sumário de apresentação - belem.pa.gov.br · municÍpio de belÉm população: 1.446.042...
TRANSCRIPT
Sumário de Apresentação:
1
2
3
4
Caracterização do Município de Belém
Evolução da Receita (2012 – 2016)
Evolução da Despesa (2012 – 2016)
Estudo Comparativo entre Capitais (2016)
Principais Obras/Realizações (2013-2016) 5
6
7
Desafios
Perspectivas: Caminhos para uma Belém melhor
MUNICÍPIO DE BELÉM População: 1.446.042 habitantes. (59% da população da RMB). 2ª cidade mais populosa da Região Norte, 12ª entre as capitais e 12ª do Brasil, em 2016 (IBGE - Estimativa - 2016)
Área: 1.059,46 Km2 (equivale a 30% da área da RMB)
Características: • Território não contínuo; • 39 ilhas; • 71 bairros; • 14 bacias hidrográficas; • 40% do território abaixo do nível do mar; • Expressiva influência do Regime de Marés; • Capital com maior índice pluviométrico do país.
Densidade Demográfica: 1.364,89 hab./ Km2
4
PIB a preços correntes no Município de Belém- 2010-2014
Fonte : IBGE, MDIC – Alice Web.
PIB per capita, no Município de Belém- 2010-2014
Balança Comercial de Belém – 2012-2016.
Saldo da Balança Comercial de Belém – 2012-2016.
ECONOMIA
18.801.039 21.426.847
26.362.015 27.139.286 28.706.165
0
5000000
10000000
15000000
20000000
25000000
30000000
35000000
2010 2011 2012 2013 2014
Prod
uto
Inte
rno
Brut
o ( M
il R$
)
Ano
13.506 15.282
18.690 19.032 20.034
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
2010 2011 2012 2013 2014
Prod
uto
Inte
rno
Brut
o pe
r cap
ita (R
$)
Ano
247.826.995
216.089.077
281.123.227
159.597.212
55.263.305 0
50.000.000
100.000.000
150.000.000
200.000.000
250.000.000
300.000.000
2012 2013 2014 2015 2016
Sald
o da
Bal
ança
Com
erci
al (
em U
S$ F
OB
1.0)
Ano
368.148.104
376.817.372
417.551.665
268.376.666
197.524.844
120.321.109 160.728.295
136.428.438 108.779.454
142.261.539
050.000.000
100.000.000150.000.000200.000.000250.000.000300.000.000350.000.000400.000.000450.000.000
2012 2013 2014 2015 2016
Bala
nça
Com
erci
al (
em U
S$ F
OB
1.0)
Ano
Exportação Importação
Sumário de Apresentação:
1
2
3
4
Caracterização do Município de Belém
Evolução da Receita (2012 – 2016)
Evolução da Despesa (2012 – 2016)
Estudo Comparativo entre Capitais (2016)
Principais Obras/Realizações (2013-2016) 5
6
7
Desafios
Perspectivas: Caminhos para uma Belém melhor
Valores constantes R$ mil
RECEITA 2012 2013 2014 2015 2016 Variação 2016-2012 RECEITA PRÓPRIA 826.935 840.384 959.776 913.219 775.808 -51.127 -6,18% IMPOSTOS 572.288 587.564 620.428 603.331 529.378 -42.910 -7,50% IPTU 81.588 85.429 89.452 89.783 87.162 5.574 6,83% ISS 382.917 385.409 406.191 379.535 325.690 -57.227 -14,94% ITBI 43.312 45.068 39.700 38.654 29.153 -14.159 -32,69% IRRF 64.471 71.658 85.085 95.358 87.373 22.902 35,52% TAXAS 69.496 69.145 75.395 76.053 72.864 3.368 4,85% Resíduos Sólidos 40.395 42.251 44.440 45.260 42.639 2.244 5,56% Urbanização 3.450 3.578 3.754 3.812 3.591 141 4,08% Licença Funcionamento - TLPL 10.934 11.320 12.151 12.240 10.790 -144 -1,32% Taxas Diversas 14.717 11.996 15.049 14.740 15.844 1.127 7,66%
COSIP 88.242 87.002 92.700 118.120 104.853 16.611 18,82% DÍVIDA ATIVA (principal, multas e juros) 67.677 70.531 71.453 91.961 48.616 -19.061 -28,17% OUTRAS RECEITAS 1 29.232 26.142 99.800 23.755 20.097 -9.135 -31,25%
RECEITAS TRANSFERIDAS 1.634.561 1.621.301 1.542.920 1.824.106 1.487.953 -146.608 -8,97% FPM 558.873 565.614 455.712 503.031 449.395 -109.478 -19,59% ICMS 499.918 470.508 494.228 519.722 451.354 -48.564 -9,71% Outras Receitas Transferidas 806.090 810.992 802.884 1.024.697 781.599 -24.491 -3,04% SUS 439.249 463.853 426.027 639.624 429.702 -9.547 -2,17% FUNDEB - Ingresso 211.001 200.385 216.395 235.538 209.689 -1.312 -0,62% Outras 2 155.840 146.754 160.462 149.535 142.208 -13.632 -8,75%
Dedução ao FUNDEB -230.320 -225.813 -209.903 -223.345 -194.395 35.925 -15,60% Sub total 2.461.496 2.461.685 2.502.697 2.737.326 2.263.761 -197.735 -8,03%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 110.630 152.269 27.849 117.256 175.443 64.813 58,59% CONVÊNIOS 5.102 14.723 5.208 5.372 21.762 16.660 326,57% RECEITAS VINCULADAS 337.503 345.147 649.907 396.416 336.715 -788 -0,23%
Total 2.914.731 2.973.823 3.185.661 3.256.369 2.797.681 -116.262 -4,02%
RECEITA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - 6%
- 9%
- 4%
FONTE: 2012 a 2014 - Balanço Geral do Município; 2015 e 2016 - Demonstrativo da Receita Arrecadada/GiiG. NOTAS: 1 - OUTRAS RECEITAS estão incluídas: Patrimonial, Serviços, Multas e Juros de Mora, Correntes Diversas e Amortização de Empréstimos. 2 - Outras estão incluídas: as demais transferências constitucionais e legais provenientes da União e do Estado.
CRESCIMENTO DA RECEITA ARRECADADA PRÓPRIA + TRANSFERIDA - 2012 - 2016
FONTE: 2012 a 2014 - Balanço Geral do Município, 2015 e 2016 - Demonstrativo da Receita Arrecadada/GiiG Valores constantes - IPCA/IBGE. Base Dez/2016.
826.935 840.384 959.776 913.219
775.808
1.634.561 1.621.301 1.542.920
1.824.106
1.487.953
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
1.800.000
2.000.000
2012 2013 2014 2015 2016
Rece
ita T
ribut
ária
(R
$ m
il)
Ano RECEITA PRÓPRIA RECEITAS TRANSFERIDAS
33,6% 34,1% 38,3%
33,4% 34,3%
66,4% 65,9% 61,7%
66,6% 65,7%
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
0,80
0,90
1,00
2012 2013 2014 2015 2016
Rece
ita (%
)
Ano RECEITA PRÓPRIA RECEITAS TRANSFERIDAS
CRESCIMENTO DA RECEITA ARRECADADA PRÓPRIA + TRANSFERIDA - 2012 - 2016
FONTE: 2012 a 2014 - Balanço Geral do Município, 2015 e 2016 - Demonstrativo da Receita Arrecadada/GiiG NOTA: Exclui operações de crédito e convênios; Valores constantes - IPCA/IBGE. Base Dez/2016.
EVOLUÇÃO DA RECEITA PRÓPRIA
FONTE: 2012 a 2014 - Balanço Geral do Município. 2015 e 2016 - Demonstrativo da Receita Arrecadada/GiiG Valores constantes - IPCA/IBGE. Base Dez/2016.
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
2012 2013 2014 2015 2016
81.588 85.429 89.452 89.783 87.162
Valo
r (R$
1.0
00)
Ano
Evolução do IPTU - 2012 - 2016
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
2012 2013 2014 2015 2016
43.312 45.068 39.700 38.654
29.153
Valo
r (R$
1.0
00)
Ano
Evolução do ITBI- 2012 - 2016
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
2012 2013 2014 2015 2016
382.917 385.409 406.191 379.535 325.690
Valo
r (R$
1.0
00)
Ano
Evolução do ISS - 2012 - 2016
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
2012 2013 2014 2015 2016
67.677 70.531 71.453
91.961
48.616 Va
lor (
R$ 1
.000
)
Ano
Evolução Dívida Ativa - 2012 - 2016
6,4% 7,0% 7,3% 7,0% 7,0% 7,0% 5,4%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
1997 2001 2005 2009 2012 2013 2017
Coef
icie
nte
de
Part
icip
ação
Ano
FPM
33,0% 24,8% 21,0% 20,5% 20,2% 18,3% 16,9%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
1997 2001 2005 2009 2012 2013 2017
Coef
icie
nte
de
Part
icip
ação
Ano
ICMS
COEFICIENTE DE PARTICIPAÇÃO – FPM E ICMS
33,0%
16,9%
6,4% 5,4%
PERDAS DO FPM E ICMS Perdas acumuladas no repasse do FPM e ICMS a partir
do índice fixado em 2012 (valores correntes): R$ -777.737 MILHÕES
FPM 2012 2017 7% 5,4%
2014 (5,4%) R$ -107.874 MILHÕES
2015 (6,0%) R$ -71.272 MILHÕES
2016 (5,4%) R$ -133.154 MILHÕES
2017 (5,4%) R$ -149.887 MILHÕES
R$ 462.188 MILHÕES
2014 (17,4%) R$ -107.874 MILHÕES
2015 (17,7%) R$ -71.272 MILHÕES
2016 (17,9%) R$ -133.154 MILHÕES
2017 (16,9%) R$ -149.887 MILHÕES
R$ 315.549 MILHÕES
ICMS 2012 2017
20,2% 16,91%
2013 (18,3%) R$ -36.656 MILHÕES
Sumário de Apresentação:
1
3
2
4
Caracterização do Município de Belém
Evolução da Despesa (2012 – 2016)
Evolução da Receita (2012 – 2016)
Estudo Comparativo entre Capitais (2016)
Principais Obras/Realizações (2013-2016) 5
6
7
Desafios
Perspectivas: Caminhos para uma Belém melhor
ESPECIFICAÇÃO
DESPESA REALIZADA
2012 2013 2014 2015 2016
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.361.230 1.473.617 1.555.498 1.622.298 1.429.002 OUTRAS DESPESAS CORRENTES* 1.088.249 1.059.299 1.412.932 1.361.288 962.411 INVESTIMENTOS 485.462 244.409 218.697 273.289 260.607
Operações de Crédito 114.669 104.390 33.406 77.941 178.835 Outros Recursos** 370.793 140.019 185.291 195.349 81.772
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 26.298 31.283 53.088 49.744 48.500 TOTAL 2.961.240 2.808.608 3.240.214 3.306.619 2.700.520
Fonte: 2012 e 2013 - Balanço Geral do Município 2014 a 2016 - RREO/Balanço Orçamentário 6º Bim
Nota: * Inclui a despesa com juros e outros encargos da dívida municipal **Incluídos os valores de Convênios e Inversões Financeiras
Valores constantes - IPCA/IBGE. Base Dez/2016.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA MUNICIPAL
- 10%
R$ 1.000
82,7% 90,2% 91,6% 90,2% 88,6%
17,3% 9,8% 8,4% 9,8% 11,4%
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
0,80
0,90
1,00
2012 2013 2014 2015 2016
% D
A DE
SPES
A
EXERCÍCIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA MUNICIPAL
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Fonte: 2012 e 2013 - Balanço Geral do Município 2014 a 2016 - RREO/Balanço Orçamentário 6º Bim
16,4%
8,7% 6,7%
8,3%
9,7%
0,9% 1,1% 1,6% 1,5% 1,8%
0,00
0,02
0,04
0,06
0,08
0,10
0,12
0,14
0,16
0,18
2012 2013 2014 2015 2016
PERC
ENTU
AL
EXERCÍCIO
INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
EVOLUÇÃO DA DESPESA CORRENTE EVOLUÇÃO DA DESPESA DE CAPITAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA MUNICIPAL
16,4%
9,7%
46,0% 52,5%
48,0% 49,1% 52,9%
36,7% 37,7% 43,6% 41,2%
35,6%
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
2012 2013 2014 2015 2016
PERC
ENTU
AL
EXERCÍCIO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISOUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fonte: 2012 e 2013 - Balanço Geral do Município 2014 a 2016 - RREO/Balanço Orçamentário 6º Bim
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM EDUCAÇÃO
Valores Constantes R$ 1.000
EXERCÍCIO REPASSE PARTIC.% 2012 454.834 26,00 2013 455.227 28,00 2014 501.920 28,00 2015 503.361 27,36 2016 441.287 26,52
FONTE: 1. 2012 E 2013, BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO 2. 2014, 2015 e 2016, RREO 6º BIMESTRE NOTA: Valores constantes - IPCA/IBGE. Base Dez/2016.
26,00 28,00 28,00 27,36 26,52
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
2012 2013 2014 2015 2016
% D
A DE
SPES
A CO
M
EDU
CAÇÃ
O
EXERCÍCIO
19,19 19,00 21,55 20,51
24,37
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
2012 2013 2014 2015 2016
% D
A DE
SPES
A CO
M
SAÚ
DE
EXERCÍCIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM SAÚDE Valores Constantes R$ 1.000
EXERCÍCIO REPASSE PARTIC.%
2012 339.461 19,19 2013 345.960 19,00 2014 381.190 21,55 2015 377.418 20,51 2016 371.645 24,37
FONTE: SIOPS/MS NOTA: Valores constantes - IPCA/IBGE. Base Dez/2016.
Sumário de Apresentação:
1
4
2
3
Caracterização do Município de Belém
Estudo Comparativo entre Capitais (2016)
Evolução da Receita (2012 – 2016)
Evolução da Despesa (2012 – 2016)
Principais Obras/Realizações (2013-2016) 5
6
7
Desafios
Perspectivas: Caminhos para uma Belém melhor
ORÇAMENTO PER CAPITA
FONTE: IBGE / LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017 REFERENTE A CADA MUNICÍPIO/ PNUD, FJP IPEA NOTA: POPULAÇÃO COM DATA DE REFERÊNCIA EM 1º DE JULHO DE 2016
UF MUNICÍPIO POPULAÇÃO ESTIMADA ÁREA km² ORÇAMENTO 2017 (R$ 1,00)
ORÇAMENTO 2017/ PER CAPITA R$ 1,00
RS 1. Porto Alegre 1.481.019 496,682 7.228.659.000 4.880,90 SC 2. Florianópolis 477.798 675,409 2.317.025.662 4.849,40 TO 3. Palmas 279.856 2.218,94 1.316.062.037 4.702,60 MG 4. Belo Horizonte 2.513.451 331,401 11.580.356.244 4.607,40 SP 5. São Paulo 12.038.175 1.521,11 54.694.563.143 4.543,40 RJ 6. Rio de Janeiro 6.498.837 1.200,18 29.505.263.193 4.540,10 PR 7. Curitiba 1.893.997 435,036 7.916.000.000 4.179,50 MS 8. Campo Grande 863.982 8.092,95 3.590.000.000 4.155,20 ES 9. Vitória 359.555 96,536 1.488.022.391 4.138,50 MT 10. Cuiabá 585.367 3.291,82 2.364.680.039 4.039,70 PE 11. Recife 1.625.583 218,435 5.993.000.000 3.686,70 RR 12. Boa Vista 326.419 5.687,04 1.200.000.000 3.676,30 PI 13. Teresina 847.430 1.391,98 3.091.269.582 3.647,80
GO 14. Goiânia 1.448.639 728,841 5.193.388.000 3.585,00 PB 15. João Pessoa 801.718 211,475 2.578.838.120 3.216,60 CE 16. Fortaleza 2.609.716 314,93 7.597.930.224 2.911,40 RN 17. Natal 877.662 167,264 2.473.902.571 2.818,70 SE 18. Aracaju 641.523 181,857 1.800.324.090 2.806,30 RO 19. Porto Velho 511.219 34.090,93 1.375.062.148 2.689,80 MA 20. São Luís 1.082.935 834,785 2.787.889.663 2.574,40 BA 21. Salvador 2.938.092 692,819 6.710.275.000 2.283,90 AL 22. Maceió 1.021.709 509,552 2.300.000.000 2.251,10 PA 23. Belém 1.446.042 1.059,46 3.196.138.436 2.210,30 AC 24. Rio Branco 377.057 8.835,52 790.334.734 2.096,10 AM 25. Manaus 2.094.391 11.401,09 4.127.323.000 1.970,70 AP 26. Macapá 465.495 6.502,11 815.234.693 1.751,30
2.210,30 3.196.138.436 1.059,46 1.446.042 23. BELÉM PA
1.751,30 1.970,70
2.096,10 2.210,30 2.251,10 2.283,90
2.574,40 2.689,80
2.806,30 2.818,70
2.911,40 3.216,60
3.585,00 3.647,80 3.676,30 3.686,70
4.039,70 4.138,50 4.155,20 4.179,50
4.540,10 4.543,40 4.607,40
4.702,60 4.849,40 4.880,90
0,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00
26. Macapá25. Manaus
24. Rio Branco23. Belém
22. Maceió21. Salvador20. São Luís
19. Porto Velho18. Aracaju
17. Natal16. Fortaleza
15. João Pessoa14. Goiânia
13. Teresina12. Boa Vista
11. Recife10. Cuiabá
9. Vitória8. Campo Grande
7. Curitiba6. Rio de Janeiro
5. São Paulo4. Belo Horizonte
3. Palmas2. Florianópolis1. Porto Alegre
ORÇAMENTO PER CAPITA
CAPI
TAIS
Orçamento per capita das Capitais Brasileiras (R$ 1,00) - 2017
FONTE: IBGE / LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017 REFERENTE A CADA MUNICÍPIO/ PNUD, FJP IPEA NOTA: POPULAÇÃO COM DATA DE REFERÊNCIA EM 1º DE JULHO DE 2016
23. BELÉM R$ 2.210
RECEITA REALIZADA PER CAPITA
FONTE: VALORES - SICONFI -SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL IBGE - POPULAÇÃO COM DATA DE REFERÊNCIA EM 1º DE JULHO DE 2016. NOTA: FORAM DESCONSIDERADAS AS CIDADES: I) MACAPÁ POR APRESENTAR SOMENTE VALORES ATÉ AGOSTO DE 2016; II) BRASÍLIA POR SUA RECEITA SER COMPOSTA POR TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
UF MUNICÍPIO POPULAÇÃO ESTIMADA ÁREA km² RECEITA REALIZADA RECEITA 2016 2016 (R$ 1,00) PER CAPITA R$ 1,00
RJ 1.Rio de Janeiro 6.498.837 1.200,18 28.879.203.467 4.443,75 ES 2.Vitória 359.555 96,536 1.563.584.107 4.348,66 PR 3.Curitiba 1.893.997 435,036 7.848.598.386 4.143,93 SP 4.São Paulo 12.038.175 1.521,11 49.422.518.912 4.105,48
MG 5.Belo Horizonte 2.513.451 331,401 10.247.908.254 4.077,23 RS 6.Porto Alegre 1.481.019 496,682 5.965.759.112 4.028,14 SC 7.Florianópolis 477.798 675,409 1.779.472.624 3.724,32 TO 8.Palmas 279.856 2.218,94 1.037.219.517 3.706,26 MT 9.Cuiabá 585.367 3.291,82 2.068.601.531 3.533,85 MS 10.Campo Grande 863.982 8.092,95 2.887.207.999 3.341,75 RR 11.Boa Vista 326.419 5.687,04 1.066.455.008 3.267,14 PI 12.Teresina 847.430 1.391,98 2.737.246.300 3.230,06
GO 13.Goiânia 1.448.639 728,841 4.207.418.211 2.904,39 SE 14.Aracaju 641.523 181,857 1.719.304.837 2.680,04 PE 15.Recife 1.625.583 218,435 4.257.454.191 2.619,03 RO 16.Porto Velho 511.219 34.090,93 1.264.844.582 2.474,17 MA 17.São Luís 1.082.935 834,785 2.647.096.677 2.444,37 PB 18.João Pessoa 801.718 211,475 1.959.134.483 2.443,67 CE 19.Fortaleza 2.609.716 314,93 6.254.199.186 2.396,51 RN 20.Natal 877.662 167,264 2.067.854.606 2.356,09 AM 21.Manaus 2.094.391 11.401,09 4.821.006.847 2.301,87 AC 22.Rio Branco 377.057 8.835,52 820.052.655 2.174,88 BA 23.Salvador 2.938.092 692,819 5.831.763.933 1.984,88 AL 24.Maceió 1.021.709 509,552 2.008.227.662 1.965,56 PA 25.Belém 1.446.042 1.059,46 2.789.907.375 1.929,34 1.929,34 2.789.907.375 1.059,46 1.446.042 25. BELÉM PA
1.929,34 1.965,56 1.984,88
2.174,88 2.301,87 2.356,09 2.396,51 2.443,67 2.444,37 2.474,17
2.619,03 2.680,04
2.904,39 3.230,06 3.267,14
3.341,75 3.533,85
3.706,26 3.724,32
4.028,14 4.077,23 4.105,48 4.143,93
4.348,66 4.443,75
0,00 500,00 1.000,00 1.500,00 2.000,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 5.000,00
25.Belém24.Maceió
23.Salvador22.Rio Branco
21.Manaus20.Natal
19.Fortaleza18.João Pessoa
17.São Luís16.Porto Velho
15.Recife14.Aracaju13.Goiânia
12.Teresina11.Boa Vista
10.Campo Grande9.Cuiabá8.Palmas
7.Florianópolis6.Porto Alegre
5.Belo Horizonte4.São Paulo
3.Curitiba2.Vitória
1.Rio de Janeiro
RECEITA REALIZADA PER CAPITA
CAPI
TAIS
Receita Realizada per capita das Capitais Brasileiras (R$ 1,00) - 2016
FONTE: IBGE / SICONFI STN NOTA: POPULAÇÃO COM DATA DE REFERÊNCIA EM 1º DE JULHO DE 2016
25. BELÉM R$ 1.929,34
3.515,77
2.690,55 2.354,35 2.252,06
1.764,66 1.743,11 1.665,78
PORTO ALEGRE - RS
GOIANIA - GO RECIFE - PE SÃO LUIS - MA MACEIO - AL MANAUS - AM BELÉM - PA
RCL
PER
CAPI
TA
CAPITAIS
CAPITAL POPULAÇÃO RCL PER CAPITA
PORTO ALEGRE - RS 1.481.019 5.206.928.273 3.515,77 GOIANIA - GO 1.448.639 3.897.640.322 2.690,55 RECIFE - PE 1.625.583 3.827.183.704 2.354,35 SÃO LUIS - MA 1.082.935 2.438.830.287 2.252,06 MACEIO - AL 1.021.709 1.802.968.794 1.764,66 MANAUS - AM 2.094.391 3.650.764.129 1.743,11
BELÉM - PA 1.446.042 2.408.785.965 1.665,78
FONTE: VALORES - SICONFI -SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL IBGE - POPULAÇÃO COM DATA DE REFERÊNCIA EM 1º DE JULHO DE 2016.
COMPARAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PER CAPITA ENTRE CAPITAIS DE MESMO PORTE
BELÉM 1.446.042 2.408.785.965 1.665,78
1.665,78
BELÉM - PA
RCL
PER
CAPI
TA
CAPITAIS
COMPARATIVO ENTRE CAPITAIS
FONTE: VALORES - SICONFI - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 2016
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
PortoAlegre -
RS
Goiânia- GO
Recife -PE
Manaus- AM
Maceió- AL
Belém -PA
São Luiz- MA
390.893 369.791
336.671
184.022
97.683 87.026 71.728 Valo
r (R$
1.0
00)
CAPITAIS
IPTU
-
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
PortoAlegre -
RS
Recife -PE
Goiânia- GO
Manaus- AM
São Luiz- MA
Belém -PA
Maceió- AL
823.700
720.474
545.065 518.753 435.070
323.645
188.445 Valo
r (R$
1.0
00)
CAPITAIS
ISS
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
PortoAlegre -
RS
Goiânia- GO
Recife -PE
Manaus- AM
Belém -PA
São Luiz- MA
Maceió- AL
258.403
106.842 101.357
45.642 29.121 25.214 24.467
Valo
r (R$
1.0
00)
CAPITAIS
ITBI
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
450.000
PortoAlegre -
RS
Recife -PE
Manaus- AM
Goiânia- GO
Belém -PA
Maceió- AL
São Luiz- MA
438.033
309.360
228.094 213.768
163.346
109.469 87.497
Valo
r (R$
1.0
00)
CAPITAIS
OUTRAS REC. TRIBUTÁRIAS
COMPARATIVO ENTRE CAPITAIS PER CAPITA
FONTE: VALORES - SICONFI -SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 2016
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
300,00
PortoAlegre -
RS
Goiânia- GO
Recife -PE
Maceió -AL
Manaus- AM
São Luiz- MA
Belém -PA
263,93 255,27
207,11
95,61 87,86 66,24 60,18
Valo
r (R$
1.0
)
CAPITAIS
IPTU PER CAPITA
0,00
100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
600,00
PortoAlegre -
RS
Recife -PE
São Luiz- MA
Goiânia- GO
Manaus- AM
Belém -PA
Maceió- AL
556,17
443,21 401,75 376,26
247,69 223,81 184,44
Valo
r (R$
1.0
)
CAPITAIS
ISS PER CAPITA
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
140,00
160,00
180,00
PortoAlegre -
RS
Goiânia- GO
Recife -PE
Maceió -AL
São Luiz- MA
Manaus- AM
Belém -PA
174,48
73,75 62,35
23,95 23,28 21,79 20,14
Valo
r (R$
1.0
)
CAPITAIS
ITBI PER CAPITA
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
300,00
PortoAlegre -
RS
Recife -PE
Goiânia- GO
Belém -PA
Manaus- AM
Maceió -AL
São Luiz- MA
295,76
190,31
147,57
112,96 108,91 107,14 80,80
Valo
r (R$
1.0
)
CAPITAIS
OUTRAS REC. TRIBUTÁRIAS PER CAPITA
PORTO ALEGRE - RS
BELÉM - PA
População: 1.481.019 habitantes Imóveis cadastrados: 754.051 Imóveis tributados: 605.924 (80%) Empresas cadastradas: 434.491
RCL (2016): R$ 5.206.928.273,00
População: 1.446.042 habitantes Imóveis cadastrados: 411.904 Imóveis tributados: 226.540 (55%) Empresas cadastradas: 234.639
RCL (2016): R$ 2.408.785.965,00
219 Km de vias implantadas e pavimentadas
15.622 unid. Habitacionais Reduzindo em 22% o déficit habitacional
333 creches/pré-escolas 221 escolas de ens. fundamental
Beneficiando cerca de 192 mil alunos
Concluir e equipar 3 UPA’s, 25 UBS e 5 policlínicas Ampliar para 128 ESF e 309 ACS (Atingindo 80% da cobertura da atenção básica e 100% da cobertura do ACS) Concluir e equipar o Centro de Saúde da Mulher e o Centro de Saúde do Homem Construir e equipar um Hospital Municipal de Belém
PORTO ALEGRE - RS
BELÉM - PA
Diferença em um ano = R$ 2.798.142.308,00
Sumário de Apresentação:
1
5
2
3
Caracterização do Município de Belém
Principais Obras/Realizações (2013-2016)
Evolução da Receita (2012 – 2016)
Evolução da Despesa (2012 – 2016)
Estudo Comparativo entre Capitais (2016) 4
6
7
Desafios
Perspectivas: Caminhos para uma Belém melhor
PRINCIPAIS OBRAS/REALIZAÇÕES (2013-2016)
Novo Pronto Socorro da 14 - HPSM Mario Pinotti
• Reforma Estrutural, adequação e reaparelhamento;
• Reestruturação da UTI Pediátrica, UTI para adulto;
• 22 novos leitos.
• 39 Unidades Básicas de Saúde reformadas e reequipadas • 07 CASA’s Especializadas reformadas e reequipadas; • 01 Unidades de Pronto Atendimento construída; • 25 novas ambulâncias; • 80 novos leitos (Samaritano e UPA’s); • Em 2017 : 06 ambulâncias.
Ampliação da estrutura da Rede de Saúde
Escolas Reformadas/Construídas 5.000 novas vagas; Inclusão de alunos PCD (Pessoas com Deficiência): 583 (2013) / 2.260 (2016); Entrega de 25 escolas de Ensino Fundamental e Creches; Em 2017: Entrega da Escola de Tempo Integral EMEI Erê e Elvira Sacramento
PRINCIPAIS OBRAS/REALIZAÇÕES (2013-2016)
Cerca de 9 mil unidades habitacionais e equipamentos públicos em construção (que irão beneficiar cerca de 60 mil pessoas);
1.311 famílias beneficiadas com o Cheques Moradia; 2.046 lotes regularizados.
PRINCIPAIS OBRAS/REALIZAÇÕES (2013-2016)
PRINCIPAIS OBRAS/REALIZAÇÕES (2013-2016)
Ampliação em 19% dos pontos de iluminação pública;
92% das Escolas possuem quadra de esporte, destacando Belém no cenário nacional, onde a média é 35% apenas.
Transporte Escolar: Ampliação da frota de ônibus escolares: 6 (2012) /35 (2016); 5.000 bicicletas distribuídas aos alunos para
locomoção casa – unidade escolar;
BRT Fase Atual – Trecho Estação Mangueirão-Icoaraci Previsão de conclusão do trecho Belém - via
expressa, viaduto do centenário e estações da Maracacuera e Icoaraci – Dez/2017;
PRINCIPAIS OBRAS/REALIZAÇÕES (2013-2016)
AÇÕES / PROJETOS EM ANDAMENTO Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova
PROMABEN I– R$ 237,43 milhões; PROMABEN II – R$ 390,59 milhões; (Em negociação)
Sumário de Apresentação:
1
6
2
3
Caracterização do Município de Belém
Desafios
Evolução da Receita (2012 – 2016)
Evolução da Despesa (2012 – 2016)
Estudo Comparativo entre Capitais (2016) 4
5
7
Principais Obras/Realizações (2013-2016)
Perspectivas: Caminhos para uma Belém melhor
Economia com baixa reação de crescimento;
Altos índices de desemprego x inadimplência x retração do consumo;
Diminuição dos Repasses Constitucionais - FPM - 2012 (7,0% ) – 2016 (5,4%) - ICMS - 2012 (20,19% ) – 2016 (17,86%)
Previsões meteorológicas de fortes chuvas com aumento de pontos de alagamentos (elevação dos custos de manutenção do sistema viário);
Sonegação fiscal expressiva;
Alto custo de Saneamento Básico.
DESAFIOS
Ocupação urbana desordenada;
Sumário de Apresentação:
1
7
2
3
Caracterização do Município de Belém
Perspectivas: Caminhos para uma Belém melhor
Evolução da Receita (2012 – 2016)
Evolução da Despesa (2012 – 2016)
Estudo Comparativo entre Capitais (2016) 4
5
6
Principais Obras/Realizações (2013-2016)
Desafios
CAMINHOS PARA UMA BELÉM MELHOR: O QUE PODEMOS FAZER?
Programa de Regularização Incentivada (perspectiva de recuperação de débitos e incremento do exercício 2017);
Novação de Dívidas (art. 360, Código Civil);
Compensação de Precatórios com Dívida Ativa do Município (EC nº 94/2016 que alterou o art. 105, CF/88);
Parcerias Público Privadas;
Atualização da Planta de Valores com impacto no IPTU e ITBI;
Alienação de ativos;
Revisão de Leis de Benefícios Fiscais (LC nº 157/2016);
Programa de incentivo à emissão de Nota Fiscal de Serviços, com caráter educativo fiscal;
Operações Urbanas Consorciadas;
Criação de oportunidades de negócios (mudança da base produtiva);
Controle sobre o gasto público;
Protesto de Certidão de Dívida Ativa - CDA’s;
Plano Plurianual 2018-2021 (integrado e participativo).