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SUMÁRIO
3363-5050· E-mail : [email protected] .br
Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora,
Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo
Cunha.
Il rel>n>d1ução total ou parcial desta obra, por qualquer meio Oll
e da Edições }usPODIVM. A vio lação dos direitos em vigor, sem prejuizo das sanções civis cabiveis.
NOTA DOS AUTORES....... .. .............................................................. ............... 9 PREFÁCIO .................................... ........................... ....... ........................... ........... 11 APRESENTAÇÃO....... .. ...... ..... .. ..................................... ..... .. ............. ......... .. ..... 17 INTRODUÇÃO ........................................................... .. ........................ ....... .. .. ... . 19
§ 1 Q PLANO DA EXISTÊNCIA CAPÍTULO I OS FATOS PROCESSUAiS .............................................................................. 25 1. Ato e procedimento ........................................ .. ...................................... 25 2. Do fato jurídico ao fato jurídico processual (lato sensu) ........ 26 3. O conceito de fato processual............................................................ 28
CAPÍTULO 11 CLASSIFICAÇÃO DOS FATOS PROCESSUAiS....................................... 37 1. Nota introdutória ................................................... ....... .. ..... ................... 37 2. Fatos processuais lícitos ...... ............................. .... ... .. ........................ ... 38
2.1. Fato jurídico stricto sensu processual................................... 39 2.2. Ato-fato jurídico processual................... .................................. 43
2.2.1 . Generalidades... .............................................................. 43 2.2.2. O recurso interposto pelo assistente
simples e o ato-fato jurídico processual da omissão do assistido .................... ...................... ... 46
2.2.3 . A sentença como ato-fato jurídico processual: a eficácia dos precedentes ............... 49
2.3. Atos jurídicos stricto sensu processuais .. ............................. 53 2.4. Negócios jurídicos processuais ................ .. .. ........................... 54
3. ILÍCITOS PROCESSUAiS ...................... ............. .... ................................. 64
§ 2 2 PLANO DA VALIDADE CAPÍTULO I AS INVALIDADES PROCESSUAiS .... ........................... ... ............ .. .............. 69 1. Nota introdutória ................... .. .... ......................................................... .. 69 2. Regras do sistema de invalidades processuais....... ................... . 76 2.1. O ato processual defeituoso produz efeitos até a sua
invalidação. Toda invalidade processual é decretada .............. 76
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STJ00091786
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FREDIE DID IER JR. E P EDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA
2.2. Os tipos de defeito processual.......................... .............. .. ....... 77 2.3. Não há invalidade sem prejuízo .............................................. 81 2.4. Intervenção do ministério público e invalidade ............... 82 2.5. Princípio do aproveitamento dos atos processuais
defeituosos. O princípio da fungibilidade. .......................... 84 2.6. Sanabilidade de qualquer defeito processual................... 85 2.7. Invalidade do procedimento (inadmissibilidade)
e invalidade de cada um dos atos do procedimento....... 86 2.8. Invalidação de atos do juiz,
das partes e dos auxilia res da Justiça ...... ............................. 89 2.9. Princípios da proporcionalidade, cooperação
e economia processual aplicados ao sistema das invalidades processuais ................................... .................. . 93
2.10. O princípio da lealdade processual (proibição do venire contrafactum proprium) .................. 97
3. Decisão sobre a invalidade e preclusão .... ......................... ......... ... 103 4. O regime jurídico de invalidade de atos
de direito material aplicado aos atos processuais ... ................. 103
§ 3!! PLANO DA EFICÁCIA CAPiTULO ( SITUAÇÕES JURÍDICAS PROCESSUAIS...... .......... ... ..................... ..... .... . 117 1. Situações jurídicas processuais: conceito e classificação .... .. 117 2. Situações jurídicas processuais não relacionais ................... ... . 123 3. Relações jurídicas processuais ........ ..... ..................................... ....... 128
3.1. Generalidades .............. ............. ................... .. ..... ....... ....... .............. 128 3.2. Objeção de Goldschmidt à noção
de relação jurídica processual ........... ...................................... 129 3.3. O processo como procedimento em contraditório.
Crítica de Fazzalari ao conceito de Bülow ......................... 131 3.4. Objeções de Luiz Guilherme Marinoni
e Daniel Mitidiero ao conceito tradicional de relação jurídica processual ............ ....... .......... .. ..... .. .......... 133
3.5. Avaliação conclusiva ................................... ....... ... ...... .. ... ............. 134
CAPiTULO 11 ATOS PROCESSUAIS SUJEITOS A CONDIÇÃO OU TERMO ...................... ....... ........................................... ..... 145 1. Introdução ..........................................;................... ..... .. .... .. ............ .. ... .... .. 145
E PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA
processual............................. ..... .. ............ . 77 sem prejuízo .......... ...... .. .. .. ................ ........ 81
ministério público e invalidade............... 82 tamento dos atos processuais
princípio da fungibilidade. .......................... 84
atos do juiz,
idade, cooperação ual aplicados ao sistema
qualquer defeito processual ................... 85 procedimento (inadmissibilidade) cada um dos atos do procedimento....... 86
auxiliares da Justiça .. .. .. ... .......................... 89
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aplicado aos atos processuais .. .... .. ........ .... 103
PLANO DA EFICÁCIA
processuais: conceito e classificação ...... 117 processuais não relacionais ....................... 123 rocessuais .. ....................................................... 128 ...... .......... .. .................... ................ .... ..... .... .. ............ 128
t à noção ica processual .............. .. .............. ................... 129
procedimento em contraditório. ri ao conceito de Bülow ......................... 131
ao conceito tradicional processual .. .............................................. 133
iva.................. ....... .......... .... .. ...... ...................... 134
............................ ... ................................... .. ....... 145 .. .. .. ..... .... ....... .......... .. ...... .. ............................ 145
I SUMRIO
2. As determinações inexas nos atos processuais .......... ................ 146 3. Negócios processuais sujeitos à condição
ou termo no direito brasileiro .... .. ........................... .... .. .. ........... .. .... 148 4. Decisões judiciais sujeitas à condição ou termo ........................ 150
CAPÍTULO 111 PRECLUSÃO ................................................. ...... ..... .. ..... ... .. .. ... .. ......................... 157 1. Conceito .................................................................. ..... .. ..... ......................... 157 2. Fundamentos da preclusão e
o seu papel no formalismo processuaL...... ............. ...................... 158 3. Classificação ................ ......................... .. .......... .. .... .. .. .. .... ........ ......... .. ...... 161
3.1. Preclusão temporal .................... ..... ... ............... ........ ..... .. ......... .. .. 163 3.2. Preclusão lógica.................... ... .. ... ... ..... .. ... .. ... .. .. .............. .......... ... . 164 3.3. Preclusão consumativa ........ ................. ...................................... 166 3.4. Preclusão-sanção ou preclusão punitiva .. .. ... ...................... 167
4. A preclusão como fato e como efeito jurídico ............................. 169 5. A preclusão como sanção.. ........ .... .... .. .. ....... ........ ................................ 170 6. Preclusão, prescrição e decadência .. .. .. ...... .. ... .. ........................ .. .... 172
7. Preclusão para o juiz .................... .. ......................... ... ....... ..................... 174 8. Efeitos da preclusão .. .... .. .. ............. .. ................................... ............ ... .. .. 176
REFERÊNCIAS...... .. ... ...... ... .... ... ....... .... .. .. .............. .. ....... ................................... 179
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