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Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS
Fiscalização Previdenciária
Uma visão de futuro
“próximo”
Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS
FISCALIZAÇÃO
Resultado de Fiscalização dos últimos 4 anos - Lançamento Contribuições Previdenciárias
Ano Resultado da Fiscalização
2006 14.581.557.065
2007
19.406.680.408
2008 6.815.465.060
2009 8.110.898.790
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FISCALIZAÇÃO RFB
Resultado de Fiscalização dos últimos 4 anos - Lançamento Tributos Fazendários
Ano Resultado da Fiscalização
2007
81.429.672.220
200859.812.909.201
2009 74.483.094.646
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FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Resultado de Fiscalização dos últimos 4 anos - Quantidade de Procedimentos Fiscais Prev
Ano Quantidade de Ações Fiscais
2007 18.628
2008 10.248
2009 7.816
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FISCALIZAÇÃO RFB
Resultado de Fiscalização dos últimos 4 anos - Quantidade de Procedimentos Fiscais Tributos Fazendários
Ano Quantidade de Ações Fiscais
2007 23.739
2008 21.697
2009
16.404
Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS
FISCALIZAÇÃO RFB
Resultado de Fiscalização dos últimos 4 anos - MPF Misto
PF 1 0PJ 137 1.656.283.033 Total 2008 138 1.656.283.033 PF 14 12.574.877 PJ 427 7.458.424.862 Total 2009 441 7.470.999.739 6.370.668.391 1.100.331.348
3.763.088 1.096.568.260 6.361.856.602
8.811.789
PrevidenciárioFazendário
Valor Crédito
2008
01.116.714.643
0539.568.389
1.116.714.643 539.568.389
2009
AnoTipo
Contribuinte
Detalhamento Resultado RPFs mistos
TotalQtd RPF
Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS
FISCALIZAÇÃO RFB
19,01%2009
Ano PrevidenciárioFazendário
Comparação Percentual Valor Crédito
2008 26,55% 64,88%
24,53%
Ano
2008
2009
Comparação Percentual Qtde de Procedimentos
Fazendário Previdenciário
8,60%
24,40%
44,99%
23,73%
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FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Após decorridos 3 anos da unificação, a fiscalização hoje enfrenta 3 principais problemas:
Ausência de informação detalhada nas bases da RFB para qualidade da programação de sonegação previdenciária;
Mudanças legislativas estruturais;
Excesso na formalização dos processos.
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Administração Tributária
Recolhimento espontâneo
Boa aplicação dos recursos arrecadados
Tributação justa
Certeza de punição do
infrator
Percepção de Risco
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Administração Tributária
Presença Fiscal
Impacto Patrimonial
Certeza de punição do
infrator
Qualidade da Programação
Malhas Fiscais
Racionalização e
Automatização
Percepção de Risco
RFFP
Aplicação das penalidades
Manutenção do lançamento
Garantia do CT
Solidarização dos
devedores
Redução do tempo de cobrança
Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS
FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Projetos da Subsecretaria de Fiscalização – Sufis
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FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Ausência de informação de qualidade para seleção de contribuintes e programação nas bases da RFB:
Folha de Pagamento Digital
Contabilidade Fiscal
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FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Folha de Pagamento Digital
Folha de Pagamento Digital entregue mensalmente e armazenada no ambiente SPED, para todos os contribuintes obrigados.
Padronização das rubricas da folha de pagamento para comparação entre empresas e segmentos
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FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Folha de Pagamento Digital
Projeto em conjunto com a fiscalização do MTE e o INSS
Integração dos identificadores cadastrais do trabalhador (CPF e NIT/PIS)
Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS
FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Contabilidade Fiscal
Substituição do bloco K200 do Manad por livro auxiliar da contabilidade fiscal com toda a informação da contabilização da folha de pagamento
Plano de contas referencial para as despesas administrativas com pessoal
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FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Mudanças na legislação: MP 449 em 12/2008.
Investimento no Safis para melhorar a verificação da multa mais benéfica.
Consolidação do entendimento da comparação para vinculação das DRJ ( IN e Portaria Conjunta RFB/PGFN )
Fase final de definição da aplicação da multa dos órgãos públicos.
Maed para multa de GFIP
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FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Efeitos da aplicação das penalidades:
Art. 35 da Lei nº 8.212/91 + AI CFL 68
X
Art. 35-A da Lei nº 8.212/91
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FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Excesso na formalização dos processos: Aplicação do PAF em 04/2008.
Derrubada pelo congresso da proposta de §7º do art 9º do PAF inserido na MP 449/2009:
“A critério do poder executivo, mais de um imposto ou contribuição poderão integrar um mesmo auto-de-infração.”
Permitiria os lançamentos da contribuição patronal, dos segurados e de terceiros em um único auto de infração.
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FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
A sistemática da formalização do processo para os demais tributos não foi aplicada para as contribuições previdenciárias em função do sistema de cobrança (Sicob) não enxergar o Comprot como número do processo, o que inviabilizaria o controle do crédito tributário.
Por essa razão, a portaria RFB nº 666/2008 foi editada com regras diferentes.
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FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Excesso na formalização dos processos: Aplicação do PAF em 04/2008.
Investimento no Safis para diminuição dos relatórios e desmembramento automático.
Unificação dos sistemas de lançamento e cobrança – Permitirá a formalização de todos os autos de infração em único processo, com mesmos elementos de prova e relatório fiscal.
e-Processo – Permitirá a emissão digital do dossiê de fiscalização e da ciência eletrônica no domicílio e-CAC dos autos de infração.
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FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Racionalidade dos procedimentos:
Reorganização da Tabela de Operações Fiscais para reduzir a quantidade de procedimentos de auditoria por operação.
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DERO
CEIDados Cadastrais
CAEd
DERO ON-LINENA INTERNET
DERO ON-LINENA UNIDADE
INFO
DARFGFIP 150/155
IRO FISCEL
Criar recepção deCEI e PF
SIEF COBRANÇA
INSCRIÇÃOEM DAU
Criar CobrançaDe Terceiros
ParceladoLiquidado
OK
FLUXO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL ( PF e PJ sem escrituração)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SISTEMAS AUXILIARES
INFORMAÇÕESPREFEITURA
SISOBRAPREF(SISOBRANET)
CEIUnidade(Usuário)
CEI WEB
(Contribuinte)
CEIDados Cadastrais Legenda:
CEI - Cadastro Específico IndividualCAEd – Cálculo de Aferição de EdificaçõesIRO – Intimação p/ regularização de Obras
Categoria (ampliação, reforma, demolição, obra novaTipo (Alvenaria, madeira, madeira mista)
Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS
Folha de PagamentoDigital
DCTF Prev
Banco de Dados
Ambiente de Pagamentos
DARF por Rubrica
Aviso de Cobrança FISCEL
Criar recepção deCEI e PF
SIEF COBRANÇA
INSCRIÇÃOEM DAU
Criar CobrançaDe Terceiros
ParceladoLiquidado
OK
FLUXO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA DECLARAÇÃO
Malha Fiscal ??????
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Fornecimento de dados pela Empresa
Nova Declaração
Folha de Pagamento
Digital
Contabilidade Fiscal
DERO
Seleção de Contribuintes
Classificação de Empresas por Interesse e Relevância
SCC
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Seleção de Contribuintes
Auditoria Digital
Fornecimento de dados pela
Empresa
ContÁgil Seleção
Atuação da Programação
RPFDossiê de Preparo
Foi selecionado
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Fluxo do Procedimento FiscalFluxo do Procedimento Fiscal
Seleção de Contribuintes
Auditor
ReceitanetbxFopag/ECF
Declarações
Análise de
Arquivos
E-Safira
Auto de Infração e Dossiê
ContÁgil
Coleta de Provas
e-Processo
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FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Trabalhamos para retomar o nível de excelência que os Auditores-Fiscais necessitam para melhor desempenhar as suas atribuições, na função de guardiões da previdência social brasileira, através de uma estrutura de controle do fato gerador e mecanismos de coercibilidade capazes de alavancar a arrecadação espontânea das contribuições previdenciárias.
Para que seja possível visualizar o futuro é preciso analisar o passado e mudar o presente.
OBRIGADO