SUMÁRIO

minha proposta (prefácio à 1 ª edição) .................................................. 11

novos rumos do instrumentalismo (prefácio à 13ª edição) .................. 13

Parte Primeira Premissas Metodológicas e Conceituais

Capítulo I-PERSPECTIVAS METODOLÓGICAS ATUAIS DO DIREITO PROCESSUAL

1. sincretismo, autonomia e instrumentalidade............................ 17 2. o processo e a ordem constituciona1......................................... 25 3. o processo e a ordem constitucional (mutações) ...................... 33 4. o processo como instrumento de mutações na ordem

constitucional e legal................................................................ 44 5. perspectiva publicista do processo ........................................... 49

Capítulo 11 - A TEORIA GERAL DO PROCESSO

6. o papel da teoria geral do processo........................................... 67 7. sua extensão metodologicamente útil (as diversas espécies de

processos) ................................................................................. 73 8. cont. (processo e poder)............................................................ 77

Capítulo 111 - JURISDIÇÃO E PODER

9. a jurisdição (poder) ao centro da teoria processual.................. 90 10. jurisdição e decisão no quadro da política e do poder.............. 96 11. jurisdição e decisão...................... ........................ ..................... 104 12. cont. (imunização) .................................................................... 108 13. cont. (imperatividade) ............................................................... 112 14. jurisdição e poder do ponto-de-vista do direito processual.. .... 116

14.1 jurisdição, poder e comportamento .............................. 117 14.2 jurisdição, sanção, coerção, coercibilidade ................. 123

STJ00095303

8 A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO

14.3 jurisdição e influência - a jurisprudência e seu valor... 128 14.4 participação no processo decisório .............................. 133 14.5 jurisdição (poder) e dinâmica do poder ........ ...... .......... 134

15. perspectiva funcional da jurisdição .......................................... 136 15.1 unidade da jurisdição estatal........................................ 142 15.2 jurisdição voluntária ..................................................... 145

16. processo, procedimento e contraditório .................................... 150 17. legitinüdade.............................................................................. 164

Parte Segunda A Instrumentalidade do Sistema Processual

Capítulo IV - ESCOPOS DA JURISDIÇÃO E INSTRUMENTALIDADE

18. processo, escopos, instrumentalidade ....................................... 177 19. os escopos da jurisdição ........................................................... 178 20. relatividade social e política ..................................................... 184

Capítulo V-ESCOPOS SOCIAIS

21. pacificar com justiça................................................................. 188 22. educação ................................................................................... 191 23. escopos sociais e técnica processuaL...................................... 193

Capítulo VI- ESCOPOS POLÍTICOS

24. os escopos políticos .................................................................. 198 25. escopos políticos e técnica processuaL .................................... 202

Capítulo VII- O ESCOPO JURÍDICO

26. o problema ........... ................................................ ..................... 208 27. colocações introspectivas ......................................................... 210 28. o processo e o direito ................................................................ 213

28.1 pontos de estrangulamento ............................................ 215 28.2 entre a teoria unitária e a dualista ................................ 222 28.3 ojuiz e o processo ......................................................... 230 28.4 os ônus processuais e a conduta das partes .................. 236 28.5 suficiência do direito substancial .................................. 242

29. atuação da vontade concreta do direito.................................... 246 29.1 críticas e confrontos .......................................... ............ 250

30. escopo jurídico e técnica processuaL ...................................... 258

Capítulo VIll - ESCOPOS DO PROCESSO E TÉCNICA PROCESSUAL

31. a técnica e os escopos.......... ................ .................. ................... 264

SUNUUuO 9

32. equilíbrio de exigências conflitantes ........................................ 271 33. certeza, probabilidade e risco em direito processuaL .............. 279

33.1 no processo de conhecimento ........................................ 287 33.2 conto (esp. quanto ao valor do ônus da prova) .............. 292 33.3 no processo oufase de execução ................................... 301 33.4 nas atividades jurisdicionais de urgência

(cautelares e antecipatórias) ......................................... 306

Capítulo IX-A INSTRUMENTALIDADE EM SEU DUPLO SENTIDO

34. proposições metodológicas ....................................................... 313 35. o aspecto negativo da instrumentalidade .................................. 316 36. o aspecto positivo e a efetividade do processo ......................... 319

36.1 admissão emjuízo ......................................................... 323 36.2 o modo-de-ser do processo ............................................ 335 36.3 justiça nas decisões ....................................................... 347 36.4 efetividade das decisões ................................................ 351

37. instrumentalidade e acesso àjustiça ......................................... 359 38. temas fundamentais do processo civil moderno ....................... 362

conclusões ............................ ................ ........................................ ......... 365 bibliografia ............................................................................................ 381