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Sumário
Nota à 14 ª Edição , xi
Prefácio, xiii
Aspectos Teóricos e Práticos da Redação Forense, 1
Ação de Adjudicação Compulsória, 8
Ação de Adoção, 19
Ação de Alimentos, 28
Ação de Alimentos Gravídicos, 53
Ação de Alteração de Regime de Bens, 59
Ação de Alvará Judicial, 66
Ação de Anulação de Casamento, 78
Ação de Arrolamento Sumário, 84
Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária, 93
Ação de Consignação de Aluguel, 108
Ação de Consignação em Pagamento, 118
Ação de Conversão de Separação em Divórcio, 126
Ação de Conversão de Separação em Divórcio Consensual, 134
Ação de Dano Infecto, 139
Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico, 148
Ação de Demarcação de Terras Particulares, 165
Ação de Despejo por Denúncia Vazia, 171
viii Práti ca 00 Processo Civil • Ara uj o J ú n io r
Ação de Despejo por Falta de Pagamento, 178
Ação de Destituição de Poder Familiar cc. Adoção, 192
Ação de Divisão, 200
Ação de Divórcio Consensual, 208
Ação de Divórcio Litigioso, 214
Ação Estimatória ou Quanti Minoris, 223
Ação Ex Empto ou Ex Vendito , 229
Ação de Execução de Alimentos, 236
Ação de Execução contra Devedor Solvente (Título Extrajudicial), 250
Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia, 259
Ação de Extinção de Condomínio, 276
Ação de Extinção de Fiança, 281
Ação de Homologação de Acordo, 287
Ação de Indenização por Perdas e Danos, 296
Ação de Interdição, 311
Ação de Interdito Proibitório cc. Cominatória , 321
Ação de Inventário, 326
Ação de Investigação de Paternidade cc. Alimentos, 342
Ação de Manutenção de Posse, 357
Ação de Modificação de Guarda, 363
Ação Monitória, 369
Ação Negatória de Paternidade, 378
Ação de Notificação Judicial, 386
Ação de Nunciação de Obra Nova, 392
Ação de Obrigação de Fazer cc. Cominatória, 398
Ação Pauliana (Revocatória), 409
Ação de Prestação de Contas, 415
Ação de Reconhecimento de União Estável cc. Dissolução, 422
Ação Redibitória, 428
Ação de Regulamentação de Guarda, 436
Ação de Regulamentação de Visitas, 451
Ação de Reintegração de Posse, 459
Ação de Reintegração de Posse em Comodato, 470
Sumário ix
judicial), 250
1, 422
Ação Reivindicatória, 483
Ação Renovatória de Locação, 490
Ação de Rescisão Contratual, 497
Ação de Retificação de Registro Público, 508
Ação Revisional de Alimentos, 516
Ação Revisional de Aluguel, 531
Ação de Suprimento de Idade, 539
Ação de Tutela, 545
Ação de Usucapião Especial Urbano, 550
Ação de Usucapião Extraordinário, 557
Ação de Usucapião Ordinário, 564
Contestação por Curador Especial, 571
Declaração de Pobreza, 582
Embargos à Execução, 583
Embargos de Terceiro, 591
Exceção de Incompetência, 597
Execução de Título Judicial, 601
Habeas Corpus Cível, 614
Impugnação do Valor da Causa, 621
Mandado de Segurança Individual, 625
Medida Cautelar de Arrolamento de Bens, 649
Medida Cautelar de Busca e Apreensão de Menor, 655
Medida Cautelar de Exibição, 663
Medida Cautelar de Justificação, 670
Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas, 678
Medida Cautelar de Separação de Corpos, 687
Petição Arrolando Testemunhas, 695
Petição Denunciando Acordo (execução de alimentos), 697
Petição Informando Novo Endereço do Réu, 699
Petição Oferecendo Memoriais (alegações finais), 700
Petição Requerendo Desarquivamento, 703
Petição Requerendo Habilitação, 704
Petição Requerendo Juntada de Documento, 706
x Prática no Processo Civil • Araujo Júnior
Petição Requerendo Restabelecimento de Sociedade Conjugal, 707
Petição Requerendo Sobrepartilha, 710
Procuração Ad Judicia (mandato judicial), 712
Recurso de Agravo, 721
Recurso de Apelação, 739
Recurso de Embargos de Declaração, 753
Recurso de Embargos Infringentes, 759
Recurso Especial, 766
Recurso Inominado - JEC, 773
Recurso Ordinário, 784
Petição Requerendo Vista, 790
Bibliografia , 791