Sumário

1. Introdução

2. Estabilidade e Garantia

3. Estabilidade Decenal

3.1. Breve Evolução Histórica

4. Estabilidades Especiais ou Provisórios

4.1. Estabilidade Resultante de Cauda Personalíssima: Gestante e Acidentado

4.1.1. Gestante

4.1.2. Estabilidade do Acidentado de Trabalho

4.2. Estabilidades Provenientes do Cargo ou de Causas Comunitárias

4.2.1. Estabilidade do Dirigente da CIPA

4.2.2. Empregados Eleitos Diretores de Cooperativas por eles Criadas

4.2.3. Membro de Conselho Curador do FGTS

4.2.4. Membro do Conselho Nacional de Previdência Social

4.2.5. Estabilidade do Dirigente Sindical ou Imunidade Sindical

4.2.6. Membros da Comissão de Conciliação Prévia

Bibliografia

http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/18314/

Estabilidade_e_Garantia_no_Emprego.pdf?sequence=2