SolvSolvêência IIncia II

A visA visãão da o da PresidPresidêência Portuguesancia Portuguesa

Gabriel Bernardino

25 de Outubro de 2007

SumSumááriorio

1. O Solvência II e a Presidência Portuguesa

2. As traves mestras do Solvência II

3. Alguns temas para reflexão

4. Considerações finais

O SolvO Solvêênciancia II II e a Preside a Presidêência Portuguesancia Portuguesa

• A Presidência Portuguesa está muito empenhada na discussão da Directiva Solvência II

1 reunião informal em Julho6 reuniões em Setembro e Outubro4 reuniões em Novembro2 reuniões em Dezembro (por confirmar)

O SolvO Solvêênciancia II II e a Preside a Presidêência Portuguesancia Portuguesa

• O Solvência II é o dossier mais importante para a Presidência Portuguesa na área dos serviços financeiros

• O envolvimento de todos os Estados-Membros no processo de discussão é fundamental (necessidade de entender as preocupações e as propostas específicas de cada Estado Membro)

• Empenhamento para encontrar compromissos no decorrer do processo de negociação

As traves mestras do SolvAs traves mestras do Solvêência IIncia II

Avaliação de activos e passivos com base em princípios económicos sãos

Requisitos financeiros sensíveis ao risco

Princípio do gestor prudente nos investimentos

Sistema de governação efectivo

Processo de supervisão orientado para o risco

Adequada divulgação de informação ao mercado

AvaliaAvaliaçãção de activos e passivos com base o de activos e passivos com base em princem princíípios econpios econóómicos smicos sããosos

• Activos e passivos avaliados, de forma consistente, ao “justo valor”

• Harmonização do cálculo das provisões técnicas com base no “current exit value”

• Importância da consistência com as IFRS

• Medidas de implementação de nível 2 irão definir metodologias e técnicas a utilizar nessa avaliação

Requisitos financeiros sensRequisitos financeiros sensííveis ao riscoveis ao risco

• O requisito de capital de solvência (SCR) tem em conta todos os riscos quantificáveis

• O cálculo do SCR deve ter em conta o efeito das técnicas de mitigação de riscos

• Quando apropriado devem ser tidos em consideração efeitos de diversificação

• Utilização de modelos internos sujeita a aprovação prévia da autoridade de supervisão

PrincPrincíípio do gestor prudentepio do gestor prudente

• Princípios qualitativos relativos à política de investimentos

• Activos a representar as provisões técnicas deverão ser investidos no melhor interesse dos tomadores de seguro e outros beneficiários

• Inexistência de limites quantitativos

• Inexistência de critérios de elegibilidade de activos

Sistema de governaSistema de governaçãção efectivoo efectivo

• Representa a base para uma gestão sã e prudente do negócio

• Deve incluir uma estrutura organizacional adequada e transparente com uma clara alocação de tarefas, uma adequada segregação de funções e um sistema de reporte efectivo

• Deve incluir um processo de avaliação dos riscos e da solvência efectuado pela própria empresa (ORSA)

Processo de supervisProcesso de supervisãão orientado para o riscoo orientado para o risco

• O processo de supervisão deve incluir uma avaliação:

dos requisitos qualitativos relativos ao sistema de governaçãodos riscos a que uma empresas de seguros se encontra sujeitada capacidade da empresa de seguros para avaliar esses riscos

• Possibilidade de imposição de um requisito adicional de capital (capital add-on)

• Combinação apropriada de actividades de supervisão off-site e on-site

Adequada divulgaAdequada divulgaçãção de informao de informaçãção ao o ao mercadomercado

• Objectivo de reforçar a disciplina de mercado

• Relatório sobre a situação financeira e a solvência

• Consistência com a divulgação exigida pelas IFRS’s

• Divulgação dos requisitos adicionais de capital

• Divulgação de situações de incumprimento do SCR e do requisito de capital mínimo (MCR)

Alguns temas para reflexAlguns temas para reflexããooPrincípio da proporcionalidadeUm ORSA adequadoImposição de requisitos adicionais de capitalUtilização de parâmetros específicos da empresa de segurosInformação a fornecer aos tomadores de seguroTratamento dos produtos com participação nos resultadosNovo regime de supervisão dos grupos de seguros

PrincPrincíípio da proporcionalidadepio da proporcionalidade

• O novo regime de solvência não deverá ser demasiado oneroso para pequenas e médias empresas

• A exclusão do âmbito de aplicação da Directiva deve ser colocada a um nível mínimo

• O factor chave deve ser a aplicação apropriada do princípio da proporcionalidade

• Este princípio aplica-se quer aos requisitos impostos às empresas de seguros, quer ao processo de supervisão

PrincPrincíípio da proporcionalidadepio da proporcionalidade

• O Solvência II deve ser aplicável a empresas de seguros de diferente dimensão e complexidade

• A Directiva de nível 1 deve identificar claramente que o princípio da proporcionalidade se aplicará aos três pilares

• Os detalhes sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade deverão ser desenvolvidos nas medidas de implementação de nível 2

PrincPrincíípio da proporcionalidadepio da proporcionalidade• No Pilar I

Utilização de métodos e técnicas simplificados para o cálculo das provisões técnicas (best estimatee margem de risco)Utilização de cálculos simplificados para algunssub-módulos e/ou módulos de risco do SCR (utilização de aproximações baseadas em factores em detrimento da utilização de cenários)No entanto, deverá existir apenas um regime

PrincPrincíípio da proporcionalidadepio da proporcionalidade• No Pilar II

O sistema de governação deve ser adequado ànatureza, dimensão e complexidade dos riscos inerentes à actividade da empresa de seguros

As empresas de seguros devem ter liberdade para definir a sua própria estrutura organizacional

PrincPrincíípio da proporcionalidadepio da proporcionalidade• No Pilar II

Funções chave não são unidades funcionais:Função de gestão de riscosFunção de controlo internoFunção de complianceFunção de auditoria internaFunção actuarial

Funções chave podem ser desempenhadas por quadros da empresa, por peritos externos àempresa ou ser sub-contratadas

PrincPrincíípio da proporcionalidadepio da proporcionalidade• No Pilar II

A segregação de funções e o requisito de independência devem aplicar-se obrigatoriamente apenas à função de auditoria interna

Relativamente às outras funções, dependendo da natureza, dimensão e complexidade dos riscos, uma pessoa ou uma unidade funcional devem poder assumir o desempenho de mais do que uma função

PrincPrincíípio da proporcionalidadepio da proporcionalidade• No Pilar II

Todas as pessoas que desempenhem funções chave devem ser “fit and proper”

No entanto, o processo de notificação às autoridades de supervisão apenas se deve aplicar no que respeita aos responsáveis operacionais pelas funções chave

PrincPrincíípio da proporcionalidadepio da proporcionalidade• No Pilar III

A harmonização de conteúdos e formatos para reporte prudencial e divulgação ao mercado deve considerar o princípio da proporcionalidade

A proporcionalidade é intrínseca ao reporte e disclosure uma vez que o respectivo conteúdo depende directamente da natureza, dimensão e complexidade dos riscos

Um ORSA adequadoUm ORSA adequado• O ORSA é um processo de avaliação interna e uma

ferramenta de supervisão

• O ORSA é uma consequência natural do processo de gestão de riscos

• O ORSA não requer o desenvolvimento de um modelo interno

• O ORSA não é um requisito de capital

ImposiImposiçãção de requisitos adicionais de capitalo de requisitos adicionais de capital

• Na sequência do processo de supervisão as autoridades de supervisão devem, em circunstâncias excepcionais, impor um requisito adicional de capital nos seguintes casos:

o perfil de risco da empresa de seguros desvia-se significativamente dos pressupostos utilizados no cálculo do SCR (fórmula standard ou modelo interno)

o sistema de governação da empresa de seguros desvia-se significativamente dos standards estabelecidos

ImposiImposiçãção de requisitos adicionais de capitalo de requisitos adicionais de capital

• Qual o significado da expressão “excepcional”?

A imposição de um requisito adicional de capital deve ser uma medida de último recurso

A expressão “excepcional” deve ser entendida no contexto específico de cada empresa de seguros

O “Excepcional” não deve ser entendido em relação à quantidade de requisitos adicionais impostos num mercado específico

ImposiImposiçãção de requisitos adicionais de capitalo de requisitos adicionais de capital

• Qual o significado da expressão “excepcional”?

Nos primeiros anos de aplicação do novo regime certos riscos quantificáveis podem ser captados de forma insuficiente (informação incompleta, ausência de modelos robustos e testados…)

Como consequência, existirá provavelmente uma maior frequência de imposição de requisitos adicionais de capital relacionados com a aprovação de modelos internos

UtilizaUtilizaçãção de paro de parââmetros especmetros especííficos da ficos da empresa de segurosempresa de seguros

• Podem contribuir para incrementar a sensibilidade do SCR ao verdadeiro risco de cada empresa de seguros

• Pode ser encarada como um primeiro passo para o desenvolvimento de modelos internos

• Parâmetros calculados através de métodos standard e sujeitos a autorização da autoridade de supervisão

• É crucial que a informação seja completa, fiável e apropriada

InformaInformaçãção a fornecer aoso a fornecer aos tomadorestomadores de de seguroseguro

• A Directiva deve mencionar a necessidade de prestação de informação específica aos tomadores de seguro quando estes suportam parcial ou totalmente os riscos

• Os tomadores de seguro devem ser esclarecidos quanto aos riscos por si assumidos, nomeadamente nos unit-linked e nos seguros com participação nos resultados

Tratamento dos produtos com participaTratamento dos produtos com participaçãção o nos resultadosnos resultados

• A aplicação de princípios económicos sãos conduz a que no cálculo das provisões técnicas sejam tidos em consideração todos os fluxos de caixa futuros esperados, incluindo:

as participações futuras garantidasas expectativas razoáveis dos tomadores de seguroas participações esperadas baseadas na experiência histórica

Tratamento dos produtos com participaTratamento dos produtos com participaçãção o nos resultadosnos resultados

• O nível de redução do SCR deve depender:das condições dos contratosda capacidade das provisões para absorver perdasdo nível de fungibilidade do negócio

• Necessidade de uma análise profunda das características específicas do regime de cada Estado Membro

Novo regime de supervisNovo regime de supervisãão dos grupos deo dos grupos desegurosseguros

• Como desenvolver um regime que reconheça na prática os efeitos de diversificação entre as diferentes entidades de um grupo de seguros?

• Como assegurar que não existem, em qualquer circunstância, obstáculos legais para a transferência de capital dentro do grupo?

Novo regime de supervisNovo regime de supervisãão dos grupos deo dos grupos desegurosseguros

• Existe uma clara e adequada alocação de responsabilidades e poderes entre os supervisores individuais e o supervisor do grupo?

• Pode ser atribuído ao CEIOPS um papel acrescido?

ConsideraConsideraçõções finaises finais

• O momentum do Solvência II não deve ser perdido

• Deve ser evitado demasiado detalhe na Directiva de nível 1, tirando o máximo proveito da abordagemLamfalussy (utilização adequada dos níveis 2 e 3)

• Deve ser encontrada a calibragem adequada para o cálculo do MCR e do SCR (QIS 4)

• O novo regime não deve conduzir a um comportamento avesso ao risco por parte do mercado

ConsideraConsideraçõções finaises finais

• Os custos de implementação devem ser mantidos a níveis aceitáveis

• O sistema deve ser “tão simples quanto possível, mas tão complexo quanto necessário”

• No fim do processo todos teremos de aceitar soluções de compromisso

• Não existem sistemas perfeitos!

““SSóó o que sonhamos o que sonhamos éé o que o que verdadeiramente somos, porque o verdadeiramente somos, porque o

mais, por estar realizado, pertence ao mais, por estar realizado, pertence ao mundo e a toda a gentemundo e a toda a gente””

Fernando Pessoa Fernando Pessoa O Livro do desassossegoO Livro do desassossego