solução compartilhada para gestão de resíduos sólidos urbanos em municípios de pequeno porte
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• Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SISEMA
Vera Christina Lanza
Solução Compartilhada para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em municípios de pequeno porte
Agosto de 2013
Situação da Disposição Final dos RSU em MG
558
Situação da Disposição Final dos RSU em MG
39%
Situação da Disposição Final dos RSU em MG
489 municípios de pequeno porte
15,8% da população urbana
558 municípios com ATC e Lixão
39,2% da população urbana
57% dos municípios mineiros
Hierarquia das ações no manejo dos RSU (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
Ações no manejo dos RSU
Disposição final
Escala inadequada dos empreendimentos
Custo de implantação Custo de implantação + aquisição de equipamentos
2.000 hab > R$90,00/hab100.000 hab > R$25,00/hab
2.000hab > R$350,00/hab100.000 hab > R$30,00/hab
Municípios brasileiros têm pequena população e contextos ambientais, sociais e econômicos diversificados.
NBR ABNT 8419/1992 e 13896/1997 tratam de forma abrangente os aterros de resíduos, independente do porte.
Resolução CONAMA 404/2008 estabeleceu critérios para o Licenciamento Ambiental de Aterros Sanitários de Pequeno Porte.
Deliberação Normativa COPAM 74/2004 instituiu a Autorização Ambiental de Funcionamento para empreendimentos que geram até 15 toneladas diárias de resíduos.
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Aterro sanitário para disposição de até 20 toneladas/dia de RSU.
Considerando os condicionantes físicos locais, a concepção do sistema pode ser simplificada, sem prejuízo da minimização dos impactos ao meio ambiente e à saúde pública.
Aterro Sanitário de Pequeno Porte – ASPP
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Aspectos Locacionais
Solos naturalmente pouco permeáveis (argilosos, argilo-arenosos e argilo-siltosos).
Distância mínima de 200 m de qualquer coleção hídrica ou curso d’água.
Distância do freático em relação à base do aterro.
Áreas não sujeitas a eventos de inundação.
Características topográficas favoráveis: declividade superior a 1% e inferior a 30%.
Distância mínima de 500 m de núcleos populacionais.
Vida útil superior a 15 anos.
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Escavação com profundidade limitada e
largura variável, confinada em todos os lados, oportunizando
operação não mecanizada.
ASPP em valas
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Escavação sem limitação de profundidade e largura, que se caracteriza por confinamento em três lados e operação mecanizada.
ASPP em trincheiras
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Caracterizado pelo uso de taludes pré-
existentes, usualmente implantado em áreas de
ondulações ou depressões naturais e encostas de morros.
ASPP em encosta
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Caracterizado pela disposição em áreas planas acima da cota do terreno natural.
ASPP em área
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Área de disposição dos resíduos (valas); Drenagem de águas pluviais; Impermeabilização da base (Tab. 1); Drenagem, reservação e tratamento dos lixiviados (Tab. 1); Drenagem do biogás (Tab. 2); Poços de monitoramento; Isolamento da área e identificação; Guarita.
ASPP – Estruturas necessárias
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Caracterização física da área; Levantamento planialtimétrico do terreno; Caracterização gravimétrica (percentual de matéria orgânica); Sondagem a percussão – SPT (tipo de solo e profundidade do
freático; Caracterização geotécnica do solo (índices de Atterberg,
granulometria e coeficiente de permeabilidade); Balanço Hídrico.
ASPP – Ensaios e estudos prévios
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A execução de impermeabilização
complementar deve ser analisada sempre que ocorram riscos para as águas subterrâneas.
Impermeabilização complementar
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Excedente hídrico: dados disponibilizados pelo INMET para os principais tipos de solos nos municípios brasileiros:
www.inmet.gov.br/portal/index.php?r=clima/mma
TABELA 1
Impermeabilização complementar
Limites máximos do
excedente hídrico (mm/ano)
para a dispensa da
impermeabilização
complementar
Fração orgânica dos resíduos
≤30 %
Fração orgânica dos resíduos > 30 %
Profundidade do freático (m)
Profundidade do freático (m)
1,50 < n ≤ 3
3 < n< 6
6 ≤ n≤ 9
n ≥ 91,50 < n ≤ 3
3 < n < 6
6 ≤ n≤ 9
n ≥ 9
Coeficiente de
permeabilidade do solo local k (cm/s)
K ≤ 1 x 10-6 250 500 1000 1500 188 375 750 1125
1 x 10-6 < k ≤ 1 x 10-5 200 400 800 1200 150 300 600 900
1 x 10-5 < k ≤ 1 x 10-4 150 300 600 900 113 225 450 675
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TABELA 2
Drenagem e tratamento do biogás
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Experiência na implantação de ASPP
Município de Bugre – MG
População urbana: 1.528 hab (IBGE, 2010)
Geração diária de RSU: 1,5 toneladas
Situação até 2011: Aterro Controlado
Legenda:
384
Nascente
Depósito de resíduos de Bugre – Área de estudo
Antigo lixão
Sede do município
Fazenda
Antigo lixão
Córrego
Via de acesso
Depósito de resíduos de Bugre – Área de estudo
192 m m
Ensaios e estudos realizados
Levantamento planialtimétrico;
Caracterização da área;
Sondagem SPT, caracterização geotécnica e ensaio de permeabilidade;
Caracterização gravimétrica;
Balanço Hídrico;
Dimensionamento e croquis de localização das valas.
Investimentos realizados
Isolamento da área com cerca e portão;
Abertura das valas;
Poços de monitoramento;
Implantação de canaletas de águas pluviais;
Placas de identificação;
Contrato com empresa para tratamento de resíduos de serviços de saúde;
Pagamento da taxa de regularização ambiental – AAF.
Estimativa de custos – ASPP Custo Implantação ASPP
ServiçoToneladas Diárias
5 10 15 10.000hab 20.000hab 30.000hab
Cercamento em mourão com fechamento em arame liso R$ 7.500,00 R$ 11.250,00 R$ 15.000,00
Portão de entrada em perfil metálico - duas folhas - 7 m R$ 2.300,00 R$ 2.300,00 R$ 2.300,00
Guarita em alvenaria R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Entrada de energia - simples R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
Sondagem e ensaios geotécnicos c/ poços de monitoramento R$ 12.000,00 R$ 14.000,00 R$ 16.000,00
Placa de identificação - 1,20 x 0,50 m R$ 650,00 R$ 650,00 R$ 650,00
Canaletas de concreto - 200 m R$ 4.500,00 R$ 6.750,00 R$ 9.000,00
Escavação das valas R$ 1.600,00 R$ 3.200,00 R$ 4.200,00
Regularização ambiental junto à SUPRAM R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
TOTAL R$ 29.550,00 R$ 39.150,00 R$ 48.150,00
INVESTIMENTO/HABITANTE R$ 2,96 R$ 1,96 R$ 1,61
Obs.: O custo do terreno não está incluído.
Fonte: SETOP, 2013 / FIP, 2012.
ICMS Ecológico Lei Estadual 18.030, de 12 de janeiro de 2009:
45,45% aos municípios que possuam sistemas de tratamento ou disposição adequada de lixo ou de esgoto sanitário que atendam, no mínimo, 70% e 50% da população urbana. Decreto Estadual 45.181/2009:
Municípios que participem da gestão compartilhada de RSU farão jus ao acréscimo de 10% na cota do ICMS.
Municípios que recebem RSU de soluções consorciadas farão jus ao acréscimo 20% na cota do ICMS.
Escolha da área.
Minimização dos resíduos (orgânicos e recicláveis).
Coleta Seletiva e Compostagem.
Métodos para minimização do ingresso de águas pluviais.
Materiais alternativos para recobrimento dos resíduos e execução dos drenos.
Uso de equipamentos simplificados na operação mecanizada.
Solução compartilhada reduz custos de implantação e operação, além dos impactos ambientais.
Considerações
