sumÁrio - bdjur.stj.jus.br · semiologia das titularidades - os vínculos reais ... apontamentos...
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SUMÁRIO
PRIMEIRA PARTE
COMP ,ENSÃO DA PESSOA HUMANA
1 - O VALOR DA PESSOA HUMANA E O VALOR DA NATUREZA
EDUARDO RAMALHO RAUENHORST
i. introdução .. ... 21
2. O valor do homem. ... 22
3. O vaiar da natureza . . 31
4. Sobre a noção de valor intrínseco . . 35
2 - PESSOA E RECONHECIMENTO - UMA ANALISE ESTRUTURAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
LUIz FERNA DO SARZono
i. introdução . .. 39
2. A pessoa humana
2. j Preliminares 41
2.2A pessoa, ser em si 41
2.3 A pessoa, ser com outrem .. .. .45
2.4 A pessoa, ser para si 47
3. O reconhecimento
3.1 Preliminares.... .. 50
3.2 Reconhecimento e dignidade 50
3.3 Reconhecimento e epistemologia: a pessoa como mistério 52
3.4 Reconhecimento e ética: a pessoa como absoluto 55
3.5 Reconhecimento e ontologia: a pessoa como sagrado 60
3.6 Reconhecimento e fé 63
4. Conclusão. .. .. 65
.
SUMÁRIO8 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
3 - HOMElv/ E PESSOA: CONOTAÇÕES E DENOTAÇÕES NO DEALBAR DE UM NOVO DIREITO PESSOAL E SOCIAL
PAULO FERREIRA DA CUNHA
i. introdução
1.1 Interrogações liminares 68
1.2 Problema conceptual e linguístico nas Humanidades e afins 69
1.3 Pessoa, Homem, Dignidade como tópicos do nosso tempo 69
2. Conotações de vocábulos radicados em "Homem"
2. I Homem e homens...... . 70
2.2 Humano e desumano 71
2.3 Humanista(s) 72
2.4 Humanismo e Humanitarismo 72
3, Paradigmas
3.1 Da personal idade do gato à pessoa do robot 73
3.2 A caminho de um novo paradigma jurídico 75
SEGUNDA PARTE
PESSOA HUMANA E DIREITO CIVIL
4 -A PROTEÇÃO DA IDENTIDADE GENÉTICA
HELOISA HELENA BARBOZA
i. Identidade: conceito complexo e dinâmico 83
2, identidade e "status".. . . ......... . 86
3. identidade genética e informação genética .. ..... 91
4. Proteção da identidade genética no ordenamento jurídico brasileiro , , .. '" , ".,., ,",., 96
5 - DIREITO CIVIL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM DIALOGO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
LUIZ EDSON FACHfN
i. introdução... 101
2. Direito, sujeito e sociedade. ...., ' .. 104
3. Caminhar histórico do sujeito, constnúndo a ponte.... 105
4. A dignidade da pessoa humana: elemento com de sujeito .
5. Superação do nominalismo .
6. Paradoxos em face da nova codificaçeio ,..
7. Conclusão: a perspectiva da COl1Stituiçilo .
6 - PARENTALIDADE SOCIOLÓGICA, UMA AI DIGNIDADE HUMANA .
LUI7. ELIPE BRASIL SANTOS
7 - NASCITURO - PESSOA HUMANA, SUJElTi
MÁRClO ACCIOLY DE ANDRADE
i. introdução ..
2. O início da vida humana ..
2.1 Início da pessoa humana ..
2.2 A relação da pessoa do nascituro com sm
3. Persona/idadejurídica do nascituro no Direit e português ..
3. I Direitos do nascituro .
4. O nascituro e sua personalidade no Código C português
4.1 No Código Civil brasileiro .
4.2 No Código Civil português
5. Conclusão .
8 - NOTAS SOBRE A REPERSONALlZAÇA-O Dl
PUNIO MrLGARI:
i. introdução....... .. .
2. Da Codificação no Direito Civil ..
3. Relevante questào material: a pessoa humanc. axiológico constitutivo do Direito Civil. ..
4. Conclusão: uma idéia de igualdade ..
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
'ESSOA: CONOTAÇÕES E DENOTAÇÕES R DE UM NOVO DIREITO PESSOAL E SOCIAL
A C' HA
'gações liminares .. 68
ma eoneeptual e linguístieo nas Humanidades e afins 69
, Homem, Dignidade como tópicos do nosso tempo 69
.de vocábulos radicados em "Homem"
n c homens... . 70
lO e desumano 71
lista(s) . 72
lismo e Humanitarismo 72
sonalidade do gato à pessoa do robot 73
nho de um novo paradigma jurídico 75
SEGUNDA PARTE
PESSOA HUMANA E DfREITO CIVIL
') DA IDENTIDADE GENÉTICA
IARBOZA
conceito complexo e dinâmico 83
! "status" .. 86
:enética e informação genética 9L
r identidade genética no ordenamento jurídico ............... 96
1L E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
LO 1
ito e sociedade .. 104
stórico do sujeito: construindo a ponte .. L05
SUMÁRIO 9
4. A dignidade da pessoa humana: elemento concretizador da noção de sujeito ... 107
5. Superação do nominalismo....... 109
6. Paradoxos em face da nova codificação li O
7. Conclusão: a perspectiva da Constituição J 19
6 - PARENTA LIDA DE SOCIOLÓGICA, UMA AFIRMAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA L22
LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS
7 - NASCITURO - PESSOA HUMANA, SUJEITO DE DIREITOS
MÁRCIO ACCIOLY DE ,DRADE
I. Introdução , , ... 13
2. O início da vida humana.. . . 137
2.L Inicio da pessoa humana . 138
2.2 A relação da pessoa do nascituro com sua mãe . 140
3. Personalidade jurídica do nascituro no Direito Civil brasileiro e português.. .. . . L42
3.1 Direitos do nascituro . L44
4. O nascituro e sua personalidade no Código Civil brasileiro e português
4.L No Código CiviL brasileiro.... . L45
4.2 No Código Civil português . 147
5. Conclusão ,., . 147
8 - NOTAS SOBRE A REPERSONALlZAÇA-O DO DIREITO CIVIL
PLíNIO MELGARf
1. Introdução... .. . 150
2. Da Codificação no Direito Civil ..... 150
3. Relevante questão material: a pessoa humana como núcleo axiológico constitutivo do Direito Civil. .. 156
4. Conclusão: uma idéia de igualdade 160
10 DIGNiDADE DA PESSOA HUMANA
9 -APROXIMAÇÕES CRÍTICAS DE DIREITO CIVILCONSTITUCIONAL, REPERSONALlZAÇÃO E DIREITOS REAIS: DETERMINISMO DOGMÁTICO E INDETERMINAÇÃO JURISPRUDENCIAL
RICARDO AROI\'NE
1. Nota prévia. 164
2. Redesenhos e rearranjos - Da unidade entrópica à coerência plural. .. J67
3. Semiologia das titularidades - Os vínculos reais... 176
4. A teoria da autonomia e a publicização dialógica do privado..... 189
5. Significantes e significados normativos: principiologia e fill1ção social da propriedade................ 197
6. Sem pândegas ou pandectas: consideraçõesfinais 206
TERCEIRA PARTE
PESSOA HUMANA E CONSTITUIÇÃO
10 - CONSTITUIÇÃO E VONTADE POPULAR: ELEMENTOS PARA A COMPREENSÃO DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
A<iASSIZ ALVIEIDA FILllO
1. Principio democrático e Estado Constitucional.. .. 215
2. Atualidade e passado constitucionais. Subsídios efill1damentos para a compreensão da racionalidade da Constituição. .. 219
2.1 Os pressupostos da racionalidade constitucional.. .. 221
3. Princípio democrático e racionalidade constitucional. .. 224
4. Racionalidade constitucional e poder constituinte 226
5. Representação política e racionalidade constitucional...... 229
6. Concretização normativa, abertura da Constituição e princípio democrático .. 232
11- HERMENÊUTICA E CONSTlTUlÇA-O: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LEGADO À PÓS-MODERNIDADE
EDUARDO C. B. BITTAR
1. Pressupostos da investigação: hermenêutica e interpretação 239
2. Análise da expressão "dignidade da pessoa humana"
2.1 Sentido histórico-filosófico 246
SUMÁRIO
2.2 Sentido topográfico da expressão no direi brasi [ciro ··················
2.3 Significação e vagueza da expressão: con visões ·· .
2.4 Sentido principiológico da expressão: a é humanos .
3. A "dignidade da pessoa humana" numa socie, pluralista ..
4. Balanço teórico: a dignidade da pessoa huma moderno na pós-modernidade ....
12 - CONSTITUIÇÃO E BIOÉTlCA (BREVES E
Ivo DANTAS
1. Bioética, valores e Constituição. A BioconstiU Constitucional . 1.1 A dignidade da pessoa humana ..
2. Uma nova geração de direitos? Bioética: um) 2.1 O caráter multidisciplinar da Bioética e d
3. Os grandes principios da Bioética .
13 - PROPOSTA DE TEORIA FUNDAMENTAL j
(COM UMA INFLEXA-O PROCESSUAL) ......
WILLIS SANTIAGO GUERRA FILllO
QUARTA PARTE
PESSOA HUMANA E DIRElTOSFU['\
14 -A CONSTRUÇÃO EUROPEIA E OS D1REI1 FUNDAMENTAIS.. .. .
ANT6NIO Jost: AVELÃS NUNES
15 -A CONCILIAÇÃO DA VIDA LABORAL E F/ CONTEXTO DA PRESERVAÇÃO DA D1GNL
CLAUDIO PEDROSA N ES
1. Introdução..... .. .. 2. A conciliação entre trabalho e familia no Bra 3. Trabalho versus poder empresarial. Disciplin
constitucional....... .. .. 4. Mobilidade geográfica e conciliação entre tn
Espanha
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
;ÕES CRiTICAS DE DIREITO ClVIL~ONAL, REPERSONALIZA çÃO REAiS: DETERMINISMO DOGMATICO
I1JNAÇA-O JURiSPRUDENCIAL
..................... 164
e rearranjos Da unidade entrópica à coerência .... 167
das titularidades Os vínculos reais 176
autonomia e a publicização dialógica do privado ... 189
s e significados normativos.· principiologia efunção lTopriedade 197
~as ou pandectas: consideraç:õesfinais 206
TERCEIRA PARTE
'ESSOA HUMANA E CONSTITUIÇÃO
'ÇA-O E VONTADE POPULAR: ELEMENTOS PARA NSÃO DO PRiNCÍPIO DEMOcRATICO
=ILHO
'mocrático e Estado Constitucional. .... 2 I5
,passado constitucionais. Subsídios e fundamentos para tl·ào da racionalidade da Constituição. . 219
ssupostos da racionalidade constitucional 221
'nwcrático e racionalidade constitucional 224
de constitucional e poder constituinte 226
ào política e racionalidade constitucional 229
:io normativa, abertura da Constituição e princípio v......... . 232
ITICA E CONSTITUIÇÃO: A DIGNIDADE DA [ANA COMO LEGADO APÓS-MODERNIDADE
'TA R
~ da investigação: hermenêutica e interpretaçào.. .... 239
xpressão "dignidade da pessoa humana"
histórico-filosófico 246
SUMÁRIO 11
2.2 Sentido topográfico da expressão no direito positivo brasileiro.. . 249
2.3 Significação e vagueza da expressão: contraposição de duas visões 252
2.4 Sentido principiológico da expressão: a ética dos direitos humanos 256
3. A "dignidade da pessoa humana" numa sociedade aberta e pluralista. . 258
4. Balanço teórico: a dignidade da pessoa humana como legado moderno na pós-modernidade. .. .. 261
12 - CONSTITUIÇAO E BIOÉTICA (BREVES E CURTAS NOTAS)
Ivo DANTAS
I. Bioética, valores e Constituição. A Bioconstituiçào ou o Biodireilo Constitucional 267
1.1 A dignidade da pessoa humana .. 272
2. Uma nova geraçào de direitos? Bioética: um primeiro contato 278 2.1 O caráter multidisciplinar da Bioética e do Biodireito 289
3. Os grandes princípios da Bioética. 303
13 - PROPOSTA DE TEORIA FUNDAMENTAL DA CONSTITUIÇÃO (COM UMA INFLEXÃO PROCESSUAL).. ... 318
WILLlS SANTIAGO GUERRA FILHO
QUARTA PARTE
PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
14 -A CONSTRUÇA-O EUROPEIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS .. 339
ANTÓNIO JOSE AVELÃS NINES
15 -A CONClLIAÇA-ODA VIDA LABORAL E FAMILIAR NO CONTEXTO DA PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
CLAUDIO PEDROSA NUNES
1. Introdução ... 360
2. A conciliação entre trabalho e familia no Brasil 361
3. Trabalho versus poder empresarial. Disciplina jurídico-constitucional............... ..363
4. Mobilidade geográfica e conciliação entre trabalho efamília na Espanha
12 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
4. I Intróito 366
4.2 Perfil da Lei n. 39/1999.......... . 366
4.3 Limitação do poder empresariaL..... .369
5. Conclusões... 372
16 - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, O DIREITO A UMA VIDA DIGNA (MÍNIMO EXISTENCIAL) E O DIREITO PRIVADO: APONTAMENTOS SOBRE A POSSíVEL EFIüiClA DOS DIREITOS SOCIAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES
INGO WOLFGANG SARLET
1. Notas preliminares .. 375
2. Os direitos sociais como direitos fzmdamentais na ordem constitucional brasileira. . 377
3. O assim designado mínimo existencial e os direitos fundamentais sociais. .. ... 386
4. Os direitos (fundamentais) sociais e o mínimo existencial: algumas notas sobre sua eficácia nas relações entre particulares
4.1 Breves observações sobre a constitucionalização do Direito Privado de um modo geral 397
4.2 O reconhecimento da vinculação do Estado e dos particulares (portanto, de uma eficácia simultaneamente "vertical" e "horizontal") à dignidade da pessoa humana e, em princípio, a todos os direitos fundamentais .400
4.3 A necessária superação da alternativa eficácia direta ou indireta por uma metódica reciprocamente complementar e diferenciada, a partir de uma eficácia direta "prima facie" dos direitos fundamentais também nas relações entre particulares ..... 403
4.4 A garantia de um mínimo existencial como critérío material para a aplicação dos direitos fundamentais sociais no Direito Privado e, de modo especial, no âmbito das relações entre particu lares . .. .. 409
5. Palavras de encerramento. ..... 416
17 - CONSTlTUIÇA-O E DIREITOS HUMANOS. OU: SÓ É POSSíVEL DIGNIDADE NA CONSTlTUIÇA-o/ .422
JOSE LUIS BOLzAN DE MORAIS E JANAiNA RJGO SA 'TIN
1. A questão dos direitos humanos 424
2. O Brasil e o constitucionalismo de 1988.. .. . . 428
3. A realização dos direitos humanos .435
4. ConstituiçãoJunções do Estado e neoconstitllcionafismo 438
SUMÁRIO
18 -A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DJ
ROGERlO MAGNUS VARELA GONÇALVES
1. Introdução...... . .
2. O princípio da dignidade da pessoa humana ....
3. O principio vida .........
4. A eventual colisão dos principios (vida e dignid.
5 A ponderação de interesses .. 6. Alguns "hard cases" entre o direito à vida e a d
humana 6. I A pena de morte ..
6.2 O aborto eugênico .
6.3 A greve de fome (com intuito de óbito) em
6.4 A eutanásia ..
7. Aguisa de conclusão ..
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
o 366
ja Lei n. 39/1999 366 çào do poder empresarial 369
................................ .. 372
OS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, O DIREITO DIGNA (MÍNIMO EXISTENCIAL) E O DIREITO
PONTAMENTOS SOBRE A POSSÍVEL EFICÁCIA 'OS SOCIAIS NAS RELAÇÕES ENTRE RES
ARLF.T
ninares .. .. 375 sociais como direitos jimdamentais na ordem mal brasileira ........ 377 'ignado mínimo existencial e os direitos fundamentais
..... 386 (jimdamentais) sociais e o mínimo existencial: algumas !! sua eficácia nas relações entre particulares observações sobre a constitucionalização do Direito
) de um modo geral 397
nhecimento da vinculação do Estado e dos particulares to de uma eficácia simultaneamente "vertical" e lOtai") à dignidade da pessoa humana e, em princípio, os direitos fundamentais 400
'sária superação da alternativa eficácia direta ou 1 por uma metódica reciprocamente complementar e iada, a partir de uma eficácia direta "prima facie" dos fundamentais também nas relações entre particulares ..... 403
ia de um mínimo existencial como critério material plicação dos direitos fundamentais sociais no Direito e, de modo especial, no âmbito das relações entre res......................... .........................409
encerramento 4 J 6
lia E DIREITOS HUMANOS. OU: Só É POSSÍVEL :4 CONSTITUlÇA-O! 422
E MORAIS E JAN,<\.ÍNA RIGO SAN J'lN
s direitos humanos 424 constitucionalismo de J988 428 dos direitos humanos .. 435 ,jimções do Estado e neoconstitucionalismo 438
SUMÁRIO I J
18 -A D1GNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À VIDA
ROGERJO MAGNUS VARELA GONÇALVES
J. Introdução............................ .
2. O princípio da dignidade da pessoa humana.... .
3. O principio vida....
4. A eventual colisão dos princípios (vida e dignidade)...
5. A ponderação de interesses ... ..........
..
..
..
.448
451
453
456
457
6. Alguns "hard cases" entre o direito à vida e a dignidade da pessoa
humana 6.1 A pena de morte 459
62 O aborto eugênico .. 461
6.3 A greve de fome (com intuito de óbito) em penitenciárias 462
6.4 A eutanásia.. .. 464
7. Aguisa de conclusão........... .. 468