sum res leg tran

Sumário Capítulo 1 – Vias ............................................................................................... 1 1.1. Aplicação do CTB .................................................................................. 1 1.2. Autuações por excesso de velocidade ................................................ 2 Capítulo 2 – Classifcação de Veículos ......................................................... 7 2.1. Quanto à tração ...................................................................................... 7 2.2. Quanto à espécie .................................................................................... 7 2.3. Quanto à categoria ................................................................................. 9 2.4. Quadro resumo ...................................................................................... 9 2.5. Veículos de emergên cia e veículos prestadores de serv iços de util idade pública ............................................................. 10 Capítulo 3 – Identifcação de Veículo ........................................................ 13 3.1. VIN E VIS .............................................................................................. 13 3.2. Placas ...................................................................................................... 24 3.3. Identifcações da capacidade ............................................................. 24 Capítulo 4 – Sistema Nacional de Trânsito – SNT .................................. 31 4.1. Conceito ................................................................................................. 31 4.2. Objetivos básicos do SNT .................................................................. 32 4.3. Composição do SNT ........................................................................... 33 4.4. Convênios e delegação de competências .................................... ..... 34 4.5. Câmaras T emáticas ............................................................................. 34 4.6. Autoridades de tr ânsito e a gente de trânsito .................................. 35 4.7 . Polícia Rodoviár ia Federal ................................................................. 35 Capítulo 5 – Registro e Licenciamento ...................................................... 49 5.1. Conceitos ............................................................................................... 49 5.2. Previsão legal ........................................................................................ 50 5.3. Prazo para transitar com o veículo antes do primeiro registro ................................................................................................... 55 5.4. Tabela nacional de licenciamento ..................................................... 57 Capítulo 6 – Habilitação ............................................................................... 59 6.1. Requisitos .............................................................................................. 59 6.2. Exames exigidos .................................................................................. 60 6.3. V alid ade da habilitaç ão ....................................................................... 61 6.4. Categorias da habilitaç ão ................................................................... 61 6.5. Mudança e adição de c ategoria .............. ........................................... 63 6.6. Regulamentação do Ca ndidato ou Condu tor Estrangeiro ....... ........ 64 XI

sum res leg tran

Documents