sÍntese relatório do desenvolvimento humano 2011 · sÍntese. relatório do desenvolvimento...
TRANSCRIPT
Cover 1Cover 4
Cover 2 Cover 3
Copyright copy 2011pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento1 UN Plaza New York NY 10017 USA
Todos os direitos reservados Nenhum excerto desta publicaccedilatildeo poderaacute ser reproduzidoarmazenado num sistema de recuperaccedilatildeo ou transmitido sob qualquer forma ou por qualquermeio nomeadamente electroacutenico mecacircnico de fotocoacutepia de gravaccedilatildeo ou outro sem preacuteviapermissatildeo
Impresso nos Estados Unidos da Ameacuterica pela Colorcraft of Virginia A capa eacute impressa em papel Anthem Matte nordm80 As paacuteginas de texto satildeo impressas em papel Rolland 50 Opaque Smooth nordm 60 da Cascades Mills com 50 dereciclagem poacutes-consumidor Ambos os papeacuteis satildeo certificados pelo Forest Stewardship Council e isentos de cloroelementar e seratildeo impressos com tintas de base vegetal e produzidos atraveacutes de tecnologia compatiacutevel com o ambiente
Ediccedilatildeo e Produccedilatildeo Communications Development Incorporated Washington DCDesign Gerry QuinnTraduccedilatildeo e Composiccedilatildeo Strategic Agenda LLP
Para uma lista de erros ou omissotildees detectados apoacutes a impressatildeo visite o nosso siacutetioem httphdrundporg
Equipa do Relatoacuterio de Desenvolvimento Humano 2011
O Gabinete do Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano do PNUDO Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano eacute o produto de um esforccedilo colectivo sob a orientaccedilatildeo da Directora com elementos dasaacutereas de investigaccedilatildeo estatiacutestica comunicaccedilotildees e produccedilatildeo e uma equipa de apoio aos Relatoacuterios do Desenvolvimento Humanonacionais Os colegas das aacutereas operacional e administrativa facilitaram o trabalho do gabinete
Directora e autora principalJeni Klugman
InvestigaccedilatildeoFrancisco Rodriacuteguez (Chefe) Shital Beejadhur Subhra Bhattacharjee Monalisa Chatterjee Hyung-Jin Choi Alan Fuchs MamayeGebretsadik Zachary Gidwitz Martin Philipp Heger Vera Kehayova Joseacute Pineda Emma Samman e Sarah Twigg
EstatiacutesticaMilorad Kovacevic (Chefe) Astra Bonini Amie Gaye Clara Garcia Aguntildea e Shreyasi Jha
Apoio aos RDH nacionaisEva Jespersen (Directora Adjunta) Mary Ann Mwangi Paola Pagliani e Tim Scott
Comunicaccedilotildees e produccedilatildeoWilliam Orme (Chefe) Botagoz Abdreyeva Carlotta Aiello Wynne Boelt e Jean-Yves Hamel
Aacutereas operacional e administrativaSarantuya Mend (Directora Operacional) Diane Bouopda e Fe Juarez-Shanahan
Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano Globais Regionais e Nacionais
Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano Os Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano globais anuais satildeo publicados peloPNUD desde 1990 como uma anaacutelise intelectualmente independente e empiricamente fundamentada das questotildees dastendecircncias dos progressos e das poliacuteticas do desenvolvimento Os recursos relacionados com o RDH de 2011 e Relatoacuteriosanteriores estatildeo disponiacuteveis em hdrundporg incluindo textos completos e resumos nos principais idiomas da ONUresumos de consultas e discussotildees em rede a Seacuterie de Documentos de Investigaccedilatildeo do Desenvolvimento Humanoboletins informativos do RDH e outros materiais de informaccedilatildeo puacuteblica Indicadores estatiacutesticos outras ferramentas dedados mapas interactivos fichas informativas dos paiacuteses e recursos informativos adicionais associados aos Relatoacuteriosestatildeo tambeacutem disponiacuteveis de forma gratuita no siacutetio web do RDH do PNUD
Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano Regionais Nas uacuteltimas duas deacutecadas foram produzidos mais de 40 Relatoacuterios doDesenvolvimento Humano de acircmbito regional editorialmente autoacutenomos com o apoio dos gabinetes regionais do PNUDCom anaacutelises e defesas de poliacuteticas frequentemente provocadoras estes Relatoacuterios analisaram questotildees tatildeo criacuteticas comoas liberdades ciacutevicas e a capacitaccedilatildeo das mulheres nos Estados Aacuterabes a corrupccedilatildeo na regiatildeo Aacutesia-Paciacutefico o tratamentodos ciganos e de outras minorias na Europa Central e a distribuiccedilatildeo desigual da riqueza na Ameacuterica Latina
Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano Nacionais Desde o lanccedilamento do primeiro Relatoacuterio do DesenvolvimentoHumano Nacional em 1992 foram produzidos RDH Nacionais em 140 paiacuteses por equipas editoriais locais com o apoiodo PNUD Estes relatoacuterios ndash dos quais foram publicados mais de 650 ateacute agrave data ndash trazem uma perspectiva dedesenvolvimento humano agraves preocupaccedilotildees das poliacuteticas nacionais atraveacutes de consultas e investigaccedilatildeo geridas localmenteOs RDH nacionais centram-se frequentemente nas questotildees do geacutenero da etnia ou das cisotildees rural-urbano para ajudar aidentificar desigualdades medir o progresso e identificar sinais prematuros de potenciais conflitos Como estes relatoacuteriosse baseiam em necessidades e perspectivas nacionais muitos tiveram uma influecircncia significativa sobre as poliacuteticasnacionais incluindo estrateacutegias para a realizaccedilatildeo dos Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio e outras prioridades dodesenvolvimento humano
Para mais informaccedilotildees sobre Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano nacionais e regionais incluindo formaccedilatildeorelacionada e recursos de consulta visite hdrundporgennhdr
Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano 1990-20102010 A Verdadeira Riqueza das Naccedilotildees Vias para o Desenvolvimento Humano2009 Ultrapassar Barreiras Mobilidade e Desenvolvimento Humanos
20072008 Combater as Alteraccedilotildees Climaacuteticas Solidariedade Humana num Mundo Dividido2006 A Aacutegua para laacute da Escassez Poder Pobreza e a Crise Mundial da Aacutegua2005 Cooperaccedilatildeo Internacional numa Encruzilhada Ajuda Comeacutercio e Seguranccedila num Mundo Desigual2004 Liberdade Cultural num Mundo Diversificado2003 Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio Um Pacto Entre Naccedilotildees para Eliminar a Pobreza Humana2002 Aprofundar a Democracia num Mundo Fragmentado2001 Fazer as Novas Tecnologias Trabalhar para o Desenvolvimento Humano2000 Direitos Humanos e Desenvolvimento Humano1999 Globalizaccedilatildeo com Uma Face Humana1998 Padrotildees de Consumo para o Desenvolvimento Humano1997 Desenvolvimento Humano para Erradicar a Pobreza1996 Crescimento Econoacutemico e Desenvolvimento Humano1995 Geacutenero e Desenvolvimento Humano1994 Novas Dimensotildees da Seguranccedila Humana1993 Participaccedilatildeo das Pessoas1992 Dimensotildees Globais do Desenvolvimento Humano1991 Financiamento do Desenvolvimento Humano1990 Conceito e Mediccedilatildeo do Desenvolvimento Humano
Para mais informaccedilotildees visitehttphdrundporg
HDR11 summary cvr_PT_ccindd 1 92111 830 AM
O grande desafio do desenvolvimento do seacuteculo XXI eacute a salvaguarda do direito das geraccedilotildees de hoje e do futuro a vidas saudaacuteveis e gratificantes O Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano de 2011 oferece novos e importantes contributos para o diaacutelogo global sobre este desafio mostrando como a sustentabilidade estaacute indissociavelmente ligada agrave equidade ndash a questotildees de imparcialidade e justiccedila social e de um maior acesso a melhor qualidade de vida
As previsotildees sugerem que o continuado insucesso na reduccedilatildeo dos riscos ambientais graves e das crescentes desigualdades ameaccedila abrandar deacutecadas de progresso sustentado da maioria pobre da populaccedilatildeo mundial ndash e ateacute inverter a convergecircncia global do desenvolvimento humano O nosso notaacutevel progresso no desenvolvimento humano natildeo pode continuar sem passos globais arrojados para a reduccedilatildeo dos riscos ambientais e da desigualdade Este Relatoacuterio identifica caminhos para que as pessoas as comunidades locais os paiacuteses e a comunidade internacional promovam a sustentabilidade ambiental e a equidade de formas mutuamente reforccediladoras
Anaacutelises recentes mostram como os desequiliacutebrios de poder e as desigualdades de geacutenero ao niacutevel nacional estatildeo ligados agrave reduccedilatildeo do acesso a aacutegua potaacutevel e saneamento melhorado agrave degradaccedilatildeo das terras e agraves doenccedilas e mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar amplificando os efeitos associados agraves disparidades do rendimento As desigualdades de geacutenero tambeacutem interagem com os resultados ambientais agravando-os Ao niacutevel global eacute frequente que as disposiccedilotildees governamentais enfraqueccedilam as vozes dos paiacuteses em vias de desenvolvimento e excluam os grupos marginalizados
Contudo existem alternativas agrave desigualdade e agrave insustentabilidade Os investimentos que melhoram a equidade (por exemplo no acesso a energias renovaacuteveis aacutegua e saneamento e nos cuidados de sauacutede reprodutiva) podem promover a sustentabilidade e o desenvolvimento humano Responsabilizaccedilatildeo mais soacutelida e processos democraacuteticos podem melhorar os resultados As abordagens bem sucedidas baseiam-se na gestatildeo comunitaacuteria em instituiccedilotildees amplamente inclusivas e na atenccedilatildeo aos grupos desfavorecidos Para aleacutem dos Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio o mundo precisa de um quadro de desenvolvimento que reflicta a equidade e a sustentabilidade Este Relatoacuterio mostra que as abordagens que integram a equidade nas poliacuteticas e nos programas e que capacitam as pessoas para originar mudanccedilas nas arenas legal e poliacutetica satildeo extremamente promissoras
O financiamento necessaacuterio para o desenvolvimento eacute muitas vezes superior agrave actual ajuda puacuteblica ao desenvolvimento Por exemplo a despesa actual em fontes de energia com baixa emissatildeo de carbono natildeo atinge sequer os 2 da estimativa de necessidades mais baixa Os fluxos financeiros tecircm de ser canalizados para os desafios criacuteticos da insustentabilidade e da desigualdade Embora os mecanismos de mercado e o financiamento privado sejam vitais devem ser suportados e alavancados por investimento puacuteblico proacute-activo A eliminaccedilatildeo do deacutefice de financiamento requer ideias inovadoras coisa que este Relatoacuterio proporciona
O Relatoacuterio tambeacutem defende reformas para promover a equidade e a expressatildeo Temos uma responsabilidade colectiva para com os menos privilegiados entre noacutes actualmente e no futuro em todo o mundo ndash assegurar que o presente natildeo seja inimigo do futuro Este Relatoacuterio pode ajudar-nos a divisar os caminhos em diante
SIacuteNTESE
Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano 2011 Sustentabilidade e equidade Um futuro melhor para todos
SIacuteNTESE
Relatoacuterio do DesenvolvimentoHumano 2011Sustentabilidade e equidadeUm futuro melhor para todos
Cover 1Cover 4
Cover 2 Cover 3
O grande desafio do desenvolvimento do seacuteculo XXI eacute a salvaguarda do direito das geraccedilotildees de hoje e do futuro a vidas saudaacuteveis e gratificantes O Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano de 2011 oferece novos e importantes contributos para o diaacutelogo global sobre este desafio mostrando como a sustentabilidade estaacute indissociavelmente ligada agrave equidade ndash a questotildees de imparcialidade e justiccedila social e de um maior acesso a melhor qualidade de vida
As previsotildees sugerem que o continuado insucesso na reduccedilatildeo dos riscos ambientais graves e das crescentes desigualdades ameaccedila abrandar deacutecadas de progresso sustentado da maioria pobre da populaccedilatildeo mundial ndash e ateacute inverter a convergecircncia global do desenvolvimento humano O nosso notaacutevel progresso no desenvolvimento humano natildeo pode continuar sem passos globais arrojados para a reduccedilatildeo dos riscos ambientais e da desigualdade Este Relatoacuterio identifica caminhos para que as pessoas as comunidades locais os paiacuteses e a comunidade internacional promovam a sustentabilidade ambiental e a equidade de formas mutuamente reforccediladoras
Anaacutelises recentes mostram como os desequiliacutebrios de poder e as desigualdades de geacutenero ao niacutevel nacional estatildeo ligados agrave reduccedilatildeo do acesso a aacutegua potaacutevel e saneamento melhorado agrave degradaccedilatildeo das terras e agraves doenccedilas e mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar amplificando os efeitos associados agraves disparidades do rendimento As desigualdades de geacutenero tambeacutem interagem com os resultados ambientais agravando-os Ao niacutevel global eacute frequente que as disposiccedilotildees governamentais enfraqueccedilam as vozes dos paiacuteses em vias de desenvolvimento e excluam os grupos marginalizados
Contudo existem alternativas agrave desigualdade e agrave insustentabilidade Os investimentos que melhoram a equidade (por exemplo no acesso a energias renovaacuteveis aacutegua e saneamento e nos cuidados de sauacutede reprodutiva) podem promover a sustentabilidade e o desenvolvimento humano Responsabilizaccedilatildeo mais soacutelida e processos democraacuteticos podem melhorar os resultados As abordagens bem sucedidas baseiam-se na gestatildeo comunitaacuteria em instituiccedilotildees amplamente inclusivas e na atenccedilatildeo aos grupos desfavorecidos Para aleacutem dos Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio o mundo precisa de um quadro de desenvolvimento que reflicta a equidade e a sustentabilidade Este Relatoacuterio mostra que as abordagens que integram a equidade nas poliacuteticas e nos programas e que capacitam as pessoas para originar mudanccedilas nas arenas legal e poliacutetica satildeo extremamente promissoras
O financiamento necessaacuterio para o desenvolvimento eacute muitas vezes superior agrave actual ajuda puacuteblica ao desenvolvimento Por exemplo a despesa actual em fontes de energia com baixa emissatildeo de carbono natildeo atinge sequer os 2 da estimativa de necessidades mais baixa Os fluxos financeiros tecircm de ser canalizados para os desafios criacuteticos da insustentabilidade e da desigualdade Embora os mecanismos de mercado e o financiamento privado sejam vitais devem ser suportados e alavancados por investimento puacuteblico proacute-activo A eliminaccedilatildeo do deacutefice de financiamento requer ideias inovadoras coisa que este Relatoacuterio proporciona
O Relatoacuterio tambeacutem defende reformas para promover a equidade e a expressatildeo Temos uma responsabilidade colectiva para com os menos privilegiados entre noacutes actualmente e no futuro em todo o mundo ndash assegurar que o presente natildeo seja inimigo do futuro Este Relatoacuterio pode ajudar-nos a divisar os caminhos em diante
HDR11 summary cvr_PT_ccindd 2 92111 830 AM
Copyright copy 2011 pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento 1 UN Plaza New York NY 10017 USA
Todos os direitos reservados Nenhum excerto desta publicaccedilatildeo poderaacute ser reproduzido armazenado num sistema de recuperaccedilatildeo ou transmitido sob qualquer forma ou por qualquer meio nomeadamente electroacutenico mecacircnico de fotocoacutepia de gravaccedilatildeo ou outro sem preacutevia permissatildeo
Impresso nos Estados Unidos da Ameacuterica pela Colorcraft of Virginia A capa eacute impressa em papel Anthem Matte nordm 80 As paacuteginas de texto satildeo impressas em papel Rolland 50 Opaque Smooth nordm 60 da Cascades Mills com 50 de reciclagem poacutes-consumidor Ambos os papeacuteis satildeo certificados pelo Forest Stewardship Council e isentos de cloro elementar e seratildeo impressos com tintas de base vegetal e produzidos atraveacutes de tecnologia compatiacutevel com o ambiente
Ediccedilatildeo e Produccedilatildeo Communications Development Incorporated Washington DC Design Gerry Quinn Traduccedilatildeo e Composiccedilatildeo Strategic Agenda LLP
Para uma lista de erros ou omissotildees detectados apoacutes a impressatildeo visite o nosso siacutetio em httphdrundporg
Equipa do Relatoacuterio de Desenvolvimento Humano 2011
O Gabinete do Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano do PNUD O Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano eacute o produto de um esforccedilo colectivo sob a orientaccedilatildeo da Directora com elementos das aacutereas de investigaccedilatildeo estatiacutestica comunicaccedilotildees e produccedilatildeo e uma equipa de apoio aos Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano nacionais Os colegas das aacutereas operacional e administrativa facilitaram o trabalho do gabinete
Directora e autora principal Jeni Klugman
Investigaccedilatildeo Francisco Rodriacuteguez (Chefe) Shital Beejadhur Subhra Bhattacharjee Monalisa Chatterjee Hyung-Jin Choi Alan Fuchs Mamaye Gebretsadik Zachary Gidwitz Martin Philipp Heger Vera Kehayova Joseacute Pineda Emma Samman e Sarah Twigg
Estatiacutestica Milorad Kovacevic (Chefe) Astra Bonini Amie Gaye Clara Garcia Aguntildea e Shreyasi Jha
Apoio aos RDH nacionais Eva Jespersen (Directora Adjunta) Mary Ann Mwangi Paola Pagliani e Tim Scott
Comunicaccedilotildees e produccedilatildeo William Orme (Chefe) Botagoz Abdreyeva Carlotta Aiello Wynne Boelt e Jean-Yves Hamel
Aacutereas operacional e administrativa Sarantuya Mend (Directora Operacional) Diane Bouopda e Fe Juarez-Shanahan
Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano Globais Regionais e Nacionais
Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano Os Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano globais anuais satildeo publicados pelo PNUD desde 1990 como uma anaacutelise intelectualmente independente e empiricamente fundamentada das questotildees das tendecircncias dos progressos e das poliacuteticas do desenvolvimento Os recursos relacionados com o RDH de 2011 e Relatoacuterios anteriores estatildeo disponiacuteveis em hdrundporg incluindo textos completos e resumos nos principais idiomas da ONU resumos de consultas e discussotildees em rede a Seacuterie de Documentos de Investigaccedilatildeo do Desenvolvimento Humano boletins informativos do RDH e outros materiais de informaccedilatildeo puacuteblica Indicadores estatiacutesticos outras ferramentas de dados mapas interactivos fichas informativas dos paiacuteses e recursos informativos adicionais associados aos Relatoacuterios estatildeo tambeacutem disponiacuteveis de forma gratuita no siacutetio web do RDH do PNUD
Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano Regionais Nas uacuteltimas duas deacutecadas foram produzidos mais de 40 Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano de acircmbito regional editorialmente autoacutenomos com o apoio dos gabinetes regionais do PNUD Com anaacutelises e defesas de poliacuteticas frequentemente provocadoras estes Relatoacuterios analisaram questotildees tatildeo criacuteticas como as liberdades ciacutevicas e a capacitaccedilatildeo das mulheres nos Estados Aacuterabes a corrupccedilatildeo na regiatildeo Aacutesia-Paciacutefico o tratamento dos ciganos e de outras minorias na Europa Central e a distribuiccedilatildeo desigual da riqueza na Ameacuterica Latina
Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano Nacionais Desde o lanccedilamento do primeiro Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano Nacional em 1992 foram produzidos RDH Nacionais em 140 paiacuteses por equipas editoriais locais com o apoio do PNUD Estes relatoacuterios ndash dos quais foram publicados mais de 650 ateacute agrave data ndash trazem uma perspectiva de desenvolvimento humano agraves preocupaccedilotildees das poliacuteticas nacionais atraveacutes de consultas e investigaccedilatildeo geridas localmente Os RDH nacionais centram-se frequentemente nas questotildees do geacutenero da etnia ou das cisotildees rural-urbano para ajudar a identificar desigualdades medir o progresso e identificar sinais prematuros de potenciais conflitos Como estes relatoacuterios se baseiam em necessidades e perspectivas nacionais muitos tiveram uma influecircncia significativa sobre as poliacuteticas nacionais incluindo estrateacutegias para a realizaccedilatildeo dos Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio e outras prioridades do desenvolvimento humano
Para mais informaccedilotildees sobre Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano nacionais e regionais incluindo formaccedilatildeo relacionada e recursos de consulta visite hdrundporgennhdr
Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano 1990-2010 2010 A Verdadeira Riqueza das Naccedilotildees Vias para o Desenvolvimento Humano 2009 Ultrapassar Barreiras Mobilidade e Desenvolvimento Humanos
20072008 Combater as Alteraccedilotildees Climaacuteticas Solidariedade Humana num Mundo Dividido 2006 A Aacutegua para laacute da Escassez Poder Pobreza e a Crise Mundial da Aacutegua 2005 Cooperaccedilatildeo Internacional numa Encruzilhada Ajuda Comeacutercio e Seguranccedila num Mundo Desigual 2004 Liberdade Cultural num Mundo Diversificado 2003 Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio Um Pacto Entre Naccedilotildees para Eliminar a Pobreza Humana 2002 Aprofundar a Democracia num Mundo Fragmentado 2001 Fazer as Novas Tecnologias Trabalhar para o Desenvolvimento Humano 2000 Direitos Humanos e Desenvolvimento Humano 1999 Globalizaccedilatildeo com Uma Face Humana 1998 Padrotildees de Consumo para o Desenvolvimento Humano 1997 Desenvolvimento Humano para Erradicar a Pobreza 1996 Crescimento Econoacutemico e Desenvolvimento Humano 1995 Geacutenero e Desenvolvimento Humano 1994 Novas Dimensotildees da Seguranccedila Humana 1993 Participaccedilatildeo das Pessoas 1992 Dimensotildees Globais do Desenvolvimento Humano 1991 Financiamento do Desenvolvimento Humano 1990 Conceito e Mediccedilatildeo do Desenvolvimento Humano
Para mais informaccedilotildees visite httphdrundporg
HDR11 summary CC-PTindd 1 92111 838 AM
Siacutentese Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano 2011
Sustentabilidade e equidade Um futuro melhor para todos
Agradecimento A traduccedilatildeo e a publicaccedilatildeo da ediccedilatildeo portuguesa do Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano 2011 soacute foram possiacuteveis graccedilas ao apoio do Instituto Portuguecircs de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)
Publicado para o Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
HDR11 summary CC-PTindd 2 91611 217 PM
Prefaacutecio
Em Junho de 2012 os liacutederes mundiais reunir-se-atildeo no Rio de Janeiro para procurar obter um novo consenso sobre medidas globais para a salvaguarda do futuro do planeta e do direito das geraccedilotildees futuras em todos os lugares a uma vida saudaacutevel e gratificante Este eacute o grande desafio do desenvolvimento para o seacuteculo XXI
O Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano de 2011 oferece novos e importantes contributos para o diaacutelogo global sobre este desafio mostrando como a sustentabilidade estaacute indissociavelmente ligada agraves questotildees baacutesicas da equidade ndash ou seja a problemas de imparcialidade e justiccedila social e de um maior acesso a melhor qualidade de vida A sustentabilidade natildeo eacute de modo exclusivo ou mesmo essencial uma questatildeo ambiental tal como este Relatoacuterio tatildeo persuasivamente defende Tem fundamentalmente a ver com a forma como decidimos viver as nossas vidas com a consciecircncia de que tudo o que fazemos tem consequecircncias para os 7 mil milhotildees de pessoas que nos rodeiam actualmente bem como para os milhares de milhotildees que se seguiratildeo nos seacuteculos vindouros
Eacute vital compreender as ligaccedilotildees entre a sustentabilidade ambiental e a equidade se quisermos expandir as liberdades humanas das geraccedilotildees actuais e futuras O notaacutevel progresso do desenvolvimento humano ao longo das uacuteltimas deacutecadas documentado pelos Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano globais soacute pode continuar com medidas globais arrojadas para a reduccedilatildeo dos riscos ambientais e da desigualdade Este Relatoacuterio identifica caminhos para que as pessoas as comunidades locais os paiacuteses e a comunidade internacional promovam a sustentabilidade ambiental e a equidade de formas mutuamente reforccediladoras
Nos 176 paiacuteses e territoacuterios onde o Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento trabalha diariamente muitas pessoas desfavorecidas suportam um duplo fardo de privaccedilotildees Satildeo mais vulneraacuteveis aos efeitos mais amplos da degradaccedilatildeo ambiental devido a pressotildees mais fortes e a menos meios para as enfrentar Tecircm tambeacutem de lidar com as ameaccedilas ao seu ambiente imediato decorrentes da poluiccedilatildeo do ar interior da aacutegua suja e do saneamento rudimentar As previsotildees sugerem que o continuado insucesso na reduccedilatildeo dos riscos ambientais graves e das crescentes desigualdades sociais ameaccedila abrandar deacutecadas de progresso sustentado da maioria pobre da populaccedilatildeo mundial ndash e ateacute inverter a convergecircncia global do desenvolvimento humano
As grandes disparidades de poder datildeo forma a estes padrotildees Anaacutelises recentes mostram como os desequiliacutebrios de poder e as desigualdades de geacutenero ao niacutevel nacional estatildeo ligados agrave reduccedilatildeo do acesso a aacutegua potaacutevel e saneamento melhorado agrave degradaccedilatildeo das terras e agraves mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior amplificando os efeitos associados agraves disparidades do rendimento As desigualdades de geacutenero tambeacutem interagem com os resultados ambientais agravando-os Ao niacutevel global eacute frequente que as disposiccedilotildees governamentais enfraqueccedilam as vozes dos paiacuteses em vias de desenvolvimento e excluam os grupos marginalizados
Contudo existem alternativas agrave desigualdade e agrave insustentabilidade O crescimento impulsionado pelo consumo de combustiacuteveis foacutesseis natildeo eacute um preacute-requisito para uma vida melhor em termos de desenvolvimento humano mais gerais Os investimentos que melhoram a equidade (por exemplo no acesso a energias renovaacuteveis aacutegua e saneamento e nos cuidados de sauacutede reprodutiva) podem promover a sustentabilidade e o desenvolvimento humano Responsabilizaccedilatildeo mais soacutelida e processos democraacuteticos em parte atraveacutes do apoio a uma sociedade civil e a meios de comunicaccedilatildeo social mais activos tambeacutem podem melhorar os resultados As abordagens bem
ii RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 3 91611 217 PM
sucedidas baseiam-se numa gestatildeo comunitaacuteria em instituiccedilotildees inclusivas que prestam especial atenccedilatildeo aos grupos desfavorecidos e em abordagens transversais que coordenam os orccedilamentos e os mecanismos entre organismos governamentais e parceiros do desenvolvimento
Para aleacutem dos Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio o mundo precisa de um quadro de desenvolvimento poacutes-2015 que reflicta equidade e sustentabilidade a iniciativa Rio+20 destaca-se como uma oportunidade fundamental para alcanccedilar um entendimento partilhado quanto ao modo de avanccedilar Este Relatoacuterio mostra que as abordagens que integram a equidade nas poliacuteticas e nos programas e que capacitam as pessoas para originar mudanccedilas nas arenas legal e poliacutetica satildeo extremamente promissoras Experiecircncias nacionais crescentes em todo o mundo demonstraram o potencial destas abordagens para gerar e captar sinergias positivas
O financiamento necessaacuterio para o desenvolvimento ndash incluindo a protecccedilatildeo ambiental e social ndash teraacute de ser muitas vezes superior agrave actual ajuda puacuteblica ao desenvolvimento A despesa actual em fontes de energia com baixa emissatildeo de carbono por exemplo eacute de apenas 16 da estimativa de necessidades mais baixa enquanto que a despesa em adaptaccedilatildeo e atenuaccedilatildeo das alteraccedilotildees climaacuteticas eacute de cerca de 11 das necessidades estimadas A esperanccedila reside no novo clima financeiro Embora os mecanismos de mercado e o financiamento privado sejam vitais devem ser suportados e alavancados por investimento puacuteblico proacute-activo A eliminaccedilatildeo do deacutefice de financiamento requer ideias inovadoras coisa que este Relatoacuterio proporciona
Para aleacutem da angariaccedilatildeo de novas fontes de fundos para enfrentar as prementes ameaccedilas ambientais de forma equitativa o Relatoacuterio defende reformas que promovam a equidade e a expressatildeo Os fluxos financeiros tecircm de ser canalizados para os desafios criacuteticos da insustentabilidade e da desigualdade e natildeo para a exacerbaccedilatildeo das disparidades existentes
O provimento de oportunidades e opccedilotildees para todos eacute o objectivo central do desenvolvishymento humano Temos uma responsabilidade colectiva para com os menos privilegiados entre noacutes actualmente e no futuro em todo o mundo ndash e o imperativo moral de assegurar que o preshysente natildeo seja inimigo do futuro Este Relatoacuterio pode ajudar-nos a divisar o caminho em diante
Helen Clark Administradora
Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
As recomendaccedilotildees de anaacutelise e de poliacuteticas mencionadas no Relatoacuterio natildeo reflectem necessariamente as perspectivas do
Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento ou do seu Conselho Executivo O Relatoacuterio eacute uma publicaccedilatildeo independente
encomendada pelo PNUD A investigaccedilatildeo e a redacccedilatildeo do Relatoacuterio satildeo um esforccedilo colaborativo da equipa do Relatoacuterio do
Desenvolvimento Humano e de um grupo de conselheiros eminentes liderados por Jeni Klugman Directora do Gabinete do
Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE iii
HDR11 summary CC-PTindd 4 91611 217 PM
Iacutendice
Prefaacutecio
Agradecimentos
VISAtildeO GERAL
CAPIacuteTULO 1 Porquecirc sustentabilidade e equidade
Haacute limites para o desenvolvimento humano
Sustentabilidade equidade e desenvolvimento humano
A base da nossa investigaccedilatildeo
CAPIacuteTULO 2 Padrotildees e tendecircncias dos indicadores do desenvolvimento humano da equidade e do ambiente
Progresso e perspectivas
Ameaccedilas agrave sustentaccedilatildeo do progresso
Sucesso na promoccedilatildeo de um desenvolvimento humano
sustentaacutevel e equitativo
CAPIacuteTULO 3 Acompanhar os efeitos ndash compreender as relaccedilotildees
Uma perspectiva sobre a pobreza
Ameaccedilas ambientais ao bem-estar das pessoas
Efeitos desigualadores dos eventos extremos
Descapacitaccedilatildeo e degradaccedilatildeo ambiental
CAPIacuteTULO 4 Sinergias positivas ndash estrateacutegias de sucesso para o ambiente equidade e desenvolvimento humano
A intensificaccedilatildeo das abordagens agraves privaccedilotildees ambientais e do
reforccedilo das capacidades de resiliecircncia
Evitar a degradaccedilatildeo
Abordar as alteraccedilotildees climaacuteticas ndash riscos e realidades
CAPIacuteTULO 5 Responder aos desafios poliacuteticos
O status quo natildeo eacute equitativo nem sustentaacutevel
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de
mudanccedila
O financiamento dos investimentos e a agenda das reformas
Inovaccedilotildees a niacutevel global
Notas
Bibliografia
ANEXO ESTATIacuteSTICO
Guia do leitor
Bibliografia
Tabelas estatiacutesticas
1 Iacutendice de Desenvolvimento Humano e seus componentes
2 Tendecircncias do Iacutendice de Desenvolvimento Humano 1980ndash2011
3 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
4 Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero e indicadores relacionados
5 Iacutendice de Pobreza Multidimensional
6 Sustentabilidade ambiental
7 Efeitos das ameaccedilas ambientais sobre o desenvolvimento humano
8 Percepccedilotildees acerca do bem-estar da liberdade e do ambiente
9 Educaccedilatildeo e sauacutede
10 Inovaccedilotildees a niacutevel global
Notas teacutecnicas
Regiotildees
Referecircncias estatiacutesticas
iv RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 1 91611 217 PM
Visatildeo geral
O Relatoacuterio deste ano eacute dedicado ao desafio do proshygresso sustentaacutevel e equitativo Uma dupla perspectiva demonstra de que forma a degradaccedilatildeo ambiental intenshysifica a desigualdade atraveacutes de impactos adversos em pessoas que jaacute se encontram em situaccedilatildeo desfavorecida e como as desigualdades no desenvolvimento humano agravam a degradaccedilatildeo ambiental
O desenvolvimento humano que consiste em alargar as escolhas das pessoas baseia-se na partilha dos recursos naturais A promoccedilatildeo do desenvolvishymento humano exige rever a sustentabilidade tanto a niacutevel local como nacional e global o que pode e deve ser realizado atraveacutes de meios simultaneamente equishytativos e promotores da capacitaccedilatildeo
Procuramos assegurar que as aspiraccedilotildees por uma vida melhor das pessoas mais pobres sejam plenamente consideradas rumo a uma melhor sustentabilidade ambiental E destacamos caminhos que permitam que as pessoas as comunidades os paiacuteses e a comunidade internacional promovam a sustentabilidade e a equishydade de forma a que estas se reforcem mutuamente
Porquecirc sustentabilidade e equidade
A abordagem do desenvolvimento humano tem uma pertinecircncia permanente para darmos sentido ao nosso mundo e respondermos aos desafios actuais e futuros O Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano (RDH) do ano passado que comemorava o seu 20ordm aniversaacuterio celebrou o conceito de desenvolvimento humano sublishynhando de que forma a equidade a capacitaccedilatildeo e a susshytentabilidade alargam as escolhas das pessoas Ao mesmo tempo destacava desafios inerentes demonstrando que estes aspectos-chave do desenvolvimento humano nem sempre estatildeo de matildeos dadas
A justificaccedilatildeo da consideraccedilatildeo conjunta da sustentabilidade e da equidade Este ano analisamos as intersecccedilotildees entre susshytentabilidade ambiental e equidade que satildeo
fundamentalmente semelhantes na sua preocupaccedilatildeo pela justiccedila distributiva Valorizamos a sustentabilishydade porque as geraccedilotildees futuras devem ter pelo menos as mesmas possibilidades que as pessoas da eacutepoca actual De igual modo todos os processos natildeo equishytativos satildeo injustos as hipoacuteteses de as pessoas levarem vidas melhores natildeo devem ser restringidas por factores alheios ao seu controlo As desigualdades satildeo especialshymente injustas quando grupos especiacuteficos quer devido ao geacutenero raccedila ou local de nascimento enfrentam sisshytematicamente situaccedilotildees de desfavorecimento
Haacute mais de uma deacutecada Sudhir Anand e Amarshytya Sen defenderam a consideraccedilatildeo conjunta da sustenshytabilidade e da equidade ldquoSeria uma grosseira violaccedilatildeo do princiacutepio universalistardquo declararam ldquose nos tornaacutesshysemos obcecados pela equidade intergeracional sem ao mesmo tempo considerar o problema da equidade intrageracionalrdquo (ecircnfase no original) Ideias semelhanshytes emergiram do Relatoacuterio da Comissatildeo Brundtland de 1987 e de uma seacuterie de declaraccedilotildees internacionais desde a de Estocolmo em 1972 agrave de Joanesburgo em 2002 Hoje no entanto muitos debates sobre a sustenshytabilidade negligenciam a igualdade tratando-a como um aspecto separado e natildeo relacionado Esta perspecshytiva eacute incompleta e contraproducente
Algumas definiccedilotildees-chave O desenvolvimento humano consiste no alargamento das liberdades e capacidades das pessoas para viverem vidas que valorizam e que tecircm motivos para valorizar Trata-se de alargar as escolhas As liberdades e capashycidades constituem uma noccedilatildeo mais alargada do que a de necessidades baacutesicas Muitos fins satildeo necessaacuterios para uma ldquoboa vidardquo fins que podem ser valiosos tanto intriacutenseca como fundamentalmente ndash podemos valoshyrizar a biodiversidade por exemplo ou a beleza natural independentemente da sua contribuiccedilatildeo para os nossos padrotildees de vida
Os grupos desfavorecidos constituem um tema central do desenvolvimento humano Neles se incluem as pessoas do futuro que sofreratildeo as consequecircncias
VISAtildeO GERAL 1
HDR11 summary CC-PTindd 2 91611 217 PM
MAIOR
MAIOR
EQUIDADE SUSTENTABILID
ADE
Restriccedilatildeo do acesso a
florestas puacuteblicas
Subsiacutedio do carvatildeo nos paiacuteses em
desenvolvimento
renovaacuteveis
4
1 As simulaccedilotildees realizadas para este Relatoacuterio suge-
Subsiacutedio do consumo
de gasolina
2
3 rem que em 2050 o IDH seria 8 inferior relativashymente agrave base de referecircncia num cenaacuterio de ldquodesafio ambientalrdquo que capta os efeitos adversos do aquecishymento global na produccedilatildeo agriacutecola no acesso a aacutegua potaacutevel e melhor saneamento e na poluiccedilatildeo (e 12 inferior no Sul da Aacutesia e na Aacutefrica Subsariana) Num cenaacuterio de ldquocataacutestrofe ambientalrdquo ainda mais adverso que antevecirc uma vasta desflorestaccedilatildeo e degradaccedilatildeo do
mais graves dos riscos decorrentes das nossas actividashydes actuais Preocupamo-nos natildeo apenas com o que acontece em meacutedia ou no cenaacuterio mais provaacutevel mas tambeacutem com o que acontece nos cenaacuterios menos proshyvaacuteveis mas ainda assim possiacuteveis em especial quando os eventos satildeo catastroacuteficos para pessoas pobres e vulneraacuteveis
Os debates sobre o que a sustentabilidade ambienshytal significa concentram-se frequentemente sobre o facto de o capital produzido pelo homem poder substituir os recursos naturais ndash ou se a criatividade humana conseguiraacute diminuir as ameaccedilas aos recursos naturais como aconteceu no passado Se tal seraacute possiacuteshyvel no futuro ainda natildeo se sabe e em combinaccedilatildeo com o risco de cataacutestrofe favorece a posiccedilatildeo de preservashyccedilatildeo dos recursos naturais baacutesicos e do fluxo associado de serviccedilos ecoloacutegicos Esta perspectiva estaacute tambeacutem em harmonia com as abordagens do desenvolvimento baseadas nos direitos humanos O desenvolvimento humano sustentaacutevel constitui o alargamento das libershydades substantivas das pessoas do mundo actual ao mesmo tempo que se envidam esforccedilos razoaacuteveis para evitar o risco de comprometer seriamente as das geraccedilotildees futuras Um debate puacuteblico fundamentado vital para definir os riscos que uma sociedade estaacute disposta a aceishytar eacute crucial para esta ideia
A tentativa conjunta de alcanccedilar o desenvolvishymento sustentaacutevel e a equidade natildeo exige que ambos se reforcem sempre mutuamente Em muitos casos teraacute de haver soluccedilotildees de compromisso As medidas
FIGURA 1
Uma ilustraccedilatildeo de sinergias poliacuteticas e soluccedilotildees de compromisso entre equidade e sustentabilidade
Este enquadramento pretende que se dedique uma atenccedilatildeo especial agrave identificaccedilatildeo de sinergias positivas entre os dois objectivos e agrave consideraccedilatildeo de soluccedilotildees de compromisso
Alargamento do acesso agraves
energias
para melhorar o ambiente podem exercer efeitos adversos na equidade como por exemplo se restrinshygirem o crescimento econoacutemico nos paiacuteses em desenshyvolvimento Este Relatoacuterio ilustra os tipos de impacshytos conjuntos que as poliacuteticas poderiam exercer natildeo deixando de reconhecer que estes natildeo se aplicam unishyversalmente e sublinhando que o contexto eacute fundashymental (figura 1)
O enquadramento apela a uma atenccedilatildeo especial agrave identificaccedilatildeo de sinergias positivas e agrave consideraccedilatildeo de soluccedilotildees de compromisso Investigamos de que forma as sociedades podem implementar soluccedilotildees de triplo benefiacutecio que favoreccedilam a sustentabilidade a equidade e o desenvolvimento humano
Padrotildees e tendecircncias progresso e perspectivas
Eacute cada vez mais evidente a generalizada degradaccedilatildeo ambiental em todo o mundo e a potencial deterioraccedilatildeo Devido ao facto de a extensatildeo das mudanccedilas futuras ser incerta analisamos uma seacuterie de previsotildees e pondeshyramos os dados relativos ao desenvolvimento humano
O nosso ponto de partida e um dos temas centrais do RDH de 2010 eacute o enorme progresso registado no desenvolvimento humano ao longo das uacuteltimas deacutecashydas mas com trecircs reservas bull O crescimento dos rendimentos tem estado assoshy
ciado agrave deterioraccedilatildeo em indicadores ambientais fundamentais como as emissotildees de dioacutexido de carbono a qualidade do solo e da aacutegua e a cobershytura florestal
bull A distribuiccedilatildeo de rendimentos agravou-se a niacutevel nacional em grande parte do mundo mesmo levando em conta a reduccedilatildeo das disparidades em termos de progressos em sauacutede e educaccedilatildeo
bull Ainda que a capacitaccedilatildeo tenda a acompanhar em meacutedia um Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) crescente verifica-se uma variaccedilatildeo consishyderaacutevel nesta relaccedilatildeo
2
MENOR solo reduccedilotildees dramaacuteticas da biodiversidade e uma
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 3 91611 217 PM
aceleraccedilatildeo dos fenoacutemenos climaacuteticos extremos o IDH global seria aproximadamente 15 inferior agrave base de referecircncia prevista
A figura 2 ilustra a escala das perdas e riscos que os nossos netos enfrentaratildeo se natildeo fizermos nada para deter ou inverter as tendecircncias actuais ateacute 2050 O cenaacuterio de cataacutestrofe ambiental conduz a um ponto de viragem antes de 2050 nos paiacuteses em desenvolvishymento ndash a sua convergecircncia com os paiacuteses ricos em termos de progresso no IDH ao longo das uacuteltimas deacutecadas comeccedila a inverter-se
Estas previsotildees sugerem que em muitos casos os mais desfavorecidos suportam e continuaratildeo a suporshytar as repercussotildees da deterioraccedilatildeo ambiental ainda que pouco contribuam para o problema Por exemshyplo os paiacuteses com um IDH baixo foram os que menos contribuiacuteram para as alteraccedilotildees climaacuteticas globais mas sofreram a maior perda de precipitaccedilatildeo e o maior aumento na sua variabilidade (figura 3) com repercusshysotildees na produccedilatildeo agriacutecola e nos meios de subsistecircncia
As emissotildees per capita satildeo muito mais elevadas nos paiacuteses desenvolvidos do que nos paiacuteses em desenshyvolvimento devido ao maior nuacutemero de actividades com utilizaccedilatildeo intensiva de energia como condushyccedilatildeo de automoacuteveis arrefecimento e aquecimento de casas e escritoacuterios e consumo de produtos alimentashyres transformados e embalados Uma pessoa num paiacutes com um IDH muito elevado eacute responsaacutevel em meacutedia por mais do quaacutedruplo das emissotildees de dioacuteshyxido de carbono e cerca do dobro das emissotildees de metano e oacutexido nitroso do que uma pessoa num paiacutes com um IDH baixo meacutedio ou elevado ndash e cerca de 30 vezes mais emissotildees de dioacutexido de carbono do que uma pessoa que vive num paiacutes com um IDH baixo O cidadatildeo britacircnico meacutedio eacute responsaacutevel por igual quantidade de emissotildees de gases com efeito de estufa em dois meses que uma pessoa de um paiacutes com um IDH baixo gera ao longo de um ano E um cidadatildeo meacutedio do Qatar o paiacutes com o maior volume de emisshysotildees per capita faacute-lo em apenas 10 dias embora este valor reflicta tanto o consumo como a produccedilatildeo que eacute consumida fora do paiacutes
Apesar de trecircs quartos do crescimento das emisshysotildees desde 1970 provirem de paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado os niacuteveis globais de gases com efeito de estufa mantecircm-se muito mais significativos nos paiacuteses com um IDH muito elevado E isto sem falar da deslocalizaccedilatildeo da produccedilatildeo com utilizaccedilatildeo intensiva de carvatildeo para os paiacuteses mais pobres cuja
Paiacuteses com um IDH muito elevado
Paiacuteses com um IDH baixo meacutedio ou elevado
1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050
FIGURA 2
Cenaacuterios que projectam os impactos dos riscos ambientais sobre as perspectivas do desenvolvimento humano ateacute 2050 IDH 10
Caso baacutesico Desafio ambiental Desastre ambiental
09
08
Caso baacutesico 07
Desafio ambiental
Desastre ambiental 06
05
04
03
Nota ver texto para explicaccedilatildeo dos cenaacuterios
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da base de dados do GRDH e B Hughes M Irfan J Moyer D Rothman e J
Soloacuterzano 2011 ldquoForecasting the Impacts of Environmental Constraints on Human Developmentrdquo Human Development Research
Paper PNUD New York que se baseiam em previsotildees da International Futures versatildeo 642
produccedilatildeo eacute maioritariamente exportada para os paiacuteshyses ricos
Em todo o mundo o crescimento do IDH tem estado associado agrave degradaccedilatildeo ambiental embora os prejuiacutezos possam ser em grande medida relacionados com o crescimento econoacutemico Compare o primeiro e o terceiro paineacuteis da figura 4 O primeiro demonstra que os paiacuteses com rendimentos mais altos geralmente apresentam emissotildees mais elevadas de dioacutexido de carbono per capita Contudo o terceiro painel natildeo revela qualquer associaccedilatildeo entre as emissotildees e as componentes de sauacutede e educaccedilatildeo do IDH Este resultado eacute intuitivo as actividades que emitem dioacutexido de carbono para a atmosfera satildeo as que estatildeo associadas agrave produccedilatildeo de bens natildeo agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede e de educaccedilatildeo Estes resultados demonstram tambeacutem a natureza natildeo linear da relaccedilatildeo entre as emissotildees de dioacutexido de carbono e as componentes do IDH existe uma relaccedilatildeo teacutenue ou inexistente num IDH baixo mas agrave medida que
VISAtildeO GERAL 3
HDR11 summary CC-PTindd 4 91611 217 PM
FIGURA 3
Aumento das temperaturas e diminuiccedilatildeo da precipitaccedilatildeo Niacuteveis e alteraccedilotildees na variabilidade climaacutetica por grupo de IDH
Temperatura Niacuteveis (graus Centiacutegrados)
084
Valor meacutedio
anos 2000
Valor meacutedio
1951ndash1980
074 066 064
Precipitaccedilatildeo (mm por mecircs)
Muito elevado
IDH Elevado
IDH Meacutedio
IDH Baixo IDH
IDH IDH IDH IDH ndash007 Muito Elevado Meacutedio Baixo
elevado
ndash149
ndash289
ndash416
Valor da variaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave meacutedia 138(pontos percentuais)
Precipitaccedilatildeo (mm por mecircs)
Temperatura (graus Centiacutegrados)
Valor meacutedio
1951ndash1980
Valor meacutedio
anos 2000
ndash065
IDH Meacutedio
ndash098
IDH Elevado
ndash138
IDH Muito
elevado
Baixo IDHndash015
IDH Baixo
ndash008
IDH Meacutedio
ndash017
IDH Elevado
ndash135
IDH Muito
elevado
Nota as alteraccedilotildees na variabilidade satildeo as diferenccedilas nos coeficientes de variaccedilatildeo entre 1951ndash1980 e a deacutecada de 2000
ponderadas pela populaccedilatildeo meacutedia para 1950ndash2008
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da Universidade de Delaware
o IDH cresce eacute atingido um ldquoponto de viragemrdquo para aleacutem do qual se observa uma forte correlaccedilatildeo positiva entre as emissotildees de dioacutexido de carbono e o rendimento
Os paiacuteses com avanccedilos mais raacutepidos no IDH registaram tambeacutem aumentos mais raacutepidos nas emissotildees de dioacutexido de carbono Estas alteraccedilotildees ao longo do tempo mais do que a relaccedilatildeo apresentada na imagem destacam o que se pode esperar no futuro como resultado do desenvolvimento actual Mais uma vez as alteraccedilotildees no rendimento impulsionam a tendecircncia
No entanto estas relaccedilotildees natildeo se aplicam a todos os indicadores ambientais A nossa anaacutelise detectou apenas uma fraca correlaccedilatildeo positiva entre o IDH e a desflorestaccedilatildeo por exemplo Por que motivo as emisshysotildees de dioacutexido de carbono diferem de outras ameshyaccedilas ambientais Sugerimos que quando a ligaccedilatildeo entre o ambiente e a qualidade de vida eacute directa tal como acontece com a poluiccedilatildeo os progressos ambienshytais satildeo frequentemente mais significativos nos paiacuteses desenvolvidos quando as ligaccedilotildees satildeo mais difusas o desempenho eacute muito mais fraco Analisando a relaccedilatildeo entre os riscos ambientais e o IDH observam-se trecircs conclusotildees gerais bull As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias como a
poluiccedilatildeo do ar interior e o acesso inadequado a aacutegua potaacutevel e melhor saneamento satildeo mais acenshytuadas em niacuteveis mais baixos do IDH e diminuem agrave medida que o IDH aumenta
bull Os riscos ambientais com efeitos comunitaacuterios como a poluiccedilatildeo do ar urbano parecem crescer e depois diminuir com o desenvolvimento haacute quem sugira que esta relaccedilatildeo eacute descrita por uma curva em U invertida
bull Os riscos ambientais com efeitos globais designashydamente as emissotildees de gases com efeito de estufa aumentam com o IDH geralmente O IDH por si soacute natildeo constitui o verdadeiro catashy
lisador destas transiccedilotildees Os rendimentos e o crescishymento econoacutemico explicam em grande parte as emisshysotildees mas a relaccedilatildeo tambeacutem natildeo eacute determinista E interacccedilotildees complexas entre forccedilas mais vastas alteram os padrotildees do risco Por exemplo o comeacutercio internashycional permite que os paiacuteses subcontratem a produccedilatildeo de bens que degradam o ambiente a utilizaccedilatildeo comershycial em larga escala de recursos naturais exerce impacshytos diferentes dos associados agrave exploraccedilatildeo dos meios de subsistecircncia e os perfis ambientais urbano e rural satildeo diferentes E como iremos ver as poliacuteticas e o contexto poliacutetico tecircm uma importacircncia fundamental
Consequentemente os padrotildees natildeo satildeo inevitaacuteshyveis Vaacuterios paiacuteses alcanccedilaram progressos significativos tanto no IDH como na equidade e na sustentabilidade ambiental Em linha com a nossa concentraccedilatildeo nas sinergias positivas propomos uma estrateacutegia multishydimensional que identifique os paiacuteses que alcanccedilaram melhores resultados do que os seus congeacuteneres regioshynais na promoccedilatildeo da equidade aumento do IDH reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do ar interior ao niacutevel das famiacuteshylias e aumento do acesso a aacutegua potaacutevel e que obtecircm os melhores desempenhos a niacutevel regional e global na
4 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 5 91611 217 PM
FIGURA 4
A associaccedilatildeo com o dioacutexido de carbono eacute positiva e forte para o rendimento positiva para o IDH e inexistente para a sauacutede e a educaccedilatildeo
Emissotildees de dioacutexido de carbono per capita (toneladas) 35
30
25
20
15
10
5
0 01 02 03 04 05 06 07 08 09 01 02 03 04 05 06 07 08 09 ndash03 ndash02 ndash01 0 01 02
Componente de rendimento do IDH
Nota os dados satildeo de 2007
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da base de dados do GRDH
sustentabilidade ambiental (tabela 1) A sustentabilishydade ambiental eacute calculada tendo em conta as emissotildees de gases com efeito de estufa a utilizaccedilatildeo da aacutegua e a desflorestaccedilatildeo Os resultados satildeo mais ilustrativos do que indicativos devido agrave fragmentaccedilatildeo dos dados e a outras questotildees relativas agrave comparabilidade Apenas um paiacutes a Costa Rica ultrapassa a sua mediana regioshynal em todos os criteacuterios ao passo que os outros trecircs paiacuteses mais bem classificados apresentam assimetrias ao longo das vaacuterias dimensotildees A Sueacutecia destaca-se pela sua elevada taxa de reflorestaccedilatildeo em comparaccedilatildeo com as meacutedias regionais e globais
A nossa lista revela que na comparaccedilatildeo entre regiotildees fases de desenvolvimento e caracteriacutesticas estruturais os paiacuteses podem promulgar poliacuteticas proshymotoras da sustentabilidade ambiental da equidade e dos aspectos-chave do desenvolvimento humano
TABELA 1
IDH Sauacutede e educaccedilatildeo (parcela natildeo explicada pelo rendimento)
captados no IDH Analisamos os tipos de poliacuteticas e programas associados ao sucesso natildeo deixando de sublinhar a importacircncia das condiccedilotildees locais e do contexto
De uma maneira geral contudo as tendecircncias ambientais ao longo das uacuteltimas deacutecadas demons-tram uma deterioraccedilatildeo em diversas frentes com repercussotildees adversas no desenvolvimento humano especialmente para os milhotildees de pessoas que depenshydem directamente dos recursos naturais para a sua subsistecircncia bull A niacutevel global quase 40 da terra apresenta-se
degradada devido agrave erosatildeo dos solos diminuiccedilatildeo da fertilidade e sobrepastoreio A produtividade da terra estaacute a diminuir com uma perda de renshydimento prevista que chega aos 50 nos cenaacuterios mais negativos
Paiacuteses com bom desempenho em termos de ambiente desenvolvimento humano e equidade ano mais recente disponiacutevel Ameaccedilas globais Impactos locais Desenvolvimento humano
Paiacutes Emissotildees de gases
com efeito de estufa Desflorestaccedilatildeo Uso da aacutegua Acesso a aacutegua Poluiccedilatildeo do ar
IDH (percentagem da mediana regional)
Perda total (percentagem da mediana
regional)
Costa Rica 104 77
Alemanha 103 91
Filipinas 103 89
Sueacutecia 102 70
Nota todos estes paiacuteses cumprem os criteacuterios dos limiares absolutos para as ameaccedilas globais conforme definidos no Relatoacuterio completo (capiacutetulo 2 nota 80) tecircm melhor desempenho do que a mediana dos seus pares
regionais respectivos nas dimensotildees do desenvolvimento humano e da desigualdade e tecircm um melhor desempenho do que a mediana regional para os impactos locais
VISAtildeO GERAL 5
HDR11 summary CC-PTindd 6 91611 217 PM
FIGURA 5
Algumas regiotildees desflorestam outras reflorestam e florestam Proporccedilotildees de cobertura florestal e variaccedilatildeo por regiatildeo 1990ndash2010 (milhotildees de km2)
Aacuterea florestal em 2010 Variaccedilatildeo da aacuterea florestal (1990ndash2010)
Estados Aacuterabes
Aacutesia Oriental 010e Paciacutefico
Europa e006Aacutesia Central
Ameacuterica Latina e
Caraiacutebas
002Aacutesia do Sul
Aacutefrica Subsariana
Muito 011elevado IDH
Elevado IDH
Meacutedio IDH 003
Baixo IDH
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados do Banco Mundial (2011b) World Development Indicators Washington DC Banco
Mundial
bull A agricultura representa 70 a 85 da utilizaccedilatildeo de aacutegua e prevecirc-se que 20 da produccedilatildeo global de cereais utilize a aacutegua de forma insustentaacutevel ameshyaccedilando o futuro crescimento agriacutecola
bull A desflorestaccedilatildeo eacute um desafio de peso Entre 1990 e 2010 a Ameacuterica Latina e Caraiacutebas e a Aacutefrica Subsariana sofreram as maiores perdas floresshytais seguidas pelos Estados Aacuterabes (figura 5) As outras regiotildees testemunharam ganhos ligeiros na cobertura florestal
bull A desertificaccedilatildeo ameaccedila as terras aacuteridas que albergam cerca de um terccedilo da populaccedilatildeo munshydial Algumas zonas mostram-se particularshymente vulneraacuteveis designadamente a Aacutefrica Subsariana onde as terras aacuteridas satildeo altamente sensiacuteveis e a capacidade de adaptaccedilatildeo eacute baixa Prevecirc-se que os factores ambientais adversos
provoquem um aumento dos preccedilos dos produtos alimentares a niacutevel mundial em 30 a 50 em tershy
aos 13 mil milhotildees de pessoas que trabalham na agricultura pesca silvicultura caccedila e apanha Eacute proshyvaacutevel que o fardo da degradaccedilatildeo ambiental e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas esteja a tornar-se desigual entre os vaacuterios grupos ndash por vaacuterios motivos bull Muitas pessoas pobres das zonas rurais depenshy
dem esmagadoramente dos recursos naturais para os seus rendimentos Mesmo as pessoas que natildeo se envolvem habitualmente neste tipo de actividades podem fazecirc-lo como estrateacuteshygia de sobrevivecircncia em condiccedilotildees de extrema adversidade
bull A forma como a degradaccedilatildeo ambiental iraacute afectar as pessoas depende de serem produtoshyras liacutequidas ou consumidoras liacutequidas de recurshysos naturais de produzirem para subsistecircncia ou para o mercado e da rapidez com que estatildeo aptas a trocar uma destas actividades por outra e diversificar os seus meios de subsistecircncia por intermeacutedio de outras ocupaccedilotildees
bull Hoje cerca de 350 milhotildees de pessoas muitas delas pobres vivem em florestas ou nas suas proshyximidades dependendo destas para a sua subshysistecircncia e rendimento Tanto a desflorestaccedilatildeo como as restriccedilotildees ao acesso a recursos naturais podem prejudicar os mais pobres Dados relatishyvos a um leque de paiacuteses sugerem que as mulheres dependem geralmente mais das florestas do que os homens pois costumam ter menos opccedilotildees proshyfissionais menos mobilidade e suportam a maioshyria da responsabilidade pela recolha de madeira para combustiacutevel
bull Cerca de 45 milhotildees de pessoas pelo menos seis milhotildees das quais mulheres dependem da pesca como modo de vida e estatildeo ameaccediladas pela sobrepesca e pelas alteraccedilotildees climaacuteticas A vulshynerabilidade apresenta-se em duas vertentes os paiacuteses em maior risco tambeacutem dependem mais da pesca para consumo de proteiacutenas alimentares subsistecircncia e exportaccedilatildeo Prevecirc-se que as alterashyccedilotildees climaacuteticas provoquem fortes diminuiccedilotildees nas unidades populacionais de peixe nas ilhas do Paciacutefico ao passo que os benefiacutecios deveratildeo sentir-se em algumas latitudes setentrionais incluindo zonas em torno do Alasca Gronelacircnshydia Noruega e Federaccedilatildeo Russa Na medida em que as mulheres dos paiacuteses pobres
6
ndash007
ndash070
ndash093
ndash071
ndash081
1680
1010
672
658
088
093
585
947
900
470
mos reais nas proacuteximas deacutecadas e que faccedilam crescer a se encontram desproporcionadamente envolvidas na volatilidade dos preccedilos com graves repercussotildees nas agricultura de subsistecircncia e recolha de aacutegua enfrenshyfamiacutelias mais pobres Os maiores riscos colocam-se tam consequecircncias adversas mais significativas de
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 7 91611 217 PM
degradaccedilatildeo ambiental Muitos povos indiacutegenas tamshybeacutem dependem fortemente dos recursos naturais e vivem em ecossistemas especialmente vulneraacuteveis aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas como pequeshynos Estados insulares em desenvolvimento regiotildees aacutercticas e altitudes elevadas Os dados sugerem que as praacuteticas tradicionais podem proteger os recursos naturais no entanto estes conhecimentos satildeo freshyquentemente ignorados ou menosprezados Os efeishytos das alteraccedilotildees climaacuteticas nos meios de subsistecircncia dos agricultores dependem da cultura da regiatildeo e da estaccedilatildeo o que sublinha a importacircncia de uma anaacutelise aprofundada e local Os impactos tambeacutem divergiratildeo em funccedilatildeo dos padrotildees de produccedilatildeo e consumo das famiacutelias do acesso a recursos dos niacuteveis de pobreza e da capacidade de fazer face agraves dificuldades No entanto em conjunto os impactos biofiacutesicos liacutequidos das alteraccedilotildees climaacuteticas sobre as culturas irrigadas e de sequeiro ateacute 2050 deveratildeo ser negativos
Compreender as ligaccedilotildees
Com base nas importantes intersecccedilotildees entre o ambiente e a equidade ao niacutevel global analisamos as ligaccedilotildees aos niacuteveis da comunidade e da famiacutelia Destashycamos tambeacutem paiacuteses e grupos que romperam com o padratildeo sublinhando transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo
Um tema central as pessoas mais desfavorecishydas suportam um duplo fardo de privaccedilatildeo Para aleacutem de serem mais vulneraacuteveis aos efeitos mais vastos da degradaccedilatildeo ambiental tecircm tambeacutem de fazer face a ameaccedilas ao seu ambiente imediato colocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior aacutegua contaminada e saneashymento deficiente O nosso Iacutendice de Pobreza Multidishymensional (IPM) lanccedilado no RDH de 2010 e calcushylado este ano para 109 paiacuteses proporciona um olhar mais atento a estes tipos de privaccedilatildeo a fim de detectar onde satildeo mais graves
O IPM mede graves deacutefices nas dimensotildees da sauacutede da educaccedilatildeo e dos padrotildees de vida analisando tanto o nuacutemero de pessoas carenciadas como a intenshysidade das suas privaccedilotildees (figura 6) Este ano debrushyccedilamo-nos sobre o alastramento das privaccedilotildees ambienshytais entre as pessoas multidimensionalmente pobres e respectivas sobreposiccedilotildees uma inovaccedilatildeo no IPM
A perspectiva centrada na pobreza permite-nos exashyminar as privaccedilotildees ambientais no acesso ndash a combustiacuteshyvel moderno para cozinhar aacutegua potaacutevel e saneamento baacutesico Estas privaccedilotildees absolutas jaacute de si importantes
FIGURA 6
Iacutendice de Pobreza Multidimensional ndash um foco sobre as maiores viacutetimas de privaccedilotildees
PadratildeoPobreza de vida
multidimensional IPM
EducaccedilatildeoSauacutede
constituem graves violaccedilotildees dos direitos humanos O fim destas privaccedilotildees poderia aumentar capacidades de ordem superior alargando as escolhas das pessoas e fazendo progredir o desenvolvimento humano
Nos paiacuteses em desenvolvimento pelo menos seis em cada dez pessoas sofrem de uma destas privaccedilotildees ambientais e quatro em cada dez satildeo sujeitas a duas ou mais Estas privaccedilotildees satildeo especialmente acentuashydas entre as pessoas multidimensionalmente pobres mais de nove em cada dez das quais sofrendo pelo menos de uma A maioria estaacute sujeita a privaccedilotildees sobrepostas oito em cada dez pessoas multidimenshysionalmente pobres sofrem de duas ou mais e quase uma em cada trecircs (29) sofre das trecircs Estas privaccedilotildees ambientais contribuem desproporcionadamente para a pobreza multidimensional correspondendo a 20 do IPM ndash acima do seu peso de 17 no iacutendice Na maioria dos paiacuteses em desenvolvimento as privaccedilotildees satildeo mais elevadas no acesso a combustiacutevel para cozishynhar embora a escassez de aacutegua seja de importacircncia primordial em vaacuterios Estados Aacuterabes
TABELA 2
10 paiacuteses com a mais baixa parcela de privaccedilotildees ambientais entre os multidimensionalmente pobres ano mais recente disponiacutevel do periacuteodo 2000ndash2010
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com pelo menos uma privaccedilatildeo
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com todas as trecircs privaccedilotildees
Brasil Bangladesh
Guiana Paquistatildeo
Djibuti Gacircmbia
Ieacutemen Nepal
Iraque Iacutendia
Marrocos Butatildeo
Paquistatildeo Djibuti
Senegal Brasil
Colocircmbia Marrocos
Angola Guiana
Nota os paiacuteses a negrito constam de ambas as listas Fonte estimativas da equipa do GRDH baseadas em dados desagregados do IPM
VISAtildeO GERAL 7
HDR11 summary CC-PTindd 8 91611 217 PM
bull bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bullbull bull bull bull
bull
bull
bull
bull bull
bull
bull
bull
Para melhor compreender as privaccedilotildees ambienshytais analisaacutemos os padrotildees relativos a determinados niacuteveis de pobreza Os paiacuteses foram ordenados pela proporccedilatildeo de pessoas multidimensionalmente pobres que enfrenta uma privaccedilatildeo ambiental e pela proporshyccedilatildeo que enfrenta as trecircs As proporccedilotildees da populaccedilatildeo com privaccedilotildees ambientais aumentam com o IPM mas verificam-se fortes variaccedilotildees em torno desta tendecircnshycia A tabela 2 identifica os dez paiacuteses com a menor privaccedilatildeo ambiental na sua populaccedilatildeo multidimensioshynalmente pobre considerando o seu IPM (coluna da esquerda) Os paiacuteses com a menor proporccedilatildeo de pesshysoas pobres que enfrentam pelo menos uma privaccedilatildeo encontram-se maioritariamente nos Estados Aacuterabes e na Ameacuterica Latina e Caraiacutebas (sete das dez primeiras posiccedilotildees)
Dos paiacuteses com o menor nuacutemero de pessoas mulshytidimensionalmente pobres com as trecircs privaccedilotildees ambientais os que apresentam o melhor desempenho concentram-se no Sul da Aacutesia ndash cinco das dez primeishyras posiccedilotildees (ver tabela 2 coluna da direita) Vaacuterios paiacuteses do Sul da Aacutesia reduziram algumas privaccedilotildees ambientais nomeadamente o acesso a aacutegua potaacutevel ainda que outras privaccedilotildees tenham permanecido acenshytuadas E cinco paiacuteses encontram-se nas dez primeiras posiccedilotildees de ambas as listas a sua pobreza ambiental natildeo somente eacute relativamente baixa como tambeacutem menos intensa
FIGURA 7
As mortes atribuiacuteveis a riscos ambientais estatildeo associadas a valores elevados do IPM
Iacutendice de Pobreza Multidimensional (IPM) 07
06
05
SERRA LEOA04
03
02
01
0 bullbullbullbull
NIacuteGbull ER
MOCcedilAMBIQUE
ETIOacute
bull
PIA
bullbull M
bullbull bull SOMAacuteLIA
ALI
COMORES bull bull
LIBEacuteRIA bull R
bull UANDA
ANGbull
OLA bull
bullbull bull
bull bull
bullbull bull CHADE
bull
bull
bull
bull bull
bull bull CAMAROtildeES
bullbull bull
bullbullbullbull GANAbull bull
bullbull CHINAbullbullbullbullbullbullbullbull
bull bullbullbull
bull TAJIQUISTAtildeO
0 1000 2000 3000 4000 5000
Mortes devidas a causas ambientais por milhatildeo de pessoas
Nota exclui os paiacuteses com IDH muito elevado Os anos dos inqueacuteritos variam conforme os paiacuteses consultar a tabela estatiacutestica
5 no Relatoacuterio completo para pormenores
Fonte A Pruumlss-Uumlstuumln R Bos F Gore e J Bartram 2008 Safer Water Better Health Costs Benefits and Sustainability of
Interventions to Protect and Promote Health Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
O desempenho nestes indicadores natildeo identifica necessariamente riscos e degradaccedilatildeo a niacutevel ambiental de uma forma mais geneacuterica em termos de por exemshyplo exposiccedilatildeo a cheias Ao mesmo tempo as pessoas pobres mais sujeitas a ameaccedilas ambientais directas estatildeo tambeacutem mais expostas agrave degradaccedilatildeo ambiental em grande escala
Exploramos este padratildeo em maior profundishydade analisando a relaccedilatildeo entre o IPM e as pressotildees causadas pelas alteraccedilotildees climaacuteticas Em 130 regishyotildees administrativas definidas a niacutevel nacional em 15 paiacuteses comparamos niacuteveis de IPM especiacuteficos por aacutereas com alteraccedilotildees na precipitaccedilatildeo e na temshyperatura De uma maneira geral as regiotildees e localishydades mais pobres destes paiacuteses parecem ter ficado mais quentes mas natildeo muito mais huacutemidas ou mais secas ndash uma alteraccedilatildeo coerente com os dados relatishyvos aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas na pobreza de rendimentos
Ameaccedilas ambientais para aspectos seleccionados do desenvolvimento humano A degradaccedilatildeo ambiental reduz as capacidades das pessoas em diversas formas natildeo se limitando aos rendimentos e meios de subsistecircncia mas abarcando tambeacutem os impactos na sauacutede na educaccedilatildeo e noutras dimensotildees do bem-estar
Ambientes degradados e sauacutede ndash privaccedilotildees
sobrepostas
O fardo que representam as doenccedilas causadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior aacutegua contaminada e saneamento deficiente eacute maior para as pessoas dos paiacuteses pobres especialmente para os grupos desfavoreshycidos A poluiccedilatildeo do ar interior mata 11 vezes mais pesshysoas que vivem em paiacuteses com um IDH baixo do que pessoas noutros paiacuteses Os grupos desfavorecidos dos paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado enfrentam um maior risco causado pela poluiccedilatildeo do ar exterior devido a uma exposiccedilatildeo e vulnerabilidade superiores Nos paiacuteses com um IDH baixo mais de seis pessoas em cada dez natildeo dispotildeem de acesso imediato a aacutegua de melhor qualidade ao passo que quatro em cada dez natildeo dispotildeem de instalaccedilotildees sanitaacuterias o que conshytribui tanto para a disseminaccedilatildeo de doenccedilas como para a subnutriccedilatildeo As alteraccedilotildees climaacuteticas ameaccedilam agravar estas disparidades atraveacutes do alastramento de doenccedilas tropicais como a malaacuteria e a febre de dengue e da diminuiccedilatildeo dos rendimentos das culturas
8 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 9 92111 838 AM
A base de dados sobre a Carga Global da Doenccedila da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede revela algumas conclusotildees surpreendentes sobre as repercussotildees dos factores ambientais como a de que a aacutegua natildeo potaacuteshyvel e as condiccedilotildees de saneamento e higiene deficientes encontram-se entre as dez principais causas de doenccedila a niacutevel mundial Todos os anos doenccedilas relacionadas com o ambiente incluindo infecccedilotildees respiratoacuterias agudas e diarreia matam pelo menos trecircs milhotildees de crianccedilas com menos de cinco anos ndash mais do que as populaccedilotildees totais com menos de cinco anos da Aacuteustria Beacutelgica Paiacuteses Baixos Portugal e Suiacuteccedila em conjunto
A degradaccedilatildeo ambiental e as alteraccedilotildees climaacuteticas afectam os ambientes fiacutesicos e sociais os conhecimenshytos os activos e os comportamentos As dimensotildees do desfavorecimento podem interagir intensificando os impactos negativos ndash por exemplo a intensidade dos riscos para a sauacutede eacute mais elevada quando a aacutegua e o saneamento satildeo deficientes privaccedilotildees que frequenteshymente coincidem Dos dez paiacuteses com as taxas mais elevadas de morte por cataacutestrofe ambiental seis figushyram tambeacutem nas dez primeiras posiccedilotildees da lista do IPM incluindo o Niacuteger o Mali e Angola (figura 7)
Crescem os entraves agrave educaccedilatildeo para as
crianccedilas desfavorecidas especialmente as
raparigas
Apesar de taxas de matriacutecula no ensino primaacuterio prashyticamente universais em muitas regiotildees do mundo persistem lacunas Quase trecircs em cada dez crianccedilas em idade de frequentar o ensino primaacuterio em paiacuteses com um IDH baixo natildeo estatildeo sequer matriculadas na escola primaacuteria e diversos obstaacuteculos alguns dos quais ambientais continuam a afectar ateacute as crianccedilas que estatildeo matriculadas A falta de electricidade por exemplo exerce tanto efeitos directos como indirectos O acesso agrave electricidade pode oferecer uma melhor ilushyminaccedilatildeo proporcionando um aumento do tempo de estudo assim como a utilizaccedilatildeo de fogotildees modernos reduzindo o tempo despendido na recolha de madeira para combustiacutevel e aacutegua actividades que demonstrashyram abrandar os progressos na educaccedilatildeo e diminuir as matriacuteculas nas escolas As raparigas satildeo geralmente afectadas em maior grau porque estatildeo mais propensas a aliar a recolha de recursos agrave escolarizaccedilatildeo O acesso a aacutegua potaacutevel e a um melhor saneamento eacute tambeacutem especialmente importante para a educaccedilatildeo das raparishygas permitindo-lhes alcanccedilar progressos em termos de sauacutede poupanccedila de tempo e privacidade
Outras repercussotildees
As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias podem coincidir com pressotildees ambientais de maior alcance reduzindo as escolhas das pessoas numa vasta seacuterie de contexshytos e dificultando a subsistecircncia conseguida agrave base de recursos naturais as pessoas tecircm de trabalhar mais para obterem as mesmas receitas ou podem ateacute ter de migrar para escapar agrave degradaccedilatildeo ambiental
Os meios de subsistecircncia dependentes de recursos satildeo actividades que exigem muito tempo especialshymente quando as famiacutelias natildeo dispotildeem de combusshytiacuteveis modernos para cozinhar e aacutegua potaacutevel E os inqueacuteritos sobre o emprego do tempo revelam as desishygualdades com base no geacutenero associadas As mulheshyres despendem geralmente muito mais horas do que os homens a recolher madeira e aacutegua e as raparigas gas-tam frequentemente mais tempo do que os rapazes Foi tambeacutem demonstrado que o forte envolvimento das mulheres nestas tarefas as impede de se dedicarem a actividades de maior retorno
Tal como defendia o RDH de 2009 a mobilidade ndash permitir que as pessoas escolham o local onde vivem ndash eacute importante para alargar as liberdades das pessoas e alcanccedilar melhores resultados Contudo as restriccedilotildees legais tornam a migraccedilatildeo arriscada Calcular o nuacutemero de pessoas que se desloca para escapar a pressotildees ambientais eacute difiacutecil porque outros factores entram em jogo nomeadamente a pobreza No entanto alguns caacutelculos apontam para valores bastante elevados
As pressotildees ambientais tecircm tambeacutem sido associashydas a uma maior probabilidade de conflitos A associashyccedilatildeo contudo natildeo eacute directa e eacute influenciada por factores mais abrangentes a niacutevel de contexto e economia poliacuteshytica que tornam as pessoas as comunidades e a socieshydade vulneraacuteveis aos efeitos da degradaccedilatildeo ambiental
Efeitos desiguais de fenoacutemenos climaacuteticos extremos Em conjunto com ameaccedilas croacutenicas perniciosas a degradaccedilatildeo ambiental pode ampliar a probabilidade de ameaccedilas graves com impactos desiguais A nossa anaacutelise sugere que um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses com um IDH meacutedio
E o fardo natildeo eacute suportado de forma homogeacutenea o risco de lesotildees e mortes causadas por cheias ventos fortes e deslizamentos de terras eacute mais elevado entre as crianccedilas as mulheres e os idosos especialmente os
Um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas
afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos
repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses
com um IDH meacutedio
VISAtildeO GERAL 9
HDR11 summary CC-PTindd 10 91611 217 PM
Satisfazer as necessidades sem
resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as
emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17
face ao niacutevel actual
mais pobres A flagrante desigualdade de geacutenero das cataacutestrofes naturais sugere que as desigualdades na exposiccedilatildeo bem como no acesso a recursos capacidashydes e oportunidades desfavorecem sistematicamente algumas mulheres ao tornaacute-las mais vulneraacuteveis
As crianccedilas sofrem desproporcionadamente com os choques climaacuteticos porque os efeitos duradouros da subnutriccedilatildeo e das faltas agrave escola limitam as suas persshypectivas Dados relativos a muitos paiacuteses em desenvolshyvimento demonstram de que forma os choques econoacuteshymicos transitoacuterios podem levar as famiacutelias a retirar as crianccedilas da escola De uma maneira geral vaacuterios facshytores condicionam a exposiccedilatildeo das famiacutelias a choques adversos e a sua capacidade de fazer face agraves pressotildees incluindo o tipo de choque o estatuto socioeconoacuteshymico o capital social e apoio informal e a equidade e eficaacutecia dos esforccedilos de ajuda e reconstruccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo ndash escolhas reprodutivas e desequiliacutebrios poliacuteticos As transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo permitiram que alguns paiacuteses e grupos melhorassem a sustentabilidade ambiental e a equishydade fazendo progredir o desenvolvimento humano
Igualdade de geacutenero
O nosso Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero (IDG) actualizado este ano para 145 paiacuteses demonstra de que forma as restriccedilotildees agrave sauacutede reprodutiva contrishybuem para a desigualdade de geacutenero Este aspecto eacute importante uma vez que em paiacuteses em que o conshytrolo eficaz da reproduccedilatildeo eacute universal as mulheres tecircm menos filhos beneficiando de assistecircncia em mateacuteria de sauacutede materna e infantil e menos emissotildees de gases com efeito de estufa Por exemplo em Cuba na Mauriacutecia na Tailacircndia e na Tuniacutesia onde os cuishydados de sauacutede reprodutiva e os contraceptivos estatildeo facilmente disponiacuteveis as taxas de fertilidade enconshytram-se abaixo dos dois filhos por mulher Contudo persistem substanciais necessidades sem resposta em todo o mundo e os dados sugerem que se todas as mulheres pudessem exercer a escolha da sauacutede reproshydutiva o crescimento populacional abrandaria o sufishyciente para baixar as emissotildees dos gases com efeito de estufa face aos niacuteveis actuais Satisfazer as necessidashydes sem resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17 face ao niacutevel actual
O IDG tambeacutem se concentra na participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees poliacuteticas destacando
que as mulheres ficam atraacutes dos homens em todo o mundo especialmente na Aacutefrica Subsariana no Sul da Aacutesia e nos Estados Aacuterabes Este aspecto apresenta implicaccedilotildees importantes para a sustentabilidade e a equidade Devido ao facto de as mulheres suportarem frequentemente o fardo mais pesado no que se refere agrave recolha de recursos e de se encontrarem mais expostas agrave poluiccedilatildeo do ar interior satildeo geralmente mais afectashydas do que os homens por decisotildees relacionadas com os recursos naturais Estudos recentes revelam que natildeo soacute a participaccedilatildeo das mulheres eacute importante como tambeacutem a forma como participam e em que medida E dado que as mulheres se preocupam geralmente mais com o ambiente apoiam poliacuteticas ambientais e votam em liacutederes proacute-ambientais o seu maior envolshyvimento na poliacutetica e em organizaccedilotildees natildeo governashymentais poderia resultar em benefiacutecios ambientais com efeitos multiplicadores em todos os Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio
Estes argumentos natildeo satildeo novos mas reafirmam o valor do alargamento das liberdades efectivas das mulheres Assim a participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees possui tanto um valor intriacutenseco como uma importacircncia fundamental na abordagem agrave equidade e agrave degradaccedilatildeo ambiental
Disparidades na capacitaccedilatildeo
Tal como defendia o RDH de 2010 a capacitaccedilatildeo tem muitos aspectos incluindo a democracia formal e proshycessual ao niacutevel nacional e processos participativos ao niacutevel local A capacitaccedilatildeo poliacutetica aos niacuteveis nacional e subnacional demonstrou melhorar a sustentabilidade ambiental E apesar de o contexto ser importante estushydos revelam que as democracias em geral prestam mais contas aos eleitores e tecircm mais probabilidades de apoiar as liberdades civis Um desafio-chave em todo o mundo contudo eacute que mesmo em sistemas democraacuteticos as pessoas mais negativamente afectadas pela degradaccedilatildeo ambiental satildeo as que estatildeo geralmente em pior situaccedilatildeo e menos capacitadas pelo que as prioridades poliacuteticas natildeo reflectem os seus interesses e necessidades
Estatildeo a acumular-se dados que confirmam que as desigualdades a niacutevel de capacitaccedilatildeo concretizadas por intermeacutedio de instituiccedilotildees poliacuteticas afectam os resulshytados ambientais numa seacuterie de paiacuteses e contextos Tal significa que as pessoas pobres e outros grupos desfavoshyrecidos sofrem desproporcionadamente com os efeitos da degradaccedilatildeo ambiental Novas anaacutelises realizadas para este Relatoacuterio abrangendo cerca de 100 paiacuteses confirmam que uma maior equidade na distribuiccedilatildeo
10 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 11 91611 217 PM
da capacitaccedilatildeo num sentido mais lato gera uma assoshyciaccedilatildeo positiva a melhores resultados ambientais incluindo um melhor acesso agrave aacutegua menor degradaccedilatildeo da terra e menos mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior e por aacutegua contaminada o que sugere que haacute definitivamente lugar para sinergias positivas
Sinergias positivas ndash estrateacutegias beneacuteficas para o ambiente a equishydade e o desenvolvimento humano
Perante os desafios apresentados neste documento uma seacuterie de governos representantes da sociedade civil e do sector privado e parceiros de desenvolvishymento criaram abordagens que integram a sustentashybilidade ambiental e a equidade e que promovem o desenvolvimento humano ndash estrateacutegias com um trishyplo benefiacutecio As soluccedilotildees eficazes devem ser adaptadas aos contextos especiacuteficos No entanto continua a ser importante considerar as experiecircncias locais e nacioshynais que revelam potencial e reconhecer princiacutepios que se aplicam a todos os contextos Ao niacutevel local sublinhamos a necessidade de instituiccedilotildees inclusivas ao niacutevel nacional o espaccedilo para a disseminaccedilatildeo de inoshyvaccedilotildees de sucesso e reformas poliacuteticas
A agenda poliacutetica eacute vasta Este Relatoacuterio natildeo pode dar-lhe uma resposta cabal ndash mas o valor acrescentado reside em identificar estrateacutegias de triplo benefiacutecio que decircem provas de sucesso na resposta aos nossos desafios sociais econoacutemicos e ambientais gerindo ou mesmo ignorando as soluccedilotildees de compromisso atraveacutes de abordagens que sejam beneacuteficas natildeo somente para o ambiente mas tambeacutem para a equidade e para o desenshyvolvimento humano de uma forma mais generalizada A fim de inspirar o debate e a acccedilatildeo oferecemos exemshyplos concretos que demonstram como a estrateacutegia de ultrapassar potenciais soluccedilotildees de compromisso e de identificar sinergias positivas funcionou na praacutetica Apresentamos agora um exemplo ligado agraves formas modernas de energia
Acesso a formas modernas de energia A energia eacute vital para o desenvolvimento humano mas cerca de 15 milhotildees de pessoas em todo o mundo ou seja mais de uma em cada cinco natildeo dispotildeem de elecshytricidade Entre as pessoas multidimensionalmente pobres as privaccedilotildees satildeo mais graves uma em cada trecircs natildeo dispotildee de acesso
Existiraacute uma soluccedilatildeo de compromisso entre o alarshygamento do aprovisionamento de energia e as emissotildees
de carbono Natildeo necessariamente Defendemos que esta relaccedilatildeo eacute caracterizada incorrectamente Existem muitas perspectivas promissoras para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente bull As opccedilotildees descentralizadas natildeo ligadas agrave rede
satildeo tecnicamente viaacuteveis para prestar serviccedilos de energia a famiacutelias pobres e podem ser financiadas e fornecidas com um impacto miacutenimo no clima
bull Fornecer serviccedilos baacutesicos de energia moderna para todos aumentaria as emissotildees de dioacutexido de carbono em apenas 08 calcula-se levando em conta vastos compromissos poliacuteticos jaacute anunciados O aprovisionamento global de energia atingiu
um ponto de viragem em 2010 com as energias renoshyvaacuteveis a representarem 25 da capacidade energeacutetica global e prestando mais de 18 da electricidade gloshybal O desafio reside em alargar o acesso a uma escala e velocidade que melhore as vidas dos homens e mulheshyres pobres agora e no futuro
Prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Um menu mais vasto de medidas para prevenir a degrashydaccedilatildeo ambiental vai desde o alargamento das escolhas reprodutivas agrave promoccedilatildeo da gestatildeo comunitaacuteria das floshyrestas e respostas adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes
Os direitos reprodutivos incluindo o acesso a sershyviccedilos de sauacutede reprodutiva constituem uma condiccedilatildeo preacutevia para a capacitaccedilatildeo das mulheres e poderiam prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Melhorias imporshytantes satildeo viaacuteveis Muitos exemplos confirmam as oportunidades de utilizar as infra-estruturas de sauacutede existentes para prestar serviccedilos de sauacutede reprodutiva a um custo suplementar miacutenimo e a importacircncia do envolvimento da comunidade Considere-se o Banshygladesh onde as taxas de fertilidade caiacuteram de 66 filhos por mulher em 1975 para 24 em 2009 O governo utilizou acccedilotildees de sensibilizaccedilatildeo e subsiacutedios para melhorar a disponibilidade de contraceptivos e influenciou as normas sociais atraveacutes de debates com liacutederes de opiniatildeo de ambos os sexos incluindo liacutederes religiosos professores e organizaccedilotildees natildeo governamentais
A gestatildeo comunitaacuteria das florestas poderia comshypensar a degradaccedilatildeo ambiental local e mitigar as emisshysotildees de carbono mas a experiecircncia demonstra que tambeacutem arrisca excluir e desfavorecer grupos jaacute de si marginalizados Para evitar estes riscos sublinhamos a importacircncia de uma vasta participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e implementaccedilatildeo da gestatildeo das florestas especialmente das mulheres e de assegurar que os grupos pobres e
Existem muitas perspectivas promissoras
para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente
VISAtildeO GERAL 11
HDR11 summary CC-PTindd 12 91611 217 PM
A importacircncia da equidade e da inclusatildeo
estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Propomos levar a agenda mais longe
aqueles que dependem dos recursos florestais natildeo fiquem em pior situaccedilatildeo
Estatildeo tambeacutem a emergir vias promissoras para reduzir os impactos negativos das cataacutestrofes atraveacutes de respostas equitativas e adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes e de sisshytemas de protecccedilatildeo social inovadores As respostas agraves cataacutestrofes incluem a cartografia dos riscos com base na comunidade e uma distribuiccedilatildeo mais progressiva dos activos reconstruiacutedos A experiecircncia tem conduzido a um desvio para modelos descentralizados de reduccedilatildeo do risco Estes esforccedilos podem capacitar as comunishydades locais em especial as mulheres enfatizando a participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e tomada de decisotildees As comunidades podem realizar a reconstruccedilatildeo de uma forma que compense as desigualdades existentes
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de mudanccedila
que se refere agraves emissotildees futuras por exemplo mas geralmente natildeo dizem nada sobre questotildees distribushytivas Mesmo quando os efeitos sobre os diferentes grupos satildeo considerados a atenccedilatildeo costuma restrinshygir-se aos rendimentos das pessoas A importacircncia da equidade e da inclusatildeo estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas Propomos levar a agenda mais longe
Vaacuterios princiacutepios-chave poderiam integrar preoshycupaccedilotildees mais vastas com a equidade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas atraveacutes do envolvimento das partes inteshyressadas numa anaacutelise que considere bull As dimensotildees de natildeo-rendimento do bem-estar
atraveacutes de ferramentas como o IPM bull Efeitos directos e indirectos das poliacuteticas bull Mecanismos de compensaccedilatildeo para pessoas negashy
tivamente afectadas bull Risco de fenoacutemenos climaacuteticos extremos que
ainda que improvaacuteveis poderiam revelar-se catastroacuteficos
A anaacutelise preacutevia das consequecircncias distributivas e ambientais das poliacuteticas eacute vital
Um ambiente limpo e seguro ndash um direito
natildeo um privileacutegio
Integrar os direitos ambientais nas constituiccedilotildees e legisshylaccedilatildeo nacionais pode ser eficaz especialmente ao capashycitar os cidadatildeos a protegerem tais direitos Pelo menos 120 paiacuteses possuem constituiccedilotildees que abordam as nor-mas ambientais E muitos paiacuteses sem direitos ambientais expliacutecitos interpretam as disposiccedilotildees constitucionais gerais relativas aos direitos individuais como incluindo um direito fundamental a um ambiente saudaacutevel
O reconhecimento constitucional de direitos iguais a um ambiente saudaacutevel promove a equidade ao deixar de limitar o acesso agravequeles que tenham conshydiccedilotildees para tal E personificar este direito no quadro juriacutedico pode afectar as prioridades governamentais e as afectaccedilotildees de recursos
Em conjunto com o reconhecimento legal de direishytos iguais a um ambiente saudaacutevel e com um bom funshycionamento destaca-se a necessidade de instituiccedilotildees forshytes incluindo um sistema judicial justo e independente e o direito agrave informaccedilatildeo da parte dos governos e das empresas Tambeacutem a comunidade internacional recoshynhece cada vez mais o direito agrave informaccedilatildeo ambiental
Participaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
As liberdades do processo satildeo centrais para o desenvolshyvimento humano e tal como debatido no RDH do ano
As fortes disparidades entre pessoas grupos e paiacuteses somadas a vastas e crescentes ameaccedilas ambientais representam desafios de vulto para a poliacutetica Contudo existem motivos para optimismo Em muitos aspectos as condiccedilotildees actuais satildeo mais favoraacuteveis ao progresso do que nunca em vista das poliacuteticas e iniciativas inoshyvadoras em algumas regiotildees do mundo Para levar mais longe o debate eacute necessaacuterio um pensamento arrojado especialmente em veacutesperas da Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (Rio+20) e na aurora da era poacutes-2015 Este Relatoacuterio propotildee uma nova visatildeo para promover o desenvolvimento humano atraveacutes da dupla perspectiva da sustentabilidade e da equidade Aos niacuteveis local e nacional sublinhamos a necessidade de trazer a equidade para a primeira linha da concepccedilatildeo de poliacuteticas e programas e de explorar os potenciais efeitos multiplicadores de uma maior capashycitaccedilatildeo nas arenas juriacutedica e poliacutetica Ao niacutevel global destacamos a necessidade de dedicar mais recursos agraves ameaccedilas ambientais prementes e de promover a equishydade e a representaccedilatildeo dos paiacuteses e grupos desfavorecishydos no acesso ao financiamento
Integrar as preocupaccedilotildees com a equidade
nas poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Um tema central deste Relatoacuterio eacute a necessidade de integrar plenamente as preocupaccedilotildees com a equidade nas poliacuteticas que afectam o ambiente Os meacutetodos tradicionais de avaliaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais apreshysentam algumas lacunas Podem expor os impactos no
12 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 13 91611 217 PM
passado possuem um valor simultaneamente intriacutenshyseco e fundamental Fortes disparidades em termos de capacitaccedilatildeo traduzem-se em acentuadas disparidades nos resultados ambientais No entanto o reverso desta situaccedilatildeo eacute que uma maior capacitaccedilatildeo pode desencadear resultados ambientais positivos de forma equitativa A democracia eacute importante mas para aleacutem dela as instishytuiccedilotildees nacionais tecircm de ser responsabilizadas e inclushysivas especialmente no que respeita a grupos desfavoreshycidos incluindo as mulheres para reforccedilar a sociedade civil e promover o acesso popular agrave informaccedilatildeo
Um preacute-requisito para a participaccedilatildeo reside em processos deliberativos abertos transparentes e inclusivos mas na praacutetica persistem barreiras agrave parshyticipaccedilatildeo efectiva Apesar de uma mudanccedila positiva satildeo necessaacuterios esforccedilos suplementares para reforccedilar as possibilidades de alguns grupos tradicionalmente excluiacutedos como os povos indiacutegenas desempenharem um papel mais activo E cada vez mais dados apontam para a importacircncia de incentivar o envolvimento das mulheres tanto em si mesmo como pelo facto de ter estado associado a resultados mais sustentaacuteveis
Quando os governos mostram capacidade de resshyposta agraves preocupaccedilotildees populares haacute maiores probashybilidades de mudanccedila Um ambiente em que a socieshydade civil prospera tambeacutem gera responsabilizaccedilatildeo aos niacuteveis local nacional e global ao passo que a liberdade de imprensa eacute vital para a sensibilizaccedilatildeo e facilitaccedilatildeo da participaccedilatildeo puacuteblica
Financiamento de investimentos o balanccedilo da situaccedilatildeo Os debates sobre a sustentabilidade levantam importantes questotildees sobre custos e financiamento incluindo quem deve financiar o quecirc ndash e como Os princiacutepios da equidade defendem vastas transferecircncias de recursos para os paiacuteses pobres tanto para conseguir um acesso mais equitativo agrave aacutegua e energia como para pagar pela adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e mitigashyccedilatildeo dos seus efeitos
Quatro mensagens importantes emergem da nossa anaacutelise ao financiamento bull As necessidades de financiamento satildeo avultadas
mas natildeo excedem a despesa actual noutros sectoshyres como o militar O investimento anual previsto para alcanccedilar o acesso universal a fontes modershynas de energia eacute inferior a um oitavo dos subsiacutedios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
bull Os compromissos do sector puacuteblico satildeo imporshytantes (eacute de destacar a generosidade de alguns
doadores) e o sector privado constitui uma fonte importante ndash e vital ndash de financiamento Os esforshyccedilos puacuteblicos podem catalisar o investimento prishyvado enfatizando a importacircncia de aumentar os fundos puacuteblicos e de promover um clima de invesshytimento positivo e a capacidade local
bull As limitaccedilotildees de dados dificultam a monitorizashyccedilatildeo da despesa privada e do sector puacuteblico interno na sustentabilidade ambiental As informaccedilotildees disponiacuteveis permitem apenas a anaacutelise dos fluxos de ajuda puacuteblica ao desenvolvimento
bull A arquitectura do financiamento eacute complexa e fragmentada reduzindo a sua eficaacutecia e dificulshytando a monitorizaccedilatildeo da despesa Haacute muitas liccedilotildees a retirar de compromissos anteriores relatishyvos agrave eficaacutecia da ajuda efectuados em Paris e Acra Embora os dados sobre as necessidades os comshy
promissos e os desembolsos sejam fragmentados e as magnitudes incertas a imagem eacute clara As dispashyridades entre a despesa da ajuda puacuteblica ao desenshyvolvimento e os investimentos necessaacuterios para dar resposta agraves alteraccedilotildees climaacuteticas agrave energia com baixo teor de carbono e agrave aacutegua e saneamento satildeo enormes ndash ainda mais acentuadas do que a disparidade entre os compromissos e as necessidades de investimento A despesa em fontes de energia com baixo teor de carbono representa apenas 16 do limite inferior da previsatildeo das necessidades ao passo que a despesa na adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo eacute de cerca de 11 das necessidades previstas do limite infeshyrior No que se refere agrave aacutegua e saneamento os volushymes satildeo muito menores e os compromissos da ajuda puacuteblica ao desenvolvimento estatildeo mais proacuteximos dos custos previstos
Colmatar as lacunas de financiamento
imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias ndash
de oacuteptima ideia agrave poliacutetica praacutetica
As lacunas de financiamento nos recursos disponiacuteveis para dar resposta agraves privaccedilotildees e desafios documentados neste Relatoacuterio poderiam ser substancialmente reduzishydas atraveacutes do aproveitamento de novas oportunidades O principal candidato eacute um imposto sobre as transacshyccedilotildees monetaacuterias Defendida no RDH de 1994 a ideia eacute crescentemente aceite como uma opccedilatildeo poliacutetica praacuteshytica A recente crise financeira reavivou o interesse pela proposta sublinhando a sua pertinecircncia e sentido de oportunidade
A actual infra-estrutura de liquidaccedilatildeo cambial eacute mais organizada centralizada e uniformizada pelo
O investimento anual previsto para alcanccedilar o
acesso universal a fontes modernas de energia eacute inferior a um oitavo
dos subsidios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
VISAtildeO GERAL 13
HDR11 summary CC-PTindd 14 91611 217 PM
FIGURA 8
Ajuda puacuteblica ao desenvolvimento eacute muito inferior agraves necessidades
Necessidades futuras estimadas e ajuda puacuteblica ao desenvolvimento (APD) existente Gastos anuais (milhares de milhotildees de doacutelares)
1500
Desembolsos de APD
Compromissos de APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas
50
40
30
20
10
0 Energia de
baixo carbono
Aacutegua e saneamento
Estimativa alta das necessishydades
Estimativa baixa das necessishydades
APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas 2010ndash2030
Energia de baixo carbono
2010ndash2035
Aacutegua e saneamento
ateacute 2015
50
0
500
1000
Compromissos e desembolsos de APD 2010 (milhares de milhotildees de doacutelares)
Fonte Agecircncia Internacional de Energia 2010 World Energy Outlook Paris Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemicos UN Water
2010 Global Annual Assessment of Sanitation and Drinking-Water Targeting Resources for Better Results Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
Departamento de Assuntos Econoacutemicos e Sociais das Naccedilotildees Unidas 2010 Promoting Development Saving the Planet Nova Iorque Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas e Base de Dados de Desenvolvimento da OCDE sobre Actividades de Ajuda CRS online
que a viabilidade de implementaccedilatildeo do imposto eacute algo de novo a destacar Conta com um apoio de alto niacutevel incluindo o Grupo Piloto sobre os Financiamentos Inovadores que engloba cerca de 63 paiacuteses entre os quais a Alemanha a China a Franccedila o Japatildeo e o Reino Unido E o Grupo Consultivo de Alto Niacutevel para o Financiamento das Alteraccedilotildees Climaacuteticas das Naccedilotildees Unidas propocircs recentemente que 25 a 50 das receitas desse imposto fossem canalizados para a adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo nos paiacuteses em desenvolvimento
A nossa anaacutelise actualizada demonstra que por uma taxa muito pouco significativa (0005) e sem quaisquer custos administrativos suplementares o imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias poderia
gerar receitas anuais suplementares de cerca de 40 mil milhotildees de doacutelares Natildeo haacute muito mais opccedilotildees agrave escala necessaacuteria que possam satisfazer as necessidades de financiamento novas e suplementares que tecircm sido destacadas nos debates internacionais
Um imposto sobre as transacccedilotildees financeiras mais geneacuterico tambeacutem promete um enorme potencial em termos de receitas A maioria dos paiacuteses do G20 jaacute implementou um imposto sobre as transacccedilotildees finanshyceiras e o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) conshyfirmou a viabilidade administrativa de um imposto mais geneacuterico Uma versatildeo do imposto uma taxa de 005 sobre as transacccedilotildees financeiras nacionais e internacionais poderia gerar um montante calculado em 600 a 700 mil milhotildees de doacutelares
14 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 15 91611 217 PM
A monetizaccedilatildeo de parte do excedente dos Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI tambeacutem foi alvo de interesse Esta operaccedilatildeo poderia angariar ateacute 75 mil milhotildees de doacutelares com custos orccedilamentais reduzidos ou nulos para os governos contribuintes Os DSE tecircm o atractivo suplementar de agir como instrumento de reequiliacutebrio monetaacuterio prevecirc-se que a procura proveshynha de economias de mercado emergentes em busca de diversificaccedilatildeo das suas reservas
Reformas que visam uma maior equidade e capacidade de expressatildeo Diminuir o fosso que separa responsaacuteveis poliacuteticos negociadores e decisores dos cidadatildeos mais vulneraacuteshyveis agrave degradaccedilatildeo ambiental exige superar o fosso da responsabilizaccedilatildeo na governaccedilatildeo ambiental global A responsabilizaccedilatildeo em isolado natildeo pode dar resposta ao desafio mas eacute fundamental para a construccedilatildeo de um sistema de governaccedilatildeo global eficaz em termos sociais e ambientais que favoreccedila as pessoas
Apelamos a medidas que melhorem a equidade e o poder de expressatildeo no acesso ao financiamento com vista a apoiar os esforccedilos de combate agrave degradashyccedilatildeo ambiental
Os recursos privados satildeo vitais mas devido ao facto de a maioria dos fluxos financeiros canalizados para o sector da energia por exemplo provirem de entidades privadas os maiores riscos e receitas mais baixas de algumas regiotildees aos olhos dos investidores privados afectam os padrotildees dos fluxos Sem reformas o acesso ao financiamento permaneceraacute distribuiacutedo de forma desigual entre os vaacuterios paiacuteses e exacerbaraacute efectivamente as desigualdades existentes Este factor sublinha a importacircncia de garantir que os fluxos dos investimentos puacuteblicos satildeo equitativos e que ajudam a criar condiccedilotildees para atrair fluxos privados futuros
As implicaccedilotildees satildeo claras os princiacutepios da equishydade satildeo necessaacuterios para orientar e encorajar os fluxos financeiros internacionais O apoio agrave criaccedilatildeo de instishytuiccedilotildees eacute necessaacuterio para que os paiacuteses em desenvolvishymento possam estabelecer poliacuteticas e incentivos aproshypriados Os mecanismos de governaccedilatildeo associados para o financiamento puacuteblico internacional devem permitir a capacidade de expressatildeo e a responsabilizashyccedilatildeo social
Qualquer iniciativa genuinamente transformashytiva para ampliar os esforccedilos para abrandar ou deter as alteraccedilotildees climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacioshynais e internacionais privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees e empreacutestimos Para facilitar tanto o
acesso equitativo como a utilizaccedilatildeo eficiente dos flushyxos financeiros internacionais este Relatoacuterio defende a capacitaccedilatildeo das partes interessadas nacionais como forma de congregar o financiamento da luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas ao niacutevel nacional Os fundos nacionais para as alteraccedilotildees climaacuteticas podem facishylitar a congregaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo operacional de recursos nacionais e internacionais privados e puacuteblishycos bem como de subvenccedilotildees e empreacutestimos Isto eacute essencial para garantir a responsabilizaccedilatildeo nacional e efeitos distributivos positivos
O Relatoacuterio propotildee uma ecircnfase em quatro con-juntos de ferramentas a niacutevel do paiacutes para fazer avanshyccedilar esta agenda bull Estrateacutegias de baixas emissotildees e resistentes agraves alteshy
raccedilotildees climaacuteticas ndash para alinhar os objectivos do desenvolvimento humano da equidade e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas
bull Parcerias puacuteblico-privadas ndash para catalisar o capishytal das empresas e das famiacutelias
bull Mecanismos de fluxos de transacccedilotildees destinados agraves alteraccedilotildees climaacuteticas ndash para gerar um acesso equitashytivo ao financiamento puacuteblico internacional
bull Implementaccedilatildeo coordenada e sistemas de monishytorizaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e verificaccedilatildeo ndash para gerar resultados eficientes e de longo prazo e a responshysabilizaccedilatildeo perante as populaccedilotildees locais bem como os parceiros Por fim apelamos a uma Iniciativa de Acesso Unishy
versal agrave Energia global atraveacutes da defesa e sensibilizashyccedilatildeo globais e do apoio dedicado ao desenvolvimento de energia limpa a niacutevel do paiacutes Uma iniciativa deste tipo poderia impulsionar esforccedilos de desvio de mudanccedilas progressivas para transformativas
Este Relatoacuterio expotildee as ligaccedilotildees entre sustentabilidade e equidade e demonstra de que forma o desenvolvishymento humano se pode tornar mais sustentaacutevel e mais equitativo Revela de que forma a degradaccedilatildeo ambienshytal prejudica mais os grupos pobres e vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos outros Propomos uma agenda poliacutetica que corrija estes desequiliacutebrios concebendo uma estrateacuteshygia de combate aos problemas ambientais correntes de uma forma que promova a equidade e o desenvolvishymento humano E demonstramos formas praacuteticas de promover em conjunto estes objectivos complemenshytares alargando as escolhas das pessoas sem deixar de proteger o nosso ambiente
Qualquer iniciativa genuinamente
transformativa para ampliar os esforccedilos
para abrandar ou deter as alteraccedilotildees
climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacionais e internacionais
privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees
e empreacutestimos
VISAtildeO GERAL 15
HDR11 summary CC-PTindd 16 91611 217 PM
Classificaccedilatildeo do IDH de 2011 e variaccedilatildeo na classificaccedilatildeo entre 2010 e 2011
Afeganistatildeo 172 Etioacutepia 174 Niacuteger 186 Aacutefrica do Sul 123 uarr 1 Federaccedilatildeo Russa 66 Nigeacuteria 156 uarr 1 Albacircnia 70 uarr 1 Fiji 100 darr -3 Noruega 1 Alemanha 9 Filipinas 112 uarr 1 Nova Zelacircndia 5 Andorra 32 Finlacircndia 22 Omatilde 89 Angola 148 Franccedila 20 uarr Paiacuteses Baixos 3 Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 78 darr -2 Gabatildeo 106 Palau 49 Antiacutegua e Barbuda 60 uarr 1 Gacircmbia 168 Panamaacute 58 uarr 1 Araacutebia Saudita 56 uarr 2 Gana 135 uarr 1 Papuaacutesia-Nova Guineacute 153 darr -1 Argeacutelia 96 Geoacutergia 75 Paquistatildeo 145 Argentina 45 uarr 1 Granada 67 Paraguai 107 Armeacutenia 86 Greacutecia 29 Peru 80 uarr 1 Austraacutelia 2 Guatemala 131 Poloacutenia 39 Aacuteustria 19 Guiana 117 uarr 2 Portugal 41 darr -1 Azerbaijatildeo 91 Guineacute 178 Qatar 37 Bahamas 53 Guineacute Equatorial 136 darr -1 Queacutenia 143 uarr 1 Bangladesh 146 Guineacute-Bissau 176 Quirguiacutezia 126 Barain 42 Haiti 158 uarr 1 Reino Unido 28 Barbados 47 Honduras 121 darr -1 Repuacuteblica Centro-Africana 179 Beacutelgica 18 Hong Kong China (RAE) 13 uarr 1 Repuacuteblica Checa 27 Belize 93 darr -1 Hungria 38 Repuacuteblica Dominicana 98 uarr 2 Benim 167 Ieacutemen 154 Romeacutenia 50 Bielorruacutessia 65 Iacutendia 134 Ruanda 166 Boliacutevia Estado Plurinacional da 108 Indoneacutesia 124 uarr 1 Salomatildeo Ilhas 142 Boacutesnia-Herzegovina 74 Iratildeo Repuacuteblica Islacircmica do 88 darr -1 Samoa 99 Botswana 118 darr -1 Iraque 132 Santa Luacutecia 82 Brasil 84 uarr 1 Irlanda 7 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 72 Brunei Darussalam 33 Islacircndia 14 darr -1 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 144 darr -1 Bulgaacuteria 55 uarr 1 Israel 17 Satildeo Vicente e Granadinas 85 darr -1 Burkina Faso 181 Itaacutelia 24 Senegal 155 Burundi 185 Jamaica 79 darr -1 Serra Leoa 180 Butatildeo 141 darr -1 Japatildeo 12 Seacutervia 59 uarr 1 Cabo Verde 133 Jordacircnia 95 darr -1 Seychelles 52 Camarotildees 150 uarr 1 Kiribati 122 Singapura 26 Camboja 139 uarr 2 Kuwait 63 darr -1 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 119 darr -1 Canadaacute 6 Laos Repuacuteblica Popular Democraacutetica do 138 uarr 1 Sri Lanka 97 uarr 1 Cazaquistatildeo 68 uarr 1 Lesoto 160 Suazilacircndia 140 darr -2 Chade 183 darr -1 Letoacutenia 43 Sudatildeo 169 Chile 44 Liacutebano 71 darr -1 Sueacutecia 10 China 101 Libeacuteria 182 uarr 1 Suiacuteccedila 11 Chipre 31 Liacutebia 64 darr -10 Suriname 104 Colocircmbia 87 uarr 1 Liechtenstein 8 Tailacircndia 103 Comores 163 Lituacircnia 40 uarr 1 Tajiquistatildeo 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzacircnia Repuacuteblica Unida da 152 uarr 1 Congo Repuacuteblica Democraacutetica do 187 Madagaacutescar 151 darr -2 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 114 Coreia Repuacuteblica da 15 Malaacutesia 61 uarr 3 Timor-Leste 147 Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 Costa Rica 69 darr -1 Maldivas 109 Tonga 90 Croaacutecia 46 darr -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 uarr 1 Cuba 51 Malta 36 Tuniacutesia 94 darr -1 Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistatildeo 102 Djibuti 165 darr -1 Mauriacutecia 77 Turquia 92 uarr 3 Dominica 81 darr -1 Mauritacircnia 159 darr -1 Ucracircnia 76 uarr 3 Egipto 113 darr -1 Meacutexico 57 Uganda 161 El Salvador 105 Mianmar 149 uarr 1 Uruguai 48 Emirados Aacuterabes Unidos 30 Microneacutesia Estados Federados da 116 Uzbequistatildeo 115 Equador 83 Moccedilambique 184 Vanuatu 125 darr -2 Eritreia 177 Moldaacutevia Repuacuteblica da 111 Venezuela Repuacuteblica Bolivariana da 73 Eslovaacutequia 35 Mongoacutelia 110 Vietname 128 Esloveacutenia 21 Montenegro 54 uarr 1 Zacircmbia 164 uarr 1 Espanha 23 Namiacutebia 120 uarr 1 Zimbabueacute 173 Estados Unidos da Ameacuterica 4 Nepal 157 darr -1 Estoacutenia 34 Nicaraacutegua 129
NOTA As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificaccedilatildeo do paiacutes ao longo do periacuteodo 2010ndash2011 usando dados e metodologia consistentes ao passo que um espaccedilo em branco indica que natildeo houve alteraccedilatildeo
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE16
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
SIacuteNTESE
Relatoacuterio do DesenvolvimentoHumano 2011Sustentabilidade e equidadeUm futuro melhor para todos
Cover 1Cover 4
Cover 2 Cover 3
O grande desafio do desenvolvimento do seacuteculo XXI eacute a salvaguarda do direito das geraccedilotildees de hoje e do futuro a vidas saudaacuteveis e gratificantes O Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano de 2011 oferece novos e importantes contributos para o diaacutelogo global sobre este desafio mostrando como a sustentabilidade estaacute indissociavelmente ligada agrave equidade ndash a questotildees de imparcialidade e justiccedila social e de um maior acesso a melhor qualidade de vida
As previsotildees sugerem que o continuado insucesso na reduccedilatildeo dos riscos ambientais graves e das crescentes desigualdades ameaccedila abrandar deacutecadas de progresso sustentado da maioria pobre da populaccedilatildeo mundial ndash e ateacute inverter a convergecircncia global do desenvolvimento humano O nosso notaacutevel progresso no desenvolvimento humano natildeo pode continuar sem passos globais arrojados para a reduccedilatildeo dos riscos ambientais e da desigualdade Este Relatoacuterio identifica caminhos para que as pessoas as comunidades locais os paiacuteses e a comunidade internacional promovam a sustentabilidade ambiental e a equidade de formas mutuamente reforccediladoras
Anaacutelises recentes mostram como os desequiliacutebrios de poder e as desigualdades de geacutenero ao niacutevel nacional estatildeo ligados agrave reduccedilatildeo do acesso a aacutegua potaacutevel e saneamento melhorado agrave degradaccedilatildeo das terras e agraves doenccedilas e mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar amplificando os efeitos associados agraves disparidades do rendimento As desigualdades de geacutenero tambeacutem interagem com os resultados ambientais agravando-os Ao niacutevel global eacute frequente que as disposiccedilotildees governamentais enfraqueccedilam as vozes dos paiacuteses em vias de desenvolvimento e excluam os grupos marginalizados
Contudo existem alternativas agrave desigualdade e agrave insustentabilidade Os investimentos que melhoram a equidade (por exemplo no acesso a energias renovaacuteveis aacutegua e saneamento e nos cuidados de sauacutede reprodutiva) podem promover a sustentabilidade e o desenvolvimento humano Responsabilizaccedilatildeo mais soacutelida e processos democraacuteticos podem melhorar os resultados As abordagens bem sucedidas baseiam-se na gestatildeo comunitaacuteria em instituiccedilotildees amplamente inclusivas e na atenccedilatildeo aos grupos desfavorecidos Para aleacutem dos Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio o mundo precisa de um quadro de desenvolvimento que reflicta a equidade e a sustentabilidade Este Relatoacuterio mostra que as abordagens que integram a equidade nas poliacuteticas e nos programas e que capacitam as pessoas para originar mudanccedilas nas arenas legal e poliacutetica satildeo extremamente promissoras
O financiamento necessaacuterio para o desenvolvimento eacute muitas vezes superior agrave actual ajuda puacuteblica ao desenvolvimento Por exemplo a despesa actual em fontes de energia com baixa emissatildeo de carbono natildeo atinge sequer os 2 da estimativa de necessidades mais baixa Os fluxos financeiros tecircm de ser canalizados para os desafios criacuteticos da insustentabilidade e da desigualdade Embora os mecanismos de mercado e o financiamento privado sejam vitais devem ser suportados e alavancados por investimento puacuteblico proacute-activo A eliminaccedilatildeo do deacutefice de financiamento requer ideias inovadoras coisa que este Relatoacuterio proporciona
O Relatoacuterio tambeacutem defende reformas para promover a equidade e a expressatildeo Temos uma responsabilidade colectiva para com os menos privilegiados entre noacutes actualmente e no futuro em todo o mundo ndash assegurar que o presente natildeo seja inimigo do futuro Este Relatoacuterio pode ajudar-nos a divisar os caminhos em diante
HDR11 summary cvr_PT_ccindd 2 92111 830 AM
Copyright copy 2011 pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento 1 UN Plaza New York NY 10017 USA
Todos os direitos reservados Nenhum excerto desta publicaccedilatildeo poderaacute ser reproduzido armazenado num sistema de recuperaccedilatildeo ou transmitido sob qualquer forma ou por qualquer meio nomeadamente electroacutenico mecacircnico de fotocoacutepia de gravaccedilatildeo ou outro sem preacutevia permissatildeo
Impresso nos Estados Unidos da Ameacuterica pela Colorcraft of Virginia A capa eacute impressa em papel Anthem Matte nordm 80 As paacuteginas de texto satildeo impressas em papel Rolland 50 Opaque Smooth nordm 60 da Cascades Mills com 50 de reciclagem poacutes-consumidor Ambos os papeacuteis satildeo certificados pelo Forest Stewardship Council e isentos de cloro elementar e seratildeo impressos com tintas de base vegetal e produzidos atraveacutes de tecnologia compatiacutevel com o ambiente
Ediccedilatildeo e Produccedilatildeo Communications Development Incorporated Washington DC Design Gerry Quinn Traduccedilatildeo e Composiccedilatildeo Strategic Agenda LLP
Para uma lista de erros ou omissotildees detectados apoacutes a impressatildeo visite o nosso siacutetio em httphdrundporg
Equipa do Relatoacuterio de Desenvolvimento Humano 2011
O Gabinete do Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano do PNUD O Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano eacute o produto de um esforccedilo colectivo sob a orientaccedilatildeo da Directora com elementos das aacutereas de investigaccedilatildeo estatiacutestica comunicaccedilotildees e produccedilatildeo e uma equipa de apoio aos Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano nacionais Os colegas das aacutereas operacional e administrativa facilitaram o trabalho do gabinete
Directora e autora principal Jeni Klugman
Investigaccedilatildeo Francisco Rodriacuteguez (Chefe) Shital Beejadhur Subhra Bhattacharjee Monalisa Chatterjee Hyung-Jin Choi Alan Fuchs Mamaye Gebretsadik Zachary Gidwitz Martin Philipp Heger Vera Kehayova Joseacute Pineda Emma Samman e Sarah Twigg
Estatiacutestica Milorad Kovacevic (Chefe) Astra Bonini Amie Gaye Clara Garcia Aguntildea e Shreyasi Jha
Apoio aos RDH nacionais Eva Jespersen (Directora Adjunta) Mary Ann Mwangi Paola Pagliani e Tim Scott
Comunicaccedilotildees e produccedilatildeo William Orme (Chefe) Botagoz Abdreyeva Carlotta Aiello Wynne Boelt e Jean-Yves Hamel
Aacutereas operacional e administrativa Sarantuya Mend (Directora Operacional) Diane Bouopda e Fe Juarez-Shanahan
Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano Globais Regionais e Nacionais
Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano Os Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano globais anuais satildeo publicados pelo PNUD desde 1990 como uma anaacutelise intelectualmente independente e empiricamente fundamentada das questotildees das tendecircncias dos progressos e das poliacuteticas do desenvolvimento Os recursos relacionados com o RDH de 2011 e Relatoacuterios anteriores estatildeo disponiacuteveis em hdrundporg incluindo textos completos e resumos nos principais idiomas da ONU resumos de consultas e discussotildees em rede a Seacuterie de Documentos de Investigaccedilatildeo do Desenvolvimento Humano boletins informativos do RDH e outros materiais de informaccedilatildeo puacuteblica Indicadores estatiacutesticos outras ferramentas de dados mapas interactivos fichas informativas dos paiacuteses e recursos informativos adicionais associados aos Relatoacuterios estatildeo tambeacutem disponiacuteveis de forma gratuita no siacutetio web do RDH do PNUD
Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano Regionais Nas uacuteltimas duas deacutecadas foram produzidos mais de 40 Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano de acircmbito regional editorialmente autoacutenomos com o apoio dos gabinetes regionais do PNUD Com anaacutelises e defesas de poliacuteticas frequentemente provocadoras estes Relatoacuterios analisaram questotildees tatildeo criacuteticas como as liberdades ciacutevicas e a capacitaccedilatildeo das mulheres nos Estados Aacuterabes a corrupccedilatildeo na regiatildeo Aacutesia-Paciacutefico o tratamento dos ciganos e de outras minorias na Europa Central e a distribuiccedilatildeo desigual da riqueza na Ameacuterica Latina
Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano Nacionais Desde o lanccedilamento do primeiro Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano Nacional em 1992 foram produzidos RDH Nacionais em 140 paiacuteses por equipas editoriais locais com o apoio do PNUD Estes relatoacuterios ndash dos quais foram publicados mais de 650 ateacute agrave data ndash trazem uma perspectiva de desenvolvimento humano agraves preocupaccedilotildees das poliacuteticas nacionais atraveacutes de consultas e investigaccedilatildeo geridas localmente Os RDH nacionais centram-se frequentemente nas questotildees do geacutenero da etnia ou das cisotildees rural-urbano para ajudar a identificar desigualdades medir o progresso e identificar sinais prematuros de potenciais conflitos Como estes relatoacuterios se baseiam em necessidades e perspectivas nacionais muitos tiveram uma influecircncia significativa sobre as poliacuteticas nacionais incluindo estrateacutegias para a realizaccedilatildeo dos Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio e outras prioridades do desenvolvimento humano
Para mais informaccedilotildees sobre Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano nacionais e regionais incluindo formaccedilatildeo relacionada e recursos de consulta visite hdrundporgennhdr
Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano 1990-2010 2010 A Verdadeira Riqueza das Naccedilotildees Vias para o Desenvolvimento Humano 2009 Ultrapassar Barreiras Mobilidade e Desenvolvimento Humanos
20072008 Combater as Alteraccedilotildees Climaacuteticas Solidariedade Humana num Mundo Dividido 2006 A Aacutegua para laacute da Escassez Poder Pobreza e a Crise Mundial da Aacutegua 2005 Cooperaccedilatildeo Internacional numa Encruzilhada Ajuda Comeacutercio e Seguranccedila num Mundo Desigual 2004 Liberdade Cultural num Mundo Diversificado 2003 Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio Um Pacto Entre Naccedilotildees para Eliminar a Pobreza Humana 2002 Aprofundar a Democracia num Mundo Fragmentado 2001 Fazer as Novas Tecnologias Trabalhar para o Desenvolvimento Humano 2000 Direitos Humanos e Desenvolvimento Humano 1999 Globalizaccedilatildeo com Uma Face Humana 1998 Padrotildees de Consumo para o Desenvolvimento Humano 1997 Desenvolvimento Humano para Erradicar a Pobreza 1996 Crescimento Econoacutemico e Desenvolvimento Humano 1995 Geacutenero e Desenvolvimento Humano 1994 Novas Dimensotildees da Seguranccedila Humana 1993 Participaccedilatildeo das Pessoas 1992 Dimensotildees Globais do Desenvolvimento Humano 1991 Financiamento do Desenvolvimento Humano 1990 Conceito e Mediccedilatildeo do Desenvolvimento Humano
Para mais informaccedilotildees visite httphdrundporg
HDR11 summary CC-PTindd 1 92111 838 AM
Siacutentese Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano 2011
Sustentabilidade e equidade Um futuro melhor para todos
Agradecimento A traduccedilatildeo e a publicaccedilatildeo da ediccedilatildeo portuguesa do Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano 2011 soacute foram possiacuteveis graccedilas ao apoio do Instituto Portuguecircs de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)
Publicado para o Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
HDR11 summary CC-PTindd 2 91611 217 PM
Prefaacutecio
Em Junho de 2012 os liacutederes mundiais reunir-se-atildeo no Rio de Janeiro para procurar obter um novo consenso sobre medidas globais para a salvaguarda do futuro do planeta e do direito das geraccedilotildees futuras em todos os lugares a uma vida saudaacutevel e gratificante Este eacute o grande desafio do desenvolvimento para o seacuteculo XXI
O Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano de 2011 oferece novos e importantes contributos para o diaacutelogo global sobre este desafio mostrando como a sustentabilidade estaacute indissociavelmente ligada agraves questotildees baacutesicas da equidade ndash ou seja a problemas de imparcialidade e justiccedila social e de um maior acesso a melhor qualidade de vida A sustentabilidade natildeo eacute de modo exclusivo ou mesmo essencial uma questatildeo ambiental tal como este Relatoacuterio tatildeo persuasivamente defende Tem fundamentalmente a ver com a forma como decidimos viver as nossas vidas com a consciecircncia de que tudo o que fazemos tem consequecircncias para os 7 mil milhotildees de pessoas que nos rodeiam actualmente bem como para os milhares de milhotildees que se seguiratildeo nos seacuteculos vindouros
Eacute vital compreender as ligaccedilotildees entre a sustentabilidade ambiental e a equidade se quisermos expandir as liberdades humanas das geraccedilotildees actuais e futuras O notaacutevel progresso do desenvolvimento humano ao longo das uacuteltimas deacutecadas documentado pelos Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano globais soacute pode continuar com medidas globais arrojadas para a reduccedilatildeo dos riscos ambientais e da desigualdade Este Relatoacuterio identifica caminhos para que as pessoas as comunidades locais os paiacuteses e a comunidade internacional promovam a sustentabilidade ambiental e a equidade de formas mutuamente reforccediladoras
Nos 176 paiacuteses e territoacuterios onde o Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento trabalha diariamente muitas pessoas desfavorecidas suportam um duplo fardo de privaccedilotildees Satildeo mais vulneraacuteveis aos efeitos mais amplos da degradaccedilatildeo ambiental devido a pressotildees mais fortes e a menos meios para as enfrentar Tecircm tambeacutem de lidar com as ameaccedilas ao seu ambiente imediato decorrentes da poluiccedilatildeo do ar interior da aacutegua suja e do saneamento rudimentar As previsotildees sugerem que o continuado insucesso na reduccedilatildeo dos riscos ambientais graves e das crescentes desigualdades sociais ameaccedila abrandar deacutecadas de progresso sustentado da maioria pobre da populaccedilatildeo mundial ndash e ateacute inverter a convergecircncia global do desenvolvimento humano
As grandes disparidades de poder datildeo forma a estes padrotildees Anaacutelises recentes mostram como os desequiliacutebrios de poder e as desigualdades de geacutenero ao niacutevel nacional estatildeo ligados agrave reduccedilatildeo do acesso a aacutegua potaacutevel e saneamento melhorado agrave degradaccedilatildeo das terras e agraves mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior amplificando os efeitos associados agraves disparidades do rendimento As desigualdades de geacutenero tambeacutem interagem com os resultados ambientais agravando-os Ao niacutevel global eacute frequente que as disposiccedilotildees governamentais enfraqueccedilam as vozes dos paiacuteses em vias de desenvolvimento e excluam os grupos marginalizados
Contudo existem alternativas agrave desigualdade e agrave insustentabilidade O crescimento impulsionado pelo consumo de combustiacuteveis foacutesseis natildeo eacute um preacute-requisito para uma vida melhor em termos de desenvolvimento humano mais gerais Os investimentos que melhoram a equidade (por exemplo no acesso a energias renovaacuteveis aacutegua e saneamento e nos cuidados de sauacutede reprodutiva) podem promover a sustentabilidade e o desenvolvimento humano Responsabilizaccedilatildeo mais soacutelida e processos democraacuteticos em parte atraveacutes do apoio a uma sociedade civil e a meios de comunicaccedilatildeo social mais activos tambeacutem podem melhorar os resultados As abordagens bem
ii RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 3 91611 217 PM
sucedidas baseiam-se numa gestatildeo comunitaacuteria em instituiccedilotildees inclusivas que prestam especial atenccedilatildeo aos grupos desfavorecidos e em abordagens transversais que coordenam os orccedilamentos e os mecanismos entre organismos governamentais e parceiros do desenvolvimento
Para aleacutem dos Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio o mundo precisa de um quadro de desenvolvimento poacutes-2015 que reflicta equidade e sustentabilidade a iniciativa Rio+20 destaca-se como uma oportunidade fundamental para alcanccedilar um entendimento partilhado quanto ao modo de avanccedilar Este Relatoacuterio mostra que as abordagens que integram a equidade nas poliacuteticas e nos programas e que capacitam as pessoas para originar mudanccedilas nas arenas legal e poliacutetica satildeo extremamente promissoras Experiecircncias nacionais crescentes em todo o mundo demonstraram o potencial destas abordagens para gerar e captar sinergias positivas
O financiamento necessaacuterio para o desenvolvimento ndash incluindo a protecccedilatildeo ambiental e social ndash teraacute de ser muitas vezes superior agrave actual ajuda puacuteblica ao desenvolvimento A despesa actual em fontes de energia com baixa emissatildeo de carbono por exemplo eacute de apenas 16 da estimativa de necessidades mais baixa enquanto que a despesa em adaptaccedilatildeo e atenuaccedilatildeo das alteraccedilotildees climaacuteticas eacute de cerca de 11 das necessidades estimadas A esperanccedila reside no novo clima financeiro Embora os mecanismos de mercado e o financiamento privado sejam vitais devem ser suportados e alavancados por investimento puacuteblico proacute-activo A eliminaccedilatildeo do deacutefice de financiamento requer ideias inovadoras coisa que este Relatoacuterio proporciona
Para aleacutem da angariaccedilatildeo de novas fontes de fundos para enfrentar as prementes ameaccedilas ambientais de forma equitativa o Relatoacuterio defende reformas que promovam a equidade e a expressatildeo Os fluxos financeiros tecircm de ser canalizados para os desafios criacuteticos da insustentabilidade e da desigualdade e natildeo para a exacerbaccedilatildeo das disparidades existentes
O provimento de oportunidades e opccedilotildees para todos eacute o objectivo central do desenvolvishymento humano Temos uma responsabilidade colectiva para com os menos privilegiados entre noacutes actualmente e no futuro em todo o mundo ndash e o imperativo moral de assegurar que o preshysente natildeo seja inimigo do futuro Este Relatoacuterio pode ajudar-nos a divisar o caminho em diante
Helen Clark Administradora
Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
As recomendaccedilotildees de anaacutelise e de poliacuteticas mencionadas no Relatoacuterio natildeo reflectem necessariamente as perspectivas do
Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento ou do seu Conselho Executivo O Relatoacuterio eacute uma publicaccedilatildeo independente
encomendada pelo PNUD A investigaccedilatildeo e a redacccedilatildeo do Relatoacuterio satildeo um esforccedilo colaborativo da equipa do Relatoacuterio do
Desenvolvimento Humano e de um grupo de conselheiros eminentes liderados por Jeni Klugman Directora do Gabinete do
Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE iii
HDR11 summary CC-PTindd 4 91611 217 PM
Iacutendice
Prefaacutecio
Agradecimentos
VISAtildeO GERAL
CAPIacuteTULO 1 Porquecirc sustentabilidade e equidade
Haacute limites para o desenvolvimento humano
Sustentabilidade equidade e desenvolvimento humano
A base da nossa investigaccedilatildeo
CAPIacuteTULO 2 Padrotildees e tendecircncias dos indicadores do desenvolvimento humano da equidade e do ambiente
Progresso e perspectivas
Ameaccedilas agrave sustentaccedilatildeo do progresso
Sucesso na promoccedilatildeo de um desenvolvimento humano
sustentaacutevel e equitativo
CAPIacuteTULO 3 Acompanhar os efeitos ndash compreender as relaccedilotildees
Uma perspectiva sobre a pobreza
Ameaccedilas ambientais ao bem-estar das pessoas
Efeitos desigualadores dos eventos extremos
Descapacitaccedilatildeo e degradaccedilatildeo ambiental
CAPIacuteTULO 4 Sinergias positivas ndash estrateacutegias de sucesso para o ambiente equidade e desenvolvimento humano
A intensificaccedilatildeo das abordagens agraves privaccedilotildees ambientais e do
reforccedilo das capacidades de resiliecircncia
Evitar a degradaccedilatildeo
Abordar as alteraccedilotildees climaacuteticas ndash riscos e realidades
CAPIacuteTULO 5 Responder aos desafios poliacuteticos
O status quo natildeo eacute equitativo nem sustentaacutevel
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de
mudanccedila
O financiamento dos investimentos e a agenda das reformas
Inovaccedilotildees a niacutevel global
Notas
Bibliografia
ANEXO ESTATIacuteSTICO
Guia do leitor
Bibliografia
Tabelas estatiacutesticas
1 Iacutendice de Desenvolvimento Humano e seus componentes
2 Tendecircncias do Iacutendice de Desenvolvimento Humano 1980ndash2011
3 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
4 Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero e indicadores relacionados
5 Iacutendice de Pobreza Multidimensional
6 Sustentabilidade ambiental
7 Efeitos das ameaccedilas ambientais sobre o desenvolvimento humano
8 Percepccedilotildees acerca do bem-estar da liberdade e do ambiente
9 Educaccedilatildeo e sauacutede
10 Inovaccedilotildees a niacutevel global
Notas teacutecnicas
Regiotildees
Referecircncias estatiacutesticas
iv RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 1 91611 217 PM
Visatildeo geral
O Relatoacuterio deste ano eacute dedicado ao desafio do proshygresso sustentaacutevel e equitativo Uma dupla perspectiva demonstra de que forma a degradaccedilatildeo ambiental intenshysifica a desigualdade atraveacutes de impactos adversos em pessoas que jaacute se encontram em situaccedilatildeo desfavorecida e como as desigualdades no desenvolvimento humano agravam a degradaccedilatildeo ambiental
O desenvolvimento humano que consiste em alargar as escolhas das pessoas baseia-se na partilha dos recursos naturais A promoccedilatildeo do desenvolvishymento humano exige rever a sustentabilidade tanto a niacutevel local como nacional e global o que pode e deve ser realizado atraveacutes de meios simultaneamente equishytativos e promotores da capacitaccedilatildeo
Procuramos assegurar que as aspiraccedilotildees por uma vida melhor das pessoas mais pobres sejam plenamente consideradas rumo a uma melhor sustentabilidade ambiental E destacamos caminhos que permitam que as pessoas as comunidades os paiacuteses e a comunidade internacional promovam a sustentabilidade e a equishydade de forma a que estas se reforcem mutuamente
Porquecirc sustentabilidade e equidade
A abordagem do desenvolvimento humano tem uma pertinecircncia permanente para darmos sentido ao nosso mundo e respondermos aos desafios actuais e futuros O Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano (RDH) do ano passado que comemorava o seu 20ordm aniversaacuterio celebrou o conceito de desenvolvimento humano sublishynhando de que forma a equidade a capacitaccedilatildeo e a susshytentabilidade alargam as escolhas das pessoas Ao mesmo tempo destacava desafios inerentes demonstrando que estes aspectos-chave do desenvolvimento humano nem sempre estatildeo de matildeos dadas
A justificaccedilatildeo da consideraccedilatildeo conjunta da sustentabilidade e da equidade Este ano analisamos as intersecccedilotildees entre susshytentabilidade ambiental e equidade que satildeo
fundamentalmente semelhantes na sua preocupaccedilatildeo pela justiccedila distributiva Valorizamos a sustentabilishydade porque as geraccedilotildees futuras devem ter pelo menos as mesmas possibilidades que as pessoas da eacutepoca actual De igual modo todos os processos natildeo equishytativos satildeo injustos as hipoacuteteses de as pessoas levarem vidas melhores natildeo devem ser restringidas por factores alheios ao seu controlo As desigualdades satildeo especialshymente injustas quando grupos especiacuteficos quer devido ao geacutenero raccedila ou local de nascimento enfrentam sisshytematicamente situaccedilotildees de desfavorecimento
Haacute mais de uma deacutecada Sudhir Anand e Amarshytya Sen defenderam a consideraccedilatildeo conjunta da sustenshytabilidade e da equidade ldquoSeria uma grosseira violaccedilatildeo do princiacutepio universalistardquo declararam ldquose nos tornaacutesshysemos obcecados pela equidade intergeracional sem ao mesmo tempo considerar o problema da equidade intrageracionalrdquo (ecircnfase no original) Ideias semelhanshytes emergiram do Relatoacuterio da Comissatildeo Brundtland de 1987 e de uma seacuterie de declaraccedilotildees internacionais desde a de Estocolmo em 1972 agrave de Joanesburgo em 2002 Hoje no entanto muitos debates sobre a sustenshytabilidade negligenciam a igualdade tratando-a como um aspecto separado e natildeo relacionado Esta perspecshytiva eacute incompleta e contraproducente
Algumas definiccedilotildees-chave O desenvolvimento humano consiste no alargamento das liberdades e capacidades das pessoas para viverem vidas que valorizam e que tecircm motivos para valorizar Trata-se de alargar as escolhas As liberdades e capashycidades constituem uma noccedilatildeo mais alargada do que a de necessidades baacutesicas Muitos fins satildeo necessaacuterios para uma ldquoboa vidardquo fins que podem ser valiosos tanto intriacutenseca como fundamentalmente ndash podemos valoshyrizar a biodiversidade por exemplo ou a beleza natural independentemente da sua contribuiccedilatildeo para os nossos padrotildees de vida
Os grupos desfavorecidos constituem um tema central do desenvolvimento humano Neles se incluem as pessoas do futuro que sofreratildeo as consequecircncias
VISAtildeO GERAL 1
HDR11 summary CC-PTindd 2 91611 217 PM
MAIOR
MAIOR
EQUIDADE SUSTENTABILID
ADE
Restriccedilatildeo do acesso a
florestas puacuteblicas
Subsiacutedio do carvatildeo nos paiacuteses em
desenvolvimento
renovaacuteveis
4
1 As simulaccedilotildees realizadas para este Relatoacuterio suge-
Subsiacutedio do consumo
de gasolina
2
3 rem que em 2050 o IDH seria 8 inferior relativashymente agrave base de referecircncia num cenaacuterio de ldquodesafio ambientalrdquo que capta os efeitos adversos do aquecishymento global na produccedilatildeo agriacutecola no acesso a aacutegua potaacutevel e melhor saneamento e na poluiccedilatildeo (e 12 inferior no Sul da Aacutesia e na Aacutefrica Subsariana) Num cenaacuterio de ldquocataacutestrofe ambientalrdquo ainda mais adverso que antevecirc uma vasta desflorestaccedilatildeo e degradaccedilatildeo do
mais graves dos riscos decorrentes das nossas actividashydes actuais Preocupamo-nos natildeo apenas com o que acontece em meacutedia ou no cenaacuterio mais provaacutevel mas tambeacutem com o que acontece nos cenaacuterios menos proshyvaacuteveis mas ainda assim possiacuteveis em especial quando os eventos satildeo catastroacuteficos para pessoas pobres e vulneraacuteveis
Os debates sobre o que a sustentabilidade ambienshytal significa concentram-se frequentemente sobre o facto de o capital produzido pelo homem poder substituir os recursos naturais ndash ou se a criatividade humana conseguiraacute diminuir as ameaccedilas aos recursos naturais como aconteceu no passado Se tal seraacute possiacuteshyvel no futuro ainda natildeo se sabe e em combinaccedilatildeo com o risco de cataacutestrofe favorece a posiccedilatildeo de preservashyccedilatildeo dos recursos naturais baacutesicos e do fluxo associado de serviccedilos ecoloacutegicos Esta perspectiva estaacute tambeacutem em harmonia com as abordagens do desenvolvimento baseadas nos direitos humanos O desenvolvimento humano sustentaacutevel constitui o alargamento das libershydades substantivas das pessoas do mundo actual ao mesmo tempo que se envidam esforccedilos razoaacuteveis para evitar o risco de comprometer seriamente as das geraccedilotildees futuras Um debate puacuteblico fundamentado vital para definir os riscos que uma sociedade estaacute disposta a aceishytar eacute crucial para esta ideia
A tentativa conjunta de alcanccedilar o desenvolvishymento sustentaacutevel e a equidade natildeo exige que ambos se reforcem sempre mutuamente Em muitos casos teraacute de haver soluccedilotildees de compromisso As medidas
FIGURA 1
Uma ilustraccedilatildeo de sinergias poliacuteticas e soluccedilotildees de compromisso entre equidade e sustentabilidade
Este enquadramento pretende que se dedique uma atenccedilatildeo especial agrave identificaccedilatildeo de sinergias positivas entre os dois objectivos e agrave consideraccedilatildeo de soluccedilotildees de compromisso
Alargamento do acesso agraves
energias
para melhorar o ambiente podem exercer efeitos adversos na equidade como por exemplo se restrinshygirem o crescimento econoacutemico nos paiacuteses em desenshyvolvimento Este Relatoacuterio ilustra os tipos de impacshytos conjuntos que as poliacuteticas poderiam exercer natildeo deixando de reconhecer que estes natildeo se aplicam unishyversalmente e sublinhando que o contexto eacute fundashymental (figura 1)
O enquadramento apela a uma atenccedilatildeo especial agrave identificaccedilatildeo de sinergias positivas e agrave consideraccedilatildeo de soluccedilotildees de compromisso Investigamos de que forma as sociedades podem implementar soluccedilotildees de triplo benefiacutecio que favoreccedilam a sustentabilidade a equidade e o desenvolvimento humano
Padrotildees e tendecircncias progresso e perspectivas
Eacute cada vez mais evidente a generalizada degradaccedilatildeo ambiental em todo o mundo e a potencial deterioraccedilatildeo Devido ao facto de a extensatildeo das mudanccedilas futuras ser incerta analisamos uma seacuterie de previsotildees e pondeshyramos os dados relativos ao desenvolvimento humano
O nosso ponto de partida e um dos temas centrais do RDH de 2010 eacute o enorme progresso registado no desenvolvimento humano ao longo das uacuteltimas deacutecashydas mas com trecircs reservas bull O crescimento dos rendimentos tem estado assoshy
ciado agrave deterioraccedilatildeo em indicadores ambientais fundamentais como as emissotildees de dioacutexido de carbono a qualidade do solo e da aacutegua e a cobershytura florestal
bull A distribuiccedilatildeo de rendimentos agravou-se a niacutevel nacional em grande parte do mundo mesmo levando em conta a reduccedilatildeo das disparidades em termos de progressos em sauacutede e educaccedilatildeo
bull Ainda que a capacitaccedilatildeo tenda a acompanhar em meacutedia um Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) crescente verifica-se uma variaccedilatildeo consishyderaacutevel nesta relaccedilatildeo
2
MENOR solo reduccedilotildees dramaacuteticas da biodiversidade e uma
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 3 91611 217 PM
aceleraccedilatildeo dos fenoacutemenos climaacuteticos extremos o IDH global seria aproximadamente 15 inferior agrave base de referecircncia prevista
A figura 2 ilustra a escala das perdas e riscos que os nossos netos enfrentaratildeo se natildeo fizermos nada para deter ou inverter as tendecircncias actuais ateacute 2050 O cenaacuterio de cataacutestrofe ambiental conduz a um ponto de viragem antes de 2050 nos paiacuteses em desenvolvishymento ndash a sua convergecircncia com os paiacuteses ricos em termos de progresso no IDH ao longo das uacuteltimas deacutecadas comeccedila a inverter-se
Estas previsotildees sugerem que em muitos casos os mais desfavorecidos suportam e continuaratildeo a suporshytar as repercussotildees da deterioraccedilatildeo ambiental ainda que pouco contribuam para o problema Por exemshyplo os paiacuteses com um IDH baixo foram os que menos contribuiacuteram para as alteraccedilotildees climaacuteticas globais mas sofreram a maior perda de precipitaccedilatildeo e o maior aumento na sua variabilidade (figura 3) com repercusshysotildees na produccedilatildeo agriacutecola e nos meios de subsistecircncia
As emissotildees per capita satildeo muito mais elevadas nos paiacuteses desenvolvidos do que nos paiacuteses em desenshyvolvimento devido ao maior nuacutemero de actividades com utilizaccedilatildeo intensiva de energia como condushyccedilatildeo de automoacuteveis arrefecimento e aquecimento de casas e escritoacuterios e consumo de produtos alimentashyres transformados e embalados Uma pessoa num paiacutes com um IDH muito elevado eacute responsaacutevel em meacutedia por mais do quaacutedruplo das emissotildees de dioacuteshyxido de carbono e cerca do dobro das emissotildees de metano e oacutexido nitroso do que uma pessoa num paiacutes com um IDH baixo meacutedio ou elevado ndash e cerca de 30 vezes mais emissotildees de dioacutexido de carbono do que uma pessoa que vive num paiacutes com um IDH baixo O cidadatildeo britacircnico meacutedio eacute responsaacutevel por igual quantidade de emissotildees de gases com efeito de estufa em dois meses que uma pessoa de um paiacutes com um IDH baixo gera ao longo de um ano E um cidadatildeo meacutedio do Qatar o paiacutes com o maior volume de emisshysotildees per capita faacute-lo em apenas 10 dias embora este valor reflicta tanto o consumo como a produccedilatildeo que eacute consumida fora do paiacutes
Apesar de trecircs quartos do crescimento das emisshysotildees desde 1970 provirem de paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado os niacuteveis globais de gases com efeito de estufa mantecircm-se muito mais significativos nos paiacuteses com um IDH muito elevado E isto sem falar da deslocalizaccedilatildeo da produccedilatildeo com utilizaccedilatildeo intensiva de carvatildeo para os paiacuteses mais pobres cuja
Paiacuteses com um IDH muito elevado
Paiacuteses com um IDH baixo meacutedio ou elevado
1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050
FIGURA 2
Cenaacuterios que projectam os impactos dos riscos ambientais sobre as perspectivas do desenvolvimento humano ateacute 2050 IDH 10
Caso baacutesico Desafio ambiental Desastre ambiental
09
08
Caso baacutesico 07
Desafio ambiental
Desastre ambiental 06
05
04
03
Nota ver texto para explicaccedilatildeo dos cenaacuterios
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da base de dados do GRDH e B Hughes M Irfan J Moyer D Rothman e J
Soloacuterzano 2011 ldquoForecasting the Impacts of Environmental Constraints on Human Developmentrdquo Human Development Research
Paper PNUD New York que se baseiam em previsotildees da International Futures versatildeo 642
produccedilatildeo eacute maioritariamente exportada para os paiacuteshyses ricos
Em todo o mundo o crescimento do IDH tem estado associado agrave degradaccedilatildeo ambiental embora os prejuiacutezos possam ser em grande medida relacionados com o crescimento econoacutemico Compare o primeiro e o terceiro paineacuteis da figura 4 O primeiro demonstra que os paiacuteses com rendimentos mais altos geralmente apresentam emissotildees mais elevadas de dioacutexido de carbono per capita Contudo o terceiro painel natildeo revela qualquer associaccedilatildeo entre as emissotildees e as componentes de sauacutede e educaccedilatildeo do IDH Este resultado eacute intuitivo as actividades que emitem dioacutexido de carbono para a atmosfera satildeo as que estatildeo associadas agrave produccedilatildeo de bens natildeo agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede e de educaccedilatildeo Estes resultados demonstram tambeacutem a natureza natildeo linear da relaccedilatildeo entre as emissotildees de dioacutexido de carbono e as componentes do IDH existe uma relaccedilatildeo teacutenue ou inexistente num IDH baixo mas agrave medida que
VISAtildeO GERAL 3
HDR11 summary CC-PTindd 4 91611 217 PM
FIGURA 3
Aumento das temperaturas e diminuiccedilatildeo da precipitaccedilatildeo Niacuteveis e alteraccedilotildees na variabilidade climaacutetica por grupo de IDH
Temperatura Niacuteveis (graus Centiacutegrados)
084
Valor meacutedio
anos 2000
Valor meacutedio
1951ndash1980
074 066 064
Precipitaccedilatildeo (mm por mecircs)
Muito elevado
IDH Elevado
IDH Meacutedio
IDH Baixo IDH
IDH IDH IDH IDH ndash007 Muito Elevado Meacutedio Baixo
elevado
ndash149
ndash289
ndash416
Valor da variaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave meacutedia 138(pontos percentuais)
Precipitaccedilatildeo (mm por mecircs)
Temperatura (graus Centiacutegrados)
Valor meacutedio
1951ndash1980
Valor meacutedio
anos 2000
ndash065
IDH Meacutedio
ndash098
IDH Elevado
ndash138
IDH Muito
elevado
Baixo IDHndash015
IDH Baixo
ndash008
IDH Meacutedio
ndash017
IDH Elevado
ndash135
IDH Muito
elevado
Nota as alteraccedilotildees na variabilidade satildeo as diferenccedilas nos coeficientes de variaccedilatildeo entre 1951ndash1980 e a deacutecada de 2000
ponderadas pela populaccedilatildeo meacutedia para 1950ndash2008
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da Universidade de Delaware
o IDH cresce eacute atingido um ldquoponto de viragemrdquo para aleacutem do qual se observa uma forte correlaccedilatildeo positiva entre as emissotildees de dioacutexido de carbono e o rendimento
Os paiacuteses com avanccedilos mais raacutepidos no IDH registaram tambeacutem aumentos mais raacutepidos nas emissotildees de dioacutexido de carbono Estas alteraccedilotildees ao longo do tempo mais do que a relaccedilatildeo apresentada na imagem destacam o que se pode esperar no futuro como resultado do desenvolvimento actual Mais uma vez as alteraccedilotildees no rendimento impulsionam a tendecircncia
No entanto estas relaccedilotildees natildeo se aplicam a todos os indicadores ambientais A nossa anaacutelise detectou apenas uma fraca correlaccedilatildeo positiva entre o IDH e a desflorestaccedilatildeo por exemplo Por que motivo as emisshysotildees de dioacutexido de carbono diferem de outras ameshyaccedilas ambientais Sugerimos que quando a ligaccedilatildeo entre o ambiente e a qualidade de vida eacute directa tal como acontece com a poluiccedilatildeo os progressos ambienshytais satildeo frequentemente mais significativos nos paiacuteses desenvolvidos quando as ligaccedilotildees satildeo mais difusas o desempenho eacute muito mais fraco Analisando a relaccedilatildeo entre os riscos ambientais e o IDH observam-se trecircs conclusotildees gerais bull As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias como a
poluiccedilatildeo do ar interior e o acesso inadequado a aacutegua potaacutevel e melhor saneamento satildeo mais acenshytuadas em niacuteveis mais baixos do IDH e diminuem agrave medida que o IDH aumenta
bull Os riscos ambientais com efeitos comunitaacuterios como a poluiccedilatildeo do ar urbano parecem crescer e depois diminuir com o desenvolvimento haacute quem sugira que esta relaccedilatildeo eacute descrita por uma curva em U invertida
bull Os riscos ambientais com efeitos globais designashydamente as emissotildees de gases com efeito de estufa aumentam com o IDH geralmente O IDH por si soacute natildeo constitui o verdadeiro catashy
lisador destas transiccedilotildees Os rendimentos e o crescishymento econoacutemico explicam em grande parte as emisshysotildees mas a relaccedilatildeo tambeacutem natildeo eacute determinista E interacccedilotildees complexas entre forccedilas mais vastas alteram os padrotildees do risco Por exemplo o comeacutercio internashycional permite que os paiacuteses subcontratem a produccedilatildeo de bens que degradam o ambiente a utilizaccedilatildeo comershycial em larga escala de recursos naturais exerce impacshytos diferentes dos associados agrave exploraccedilatildeo dos meios de subsistecircncia e os perfis ambientais urbano e rural satildeo diferentes E como iremos ver as poliacuteticas e o contexto poliacutetico tecircm uma importacircncia fundamental
Consequentemente os padrotildees natildeo satildeo inevitaacuteshyveis Vaacuterios paiacuteses alcanccedilaram progressos significativos tanto no IDH como na equidade e na sustentabilidade ambiental Em linha com a nossa concentraccedilatildeo nas sinergias positivas propomos uma estrateacutegia multishydimensional que identifique os paiacuteses que alcanccedilaram melhores resultados do que os seus congeacuteneres regioshynais na promoccedilatildeo da equidade aumento do IDH reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do ar interior ao niacutevel das famiacuteshylias e aumento do acesso a aacutegua potaacutevel e que obtecircm os melhores desempenhos a niacutevel regional e global na
4 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 5 91611 217 PM
FIGURA 4
A associaccedilatildeo com o dioacutexido de carbono eacute positiva e forte para o rendimento positiva para o IDH e inexistente para a sauacutede e a educaccedilatildeo
Emissotildees de dioacutexido de carbono per capita (toneladas) 35
30
25
20
15
10
5
0 01 02 03 04 05 06 07 08 09 01 02 03 04 05 06 07 08 09 ndash03 ndash02 ndash01 0 01 02
Componente de rendimento do IDH
Nota os dados satildeo de 2007
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da base de dados do GRDH
sustentabilidade ambiental (tabela 1) A sustentabilishydade ambiental eacute calculada tendo em conta as emissotildees de gases com efeito de estufa a utilizaccedilatildeo da aacutegua e a desflorestaccedilatildeo Os resultados satildeo mais ilustrativos do que indicativos devido agrave fragmentaccedilatildeo dos dados e a outras questotildees relativas agrave comparabilidade Apenas um paiacutes a Costa Rica ultrapassa a sua mediana regioshynal em todos os criteacuterios ao passo que os outros trecircs paiacuteses mais bem classificados apresentam assimetrias ao longo das vaacuterias dimensotildees A Sueacutecia destaca-se pela sua elevada taxa de reflorestaccedilatildeo em comparaccedilatildeo com as meacutedias regionais e globais
A nossa lista revela que na comparaccedilatildeo entre regiotildees fases de desenvolvimento e caracteriacutesticas estruturais os paiacuteses podem promulgar poliacuteticas proshymotoras da sustentabilidade ambiental da equidade e dos aspectos-chave do desenvolvimento humano
TABELA 1
IDH Sauacutede e educaccedilatildeo (parcela natildeo explicada pelo rendimento)
captados no IDH Analisamos os tipos de poliacuteticas e programas associados ao sucesso natildeo deixando de sublinhar a importacircncia das condiccedilotildees locais e do contexto
De uma maneira geral contudo as tendecircncias ambientais ao longo das uacuteltimas deacutecadas demons-tram uma deterioraccedilatildeo em diversas frentes com repercussotildees adversas no desenvolvimento humano especialmente para os milhotildees de pessoas que depenshydem directamente dos recursos naturais para a sua subsistecircncia bull A niacutevel global quase 40 da terra apresenta-se
degradada devido agrave erosatildeo dos solos diminuiccedilatildeo da fertilidade e sobrepastoreio A produtividade da terra estaacute a diminuir com uma perda de renshydimento prevista que chega aos 50 nos cenaacuterios mais negativos
Paiacuteses com bom desempenho em termos de ambiente desenvolvimento humano e equidade ano mais recente disponiacutevel Ameaccedilas globais Impactos locais Desenvolvimento humano
Paiacutes Emissotildees de gases
com efeito de estufa Desflorestaccedilatildeo Uso da aacutegua Acesso a aacutegua Poluiccedilatildeo do ar
IDH (percentagem da mediana regional)
Perda total (percentagem da mediana
regional)
Costa Rica 104 77
Alemanha 103 91
Filipinas 103 89
Sueacutecia 102 70
Nota todos estes paiacuteses cumprem os criteacuterios dos limiares absolutos para as ameaccedilas globais conforme definidos no Relatoacuterio completo (capiacutetulo 2 nota 80) tecircm melhor desempenho do que a mediana dos seus pares
regionais respectivos nas dimensotildees do desenvolvimento humano e da desigualdade e tecircm um melhor desempenho do que a mediana regional para os impactos locais
VISAtildeO GERAL 5
HDR11 summary CC-PTindd 6 91611 217 PM
FIGURA 5
Algumas regiotildees desflorestam outras reflorestam e florestam Proporccedilotildees de cobertura florestal e variaccedilatildeo por regiatildeo 1990ndash2010 (milhotildees de km2)
Aacuterea florestal em 2010 Variaccedilatildeo da aacuterea florestal (1990ndash2010)
Estados Aacuterabes
Aacutesia Oriental 010e Paciacutefico
Europa e006Aacutesia Central
Ameacuterica Latina e
Caraiacutebas
002Aacutesia do Sul
Aacutefrica Subsariana
Muito 011elevado IDH
Elevado IDH
Meacutedio IDH 003
Baixo IDH
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados do Banco Mundial (2011b) World Development Indicators Washington DC Banco
Mundial
bull A agricultura representa 70 a 85 da utilizaccedilatildeo de aacutegua e prevecirc-se que 20 da produccedilatildeo global de cereais utilize a aacutegua de forma insustentaacutevel ameshyaccedilando o futuro crescimento agriacutecola
bull A desflorestaccedilatildeo eacute um desafio de peso Entre 1990 e 2010 a Ameacuterica Latina e Caraiacutebas e a Aacutefrica Subsariana sofreram as maiores perdas floresshytais seguidas pelos Estados Aacuterabes (figura 5) As outras regiotildees testemunharam ganhos ligeiros na cobertura florestal
bull A desertificaccedilatildeo ameaccedila as terras aacuteridas que albergam cerca de um terccedilo da populaccedilatildeo munshydial Algumas zonas mostram-se particularshymente vulneraacuteveis designadamente a Aacutefrica Subsariana onde as terras aacuteridas satildeo altamente sensiacuteveis e a capacidade de adaptaccedilatildeo eacute baixa Prevecirc-se que os factores ambientais adversos
provoquem um aumento dos preccedilos dos produtos alimentares a niacutevel mundial em 30 a 50 em tershy
aos 13 mil milhotildees de pessoas que trabalham na agricultura pesca silvicultura caccedila e apanha Eacute proshyvaacutevel que o fardo da degradaccedilatildeo ambiental e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas esteja a tornar-se desigual entre os vaacuterios grupos ndash por vaacuterios motivos bull Muitas pessoas pobres das zonas rurais depenshy
dem esmagadoramente dos recursos naturais para os seus rendimentos Mesmo as pessoas que natildeo se envolvem habitualmente neste tipo de actividades podem fazecirc-lo como estrateacuteshygia de sobrevivecircncia em condiccedilotildees de extrema adversidade
bull A forma como a degradaccedilatildeo ambiental iraacute afectar as pessoas depende de serem produtoshyras liacutequidas ou consumidoras liacutequidas de recurshysos naturais de produzirem para subsistecircncia ou para o mercado e da rapidez com que estatildeo aptas a trocar uma destas actividades por outra e diversificar os seus meios de subsistecircncia por intermeacutedio de outras ocupaccedilotildees
bull Hoje cerca de 350 milhotildees de pessoas muitas delas pobres vivem em florestas ou nas suas proshyximidades dependendo destas para a sua subshysistecircncia e rendimento Tanto a desflorestaccedilatildeo como as restriccedilotildees ao acesso a recursos naturais podem prejudicar os mais pobres Dados relatishyvos a um leque de paiacuteses sugerem que as mulheres dependem geralmente mais das florestas do que os homens pois costumam ter menos opccedilotildees proshyfissionais menos mobilidade e suportam a maioshyria da responsabilidade pela recolha de madeira para combustiacutevel
bull Cerca de 45 milhotildees de pessoas pelo menos seis milhotildees das quais mulheres dependem da pesca como modo de vida e estatildeo ameaccediladas pela sobrepesca e pelas alteraccedilotildees climaacuteticas A vulshynerabilidade apresenta-se em duas vertentes os paiacuteses em maior risco tambeacutem dependem mais da pesca para consumo de proteiacutenas alimentares subsistecircncia e exportaccedilatildeo Prevecirc-se que as alterashyccedilotildees climaacuteticas provoquem fortes diminuiccedilotildees nas unidades populacionais de peixe nas ilhas do Paciacutefico ao passo que os benefiacutecios deveratildeo sentir-se em algumas latitudes setentrionais incluindo zonas em torno do Alasca Gronelacircnshydia Noruega e Federaccedilatildeo Russa Na medida em que as mulheres dos paiacuteses pobres
6
ndash007
ndash070
ndash093
ndash071
ndash081
1680
1010
672
658
088
093
585
947
900
470
mos reais nas proacuteximas deacutecadas e que faccedilam crescer a se encontram desproporcionadamente envolvidas na volatilidade dos preccedilos com graves repercussotildees nas agricultura de subsistecircncia e recolha de aacutegua enfrenshyfamiacutelias mais pobres Os maiores riscos colocam-se tam consequecircncias adversas mais significativas de
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 7 91611 217 PM
degradaccedilatildeo ambiental Muitos povos indiacutegenas tamshybeacutem dependem fortemente dos recursos naturais e vivem em ecossistemas especialmente vulneraacuteveis aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas como pequeshynos Estados insulares em desenvolvimento regiotildees aacutercticas e altitudes elevadas Os dados sugerem que as praacuteticas tradicionais podem proteger os recursos naturais no entanto estes conhecimentos satildeo freshyquentemente ignorados ou menosprezados Os efeishytos das alteraccedilotildees climaacuteticas nos meios de subsistecircncia dos agricultores dependem da cultura da regiatildeo e da estaccedilatildeo o que sublinha a importacircncia de uma anaacutelise aprofundada e local Os impactos tambeacutem divergiratildeo em funccedilatildeo dos padrotildees de produccedilatildeo e consumo das famiacutelias do acesso a recursos dos niacuteveis de pobreza e da capacidade de fazer face agraves dificuldades No entanto em conjunto os impactos biofiacutesicos liacutequidos das alteraccedilotildees climaacuteticas sobre as culturas irrigadas e de sequeiro ateacute 2050 deveratildeo ser negativos
Compreender as ligaccedilotildees
Com base nas importantes intersecccedilotildees entre o ambiente e a equidade ao niacutevel global analisamos as ligaccedilotildees aos niacuteveis da comunidade e da famiacutelia Destashycamos tambeacutem paiacuteses e grupos que romperam com o padratildeo sublinhando transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo
Um tema central as pessoas mais desfavorecishydas suportam um duplo fardo de privaccedilatildeo Para aleacutem de serem mais vulneraacuteveis aos efeitos mais vastos da degradaccedilatildeo ambiental tecircm tambeacutem de fazer face a ameaccedilas ao seu ambiente imediato colocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior aacutegua contaminada e saneashymento deficiente O nosso Iacutendice de Pobreza Multidishymensional (IPM) lanccedilado no RDH de 2010 e calcushylado este ano para 109 paiacuteses proporciona um olhar mais atento a estes tipos de privaccedilatildeo a fim de detectar onde satildeo mais graves
O IPM mede graves deacutefices nas dimensotildees da sauacutede da educaccedilatildeo e dos padrotildees de vida analisando tanto o nuacutemero de pessoas carenciadas como a intenshysidade das suas privaccedilotildees (figura 6) Este ano debrushyccedilamo-nos sobre o alastramento das privaccedilotildees ambienshytais entre as pessoas multidimensionalmente pobres e respectivas sobreposiccedilotildees uma inovaccedilatildeo no IPM
A perspectiva centrada na pobreza permite-nos exashyminar as privaccedilotildees ambientais no acesso ndash a combustiacuteshyvel moderno para cozinhar aacutegua potaacutevel e saneamento baacutesico Estas privaccedilotildees absolutas jaacute de si importantes
FIGURA 6
Iacutendice de Pobreza Multidimensional ndash um foco sobre as maiores viacutetimas de privaccedilotildees
PadratildeoPobreza de vida
multidimensional IPM
EducaccedilatildeoSauacutede
constituem graves violaccedilotildees dos direitos humanos O fim destas privaccedilotildees poderia aumentar capacidades de ordem superior alargando as escolhas das pessoas e fazendo progredir o desenvolvimento humano
Nos paiacuteses em desenvolvimento pelo menos seis em cada dez pessoas sofrem de uma destas privaccedilotildees ambientais e quatro em cada dez satildeo sujeitas a duas ou mais Estas privaccedilotildees satildeo especialmente acentuashydas entre as pessoas multidimensionalmente pobres mais de nove em cada dez das quais sofrendo pelo menos de uma A maioria estaacute sujeita a privaccedilotildees sobrepostas oito em cada dez pessoas multidimenshysionalmente pobres sofrem de duas ou mais e quase uma em cada trecircs (29) sofre das trecircs Estas privaccedilotildees ambientais contribuem desproporcionadamente para a pobreza multidimensional correspondendo a 20 do IPM ndash acima do seu peso de 17 no iacutendice Na maioria dos paiacuteses em desenvolvimento as privaccedilotildees satildeo mais elevadas no acesso a combustiacutevel para cozishynhar embora a escassez de aacutegua seja de importacircncia primordial em vaacuterios Estados Aacuterabes
TABELA 2
10 paiacuteses com a mais baixa parcela de privaccedilotildees ambientais entre os multidimensionalmente pobres ano mais recente disponiacutevel do periacuteodo 2000ndash2010
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com pelo menos uma privaccedilatildeo
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com todas as trecircs privaccedilotildees
Brasil Bangladesh
Guiana Paquistatildeo
Djibuti Gacircmbia
Ieacutemen Nepal
Iraque Iacutendia
Marrocos Butatildeo
Paquistatildeo Djibuti
Senegal Brasil
Colocircmbia Marrocos
Angola Guiana
Nota os paiacuteses a negrito constam de ambas as listas Fonte estimativas da equipa do GRDH baseadas em dados desagregados do IPM
VISAtildeO GERAL 7
HDR11 summary CC-PTindd 8 91611 217 PM
bull bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bullbull bull bull bull
bull
bull
bull
bull bull
bull
bull
bull
Para melhor compreender as privaccedilotildees ambienshytais analisaacutemos os padrotildees relativos a determinados niacuteveis de pobreza Os paiacuteses foram ordenados pela proporccedilatildeo de pessoas multidimensionalmente pobres que enfrenta uma privaccedilatildeo ambiental e pela proporshyccedilatildeo que enfrenta as trecircs As proporccedilotildees da populaccedilatildeo com privaccedilotildees ambientais aumentam com o IPM mas verificam-se fortes variaccedilotildees em torno desta tendecircnshycia A tabela 2 identifica os dez paiacuteses com a menor privaccedilatildeo ambiental na sua populaccedilatildeo multidimensioshynalmente pobre considerando o seu IPM (coluna da esquerda) Os paiacuteses com a menor proporccedilatildeo de pesshysoas pobres que enfrentam pelo menos uma privaccedilatildeo encontram-se maioritariamente nos Estados Aacuterabes e na Ameacuterica Latina e Caraiacutebas (sete das dez primeiras posiccedilotildees)
Dos paiacuteses com o menor nuacutemero de pessoas mulshytidimensionalmente pobres com as trecircs privaccedilotildees ambientais os que apresentam o melhor desempenho concentram-se no Sul da Aacutesia ndash cinco das dez primeishyras posiccedilotildees (ver tabela 2 coluna da direita) Vaacuterios paiacuteses do Sul da Aacutesia reduziram algumas privaccedilotildees ambientais nomeadamente o acesso a aacutegua potaacutevel ainda que outras privaccedilotildees tenham permanecido acenshytuadas E cinco paiacuteses encontram-se nas dez primeiras posiccedilotildees de ambas as listas a sua pobreza ambiental natildeo somente eacute relativamente baixa como tambeacutem menos intensa
FIGURA 7
As mortes atribuiacuteveis a riscos ambientais estatildeo associadas a valores elevados do IPM
Iacutendice de Pobreza Multidimensional (IPM) 07
06
05
SERRA LEOA04
03
02
01
0 bullbullbullbull
NIacuteGbull ER
MOCcedilAMBIQUE
ETIOacute
bull
PIA
bullbull M
bullbull bull SOMAacuteLIA
ALI
COMORES bull bull
LIBEacuteRIA bull R
bull UANDA
ANGbull
OLA bull
bullbull bull
bull bull
bullbull bull CHADE
bull
bull
bull
bull bull
bull bull CAMAROtildeES
bullbull bull
bullbullbullbull GANAbull bull
bullbull CHINAbullbullbullbullbullbullbullbull
bull bullbullbull
bull TAJIQUISTAtildeO
0 1000 2000 3000 4000 5000
Mortes devidas a causas ambientais por milhatildeo de pessoas
Nota exclui os paiacuteses com IDH muito elevado Os anos dos inqueacuteritos variam conforme os paiacuteses consultar a tabela estatiacutestica
5 no Relatoacuterio completo para pormenores
Fonte A Pruumlss-Uumlstuumln R Bos F Gore e J Bartram 2008 Safer Water Better Health Costs Benefits and Sustainability of
Interventions to Protect and Promote Health Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
O desempenho nestes indicadores natildeo identifica necessariamente riscos e degradaccedilatildeo a niacutevel ambiental de uma forma mais geneacuterica em termos de por exemshyplo exposiccedilatildeo a cheias Ao mesmo tempo as pessoas pobres mais sujeitas a ameaccedilas ambientais directas estatildeo tambeacutem mais expostas agrave degradaccedilatildeo ambiental em grande escala
Exploramos este padratildeo em maior profundishydade analisando a relaccedilatildeo entre o IPM e as pressotildees causadas pelas alteraccedilotildees climaacuteticas Em 130 regishyotildees administrativas definidas a niacutevel nacional em 15 paiacuteses comparamos niacuteveis de IPM especiacuteficos por aacutereas com alteraccedilotildees na precipitaccedilatildeo e na temshyperatura De uma maneira geral as regiotildees e localishydades mais pobres destes paiacuteses parecem ter ficado mais quentes mas natildeo muito mais huacutemidas ou mais secas ndash uma alteraccedilatildeo coerente com os dados relatishyvos aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas na pobreza de rendimentos
Ameaccedilas ambientais para aspectos seleccionados do desenvolvimento humano A degradaccedilatildeo ambiental reduz as capacidades das pessoas em diversas formas natildeo se limitando aos rendimentos e meios de subsistecircncia mas abarcando tambeacutem os impactos na sauacutede na educaccedilatildeo e noutras dimensotildees do bem-estar
Ambientes degradados e sauacutede ndash privaccedilotildees
sobrepostas
O fardo que representam as doenccedilas causadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior aacutegua contaminada e saneamento deficiente eacute maior para as pessoas dos paiacuteses pobres especialmente para os grupos desfavoreshycidos A poluiccedilatildeo do ar interior mata 11 vezes mais pesshysoas que vivem em paiacuteses com um IDH baixo do que pessoas noutros paiacuteses Os grupos desfavorecidos dos paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado enfrentam um maior risco causado pela poluiccedilatildeo do ar exterior devido a uma exposiccedilatildeo e vulnerabilidade superiores Nos paiacuteses com um IDH baixo mais de seis pessoas em cada dez natildeo dispotildeem de acesso imediato a aacutegua de melhor qualidade ao passo que quatro em cada dez natildeo dispotildeem de instalaccedilotildees sanitaacuterias o que conshytribui tanto para a disseminaccedilatildeo de doenccedilas como para a subnutriccedilatildeo As alteraccedilotildees climaacuteticas ameaccedilam agravar estas disparidades atraveacutes do alastramento de doenccedilas tropicais como a malaacuteria e a febre de dengue e da diminuiccedilatildeo dos rendimentos das culturas
8 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 9 92111 838 AM
A base de dados sobre a Carga Global da Doenccedila da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede revela algumas conclusotildees surpreendentes sobre as repercussotildees dos factores ambientais como a de que a aacutegua natildeo potaacuteshyvel e as condiccedilotildees de saneamento e higiene deficientes encontram-se entre as dez principais causas de doenccedila a niacutevel mundial Todos os anos doenccedilas relacionadas com o ambiente incluindo infecccedilotildees respiratoacuterias agudas e diarreia matam pelo menos trecircs milhotildees de crianccedilas com menos de cinco anos ndash mais do que as populaccedilotildees totais com menos de cinco anos da Aacuteustria Beacutelgica Paiacuteses Baixos Portugal e Suiacuteccedila em conjunto
A degradaccedilatildeo ambiental e as alteraccedilotildees climaacuteticas afectam os ambientes fiacutesicos e sociais os conhecimenshytos os activos e os comportamentos As dimensotildees do desfavorecimento podem interagir intensificando os impactos negativos ndash por exemplo a intensidade dos riscos para a sauacutede eacute mais elevada quando a aacutegua e o saneamento satildeo deficientes privaccedilotildees que frequenteshymente coincidem Dos dez paiacuteses com as taxas mais elevadas de morte por cataacutestrofe ambiental seis figushyram tambeacutem nas dez primeiras posiccedilotildees da lista do IPM incluindo o Niacuteger o Mali e Angola (figura 7)
Crescem os entraves agrave educaccedilatildeo para as
crianccedilas desfavorecidas especialmente as
raparigas
Apesar de taxas de matriacutecula no ensino primaacuterio prashyticamente universais em muitas regiotildees do mundo persistem lacunas Quase trecircs em cada dez crianccedilas em idade de frequentar o ensino primaacuterio em paiacuteses com um IDH baixo natildeo estatildeo sequer matriculadas na escola primaacuteria e diversos obstaacuteculos alguns dos quais ambientais continuam a afectar ateacute as crianccedilas que estatildeo matriculadas A falta de electricidade por exemplo exerce tanto efeitos directos como indirectos O acesso agrave electricidade pode oferecer uma melhor ilushyminaccedilatildeo proporcionando um aumento do tempo de estudo assim como a utilizaccedilatildeo de fogotildees modernos reduzindo o tempo despendido na recolha de madeira para combustiacutevel e aacutegua actividades que demonstrashyram abrandar os progressos na educaccedilatildeo e diminuir as matriacuteculas nas escolas As raparigas satildeo geralmente afectadas em maior grau porque estatildeo mais propensas a aliar a recolha de recursos agrave escolarizaccedilatildeo O acesso a aacutegua potaacutevel e a um melhor saneamento eacute tambeacutem especialmente importante para a educaccedilatildeo das raparishygas permitindo-lhes alcanccedilar progressos em termos de sauacutede poupanccedila de tempo e privacidade
Outras repercussotildees
As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias podem coincidir com pressotildees ambientais de maior alcance reduzindo as escolhas das pessoas numa vasta seacuterie de contexshytos e dificultando a subsistecircncia conseguida agrave base de recursos naturais as pessoas tecircm de trabalhar mais para obterem as mesmas receitas ou podem ateacute ter de migrar para escapar agrave degradaccedilatildeo ambiental
Os meios de subsistecircncia dependentes de recursos satildeo actividades que exigem muito tempo especialshymente quando as famiacutelias natildeo dispotildeem de combusshytiacuteveis modernos para cozinhar e aacutegua potaacutevel E os inqueacuteritos sobre o emprego do tempo revelam as desishygualdades com base no geacutenero associadas As mulheshyres despendem geralmente muito mais horas do que os homens a recolher madeira e aacutegua e as raparigas gas-tam frequentemente mais tempo do que os rapazes Foi tambeacutem demonstrado que o forte envolvimento das mulheres nestas tarefas as impede de se dedicarem a actividades de maior retorno
Tal como defendia o RDH de 2009 a mobilidade ndash permitir que as pessoas escolham o local onde vivem ndash eacute importante para alargar as liberdades das pessoas e alcanccedilar melhores resultados Contudo as restriccedilotildees legais tornam a migraccedilatildeo arriscada Calcular o nuacutemero de pessoas que se desloca para escapar a pressotildees ambientais eacute difiacutecil porque outros factores entram em jogo nomeadamente a pobreza No entanto alguns caacutelculos apontam para valores bastante elevados
As pressotildees ambientais tecircm tambeacutem sido associashydas a uma maior probabilidade de conflitos A associashyccedilatildeo contudo natildeo eacute directa e eacute influenciada por factores mais abrangentes a niacutevel de contexto e economia poliacuteshytica que tornam as pessoas as comunidades e a socieshydade vulneraacuteveis aos efeitos da degradaccedilatildeo ambiental
Efeitos desiguais de fenoacutemenos climaacuteticos extremos Em conjunto com ameaccedilas croacutenicas perniciosas a degradaccedilatildeo ambiental pode ampliar a probabilidade de ameaccedilas graves com impactos desiguais A nossa anaacutelise sugere que um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses com um IDH meacutedio
E o fardo natildeo eacute suportado de forma homogeacutenea o risco de lesotildees e mortes causadas por cheias ventos fortes e deslizamentos de terras eacute mais elevado entre as crianccedilas as mulheres e os idosos especialmente os
Um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas
afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos
repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses
com um IDH meacutedio
VISAtildeO GERAL 9
HDR11 summary CC-PTindd 10 91611 217 PM
Satisfazer as necessidades sem
resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as
emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17
face ao niacutevel actual
mais pobres A flagrante desigualdade de geacutenero das cataacutestrofes naturais sugere que as desigualdades na exposiccedilatildeo bem como no acesso a recursos capacidashydes e oportunidades desfavorecem sistematicamente algumas mulheres ao tornaacute-las mais vulneraacuteveis
As crianccedilas sofrem desproporcionadamente com os choques climaacuteticos porque os efeitos duradouros da subnutriccedilatildeo e das faltas agrave escola limitam as suas persshypectivas Dados relativos a muitos paiacuteses em desenvolshyvimento demonstram de que forma os choques econoacuteshymicos transitoacuterios podem levar as famiacutelias a retirar as crianccedilas da escola De uma maneira geral vaacuterios facshytores condicionam a exposiccedilatildeo das famiacutelias a choques adversos e a sua capacidade de fazer face agraves pressotildees incluindo o tipo de choque o estatuto socioeconoacuteshymico o capital social e apoio informal e a equidade e eficaacutecia dos esforccedilos de ajuda e reconstruccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo ndash escolhas reprodutivas e desequiliacutebrios poliacuteticos As transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo permitiram que alguns paiacuteses e grupos melhorassem a sustentabilidade ambiental e a equishydade fazendo progredir o desenvolvimento humano
Igualdade de geacutenero
O nosso Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero (IDG) actualizado este ano para 145 paiacuteses demonstra de que forma as restriccedilotildees agrave sauacutede reprodutiva contrishybuem para a desigualdade de geacutenero Este aspecto eacute importante uma vez que em paiacuteses em que o conshytrolo eficaz da reproduccedilatildeo eacute universal as mulheres tecircm menos filhos beneficiando de assistecircncia em mateacuteria de sauacutede materna e infantil e menos emissotildees de gases com efeito de estufa Por exemplo em Cuba na Mauriacutecia na Tailacircndia e na Tuniacutesia onde os cuishydados de sauacutede reprodutiva e os contraceptivos estatildeo facilmente disponiacuteveis as taxas de fertilidade enconshytram-se abaixo dos dois filhos por mulher Contudo persistem substanciais necessidades sem resposta em todo o mundo e os dados sugerem que se todas as mulheres pudessem exercer a escolha da sauacutede reproshydutiva o crescimento populacional abrandaria o sufishyciente para baixar as emissotildees dos gases com efeito de estufa face aos niacuteveis actuais Satisfazer as necessidashydes sem resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17 face ao niacutevel actual
O IDG tambeacutem se concentra na participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees poliacuteticas destacando
que as mulheres ficam atraacutes dos homens em todo o mundo especialmente na Aacutefrica Subsariana no Sul da Aacutesia e nos Estados Aacuterabes Este aspecto apresenta implicaccedilotildees importantes para a sustentabilidade e a equidade Devido ao facto de as mulheres suportarem frequentemente o fardo mais pesado no que se refere agrave recolha de recursos e de se encontrarem mais expostas agrave poluiccedilatildeo do ar interior satildeo geralmente mais afectashydas do que os homens por decisotildees relacionadas com os recursos naturais Estudos recentes revelam que natildeo soacute a participaccedilatildeo das mulheres eacute importante como tambeacutem a forma como participam e em que medida E dado que as mulheres se preocupam geralmente mais com o ambiente apoiam poliacuteticas ambientais e votam em liacutederes proacute-ambientais o seu maior envolshyvimento na poliacutetica e em organizaccedilotildees natildeo governashymentais poderia resultar em benefiacutecios ambientais com efeitos multiplicadores em todos os Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio
Estes argumentos natildeo satildeo novos mas reafirmam o valor do alargamento das liberdades efectivas das mulheres Assim a participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees possui tanto um valor intriacutenseco como uma importacircncia fundamental na abordagem agrave equidade e agrave degradaccedilatildeo ambiental
Disparidades na capacitaccedilatildeo
Tal como defendia o RDH de 2010 a capacitaccedilatildeo tem muitos aspectos incluindo a democracia formal e proshycessual ao niacutevel nacional e processos participativos ao niacutevel local A capacitaccedilatildeo poliacutetica aos niacuteveis nacional e subnacional demonstrou melhorar a sustentabilidade ambiental E apesar de o contexto ser importante estushydos revelam que as democracias em geral prestam mais contas aos eleitores e tecircm mais probabilidades de apoiar as liberdades civis Um desafio-chave em todo o mundo contudo eacute que mesmo em sistemas democraacuteticos as pessoas mais negativamente afectadas pela degradaccedilatildeo ambiental satildeo as que estatildeo geralmente em pior situaccedilatildeo e menos capacitadas pelo que as prioridades poliacuteticas natildeo reflectem os seus interesses e necessidades
Estatildeo a acumular-se dados que confirmam que as desigualdades a niacutevel de capacitaccedilatildeo concretizadas por intermeacutedio de instituiccedilotildees poliacuteticas afectam os resulshytados ambientais numa seacuterie de paiacuteses e contextos Tal significa que as pessoas pobres e outros grupos desfavoshyrecidos sofrem desproporcionadamente com os efeitos da degradaccedilatildeo ambiental Novas anaacutelises realizadas para este Relatoacuterio abrangendo cerca de 100 paiacuteses confirmam que uma maior equidade na distribuiccedilatildeo
10 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 11 91611 217 PM
da capacitaccedilatildeo num sentido mais lato gera uma assoshyciaccedilatildeo positiva a melhores resultados ambientais incluindo um melhor acesso agrave aacutegua menor degradaccedilatildeo da terra e menos mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior e por aacutegua contaminada o que sugere que haacute definitivamente lugar para sinergias positivas
Sinergias positivas ndash estrateacutegias beneacuteficas para o ambiente a equishydade e o desenvolvimento humano
Perante os desafios apresentados neste documento uma seacuterie de governos representantes da sociedade civil e do sector privado e parceiros de desenvolvishymento criaram abordagens que integram a sustentashybilidade ambiental e a equidade e que promovem o desenvolvimento humano ndash estrateacutegias com um trishyplo benefiacutecio As soluccedilotildees eficazes devem ser adaptadas aos contextos especiacuteficos No entanto continua a ser importante considerar as experiecircncias locais e nacioshynais que revelam potencial e reconhecer princiacutepios que se aplicam a todos os contextos Ao niacutevel local sublinhamos a necessidade de instituiccedilotildees inclusivas ao niacutevel nacional o espaccedilo para a disseminaccedilatildeo de inoshyvaccedilotildees de sucesso e reformas poliacuteticas
A agenda poliacutetica eacute vasta Este Relatoacuterio natildeo pode dar-lhe uma resposta cabal ndash mas o valor acrescentado reside em identificar estrateacutegias de triplo benefiacutecio que decircem provas de sucesso na resposta aos nossos desafios sociais econoacutemicos e ambientais gerindo ou mesmo ignorando as soluccedilotildees de compromisso atraveacutes de abordagens que sejam beneacuteficas natildeo somente para o ambiente mas tambeacutem para a equidade e para o desenshyvolvimento humano de uma forma mais generalizada A fim de inspirar o debate e a acccedilatildeo oferecemos exemshyplos concretos que demonstram como a estrateacutegia de ultrapassar potenciais soluccedilotildees de compromisso e de identificar sinergias positivas funcionou na praacutetica Apresentamos agora um exemplo ligado agraves formas modernas de energia
Acesso a formas modernas de energia A energia eacute vital para o desenvolvimento humano mas cerca de 15 milhotildees de pessoas em todo o mundo ou seja mais de uma em cada cinco natildeo dispotildeem de elecshytricidade Entre as pessoas multidimensionalmente pobres as privaccedilotildees satildeo mais graves uma em cada trecircs natildeo dispotildee de acesso
Existiraacute uma soluccedilatildeo de compromisso entre o alarshygamento do aprovisionamento de energia e as emissotildees
de carbono Natildeo necessariamente Defendemos que esta relaccedilatildeo eacute caracterizada incorrectamente Existem muitas perspectivas promissoras para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente bull As opccedilotildees descentralizadas natildeo ligadas agrave rede
satildeo tecnicamente viaacuteveis para prestar serviccedilos de energia a famiacutelias pobres e podem ser financiadas e fornecidas com um impacto miacutenimo no clima
bull Fornecer serviccedilos baacutesicos de energia moderna para todos aumentaria as emissotildees de dioacutexido de carbono em apenas 08 calcula-se levando em conta vastos compromissos poliacuteticos jaacute anunciados O aprovisionamento global de energia atingiu
um ponto de viragem em 2010 com as energias renoshyvaacuteveis a representarem 25 da capacidade energeacutetica global e prestando mais de 18 da electricidade gloshybal O desafio reside em alargar o acesso a uma escala e velocidade que melhore as vidas dos homens e mulheshyres pobres agora e no futuro
Prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Um menu mais vasto de medidas para prevenir a degrashydaccedilatildeo ambiental vai desde o alargamento das escolhas reprodutivas agrave promoccedilatildeo da gestatildeo comunitaacuteria das floshyrestas e respostas adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes
Os direitos reprodutivos incluindo o acesso a sershyviccedilos de sauacutede reprodutiva constituem uma condiccedilatildeo preacutevia para a capacitaccedilatildeo das mulheres e poderiam prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Melhorias imporshytantes satildeo viaacuteveis Muitos exemplos confirmam as oportunidades de utilizar as infra-estruturas de sauacutede existentes para prestar serviccedilos de sauacutede reprodutiva a um custo suplementar miacutenimo e a importacircncia do envolvimento da comunidade Considere-se o Banshygladesh onde as taxas de fertilidade caiacuteram de 66 filhos por mulher em 1975 para 24 em 2009 O governo utilizou acccedilotildees de sensibilizaccedilatildeo e subsiacutedios para melhorar a disponibilidade de contraceptivos e influenciou as normas sociais atraveacutes de debates com liacutederes de opiniatildeo de ambos os sexos incluindo liacutederes religiosos professores e organizaccedilotildees natildeo governamentais
A gestatildeo comunitaacuteria das florestas poderia comshypensar a degradaccedilatildeo ambiental local e mitigar as emisshysotildees de carbono mas a experiecircncia demonstra que tambeacutem arrisca excluir e desfavorecer grupos jaacute de si marginalizados Para evitar estes riscos sublinhamos a importacircncia de uma vasta participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e implementaccedilatildeo da gestatildeo das florestas especialmente das mulheres e de assegurar que os grupos pobres e
Existem muitas perspectivas promissoras
para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente
VISAtildeO GERAL 11
HDR11 summary CC-PTindd 12 91611 217 PM
A importacircncia da equidade e da inclusatildeo
estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Propomos levar a agenda mais longe
aqueles que dependem dos recursos florestais natildeo fiquem em pior situaccedilatildeo
Estatildeo tambeacutem a emergir vias promissoras para reduzir os impactos negativos das cataacutestrofes atraveacutes de respostas equitativas e adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes e de sisshytemas de protecccedilatildeo social inovadores As respostas agraves cataacutestrofes incluem a cartografia dos riscos com base na comunidade e uma distribuiccedilatildeo mais progressiva dos activos reconstruiacutedos A experiecircncia tem conduzido a um desvio para modelos descentralizados de reduccedilatildeo do risco Estes esforccedilos podem capacitar as comunishydades locais em especial as mulheres enfatizando a participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e tomada de decisotildees As comunidades podem realizar a reconstruccedilatildeo de uma forma que compense as desigualdades existentes
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de mudanccedila
que se refere agraves emissotildees futuras por exemplo mas geralmente natildeo dizem nada sobre questotildees distribushytivas Mesmo quando os efeitos sobre os diferentes grupos satildeo considerados a atenccedilatildeo costuma restrinshygir-se aos rendimentos das pessoas A importacircncia da equidade e da inclusatildeo estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas Propomos levar a agenda mais longe
Vaacuterios princiacutepios-chave poderiam integrar preoshycupaccedilotildees mais vastas com a equidade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas atraveacutes do envolvimento das partes inteshyressadas numa anaacutelise que considere bull As dimensotildees de natildeo-rendimento do bem-estar
atraveacutes de ferramentas como o IPM bull Efeitos directos e indirectos das poliacuteticas bull Mecanismos de compensaccedilatildeo para pessoas negashy
tivamente afectadas bull Risco de fenoacutemenos climaacuteticos extremos que
ainda que improvaacuteveis poderiam revelar-se catastroacuteficos
A anaacutelise preacutevia das consequecircncias distributivas e ambientais das poliacuteticas eacute vital
Um ambiente limpo e seguro ndash um direito
natildeo um privileacutegio
Integrar os direitos ambientais nas constituiccedilotildees e legisshylaccedilatildeo nacionais pode ser eficaz especialmente ao capashycitar os cidadatildeos a protegerem tais direitos Pelo menos 120 paiacuteses possuem constituiccedilotildees que abordam as nor-mas ambientais E muitos paiacuteses sem direitos ambientais expliacutecitos interpretam as disposiccedilotildees constitucionais gerais relativas aos direitos individuais como incluindo um direito fundamental a um ambiente saudaacutevel
O reconhecimento constitucional de direitos iguais a um ambiente saudaacutevel promove a equidade ao deixar de limitar o acesso agravequeles que tenham conshydiccedilotildees para tal E personificar este direito no quadro juriacutedico pode afectar as prioridades governamentais e as afectaccedilotildees de recursos
Em conjunto com o reconhecimento legal de direishytos iguais a um ambiente saudaacutevel e com um bom funshycionamento destaca-se a necessidade de instituiccedilotildees forshytes incluindo um sistema judicial justo e independente e o direito agrave informaccedilatildeo da parte dos governos e das empresas Tambeacutem a comunidade internacional recoshynhece cada vez mais o direito agrave informaccedilatildeo ambiental
Participaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
As liberdades do processo satildeo centrais para o desenvolshyvimento humano e tal como debatido no RDH do ano
As fortes disparidades entre pessoas grupos e paiacuteses somadas a vastas e crescentes ameaccedilas ambientais representam desafios de vulto para a poliacutetica Contudo existem motivos para optimismo Em muitos aspectos as condiccedilotildees actuais satildeo mais favoraacuteveis ao progresso do que nunca em vista das poliacuteticas e iniciativas inoshyvadoras em algumas regiotildees do mundo Para levar mais longe o debate eacute necessaacuterio um pensamento arrojado especialmente em veacutesperas da Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (Rio+20) e na aurora da era poacutes-2015 Este Relatoacuterio propotildee uma nova visatildeo para promover o desenvolvimento humano atraveacutes da dupla perspectiva da sustentabilidade e da equidade Aos niacuteveis local e nacional sublinhamos a necessidade de trazer a equidade para a primeira linha da concepccedilatildeo de poliacuteticas e programas e de explorar os potenciais efeitos multiplicadores de uma maior capashycitaccedilatildeo nas arenas juriacutedica e poliacutetica Ao niacutevel global destacamos a necessidade de dedicar mais recursos agraves ameaccedilas ambientais prementes e de promover a equishydade e a representaccedilatildeo dos paiacuteses e grupos desfavorecishydos no acesso ao financiamento
Integrar as preocupaccedilotildees com a equidade
nas poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Um tema central deste Relatoacuterio eacute a necessidade de integrar plenamente as preocupaccedilotildees com a equidade nas poliacuteticas que afectam o ambiente Os meacutetodos tradicionais de avaliaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais apreshysentam algumas lacunas Podem expor os impactos no
12 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 13 91611 217 PM
passado possuem um valor simultaneamente intriacutenshyseco e fundamental Fortes disparidades em termos de capacitaccedilatildeo traduzem-se em acentuadas disparidades nos resultados ambientais No entanto o reverso desta situaccedilatildeo eacute que uma maior capacitaccedilatildeo pode desencadear resultados ambientais positivos de forma equitativa A democracia eacute importante mas para aleacutem dela as instishytuiccedilotildees nacionais tecircm de ser responsabilizadas e inclushysivas especialmente no que respeita a grupos desfavoreshycidos incluindo as mulheres para reforccedilar a sociedade civil e promover o acesso popular agrave informaccedilatildeo
Um preacute-requisito para a participaccedilatildeo reside em processos deliberativos abertos transparentes e inclusivos mas na praacutetica persistem barreiras agrave parshyticipaccedilatildeo efectiva Apesar de uma mudanccedila positiva satildeo necessaacuterios esforccedilos suplementares para reforccedilar as possibilidades de alguns grupos tradicionalmente excluiacutedos como os povos indiacutegenas desempenharem um papel mais activo E cada vez mais dados apontam para a importacircncia de incentivar o envolvimento das mulheres tanto em si mesmo como pelo facto de ter estado associado a resultados mais sustentaacuteveis
Quando os governos mostram capacidade de resshyposta agraves preocupaccedilotildees populares haacute maiores probashybilidades de mudanccedila Um ambiente em que a socieshydade civil prospera tambeacutem gera responsabilizaccedilatildeo aos niacuteveis local nacional e global ao passo que a liberdade de imprensa eacute vital para a sensibilizaccedilatildeo e facilitaccedilatildeo da participaccedilatildeo puacuteblica
Financiamento de investimentos o balanccedilo da situaccedilatildeo Os debates sobre a sustentabilidade levantam importantes questotildees sobre custos e financiamento incluindo quem deve financiar o quecirc ndash e como Os princiacutepios da equidade defendem vastas transferecircncias de recursos para os paiacuteses pobres tanto para conseguir um acesso mais equitativo agrave aacutegua e energia como para pagar pela adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e mitigashyccedilatildeo dos seus efeitos
Quatro mensagens importantes emergem da nossa anaacutelise ao financiamento bull As necessidades de financiamento satildeo avultadas
mas natildeo excedem a despesa actual noutros sectoshyres como o militar O investimento anual previsto para alcanccedilar o acesso universal a fontes modershynas de energia eacute inferior a um oitavo dos subsiacutedios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
bull Os compromissos do sector puacuteblico satildeo imporshytantes (eacute de destacar a generosidade de alguns
doadores) e o sector privado constitui uma fonte importante ndash e vital ndash de financiamento Os esforshyccedilos puacuteblicos podem catalisar o investimento prishyvado enfatizando a importacircncia de aumentar os fundos puacuteblicos e de promover um clima de invesshytimento positivo e a capacidade local
bull As limitaccedilotildees de dados dificultam a monitorizashyccedilatildeo da despesa privada e do sector puacuteblico interno na sustentabilidade ambiental As informaccedilotildees disponiacuteveis permitem apenas a anaacutelise dos fluxos de ajuda puacuteblica ao desenvolvimento
bull A arquitectura do financiamento eacute complexa e fragmentada reduzindo a sua eficaacutecia e dificulshytando a monitorizaccedilatildeo da despesa Haacute muitas liccedilotildees a retirar de compromissos anteriores relatishyvos agrave eficaacutecia da ajuda efectuados em Paris e Acra Embora os dados sobre as necessidades os comshy
promissos e os desembolsos sejam fragmentados e as magnitudes incertas a imagem eacute clara As dispashyridades entre a despesa da ajuda puacuteblica ao desenshyvolvimento e os investimentos necessaacuterios para dar resposta agraves alteraccedilotildees climaacuteticas agrave energia com baixo teor de carbono e agrave aacutegua e saneamento satildeo enormes ndash ainda mais acentuadas do que a disparidade entre os compromissos e as necessidades de investimento A despesa em fontes de energia com baixo teor de carbono representa apenas 16 do limite inferior da previsatildeo das necessidades ao passo que a despesa na adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo eacute de cerca de 11 das necessidades previstas do limite infeshyrior No que se refere agrave aacutegua e saneamento os volushymes satildeo muito menores e os compromissos da ajuda puacuteblica ao desenvolvimento estatildeo mais proacuteximos dos custos previstos
Colmatar as lacunas de financiamento
imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias ndash
de oacuteptima ideia agrave poliacutetica praacutetica
As lacunas de financiamento nos recursos disponiacuteveis para dar resposta agraves privaccedilotildees e desafios documentados neste Relatoacuterio poderiam ser substancialmente reduzishydas atraveacutes do aproveitamento de novas oportunidades O principal candidato eacute um imposto sobre as transacshyccedilotildees monetaacuterias Defendida no RDH de 1994 a ideia eacute crescentemente aceite como uma opccedilatildeo poliacutetica praacuteshytica A recente crise financeira reavivou o interesse pela proposta sublinhando a sua pertinecircncia e sentido de oportunidade
A actual infra-estrutura de liquidaccedilatildeo cambial eacute mais organizada centralizada e uniformizada pelo
O investimento anual previsto para alcanccedilar o
acesso universal a fontes modernas de energia eacute inferior a um oitavo
dos subsidios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
VISAtildeO GERAL 13
HDR11 summary CC-PTindd 14 91611 217 PM
FIGURA 8
Ajuda puacuteblica ao desenvolvimento eacute muito inferior agraves necessidades
Necessidades futuras estimadas e ajuda puacuteblica ao desenvolvimento (APD) existente Gastos anuais (milhares de milhotildees de doacutelares)
1500
Desembolsos de APD
Compromissos de APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas
50
40
30
20
10
0 Energia de
baixo carbono
Aacutegua e saneamento
Estimativa alta das necessishydades
Estimativa baixa das necessishydades
APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas 2010ndash2030
Energia de baixo carbono
2010ndash2035
Aacutegua e saneamento
ateacute 2015
50
0
500
1000
Compromissos e desembolsos de APD 2010 (milhares de milhotildees de doacutelares)
Fonte Agecircncia Internacional de Energia 2010 World Energy Outlook Paris Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemicos UN Water
2010 Global Annual Assessment of Sanitation and Drinking-Water Targeting Resources for Better Results Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
Departamento de Assuntos Econoacutemicos e Sociais das Naccedilotildees Unidas 2010 Promoting Development Saving the Planet Nova Iorque Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas e Base de Dados de Desenvolvimento da OCDE sobre Actividades de Ajuda CRS online
que a viabilidade de implementaccedilatildeo do imposto eacute algo de novo a destacar Conta com um apoio de alto niacutevel incluindo o Grupo Piloto sobre os Financiamentos Inovadores que engloba cerca de 63 paiacuteses entre os quais a Alemanha a China a Franccedila o Japatildeo e o Reino Unido E o Grupo Consultivo de Alto Niacutevel para o Financiamento das Alteraccedilotildees Climaacuteticas das Naccedilotildees Unidas propocircs recentemente que 25 a 50 das receitas desse imposto fossem canalizados para a adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo nos paiacuteses em desenvolvimento
A nossa anaacutelise actualizada demonstra que por uma taxa muito pouco significativa (0005) e sem quaisquer custos administrativos suplementares o imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias poderia
gerar receitas anuais suplementares de cerca de 40 mil milhotildees de doacutelares Natildeo haacute muito mais opccedilotildees agrave escala necessaacuteria que possam satisfazer as necessidades de financiamento novas e suplementares que tecircm sido destacadas nos debates internacionais
Um imposto sobre as transacccedilotildees financeiras mais geneacuterico tambeacutem promete um enorme potencial em termos de receitas A maioria dos paiacuteses do G20 jaacute implementou um imposto sobre as transacccedilotildees finanshyceiras e o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) conshyfirmou a viabilidade administrativa de um imposto mais geneacuterico Uma versatildeo do imposto uma taxa de 005 sobre as transacccedilotildees financeiras nacionais e internacionais poderia gerar um montante calculado em 600 a 700 mil milhotildees de doacutelares
14 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 15 91611 217 PM
A monetizaccedilatildeo de parte do excedente dos Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI tambeacutem foi alvo de interesse Esta operaccedilatildeo poderia angariar ateacute 75 mil milhotildees de doacutelares com custos orccedilamentais reduzidos ou nulos para os governos contribuintes Os DSE tecircm o atractivo suplementar de agir como instrumento de reequiliacutebrio monetaacuterio prevecirc-se que a procura proveshynha de economias de mercado emergentes em busca de diversificaccedilatildeo das suas reservas
Reformas que visam uma maior equidade e capacidade de expressatildeo Diminuir o fosso que separa responsaacuteveis poliacuteticos negociadores e decisores dos cidadatildeos mais vulneraacuteshyveis agrave degradaccedilatildeo ambiental exige superar o fosso da responsabilizaccedilatildeo na governaccedilatildeo ambiental global A responsabilizaccedilatildeo em isolado natildeo pode dar resposta ao desafio mas eacute fundamental para a construccedilatildeo de um sistema de governaccedilatildeo global eficaz em termos sociais e ambientais que favoreccedila as pessoas
Apelamos a medidas que melhorem a equidade e o poder de expressatildeo no acesso ao financiamento com vista a apoiar os esforccedilos de combate agrave degradashyccedilatildeo ambiental
Os recursos privados satildeo vitais mas devido ao facto de a maioria dos fluxos financeiros canalizados para o sector da energia por exemplo provirem de entidades privadas os maiores riscos e receitas mais baixas de algumas regiotildees aos olhos dos investidores privados afectam os padrotildees dos fluxos Sem reformas o acesso ao financiamento permaneceraacute distribuiacutedo de forma desigual entre os vaacuterios paiacuteses e exacerbaraacute efectivamente as desigualdades existentes Este factor sublinha a importacircncia de garantir que os fluxos dos investimentos puacuteblicos satildeo equitativos e que ajudam a criar condiccedilotildees para atrair fluxos privados futuros
As implicaccedilotildees satildeo claras os princiacutepios da equishydade satildeo necessaacuterios para orientar e encorajar os fluxos financeiros internacionais O apoio agrave criaccedilatildeo de instishytuiccedilotildees eacute necessaacuterio para que os paiacuteses em desenvolvishymento possam estabelecer poliacuteticas e incentivos aproshypriados Os mecanismos de governaccedilatildeo associados para o financiamento puacuteblico internacional devem permitir a capacidade de expressatildeo e a responsabilizashyccedilatildeo social
Qualquer iniciativa genuinamente transformashytiva para ampliar os esforccedilos para abrandar ou deter as alteraccedilotildees climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacioshynais e internacionais privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees e empreacutestimos Para facilitar tanto o
acesso equitativo como a utilizaccedilatildeo eficiente dos flushyxos financeiros internacionais este Relatoacuterio defende a capacitaccedilatildeo das partes interessadas nacionais como forma de congregar o financiamento da luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas ao niacutevel nacional Os fundos nacionais para as alteraccedilotildees climaacuteticas podem facishylitar a congregaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo operacional de recursos nacionais e internacionais privados e puacuteblishycos bem como de subvenccedilotildees e empreacutestimos Isto eacute essencial para garantir a responsabilizaccedilatildeo nacional e efeitos distributivos positivos
O Relatoacuterio propotildee uma ecircnfase em quatro con-juntos de ferramentas a niacutevel do paiacutes para fazer avanshyccedilar esta agenda bull Estrateacutegias de baixas emissotildees e resistentes agraves alteshy
raccedilotildees climaacuteticas ndash para alinhar os objectivos do desenvolvimento humano da equidade e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas
bull Parcerias puacuteblico-privadas ndash para catalisar o capishytal das empresas e das famiacutelias
bull Mecanismos de fluxos de transacccedilotildees destinados agraves alteraccedilotildees climaacuteticas ndash para gerar um acesso equitashytivo ao financiamento puacuteblico internacional
bull Implementaccedilatildeo coordenada e sistemas de monishytorizaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e verificaccedilatildeo ndash para gerar resultados eficientes e de longo prazo e a responshysabilizaccedilatildeo perante as populaccedilotildees locais bem como os parceiros Por fim apelamos a uma Iniciativa de Acesso Unishy
versal agrave Energia global atraveacutes da defesa e sensibilizashyccedilatildeo globais e do apoio dedicado ao desenvolvimento de energia limpa a niacutevel do paiacutes Uma iniciativa deste tipo poderia impulsionar esforccedilos de desvio de mudanccedilas progressivas para transformativas
Este Relatoacuterio expotildee as ligaccedilotildees entre sustentabilidade e equidade e demonstra de que forma o desenvolvishymento humano se pode tornar mais sustentaacutevel e mais equitativo Revela de que forma a degradaccedilatildeo ambienshytal prejudica mais os grupos pobres e vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos outros Propomos uma agenda poliacutetica que corrija estes desequiliacutebrios concebendo uma estrateacuteshygia de combate aos problemas ambientais correntes de uma forma que promova a equidade e o desenvolvishymento humano E demonstramos formas praacuteticas de promover em conjunto estes objectivos complemenshytares alargando as escolhas das pessoas sem deixar de proteger o nosso ambiente
Qualquer iniciativa genuinamente
transformativa para ampliar os esforccedilos
para abrandar ou deter as alteraccedilotildees
climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacionais e internacionais
privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees
e empreacutestimos
VISAtildeO GERAL 15
HDR11 summary CC-PTindd 16 91611 217 PM
Classificaccedilatildeo do IDH de 2011 e variaccedilatildeo na classificaccedilatildeo entre 2010 e 2011
Afeganistatildeo 172 Etioacutepia 174 Niacuteger 186 Aacutefrica do Sul 123 uarr 1 Federaccedilatildeo Russa 66 Nigeacuteria 156 uarr 1 Albacircnia 70 uarr 1 Fiji 100 darr -3 Noruega 1 Alemanha 9 Filipinas 112 uarr 1 Nova Zelacircndia 5 Andorra 32 Finlacircndia 22 Omatilde 89 Angola 148 Franccedila 20 uarr Paiacuteses Baixos 3 Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 78 darr -2 Gabatildeo 106 Palau 49 Antiacutegua e Barbuda 60 uarr 1 Gacircmbia 168 Panamaacute 58 uarr 1 Araacutebia Saudita 56 uarr 2 Gana 135 uarr 1 Papuaacutesia-Nova Guineacute 153 darr -1 Argeacutelia 96 Geoacutergia 75 Paquistatildeo 145 Argentina 45 uarr 1 Granada 67 Paraguai 107 Armeacutenia 86 Greacutecia 29 Peru 80 uarr 1 Austraacutelia 2 Guatemala 131 Poloacutenia 39 Aacuteustria 19 Guiana 117 uarr 2 Portugal 41 darr -1 Azerbaijatildeo 91 Guineacute 178 Qatar 37 Bahamas 53 Guineacute Equatorial 136 darr -1 Queacutenia 143 uarr 1 Bangladesh 146 Guineacute-Bissau 176 Quirguiacutezia 126 Barain 42 Haiti 158 uarr 1 Reino Unido 28 Barbados 47 Honduras 121 darr -1 Repuacuteblica Centro-Africana 179 Beacutelgica 18 Hong Kong China (RAE) 13 uarr 1 Repuacuteblica Checa 27 Belize 93 darr -1 Hungria 38 Repuacuteblica Dominicana 98 uarr 2 Benim 167 Ieacutemen 154 Romeacutenia 50 Bielorruacutessia 65 Iacutendia 134 Ruanda 166 Boliacutevia Estado Plurinacional da 108 Indoneacutesia 124 uarr 1 Salomatildeo Ilhas 142 Boacutesnia-Herzegovina 74 Iratildeo Repuacuteblica Islacircmica do 88 darr -1 Samoa 99 Botswana 118 darr -1 Iraque 132 Santa Luacutecia 82 Brasil 84 uarr 1 Irlanda 7 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 72 Brunei Darussalam 33 Islacircndia 14 darr -1 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 144 darr -1 Bulgaacuteria 55 uarr 1 Israel 17 Satildeo Vicente e Granadinas 85 darr -1 Burkina Faso 181 Itaacutelia 24 Senegal 155 Burundi 185 Jamaica 79 darr -1 Serra Leoa 180 Butatildeo 141 darr -1 Japatildeo 12 Seacutervia 59 uarr 1 Cabo Verde 133 Jordacircnia 95 darr -1 Seychelles 52 Camarotildees 150 uarr 1 Kiribati 122 Singapura 26 Camboja 139 uarr 2 Kuwait 63 darr -1 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 119 darr -1 Canadaacute 6 Laos Repuacuteblica Popular Democraacutetica do 138 uarr 1 Sri Lanka 97 uarr 1 Cazaquistatildeo 68 uarr 1 Lesoto 160 Suazilacircndia 140 darr -2 Chade 183 darr -1 Letoacutenia 43 Sudatildeo 169 Chile 44 Liacutebano 71 darr -1 Sueacutecia 10 China 101 Libeacuteria 182 uarr 1 Suiacuteccedila 11 Chipre 31 Liacutebia 64 darr -10 Suriname 104 Colocircmbia 87 uarr 1 Liechtenstein 8 Tailacircndia 103 Comores 163 Lituacircnia 40 uarr 1 Tajiquistatildeo 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzacircnia Repuacuteblica Unida da 152 uarr 1 Congo Repuacuteblica Democraacutetica do 187 Madagaacutescar 151 darr -2 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 114 Coreia Repuacuteblica da 15 Malaacutesia 61 uarr 3 Timor-Leste 147 Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 Costa Rica 69 darr -1 Maldivas 109 Tonga 90 Croaacutecia 46 darr -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 uarr 1 Cuba 51 Malta 36 Tuniacutesia 94 darr -1 Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistatildeo 102 Djibuti 165 darr -1 Mauriacutecia 77 Turquia 92 uarr 3 Dominica 81 darr -1 Mauritacircnia 159 darr -1 Ucracircnia 76 uarr 3 Egipto 113 darr -1 Meacutexico 57 Uganda 161 El Salvador 105 Mianmar 149 uarr 1 Uruguai 48 Emirados Aacuterabes Unidos 30 Microneacutesia Estados Federados da 116 Uzbequistatildeo 115 Equador 83 Moccedilambique 184 Vanuatu 125 darr -2 Eritreia 177 Moldaacutevia Repuacuteblica da 111 Venezuela Repuacuteblica Bolivariana da 73 Eslovaacutequia 35 Mongoacutelia 110 Vietname 128 Esloveacutenia 21 Montenegro 54 uarr 1 Zacircmbia 164 uarr 1 Espanha 23 Namiacutebia 120 uarr 1 Zimbabueacute 173 Estados Unidos da Ameacuterica 4 Nepal 157 darr -1 Estoacutenia 34 Nicaraacutegua 129
NOTA As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificaccedilatildeo do paiacutes ao longo do periacuteodo 2010ndash2011 usando dados e metodologia consistentes ao passo que um espaccedilo em branco indica que natildeo houve alteraccedilatildeo
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE16
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 1 92111 838 AM
Siacutentese Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano 2011
Sustentabilidade e equidade Um futuro melhor para todos
Agradecimento A traduccedilatildeo e a publicaccedilatildeo da ediccedilatildeo portuguesa do Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano 2011 soacute foram possiacuteveis graccedilas ao apoio do Instituto Portuguecircs de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)
Publicado para o Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
HDR11 summary CC-PTindd 2 91611 217 PM
Prefaacutecio
Em Junho de 2012 os liacutederes mundiais reunir-se-atildeo no Rio de Janeiro para procurar obter um novo consenso sobre medidas globais para a salvaguarda do futuro do planeta e do direito das geraccedilotildees futuras em todos os lugares a uma vida saudaacutevel e gratificante Este eacute o grande desafio do desenvolvimento para o seacuteculo XXI
O Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano de 2011 oferece novos e importantes contributos para o diaacutelogo global sobre este desafio mostrando como a sustentabilidade estaacute indissociavelmente ligada agraves questotildees baacutesicas da equidade ndash ou seja a problemas de imparcialidade e justiccedila social e de um maior acesso a melhor qualidade de vida A sustentabilidade natildeo eacute de modo exclusivo ou mesmo essencial uma questatildeo ambiental tal como este Relatoacuterio tatildeo persuasivamente defende Tem fundamentalmente a ver com a forma como decidimos viver as nossas vidas com a consciecircncia de que tudo o que fazemos tem consequecircncias para os 7 mil milhotildees de pessoas que nos rodeiam actualmente bem como para os milhares de milhotildees que se seguiratildeo nos seacuteculos vindouros
Eacute vital compreender as ligaccedilotildees entre a sustentabilidade ambiental e a equidade se quisermos expandir as liberdades humanas das geraccedilotildees actuais e futuras O notaacutevel progresso do desenvolvimento humano ao longo das uacuteltimas deacutecadas documentado pelos Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano globais soacute pode continuar com medidas globais arrojadas para a reduccedilatildeo dos riscos ambientais e da desigualdade Este Relatoacuterio identifica caminhos para que as pessoas as comunidades locais os paiacuteses e a comunidade internacional promovam a sustentabilidade ambiental e a equidade de formas mutuamente reforccediladoras
Nos 176 paiacuteses e territoacuterios onde o Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento trabalha diariamente muitas pessoas desfavorecidas suportam um duplo fardo de privaccedilotildees Satildeo mais vulneraacuteveis aos efeitos mais amplos da degradaccedilatildeo ambiental devido a pressotildees mais fortes e a menos meios para as enfrentar Tecircm tambeacutem de lidar com as ameaccedilas ao seu ambiente imediato decorrentes da poluiccedilatildeo do ar interior da aacutegua suja e do saneamento rudimentar As previsotildees sugerem que o continuado insucesso na reduccedilatildeo dos riscos ambientais graves e das crescentes desigualdades sociais ameaccedila abrandar deacutecadas de progresso sustentado da maioria pobre da populaccedilatildeo mundial ndash e ateacute inverter a convergecircncia global do desenvolvimento humano
As grandes disparidades de poder datildeo forma a estes padrotildees Anaacutelises recentes mostram como os desequiliacutebrios de poder e as desigualdades de geacutenero ao niacutevel nacional estatildeo ligados agrave reduccedilatildeo do acesso a aacutegua potaacutevel e saneamento melhorado agrave degradaccedilatildeo das terras e agraves mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior amplificando os efeitos associados agraves disparidades do rendimento As desigualdades de geacutenero tambeacutem interagem com os resultados ambientais agravando-os Ao niacutevel global eacute frequente que as disposiccedilotildees governamentais enfraqueccedilam as vozes dos paiacuteses em vias de desenvolvimento e excluam os grupos marginalizados
Contudo existem alternativas agrave desigualdade e agrave insustentabilidade O crescimento impulsionado pelo consumo de combustiacuteveis foacutesseis natildeo eacute um preacute-requisito para uma vida melhor em termos de desenvolvimento humano mais gerais Os investimentos que melhoram a equidade (por exemplo no acesso a energias renovaacuteveis aacutegua e saneamento e nos cuidados de sauacutede reprodutiva) podem promover a sustentabilidade e o desenvolvimento humano Responsabilizaccedilatildeo mais soacutelida e processos democraacuteticos em parte atraveacutes do apoio a uma sociedade civil e a meios de comunicaccedilatildeo social mais activos tambeacutem podem melhorar os resultados As abordagens bem
ii RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 3 91611 217 PM
sucedidas baseiam-se numa gestatildeo comunitaacuteria em instituiccedilotildees inclusivas que prestam especial atenccedilatildeo aos grupos desfavorecidos e em abordagens transversais que coordenam os orccedilamentos e os mecanismos entre organismos governamentais e parceiros do desenvolvimento
Para aleacutem dos Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio o mundo precisa de um quadro de desenvolvimento poacutes-2015 que reflicta equidade e sustentabilidade a iniciativa Rio+20 destaca-se como uma oportunidade fundamental para alcanccedilar um entendimento partilhado quanto ao modo de avanccedilar Este Relatoacuterio mostra que as abordagens que integram a equidade nas poliacuteticas e nos programas e que capacitam as pessoas para originar mudanccedilas nas arenas legal e poliacutetica satildeo extremamente promissoras Experiecircncias nacionais crescentes em todo o mundo demonstraram o potencial destas abordagens para gerar e captar sinergias positivas
O financiamento necessaacuterio para o desenvolvimento ndash incluindo a protecccedilatildeo ambiental e social ndash teraacute de ser muitas vezes superior agrave actual ajuda puacuteblica ao desenvolvimento A despesa actual em fontes de energia com baixa emissatildeo de carbono por exemplo eacute de apenas 16 da estimativa de necessidades mais baixa enquanto que a despesa em adaptaccedilatildeo e atenuaccedilatildeo das alteraccedilotildees climaacuteticas eacute de cerca de 11 das necessidades estimadas A esperanccedila reside no novo clima financeiro Embora os mecanismos de mercado e o financiamento privado sejam vitais devem ser suportados e alavancados por investimento puacuteblico proacute-activo A eliminaccedilatildeo do deacutefice de financiamento requer ideias inovadoras coisa que este Relatoacuterio proporciona
Para aleacutem da angariaccedilatildeo de novas fontes de fundos para enfrentar as prementes ameaccedilas ambientais de forma equitativa o Relatoacuterio defende reformas que promovam a equidade e a expressatildeo Os fluxos financeiros tecircm de ser canalizados para os desafios criacuteticos da insustentabilidade e da desigualdade e natildeo para a exacerbaccedilatildeo das disparidades existentes
O provimento de oportunidades e opccedilotildees para todos eacute o objectivo central do desenvolvishymento humano Temos uma responsabilidade colectiva para com os menos privilegiados entre noacutes actualmente e no futuro em todo o mundo ndash e o imperativo moral de assegurar que o preshysente natildeo seja inimigo do futuro Este Relatoacuterio pode ajudar-nos a divisar o caminho em diante
Helen Clark Administradora
Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
As recomendaccedilotildees de anaacutelise e de poliacuteticas mencionadas no Relatoacuterio natildeo reflectem necessariamente as perspectivas do
Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento ou do seu Conselho Executivo O Relatoacuterio eacute uma publicaccedilatildeo independente
encomendada pelo PNUD A investigaccedilatildeo e a redacccedilatildeo do Relatoacuterio satildeo um esforccedilo colaborativo da equipa do Relatoacuterio do
Desenvolvimento Humano e de um grupo de conselheiros eminentes liderados por Jeni Klugman Directora do Gabinete do
Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE iii
HDR11 summary CC-PTindd 4 91611 217 PM
Iacutendice
Prefaacutecio
Agradecimentos
VISAtildeO GERAL
CAPIacuteTULO 1 Porquecirc sustentabilidade e equidade
Haacute limites para o desenvolvimento humano
Sustentabilidade equidade e desenvolvimento humano
A base da nossa investigaccedilatildeo
CAPIacuteTULO 2 Padrotildees e tendecircncias dos indicadores do desenvolvimento humano da equidade e do ambiente
Progresso e perspectivas
Ameaccedilas agrave sustentaccedilatildeo do progresso
Sucesso na promoccedilatildeo de um desenvolvimento humano
sustentaacutevel e equitativo
CAPIacuteTULO 3 Acompanhar os efeitos ndash compreender as relaccedilotildees
Uma perspectiva sobre a pobreza
Ameaccedilas ambientais ao bem-estar das pessoas
Efeitos desigualadores dos eventos extremos
Descapacitaccedilatildeo e degradaccedilatildeo ambiental
CAPIacuteTULO 4 Sinergias positivas ndash estrateacutegias de sucesso para o ambiente equidade e desenvolvimento humano
A intensificaccedilatildeo das abordagens agraves privaccedilotildees ambientais e do
reforccedilo das capacidades de resiliecircncia
Evitar a degradaccedilatildeo
Abordar as alteraccedilotildees climaacuteticas ndash riscos e realidades
CAPIacuteTULO 5 Responder aos desafios poliacuteticos
O status quo natildeo eacute equitativo nem sustentaacutevel
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de
mudanccedila
O financiamento dos investimentos e a agenda das reformas
Inovaccedilotildees a niacutevel global
Notas
Bibliografia
ANEXO ESTATIacuteSTICO
Guia do leitor
Bibliografia
Tabelas estatiacutesticas
1 Iacutendice de Desenvolvimento Humano e seus componentes
2 Tendecircncias do Iacutendice de Desenvolvimento Humano 1980ndash2011
3 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
4 Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero e indicadores relacionados
5 Iacutendice de Pobreza Multidimensional
6 Sustentabilidade ambiental
7 Efeitos das ameaccedilas ambientais sobre o desenvolvimento humano
8 Percepccedilotildees acerca do bem-estar da liberdade e do ambiente
9 Educaccedilatildeo e sauacutede
10 Inovaccedilotildees a niacutevel global
Notas teacutecnicas
Regiotildees
Referecircncias estatiacutesticas
iv RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 1 91611 217 PM
Visatildeo geral
O Relatoacuterio deste ano eacute dedicado ao desafio do proshygresso sustentaacutevel e equitativo Uma dupla perspectiva demonstra de que forma a degradaccedilatildeo ambiental intenshysifica a desigualdade atraveacutes de impactos adversos em pessoas que jaacute se encontram em situaccedilatildeo desfavorecida e como as desigualdades no desenvolvimento humano agravam a degradaccedilatildeo ambiental
O desenvolvimento humano que consiste em alargar as escolhas das pessoas baseia-se na partilha dos recursos naturais A promoccedilatildeo do desenvolvishymento humano exige rever a sustentabilidade tanto a niacutevel local como nacional e global o que pode e deve ser realizado atraveacutes de meios simultaneamente equishytativos e promotores da capacitaccedilatildeo
Procuramos assegurar que as aspiraccedilotildees por uma vida melhor das pessoas mais pobres sejam plenamente consideradas rumo a uma melhor sustentabilidade ambiental E destacamos caminhos que permitam que as pessoas as comunidades os paiacuteses e a comunidade internacional promovam a sustentabilidade e a equishydade de forma a que estas se reforcem mutuamente
Porquecirc sustentabilidade e equidade
A abordagem do desenvolvimento humano tem uma pertinecircncia permanente para darmos sentido ao nosso mundo e respondermos aos desafios actuais e futuros O Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano (RDH) do ano passado que comemorava o seu 20ordm aniversaacuterio celebrou o conceito de desenvolvimento humano sublishynhando de que forma a equidade a capacitaccedilatildeo e a susshytentabilidade alargam as escolhas das pessoas Ao mesmo tempo destacava desafios inerentes demonstrando que estes aspectos-chave do desenvolvimento humano nem sempre estatildeo de matildeos dadas
A justificaccedilatildeo da consideraccedilatildeo conjunta da sustentabilidade e da equidade Este ano analisamos as intersecccedilotildees entre susshytentabilidade ambiental e equidade que satildeo
fundamentalmente semelhantes na sua preocupaccedilatildeo pela justiccedila distributiva Valorizamos a sustentabilishydade porque as geraccedilotildees futuras devem ter pelo menos as mesmas possibilidades que as pessoas da eacutepoca actual De igual modo todos os processos natildeo equishytativos satildeo injustos as hipoacuteteses de as pessoas levarem vidas melhores natildeo devem ser restringidas por factores alheios ao seu controlo As desigualdades satildeo especialshymente injustas quando grupos especiacuteficos quer devido ao geacutenero raccedila ou local de nascimento enfrentam sisshytematicamente situaccedilotildees de desfavorecimento
Haacute mais de uma deacutecada Sudhir Anand e Amarshytya Sen defenderam a consideraccedilatildeo conjunta da sustenshytabilidade e da equidade ldquoSeria uma grosseira violaccedilatildeo do princiacutepio universalistardquo declararam ldquose nos tornaacutesshysemos obcecados pela equidade intergeracional sem ao mesmo tempo considerar o problema da equidade intrageracionalrdquo (ecircnfase no original) Ideias semelhanshytes emergiram do Relatoacuterio da Comissatildeo Brundtland de 1987 e de uma seacuterie de declaraccedilotildees internacionais desde a de Estocolmo em 1972 agrave de Joanesburgo em 2002 Hoje no entanto muitos debates sobre a sustenshytabilidade negligenciam a igualdade tratando-a como um aspecto separado e natildeo relacionado Esta perspecshytiva eacute incompleta e contraproducente
Algumas definiccedilotildees-chave O desenvolvimento humano consiste no alargamento das liberdades e capacidades das pessoas para viverem vidas que valorizam e que tecircm motivos para valorizar Trata-se de alargar as escolhas As liberdades e capashycidades constituem uma noccedilatildeo mais alargada do que a de necessidades baacutesicas Muitos fins satildeo necessaacuterios para uma ldquoboa vidardquo fins que podem ser valiosos tanto intriacutenseca como fundamentalmente ndash podemos valoshyrizar a biodiversidade por exemplo ou a beleza natural independentemente da sua contribuiccedilatildeo para os nossos padrotildees de vida
Os grupos desfavorecidos constituem um tema central do desenvolvimento humano Neles se incluem as pessoas do futuro que sofreratildeo as consequecircncias
VISAtildeO GERAL 1
HDR11 summary CC-PTindd 2 91611 217 PM
MAIOR
MAIOR
EQUIDADE SUSTENTABILID
ADE
Restriccedilatildeo do acesso a
florestas puacuteblicas
Subsiacutedio do carvatildeo nos paiacuteses em
desenvolvimento
renovaacuteveis
4
1 As simulaccedilotildees realizadas para este Relatoacuterio suge-
Subsiacutedio do consumo
de gasolina
2
3 rem que em 2050 o IDH seria 8 inferior relativashymente agrave base de referecircncia num cenaacuterio de ldquodesafio ambientalrdquo que capta os efeitos adversos do aquecishymento global na produccedilatildeo agriacutecola no acesso a aacutegua potaacutevel e melhor saneamento e na poluiccedilatildeo (e 12 inferior no Sul da Aacutesia e na Aacutefrica Subsariana) Num cenaacuterio de ldquocataacutestrofe ambientalrdquo ainda mais adverso que antevecirc uma vasta desflorestaccedilatildeo e degradaccedilatildeo do
mais graves dos riscos decorrentes das nossas actividashydes actuais Preocupamo-nos natildeo apenas com o que acontece em meacutedia ou no cenaacuterio mais provaacutevel mas tambeacutem com o que acontece nos cenaacuterios menos proshyvaacuteveis mas ainda assim possiacuteveis em especial quando os eventos satildeo catastroacuteficos para pessoas pobres e vulneraacuteveis
Os debates sobre o que a sustentabilidade ambienshytal significa concentram-se frequentemente sobre o facto de o capital produzido pelo homem poder substituir os recursos naturais ndash ou se a criatividade humana conseguiraacute diminuir as ameaccedilas aos recursos naturais como aconteceu no passado Se tal seraacute possiacuteshyvel no futuro ainda natildeo se sabe e em combinaccedilatildeo com o risco de cataacutestrofe favorece a posiccedilatildeo de preservashyccedilatildeo dos recursos naturais baacutesicos e do fluxo associado de serviccedilos ecoloacutegicos Esta perspectiva estaacute tambeacutem em harmonia com as abordagens do desenvolvimento baseadas nos direitos humanos O desenvolvimento humano sustentaacutevel constitui o alargamento das libershydades substantivas das pessoas do mundo actual ao mesmo tempo que se envidam esforccedilos razoaacuteveis para evitar o risco de comprometer seriamente as das geraccedilotildees futuras Um debate puacuteblico fundamentado vital para definir os riscos que uma sociedade estaacute disposta a aceishytar eacute crucial para esta ideia
A tentativa conjunta de alcanccedilar o desenvolvishymento sustentaacutevel e a equidade natildeo exige que ambos se reforcem sempre mutuamente Em muitos casos teraacute de haver soluccedilotildees de compromisso As medidas
FIGURA 1
Uma ilustraccedilatildeo de sinergias poliacuteticas e soluccedilotildees de compromisso entre equidade e sustentabilidade
Este enquadramento pretende que se dedique uma atenccedilatildeo especial agrave identificaccedilatildeo de sinergias positivas entre os dois objectivos e agrave consideraccedilatildeo de soluccedilotildees de compromisso
Alargamento do acesso agraves
energias
para melhorar o ambiente podem exercer efeitos adversos na equidade como por exemplo se restrinshygirem o crescimento econoacutemico nos paiacuteses em desenshyvolvimento Este Relatoacuterio ilustra os tipos de impacshytos conjuntos que as poliacuteticas poderiam exercer natildeo deixando de reconhecer que estes natildeo se aplicam unishyversalmente e sublinhando que o contexto eacute fundashymental (figura 1)
O enquadramento apela a uma atenccedilatildeo especial agrave identificaccedilatildeo de sinergias positivas e agrave consideraccedilatildeo de soluccedilotildees de compromisso Investigamos de que forma as sociedades podem implementar soluccedilotildees de triplo benefiacutecio que favoreccedilam a sustentabilidade a equidade e o desenvolvimento humano
Padrotildees e tendecircncias progresso e perspectivas
Eacute cada vez mais evidente a generalizada degradaccedilatildeo ambiental em todo o mundo e a potencial deterioraccedilatildeo Devido ao facto de a extensatildeo das mudanccedilas futuras ser incerta analisamos uma seacuterie de previsotildees e pondeshyramos os dados relativos ao desenvolvimento humano
O nosso ponto de partida e um dos temas centrais do RDH de 2010 eacute o enorme progresso registado no desenvolvimento humano ao longo das uacuteltimas deacutecashydas mas com trecircs reservas bull O crescimento dos rendimentos tem estado assoshy
ciado agrave deterioraccedilatildeo em indicadores ambientais fundamentais como as emissotildees de dioacutexido de carbono a qualidade do solo e da aacutegua e a cobershytura florestal
bull A distribuiccedilatildeo de rendimentos agravou-se a niacutevel nacional em grande parte do mundo mesmo levando em conta a reduccedilatildeo das disparidades em termos de progressos em sauacutede e educaccedilatildeo
bull Ainda que a capacitaccedilatildeo tenda a acompanhar em meacutedia um Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) crescente verifica-se uma variaccedilatildeo consishyderaacutevel nesta relaccedilatildeo
2
MENOR solo reduccedilotildees dramaacuteticas da biodiversidade e uma
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 3 91611 217 PM
aceleraccedilatildeo dos fenoacutemenos climaacuteticos extremos o IDH global seria aproximadamente 15 inferior agrave base de referecircncia prevista
A figura 2 ilustra a escala das perdas e riscos que os nossos netos enfrentaratildeo se natildeo fizermos nada para deter ou inverter as tendecircncias actuais ateacute 2050 O cenaacuterio de cataacutestrofe ambiental conduz a um ponto de viragem antes de 2050 nos paiacuteses em desenvolvishymento ndash a sua convergecircncia com os paiacuteses ricos em termos de progresso no IDH ao longo das uacuteltimas deacutecadas comeccedila a inverter-se
Estas previsotildees sugerem que em muitos casos os mais desfavorecidos suportam e continuaratildeo a suporshytar as repercussotildees da deterioraccedilatildeo ambiental ainda que pouco contribuam para o problema Por exemshyplo os paiacuteses com um IDH baixo foram os que menos contribuiacuteram para as alteraccedilotildees climaacuteticas globais mas sofreram a maior perda de precipitaccedilatildeo e o maior aumento na sua variabilidade (figura 3) com repercusshysotildees na produccedilatildeo agriacutecola e nos meios de subsistecircncia
As emissotildees per capita satildeo muito mais elevadas nos paiacuteses desenvolvidos do que nos paiacuteses em desenshyvolvimento devido ao maior nuacutemero de actividades com utilizaccedilatildeo intensiva de energia como condushyccedilatildeo de automoacuteveis arrefecimento e aquecimento de casas e escritoacuterios e consumo de produtos alimentashyres transformados e embalados Uma pessoa num paiacutes com um IDH muito elevado eacute responsaacutevel em meacutedia por mais do quaacutedruplo das emissotildees de dioacuteshyxido de carbono e cerca do dobro das emissotildees de metano e oacutexido nitroso do que uma pessoa num paiacutes com um IDH baixo meacutedio ou elevado ndash e cerca de 30 vezes mais emissotildees de dioacutexido de carbono do que uma pessoa que vive num paiacutes com um IDH baixo O cidadatildeo britacircnico meacutedio eacute responsaacutevel por igual quantidade de emissotildees de gases com efeito de estufa em dois meses que uma pessoa de um paiacutes com um IDH baixo gera ao longo de um ano E um cidadatildeo meacutedio do Qatar o paiacutes com o maior volume de emisshysotildees per capita faacute-lo em apenas 10 dias embora este valor reflicta tanto o consumo como a produccedilatildeo que eacute consumida fora do paiacutes
Apesar de trecircs quartos do crescimento das emisshysotildees desde 1970 provirem de paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado os niacuteveis globais de gases com efeito de estufa mantecircm-se muito mais significativos nos paiacuteses com um IDH muito elevado E isto sem falar da deslocalizaccedilatildeo da produccedilatildeo com utilizaccedilatildeo intensiva de carvatildeo para os paiacuteses mais pobres cuja
Paiacuteses com um IDH muito elevado
Paiacuteses com um IDH baixo meacutedio ou elevado
1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050
FIGURA 2
Cenaacuterios que projectam os impactos dos riscos ambientais sobre as perspectivas do desenvolvimento humano ateacute 2050 IDH 10
Caso baacutesico Desafio ambiental Desastre ambiental
09
08
Caso baacutesico 07
Desafio ambiental
Desastre ambiental 06
05
04
03
Nota ver texto para explicaccedilatildeo dos cenaacuterios
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da base de dados do GRDH e B Hughes M Irfan J Moyer D Rothman e J
Soloacuterzano 2011 ldquoForecasting the Impacts of Environmental Constraints on Human Developmentrdquo Human Development Research
Paper PNUD New York que se baseiam em previsotildees da International Futures versatildeo 642
produccedilatildeo eacute maioritariamente exportada para os paiacuteshyses ricos
Em todo o mundo o crescimento do IDH tem estado associado agrave degradaccedilatildeo ambiental embora os prejuiacutezos possam ser em grande medida relacionados com o crescimento econoacutemico Compare o primeiro e o terceiro paineacuteis da figura 4 O primeiro demonstra que os paiacuteses com rendimentos mais altos geralmente apresentam emissotildees mais elevadas de dioacutexido de carbono per capita Contudo o terceiro painel natildeo revela qualquer associaccedilatildeo entre as emissotildees e as componentes de sauacutede e educaccedilatildeo do IDH Este resultado eacute intuitivo as actividades que emitem dioacutexido de carbono para a atmosfera satildeo as que estatildeo associadas agrave produccedilatildeo de bens natildeo agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede e de educaccedilatildeo Estes resultados demonstram tambeacutem a natureza natildeo linear da relaccedilatildeo entre as emissotildees de dioacutexido de carbono e as componentes do IDH existe uma relaccedilatildeo teacutenue ou inexistente num IDH baixo mas agrave medida que
VISAtildeO GERAL 3
HDR11 summary CC-PTindd 4 91611 217 PM
FIGURA 3
Aumento das temperaturas e diminuiccedilatildeo da precipitaccedilatildeo Niacuteveis e alteraccedilotildees na variabilidade climaacutetica por grupo de IDH
Temperatura Niacuteveis (graus Centiacutegrados)
084
Valor meacutedio
anos 2000
Valor meacutedio
1951ndash1980
074 066 064
Precipitaccedilatildeo (mm por mecircs)
Muito elevado
IDH Elevado
IDH Meacutedio
IDH Baixo IDH
IDH IDH IDH IDH ndash007 Muito Elevado Meacutedio Baixo
elevado
ndash149
ndash289
ndash416
Valor da variaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave meacutedia 138(pontos percentuais)
Precipitaccedilatildeo (mm por mecircs)
Temperatura (graus Centiacutegrados)
Valor meacutedio
1951ndash1980
Valor meacutedio
anos 2000
ndash065
IDH Meacutedio
ndash098
IDH Elevado
ndash138
IDH Muito
elevado
Baixo IDHndash015
IDH Baixo
ndash008
IDH Meacutedio
ndash017
IDH Elevado
ndash135
IDH Muito
elevado
Nota as alteraccedilotildees na variabilidade satildeo as diferenccedilas nos coeficientes de variaccedilatildeo entre 1951ndash1980 e a deacutecada de 2000
ponderadas pela populaccedilatildeo meacutedia para 1950ndash2008
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da Universidade de Delaware
o IDH cresce eacute atingido um ldquoponto de viragemrdquo para aleacutem do qual se observa uma forte correlaccedilatildeo positiva entre as emissotildees de dioacutexido de carbono e o rendimento
Os paiacuteses com avanccedilos mais raacutepidos no IDH registaram tambeacutem aumentos mais raacutepidos nas emissotildees de dioacutexido de carbono Estas alteraccedilotildees ao longo do tempo mais do que a relaccedilatildeo apresentada na imagem destacam o que se pode esperar no futuro como resultado do desenvolvimento actual Mais uma vez as alteraccedilotildees no rendimento impulsionam a tendecircncia
No entanto estas relaccedilotildees natildeo se aplicam a todos os indicadores ambientais A nossa anaacutelise detectou apenas uma fraca correlaccedilatildeo positiva entre o IDH e a desflorestaccedilatildeo por exemplo Por que motivo as emisshysotildees de dioacutexido de carbono diferem de outras ameshyaccedilas ambientais Sugerimos que quando a ligaccedilatildeo entre o ambiente e a qualidade de vida eacute directa tal como acontece com a poluiccedilatildeo os progressos ambienshytais satildeo frequentemente mais significativos nos paiacuteses desenvolvidos quando as ligaccedilotildees satildeo mais difusas o desempenho eacute muito mais fraco Analisando a relaccedilatildeo entre os riscos ambientais e o IDH observam-se trecircs conclusotildees gerais bull As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias como a
poluiccedilatildeo do ar interior e o acesso inadequado a aacutegua potaacutevel e melhor saneamento satildeo mais acenshytuadas em niacuteveis mais baixos do IDH e diminuem agrave medida que o IDH aumenta
bull Os riscos ambientais com efeitos comunitaacuterios como a poluiccedilatildeo do ar urbano parecem crescer e depois diminuir com o desenvolvimento haacute quem sugira que esta relaccedilatildeo eacute descrita por uma curva em U invertida
bull Os riscos ambientais com efeitos globais designashydamente as emissotildees de gases com efeito de estufa aumentam com o IDH geralmente O IDH por si soacute natildeo constitui o verdadeiro catashy
lisador destas transiccedilotildees Os rendimentos e o crescishymento econoacutemico explicam em grande parte as emisshysotildees mas a relaccedilatildeo tambeacutem natildeo eacute determinista E interacccedilotildees complexas entre forccedilas mais vastas alteram os padrotildees do risco Por exemplo o comeacutercio internashycional permite que os paiacuteses subcontratem a produccedilatildeo de bens que degradam o ambiente a utilizaccedilatildeo comershycial em larga escala de recursos naturais exerce impacshytos diferentes dos associados agrave exploraccedilatildeo dos meios de subsistecircncia e os perfis ambientais urbano e rural satildeo diferentes E como iremos ver as poliacuteticas e o contexto poliacutetico tecircm uma importacircncia fundamental
Consequentemente os padrotildees natildeo satildeo inevitaacuteshyveis Vaacuterios paiacuteses alcanccedilaram progressos significativos tanto no IDH como na equidade e na sustentabilidade ambiental Em linha com a nossa concentraccedilatildeo nas sinergias positivas propomos uma estrateacutegia multishydimensional que identifique os paiacuteses que alcanccedilaram melhores resultados do que os seus congeacuteneres regioshynais na promoccedilatildeo da equidade aumento do IDH reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do ar interior ao niacutevel das famiacuteshylias e aumento do acesso a aacutegua potaacutevel e que obtecircm os melhores desempenhos a niacutevel regional e global na
4 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 5 91611 217 PM
FIGURA 4
A associaccedilatildeo com o dioacutexido de carbono eacute positiva e forte para o rendimento positiva para o IDH e inexistente para a sauacutede e a educaccedilatildeo
Emissotildees de dioacutexido de carbono per capita (toneladas) 35
30
25
20
15
10
5
0 01 02 03 04 05 06 07 08 09 01 02 03 04 05 06 07 08 09 ndash03 ndash02 ndash01 0 01 02
Componente de rendimento do IDH
Nota os dados satildeo de 2007
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da base de dados do GRDH
sustentabilidade ambiental (tabela 1) A sustentabilishydade ambiental eacute calculada tendo em conta as emissotildees de gases com efeito de estufa a utilizaccedilatildeo da aacutegua e a desflorestaccedilatildeo Os resultados satildeo mais ilustrativos do que indicativos devido agrave fragmentaccedilatildeo dos dados e a outras questotildees relativas agrave comparabilidade Apenas um paiacutes a Costa Rica ultrapassa a sua mediana regioshynal em todos os criteacuterios ao passo que os outros trecircs paiacuteses mais bem classificados apresentam assimetrias ao longo das vaacuterias dimensotildees A Sueacutecia destaca-se pela sua elevada taxa de reflorestaccedilatildeo em comparaccedilatildeo com as meacutedias regionais e globais
A nossa lista revela que na comparaccedilatildeo entre regiotildees fases de desenvolvimento e caracteriacutesticas estruturais os paiacuteses podem promulgar poliacuteticas proshymotoras da sustentabilidade ambiental da equidade e dos aspectos-chave do desenvolvimento humano
TABELA 1
IDH Sauacutede e educaccedilatildeo (parcela natildeo explicada pelo rendimento)
captados no IDH Analisamos os tipos de poliacuteticas e programas associados ao sucesso natildeo deixando de sublinhar a importacircncia das condiccedilotildees locais e do contexto
De uma maneira geral contudo as tendecircncias ambientais ao longo das uacuteltimas deacutecadas demons-tram uma deterioraccedilatildeo em diversas frentes com repercussotildees adversas no desenvolvimento humano especialmente para os milhotildees de pessoas que depenshydem directamente dos recursos naturais para a sua subsistecircncia bull A niacutevel global quase 40 da terra apresenta-se
degradada devido agrave erosatildeo dos solos diminuiccedilatildeo da fertilidade e sobrepastoreio A produtividade da terra estaacute a diminuir com uma perda de renshydimento prevista que chega aos 50 nos cenaacuterios mais negativos
Paiacuteses com bom desempenho em termos de ambiente desenvolvimento humano e equidade ano mais recente disponiacutevel Ameaccedilas globais Impactos locais Desenvolvimento humano
Paiacutes Emissotildees de gases
com efeito de estufa Desflorestaccedilatildeo Uso da aacutegua Acesso a aacutegua Poluiccedilatildeo do ar
IDH (percentagem da mediana regional)
Perda total (percentagem da mediana
regional)
Costa Rica 104 77
Alemanha 103 91
Filipinas 103 89
Sueacutecia 102 70
Nota todos estes paiacuteses cumprem os criteacuterios dos limiares absolutos para as ameaccedilas globais conforme definidos no Relatoacuterio completo (capiacutetulo 2 nota 80) tecircm melhor desempenho do que a mediana dos seus pares
regionais respectivos nas dimensotildees do desenvolvimento humano e da desigualdade e tecircm um melhor desempenho do que a mediana regional para os impactos locais
VISAtildeO GERAL 5
HDR11 summary CC-PTindd 6 91611 217 PM
FIGURA 5
Algumas regiotildees desflorestam outras reflorestam e florestam Proporccedilotildees de cobertura florestal e variaccedilatildeo por regiatildeo 1990ndash2010 (milhotildees de km2)
Aacuterea florestal em 2010 Variaccedilatildeo da aacuterea florestal (1990ndash2010)
Estados Aacuterabes
Aacutesia Oriental 010e Paciacutefico
Europa e006Aacutesia Central
Ameacuterica Latina e
Caraiacutebas
002Aacutesia do Sul
Aacutefrica Subsariana
Muito 011elevado IDH
Elevado IDH
Meacutedio IDH 003
Baixo IDH
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados do Banco Mundial (2011b) World Development Indicators Washington DC Banco
Mundial
bull A agricultura representa 70 a 85 da utilizaccedilatildeo de aacutegua e prevecirc-se que 20 da produccedilatildeo global de cereais utilize a aacutegua de forma insustentaacutevel ameshyaccedilando o futuro crescimento agriacutecola
bull A desflorestaccedilatildeo eacute um desafio de peso Entre 1990 e 2010 a Ameacuterica Latina e Caraiacutebas e a Aacutefrica Subsariana sofreram as maiores perdas floresshytais seguidas pelos Estados Aacuterabes (figura 5) As outras regiotildees testemunharam ganhos ligeiros na cobertura florestal
bull A desertificaccedilatildeo ameaccedila as terras aacuteridas que albergam cerca de um terccedilo da populaccedilatildeo munshydial Algumas zonas mostram-se particularshymente vulneraacuteveis designadamente a Aacutefrica Subsariana onde as terras aacuteridas satildeo altamente sensiacuteveis e a capacidade de adaptaccedilatildeo eacute baixa Prevecirc-se que os factores ambientais adversos
provoquem um aumento dos preccedilos dos produtos alimentares a niacutevel mundial em 30 a 50 em tershy
aos 13 mil milhotildees de pessoas que trabalham na agricultura pesca silvicultura caccedila e apanha Eacute proshyvaacutevel que o fardo da degradaccedilatildeo ambiental e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas esteja a tornar-se desigual entre os vaacuterios grupos ndash por vaacuterios motivos bull Muitas pessoas pobres das zonas rurais depenshy
dem esmagadoramente dos recursos naturais para os seus rendimentos Mesmo as pessoas que natildeo se envolvem habitualmente neste tipo de actividades podem fazecirc-lo como estrateacuteshygia de sobrevivecircncia em condiccedilotildees de extrema adversidade
bull A forma como a degradaccedilatildeo ambiental iraacute afectar as pessoas depende de serem produtoshyras liacutequidas ou consumidoras liacutequidas de recurshysos naturais de produzirem para subsistecircncia ou para o mercado e da rapidez com que estatildeo aptas a trocar uma destas actividades por outra e diversificar os seus meios de subsistecircncia por intermeacutedio de outras ocupaccedilotildees
bull Hoje cerca de 350 milhotildees de pessoas muitas delas pobres vivem em florestas ou nas suas proshyximidades dependendo destas para a sua subshysistecircncia e rendimento Tanto a desflorestaccedilatildeo como as restriccedilotildees ao acesso a recursos naturais podem prejudicar os mais pobres Dados relatishyvos a um leque de paiacuteses sugerem que as mulheres dependem geralmente mais das florestas do que os homens pois costumam ter menos opccedilotildees proshyfissionais menos mobilidade e suportam a maioshyria da responsabilidade pela recolha de madeira para combustiacutevel
bull Cerca de 45 milhotildees de pessoas pelo menos seis milhotildees das quais mulheres dependem da pesca como modo de vida e estatildeo ameaccediladas pela sobrepesca e pelas alteraccedilotildees climaacuteticas A vulshynerabilidade apresenta-se em duas vertentes os paiacuteses em maior risco tambeacutem dependem mais da pesca para consumo de proteiacutenas alimentares subsistecircncia e exportaccedilatildeo Prevecirc-se que as alterashyccedilotildees climaacuteticas provoquem fortes diminuiccedilotildees nas unidades populacionais de peixe nas ilhas do Paciacutefico ao passo que os benefiacutecios deveratildeo sentir-se em algumas latitudes setentrionais incluindo zonas em torno do Alasca Gronelacircnshydia Noruega e Federaccedilatildeo Russa Na medida em que as mulheres dos paiacuteses pobres
6
ndash007
ndash070
ndash093
ndash071
ndash081
1680
1010
672
658
088
093
585
947
900
470
mos reais nas proacuteximas deacutecadas e que faccedilam crescer a se encontram desproporcionadamente envolvidas na volatilidade dos preccedilos com graves repercussotildees nas agricultura de subsistecircncia e recolha de aacutegua enfrenshyfamiacutelias mais pobres Os maiores riscos colocam-se tam consequecircncias adversas mais significativas de
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 7 91611 217 PM
degradaccedilatildeo ambiental Muitos povos indiacutegenas tamshybeacutem dependem fortemente dos recursos naturais e vivem em ecossistemas especialmente vulneraacuteveis aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas como pequeshynos Estados insulares em desenvolvimento regiotildees aacutercticas e altitudes elevadas Os dados sugerem que as praacuteticas tradicionais podem proteger os recursos naturais no entanto estes conhecimentos satildeo freshyquentemente ignorados ou menosprezados Os efeishytos das alteraccedilotildees climaacuteticas nos meios de subsistecircncia dos agricultores dependem da cultura da regiatildeo e da estaccedilatildeo o que sublinha a importacircncia de uma anaacutelise aprofundada e local Os impactos tambeacutem divergiratildeo em funccedilatildeo dos padrotildees de produccedilatildeo e consumo das famiacutelias do acesso a recursos dos niacuteveis de pobreza e da capacidade de fazer face agraves dificuldades No entanto em conjunto os impactos biofiacutesicos liacutequidos das alteraccedilotildees climaacuteticas sobre as culturas irrigadas e de sequeiro ateacute 2050 deveratildeo ser negativos
Compreender as ligaccedilotildees
Com base nas importantes intersecccedilotildees entre o ambiente e a equidade ao niacutevel global analisamos as ligaccedilotildees aos niacuteveis da comunidade e da famiacutelia Destashycamos tambeacutem paiacuteses e grupos que romperam com o padratildeo sublinhando transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo
Um tema central as pessoas mais desfavorecishydas suportam um duplo fardo de privaccedilatildeo Para aleacutem de serem mais vulneraacuteveis aos efeitos mais vastos da degradaccedilatildeo ambiental tecircm tambeacutem de fazer face a ameaccedilas ao seu ambiente imediato colocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior aacutegua contaminada e saneashymento deficiente O nosso Iacutendice de Pobreza Multidishymensional (IPM) lanccedilado no RDH de 2010 e calcushylado este ano para 109 paiacuteses proporciona um olhar mais atento a estes tipos de privaccedilatildeo a fim de detectar onde satildeo mais graves
O IPM mede graves deacutefices nas dimensotildees da sauacutede da educaccedilatildeo e dos padrotildees de vida analisando tanto o nuacutemero de pessoas carenciadas como a intenshysidade das suas privaccedilotildees (figura 6) Este ano debrushyccedilamo-nos sobre o alastramento das privaccedilotildees ambienshytais entre as pessoas multidimensionalmente pobres e respectivas sobreposiccedilotildees uma inovaccedilatildeo no IPM
A perspectiva centrada na pobreza permite-nos exashyminar as privaccedilotildees ambientais no acesso ndash a combustiacuteshyvel moderno para cozinhar aacutegua potaacutevel e saneamento baacutesico Estas privaccedilotildees absolutas jaacute de si importantes
FIGURA 6
Iacutendice de Pobreza Multidimensional ndash um foco sobre as maiores viacutetimas de privaccedilotildees
PadratildeoPobreza de vida
multidimensional IPM
EducaccedilatildeoSauacutede
constituem graves violaccedilotildees dos direitos humanos O fim destas privaccedilotildees poderia aumentar capacidades de ordem superior alargando as escolhas das pessoas e fazendo progredir o desenvolvimento humano
Nos paiacuteses em desenvolvimento pelo menos seis em cada dez pessoas sofrem de uma destas privaccedilotildees ambientais e quatro em cada dez satildeo sujeitas a duas ou mais Estas privaccedilotildees satildeo especialmente acentuashydas entre as pessoas multidimensionalmente pobres mais de nove em cada dez das quais sofrendo pelo menos de uma A maioria estaacute sujeita a privaccedilotildees sobrepostas oito em cada dez pessoas multidimenshysionalmente pobres sofrem de duas ou mais e quase uma em cada trecircs (29) sofre das trecircs Estas privaccedilotildees ambientais contribuem desproporcionadamente para a pobreza multidimensional correspondendo a 20 do IPM ndash acima do seu peso de 17 no iacutendice Na maioria dos paiacuteses em desenvolvimento as privaccedilotildees satildeo mais elevadas no acesso a combustiacutevel para cozishynhar embora a escassez de aacutegua seja de importacircncia primordial em vaacuterios Estados Aacuterabes
TABELA 2
10 paiacuteses com a mais baixa parcela de privaccedilotildees ambientais entre os multidimensionalmente pobres ano mais recente disponiacutevel do periacuteodo 2000ndash2010
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com pelo menos uma privaccedilatildeo
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com todas as trecircs privaccedilotildees
Brasil Bangladesh
Guiana Paquistatildeo
Djibuti Gacircmbia
Ieacutemen Nepal
Iraque Iacutendia
Marrocos Butatildeo
Paquistatildeo Djibuti
Senegal Brasil
Colocircmbia Marrocos
Angola Guiana
Nota os paiacuteses a negrito constam de ambas as listas Fonte estimativas da equipa do GRDH baseadas em dados desagregados do IPM
VISAtildeO GERAL 7
HDR11 summary CC-PTindd 8 91611 217 PM
bull bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bullbull bull bull bull
bull
bull
bull
bull bull
bull
bull
bull
Para melhor compreender as privaccedilotildees ambienshytais analisaacutemos os padrotildees relativos a determinados niacuteveis de pobreza Os paiacuteses foram ordenados pela proporccedilatildeo de pessoas multidimensionalmente pobres que enfrenta uma privaccedilatildeo ambiental e pela proporshyccedilatildeo que enfrenta as trecircs As proporccedilotildees da populaccedilatildeo com privaccedilotildees ambientais aumentam com o IPM mas verificam-se fortes variaccedilotildees em torno desta tendecircnshycia A tabela 2 identifica os dez paiacuteses com a menor privaccedilatildeo ambiental na sua populaccedilatildeo multidimensioshynalmente pobre considerando o seu IPM (coluna da esquerda) Os paiacuteses com a menor proporccedilatildeo de pesshysoas pobres que enfrentam pelo menos uma privaccedilatildeo encontram-se maioritariamente nos Estados Aacuterabes e na Ameacuterica Latina e Caraiacutebas (sete das dez primeiras posiccedilotildees)
Dos paiacuteses com o menor nuacutemero de pessoas mulshytidimensionalmente pobres com as trecircs privaccedilotildees ambientais os que apresentam o melhor desempenho concentram-se no Sul da Aacutesia ndash cinco das dez primeishyras posiccedilotildees (ver tabela 2 coluna da direita) Vaacuterios paiacuteses do Sul da Aacutesia reduziram algumas privaccedilotildees ambientais nomeadamente o acesso a aacutegua potaacutevel ainda que outras privaccedilotildees tenham permanecido acenshytuadas E cinco paiacuteses encontram-se nas dez primeiras posiccedilotildees de ambas as listas a sua pobreza ambiental natildeo somente eacute relativamente baixa como tambeacutem menos intensa
FIGURA 7
As mortes atribuiacuteveis a riscos ambientais estatildeo associadas a valores elevados do IPM
Iacutendice de Pobreza Multidimensional (IPM) 07
06
05
SERRA LEOA04
03
02
01
0 bullbullbullbull
NIacuteGbull ER
MOCcedilAMBIQUE
ETIOacute
bull
PIA
bullbull M
bullbull bull SOMAacuteLIA
ALI
COMORES bull bull
LIBEacuteRIA bull R
bull UANDA
ANGbull
OLA bull
bullbull bull
bull bull
bullbull bull CHADE
bull
bull
bull
bull bull
bull bull CAMAROtildeES
bullbull bull
bullbullbullbull GANAbull bull
bullbull CHINAbullbullbullbullbullbullbullbull
bull bullbullbull
bull TAJIQUISTAtildeO
0 1000 2000 3000 4000 5000
Mortes devidas a causas ambientais por milhatildeo de pessoas
Nota exclui os paiacuteses com IDH muito elevado Os anos dos inqueacuteritos variam conforme os paiacuteses consultar a tabela estatiacutestica
5 no Relatoacuterio completo para pormenores
Fonte A Pruumlss-Uumlstuumln R Bos F Gore e J Bartram 2008 Safer Water Better Health Costs Benefits and Sustainability of
Interventions to Protect and Promote Health Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
O desempenho nestes indicadores natildeo identifica necessariamente riscos e degradaccedilatildeo a niacutevel ambiental de uma forma mais geneacuterica em termos de por exemshyplo exposiccedilatildeo a cheias Ao mesmo tempo as pessoas pobres mais sujeitas a ameaccedilas ambientais directas estatildeo tambeacutem mais expostas agrave degradaccedilatildeo ambiental em grande escala
Exploramos este padratildeo em maior profundishydade analisando a relaccedilatildeo entre o IPM e as pressotildees causadas pelas alteraccedilotildees climaacuteticas Em 130 regishyotildees administrativas definidas a niacutevel nacional em 15 paiacuteses comparamos niacuteveis de IPM especiacuteficos por aacutereas com alteraccedilotildees na precipitaccedilatildeo e na temshyperatura De uma maneira geral as regiotildees e localishydades mais pobres destes paiacuteses parecem ter ficado mais quentes mas natildeo muito mais huacutemidas ou mais secas ndash uma alteraccedilatildeo coerente com os dados relatishyvos aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas na pobreza de rendimentos
Ameaccedilas ambientais para aspectos seleccionados do desenvolvimento humano A degradaccedilatildeo ambiental reduz as capacidades das pessoas em diversas formas natildeo se limitando aos rendimentos e meios de subsistecircncia mas abarcando tambeacutem os impactos na sauacutede na educaccedilatildeo e noutras dimensotildees do bem-estar
Ambientes degradados e sauacutede ndash privaccedilotildees
sobrepostas
O fardo que representam as doenccedilas causadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior aacutegua contaminada e saneamento deficiente eacute maior para as pessoas dos paiacuteses pobres especialmente para os grupos desfavoreshycidos A poluiccedilatildeo do ar interior mata 11 vezes mais pesshysoas que vivem em paiacuteses com um IDH baixo do que pessoas noutros paiacuteses Os grupos desfavorecidos dos paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado enfrentam um maior risco causado pela poluiccedilatildeo do ar exterior devido a uma exposiccedilatildeo e vulnerabilidade superiores Nos paiacuteses com um IDH baixo mais de seis pessoas em cada dez natildeo dispotildeem de acesso imediato a aacutegua de melhor qualidade ao passo que quatro em cada dez natildeo dispotildeem de instalaccedilotildees sanitaacuterias o que conshytribui tanto para a disseminaccedilatildeo de doenccedilas como para a subnutriccedilatildeo As alteraccedilotildees climaacuteticas ameaccedilam agravar estas disparidades atraveacutes do alastramento de doenccedilas tropicais como a malaacuteria e a febre de dengue e da diminuiccedilatildeo dos rendimentos das culturas
8 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 9 92111 838 AM
A base de dados sobre a Carga Global da Doenccedila da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede revela algumas conclusotildees surpreendentes sobre as repercussotildees dos factores ambientais como a de que a aacutegua natildeo potaacuteshyvel e as condiccedilotildees de saneamento e higiene deficientes encontram-se entre as dez principais causas de doenccedila a niacutevel mundial Todos os anos doenccedilas relacionadas com o ambiente incluindo infecccedilotildees respiratoacuterias agudas e diarreia matam pelo menos trecircs milhotildees de crianccedilas com menos de cinco anos ndash mais do que as populaccedilotildees totais com menos de cinco anos da Aacuteustria Beacutelgica Paiacuteses Baixos Portugal e Suiacuteccedila em conjunto
A degradaccedilatildeo ambiental e as alteraccedilotildees climaacuteticas afectam os ambientes fiacutesicos e sociais os conhecimenshytos os activos e os comportamentos As dimensotildees do desfavorecimento podem interagir intensificando os impactos negativos ndash por exemplo a intensidade dos riscos para a sauacutede eacute mais elevada quando a aacutegua e o saneamento satildeo deficientes privaccedilotildees que frequenteshymente coincidem Dos dez paiacuteses com as taxas mais elevadas de morte por cataacutestrofe ambiental seis figushyram tambeacutem nas dez primeiras posiccedilotildees da lista do IPM incluindo o Niacuteger o Mali e Angola (figura 7)
Crescem os entraves agrave educaccedilatildeo para as
crianccedilas desfavorecidas especialmente as
raparigas
Apesar de taxas de matriacutecula no ensino primaacuterio prashyticamente universais em muitas regiotildees do mundo persistem lacunas Quase trecircs em cada dez crianccedilas em idade de frequentar o ensino primaacuterio em paiacuteses com um IDH baixo natildeo estatildeo sequer matriculadas na escola primaacuteria e diversos obstaacuteculos alguns dos quais ambientais continuam a afectar ateacute as crianccedilas que estatildeo matriculadas A falta de electricidade por exemplo exerce tanto efeitos directos como indirectos O acesso agrave electricidade pode oferecer uma melhor ilushyminaccedilatildeo proporcionando um aumento do tempo de estudo assim como a utilizaccedilatildeo de fogotildees modernos reduzindo o tempo despendido na recolha de madeira para combustiacutevel e aacutegua actividades que demonstrashyram abrandar os progressos na educaccedilatildeo e diminuir as matriacuteculas nas escolas As raparigas satildeo geralmente afectadas em maior grau porque estatildeo mais propensas a aliar a recolha de recursos agrave escolarizaccedilatildeo O acesso a aacutegua potaacutevel e a um melhor saneamento eacute tambeacutem especialmente importante para a educaccedilatildeo das raparishygas permitindo-lhes alcanccedilar progressos em termos de sauacutede poupanccedila de tempo e privacidade
Outras repercussotildees
As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias podem coincidir com pressotildees ambientais de maior alcance reduzindo as escolhas das pessoas numa vasta seacuterie de contexshytos e dificultando a subsistecircncia conseguida agrave base de recursos naturais as pessoas tecircm de trabalhar mais para obterem as mesmas receitas ou podem ateacute ter de migrar para escapar agrave degradaccedilatildeo ambiental
Os meios de subsistecircncia dependentes de recursos satildeo actividades que exigem muito tempo especialshymente quando as famiacutelias natildeo dispotildeem de combusshytiacuteveis modernos para cozinhar e aacutegua potaacutevel E os inqueacuteritos sobre o emprego do tempo revelam as desishygualdades com base no geacutenero associadas As mulheshyres despendem geralmente muito mais horas do que os homens a recolher madeira e aacutegua e as raparigas gas-tam frequentemente mais tempo do que os rapazes Foi tambeacutem demonstrado que o forte envolvimento das mulheres nestas tarefas as impede de se dedicarem a actividades de maior retorno
Tal como defendia o RDH de 2009 a mobilidade ndash permitir que as pessoas escolham o local onde vivem ndash eacute importante para alargar as liberdades das pessoas e alcanccedilar melhores resultados Contudo as restriccedilotildees legais tornam a migraccedilatildeo arriscada Calcular o nuacutemero de pessoas que se desloca para escapar a pressotildees ambientais eacute difiacutecil porque outros factores entram em jogo nomeadamente a pobreza No entanto alguns caacutelculos apontam para valores bastante elevados
As pressotildees ambientais tecircm tambeacutem sido associashydas a uma maior probabilidade de conflitos A associashyccedilatildeo contudo natildeo eacute directa e eacute influenciada por factores mais abrangentes a niacutevel de contexto e economia poliacuteshytica que tornam as pessoas as comunidades e a socieshydade vulneraacuteveis aos efeitos da degradaccedilatildeo ambiental
Efeitos desiguais de fenoacutemenos climaacuteticos extremos Em conjunto com ameaccedilas croacutenicas perniciosas a degradaccedilatildeo ambiental pode ampliar a probabilidade de ameaccedilas graves com impactos desiguais A nossa anaacutelise sugere que um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses com um IDH meacutedio
E o fardo natildeo eacute suportado de forma homogeacutenea o risco de lesotildees e mortes causadas por cheias ventos fortes e deslizamentos de terras eacute mais elevado entre as crianccedilas as mulheres e os idosos especialmente os
Um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas
afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos
repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses
com um IDH meacutedio
VISAtildeO GERAL 9
HDR11 summary CC-PTindd 10 91611 217 PM
Satisfazer as necessidades sem
resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as
emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17
face ao niacutevel actual
mais pobres A flagrante desigualdade de geacutenero das cataacutestrofes naturais sugere que as desigualdades na exposiccedilatildeo bem como no acesso a recursos capacidashydes e oportunidades desfavorecem sistematicamente algumas mulheres ao tornaacute-las mais vulneraacuteveis
As crianccedilas sofrem desproporcionadamente com os choques climaacuteticos porque os efeitos duradouros da subnutriccedilatildeo e das faltas agrave escola limitam as suas persshypectivas Dados relativos a muitos paiacuteses em desenvolshyvimento demonstram de que forma os choques econoacuteshymicos transitoacuterios podem levar as famiacutelias a retirar as crianccedilas da escola De uma maneira geral vaacuterios facshytores condicionam a exposiccedilatildeo das famiacutelias a choques adversos e a sua capacidade de fazer face agraves pressotildees incluindo o tipo de choque o estatuto socioeconoacuteshymico o capital social e apoio informal e a equidade e eficaacutecia dos esforccedilos de ajuda e reconstruccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo ndash escolhas reprodutivas e desequiliacutebrios poliacuteticos As transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo permitiram que alguns paiacuteses e grupos melhorassem a sustentabilidade ambiental e a equishydade fazendo progredir o desenvolvimento humano
Igualdade de geacutenero
O nosso Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero (IDG) actualizado este ano para 145 paiacuteses demonstra de que forma as restriccedilotildees agrave sauacutede reprodutiva contrishybuem para a desigualdade de geacutenero Este aspecto eacute importante uma vez que em paiacuteses em que o conshytrolo eficaz da reproduccedilatildeo eacute universal as mulheres tecircm menos filhos beneficiando de assistecircncia em mateacuteria de sauacutede materna e infantil e menos emissotildees de gases com efeito de estufa Por exemplo em Cuba na Mauriacutecia na Tailacircndia e na Tuniacutesia onde os cuishydados de sauacutede reprodutiva e os contraceptivos estatildeo facilmente disponiacuteveis as taxas de fertilidade enconshytram-se abaixo dos dois filhos por mulher Contudo persistem substanciais necessidades sem resposta em todo o mundo e os dados sugerem que se todas as mulheres pudessem exercer a escolha da sauacutede reproshydutiva o crescimento populacional abrandaria o sufishyciente para baixar as emissotildees dos gases com efeito de estufa face aos niacuteveis actuais Satisfazer as necessidashydes sem resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17 face ao niacutevel actual
O IDG tambeacutem se concentra na participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees poliacuteticas destacando
que as mulheres ficam atraacutes dos homens em todo o mundo especialmente na Aacutefrica Subsariana no Sul da Aacutesia e nos Estados Aacuterabes Este aspecto apresenta implicaccedilotildees importantes para a sustentabilidade e a equidade Devido ao facto de as mulheres suportarem frequentemente o fardo mais pesado no que se refere agrave recolha de recursos e de se encontrarem mais expostas agrave poluiccedilatildeo do ar interior satildeo geralmente mais afectashydas do que os homens por decisotildees relacionadas com os recursos naturais Estudos recentes revelam que natildeo soacute a participaccedilatildeo das mulheres eacute importante como tambeacutem a forma como participam e em que medida E dado que as mulheres se preocupam geralmente mais com o ambiente apoiam poliacuteticas ambientais e votam em liacutederes proacute-ambientais o seu maior envolshyvimento na poliacutetica e em organizaccedilotildees natildeo governashymentais poderia resultar em benefiacutecios ambientais com efeitos multiplicadores em todos os Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio
Estes argumentos natildeo satildeo novos mas reafirmam o valor do alargamento das liberdades efectivas das mulheres Assim a participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees possui tanto um valor intriacutenseco como uma importacircncia fundamental na abordagem agrave equidade e agrave degradaccedilatildeo ambiental
Disparidades na capacitaccedilatildeo
Tal como defendia o RDH de 2010 a capacitaccedilatildeo tem muitos aspectos incluindo a democracia formal e proshycessual ao niacutevel nacional e processos participativos ao niacutevel local A capacitaccedilatildeo poliacutetica aos niacuteveis nacional e subnacional demonstrou melhorar a sustentabilidade ambiental E apesar de o contexto ser importante estushydos revelam que as democracias em geral prestam mais contas aos eleitores e tecircm mais probabilidades de apoiar as liberdades civis Um desafio-chave em todo o mundo contudo eacute que mesmo em sistemas democraacuteticos as pessoas mais negativamente afectadas pela degradaccedilatildeo ambiental satildeo as que estatildeo geralmente em pior situaccedilatildeo e menos capacitadas pelo que as prioridades poliacuteticas natildeo reflectem os seus interesses e necessidades
Estatildeo a acumular-se dados que confirmam que as desigualdades a niacutevel de capacitaccedilatildeo concretizadas por intermeacutedio de instituiccedilotildees poliacuteticas afectam os resulshytados ambientais numa seacuterie de paiacuteses e contextos Tal significa que as pessoas pobres e outros grupos desfavoshyrecidos sofrem desproporcionadamente com os efeitos da degradaccedilatildeo ambiental Novas anaacutelises realizadas para este Relatoacuterio abrangendo cerca de 100 paiacuteses confirmam que uma maior equidade na distribuiccedilatildeo
10 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 11 91611 217 PM
da capacitaccedilatildeo num sentido mais lato gera uma assoshyciaccedilatildeo positiva a melhores resultados ambientais incluindo um melhor acesso agrave aacutegua menor degradaccedilatildeo da terra e menos mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior e por aacutegua contaminada o que sugere que haacute definitivamente lugar para sinergias positivas
Sinergias positivas ndash estrateacutegias beneacuteficas para o ambiente a equishydade e o desenvolvimento humano
Perante os desafios apresentados neste documento uma seacuterie de governos representantes da sociedade civil e do sector privado e parceiros de desenvolvishymento criaram abordagens que integram a sustentashybilidade ambiental e a equidade e que promovem o desenvolvimento humano ndash estrateacutegias com um trishyplo benefiacutecio As soluccedilotildees eficazes devem ser adaptadas aos contextos especiacuteficos No entanto continua a ser importante considerar as experiecircncias locais e nacioshynais que revelam potencial e reconhecer princiacutepios que se aplicam a todos os contextos Ao niacutevel local sublinhamos a necessidade de instituiccedilotildees inclusivas ao niacutevel nacional o espaccedilo para a disseminaccedilatildeo de inoshyvaccedilotildees de sucesso e reformas poliacuteticas
A agenda poliacutetica eacute vasta Este Relatoacuterio natildeo pode dar-lhe uma resposta cabal ndash mas o valor acrescentado reside em identificar estrateacutegias de triplo benefiacutecio que decircem provas de sucesso na resposta aos nossos desafios sociais econoacutemicos e ambientais gerindo ou mesmo ignorando as soluccedilotildees de compromisso atraveacutes de abordagens que sejam beneacuteficas natildeo somente para o ambiente mas tambeacutem para a equidade e para o desenshyvolvimento humano de uma forma mais generalizada A fim de inspirar o debate e a acccedilatildeo oferecemos exemshyplos concretos que demonstram como a estrateacutegia de ultrapassar potenciais soluccedilotildees de compromisso e de identificar sinergias positivas funcionou na praacutetica Apresentamos agora um exemplo ligado agraves formas modernas de energia
Acesso a formas modernas de energia A energia eacute vital para o desenvolvimento humano mas cerca de 15 milhotildees de pessoas em todo o mundo ou seja mais de uma em cada cinco natildeo dispotildeem de elecshytricidade Entre as pessoas multidimensionalmente pobres as privaccedilotildees satildeo mais graves uma em cada trecircs natildeo dispotildee de acesso
Existiraacute uma soluccedilatildeo de compromisso entre o alarshygamento do aprovisionamento de energia e as emissotildees
de carbono Natildeo necessariamente Defendemos que esta relaccedilatildeo eacute caracterizada incorrectamente Existem muitas perspectivas promissoras para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente bull As opccedilotildees descentralizadas natildeo ligadas agrave rede
satildeo tecnicamente viaacuteveis para prestar serviccedilos de energia a famiacutelias pobres e podem ser financiadas e fornecidas com um impacto miacutenimo no clima
bull Fornecer serviccedilos baacutesicos de energia moderna para todos aumentaria as emissotildees de dioacutexido de carbono em apenas 08 calcula-se levando em conta vastos compromissos poliacuteticos jaacute anunciados O aprovisionamento global de energia atingiu
um ponto de viragem em 2010 com as energias renoshyvaacuteveis a representarem 25 da capacidade energeacutetica global e prestando mais de 18 da electricidade gloshybal O desafio reside em alargar o acesso a uma escala e velocidade que melhore as vidas dos homens e mulheshyres pobres agora e no futuro
Prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Um menu mais vasto de medidas para prevenir a degrashydaccedilatildeo ambiental vai desde o alargamento das escolhas reprodutivas agrave promoccedilatildeo da gestatildeo comunitaacuteria das floshyrestas e respostas adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes
Os direitos reprodutivos incluindo o acesso a sershyviccedilos de sauacutede reprodutiva constituem uma condiccedilatildeo preacutevia para a capacitaccedilatildeo das mulheres e poderiam prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Melhorias imporshytantes satildeo viaacuteveis Muitos exemplos confirmam as oportunidades de utilizar as infra-estruturas de sauacutede existentes para prestar serviccedilos de sauacutede reprodutiva a um custo suplementar miacutenimo e a importacircncia do envolvimento da comunidade Considere-se o Banshygladesh onde as taxas de fertilidade caiacuteram de 66 filhos por mulher em 1975 para 24 em 2009 O governo utilizou acccedilotildees de sensibilizaccedilatildeo e subsiacutedios para melhorar a disponibilidade de contraceptivos e influenciou as normas sociais atraveacutes de debates com liacutederes de opiniatildeo de ambos os sexos incluindo liacutederes religiosos professores e organizaccedilotildees natildeo governamentais
A gestatildeo comunitaacuteria das florestas poderia comshypensar a degradaccedilatildeo ambiental local e mitigar as emisshysotildees de carbono mas a experiecircncia demonstra que tambeacutem arrisca excluir e desfavorecer grupos jaacute de si marginalizados Para evitar estes riscos sublinhamos a importacircncia de uma vasta participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e implementaccedilatildeo da gestatildeo das florestas especialmente das mulheres e de assegurar que os grupos pobres e
Existem muitas perspectivas promissoras
para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente
VISAtildeO GERAL 11
HDR11 summary CC-PTindd 12 91611 217 PM
A importacircncia da equidade e da inclusatildeo
estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Propomos levar a agenda mais longe
aqueles que dependem dos recursos florestais natildeo fiquem em pior situaccedilatildeo
Estatildeo tambeacutem a emergir vias promissoras para reduzir os impactos negativos das cataacutestrofes atraveacutes de respostas equitativas e adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes e de sisshytemas de protecccedilatildeo social inovadores As respostas agraves cataacutestrofes incluem a cartografia dos riscos com base na comunidade e uma distribuiccedilatildeo mais progressiva dos activos reconstruiacutedos A experiecircncia tem conduzido a um desvio para modelos descentralizados de reduccedilatildeo do risco Estes esforccedilos podem capacitar as comunishydades locais em especial as mulheres enfatizando a participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e tomada de decisotildees As comunidades podem realizar a reconstruccedilatildeo de uma forma que compense as desigualdades existentes
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de mudanccedila
que se refere agraves emissotildees futuras por exemplo mas geralmente natildeo dizem nada sobre questotildees distribushytivas Mesmo quando os efeitos sobre os diferentes grupos satildeo considerados a atenccedilatildeo costuma restrinshygir-se aos rendimentos das pessoas A importacircncia da equidade e da inclusatildeo estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas Propomos levar a agenda mais longe
Vaacuterios princiacutepios-chave poderiam integrar preoshycupaccedilotildees mais vastas com a equidade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas atraveacutes do envolvimento das partes inteshyressadas numa anaacutelise que considere bull As dimensotildees de natildeo-rendimento do bem-estar
atraveacutes de ferramentas como o IPM bull Efeitos directos e indirectos das poliacuteticas bull Mecanismos de compensaccedilatildeo para pessoas negashy
tivamente afectadas bull Risco de fenoacutemenos climaacuteticos extremos que
ainda que improvaacuteveis poderiam revelar-se catastroacuteficos
A anaacutelise preacutevia das consequecircncias distributivas e ambientais das poliacuteticas eacute vital
Um ambiente limpo e seguro ndash um direito
natildeo um privileacutegio
Integrar os direitos ambientais nas constituiccedilotildees e legisshylaccedilatildeo nacionais pode ser eficaz especialmente ao capashycitar os cidadatildeos a protegerem tais direitos Pelo menos 120 paiacuteses possuem constituiccedilotildees que abordam as nor-mas ambientais E muitos paiacuteses sem direitos ambientais expliacutecitos interpretam as disposiccedilotildees constitucionais gerais relativas aos direitos individuais como incluindo um direito fundamental a um ambiente saudaacutevel
O reconhecimento constitucional de direitos iguais a um ambiente saudaacutevel promove a equidade ao deixar de limitar o acesso agravequeles que tenham conshydiccedilotildees para tal E personificar este direito no quadro juriacutedico pode afectar as prioridades governamentais e as afectaccedilotildees de recursos
Em conjunto com o reconhecimento legal de direishytos iguais a um ambiente saudaacutevel e com um bom funshycionamento destaca-se a necessidade de instituiccedilotildees forshytes incluindo um sistema judicial justo e independente e o direito agrave informaccedilatildeo da parte dos governos e das empresas Tambeacutem a comunidade internacional recoshynhece cada vez mais o direito agrave informaccedilatildeo ambiental
Participaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
As liberdades do processo satildeo centrais para o desenvolshyvimento humano e tal como debatido no RDH do ano
As fortes disparidades entre pessoas grupos e paiacuteses somadas a vastas e crescentes ameaccedilas ambientais representam desafios de vulto para a poliacutetica Contudo existem motivos para optimismo Em muitos aspectos as condiccedilotildees actuais satildeo mais favoraacuteveis ao progresso do que nunca em vista das poliacuteticas e iniciativas inoshyvadoras em algumas regiotildees do mundo Para levar mais longe o debate eacute necessaacuterio um pensamento arrojado especialmente em veacutesperas da Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (Rio+20) e na aurora da era poacutes-2015 Este Relatoacuterio propotildee uma nova visatildeo para promover o desenvolvimento humano atraveacutes da dupla perspectiva da sustentabilidade e da equidade Aos niacuteveis local e nacional sublinhamos a necessidade de trazer a equidade para a primeira linha da concepccedilatildeo de poliacuteticas e programas e de explorar os potenciais efeitos multiplicadores de uma maior capashycitaccedilatildeo nas arenas juriacutedica e poliacutetica Ao niacutevel global destacamos a necessidade de dedicar mais recursos agraves ameaccedilas ambientais prementes e de promover a equishydade e a representaccedilatildeo dos paiacuteses e grupos desfavorecishydos no acesso ao financiamento
Integrar as preocupaccedilotildees com a equidade
nas poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Um tema central deste Relatoacuterio eacute a necessidade de integrar plenamente as preocupaccedilotildees com a equidade nas poliacuteticas que afectam o ambiente Os meacutetodos tradicionais de avaliaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais apreshysentam algumas lacunas Podem expor os impactos no
12 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 13 91611 217 PM
passado possuem um valor simultaneamente intriacutenshyseco e fundamental Fortes disparidades em termos de capacitaccedilatildeo traduzem-se em acentuadas disparidades nos resultados ambientais No entanto o reverso desta situaccedilatildeo eacute que uma maior capacitaccedilatildeo pode desencadear resultados ambientais positivos de forma equitativa A democracia eacute importante mas para aleacutem dela as instishytuiccedilotildees nacionais tecircm de ser responsabilizadas e inclushysivas especialmente no que respeita a grupos desfavoreshycidos incluindo as mulheres para reforccedilar a sociedade civil e promover o acesso popular agrave informaccedilatildeo
Um preacute-requisito para a participaccedilatildeo reside em processos deliberativos abertos transparentes e inclusivos mas na praacutetica persistem barreiras agrave parshyticipaccedilatildeo efectiva Apesar de uma mudanccedila positiva satildeo necessaacuterios esforccedilos suplementares para reforccedilar as possibilidades de alguns grupos tradicionalmente excluiacutedos como os povos indiacutegenas desempenharem um papel mais activo E cada vez mais dados apontam para a importacircncia de incentivar o envolvimento das mulheres tanto em si mesmo como pelo facto de ter estado associado a resultados mais sustentaacuteveis
Quando os governos mostram capacidade de resshyposta agraves preocupaccedilotildees populares haacute maiores probashybilidades de mudanccedila Um ambiente em que a socieshydade civil prospera tambeacutem gera responsabilizaccedilatildeo aos niacuteveis local nacional e global ao passo que a liberdade de imprensa eacute vital para a sensibilizaccedilatildeo e facilitaccedilatildeo da participaccedilatildeo puacuteblica
Financiamento de investimentos o balanccedilo da situaccedilatildeo Os debates sobre a sustentabilidade levantam importantes questotildees sobre custos e financiamento incluindo quem deve financiar o quecirc ndash e como Os princiacutepios da equidade defendem vastas transferecircncias de recursos para os paiacuteses pobres tanto para conseguir um acesso mais equitativo agrave aacutegua e energia como para pagar pela adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e mitigashyccedilatildeo dos seus efeitos
Quatro mensagens importantes emergem da nossa anaacutelise ao financiamento bull As necessidades de financiamento satildeo avultadas
mas natildeo excedem a despesa actual noutros sectoshyres como o militar O investimento anual previsto para alcanccedilar o acesso universal a fontes modershynas de energia eacute inferior a um oitavo dos subsiacutedios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
bull Os compromissos do sector puacuteblico satildeo imporshytantes (eacute de destacar a generosidade de alguns
doadores) e o sector privado constitui uma fonte importante ndash e vital ndash de financiamento Os esforshyccedilos puacuteblicos podem catalisar o investimento prishyvado enfatizando a importacircncia de aumentar os fundos puacuteblicos e de promover um clima de invesshytimento positivo e a capacidade local
bull As limitaccedilotildees de dados dificultam a monitorizashyccedilatildeo da despesa privada e do sector puacuteblico interno na sustentabilidade ambiental As informaccedilotildees disponiacuteveis permitem apenas a anaacutelise dos fluxos de ajuda puacuteblica ao desenvolvimento
bull A arquitectura do financiamento eacute complexa e fragmentada reduzindo a sua eficaacutecia e dificulshytando a monitorizaccedilatildeo da despesa Haacute muitas liccedilotildees a retirar de compromissos anteriores relatishyvos agrave eficaacutecia da ajuda efectuados em Paris e Acra Embora os dados sobre as necessidades os comshy
promissos e os desembolsos sejam fragmentados e as magnitudes incertas a imagem eacute clara As dispashyridades entre a despesa da ajuda puacuteblica ao desenshyvolvimento e os investimentos necessaacuterios para dar resposta agraves alteraccedilotildees climaacuteticas agrave energia com baixo teor de carbono e agrave aacutegua e saneamento satildeo enormes ndash ainda mais acentuadas do que a disparidade entre os compromissos e as necessidades de investimento A despesa em fontes de energia com baixo teor de carbono representa apenas 16 do limite inferior da previsatildeo das necessidades ao passo que a despesa na adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo eacute de cerca de 11 das necessidades previstas do limite infeshyrior No que se refere agrave aacutegua e saneamento os volushymes satildeo muito menores e os compromissos da ajuda puacuteblica ao desenvolvimento estatildeo mais proacuteximos dos custos previstos
Colmatar as lacunas de financiamento
imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias ndash
de oacuteptima ideia agrave poliacutetica praacutetica
As lacunas de financiamento nos recursos disponiacuteveis para dar resposta agraves privaccedilotildees e desafios documentados neste Relatoacuterio poderiam ser substancialmente reduzishydas atraveacutes do aproveitamento de novas oportunidades O principal candidato eacute um imposto sobre as transacshyccedilotildees monetaacuterias Defendida no RDH de 1994 a ideia eacute crescentemente aceite como uma opccedilatildeo poliacutetica praacuteshytica A recente crise financeira reavivou o interesse pela proposta sublinhando a sua pertinecircncia e sentido de oportunidade
A actual infra-estrutura de liquidaccedilatildeo cambial eacute mais organizada centralizada e uniformizada pelo
O investimento anual previsto para alcanccedilar o
acesso universal a fontes modernas de energia eacute inferior a um oitavo
dos subsidios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
VISAtildeO GERAL 13
HDR11 summary CC-PTindd 14 91611 217 PM
FIGURA 8
Ajuda puacuteblica ao desenvolvimento eacute muito inferior agraves necessidades
Necessidades futuras estimadas e ajuda puacuteblica ao desenvolvimento (APD) existente Gastos anuais (milhares de milhotildees de doacutelares)
1500
Desembolsos de APD
Compromissos de APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas
50
40
30
20
10
0 Energia de
baixo carbono
Aacutegua e saneamento
Estimativa alta das necessishydades
Estimativa baixa das necessishydades
APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas 2010ndash2030
Energia de baixo carbono
2010ndash2035
Aacutegua e saneamento
ateacute 2015
50
0
500
1000
Compromissos e desembolsos de APD 2010 (milhares de milhotildees de doacutelares)
Fonte Agecircncia Internacional de Energia 2010 World Energy Outlook Paris Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemicos UN Water
2010 Global Annual Assessment of Sanitation and Drinking-Water Targeting Resources for Better Results Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
Departamento de Assuntos Econoacutemicos e Sociais das Naccedilotildees Unidas 2010 Promoting Development Saving the Planet Nova Iorque Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas e Base de Dados de Desenvolvimento da OCDE sobre Actividades de Ajuda CRS online
que a viabilidade de implementaccedilatildeo do imposto eacute algo de novo a destacar Conta com um apoio de alto niacutevel incluindo o Grupo Piloto sobre os Financiamentos Inovadores que engloba cerca de 63 paiacuteses entre os quais a Alemanha a China a Franccedila o Japatildeo e o Reino Unido E o Grupo Consultivo de Alto Niacutevel para o Financiamento das Alteraccedilotildees Climaacuteticas das Naccedilotildees Unidas propocircs recentemente que 25 a 50 das receitas desse imposto fossem canalizados para a adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo nos paiacuteses em desenvolvimento
A nossa anaacutelise actualizada demonstra que por uma taxa muito pouco significativa (0005) e sem quaisquer custos administrativos suplementares o imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias poderia
gerar receitas anuais suplementares de cerca de 40 mil milhotildees de doacutelares Natildeo haacute muito mais opccedilotildees agrave escala necessaacuteria que possam satisfazer as necessidades de financiamento novas e suplementares que tecircm sido destacadas nos debates internacionais
Um imposto sobre as transacccedilotildees financeiras mais geneacuterico tambeacutem promete um enorme potencial em termos de receitas A maioria dos paiacuteses do G20 jaacute implementou um imposto sobre as transacccedilotildees finanshyceiras e o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) conshyfirmou a viabilidade administrativa de um imposto mais geneacuterico Uma versatildeo do imposto uma taxa de 005 sobre as transacccedilotildees financeiras nacionais e internacionais poderia gerar um montante calculado em 600 a 700 mil milhotildees de doacutelares
14 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 15 91611 217 PM
A monetizaccedilatildeo de parte do excedente dos Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI tambeacutem foi alvo de interesse Esta operaccedilatildeo poderia angariar ateacute 75 mil milhotildees de doacutelares com custos orccedilamentais reduzidos ou nulos para os governos contribuintes Os DSE tecircm o atractivo suplementar de agir como instrumento de reequiliacutebrio monetaacuterio prevecirc-se que a procura proveshynha de economias de mercado emergentes em busca de diversificaccedilatildeo das suas reservas
Reformas que visam uma maior equidade e capacidade de expressatildeo Diminuir o fosso que separa responsaacuteveis poliacuteticos negociadores e decisores dos cidadatildeos mais vulneraacuteshyveis agrave degradaccedilatildeo ambiental exige superar o fosso da responsabilizaccedilatildeo na governaccedilatildeo ambiental global A responsabilizaccedilatildeo em isolado natildeo pode dar resposta ao desafio mas eacute fundamental para a construccedilatildeo de um sistema de governaccedilatildeo global eficaz em termos sociais e ambientais que favoreccedila as pessoas
Apelamos a medidas que melhorem a equidade e o poder de expressatildeo no acesso ao financiamento com vista a apoiar os esforccedilos de combate agrave degradashyccedilatildeo ambiental
Os recursos privados satildeo vitais mas devido ao facto de a maioria dos fluxos financeiros canalizados para o sector da energia por exemplo provirem de entidades privadas os maiores riscos e receitas mais baixas de algumas regiotildees aos olhos dos investidores privados afectam os padrotildees dos fluxos Sem reformas o acesso ao financiamento permaneceraacute distribuiacutedo de forma desigual entre os vaacuterios paiacuteses e exacerbaraacute efectivamente as desigualdades existentes Este factor sublinha a importacircncia de garantir que os fluxos dos investimentos puacuteblicos satildeo equitativos e que ajudam a criar condiccedilotildees para atrair fluxos privados futuros
As implicaccedilotildees satildeo claras os princiacutepios da equishydade satildeo necessaacuterios para orientar e encorajar os fluxos financeiros internacionais O apoio agrave criaccedilatildeo de instishytuiccedilotildees eacute necessaacuterio para que os paiacuteses em desenvolvishymento possam estabelecer poliacuteticas e incentivos aproshypriados Os mecanismos de governaccedilatildeo associados para o financiamento puacuteblico internacional devem permitir a capacidade de expressatildeo e a responsabilizashyccedilatildeo social
Qualquer iniciativa genuinamente transformashytiva para ampliar os esforccedilos para abrandar ou deter as alteraccedilotildees climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacioshynais e internacionais privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees e empreacutestimos Para facilitar tanto o
acesso equitativo como a utilizaccedilatildeo eficiente dos flushyxos financeiros internacionais este Relatoacuterio defende a capacitaccedilatildeo das partes interessadas nacionais como forma de congregar o financiamento da luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas ao niacutevel nacional Os fundos nacionais para as alteraccedilotildees climaacuteticas podem facishylitar a congregaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo operacional de recursos nacionais e internacionais privados e puacuteblishycos bem como de subvenccedilotildees e empreacutestimos Isto eacute essencial para garantir a responsabilizaccedilatildeo nacional e efeitos distributivos positivos
O Relatoacuterio propotildee uma ecircnfase em quatro con-juntos de ferramentas a niacutevel do paiacutes para fazer avanshyccedilar esta agenda bull Estrateacutegias de baixas emissotildees e resistentes agraves alteshy
raccedilotildees climaacuteticas ndash para alinhar os objectivos do desenvolvimento humano da equidade e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas
bull Parcerias puacuteblico-privadas ndash para catalisar o capishytal das empresas e das famiacutelias
bull Mecanismos de fluxos de transacccedilotildees destinados agraves alteraccedilotildees climaacuteticas ndash para gerar um acesso equitashytivo ao financiamento puacuteblico internacional
bull Implementaccedilatildeo coordenada e sistemas de monishytorizaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e verificaccedilatildeo ndash para gerar resultados eficientes e de longo prazo e a responshysabilizaccedilatildeo perante as populaccedilotildees locais bem como os parceiros Por fim apelamos a uma Iniciativa de Acesso Unishy
versal agrave Energia global atraveacutes da defesa e sensibilizashyccedilatildeo globais e do apoio dedicado ao desenvolvimento de energia limpa a niacutevel do paiacutes Uma iniciativa deste tipo poderia impulsionar esforccedilos de desvio de mudanccedilas progressivas para transformativas
Este Relatoacuterio expotildee as ligaccedilotildees entre sustentabilidade e equidade e demonstra de que forma o desenvolvishymento humano se pode tornar mais sustentaacutevel e mais equitativo Revela de que forma a degradaccedilatildeo ambienshytal prejudica mais os grupos pobres e vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos outros Propomos uma agenda poliacutetica que corrija estes desequiliacutebrios concebendo uma estrateacuteshygia de combate aos problemas ambientais correntes de uma forma que promova a equidade e o desenvolvishymento humano E demonstramos formas praacuteticas de promover em conjunto estes objectivos complemenshytares alargando as escolhas das pessoas sem deixar de proteger o nosso ambiente
Qualquer iniciativa genuinamente
transformativa para ampliar os esforccedilos
para abrandar ou deter as alteraccedilotildees
climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacionais e internacionais
privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees
e empreacutestimos
VISAtildeO GERAL 15
HDR11 summary CC-PTindd 16 91611 217 PM
Classificaccedilatildeo do IDH de 2011 e variaccedilatildeo na classificaccedilatildeo entre 2010 e 2011
Afeganistatildeo 172 Etioacutepia 174 Niacuteger 186 Aacutefrica do Sul 123 uarr 1 Federaccedilatildeo Russa 66 Nigeacuteria 156 uarr 1 Albacircnia 70 uarr 1 Fiji 100 darr -3 Noruega 1 Alemanha 9 Filipinas 112 uarr 1 Nova Zelacircndia 5 Andorra 32 Finlacircndia 22 Omatilde 89 Angola 148 Franccedila 20 uarr Paiacuteses Baixos 3 Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 78 darr -2 Gabatildeo 106 Palau 49 Antiacutegua e Barbuda 60 uarr 1 Gacircmbia 168 Panamaacute 58 uarr 1 Araacutebia Saudita 56 uarr 2 Gana 135 uarr 1 Papuaacutesia-Nova Guineacute 153 darr -1 Argeacutelia 96 Geoacutergia 75 Paquistatildeo 145 Argentina 45 uarr 1 Granada 67 Paraguai 107 Armeacutenia 86 Greacutecia 29 Peru 80 uarr 1 Austraacutelia 2 Guatemala 131 Poloacutenia 39 Aacuteustria 19 Guiana 117 uarr 2 Portugal 41 darr -1 Azerbaijatildeo 91 Guineacute 178 Qatar 37 Bahamas 53 Guineacute Equatorial 136 darr -1 Queacutenia 143 uarr 1 Bangladesh 146 Guineacute-Bissau 176 Quirguiacutezia 126 Barain 42 Haiti 158 uarr 1 Reino Unido 28 Barbados 47 Honduras 121 darr -1 Repuacuteblica Centro-Africana 179 Beacutelgica 18 Hong Kong China (RAE) 13 uarr 1 Repuacuteblica Checa 27 Belize 93 darr -1 Hungria 38 Repuacuteblica Dominicana 98 uarr 2 Benim 167 Ieacutemen 154 Romeacutenia 50 Bielorruacutessia 65 Iacutendia 134 Ruanda 166 Boliacutevia Estado Plurinacional da 108 Indoneacutesia 124 uarr 1 Salomatildeo Ilhas 142 Boacutesnia-Herzegovina 74 Iratildeo Repuacuteblica Islacircmica do 88 darr -1 Samoa 99 Botswana 118 darr -1 Iraque 132 Santa Luacutecia 82 Brasil 84 uarr 1 Irlanda 7 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 72 Brunei Darussalam 33 Islacircndia 14 darr -1 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 144 darr -1 Bulgaacuteria 55 uarr 1 Israel 17 Satildeo Vicente e Granadinas 85 darr -1 Burkina Faso 181 Itaacutelia 24 Senegal 155 Burundi 185 Jamaica 79 darr -1 Serra Leoa 180 Butatildeo 141 darr -1 Japatildeo 12 Seacutervia 59 uarr 1 Cabo Verde 133 Jordacircnia 95 darr -1 Seychelles 52 Camarotildees 150 uarr 1 Kiribati 122 Singapura 26 Camboja 139 uarr 2 Kuwait 63 darr -1 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 119 darr -1 Canadaacute 6 Laos Repuacuteblica Popular Democraacutetica do 138 uarr 1 Sri Lanka 97 uarr 1 Cazaquistatildeo 68 uarr 1 Lesoto 160 Suazilacircndia 140 darr -2 Chade 183 darr -1 Letoacutenia 43 Sudatildeo 169 Chile 44 Liacutebano 71 darr -1 Sueacutecia 10 China 101 Libeacuteria 182 uarr 1 Suiacuteccedila 11 Chipre 31 Liacutebia 64 darr -10 Suriname 104 Colocircmbia 87 uarr 1 Liechtenstein 8 Tailacircndia 103 Comores 163 Lituacircnia 40 uarr 1 Tajiquistatildeo 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzacircnia Repuacuteblica Unida da 152 uarr 1 Congo Repuacuteblica Democraacutetica do 187 Madagaacutescar 151 darr -2 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 114 Coreia Repuacuteblica da 15 Malaacutesia 61 uarr 3 Timor-Leste 147 Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 Costa Rica 69 darr -1 Maldivas 109 Tonga 90 Croaacutecia 46 darr -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 uarr 1 Cuba 51 Malta 36 Tuniacutesia 94 darr -1 Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistatildeo 102 Djibuti 165 darr -1 Mauriacutecia 77 Turquia 92 uarr 3 Dominica 81 darr -1 Mauritacircnia 159 darr -1 Ucracircnia 76 uarr 3 Egipto 113 darr -1 Meacutexico 57 Uganda 161 El Salvador 105 Mianmar 149 uarr 1 Uruguai 48 Emirados Aacuterabes Unidos 30 Microneacutesia Estados Federados da 116 Uzbequistatildeo 115 Equador 83 Moccedilambique 184 Vanuatu 125 darr -2 Eritreia 177 Moldaacutevia Repuacuteblica da 111 Venezuela Repuacuteblica Bolivariana da 73 Eslovaacutequia 35 Mongoacutelia 110 Vietname 128 Esloveacutenia 21 Montenegro 54 uarr 1 Zacircmbia 164 uarr 1 Espanha 23 Namiacutebia 120 uarr 1 Zimbabueacute 173 Estados Unidos da Ameacuterica 4 Nepal 157 darr -1 Estoacutenia 34 Nicaraacutegua 129
NOTA As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificaccedilatildeo do paiacutes ao longo do periacuteodo 2010ndash2011 usando dados e metodologia consistentes ao passo que um espaccedilo em branco indica que natildeo houve alteraccedilatildeo
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE16
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 2 91611 217 PM
Prefaacutecio
Em Junho de 2012 os liacutederes mundiais reunir-se-atildeo no Rio de Janeiro para procurar obter um novo consenso sobre medidas globais para a salvaguarda do futuro do planeta e do direito das geraccedilotildees futuras em todos os lugares a uma vida saudaacutevel e gratificante Este eacute o grande desafio do desenvolvimento para o seacuteculo XXI
O Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano de 2011 oferece novos e importantes contributos para o diaacutelogo global sobre este desafio mostrando como a sustentabilidade estaacute indissociavelmente ligada agraves questotildees baacutesicas da equidade ndash ou seja a problemas de imparcialidade e justiccedila social e de um maior acesso a melhor qualidade de vida A sustentabilidade natildeo eacute de modo exclusivo ou mesmo essencial uma questatildeo ambiental tal como este Relatoacuterio tatildeo persuasivamente defende Tem fundamentalmente a ver com a forma como decidimos viver as nossas vidas com a consciecircncia de que tudo o que fazemos tem consequecircncias para os 7 mil milhotildees de pessoas que nos rodeiam actualmente bem como para os milhares de milhotildees que se seguiratildeo nos seacuteculos vindouros
Eacute vital compreender as ligaccedilotildees entre a sustentabilidade ambiental e a equidade se quisermos expandir as liberdades humanas das geraccedilotildees actuais e futuras O notaacutevel progresso do desenvolvimento humano ao longo das uacuteltimas deacutecadas documentado pelos Relatoacuterios do Desenvolvimento Humano globais soacute pode continuar com medidas globais arrojadas para a reduccedilatildeo dos riscos ambientais e da desigualdade Este Relatoacuterio identifica caminhos para que as pessoas as comunidades locais os paiacuteses e a comunidade internacional promovam a sustentabilidade ambiental e a equidade de formas mutuamente reforccediladoras
Nos 176 paiacuteses e territoacuterios onde o Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento trabalha diariamente muitas pessoas desfavorecidas suportam um duplo fardo de privaccedilotildees Satildeo mais vulneraacuteveis aos efeitos mais amplos da degradaccedilatildeo ambiental devido a pressotildees mais fortes e a menos meios para as enfrentar Tecircm tambeacutem de lidar com as ameaccedilas ao seu ambiente imediato decorrentes da poluiccedilatildeo do ar interior da aacutegua suja e do saneamento rudimentar As previsotildees sugerem que o continuado insucesso na reduccedilatildeo dos riscos ambientais graves e das crescentes desigualdades sociais ameaccedila abrandar deacutecadas de progresso sustentado da maioria pobre da populaccedilatildeo mundial ndash e ateacute inverter a convergecircncia global do desenvolvimento humano
As grandes disparidades de poder datildeo forma a estes padrotildees Anaacutelises recentes mostram como os desequiliacutebrios de poder e as desigualdades de geacutenero ao niacutevel nacional estatildeo ligados agrave reduccedilatildeo do acesso a aacutegua potaacutevel e saneamento melhorado agrave degradaccedilatildeo das terras e agraves mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior amplificando os efeitos associados agraves disparidades do rendimento As desigualdades de geacutenero tambeacutem interagem com os resultados ambientais agravando-os Ao niacutevel global eacute frequente que as disposiccedilotildees governamentais enfraqueccedilam as vozes dos paiacuteses em vias de desenvolvimento e excluam os grupos marginalizados
Contudo existem alternativas agrave desigualdade e agrave insustentabilidade O crescimento impulsionado pelo consumo de combustiacuteveis foacutesseis natildeo eacute um preacute-requisito para uma vida melhor em termos de desenvolvimento humano mais gerais Os investimentos que melhoram a equidade (por exemplo no acesso a energias renovaacuteveis aacutegua e saneamento e nos cuidados de sauacutede reprodutiva) podem promover a sustentabilidade e o desenvolvimento humano Responsabilizaccedilatildeo mais soacutelida e processos democraacuteticos em parte atraveacutes do apoio a uma sociedade civil e a meios de comunicaccedilatildeo social mais activos tambeacutem podem melhorar os resultados As abordagens bem
ii RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 3 91611 217 PM
sucedidas baseiam-se numa gestatildeo comunitaacuteria em instituiccedilotildees inclusivas que prestam especial atenccedilatildeo aos grupos desfavorecidos e em abordagens transversais que coordenam os orccedilamentos e os mecanismos entre organismos governamentais e parceiros do desenvolvimento
Para aleacutem dos Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio o mundo precisa de um quadro de desenvolvimento poacutes-2015 que reflicta equidade e sustentabilidade a iniciativa Rio+20 destaca-se como uma oportunidade fundamental para alcanccedilar um entendimento partilhado quanto ao modo de avanccedilar Este Relatoacuterio mostra que as abordagens que integram a equidade nas poliacuteticas e nos programas e que capacitam as pessoas para originar mudanccedilas nas arenas legal e poliacutetica satildeo extremamente promissoras Experiecircncias nacionais crescentes em todo o mundo demonstraram o potencial destas abordagens para gerar e captar sinergias positivas
O financiamento necessaacuterio para o desenvolvimento ndash incluindo a protecccedilatildeo ambiental e social ndash teraacute de ser muitas vezes superior agrave actual ajuda puacuteblica ao desenvolvimento A despesa actual em fontes de energia com baixa emissatildeo de carbono por exemplo eacute de apenas 16 da estimativa de necessidades mais baixa enquanto que a despesa em adaptaccedilatildeo e atenuaccedilatildeo das alteraccedilotildees climaacuteticas eacute de cerca de 11 das necessidades estimadas A esperanccedila reside no novo clima financeiro Embora os mecanismos de mercado e o financiamento privado sejam vitais devem ser suportados e alavancados por investimento puacuteblico proacute-activo A eliminaccedilatildeo do deacutefice de financiamento requer ideias inovadoras coisa que este Relatoacuterio proporciona
Para aleacutem da angariaccedilatildeo de novas fontes de fundos para enfrentar as prementes ameaccedilas ambientais de forma equitativa o Relatoacuterio defende reformas que promovam a equidade e a expressatildeo Os fluxos financeiros tecircm de ser canalizados para os desafios criacuteticos da insustentabilidade e da desigualdade e natildeo para a exacerbaccedilatildeo das disparidades existentes
O provimento de oportunidades e opccedilotildees para todos eacute o objectivo central do desenvolvishymento humano Temos uma responsabilidade colectiva para com os menos privilegiados entre noacutes actualmente e no futuro em todo o mundo ndash e o imperativo moral de assegurar que o preshysente natildeo seja inimigo do futuro Este Relatoacuterio pode ajudar-nos a divisar o caminho em diante
Helen Clark Administradora
Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
As recomendaccedilotildees de anaacutelise e de poliacuteticas mencionadas no Relatoacuterio natildeo reflectem necessariamente as perspectivas do
Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento ou do seu Conselho Executivo O Relatoacuterio eacute uma publicaccedilatildeo independente
encomendada pelo PNUD A investigaccedilatildeo e a redacccedilatildeo do Relatoacuterio satildeo um esforccedilo colaborativo da equipa do Relatoacuterio do
Desenvolvimento Humano e de um grupo de conselheiros eminentes liderados por Jeni Klugman Directora do Gabinete do
Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE iii
HDR11 summary CC-PTindd 4 91611 217 PM
Iacutendice
Prefaacutecio
Agradecimentos
VISAtildeO GERAL
CAPIacuteTULO 1 Porquecirc sustentabilidade e equidade
Haacute limites para o desenvolvimento humano
Sustentabilidade equidade e desenvolvimento humano
A base da nossa investigaccedilatildeo
CAPIacuteTULO 2 Padrotildees e tendecircncias dos indicadores do desenvolvimento humano da equidade e do ambiente
Progresso e perspectivas
Ameaccedilas agrave sustentaccedilatildeo do progresso
Sucesso na promoccedilatildeo de um desenvolvimento humano
sustentaacutevel e equitativo
CAPIacuteTULO 3 Acompanhar os efeitos ndash compreender as relaccedilotildees
Uma perspectiva sobre a pobreza
Ameaccedilas ambientais ao bem-estar das pessoas
Efeitos desigualadores dos eventos extremos
Descapacitaccedilatildeo e degradaccedilatildeo ambiental
CAPIacuteTULO 4 Sinergias positivas ndash estrateacutegias de sucesso para o ambiente equidade e desenvolvimento humano
A intensificaccedilatildeo das abordagens agraves privaccedilotildees ambientais e do
reforccedilo das capacidades de resiliecircncia
Evitar a degradaccedilatildeo
Abordar as alteraccedilotildees climaacuteticas ndash riscos e realidades
CAPIacuteTULO 5 Responder aos desafios poliacuteticos
O status quo natildeo eacute equitativo nem sustentaacutevel
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de
mudanccedila
O financiamento dos investimentos e a agenda das reformas
Inovaccedilotildees a niacutevel global
Notas
Bibliografia
ANEXO ESTATIacuteSTICO
Guia do leitor
Bibliografia
Tabelas estatiacutesticas
1 Iacutendice de Desenvolvimento Humano e seus componentes
2 Tendecircncias do Iacutendice de Desenvolvimento Humano 1980ndash2011
3 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
4 Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero e indicadores relacionados
5 Iacutendice de Pobreza Multidimensional
6 Sustentabilidade ambiental
7 Efeitos das ameaccedilas ambientais sobre o desenvolvimento humano
8 Percepccedilotildees acerca do bem-estar da liberdade e do ambiente
9 Educaccedilatildeo e sauacutede
10 Inovaccedilotildees a niacutevel global
Notas teacutecnicas
Regiotildees
Referecircncias estatiacutesticas
iv RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 1 91611 217 PM
Visatildeo geral
O Relatoacuterio deste ano eacute dedicado ao desafio do proshygresso sustentaacutevel e equitativo Uma dupla perspectiva demonstra de que forma a degradaccedilatildeo ambiental intenshysifica a desigualdade atraveacutes de impactos adversos em pessoas que jaacute se encontram em situaccedilatildeo desfavorecida e como as desigualdades no desenvolvimento humano agravam a degradaccedilatildeo ambiental
O desenvolvimento humano que consiste em alargar as escolhas das pessoas baseia-se na partilha dos recursos naturais A promoccedilatildeo do desenvolvishymento humano exige rever a sustentabilidade tanto a niacutevel local como nacional e global o que pode e deve ser realizado atraveacutes de meios simultaneamente equishytativos e promotores da capacitaccedilatildeo
Procuramos assegurar que as aspiraccedilotildees por uma vida melhor das pessoas mais pobres sejam plenamente consideradas rumo a uma melhor sustentabilidade ambiental E destacamos caminhos que permitam que as pessoas as comunidades os paiacuteses e a comunidade internacional promovam a sustentabilidade e a equishydade de forma a que estas se reforcem mutuamente
Porquecirc sustentabilidade e equidade
A abordagem do desenvolvimento humano tem uma pertinecircncia permanente para darmos sentido ao nosso mundo e respondermos aos desafios actuais e futuros O Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano (RDH) do ano passado que comemorava o seu 20ordm aniversaacuterio celebrou o conceito de desenvolvimento humano sublishynhando de que forma a equidade a capacitaccedilatildeo e a susshytentabilidade alargam as escolhas das pessoas Ao mesmo tempo destacava desafios inerentes demonstrando que estes aspectos-chave do desenvolvimento humano nem sempre estatildeo de matildeos dadas
A justificaccedilatildeo da consideraccedilatildeo conjunta da sustentabilidade e da equidade Este ano analisamos as intersecccedilotildees entre susshytentabilidade ambiental e equidade que satildeo
fundamentalmente semelhantes na sua preocupaccedilatildeo pela justiccedila distributiva Valorizamos a sustentabilishydade porque as geraccedilotildees futuras devem ter pelo menos as mesmas possibilidades que as pessoas da eacutepoca actual De igual modo todos os processos natildeo equishytativos satildeo injustos as hipoacuteteses de as pessoas levarem vidas melhores natildeo devem ser restringidas por factores alheios ao seu controlo As desigualdades satildeo especialshymente injustas quando grupos especiacuteficos quer devido ao geacutenero raccedila ou local de nascimento enfrentam sisshytematicamente situaccedilotildees de desfavorecimento
Haacute mais de uma deacutecada Sudhir Anand e Amarshytya Sen defenderam a consideraccedilatildeo conjunta da sustenshytabilidade e da equidade ldquoSeria uma grosseira violaccedilatildeo do princiacutepio universalistardquo declararam ldquose nos tornaacutesshysemos obcecados pela equidade intergeracional sem ao mesmo tempo considerar o problema da equidade intrageracionalrdquo (ecircnfase no original) Ideias semelhanshytes emergiram do Relatoacuterio da Comissatildeo Brundtland de 1987 e de uma seacuterie de declaraccedilotildees internacionais desde a de Estocolmo em 1972 agrave de Joanesburgo em 2002 Hoje no entanto muitos debates sobre a sustenshytabilidade negligenciam a igualdade tratando-a como um aspecto separado e natildeo relacionado Esta perspecshytiva eacute incompleta e contraproducente
Algumas definiccedilotildees-chave O desenvolvimento humano consiste no alargamento das liberdades e capacidades das pessoas para viverem vidas que valorizam e que tecircm motivos para valorizar Trata-se de alargar as escolhas As liberdades e capashycidades constituem uma noccedilatildeo mais alargada do que a de necessidades baacutesicas Muitos fins satildeo necessaacuterios para uma ldquoboa vidardquo fins que podem ser valiosos tanto intriacutenseca como fundamentalmente ndash podemos valoshyrizar a biodiversidade por exemplo ou a beleza natural independentemente da sua contribuiccedilatildeo para os nossos padrotildees de vida
Os grupos desfavorecidos constituem um tema central do desenvolvimento humano Neles se incluem as pessoas do futuro que sofreratildeo as consequecircncias
VISAtildeO GERAL 1
HDR11 summary CC-PTindd 2 91611 217 PM
MAIOR
MAIOR
EQUIDADE SUSTENTABILID
ADE
Restriccedilatildeo do acesso a
florestas puacuteblicas
Subsiacutedio do carvatildeo nos paiacuteses em
desenvolvimento
renovaacuteveis
4
1 As simulaccedilotildees realizadas para este Relatoacuterio suge-
Subsiacutedio do consumo
de gasolina
2
3 rem que em 2050 o IDH seria 8 inferior relativashymente agrave base de referecircncia num cenaacuterio de ldquodesafio ambientalrdquo que capta os efeitos adversos do aquecishymento global na produccedilatildeo agriacutecola no acesso a aacutegua potaacutevel e melhor saneamento e na poluiccedilatildeo (e 12 inferior no Sul da Aacutesia e na Aacutefrica Subsariana) Num cenaacuterio de ldquocataacutestrofe ambientalrdquo ainda mais adverso que antevecirc uma vasta desflorestaccedilatildeo e degradaccedilatildeo do
mais graves dos riscos decorrentes das nossas actividashydes actuais Preocupamo-nos natildeo apenas com o que acontece em meacutedia ou no cenaacuterio mais provaacutevel mas tambeacutem com o que acontece nos cenaacuterios menos proshyvaacuteveis mas ainda assim possiacuteveis em especial quando os eventos satildeo catastroacuteficos para pessoas pobres e vulneraacuteveis
Os debates sobre o que a sustentabilidade ambienshytal significa concentram-se frequentemente sobre o facto de o capital produzido pelo homem poder substituir os recursos naturais ndash ou se a criatividade humana conseguiraacute diminuir as ameaccedilas aos recursos naturais como aconteceu no passado Se tal seraacute possiacuteshyvel no futuro ainda natildeo se sabe e em combinaccedilatildeo com o risco de cataacutestrofe favorece a posiccedilatildeo de preservashyccedilatildeo dos recursos naturais baacutesicos e do fluxo associado de serviccedilos ecoloacutegicos Esta perspectiva estaacute tambeacutem em harmonia com as abordagens do desenvolvimento baseadas nos direitos humanos O desenvolvimento humano sustentaacutevel constitui o alargamento das libershydades substantivas das pessoas do mundo actual ao mesmo tempo que se envidam esforccedilos razoaacuteveis para evitar o risco de comprometer seriamente as das geraccedilotildees futuras Um debate puacuteblico fundamentado vital para definir os riscos que uma sociedade estaacute disposta a aceishytar eacute crucial para esta ideia
A tentativa conjunta de alcanccedilar o desenvolvishymento sustentaacutevel e a equidade natildeo exige que ambos se reforcem sempre mutuamente Em muitos casos teraacute de haver soluccedilotildees de compromisso As medidas
FIGURA 1
Uma ilustraccedilatildeo de sinergias poliacuteticas e soluccedilotildees de compromisso entre equidade e sustentabilidade
Este enquadramento pretende que se dedique uma atenccedilatildeo especial agrave identificaccedilatildeo de sinergias positivas entre os dois objectivos e agrave consideraccedilatildeo de soluccedilotildees de compromisso
Alargamento do acesso agraves
energias
para melhorar o ambiente podem exercer efeitos adversos na equidade como por exemplo se restrinshygirem o crescimento econoacutemico nos paiacuteses em desenshyvolvimento Este Relatoacuterio ilustra os tipos de impacshytos conjuntos que as poliacuteticas poderiam exercer natildeo deixando de reconhecer que estes natildeo se aplicam unishyversalmente e sublinhando que o contexto eacute fundashymental (figura 1)
O enquadramento apela a uma atenccedilatildeo especial agrave identificaccedilatildeo de sinergias positivas e agrave consideraccedilatildeo de soluccedilotildees de compromisso Investigamos de que forma as sociedades podem implementar soluccedilotildees de triplo benefiacutecio que favoreccedilam a sustentabilidade a equidade e o desenvolvimento humano
Padrotildees e tendecircncias progresso e perspectivas
Eacute cada vez mais evidente a generalizada degradaccedilatildeo ambiental em todo o mundo e a potencial deterioraccedilatildeo Devido ao facto de a extensatildeo das mudanccedilas futuras ser incerta analisamos uma seacuterie de previsotildees e pondeshyramos os dados relativos ao desenvolvimento humano
O nosso ponto de partida e um dos temas centrais do RDH de 2010 eacute o enorme progresso registado no desenvolvimento humano ao longo das uacuteltimas deacutecashydas mas com trecircs reservas bull O crescimento dos rendimentos tem estado assoshy
ciado agrave deterioraccedilatildeo em indicadores ambientais fundamentais como as emissotildees de dioacutexido de carbono a qualidade do solo e da aacutegua e a cobershytura florestal
bull A distribuiccedilatildeo de rendimentos agravou-se a niacutevel nacional em grande parte do mundo mesmo levando em conta a reduccedilatildeo das disparidades em termos de progressos em sauacutede e educaccedilatildeo
bull Ainda que a capacitaccedilatildeo tenda a acompanhar em meacutedia um Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) crescente verifica-se uma variaccedilatildeo consishyderaacutevel nesta relaccedilatildeo
2
MENOR solo reduccedilotildees dramaacuteticas da biodiversidade e uma
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 3 91611 217 PM
aceleraccedilatildeo dos fenoacutemenos climaacuteticos extremos o IDH global seria aproximadamente 15 inferior agrave base de referecircncia prevista
A figura 2 ilustra a escala das perdas e riscos que os nossos netos enfrentaratildeo se natildeo fizermos nada para deter ou inverter as tendecircncias actuais ateacute 2050 O cenaacuterio de cataacutestrofe ambiental conduz a um ponto de viragem antes de 2050 nos paiacuteses em desenvolvishymento ndash a sua convergecircncia com os paiacuteses ricos em termos de progresso no IDH ao longo das uacuteltimas deacutecadas comeccedila a inverter-se
Estas previsotildees sugerem que em muitos casos os mais desfavorecidos suportam e continuaratildeo a suporshytar as repercussotildees da deterioraccedilatildeo ambiental ainda que pouco contribuam para o problema Por exemshyplo os paiacuteses com um IDH baixo foram os que menos contribuiacuteram para as alteraccedilotildees climaacuteticas globais mas sofreram a maior perda de precipitaccedilatildeo e o maior aumento na sua variabilidade (figura 3) com repercusshysotildees na produccedilatildeo agriacutecola e nos meios de subsistecircncia
As emissotildees per capita satildeo muito mais elevadas nos paiacuteses desenvolvidos do que nos paiacuteses em desenshyvolvimento devido ao maior nuacutemero de actividades com utilizaccedilatildeo intensiva de energia como condushyccedilatildeo de automoacuteveis arrefecimento e aquecimento de casas e escritoacuterios e consumo de produtos alimentashyres transformados e embalados Uma pessoa num paiacutes com um IDH muito elevado eacute responsaacutevel em meacutedia por mais do quaacutedruplo das emissotildees de dioacuteshyxido de carbono e cerca do dobro das emissotildees de metano e oacutexido nitroso do que uma pessoa num paiacutes com um IDH baixo meacutedio ou elevado ndash e cerca de 30 vezes mais emissotildees de dioacutexido de carbono do que uma pessoa que vive num paiacutes com um IDH baixo O cidadatildeo britacircnico meacutedio eacute responsaacutevel por igual quantidade de emissotildees de gases com efeito de estufa em dois meses que uma pessoa de um paiacutes com um IDH baixo gera ao longo de um ano E um cidadatildeo meacutedio do Qatar o paiacutes com o maior volume de emisshysotildees per capita faacute-lo em apenas 10 dias embora este valor reflicta tanto o consumo como a produccedilatildeo que eacute consumida fora do paiacutes
Apesar de trecircs quartos do crescimento das emisshysotildees desde 1970 provirem de paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado os niacuteveis globais de gases com efeito de estufa mantecircm-se muito mais significativos nos paiacuteses com um IDH muito elevado E isto sem falar da deslocalizaccedilatildeo da produccedilatildeo com utilizaccedilatildeo intensiva de carvatildeo para os paiacuteses mais pobres cuja
Paiacuteses com um IDH muito elevado
Paiacuteses com um IDH baixo meacutedio ou elevado
1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050
FIGURA 2
Cenaacuterios que projectam os impactos dos riscos ambientais sobre as perspectivas do desenvolvimento humano ateacute 2050 IDH 10
Caso baacutesico Desafio ambiental Desastre ambiental
09
08
Caso baacutesico 07
Desafio ambiental
Desastre ambiental 06
05
04
03
Nota ver texto para explicaccedilatildeo dos cenaacuterios
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da base de dados do GRDH e B Hughes M Irfan J Moyer D Rothman e J
Soloacuterzano 2011 ldquoForecasting the Impacts of Environmental Constraints on Human Developmentrdquo Human Development Research
Paper PNUD New York que se baseiam em previsotildees da International Futures versatildeo 642
produccedilatildeo eacute maioritariamente exportada para os paiacuteshyses ricos
Em todo o mundo o crescimento do IDH tem estado associado agrave degradaccedilatildeo ambiental embora os prejuiacutezos possam ser em grande medida relacionados com o crescimento econoacutemico Compare o primeiro e o terceiro paineacuteis da figura 4 O primeiro demonstra que os paiacuteses com rendimentos mais altos geralmente apresentam emissotildees mais elevadas de dioacutexido de carbono per capita Contudo o terceiro painel natildeo revela qualquer associaccedilatildeo entre as emissotildees e as componentes de sauacutede e educaccedilatildeo do IDH Este resultado eacute intuitivo as actividades que emitem dioacutexido de carbono para a atmosfera satildeo as que estatildeo associadas agrave produccedilatildeo de bens natildeo agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede e de educaccedilatildeo Estes resultados demonstram tambeacutem a natureza natildeo linear da relaccedilatildeo entre as emissotildees de dioacutexido de carbono e as componentes do IDH existe uma relaccedilatildeo teacutenue ou inexistente num IDH baixo mas agrave medida que
VISAtildeO GERAL 3
HDR11 summary CC-PTindd 4 91611 217 PM
FIGURA 3
Aumento das temperaturas e diminuiccedilatildeo da precipitaccedilatildeo Niacuteveis e alteraccedilotildees na variabilidade climaacutetica por grupo de IDH
Temperatura Niacuteveis (graus Centiacutegrados)
084
Valor meacutedio
anos 2000
Valor meacutedio
1951ndash1980
074 066 064
Precipitaccedilatildeo (mm por mecircs)
Muito elevado
IDH Elevado
IDH Meacutedio
IDH Baixo IDH
IDH IDH IDH IDH ndash007 Muito Elevado Meacutedio Baixo
elevado
ndash149
ndash289
ndash416
Valor da variaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave meacutedia 138(pontos percentuais)
Precipitaccedilatildeo (mm por mecircs)
Temperatura (graus Centiacutegrados)
Valor meacutedio
1951ndash1980
Valor meacutedio
anos 2000
ndash065
IDH Meacutedio
ndash098
IDH Elevado
ndash138
IDH Muito
elevado
Baixo IDHndash015
IDH Baixo
ndash008
IDH Meacutedio
ndash017
IDH Elevado
ndash135
IDH Muito
elevado
Nota as alteraccedilotildees na variabilidade satildeo as diferenccedilas nos coeficientes de variaccedilatildeo entre 1951ndash1980 e a deacutecada de 2000
ponderadas pela populaccedilatildeo meacutedia para 1950ndash2008
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da Universidade de Delaware
o IDH cresce eacute atingido um ldquoponto de viragemrdquo para aleacutem do qual se observa uma forte correlaccedilatildeo positiva entre as emissotildees de dioacutexido de carbono e o rendimento
Os paiacuteses com avanccedilos mais raacutepidos no IDH registaram tambeacutem aumentos mais raacutepidos nas emissotildees de dioacutexido de carbono Estas alteraccedilotildees ao longo do tempo mais do que a relaccedilatildeo apresentada na imagem destacam o que se pode esperar no futuro como resultado do desenvolvimento actual Mais uma vez as alteraccedilotildees no rendimento impulsionam a tendecircncia
No entanto estas relaccedilotildees natildeo se aplicam a todos os indicadores ambientais A nossa anaacutelise detectou apenas uma fraca correlaccedilatildeo positiva entre o IDH e a desflorestaccedilatildeo por exemplo Por que motivo as emisshysotildees de dioacutexido de carbono diferem de outras ameshyaccedilas ambientais Sugerimos que quando a ligaccedilatildeo entre o ambiente e a qualidade de vida eacute directa tal como acontece com a poluiccedilatildeo os progressos ambienshytais satildeo frequentemente mais significativos nos paiacuteses desenvolvidos quando as ligaccedilotildees satildeo mais difusas o desempenho eacute muito mais fraco Analisando a relaccedilatildeo entre os riscos ambientais e o IDH observam-se trecircs conclusotildees gerais bull As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias como a
poluiccedilatildeo do ar interior e o acesso inadequado a aacutegua potaacutevel e melhor saneamento satildeo mais acenshytuadas em niacuteveis mais baixos do IDH e diminuem agrave medida que o IDH aumenta
bull Os riscos ambientais com efeitos comunitaacuterios como a poluiccedilatildeo do ar urbano parecem crescer e depois diminuir com o desenvolvimento haacute quem sugira que esta relaccedilatildeo eacute descrita por uma curva em U invertida
bull Os riscos ambientais com efeitos globais designashydamente as emissotildees de gases com efeito de estufa aumentam com o IDH geralmente O IDH por si soacute natildeo constitui o verdadeiro catashy
lisador destas transiccedilotildees Os rendimentos e o crescishymento econoacutemico explicam em grande parte as emisshysotildees mas a relaccedilatildeo tambeacutem natildeo eacute determinista E interacccedilotildees complexas entre forccedilas mais vastas alteram os padrotildees do risco Por exemplo o comeacutercio internashycional permite que os paiacuteses subcontratem a produccedilatildeo de bens que degradam o ambiente a utilizaccedilatildeo comershycial em larga escala de recursos naturais exerce impacshytos diferentes dos associados agrave exploraccedilatildeo dos meios de subsistecircncia e os perfis ambientais urbano e rural satildeo diferentes E como iremos ver as poliacuteticas e o contexto poliacutetico tecircm uma importacircncia fundamental
Consequentemente os padrotildees natildeo satildeo inevitaacuteshyveis Vaacuterios paiacuteses alcanccedilaram progressos significativos tanto no IDH como na equidade e na sustentabilidade ambiental Em linha com a nossa concentraccedilatildeo nas sinergias positivas propomos uma estrateacutegia multishydimensional que identifique os paiacuteses que alcanccedilaram melhores resultados do que os seus congeacuteneres regioshynais na promoccedilatildeo da equidade aumento do IDH reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do ar interior ao niacutevel das famiacuteshylias e aumento do acesso a aacutegua potaacutevel e que obtecircm os melhores desempenhos a niacutevel regional e global na
4 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 5 91611 217 PM
FIGURA 4
A associaccedilatildeo com o dioacutexido de carbono eacute positiva e forte para o rendimento positiva para o IDH e inexistente para a sauacutede e a educaccedilatildeo
Emissotildees de dioacutexido de carbono per capita (toneladas) 35
30
25
20
15
10
5
0 01 02 03 04 05 06 07 08 09 01 02 03 04 05 06 07 08 09 ndash03 ndash02 ndash01 0 01 02
Componente de rendimento do IDH
Nota os dados satildeo de 2007
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da base de dados do GRDH
sustentabilidade ambiental (tabela 1) A sustentabilishydade ambiental eacute calculada tendo em conta as emissotildees de gases com efeito de estufa a utilizaccedilatildeo da aacutegua e a desflorestaccedilatildeo Os resultados satildeo mais ilustrativos do que indicativos devido agrave fragmentaccedilatildeo dos dados e a outras questotildees relativas agrave comparabilidade Apenas um paiacutes a Costa Rica ultrapassa a sua mediana regioshynal em todos os criteacuterios ao passo que os outros trecircs paiacuteses mais bem classificados apresentam assimetrias ao longo das vaacuterias dimensotildees A Sueacutecia destaca-se pela sua elevada taxa de reflorestaccedilatildeo em comparaccedilatildeo com as meacutedias regionais e globais
A nossa lista revela que na comparaccedilatildeo entre regiotildees fases de desenvolvimento e caracteriacutesticas estruturais os paiacuteses podem promulgar poliacuteticas proshymotoras da sustentabilidade ambiental da equidade e dos aspectos-chave do desenvolvimento humano
TABELA 1
IDH Sauacutede e educaccedilatildeo (parcela natildeo explicada pelo rendimento)
captados no IDH Analisamos os tipos de poliacuteticas e programas associados ao sucesso natildeo deixando de sublinhar a importacircncia das condiccedilotildees locais e do contexto
De uma maneira geral contudo as tendecircncias ambientais ao longo das uacuteltimas deacutecadas demons-tram uma deterioraccedilatildeo em diversas frentes com repercussotildees adversas no desenvolvimento humano especialmente para os milhotildees de pessoas que depenshydem directamente dos recursos naturais para a sua subsistecircncia bull A niacutevel global quase 40 da terra apresenta-se
degradada devido agrave erosatildeo dos solos diminuiccedilatildeo da fertilidade e sobrepastoreio A produtividade da terra estaacute a diminuir com uma perda de renshydimento prevista que chega aos 50 nos cenaacuterios mais negativos
Paiacuteses com bom desempenho em termos de ambiente desenvolvimento humano e equidade ano mais recente disponiacutevel Ameaccedilas globais Impactos locais Desenvolvimento humano
Paiacutes Emissotildees de gases
com efeito de estufa Desflorestaccedilatildeo Uso da aacutegua Acesso a aacutegua Poluiccedilatildeo do ar
IDH (percentagem da mediana regional)
Perda total (percentagem da mediana
regional)
Costa Rica 104 77
Alemanha 103 91
Filipinas 103 89
Sueacutecia 102 70
Nota todos estes paiacuteses cumprem os criteacuterios dos limiares absolutos para as ameaccedilas globais conforme definidos no Relatoacuterio completo (capiacutetulo 2 nota 80) tecircm melhor desempenho do que a mediana dos seus pares
regionais respectivos nas dimensotildees do desenvolvimento humano e da desigualdade e tecircm um melhor desempenho do que a mediana regional para os impactos locais
VISAtildeO GERAL 5
HDR11 summary CC-PTindd 6 91611 217 PM
FIGURA 5
Algumas regiotildees desflorestam outras reflorestam e florestam Proporccedilotildees de cobertura florestal e variaccedilatildeo por regiatildeo 1990ndash2010 (milhotildees de km2)
Aacuterea florestal em 2010 Variaccedilatildeo da aacuterea florestal (1990ndash2010)
Estados Aacuterabes
Aacutesia Oriental 010e Paciacutefico
Europa e006Aacutesia Central
Ameacuterica Latina e
Caraiacutebas
002Aacutesia do Sul
Aacutefrica Subsariana
Muito 011elevado IDH
Elevado IDH
Meacutedio IDH 003
Baixo IDH
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados do Banco Mundial (2011b) World Development Indicators Washington DC Banco
Mundial
bull A agricultura representa 70 a 85 da utilizaccedilatildeo de aacutegua e prevecirc-se que 20 da produccedilatildeo global de cereais utilize a aacutegua de forma insustentaacutevel ameshyaccedilando o futuro crescimento agriacutecola
bull A desflorestaccedilatildeo eacute um desafio de peso Entre 1990 e 2010 a Ameacuterica Latina e Caraiacutebas e a Aacutefrica Subsariana sofreram as maiores perdas floresshytais seguidas pelos Estados Aacuterabes (figura 5) As outras regiotildees testemunharam ganhos ligeiros na cobertura florestal
bull A desertificaccedilatildeo ameaccedila as terras aacuteridas que albergam cerca de um terccedilo da populaccedilatildeo munshydial Algumas zonas mostram-se particularshymente vulneraacuteveis designadamente a Aacutefrica Subsariana onde as terras aacuteridas satildeo altamente sensiacuteveis e a capacidade de adaptaccedilatildeo eacute baixa Prevecirc-se que os factores ambientais adversos
provoquem um aumento dos preccedilos dos produtos alimentares a niacutevel mundial em 30 a 50 em tershy
aos 13 mil milhotildees de pessoas que trabalham na agricultura pesca silvicultura caccedila e apanha Eacute proshyvaacutevel que o fardo da degradaccedilatildeo ambiental e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas esteja a tornar-se desigual entre os vaacuterios grupos ndash por vaacuterios motivos bull Muitas pessoas pobres das zonas rurais depenshy
dem esmagadoramente dos recursos naturais para os seus rendimentos Mesmo as pessoas que natildeo se envolvem habitualmente neste tipo de actividades podem fazecirc-lo como estrateacuteshygia de sobrevivecircncia em condiccedilotildees de extrema adversidade
bull A forma como a degradaccedilatildeo ambiental iraacute afectar as pessoas depende de serem produtoshyras liacutequidas ou consumidoras liacutequidas de recurshysos naturais de produzirem para subsistecircncia ou para o mercado e da rapidez com que estatildeo aptas a trocar uma destas actividades por outra e diversificar os seus meios de subsistecircncia por intermeacutedio de outras ocupaccedilotildees
bull Hoje cerca de 350 milhotildees de pessoas muitas delas pobres vivem em florestas ou nas suas proshyximidades dependendo destas para a sua subshysistecircncia e rendimento Tanto a desflorestaccedilatildeo como as restriccedilotildees ao acesso a recursos naturais podem prejudicar os mais pobres Dados relatishyvos a um leque de paiacuteses sugerem que as mulheres dependem geralmente mais das florestas do que os homens pois costumam ter menos opccedilotildees proshyfissionais menos mobilidade e suportam a maioshyria da responsabilidade pela recolha de madeira para combustiacutevel
bull Cerca de 45 milhotildees de pessoas pelo menos seis milhotildees das quais mulheres dependem da pesca como modo de vida e estatildeo ameaccediladas pela sobrepesca e pelas alteraccedilotildees climaacuteticas A vulshynerabilidade apresenta-se em duas vertentes os paiacuteses em maior risco tambeacutem dependem mais da pesca para consumo de proteiacutenas alimentares subsistecircncia e exportaccedilatildeo Prevecirc-se que as alterashyccedilotildees climaacuteticas provoquem fortes diminuiccedilotildees nas unidades populacionais de peixe nas ilhas do Paciacutefico ao passo que os benefiacutecios deveratildeo sentir-se em algumas latitudes setentrionais incluindo zonas em torno do Alasca Gronelacircnshydia Noruega e Federaccedilatildeo Russa Na medida em que as mulheres dos paiacuteses pobres
6
ndash007
ndash070
ndash093
ndash071
ndash081
1680
1010
672
658
088
093
585
947
900
470
mos reais nas proacuteximas deacutecadas e que faccedilam crescer a se encontram desproporcionadamente envolvidas na volatilidade dos preccedilos com graves repercussotildees nas agricultura de subsistecircncia e recolha de aacutegua enfrenshyfamiacutelias mais pobres Os maiores riscos colocam-se tam consequecircncias adversas mais significativas de
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 7 91611 217 PM
degradaccedilatildeo ambiental Muitos povos indiacutegenas tamshybeacutem dependem fortemente dos recursos naturais e vivem em ecossistemas especialmente vulneraacuteveis aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas como pequeshynos Estados insulares em desenvolvimento regiotildees aacutercticas e altitudes elevadas Os dados sugerem que as praacuteticas tradicionais podem proteger os recursos naturais no entanto estes conhecimentos satildeo freshyquentemente ignorados ou menosprezados Os efeishytos das alteraccedilotildees climaacuteticas nos meios de subsistecircncia dos agricultores dependem da cultura da regiatildeo e da estaccedilatildeo o que sublinha a importacircncia de uma anaacutelise aprofundada e local Os impactos tambeacutem divergiratildeo em funccedilatildeo dos padrotildees de produccedilatildeo e consumo das famiacutelias do acesso a recursos dos niacuteveis de pobreza e da capacidade de fazer face agraves dificuldades No entanto em conjunto os impactos biofiacutesicos liacutequidos das alteraccedilotildees climaacuteticas sobre as culturas irrigadas e de sequeiro ateacute 2050 deveratildeo ser negativos
Compreender as ligaccedilotildees
Com base nas importantes intersecccedilotildees entre o ambiente e a equidade ao niacutevel global analisamos as ligaccedilotildees aos niacuteveis da comunidade e da famiacutelia Destashycamos tambeacutem paiacuteses e grupos que romperam com o padratildeo sublinhando transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo
Um tema central as pessoas mais desfavorecishydas suportam um duplo fardo de privaccedilatildeo Para aleacutem de serem mais vulneraacuteveis aos efeitos mais vastos da degradaccedilatildeo ambiental tecircm tambeacutem de fazer face a ameaccedilas ao seu ambiente imediato colocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior aacutegua contaminada e saneashymento deficiente O nosso Iacutendice de Pobreza Multidishymensional (IPM) lanccedilado no RDH de 2010 e calcushylado este ano para 109 paiacuteses proporciona um olhar mais atento a estes tipos de privaccedilatildeo a fim de detectar onde satildeo mais graves
O IPM mede graves deacutefices nas dimensotildees da sauacutede da educaccedilatildeo e dos padrotildees de vida analisando tanto o nuacutemero de pessoas carenciadas como a intenshysidade das suas privaccedilotildees (figura 6) Este ano debrushyccedilamo-nos sobre o alastramento das privaccedilotildees ambienshytais entre as pessoas multidimensionalmente pobres e respectivas sobreposiccedilotildees uma inovaccedilatildeo no IPM
A perspectiva centrada na pobreza permite-nos exashyminar as privaccedilotildees ambientais no acesso ndash a combustiacuteshyvel moderno para cozinhar aacutegua potaacutevel e saneamento baacutesico Estas privaccedilotildees absolutas jaacute de si importantes
FIGURA 6
Iacutendice de Pobreza Multidimensional ndash um foco sobre as maiores viacutetimas de privaccedilotildees
PadratildeoPobreza de vida
multidimensional IPM
EducaccedilatildeoSauacutede
constituem graves violaccedilotildees dos direitos humanos O fim destas privaccedilotildees poderia aumentar capacidades de ordem superior alargando as escolhas das pessoas e fazendo progredir o desenvolvimento humano
Nos paiacuteses em desenvolvimento pelo menos seis em cada dez pessoas sofrem de uma destas privaccedilotildees ambientais e quatro em cada dez satildeo sujeitas a duas ou mais Estas privaccedilotildees satildeo especialmente acentuashydas entre as pessoas multidimensionalmente pobres mais de nove em cada dez das quais sofrendo pelo menos de uma A maioria estaacute sujeita a privaccedilotildees sobrepostas oito em cada dez pessoas multidimenshysionalmente pobres sofrem de duas ou mais e quase uma em cada trecircs (29) sofre das trecircs Estas privaccedilotildees ambientais contribuem desproporcionadamente para a pobreza multidimensional correspondendo a 20 do IPM ndash acima do seu peso de 17 no iacutendice Na maioria dos paiacuteses em desenvolvimento as privaccedilotildees satildeo mais elevadas no acesso a combustiacutevel para cozishynhar embora a escassez de aacutegua seja de importacircncia primordial em vaacuterios Estados Aacuterabes
TABELA 2
10 paiacuteses com a mais baixa parcela de privaccedilotildees ambientais entre os multidimensionalmente pobres ano mais recente disponiacutevel do periacuteodo 2000ndash2010
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com pelo menos uma privaccedilatildeo
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com todas as trecircs privaccedilotildees
Brasil Bangladesh
Guiana Paquistatildeo
Djibuti Gacircmbia
Ieacutemen Nepal
Iraque Iacutendia
Marrocos Butatildeo
Paquistatildeo Djibuti
Senegal Brasil
Colocircmbia Marrocos
Angola Guiana
Nota os paiacuteses a negrito constam de ambas as listas Fonte estimativas da equipa do GRDH baseadas em dados desagregados do IPM
VISAtildeO GERAL 7
HDR11 summary CC-PTindd 8 91611 217 PM
bull bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bullbull bull bull bull
bull
bull
bull
bull bull
bull
bull
bull
Para melhor compreender as privaccedilotildees ambienshytais analisaacutemos os padrotildees relativos a determinados niacuteveis de pobreza Os paiacuteses foram ordenados pela proporccedilatildeo de pessoas multidimensionalmente pobres que enfrenta uma privaccedilatildeo ambiental e pela proporshyccedilatildeo que enfrenta as trecircs As proporccedilotildees da populaccedilatildeo com privaccedilotildees ambientais aumentam com o IPM mas verificam-se fortes variaccedilotildees em torno desta tendecircnshycia A tabela 2 identifica os dez paiacuteses com a menor privaccedilatildeo ambiental na sua populaccedilatildeo multidimensioshynalmente pobre considerando o seu IPM (coluna da esquerda) Os paiacuteses com a menor proporccedilatildeo de pesshysoas pobres que enfrentam pelo menos uma privaccedilatildeo encontram-se maioritariamente nos Estados Aacuterabes e na Ameacuterica Latina e Caraiacutebas (sete das dez primeiras posiccedilotildees)
Dos paiacuteses com o menor nuacutemero de pessoas mulshytidimensionalmente pobres com as trecircs privaccedilotildees ambientais os que apresentam o melhor desempenho concentram-se no Sul da Aacutesia ndash cinco das dez primeishyras posiccedilotildees (ver tabela 2 coluna da direita) Vaacuterios paiacuteses do Sul da Aacutesia reduziram algumas privaccedilotildees ambientais nomeadamente o acesso a aacutegua potaacutevel ainda que outras privaccedilotildees tenham permanecido acenshytuadas E cinco paiacuteses encontram-se nas dez primeiras posiccedilotildees de ambas as listas a sua pobreza ambiental natildeo somente eacute relativamente baixa como tambeacutem menos intensa
FIGURA 7
As mortes atribuiacuteveis a riscos ambientais estatildeo associadas a valores elevados do IPM
Iacutendice de Pobreza Multidimensional (IPM) 07
06
05
SERRA LEOA04
03
02
01
0 bullbullbullbull
NIacuteGbull ER
MOCcedilAMBIQUE
ETIOacute
bull
PIA
bullbull M
bullbull bull SOMAacuteLIA
ALI
COMORES bull bull
LIBEacuteRIA bull R
bull UANDA
ANGbull
OLA bull
bullbull bull
bull bull
bullbull bull CHADE
bull
bull
bull
bull bull
bull bull CAMAROtildeES
bullbull bull
bullbullbullbull GANAbull bull
bullbull CHINAbullbullbullbullbullbullbullbull
bull bullbullbull
bull TAJIQUISTAtildeO
0 1000 2000 3000 4000 5000
Mortes devidas a causas ambientais por milhatildeo de pessoas
Nota exclui os paiacuteses com IDH muito elevado Os anos dos inqueacuteritos variam conforme os paiacuteses consultar a tabela estatiacutestica
5 no Relatoacuterio completo para pormenores
Fonte A Pruumlss-Uumlstuumln R Bos F Gore e J Bartram 2008 Safer Water Better Health Costs Benefits and Sustainability of
Interventions to Protect and Promote Health Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
O desempenho nestes indicadores natildeo identifica necessariamente riscos e degradaccedilatildeo a niacutevel ambiental de uma forma mais geneacuterica em termos de por exemshyplo exposiccedilatildeo a cheias Ao mesmo tempo as pessoas pobres mais sujeitas a ameaccedilas ambientais directas estatildeo tambeacutem mais expostas agrave degradaccedilatildeo ambiental em grande escala
Exploramos este padratildeo em maior profundishydade analisando a relaccedilatildeo entre o IPM e as pressotildees causadas pelas alteraccedilotildees climaacuteticas Em 130 regishyotildees administrativas definidas a niacutevel nacional em 15 paiacuteses comparamos niacuteveis de IPM especiacuteficos por aacutereas com alteraccedilotildees na precipitaccedilatildeo e na temshyperatura De uma maneira geral as regiotildees e localishydades mais pobres destes paiacuteses parecem ter ficado mais quentes mas natildeo muito mais huacutemidas ou mais secas ndash uma alteraccedilatildeo coerente com os dados relatishyvos aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas na pobreza de rendimentos
Ameaccedilas ambientais para aspectos seleccionados do desenvolvimento humano A degradaccedilatildeo ambiental reduz as capacidades das pessoas em diversas formas natildeo se limitando aos rendimentos e meios de subsistecircncia mas abarcando tambeacutem os impactos na sauacutede na educaccedilatildeo e noutras dimensotildees do bem-estar
Ambientes degradados e sauacutede ndash privaccedilotildees
sobrepostas
O fardo que representam as doenccedilas causadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior aacutegua contaminada e saneamento deficiente eacute maior para as pessoas dos paiacuteses pobres especialmente para os grupos desfavoreshycidos A poluiccedilatildeo do ar interior mata 11 vezes mais pesshysoas que vivem em paiacuteses com um IDH baixo do que pessoas noutros paiacuteses Os grupos desfavorecidos dos paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado enfrentam um maior risco causado pela poluiccedilatildeo do ar exterior devido a uma exposiccedilatildeo e vulnerabilidade superiores Nos paiacuteses com um IDH baixo mais de seis pessoas em cada dez natildeo dispotildeem de acesso imediato a aacutegua de melhor qualidade ao passo que quatro em cada dez natildeo dispotildeem de instalaccedilotildees sanitaacuterias o que conshytribui tanto para a disseminaccedilatildeo de doenccedilas como para a subnutriccedilatildeo As alteraccedilotildees climaacuteticas ameaccedilam agravar estas disparidades atraveacutes do alastramento de doenccedilas tropicais como a malaacuteria e a febre de dengue e da diminuiccedilatildeo dos rendimentos das culturas
8 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 9 92111 838 AM
A base de dados sobre a Carga Global da Doenccedila da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede revela algumas conclusotildees surpreendentes sobre as repercussotildees dos factores ambientais como a de que a aacutegua natildeo potaacuteshyvel e as condiccedilotildees de saneamento e higiene deficientes encontram-se entre as dez principais causas de doenccedila a niacutevel mundial Todos os anos doenccedilas relacionadas com o ambiente incluindo infecccedilotildees respiratoacuterias agudas e diarreia matam pelo menos trecircs milhotildees de crianccedilas com menos de cinco anos ndash mais do que as populaccedilotildees totais com menos de cinco anos da Aacuteustria Beacutelgica Paiacuteses Baixos Portugal e Suiacuteccedila em conjunto
A degradaccedilatildeo ambiental e as alteraccedilotildees climaacuteticas afectam os ambientes fiacutesicos e sociais os conhecimenshytos os activos e os comportamentos As dimensotildees do desfavorecimento podem interagir intensificando os impactos negativos ndash por exemplo a intensidade dos riscos para a sauacutede eacute mais elevada quando a aacutegua e o saneamento satildeo deficientes privaccedilotildees que frequenteshymente coincidem Dos dez paiacuteses com as taxas mais elevadas de morte por cataacutestrofe ambiental seis figushyram tambeacutem nas dez primeiras posiccedilotildees da lista do IPM incluindo o Niacuteger o Mali e Angola (figura 7)
Crescem os entraves agrave educaccedilatildeo para as
crianccedilas desfavorecidas especialmente as
raparigas
Apesar de taxas de matriacutecula no ensino primaacuterio prashyticamente universais em muitas regiotildees do mundo persistem lacunas Quase trecircs em cada dez crianccedilas em idade de frequentar o ensino primaacuterio em paiacuteses com um IDH baixo natildeo estatildeo sequer matriculadas na escola primaacuteria e diversos obstaacuteculos alguns dos quais ambientais continuam a afectar ateacute as crianccedilas que estatildeo matriculadas A falta de electricidade por exemplo exerce tanto efeitos directos como indirectos O acesso agrave electricidade pode oferecer uma melhor ilushyminaccedilatildeo proporcionando um aumento do tempo de estudo assim como a utilizaccedilatildeo de fogotildees modernos reduzindo o tempo despendido na recolha de madeira para combustiacutevel e aacutegua actividades que demonstrashyram abrandar os progressos na educaccedilatildeo e diminuir as matriacuteculas nas escolas As raparigas satildeo geralmente afectadas em maior grau porque estatildeo mais propensas a aliar a recolha de recursos agrave escolarizaccedilatildeo O acesso a aacutegua potaacutevel e a um melhor saneamento eacute tambeacutem especialmente importante para a educaccedilatildeo das raparishygas permitindo-lhes alcanccedilar progressos em termos de sauacutede poupanccedila de tempo e privacidade
Outras repercussotildees
As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias podem coincidir com pressotildees ambientais de maior alcance reduzindo as escolhas das pessoas numa vasta seacuterie de contexshytos e dificultando a subsistecircncia conseguida agrave base de recursos naturais as pessoas tecircm de trabalhar mais para obterem as mesmas receitas ou podem ateacute ter de migrar para escapar agrave degradaccedilatildeo ambiental
Os meios de subsistecircncia dependentes de recursos satildeo actividades que exigem muito tempo especialshymente quando as famiacutelias natildeo dispotildeem de combusshytiacuteveis modernos para cozinhar e aacutegua potaacutevel E os inqueacuteritos sobre o emprego do tempo revelam as desishygualdades com base no geacutenero associadas As mulheshyres despendem geralmente muito mais horas do que os homens a recolher madeira e aacutegua e as raparigas gas-tam frequentemente mais tempo do que os rapazes Foi tambeacutem demonstrado que o forte envolvimento das mulheres nestas tarefas as impede de se dedicarem a actividades de maior retorno
Tal como defendia o RDH de 2009 a mobilidade ndash permitir que as pessoas escolham o local onde vivem ndash eacute importante para alargar as liberdades das pessoas e alcanccedilar melhores resultados Contudo as restriccedilotildees legais tornam a migraccedilatildeo arriscada Calcular o nuacutemero de pessoas que se desloca para escapar a pressotildees ambientais eacute difiacutecil porque outros factores entram em jogo nomeadamente a pobreza No entanto alguns caacutelculos apontam para valores bastante elevados
As pressotildees ambientais tecircm tambeacutem sido associashydas a uma maior probabilidade de conflitos A associashyccedilatildeo contudo natildeo eacute directa e eacute influenciada por factores mais abrangentes a niacutevel de contexto e economia poliacuteshytica que tornam as pessoas as comunidades e a socieshydade vulneraacuteveis aos efeitos da degradaccedilatildeo ambiental
Efeitos desiguais de fenoacutemenos climaacuteticos extremos Em conjunto com ameaccedilas croacutenicas perniciosas a degradaccedilatildeo ambiental pode ampliar a probabilidade de ameaccedilas graves com impactos desiguais A nossa anaacutelise sugere que um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses com um IDH meacutedio
E o fardo natildeo eacute suportado de forma homogeacutenea o risco de lesotildees e mortes causadas por cheias ventos fortes e deslizamentos de terras eacute mais elevado entre as crianccedilas as mulheres e os idosos especialmente os
Um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas
afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos
repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses
com um IDH meacutedio
VISAtildeO GERAL 9
HDR11 summary CC-PTindd 10 91611 217 PM
Satisfazer as necessidades sem
resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as
emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17
face ao niacutevel actual
mais pobres A flagrante desigualdade de geacutenero das cataacutestrofes naturais sugere que as desigualdades na exposiccedilatildeo bem como no acesso a recursos capacidashydes e oportunidades desfavorecem sistematicamente algumas mulheres ao tornaacute-las mais vulneraacuteveis
As crianccedilas sofrem desproporcionadamente com os choques climaacuteticos porque os efeitos duradouros da subnutriccedilatildeo e das faltas agrave escola limitam as suas persshypectivas Dados relativos a muitos paiacuteses em desenvolshyvimento demonstram de que forma os choques econoacuteshymicos transitoacuterios podem levar as famiacutelias a retirar as crianccedilas da escola De uma maneira geral vaacuterios facshytores condicionam a exposiccedilatildeo das famiacutelias a choques adversos e a sua capacidade de fazer face agraves pressotildees incluindo o tipo de choque o estatuto socioeconoacuteshymico o capital social e apoio informal e a equidade e eficaacutecia dos esforccedilos de ajuda e reconstruccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo ndash escolhas reprodutivas e desequiliacutebrios poliacuteticos As transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo permitiram que alguns paiacuteses e grupos melhorassem a sustentabilidade ambiental e a equishydade fazendo progredir o desenvolvimento humano
Igualdade de geacutenero
O nosso Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero (IDG) actualizado este ano para 145 paiacuteses demonstra de que forma as restriccedilotildees agrave sauacutede reprodutiva contrishybuem para a desigualdade de geacutenero Este aspecto eacute importante uma vez que em paiacuteses em que o conshytrolo eficaz da reproduccedilatildeo eacute universal as mulheres tecircm menos filhos beneficiando de assistecircncia em mateacuteria de sauacutede materna e infantil e menos emissotildees de gases com efeito de estufa Por exemplo em Cuba na Mauriacutecia na Tailacircndia e na Tuniacutesia onde os cuishydados de sauacutede reprodutiva e os contraceptivos estatildeo facilmente disponiacuteveis as taxas de fertilidade enconshytram-se abaixo dos dois filhos por mulher Contudo persistem substanciais necessidades sem resposta em todo o mundo e os dados sugerem que se todas as mulheres pudessem exercer a escolha da sauacutede reproshydutiva o crescimento populacional abrandaria o sufishyciente para baixar as emissotildees dos gases com efeito de estufa face aos niacuteveis actuais Satisfazer as necessidashydes sem resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17 face ao niacutevel actual
O IDG tambeacutem se concentra na participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees poliacuteticas destacando
que as mulheres ficam atraacutes dos homens em todo o mundo especialmente na Aacutefrica Subsariana no Sul da Aacutesia e nos Estados Aacuterabes Este aspecto apresenta implicaccedilotildees importantes para a sustentabilidade e a equidade Devido ao facto de as mulheres suportarem frequentemente o fardo mais pesado no que se refere agrave recolha de recursos e de se encontrarem mais expostas agrave poluiccedilatildeo do ar interior satildeo geralmente mais afectashydas do que os homens por decisotildees relacionadas com os recursos naturais Estudos recentes revelam que natildeo soacute a participaccedilatildeo das mulheres eacute importante como tambeacutem a forma como participam e em que medida E dado que as mulheres se preocupam geralmente mais com o ambiente apoiam poliacuteticas ambientais e votam em liacutederes proacute-ambientais o seu maior envolshyvimento na poliacutetica e em organizaccedilotildees natildeo governashymentais poderia resultar em benefiacutecios ambientais com efeitos multiplicadores em todos os Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio
Estes argumentos natildeo satildeo novos mas reafirmam o valor do alargamento das liberdades efectivas das mulheres Assim a participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees possui tanto um valor intriacutenseco como uma importacircncia fundamental na abordagem agrave equidade e agrave degradaccedilatildeo ambiental
Disparidades na capacitaccedilatildeo
Tal como defendia o RDH de 2010 a capacitaccedilatildeo tem muitos aspectos incluindo a democracia formal e proshycessual ao niacutevel nacional e processos participativos ao niacutevel local A capacitaccedilatildeo poliacutetica aos niacuteveis nacional e subnacional demonstrou melhorar a sustentabilidade ambiental E apesar de o contexto ser importante estushydos revelam que as democracias em geral prestam mais contas aos eleitores e tecircm mais probabilidades de apoiar as liberdades civis Um desafio-chave em todo o mundo contudo eacute que mesmo em sistemas democraacuteticos as pessoas mais negativamente afectadas pela degradaccedilatildeo ambiental satildeo as que estatildeo geralmente em pior situaccedilatildeo e menos capacitadas pelo que as prioridades poliacuteticas natildeo reflectem os seus interesses e necessidades
Estatildeo a acumular-se dados que confirmam que as desigualdades a niacutevel de capacitaccedilatildeo concretizadas por intermeacutedio de instituiccedilotildees poliacuteticas afectam os resulshytados ambientais numa seacuterie de paiacuteses e contextos Tal significa que as pessoas pobres e outros grupos desfavoshyrecidos sofrem desproporcionadamente com os efeitos da degradaccedilatildeo ambiental Novas anaacutelises realizadas para este Relatoacuterio abrangendo cerca de 100 paiacuteses confirmam que uma maior equidade na distribuiccedilatildeo
10 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 11 91611 217 PM
da capacitaccedilatildeo num sentido mais lato gera uma assoshyciaccedilatildeo positiva a melhores resultados ambientais incluindo um melhor acesso agrave aacutegua menor degradaccedilatildeo da terra e menos mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior e por aacutegua contaminada o que sugere que haacute definitivamente lugar para sinergias positivas
Sinergias positivas ndash estrateacutegias beneacuteficas para o ambiente a equishydade e o desenvolvimento humano
Perante os desafios apresentados neste documento uma seacuterie de governos representantes da sociedade civil e do sector privado e parceiros de desenvolvishymento criaram abordagens que integram a sustentashybilidade ambiental e a equidade e que promovem o desenvolvimento humano ndash estrateacutegias com um trishyplo benefiacutecio As soluccedilotildees eficazes devem ser adaptadas aos contextos especiacuteficos No entanto continua a ser importante considerar as experiecircncias locais e nacioshynais que revelam potencial e reconhecer princiacutepios que se aplicam a todos os contextos Ao niacutevel local sublinhamos a necessidade de instituiccedilotildees inclusivas ao niacutevel nacional o espaccedilo para a disseminaccedilatildeo de inoshyvaccedilotildees de sucesso e reformas poliacuteticas
A agenda poliacutetica eacute vasta Este Relatoacuterio natildeo pode dar-lhe uma resposta cabal ndash mas o valor acrescentado reside em identificar estrateacutegias de triplo benefiacutecio que decircem provas de sucesso na resposta aos nossos desafios sociais econoacutemicos e ambientais gerindo ou mesmo ignorando as soluccedilotildees de compromisso atraveacutes de abordagens que sejam beneacuteficas natildeo somente para o ambiente mas tambeacutem para a equidade e para o desenshyvolvimento humano de uma forma mais generalizada A fim de inspirar o debate e a acccedilatildeo oferecemos exemshyplos concretos que demonstram como a estrateacutegia de ultrapassar potenciais soluccedilotildees de compromisso e de identificar sinergias positivas funcionou na praacutetica Apresentamos agora um exemplo ligado agraves formas modernas de energia
Acesso a formas modernas de energia A energia eacute vital para o desenvolvimento humano mas cerca de 15 milhotildees de pessoas em todo o mundo ou seja mais de uma em cada cinco natildeo dispotildeem de elecshytricidade Entre as pessoas multidimensionalmente pobres as privaccedilotildees satildeo mais graves uma em cada trecircs natildeo dispotildee de acesso
Existiraacute uma soluccedilatildeo de compromisso entre o alarshygamento do aprovisionamento de energia e as emissotildees
de carbono Natildeo necessariamente Defendemos que esta relaccedilatildeo eacute caracterizada incorrectamente Existem muitas perspectivas promissoras para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente bull As opccedilotildees descentralizadas natildeo ligadas agrave rede
satildeo tecnicamente viaacuteveis para prestar serviccedilos de energia a famiacutelias pobres e podem ser financiadas e fornecidas com um impacto miacutenimo no clima
bull Fornecer serviccedilos baacutesicos de energia moderna para todos aumentaria as emissotildees de dioacutexido de carbono em apenas 08 calcula-se levando em conta vastos compromissos poliacuteticos jaacute anunciados O aprovisionamento global de energia atingiu
um ponto de viragem em 2010 com as energias renoshyvaacuteveis a representarem 25 da capacidade energeacutetica global e prestando mais de 18 da electricidade gloshybal O desafio reside em alargar o acesso a uma escala e velocidade que melhore as vidas dos homens e mulheshyres pobres agora e no futuro
Prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Um menu mais vasto de medidas para prevenir a degrashydaccedilatildeo ambiental vai desde o alargamento das escolhas reprodutivas agrave promoccedilatildeo da gestatildeo comunitaacuteria das floshyrestas e respostas adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes
Os direitos reprodutivos incluindo o acesso a sershyviccedilos de sauacutede reprodutiva constituem uma condiccedilatildeo preacutevia para a capacitaccedilatildeo das mulheres e poderiam prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Melhorias imporshytantes satildeo viaacuteveis Muitos exemplos confirmam as oportunidades de utilizar as infra-estruturas de sauacutede existentes para prestar serviccedilos de sauacutede reprodutiva a um custo suplementar miacutenimo e a importacircncia do envolvimento da comunidade Considere-se o Banshygladesh onde as taxas de fertilidade caiacuteram de 66 filhos por mulher em 1975 para 24 em 2009 O governo utilizou acccedilotildees de sensibilizaccedilatildeo e subsiacutedios para melhorar a disponibilidade de contraceptivos e influenciou as normas sociais atraveacutes de debates com liacutederes de opiniatildeo de ambos os sexos incluindo liacutederes religiosos professores e organizaccedilotildees natildeo governamentais
A gestatildeo comunitaacuteria das florestas poderia comshypensar a degradaccedilatildeo ambiental local e mitigar as emisshysotildees de carbono mas a experiecircncia demonstra que tambeacutem arrisca excluir e desfavorecer grupos jaacute de si marginalizados Para evitar estes riscos sublinhamos a importacircncia de uma vasta participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e implementaccedilatildeo da gestatildeo das florestas especialmente das mulheres e de assegurar que os grupos pobres e
Existem muitas perspectivas promissoras
para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente
VISAtildeO GERAL 11
HDR11 summary CC-PTindd 12 91611 217 PM
A importacircncia da equidade e da inclusatildeo
estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Propomos levar a agenda mais longe
aqueles que dependem dos recursos florestais natildeo fiquem em pior situaccedilatildeo
Estatildeo tambeacutem a emergir vias promissoras para reduzir os impactos negativos das cataacutestrofes atraveacutes de respostas equitativas e adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes e de sisshytemas de protecccedilatildeo social inovadores As respostas agraves cataacutestrofes incluem a cartografia dos riscos com base na comunidade e uma distribuiccedilatildeo mais progressiva dos activos reconstruiacutedos A experiecircncia tem conduzido a um desvio para modelos descentralizados de reduccedilatildeo do risco Estes esforccedilos podem capacitar as comunishydades locais em especial as mulheres enfatizando a participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e tomada de decisotildees As comunidades podem realizar a reconstruccedilatildeo de uma forma que compense as desigualdades existentes
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de mudanccedila
que se refere agraves emissotildees futuras por exemplo mas geralmente natildeo dizem nada sobre questotildees distribushytivas Mesmo quando os efeitos sobre os diferentes grupos satildeo considerados a atenccedilatildeo costuma restrinshygir-se aos rendimentos das pessoas A importacircncia da equidade e da inclusatildeo estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas Propomos levar a agenda mais longe
Vaacuterios princiacutepios-chave poderiam integrar preoshycupaccedilotildees mais vastas com a equidade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas atraveacutes do envolvimento das partes inteshyressadas numa anaacutelise que considere bull As dimensotildees de natildeo-rendimento do bem-estar
atraveacutes de ferramentas como o IPM bull Efeitos directos e indirectos das poliacuteticas bull Mecanismos de compensaccedilatildeo para pessoas negashy
tivamente afectadas bull Risco de fenoacutemenos climaacuteticos extremos que
ainda que improvaacuteveis poderiam revelar-se catastroacuteficos
A anaacutelise preacutevia das consequecircncias distributivas e ambientais das poliacuteticas eacute vital
Um ambiente limpo e seguro ndash um direito
natildeo um privileacutegio
Integrar os direitos ambientais nas constituiccedilotildees e legisshylaccedilatildeo nacionais pode ser eficaz especialmente ao capashycitar os cidadatildeos a protegerem tais direitos Pelo menos 120 paiacuteses possuem constituiccedilotildees que abordam as nor-mas ambientais E muitos paiacuteses sem direitos ambientais expliacutecitos interpretam as disposiccedilotildees constitucionais gerais relativas aos direitos individuais como incluindo um direito fundamental a um ambiente saudaacutevel
O reconhecimento constitucional de direitos iguais a um ambiente saudaacutevel promove a equidade ao deixar de limitar o acesso agravequeles que tenham conshydiccedilotildees para tal E personificar este direito no quadro juriacutedico pode afectar as prioridades governamentais e as afectaccedilotildees de recursos
Em conjunto com o reconhecimento legal de direishytos iguais a um ambiente saudaacutevel e com um bom funshycionamento destaca-se a necessidade de instituiccedilotildees forshytes incluindo um sistema judicial justo e independente e o direito agrave informaccedilatildeo da parte dos governos e das empresas Tambeacutem a comunidade internacional recoshynhece cada vez mais o direito agrave informaccedilatildeo ambiental
Participaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
As liberdades do processo satildeo centrais para o desenvolshyvimento humano e tal como debatido no RDH do ano
As fortes disparidades entre pessoas grupos e paiacuteses somadas a vastas e crescentes ameaccedilas ambientais representam desafios de vulto para a poliacutetica Contudo existem motivos para optimismo Em muitos aspectos as condiccedilotildees actuais satildeo mais favoraacuteveis ao progresso do que nunca em vista das poliacuteticas e iniciativas inoshyvadoras em algumas regiotildees do mundo Para levar mais longe o debate eacute necessaacuterio um pensamento arrojado especialmente em veacutesperas da Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (Rio+20) e na aurora da era poacutes-2015 Este Relatoacuterio propotildee uma nova visatildeo para promover o desenvolvimento humano atraveacutes da dupla perspectiva da sustentabilidade e da equidade Aos niacuteveis local e nacional sublinhamos a necessidade de trazer a equidade para a primeira linha da concepccedilatildeo de poliacuteticas e programas e de explorar os potenciais efeitos multiplicadores de uma maior capashycitaccedilatildeo nas arenas juriacutedica e poliacutetica Ao niacutevel global destacamos a necessidade de dedicar mais recursos agraves ameaccedilas ambientais prementes e de promover a equishydade e a representaccedilatildeo dos paiacuteses e grupos desfavorecishydos no acesso ao financiamento
Integrar as preocupaccedilotildees com a equidade
nas poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Um tema central deste Relatoacuterio eacute a necessidade de integrar plenamente as preocupaccedilotildees com a equidade nas poliacuteticas que afectam o ambiente Os meacutetodos tradicionais de avaliaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais apreshysentam algumas lacunas Podem expor os impactos no
12 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 13 91611 217 PM
passado possuem um valor simultaneamente intriacutenshyseco e fundamental Fortes disparidades em termos de capacitaccedilatildeo traduzem-se em acentuadas disparidades nos resultados ambientais No entanto o reverso desta situaccedilatildeo eacute que uma maior capacitaccedilatildeo pode desencadear resultados ambientais positivos de forma equitativa A democracia eacute importante mas para aleacutem dela as instishytuiccedilotildees nacionais tecircm de ser responsabilizadas e inclushysivas especialmente no que respeita a grupos desfavoreshycidos incluindo as mulheres para reforccedilar a sociedade civil e promover o acesso popular agrave informaccedilatildeo
Um preacute-requisito para a participaccedilatildeo reside em processos deliberativos abertos transparentes e inclusivos mas na praacutetica persistem barreiras agrave parshyticipaccedilatildeo efectiva Apesar de uma mudanccedila positiva satildeo necessaacuterios esforccedilos suplementares para reforccedilar as possibilidades de alguns grupos tradicionalmente excluiacutedos como os povos indiacutegenas desempenharem um papel mais activo E cada vez mais dados apontam para a importacircncia de incentivar o envolvimento das mulheres tanto em si mesmo como pelo facto de ter estado associado a resultados mais sustentaacuteveis
Quando os governos mostram capacidade de resshyposta agraves preocupaccedilotildees populares haacute maiores probashybilidades de mudanccedila Um ambiente em que a socieshydade civil prospera tambeacutem gera responsabilizaccedilatildeo aos niacuteveis local nacional e global ao passo que a liberdade de imprensa eacute vital para a sensibilizaccedilatildeo e facilitaccedilatildeo da participaccedilatildeo puacuteblica
Financiamento de investimentos o balanccedilo da situaccedilatildeo Os debates sobre a sustentabilidade levantam importantes questotildees sobre custos e financiamento incluindo quem deve financiar o quecirc ndash e como Os princiacutepios da equidade defendem vastas transferecircncias de recursos para os paiacuteses pobres tanto para conseguir um acesso mais equitativo agrave aacutegua e energia como para pagar pela adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e mitigashyccedilatildeo dos seus efeitos
Quatro mensagens importantes emergem da nossa anaacutelise ao financiamento bull As necessidades de financiamento satildeo avultadas
mas natildeo excedem a despesa actual noutros sectoshyres como o militar O investimento anual previsto para alcanccedilar o acesso universal a fontes modershynas de energia eacute inferior a um oitavo dos subsiacutedios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
bull Os compromissos do sector puacuteblico satildeo imporshytantes (eacute de destacar a generosidade de alguns
doadores) e o sector privado constitui uma fonte importante ndash e vital ndash de financiamento Os esforshyccedilos puacuteblicos podem catalisar o investimento prishyvado enfatizando a importacircncia de aumentar os fundos puacuteblicos e de promover um clima de invesshytimento positivo e a capacidade local
bull As limitaccedilotildees de dados dificultam a monitorizashyccedilatildeo da despesa privada e do sector puacuteblico interno na sustentabilidade ambiental As informaccedilotildees disponiacuteveis permitem apenas a anaacutelise dos fluxos de ajuda puacuteblica ao desenvolvimento
bull A arquitectura do financiamento eacute complexa e fragmentada reduzindo a sua eficaacutecia e dificulshytando a monitorizaccedilatildeo da despesa Haacute muitas liccedilotildees a retirar de compromissos anteriores relatishyvos agrave eficaacutecia da ajuda efectuados em Paris e Acra Embora os dados sobre as necessidades os comshy
promissos e os desembolsos sejam fragmentados e as magnitudes incertas a imagem eacute clara As dispashyridades entre a despesa da ajuda puacuteblica ao desenshyvolvimento e os investimentos necessaacuterios para dar resposta agraves alteraccedilotildees climaacuteticas agrave energia com baixo teor de carbono e agrave aacutegua e saneamento satildeo enormes ndash ainda mais acentuadas do que a disparidade entre os compromissos e as necessidades de investimento A despesa em fontes de energia com baixo teor de carbono representa apenas 16 do limite inferior da previsatildeo das necessidades ao passo que a despesa na adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo eacute de cerca de 11 das necessidades previstas do limite infeshyrior No que se refere agrave aacutegua e saneamento os volushymes satildeo muito menores e os compromissos da ajuda puacuteblica ao desenvolvimento estatildeo mais proacuteximos dos custos previstos
Colmatar as lacunas de financiamento
imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias ndash
de oacuteptima ideia agrave poliacutetica praacutetica
As lacunas de financiamento nos recursos disponiacuteveis para dar resposta agraves privaccedilotildees e desafios documentados neste Relatoacuterio poderiam ser substancialmente reduzishydas atraveacutes do aproveitamento de novas oportunidades O principal candidato eacute um imposto sobre as transacshyccedilotildees monetaacuterias Defendida no RDH de 1994 a ideia eacute crescentemente aceite como uma opccedilatildeo poliacutetica praacuteshytica A recente crise financeira reavivou o interesse pela proposta sublinhando a sua pertinecircncia e sentido de oportunidade
A actual infra-estrutura de liquidaccedilatildeo cambial eacute mais organizada centralizada e uniformizada pelo
O investimento anual previsto para alcanccedilar o
acesso universal a fontes modernas de energia eacute inferior a um oitavo
dos subsidios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
VISAtildeO GERAL 13
HDR11 summary CC-PTindd 14 91611 217 PM
FIGURA 8
Ajuda puacuteblica ao desenvolvimento eacute muito inferior agraves necessidades
Necessidades futuras estimadas e ajuda puacuteblica ao desenvolvimento (APD) existente Gastos anuais (milhares de milhotildees de doacutelares)
1500
Desembolsos de APD
Compromissos de APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas
50
40
30
20
10
0 Energia de
baixo carbono
Aacutegua e saneamento
Estimativa alta das necessishydades
Estimativa baixa das necessishydades
APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas 2010ndash2030
Energia de baixo carbono
2010ndash2035
Aacutegua e saneamento
ateacute 2015
50
0
500
1000
Compromissos e desembolsos de APD 2010 (milhares de milhotildees de doacutelares)
Fonte Agecircncia Internacional de Energia 2010 World Energy Outlook Paris Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemicos UN Water
2010 Global Annual Assessment of Sanitation and Drinking-Water Targeting Resources for Better Results Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
Departamento de Assuntos Econoacutemicos e Sociais das Naccedilotildees Unidas 2010 Promoting Development Saving the Planet Nova Iorque Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas e Base de Dados de Desenvolvimento da OCDE sobre Actividades de Ajuda CRS online
que a viabilidade de implementaccedilatildeo do imposto eacute algo de novo a destacar Conta com um apoio de alto niacutevel incluindo o Grupo Piloto sobre os Financiamentos Inovadores que engloba cerca de 63 paiacuteses entre os quais a Alemanha a China a Franccedila o Japatildeo e o Reino Unido E o Grupo Consultivo de Alto Niacutevel para o Financiamento das Alteraccedilotildees Climaacuteticas das Naccedilotildees Unidas propocircs recentemente que 25 a 50 das receitas desse imposto fossem canalizados para a adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo nos paiacuteses em desenvolvimento
A nossa anaacutelise actualizada demonstra que por uma taxa muito pouco significativa (0005) e sem quaisquer custos administrativos suplementares o imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias poderia
gerar receitas anuais suplementares de cerca de 40 mil milhotildees de doacutelares Natildeo haacute muito mais opccedilotildees agrave escala necessaacuteria que possam satisfazer as necessidades de financiamento novas e suplementares que tecircm sido destacadas nos debates internacionais
Um imposto sobre as transacccedilotildees financeiras mais geneacuterico tambeacutem promete um enorme potencial em termos de receitas A maioria dos paiacuteses do G20 jaacute implementou um imposto sobre as transacccedilotildees finanshyceiras e o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) conshyfirmou a viabilidade administrativa de um imposto mais geneacuterico Uma versatildeo do imposto uma taxa de 005 sobre as transacccedilotildees financeiras nacionais e internacionais poderia gerar um montante calculado em 600 a 700 mil milhotildees de doacutelares
14 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 15 91611 217 PM
A monetizaccedilatildeo de parte do excedente dos Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI tambeacutem foi alvo de interesse Esta operaccedilatildeo poderia angariar ateacute 75 mil milhotildees de doacutelares com custos orccedilamentais reduzidos ou nulos para os governos contribuintes Os DSE tecircm o atractivo suplementar de agir como instrumento de reequiliacutebrio monetaacuterio prevecirc-se que a procura proveshynha de economias de mercado emergentes em busca de diversificaccedilatildeo das suas reservas
Reformas que visam uma maior equidade e capacidade de expressatildeo Diminuir o fosso que separa responsaacuteveis poliacuteticos negociadores e decisores dos cidadatildeos mais vulneraacuteshyveis agrave degradaccedilatildeo ambiental exige superar o fosso da responsabilizaccedilatildeo na governaccedilatildeo ambiental global A responsabilizaccedilatildeo em isolado natildeo pode dar resposta ao desafio mas eacute fundamental para a construccedilatildeo de um sistema de governaccedilatildeo global eficaz em termos sociais e ambientais que favoreccedila as pessoas
Apelamos a medidas que melhorem a equidade e o poder de expressatildeo no acesso ao financiamento com vista a apoiar os esforccedilos de combate agrave degradashyccedilatildeo ambiental
Os recursos privados satildeo vitais mas devido ao facto de a maioria dos fluxos financeiros canalizados para o sector da energia por exemplo provirem de entidades privadas os maiores riscos e receitas mais baixas de algumas regiotildees aos olhos dos investidores privados afectam os padrotildees dos fluxos Sem reformas o acesso ao financiamento permaneceraacute distribuiacutedo de forma desigual entre os vaacuterios paiacuteses e exacerbaraacute efectivamente as desigualdades existentes Este factor sublinha a importacircncia de garantir que os fluxos dos investimentos puacuteblicos satildeo equitativos e que ajudam a criar condiccedilotildees para atrair fluxos privados futuros
As implicaccedilotildees satildeo claras os princiacutepios da equishydade satildeo necessaacuterios para orientar e encorajar os fluxos financeiros internacionais O apoio agrave criaccedilatildeo de instishytuiccedilotildees eacute necessaacuterio para que os paiacuteses em desenvolvishymento possam estabelecer poliacuteticas e incentivos aproshypriados Os mecanismos de governaccedilatildeo associados para o financiamento puacuteblico internacional devem permitir a capacidade de expressatildeo e a responsabilizashyccedilatildeo social
Qualquer iniciativa genuinamente transformashytiva para ampliar os esforccedilos para abrandar ou deter as alteraccedilotildees climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacioshynais e internacionais privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees e empreacutestimos Para facilitar tanto o
acesso equitativo como a utilizaccedilatildeo eficiente dos flushyxos financeiros internacionais este Relatoacuterio defende a capacitaccedilatildeo das partes interessadas nacionais como forma de congregar o financiamento da luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas ao niacutevel nacional Os fundos nacionais para as alteraccedilotildees climaacuteticas podem facishylitar a congregaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo operacional de recursos nacionais e internacionais privados e puacuteblishycos bem como de subvenccedilotildees e empreacutestimos Isto eacute essencial para garantir a responsabilizaccedilatildeo nacional e efeitos distributivos positivos
O Relatoacuterio propotildee uma ecircnfase em quatro con-juntos de ferramentas a niacutevel do paiacutes para fazer avanshyccedilar esta agenda bull Estrateacutegias de baixas emissotildees e resistentes agraves alteshy
raccedilotildees climaacuteticas ndash para alinhar os objectivos do desenvolvimento humano da equidade e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas
bull Parcerias puacuteblico-privadas ndash para catalisar o capishytal das empresas e das famiacutelias
bull Mecanismos de fluxos de transacccedilotildees destinados agraves alteraccedilotildees climaacuteticas ndash para gerar um acesso equitashytivo ao financiamento puacuteblico internacional
bull Implementaccedilatildeo coordenada e sistemas de monishytorizaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e verificaccedilatildeo ndash para gerar resultados eficientes e de longo prazo e a responshysabilizaccedilatildeo perante as populaccedilotildees locais bem como os parceiros Por fim apelamos a uma Iniciativa de Acesso Unishy
versal agrave Energia global atraveacutes da defesa e sensibilizashyccedilatildeo globais e do apoio dedicado ao desenvolvimento de energia limpa a niacutevel do paiacutes Uma iniciativa deste tipo poderia impulsionar esforccedilos de desvio de mudanccedilas progressivas para transformativas
Este Relatoacuterio expotildee as ligaccedilotildees entre sustentabilidade e equidade e demonstra de que forma o desenvolvishymento humano se pode tornar mais sustentaacutevel e mais equitativo Revela de que forma a degradaccedilatildeo ambienshytal prejudica mais os grupos pobres e vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos outros Propomos uma agenda poliacutetica que corrija estes desequiliacutebrios concebendo uma estrateacuteshygia de combate aos problemas ambientais correntes de uma forma que promova a equidade e o desenvolvishymento humano E demonstramos formas praacuteticas de promover em conjunto estes objectivos complemenshytares alargando as escolhas das pessoas sem deixar de proteger o nosso ambiente
Qualquer iniciativa genuinamente
transformativa para ampliar os esforccedilos
para abrandar ou deter as alteraccedilotildees
climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacionais e internacionais
privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees
e empreacutestimos
VISAtildeO GERAL 15
HDR11 summary CC-PTindd 16 91611 217 PM
Classificaccedilatildeo do IDH de 2011 e variaccedilatildeo na classificaccedilatildeo entre 2010 e 2011
Afeganistatildeo 172 Etioacutepia 174 Niacuteger 186 Aacutefrica do Sul 123 uarr 1 Federaccedilatildeo Russa 66 Nigeacuteria 156 uarr 1 Albacircnia 70 uarr 1 Fiji 100 darr -3 Noruega 1 Alemanha 9 Filipinas 112 uarr 1 Nova Zelacircndia 5 Andorra 32 Finlacircndia 22 Omatilde 89 Angola 148 Franccedila 20 uarr Paiacuteses Baixos 3 Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 78 darr -2 Gabatildeo 106 Palau 49 Antiacutegua e Barbuda 60 uarr 1 Gacircmbia 168 Panamaacute 58 uarr 1 Araacutebia Saudita 56 uarr 2 Gana 135 uarr 1 Papuaacutesia-Nova Guineacute 153 darr -1 Argeacutelia 96 Geoacutergia 75 Paquistatildeo 145 Argentina 45 uarr 1 Granada 67 Paraguai 107 Armeacutenia 86 Greacutecia 29 Peru 80 uarr 1 Austraacutelia 2 Guatemala 131 Poloacutenia 39 Aacuteustria 19 Guiana 117 uarr 2 Portugal 41 darr -1 Azerbaijatildeo 91 Guineacute 178 Qatar 37 Bahamas 53 Guineacute Equatorial 136 darr -1 Queacutenia 143 uarr 1 Bangladesh 146 Guineacute-Bissau 176 Quirguiacutezia 126 Barain 42 Haiti 158 uarr 1 Reino Unido 28 Barbados 47 Honduras 121 darr -1 Repuacuteblica Centro-Africana 179 Beacutelgica 18 Hong Kong China (RAE) 13 uarr 1 Repuacuteblica Checa 27 Belize 93 darr -1 Hungria 38 Repuacuteblica Dominicana 98 uarr 2 Benim 167 Ieacutemen 154 Romeacutenia 50 Bielorruacutessia 65 Iacutendia 134 Ruanda 166 Boliacutevia Estado Plurinacional da 108 Indoneacutesia 124 uarr 1 Salomatildeo Ilhas 142 Boacutesnia-Herzegovina 74 Iratildeo Repuacuteblica Islacircmica do 88 darr -1 Samoa 99 Botswana 118 darr -1 Iraque 132 Santa Luacutecia 82 Brasil 84 uarr 1 Irlanda 7 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 72 Brunei Darussalam 33 Islacircndia 14 darr -1 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 144 darr -1 Bulgaacuteria 55 uarr 1 Israel 17 Satildeo Vicente e Granadinas 85 darr -1 Burkina Faso 181 Itaacutelia 24 Senegal 155 Burundi 185 Jamaica 79 darr -1 Serra Leoa 180 Butatildeo 141 darr -1 Japatildeo 12 Seacutervia 59 uarr 1 Cabo Verde 133 Jordacircnia 95 darr -1 Seychelles 52 Camarotildees 150 uarr 1 Kiribati 122 Singapura 26 Camboja 139 uarr 2 Kuwait 63 darr -1 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 119 darr -1 Canadaacute 6 Laos Repuacuteblica Popular Democraacutetica do 138 uarr 1 Sri Lanka 97 uarr 1 Cazaquistatildeo 68 uarr 1 Lesoto 160 Suazilacircndia 140 darr -2 Chade 183 darr -1 Letoacutenia 43 Sudatildeo 169 Chile 44 Liacutebano 71 darr -1 Sueacutecia 10 China 101 Libeacuteria 182 uarr 1 Suiacuteccedila 11 Chipre 31 Liacutebia 64 darr -10 Suriname 104 Colocircmbia 87 uarr 1 Liechtenstein 8 Tailacircndia 103 Comores 163 Lituacircnia 40 uarr 1 Tajiquistatildeo 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzacircnia Repuacuteblica Unida da 152 uarr 1 Congo Repuacuteblica Democraacutetica do 187 Madagaacutescar 151 darr -2 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 114 Coreia Repuacuteblica da 15 Malaacutesia 61 uarr 3 Timor-Leste 147 Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 Costa Rica 69 darr -1 Maldivas 109 Tonga 90 Croaacutecia 46 darr -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 uarr 1 Cuba 51 Malta 36 Tuniacutesia 94 darr -1 Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistatildeo 102 Djibuti 165 darr -1 Mauriacutecia 77 Turquia 92 uarr 3 Dominica 81 darr -1 Mauritacircnia 159 darr -1 Ucracircnia 76 uarr 3 Egipto 113 darr -1 Meacutexico 57 Uganda 161 El Salvador 105 Mianmar 149 uarr 1 Uruguai 48 Emirados Aacuterabes Unidos 30 Microneacutesia Estados Federados da 116 Uzbequistatildeo 115 Equador 83 Moccedilambique 184 Vanuatu 125 darr -2 Eritreia 177 Moldaacutevia Repuacuteblica da 111 Venezuela Repuacuteblica Bolivariana da 73 Eslovaacutequia 35 Mongoacutelia 110 Vietname 128 Esloveacutenia 21 Montenegro 54 uarr 1 Zacircmbia 164 uarr 1 Espanha 23 Namiacutebia 120 uarr 1 Zimbabueacute 173 Estados Unidos da Ameacuterica 4 Nepal 157 darr -1 Estoacutenia 34 Nicaraacutegua 129
NOTA As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificaccedilatildeo do paiacutes ao longo do periacuteodo 2010ndash2011 usando dados e metodologia consistentes ao passo que um espaccedilo em branco indica que natildeo houve alteraccedilatildeo
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE16
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 3 91611 217 PM
sucedidas baseiam-se numa gestatildeo comunitaacuteria em instituiccedilotildees inclusivas que prestam especial atenccedilatildeo aos grupos desfavorecidos e em abordagens transversais que coordenam os orccedilamentos e os mecanismos entre organismos governamentais e parceiros do desenvolvimento
Para aleacutem dos Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio o mundo precisa de um quadro de desenvolvimento poacutes-2015 que reflicta equidade e sustentabilidade a iniciativa Rio+20 destaca-se como uma oportunidade fundamental para alcanccedilar um entendimento partilhado quanto ao modo de avanccedilar Este Relatoacuterio mostra que as abordagens que integram a equidade nas poliacuteticas e nos programas e que capacitam as pessoas para originar mudanccedilas nas arenas legal e poliacutetica satildeo extremamente promissoras Experiecircncias nacionais crescentes em todo o mundo demonstraram o potencial destas abordagens para gerar e captar sinergias positivas
O financiamento necessaacuterio para o desenvolvimento ndash incluindo a protecccedilatildeo ambiental e social ndash teraacute de ser muitas vezes superior agrave actual ajuda puacuteblica ao desenvolvimento A despesa actual em fontes de energia com baixa emissatildeo de carbono por exemplo eacute de apenas 16 da estimativa de necessidades mais baixa enquanto que a despesa em adaptaccedilatildeo e atenuaccedilatildeo das alteraccedilotildees climaacuteticas eacute de cerca de 11 das necessidades estimadas A esperanccedila reside no novo clima financeiro Embora os mecanismos de mercado e o financiamento privado sejam vitais devem ser suportados e alavancados por investimento puacuteblico proacute-activo A eliminaccedilatildeo do deacutefice de financiamento requer ideias inovadoras coisa que este Relatoacuterio proporciona
Para aleacutem da angariaccedilatildeo de novas fontes de fundos para enfrentar as prementes ameaccedilas ambientais de forma equitativa o Relatoacuterio defende reformas que promovam a equidade e a expressatildeo Os fluxos financeiros tecircm de ser canalizados para os desafios criacuteticos da insustentabilidade e da desigualdade e natildeo para a exacerbaccedilatildeo das disparidades existentes
O provimento de oportunidades e opccedilotildees para todos eacute o objectivo central do desenvolvishymento humano Temos uma responsabilidade colectiva para com os menos privilegiados entre noacutes actualmente e no futuro em todo o mundo ndash e o imperativo moral de assegurar que o preshysente natildeo seja inimigo do futuro Este Relatoacuterio pode ajudar-nos a divisar o caminho em diante
Helen Clark Administradora
Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento
As recomendaccedilotildees de anaacutelise e de poliacuteticas mencionadas no Relatoacuterio natildeo reflectem necessariamente as perspectivas do
Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento ou do seu Conselho Executivo O Relatoacuterio eacute uma publicaccedilatildeo independente
encomendada pelo PNUD A investigaccedilatildeo e a redacccedilatildeo do Relatoacuterio satildeo um esforccedilo colaborativo da equipa do Relatoacuterio do
Desenvolvimento Humano e de um grupo de conselheiros eminentes liderados por Jeni Klugman Directora do Gabinete do
Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE iii
HDR11 summary CC-PTindd 4 91611 217 PM
Iacutendice
Prefaacutecio
Agradecimentos
VISAtildeO GERAL
CAPIacuteTULO 1 Porquecirc sustentabilidade e equidade
Haacute limites para o desenvolvimento humano
Sustentabilidade equidade e desenvolvimento humano
A base da nossa investigaccedilatildeo
CAPIacuteTULO 2 Padrotildees e tendecircncias dos indicadores do desenvolvimento humano da equidade e do ambiente
Progresso e perspectivas
Ameaccedilas agrave sustentaccedilatildeo do progresso
Sucesso na promoccedilatildeo de um desenvolvimento humano
sustentaacutevel e equitativo
CAPIacuteTULO 3 Acompanhar os efeitos ndash compreender as relaccedilotildees
Uma perspectiva sobre a pobreza
Ameaccedilas ambientais ao bem-estar das pessoas
Efeitos desigualadores dos eventos extremos
Descapacitaccedilatildeo e degradaccedilatildeo ambiental
CAPIacuteTULO 4 Sinergias positivas ndash estrateacutegias de sucesso para o ambiente equidade e desenvolvimento humano
A intensificaccedilatildeo das abordagens agraves privaccedilotildees ambientais e do
reforccedilo das capacidades de resiliecircncia
Evitar a degradaccedilatildeo
Abordar as alteraccedilotildees climaacuteticas ndash riscos e realidades
CAPIacuteTULO 5 Responder aos desafios poliacuteticos
O status quo natildeo eacute equitativo nem sustentaacutevel
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de
mudanccedila
O financiamento dos investimentos e a agenda das reformas
Inovaccedilotildees a niacutevel global
Notas
Bibliografia
ANEXO ESTATIacuteSTICO
Guia do leitor
Bibliografia
Tabelas estatiacutesticas
1 Iacutendice de Desenvolvimento Humano e seus componentes
2 Tendecircncias do Iacutendice de Desenvolvimento Humano 1980ndash2011
3 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
4 Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero e indicadores relacionados
5 Iacutendice de Pobreza Multidimensional
6 Sustentabilidade ambiental
7 Efeitos das ameaccedilas ambientais sobre o desenvolvimento humano
8 Percepccedilotildees acerca do bem-estar da liberdade e do ambiente
9 Educaccedilatildeo e sauacutede
10 Inovaccedilotildees a niacutevel global
Notas teacutecnicas
Regiotildees
Referecircncias estatiacutesticas
iv RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 1 91611 217 PM
Visatildeo geral
O Relatoacuterio deste ano eacute dedicado ao desafio do proshygresso sustentaacutevel e equitativo Uma dupla perspectiva demonstra de que forma a degradaccedilatildeo ambiental intenshysifica a desigualdade atraveacutes de impactos adversos em pessoas que jaacute se encontram em situaccedilatildeo desfavorecida e como as desigualdades no desenvolvimento humano agravam a degradaccedilatildeo ambiental
O desenvolvimento humano que consiste em alargar as escolhas das pessoas baseia-se na partilha dos recursos naturais A promoccedilatildeo do desenvolvishymento humano exige rever a sustentabilidade tanto a niacutevel local como nacional e global o que pode e deve ser realizado atraveacutes de meios simultaneamente equishytativos e promotores da capacitaccedilatildeo
Procuramos assegurar que as aspiraccedilotildees por uma vida melhor das pessoas mais pobres sejam plenamente consideradas rumo a uma melhor sustentabilidade ambiental E destacamos caminhos que permitam que as pessoas as comunidades os paiacuteses e a comunidade internacional promovam a sustentabilidade e a equishydade de forma a que estas se reforcem mutuamente
Porquecirc sustentabilidade e equidade
A abordagem do desenvolvimento humano tem uma pertinecircncia permanente para darmos sentido ao nosso mundo e respondermos aos desafios actuais e futuros O Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano (RDH) do ano passado que comemorava o seu 20ordm aniversaacuterio celebrou o conceito de desenvolvimento humano sublishynhando de que forma a equidade a capacitaccedilatildeo e a susshytentabilidade alargam as escolhas das pessoas Ao mesmo tempo destacava desafios inerentes demonstrando que estes aspectos-chave do desenvolvimento humano nem sempre estatildeo de matildeos dadas
A justificaccedilatildeo da consideraccedilatildeo conjunta da sustentabilidade e da equidade Este ano analisamos as intersecccedilotildees entre susshytentabilidade ambiental e equidade que satildeo
fundamentalmente semelhantes na sua preocupaccedilatildeo pela justiccedila distributiva Valorizamos a sustentabilishydade porque as geraccedilotildees futuras devem ter pelo menos as mesmas possibilidades que as pessoas da eacutepoca actual De igual modo todos os processos natildeo equishytativos satildeo injustos as hipoacuteteses de as pessoas levarem vidas melhores natildeo devem ser restringidas por factores alheios ao seu controlo As desigualdades satildeo especialshymente injustas quando grupos especiacuteficos quer devido ao geacutenero raccedila ou local de nascimento enfrentam sisshytematicamente situaccedilotildees de desfavorecimento
Haacute mais de uma deacutecada Sudhir Anand e Amarshytya Sen defenderam a consideraccedilatildeo conjunta da sustenshytabilidade e da equidade ldquoSeria uma grosseira violaccedilatildeo do princiacutepio universalistardquo declararam ldquose nos tornaacutesshysemos obcecados pela equidade intergeracional sem ao mesmo tempo considerar o problema da equidade intrageracionalrdquo (ecircnfase no original) Ideias semelhanshytes emergiram do Relatoacuterio da Comissatildeo Brundtland de 1987 e de uma seacuterie de declaraccedilotildees internacionais desde a de Estocolmo em 1972 agrave de Joanesburgo em 2002 Hoje no entanto muitos debates sobre a sustenshytabilidade negligenciam a igualdade tratando-a como um aspecto separado e natildeo relacionado Esta perspecshytiva eacute incompleta e contraproducente
Algumas definiccedilotildees-chave O desenvolvimento humano consiste no alargamento das liberdades e capacidades das pessoas para viverem vidas que valorizam e que tecircm motivos para valorizar Trata-se de alargar as escolhas As liberdades e capashycidades constituem uma noccedilatildeo mais alargada do que a de necessidades baacutesicas Muitos fins satildeo necessaacuterios para uma ldquoboa vidardquo fins que podem ser valiosos tanto intriacutenseca como fundamentalmente ndash podemos valoshyrizar a biodiversidade por exemplo ou a beleza natural independentemente da sua contribuiccedilatildeo para os nossos padrotildees de vida
Os grupos desfavorecidos constituem um tema central do desenvolvimento humano Neles se incluem as pessoas do futuro que sofreratildeo as consequecircncias
VISAtildeO GERAL 1
HDR11 summary CC-PTindd 2 91611 217 PM
MAIOR
MAIOR
EQUIDADE SUSTENTABILID
ADE
Restriccedilatildeo do acesso a
florestas puacuteblicas
Subsiacutedio do carvatildeo nos paiacuteses em
desenvolvimento
renovaacuteveis
4
1 As simulaccedilotildees realizadas para este Relatoacuterio suge-
Subsiacutedio do consumo
de gasolina
2
3 rem que em 2050 o IDH seria 8 inferior relativashymente agrave base de referecircncia num cenaacuterio de ldquodesafio ambientalrdquo que capta os efeitos adversos do aquecishymento global na produccedilatildeo agriacutecola no acesso a aacutegua potaacutevel e melhor saneamento e na poluiccedilatildeo (e 12 inferior no Sul da Aacutesia e na Aacutefrica Subsariana) Num cenaacuterio de ldquocataacutestrofe ambientalrdquo ainda mais adverso que antevecirc uma vasta desflorestaccedilatildeo e degradaccedilatildeo do
mais graves dos riscos decorrentes das nossas actividashydes actuais Preocupamo-nos natildeo apenas com o que acontece em meacutedia ou no cenaacuterio mais provaacutevel mas tambeacutem com o que acontece nos cenaacuterios menos proshyvaacuteveis mas ainda assim possiacuteveis em especial quando os eventos satildeo catastroacuteficos para pessoas pobres e vulneraacuteveis
Os debates sobre o que a sustentabilidade ambienshytal significa concentram-se frequentemente sobre o facto de o capital produzido pelo homem poder substituir os recursos naturais ndash ou se a criatividade humana conseguiraacute diminuir as ameaccedilas aos recursos naturais como aconteceu no passado Se tal seraacute possiacuteshyvel no futuro ainda natildeo se sabe e em combinaccedilatildeo com o risco de cataacutestrofe favorece a posiccedilatildeo de preservashyccedilatildeo dos recursos naturais baacutesicos e do fluxo associado de serviccedilos ecoloacutegicos Esta perspectiva estaacute tambeacutem em harmonia com as abordagens do desenvolvimento baseadas nos direitos humanos O desenvolvimento humano sustentaacutevel constitui o alargamento das libershydades substantivas das pessoas do mundo actual ao mesmo tempo que se envidam esforccedilos razoaacuteveis para evitar o risco de comprometer seriamente as das geraccedilotildees futuras Um debate puacuteblico fundamentado vital para definir os riscos que uma sociedade estaacute disposta a aceishytar eacute crucial para esta ideia
A tentativa conjunta de alcanccedilar o desenvolvishymento sustentaacutevel e a equidade natildeo exige que ambos se reforcem sempre mutuamente Em muitos casos teraacute de haver soluccedilotildees de compromisso As medidas
FIGURA 1
Uma ilustraccedilatildeo de sinergias poliacuteticas e soluccedilotildees de compromisso entre equidade e sustentabilidade
Este enquadramento pretende que se dedique uma atenccedilatildeo especial agrave identificaccedilatildeo de sinergias positivas entre os dois objectivos e agrave consideraccedilatildeo de soluccedilotildees de compromisso
Alargamento do acesso agraves
energias
para melhorar o ambiente podem exercer efeitos adversos na equidade como por exemplo se restrinshygirem o crescimento econoacutemico nos paiacuteses em desenshyvolvimento Este Relatoacuterio ilustra os tipos de impacshytos conjuntos que as poliacuteticas poderiam exercer natildeo deixando de reconhecer que estes natildeo se aplicam unishyversalmente e sublinhando que o contexto eacute fundashymental (figura 1)
O enquadramento apela a uma atenccedilatildeo especial agrave identificaccedilatildeo de sinergias positivas e agrave consideraccedilatildeo de soluccedilotildees de compromisso Investigamos de que forma as sociedades podem implementar soluccedilotildees de triplo benefiacutecio que favoreccedilam a sustentabilidade a equidade e o desenvolvimento humano
Padrotildees e tendecircncias progresso e perspectivas
Eacute cada vez mais evidente a generalizada degradaccedilatildeo ambiental em todo o mundo e a potencial deterioraccedilatildeo Devido ao facto de a extensatildeo das mudanccedilas futuras ser incerta analisamos uma seacuterie de previsotildees e pondeshyramos os dados relativos ao desenvolvimento humano
O nosso ponto de partida e um dos temas centrais do RDH de 2010 eacute o enorme progresso registado no desenvolvimento humano ao longo das uacuteltimas deacutecashydas mas com trecircs reservas bull O crescimento dos rendimentos tem estado assoshy
ciado agrave deterioraccedilatildeo em indicadores ambientais fundamentais como as emissotildees de dioacutexido de carbono a qualidade do solo e da aacutegua e a cobershytura florestal
bull A distribuiccedilatildeo de rendimentos agravou-se a niacutevel nacional em grande parte do mundo mesmo levando em conta a reduccedilatildeo das disparidades em termos de progressos em sauacutede e educaccedilatildeo
bull Ainda que a capacitaccedilatildeo tenda a acompanhar em meacutedia um Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) crescente verifica-se uma variaccedilatildeo consishyderaacutevel nesta relaccedilatildeo
2
MENOR solo reduccedilotildees dramaacuteticas da biodiversidade e uma
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 3 91611 217 PM
aceleraccedilatildeo dos fenoacutemenos climaacuteticos extremos o IDH global seria aproximadamente 15 inferior agrave base de referecircncia prevista
A figura 2 ilustra a escala das perdas e riscos que os nossos netos enfrentaratildeo se natildeo fizermos nada para deter ou inverter as tendecircncias actuais ateacute 2050 O cenaacuterio de cataacutestrofe ambiental conduz a um ponto de viragem antes de 2050 nos paiacuteses em desenvolvishymento ndash a sua convergecircncia com os paiacuteses ricos em termos de progresso no IDH ao longo das uacuteltimas deacutecadas comeccedila a inverter-se
Estas previsotildees sugerem que em muitos casos os mais desfavorecidos suportam e continuaratildeo a suporshytar as repercussotildees da deterioraccedilatildeo ambiental ainda que pouco contribuam para o problema Por exemshyplo os paiacuteses com um IDH baixo foram os que menos contribuiacuteram para as alteraccedilotildees climaacuteticas globais mas sofreram a maior perda de precipitaccedilatildeo e o maior aumento na sua variabilidade (figura 3) com repercusshysotildees na produccedilatildeo agriacutecola e nos meios de subsistecircncia
As emissotildees per capita satildeo muito mais elevadas nos paiacuteses desenvolvidos do que nos paiacuteses em desenshyvolvimento devido ao maior nuacutemero de actividades com utilizaccedilatildeo intensiva de energia como condushyccedilatildeo de automoacuteveis arrefecimento e aquecimento de casas e escritoacuterios e consumo de produtos alimentashyres transformados e embalados Uma pessoa num paiacutes com um IDH muito elevado eacute responsaacutevel em meacutedia por mais do quaacutedruplo das emissotildees de dioacuteshyxido de carbono e cerca do dobro das emissotildees de metano e oacutexido nitroso do que uma pessoa num paiacutes com um IDH baixo meacutedio ou elevado ndash e cerca de 30 vezes mais emissotildees de dioacutexido de carbono do que uma pessoa que vive num paiacutes com um IDH baixo O cidadatildeo britacircnico meacutedio eacute responsaacutevel por igual quantidade de emissotildees de gases com efeito de estufa em dois meses que uma pessoa de um paiacutes com um IDH baixo gera ao longo de um ano E um cidadatildeo meacutedio do Qatar o paiacutes com o maior volume de emisshysotildees per capita faacute-lo em apenas 10 dias embora este valor reflicta tanto o consumo como a produccedilatildeo que eacute consumida fora do paiacutes
Apesar de trecircs quartos do crescimento das emisshysotildees desde 1970 provirem de paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado os niacuteveis globais de gases com efeito de estufa mantecircm-se muito mais significativos nos paiacuteses com um IDH muito elevado E isto sem falar da deslocalizaccedilatildeo da produccedilatildeo com utilizaccedilatildeo intensiva de carvatildeo para os paiacuteses mais pobres cuja
Paiacuteses com um IDH muito elevado
Paiacuteses com um IDH baixo meacutedio ou elevado
1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050
FIGURA 2
Cenaacuterios que projectam os impactos dos riscos ambientais sobre as perspectivas do desenvolvimento humano ateacute 2050 IDH 10
Caso baacutesico Desafio ambiental Desastre ambiental
09
08
Caso baacutesico 07
Desafio ambiental
Desastre ambiental 06
05
04
03
Nota ver texto para explicaccedilatildeo dos cenaacuterios
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da base de dados do GRDH e B Hughes M Irfan J Moyer D Rothman e J
Soloacuterzano 2011 ldquoForecasting the Impacts of Environmental Constraints on Human Developmentrdquo Human Development Research
Paper PNUD New York que se baseiam em previsotildees da International Futures versatildeo 642
produccedilatildeo eacute maioritariamente exportada para os paiacuteshyses ricos
Em todo o mundo o crescimento do IDH tem estado associado agrave degradaccedilatildeo ambiental embora os prejuiacutezos possam ser em grande medida relacionados com o crescimento econoacutemico Compare o primeiro e o terceiro paineacuteis da figura 4 O primeiro demonstra que os paiacuteses com rendimentos mais altos geralmente apresentam emissotildees mais elevadas de dioacutexido de carbono per capita Contudo o terceiro painel natildeo revela qualquer associaccedilatildeo entre as emissotildees e as componentes de sauacutede e educaccedilatildeo do IDH Este resultado eacute intuitivo as actividades que emitem dioacutexido de carbono para a atmosfera satildeo as que estatildeo associadas agrave produccedilatildeo de bens natildeo agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede e de educaccedilatildeo Estes resultados demonstram tambeacutem a natureza natildeo linear da relaccedilatildeo entre as emissotildees de dioacutexido de carbono e as componentes do IDH existe uma relaccedilatildeo teacutenue ou inexistente num IDH baixo mas agrave medida que
VISAtildeO GERAL 3
HDR11 summary CC-PTindd 4 91611 217 PM
FIGURA 3
Aumento das temperaturas e diminuiccedilatildeo da precipitaccedilatildeo Niacuteveis e alteraccedilotildees na variabilidade climaacutetica por grupo de IDH
Temperatura Niacuteveis (graus Centiacutegrados)
084
Valor meacutedio
anos 2000
Valor meacutedio
1951ndash1980
074 066 064
Precipitaccedilatildeo (mm por mecircs)
Muito elevado
IDH Elevado
IDH Meacutedio
IDH Baixo IDH
IDH IDH IDH IDH ndash007 Muito Elevado Meacutedio Baixo
elevado
ndash149
ndash289
ndash416
Valor da variaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave meacutedia 138(pontos percentuais)
Precipitaccedilatildeo (mm por mecircs)
Temperatura (graus Centiacutegrados)
Valor meacutedio
1951ndash1980
Valor meacutedio
anos 2000
ndash065
IDH Meacutedio
ndash098
IDH Elevado
ndash138
IDH Muito
elevado
Baixo IDHndash015
IDH Baixo
ndash008
IDH Meacutedio
ndash017
IDH Elevado
ndash135
IDH Muito
elevado
Nota as alteraccedilotildees na variabilidade satildeo as diferenccedilas nos coeficientes de variaccedilatildeo entre 1951ndash1980 e a deacutecada de 2000
ponderadas pela populaccedilatildeo meacutedia para 1950ndash2008
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da Universidade de Delaware
o IDH cresce eacute atingido um ldquoponto de viragemrdquo para aleacutem do qual se observa uma forte correlaccedilatildeo positiva entre as emissotildees de dioacutexido de carbono e o rendimento
Os paiacuteses com avanccedilos mais raacutepidos no IDH registaram tambeacutem aumentos mais raacutepidos nas emissotildees de dioacutexido de carbono Estas alteraccedilotildees ao longo do tempo mais do que a relaccedilatildeo apresentada na imagem destacam o que se pode esperar no futuro como resultado do desenvolvimento actual Mais uma vez as alteraccedilotildees no rendimento impulsionam a tendecircncia
No entanto estas relaccedilotildees natildeo se aplicam a todos os indicadores ambientais A nossa anaacutelise detectou apenas uma fraca correlaccedilatildeo positiva entre o IDH e a desflorestaccedilatildeo por exemplo Por que motivo as emisshysotildees de dioacutexido de carbono diferem de outras ameshyaccedilas ambientais Sugerimos que quando a ligaccedilatildeo entre o ambiente e a qualidade de vida eacute directa tal como acontece com a poluiccedilatildeo os progressos ambienshytais satildeo frequentemente mais significativos nos paiacuteses desenvolvidos quando as ligaccedilotildees satildeo mais difusas o desempenho eacute muito mais fraco Analisando a relaccedilatildeo entre os riscos ambientais e o IDH observam-se trecircs conclusotildees gerais bull As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias como a
poluiccedilatildeo do ar interior e o acesso inadequado a aacutegua potaacutevel e melhor saneamento satildeo mais acenshytuadas em niacuteveis mais baixos do IDH e diminuem agrave medida que o IDH aumenta
bull Os riscos ambientais com efeitos comunitaacuterios como a poluiccedilatildeo do ar urbano parecem crescer e depois diminuir com o desenvolvimento haacute quem sugira que esta relaccedilatildeo eacute descrita por uma curva em U invertida
bull Os riscos ambientais com efeitos globais designashydamente as emissotildees de gases com efeito de estufa aumentam com o IDH geralmente O IDH por si soacute natildeo constitui o verdadeiro catashy
lisador destas transiccedilotildees Os rendimentos e o crescishymento econoacutemico explicam em grande parte as emisshysotildees mas a relaccedilatildeo tambeacutem natildeo eacute determinista E interacccedilotildees complexas entre forccedilas mais vastas alteram os padrotildees do risco Por exemplo o comeacutercio internashycional permite que os paiacuteses subcontratem a produccedilatildeo de bens que degradam o ambiente a utilizaccedilatildeo comershycial em larga escala de recursos naturais exerce impacshytos diferentes dos associados agrave exploraccedilatildeo dos meios de subsistecircncia e os perfis ambientais urbano e rural satildeo diferentes E como iremos ver as poliacuteticas e o contexto poliacutetico tecircm uma importacircncia fundamental
Consequentemente os padrotildees natildeo satildeo inevitaacuteshyveis Vaacuterios paiacuteses alcanccedilaram progressos significativos tanto no IDH como na equidade e na sustentabilidade ambiental Em linha com a nossa concentraccedilatildeo nas sinergias positivas propomos uma estrateacutegia multishydimensional que identifique os paiacuteses que alcanccedilaram melhores resultados do que os seus congeacuteneres regioshynais na promoccedilatildeo da equidade aumento do IDH reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do ar interior ao niacutevel das famiacuteshylias e aumento do acesso a aacutegua potaacutevel e que obtecircm os melhores desempenhos a niacutevel regional e global na
4 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 5 91611 217 PM
FIGURA 4
A associaccedilatildeo com o dioacutexido de carbono eacute positiva e forte para o rendimento positiva para o IDH e inexistente para a sauacutede e a educaccedilatildeo
Emissotildees de dioacutexido de carbono per capita (toneladas) 35
30
25
20
15
10
5
0 01 02 03 04 05 06 07 08 09 01 02 03 04 05 06 07 08 09 ndash03 ndash02 ndash01 0 01 02
Componente de rendimento do IDH
Nota os dados satildeo de 2007
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da base de dados do GRDH
sustentabilidade ambiental (tabela 1) A sustentabilishydade ambiental eacute calculada tendo em conta as emissotildees de gases com efeito de estufa a utilizaccedilatildeo da aacutegua e a desflorestaccedilatildeo Os resultados satildeo mais ilustrativos do que indicativos devido agrave fragmentaccedilatildeo dos dados e a outras questotildees relativas agrave comparabilidade Apenas um paiacutes a Costa Rica ultrapassa a sua mediana regioshynal em todos os criteacuterios ao passo que os outros trecircs paiacuteses mais bem classificados apresentam assimetrias ao longo das vaacuterias dimensotildees A Sueacutecia destaca-se pela sua elevada taxa de reflorestaccedilatildeo em comparaccedilatildeo com as meacutedias regionais e globais
A nossa lista revela que na comparaccedilatildeo entre regiotildees fases de desenvolvimento e caracteriacutesticas estruturais os paiacuteses podem promulgar poliacuteticas proshymotoras da sustentabilidade ambiental da equidade e dos aspectos-chave do desenvolvimento humano
TABELA 1
IDH Sauacutede e educaccedilatildeo (parcela natildeo explicada pelo rendimento)
captados no IDH Analisamos os tipos de poliacuteticas e programas associados ao sucesso natildeo deixando de sublinhar a importacircncia das condiccedilotildees locais e do contexto
De uma maneira geral contudo as tendecircncias ambientais ao longo das uacuteltimas deacutecadas demons-tram uma deterioraccedilatildeo em diversas frentes com repercussotildees adversas no desenvolvimento humano especialmente para os milhotildees de pessoas que depenshydem directamente dos recursos naturais para a sua subsistecircncia bull A niacutevel global quase 40 da terra apresenta-se
degradada devido agrave erosatildeo dos solos diminuiccedilatildeo da fertilidade e sobrepastoreio A produtividade da terra estaacute a diminuir com uma perda de renshydimento prevista que chega aos 50 nos cenaacuterios mais negativos
Paiacuteses com bom desempenho em termos de ambiente desenvolvimento humano e equidade ano mais recente disponiacutevel Ameaccedilas globais Impactos locais Desenvolvimento humano
Paiacutes Emissotildees de gases
com efeito de estufa Desflorestaccedilatildeo Uso da aacutegua Acesso a aacutegua Poluiccedilatildeo do ar
IDH (percentagem da mediana regional)
Perda total (percentagem da mediana
regional)
Costa Rica 104 77
Alemanha 103 91
Filipinas 103 89
Sueacutecia 102 70
Nota todos estes paiacuteses cumprem os criteacuterios dos limiares absolutos para as ameaccedilas globais conforme definidos no Relatoacuterio completo (capiacutetulo 2 nota 80) tecircm melhor desempenho do que a mediana dos seus pares
regionais respectivos nas dimensotildees do desenvolvimento humano e da desigualdade e tecircm um melhor desempenho do que a mediana regional para os impactos locais
VISAtildeO GERAL 5
HDR11 summary CC-PTindd 6 91611 217 PM
FIGURA 5
Algumas regiotildees desflorestam outras reflorestam e florestam Proporccedilotildees de cobertura florestal e variaccedilatildeo por regiatildeo 1990ndash2010 (milhotildees de km2)
Aacuterea florestal em 2010 Variaccedilatildeo da aacuterea florestal (1990ndash2010)
Estados Aacuterabes
Aacutesia Oriental 010e Paciacutefico
Europa e006Aacutesia Central
Ameacuterica Latina e
Caraiacutebas
002Aacutesia do Sul
Aacutefrica Subsariana
Muito 011elevado IDH
Elevado IDH
Meacutedio IDH 003
Baixo IDH
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados do Banco Mundial (2011b) World Development Indicators Washington DC Banco
Mundial
bull A agricultura representa 70 a 85 da utilizaccedilatildeo de aacutegua e prevecirc-se que 20 da produccedilatildeo global de cereais utilize a aacutegua de forma insustentaacutevel ameshyaccedilando o futuro crescimento agriacutecola
bull A desflorestaccedilatildeo eacute um desafio de peso Entre 1990 e 2010 a Ameacuterica Latina e Caraiacutebas e a Aacutefrica Subsariana sofreram as maiores perdas floresshytais seguidas pelos Estados Aacuterabes (figura 5) As outras regiotildees testemunharam ganhos ligeiros na cobertura florestal
bull A desertificaccedilatildeo ameaccedila as terras aacuteridas que albergam cerca de um terccedilo da populaccedilatildeo munshydial Algumas zonas mostram-se particularshymente vulneraacuteveis designadamente a Aacutefrica Subsariana onde as terras aacuteridas satildeo altamente sensiacuteveis e a capacidade de adaptaccedilatildeo eacute baixa Prevecirc-se que os factores ambientais adversos
provoquem um aumento dos preccedilos dos produtos alimentares a niacutevel mundial em 30 a 50 em tershy
aos 13 mil milhotildees de pessoas que trabalham na agricultura pesca silvicultura caccedila e apanha Eacute proshyvaacutevel que o fardo da degradaccedilatildeo ambiental e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas esteja a tornar-se desigual entre os vaacuterios grupos ndash por vaacuterios motivos bull Muitas pessoas pobres das zonas rurais depenshy
dem esmagadoramente dos recursos naturais para os seus rendimentos Mesmo as pessoas que natildeo se envolvem habitualmente neste tipo de actividades podem fazecirc-lo como estrateacuteshygia de sobrevivecircncia em condiccedilotildees de extrema adversidade
bull A forma como a degradaccedilatildeo ambiental iraacute afectar as pessoas depende de serem produtoshyras liacutequidas ou consumidoras liacutequidas de recurshysos naturais de produzirem para subsistecircncia ou para o mercado e da rapidez com que estatildeo aptas a trocar uma destas actividades por outra e diversificar os seus meios de subsistecircncia por intermeacutedio de outras ocupaccedilotildees
bull Hoje cerca de 350 milhotildees de pessoas muitas delas pobres vivem em florestas ou nas suas proshyximidades dependendo destas para a sua subshysistecircncia e rendimento Tanto a desflorestaccedilatildeo como as restriccedilotildees ao acesso a recursos naturais podem prejudicar os mais pobres Dados relatishyvos a um leque de paiacuteses sugerem que as mulheres dependem geralmente mais das florestas do que os homens pois costumam ter menos opccedilotildees proshyfissionais menos mobilidade e suportam a maioshyria da responsabilidade pela recolha de madeira para combustiacutevel
bull Cerca de 45 milhotildees de pessoas pelo menos seis milhotildees das quais mulheres dependem da pesca como modo de vida e estatildeo ameaccediladas pela sobrepesca e pelas alteraccedilotildees climaacuteticas A vulshynerabilidade apresenta-se em duas vertentes os paiacuteses em maior risco tambeacutem dependem mais da pesca para consumo de proteiacutenas alimentares subsistecircncia e exportaccedilatildeo Prevecirc-se que as alterashyccedilotildees climaacuteticas provoquem fortes diminuiccedilotildees nas unidades populacionais de peixe nas ilhas do Paciacutefico ao passo que os benefiacutecios deveratildeo sentir-se em algumas latitudes setentrionais incluindo zonas em torno do Alasca Gronelacircnshydia Noruega e Federaccedilatildeo Russa Na medida em que as mulheres dos paiacuteses pobres
6
ndash007
ndash070
ndash093
ndash071
ndash081
1680
1010
672
658
088
093
585
947
900
470
mos reais nas proacuteximas deacutecadas e que faccedilam crescer a se encontram desproporcionadamente envolvidas na volatilidade dos preccedilos com graves repercussotildees nas agricultura de subsistecircncia e recolha de aacutegua enfrenshyfamiacutelias mais pobres Os maiores riscos colocam-se tam consequecircncias adversas mais significativas de
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 7 91611 217 PM
degradaccedilatildeo ambiental Muitos povos indiacutegenas tamshybeacutem dependem fortemente dos recursos naturais e vivem em ecossistemas especialmente vulneraacuteveis aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas como pequeshynos Estados insulares em desenvolvimento regiotildees aacutercticas e altitudes elevadas Os dados sugerem que as praacuteticas tradicionais podem proteger os recursos naturais no entanto estes conhecimentos satildeo freshyquentemente ignorados ou menosprezados Os efeishytos das alteraccedilotildees climaacuteticas nos meios de subsistecircncia dos agricultores dependem da cultura da regiatildeo e da estaccedilatildeo o que sublinha a importacircncia de uma anaacutelise aprofundada e local Os impactos tambeacutem divergiratildeo em funccedilatildeo dos padrotildees de produccedilatildeo e consumo das famiacutelias do acesso a recursos dos niacuteveis de pobreza e da capacidade de fazer face agraves dificuldades No entanto em conjunto os impactos biofiacutesicos liacutequidos das alteraccedilotildees climaacuteticas sobre as culturas irrigadas e de sequeiro ateacute 2050 deveratildeo ser negativos
Compreender as ligaccedilotildees
Com base nas importantes intersecccedilotildees entre o ambiente e a equidade ao niacutevel global analisamos as ligaccedilotildees aos niacuteveis da comunidade e da famiacutelia Destashycamos tambeacutem paiacuteses e grupos que romperam com o padratildeo sublinhando transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo
Um tema central as pessoas mais desfavorecishydas suportam um duplo fardo de privaccedilatildeo Para aleacutem de serem mais vulneraacuteveis aos efeitos mais vastos da degradaccedilatildeo ambiental tecircm tambeacutem de fazer face a ameaccedilas ao seu ambiente imediato colocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior aacutegua contaminada e saneashymento deficiente O nosso Iacutendice de Pobreza Multidishymensional (IPM) lanccedilado no RDH de 2010 e calcushylado este ano para 109 paiacuteses proporciona um olhar mais atento a estes tipos de privaccedilatildeo a fim de detectar onde satildeo mais graves
O IPM mede graves deacutefices nas dimensotildees da sauacutede da educaccedilatildeo e dos padrotildees de vida analisando tanto o nuacutemero de pessoas carenciadas como a intenshysidade das suas privaccedilotildees (figura 6) Este ano debrushyccedilamo-nos sobre o alastramento das privaccedilotildees ambienshytais entre as pessoas multidimensionalmente pobres e respectivas sobreposiccedilotildees uma inovaccedilatildeo no IPM
A perspectiva centrada na pobreza permite-nos exashyminar as privaccedilotildees ambientais no acesso ndash a combustiacuteshyvel moderno para cozinhar aacutegua potaacutevel e saneamento baacutesico Estas privaccedilotildees absolutas jaacute de si importantes
FIGURA 6
Iacutendice de Pobreza Multidimensional ndash um foco sobre as maiores viacutetimas de privaccedilotildees
PadratildeoPobreza de vida
multidimensional IPM
EducaccedilatildeoSauacutede
constituem graves violaccedilotildees dos direitos humanos O fim destas privaccedilotildees poderia aumentar capacidades de ordem superior alargando as escolhas das pessoas e fazendo progredir o desenvolvimento humano
Nos paiacuteses em desenvolvimento pelo menos seis em cada dez pessoas sofrem de uma destas privaccedilotildees ambientais e quatro em cada dez satildeo sujeitas a duas ou mais Estas privaccedilotildees satildeo especialmente acentuashydas entre as pessoas multidimensionalmente pobres mais de nove em cada dez das quais sofrendo pelo menos de uma A maioria estaacute sujeita a privaccedilotildees sobrepostas oito em cada dez pessoas multidimenshysionalmente pobres sofrem de duas ou mais e quase uma em cada trecircs (29) sofre das trecircs Estas privaccedilotildees ambientais contribuem desproporcionadamente para a pobreza multidimensional correspondendo a 20 do IPM ndash acima do seu peso de 17 no iacutendice Na maioria dos paiacuteses em desenvolvimento as privaccedilotildees satildeo mais elevadas no acesso a combustiacutevel para cozishynhar embora a escassez de aacutegua seja de importacircncia primordial em vaacuterios Estados Aacuterabes
TABELA 2
10 paiacuteses com a mais baixa parcela de privaccedilotildees ambientais entre os multidimensionalmente pobres ano mais recente disponiacutevel do periacuteodo 2000ndash2010
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com pelo menos uma privaccedilatildeo
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com todas as trecircs privaccedilotildees
Brasil Bangladesh
Guiana Paquistatildeo
Djibuti Gacircmbia
Ieacutemen Nepal
Iraque Iacutendia
Marrocos Butatildeo
Paquistatildeo Djibuti
Senegal Brasil
Colocircmbia Marrocos
Angola Guiana
Nota os paiacuteses a negrito constam de ambas as listas Fonte estimativas da equipa do GRDH baseadas em dados desagregados do IPM
VISAtildeO GERAL 7
HDR11 summary CC-PTindd 8 91611 217 PM
bull bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bullbull bull bull bull
bull
bull
bull
bull bull
bull
bull
bull
Para melhor compreender as privaccedilotildees ambienshytais analisaacutemos os padrotildees relativos a determinados niacuteveis de pobreza Os paiacuteses foram ordenados pela proporccedilatildeo de pessoas multidimensionalmente pobres que enfrenta uma privaccedilatildeo ambiental e pela proporshyccedilatildeo que enfrenta as trecircs As proporccedilotildees da populaccedilatildeo com privaccedilotildees ambientais aumentam com o IPM mas verificam-se fortes variaccedilotildees em torno desta tendecircnshycia A tabela 2 identifica os dez paiacuteses com a menor privaccedilatildeo ambiental na sua populaccedilatildeo multidimensioshynalmente pobre considerando o seu IPM (coluna da esquerda) Os paiacuteses com a menor proporccedilatildeo de pesshysoas pobres que enfrentam pelo menos uma privaccedilatildeo encontram-se maioritariamente nos Estados Aacuterabes e na Ameacuterica Latina e Caraiacutebas (sete das dez primeiras posiccedilotildees)
Dos paiacuteses com o menor nuacutemero de pessoas mulshytidimensionalmente pobres com as trecircs privaccedilotildees ambientais os que apresentam o melhor desempenho concentram-se no Sul da Aacutesia ndash cinco das dez primeishyras posiccedilotildees (ver tabela 2 coluna da direita) Vaacuterios paiacuteses do Sul da Aacutesia reduziram algumas privaccedilotildees ambientais nomeadamente o acesso a aacutegua potaacutevel ainda que outras privaccedilotildees tenham permanecido acenshytuadas E cinco paiacuteses encontram-se nas dez primeiras posiccedilotildees de ambas as listas a sua pobreza ambiental natildeo somente eacute relativamente baixa como tambeacutem menos intensa
FIGURA 7
As mortes atribuiacuteveis a riscos ambientais estatildeo associadas a valores elevados do IPM
Iacutendice de Pobreza Multidimensional (IPM) 07
06
05
SERRA LEOA04
03
02
01
0 bullbullbullbull
NIacuteGbull ER
MOCcedilAMBIQUE
ETIOacute
bull
PIA
bullbull M
bullbull bull SOMAacuteLIA
ALI
COMORES bull bull
LIBEacuteRIA bull R
bull UANDA
ANGbull
OLA bull
bullbull bull
bull bull
bullbull bull CHADE
bull
bull
bull
bull bull
bull bull CAMAROtildeES
bullbull bull
bullbullbullbull GANAbull bull
bullbull CHINAbullbullbullbullbullbullbullbull
bull bullbullbull
bull TAJIQUISTAtildeO
0 1000 2000 3000 4000 5000
Mortes devidas a causas ambientais por milhatildeo de pessoas
Nota exclui os paiacuteses com IDH muito elevado Os anos dos inqueacuteritos variam conforme os paiacuteses consultar a tabela estatiacutestica
5 no Relatoacuterio completo para pormenores
Fonte A Pruumlss-Uumlstuumln R Bos F Gore e J Bartram 2008 Safer Water Better Health Costs Benefits and Sustainability of
Interventions to Protect and Promote Health Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
O desempenho nestes indicadores natildeo identifica necessariamente riscos e degradaccedilatildeo a niacutevel ambiental de uma forma mais geneacuterica em termos de por exemshyplo exposiccedilatildeo a cheias Ao mesmo tempo as pessoas pobres mais sujeitas a ameaccedilas ambientais directas estatildeo tambeacutem mais expostas agrave degradaccedilatildeo ambiental em grande escala
Exploramos este padratildeo em maior profundishydade analisando a relaccedilatildeo entre o IPM e as pressotildees causadas pelas alteraccedilotildees climaacuteticas Em 130 regishyotildees administrativas definidas a niacutevel nacional em 15 paiacuteses comparamos niacuteveis de IPM especiacuteficos por aacutereas com alteraccedilotildees na precipitaccedilatildeo e na temshyperatura De uma maneira geral as regiotildees e localishydades mais pobres destes paiacuteses parecem ter ficado mais quentes mas natildeo muito mais huacutemidas ou mais secas ndash uma alteraccedilatildeo coerente com os dados relatishyvos aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas na pobreza de rendimentos
Ameaccedilas ambientais para aspectos seleccionados do desenvolvimento humano A degradaccedilatildeo ambiental reduz as capacidades das pessoas em diversas formas natildeo se limitando aos rendimentos e meios de subsistecircncia mas abarcando tambeacutem os impactos na sauacutede na educaccedilatildeo e noutras dimensotildees do bem-estar
Ambientes degradados e sauacutede ndash privaccedilotildees
sobrepostas
O fardo que representam as doenccedilas causadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior aacutegua contaminada e saneamento deficiente eacute maior para as pessoas dos paiacuteses pobres especialmente para os grupos desfavoreshycidos A poluiccedilatildeo do ar interior mata 11 vezes mais pesshysoas que vivem em paiacuteses com um IDH baixo do que pessoas noutros paiacuteses Os grupos desfavorecidos dos paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado enfrentam um maior risco causado pela poluiccedilatildeo do ar exterior devido a uma exposiccedilatildeo e vulnerabilidade superiores Nos paiacuteses com um IDH baixo mais de seis pessoas em cada dez natildeo dispotildeem de acesso imediato a aacutegua de melhor qualidade ao passo que quatro em cada dez natildeo dispotildeem de instalaccedilotildees sanitaacuterias o que conshytribui tanto para a disseminaccedilatildeo de doenccedilas como para a subnutriccedilatildeo As alteraccedilotildees climaacuteticas ameaccedilam agravar estas disparidades atraveacutes do alastramento de doenccedilas tropicais como a malaacuteria e a febre de dengue e da diminuiccedilatildeo dos rendimentos das culturas
8 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 9 92111 838 AM
A base de dados sobre a Carga Global da Doenccedila da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede revela algumas conclusotildees surpreendentes sobre as repercussotildees dos factores ambientais como a de que a aacutegua natildeo potaacuteshyvel e as condiccedilotildees de saneamento e higiene deficientes encontram-se entre as dez principais causas de doenccedila a niacutevel mundial Todos os anos doenccedilas relacionadas com o ambiente incluindo infecccedilotildees respiratoacuterias agudas e diarreia matam pelo menos trecircs milhotildees de crianccedilas com menos de cinco anos ndash mais do que as populaccedilotildees totais com menos de cinco anos da Aacuteustria Beacutelgica Paiacuteses Baixos Portugal e Suiacuteccedila em conjunto
A degradaccedilatildeo ambiental e as alteraccedilotildees climaacuteticas afectam os ambientes fiacutesicos e sociais os conhecimenshytos os activos e os comportamentos As dimensotildees do desfavorecimento podem interagir intensificando os impactos negativos ndash por exemplo a intensidade dos riscos para a sauacutede eacute mais elevada quando a aacutegua e o saneamento satildeo deficientes privaccedilotildees que frequenteshymente coincidem Dos dez paiacuteses com as taxas mais elevadas de morte por cataacutestrofe ambiental seis figushyram tambeacutem nas dez primeiras posiccedilotildees da lista do IPM incluindo o Niacuteger o Mali e Angola (figura 7)
Crescem os entraves agrave educaccedilatildeo para as
crianccedilas desfavorecidas especialmente as
raparigas
Apesar de taxas de matriacutecula no ensino primaacuterio prashyticamente universais em muitas regiotildees do mundo persistem lacunas Quase trecircs em cada dez crianccedilas em idade de frequentar o ensino primaacuterio em paiacuteses com um IDH baixo natildeo estatildeo sequer matriculadas na escola primaacuteria e diversos obstaacuteculos alguns dos quais ambientais continuam a afectar ateacute as crianccedilas que estatildeo matriculadas A falta de electricidade por exemplo exerce tanto efeitos directos como indirectos O acesso agrave electricidade pode oferecer uma melhor ilushyminaccedilatildeo proporcionando um aumento do tempo de estudo assim como a utilizaccedilatildeo de fogotildees modernos reduzindo o tempo despendido na recolha de madeira para combustiacutevel e aacutegua actividades que demonstrashyram abrandar os progressos na educaccedilatildeo e diminuir as matriacuteculas nas escolas As raparigas satildeo geralmente afectadas em maior grau porque estatildeo mais propensas a aliar a recolha de recursos agrave escolarizaccedilatildeo O acesso a aacutegua potaacutevel e a um melhor saneamento eacute tambeacutem especialmente importante para a educaccedilatildeo das raparishygas permitindo-lhes alcanccedilar progressos em termos de sauacutede poupanccedila de tempo e privacidade
Outras repercussotildees
As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias podem coincidir com pressotildees ambientais de maior alcance reduzindo as escolhas das pessoas numa vasta seacuterie de contexshytos e dificultando a subsistecircncia conseguida agrave base de recursos naturais as pessoas tecircm de trabalhar mais para obterem as mesmas receitas ou podem ateacute ter de migrar para escapar agrave degradaccedilatildeo ambiental
Os meios de subsistecircncia dependentes de recursos satildeo actividades que exigem muito tempo especialshymente quando as famiacutelias natildeo dispotildeem de combusshytiacuteveis modernos para cozinhar e aacutegua potaacutevel E os inqueacuteritos sobre o emprego do tempo revelam as desishygualdades com base no geacutenero associadas As mulheshyres despendem geralmente muito mais horas do que os homens a recolher madeira e aacutegua e as raparigas gas-tam frequentemente mais tempo do que os rapazes Foi tambeacutem demonstrado que o forte envolvimento das mulheres nestas tarefas as impede de se dedicarem a actividades de maior retorno
Tal como defendia o RDH de 2009 a mobilidade ndash permitir que as pessoas escolham o local onde vivem ndash eacute importante para alargar as liberdades das pessoas e alcanccedilar melhores resultados Contudo as restriccedilotildees legais tornam a migraccedilatildeo arriscada Calcular o nuacutemero de pessoas que se desloca para escapar a pressotildees ambientais eacute difiacutecil porque outros factores entram em jogo nomeadamente a pobreza No entanto alguns caacutelculos apontam para valores bastante elevados
As pressotildees ambientais tecircm tambeacutem sido associashydas a uma maior probabilidade de conflitos A associashyccedilatildeo contudo natildeo eacute directa e eacute influenciada por factores mais abrangentes a niacutevel de contexto e economia poliacuteshytica que tornam as pessoas as comunidades e a socieshydade vulneraacuteveis aos efeitos da degradaccedilatildeo ambiental
Efeitos desiguais de fenoacutemenos climaacuteticos extremos Em conjunto com ameaccedilas croacutenicas perniciosas a degradaccedilatildeo ambiental pode ampliar a probabilidade de ameaccedilas graves com impactos desiguais A nossa anaacutelise sugere que um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses com um IDH meacutedio
E o fardo natildeo eacute suportado de forma homogeacutenea o risco de lesotildees e mortes causadas por cheias ventos fortes e deslizamentos de terras eacute mais elevado entre as crianccedilas as mulheres e os idosos especialmente os
Um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas
afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos
repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses
com um IDH meacutedio
VISAtildeO GERAL 9
HDR11 summary CC-PTindd 10 91611 217 PM
Satisfazer as necessidades sem
resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as
emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17
face ao niacutevel actual
mais pobres A flagrante desigualdade de geacutenero das cataacutestrofes naturais sugere que as desigualdades na exposiccedilatildeo bem como no acesso a recursos capacidashydes e oportunidades desfavorecem sistematicamente algumas mulheres ao tornaacute-las mais vulneraacuteveis
As crianccedilas sofrem desproporcionadamente com os choques climaacuteticos porque os efeitos duradouros da subnutriccedilatildeo e das faltas agrave escola limitam as suas persshypectivas Dados relativos a muitos paiacuteses em desenvolshyvimento demonstram de que forma os choques econoacuteshymicos transitoacuterios podem levar as famiacutelias a retirar as crianccedilas da escola De uma maneira geral vaacuterios facshytores condicionam a exposiccedilatildeo das famiacutelias a choques adversos e a sua capacidade de fazer face agraves pressotildees incluindo o tipo de choque o estatuto socioeconoacuteshymico o capital social e apoio informal e a equidade e eficaacutecia dos esforccedilos de ajuda e reconstruccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo ndash escolhas reprodutivas e desequiliacutebrios poliacuteticos As transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo permitiram que alguns paiacuteses e grupos melhorassem a sustentabilidade ambiental e a equishydade fazendo progredir o desenvolvimento humano
Igualdade de geacutenero
O nosso Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero (IDG) actualizado este ano para 145 paiacuteses demonstra de que forma as restriccedilotildees agrave sauacutede reprodutiva contrishybuem para a desigualdade de geacutenero Este aspecto eacute importante uma vez que em paiacuteses em que o conshytrolo eficaz da reproduccedilatildeo eacute universal as mulheres tecircm menos filhos beneficiando de assistecircncia em mateacuteria de sauacutede materna e infantil e menos emissotildees de gases com efeito de estufa Por exemplo em Cuba na Mauriacutecia na Tailacircndia e na Tuniacutesia onde os cuishydados de sauacutede reprodutiva e os contraceptivos estatildeo facilmente disponiacuteveis as taxas de fertilidade enconshytram-se abaixo dos dois filhos por mulher Contudo persistem substanciais necessidades sem resposta em todo o mundo e os dados sugerem que se todas as mulheres pudessem exercer a escolha da sauacutede reproshydutiva o crescimento populacional abrandaria o sufishyciente para baixar as emissotildees dos gases com efeito de estufa face aos niacuteveis actuais Satisfazer as necessidashydes sem resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17 face ao niacutevel actual
O IDG tambeacutem se concentra na participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees poliacuteticas destacando
que as mulheres ficam atraacutes dos homens em todo o mundo especialmente na Aacutefrica Subsariana no Sul da Aacutesia e nos Estados Aacuterabes Este aspecto apresenta implicaccedilotildees importantes para a sustentabilidade e a equidade Devido ao facto de as mulheres suportarem frequentemente o fardo mais pesado no que se refere agrave recolha de recursos e de se encontrarem mais expostas agrave poluiccedilatildeo do ar interior satildeo geralmente mais afectashydas do que os homens por decisotildees relacionadas com os recursos naturais Estudos recentes revelam que natildeo soacute a participaccedilatildeo das mulheres eacute importante como tambeacutem a forma como participam e em que medida E dado que as mulheres se preocupam geralmente mais com o ambiente apoiam poliacuteticas ambientais e votam em liacutederes proacute-ambientais o seu maior envolshyvimento na poliacutetica e em organizaccedilotildees natildeo governashymentais poderia resultar em benefiacutecios ambientais com efeitos multiplicadores em todos os Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio
Estes argumentos natildeo satildeo novos mas reafirmam o valor do alargamento das liberdades efectivas das mulheres Assim a participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees possui tanto um valor intriacutenseco como uma importacircncia fundamental na abordagem agrave equidade e agrave degradaccedilatildeo ambiental
Disparidades na capacitaccedilatildeo
Tal como defendia o RDH de 2010 a capacitaccedilatildeo tem muitos aspectos incluindo a democracia formal e proshycessual ao niacutevel nacional e processos participativos ao niacutevel local A capacitaccedilatildeo poliacutetica aos niacuteveis nacional e subnacional demonstrou melhorar a sustentabilidade ambiental E apesar de o contexto ser importante estushydos revelam que as democracias em geral prestam mais contas aos eleitores e tecircm mais probabilidades de apoiar as liberdades civis Um desafio-chave em todo o mundo contudo eacute que mesmo em sistemas democraacuteticos as pessoas mais negativamente afectadas pela degradaccedilatildeo ambiental satildeo as que estatildeo geralmente em pior situaccedilatildeo e menos capacitadas pelo que as prioridades poliacuteticas natildeo reflectem os seus interesses e necessidades
Estatildeo a acumular-se dados que confirmam que as desigualdades a niacutevel de capacitaccedilatildeo concretizadas por intermeacutedio de instituiccedilotildees poliacuteticas afectam os resulshytados ambientais numa seacuterie de paiacuteses e contextos Tal significa que as pessoas pobres e outros grupos desfavoshyrecidos sofrem desproporcionadamente com os efeitos da degradaccedilatildeo ambiental Novas anaacutelises realizadas para este Relatoacuterio abrangendo cerca de 100 paiacuteses confirmam que uma maior equidade na distribuiccedilatildeo
10 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 11 91611 217 PM
da capacitaccedilatildeo num sentido mais lato gera uma assoshyciaccedilatildeo positiva a melhores resultados ambientais incluindo um melhor acesso agrave aacutegua menor degradaccedilatildeo da terra e menos mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior e por aacutegua contaminada o que sugere que haacute definitivamente lugar para sinergias positivas
Sinergias positivas ndash estrateacutegias beneacuteficas para o ambiente a equishydade e o desenvolvimento humano
Perante os desafios apresentados neste documento uma seacuterie de governos representantes da sociedade civil e do sector privado e parceiros de desenvolvishymento criaram abordagens que integram a sustentashybilidade ambiental e a equidade e que promovem o desenvolvimento humano ndash estrateacutegias com um trishyplo benefiacutecio As soluccedilotildees eficazes devem ser adaptadas aos contextos especiacuteficos No entanto continua a ser importante considerar as experiecircncias locais e nacioshynais que revelam potencial e reconhecer princiacutepios que se aplicam a todos os contextos Ao niacutevel local sublinhamos a necessidade de instituiccedilotildees inclusivas ao niacutevel nacional o espaccedilo para a disseminaccedilatildeo de inoshyvaccedilotildees de sucesso e reformas poliacuteticas
A agenda poliacutetica eacute vasta Este Relatoacuterio natildeo pode dar-lhe uma resposta cabal ndash mas o valor acrescentado reside em identificar estrateacutegias de triplo benefiacutecio que decircem provas de sucesso na resposta aos nossos desafios sociais econoacutemicos e ambientais gerindo ou mesmo ignorando as soluccedilotildees de compromisso atraveacutes de abordagens que sejam beneacuteficas natildeo somente para o ambiente mas tambeacutem para a equidade e para o desenshyvolvimento humano de uma forma mais generalizada A fim de inspirar o debate e a acccedilatildeo oferecemos exemshyplos concretos que demonstram como a estrateacutegia de ultrapassar potenciais soluccedilotildees de compromisso e de identificar sinergias positivas funcionou na praacutetica Apresentamos agora um exemplo ligado agraves formas modernas de energia
Acesso a formas modernas de energia A energia eacute vital para o desenvolvimento humano mas cerca de 15 milhotildees de pessoas em todo o mundo ou seja mais de uma em cada cinco natildeo dispotildeem de elecshytricidade Entre as pessoas multidimensionalmente pobres as privaccedilotildees satildeo mais graves uma em cada trecircs natildeo dispotildee de acesso
Existiraacute uma soluccedilatildeo de compromisso entre o alarshygamento do aprovisionamento de energia e as emissotildees
de carbono Natildeo necessariamente Defendemos que esta relaccedilatildeo eacute caracterizada incorrectamente Existem muitas perspectivas promissoras para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente bull As opccedilotildees descentralizadas natildeo ligadas agrave rede
satildeo tecnicamente viaacuteveis para prestar serviccedilos de energia a famiacutelias pobres e podem ser financiadas e fornecidas com um impacto miacutenimo no clima
bull Fornecer serviccedilos baacutesicos de energia moderna para todos aumentaria as emissotildees de dioacutexido de carbono em apenas 08 calcula-se levando em conta vastos compromissos poliacuteticos jaacute anunciados O aprovisionamento global de energia atingiu
um ponto de viragem em 2010 com as energias renoshyvaacuteveis a representarem 25 da capacidade energeacutetica global e prestando mais de 18 da electricidade gloshybal O desafio reside em alargar o acesso a uma escala e velocidade que melhore as vidas dos homens e mulheshyres pobres agora e no futuro
Prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Um menu mais vasto de medidas para prevenir a degrashydaccedilatildeo ambiental vai desde o alargamento das escolhas reprodutivas agrave promoccedilatildeo da gestatildeo comunitaacuteria das floshyrestas e respostas adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes
Os direitos reprodutivos incluindo o acesso a sershyviccedilos de sauacutede reprodutiva constituem uma condiccedilatildeo preacutevia para a capacitaccedilatildeo das mulheres e poderiam prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Melhorias imporshytantes satildeo viaacuteveis Muitos exemplos confirmam as oportunidades de utilizar as infra-estruturas de sauacutede existentes para prestar serviccedilos de sauacutede reprodutiva a um custo suplementar miacutenimo e a importacircncia do envolvimento da comunidade Considere-se o Banshygladesh onde as taxas de fertilidade caiacuteram de 66 filhos por mulher em 1975 para 24 em 2009 O governo utilizou acccedilotildees de sensibilizaccedilatildeo e subsiacutedios para melhorar a disponibilidade de contraceptivos e influenciou as normas sociais atraveacutes de debates com liacutederes de opiniatildeo de ambos os sexos incluindo liacutederes religiosos professores e organizaccedilotildees natildeo governamentais
A gestatildeo comunitaacuteria das florestas poderia comshypensar a degradaccedilatildeo ambiental local e mitigar as emisshysotildees de carbono mas a experiecircncia demonstra que tambeacutem arrisca excluir e desfavorecer grupos jaacute de si marginalizados Para evitar estes riscos sublinhamos a importacircncia de uma vasta participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e implementaccedilatildeo da gestatildeo das florestas especialmente das mulheres e de assegurar que os grupos pobres e
Existem muitas perspectivas promissoras
para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente
VISAtildeO GERAL 11
HDR11 summary CC-PTindd 12 91611 217 PM
A importacircncia da equidade e da inclusatildeo
estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Propomos levar a agenda mais longe
aqueles que dependem dos recursos florestais natildeo fiquem em pior situaccedilatildeo
Estatildeo tambeacutem a emergir vias promissoras para reduzir os impactos negativos das cataacutestrofes atraveacutes de respostas equitativas e adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes e de sisshytemas de protecccedilatildeo social inovadores As respostas agraves cataacutestrofes incluem a cartografia dos riscos com base na comunidade e uma distribuiccedilatildeo mais progressiva dos activos reconstruiacutedos A experiecircncia tem conduzido a um desvio para modelos descentralizados de reduccedilatildeo do risco Estes esforccedilos podem capacitar as comunishydades locais em especial as mulheres enfatizando a participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e tomada de decisotildees As comunidades podem realizar a reconstruccedilatildeo de uma forma que compense as desigualdades existentes
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de mudanccedila
que se refere agraves emissotildees futuras por exemplo mas geralmente natildeo dizem nada sobre questotildees distribushytivas Mesmo quando os efeitos sobre os diferentes grupos satildeo considerados a atenccedilatildeo costuma restrinshygir-se aos rendimentos das pessoas A importacircncia da equidade e da inclusatildeo estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas Propomos levar a agenda mais longe
Vaacuterios princiacutepios-chave poderiam integrar preoshycupaccedilotildees mais vastas com a equidade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas atraveacutes do envolvimento das partes inteshyressadas numa anaacutelise que considere bull As dimensotildees de natildeo-rendimento do bem-estar
atraveacutes de ferramentas como o IPM bull Efeitos directos e indirectos das poliacuteticas bull Mecanismos de compensaccedilatildeo para pessoas negashy
tivamente afectadas bull Risco de fenoacutemenos climaacuteticos extremos que
ainda que improvaacuteveis poderiam revelar-se catastroacuteficos
A anaacutelise preacutevia das consequecircncias distributivas e ambientais das poliacuteticas eacute vital
Um ambiente limpo e seguro ndash um direito
natildeo um privileacutegio
Integrar os direitos ambientais nas constituiccedilotildees e legisshylaccedilatildeo nacionais pode ser eficaz especialmente ao capashycitar os cidadatildeos a protegerem tais direitos Pelo menos 120 paiacuteses possuem constituiccedilotildees que abordam as nor-mas ambientais E muitos paiacuteses sem direitos ambientais expliacutecitos interpretam as disposiccedilotildees constitucionais gerais relativas aos direitos individuais como incluindo um direito fundamental a um ambiente saudaacutevel
O reconhecimento constitucional de direitos iguais a um ambiente saudaacutevel promove a equidade ao deixar de limitar o acesso agravequeles que tenham conshydiccedilotildees para tal E personificar este direito no quadro juriacutedico pode afectar as prioridades governamentais e as afectaccedilotildees de recursos
Em conjunto com o reconhecimento legal de direishytos iguais a um ambiente saudaacutevel e com um bom funshycionamento destaca-se a necessidade de instituiccedilotildees forshytes incluindo um sistema judicial justo e independente e o direito agrave informaccedilatildeo da parte dos governos e das empresas Tambeacutem a comunidade internacional recoshynhece cada vez mais o direito agrave informaccedilatildeo ambiental
Participaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
As liberdades do processo satildeo centrais para o desenvolshyvimento humano e tal como debatido no RDH do ano
As fortes disparidades entre pessoas grupos e paiacuteses somadas a vastas e crescentes ameaccedilas ambientais representam desafios de vulto para a poliacutetica Contudo existem motivos para optimismo Em muitos aspectos as condiccedilotildees actuais satildeo mais favoraacuteveis ao progresso do que nunca em vista das poliacuteticas e iniciativas inoshyvadoras em algumas regiotildees do mundo Para levar mais longe o debate eacute necessaacuterio um pensamento arrojado especialmente em veacutesperas da Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (Rio+20) e na aurora da era poacutes-2015 Este Relatoacuterio propotildee uma nova visatildeo para promover o desenvolvimento humano atraveacutes da dupla perspectiva da sustentabilidade e da equidade Aos niacuteveis local e nacional sublinhamos a necessidade de trazer a equidade para a primeira linha da concepccedilatildeo de poliacuteticas e programas e de explorar os potenciais efeitos multiplicadores de uma maior capashycitaccedilatildeo nas arenas juriacutedica e poliacutetica Ao niacutevel global destacamos a necessidade de dedicar mais recursos agraves ameaccedilas ambientais prementes e de promover a equishydade e a representaccedilatildeo dos paiacuteses e grupos desfavorecishydos no acesso ao financiamento
Integrar as preocupaccedilotildees com a equidade
nas poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Um tema central deste Relatoacuterio eacute a necessidade de integrar plenamente as preocupaccedilotildees com a equidade nas poliacuteticas que afectam o ambiente Os meacutetodos tradicionais de avaliaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais apreshysentam algumas lacunas Podem expor os impactos no
12 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 13 91611 217 PM
passado possuem um valor simultaneamente intriacutenshyseco e fundamental Fortes disparidades em termos de capacitaccedilatildeo traduzem-se em acentuadas disparidades nos resultados ambientais No entanto o reverso desta situaccedilatildeo eacute que uma maior capacitaccedilatildeo pode desencadear resultados ambientais positivos de forma equitativa A democracia eacute importante mas para aleacutem dela as instishytuiccedilotildees nacionais tecircm de ser responsabilizadas e inclushysivas especialmente no que respeita a grupos desfavoreshycidos incluindo as mulheres para reforccedilar a sociedade civil e promover o acesso popular agrave informaccedilatildeo
Um preacute-requisito para a participaccedilatildeo reside em processos deliberativos abertos transparentes e inclusivos mas na praacutetica persistem barreiras agrave parshyticipaccedilatildeo efectiva Apesar de uma mudanccedila positiva satildeo necessaacuterios esforccedilos suplementares para reforccedilar as possibilidades de alguns grupos tradicionalmente excluiacutedos como os povos indiacutegenas desempenharem um papel mais activo E cada vez mais dados apontam para a importacircncia de incentivar o envolvimento das mulheres tanto em si mesmo como pelo facto de ter estado associado a resultados mais sustentaacuteveis
Quando os governos mostram capacidade de resshyposta agraves preocupaccedilotildees populares haacute maiores probashybilidades de mudanccedila Um ambiente em que a socieshydade civil prospera tambeacutem gera responsabilizaccedilatildeo aos niacuteveis local nacional e global ao passo que a liberdade de imprensa eacute vital para a sensibilizaccedilatildeo e facilitaccedilatildeo da participaccedilatildeo puacuteblica
Financiamento de investimentos o balanccedilo da situaccedilatildeo Os debates sobre a sustentabilidade levantam importantes questotildees sobre custos e financiamento incluindo quem deve financiar o quecirc ndash e como Os princiacutepios da equidade defendem vastas transferecircncias de recursos para os paiacuteses pobres tanto para conseguir um acesso mais equitativo agrave aacutegua e energia como para pagar pela adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e mitigashyccedilatildeo dos seus efeitos
Quatro mensagens importantes emergem da nossa anaacutelise ao financiamento bull As necessidades de financiamento satildeo avultadas
mas natildeo excedem a despesa actual noutros sectoshyres como o militar O investimento anual previsto para alcanccedilar o acesso universal a fontes modershynas de energia eacute inferior a um oitavo dos subsiacutedios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
bull Os compromissos do sector puacuteblico satildeo imporshytantes (eacute de destacar a generosidade de alguns
doadores) e o sector privado constitui uma fonte importante ndash e vital ndash de financiamento Os esforshyccedilos puacuteblicos podem catalisar o investimento prishyvado enfatizando a importacircncia de aumentar os fundos puacuteblicos e de promover um clima de invesshytimento positivo e a capacidade local
bull As limitaccedilotildees de dados dificultam a monitorizashyccedilatildeo da despesa privada e do sector puacuteblico interno na sustentabilidade ambiental As informaccedilotildees disponiacuteveis permitem apenas a anaacutelise dos fluxos de ajuda puacuteblica ao desenvolvimento
bull A arquitectura do financiamento eacute complexa e fragmentada reduzindo a sua eficaacutecia e dificulshytando a monitorizaccedilatildeo da despesa Haacute muitas liccedilotildees a retirar de compromissos anteriores relatishyvos agrave eficaacutecia da ajuda efectuados em Paris e Acra Embora os dados sobre as necessidades os comshy
promissos e os desembolsos sejam fragmentados e as magnitudes incertas a imagem eacute clara As dispashyridades entre a despesa da ajuda puacuteblica ao desenshyvolvimento e os investimentos necessaacuterios para dar resposta agraves alteraccedilotildees climaacuteticas agrave energia com baixo teor de carbono e agrave aacutegua e saneamento satildeo enormes ndash ainda mais acentuadas do que a disparidade entre os compromissos e as necessidades de investimento A despesa em fontes de energia com baixo teor de carbono representa apenas 16 do limite inferior da previsatildeo das necessidades ao passo que a despesa na adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo eacute de cerca de 11 das necessidades previstas do limite infeshyrior No que se refere agrave aacutegua e saneamento os volushymes satildeo muito menores e os compromissos da ajuda puacuteblica ao desenvolvimento estatildeo mais proacuteximos dos custos previstos
Colmatar as lacunas de financiamento
imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias ndash
de oacuteptima ideia agrave poliacutetica praacutetica
As lacunas de financiamento nos recursos disponiacuteveis para dar resposta agraves privaccedilotildees e desafios documentados neste Relatoacuterio poderiam ser substancialmente reduzishydas atraveacutes do aproveitamento de novas oportunidades O principal candidato eacute um imposto sobre as transacshyccedilotildees monetaacuterias Defendida no RDH de 1994 a ideia eacute crescentemente aceite como uma opccedilatildeo poliacutetica praacuteshytica A recente crise financeira reavivou o interesse pela proposta sublinhando a sua pertinecircncia e sentido de oportunidade
A actual infra-estrutura de liquidaccedilatildeo cambial eacute mais organizada centralizada e uniformizada pelo
O investimento anual previsto para alcanccedilar o
acesso universal a fontes modernas de energia eacute inferior a um oitavo
dos subsidios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
VISAtildeO GERAL 13
HDR11 summary CC-PTindd 14 91611 217 PM
FIGURA 8
Ajuda puacuteblica ao desenvolvimento eacute muito inferior agraves necessidades
Necessidades futuras estimadas e ajuda puacuteblica ao desenvolvimento (APD) existente Gastos anuais (milhares de milhotildees de doacutelares)
1500
Desembolsos de APD
Compromissos de APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas
50
40
30
20
10
0 Energia de
baixo carbono
Aacutegua e saneamento
Estimativa alta das necessishydades
Estimativa baixa das necessishydades
APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas 2010ndash2030
Energia de baixo carbono
2010ndash2035
Aacutegua e saneamento
ateacute 2015
50
0
500
1000
Compromissos e desembolsos de APD 2010 (milhares de milhotildees de doacutelares)
Fonte Agecircncia Internacional de Energia 2010 World Energy Outlook Paris Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemicos UN Water
2010 Global Annual Assessment of Sanitation and Drinking-Water Targeting Resources for Better Results Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
Departamento de Assuntos Econoacutemicos e Sociais das Naccedilotildees Unidas 2010 Promoting Development Saving the Planet Nova Iorque Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas e Base de Dados de Desenvolvimento da OCDE sobre Actividades de Ajuda CRS online
que a viabilidade de implementaccedilatildeo do imposto eacute algo de novo a destacar Conta com um apoio de alto niacutevel incluindo o Grupo Piloto sobre os Financiamentos Inovadores que engloba cerca de 63 paiacuteses entre os quais a Alemanha a China a Franccedila o Japatildeo e o Reino Unido E o Grupo Consultivo de Alto Niacutevel para o Financiamento das Alteraccedilotildees Climaacuteticas das Naccedilotildees Unidas propocircs recentemente que 25 a 50 das receitas desse imposto fossem canalizados para a adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo nos paiacuteses em desenvolvimento
A nossa anaacutelise actualizada demonstra que por uma taxa muito pouco significativa (0005) e sem quaisquer custos administrativos suplementares o imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias poderia
gerar receitas anuais suplementares de cerca de 40 mil milhotildees de doacutelares Natildeo haacute muito mais opccedilotildees agrave escala necessaacuteria que possam satisfazer as necessidades de financiamento novas e suplementares que tecircm sido destacadas nos debates internacionais
Um imposto sobre as transacccedilotildees financeiras mais geneacuterico tambeacutem promete um enorme potencial em termos de receitas A maioria dos paiacuteses do G20 jaacute implementou um imposto sobre as transacccedilotildees finanshyceiras e o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) conshyfirmou a viabilidade administrativa de um imposto mais geneacuterico Uma versatildeo do imposto uma taxa de 005 sobre as transacccedilotildees financeiras nacionais e internacionais poderia gerar um montante calculado em 600 a 700 mil milhotildees de doacutelares
14 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 15 91611 217 PM
A monetizaccedilatildeo de parte do excedente dos Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI tambeacutem foi alvo de interesse Esta operaccedilatildeo poderia angariar ateacute 75 mil milhotildees de doacutelares com custos orccedilamentais reduzidos ou nulos para os governos contribuintes Os DSE tecircm o atractivo suplementar de agir como instrumento de reequiliacutebrio monetaacuterio prevecirc-se que a procura proveshynha de economias de mercado emergentes em busca de diversificaccedilatildeo das suas reservas
Reformas que visam uma maior equidade e capacidade de expressatildeo Diminuir o fosso que separa responsaacuteveis poliacuteticos negociadores e decisores dos cidadatildeos mais vulneraacuteshyveis agrave degradaccedilatildeo ambiental exige superar o fosso da responsabilizaccedilatildeo na governaccedilatildeo ambiental global A responsabilizaccedilatildeo em isolado natildeo pode dar resposta ao desafio mas eacute fundamental para a construccedilatildeo de um sistema de governaccedilatildeo global eficaz em termos sociais e ambientais que favoreccedila as pessoas
Apelamos a medidas que melhorem a equidade e o poder de expressatildeo no acesso ao financiamento com vista a apoiar os esforccedilos de combate agrave degradashyccedilatildeo ambiental
Os recursos privados satildeo vitais mas devido ao facto de a maioria dos fluxos financeiros canalizados para o sector da energia por exemplo provirem de entidades privadas os maiores riscos e receitas mais baixas de algumas regiotildees aos olhos dos investidores privados afectam os padrotildees dos fluxos Sem reformas o acesso ao financiamento permaneceraacute distribuiacutedo de forma desigual entre os vaacuterios paiacuteses e exacerbaraacute efectivamente as desigualdades existentes Este factor sublinha a importacircncia de garantir que os fluxos dos investimentos puacuteblicos satildeo equitativos e que ajudam a criar condiccedilotildees para atrair fluxos privados futuros
As implicaccedilotildees satildeo claras os princiacutepios da equishydade satildeo necessaacuterios para orientar e encorajar os fluxos financeiros internacionais O apoio agrave criaccedilatildeo de instishytuiccedilotildees eacute necessaacuterio para que os paiacuteses em desenvolvishymento possam estabelecer poliacuteticas e incentivos aproshypriados Os mecanismos de governaccedilatildeo associados para o financiamento puacuteblico internacional devem permitir a capacidade de expressatildeo e a responsabilizashyccedilatildeo social
Qualquer iniciativa genuinamente transformashytiva para ampliar os esforccedilos para abrandar ou deter as alteraccedilotildees climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacioshynais e internacionais privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees e empreacutestimos Para facilitar tanto o
acesso equitativo como a utilizaccedilatildeo eficiente dos flushyxos financeiros internacionais este Relatoacuterio defende a capacitaccedilatildeo das partes interessadas nacionais como forma de congregar o financiamento da luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas ao niacutevel nacional Os fundos nacionais para as alteraccedilotildees climaacuteticas podem facishylitar a congregaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo operacional de recursos nacionais e internacionais privados e puacuteblishycos bem como de subvenccedilotildees e empreacutestimos Isto eacute essencial para garantir a responsabilizaccedilatildeo nacional e efeitos distributivos positivos
O Relatoacuterio propotildee uma ecircnfase em quatro con-juntos de ferramentas a niacutevel do paiacutes para fazer avanshyccedilar esta agenda bull Estrateacutegias de baixas emissotildees e resistentes agraves alteshy
raccedilotildees climaacuteticas ndash para alinhar os objectivos do desenvolvimento humano da equidade e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas
bull Parcerias puacuteblico-privadas ndash para catalisar o capishytal das empresas e das famiacutelias
bull Mecanismos de fluxos de transacccedilotildees destinados agraves alteraccedilotildees climaacuteticas ndash para gerar um acesso equitashytivo ao financiamento puacuteblico internacional
bull Implementaccedilatildeo coordenada e sistemas de monishytorizaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e verificaccedilatildeo ndash para gerar resultados eficientes e de longo prazo e a responshysabilizaccedilatildeo perante as populaccedilotildees locais bem como os parceiros Por fim apelamos a uma Iniciativa de Acesso Unishy
versal agrave Energia global atraveacutes da defesa e sensibilizashyccedilatildeo globais e do apoio dedicado ao desenvolvimento de energia limpa a niacutevel do paiacutes Uma iniciativa deste tipo poderia impulsionar esforccedilos de desvio de mudanccedilas progressivas para transformativas
Este Relatoacuterio expotildee as ligaccedilotildees entre sustentabilidade e equidade e demonstra de que forma o desenvolvishymento humano se pode tornar mais sustentaacutevel e mais equitativo Revela de que forma a degradaccedilatildeo ambienshytal prejudica mais os grupos pobres e vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos outros Propomos uma agenda poliacutetica que corrija estes desequiliacutebrios concebendo uma estrateacuteshygia de combate aos problemas ambientais correntes de uma forma que promova a equidade e o desenvolvishymento humano E demonstramos formas praacuteticas de promover em conjunto estes objectivos complemenshytares alargando as escolhas das pessoas sem deixar de proteger o nosso ambiente
Qualquer iniciativa genuinamente
transformativa para ampliar os esforccedilos
para abrandar ou deter as alteraccedilotildees
climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacionais e internacionais
privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees
e empreacutestimos
VISAtildeO GERAL 15
HDR11 summary CC-PTindd 16 91611 217 PM
Classificaccedilatildeo do IDH de 2011 e variaccedilatildeo na classificaccedilatildeo entre 2010 e 2011
Afeganistatildeo 172 Etioacutepia 174 Niacuteger 186 Aacutefrica do Sul 123 uarr 1 Federaccedilatildeo Russa 66 Nigeacuteria 156 uarr 1 Albacircnia 70 uarr 1 Fiji 100 darr -3 Noruega 1 Alemanha 9 Filipinas 112 uarr 1 Nova Zelacircndia 5 Andorra 32 Finlacircndia 22 Omatilde 89 Angola 148 Franccedila 20 uarr Paiacuteses Baixos 3 Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 78 darr -2 Gabatildeo 106 Palau 49 Antiacutegua e Barbuda 60 uarr 1 Gacircmbia 168 Panamaacute 58 uarr 1 Araacutebia Saudita 56 uarr 2 Gana 135 uarr 1 Papuaacutesia-Nova Guineacute 153 darr -1 Argeacutelia 96 Geoacutergia 75 Paquistatildeo 145 Argentina 45 uarr 1 Granada 67 Paraguai 107 Armeacutenia 86 Greacutecia 29 Peru 80 uarr 1 Austraacutelia 2 Guatemala 131 Poloacutenia 39 Aacuteustria 19 Guiana 117 uarr 2 Portugal 41 darr -1 Azerbaijatildeo 91 Guineacute 178 Qatar 37 Bahamas 53 Guineacute Equatorial 136 darr -1 Queacutenia 143 uarr 1 Bangladesh 146 Guineacute-Bissau 176 Quirguiacutezia 126 Barain 42 Haiti 158 uarr 1 Reino Unido 28 Barbados 47 Honduras 121 darr -1 Repuacuteblica Centro-Africana 179 Beacutelgica 18 Hong Kong China (RAE) 13 uarr 1 Repuacuteblica Checa 27 Belize 93 darr -1 Hungria 38 Repuacuteblica Dominicana 98 uarr 2 Benim 167 Ieacutemen 154 Romeacutenia 50 Bielorruacutessia 65 Iacutendia 134 Ruanda 166 Boliacutevia Estado Plurinacional da 108 Indoneacutesia 124 uarr 1 Salomatildeo Ilhas 142 Boacutesnia-Herzegovina 74 Iratildeo Repuacuteblica Islacircmica do 88 darr -1 Samoa 99 Botswana 118 darr -1 Iraque 132 Santa Luacutecia 82 Brasil 84 uarr 1 Irlanda 7 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 72 Brunei Darussalam 33 Islacircndia 14 darr -1 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 144 darr -1 Bulgaacuteria 55 uarr 1 Israel 17 Satildeo Vicente e Granadinas 85 darr -1 Burkina Faso 181 Itaacutelia 24 Senegal 155 Burundi 185 Jamaica 79 darr -1 Serra Leoa 180 Butatildeo 141 darr -1 Japatildeo 12 Seacutervia 59 uarr 1 Cabo Verde 133 Jordacircnia 95 darr -1 Seychelles 52 Camarotildees 150 uarr 1 Kiribati 122 Singapura 26 Camboja 139 uarr 2 Kuwait 63 darr -1 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 119 darr -1 Canadaacute 6 Laos Repuacuteblica Popular Democraacutetica do 138 uarr 1 Sri Lanka 97 uarr 1 Cazaquistatildeo 68 uarr 1 Lesoto 160 Suazilacircndia 140 darr -2 Chade 183 darr -1 Letoacutenia 43 Sudatildeo 169 Chile 44 Liacutebano 71 darr -1 Sueacutecia 10 China 101 Libeacuteria 182 uarr 1 Suiacuteccedila 11 Chipre 31 Liacutebia 64 darr -10 Suriname 104 Colocircmbia 87 uarr 1 Liechtenstein 8 Tailacircndia 103 Comores 163 Lituacircnia 40 uarr 1 Tajiquistatildeo 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzacircnia Repuacuteblica Unida da 152 uarr 1 Congo Repuacuteblica Democraacutetica do 187 Madagaacutescar 151 darr -2 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 114 Coreia Repuacuteblica da 15 Malaacutesia 61 uarr 3 Timor-Leste 147 Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 Costa Rica 69 darr -1 Maldivas 109 Tonga 90 Croaacutecia 46 darr -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 uarr 1 Cuba 51 Malta 36 Tuniacutesia 94 darr -1 Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistatildeo 102 Djibuti 165 darr -1 Mauriacutecia 77 Turquia 92 uarr 3 Dominica 81 darr -1 Mauritacircnia 159 darr -1 Ucracircnia 76 uarr 3 Egipto 113 darr -1 Meacutexico 57 Uganda 161 El Salvador 105 Mianmar 149 uarr 1 Uruguai 48 Emirados Aacuterabes Unidos 30 Microneacutesia Estados Federados da 116 Uzbequistatildeo 115 Equador 83 Moccedilambique 184 Vanuatu 125 darr -2 Eritreia 177 Moldaacutevia Repuacuteblica da 111 Venezuela Repuacuteblica Bolivariana da 73 Eslovaacutequia 35 Mongoacutelia 110 Vietname 128 Esloveacutenia 21 Montenegro 54 uarr 1 Zacircmbia 164 uarr 1 Espanha 23 Namiacutebia 120 uarr 1 Zimbabueacute 173 Estados Unidos da Ameacuterica 4 Nepal 157 darr -1 Estoacutenia 34 Nicaraacutegua 129
NOTA As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificaccedilatildeo do paiacutes ao longo do periacuteodo 2010ndash2011 usando dados e metodologia consistentes ao passo que um espaccedilo em branco indica que natildeo houve alteraccedilatildeo
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE16
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 4 91611 217 PM
Iacutendice
Prefaacutecio
Agradecimentos
VISAtildeO GERAL
CAPIacuteTULO 1 Porquecirc sustentabilidade e equidade
Haacute limites para o desenvolvimento humano
Sustentabilidade equidade e desenvolvimento humano
A base da nossa investigaccedilatildeo
CAPIacuteTULO 2 Padrotildees e tendecircncias dos indicadores do desenvolvimento humano da equidade e do ambiente
Progresso e perspectivas
Ameaccedilas agrave sustentaccedilatildeo do progresso
Sucesso na promoccedilatildeo de um desenvolvimento humano
sustentaacutevel e equitativo
CAPIacuteTULO 3 Acompanhar os efeitos ndash compreender as relaccedilotildees
Uma perspectiva sobre a pobreza
Ameaccedilas ambientais ao bem-estar das pessoas
Efeitos desigualadores dos eventos extremos
Descapacitaccedilatildeo e degradaccedilatildeo ambiental
CAPIacuteTULO 4 Sinergias positivas ndash estrateacutegias de sucesso para o ambiente equidade e desenvolvimento humano
A intensificaccedilatildeo das abordagens agraves privaccedilotildees ambientais e do
reforccedilo das capacidades de resiliecircncia
Evitar a degradaccedilatildeo
Abordar as alteraccedilotildees climaacuteticas ndash riscos e realidades
CAPIacuteTULO 5 Responder aos desafios poliacuteticos
O status quo natildeo eacute equitativo nem sustentaacutevel
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de
mudanccedila
O financiamento dos investimentos e a agenda das reformas
Inovaccedilotildees a niacutevel global
Notas
Bibliografia
ANEXO ESTATIacuteSTICO
Guia do leitor
Bibliografia
Tabelas estatiacutesticas
1 Iacutendice de Desenvolvimento Humano e seus componentes
2 Tendecircncias do Iacutendice de Desenvolvimento Humano 1980ndash2011
3 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Ajustado agrave Desigualdade
4 Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero e indicadores relacionados
5 Iacutendice de Pobreza Multidimensional
6 Sustentabilidade ambiental
7 Efeitos das ameaccedilas ambientais sobre o desenvolvimento humano
8 Percepccedilotildees acerca do bem-estar da liberdade e do ambiente
9 Educaccedilatildeo e sauacutede
10 Inovaccedilotildees a niacutevel global
Notas teacutecnicas
Regiotildees
Referecircncias estatiacutesticas
iv RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 1 91611 217 PM
Visatildeo geral
O Relatoacuterio deste ano eacute dedicado ao desafio do proshygresso sustentaacutevel e equitativo Uma dupla perspectiva demonstra de que forma a degradaccedilatildeo ambiental intenshysifica a desigualdade atraveacutes de impactos adversos em pessoas que jaacute se encontram em situaccedilatildeo desfavorecida e como as desigualdades no desenvolvimento humano agravam a degradaccedilatildeo ambiental
O desenvolvimento humano que consiste em alargar as escolhas das pessoas baseia-se na partilha dos recursos naturais A promoccedilatildeo do desenvolvishymento humano exige rever a sustentabilidade tanto a niacutevel local como nacional e global o que pode e deve ser realizado atraveacutes de meios simultaneamente equishytativos e promotores da capacitaccedilatildeo
Procuramos assegurar que as aspiraccedilotildees por uma vida melhor das pessoas mais pobres sejam plenamente consideradas rumo a uma melhor sustentabilidade ambiental E destacamos caminhos que permitam que as pessoas as comunidades os paiacuteses e a comunidade internacional promovam a sustentabilidade e a equishydade de forma a que estas se reforcem mutuamente
Porquecirc sustentabilidade e equidade
A abordagem do desenvolvimento humano tem uma pertinecircncia permanente para darmos sentido ao nosso mundo e respondermos aos desafios actuais e futuros O Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano (RDH) do ano passado que comemorava o seu 20ordm aniversaacuterio celebrou o conceito de desenvolvimento humano sublishynhando de que forma a equidade a capacitaccedilatildeo e a susshytentabilidade alargam as escolhas das pessoas Ao mesmo tempo destacava desafios inerentes demonstrando que estes aspectos-chave do desenvolvimento humano nem sempre estatildeo de matildeos dadas
A justificaccedilatildeo da consideraccedilatildeo conjunta da sustentabilidade e da equidade Este ano analisamos as intersecccedilotildees entre susshytentabilidade ambiental e equidade que satildeo
fundamentalmente semelhantes na sua preocupaccedilatildeo pela justiccedila distributiva Valorizamos a sustentabilishydade porque as geraccedilotildees futuras devem ter pelo menos as mesmas possibilidades que as pessoas da eacutepoca actual De igual modo todos os processos natildeo equishytativos satildeo injustos as hipoacuteteses de as pessoas levarem vidas melhores natildeo devem ser restringidas por factores alheios ao seu controlo As desigualdades satildeo especialshymente injustas quando grupos especiacuteficos quer devido ao geacutenero raccedila ou local de nascimento enfrentam sisshytematicamente situaccedilotildees de desfavorecimento
Haacute mais de uma deacutecada Sudhir Anand e Amarshytya Sen defenderam a consideraccedilatildeo conjunta da sustenshytabilidade e da equidade ldquoSeria uma grosseira violaccedilatildeo do princiacutepio universalistardquo declararam ldquose nos tornaacutesshysemos obcecados pela equidade intergeracional sem ao mesmo tempo considerar o problema da equidade intrageracionalrdquo (ecircnfase no original) Ideias semelhanshytes emergiram do Relatoacuterio da Comissatildeo Brundtland de 1987 e de uma seacuterie de declaraccedilotildees internacionais desde a de Estocolmo em 1972 agrave de Joanesburgo em 2002 Hoje no entanto muitos debates sobre a sustenshytabilidade negligenciam a igualdade tratando-a como um aspecto separado e natildeo relacionado Esta perspecshytiva eacute incompleta e contraproducente
Algumas definiccedilotildees-chave O desenvolvimento humano consiste no alargamento das liberdades e capacidades das pessoas para viverem vidas que valorizam e que tecircm motivos para valorizar Trata-se de alargar as escolhas As liberdades e capashycidades constituem uma noccedilatildeo mais alargada do que a de necessidades baacutesicas Muitos fins satildeo necessaacuterios para uma ldquoboa vidardquo fins que podem ser valiosos tanto intriacutenseca como fundamentalmente ndash podemos valoshyrizar a biodiversidade por exemplo ou a beleza natural independentemente da sua contribuiccedilatildeo para os nossos padrotildees de vida
Os grupos desfavorecidos constituem um tema central do desenvolvimento humano Neles se incluem as pessoas do futuro que sofreratildeo as consequecircncias
VISAtildeO GERAL 1
HDR11 summary CC-PTindd 2 91611 217 PM
MAIOR
MAIOR
EQUIDADE SUSTENTABILID
ADE
Restriccedilatildeo do acesso a
florestas puacuteblicas
Subsiacutedio do carvatildeo nos paiacuteses em
desenvolvimento
renovaacuteveis
4
1 As simulaccedilotildees realizadas para este Relatoacuterio suge-
Subsiacutedio do consumo
de gasolina
2
3 rem que em 2050 o IDH seria 8 inferior relativashymente agrave base de referecircncia num cenaacuterio de ldquodesafio ambientalrdquo que capta os efeitos adversos do aquecishymento global na produccedilatildeo agriacutecola no acesso a aacutegua potaacutevel e melhor saneamento e na poluiccedilatildeo (e 12 inferior no Sul da Aacutesia e na Aacutefrica Subsariana) Num cenaacuterio de ldquocataacutestrofe ambientalrdquo ainda mais adverso que antevecirc uma vasta desflorestaccedilatildeo e degradaccedilatildeo do
mais graves dos riscos decorrentes das nossas actividashydes actuais Preocupamo-nos natildeo apenas com o que acontece em meacutedia ou no cenaacuterio mais provaacutevel mas tambeacutem com o que acontece nos cenaacuterios menos proshyvaacuteveis mas ainda assim possiacuteveis em especial quando os eventos satildeo catastroacuteficos para pessoas pobres e vulneraacuteveis
Os debates sobre o que a sustentabilidade ambienshytal significa concentram-se frequentemente sobre o facto de o capital produzido pelo homem poder substituir os recursos naturais ndash ou se a criatividade humana conseguiraacute diminuir as ameaccedilas aos recursos naturais como aconteceu no passado Se tal seraacute possiacuteshyvel no futuro ainda natildeo se sabe e em combinaccedilatildeo com o risco de cataacutestrofe favorece a posiccedilatildeo de preservashyccedilatildeo dos recursos naturais baacutesicos e do fluxo associado de serviccedilos ecoloacutegicos Esta perspectiva estaacute tambeacutem em harmonia com as abordagens do desenvolvimento baseadas nos direitos humanos O desenvolvimento humano sustentaacutevel constitui o alargamento das libershydades substantivas das pessoas do mundo actual ao mesmo tempo que se envidam esforccedilos razoaacuteveis para evitar o risco de comprometer seriamente as das geraccedilotildees futuras Um debate puacuteblico fundamentado vital para definir os riscos que uma sociedade estaacute disposta a aceishytar eacute crucial para esta ideia
A tentativa conjunta de alcanccedilar o desenvolvishymento sustentaacutevel e a equidade natildeo exige que ambos se reforcem sempre mutuamente Em muitos casos teraacute de haver soluccedilotildees de compromisso As medidas
FIGURA 1
Uma ilustraccedilatildeo de sinergias poliacuteticas e soluccedilotildees de compromisso entre equidade e sustentabilidade
Este enquadramento pretende que se dedique uma atenccedilatildeo especial agrave identificaccedilatildeo de sinergias positivas entre os dois objectivos e agrave consideraccedilatildeo de soluccedilotildees de compromisso
Alargamento do acesso agraves
energias
para melhorar o ambiente podem exercer efeitos adversos na equidade como por exemplo se restrinshygirem o crescimento econoacutemico nos paiacuteses em desenshyvolvimento Este Relatoacuterio ilustra os tipos de impacshytos conjuntos que as poliacuteticas poderiam exercer natildeo deixando de reconhecer que estes natildeo se aplicam unishyversalmente e sublinhando que o contexto eacute fundashymental (figura 1)
O enquadramento apela a uma atenccedilatildeo especial agrave identificaccedilatildeo de sinergias positivas e agrave consideraccedilatildeo de soluccedilotildees de compromisso Investigamos de que forma as sociedades podem implementar soluccedilotildees de triplo benefiacutecio que favoreccedilam a sustentabilidade a equidade e o desenvolvimento humano
Padrotildees e tendecircncias progresso e perspectivas
Eacute cada vez mais evidente a generalizada degradaccedilatildeo ambiental em todo o mundo e a potencial deterioraccedilatildeo Devido ao facto de a extensatildeo das mudanccedilas futuras ser incerta analisamos uma seacuterie de previsotildees e pondeshyramos os dados relativos ao desenvolvimento humano
O nosso ponto de partida e um dos temas centrais do RDH de 2010 eacute o enorme progresso registado no desenvolvimento humano ao longo das uacuteltimas deacutecashydas mas com trecircs reservas bull O crescimento dos rendimentos tem estado assoshy
ciado agrave deterioraccedilatildeo em indicadores ambientais fundamentais como as emissotildees de dioacutexido de carbono a qualidade do solo e da aacutegua e a cobershytura florestal
bull A distribuiccedilatildeo de rendimentos agravou-se a niacutevel nacional em grande parte do mundo mesmo levando em conta a reduccedilatildeo das disparidades em termos de progressos em sauacutede e educaccedilatildeo
bull Ainda que a capacitaccedilatildeo tenda a acompanhar em meacutedia um Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) crescente verifica-se uma variaccedilatildeo consishyderaacutevel nesta relaccedilatildeo
2
MENOR solo reduccedilotildees dramaacuteticas da biodiversidade e uma
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 3 91611 217 PM
aceleraccedilatildeo dos fenoacutemenos climaacuteticos extremos o IDH global seria aproximadamente 15 inferior agrave base de referecircncia prevista
A figura 2 ilustra a escala das perdas e riscos que os nossos netos enfrentaratildeo se natildeo fizermos nada para deter ou inverter as tendecircncias actuais ateacute 2050 O cenaacuterio de cataacutestrofe ambiental conduz a um ponto de viragem antes de 2050 nos paiacuteses em desenvolvishymento ndash a sua convergecircncia com os paiacuteses ricos em termos de progresso no IDH ao longo das uacuteltimas deacutecadas comeccedila a inverter-se
Estas previsotildees sugerem que em muitos casos os mais desfavorecidos suportam e continuaratildeo a suporshytar as repercussotildees da deterioraccedilatildeo ambiental ainda que pouco contribuam para o problema Por exemshyplo os paiacuteses com um IDH baixo foram os que menos contribuiacuteram para as alteraccedilotildees climaacuteticas globais mas sofreram a maior perda de precipitaccedilatildeo e o maior aumento na sua variabilidade (figura 3) com repercusshysotildees na produccedilatildeo agriacutecola e nos meios de subsistecircncia
As emissotildees per capita satildeo muito mais elevadas nos paiacuteses desenvolvidos do que nos paiacuteses em desenshyvolvimento devido ao maior nuacutemero de actividades com utilizaccedilatildeo intensiva de energia como condushyccedilatildeo de automoacuteveis arrefecimento e aquecimento de casas e escritoacuterios e consumo de produtos alimentashyres transformados e embalados Uma pessoa num paiacutes com um IDH muito elevado eacute responsaacutevel em meacutedia por mais do quaacutedruplo das emissotildees de dioacuteshyxido de carbono e cerca do dobro das emissotildees de metano e oacutexido nitroso do que uma pessoa num paiacutes com um IDH baixo meacutedio ou elevado ndash e cerca de 30 vezes mais emissotildees de dioacutexido de carbono do que uma pessoa que vive num paiacutes com um IDH baixo O cidadatildeo britacircnico meacutedio eacute responsaacutevel por igual quantidade de emissotildees de gases com efeito de estufa em dois meses que uma pessoa de um paiacutes com um IDH baixo gera ao longo de um ano E um cidadatildeo meacutedio do Qatar o paiacutes com o maior volume de emisshysotildees per capita faacute-lo em apenas 10 dias embora este valor reflicta tanto o consumo como a produccedilatildeo que eacute consumida fora do paiacutes
Apesar de trecircs quartos do crescimento das emisshysotildees desde 1970 provirem de paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado os niacuteveis globais de gases com efeito de estufa mantecircm-se muito mais significativos nos paiacuteses com um IDH muito elevado E isto sem falar da deslocalizaccedilatildeo da produccedilatildeo com utilizaccedilatildeo intensiva de carvatildeo para os paiacuteses mais pobres cuja
Paiacuteses com um IDH muito elevado
Paiacuteses com um IDH baixo meacutedio ou elevado
1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050
FIGURA 2
Cenaacuterios que projectam os impactos dos riscos ambientais sobre as perspectivas do desenvolvimento humano ateacute 2050 IDH 10
Caso baacutesico Desafio ambiental Desastre ambiental
09
08
Caso baacutesico 07
Desafio ambiental
Desastre ambiental 06
05
04
03
Nota ver texto para explicaccedilatildeo dos cenaacuterios
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da base de dados do GRDH e B Hughes M Irfan J Moyer D Rothman e J
Soloacuterzano 2011 ldquoForecasting the Impacts of Environmental Constraints on Human Developmentrdquo Human Development Research
Paper PNUD New York que se baseiam em previsotildees da International Futures versatildeo 642
produccedilatildeo eacute maioritariamente exportada para os paiacuteshyses ricos
Em todo o mundo o crescimento do IDH tem estado associado agrave degradaccedilatildeo ambiental embora os prejuiacutezos possam ser em grande medida relacionados com o crescimento econoacutemico Compare o primeiro e o terceiro paineacuteis da figura 4 O primeiro demonstra que os paiacuteses com rendimentos mais altos geralmente apresentam emissotildees mais elevadas de dioacutexido de carbono per capita Contudo o terceiro painel natildeo revela qualquer associaccedilatildeo entre as emissotildees e as componentes de sauacutede e educaccedilatildeo do IDH Este resultado eacute intuitivo as actividades que emitem dioacutexido de carbono para a atmosfera satildeo as que estatildeo associadas agrave produccedilatildeo de bens natildeo agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede e de educaccedilatildeo Estes resultados demonstram tambeacutem a natureza natildeo linear da relaccedilatildeo entre as emissotildees de dioacutexido de carbono e as componentes do IDH existe uma relaccedilatildeo teacutenue ou inexistente num IDH baixo mas agrave medida que
VISAtildeO GERAL 3
HDR11 summary CC-PTindd 4 91611 217 PM
FIGURA 3
Aumento das temperaturas e diminuiccedilatildeo da precipitaccedilatildeo Niacuteveis e alteraccedilotildees na variabilidade climaacutetica por grupo de IDH
Temperatura Niacuteveis (graus Centiacutegrados)
084
Valor meacutedio
anos 2000
Valor meacutedio
1951ndash1980
074 066 064
Precipitaccedilatildeo (mm por mecircs)
Muito elevado
IDH Elevado
IDH Meacutedio
IDH Baixo IDH
IDH IDH IDH IDH ndash007 Muito Elevado Meacutedio Baixo
elevado
ndash149
ndash289
ndash416
Valor da variaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave meacutedia 138(pontos percentuais)
Precipitaccedilatildeo (mm por mecircs)
Temperatura (graus Centiacutegrados)
Valor meacutedio
1951ndash1980
Valor meacutedio
anos 2000
ndash065
IDH Meacutedio
ndash098
IDH Elevado
ndash138
IDH Muito
elevado
Baixo IDHndash015
IDH Baixo
ndash008
IDH Meacutedio
ndash017
IDH Elevado
ndash135
IDH Muito
elevado
Nota as alteraccedilotildees na variabilidade satildeo as diferenccedilas nos coeficientes de variaccedilatildeo entre 1951ndash1980 e a deacutecada de 2000
ponderadas pela populaccedilatildeo meacutedia para 1950ndash2008
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da Universidade de Delaware
o IDH cresce eacute atingido um ldquoponto de viragemrdquo para aleacutem do qual se observa uma forte correlaccedilatildeo positiva entre as emissotildees de dioacutexido de carbono e o rendimento
Os paiacuteses com avanccedilos mais raacutepidos no IDH registaram tambeacutem aumentos mais raacutepidos nas emissotildees de dioacutexido de carbono Estas alteraccedilotildees ao longo do tempo mais do que a relaccedilatildeo apresentada na imagem destacam o que se pode esperar no futuro como resultado do desenvolvimento actual Mais uma vez as alteraccedilotildees no rendimento impulsionam a tendecircncia
No entanto estas relaccedilotildees natildeo se aplicam a todos os indicadores ambientais A nossa anaacutelise detectou apenas uma fraca correlaccedilatildeo positiva entre o IDH e a desflorestaccedilatildeo por exemplo Por que motivo as emisshysotildees de dioacutexido de carbono diferem de outras ameshyaccedilas ambientais Sugerimos que quando a ligaccedilatildeo entre o ambiente e a qualidade de vida eacute directa tal como acontece com a poluiccedilatildeo os progressos ambienshytais satildeo frequentemente mais significativos nos paiacuteses desenvolvidos quando as ligaccedilotildees satildeo mais difusas o desempenho eacute muito mais fraco Analisando a relaccedilatildeo entre os riscos ambientais e o IDH observam-se trecircs conclusotildees gerais bull As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias como a
poluiccedilatildeo do ar interior e o acesso inadequado a aacutegua potaacutevel e melhor saneamento satildeo mais acenshytuadas em niacuteveis mais baixos do IDH e diminuem agrave medida que o IDH aumenta
bull Os riscos ambientais com efeitos comunitaacuterios como a poluiccedilatildeo do ar urbano parecem crescer e depois diminuir com o desenvolvimento haacute quem sugira que esta relaccedilatildeo eacute descrita por uma curva em U invertida
bull Os riscos ambientais com efeitos globais designashydamente as emissotildees de gases com efeito de estufa aumentam com o IDH geralmente O IDH por si soacute natildeo constitui o verdadeiro catashy
lisador destas transiccedilotildees Os rendimentos e o crescishymento econoacutemico explicam em grande parte as emisshysotildees mas a relaccedilatildeo tambeacutem natildeo eacute determinista E interacccedilotildees complexas entre forccedilas mais vastas alteram os padrotildees do risco Por exemplo o comeacutercio internashycional permite que os paiacuteses subcontratem a produccedilatildeo de bens que degradam o ambiente a utilizaccedilatildeo comershycial em larga escala de recursos naturais exerce impacshytos diferentes dos associados agrave exploraccedilatildeo dos meios de subsistecircncia e os perfis ambientais urbano e rural satildeo diferentes E como iremos ver as poliacuteticas e o contexto poliacutetico tecircm uma importacircncia fundamental
Consequentemente os padrotildees natildeo satildeo inevitaacuteshyveis Vaacuterios paiacuteses alcanccedilaram progressos significativos tanto no IDH como na equidade e na sustentabilidade ambiental Em linha com a nossa concentraccedilatildeo nas sinergias positivas propomos uma estrateacutegia multishydimensional que identifique os paiacuteses que alcanccedilaram melhores resultados do que os seus congeacuteneres regioshynais na promoccedilatildeo da equidade aumento do IDH reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do ar interior ao niacutevel das famiacuteshylias e aumento do acesso a aacutegua potaacutevel e que obtecircm os melhores desempenhos a niacutevel regional e global na
4 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 5 91611 217 PM
FIGURA 4
A associaccedilatildeo com o dioacutexido de carbono eacute positiva e forte para o rendimento positiva para o IDH e inexistente para a sauacutede e a educaccedilatildeo
Emissotildees de dioacutexido de carbono per capita (toneladas) 35
30
25
20
15
10
5
0 01 02 03 04 05 06 07 08 09 01 02 03 04 05 06 07 08 09 ndash03 ndash02 ndash01 0 01 02
Componente de rendimento do IDH
Nota os dados satildeo de 2007
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da base de dados do GRDH
sustentabilidade ambiental (tabela 1) A sustentabilishydade ambiental eacute calculada tendo em conta as emissotildees de gases com efeito de estufa a utilizaccedilatildeo da aacutegua e a desflorestaccedilatildeo Os resultados satildeo mais ilustrativos do que indicativos devido agrave fragmentaccedilatildeo dos dados e a outras questotildees relativas agrave comparabilidade Apenas um paiacutes a Costa Rica ultrapassa a sua mediana regioshynal em todos os criteacuterios ao passo que os outros trecircs paiacuteses mais bem classificados apresentam assimetrias ao longo das vaacuterias dimensotildees A Sueacutecia destaca-se pela sua elevada taxa de reflorestaccedilatildeo em comparaccedilatildeo com as meacutedias regionais e globais
A nossa lista revela que na comparaccedilatildeo entre regiotildees fases de desenvolvimento e caracteriacutesticas estruturais os paiacuteses podem promulgar poliacuteticas proshymotoras da sustentabilidade ambiental da equidade e dos aspectos-chave do desenvolvimento humano
TABELA 1
IDH Sauacutede e educaccedilatildeo (parcela natildeo explicada pelo rendimento)
captados no IDH Analisamos os tipos de poliacuteticas e programas associados ao sucesso natildeo deixando de sublinhar a importacircncia das condiccedilotildees locais e do contexto
De uma maneira geral contudo as tendecircncias ambientais ao longo das uacuteltimas deacutecadas demons-tram uma deterioraccedilatildeo em diversas frentes com repercussotildees adversas no desenvolvimento humano especialmente para os milhotildees de pessoas que depenshydem directamente dos recursos naturais para a sua subsistecircncia bull A niacutevel global quase 40 da terra apresenta-se
degradada devido agrave erosatildeo dos solos diminuiccedilatildeo da fertilidade e sobrepastoreio A produtividade da terra estaacute a diminuir com uma perda de renshydimento prevista que chega aos 50 nos cenaacuterios mais negativos
Paiacuteses com bom desempenho em termos de ambiente desenvolvimento humano e equidade ano mais recente disponiacutevel Ameaccedilas globais Impactos locais Desenvolvimento humano
Paiacutes Emissotildees de gases
com efeito de estufa Desflorestaccedilatildeo Uso da aacutegua Acesso a aacutegua Poluiccedilatildeo do ar
IDH (percentagem da mediana regional)
Perda total (percentagem da mediana
regional)
Costa Rica 104 77
Alemanha 103 91
Filipinas 103 89
Sueacutecia 102 70
Nota todos estes paiacuteses cumprem os criteacuterios dos limiares absolutos para as ameaccedilas globais conforme definidos no Relatoacuterio completo (capiacutetulo 2 nota 80) tecircm melhor desempenho do que a mediana dos seus pares
regionais respectivos nas dimensotildees do desenvolvimento humano e da desigualdade e tecircm um melhor desempenho do que a mediana regional para os impactos locais
VISAtildeO GERAL 5
HDR11 summary CC-PTindd 6 91611 217 PM
FIGURA 5
Algumas regiotildees desflorestam outras reflorestam e florestam Proporccedilotildees de cobertura florestal e variaccedilatildeo por regiatildeo 1990ndash2010 (milhotildees de km2)
Aacuterea florestal em 2010 Variaccedilatildeo da aacuterea florestal (1990ndash2010)
Estados Aacuterabes
Aacutesia Oriental 010e Paciacutefico
Europa e006Aacutesia Central
Ameacuterica Latina e
Caraiacutebas
002Aacutesia do Sul
Aacutefrica Subsariana
Muito 011elevado IDH
Elevado IDH
Meacutedio IDH 003
Baixo IDH
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados do Banco Mundial (2011b) World Development Indicators Washington DC Banco
Mundial
bull A agricultura representa 70 a 85 da utilizaccedilatildeo de aacutegua e prevecirc-se que 20 da produccedilatildeo global de cereais utilize a aacutegua de forma insustentaacutevel ameshyaccedilando o futuro crescimento agriacutecola
bull A desflorestaccedilatildeo eacute um desafio de peso Entre 1990 e 2010 a Ameacuterica Latina e Caraiacutebas e a Aacutefrica Subsariana sofreram as maiores perdas floresshytais seguidas pelos Estados Aacuterabes (figura 5) As outras regiotildees testemunharam ganhos ligeiros na cobertura florestal
bull A desertificaccedilatildeo ameaccedila as terras aacuteridas que albergam cerca de um terccedilo da populaccedilatildeo munshydial Algumas zonas mostram-se particularshymente vulneraacuteveis designadamente a Aacutefrica Subsariana onde as terras aacuteridas satildeo altamente sensiacuteveis e a capacidade de adaptaccedilatildeo eacute baixa Prevecirc-se que os factores ambientais adversos
provoquem um aumento dos preccedilos dos produtos alimentares a niacutevel mundial em 30 a 50 em tershy
aos 13 mil milhotildees de pessoas que trabalham na agricultura pesca silvicultura caccedila e apanha Eacute proshyvaacutevel que o fardo da degradaccedilatildeo ambiental e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas esteja a tornar-se desigual entre os vaacuterios grupos ndash por vaacuterios motivos bull Muitas pessoas pobres das zonas rurais depenshy
dem esmagadoramente dos recursos naturais para os seus rendimentos Mesmo as pessoas que natildeo se envolvem habitualmente neste tipo de actividades podem fazecirc-lo como estrateacuteshygia de sobrevivecircncia em condiccedilotildees de extrema adversidade
bull A forma como a degradaccedilatildeo ambiental iraacute afectar as pessoas depende de serem produtoshyras liacutequidas ou consumidoras liacutequidas de recurshysos naturais de produzirem para subsistecircncia ou para o mercado e da rapidez com que estatildeo aptas a trocar uma destas actividades por outra e diversificar os seus meios de subsistecircncia por intermeacutedio de outras ocupaccedilotildees
bull Hoje cerca de 350 milhotildees de pessoas muitas delas pobres vivem em florestas ou nas suas proshyximidades dependendo destas para a sua subshysistecircncia e rendimento Tanto a desflorestaccedilatildeo como as restriccedilotildees ao acesso a recursos naturais podem prejudicar os mais pobres Dados relatishyvos a um leque de paiacuteses sugerem que as mulheres dependem geralmente mais das florestas do que os homens pois costumam ter menos opccedilotildees proshyfissionais menos mobilidade e suportam a maioshyria da responsabilidade pela recolha de madeira para combustiacutevel
bull Cerca de 45 milhotildees de pessoas pelo menos seis milhotildees das quais mulheres dependem da pesca como modo de vida e estatildeo ameaccediladas pela sobrepesca e pelas alteraccedilotildees climaacuteticas A vulshynerabilidade apresenta-se em duas vertentes os paiacuteses em maior risco tambeacutem dependem mais da pesca para consumo de proteiacutenas alimentares subsistecircncia e exportaccedilatildeo Prevecirc-se que as alterashyccedilotildees climaacuteticas provoquem fortes diminuiccedilotildees nas unidades populacionais de peixe nas ilhas do Paciacutefico ao passo que os benefiacutecios deveratildeo sentir-se em algumas latitudes setentrionais incluindo zonas em torno do Alasca Gronelacircnshydia Noruega e Federaccedilatildeo Russa Na medida em que as mulheres dos paiacuteses pobres
6
ndash007
ndash070
ndash093
ndash071
ndash081
1680
1010
672
658
088
093
585
947
900
470
mos reais nas proacuteximas deacutecadas e que faccedilam crescer a se encontram desproporcionadamente envolvidas na volatilidade dos preccedilos com graves repercussotildees nas agricultura de subsistecircncia e recolha de aacutegua enfrenshyfamiacutelias mais pobres Os maiores riscos colocam-se tam consequecircncias adversas mais significativas de
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 7 91611 217 PM
degradaccedilatildeo ambiental Muitos povos indiacutegenas tamshybeacutem dependem fortemente dos recursos naturais e vivem em ecossistemas especialmente vulneraacuteveis aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas como pequeshynos Estados insulares em desenvolvimento regiotildees aacutercticas e altitudes elevadas Os dados sugerem que as praacuteticas tradicionais podem proteger os recursos naturais no entanto estes conhecimentos satildeo freshyquentemente ignorados ou menosprezados Os efeishytos das alteraccedilotildees climaacuteticas nos meios de subsistecircncia dos agricultores dependem da cultura da regiatildeo e da estaccedilatildeo o que sublinha a importacircncia de uma anaacutelise aprofundada e local Os impactos tambeacutem divergiratildeo em funccedilatildeo dos padrotildees de produccedilatildeo e consumo das famiacutelias do acesso a recursos dos niacuteveis de pobreza e da capacidade de fazer face agraves dificuldades No entanto em conjunto os impactos biofiacutesicos liacutequidos das alteraccedilotildees climaacuteticas sobre as culturas irrigadas e de sequeiro ateacute 2050 deveratildeo ser negativos
Compreender as ligaccedilotildees
Com base nas importantes intersecccedilotildees entre o ambiente e a equidade ao niacutevel global analisamos as ligaccedilotildees aos niacuteveis da comunidade e da famiacutelia Destashycamos tambeacutem paiacuteses e grupos que romperam com o padratildeo sublinhando transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo
Um tema central as pessoas mais desfavorecishydas suportam um duplo fardo de privaccedilatildeo Para aleacutem de serem mais vulneraacuteveis aos efeitos mais vastos da degradaccedilatildeo ambiental tecircm tambeacutem de fazer face a ameaccedilas ao seu ambiente imediato colocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior aacutegua contaminada e saneashymento deficiente O nosso Iacutendice de Pobreza Multidishymensional (IPM) lanccedilado no RDH de 2010 e calcushylado este ano para 109 paiacuteses proporciona um olhar mais atento a estes tipos de privaccedilatildeo a fim de detectar onde satildeo mais graves
O IPM mede graves deacutefices nas dimensotildees da sauacutede da educaccedilatildeo e dos padrotildees de vida analisando tanto o nuacutemero de pessoas carenciadas como a intenshysidade das suas privaccedilotildees (figura 6) Este ano debrushyccedilamo-nos sobre o alastramento das privaccedilotildees ambienshytais entre as pessoas multidimensionalmente pobres e respectivas sobreposiccedilotildees uma inovaccedilatildeo no IPM
A perspectiva centrada na pobreza permite-nos exashyminar as privaccedilotildees ambientais no acesso ndash a combustiacuteshyvel moderno para cozinhar aacutegua potaacutevel e saneamento baacutesico Estas privaccedilotildees absolutas jaacute de si importantes
FIGURA 6
Iacutendice de Pobreza Multidimensional ndash um foco sobre as maiores viacutetimas de privaccedilotildees
PadratildeoPobreza de vida
multidimensional IPM
EducaccedilatildeoSauacutede
constituem graves violaccedilotildees dos direitos humanos O fim destas privaccedilotildees poderia aumentar capacidades de ordem superior alargando as escolhas das pessoas e fazendo progredir o desenvolvimento humano
Nos paiacuteses em desenvolvimento pelo menos seis em cada dez pessoas sofrem de uma destas privaccedilotildees ambientais e quatro em cada dez satildeo sujeitas a duas ou mais Estas privaccedilotildees satildeo especialmente acentuashydas entre as pessoas multidimensionalmente pobres mais de nove em cada dez das quais sofrendo pelo menos de uma A maioria estaacute sujeita a privaccedilotildees sobrepostas oito em cada dez pessoas multidimenshysionalmente pobres sofrem de duas ou mais e quase uma em cada trecircs (29) sofre das trecircs Estas privaccedilotildees ambientais contribuem desproporcionadamente para a pobreza multidimensional correspondendo a 20 do IPM ndash acima do seu peso de 17 no iacutendice Na maioria dos paiacuteses em desenvolvimento as privaccedilotildees satildeo mais elevadas no acesso a combustiacutevel para cozishynhar embora a escassez de aacutegua seja de importacircncia primordial em vaacuterios Estados Aacuterabes
TABELA 2
10 paiacuteses com a mais baixa parcela de privaccedilotildees ambientais entre os multidimensionalmente pobres ano mais recente disponiacutevel do periacuteodo 2000ndash2010
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com pelo menos uma privaccedilatildeo
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com todas as trecircs privaccedilotildees
Brasil Bangladesh
Guiana Paquistatildeo
Djibuti Gacircmbia
Ieacutemen Nepal
Iraque Iacutendia
Marrocos Butatildeo
Paquistatildeo Djibuti
Senegal Brasil
Colocircmbia Marrocos
Angola Guiana
Nota os paiacuteses a negrito constam de ambas as listas Fonte estimativas da equipa do GRDH baseadas em dados desagregados do IPM
VISAtildeO GERAL 7
HDR11 summary CC-PTindd 8 91611 217 PM
bull bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bullbull bull bull bull
bull
bull
bull
bull bull
bull
bull
bull
Para melhor compreender as privaccedilotildees ambienshytais analisaacutemos os padrotildees relativos a determinados niacuteveis de pobreza Os paiacuteses foram ordenados pela proporccedilatildeo de pessoas multidimensionalmente pobres que enfrenta uma privaccedilatildeo ambiental e pela proporshyccedilatildeo que enfrenta as trecircs As proporccedilotildees da populaccedilatildeo com privaccedilotildees ambientais aumentam com o IPM mas verificam-se fortes variaccedilotildees em torno desta tendecircnshycia A tabela 2 identifica os dez paiacuteses com a menor privaccedilatildeo ambiental na sua populaccedilatildeo multidimensioshynalmente pobre considerando o seu IPM (coluna da esquerda) Os paiacuteses com a menor proporccedilatildeo de pesshysoas pobres que enfrentam pelo menos uma privaccedilatildeo encontram-se maioritariamente nos Estados Aacuterabes e na Ameacuterica Latina e Caraiacutebas (sete das dez primeiras posiccedilotildees)
Dos paiacuteses com o menor nuacutemero de pessoas mulshytidimensionalmente pobres com as trecircs privaccedilotildees ambientais os que apresentam o melhor desempenho concentram-se no Sul da Aacutesia ndash cinco das dez primeishyras posiccedilotildees (ver tabela 2 coluna da direita) Vaacuterios paiacuteses do Sul da Aacutesia reduziram algumas privaccedilotildees ambientais nomeadamente o acesso a aacutegua potaacutevel ainda que outras privaccedilotildees tenham permanecido acenshytuadas E cinco paiacuteses encontram-se nas dez primeiras posiccedilotildees de ambas as listas a sua pobreza ambiental natildeo somente eacute relativamente baixa como tambeacutem menos intensa
FIGURA 7
As mortes atribuiacuteveis a riscos ambientais estatildeo associadas a valores elevados do IPM
Iacutendice de Pobreza Multidimensional (IPM) 07
06
05
SERRA LEOA04
03
02
01
0 bullbullbullbull
NIacuteGbull ER
MOCcedilAMBIQUE
ETIOacute
bull
PIA
bullbull M
bullbull bull SOMAacuteLIA
ALI
COMORES bull bull
LIBEacuteRIA bull R
bull UANDA
ANGbull
OLA bull
bullbull bull
bull bull
bullbull bull CHADE
bull
bull
bull
bull bull
bull bull CAMAROtildeES
bullbull bull
bullbullbullbull GANAbull bull
bullbull CHINAbullbullbullbullbullbullbullbull
bull bullbullbull
bull TAJIQUISTAtildeO
0 1000 2000 3000 4000 5000
Mortes devidas a causas ambientais por milhatildeo de pessoas
Nota exclui os paiacuteses com IDH muito elevado Os anos dos inqueacuteritos variam conforme os paiacuteses consultar a tabela estatiacutestica
5 no Relatoacuterio completo para pormenores
Fonte A Pruumlss-Uumlstuumln R Bos F Gore e J Bartram 2008 Safer Water Better Health Costs Benefits and Sustainability of
Interventions to Protect and Promote Health Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
O desempenho nestes indicadores natildeo identifica necessariamente riscos e degradaccedilatildeo a niacutevel ambiental de uma forma mais geneacuterica em termos de por exemshyplo exposiccedilatildeo a cheias Ao mesmo tempo as pessoas pobres mais sujeitas a ameaccedilas ambientais directas estatildeo tambeacutem mais expostas agrave degradaccedilatildeo ambiental em grande escala
Exploramos este padratildeo em maior profundishydade analisando a relaccedilatildeo entre o IPM e as pressotildees causadas pelas alteraccedilotildees climaacuteticas Em 130 regishyotildees administrativas definidas a niacutevel nacional em 15 paiacuteses comparamos niacuteveis de IPM especiacuteficos por aacutereas com alteraccedilotildees na precipitaccedilatildeo e na temshyperatura De uma maneira geral as regiotildees e localishydades mais pobres destes paiacuteses parecem ter ficado mais quentes mas natildeo muito mais huacutemidas ou mais secas ndash uma alteraccedilatildeo coerente com os dados relatishyvos aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas na pobreza de rendimentos
Ameaccedilas ambientais para aspectos seleccionados do desenvolvimento humano A degradaccedilatildeo ambiental reduz as capacidades das pessoas em diversas formas natildeo se limitando aos rendimentos e meios de subsistecircncia mas abarcando tambeacutem os impactos na sauacutede na educaccedilatildeo e noutras dimensotildees do bem-estar
Ambientes degradados e sauacutede ndash privaccedilotildees
sobrepostas
O fardo que representam as doenccedilas causadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior aacutegua contaminada e saneamento deficiente eacute maior para as pessoas dos paiacuteses pobres especialmente para os grupos desfavoreshycidos A poluiccedilatildeo do ar interior mata 11 vezes mais pesshysoas que vivem em paiacuteses com um IDH baixo do que pessoas noutros paiacuteses Os grupos desfavorecidos dos paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado enfrentam um maior risco causado pela poluiccedilatildeo do ar exterior devido a uma exposiccedilatildeo e vulnerabilidade superiores Nos paiacuteses com um IDH baixo mais de seis pessoas em cada dez natildeo dispotildeem de acesso imediato a aacutegua de melhor qualidade ao passo que quatro em cada dez natildeo dispotildeem de instalaccedilotildees sanitaacuterias o que conshytribui tanto para a disseminaccedilatildeo de doenccedilas como para a subnutriccedilatildeo As alteraccedilotildees climaacuteticas ameaccedilam agravar estas disparidades atraveacutes do alastramento de doenccedilas tropicais como a malaacuteria e a febre de dengue e da diminuiccedilatildeo dos rendimentos das culturas
8 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 9 92111 838 AM
A base de dados sobre a Carga Global da Doenccedila da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede revela algumas conclusotildees surpreendentes sobre as repercussotildees dos factores ambientais como a de que a aacutegua natildeo potaacuteshyvel e as condiccedilotildees de saneamento e higiene deficientes encontram-se entre as dez principais causas de doenccedila a niacutevel mundial Todos os anos doenccedilas relacionadas com o ambiente incluindo infecccedilotildees respiratoacuterias agudas e diarreia matam pelo menos trecircs milhotildees de crianccedilas com menos de cinco anos ndash mais do que as populaccedilotildees totais com menos de cinco anos da Aacuteustria Beacutelgica Paiacuteses Baixos Portugal e Suiacuteccedila em conjunto
A degradaccedilatildeo ambiental e as alteraccedilotildees climaacuteticas afectam os ambientes fiacutesicos e sociais os conhecimenshytos os activos e os comportamentos As dimensotildees do desfavorecimento podem interagir intensificando os impactos negativos ndash por exemplo a intensidade dos riscos para a sauacutede eacute mais elevada quando a aacutegua e o saneamento satildeo deficientes privaccedilotildees que frequenteshymente coincidem Dos dez paiacuteses com as taxas mais elevadas de morte por cataacutestrofe ambiental seis figushyram tambeacutem nas dez primeiras posiccedilotildees da lista do IPM incluindo o Niacuteger o Mali e Angola (figura 7)
Crescem os entraves agrave educaccedilatildeo para as
crianccedilas desfavorecidas especialmente as
raparigas
Apesar de taxas de matriacutecula no ensino primaacuterio prashyticamente universais em muitas regiotildees do mundo persistem lacunas Quase trecircs em cada dez crianccedilas em idade de frequentar o ensino primaacuterio em paiacuteses com um IDH baixo natildeo estatildeo sequer matriculadas na escola primaacuteria e diversos obstaacuteculos alguns dos quais ambientais continuam a afectar ateacute as crianccedilas que estatildeo matriculadas A falta de electricidade por exemplo exerce tanto efeitos directos como indirectos O acesso agrave electricidade pode oferecer uma melhor ilushyminaccedilatildeo proporcionando um aumento do tempo de estudo assim como a utilizaccedilatildeo de fogotildees modernos reduzindo o tempo despendido na recolha de madeira para combustiacutevel e aacutegua actividades que demonstrashyram abrandar os progressos na educaccedilatildeo e diminuir as matriacuteculas nas escolas As raparigas satildeo geralmente afectadas em maior grau porque estatildeo mais propensas a aliar a recolha de recursos agrave escolarizaccedilatildeo O acesso a aacutegua potaacutevel e a um melhor saneamento eacute tambeacutem especialmente importante para a educaccedilatildeo das raparishygas permitindo-lhes alcanccedilar progressos em termos de sauacutede poupanccedila de tempo e privacidade
Outras repercussotildees
As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias podem coincidir com pressotildees ambientais de maior alcance reduzindo as escolhas das pessoas numa vasta seacuterie de contexshytos e dificultando a subsistecircncia conseguida agrave base de recursos naturais as pessoas tecircm de trabalhar mais para obterem as mesmas receitas ou podem ateacute ter de migrar para escapar agrave degradaccedilatildeo ambiental
Os meios de subsistecircncia dependentes de recursos satildeo actividades que exigem muito tempo especialshymente quando as famiacutelias natildeo dispotildeem de combusshytiacuteveis modernos para cozinhar e aacutegua potaacutevel E os inqueacuteritos sobre o emprego do tempo revelam as desishygualdades com base no geacutenero associadas As mulheshyres despendem geralmente muito mais horas do que os homens a recolher madeira e aacutegua e as raparigas gas-tam frequentemente mais tempo do que os rapazes Foi tambeacutem demonstrado que o forte envolvimento das mulheres nestas tarefas as impede de se dedicarem a actividades de maior retorno
Tal como defendia o RDH de 2009 a mobilidade ndash permitir que as pessoas escolham o local onde vivem ndash eacute importante para alargar as liberdades das pessoas e alcanccedilar melhores resultados Contudo as restriccedilotildees legais tornam a migraccedilatildeo arriscada Calcular o nuacutemero de pessoas que se desloca para escapar a pressotildees ambientais eacute difiacutecil porque outros factores entram em jogo nomeadamente a pobreza No entanto alguns caacutelculos apontam para valores bastante elevados
As pressotildees ambientais tecircm tambeacutem sido associashydas a uma maior probabilidade de conflitos A associashyccedilatildeo contudo natildeo eacute directa e eacute influenciada por factores mais abrangentes a niacutevel de contexto e economia poliacuteshytica que tornam as pessoas as comunidades e a socieshydade vulneraacuteveis aos efeitos da degradaccedilatildeo ambiental
Efeitos desiguais de fenoacutemenos climaacuteticos extremos Em conjunto com ameaccedilas croacutenicas perniciosas a degradaccedilatildeo ambiental pode ampliar a probabilidade de ameaccedilas graves com impactos desiguais A nossa anaacutelise sugere que um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses com um IDH meacutedio
E o fardo natildeo eacute suportado de forma homogeacutenea o risco de lesotildees e mortes causadas por cheias ventos fortes e deslizamentos de terras eacute mais elevado entre as crianccedilas as mulheres e os idosos especialmente os
Um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas
afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos
repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses
com um IDH meacutedio
VISAtildeO GERAL 9
HDR11 summary CC-PTindd 10 91611 217 PM
Satisfazer as necessidades sem
resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as
emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17
face ao niacutevel actual
mais pobres A flagrante desigualdade de geacutenero das cataacutestrofes naturais sugere que as desigualdades na exposiccedilatildeo bem como no acesso a recursos capacidashydes e oportunidades desfavorecem sistematicamente algumas mulheres ao tornaacute-las mais vulneraacuteveis
As crianccedilas sofrem desproporcionadamente com os choques climaacuteticos porque os efeitos duradouros da subnutriccedilatildeo e das faltas agrave escola limitam as suas persshypectivas Dados relativos a muitos paiacuteses em desenvolshyvimento demonstram de que forma os choques econoacuteshymicos transitoacuterios podem levar as famiacutelias a retirar as crianccedilas da escola De uma maneira geral vaacuterios facshytores condicionam a exposiccedilatildeo das famiacutelias a choques adversos e a sua capacidade de fazer face agraves pressotildees incluindo o tipo de choque o estatuto socioeconoacuteshymico o capital social e apoio informal e a equidade e eficaacutecia dos esforccedilos de ajuda e reconstruccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo ndash escolhas reprodutivas e desequiliacutebrios poliacuteticos As transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo permitiram que alguns paiacuteses e grupos melhorassem a sustentabilidade ambiental e a equishydade fazendo progredir o desenvolvimento humano
Igualdade de geacutenero
O nosso Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero (IDG) actualizado este ano para 145 paiacuteses demonstra de que forma as restriccedilotildees agrave sauacutede reprodutiva contrishybuem para a desigualdade de geacutenero Este aspecto eacute importante uma vez que em paiacuteses em que o conshytrolo eficaz da reproduccedilatildeo eacute universal as mulheres tecircm menos filhos beneficiando de assistecircncia em mateacuteria de sauacutede materna e infantil e menos emissotildees de gases com efeito de estufa Por exemplo em Cuba na Mauriacutecia na Tailacircndia e na Tuniacutesia onde os cuishydados de sauacutede reprodutiva e os contraceptivos estatildeo facilmente disponiacuteveis as taxas de fertilidade enconshytram-se abaixo dos dois filhos por mulher Contudo persistem substanciais necessidades sem resposta em todo o mundo e os dados sugerem que se todas as mulheres pudessem exercer a escolha da sauacutede reproshydutiva o crescimento populacional abrandaria o sufishyciente para baixar as emissotildees dos gases com efeito de estufa face aos niacuteveis actuais Satisfazer as necessidashydes sem resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17 face ao niacutevel actual
O IDG tambeacutem se concentra na participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees poliacuteticas destacando
que as mulheres ficam atraacutes dos homens em todo o mundo especialmente na Aacutefrica Subsariana no Sul da Aacutesia e nos Estados Aacuterabes Este aspecto apresenta implicaccedilotildees importantes para a sustentabilidade e a equidade Devido ao facto de as mulheres suportarem frequentemente o fardo mais pesado no que se refere agrave recolha de recursos e de se encontrarem mais expostas agrave poluiccedilatildeo do ar interior satildeo geralmente mais afectashydas do que os homens por decisotildees relacionadas com os recursos naturais Estudos recentes revelam que natildeo soacute a participaccedilatildeo das mulheres eacute importante como tambeacutem a forma como participam e em que medida E dado que as mulheres se preocupam geralmente mais com o ambiente apoiam poliacuteticas ambientais e votam em liacutederes proacute-ambientais o seu maior envolshyvimento na poliacutetica e em organizaccedilotildees natildeo governashymentais poderia resultar em benefiacutecios ambientais com efeitos multiplicadores em todos os Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio
Estes argumentos natildeo satildeo novos mas reafirmam o valor do alargamento das liberdades efectivas das mulheres Assim a participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees possui tanto um valor intriacutenseco como uma importacircncia fundamental na abordagem agrave equidade e agrave degradaccedilatildeo ambiental
Disparidades na capacitaccedilatildeo
Tal como defendia o RDH de 2010 a capacitaccedilatildeo tem muitos aspectos incluindo a democracia formal e proshycessual ao niacutevel nacional e processos participativos ao niacutevel local A capacitaccedilatildeo poliacutetica aos niacuteveis nacional e subnacional demonstrou melhorar a sustentabilidade ambiental E apesar de o contexto ser importante estushydos revelam que as democracias em geral prestam mais contas aos eleitores e tecircm mais probabilidades de apoiar as liberdades civis Um desafio-chave em todo o mundo contudo eacute que mesmo em sistemas democraacuteticos as pessoas mais negativamente afectadas pela degradaccedilatildeo ambiental satildeo as que estatildeo geralmente em pior situaccedilatildeo e menos capacitadas pelo que as prioridades poliacuteticas natildeo reflectem os seus interesses e necessidades
Estatildeo a acumular-se dados que confirmam que as desigualdades a niacutevel de capacitaccedilatildeo concretizadas por intermeacutedio de instituiccedilotildees poliacuteticas afectam os resulshytados ambientais numa seacuterie de paiacuteses e contextos Tal significa que as pessoas pobres e outros grupos desfavoshyrecidos sofrem desproporcionadamente com os efeitos da degradaccedilatildeo ambiental Novas anaacutelises realizadas para este Relatoacuterio abrangendo cerca de 100 paiacuteses confirmam que uma maior equidade na distribuiccedilatildeo
10 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 11 91611 217 PM
da capacitaccedilatildeo num sentido mais lato gera uma assoshyciaccedilatildeo positiva a melhores resultados ambientais incluindo um melhor acesso agrave aacutegua menor degradaccedilatildeo da terra e menos mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior e por aacutegua contaminada o que sugere que haacute definitivamente lugar para sinergias positivas
Sinergias positivas ndash estrateacutegias beneacuteficas para o ambiente a equishydade e o desenvolvimento humano
Perante os desafios apresentados neste documento uma seacuterie de governos representantes da sociedade civil e do sector privado e parceiros de desenvolvishymento criaram abordagens que integram a sustentashybilidade ambiental e a equidade e que promovem o desenvolvimento humano ndash estrateacutegias com um trishyplo benefiacutecio As soluccedilotildees eficazes devem ser adaptadas aos contextos especiacuteficos No entanto continua a ser importante considerar as experiecircncias locais e nacioshynais que revelam potencial e reconhecer princiacutepios que se aplicam a todos os contextos Ao niacutevel local sublinhamos a necessidade de instituiccedilotildees inclusivas ao niacutevel nacional o espaccedilo para a disseminaccedilatildeo de inoshyvaccedilotildees de sucesso e reformas poliacuteticas
A agenda poliacutetica eacute vasta Este Relatoacuterio natildeo pode dar-lhe uma resposta cabal ndash mas o valor acrescentado reside em identificar estrateacutegias de triplo benefiacutecio que decircem provas de sucesso na resposta aos nossos desafios sociais econoacutemicos e ambientais gerindo ou mesmo ignorando as soluccedilotildees de compromisso atraveacutes de abordagens que sejam beneacuteficas natildeo somente para o ambiente mas tambeacutem para a equidade e para o desenshyvolvimento humano de uma forma mais generalizada A fim de inspirar o debate e a acccedilatildeo oferecemos exemshyplos concretos que demonstram como a estrateacutegia de ultrapassar potenciais soluccedilotildees de compromisso e de identificar sinergias positivas funcionou na praacutetica Apresentamos agora um exemplo ligado agraves formas modernas de energia
Acesso a formas modernas de energia A energia eacute vital para o desenvolvimento humano mas cerca de 15 milhotildees de pessoas em todo o mundo ou seja mais de uma em cada cinco natildeo dispotildeem de elecshytricidade Entre as pessoas multidimensionalmente pobres as privaccedilotildees satildeo mais graves uma em cada trecircs natildeo dispotildee de acesso
Existiraacute uma soluccedilatildeo de compromisso entre o alarshygamento do aprovisionamento de energia e as emissotildees
de carbono Natildeo necessariamente Defendemos que esta relaccedilatildeo eacute caracterizada incorrectamente Existem muitas perspectivas promissoras para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente bull As opccedilotildees descentralizadas natildeo ligadas agrave rede
satildeo tecnicamente viaacuteveis para prestar serviccedilos de energia a famiacutelias pobres e podem ser financiadas e fornecidas com um impacto miacutenimo no clima
bull Fornecer serviccedilos baacutesicos de energia moderna para todos aumentaria as emissotildees de dioacutexido de carbono em apenas 08 calcula-se levando em conta vastos compromissos poliacuteticos jaacute anunciados O aprovisionamento global de energia atingiu
um ponto de viragem em 2010 com as energias renoshyvaacuteveis a representarem 25 da capacidade energeacutetica global e prestando mais de 18 da electricidade gloshybal O desafio reside em alargar o acesso a uma escala e velocidade que melhore as vidas dos homens e mulheshyres pobres agora e no futuro
Prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Um menu mais vasto de medidas para prevenir a degrashydaccedilatildeo ambiental vai desde o alargamento das escolhas reprodutivas agrave promoccedilatildeo da gestatildeo comunitaacuteria das floshyrestas e respostas adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes
Os direitos reprodutivos incluindo o acesso a sershyviccedilos de sauacutede reprodutiva constituem uma condiccedilatildeo preacutevia para a capacitaccedilatildeo das mulheres e poderiam prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Melhorias imporshytantes satildeo viaacuteveis Muitos exemplos confirmam as oportunidades de utilizar as infra-estruturas de sauacutede existentes para prestar serviccedilos de sauacutede reprodutiva a um custo suplementar miacutenimo e a importacircncia do envolvimento da comunidade Considere-se o Banshygladesh onde as taxas de fertilidade caiacuteram de 66 filhos por mulher em 1975 para 24 em 2009 O governo utilizou acccedilotildees de sensibilizaccedilatildeo e subsiacutedios para melhorar a disponibilidade de contraceptivos e influenciou as normas sociais atraveacutes de debates com liacutederes de opiniatildeo de ambos os sexos incluindo liacutederes religiosos professores e organizaccedilotildees natildeo governamentais
A gestatildeo comunitaacuteria das florestas poderia comshypensar a degradaccedilatildeo ambiental local e mitigar as emisshysotildees de carbono mas a experiecircncia demonstra que tambeacutem arrisca excluir e desfavorecer grupos jaacute de si marginalizados Para evitar estes riscos sublinhamos a importacircncia de uma vasta participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e implementaccedilatildeo da gestatildeo das florestas especialmente das mulheres e de assegurar que os grupos pobres e
Existem muitas perspectivas promissoras
para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente
VISAtildeO GERAL 11
HDR11 summary CC-PTindd 12 91611 217 PM
A importacircncia da equidade e da inclusatildeo
estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Propomos levar a agenda mais longe
aqueles que dependem dos recursos florestais natildeo fiquem em pior situaccedilatildeo
Estatildeo tambeacutem a emergir vias promissoras para reduzir os impactos negativos das cataacutestrofes atraveacutes de respostas equitativas e adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes e de sisshytemas de protecccedilatildeo social inovadores As respostas agraves cataacutestrofes incluem a cartografia dos riscos com base na comunidade e uma distribuiccedilatildeo mais progressiva dos activos reconstruiacutedos A experiecircncia tem conduzido a um desvio para modelos descentralizados de reduccedilatildeo do risco Estes esforccedilos podem capacitar as comunishydades locais em especial as mulheres enfatizando a participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e tomada de decisotildees As comunidades podem realizar a reconstruccedilatildeo de uma forma que compense as desigualdades existentes
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de mudanccedila
que se refere agraves emissotildees futuras por exemplo mas geralmente natildeo dizem nada sobre questotildees distribushytivas Mesmo quando os efeitos sobre os diferentes grupos satildeo considerados a atenccedilatildeo costuma restrinshygir-se aos rendimentos das pessoas A importacircncia da equidade e da inclusatildeo estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas Propomos levar a agenda mais longe
Vaacuterios princiacutepios-chave poderiam integrar preoshycupaccedilotildees mais vastas com a equidade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas atraveacutes do envolvimento das partes inteshyressadas numa anaacutelise que considere bull As dimensotildees de natildeo-rendimento do bem-estar
atraveacutes de ferramentas como o IPM bull Efeitos directos e indirectos das poliacuteticas bull Mecanismos de compensaccedilatildeo para pessoas negashy
tivamente afectadas bull Risco de fenoacutemenos climaacuteticos extremos que
ainda que improvaacuteveis poderiam revelar-se catastroacuteficos
A anaacutelise preacutevia das consequecircncias distributivas e ambientais das poliacuteticas eacute vital
Um ambiente limpo e seguro ndash um direito
natildeo um privileacutegio
Integrar os direitos ambientais nas constituiccedilotildees e legisshylaccedilatildeo nacionais pode ser eficaz especialmente ao capashycitar os cidadatildeos a protegerem tais direitos Pelo menos 120 paiacuteses possuem constituiccedilotildees que abordam as nor-mas ambientais E muitos paiacuteses sem direitos ambientais expliacutecitos interpretam as disposiccedilotildees constitucionais gerais relativas aos direitos individuais como incluindo um direito fundamental a um ambiente saudaacutevel
O reconhecimento constitucional de direitos iguais a um ambiente saudaacutevel promove a equidade ao deixar de limitar o acesso agravequeles que tenham conshydiccedilotildees para tal E personificar este direito no quadro juriacutedico pode afectar as prioridades governamentais e as afectaccedilotildees de recursos
Em conjunto com o reconhecimento legal de direishytos iguais a um ambiente saudaacutevel e com um bom funshycionamento destaca-se a necessidade de instituiccedilotildees forshytes incluindo um sistema judicial justo e independente e o direito agrave informaccedilatildeo da parte dos governos e das empresas Tambeacutem a comunidade internacional recoshynhece cada vez mais o direito agrave informaccedilatildeo ambiental
Participaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
As liberdades do processo satildeo centrais para o desenvolshyvimento humano e tal como debatido no RDH do ano
As fortes disparidades entre pessoas grupos e paiacuteses somadas a vastas e crescentes ameaccedilas ambientais representam desafios de vulto para a poliacutetica Contudo existem motivos para optimismo Em muitos aspectos as condiccedilotildees actuais satildeo mais favoraacuteveis ao progresso do que nunca em vista das poliacuteticas e iniciativas inoshyvadoras em algumas regiotildees do mundo Para levar mais longe o debate eacute necessaacuterio um pensamento arrojado especialmente em veacutesperas da Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (Rio+20) e na aurora da era poacutes-2015 Este Relatoacuterio propotildee uma nova visatildeo para promover o desenvolvimento humano atraveacutes da dupla perspectiva da sustentabilidade e da equidade Aos niacuteveis local e nacional sublinhamos a necessidade de trazer a equidade para a primeira linha da concepccedilatildeo de poliacuteticas e programas e de explorar os potenciais efeitos multiplicadores de uma maior capashycitaccedilatildeo nas arenas juriacutedica e poliacutetica Ao niacutevel global destacamos a necessidade de dedicar mais recursos agraves ameaccedilas ambientais prementes e de promover a equishydade e a representaccedilatildeo dos paiacuteses e grupos desfavorecishydos no acesso ao financiamento
Integrar as preocupaccedilotildees com a equidade
nas poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Um tema central deste Relatoacuterio eacute a necessidade de integrar plenamente as preocupaccedilotildees com a equidade nas poliacuteticas que afectam o ambiente Os meacutetodos tradicionais de avaliaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais apreshysentam algumas lacunas Podem expor os impactos no
12 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 13 91611 217 PM
passado possuem um valor simultaneamente intriacutenshyseco e fundamental Fortes disparidades em termos de capacitaccedilatildeo traduzem-se em acentuadas disparidades nos resultados ambientais No entanto o reverso desta situaccedilatildeo eacute que uma maior capacitaccedilatildeo pode desencadear resultados ambientais positivos de forma equitativa A democracia eacute importante mas para aleacutem dela as instishytuiccedilotildees nacionais tecircm de ser responsabilizadas e inclushysivas especialmente no que respeita a grupos desfavoreshycidos incluindo as mulheres para reforccedilar a sociedade civil e promover o acesso popular agrave informaccedilatildeo
Um preacute-requisito para a participaccedilatildeo reside em processos deliberativos abertos transparentes e inclusivos mas na praacutetica persistem barreiras agrave parshyticipaccedilatildeo efectiva Apesar de uma mudanccedila positiva satildeo necessaacuterios esforccedilos suplementares para reforccedilar as possibilidades de alguns grupos tradicionalmente excluiacutedos como os povos indiacutegenas desempenharem um papel mais activo E cada vez mais dados apontam para a importacircncia de incentivar o envolvimento das mulheres tanto em si mesmo como pelo facto de ter estado associado a resultados mais sustentaacuteveis
Quando os governos mostram capacidade de resshyposta agraves preocupaccedilotildees populares haacute maiores probashybilidades de mudanccedila Um ambiente em que a socieshydade civil prospera tambeacutem gera responsabilizaccedilatildeo aos niacuteveis local nacional e global ao passo que a liberdade de imprensa eacute vital para a sensibilizaccedilatildeo e facilitaccedilatildeo da participaccedilatildeo puacuteblica
Financiamento de investimentos o balanccedilo da situaccedilatildeo Os debates sobre a sustentabilidade levantam importantes questotildees sobre custos e financiamento incluindo quem deve financiar o quecirc ndash e como Os princiacutepios da equidade defendem vastas transferecircncias de recursos para os paiacuteses pobres tanto para conseguir um acesso mais equitativo agrave aacutegua e energia como para pagar pela adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e mitigashyccedilatildeo dos seus efeitos
Quatro mensagens importantes emergem da nossa anaacutelise ao financiamento bull As necessidades de financiamento satildeo avultadas
mas natildeo excedem a despesa actual noutros sectoshyres como o militar O investimento anual previsto para alcanccedilar o acesso universal a fontes modershynas de energia eacute inferior a um oitavo dos subsiacutedios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
bull Os compromissos do sector puacuteblico satildeo imporshytantes (eacute de destacar a generosidade de alguns
doadores) e o sector privado constitui uma fonte importante ndash e vital ndash de financiamento Os esforshyccedilos puacuteblicos podem catalisar o investimento prishyvado enfatizando a importacircncia de aumentar os fundos puacuteblicos e de promover um clima de invesshytimento positivo e a capacidade local
bull As limitaccedilotildees de dados dificultam a monitorizashyccedilatildeo da despesa privada e do sector puacuteblico interno na sustentabilidade ambiental As informaccedilotildees disponiacuteveis permitem apenas a anaacutelise dos fluxos de ajuda puacuteblica ao desenvolvimento
bull A arquitectura do financiamento eacute complexa e fragmentada reduzindo a sua eficaacutecia e dificulshytando a monitorizaccedilatildeo da despesa Haacute muitas liccedilotildees a retirar de compromissos anteriores relatishyvos agrave eficaacutecia da ajuda efectuados em Paris e Acra Embora os dados sobre as necessidades os comshy
promissos e os desembolsos sejam fragmentados e as magnitudes incertas a imagem eacute clara As dispashyridades entre a despesa da ajuda puacuteblica ao desenshyvolvimento e os investimentos necessaacuterios para dar resposta agraves alteraccedilotildees climaacuteticas agrave energia com baixo teor de carbono e agrave aacutegua e saneamento satildeo enormes ndash ainda mais acentuadas do que a disparidade entre os compromissos e as necessidades de investimento A despesa em fontes de energia com baixo teor de carbono representa apenas 16 do limite inferior da previsatildeo das necessidades ao passo que a despesa na adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo eacute de cerca de 11 das necessidades previstas do limite infeshyrior No que se refere agrave aacutegua e saneamento os volushymes satildeo muito menores e os compromissos da ajuda puacuteblica ao desenvolvimento estatildeo mais proacuteximos dos custos previstos
Colmatar as lacunas de financiamento
imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias ndash
de oacuteptima ideia agrave poliacutetica praacutetica
As lacunas de financiamento nos recursos disponiacuteveis para dar resposta agraves privaccedilotildees e desafios documentados neste Relatoacuterio poderiam ser substancialmente reduzishydas atraveacutes do aproveitamento de novas oportunidades O principal candidato eacute um imposto sobre as transacshyccedilotildees monetaacuterias Defendida no RDH de 1994 a ideia eacute crescentemente aceite como uma opccedilatildeo poliacutetica praacuteshytica A recente crise financeira reavivou o interesse pela proposta sublinhando a sua pertinecircncia e sentido de oportunidade
A actual infra-estrutura de liquidaccedilatildeo cambial eacute mais organizada centralizada e uniformizada pelo
O investimento anual previsto para alcanccedilar o
acesso universal a fontes modernas de energia eacute inferior a um oitavo
dos subsidios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
VISAtildeO GERAL 13
HDR11 summary CC-PTindd 14 91611 217 PM
FIGURA 8
Ajuda puacuteblica ao desenvolvimento eacute muito inferior agraves necessidades
Necessidades futuras estimadas e ajuda puacuteblica ao desenvolvimento (APD) existente Gastos anuais (milhares de milhotildees de doacutelares)
1500
Desembolsos de APD
Compromissos de APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas
50
40
30
20
10
0 Energia de
baixo carbono
Aacutegua e saneamento
Estimativa alta das necessishydades
Estimativa baixa das necessishydades
APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas 2010ndash2030
Energia de baixo carbono
2010ndash2035
Aacutegua e saneamento
ateacute 2015
50
0
500
1000
Compromissos e desembolsos de APD 2010 (milhares de milhotildees de doacutelares)
Fonte Agecircncia Internacional de Energia 2010 World Energy Outlook Paris Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemicos UN Water
2010 Global Annual Assessment of Sanitation and Drinking-Water Targeting Resources for Better Results Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
Departamento de Assuntos Econoacutemicos e Sociais das Naccedilotildees Unidas 2010 Promoting Development Saving the Planet Nova Iorque Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas e Base de Dados de Desenvolvimento da OCDE sobre Actividades de Ajuda CRS online
que a viabilidade de implementaccedilatildeo do imposto eacute algo de novo a destacar Conta com um apoio de alto niacutevel incluindo o Grupo Piloto sobre os Financiamentos Inovadores que engloba cerca de 63 paiacuteses entre os quais a Alemanha a China a Franccedila o Japatildeo e o Reino Unido E o Grupo Consultivo de Alto Niacutevel para o Financiamento das Alteraccedilotildees Climaacuteticas das Naccedilotildees Unidas propocircs recentemente que 25 a 50 das receitas desse imposto fossem canalizados para a adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo nos paiacuteses em desenvolvimento
A nossa anaacutelise actualizada demonstra que por uma taxa muito pouco significativa (0005) e sem quaisquer custos administrativos suplementares o imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias poderia
gerar receitas anuais suplementares de cerca de 40 mil milhotildees de doacutelares Natildeo haacute muito mais opccedilotildees agrave escala necessaacuteria que possam satisfazer as necessidades de financiamento novas e suplementares que tecircm sido destacadas nos debates internacionais
Um imposto sobre as transacccedilotildees financeiras mais geneacuterico tambeacutem promete um enorme potencial em termos de receitas A maioria dos paiacuteses do G20 jaacute implementou um imposto sobre as transacccedilotildees finanshyceiras e o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) conshyfirmou a viabilidade administrativa de um imposto mais geneacuterico Uma versatildeo do imposto uma taxa de 005 sobre as transacccedilotildees financeiras nacionais e internacionais poderia gerar um montante calculado em 600 a 700 mil milhotildees de doacutelares
14 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 15 91611 217 PM
A monetizaccedilatildeo de parte do excedente dos Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI tambeacutem foi alvo de interesse Esta operaccedilatildeo poderia angariar ateacute 75 mil milhotildees de doacutelares com custos orccedilamentais reduzidos ou nulos para os governos contribuintes Os DSE tecircm o atractivo suplementar de agir como instrumento de reequiliacutebrio monetaacuterio prevecirc-se que a procura proveshynha de economias de mercado emergentes em busca de diversificaccedilatildeo das suas reservas
Reformas que visam uma maior equidade e capacidade de expressatildeo Diminuir o fosso que separa responsaacuteveis poliacuteticos negociadores e decisores dos cidadatildeos mais vulneraacuteshyveis agrave degradaccedilatildeo ambiental exige superar o fosso da responsabilizaccedilatildeo na governaccedilatildeo ambiental global A responsabilizaccedilatildeo em isolado natildeo pode dar resposta ao desafio mas eacute fundamental para a construccedilatildeo de um sistema de governaccedilatildeo global eficaz em termos sociais e ambientais que favoreccedila as pessoas
Apelamos a medidas que melhorem a equidade e o poder de expressatildeo no acesso ao financiamento com vista a apoiar os esforccedilos de combate agrave degradashyccedilatildeo ambiental
Os recursos privados satildeo vitais mas devido ao facto de a maioria dos fluxos financeiros canalizados para o sector da energia por exemplo provirem de entidades privadas os maiores riscos e receitas mais baixas de algumas regiotildees aos olhos dos investidores privados afectam os padrotildees dos fluxos Sem reformas o acesso ao financiamento permaneceraacute distribuiacutedo de forma desigual entre os vaacuterios paiacuteses e exacerbaraacute efectivamente as desigualdades existentes Este factor sublinha a importacircncia de garantir que os fluxos dos investimentos puacuteblicos satildeo equitativos e que ajudam a criar condiccedilotildees para atrair fluxos privados futuros
As implicaccedilotildees satildeo claras os princiacutepios da equishydade satildeo necessaacuterios para orientar e encorajar os fluxos financeiros internacionais O apoio agrave criaccedilatildeo de instishytuiccedilotildees eacute necessaacuterio para que os paiacuteses em desenvolvishymento possam estabelecer poliacuteticas e incentivos aproshypriados Os mecanismos de governaccedilatildeo associados para o financiamento puacuteblico internacional devem permitir a capacidade de expressatildeo e a responsabilizashyccedilatildeo social
Qualquer iniciativa genuinamente transformashytiva para ampliar os esforccedilos para abrandar ou deter as alteraccedilotildees climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacioshynais e internacionais privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees e empreacutestimos Para facilitar tanto o
acesso equitativo como a utilizaccedilatildeo eficiente dos flushyxos financeiros internacionais este Relatoacuterio defende a capacitaccedilatildeo das partes interessadas nacionais como forma de congregar o financiamento da luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas ao niacutevel nacional Os fundos nacionais para as alteraccedilotildees climaacuteticas podem facishylitar a congregaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo operacional de recursos nacionais e internacionais privados e puacuteblishycos bem como de subvenccedilotildees e empreacutestimos Isto eacute essencial para garantir a responsabilizaccedilatildeo nacional e efeitos distributivos positivos
O Relatoacuterio propotildee uma ecircnfase em quatro con-juntos de ferramentas a niacutevel do paiacutes para fazer avanshyccedilar esta agenda bull Estrateacutegias de baixas emissotildees e resistentes agraves alteshy
raccedilotildees climaacuteticas ndash para alinhar os objectivos do desenvolvimento humano da equidade e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas
bull Parcerias puacuteblico-privadas ndash para catalisar o capishytal das empresas e das famiacutelias
bull Mecanismos de fluxos de transacccedilotildees destinados agraves alteraccedilotildees climaacuteticas ndash para gerar um acesso equitashytivo ao financiamento puacuteblico internacional
bull Implementaccedilatildeo coordenada e sistemas de monishytorizaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e verificaccedilatildeo ndash para gerar resultados eficientes e de longo prazo e a responshysabilizaccedilatildeo perante as populaccedilotildees locais bem como os parceiros Por fim apelamos a uma Iniciativa de Acesso Unishy
versal agrave Energia global atraveacutes da defesa e sensibilizashyccedilatildeo globais e do apoio dedicado ao desenvolvimento de energia limpa a niacutevel do paiacutes Uma iniciativa deste tipo poderia impulsionar esforccedilos de desvio de mudanccedilas progressivas para transformativas
Este Relatoacuterio expotildee as ligaccedilotildees entre sustentabilidade e equidade e demonstra de que forma o desenvolvishymento humano se pode tornar mais sustentaacutevel e mais equitativo Revela de que forma a degradaccedilatildeo ambienshytal prejudica mais os grupos pobres e vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos outros Propomos uma agenda poliacutetica que corrija estes desequiliacutebrios concebendo uma estrateacuteshygia de combate aos problemas ambientais correntes de uma forma que promova a equidade e o desenvolvishymento humano E demonstramos formas praacuteticas de promover em conjunto estes objectivos complemenshytares alargando as escolhas das pessoas sem deixar de proteger o nosso ambiente
Qualquer iniciativa genuinamente
transformativa para ampliar os esforccedilos
para abrandar ou deter as alteraccedilotildees
climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacionais e internacionais
privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees
e empreacutestimos
VISAtildeO GERAL 15
HDR11 summary CC-PTindd 16 91611 217 PM
Classificaccedilatildeo do IDH de 2011 e variaccedilatildeo na classificaccedilatildeo entre 2010 e 2011
Afeganistatildeo 172 Etioacutepia 174 Niacuteger 186 Aacutefrica do Sul 123 uarr 1 Federaccedilatildeo Russa 66 Nigeacuteria 156 uarr 1 Albacircnia 70 uarr 1 Fiji 100 darr -3 Noruega 1 Alemanha 9 Filipinas 112 uarr 1 Nova Zelacircndia 5 Andorra 32 Finlacircndia 22 Omatilde 89 Angola 148 Franccedila 20 uarr Paiacuteses Baixos 3 Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 78 darr -2 Gabatildeo 106 Palau 49 Antiacutegua e Barbuda 60 uarr 1 Gacircmbia 168 Panamaacute 58 uarr 1 Araacutebia Saudita 56 uarr 2 Gana 135 uarr 1 Papuaacutesia-Nova Guineacute 153 darr -1 Argeacutelia 96 Geoacutergia 75 Paquistatildeo 145 Argentina 45 uarr 1 Granada 67 Paraguai 107 Armeacutenia 86 Greacutecia 29 Peru 80 uarr 1 Austraacutelia 2 Guatemala 131 Poloacutenia 39 Aacuteustria 19 Guiana 117 uarr 2 Portugal 41 darr -1 Azerbaijatildeo 91 Guineacute 178 Qatar 37 Bahamas 53 Guineacute Equatorial 136 darr -1 Queacutenia 143 uarr 1 Bangladesh 146 Guineacute-Bissau 176 Quirguiacutezia 126 Barain 42 Haiti 158 uarr 1 Reino Unido 28 Barbados 47 Honduras 121 darr -1 Repuacuteblica Centro-Africana 179 Beacutelgica 18 Hong Kong China (RAE) 13 uarr 1 Repuacuteblica Checa 27 Belize 93 darr -1 Hungria 38 Repuacuteblica Dominicana 98 uarr 2 Benim 167 Ieacutemen 154 Romeacutenia 50 Bielorruacutessia 65 Iacutendia 134 Ruanda 166 Boliacutevia Estado Plurinacional da 108 Indoneacutesia 124 uarr 1 Salomatildeo Ilhas 142 Boacutesnia-Herzegovina 74 Iratildeo Repuacuteblica Islacircmica do 88 darr -1 Samoa 99 Botswana 118 darr -1 Iraque 132 Santa Luacutecia 82 Brasil 84 uarr 1 Irlanda 7 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 72 Brunei Darussalam 33 Islacircndia 14 darr -1 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 144 darr -1 Bulgaacuteria 55 uarr 1 Israel 17 Satildeo Vicente e Granadinas 85 darr -1 Burkina Faso 181 Itaacutelia 24 Senegal 155 Burundi 185 Jamaica 79 darr -1 Serra Leoa 180 Butatildeo 141 darr -1 Japatildeo 12 Seacutervia 59 uarr 1 Cabo Verde 133 Jordacircnia 95 darr -1 Seychelles 52 Camarotildees 150 uarr 1 Kiribati 122 Singapura 26 Camboja 139 uarr 2 Kuwait 63 darr -1 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 119 darr -1 Canadaacute 6 Laos Repuacuteblica Popular Democraacutetica do 138 uarr 1 Sri Lanka 97 uarr 1 Cazaquistatildeo 68 uarr 1 Lesoto 160 Suazilacircndia 140 darr -2 Chade 183 darr -1 Letoacutenia 43 Sudatildeo 169 Chile 44 Liacutebano 71 darr -1 Sueacutecia 10 China 101 Libeacuteria 182 uarr 1 Suiacuteccedila 11 Chipre 31 Liacutebia 64 darr -10 Suriname 104 Colocircmbia 87 uarr 1 Liechtenstein 8 Tailacircndia 103 Comores 163 Lituacircnia 40 uarr 1 Tajiquistatildeo 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzacircnia Repuacuteblica Unida da 152 uarr 1 Congo Repuacuteblica Democraacutetica do 187 Madagaacutescar 151 darr -2 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 114 Coreia Repuacuteblica da 15 Malaacutesia 61 uarr 3 Timor-Leste 147 Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 Costa Rica 69 darr -1 Maldivas 109 Tonga 90 Croaacutecia 46 darr -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 uarr 1 Cuba 51 Malta 36 Tuniacutesia 94 darr -1 Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistatildeo 102 Djibuti 165 darr -1 Mauriacutecia 77 Turquia 92 uarr 3 Dominica 81 darr -1 Mauritacircnia 159 darr -1 Ucracircnia 76 uarr 3 Egipto 113 darr -1 Meacutexico 57 Uganda 161 El Salvador 105 Mianmar 149 uarr 1 Uruguai 48 Emirados Aacuterabes Unidos 30 Microneacutesia Estados Federados da 116 Uzbequistatildeo 115 Equador 83 Moccedilambique 184 Vanuatu 125 darr -2 Eritreia 177 Moldaacutevia Repuacuteblica da 111 Venezuela Repuacuteblica Bolivariana da 73 Eslovaacutequia 35 Mongoacutelia 110 Vietname 128 Esloveacutenia 21 Montenegro 54 uarr 1 Zacircmbia 164 uarr 1 Espanha 23 Namiacutebia 120 uarr 1 Zimbabueacute 173 Estados Unidos da Ameacuterica 4 Nepal 157 darr -1 Estoacutenia 34 Nicaraacutegua 129
NOTA As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificaccedilatildeo do paiacutes ao longo do periacuteodo 2010ndash2011 usando dados e metodologia consistentes ao passo que um espaccedilo em branco indica que natildeo houve alteraccedilatildeo
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE16
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 1 91611 217 PM
Visatildeo geral
O Relatoacuterio deste ano eacute dedicado ao desafio do proshygresso sustentaacutevel e equitativo Uma dupla perspectiva demonstra de que forma a degradaccedilatildeo ambiental intenshysifica a desigualdade atraveacutes de impactos adversos em pessoas que jaacute se encontram em situaccedilatildeo desfavorecida e como as desigualdades no desenvolvimento humano agravam a degradaccedilatildeo ambiental
O desenvolvimento humano que consiste em alargar as escolhas das pessoas baseia-se na partilha dos recursos naturais A promoccedilatildeo do desenvolvishymento humano exige rever a sustentabilidade tanto a niacutevel local como nacional e global o que pode e deve ser realizado atraveacutes de meios simultaneamente equishytativos e promotores da capacitaccedilatildeo
Procuramos assegurar que as aspiraccedilotildees por uma vida melhor das pessoas mais pobres sejam plenamente consideradas rumo a uma melhor sustentabilidade ambiental E destacamos caminhos que permitam que as pessoas as comunidades os paiacuteses e a comunidade internacional promovam a sustentabilidade e a equishydade de forma a que estas se reforcem mutuamente
Porquecirc sustentabilidade e equidade
A abordagem do desenvolvimento humano tem uma pertinecircncia permanente para darmos sentido ao nosso mundo e respondermos aos desafios actuais e futuros O Relatoacuterio do Desenvolvimento Humano (RDH) do ano passado que comemorava o seu 20ordm aniversaacuterio celebrou o conceito de desenvolvimento humano sublishynhando de que forma a equidade a capacitaccedilatildeo e a susshytentabilidade alargam as escolhas das pessoas Ao mesmo tempo destacava desafios inerentes demonstrando que estes aspectos-chave do desenvolvimento humano nem sempre estatildeo de matildeos dadas
A justificaccedilatildeo da consideraccedilatildeo conjunta da sustentabilidade e da equidade Este ano analisamos as intersecccedilotildees entre susshytentabilidade ambiental e equidade que satildeo
fundamentalmente semelhantes na sua preocupaccedilatildeo pela justiccedila distributiva Valorizamos a sustentabilishydade porque as geraccedilotildees futuras devem ter pelo menos as mesmas possibilidades que as pessoas da eacutepoca actual De igual modo todos os processos natildeo equishytativos satildeo injustos as hipoacuteteses de as pessoas levarem vidas melhores natildeo devem ser restringidas por factores alheios ao seu controlo As desigualdades satildeo especialshymente injustas quando grupos especiacuteficos quer devido ao geacutenero raccedila ou local de nascimento enfrentam sisshytematicamente situaccedilotildees de desfavorecimento
Haacute mais de uma deacutecada Sudhir Anand e Amarshytya Sen defenderam a consideraccedilatildeo conjunta da sustenshytabilidade e da equidade ldquoSeria uma grosseira violaccedilatildeo do princiacutepio universalistardquo declararam ldquose nos tornaacutesshysemos obcecados pela equidade intergeracional sem ao mesmo tempo considerar o problema da equidade intrageracionalrdquo (ecircnfase no original) Ideias semelhanshytes emergiram do Relatoacuterio da Comissatildeo Brundtland de 1987 e de uma seacuterie de declaraccedilotildees internacionais desde a de Estocolmo em 1972 agrave de Joanesburgo em 2002 Hoje no entanto muitos debates sobre a sustenshytabilidade negligenciam a igualdade tratando-a como um aspecto separado e natildeo relacionado Esta perspecshytiva eacute incompleta e contraproducente
Algumas definiccedilotildees-chave O desenvolvimento humano consiste no alargamento das liberdades e capacidades das pessoas para viverem vidas que valorizam e que tecircm motivos para valorizar Trata-se de alargar as escolhas As liberdades e capashycidades constituem uma noccedilatildeo mais alargada do que a de necessidades baacutesicas Muitos fins satildeo necessaacuterios para uma ldquoboa vidardquo fins que podem ser valiosos tanto intriacutenseca como fundamentalmente ndash podemos valoshyrizar a biodiversidade por exemplo ou a beleza natural independentemente da sua contribuiccedilatildeo para os nossos padrotildees de vida
Os grupos desfavorecidos constituem um tema central do desenvolvimento humano Neles se incluem as pessoas do futuro que sofreratildeo as consequecircncias
VISAtildeO GERAL 1
HDR11 summary CC-PTindd 2 91611 217 PM
MAIOR
MAIOR
EQUIDADE SUSTENTABILID
ADE
Restriccedilatildeo do acesso a
florestas puacuteblicas
Subsiacutedio do carvatildeo nos paiacuteses em
desenvolvimento
renovaacuteveis
4
1 As simulaccedilotildees realizadas para este Relatoacuterio suge-
Subsiacutedio do consumo
de gasolina
2
3 rem que em 2050 o IDH seria 8 inferior relativashymente agrave base de referecircncia num cenaacuterio de ldquodesafio ambientalrdquo que capta os efeitos adversos do aquecishymento global na produccedilatildeo agriacutecola no acesso a aacutegua potaacutevel e melhor saneamento e na poluiccedilatildeo (e 12 inferior no Sul da Aacutesia e na Aacutefrica Subsariana) Num cenaacuterio de ldquocataacutestrofe ambientalrdquo ainda mais adverso que antevecirc uma vasta desflorestaccedilatildeo e degradaccedilatildeo do
mais graves dos riscos decorrentes das nossas actividashydes actuais Preocupamo-nos natildeo apenas com o que acontece em meacutedia ou no cenaacuterio mais provaacutevel mas tambeacutem com o que acontece nos cenaacuterios menos proshyvaacuteveis mas ainda assim possiacuteveis em especial quando os eventos satildeo catastroacuteficos para pessoas pobres e vulneraacuteveis
Os debates sobre o que a sustentabilidade ambienshytal significa concentram-se frequentemente sobre o facto de o capital produzido pelo homem poder substituir os recursos naturais ndash ou se a criatividade humana conseguiraacute diminuir as ameaccedilas aos recursos naturais como aconteceu no passado Se tal seraacute possiacuteshyvel no futuro ainda natildeo se sabe e em combinaccedilatildeo com o risco de cataacutestrofe favorece a posiccedilatildeo de preservashyccedilatildeo dos recursos naturais baacutesicos e do fluxo associado de serviccedilos ecoloacutegicos Esta perspectiva estaacute tambeacutem em harmonia com as abordagens do desenvolvimento baseadas nos direitos humanos O desenvolvimento humano sustentaacutevel constitui o alargamento das libershydades substantivas das pessoas do mundo actual ao mesmo tempo que se envidam esforccedilos razoaacuteveis para evitar o risco de comprometer seriamente as das geraccedilotildees futuras Um debate puacuteblico fundamentado vital para definir os riscos que uma sociedade estaacute disposta a aceishytar eacute crucial para esta ideia
A tentativa conjunta de alcanccedilar o desenvolvishymento sustentaacutevel e a equidade natildeo exige que ambos se reforcem sempre mutuamente Em muitos casos teraacute de haver soluccedilotildees de compromisso As medidas
FIGURA 1
Uma ilustraccedilatildeo de sinergias poliacuteticas e soluccedilotildees de compromisso entre equidade e sustentabilidade
Este enquadramento pretende que se dedique uma atenccedilatildeo especial agrave identificaccedilatildeo de sinergias positivas entre os dois objectivos e agrave consideraccedilatildeo de soluccedilotildees de compromisso
Alargamento do acesso agraves
energias
para melhorar o ambiente podem exercer efeitos adversos na equidade como por exemplo se restrinshygirem o crescimento econoacutemico nos paiacuteses em desenshyvolvimento Este Relatoacuterio ilustra os tipos de impacshytos conjuntos que as poliacuteticas poderiam exercer natildeo deixando de reconhecer que estes natildeo se aplicam unishyversalmente e sublinhando que o contexto eacute fundashymental (figura 1)
O enquadramento apela a uma atenccedilatildeo especial agrave identificaccedilatildeo de sinergias positivas e agrave consideraccedilatildeo de soluccedilotildees de compromisso Investigamos de que forma as sociedades podem implementar soluccedilotildees de triplo benefiacutecio que favoreccedilam a sustentabilidade a equidade e o desenvolvimento humano
Padrotildees e tendecircncias progresso e perspectivas
Eacute cada vez mais evidente a generalizada degradaccedilatildeo ambiental em todo o mundo e a potencial deterioraccedilatildeo Devido ao facto de a extensatildeo das mudanccedilas futuras ser incerta analisamos uma seacuterie de previsotildees e pondeshyramos os dados relativos ao desenvolvimento humano
O nosso ponto de partida e um dos temas centrais do RDH de 2010 eacute o enorme progresso registado no desenvolvimento humano ao longo das uacuteltimas deacutecashydas mas com trecircs reservas bull O crescimento dos rendimentos tem estado assoshy
ciado agrave deterioraccedilatildeo em indicadores ambientais fundamentais como as emissotildees de dioacutexido de carbono a qualidade do solo e da aacutegua e a cobershytura florestal
bull A distribuiccedilatildeo de rendimentos agravou-se a niacutevel nacional em grande parte do mundo mesmo levando em conta a reduccedilatildeo das disparidades em termos de progressos em sauacutede e educaccedilatildeo
bull Ainda que a capacitaccedilatildeo tenda a acompanhar em meacutedia um Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) crescente verifica-se uma variaccedilatildeo consishyderaacutevel nesta relaccedilatildeo
2
MENOR solo reduccedilotildees dramaacuteticas da biodiversidade e uma
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 3 91611 217 PM
aceleraccedilatildeo dos fenoacutemenos climaacuteticos extremos o IDH global seria aproximadamente 15 inferior agrave base de referecircncia prevista
A figura 2 ilustra a escala das perdas e riscos que os nossos netos enfrentaratildeo se natildeo fizermos nada para deter ou inverter as tendecircncias actuais ateacute 2050 O cenaacuterio de cataacutestrofe ambiental conduz a um ponto de viragem antes de 2050 nos paiacuteses em desenvolvishymento ndash a sua convergecircncia com os paiacuteses ricos em termos de progresso no IDH ao longo das uacuteltimas deacutecadas comeccedila a inverter-se
Estas previsotildees sugerem que em muitos casos os mais desfavorecidos suportam e continuaratildeo a suporshytar as repercussotildees da deterioraccedilatildeo ambiental ainda que pouco contribuam para o problema Por exemshyplo os paiacuteses com um IDH baixo foram os que menos contribuiacuteram para as alteraccedilotildees climaacuteticas globais mas sofreram a maior perda de precipitaccedilatildeo e o maior aumento na sua variabilidade (figura 3) com repercusshysotildees na produccedilatildeo agriacutecola e nos meios de subsistecircncia
As emissotildees per capita satildeo muito mais elevadas nos paiacuteses desenvolvidos do que nos paiacuteses em desenshyvolvimento devido ao maior nuacutemero de actividades com utilizaccedilatildeo intensiva de energia como condushyccedilatildeo de automoacuteveis arrefecimento e aquecimento de casas e escritoacuterios e consumo de produtos alimentashyres transformados e embalados Uma pessoa num paiacutes com um IDH muito elevado eacute responsaacutevel em meacutedia por mais do quaacutedruplo das emissotildees de dioacuteshyxido de carbono e cerca do dobro das emissotildees de metano e oacutexido nitroso do que uma pessoa num paiacutes com um IDH baixo meacutedio ou elevado ndash e cerca de 30 vezes mais emissotildees de dioacutexido de carbono do que uma pessoa que vive num paiacutes com um IDH baixo O cidadatildeo britacircnico meacutedio eacute responsaacutevel por igual quantidade de emissotildees de gases com efeito de estufa em dois meses que uma pessoa de um paiacutes com um IDH baixo gera ao longo de um ano E um cidadatildeo meacutedio do Qatar o paiacutes com o maior volume de emisshysotildees per capita faacute-lo em apenas 10 dias embora este valor reflicta tanto o consumo como a produccedilatildeo que eacute consumida fora do paiacutes
Apesar de trecircs quartos do crescimento das emisshysotildees desde 1970 provirem de paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado os niacuteveis globais de gases com efeito de estufa mantecircm-se muito mais significativos nos paiacuteses com um IDH muito elevado E isto sem falar da deslocalizaccedilatildeo da produccedilatildeo com utilizaccedilatildeo intensiva de carvatildeo para os paiacuteses mais pobres cuja
Paiacuteses com um IDH muito elevado
Paiacuteses com um IDH baixo meacutedio ou elevado
1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050
FIGURA 2
Cenaacuterios que projectam os impactos dos riscos ambientais sobre as perspectivas do desenvolvimento humano ateacute 2050 IDH 10
Caso baacutesico Desafio ambiental Desastre ambiental
09
08
Caso baacutesico 07
Desafio ambiental
Desastre ambiental 06
05
04
03
Nota ver texto para explicaccedilatildeo dos cenaacuterios
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da base de dados do GRDH e B Hughes M Irfan J Moyer D Rothman e J
Soloacuterzano 2011 ldquoForecasting the Impacts of Environmental Constraints on Human Developmentrdquo Human Development Research
Paper PNUD New York que se baseiam em previsotildees da International Futures versatildeo 642
produccedilatildeo eacute maioritariamente exportada para os paiacuteshyses ricos
Em todo o mundo o crescimento do IDH tem estado associado agrave degradaccedilatildeo ambiental embora os prejuiacutezos possam ser em grande medida relacionados com o crescimento econoacutemico Compare o primeiro e o terceiro paineacuteis da figura 4 O primeiro demonstra que os paiacuteses com rendimentos mais altos geralmente apresentam emissotildees mais elevadas de dioacutexido de carbono per capita Contudo o terceiro painel natildeo revela qualquer associaccedilatildeo entre as emissotildees e as componentes de sauacutede e educaccedilatildeo do IDH Este resultado eacute intuitivo as actividades que emitem dioacutexido de carbono para a atmosfera satildeo as que estatildeo associadas agrave produccedilatildeo de bens natildeo agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede e de educaccedilatildeo Estes resultados demonstram tambeacutem a natureza natildeo linear da relaccedilatildeo entre as emissotildees de dioacutexido de carbono e as componentes do IDH existe uma relaccedilatildeo teacutenue ou inexistente num IDH baixo mas agrave medida que
VISAtildeO GERAL 3
HDR11 summary CC-PTindd 4 91611 217 PM
FIGURA 3
Aumento das temperaturas e diminuiccedilatildeo da precipitaccedilatildeo Niacuteveis e alteraccedilotildees na variabilidade climaacutetica por grupo de IDH
Temperatura Niacuteveis (graus Centiacutegrados)
084
Valor meacutedio
anos 2000
Valor meacutedio
1951ndash1980
074 066 064
Precipitaccedilatildeo (mm por mecircs)
Muito elevado
IDH Elevado
IDH Meacutedio
IDH Baixo IDH
IDH IDH IDH IDH ndash007 Muito Elevado Meacutedio Baixo
elevado
ndash149
ndash289
ndash416
Valor da variaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave meacutedia 138(pontos percentuais)
Precipitaccedilatildeo (mm por mecircs)
Temperatura (graus Centiacutegrados)
Valor meacutedio
1951ndash1980
Valor meacutedio
anos 2000
ndash065
IDH Meacutedio
ndash098
IDH Elevado
ndash138
IDH Muito
elevado
Baixo IDHndash015
IDH Baixo
ndash008
IDH Meacutedio
ndash017
IDH Elevado
ndash135
IDH Muito
elevado
Nota as alteraccedilotildees na variabilidade satildeo as diferenccedilas nos coeficientes de variaccedilatildeo entre 1951ndash1980 e a deacutecada de 2000
ponderadas pela populaccedilatildeo meacutedia para 1950ndash2008
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da Universidade de Delaware
o IDH cresce eacute atingido um ldquoponto de viragemrdquo para aleacutem do qual se observa uma forte correlaccedilatildeo positiva entre as emissotildees de dioacutexido de carbono e o rendimento
Os paiacuteses com avanccedilos mais raacutepidos no IDH registaram tambeacutem aumentos mais raacutepidos nas emissotildees de dioacutexido de carbono Estas alteraccedilotildees ao longo do tempo mais do que a relaccedilatildeo apresentada na imagem destacam o que se pode esperar no futuro como resultado do desenvolvimento actual Mais uma vez as alteraccedilotildees no rendimento impulsionam a tendecircncia
No entanto estas relaccedilotildees natildeo se aplicam a todos os indicadores ambientais A nossa anaacutelise detectou apenas uma fraca correlaccedilatildeo positiva entre o IDH e a desflorestaccedilatildeo por exemplo Por que motivo as emisshysotildees de dioacutexido de carbono diferem de outras ameshyaccedilas ambientais Sugerimos que quando a ligaccedilatildeo entre o ambiente e a qualidade de vida eacute directa tal como acontece com a poluiccedilatildeo os progressos ambienshytais satildeo frequentemente mais significativos nos paiacuteses desenvolvidos quando as ligaccedilotildees satildeo mais difusas o desempenho eacute muito mais fraco Analisando a relaccedilatildeo entre os riscos ambientais e o IDH observam-se trecircs conclusotildees gerais bull As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias como a
poluiccedilatildeo do ar interior e o acesso inadequado a aacutegua potaacutevel e melhor saneamento satildeo mais acenshytuadas em niacuteveis mais baixos do IDH e diminuem agrave medida que o IDH aumenta
bull Os riscos ambientais com efeitos comunitaacuterios como a poluiccedilatildeo do ar urbano parecem crescer e depois diminuir com o desenvolvimento haacute quem sugira que esta relaccedilatildeo eacute descrita por uma curva em U invertida
bull Os riscos ambientais com efeitos globais designashydamente as emissotildees de gases com efeito de estufa aumentam com o IDH geralmente O IDH por si soacute natildeo constitui o verdadeiro catashy
lisador destas transiccedilotildees Os rendimentos e o crescishymento econoacutemico explicam em grande parte as emisshysotildees mas a relaccedilatildeo tambeacutem natildeo eacute determinista E interacccedilotildees complexas entre forccedilas mais vastas alteram os padrotildees do risco Por exemplo o comeacutercio internashycional permite que os paiacuteses subcontratem a produccedilatildeo de bens que degradam o ambiente a utilizaccedilatildeo comershycial em larga escala de recursos naturais exerce impacshytos diferentes dos associados agrave exploraccedilatildeo dos meios de subsistecircncia e os perfis ambientais urbano e rural satildeo diferentes E como iremos ver as poliacuteticas e o contexto poliacutetico tecircm uma importacircncia fundamental
Consequentemente os padrotildees natildeo satildeo inevitaacuteshyveis Vaacuterios paiacuteses alcanccedilaram progressos significativos tanto no IDH como na equidade e na sustentabilidade ambiental Em linha com a nossa concentraccedilatildeo nas sinergias positivas propomos uma estrateacutegia multishydimensional que identifique os paiacuteses que alcanccedilaram melhores resultados do que os seus congeacuteneres regioshynais na promoccedilatildeo da equidade aumento do IDH reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do ar interior ao niacutevel das famiacuteshylias e aumento do acesso a aacutegua potaacutevel e que obtecircm os melhores desempenhos a niacutevel regional e global na
4 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 5 91611 217 PM
FIGURA 4
A associaccedilatildeo com o dioacutexido de carbono eacute positiva e forte para o rendimento positiva para o IDH e inexistente para a sauacutede e a educaccedilatildeo
Emissotildees de dioacutexido de carbono per capita (toneladas) 35
30
25
20
15
10
5
0 01 02 03 04 05 06 07 08 09 01 02 03 04 05 06 07 08 09 ndash03 ndash02 ndash01 0 01 02
Componente de rendimento do IDH
Nota os dados satildeo de 2007
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da base de dados do GRDH
sustentabilidade ambiental (tabela 1) A sustentabilishydade ambiental eacute calculada tendo em conta as emissotildees de gases com efeito de estufa a utilizaccedilatildeo da aacutegua e a desflorestaccedilatildeo Os resultados satildeo mais ilustrativos do que indicativos devido agrave fragmentaccedilatildeo dos dados e a outras questotildees relativas agrave comparabilidade Apenas um paiacutes a Costa Rica ultrapassa a sua mediana regioshynal em todos os criteacuterios ao passo que os outros trecircs paiacuteses mais bem classificados apresentam assimetrias ao longo das vaacuterias dimensotildees A Sueacutecia destaca-se pela sua elevada taxa de reflorestaccedilatildeo em comparaccedilatildeo com as meacutedias regionais e globais
A nossa lista revela que na comparaccedilatildeo entre regiotildees fases de desenvolvimento e caracteriacutesticas estruturais os paiacuteses podem promulgar poliacuteticas proshymotoras da sustentabilidade ambiental da equidade e dos aspectos-chave do desenvolvimento humano
TABELA 1
IDH Sauacutede e educaccedilatildeo (parcela natildeo explicada pelo rendimento)
captados no IDH Analisamos os tipos de poliacuteticas e programas associados ao sucesso natildeo deixando de sublinhar a importacircncia das condiccedilotildees locais e do contexto
De uma maneira geral contudo as tendecircncias ambientais ao longo das uacuteltimas deacutecadas demons-tram uma deterioraccedilatildeo em diversas frentes com repercussotildees adversas no desenvolvimento humano especialmente para os milhotildees de pessoas que depenshydem directamente dos recursos naturais para a sua subsistecircncia bull A niacutevel global quase 40 da terra apresenta-se
degradada devido agrave erosatildeo dos solos diminuiccedilatildeo da fertilidade e sobrepastoreio A produtividade da terra estaacute a diminuir com uma perda de renshydimento prevista que chega aos 50 nos cenaacuterios mais negativos
Paiacuteses com bom desempenho em termos de ambiente desenvolvimento humano e equidade ano mais recente disponiacutevel Ameaccedilas globais Impactos locais Desenvolvimento humano
Paiacutes Emissotildees de gases
com efeito de estufa Desflorestaccedilatildeo Uso da aacutegua Acesso a aacutegua Poluiccedilatildeo do ar
IDH (percentagem da mediana regional)
Perda total (percentagem da mediana
regional)
Costa Rica 104 77
Alemanha 103 91
Filipinas 103 89
Sueacutecia 102 70
Nota todos estes paiacuteses cumprem os criteacuterios dos limiares absolutos para as ameaccedilas globais conforme definidos no Relatoacuterio completo (capiacutetulo 2 nota 80) tecircm melhor desempenho do que a mediana dos seus pares
regionais respectivos nas dimensotildees do desenvolvimento humano e da desigualdade e tecircm um melhor desempenho do que a mediana regional para os impactos locais
VISAtildeO GERAL 5
HDR11 summary CC-PTindd 6 91611 217 PM
FIGURA 5
Algumas regiotildees desflorestam outras reflorestam e florestam Proporccedilotildees de cobertura florestal e variaccedilatildeo por regiatildeo 1990ndash2010 (milhotildees de km2)
Aacuterea florestal em 2010 Variaccedilatildeo da aacuterea florestal (1990ndash2010)
Estados Aacuterabes
Aacutesia Oriental 010e Paciacutefico
Europa e006Aacutesia Central
Ameacuterica Latina e
Caraiacutebas
002Aacutesia do Sul
Aacutefrica Subsariana
Muito 011elevado IDH
Elevado IDH
Meacutedio IDH 003
Baixo IDH
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados do Banco Mundial (2011b) World Development Indicators Washington DC Banco
Mundial
bull A agricultura representa 70 a 85 da utilizaccedilatildeo de aacutegua e prevecirc-se que 20 da produccedilatildeo global de cereais utilize a aacutegua de forma insustentaacutevel ameshyaccedilando o futuro crescimento agriacutecola
bull A desflorestaccedilatildeo eacute um desafio de peso Entre 1990 e 2010 a Ameacuterica Latina e Caraiacutebas e a Aacutefrica Subsariana sofreram as maiores perdas floresshytais seguidas pelos Estados Aacuterabes (figura 5) As outras regiotildees testemunharam ganhos ligeiros na cobertura florestal
bull A desertificaccedilatildeo ameaccedila as terras aacuteridas que albergam cerca de um terccedilo da populaccedilatildeo munshydial Algumas zonas mostram-se particularshymente vulneraacuteveis designadamente a Aacutefrica Subsariana onde as terras aacuteridas satildeo altamente sensiacuteveis e a capacidade de adaptaccedilatildeo eacute baixa Prevecirc-se que os factores ambientais adversos
provoquem um aumento dos preccedilos dos produtos alimentares a niacutevel mundial em 30 a 50 em tershy
aos 13 mil milhotildees de pessoas que trabalham na agricultura pesca silvicultura caccedila e apanha Eacute proshyvaacutevel que o fardo da degradaccedilatildeo ambiental e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas esteja a tornar-se desigual entre os vaacuterios grupos ndash por vaacuterios motivos bull Muitas pessoas pobres das zonas rurais depenshy
dem esmagadoramente dos recursos naturais para os seus rendimentos Mesmo as pessoas que natildeo se envolvem habitualmente neste tipo de actividades podem fazecirc-lo como estrateacuteshygia de sobrevivecircncia em condiccedilotildees de extrema adversidade
bull A forma como a degradaccedilatildeo ambiental iraacute afectar as pessoas depende de serem produtoshyras liacutequidas ou consumidoras liacutequidas de recurshysos naturais de produzirem para subsistecircncia ou para o mercado e da rapidez com que estatildeo aptas a trocar uma destas actividades por outra e diversificar os seus meios de subsistecircncia por intermeacutedio de outras ocupaccedilotildees
bull Hoje cerca de 350 milhotildees de pessoas muitas delas pobres vivem em florestas ou nas suas proshyximidades dependendo destas para a sua subshysistecircncia e rendimento Tanto a desflorestaccedilatildeo como as restriccedilotildees ao acesso a recursos naturais podem prejudicar os mais pobres Dados relatishyvos a um leque de paiacuteses sugerem que as mulheres dependem geralmente mais das florestas do que os homens pois costumam ter menos opccedilotildees proshyfissionais menos mobilidade e suportam a maioshyria da responsabilidade pela recolha de madeira para combustiacutevel
bull Cerca de 45 milhotildees de pessoas pelo menos seis milhotildees das quais mulheres dependem da pesca como modo de vida e estatildeo ameaccediladas pela sobrepesca e pelas alteraccedilotildees climaacuteticas A vulshynerabilidade apresenta-se em duas vertentes os paiacuteses em maior risco tambeacutem dependem mais da pesca para consumo de proteiacutenas alimentares subsistecircncia e exportaccedilatildeo Prevecirc-se que as alterashyccedilotildees climaacuteticas provoquem fortes diminuiccedilotildees nas unidades populacionais de peixe nas ilhas do Paciacutefico ao passo que os benefiacutecios deveratildeo sentir-se em algumas latitudes setentrionais incluindo zonas em torno do Alasca Gronelacircnshydia Noruega e Federaccedilatildeo Russa Na medida em que as mulheres dos paiacuteses pobres
6
ndash007
ndash070
ndash093
ndash071
ndash081
1680
1010
672
658
088
093
585
947
900
470
mos reais nas proacuteximas deacutecadas e que faccedilam crescer a se encontram desproporcionadamente envolvidas na volatilidade dos preccedilos com graves repercussotildees nas agricultura de subsistecircncia e recolha de aacutegua enfrenshyfamiacutelias mais pobres Os maiores riscos colocam-se tam consequecircncias adversas mais significativas de
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 7 91611 217 PM
degradaccedilatildeo ambiental Muitos povos indiacutegenas tamshybeacutem dependem fortemente dos recursos naturais e vivem em ecossistemas especialmente vulneraacuteveis aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas como pequeshynos Estados insulares em desenvolvimento regiotildees aacutercticas e altitudes elevadas Os dados sugerem que as praacuteticas tradicionais podem proteger os recursos naturais no entanto estes conhecimentos satildeo freshyquentemente ignorados ou menosprezados Os efeishytos das alteraccedilotildees climaacuteticas nos meios de subsistecircncia dos agricultores dependem da cultura da regiatildeo e da estaccedilatildeo o que sublinha a importacircncia de uma anaacutelise aprofundada e local Os impactos tambeacutem divergiratildeo em funccedilatildeo dos padrotildees de produccedilatildeo e consumo das famiacutelias do acesso a recursos dos niacuteveis de pobreza e da capacidade de fazer face agraves dificuldades No entanto em conjunto os impactos biofiacutesicos liacutequidos das alteraccedilotildees climaacuteticas sobre as culturas irrigadas e de sequeiro ateacute 2050 deveratildeo ser negativos
Compreender as ligaccedilotildees
Com base nas importantes intersecccedilotildees entre o ambiente e a equidade ao niacutevel global analisamos as ligaccedilotildees aos niacuteveis da comunidade e da famiacutelia Destashycamos tambeacutem paiacuteses e grupos que romperam com o padratildeo sublinhando transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo
Um tema central as pessoas mais desfavorecishydas suportam um duplo fardo de privaccedilatildeo Para aleacutem de serem mais vulneraacuteveis aos efeitos mais vastos da degradaccedilatildeo ambiental tecircm tambeacutem de fazer face a ameaccedilas ao seu ambiente imediato colocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior aacutegua contaminada e saneashymento deficiente O nosso Iacutendice de Pobreza Multidishymensional (IPM) lanccedilado no RDH de 2010 e calcushylado este ano para 109 paiacuteses proporciona um olhar mais atento a estes tipos de privaccedilatildeo a fim de detectar onde satildeo mais graves
O IPM mede graves deacutefices nas dimensotildees da sauacutede da educaccedilatildeo e dos padrotildees de vida analisando tanto o nuacutemero de pessoas carenciadas como a intenshysidade das suas privaccedilotildees (figura 6) Este ano debrushyccedilamo-nos sobre o alastramento das privaccedilotildees ambienshytais entre as pessoas multidimensionalmente pobres e respectivas sobreposiccedilotildees uma inovaccedilatildeo no IPM
A perspectiva centrada na pobreza permite-nos exashyminar as privaccedilotildees ambientais no acesso ndash a combustiacuteshyvel moderno para cozinhar aacutegua potaacutevel e saneamento baacutesico Estas privaccedilotildees absolutas jaacute de si importantes
FIGURA 6
Iacutendice de Pobreza Multidimensional ndash um foco sobre as maiores viacutetimas de privaccedilotildees
PadratildeoPobreza de vida
multidimensional IPM
EducaccedilatildeoSauacutede
constituem graves violaccedilotildees dos direitos humanos O fim destas privaccedilotildees poderia aumentar capacidades de ordem superior alargando as escolhas das pessoas e fazendo progredir o desenvolvimento humano
Nos paiacuteses em desenvolvimento pelo menos seis em cada dez pessoas sofrem de uma destas privaccedilotildees ambientais e quatro em cada dez satildeo sujeitas a duas ou mais Estas privaccedilotildees satildeo especialmente acentuashydas entre as pessoas multidimensionalmente pobres mais de nove em cada dez das quais sofrendo pelo menos de uma A maioria estaacute sujeita a privaccedilotildees sobrepostas oito em cada dez pessoas multidimenshysionalmente pobres sofrem de duas ou mais e quase uma em cada trecircs (29) sofre das trecircs Estas privaccedilotildees ambientais contribuem desproporcionadamente para a pobreza multidimensional correspondendo a 20 do IPM ndash acima do seu peso de 17 no iacutendice Na maioria dos paiacuteses em desenvolvimento as privaccedilotildees satildeo mais elevadas no acesso a combustiacutevel para cozishynhar embora a escassez de aacutegua seja de importacircncia primordial em vaacuterios Estados Aacuterabes
TABELA 2
10 paiacuteses com a mais baixa parcela de privaccedilotildees ambientais entre os multidimensionalmente pobres ano mais recente disponiacutevel do periacuteodo 2000ndash2010
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com pelo menos uma privaccedilatildeo
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com todas as trecircs privaccedilotildees
Brasil Bangladesh
Guiana Paquistatildeo
Djibuti Gacircmbia
Ieacutemen Nepal
Iraque Iacutendia
Marrocos Butatildeo
Paquistatildeo Djibuti
Senegal Brasil
Colocircmbia Marrocos
Angola Guiana
Nota os paiacuteses a negrito constam de ambas as listas Fonte estimativas da equipa do GRDH baseadas em dados desagregados do IPM
VISAtildeO GERAL 7
HDR11 summary CC-PTindd 8 91611 217 PM
bull bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bullbull bull bull bull
bull
bull
bull
bull bull
bull
bull
bull
Para melhor compreender as privaccedilotildees ambienshytais analisaacutemos os padrotildees relativos a determinados niacuteveis de pobreza Os paiacuteses foram ordenados pela proporccedilatildeo de pessoas multidimensionalmente pobres que enfrenta uma privaccedilatildeo ambiental e pela proporshyccedilatildeo que enfrenta as trecircs As proporccedilotildees da populaccedilatildeo com privaccedilotildees ambientais aumentam com o IPM mas verificam-se fortes variaccedilotildees em torno desta tendecircnshycia A tabela 2 identifica os dez paiacuteses com a menor privaccedilatildeo ambiental na sua populaccedilatildeo multidimensioshynalmente pobre considerando o seu IPM (coluna da esquerda) Os paiacuteses com a menor proporccedilatildeo de pesshysoas pobres que enfrentam pelo menos uma privaccedilatildeo encontram-se maioritariamente nos Estados Aacuterabes e na Ameacuterica Latina e Caraiacutebas (sete das dez primeiras posiccedilotildees)
Dos paiacuteses com o menor nuacutemero de pessoas mulshytidimensionalmente pobres com as trecircs privaccedilotildees ambientais os que apresentam o melhor desempenho concentram-se no Sul da Aacutesia ndash cinco das dez primeishyras posiccedilotildees (ver tabela 2 coluna da direita) Vaacuterios paiacuteses do Sul da Aacutesia reduziram algumas privaccedilotildees ambientais nomeadamente o acesso a aacutegua potaacutevel ainda que outras privaccedilotildees tenham permanecido acenshytuadas E cinco paiacuteses encontram-se nas dez primeiras posiccedilotildees de ambas as listas a sua pobreza ambiental natildeo somente eacute relativamente baixa como tambeacutem menos intensa
FIGURA 7
As mortes atribuiacuteveis a riscos ambientais estatildeo associadas a valores elevados do IPM
Iacutendice de Pobreza Multidimensional (IPM) 07
06
05
SERRA LEOA04
03
02
01
0 bullbullbullbull
NIacuteGbull ER
MOCcedilAMBIQUE
ETIOacute
bull
PIA
bullbull M
bullbull bull SOMAacuteLIA
ALI
COMORES bull bull
LIBEacuteRIA bull R
bull UANDA
ANGbull
OLA bull
bullbull bull
bull bull
bullbull bull CHADE
bull
bull
bull
bull bull
bull bull CAMAROtildeES
bullbull bull
bullbullbullbull GANAbull bull
bullbull CHINAbullbullbullbullbullbullbullbull
bull bullbullbull
bull TAJIQUISTAtildeO
0 1000 2000 3000 4000 5000
Mortes devidas a causas ambientais por milhatildeo de pessoas
Nota exclui os paiacuteses com IDH muito elevado Os anos dos inqueacuteritos variam conforme os paiacuteses consultar a tabela estatiacutestica
5 no Relatoacuterio completo para pormenores
Fonte A Pruumlss-Uumlstuumln R Bos F Gore e J Bartram 2008 Safer Water Better Health Costs Benefits and Sustainability of
Interventions to Protect and Promote Health Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
O desempenho nestes indicadores natildeo identifica necessariamente riscos e degradaccedilatildeo a niacutevel ambiental de uma forma mais geneacuterica em termos de por exemshyplo exposiccedilatildeo a cheias Ao mesmo tempo as pessoas pobres mais sujeitas a ameaccedilas ambientais directas estatildeo tambeacutem mais expostas agrave degradaccedilatildeo ambiental em grande escala
Exploramos este padratildeo em maior profundishydade analisando a relaccedilatildeo entre o IPM e as pressotildees causadas pelas alteraccedilotildees climaacuteticas Em 130 regishyotildees administrativas definidas a niacutevel nacional em 15 paiacuteses comparamos niacuteveis de IPM especiacuteficos por aacutereas com alteraccedilotildees na precipitaccedilatildeo e na temshyperatura De uma maneira geral as regiotildees e localishydades mais pobres destes paiacuteses parecem ter ficado mais quentes mas natildeo muito mais huacutemidas ou mais secas ndash uma alteraccedilatildeo coerente com os dados relatishyvos aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas na pobreza de rendimentos
Ameaccedilas ambientais para aspectos seleccionados do desenvolvimento humano A degradaccedilatildeo ambiental reduz as capacidades das pessoas em diversas formas natildeo se limitando aos rendimentos e meios de subsistecircncia mas abarcando tambeacutem os impactos na sauacutede na educaccedilatildeo e noutras dimensotildees do bem-estar
Ambientes degradados e sauacutede ndash privaccedilotildees
sobrepostas
O fardo que representam as doenccedilas causadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior aacutegua contaminada e saneamento deficiente eacute maior para as pessoas dos paiacuteses pobres especialmente para os grupos desfavoreshycidos A poluiccedilatildeo do ar interior mata 11 vezes mais pesshysoas que vivem em paiacuteses com um IDH baixo do que pessoas noutros paiacuteses Os grupos desfavorecidos dos paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado enfrentam um maior risco causado pela poluiccedilatildeo do ar exterior devido a uma exposiccedilatildeo e vulnerabilidade superiores Nos paiacuteses com um IDH baixo mais de seis pessoas em cada dez natildeo dispotildeem de acesso imediato a aacutegua de melhor qualidade ao passo que quatro em cada dez natildeo dispotildeem de instalaccedilotildees sanitaacuterias o que conshytribui tanto para a disseminaccedilatildeo de doenccedilas como para a subnutriccedilatildeo As alteraccedilotildees climaacuteticas ameaccedilam agravar estas disparidades atraveacutes do alastramento de doenccedilas tropicais como a malaacuteria e a febre de dengue e da diminuiccedilatildeo dos rendimentos das culturas
8 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 9 92111 838 AM
A base de dados sobre a Carga Global da Doenccedila da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede revela algumas conclusotildees surpreendentes sobre as repercussotildees dos factores ambientais como a de que a aacutegua natildeo potaacuteshyvel e as condiccedilotildees de saneamento e higiene deficientes encontram-se entre as dez principais causas de doenccedila a niacutevel mundial Todos os anos doenccedilas relacionadas com o ambiente incluindo infecccedilotildees respiratoacuterias agudas e diarreia matam pelo menos trecircs milhotildees de crianccedilas com menos de cinco anos ndash mais do que as populaccedilotildees totais com menos de cinco anos da Aacuteustria Beacutelgica Paiacuteses Baixos Portugal e Suiacuteccedila em conjunto
A degradaccedilatildeo ambiental e as alteraccedilotildees climaacuteticas afectam os ambientes fiacutesicos e sociais os conhecimenshytos os activos e os comportamentos As dimensotildees do desfavorecimento podem interagir intensificando os impactos negativos ndash por exemplo a intensidade dos riscos para a sauacutede eacute mais elevada quando a aacutegua e o saneamento satildeo deficientes privaccedilotildees que frequenteshymente coincidem Dos dez paiacuteses com as taxas mais elevadas de morte por cataacutestrofe ambiental seis figushyram tambeacutem nas dez primeiras posiccedilotildees da lista do IPM incluindo o Niacuteger o Mali e Angola (figura 7)
Crescem os entraves agrave educaccedilatildeo para as
crianccedilas desfavorecidas especialmente as
raparigas
Apesar de taxas de matriacutecula no ensino primaacuterio prashyticamente universais em muitas regiotildees do mundo persistem lacunas Quase trecircs em cada dez crianccedilas em idade de frequentar o ensino primaacuterio em paiacuteses com um IDH baixo natildeo estatildeo sequer matriculadas na escola primaacuteria e diversos obstaacuteculos alguns dos quais ambientais continuam a afectar ateacute as crianccedilas que estatildeo matriculadas A falta de electricidade por exemplo exerce tanto efeitos directos como indirectos O acesso agrave electricidade pode oferecer uma melhor ilushyminaccedilatildeo proporcionando um aumento do tempo de estudo assim como a utilizaccedilatildeo de fogotildees modernos reduzindo o tempo despendido na recolha de madeira para combustiacutevel e aacutegua actividades que demonstrashyram abrandar os progressos na educaccedilatildeo e diminuir as matriacuteculas nas escolas As raparigas satildeo geralmente afectadas em maior grau porque estatildeo mais propensas a aliar a recolha de recursos agrave escolarizaccedilatildeo O acesso a aacutegua potaacutevel e a um melhor saneamento eacute tambeacutem especialmente importante para a educaccedilatildeo das raparishygas permitindo-lhes alcanccedilar progressos em termos de sauacutede poupanccedila de tempo e privacidade
Outras repercussotildees
As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias podem coincidir com pressotildees ambientais de maior alcance reduzindo as escolhas das pessoas numa vasta seacuterie de contexshytos e dificultando a subsistecircncia conseguida agrave base de recursos naturais as pessoas tecircm de trabalhar mais para obterem as mesmas receitas ou podem ateacute ter de migrar para escapar agrave degradaccedilatildeo ambiental
Os meios de subsistecircncia dependentes de recursos satildeo actividades que exigem muito tempo especialshymente quando as famiacutelias natildeo dispotildeem de combusshytiacuteveis modernos para cozinhar e aacutegua potaacutevel E os inqueacuteritos sobre o emprego do tempo revelam as desishygualdades com base no geacutenero associadas As mulheshyres despendem geralmente muito mais horas do que os homens a recolher madeira e aacutegua e as raparigas gas-tam frequentemente mais tempo do que os rapazes Foi tambeacutem demonstrado que o forte envolvimento das mulheres nestas tarefas as impede de se dedicarem a actividades de maior retorno
Tal como defendia o RDH de 2009 a mobilidade ndash permitir que as pessoas escolham o local onde vivem ndash eacute importante para alargar as liberdades das pessoas e alcanccedilar melhores resultados Contudo as restriccedilotildees legais tornam a migraccedilatildeo arriscada Calcular o nuacutemero de pessoas que se desloca para escapar a pressotildees ambientais eacute difiacutecil porque outros factores entram em jogo nomeadamente a pobreza No entanto alguns caacutelculos apontam para valores bastante elevados
As pressotildees ambientais tecircm tambeacutem sido associashydas a uma maior probabilidade de conflitos A associashyccedilatildeo contudo natildeo eacute directa e eacute influenciada por factores mais abrangentes a niacutevel de contexto e economia poliacuteshytica que tornam as pessoas as comunidades e a socieshydade vulneraacuteveis aos efeitos da degradaccedilatildeo ambiental
Efeitos desiguais de fenoacutemenos climaacuteticos extremos Em conjunto com ameaccedilas croacutenicas perniciosas a degradaccedilatildeo ambiental pode ampliar a probabilidade de ameaccedilas graves com impactos desiguais A nossa anaacutelise sugere que um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses com um IDH meacutedio
E o fardo natildeo eacute suportado de forma homogeacutenea o risco de lesotildees e mortes causadas por cheias ventos fortes e deslizamentos de terras eacute mais elevado entre as crianccedilas as mulheres e os idosos especialmente os
Um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas
afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos
repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses
com um IDH meacutedio
VISAtildeO GERAL 9
HDR11 summary CC-PTindd 10 91611 217 PM
Satisfazer as necessidades sem
resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as
emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17
face ao niacutevel actual
mais pobres A flagrante desigualdade de geacutenero das cataacutestrofes naturais sugere que as desigualdades na exposiccedilatildeo bem como no acesso a recursos capacidashydes e oportunidades desfavorecem sistematicamente algumas mulheres ao tornaacute-las mais vulneraacuteveis
As crianccedilas sofrem desproporcionadamente com os choques climaacuteticos porque os efeitos duradouros da subnutriccedilatildeo e das faltas agrave escola limitam as suas persshypectivas Dados relativos a muitos paiacuteses em desenvolshyvimento demonstram de que forma os choques econoacuteshymicos transitoacuterios podem levar as famiacutelias a retirar as crianccedilas da escola De uma maneira geral vaacuterios facshytores condicionam a exposiccedilatildeo das famiacutelias a choques adversos e a sua capacidade de fazer face agraves pressotildees incluindo o tipo de choque o estatuto socioeconoacuteshymico o capital social e apoio informal e a equidade e eficaacutecia dos esforccedilos de ajuda e reconstruccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo ndash escolhas reprodutivas e desequiliacutebrios poliacuteticos As transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo permitiram que alguns paiacuteses e grupos melhorassem a sustentabilidade ambiental e a equishydade fazendo progredir o desenvolvimento humano
Igualdade de geacutenero
O nosso Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero (IDG) actualizado este ano para 145 paiacuteses demonstra de que forma as restriccedilotildees agrave sauacutede reprodutiva contrishybuem para a desigualdade de geacutenero Este aspecto eacute importante uma vez que em paiacuteses em que o conshytrolo eficaz da reproduccedilatildeo eacute universal as mulheres tecircm menos filhos beneficiando de assistecircncia em mateacuteria de sauacutede materna e infantil e menos emissotildees de gases com efeito de estufa Por exemplo em Cuba na Mauriacutecia na Tailacircndia e na Tuniacutesia onde os cuishydados de sauacutede reprodutiva e os contraceptivos estatildeo facilmente disponiacuteveis as taxas de fertilidade enconshytram-se abaixo dos dois filhos por mulher Contudo persistem substanciais necessidades sem resposta em todo o mundo e os dados sugerem que se todas as mulheres pudessem exercer a escolha da sauacutede reproshydutiva o crescimento populacional abrandaria o sufishyciente para baixar as emissotildees dos gases com efeito de estufa face aos niacuteveis actuais Satisfazer as necessidashydes sem resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17 face ao niacutevel actual
O IDG tambeacutem se concentra na participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees poliacuteticas destacando
que as mulheres ficam atraacutes dos homens em todo o mundo especialmente na Aacutefrica Subsariana no Sul da Aacutesia e nos Estados Aacuterabes Este aspecto apresenta implicaccedilotildees importantes para a sustentabilidade e a equidade Devido ao facto de as mulheres suportarem frequentemente o fardo mais pesado no que se refere agrave recolha de recursos e de se encontrarem mais expostas agrave poluiccedilatildeo do ar interior satildeo geralmente mais afectashydas do que os homens por decisotildees relacionadas com os recursos naturais Estudos recentes revelam que natildeo soacute a participaccedilatildeo das mulheres eacute importante como tambeacutem a forma como participam e em que medida E dado que as mulheres se preocupam geralmente mais com o ambiente apoiam poliacuteticas ambientais e votam em liacutederes proacute-ambientais o seu maior envolshyvimento na poliacutetica e em organizaccedilotildees natildeo governashymentais poderia resultar em benefiacutecios ambientais com efeitos multiplicadores em todos os Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio
Estes argumentos natildeo satildeo novos mas reafirmam o valor do alargamento das liberdades efectivas das mulheres Assim a participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees possui tanto um valor intriacutenseco como uma importacircncia fundamental na abordagem agrave equidade e agrave degradaccedilatildeo ambiental
Disparidades na capacitaccedilatildeo
Tal como defendia o RDH de 2010 a capacitaccedilatildeo tem muitos aspectos incluindo a democracia formal e proshycessual ao niacutevel nacional e processos participativos ao niacutevel local A capacitaccedilatildeo poliacutetica aos niacuteveis nacional e subnacional demonstrou melhorar a sustentabilidade ambiental E apesar de o contexto ser importante estushydos revelam que as democracias em geral prestam mais contas aos eleitores e tecircm mais probabilidades de apoiar as liberdades civis Um desafio-chave em todo o mundo contudo eacute que mesmo em sistemas democraacuteticos as pessoas mais negativamente afectadas pela degradaccedilatildeo ambiental satildeo as que estatildeo geralmente em pior situaccedilatildeo e menos capacitadas pelo que as prioridades poliacuteticas natildeo reflectem os seus interesses e necessidades
Estatildeo a acumular-se dados que confirmam que as desigualdades a niacutevel de capacitaccedilatildeo concretizadas por intermeacutedio de instituiccedilotildees poliacuteticas afectam os resulshytados ambientais numa seacuterie de paiacuteses e contextos Tal significa que as pessoas pobres e outros grupos desfavoshyrecidos sofrem desproporcionadamente com os efeitos da degradaccedilatildeo ambiental Novas anaacutelises realizadas para este Relatoacuterio abrangendo cerca de 100 paiacuteses confirmam que uma maior equidade na distribuiccedilatildeo
10 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 11 91611 217 PM
da capacitaccedilatildeo num sentido mais lato gera uma assoshyciaccedilatildeo positiva a melhores resultados ambientais incluindo um melhor acesso agrave aacutegua menor degradaccedilatildeo da terra e menos mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior e por aacutegua contaminada o que sugere que haacute definitivamente lugar para sinergias positivas
Sinergias positivas ndash estrateacutegias beneacuteficas para o ambiente a equishydade e o desenvolvimento humano
Perante os desafios apresentados neste documento uma seacuterie de governos representantes da sociedade civil e do sector privado e parceiros de desenvolvishymento criaram abordagens que integram a sustentashybilidade ambiental e a equidade e que promovem o desenvolvimento humano ndash estrateacutegias com um trishyplo benefiacutecio As soluccedilotildees eficazes devem ser adaptadas aos contextos especiacuteficos No entanto continua a ser importante considerar as experiecircncias locais e nacioshynais que revelam potencial e reconhecer princiacutepios que se aplicam a todos os contextos Ao niacutevel local sublinhamos a necessidade de instituiccedilotildees inclusivas ao niacutevel nacional o espaccedilo para a disseminaccedilatildeo de inoshyvaccedilotildees de sucesso e reformas poliacuteticas
A agenda poliacutetica eacute vasta Este Relatoacuterio natildeo pode dar-lhe uma resposta cabal ndash mas o valor acrescentado reside em identificar estrateacutegias de triplo benefiacutecio que decircem provas de sucesso na resposta aos nossos desafios sociais econoacutemicos e ambientais gerindo ou mesmo ignorando as soluccedilotildees de compromisso atraveacutes de abordagens que sejam beneacuteficas natildeo somente para o ambiente mas tambeacutem para a equidade e para o desenshyvolvimento humano de uma forma mais generalizada A fim de inspirar o debate e a acccedilatildeo oferecemos exemshyplos concretos que demonstram como a estrateacutegia de ultrapassar potenciais soluccedilotildees de compromisso e de identificar sinergias positivas funcionou na praacutetica Apresentamos agora um exemplo ligado agraves formas modernas de energia
Acesso a formas modernas de energia A energia eacute vital para o desenvolvimento humano mas cerca de 15 milhotildees de pessoas em todo o mundo ou seja mais de uma em cada cinco natildeo dispotildeem de elecshytricidade Entre as pessoas multidimensionalmente pobres as privaccedilotildees satildeo mais graves uma em cada trecircs natildeo dispotildee de acesso
Existiraacute uma soluccedilatildeo de compromisso entre o alarshygamento do aprovisionamento de energia e as emissotildees
de carbono Natildeo necessariamente Defendemos que esta relaccedilatildeo eacute caracterizada incorrectamente Existem muitas perspectivas promissoras para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente bull As opccedilotildees descentralizadas natildeo ligadas agrave rede
satildeo tecnicamente viaacuteveis para prestar serviccedilos de energia a famiacutelias pobres e podem ser financiadas e fornecidas com um impacto miacutenimo no clima
bull Fornecer serviccedilos baacutesicos de energia moderna para todos aumentaria as emissotildees de dioacutexido de carbono em apenas 08 calcula-se levando em conta vastos compromissos poliacuteticos jaacute anunciados O aprovisionamento global de energia atingiu
um ponto de viragem em 2010 com as energias renoshyvaacuteveis a representarem 25 da capacidade energeacutetica global e prestando mais de 18 da electricidade gloshybal O desafio reside em alargar o acesso a uma escala e velocidade que melhore as vidas dos homens e mulheshyres pobres agora e no futuro
Prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Um menu mais vasto de medidas para prevenir a degrashydaccedilatildeo ambiental vai desde o alargamento das escolhas reprodutivas agrave promoccedilatildeo da gestatildeo comunitaacuteria das floshyrestas e respostas adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes
Os direitos reprodutivos incluindo o acesso a sershyviccedilos de sauacutede reprodutiva constituem uma condiccedilatildeo preacutevia para a capacitaccedilatildeo das mulheres e poderiam prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Melhorias imporshytantes satildeo viaacuteveis Muitos exemplos confirmam as oportunidades de utilizar as infra-estruturas de sauacutede existentes para prestar serviccedilos de sauacutede reprodutiva a um custo suplementar miacutenimo e a importacircncia do envolvimento da comunidade Considere-se o Banshygladesh onde as taxas de fertilidade caiacuteram de 66 filhos por mulher em 1975 para 24 em 2009 O governo utilizou acccedilotildees de sensibilizaccedilatildeo e subsiacutedios para melhorar a disponibilidade de contraceptivos e influenciou as normas sociais atraveacutes de debates com liacutederes de opiniatildeo de ambos os sexos incluindo liacutederes religiosos professores e organizaccedilotildees natildeo governamentais
A gestatildeo comunitaacuteria das florestas poderia comshypensar a degradaccedilatildeo ambiental local e mitigar as emisshysotildees de carbono mas a experiecircncia demonstra que tambeacutem arrisca excluir e desfavorecer grupos jaacute de si marginalizados Para evitar estes riscos sublinhamos a importacircncia de uma vasta participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e implementaccedilatildeo da gestatildeo das florestas especialmente das mulheres e de assegurar que os grupos pobres e
Existem muitas perspectivas promissoras
para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente
VISAtildeO GERAL 11
HDR11 summary CC-PTindd 12 91611 217 PM
A importacircncia da equidade e da inclusatildeo
estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Propomos levar a agenda mais longe
aqueles que dependem dos recursos florestais natildeo fiquem em pior situaccedilatildeo
Estatildeo tambeacutem a emergir vias promissoras para reduzir os impactos negativos das cataacutestrofes atraveacutes de respostas equitativas e adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes e de sisshytemas de protecccedilatildeo social inovadores As respostas agraves cataacutestrofes incluem a cartografia dos riscos com base na comunidade e uma distribuiccedilatildeo mais progressiva dos activos reconstruiacutedos A experiecircncia tem conduzido a um desvio para modelos descentralizados de reduccedilatildeo do risco Estes esforccedilos podem capacitar as comunishydades locais em especial as mulheres enfatizando a participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e tomada de decisotildees As comunidades podem realizar a reconstruccedilatildeo de uma forma que compense as desigualdades existentes
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de mudanccedila
que se refere agraves emissotildees futuras por exemplo mas geralmente natildeo dizem nada sobre questotildees distribushytivas Mesmo quando os efeitos sobre os diferentes grupos satildeo considerados a atenccedilatildeo costuma restrinshygir-se aos rendimentos das pessoas A importacircncia da equidade e da inclusatildeo estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas Propomos levar a agenda mais longe
Vaacuterios princiacutepios-chave poderiam integrar preoshycupaccedilotildees mais vastas com a equidade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas atraveacutes do envolvimento das partes inteshyressadas numa anaacutelise que considere bull As dimensotildees de natildeo-rendimento do bem-estar
atraveacutes de ferramentas como o IPM bull Efeitos directos e indirectos das poliacuteticas bull Mecanismos de compensaccedilatildeo para pessoas negashy
tivamente afectadas bull Risco de fenoacutemenos climaacuteticos extremos que
ainda que improvaacuteveis poderiam revelar-se catastroacuteficos
A anaacutelise preacutevia das consequecircncias distributivas e ambientais das poliacuteticas eacute vital
Um ambiente limpo e seguro ndash um direito
natildeo um privileacutegio
Integrar os direitos ambientais nas constituiccedilotildees e legisshylaccedilatildeo nacionais pode ser eficaz especialmente ao capashycitar os cidadatildeos a protegerem tais direitos Pelo menos 120 paiacuteses possuem constituiccedilotildees que abordam as nor-mas ambientais E muitos paiacuteses sem direitos ambientais expliacutecitos interpretam as disposiccedilotildees constitucionais gerais relativas aos direitos individuais como incluindo um direito fundamental a um ambiente saudaacutevel
O reconhecimento constitucional de direitos iguais a um ambiente saudaacutevel promove a equidade ao deixar de limitar o acesso agravequeles que tenham conshydiccedilotildees para tal E personificar este direito no quadro juriacutedico pode afectar as prioridades governamentais e as afectaccedilotildees de recursos
Em conjunto com o reconhecimento legal de direishytos iguais a um ambiente saudaacutevel e com um bom funshycionamento destaca-se a necessidade de instituiccedilotildees forshytes incluindo um sistema judicial justo e independente e o direito agrave informaccedilatildeo da parte dos governos e das empresas Tambeacutem a comunidade internacional recoshynhece cada vez mais o direito agrave informaccedilatildeo ambiental
Participaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
As liberdades do processo satildeo centrais para o desenvolshyvimento humano e tal como debatido no RDH do ano
As fortes disparidades entre pessoas grupos e paiacuteses somadas a vastas e crescentes ameaccedilas ambientais representam desafios de vulto para a poliacutetica Contudo existem motivos para optimismo Em muitos aspectos as condiccedilotildees actuais satildeo mais favoraacuteveis ao progresso do que nunca em vista das poliacuteticas e iniciativas inoshyvadoras em algumas regiotildees do mundo Para levar mais longe o debate eacute necessaacuterio um pensamento arrojado especialmente em veacutesperas da Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (Rio+20) e na aurora da era poacutes-2015 Este Relatoacuterio propotildee uma nova visatildeo para promover o desenvolvimento humano atraveacutes da dupla perspectiva da sustentabilidade e da equidade Aos niacuteveis local e nacional sublinhamos a necessidade de trazer a equidade para a primeira linha da concepccedilatildeo de poliacuteticas e programas e de explorar os potenciais efeitos multiplicadores de uma maior capashycitaccedilatildeo nas arenas juriacutedica e poliacutetica Ao niacutevel global destacamos a necessidade de dedicar mais recursos agraves ameaccedilas ambientais prementes e de promover a equishydade e a representaccedilatildeo dos paiacuteses e grupos desfavorecishydos no acesso ao financiamento
Integrar as preocupaccedilotildees com a equidade
nas poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Um tema central deste Relatoacuterio eacute a necessidade de integrar plenamente as preocupaccedilotildees com a equidade nas poliacuteticas que afectam o ambiente Os meacutetodos tradicionais de avaliaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais apreshysentam algumas lacunas Podem expor os impactos no
12 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 13 91611 217 PM
passado possuem um valor simultaneamente intriacutenshyseco e fundamental Fortes disparidades em termos de capacitaccedilatildeo traduzem-se em acentuadas disparidades nos resultados ambientais No entanto o reverso desta situaccedilatildeo eacute que uma maior capacitaccedilatildeo pode desencadear resultados ambientais positivos de forma equitativa A democracia eacute importante mas para aleacutem dela as instishytuiccedilotildees nacionais tecircm de ser responsabilizadas e inclushysivas especialmente no que respeita a grupos desfavoreshycidos incluindo as mulheres para reforccedilar a sociedade civil e promover o acesso popular agrave informaccedilatildeo
Um preacute-requisito para a participaccedilatildeo reside em processos deliberativos abertos transparentes e inclusivos mas na praacutetica persistem barreiras agrave parshyticipaccedilatildeo efectiva Apesar de uma mudanccedila positiva satildeo necessaacuterios esforccedilos suplementares para reforccedilar as possibilidades de alguns grupos tradicionalmente excluiacutedos como os povos indiacutegenas desempenharem um papel mais activo E cada vez mais dados apontam para a importacircncia de incentivar o envolvimento das mulheres tanto em si mesmo como pelo facto de ter estado associado a resultados mais sustentaacuteveis
Quando os governos mostram capacidade de resshyposta agraves preocupaccedilotildees populares haacute maiores probashybilidades de mudanccedila Um ambiente em que a socieshydade civil prospera tambeacutem gera responsabilizaccedilatildeo aos niacuteveis local nacional e global ao passo que a liberdade de imprensa eacute vital para a sensibilizaccedilatildeo e facilitaccedilatildeo da participaccedilatildeo puacuteblica
Financiamento de investimentos o balanccedilo da situaccedilatildeo Os debates sobre a sustentabilidade levantam importantes questotildees sobre custos e financiamento incluindo quem deve financiar o quecirc ndash e como Os princiacutepios da equidade defendem vastas transferecircncias de recursos para os paiacuteses pobres tanto para conseguir um acesso mais equitativo agrave aacutegua e energia como para pagar pela adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e mitigashyccedilatildeo dos seus efeitos
Quatro mensagens importantes emergem da nossa anaacutelise ao financiamento bull As necessidades de financiamento satildeo avultadas
mas natildeo excedem a despesa actual noutros sectoshyres como o militar O investimento anual previsto para alcanccedilar o acesso universal a fontes modershynas de energia eacute inferior a um oitavo dos subsiacutedios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
bull Os compromissos do sector puacuteblico satildeo imporshytantes (eacute de destacar a generosidade de alguns
doadores) e o sector privado constitui uma fonte importante ndash e vital ndash de financiamento Os esforshyccedilos puacuteblicos podem catalisar o investimento prishyvado enfatizando a importacircncia de aumentar os fundos puacuteblicos e de promover um clima de invesshytimento positivo e a capacidade local
bull As limitaccedilotildees de dados dificultam a monitorizashyccedilatildeo da despesa privada e do sector puacuteblico interno na sustentabilidade ambiental As informaccedilotildees disponiacuteveis permitem apenas a anaacutelise dos fluxos de ajuda puacuteblica ao desenvolvimento
bull A arquitectura do financiamento eacute complexa e fragmentada reduzindo a sua eficaacutecia e dificulshytando a monitorizaccedilatildeo da despesa Haacute muitas liccedilotildees a retirar de compromissos anteriores relatishyvos agrave eficaacutecia da ajuda efectuados em Paris e Acra Embora os dados sobre as necessidades os comshy
promissos e os desembolsos sejam fragmentados e as magnitudes incertas a imagem eacute clara As dispashyridades entre a despesa da ajuda puacuteblica ao desenshyvolvimento e os investimentos necessaacuterios para dar resposta agraves alteraccedilotildees climaacuteticas agrave energia com baixo teor de carbono e agrave aacutegua e saneamento satildeo enormes ndash ainda mais acentuadas do que a disparidade entre os compromissos e as necessidades de investimento A despesa em fontes de energia com baixo teor de carbono representa apenas 16 do limite inferior da previsatildeo das necessidades ao passo que a despesa na adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo eacute de cerca de 11 das necessidades previstas do limite infeshyrior No que se refere agrave aacutegua e saneamento os volushymes satildeo muito menores e os compromissos da ajuda puacuteblica ao desenvolvimento estatildeo mais proacuteximos dos custos previstos
Colmatar as lacunas de financiamento
imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias ndash
de oacuteptima ideia agrave poliacutetica praacutetica
As lacunas de financiamento nos recursos disponiacuteveis para dar resposta agraves privaccedilotildees e desafios documentados neste Relatoacuterio poderiam ser substancialmente reduzishydas atraveacutes do aproveitamento de novas oportunidades O principal candidato eacute um imposto sobre as transacshyccedilotildees monetaacuterias Defendida no RDH de 1994 a ideia eacute crescentemente aceite como uma opccedilatildeo poliacutetica praacuteshytica A recente crise financeira reavivou o interesse pela proposta sublinhando a sua pertinecircncia e sentido de oportunidade
A actual infra-estrutura de liquidaccedilatildeo cambial eacute mais organizada centralizada e uniformizada pelo
O investimento anual previsto para alcanccedilar o
acesso universal a fontes modernas de energia eacute inferior a um oitavo
dos subsidios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
VISAtildeO GERAL 13
HDR11 summary CC-PTindd 14 91611 217 PM
FIGURA 8
Ajuda puacuteblica ao desenvolvimento eacute muito inferior agraves necessidades
Necessidades futuras estimadas e ajuda puacuteblica ao desenvolvimento (APD) existente Gastos anuais (milhares de milhotildees de doacutelares)
1500
Desembolsos de APD
Compromissos de APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas
50
40
30
20
10
0 Energia de
baixo carbono
Aacutegua e saneamento
Estimativa alta das necessishydades
Estimativa baixa das necessishydades
APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas 2010ndash2030
Energia de baixo carbono
2010ndash2035
Aacutegua e saneamento
ateacute 2015
50
0
500
1000
Compromissos e desembolsos de APD 2010 (milhares de milhotildees de doacutelares)
Fonte Agecircncia Internacional de Energia 2010 World Energy Outlook Paris Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemicos UN Water
2010 Global Annual Assessment of Sanitation and Drinking-Water Targeting Resources for Better Results Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
Departamento de Assuntos Econoacutemicos e Sociais das Naccedilotildees Unidas 2010 Promoting Development Saving the Planet Nova Iorque Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas e Base de Dados de Desenvolvimento da OCDE sobre Actividades de Ajuda CRS online
que a viabilidade de implementaccedilatildeo do imposto eacute algo de novo a destacar Conta com um apoio de alto niacutevel incluindo o Grupo Piloto sobre os Financiamentos Inovadores que engloba cerca de 63 paiacuteses entre os quais a Alemanha a China a Franccedila o Japatildeo e o Reino Unido E o Grupo Consultivo de Alto Niacutevel para o Financiamento das Alteraccedilotildees Climaacuteticas das Naccedilotildees Unidas propocircs recentemente que 25 a 50 das receitas desse imposto fossem canalizados para a adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo nos paiacuteses em desenvolvimento
A nossa anaacutelise actualizada demonstra que por uma taxa muito pouco significativa (0005) e sem quaisquer custos administrativos suplementares o imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias poderia
gerar receitas anuais suplementares de cerca de 40 mil milhotildees de doacutelares Natildeo haacute muito mais opccedilotildees agrave escala necessaacuteria que possam satisfazer as necessidades de financiamento novas e suplementares que tecircm sido destacadas nos debates internacionais
Um imposto sobre as transacccedilotildees financeiras mais geneacuterico tambeacutem promete um enorme potencial em termos de receitas A maioria dos paiacuteses do G20 jaacute implementou um imposto sobre as transacccedilotildees finanshyceiras e o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) conshyfirmou a viabilidade administrativa de um imposto mais geneacuterico Uma versatildeo do imposto uma taxa de 005 sobre as transacccedilotildees financeiras nacionais e internacionais poderia gerar um montante calculado em 600 a 700 mil milhotildees de doacutelares
14 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 15 91611 217 PM
A monetizaccedilatildeo de parte do excedente dos Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI tambeacutem foi alvo de interesse Esta operaccedilatildeo poderia angariar ateacute 75 mil milhotildees de doacutelares com custos orccedilamentais reduzidos ou nulos para os governos contribuintes Os DSE tecircm o atractivo suplementar de agir como instrumento de reequiliacutebrio monetaacuterio prevecirc-se que a procura proveshynha de economias de mercado emergentes em busca de diversificaccedilatildeo das suas reservas
Reformas que visam uma maior equidade e capacidade de expressatildeo Diminuir o fosso que separa responsaacuteveis poliacuteticos negociadores e decisores dos cidadatildeos mais vulneraacuteshyveis agrave degradaccedilatildeo ambiental exige superar o fosso da responsabilizaccedilatildeo na governaccedilatildeo ambiental global A responsabilizaccedilatildeo em isolado natildeo pode dar resposta ao desafio mas eacute fundamental para a construccedilatildeo de um sistema de governaccedilatildeo global eficaz em termos sociais e ambientais que favoreccedila as pessoas
Apelamos a medidas que melhorem a equidade e o poder de expressatildeo no acesso ao financiamento com vista a apoiar os esforccedilos de combate agrave degradashyccedilatildeo ambiental
Os recursos privados satildeo vitais mas devido ao facto de a maioria dos fluxos financeiros canalizados para o sector da energia por exemplo provirem de entidades privadas os maiores riscos e receitas mais baixas de algumas regiotildees aos olhos dos investidores privados afectam os padrotildees dos fluxos Sem reformas o acesso ao financiamento permaneceraacute distribuiacutedo de forma desigual entre os vaacuterios paiacuteses e exacerbaraacute efectivamente as desigualdades existentes Este factor sublinha a importacircncia de garantir que os fluxos dos investimentos puacuteblicos satildeo equitativos e que ajudam a criar condiccedilotildees para atrair fluxos privados futuros
As implicaccedilotildees satildeo claras os princiacutepios da equishydade satildeo necessaacuterios para orientar e encorajar os fluxos financeiros internacionais O apoio agrave criaccedilatildeo de instishytuiccedilotildees eacute necessaacuterio para que os paiacuteses em desenvolvishymento possam estabelecer poliacuteticas e incentivos aproshypriados Os mecanismos de governaccedilatildeo associados para o financiamento puacuteblico internacional devem permitir a capacidade de expressatildeo e a responsabilizashyccedilatildeo social
Qualquer iniciativa genuinamente transformashytiva para ampliar os esforccedilos para abrandar ou deter as alteraccedilotildees climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacioshynais e internacionais privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees e empreacutestimos Para facilitar tanto o
acesso equitativo como a utilizaccedilatildeo eficiente dos flushyxos financeiros internacionais este Relatoacuterio defende a capacitaccedilatildeo das partes interessadas nacionais como forma de congregar o financiamento da luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas ao niacutevel nacional Os fundos nacionais para as alteraccedilotildees climaacuteticas podem facishylitar a congregaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo operacional de recursos nacionais e internacionais privados e puacuteblishycos bem como de subvenccedilotildees e empreacutestimos Isto eacute essencial para garantir a responsabilizaccedilatildeo nacional e efeitos distributivos positivos
O Relatoacuterio propotildee uma ecircnfase em quatro con-juntos de ferramentas a niacutevel do paiacutes para fazer avanshyccedilar esta agenda bull Estrateacutegias de baixas emissotildees e resistentes agraves alteshy
raccedilotildees climaacuteticas ndash para alinhar os objectivos do desenvolvimento humano da equidade e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas
bull Parcerias puacuteblico-privadas ndash para catalisar o capishytal das empresas e das famiacutelias
bull Mecanismos de fluxos de transacccedilotildees destinados agraves alteraccedilotildees climaacuteticas ndash para gerar um acesso equitashytivo ao financiamento puacuteblico internacional
bull Implementaccedilatildeo coordenada e sistemas de monishytorizaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e verificaccedilatildeo ndash para gerar resultados eficientes e de longo prazo e a responshysabilizaccedilatildeo perante as populaccedilotildees locais bem como os parceiros Por fim apelamos a uma Iniciativa de Acesso Unishy
versal agrave Energia global atraveacutes da defesa e sensibilizashyccedilatildeo globais e do apoio dedicado ao desenvolvimento de energia limpa a niacutevel do paiacutes Uma iniciativa deste tipo poderia impulsionar esforccedilos de desvio de mudanccedilas progressivas para transformativas
Este Relatoacuterio expotildee as ligaccedilotildees entre sustentabilidade e equidade e demonstra de que forma o desenvolvishymento humano se pode tornar mais sustentaacutevel e mais equitativo Revela de que forma a degradaccedilatildeo ambienshytal prejudica mais os grupos pobres e vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos outros Propomos uma agenda poliacutetica que corrija estes desequiliacutebrios concebendo uma estrateacuteshygia de combate aos problemas ambientais correntes de uma forma que promova a equidade e o desenvolvishymento humano E demonstramos formas praacuteticas de promover em conjunto estes objectivos complemenshytares alargando as escolhas das pessoas sem deixar de proteger o nosso ambiente
Qualquer iniciativa genuinamente
transformativa para ampliar os esforccedilos
para abrandar ou deter as alteraccedilotildees
climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacionais e internacionais
privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees
e empreacutestimos
VISAtildeO GERAL 15
HDR11 summary CC-PTindd 16 91611 217 PM
Classificaccedilatildeo do IDH de 2011 e variaccedilatildeo na classificaccedilatildeo entre 2010 e 2011
Afeganistatildeo 172 Etioacutepia 174 Niacuteger 186 Aacutefrica do Sul 123 uarr 1 Federaccedilatildeo Russa 66 Nigeacuteria 156 uarr 1 Albacircnia 70 uarr 1 Fiji 100 darr -3 Noruega 1 Alemanha 9 Filipinas 112 uarr 1 Nova Zelacircndia 5 Andorra 32 Finlacircndia 22 Omatilde 89 Angola 148 Franccedila 20 uarr Paiacuteses Baixos 3 Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 78 darr -2 Gabatildeo 106 Palau 49 Antiacutegua e Barbuda 60 uarr 1 Gacircmbia 168 Panamaacute 58 uarr 1 Araacutebia Saudita 56 uarr 2 Gana 135 uarr 1 Papuaacutesia-Nova Guineacute 153 darr -1 Argeacutelia 96 Geoacutergia 75 Paquistatildeo 145 Argentina 45 uarr 1 Granada 67 Paraguai 107 Armeacutenia 86 Greacutecia 29 Peru 80 uarr 1 Austraacutelia 2 Guatemala 131 Poloacutenia 39 Aacuteustria 19 Guiana 117 uarr 2 Portugal 41 darr -1 Azerbaijatildeo 91 Guineacute 178 Qatar 37 Bahamas 53 Guineacute Equatorial 136 darr -1 Queacutenia 143 uarr 1 Bangladesh 146 Guineacute-Bissau 176 Quirguiacutezia 126 Barain 42 Haiti 158 uarr 1 Reino Unido 28 Barbados 47 Honduras 121 darr -1 Repuacuteblica Centro-Africana 179 Beacutelgica 18 Hong Kong China (RAE) 13 uarr 1 Repuacuteblica Checa 27 Belize 93 darr -1 Hungria 38 Repuacuteblica Dominicana 98 uarr 2 Benim 167 Ieacutemen 154 Romeacutenia 50 Bielorruacutessia 65 Iacutendia 134 Ruanda 166 Boliacutevia Estado Plurinacional da 108 Indoneacutesia 124 uarr 1 Salomatildeo Ilhas 142 Boacutesnia-Herzegovina 74 Iratildeo Repuacuteblica Islacircmica do 88 darr -1 Samoa 99 Botswana 118 darr -1 Iraque 132 Santa Luacutecia 82 Brasil 84 uarr 1 Irlanda 7 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 72 Brunei Darussalam 33 Islacircndia 14 darr -1 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 144 darr -1 Bulgaacuteria 55 uarr 1 Israel 17 Satildeo Vicente e Granadinas 85 darr -1 Burkina Faso 181 Itaacutelia 24 Senegal 155 Burundi 185 Jamaica 79 darr -1 Serra Leoa 180 Butatildeo 141 darr -1 Japatildeo 12 Seacutervia 59 uarr 1 Cabo Verde 133 Jordacircnia 95 darr -1 Seychelles 52 Camarotildees 150 uarr 1 Kiribati 122 Singapura 26 Camboja 139 uarr 2 Kuwait 63 darr -1 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 119 darr -1 Canadaacute 6 Laos Repuacuteblica Popular Democraacutetica do 138 uarr 1 Sri Lanka 97 uarr 1 Cazaquistatildeo 68 uarr 1 Lesoto 160 Suazilacircndia 140 darr -2 Chade 183 darr -1 Letoacutenia 43 Sudatildeo 169 Chile 44 Liacutebano 71 darr -1 Sueacutecia 10 China 101 Libeacuteria 182 uarr 1 Suiacuteccedila 11 Chipre 31 Liacutebia 64 darr -10 Suriname 104 Colocircmbia 87 uarr 1 Liechtenstein 8 Tailacircndia 103 Comores 163 Lituacircnia 40 uarr 1 Tajiquistatildeo 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzacircnia Repuacuteblica Unida da 152 uarr 1 Congo Repuacuteblica Democraacutetica do 187 Madagaacutescar 151 darr -2 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 114 Coreia Repuacuteblica da 15 Malaacutesia 61 uarr 3 Timor-Leste 147 Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 Costa Rica 69 darr -1 Maldivas 109 Tonga 90 Croaacutecia 46 darr -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 uarr 1 Cuba 51 Malta 36 Tuniacutesia 94 darr -1 Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistatildeo 102 Djibuti 165 darr -1 Mauriacutecia 77 Turquia 92 uarr 3 Dominica 81 darr -1 Mauritacircnia 159 darr -1 Ucracircnia 76 uarr 3 Egipto 113 darr -1 Meacutexico 57 Uganda 161 El Salvador 105 Mianmar 149 uarr 1 Uruguai 48 Emirados Aacuterabes Unidos 30 Microneacutesia Estados Federados da 116 Uzbequistatildeo 115 Equador 83 Moccedilambique 184 Vanuatu 125 darr -2 Eritreia 177 Moldaacutevia Repuacuteblica da 111 Venezuela Repuacuteblica Bolivariana da 73 Eslovaacutequia 35 Mongoacutelia 110 Vietname 128 Esloveacutenia 21 Montenegro 54 uarr 1 Zacircmbia 164 uarr 1 Espanha 23 Namiacutebia 120 uarr 1 Zimbabueacute 173 Estados Unidos da Ameacuterica 4 Nepal 157 darr -1 Estoacutenia 34 Nicaraacutegua 129
NOTA As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificaccedilatildeo do paiacutes ao longo do periacuteodo 2010ndash2011 usando dados e metodologia consistentes ao passo que um espaccedilo em branco indica que natildeo houve alteraccedilatildeo
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE16
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 2 91611 217 PM
MAIOR
MAIOR
EQUIDADE SUSTENTABILID
ADE
Restriccedilatildeo do acesso a
florestas puacuteblicas
Subsiacutedio do carvatildeo nos paiacuteses em
desenvolvimento
renovaacuteveis
4
1 As simulaccedilotildees realizadas para este Relatoacuterio suge-
Subsiacutedio do consumo
de gasolina
2
3 rem que em 2050 o IDH seria 8 inferior relativashymente agrave base de referecircncia num cenaacuterio de ldquodesafio ambientalrdquo que capta os efeitos adversos do aquecishymento global na produccedilatildeo agriacutecola no acesso a aacutegua potaacutevel e melhor saneamento e na poluiccedilatildeo (e 12 inferior no Sul da Aacutesia e na Aacutefrica Subsariana) Num cenaacuterio de ldquocataacutestrofe ambientalrdquo ainda mais adverso que antevecirc uma vasta desflorestaccedilatildeo e degradaccedilatildeo do
mais graves dos riscos decorrentes das nossas actividashydes actuais Preocupamo-nos natildeo apenas com o que acontece em meacutedia ou no cenaacuterio mais provaacutevel mas tambeacutem com o que acontece nos cenaacuterios menos proshyvaacuteveis mas ainda assim possiacuteveis em especial quando os eventos satildeo catastroacuteficos para pessoas pobres e vulneraacuteveis
Os debates sobre o que a sustentabilidade ambienshytal significa concentram-se frequentemente sobre o facto de o capital produzido pelo homem poder substituir os recursos naturais ndash ou se a criatividade humana conseguiraacute diminuir as ameaccedilas aos recursos naturais como aconteceu no passado Se tal seraacute possiacuteshyvel no futuro ainda natildeo se sabe e em combinaccedilatildeo com o risco de cataacutestrofe favorece a posiccedilatildeo de preservashyccedilatildeo dos recursos naturais baacutesicos e do fluxo associado de serviccedilos ecoloacutegicos Esta perspectiva estaacute tambeacutem em harmonia com as abordagens do desenvolvimento baseadas nos direitos humanos O desenvolvimento humano sustentaacutevel constitui o alargamento das libershydades substantivas das pessoas do mundo actual ao mesmo tempo que se envidam esforccedilos razoaacuteveis para evitar o risco de comprometer seriamente as das geraccedilotildees futuras Um debate puacuteblico fundamentado vital para definir os riscos que uma sociedade estaacute disposta a aceishytar eacute crucial para esta ideia
A tentativa conjunta de alcanccedilar o desenvolvishymento sustentaacutevel e a equidade natildeo exige que ambos se reforcem sempre mutuamente Em muitos casos teraacute de haver soluccedilotildees de compromisso As medidas
FIGURA 1
Uma ilustraccedilatildeo de sinergias poliacuteticas e soluccedilotildees de compromisso entre equidade e sustentabilidade
Este enquadramento pretende que se dedique uma atenccedilatildeo especial agrave identificaccedilatildeo de sinergias positivas entre os dois objectivos e agrave consideraccedilatildeo de soluccedilotildees de compromisso
Alargamento do acesso agraves
energias
para melhorar o ambiente podem exercer efeitos adversos na equidade como por exemplo se restrinshygirem o crescimento econoacutemico nos paiacuteses em desenshyvolvimento Este Relatoacuterio ilustra os tipos de impacshytos conjuntos que as poliacuteticas poderiam exercer natildeo deixando de reconhecer que estes natildeo se aplicam unishyversalmente e sublinhando que o contexto eacute fundashymental (figura 1)
O enquadramento apela a uma atenccedilatildeo especial agrave identificaccedilatildeo de sinergias positivas e agrave consideraccedilatildeo de soluccedilotildees de compromisso Investigamos de que forma as sociedades podem implementar soluccedilotildees de triplo benefiacutecio que favoreccedilam a sustentabilidade a equidade e o desenvolvimento humano
Padrotildees e tendecircncias progresso e perspectivas
Eacute cada vez mais evidente a generalizada degradaccedilatildeo ambiental em todo o mundo e a potencial deterioraccedilatildeo Devido ao facto de a extensatildeo das mudanccedilas futuras ser incerta analisamos uma seacuterie de previsotildees e pondeshyramos os dados relativos ao desenvolvimento humano
O nosso ponto de partida e um dos temas centrais do RDH de 2010 eacute o enorme progresso registado no desenvolvimento humano ao longo das uacuteltimas deacutecashydas mas com trecircs reservas bull O crescimento dos rendimentos tem estado assoshy
ciado agrave deterioraccedilatildeo em indicadores ambientais fundamentais como as emissotildees de dioacutexido de carbono a qualidade do solo e da aacutegua e a cobershytura florestal
bull A distribuiccedilatildeo de rendimentos agravou-se a niacutevel nacional em grande parte do mundo mesmo levando em conta a reduccedilatildeo das disparidades em termos de progressos em sauacutede e educaccedilatildeo
bull Ainda que a capacitaccedilatildeo tenda a acompanhar em meacutedia um Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) crescente verifica-se uma variaccedilatildeo consishyderaacutevel nesta relaccedilatildeo
2
MENOR solo reduccedilotildees dramaacuteticas da biodiversidade e uma
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 3 91611 217 PM
aceleraccedilatildeo dos fenoacutemenos climaacuteticos extremos o IDH global seria aproximadamente 15 inferior agrave base de referecircncia prevista
A figura 2 ilustra a escala das perdas e riscos que os nossos netos enfrentaratildeo se natildeo fizermos nada para deter ou inverter as tendecircncias actuais ateacute 2050 O cenaacuterio de cataacutestrofe ambiental conduz a um ponto de viragem antes de 2050 nos paiacuteses em desenvolvishymento ndash a sua convergecircncia com os paiacuteses ricos em termos de progresso no IDH ao longo das uacuteltimas deacutecadas comeccedila a inverter-se
Estas previsotildees sugerem que em muitos casos os mais desfavorecidos suportam e continuaratildeo a suporshytar as repercussotildees da deterioraccedilatildeo ambiental ainda que pouco contribuam para o problema Por exemshyplo os paiacuteses com um IDH baixo foram os que menos contribuiacuteram para as alteraccedilotildees climaacuteticas globais mas sofreram a maior perda de precipitaccedilatildeo e o maior aumento na sua variabilidade (figura 3) com repercusshysotildees na produccedilatildeo agriacutecola e nos meios de subsistecircncia
As emissotildees per capita satildeo muito mais elevadas nos paiacuteses desenvolvidos do que nos paiacuteses em desenshyvolvimento devido ao maior nuacutemero de actividades com utilizaccedilatildeo intensiva de energia como condushyccedilatildeo de automoacuteveis arrefecimento e aquecimento de casas e escritoacuterios e consumo de produtos alimentashyres transformados e embalados Uma pessoa num paiacutes com um IDH muito elevado eacute responsaacutevel em meacutedia por mais do quaacutedruplo das emissotildees de dioacuteshyxido de carbono e cerca do dobro das emissotildees de metano e oacutexido nitroso do que uma pessoa num paiacutes com um IDH baixo meacutedio ou elevado ndash e cerca de 30 vezes mais emissotildees de dioacutexido de carbono do que uma pessoa que vive num paiacutes com um IDH baixo O cidadatildeo britacircnico meacutedio eacute responsaacutevel por igual quantidade de emissotildees de gases com efeito de estufa em dois meses que uma pessoa de um paiacutes com um IDH baixo gera ao longo de um ano E um cidadatildeo meacutedio do Qatar o paiacutes com o maior volume de emisshysotildees per capita faacute-lo em apenas 10 dias embora este valor reflicta tanto o consumo como a produccedilatildeo que eacute consumida fora do paiacutes
Apesar de trecircs quartos do crescimento das emisshysotildees desde 1970 provirem de paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado os niacuteveis globais de gases com efeito de estufa mantecircm-se muito mais significativos nos paiacuteses com um IDH muito elevado E isto sem falar da deslocalizaccedilatildeo da produccedilatildeo com utilizaccedilatildeo intensiva de carvatildeo para os paiacuteses mais pobres cuja
Paiacuteses com um IDH muito elevado
Paiacuteses com um IDH baixo meacutedio ou elevado
1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050
FIGURA 2
Cenaacuterios que projectam os impactos dos riscos ambientais sobre as perspectivas do desenvolvimento humano ateacute 2050 IDH 10
Caso baacutesico Desafio ambiental Desastre ambiental
09
08
Caso baacutesico 07
Desafio ambiental
Desastre ambiental 06
05
04
03
Nota ver texto para explicaccedilatildeo dos cenaacuterios
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da base de dados do GRDH e B Hughes M Irfan J Moyer D Rothman e J
Soloacuterzano 2011 ldquoForecasting the Impacts of Environmental Constraints on Human Developmentrdquo Human Development Research
Paper PNUD New York que se baseiam em previsotildees da International Futures versatildeo 642
produccedilatildeo eacute maioritariamente exportada para os paiacuteshyses ricos
Em todo o mundo o crescimento do IDH tem estado associado agrave degradaccedilatildeo ambiental embora os prejuiacutezos possam ser em grande medida relacionados com o crescimento econoacutemico Compare o primeiro e o terceiro paineacuteis da figura 4 O primeiro demonstra que os paiacuteses com rendimentos mais altos geralmente apresentam emissotildees mais elevadas de dioacutexido de carbono per capita Contudo o terceiro painel natildeo revela qualquer associaccedilatildeo entre as emissotildees e as componentes de sauacutede e educaccedilatildeo do IDH Este resultado eacute intuitivo as actividades que emitem dioacutexido de carbono para a atmosfera satildeo as que estatildeo associadas agrave produccedilatildeo de bens natildeo agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede e de educaccedilatildeo Estes resultados demonstram tambeacutem a natureza natildeo linear da relaccedilatildeo entre as emissotildees de dioacutexido de carbono e as componentes do IDH existe uma relaccedilatildeo teacutenue ou inexistente num IDH baixo mas agrave medida que
VISAtildeO GERAL 3
HDR11 summary CC-PTindd 4 91611 217 PM
FIGURA 3
Aumento das temperaturas e diminuiccedilatildeo da precipitaccedilatildeo Niacuteveis e alteraccedilotildees na variabilidade climaacutetica por grupo de IDH
Temperatura Niacuteveis (graus Centiacutegrados)
084
Valor meacutedio
anos 2000
Valor meacutedio
1951ndash1980
074 066 064
Precipitaccedilatildeo (mm por mecircs)
Muito elevado
IDH Elevado
IDH Meacutedio
IDH Baixo IDH
IDH IDH IDH IDH ndash007 Muito Elevado Meacutedio Baixo
elevado
ndash149
ndash289
ndash416
Valor da variaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave meacutedia 138(pontos percentuais)
Precipitaccedilatildeo (mm por mecircs)
Temperatura (graus Centiacutegrados)
Valor meacutedio
1951ndash1980
Valor meacutedio
anos 2000
ndash065
IDH Meacutedio
ndash098
IDH Elevado
ndash138
IDH Muito
elevado
Baixo IDHndash015
IDH Baixo
ndash008
IDH Meacutedio
ndash017
IDH Elevado
ndash135
IDH Muito
elevado
Nota as alteraccedilotildees na variabilidade satildeo as diferenccedilas nos coeficientes de variaccedilatildeo entre 1951ndash1980 e a deacutecada de 2000
ponderadas pela populaccedilatildeo meacutedia para 1950ndash2008
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da Universidade de Delaware
o IDH cresce eacute atingido um ldquoponto de viragemrdquo para aleacutem do qual se observa uma forte correlaccedilatildeo positiva entre as emissotildees de dioacutexido de carbono e o rendimento
Os paiacuteses com avanccedilos mais raacutepidos no IDH registaram tambeacutem aumentos mais raacutepidos nas emissotildees de dioacutexido de carbono Estas alteraccedilotildees ao longo do tempo mais do que a relaccedilatildeo apresentada na imagem destacam o que se pode esperar no futuro como resultado do desenvolvimento actual Mais uma vez as alteraccedilotildees no rendimento impulsionam a tendecircncia
No entanto estas relaccedilotildees natildeo se aplicam a todos os indicadores ambientais A nossa anaacutelise detectou apenas uma fraca correlaccedilatildeo positiva entre o IDH e a desflorestaccedilatildeo por exemplo Por que motivo as emisshysotildees de dioacutexido de carbono diferem de outras ameshyaccedilas ambientais Sugerimos que quando a ligaccedilatildeo entre o ambiente e a qualidade de vida eacute directa tal como acontece com a poluiccedilatildeo os progressos ambienshytais satildeo frequentemente mais significativos nos paiacuteses desenvolvidos quando as ligaccedilotildees satildeo mais difusas o desempenho eacute muito mais fraco Analisando a relaccedilatildeo entre os riscos ambientais e o IDH observam-se trecircs conclusotildees gerais bull As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias como a
poluiccedilatildeo do ar interior e o acesso inadequado a aacutegua potaacutevel e melhor saneamento satildeo mais acenshytuadas em niacuteveis mais baixos do IDH e diminuem agrave medida que o IDH aumenta
bull Os riscos ambientais com efeitos comunitaacuterios como a poluiccedilatildeo do ar urbano parecem crescer e depois diminuir com o desenvolvimento haacute quem sugira que esta relaccedilatildeo eacute descrita por uma curva em U invertida
bull Os riscos ambientais com efeitos globais designashydamente as emissotildees de gases com efeito de estufa aumentam com o IDH geralmente O IDH por si soacute natildeo constitui o verdadeiro catashy
lisador destas transiccedilotildees Os rendimentos e o crescishymento econoacutemico explicam em grande parte as emisshysotildees mas a relaccedilatildeo tambeacutem natildeo eacute determinista E interacccedilotildees complexas entre forccedilas mais vastas alteram os padrotildees do risco Por exemplo o comeacutercio internashycional permite que os paiacuteses subcontratem a produccedilatildeo de bens que degradam o ambiente a utilizaccedilatildeo comershycial em larga escala de recursos naturais exerce impacshytos diferentes dos associados agrave exploraccedilatildeo dos meios de subsistecircncia e os perfis ambientais urbano e rural satildeo diferentes E como iremos ver as poliacuteticas e o contexto poliacutetico tecircm uma importacircncia fundamental
Consequentemente os padrotildees natildeo satildeo inevitaacuteshyveis Vaacuterios paiacuteses alcanccedilaram progressos significativos tanto no IDH como na equidade e na sustentabilidade ambiental Em linha com a nossa concentraccedilatildeo nas sinergias positivas propomos uma estrateacutegia multishydimensional que identifique os paiacuteses que alcanccedilaram melhores resultados do que os seus congeacuteneres regioshynais na promoccedilatildeo da equidade aumento do IDH reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do ar interior ao niacutevel das famiacuteshylias e aumento do acesso a aacutegua potaacutevel e que obtecircm os melhores desempenhos a niacutevel regional e global na
4 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 5 91611 217 PM
FIGURA 4
A associaccedilatildeo com o dioacutexido de carbono eacute positiva e forte para o rendimento positiva para o IDH e inexistente para a sauacutede e a educaccedilatildeo
Emissotildees de dioacutexido de carbono per capita (toneladas) 35
30
25
20
15
10
5
0 01 02 03 04 05 06 07 08 09 01 02 03 04 05 06 07 08 09 ndash03 ndash02 ndash01 0 01 02
Componente de rendimento do IDH
Nota os dados satildeo de 2007
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da base de dados do GRDH
sustentabilidade ambiental (tabela 1) A sustentabilishydade ambiental eacute calculada tendo em conta as emissotildees de gases com efeito de estufa a utilizaccedilatildeo da aacutegua e a desflorestaccedilatildeo Os resultados satildeo mais ilustrativos do que indicativos devido agrave fragmentaccedilatildeo dos dados e a outras questotildees relativas agrave comparabilidade Apenas um paiacutes a Costa Rica ultrapassa a sua mediana regioshynal em todos os criteacuterios ao passo que os outros trecircs paiacuteses mais bem classificados apresentam assimetrias ao longo das vaacuterias dimensotildees A Sueacutecia destaca-se pela sua elevada taxa de reflorestaccedilatildeo em comparaccedilatildeo com as meacutedias regionais e globais
A nossa lista revela que na comparaccedilatildeo entre regiotildees fases de desenvolvimento e caracteriacutesticas estruturais os paiacuteses podem promulgar poliacuteticas proshymotoras da sustentabilidade ambiental da equidade e dos aspectos-chave do desenvolvimento humano
TABELA 1
IDH Sauacutede e educaccedilatildeo (parcela natildeo explicada pelo rendimento)
captados no IDH Analisamos os tipos de poliacuteticas e programas associados ao sucesso natildeo deixando de sublinhar a importacircncia das condiccedilotildees locais e do contexto
De uma maneira geral contudo as tendecircncias ambientais ao longo das uacuteltimas deacutecadas demons-tram uma deterioraccedilatildeo em diversas frentes com repercussotildees adversas no desenvolvimento humano especialmente para os milhotildees de pessoas que depenshydem directamente dos recursos naturais para a sua subsistecircncia bull A niacutevel global quase 40 da terra apresenta-se
degradada devido agrave erosatildeo dos solos diminuiccedilatildeo da fertilidade e sobrepastoreio A produtividade da terra estaacute a diminuir com uma perda de renshydimento prevista que chega aos 50 nos cenaacuterios mais negativos
Paiacuteses com bom desempenho em termos de ambiente desenvolvimento humano e equidade ano mais recente disponiacutevel Ameaccedilas globais Impactos locais Desenvolvimento humano
Paiacutes Emissotildees de gases
com efeito de estufa Desflorestaccedilatildeo Uso da aacutegua Acesso a aacutegua Poluiccedilatildeo do ar
IDH (percentagem da mediana regional)
Perda total (percentagem da mediana
regional)
Costa Rica 104 77
Alemanha 103 91
Filipinas 103 89
Sueacutecia 102 70
Nota todos estes paiacuteses cumprem os criteacuterios dos limiares absolutos para as ameaccedilas globais conforme definidos no Relatoacuterio completo (capiacutetulo 2 nota 80) tecircm melhor desempenho do que a mediana dos seus pares
regionais respectivos nas dimensotildees do desenvolvimento humano e da desigualdade e tecircm um melhor desempenho do que a mediana regional para os impactos locais
VISAtildeO GERAL 5
HDR11 summary CC-PTindd 6 91611 217 PM
FIGURA 5
Algumas regiotildees desflorestam outras reflorestam e florestam Proporccedilotildees de cobertura florestal e variaccedilatildeo por regiatildeo 1990ndash2010 (milhotildees de km2)
Aacuterea florestal em 2010 Variaccedilatildeo da aacuterea florestal (1990ndash2010)
Estados Aacuterabes
Aacutesia Oriental 010e Paciacutefico
Europa e006Aacutesia Central
Ameacuterica Latina e
Caraiacutebas
002Aacutesia do Sul
Aacutefrica Subsariana
Muito 011elevado IDH
Elevado IDH
Meacutedio IDH 003
Baixo IDH
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados do Banco Mundial (2011b) World Development Indicators Washington DC Banco
Mundial
bull A agricultura representa 70 a 85 da utilizaccedilatildeo de aacutegua e prevecirc-se que 20 da produccedilatildeo global de cereais utilize a aacutegua de forma insustentaacutevel ameshyaccedilando o futuro crescimento agriacutecola
bull A desflorestaccedilatildeo eacute um desafio de peso Entre 1990 e 2010 a Ameacuterica Latina e Caraiacutebas e a Aacutefrica Subsariana sofreram as maiores perdas floresshytais seguidas pelos Estados Aacuterabes (figura 5) As outras regiotildees testemunharam ganhos ligeiros na cobertura florestal
bull A desertificaccedilatildeo ameaccedila as terras aacuteridas que albergam cerca de um terccedilo da populaccedilatildeo munshydial Algumas zonas mostram-se particularshymente vulneraacuteveis designadamente a Aacutefrica Subsariana onde as terras aacuteridas satildeo altamente sensiacuteveis e a capacidade de adaptaccedilatildeo eacute baixa Prevecirc-se que os factores ambientais adversos
provoquem um aumento dos preccedilos dos produtos alimentares a niacutevel mundial em 30 a 50 em tershy
aos 13 mil milhotildees de pessoas que trabalham na agricultura pesca silvicultura caccedila e apanha Eacute proshyvaacutevel que o fardo da degradaccedilatildeo ambiental e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas esteja a tornar-se desigual entre os vaacuterios grupos ndash por vaacuterios motivos bull Muitas pessoas pobres das zonas rurais depenshy
dem esmagadoramente dos recursos naturais para os seus rendimentos Mesmo as pessoas que natildeo se envolvem habitualmente neste tipo de actividades podem fazecirc-lo como estrateacuteshygia de sobrevivecircncia em condiccedilotildees de extrema adversidade
bull A forma como a degradaccedilatildeo ambiental iraacute afectar as pessoas depende de serem produtoshyras liacutequidas ou consumidoras liacutequidas de recurshysos naturais de produzirem para subsistecircncia ou para o mercado e da rapidez com que estatildeo aptas a trocar uma destas actividades por outra e diversificar os seus meios de subsistecircncia por intermeacutedio de outras ocupaccedilotildees
bull Hoje cerca de 350 milhotildees de pessoas muitas delas pobres vivem em florestas ou nas suas proshyximidades dependendo destas para a sua subshysistecircncia e rendimento Tanto a desflorestaccedilatildeo como as restriccedilotildees ao acesso a recursos naturais podem prejudicar os mais pobres Dados relatishyvos a um leque de paiacuteses sugerem que as mulheres dependem geralmente mais das florestas do que os homens pois costumam ter menos opccedilotildees proshyfissionais menos mobilidade e suportam a maioshyria da responsabilidade pela recolha de madeira para combustiacutevel
bull Cerca de 45 milhotildees de pessoas pelo menos seis milhotildees das quais mulheres dependem da pesca como modo de vida e estatildeo ameaccediladas pela sobrepesca e pelas alteraccedilotildees climaacuteticas A vulshynerabilidade apresenta-se em duas vertentes os paiacuteses em maior risco tambeacutem dependem mais da pesca para consumo de proteiacutenas alimentares subsistecircncia e exportaccedilatildeo Prevecirc-se que as alterashyccedilotildees climaacuteticas provoquem fortes diminuiccedilotildees nas unidades populacionais de peixe nas ilhas do Paciacutefico ao passo que os benefiacutecios deveratildeo sentir-se em algumas latitudes setentrionais incluindo zonas em torno do Alasca Gronelacircnshydia Noruega e Federaccedilatildeo Russa Na medida em que as mulheres dos paiacuteses pobres
6
ndash007
ndash070
ndash093
ndash071
ndash081
1680
1010
672
658
088
093
585
947
900
470
mos reais nas proacuteximas deacutecadas e que faccedilam crescer a se encontram desproporcionadamente envolvidas na volatilidade dos preccedilos com graves repercussotildees nas agricultura de subsistecircncia e recolha de aacutegua enfrenshyfamiacutelias mais pobres Os maiores riscos colocam-se tam consequecircncias adversas mais significativas de
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 7 91611 217 PM
degradaccedilatildeo ambiental Muitos povos indiacutegenas tamshybeacutem dependem fortemente dos recursos naturais e vivem em ecossistemas especialmente vulneraacuteveis aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas como pequeshynos Estados insulares em desenvolvimento regiotildees aacutercticas e altitudes elevadas Os dados sugerem que as praacuteticas tradicionais podem proteger os recursos naturais no entanto estes conhecimentos satildeo freshyquentemente ignorados ou menosprezados Os efeishytos das alteraccedilotildees climaacuteticas nos meios de subsistecircncia dos agricultores dependem da cultura da regiatildeo e da estaccedilatildeo o que sublinha a importacircncia de uma anaacutelise aprofundada e local Os impactos tambeacutem divergiratildeo em funccedilatildeo dos padrotildees de produccedilatildeo e consumo das famiacutelias do acesso a recursos dos niacuteveis de pobreza e da capacidade de fazer face agraves dificuldades No entanto em conjunto os impactos biofiacutesicos liacutequidos das alteraccedilotildees climaacuteticas sobre as culturas irrigadas e de sequeiro ateacute 2050 deveratildeo ser negativos
Compreender as ligaccedilotildees
Com base nas importantes intersecccedilotildees entre o ambiente e a equidade ao niacutevel global analisamos as ligaccedilotildees aos niacuteveis da comunidade e da famiacutelia Destashycamos tambeacutem paiacuteses e grupos que romperam com o padratildeo sublinhando transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo
Um tema central as pessoas mais desfavorecishydas suportam um duplo fardo de privaccedilatildeo Para aleacutem de serem mais vulneraacuteveis aos efeitos mais vastos da degradaccedilatildeo ambiental tecircm tambeacutem de fazer face a ameaccedilas ao seu ambiente imediato colocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior aacutegua contaminada e saneashymento deficiente O nosso Iacutendice de Pobreza Multidishymensional (IPM) lanccedilado no RDH de 2010 e calcushylado este ano para 109 paiacuteses proporciona um olhar mais atento a estes tipos de privaccedilatildeo a fim de detectar onde satildeo mais graves
O IPM mede graves deacutefices nas dimensotildees da sauacutede da educaccedilatildeo e dos padrotildees de vida analisando tanto o nuacutemero de pessoas carenciadas como a intenshysidade das suas privaccedilotildees (figura 6) Este ano debrushyccedilamo-nos sobre o alastramento das privaccedilotildees ambienshytais entre as pessoas multidimensionalmente pobres e respectivas sobreposiccedilotildees uma inovaccedilatildeo no IPM
A perspectiva centrada na pobreza permite-nos exashyminar as privaccedilotildees ambientais no acesso ndash a combustiacuteshyvel moderno para cozinhar aacutegua potaacutevel e saneamento baacutesico Estas privaccedilotildees absolutas jaacute de si importantes
FIGURA 6
Iacutendice de Pobreza Multidimensional ndash um foco sobre as maiores viacutetimas de privaccedilotildees
PadratildeoPobreza de vida
multidimensional IPM
EducaccedilatildeoSauacutede
constituem graves violaccedilotildees dos direitos humanos O fim destas privaccedilotildees poderia aumentar capacidades de ordem superior alargando as escolhas das pessoas e fazendo progredir o desenvolvimento humano
Nos paiacuteses em desenvolvimento pelo menos seis em cada dez pessoas sofrem de uma destas privaccedilotildees ambientais e quatro em cada dez satildeo sujeitas a duas ou mais Estas privaccedilotildees satildeo especialmente acentuashydas entre as pessoas multidimensionalmente pobres mais de nove em cada dez das quais sofrendo pelo menos de uma A maioria estaacute sujeita a privaccedilotildees sobrepostas oito em cada dez pessoas multidimenshysionalmente pobres sofrem de duas ou mais e quase uma em cada trecircs (29) sofre das trecircs Estas privaccedilotildees ambientais contribuem desproporcionadamente para a pobreza multidimensional correspondendo a 20 do IPM ndash acima do seu peso de 17 no iacutendice Na maioria dos paiacuteses em desenvolvimento as privaccedilotildees satildeo mais elevadas no acesso a combustiacutevel para cozishynhar embora a escassez de aacutegua seja de importacircncia primordial em vaacuterios Estados Aacuterabes
TABELA 2
10 paiacuteses com a mais baixa parcela de privaccedilotildees ambientais entre os multidimensionalmente pobres ano mais recente disponiacutevel do periacuteodo 2000ndash2010
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com pelo menos uma privaccedilatildeo
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com todas as trecircs privaccedilotildees
Brasil Bangladesh
Guiana Paquistatildeo
Djibuti Gacircmbia
Ieacutemen Nepal
Iraque Iacutendia
Marrocos Butatildeo
Paquistatildeo Djibuti
Senegal Brasil
Colocircmbia Marrocos
Angola Guiana
Nota os paiacuteses a negrito constam de ambas as listas Fonte estimativas da equipa do GRDH baseadas em dados desagregados do IPM
VISAtildeO GERAL 7
HDR11 summary CC-PTindd 8 91611 217 PM
bull bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bullbull bull bull bull
bull
bull
bull
bull bull
bull
bull
bull
Para melhor compreender as privaccedilotildees ambienshytais analisaacutemos os padrotildees relativos a determinados niacuteveis de pobreza Os paiacuteses foram ordenados pela proporccedilatildeo de pessoas multidimensionalmente pobres que enfrenta uma privaccedilatildeo ambiental e pela proporshyccedilatildeo que enfrenta as trecircs As proporccedilotildees da populaccedilatildeo com privaccedilotildees ambientais aumentam com o IPM mas verificam-se fortes variaccedilotildees em torno desta tendecircnshycia A tabela 2 identifica os dez paiacuteses com a menor privaccedilatildeo ambiental na sua populaccedilatildeo multidimensioshynalmente pobre considerando o seu IPM (coluna da esquerda) Os paiacuteses com a menor proporccedilatildeo de pesshysoas pobres que enfrentam pelo menos uma privaccedilatildeo encontram-se maioritariamente nos Estados Aacuterabes e na Ameacuterica Latina e Caraiacutebas (sete das dez primeiras posiccedilotildees)
Dos paiacuteses com o menor nuacutemero de pessoas mulshytidimensionalmente pobres com as trecircs privaccedilotildees ambientais os que apresentam o melhor desempenho concentram-se no Sul da Aacutesia ndash cinco das dez primeishyras posiccedilotildees (ver tabela 2 coluna da direita) Vaacuterios paiacuteses do Sul da Aacutesia reduziram algumas privaccedilotildees ambientais nomeadamente o acesso a aacutegua potaacutevel ainda que outras privaccedilotildees tenham permanecido acenshytuadas E cinco paiacuteses encontram-se nas dez primeiras posiccedilotildees de ambas as listas a sua pobreza ambiental natildeo somente eacute relativamente baixa como tambeacutem menos intensa
FIGURA 7
As mortes atribuiacuteveis a riscos ambientais estatildeo associadas a valores elevados do IPM
Iacutendice de Pobreza Multidimensional (IPM) 07
06
05
SERRA LEOA04
03
02
01
0 bullbullbullbull
NIacuteGbull ER
MOCcedilAMBIQUE
ETIOacute
bull
PIA
bullbull M
bullbull bull SOMAacuteLIA
ALI
COMORES bull bull
LIBEacuteRIA bull R
bull UANDA
ANGbull
OLA bull
bullbull bull
bull bull
bullbull bull CHADE
bull
bull
bull
bull bull
bull bull CAMAROtildeES
bullbull bull
bullbullbullbull GANAbull bull
bullbull CHINAbullbullbullbullbullbullbullbull
bull bullbullbull
bull TAJIQUISTAtildeO
0 1000 2000 3000 4000 5000
Mortes devidas a causas ambientais por milhatildeo de pessoas
Nota exclui os paiacuteses com IDH muito elevado Os anos dos inqueacuteritos variam conforme os paiacuteses consultar a tabela estatiacutestica
5 no Relatoacuterio completo para pormenores
Fonte A Pruumlss-Uumlstuumln R Bos F Gore e J Bartram 2008 Safer Water Better Health Costs Benefits and Sustainability of
Interventions to Protect and Promote Health Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
O desempenho nestes indicadores natildeo identifica necessariamente riscos e degradaccedilatildeo a niacutevel ambiental de uma forma mais geneacuterica em termos de por exemshyplo exposiccedilatildeo a cheias Ao mesmo tempo as pessoas pobres mais sujeitas a ameaccedilas ambientais directas estatildeo tambeacutem mais expostas agrave degradaccedilatildeo ambiental em grande escala
Exploramos este padratildeo em maior profundishydade analisando a relaccedilatildeo entre o IPM e as pressotildees causadas pelas alteraccedilotildees climaacuteticas Em 130 regishyotildees administrativas definidas a niacutevel nacional em 15 paiacuteses comparamos niacuteveis de IPM especiacuteficos por aacutereas com alteraccedilotildees na precipitaccedilatildeo e na temshyperatura De uma maneira geral as regiotildees e localishydades mais pobres destes paiacuteses parecem ter ficado mais quentes mas natildeo muito mais huacutemidas ou mais secas ndash uma alteraccedilatildeo coerente com os dados relatishyvos aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas na pobreza de rendimentos
Ameaccedilas ambientais para aspectos seleccionados do desenvolvimento humano A degradaccedilatildeo ambiental reduz as capacidades das pessoas em diversas formas natildeo se limitando aos rendimentos e meios de subsistecircncia mas abarcando tambeacutem os impactos na sauacutede na educaccedilatildeo e noutras dimensotildees do bem-estar
Ambientes degradados e sauacutede ndash privaccedilotildees
sobrepostas
O fardo que representam as doenccedilas causadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior aacutegua contaminada e saneamento deficiente eacute maior para as pessoas dos paiacuteses pobres especialmente para os grupos desfavoreshycidos A poluiccedilatildeo do ar interior mata 11 vezes mais pesshysoas que vivem em paiacuteses com um IDH baixo do que pessoas noutros paiacuteses Os grupos desfavorecidos dos paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado enfrentam um maior risco causado pela poluiccedilatildeo do ar exterior devido a uma exposiccedilatildeo e vulnerabilidade superiores Nos paiacuteses com um IDH baixo mais de seis pessoas em cada dez natildeo dispotildeem de acesso imediato a aacutegua de melhor qualidade ao passo que quatro em cada dez natildeo dispotildeem de instalaccedilotildees sanitaacuterias o que conshytribui tanto para a disseminaccedilatildeo de doenccedilas como para a subnutriccedilatildeo As alteraccedilotildees climaacuteticas ameaccedilam agravar estas disparidades atraveacutes do alastramento de doenccedilas tropicais como a malaacuteria e a febre de dengue e da diminuiccedilatildeo dos rendimentos das culturas
8 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 9 92111 838 AM
A base de dados sobre a Carga Global da Doenccedila da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede revela algumas conclusotildees surpreendentes sobre as repercussotildees dos factores ambientais como a de que a aacutegua natildeo potaacuteshyvel e as condiccedilotildees de saneamento e higiene deficientes encontram-se entre as dez principais causas de doenccedila a niacutevel mundial Todos os anos doenccedilas relacionadas com o ambiente incluindo infecccedilotildees respiratoacuterias agudas e diarreia matam pelo menos trecircs milhotildees de crianccedilas com menos de cinco anos ndash mais do que as populaccedilotildees totais com menos de cinco anos da Aacuteustria Beacutelgica Paiacuteses Baixos Portugal e Suiacuteccedila em conjunto
A degradaccedilatildeo ambiental e as alteraccedilotildees climaacuteticas afectam os ambientes fiacutesicos e sociais os conhecimenshytos os activos e os comportamentos As dimensotildees do desfavorecimento podem interagir intensificando os impactos negativos ndash por exemplo a intensidade dos riscos para a sauacutede eacute mais elevada quando a aacutegua e o saneamento satildeo deficientes privaccedilotildees que frequenteshymente coincidem Dos dez paiacuteses com as taxas mais elevadas de morte por cataacutestrofe ambiental seis figushyram tambeacutem nas dez primeiras posiccedilotildees da lista do IPM incluindo o Niacuteger o Mali e Angola (figura 7)
Crescem os entraves agrave educaccedilatildeo para as
crianccedilas desfavorecidas especialmente as
raparigas
Apesar de taxas de matriacutecula no ensino primaacuterio prashyticamente universais em muitas regiotildees do mundo persistem lacunas Quase trecircs em cada dez crianccedilas em idade de frequentar o ensino primaacuterio em paiacuteses com um IDH baixo natildeo estatildeo sequer matriculadas na escola primaacuteria e diversos obstaacuteculos alguns dos quais ambientais continuam a afectar ateacute as crianccedilas que estatildeo matriculadas A falta de electricidade por exemplo exerce tanto efeitos directos como indirectos O acesso agrave electricidade pode oferecer uma melhor ilushyminaccedilatildeo proporcionando um aumento do tempo de estudo assim como a utilizaccedilatildeo de fogotildees modernos reduzindo o tempo despendido na recolha de madeira para combustiacutevel e aacutegua actividades que demonstrashyram abrandar os progressos na educaccedilatildeo e diminuir as matriacuteculas nas escolas As raparigas satildeo geralmente afectadas em maior grau porque estatildeo mais propensas a aliar a recolha de recursos agrave escolarizaccedilatildeo O acesso a aacutegua potaacutevel e a um melhor saneamento eacute tambeacutem especialmente importante para a educaccedilatildeo das raparishygas permitindo-lhes alcanccedilar progressos em termos de sauacutede poupanccedila de tempo e privacidade
Outras repercussotildees
As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias podem coincidir com pressotildees ambientais de maior alcance reduzindo as escolhas das pessoas numa vasta seacuterie de contexshytos e dificultando a subsistecircncia conseguida agrave base de recursos naturais as pessoas tecircm de trabalhar mais para obterem as mesmas receitas ou podem ateacute ter de migrar para escapar agrave degradaccedilatildeo ambiental
Os meios de subsistecircncia dependentes de recursos satildeo actividades que exigem muito tempo especialshymente quando as famiacutelias natildeo dispotildeem de combusshytiacuteveis modernos para cozinhar e aacutegua potaacutevel E os inqueacuteritos sobre o emprego do tempo revelam as desishygualdades com base no geacutenero associadas As mulheshyres despendem geralmente muito mais horas do que os homens a recolher madeira e aacutegua e as raparigas gas-tam frequentemente mais tempo do que os rapazes Foi tambeacutem demonstrado que o forte envolvimento das mulheres nestas tarefas as impede de se dedicarem a actividades de maior retorno
Tal como defendia o RDH de 2009 a mobilidade ndash permitir que as pessoas escolham o local onde vivem ndash eacute importante para alargar as liberdades das pessoas e alcanccedilar melhores resultados Contudo as restriccedilotildees legais tornam a migraccedilatildeo arriscada Calcular o nuacutemero de pessoas que se desloca para escapar a pressotildees ambientais eacute difiacutecil porque outros factores entram em jogo nomeadamente a pobreza No entanto alguns caacutelculos apontam para valores bastante elevados
As pressotildees ambientais tecircm tambeacutem sido associashydas a uma maior probabilidade de conflitos A associashyccedilatildeo contudo natildeo eacute directa e eacute influenciada por factores mais abrangentes a niacutevel de contexto e economia poliacuteshytica que tornam as pessoas as comunidades e a socieshydade vulneraacuteveis aos efeitos da degradaccedilatildeo ambiental
Efeitos desiguais de fenoacutemenos climaacuteticos extremos Em conjunto com ameaccedilas croacutenicas perniciosas a degradaccedilatildeo ambiental pode ampliar a probabilidade de ameaccedilas graves com impactos desiguais A nossa anaacutelise sugere que um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses com um IDH meacutedio
E o fardo natildeo eacute suportado de forma homogeacutenea o risco de lesotildees e mortes causadas por cheias ventos fortes e deslizamentos de terras eacute mais elevado entre as crianccedilas as mulheres e os idosos especialmente os
Um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas
afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos
repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses
com um IDH meacutedio
VISAtildeO GERAL 9
HDR11 summary CC-PTindd 10 91611 217 PM
Satisfazer as necessidades sem
resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as
emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17
face ao niacutevel actual
mais pobres A flagrante desigualdade de geacutenero das cataacutestrofes naturais sugere que as desigualdades na exposiccedilatildeo bem como no acesso a recursos capacidashydes e oportunidades desfavorecem sistematicamente algumas mulheres ao tornaacute-las mais vulneraacuteveis
As crianccedilas sofrem desproporcionadamente com os choques climaacuteticos porque os efeitos duradouros da subnutriccedilatildeo e das faltas agrave escola limitam as suas persshypectivas Dados relativos a muitos paiacuteses em desenvolshyvimento demonstram de que forma os choques econoacuteshymicos transitoacuterios podem levar as famiacutelias a retirar as crianccedilas da escola De uma maneira geral vaacuterios facshytores condicionam a exposiccedilatildeo das famiacutelias a choques adversos e a sua capacidade de fazer face agraves pressotildees incluindo o tipo de choque o estatuto socioeconoacuteshymico o capital social e apoio informal e a equidade e eficaacutecia dos esforccedilos de ajuda e reconstruccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo ndash escolhas reprodutivas e desequiliacutebrios poliacuteticos As transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo permitiram que alguns paiacuteses e grupos melhorassem a sustentabilidade ambiental e a equishydade fazendo progredir o desenvolvimento humano
Igualdade de geacutenero
O nosso Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero (IDG) actualizado este ano para 145 paiacuteses demonstra de que forma as restriccedilotildees agrave sauacutede reprodutiva contrishybuem para a desigualdade de geacutenero Este aspecto eacute importante uma vez que em paiacuteses em que o conshytrolo eficaz da reproduccedilatildeo eacute universal as mulheres tecircm menos filhos beneficiando de assistecircncia em mateacuteria de sauacutede materna e infantil e menos emissotildees de gases com efeito de estufa Por exemplo em Cuba na Mauriacutecia na Tailacircndia e na Tuniacutesia onde os cuishydados de sauacutede reprodutiva e os contraceptivos estatildeo facilmente disponiacuteveis as taxas de fertilidade enconshytram-se abaixo dos dois filhos por mulher Contudo persistem substanciais necessidades sem resposta em todo o mundo e os dados sugerem que se todas as mulheres pudessem exercer a escolha da sauacutede reproshydutiva o crescimento populacional abrandaria o sufishyciente para baixar as emissotildees dos gases com efeito de estufa face aos niacuteveis actuais Satisfazer as necessidashydes sem resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17 face ao niacutevel actual
O IDG tambeacutem se concentra na participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees poliacuteticas destacando
que as mulheres ficam atraacutes dos homens em todo o mundo especialmente na Aacutefrica Subsariana no Sul da Aacutesia e nos Estados Aacuterabes Este aspecto apresenta implicaccedilotildees importantes para a sustentabilidade e a equidade Devido ao facto de as mulheres suportarem frequentemente o fardo mais pesado no que se refere agrave recolha de recursos e de se encontrarem mais expostas agrave poluiccedilatildeo do ar interior satildeo geralmente mais afectashydas do que os homens por decisotildees relacionadas com os recursos naturais Estudos recentes revelam que natildeo soacute a participaccedilatildeo das mulheres eacute importante como tambeacutem a forma como participam e em que medida E dado que as mulheres se preocupam geralmente mais com o ambiente apoiam poliacuteticas ambientais e votam em liacutederes proacute-ambientais o seu maior envolshyvimento na poliacutetica e em organizaccedilotildees natildeo governashymentais poderia resultar em benefiacutecios ambientais com efeitos multiplicadores em todos os Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio
Estes argumentos natildeo satildeo novos mas reafirmam o valor do alargamento das liberdades efectivas das mulheres Assim a participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees possui tanto um valor intriacutenseco como uma importacircncia fundamental na abordagem agrave equidade e agrave degradaccedilatildeo ambiental
Disparidades na capacitaccedilatildeo
Tal como defendia o RDH de 2010 a capacitaccedilatildeo tem muitos aspectos incluindo a democracia formal e proshycessual ao niacutevel nacional e processos participativos ao niacutevel local A capacitaccedilatildeo poliacutetica aos niacuteveis nacional e subnacional demonstrou melhorar a sustentabilidade ambiental E apesar de o contexto ser importante estushydos revelam que as democracias em geral prestam mais contas aos eleitores e tecircm mais probabilidades de apoiar as liberdades civis Um desafio-chave em todo o mundo contudo eacute que mesmo em sistemas democraacuteticos as pessoas mais negativamente afectadas pela degradaccedilatildeo ambiental satildeo as que estatildeo geralmente em pior situaccedilatildeo e menos capacitadas pelo que as prioridades poliacuteticas natildeo reflectem os seus interesses e necessidades
Estatildeo a acumular-se dados que confirmam que as desigualdades a niacutevel de capacitaccedilatildeo concretizadas por intermeacutedio de instituiccedilotildees poliacuteticas afectam os resulshytados ambientais numa seacuterie de paiacuteses e contextos Tal significa que as pessoas pobres e outros grupos desfavoshyrecidos sofrem desproporcionadamente com os efeitos da degradaccedilatildeo ambiental Novas anaacutelises realizadas para este Relatoacuterio abrangendo cerca de 100 paiacuteses confirmam que uma maior equidade na distribuiccedilatildeo
10 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 11 91611 217 PM
da capacitaccedilatildeo num sentido mais lato gera uma assoshyciaccedilatildeo positiva a melhores resultados ambientais incluindo um melhor acesso agrave aacutegua menor degradaccedilatildeo da terra e menos mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior e por aacutegua contaminada o que sugere que haacute definitivamente lugar para sinergias positivas
Sinergias positivas ndash estrateacutegias beneacuteficas para o ambiente a equishydade e o desenvolvimento humano
Perante os desafios apresentados neste documento uma seacuterie de governos representantes da sociedade civil e do sector privado e parceiros de desenvolvishymento criaram abordagens que integram a sustentashybilidade ambiental e a equidade e que promovem o desenvolvimento humano ndash estrateacutegias com um trishyplo benefiacutecio As soluccedilotildees eficazes devem ser adaptadas aos contextos especiacuteficos No entanto continua a ser importante considerar as experiecircncias locais e nacioshynais que revelam potencial e reconhecer princiacutepios que se aplicam a todos os contextos Ao niacutevel local sublinhamos a necessidade de instituiccedilotildees inclusivas ao niacutevel nacional o espaccedilo para a disseminaccedilatildeo de inoshyvaccedilotildees de sucesso e reformas poliacuteticas
A agenda poliacutetica eacute vasta Este Relatoacuterio natildeo pode dar-lhe uma resposta cabal ndash mas o valor acrescentado reside em identificar estrateacutegias de triplo benefiacutecio que decircem provas de sucesso na resposta aos nossos desafios sociais econoacutemicos e ambientais gerindo ou mesmo ignorando as soluccedilotildees de compromisso atraveacutes de abordagens que sejam beneacuteficas natildeo somente para o ambiente mas tambeacutem para a equidade e para o desenshyvolvimento humano de uma forma mais generalizada A fim de inspirar o debate e a acccedilatildeo oferecemos exemshyplos concretos que demonstram como a estrateacutegia de ultrapassar potenciais soluccedilotildees de compromisso e de identificar sinergias positivas funcionou na praacutetica Apresentamos agora um exemplo ligado agraves formas modernas de energia
Acesso a formas modernas de energia A energia eacute vital para o desenvolvimento humano mas cerca de 15 milhotildees de pessoas em todo o mundo ou seja mais de uma em cada cinco natildeo dispotildeem de elecshytricidade Entre as pessoas multidimensionalmente pobres as privaccedilotildees satildeo mais graves uma em cada trecircs natildeo dispotildee de acesso
Existiraacute uma soluccedilatildeo de compromisso entre o alarshygamento do aprovisionamento de energia e as emissotildees
de carbono Natildeo necessariamente Defendemos que esta relaccedilatildeo eacute caracterizada incorrectamente Existem muitas perspectivas promissoras para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente bull As opccedilotildees descentralizadas natildeo ligadas agrave rede
satildeo tecnicamente viaacuteveis para prestar serviccedilos de energia a famiacutelias pobres e podem ser financiadas e fornecidas com um impacto miacutenimo no clima
bull Fornecer serviccedilos baacutesicos de energia moderna para todos aumentaria as emissotildees de dioacutexido de carbono em apenas 08 calcula-se levando em conta vastos compromissos poliacuteticos jaacute anunciados O aprovisionamento global de energia atingiu
um ponto de viragem em 2010 com as energias renoshyvaacuteveis a representarem 25 da capacidade energeacutetica global e prestando mais de 18 da electricidade gloshybal O desafio reside em alargar o acesso a uma escala e velocidade que melhore as vidas dos homens e mulheshyres pobres agora e no futuro
Prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Um menu mais vasto de medidas para prevenir a degrashydaccedilatildeo ambiental vai desde o alargamento das escolhas reprodutivas agrave promoccedilatildeo da gestatildeo comunitaacuteria das floshyrestas e respostas adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes
Os direitos reprodutivos incluindo o acesso a sershyviccedilos de sauacutede reprodutiva constituem uma condiccedilatildeo preacutevia para a capacitaccedilatildeo das mulheres e poderiam prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Melhorias imporshytantes satildeo viaacuteveis Muitos exemplos confirmam as oportunidades de utilizar as infra-estruturas de sauacutede existentes para prestar serviccedilos de sauacutede reprodutiva a um custo suplementar miacutenimo e a importacircncia do envolvimento da comunidade Considere-se o Banshygladesh onde as taxas de fertilidade caiacuteram de 66 filhos por mulher em 1975 para 24 em 2009 O governo utilizou acccedilotildees de sensibilizaccedilatildeo e subsiacutedios para melhorar a disponibilidade de contraceptivos e influenciou as normas sociais atraveacutes de debates com liacutederes de opiniatildeo de ambos os sexos incluindo liacutederes religiosos professores e organizaccedilotildees natildeo governamentais
A gestatildeo comunitaacuteria das florestas poderia comshypensar a degradaccedilatildeo ambiental local e mitigar as emisshysotildees de carbono mas a experiecircncia demonstra que tambeacutem arrisca excluir e desfavorecer grupos jaacute de si marginalizados Para evitar estes riscos sublinhamos a importacircncia de uma vasta participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e implementaccedilatildeo da gestatildeo das florestas especialmente das mulheres e de assegurar que os grupos pobres e
Existem muitas perspectivas promissoras
para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente
VISAtildeO GERAL 11
HDR11 summary CC-PTindd 12 91611 217 PM
A importacircncia da equidade e da inclusatildeo
estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Propomos levar a agenda mais longe
aqueles que dependem dos recursos florestais natildeo fiquem em pior situaccedilatildeo
Estatildeo tambeacutem a emergir vias promissoras para reduzir os impactos negativos das cataacutestrofes atraveacutes de respostas equitativas e adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes e de sisshytemas de protecccedilatildeo social inovadores As respostas agraves cataacutestrofes incluem a cartografia dos riscos com base na comunidade e uma distribuiccedilatildeo mais progressiva dos activos reconstruiacutedos A experiecircncia tem conduzido a um desvio para modelos descentralizados de reduccedilatildeo do risco Estes esforccedilos podem capacitar as comunishydades locais em especial as mulheres enfatizando a participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e tomada de decisotildees As comunidades podem realizar a reconstruccedilatildeo de uma forma que compense as desigualdades existentes
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de mudanccedila
que se refere agraves emissotildees futuras por exemplo mas geralmente natildeo dizem nada sobre questotildees distribushytivas Mesmo quando os efeitos sobre os diferentes grupos satildeo considerados a atenccedilatildeo costuma restrinshygir-se aos rendimentos das pessoas A importacircncia da equidade e da inclusatildeo estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas Propomos levar a agenda mais longe
Vaacuterios princiacutepios-chave poderiam integrar preoshycupaccedilotildees mais vastas com a equidade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas atraveacutes do envolvimento das partes inteshyressadas numa anaacutelise que considere bull As dimensotildees de natildeo-rendimento do bem-estar
atraveacutes de ferramentas como o IPM bull Efeitos directos e indirectos das poliacuteticas bull Mecanismos de compensaccedilatildeo para pessoas negashy
tivamente afectadas bull Risco de fenoacutemenos climaacuteticos extremos que
ainda que improvaacuteveis poderiam revelar-se catastroacuteficos
A anaacutelise preacutevia das consequecircncias distributivas e ambientais das poliacuteticas eacute vital
Um ambiente limpo e seguro ndash um direito
natildeo um privileacutegio
Integrar os direitos ambientais nas constituiccedilotildees e legisshylaccedilatildeo nacionais pode ser eficaz especialmente ao capashycitar os cidadatildeos a protegerem tais direitos Pelo menos 120 paiacuteses possuem constituiccedilotildees que abordam as nor-mas ambientais E muitos paiacuteses sem direitos ambientais expliacutecitos interpretam as disposiccedilotildees constitucionais gerais relativas aos direitos individuais como incluindo um direito fundamental a um ambiente saudaacutevel
O reconhecimento constitucional de direitos iguais a um ambiente saudaacutevel promove a equidade ao deixar de limitar o acesso agravequeles que tenham conshydiccedilotildees para tal E personificar este direito no quadro juriacutedico pode afectar as prioridades governamentais e as afectaccedilotildees de recursos
Em conjunto com o reconhecimento legal de direishytos iguais a um ambiente saudaacutevel e com um bom funshycionamento destaca-se a necessidade de instituiccedilotildees forshytes incluindo um sistema judicial justo e independente e o direito agrave informaccedilatildeo da parte dos governos e das empresas Tambeacutem a comunidade internacional recoshynhece cada vez mais o direito agrave informaccedilatildeo ambiental
Participaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
As liberdades do processo satildeo centrais para o desenvolshyvimento humano e tal como debatido no RDH do ano
As fortes disparidades entre pessoas grupos e paiacuteses somadas a vastas e crescentes ameaccedilas ambientais representam desafios de vulto para a poliacutetica Contudo existem motivos para optimismo Em muitos aspectos as condiccedilotildees actuais satildeo mais favoraacuteveis ao progresso do que nunca em vista das poliacuteticas e iniciativas inoshyvadoras em algumas regiotildees do mundo Para levar mais longe o debate eacute necessaacuterio um pensamento arrojado especialmente em veacutesperas da Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (Rio+20) e na aurora da era poacutes-2015 Este Relatoacuterio propotildee uma nova visatildeo para promover o desenvolvimento humano atraveacutes da dupla perspectiva da sustentabilidade e da equidade Aos niacuteveis local e nacional sublinhamos a necessidade de trazer a equidade para a primeira linha da concepccedilatildeo de poliacuteticas e programas e de explorar os potenciais efeitos multiplicadores de uma maior capashycitaccedilatildeo nas arenas juriacutedica e poliacutetica Ao niacutevel global destacamos a necessidade de dedicar mais recursos agraves ameaccedilas ambientais prementes e de promover a equishydade e a representaccedilatildeo dos paiacuteses e grupos desfavorecishydos no acesso ao financiamento
Integrar as preocupaccedilotildees com a equidade
nas poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Um tema central deste Relatoacuterio eacute a necessidade de integrar plenamente as preocupaccedilotildees com a equidade nas poliacuteticas que afectam o ambiente Os meacutetodos tradicionais de avaliaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais apreshysentam algumas lacunas Podem expor os impactos no
12 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 13 91611 217 PM
passado possuem um valor simultaneamente intriacutenshyseco e fundamental Fortes disparidades em termos de capacitaccedilatildeo traduzem-se em acentuadas disparidades nos resultados ambientais No entanto o reverso desta situaccedilatildeo eacute que uma maior capacitaccedilatildeo pode desencadear resultados ambientais positivos de forma equitativa A democracia eacute importante mas para aleacutem dela as instishytuiccedilotildees nacionais tecircm de ser responsabilizadas e inclushysivas especialmente no que respeita a grupos desfavoreshycidos incluindo as mulheres para reforccedilar a sociedade civil e promover o acesso popular agrave informaccedilatildeo
Um preacute-requisito para a participaccedilatildeo reside em processos deliberativos abertos transparentes e inclusivos mas na praacutetica persistem barreiras agrave parshyticipaccedilatildeo efectiva Apesar de uma mudanccedila positiva satildeo necessaacuterios esforccedilos suplementares para reforccedilar as possibilidades de alguns grupos tradicionalmente excluiacutedos como os povos indiacutegenas desempenharem um papel mais activo E cada vez mais dados apontam para a importacircncia de incentivar o envolvimento das mulheres tanto em si mesmo como pelo facto de ter estado associado a resultados mais sustentaacuteveis
Quando os governos mostram capacidade de resshyposta agraves preocupaccedilotildees populares haacute maiores probashybilidades de mudanccedila Um ambiente em que a socieshydade civil prospera tambeacutem gera responsabilizaccedilatildeo aos niacuteveis local nacional e global ao passo que a liberdade de imprensa eacute vital para a sensibilizaccedilatildeo e facilitaccedilatildeo da participaccedilatildeo puacuteblica
Financiamento de investimentos o balanccedilo da situaccedilatildeo Os debates sobre a sustentabilidade levantam importantes questotildees sobre custos e financiamento incluindo quem deve financiar o quecirc ndash e como Os princiacutepios da equidade defendem vastas transferecircncias de recursos para os paiacuteses pobres tanto para conseguir um acesso mais equitativo agrave aacutegua e energia como para pagar pela adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e mitigashyccedilatildeo dos seus efeitos
Quatro mensagens importantes emergem da nossa anaacutelise ao financiamento bull As necessidades de financiamento satildeo avultadas
mas natildeo excedem a despesa actual noutros sectoshyres como o militar O investimento anual previsto para alcanccedilar o acesso universal a fontes modershynas de energia eacute inferior a um oitavo dos subsiacutedios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
bull Os compromissos do sector puacuteblico satildeo imporshytantes (eacute de destacar a generosidade de alguns
doadores) e o sector privado constitui uma fonte importante ndash e vital ndash de financiamento Os esforshyccedilos puacuteblicos podem catalisar o investimento prishyvado enfatizando a importacircncia de aumentar os fundos puacuteblicos e de promover um clima de invesshytimento positivo e a capacidade local
bull As limitaccedilotildees de dados dificultam a monitorizashyccedilatildeo da despesa privada e do sector puacuteblico interno na sustentabilidade ambiental As informaccedilotildees disponiacuteveis permitem apenas a anaacutelise dos fluxos de ajuda puacuteblica ao desenvolvimento
bull A arquitectura do financiamento eacute complexa e fragmentada reduzindo a sua eficaacutecia e dificulshytando a monitorizaccedilatildeo da despesa Haacute muitas liccedilotildees a retirar de compromissos anteriores relatishyvos agrave eficaacutecia da ajuda efectuados em Paris e Acra Embora os dados sobre as necessidades os comshy
promissos e os desembolsos sejam fragmentados e as magnitudes incertas a imagem eacute clara As dispashyridades entre a despesa da ajuda puacuteblica ao desenshyvolvimento e os investimentos necessaacuterios para dar resposta agraves alteraccedilotildees climaacuteticas agrave energia com baixo teor de carbono e agrave aacutegua e saneamento satildeo enormes ndash ainda mais acentuadas do que a disparidade entre os compromissos e as necessidades de investimento A despesa em fontes de energia com baixo teor de carbono representa apenas 16 do limite inferior da previsatildeo das necessidades ao passo que a despesa na adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo eacute de cerca de 11 das necessidades previstas do limite infeshyrior No que se refere agrave aacutegua e saneamento os volushymes satildeo muito menores e os compromissos da ajuda puacuteblica ao desenvolvimento estatildeo mais proacuteximos dos custos previstos
Colmatar as lacunas de financiamento
imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias ndash
de oacuteptima ideia agrave poliacutetica praacutetica
As lacunas de financiamento nos recursos disponiacuteveis para dar resposta agraves privaccedilotildees e desafios documentados neste Relatoacuterio poderiam ser substancialmente reduzishydas atraveacutes do aproveitamento de novas oportunidades O principal candidato eacute um imposto sobre as transacshyccedilotildees monetaacuterias Defendida no RDH de 1994 a ideia eacute crescentemente aceite como uma opccedilatildeo poliacutetica praacuteshytica A recente crise financeira reavivou o interesse pela proposta sublinhando a sua pertinecircncia e sentido de oportunidade
A actual infra-estrutura de liquidaccedilatildeo cambial eacute mais organizada centralizada e uniformizada pelo
O investimento anual previsto para alcanccedilar o
acesso universal a fontes modernas de energia eacute inferior a um oitavo
dos subsidios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
VISAtildeO GERAL 13
HDR11 summary CC-PTindd 14 91611 217 PM
FIGURA 8
Ajuda puacuteblica ao desenvolvimento eacute muito inferior agraves necessidades
Necessidades futuras estimadas e ajuda puacuteblica ao desenvolvimento (APD) existente Gastos anuais (milhares de milhotildees de doacutelares)
1500
Desembolsos de APD
Compromissos de APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas
50
40
30
20
10
0 Energia de
baixo carbono
Aacutegua e saneamento
Estimativa alta das necessishydades
Estimativa baixa das necessishydades
APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas 2010ndash2030
Energia de baixo carbono
2010ndash2035
Aacutegua e saneamento
ateacute 2015
50
0
500
1000
Compromissos e desembolsos de APD 2010 (milhares de milhotildees de doacutelares)
Fonte Agecircncia Internacional de Energia 2010 World Energy Outlook Paris Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemicos UN Water
2010 Global Annual Assessment of Sanitation and Drinking-Water Targeting Resources for Better Results Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
Departamento de Assuntos Econoacutemicos e Sociais das Naccedilotildees Unidas 2010 Promoting Development Saving the Planet Nova Iorque Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas e Base de Dados de Desenvolvimento da OCDE sobre Actividades de Ajuda CRS online
que a viabilidade de implementaccedilatildeo do imposto eacute algo de novo a destacar Conta com um apoio de alto niacutevel incluindo o Grupo Piloto sobre os Financiamentos Inovadores que engloba cerca de 63 paiacuteses entre os quais a Alemanha a China a Franccedila o Japatildeo e o Reino Unido E o Grupo Consultivo de Alto Niacutevel para o Financiamento das Alteraccedilotildees Climaacuteticas das Naccedilotildees Unidas propocircs recentemente que 25 a 50 das receitas desse imposto fossem canalizados para a adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo nos paiacuteses em desenvolvimento
A nossa anaacutelise actualizada demonstra que por uma taxa muito pouco significativa (0005) e sem quaisquer custos administrativos suplementares o imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias poderia
gerar receitas anuais suplementares de cerca de 40 mil milhotildees de doacutelares Natildeo haacute muito mais opccedilotildees agrave escala necessaacuteria que possam satisfazer as necessidades de financiamento novas e suplementares que tecircm sido destacadas nos debates internacionais
Um imposto sobre as transacccedilotildees financeiras mais geneacuterico tambeacutem promete um enorme potencial em termos de receitas A maioria dos paiacuteses do G20 jaacute implementou um imposto sobre as transacccedilotildees finanshyceiras e o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) conshyfirmou a viabilidade administrativa de um imposto mais geneacuterico Uma versatildeo do imposto uma taxa de 005 sobre as transacccedilotildees financeiras nacionais e internacionais poderia gerar um montante calculado em 600 a 700 mil milhotildees de doacutelares
14 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 15 91611 217 PM
A monetizaccedilatildeo de parte do excedente dos Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI tambeacutem foi alvo de interesse Esta operaccedilatildeo poderia angariar ateacute 75 mil milhotildees de doacutelares com custos orccedilamentais reduzidos ou nulos para os governos contribuintes Os DSE tecircm o atractivo suplementar de agir como instrumento de reequiliacutebrio monetaacuterio prevecirc-se que a procura proveshynha de economias de mercado emergentes em busca de diversificaccedilatildeo das suas reservas
Reformas que visam uma maior equidade e capacidade de expressatildeo Diminuir o fosso que separa responsaacuteveis poliacuteticos negociadores e decisores dos cidadatildeos mais vulneraacuteshyveis agrave degradaccedilatildeo ambiental exige superar o fosso da responsabilizaccedilatildeo na governaccedilatildeo ambiental global A responsabilizaccedilatildeo em isolado natildeo pode dar resposta ao desafio mas eacute fundamental para a construccedilatildeo de um sistema de governaccedilatildeo global eficaz em termos sociais e ambientais que favoreccedila as pessoas
Apelamos a medidas que melhorem a equidade e o poder de expressatildeo no acesso ao financiamento com vista a apoiar os esforccedilos de combate agrave degradashyccedilatildeo ambiental
Os recursos privados satildeo vitais mas devido ao facto de a maioria dos fluxos financeiros canalizados para o sector da energia por exemplo provirem de entidades privadas os maiores riscos e receitas mais baixas de algumas regiotildees aos olhos dos investidores privados afectam os padrotildees dos fluxos Sem reformas o acesso ao financiamento permaneceraacute distribuiacutedo de forma desigual entre os vaacuterios paiacuteses e exacerbaraacute efectivamente as desigualdades existentes Este factor sublinha a importacircncia de garantir que os fluxos dos investimentos puacuteblicos satildeo equitativos e que ajudam a criar condiccedilotildees para atrair fluxos privados futuros
As implicaccedilotildees satildeo claras os princiacutepios da equishydade satildeo necessaacuterios para orientar e encorajar os fluxos financeiros internacionais O apoio agrave criaccedilatildeo de instishytuiccedilotildees eacute necessaacuterio para que os paiacuteses em desenvolvishymento possam estabelecer poliacuteticas e incentivos aproshypriados Os mecanismos de governaccedilatildeo associados para o financiamento puacuteblico internacional devem permitir a capacidade de expressatildeo e a responsabilizashyccedilatildeo social
Qualquer iniciativa genuinamente transformashytiva para ampliar os esforccedilos para abrandar ou deter as alteraccedilotildees climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacioshynais e internacionais privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees e empreacutestimos Para facilitar tanto o
acesso equitativo como a utilizaccedilatildeo eficiente dos flushyxos financeiros internacionais este Relatoacuterio defende a capacitaccedilatildeo das partes interessadas nacionais como forma de congregar o financiamento da luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas ao niacutevel nacional Os fundos nacionais para as alteraccedilotildees climaacuteticas podem facishylitar a congregaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo operacional de recursos nacionais e internacionais privados e puacuteblishycos bem como de subvenccedilotildees e empreacutestimos Isto eacute essencial para garantir a responsabilizaccedilatildeo nacional e efeitos distributivos positivos
O Relatoacuterio propotildee uma ecircnfase em quatro con-juntos de ferramentas a niacutevel do paiacutes para fazer avanshyccedilar esta agenda bull Estrateacutegias de baixas emissotildees e resistentes agraves alteshy
raccedilotildees climaacuteticas ndash para alinhar os objectivos do desenvolvimento humano da equidade e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas
bull Parcerias puacuteblico-privadas ndash para catalisar o capishytal das empresas e das famiacutelias
bull Mecanismos de fluxos de transacccedilotildees destinados agraves alteraccedilotildees climaacuteticas ndash para gerar um acesso equitashytivo ao financiamento puacuteblico internacional
bull Implementaccedilatildeo coordenada e sistemas de monishytorizaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e verificaccedilatildeo ndash para gerar resultados eficientes e de longo prazo e a responshysabilizaccedilatildeo perante as populaccedilotildees locais bem como os parceiros Por fim apelamos a uma Iniciativa de Acesso Unishy
versal agrave Energia global atraveacutes da defesa e sensibilizashyccedilatildeo globais e do apoio dedicado ao desenvolvimento de energia limpa a niacutevel do paiacutes Uma iniciativa deste tipo poderia impulsionar esforccedilos de desvio de mudanccedilas progressivas para transformativas
Este Relatoacuterio expotildee as ligaccedilotildees entre sustentabilidade e equidade e demonstra de que forma o desenvolvishymento humano se pode tornar mais sustentaacutevel e mais equitativo Revela de que forma a degradaccedilatildeo ambienshytal prejudica mais os grupos pobres e vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos outros Propomos uma agenda poliacutetica que corrija estes desequiliacutebrios concebendo uma estrateacuteshygia de combate aos problemas ambientais correntes de uma forma que promova a equidade e o desenvolvishymento humano E demonstramos formas praacuteticas de promover em conjunto estes objectivos complemenshytares alargando as escolhas das pessoas sem deixar de proteger o nosso ambiente
Qualquer iniciativa genuinamente
transformativa para ampliar os esforccedilos
para abrandar ou deter as alteraccedilotildees
climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacionais e internacionais
privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees
e empreacutestimos
VISAtildeO GERAL 15
HDR11 summary CC-PTindd 16 91611 217 PM
Classificaccedilatildeo do IDH de 2011 e variaccedilatildeo na classificaccedilatildeo entre 2010 e 2011
Afeganistatildeo 172 Etioacutepia 174 Niacuteger 186 Aacutefrica do Sul 123 uarr 1 Federaccedilatildeo Russa 66 Nigeacuteria 156 uarr 1 Albacircnia 70 uarr 1 Fiji 100 darr -3 Noruega 1 Alemanha 9 Filipinas 112 uarr 1 Nova Zelacircndia 5 Andorra 32 Finlacircndia 22 Omatilde 89 Angola 148 Franccedila 20 uarr Paiacuteses Baixos 3 Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 78 darr -2 Gabatildeo 106 Palau 49 Antiacutegua e Barbuda 60 uarr 1 Gacircmbia 168 Panamaacute 58 uarr 1 Araacutebia Saudita 56 uarr 2 Gana 135 uarr 1 Papuaacutesia-Nova Guineacute 153 darr -1 Argeacutelia 96 Geoacutergia 75 Paquistatildeo 145 Argentina 45 uarr 1 Granada 67 Paraguai 107 Armeacutenia 86 Greacutecia 29 Peru 80 uarr 1 Austraacutelia 2 Guatemala 131 Poloacutenia 39 Aacuteustria 19 Guiana 117 uarr 2 Portugal 41 darr -1 Azerbaijatildeo 91 Guineacute 178 Qatar 37 Bahamas 53 Guineacute Equatorial 136 darr -1 Queacutenia 143 uarr 1 Bangladesh 146 Guineacute-Bissau 176 Quirguiacutezia 126 Barain 42 Haiti 158 uarr 1 Reino Unido 28 Barbados 47 Honduras 121 darr -1 Repuacuteblica Centro-Africana 179 Beacutelgica 18 Hong Kong China (RAE) 13 uarr 1 Repuacuteblica Checa 27 Belize 93 darr -1 Hungria 38 Repuacuteblica Dominicana 98 uarr 2 Benim 167 Ieacutemen 154 Romeacutenia 50 Bielorruacutessia 65 Iacutendia 134 Ruanda 166 Boliacutevia Estado Plurinacional da 108 Indoneacutesia 124 uarr 1 Salomatildeo Ilhas 142 Boacutesnia-Herzegovina 74 Iratildeo Repuacuteblica Islacircmica do 88 darr -1 Samoa 99 Botswana 118 darr -1 Iraque 132 Santa Luacutecia 82 Brasil 84 uarr 1 Irlanda 7 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 72 Brunei Darussalam 33 Islacircndia 14 darr -1 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 144 darr -1 Bulgaacuteria 55 uarr 1 Israel 17 Satildeo Vicente e Granadinas 85 darr -1 Burkina Faso 181 Itaacutelia 24 Senegal 155 Burundi 185 Jamaica 79 darr -1 Serra Leoa 180 Butatildeo 141 darr -1 Japatildeo 12 Seacutervia 59 uarr 1 Cabo Verde 133 Jordacircnia 95 darr -1 Seychelles 52 Camarotildees 150 uarr 1 Kiribati 122 Singapura 26 Camboja 139 uarr 2 Kuwait 63 darr -1 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 119 darr -1 Canadaacute 6 Laos Repuacuteblica Popular Democraacutetica do 138 uarr 1 Sri Lanka 97 uarr 1 Cazaquistatildeo 68 uarr 1 Lesoto 160 Suazilacircndia 140 darr -2 Chade 183 darr -1 Letoacutenia 43 Sudatildeo 169 Chile 44 Liacutebano 71 darr -1 Sueacutecia 10 China 101 Libeacuteria 182 uarr 1 Suiacuteccedila 11 Chipre 31 Liacutebia 64 darr -10 Suriname 104 Colocircmbia 87 uarr 1 Liechtenstein 8 Tailacircndia 103 Comores 163 Lituacircnia 40 uarr 1 Tajiquistatildeo 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzacircnia Repuacuteblica Unida da 152 uarr 1 Congo Repuacuteblica Democraacutetica do 187 Madagaacutescar 151 darr -2 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 114 Coreia Repuacuteblica da 15 Malaacutesia 61 uarr 3 Timor-Leste 147 Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 Costa Rica 69 darr -1 Maldivas 109 Tonga 90 Croaacutecia 46 darr -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 uarr 1 Cuba 51 Malta 36 Tuniacutesia 94 darr -1 Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistatildeo 102 Djibuti 165 darr -1 Mauriacutecia 77 Turquia 92 uarr 3 Dominica 81 darr -1 Mauritacircnia 159 darr -1 Ucracircnia 76 uarr 3 Egipto 113 darr -1 Meacutexico 57 Uganda 161 El Salvador 105 Mianmar 149 uarr 1 Uruguai 48 Emirados Aacuterabes Unidos 30 Microneacutesia Estados Federados da 116 Uzbequistatildeo 115 Equador 83 Moccedilambique 184 Vanuatu 125 darr -2 Eritreia 177 Moldaacutevia Repuacuteblica da 111 Venezuela Repuacuteblica Bolivariana da 73 Eslovaacutequia 35 Mongoacutelia 110 Vietname 128 Esloveacutenia 21 Montenegro 54 uarr 1 Zacircmbia 164 uarr 1 Espanha 23 Namiacutebia 120 uarr 1 Zimbabueacute 173 Estados Unidos da Ameacuterica 4 Nepal 157 darr -1 Estoacutenia 34 Nicaraacutegua 129
NOTA As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificaccedilatildeo do paiacutes ao longo do periacuteodo 2010ndash2011 usando dados e metodologia consistentes ao passo que um espaccedilo em branco indica que natildeo houve alteraccedilatildeo
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE16
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 3 91611 217 PM
aceleraccedilatildeo dos fenoacutemenos climaacuteticos extremos o IDH global seria aproximadamente 15 inferior agrave base de referecircncia prevista
A figura 2 ilustra a escala das perdas e riscos que os nossos netos enfrentaratildeo se natildeo fizermos nada para deter ou inverter as tendecircncias actuais ateacute 2050 O cenaacuterio de cataacutestrofe ambiental conduz a um ponto de viragem antes de 2050 nos paiacuteses em desenvolvishymento ndash a sua convergecircncia com os paiacuteses ricos em termos de progresso no IDH ao longo das uacuteltimas deacutecadas comeccedila a inverter-se
Estas previsotildees sugerem que em muitos casos os mais desfavorecidos suportam e continuaratildeo a suporshytar as repercussotildees da deterioraccedilatildeo ambiental ainda que pouco contribuam para o problema Por exemshyplo os paiacuteses com um IDH baixo foram os que menos contribuiacuteram para as alteraccedilotildees climaacuteticas globais mas sofreram a maior perda de precipitaccedilatildeo e o maior aumento na sua variabilidade (figura 3) com repercusshysotildees na produccedilatildeo agriacutecola e nos meios de subsistecircncia
As emissotildees per capita satildeo muito mais elevadas nos paiacuteses desenvolvidos do que nos paiacuteses em desenshyvolvimento devido ao maior nuacutemero de actividades com utilizaccedilatildeo intensiva de energia como condushyccedilatildeo de automoacuteveis arrefecimento e aquecimento de casas e escritoacuterios e consumo de produtos alimentashyres transformados e embalados Uma pessoa num paiacutes com um IDH muito elevado eacute responsaacutevel em meacutedia por mais do quaacutedruplo das emissotildees de dioacuteshyxido de carbono e cerca do dobro das emissotildees de metano e oacutexido nitroso do que uma pessoa num paiacutes com um IDH baixo meacutedio ou elevado ndash e cerca de 30 vezes mais emissotildees de dioacutexido de carbono do que uma pessoa que vive num paiacutes com um IDH baixo O cidadatildeo britacircnico meacutedio eacute responsaacutevel por igual quantidade de emissotildees de gases com efeito de estufa em dois meses que uma pessoa de um paiacutes com um IDH baixo gera ao longo de um ano E um cidadatildeo meacutedio do Qatar o paiacutes com o maior volume de emisshysotildees per capita faacute-lo em apenas 10 dias embora este valor reflicta tanto o consumo como a produccedilatildeo que eacute consumida fora do paiacutes
Apesar de trecircs quartos do crescimento das emisshysotildees desde 1970 provirem de paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado os niacuteveis globais de gases com efeito de estufa mantecircm-se muito mais significativos nos paiacuteses com um IDH muito elevado E isto sem falar da deslocalizaccedilatildeo da produccedilatildeo com utilizaccedilatildeo intensiva de carvatildeo para os paiacuteses mais pobres cuja
Paiacuteses com um IDH muito elevado
Paiacuteses com um IDH baixo meacutedio ou elevado
1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050
FIGURA 2
Cenaacuterios que projectam os impactos dos riscos ambientais sobre as perspectivas do desenvolvimento humano ateacute 2050 IDH 10
Caso baacutesico Desafio ambiental Desastre ambiental
09
08
Caso baacutesico 07
Desafio ambiental
Desastre ambiental 06
05
04
03
Nota ver texto para explicaccedilatildeo dos cenaacuterios
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da base de dados do GRDH e B Hughes M Irfan J Moyer D Rothman e J
Soloacuterzano 2011 ldquoForecasting the Impacts of Environmental Constraints on Human Developmentrdquo Human Development Research
Paper PNUD New York que se baseiam em previsotildees da International Futures versatildeo 642
produccedilatildeo eacute maioritariamente exportada para os paiacuteshyses ricos
Em todo o mundo o crescimento do IDH tem estado associado agrave degradaccedilatildeo ambiental embora os prejuiacutezos possam ser em grande medida relacionados com o crescimento econoacutemico Compare o primeiro e o terceiro paineacuteis da figura 4 O primeiro demonstra que os paiacuteses com rendimentos mais altos geralmente apresentam emissotildees mais elevadas de dioacutexido de carbono per capita Contudo o terceiro painel natildeo revela qualquer associaccedilatildeo entre as emissotildees e as componentes de sauacutede e educaccedilatildeo do IDH Este resultado eacute intuitivo as actividades que emitem dioacutexido de carbono para a atmosfera satildeo as que estatildeo associadas agrave produccedilatildeo de bens natildeo agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede e de educaccedilatildeo Estes resultados demonstram tambeacutem a natureza natildeo linear da relaccedilatildeo entre as emissotildees de dioacutexido de carbono e as componentes do IDH existe uma relaccedilatildeo teacutenue ou inexistente num IDH baixo mas agrave medida que
VISAtildeO GERAL 3
HDR11 summary CC-PTindd 4 91611 217 PM
FIGURA 3
Aumento das temperaturas e diminuiccedilatildeo da precipitaccedilatildeo Niacuteveis e alteraccedilotildees na variabilidade climaacutetica por grupo de IDH
Temperatura Niacuteveis (graus Centiacutegrados)
084
Valor meacutedio
anos 2000
Valor meacutedio
1951ndash1980
074 066 064
Precipitaccedilatildeo (mm por mecircs)
Muito elevado
IDH Elevado
IDH Meacutedio
IDH Baixo IDH
IDH IDH IDH IDH ndash007 Muito Elevado Meacutedio Baixo
elevado
ndash149
ndash289
ndash416
Valor da variaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave meacutedia 138(pontos percentuais)
Precipitaccedilatildeo (mm por mecircs)
Temperatura (graus Centiacutegrados)
Valor meacutedio
1951ndash1980
Valor meacutedio
anos 2000
ndash065
IDH Meacutedio
ndash098
IDH Elevado
ndash138
IDH Muito
elevado
Baixo IDHndash015
IDH Baixo
ndash008
IDH Meacutedio
ndash017
IDH Elevado
ndash135
IDH Muito
elevado
Nota as alteraccedilotildees na variabilidade satildeo as diferenccedilas nos coeficientes de variaccedilatildeo entre 1951ndash1980 e a deacutecada de 2000
ponderadas pela populaccedilatildeo meacutedia para 1950ndash2008
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da Universidade de Delaware
o IDH cresce eacute atingido um ldquoponto de viragemrdquo para aleacutem do qual se observa uma forte correlaccedilatildeo positiva entre as emissotildees de dioacutexido de carbono e o rendimento
Os paiacuteses com avanccedilos mais raacutepidos no IDH registaram tambeacutem aumentos mais raacutepidos nas emissotildees de dioacutexido de carbono Estas alteraccedilotildees ao longo do tempo mais do que a relaccedilatildeo apresentada na imagem destacam o que se pode esperar no futuro como resultado do desenvolvimento actual Mais uma vez as alteraccedilotildees no rendimento impulsionam a tendecircncia
No entanto estas relaccedilotildees natildeo se aplicam a todos os indicadores ambientais A nossa anaacutelise detectou apenas uma fraca correlaccedilatildeo positiva entre o IDH e a desflorestaccedilatildeo por exemplo Por que motivo as emisshysotildees de dioacutexido de carbono diferem de outras ameshyaccedilas ambientais Sugerimos que quando a ligaccedilatildeo entre o ambiente e a qualidade de vida eacute directa tal como acontece com a poluiccedilatildeo os progressos ambienshytais satildeo frequentemente mais significativos nos paiacuteses desenvolvidos quando as ligaccedilotildees satildeo mais difusas o desempenho eacute muito mais fraco Analisando a relaccedilatildeo entre os riscos ambientais e o IDH observam-se trecircs conclusotildees gerais bull As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias como a
poluiccedilatildeo do ar interior e o acesso inadequado a aacutegua potaacutevel e melhor saneamento satildeo mais acenshytuadas em niacuteveis mais baixos do IDH e diminuem agrave medida que o IDH aumenta
bull Os riscos ambientais com efeitos comunitaacuterios como a poluiccedilatildeo do ar urbano parecem crescer e depois diminuir com o desenvolvimento haacute quem sugira que esta relaccedilatildeo eacute descrita por uma curva em U invertida
bull Os riscos ambientais com efeitos globais designashydamente as emissotildees de gases com efeito de estufa aumentam com o IDH geralmente O IDH por si soacute natildeo constitui o verdadeiro catashy
lisador destas transiccedilotildees Os rendimentos e o crescishymento econoacutemico explicam em grande parte as emisshysotildees mas a relaccedilatildeo tambeacutem natildeo eacute determinista E interacccedilotildees complexas entre forccedilas mais vastas alteram os padrotildees do risco Por exemplo o comeacutercio internashycional permite que os paiacuteses subcontratem a produccedilatildeo de bens que degradam o ambiente a utilizaccedilatildeo comershycial em larga escala de recursos naturais exerce impacshytos diferentes dos associados agrave exploraccedilatildeo dos meios de subsistecircncia e os perfis ambientais urbano e rural satildeo diferentes E como iremos ver as poliacuteticas e o contexto poliacutetico tecircm uma importacircncia fundamental
Consequentemente os padrotildees natildeo satildeo inevitaacuteshyveis Vaacuterios paiacuteses alcanccedilaram progressos significativos tanto no IDH como na equidade e na sustentabilidade ambiental Em linha com a nossa concentraccedilatildeo nas sinergias positivas propomos uma estrateacutegia multishydimensional que identifique os paiacuteses que alcanccedilaram melhores resultados do que os seus congeacuteneres regioshynais na promoccedilatildeo da equidade aumento do IDH reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do ar interior ao niacutevel das famiacuteshylias e aumento do acesso a aacutegua potaacutevel e que obtecircm os melhores desempenhos a niacutevel regional e global na
4 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 5 91611 217 PM
FIGURA 4
A associaccedilatildeo com o dioacutexido de carbono eacute positiva e forte para o rendimento positiva para o IDH e inexistente para a sauacutede e a educaccedilatildeo
Emissotildees de dioacutexido de carbono per capita (toneladas) 35
30
25
20
15
10
5
0 01 02 03 04 05 06 07 08 09 01 02 03 04 05 06 07 08 09 ndash03 ndash02 ndash01 0 01 02
Componente de rendimento do IDH
Nota os dados satildeo de 2007
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da base de dados do GRDH
sustentabilidade ambiental (tabela 1) A sustentabilishydade ambiental eacute calculada tendo em conta as emissotildees de gases com efeito de estufa a utilizaccedilatildeo da aacutegua e a desflorestaccedilatildeo Os resultados satildeo mais ilustrativos do que indicativos devido agrave fragmentaccedilatildeo dos dados e a outras questotildees relativas agrave comparabilidade Apenas um paiacutes a Costa Rica ultrapassa a sua mediana regioshynal em todos os criteacuterios ao passo que os outros trecircs paiacuteses mais bem classificados apresentam assimetrias ao longo das vaacuterias dimensotildees A Sueacutecia destaca-se pela sua elevada taxa de reflorestaccedilatildeo em comparaccedilatildeo com as meacutedias regionais e globais
A nossa lista revela que na comparaccedilatildeo entre regiotildees fases de desenvolvimento e caracteriacutesticas estruturais os paiacuteses podem promulgar poliacuteticas proshymotoras da sustentabilidade ambiental da equidade e dos aspectos-chave do desenvolvimento humano
TABELA 1
IDH Sauacutede e educaccedilatildeo (parcela natildeo explicada pelo rendimento)
captados no IDH Analisamos os tipos de poliacuteticas e programas associados ao sucesso natildeo deixando de sublinhar a importacircncia das condiccedilotildees locais e do contexto
De uma maneira geral contudo as tendecircncias ambientais ao longo das uacuteltimas deacutecadas demons-tram uma deterioraccedilatildeo em diversas frentes com repercussotildees adversas no desenvolvimento humano especialmente para os milhotildees de pessoas que depenshydem directamente dos recursos naturais para a sua subsistecircncia bull A niacutevel global quase 40 da terra apresenta-se
degradada devido agrave erosatildeo dos solos diminuiccedilatildeo da fertilidade e sobrepastoreio A produtividade da terra estaacute a diminuir com uma perda de renshydimento prevista que chega aos 50 nos cenaacuterios mais negativos
Paiacuteses com bom desempenho em termos de ambiente desenvolvimento humano e equidade ano mais recente disponiacutevel Ameaccedilas globais Impactos locais Desenvolvimento humano
Paiacutes Emissotildees de gases
com efeito de estufa Desflorestaccedilatildeo Uso da aacutegua Acesso a aacutegua Poluiccedilatildeo do ar
IDH (percentagem da mediana regional)
Perda total (percentagem da mediana
regional)
Costa Rica 104 77
Alemanha 103 91
Filipinas 103 89
Sueacutecia 102 70
Nota todos estes paiacuteses cumprem os criteacuterios dos limiares absolutos para as ameaccedilas globais conforme definidos no Relatoacuterio completo (capiacutetulo 2 nota 80) tecircm melhor desempenho do que a mediana dos seus pares
regionais respectivos nas dimensotildees do desenvolvimento humano e da desigualdade e tecircm um melhor desempenho do que a mediana regional para os impactos locais
VISAtildeO GERAL 5
HDR11 summary CC-PTindd 6 91611 217 PM
FIGURA 5
Algumas regiotildees desflorestam outras reflorestam e florestam Proporccedilotildees de cobertura florestal e variaccedilatildeo por regiatildeo 1990ndash2010 (milhotildees de km2)
Aacuterea florestal em 2010 Variaccedilatildeo da aacuterea florestal (1990ndash2010)
Estados Aacuterabes
Aacutesia Oriental 010e Paciacutefico
Europa e006Aacutesia Central
Ameacuterica Latina e
Caraiacutebas
002Aacutesia do Sul
Aacutefrica Subsariana
Muito 011elevado IDH
Elevado IDH
Meacutedio IDH 003
Baixo IDH
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados do Banco Mundial (2011b) World Development Indicators Washington DC Banco
Mundial
bull A agricultura representa 70 a 85 da utilizaccedilatildeo de aacutegua e prevecirc-se que 20 da produccedilatildeo global de cereais utilize a aacutegua de forma insustentaacutevel ameshyaccedilando o futuro crescimento agriacutecola
bull A desflorestaccedilatildeo eacute um desafio de peso Entre 1990 e 2010 a Ameacuterica Latina e Caraiacutebas e a Aacutefrica Subsariana sofreram as maiores perdas floresshytais seguidas pelos Estados Aacuterabes (figura 5) As outras regiotildees testemunharam ganhos ligeiros na cobertura florestal
bull A desertificaccedilatildeo ameaccedila as terras aacuteridas que albergam cerca de um terccedilo da populaccedilatildeo munshydial Algumas zonas mostram-se particularshymente vulneraacuteveis designadamente a Aacutefrica Subsariana onde as terras aacuteridas satildeo altamente sensiacuteveis e a capacidade de adaptaccedilatildeo eacute baixa Prevecirc-se que os factores ambientais adversos
provoquem um aumento dos preccedilos dos produtos alimentares a niacutevel mundial em 30 a 50 em tershy
aos 13 mil milhotildees de pessoas que trabalham na agricultura pesca silvicultura caccedila e apanha Eacute proshyvaacutevel que o fardo da degradaccedilatildeo ambiental e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas esteja a tornar-se desigual entre os vaacuterios grupos ndash por vaacuterios motivos bull Muitas pessoas pobres das zonas rurais depenshy
dem esmagadoramente dos recursos naturais para os seus rendimentos Mesmo as pessoas que natildeo se envolvem habitualmente neste tipo de actividades podem fazecirc-lo como estrateacuteshygia de sobrevivecircncia em condiccedilotildees de extrema adversidade
bull A forma como a degradaccedilatildeo ambiental iraacute afectar as pessoas depende de serem produtoshyras liacutequidas ou consumidoras liacutequidas de recurshysos naturais de produzirem para subsistecircncia ou para o mercado e da rapidez com que estatildeo aptas a trocar uma destas actividades por outra e diversificar os seus meios de subsistecircncia por intermeacutedio de outras ocupaccedilotildees
bull Hoje cerca de 350 milhotildees de pessoas muitas delas pobres vivem em florestas ou nas suas proshyximidades dependendo destas para a sua subshysistecircncia e rendimento Tanto a desflorestaccedilatildeo como as restriccedilotildees ao acesso a recursos naturais podem prejudicar os mais pobres Dados relatishyvos a um leque de paiacuteses sugerem que as mulheres dependem geralmente mais das florestas do que os homens pois costumam ter menos opccedilotildees proshyfissionais menos mobilidade e suportam a maioshyria da responsabilidade pela recolha de madeira para combustiacutevel
bull Cerca de 45 milhotildees de pessoas pelo menos seis milhotildees das quais mulheres dependem da pesca como modo de vida e estatildeo ameaccediladas pela sobrepesca e pelas alteraccedilotildees climaacuteticas A vulshynerabilidade apresenta-se em duas vertentes os paiacuteses em maior risco tambeacutem dependem mais da pesca para consumo de proteiacutenas alimentares subsistecircncia e exportaccedilatildeo Prevecirc-se que as alterashyccedilotildees climaacuteticas provoquem fortes diminuiccedilotildees nas unidades populacionais de peixe nas ilhas do Paciacutefico ao passo que os benefiacutecios deveratildeo sentir-se em algumas latitudes setentrionais incluindo zonas em torno do Alasca Gronelacircnshydia Noruega e Federaccedilatildeo Russa Na medida em que as mulheres dos paiacuteses pobres
6
ndash007
ndash070
ndash093
ndash071
ndash081
1680
1010
672
658
088
093
585
947
900
470
mos reais nas proacuteximas deacutecadas e que faccedilam crescer a se encontram desproporcionadamente envolvidas na volatilidade dos preccedilos com graves repercussotildees nas agricultura de subsistecircncia e recolha de aacutegua enfrenshyfamiacutelias mais pobres Os maiores riscos colocam-se tam consequecircncias adversas mais significativas de
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 7 91611 217 PM
degradaccedilatildeo ambiental Muitos povos indiacutegenas tamshybeacutem dependem fortemente dos recursos naturais e vivem em ecossistemas especialmente vulneraacuteveis aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas como pequeshynos Estados insulares em desenvolvimento regiotildees aacutercticas e altitudes elevadas Os dados sugerem que as praacuteticas tradicionais podem proteger os recursos naturais no entanto estes conhecimentos satildeo freshyquentemente ignorados ou menosprezados Os efeishytos das alteraccedilotildees climaacuteticas nos meios de subsistecircncia dos agricultores dependem da cultura da regiatildeo e da estaccedilatildeo o que sublinha a importacircncia de uma anaacutelise aprofundada e local Os impactos tambeacutem divergiratildeo em funccedilatildeo dos padrotildees de produccedilatildeo e consumo das famiacutelias do acesso a recursos dos niacuteveis de pobreza e da capacidade de fazer face agraves dificuldades No entanto em conjunto os impactos biofiacutesicos liacutequidos das alteraccedilotildees climaacuteticas sobre as culturas irrigadas e de sequeiro ateacute 2050 deveratildeo ser negativos
Compreender as ligaccedilotildees
Com base nas importantes intersecccedilotildees entre o ambiente e a equidade ao niacutevel global analisamos as ligaccedilotildees aos niacuteveis da comunidade e da famiacutelia Destashycamos tambeacutem paiacuteses e grupos que romperam com o padratildeo sublinhando transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo
Um tema central as pessoas mais desfavorecishydas suportam um duplo fardo de privaccedilatildeo Para aleacutem de serem mais vulneraacuteveis aos efeitos mais vastos da degradaccedilatildeo ambiental tecircm tambeacutem de fazer face a ameaccedilas ao seu ambiente imediato colocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior aacutegua contaminada e saneashymento deficiente O nosso Iacutendice de Pobreza Multidishymensional (IPM) lanccedilado no RDH de 2010 e calcushylado este ano para 109 paiacuteses proporciona um olhar mais atento a estes tipos de privaccedilatildeo a fim de detectar onde satildeo mais graves
O IPM mede graves deacutefices nas dimensotildees da sauacutede da educaccedilatildeo e dos padrotildees de vida analisando tanto o nuacutemero de pessoas carenciadas como a intenshysidade das suas privaccedilotildees (figura 6) Este ano debrushyccedilamo-nos sobre o alastramento das privaccedilotildees ambienshytais entre as pessoas multidimensionalmente pobres e respectivas sobreposiccedilotildees uma inovaccedilatildeo no IPM
A perspectiva centrada na pobreza permite-nos exashyminar as privaccedilotildees ambientais no acesso ndash a combustiacuteshyvel moderno para cozinhar aacutegua potaacutevel e saneamento baacutesico Estas privaccedilotildees absolutas jaacute de si importantes
FIGURA 6
Iacutendice de Pobreza Multidimensional ndash um foco sobre as maiores viacutetimas de privaccedilotildees
PadratildeoPobreza de vida
multidimensional IPM
EducaccedilatildeoSauacutede
constituem graves violaccedilotildees dos direitos humanos O fim destas privaccedilotildees poderia aumentar capacidades de ordem superior alargando as escolhas das pessoas e fazendo progredir o desenvolvimento humano
Nos paiacuteses em desenvolvimento pelo menos seis em cada dez pessoas sofrem de uma destas privaccedilotildees ambientais e quatro em cada dez satildeo sujeitas a duas ou mais Estas privaccedilotildees satildeo especialmente acentuashydas entre as pessoas multidimensionalmente pobres mais de nove em cada dez das quais sofrendo pelo menos de uma A maioria estaacute sujeita a privaccedilotildees sobrepostas oito em cada dez pessoas multidimenshysionalmente pobres sofrem de duas ou mais e quase uma em cada trecircs (29) sofre das trecircs Estas privaccedilotildees ambientais contribuem desproporcionadamente para a pobreza multidimensional correspondendo a 20 do IPM ndash acima do seu peso de 17 no iacutendice Na maioria dos paiacuteses em desenvolvimento as privaccedilotildees satildeo mais elevadas no acesso a combustiacutevel para cozishynhar embora a escassez de aacutegua seja de importacircncia primordial em vaacuterios Estados Aacuterabes
TABELA 2
10 paiacuteses com a mais baixa parcela de privaccedilotildees ambientais entre os multidimensionalmente pobres ano mais recente disponiacutevel do periacuteodo 2000ndash2010
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com pelo menos uma privaccedilatildeo
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com todas as trecircs privaccedilotildees
Brasil Bangladesh
Guiana Paquistatildeo
Djibuti Gacircmbia
Ieacutemen Nepal
Iraque Iacutendia
Marrocos Butatildeo
Paquistatildeo Djibuti
Senegal Brasil
Colocircmbia Marrocos
Angola Guiana
Nota os paiacuteses a negrito constam de ambas as listas Fonte estimativas da equipa do GRDH baseadas em dados desagregados do IPM
VISAtildeO GERAL 7
HDR11 summary CC-PTindd 8 91611 217 PM
bull bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bullbull bull bull bull
bull
bull
bull
bull bull
bull
bull
bull
Para melhor compreender as privaccedilotildees ambienshytais analisaacutemos os padrotildees relativos a determinados niacuteveis de pobreza Os paiacuteses foram ordenados pela proporccedilatildeo de pessoas multidimensionalmente pobres que enfrenta uma privaccedilatildeo ambiental e pela proporshyccedilatildeo que enfrenta as trecircs As proporccedilotildees da populaccedilatildeo com privaccedilotildees ambientais aumentam com o IPM mas verificam-se fortes variaccedilotildees em torno desta tendecircnshycia A tabela 2 identifica os dez paiacuteses com a menor privaccedilatildeo ambiental na sua populaccedilatildeo multidimensioshynalmente pobre considerando o seu IPM (coluna da esquerda) Os paiacuteses com a menor proporccedilatildeo de pesshysoas pobres que enfrentam pelo menos uma privaccedilatildeo encontram-se maioritariamente nos Estados Aacuterabes e na Ameacuterica Latina e Caraiacutebas (sete das dez primeiras posiccedilotildees)
Dos paiacuteses com o menor nuacutemero de pessoas mulshytidimensionalmente pobres com as trecircs privaccedilotildees ambientais os que apresentam o melhor desempenho concentram-se no Sul da Aacutesia ndash cinco das dez primeishyras posiccedilotildees (ver tabela 2 coluna da direita) Vaacuterios paiacuteses do Sul da Aacutesia reduziram algumas privaccedilotildees ambientais nomeadamente o acesso a aacutegua potaacutevel ainda que outras privaccedilotildees tenham permanecido acenshytuadas E cinco paiacuteses encontram-se nas dez primeiras posiccedilotildees de ambas as listas a sua pobreza ambiental natildeo somente eacute relativamente baixa como tambeacutem menos intensa
FIGURA 7
As mortes atribuiacuteveis a riscos ambientais estatildeo associadas a valores elevados do IPM
Iacutendice de Pobreza Multidimensional (IPM) 07
06
05
SERRA LEOA04
03
02
01
0 bullbullbullbull
NIacuteGbull ER
MOCcedilAMBIQUE
ETIOacute
bull
PIA
bullbull M
bullbull bull SOMAacuteLIA
ALI
COMORES bull bull
LIBEacuteRIA bull R
bull UANDA
ANGbull
OLA bull
bullbull bull
bull bull
bullbull bull CHADE
bull
bull
bull
bull bull
bull bull CAMAROtildeES
bullbull bull
bullbullbullbull GANAbull bull
bullbull CHINAbullbullbullbullbullbullbullbull
bull bullbullbull
bull TAJIQUISTAtildeO
0 1000 2000 3000 4000 5000
Mortes devidas a causas ambientais por milhatildeo de pessoas
Nota exclui os paiacuteses com IDH muito elevado Os anos dos inqueacuteritos variam conforme os paiacuteses consultar a tabela estatiacutestica
5 no Relatoacuterio completo para pormenores
Fonte A Pruumlss-Uumlstuumln R Bos F Gore e J Bartram 2008 Safer Water Better Health Costs Benefits and Sustainability of
Interventions to Protect and Promote Health Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
O desempenho nestes indicadores natildeo identifica necessariamente riscos e degradaccedilatildeo a niacutevel ambiental de uma forma mais geneacuterica em termos de por exemshyplo exposiccedilatildeo a cheias Ao mesmo tempo as pessoas pobres mais sujeitas a ameaccedilas ambientais directas estatildeo tambeacutem mais expostas agrave degradaccedilatildeo ambiental em grande escala
Exploramos este padratildeo em maior profundishydade analisando a relaccedilatildeo entre o IPM e as pressotildees causadas pelas alteraccedilotildees climaacuteticas Em 130 regishyotildees administrativas definidas a niacutevel nacional em 15 paiacuteses comparamos niacuteveis de IPM especiacuteficos por aacutereas com alteraccedilotildees na precipitaccedilatildeo e na temshyperatura De uma maneira geral as regiotildees e localishydades mais pobres destes paiacuteses parecem ter ficado mais quentes mas natildeo muito mais huacutemidas ou mais secas ndash uma alteraccedilatildeo coerente com os dados relatishyvos aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas na pobreza de rendimentos
Ameaccedilas ambientais para aspectos seleccionados do desenvolvimento humano A degradaccedilatildeo ambiental reduz as capacidades das pessoas em diversas formas natildeo se limitando aos rendimentos e meios de subsistecircncia mas abarcando tambeacutem os impactos na sauacutede na educaccedilatildeo e noutras dimensotildees do bem-estar
Ambientes degradados e sauacutede ndash privaccedilotildees
sobrepostas
O fardo que representam as doenccedilas causadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior aacutegua contaminada e saneamento deficiente eacute maior para as pessoas dos paiacuteses pobres especialmente para os grupos desfavoreshycidos A poluiccedilatildeo do ar interior mata 11 vezes mais pesshysoas que vivem em paiacuteses com um IDH baixo do que pessoas noutros paiacuteses Os grupos desfavorecidos dos paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado enfrentam um maior risco causado pela poluiccedilatildeo do ar exterior devido a uma exposiccedilatildeo e vulnerabilidade superiores Nos paiacuteses com um IDH baixo mais de seis pessoas em cada dez natildeo dispotildeem de acesso imediato a aacutegua de melhor qualidade ao passo que quatro em cada dez natildeo dispotildeem de instalaccedilotildees sanitaacuterias o que conshytribui tanto para a disseminaccedilatildeo de doenccedilas como para a subnutriccedilatildeo As alteraccedilotildees climaacuteticas ameaccedilam agravar estas disparidades atraveacutes do alastramento de doenccedilas tropicais como a malaacuteria e a febre de dengue e da diminuiccedilatildeo dos rendimentos das culturas
8 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 9 92111 838 AM
A base de dados sobre a Carga Global da Doenccedila da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede revela algumas conclusotildees surpreendentes sobre as repercussotildees dos factores ambientais como a de que a aacutegua natildeo potaacuteshyvel e as condiccedilotildees de saneamento e higiene deficientes encontram-se entre as dez principais causas de doenccedila a niacutevel mundial Todos os anos doenccedilas relacionadas com o ambiente incluindo infecccedilotildees respiratoacuterias agudas e diarreia matam pelo menos trecircs milhotildees de crianccedilas com menos de cinco anos ndash mais do que as populaccedilotildees totais com menos de cinco anos da Aacuteustria Beacutelgica Paiacuteses Baixos Portugal e Suiacuteccedila em conjunto
A degradaccedilatildeo ambiental e as alteraccedilotildees climaacuteticas afectam os ambientes fiacutesicos e sociais os conhecimenshytos os activos e os comportamentos As dimensotildees do desfavorecimento podem interagir intensificando os impactos negativos ndash por exemplo a intensidade dos riscos para a sauacutede eacute mais elevada quando a aacutegua e o saneamento satildeo deficientes privaccedilotildees que frequenteshymente coincidem Dos dez paiacuteses com as taxas mais elevadas de morte por cataacutestrofe ambiental seis figushyram tambeacutem nas dez primeiras posiccedilotildees da lista do IPM incluindo o Niacuteger o Mali e Angola (figura 7)
Crescem os entraves agrave educaccedilatildeo para as
crianccedilas desfavorecidas especialmente as
raparigas
Apesar de taxas de matriacutecula no ensino primaacuterio prashyticamente universais em muitas regiotildees do mundo persistem lacunas Quase trecircs em cada dez crianccedilas em idade de frequentar o ensino primaacuterio em paiacuteses com um IDH baixo natildeo estatildeo sequer matriculadas na escola primaacuteria e diversos obstaacuteculos alguns dos quais ambientais continuam a afectar ateacute as crianccedilas que estatildeo matriculadas A falta de electricidade por exemplo exerce tanto efeitos directos como indirectos O acesso agrave electricidade pode oferecer uma melhor ilushyminaccedilatildeo proporcionando um aumento do tempo de estudo assim como a utilizaccedilatildeo de fogotildees modernos reduzindo o tempo despendido na recolha de madeira para combustiacutevel e aacutegua actividades que demonstrashyram abrandar os progressos na educaccedilatildeo e diminuir as matriacuteculas nas escolas As raparigas satildeo geralmente afectadas em maior grau porque estatildeo mais propensas a aliar a recolha de recursos agrave escolarizaccedilatildeo O acesso a aacutegua potaacutevel e a um melhor saneamento eacute tambeacutem especialmente importante para a educaccedilatildeo das raparishygas permitindo-lhes alcanccedilar progressos em termos de sauacutede poupanccedila de tempo e privacidade
Outras repercussotildees
As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias podem coincidir com pressotildees ambientais de maior alcance reduzindo as escolhas das pessoas numa vasta seacuterie de contexshytos e dificultando a subsistecircncia conseguida agrave base de recursos naturais as pessoas tecircm de trabalhar mais para obterem as mesmas receitas ou podem ateacute ter de migrar para escapar agrave degradaccedilatildeo ambiental
Os meios de subsistecircncia dependentes de recursos satildeo actividades que exigem muito tempo especialshymente quando as famiacutelias natildeo dispotildeem de combusshytiacuteveis modernos para cozinhar e aacutegua potaacutevel E os inqueacuteritos sobre o emprego do tempo revelam as desishygualdades com base no geacutenero associadas As mulheshyres despendem geralmente muito mais horas do que os homens a recolher madeira e aacutegua e as raparigas gas-tam frequentemente mais tempo do que os rapazes Foi tambeacutem demonstrado que o forte envolvimento das mulheres nestas tarefas as impede de se dedicarem a actividades de maior retorno
Tal como defendia o RDH de 2009 a mobilidade ndash permitir que as pessoas escolham o local onde vivem ndash eacute importante para alargar as liberdades das pessoas e alcanccedilar melhores resultados Contudo as restriccedilotildees legais tornam a migraccedilatildeo arriscada Calcular o nuacutemero de pessoas que se desloca para escapar a pressotildees ambientais eacute difiacutecil porque outros factores entram em jogo nomeadamente a pobreza No entanto alguns caacutelculos apontam para valores bastante elevados
As pressotildees ambientais tecircm tambeacutem sido associashydas a uma maior probabilidade de conflitos A associashyccedilatildeo contudo natildeo eacute directa e eacute influenciada por factores mais abrangentes a niacutevel de contexto e economia poliacuteshytica que tornam as pessoas as comunidades e a socieshydade vulneraacuteveis aos efeitos da degradaccedilatildeo ambiental
Efeitos desiguais de fenoacutemenos climaacuteticos extremos Em conjunto com ameaccedilas croacutenicas perniciosas a degradaccedilatildeo ambiental pode ampliar a probabilidade de ameaccedilas graves com impactos desiguais A nossa anaacutelise sugere que um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses com um IDH meacutedio
E o fardo natildeo eacute suportado de forma homogeacutenea o risco de lesotildees e mortes causadas por cheias ventos fortes e deslizamentos de terras eacute mais elevado entre as crianccedilas as mulheres e os idosos especialmente os
Um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas
afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos
repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses
com um IDH meacutedio
VISAtildeO GERAL 9
HDR11 summary CC-PTindd 10 91611 217 PM
Satisfazer as necessidades sem
resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as
emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17
face ao niacutevel actual
mais pobres A flagrante desigualdade de geacutenero das cataacutestrofes naturais sugere que as desigualdades na exposiccedilatildeo bem como no acesso a recursos capacidashydes e oportunidades desfavorecem sistematicamente algumas mulheres ao tornaacute-las mais vulneraacuteveis
As crianccedilas sofrem desproporcionadamente com os choques climaacuteticos porque os efeitos duradouros da subnutriccedilatildeo e das faltas agrave escola limitam as suas persshypectivas Dados relativos a muitos paiacuteses em desenvolshyvimento demonstram de que forma os choques econoacuteshymicos transitoacuterios podem levar as famiacutelias a retirar as crianccedilas da escola De uma maneira geral vaacuterios facshytores condicionam a exposiccedilatildeo das famiacutelias a choques adversos e a sua capacidade de fazer face agraves pressotildees incluindo o tipo de choque o estatuto socioeconoacuteshymico o capital social e apoio informal e a equidade e eficaacutecia dos esforccedilos de ajuda e reconstruccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo ndash escolhas reprodutivas e desequiliacutebrios poliacuteticos As transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo permitiram que alguns paiacuteses e grupos melhorassem a sustentabilidade ambiental e a equishydade fazendo progredir o desenvolvimento humano
Igualdade de geacutenero
O nosso Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero (IDG) actualizado este ano para 145 paiacuteses demonstra de que forma as restriccedilotildees agrave sauacutede reprodutiva contrishybuem para a desigualdade de geacutenero Este aspecto eacute importante uma vez que em paiacuteses em que o conshytrolo eficaz da reproduccedilatildeo eacute universal as mulheres tecircm menos filhos beneficiando de assistecircncia em mateacuteria de sauacutede materna e infantil e menos emissotildees de gases com efeito de estufa Por exemplo em Cuba na Mauriacutecia na Tailacircndia e na Tuniacutesia onde os cuishydados de sauacutede reprodutiva e os contraceptivos estatildeo facilmente disponiacuteveis as taxas de fertilidade enconshytram-se abaixo dos dois filhos por mulher Contudo persistem substanciais necessidades sem resposta em todo o mundo e os dados sugerem que se todas as mulheres pudessem exercer a escolha da sauacutede reproshydutiva o crescimento populacional abrandaria o sufishyciente para baixar as emissotildees dos gases com efeito de estufa face aos niacuteveis actuais Satisfazer as necessidashydes sem resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17 face ao niacutevel actual
O IDG tambeacutem se concentra na participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees poliacuteticas destacando
que as mulheres ficam atraacutes dos homens em todo o mundo especialmente na Aacutefrica Subsariana no Sul da Aacutesia e nos Estados Aacuterabes Este aspecto apresenta implicaccedilotildees importantes para a sustentabilidade e a equidade Devido ao facto de as mulheres suportarem frequentemente o fardo mais pesado no que se refere agrave recolha de recursos e de se encontrarem mais expostas agrave poluiccedilatildeo do ar interior satildeo geralmente mais afectashydas do que os homens por decisotildees relacionadas com os recursos naturais Estudos recentes revelam que natildeo soacute a participaccedilatildeo das mulheres eacute importante como tambeacutem a forma como participam e em que medida E dado que as mulheres se preocupam geralmente mais com o ambiente apoiam poliacuteticas ambientais e votam em liacutederes proacute-ambientais o seu maior envolshyvimento na poliacutetica e em organizaccedilotildees natildeo governashymentais poderia resultar em benefiacutecios ambientais com efeitos multiplicadores em todos os Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio
Estes argumentos natildeo satildeo novos mas reafirmam o valor do alargamento das liberdades efectivas das mulheres Assim a participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees possui tanto um valor intriacutenseco como uma importacircncia fundamental na abordagem agrave equidade e agrave degradaccedilatildeo ambiental
Disparidades na capacitaccedilatildeo
Tal como defendia o RDH de 2010 a capacitaccedilatildeo tem muitos aspectos incluindo a democracia formal e proshycessual ao niacutevel nacional e processos participativos ao niacutevel local A capacitaccedilatildeo poliacutetica aos niacuteveis nacional e subnacional demonstrou melhorar a sustentabilidade ambiental E apesar de o contexto ser importante estushydos revelam que as democracias em geral prestam mais contas aos eleitores e tecircm mais probabilidades de apoiar as liberdades civis Um desafio-chave em todo o mundo contudo eacute que mesmo em sistemas democraacuteticos as pessoas mais negativamente afectadas pela degradaccedilatildeo ambiental satildeo as que estatildeo geralmente em pior situaccedilatildeo e menos capacitadas pelo que as prioridades poliacuteticas natildeo reflectem os seus interesses e necessidades
Estatildeo a acumular-se dados que confirmam que as desigualdades a niacutevel de capacitaccedilatildeo concretizadas por intermeacutedio de instituiccedilotildees poliacuteticas afectam os resulshytados ambientais numa seacuterie de paiacuteses e contextos Tal significa que as pessoas pobres e outros grupos desfavoshyrecidos sofrem desproporcionadamente com os efeitos da degradaccedilatildeo ambiental Novas anaacutelises realizadas para este Relatoacuterio abrangendo cerca de 100 paiacuteses confirmam que uma maior equidade na distribuiccedilatildeo
10 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 11 91611 217 PM
da capacitaccedilatildeo num sentido mais lato gera uma assoshyciaccedilatildeo positiva a melhores resultados ambientais incluindo um melhor acesso agrave aacutegua menor degradaccedilatildeo da terra e menos mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior e por aacutegua contaminada o que sugere que haacute definitivamente lugar para sinergias positivas
Sinergias positivas ndash estrateacutegias beneacuteficas para o ambiente a equishydade e o desenvolvimento humano
Perante os desafios apresentados neste documento uma seacuterie de governos representantes da sociedade civil e do sector privado e parceiros de desenvolvishymento criaram abordagens que integram a sustentashybilidade ambiental e a equidade e que promovem o desenvolvimento humano ndash estrateacutegias com um trishyplo benefiacutecio As soluccedilotildees eficazes devem ser adaptadas aos contextos especiacuteficos No entanto continua a ser importante considerar as experiecircncias locais e nacioshynais que revelam potencial e reconhecer princiacutepios que se aplicam a todos os contextos Ao niacutevel local sublinhamos a necessidade de instituiccedilotildees inclusivas ao niacutevel nacional o espaccedilo para a disseminaccedilatildeo de inoshyvaccedilotildees de sucesso e reformas poliacuteticas
A agenda poliacutetica eacute vasta Este Relatoacuterio natildeo pode dar-lhe uma resposta cabal ndash mas o valor acrescentado reside em identificar estrateacutegias de triplo benefiacutecio que decircem provas de sucesso na resposta aos nossos desafios sociais econoacutemicos e ambientais gerindo ou mesmo ignorando as soluccedilotildees de compromisso atraveacutes de abordagens que sejam beneacuteficas natildeo somente para o ambiente mas tambeacutem para a equidade e para o desenshyvolvimento humano de uma forma mais generalizada A fim de inspirar o debate e a acccedilatildeo oferecemos exemshyplos concretos que demonstram como a estrateacutegia de ultrapassar potenciais soluccedilotildees de compromisso e de identificar sinergias positivas funcionou na praacutetica Apresentamos agora um exemplo ligado agraves formas modernas de energia
Acesso a formas modernas de energia A energia eacute vital para o desenvolvimento humano mas cerca de 15 milhotildees de pessoas em todo o mundo ou seja mais de uma em cada cinco natildeo dispotildeem de elecshytricidade Entre as pessoas multidimensionalmente pobres as privaccedilotildees satildeo mais graves uma em cada trecircs natildeo dispotildee de acesso
Existiraacute uma soluccedilatildeo de compromisso entre o alarshygamento do aprovisionamento de energia e as emissotildees
de carbono Natildeo necessariamente Defendemos que esta relaccedilatildeo eacute caracterizada incorrectamente Existem muitas perspectivas promissoras para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente bull As opccedilotildees descentralizadas natildeo ligadas agrave rede
satildeo tecnicamente viaacuteveis para prestar serviccedilos de energia a famiacutelias pobres e podem ser financiadas e fornecidas com um impacto miacutenimo no clima
bull Fornecer serviccedilos baacutesicos de energia moderna para todos aumentaria as emissotildees de dioacutexido de carbono em apenas 08 calcula-se levando em conta vastos compromissos poliacuteticos jaacute anunciados O aprovisionamento global de energia atingiu
um ponto de viragem em 2010 com as energias renoshyvaacuteveis a representarem 25 da capacidade energeacutetica global e prestando mais de 18 da electricidade gloshybal O desafio reside em alargar o acesso a uma escala e velocidade que melhore as vidas dos homens e mulheshyres pobres agora e no futuro
Prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Um menu mais vasto de medidas para prevenir a degrashydaccedilatildeo ambiental vai desde o alargamento das escolhas reprodutivas agrave promoccedilatildeo da gestatildeo comunitaacuteria das floshyrestas e respostas adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes
Os direitos reprodutivos incluindo o acesso a sershyviccedilos de sauacutede reprodutiva constituem uma condiccedilatildeo preacutevia para a capacitaccedilatildeo das mulheres e poderiam prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Melhorias imporshytantes satildeo viaacuteveis Muitos exemplos confirmam as oportunidades de utilizar as infra-estruturas de sauacutede existentes para prestar serviccedilos de sauacutede reprodutiva a um custo suplementar miacutenimo e a importacircncia do envolvimento da comunidade Considere-se o Banshygladesh onde as taxas de fertilidade caiacuteram de 66 filhos por mulher em 1975 para 24 em 2009 O governo utilizou acccedilotildees de sensibilizaccedilatildeo e subsiacutedios para melhorar a disponibilidade de contraceptivos e influenciou as normas sociais atraveacutes de debates com liacutederes de opiniatildeo de ambos os sexos incluindo liacutederes religiosos professores e organizaccedilotildees natildeo governamentais
A gestatildeo comunitaacuteria das florestas poderia comshypensar a degradaccedilatildeo ambiental local e mitigar as emisshysotildees de carbono mas a experiecircncia demonstra que tambeacutem arrisca excluir e desfavorecer grupos jaacute de si marginalizados Para evitar estes riscos sublinhamos a importacircncia de uma vasta participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e implementaccedilatildeo da gestatildeo das florestas especialmente das mulheres e de assegurar que os grupos pobres e
Existem muitas perspectivas promissoras
para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente
VISAtildeO GERAL 11
HDR11 summary CC-PTindd 12 91611 217 PM
A importacircncia da equidade e da inclusatildeo
estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Propomos levar a agenda mais longe
aqueles que dependem dos recursos florestais natildeo fiquem em pior situaccedilatildeo
Estatildeo tambeacutem a emergir vias promissoras para reduzir os impactos negativos das cataacutestrofes atraveacutes de respostas equitativas e adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes e de sisshytemas de protecccedilatildeo social inovadores As respostas agraves cataacutestrofes incluem a cartografia dos riscos com base na comunidade e uma distribuiccedilatildeo mais progressiva dos activos reconstruiacutedos A experiecircncia tem conduzido a um desvio para modelos descentralizados de reduccedilatildeo do risco Estes esforccedilos podem capacitar as comunishydades locais em especial as mulheres enfatizando a participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e tomada de decisotildees As comunidades podem realizar a reconstruccedilatildeo de uma forma que compense as desigualdades existentes
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de mudanccedila
que se refere agraves emissotildees futuras por exemplo mas geralmente natildeo dizem nada sobre questotildees distribushytivas Mesmo quando os efeitos sobre os diferentes grupos satildeo considerados a atenccedilatildeo costuma restrinshygir-se aos rendimentos das pessoas A importacircncia da equidade e da inclusatildeo estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas Propomos levar a agenda mais longe
Vaacuterios princiacutepios-chave poderiam integrar preoshycupaccedilotildees mais vastas com a equidade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas atraveacutes do envolvimento das partes inteshyressadas numa anaacutelise que considere bull As dimensotildees de natildeo-rendimento do bem-estar
atraveacutes de ferramentas como o IPM bull Efeitos directos e indirectos das poliacuteticas bull Mecanismos de compensaccedilatildeo para pessoas negashy
tivamente afectadas bull Risco de fenoacutemenos climaacuteticos extremos que
ainda que improvaacuteveis poderiam revelar-se catastroacuteficos
A anaacutelise preacutevia das consequecircncias distributivas e ambientais das poliacuteticas eacute vital
Um ambiente limpo e seguro ndash um direito
natildeo um privileacutegio
Integrar os direitos ambientais nas constituiccedilotildees e legisshylaccedilatildeo nacionais pode ser eficaz especialmente ao capashycitar os cidadatildeos a protegerem tais direitos Pelo menos 120 paiacuteses possuem constituiccedilotildees que abordam as nor-mas ambientais E muitos paiacuteses sem direitos ambientais expliacutecitos interpretam as disposiccedilotildees constitucionais gerais relativas aos direitos individuais como incluindo um direito fundamental a um ambiente saudaacutevel
O reconhecimento constitucional de direitos iguais a um ambiente saudaacutevel promove a equidade ao deixar de limitar o acesso agravequeles que tenham conshydiccedilotildees para tal E personificar este direito no quadro juriacutedico pode afectar as prioridades governamentais e as afectaccedilotildees de recursos
Em conjunto com o reconhecimento legal de direishytos iguais a um ambiente saudaacutevel e com um bom funshycionamento destaca-se a necessidade de instituiccedilotildees forshytes incluindo um sistema judicial justo e independente e o direito agrave informaccedilatildeo da parte dos governos e das empresas Tambeacutem a comunidade internacional recoshynhece cada vez mais o direito agrave informaccedilatildeo ambiental
Participaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
As liberdades do processo satildeo centrais para o desenvolshyvimento humano e tal como debatido no RDH do ano
As fortes disparidades entre pessoas grupos e paiacuteses somadas a vastas e crescentes ameaccedilas ambientais representam desafios de vulto para a poliacutetica Contudo existem motivos para optimismo Em muitos aspectos as condiccedilotildees actuais satildeo mais favoraacuteveis ao progresso do que nunca em vista das poliacuteticas e iniciativas inoshyvadoras em algumas regiotildees do mundo Para levar mais longe o debate eacute necessaacuterio um pensamento arrojado especialmente em veacutesperas da Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (Rio+20) e na aurora da era poacutes-2015 Este Relatoacuterio propotildee uma nova visatildeo para promover o desenvolvimento humano atraveacutes da dupla perspectiva da sustentabilidade e da equidade Aos niacuteveis local e nacional sublinhamos a necessidade de trazer a equidade para a primeira linha da concepccedilatildeo de poliacuteticas e programas e de explorar os potenciais efeitos multiplicadores de uma maior capashycitaccedilatildeo nas arenas juriacutedica e poliacutetica Ao niacutevel global destacamos a necessidade de dedicar mais recursos agraves ameaccedilas ambientais prementes e de promover a equishydade e a representaccedilatildeo dos paiacuteses e grupos desfavorecishydos no acesso ao financiamento
Integrar as preocupaccedilotildees com a equidade
nas poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Um tema central deste Relatoacuterio eacute a necessidade de integrar plenamente as preocupaccedilotildees com a equidade nas poliacuteticas que afectam o ambiente Os meacutetodos tradicionais de avaliaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais apreshysentam algumas lacunas Podem expor os impactos no
12 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 13 91611 217 PM
passado possuem um valor simultaneamente intriacutenshyseco e fundamental Fortes disparidades em termos de capacitaccedilatildeo traduzem-se em acentuadas disparidades nos resultados ambientais No entanto o reverso desta situaccedilatildeo eacute que uma maior capacitaccedilatildeo pode desencadear resultados ambientais positivos de forma equitativa A democracia eacute importante mas para aleacutem dela as instishytuiccedilotildees nacionais tecircm de ser responsabilizadas e inclushysivas especialmente no que respeita a grupos desfavoreshycidos incluindo as mulheres para reforccedilar a sociedade civil e promover o acesso popular agrave informaccedilatildeo
Um preacute-requisito para a participaccedilatildeo reside em processos deliberativos abertos transparentes e inclusivos mas na praacutetica persistem barreiras agrave parshyticipaccedilatildeo efectiva Apesar de uma mudanccedila positiva satildeo necessaacuterios esforccedilos suplementares para reforccedilar as possibilidades de alguns grupos tradicionalmente excluiacutedos como os povos indiacutegenas desempenharem um papel mais activo E cada vez mais dados apontam para a importacircncia de incentivar o envolvimento das mulheres tanto em si mesmo como pelo facto de ter estado associado a resultados mais sustentaacuteveis
Quando os governos mostram capacidade de resshyposta agraves preocupaccedilotildees populares haacute maiores probashybilidades de mudanccedila Um ambiente em que a socieshydade civil prospera tambeacutem gera responsabilizaccedilatildeo aos niacuteveis local nacional e global ao passo que a liberdade de imprensa eacute vital para a sensibilizaccedilatildeo e facilitaccedilatildeo da participaccedilatildeo puacuteblica
Financiamento de investimentos o balanccedilo da situaccedilatildeo Os debates sobre a sustentabilidade levantam importantes questotildees sobre custos e financiamento incluindo quem deve financiar o quecirc ndash e como Os princiacutepios da equidade defendem vastas transferecircncias de recursos para os paiacuteses pobres tanto para conseguir um acesso mais equitativo agrave aacutegua e energia como para pagar pela adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e mitigashyccedilatildeo dos seus efeitos
Quatro mensagens importantes emergem da nossa anaacutelise ao financiamento bull As necessidades de financiamento satildeo avultadas
mas natildeo excedem a despesa actual noutros sectoshyres como o militar O investimento anual previsto para alcanccedilar o acesso universal a fontes modershynas de energia eacute inferior a um oitavo dos subsiacutedios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
bull Os compromissos do sector puacuteblico satildeo imporshytantes (eacute de destacar a generosidade de alguns
doadores) e o sector privado constitui uma fonte importante ndash e vital ndash de financiamento Os esforshyccedilos puacuteblicos podem catalisar o investimento prishyvado enfatizando a importacircncia de aumentar os fundos puacuteblicos e de promover um clima de invesshytimento positivo e a capacidade local
bull As limitaccedilotildees de dados dificultam a monitorizashyccedilatildeo da despesa privada e do sector puacuteblico interno na sustentabilidade ambiental As informaccedilotildees disponiacuteveis permitem apenas a anaacutelise dos fluxos de ajuda puacuteblica ao desenvolvimento
bull A arquitectura do financiamento eacute complexa e fragmentada reduzindo a sua eficaacutecia e dificulshytando a monitorizaccedilatildeo da despesa Haacute muitas liccedilotildees a retirar de compromissos anteriores relatishyvos agrave eficaacutecia da ajuda efectuados em Paris e Acra Embora os dados sobre as necessidades os comshy
promissos e os desembolsos sejam fragmentados e as magnitudes incertas a imagem eacute clara As dispashyridades entre a despesa da ajuda puacuteblica ao desenshyvolvimento e os investimentos necessaacuterios para dar resposta agraves alteraccedilotildees climaacuteticas agrave energia com baixo teor de carbono e agrave aacutegua e saneamento satildeo enormes ndash ainda mais acentuadas do que a disparidade entre os compromissos e as necessidades de investimento A despesa em fontes de energia com baixo teor de carbono representa apenas 16 do limite inferior da previsatildeo das necessidades ao passo que a despesa na adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo eacute de cerca de 11 das necessidades previstas do limite infeshyrior No que se refere agrave aacutegua e saneamento os volushymes satildeo muito menores e os compromissos da ajuda puacuteblica ao desenvolvimento estatildeo mais proacuteximos dos custos previstos
Colmatar as lacunas de financiamento
imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias ndash
de oacuteptima ideia agrave poliacutetica praacutetica
As lacunas de financiamento nos recursos disponiacuteveis para dar resposta agraves privaccedilotildees e desafios documentados neste Relatoacuterio poderiam ser substancialmente reduzishydas atraveacutes do aproveitamento de novas oportunidades O principal candidato eacute um imposto sobre as transacshyccedilotildees monetaacuterias Defendida no RDH de 1994 a ideia eacute crescentemente aceite como uma opccedilatildeo poliacutetica praacuteshytica A recente crise financeira reavivou o interesse pela proposta sublinhando a sua pertinecircncia e sentido de oportunidade
A actual infra-estrutura de liquidaccedilatildeo cambial eacute mais organizada centralizada e uniformizada pelo
O investimento anual previsto para alcanccedilar o
acesso universal a fontes modernas de energia eacute inferior a um oitavo
dos subsidios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
VISAtildeO GERAL 13
HDR11 summary CC-PTindd 14 91611 217 PM
FIGURA 8
Ajuda puacuteblica ao desenvolvimento eacute muito inferior agraves necessidades
Necessidades futuras estimadas e ajuda puacuteblica ao desenvolvimento (APD) existente Gastos anuais (milhares de milhotildees de doacutelares)
1500
Desembolsos de APD
Compromissos de APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas
50
40
30
20
10
0 Energia de
baixo carbono
Aacutegua e saneamento
Estimativa alta das necessishydades
Estimativa baixa das necessishydades
APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas 2010ndash2030
Energia de baixo carbono
2010ndash2035
Aacutegua e saneamento
ateacute 2015
50
0
500
1000
Compromissos e desembolsos de APD 2010 (milhares de milhotildees de doacutelares)
Fonte Agecircncia Internacional de Energia 2010 World Energy Outlook Paris Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemicos UN Water
2010 Global Annual Assessment of Sanitation and Drinking-Water Targeting Resources for Better Results Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
Departamento de Assuntos Econoacutemicos e Sociais das Naccedilotildees Unidas 2010 Promoting Development Saving the Planet Nova Iorque Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas e Base de Dados de Desenvolvimento da OCDE sobre Actividades de Ajuda CRS online
que a viabilidade de implementaccedilatildeo do imposto eacute algo de novo a destacar Conta com um apoio de alto niacutevel incluindo o Grupo Piloto sobre os Financiamentos Inovadores que engloba cerca de 63 paiacuteses entre os quais a Alemanha a China a Franccedila o Japatildeo e o Reino Unido E o Grupo Consultivo de Alto Niacutevel para o Financiamento das Alteraccedilotildees Climaacuteticas das Naccedilotildees Unidas propocircs recentemente que 25 a 50 das receitas desse imposto fossem canalizados para a adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo nos paiacuteses em desenvolvimento
A nossa anaacutelise actualizada demonstra que por uma taxa muito pouco significativa (0005) e sem quaisquer custos administrativos suplementares o imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias poderia
gerar receitas anuais suplementares de cerca de 40 mil milhotildees de doacutelares Natildeo haacute muito mais opccedilotildees agrave escala necessaacuteria que possam satisfazer as necessidades de financiamento novas e suplementares que tecircm sido destacadas nos debates internacionais
Um imposto sobre as transacccedilotildees financeiras mais geneacuterico tambeacutem promete um enorme potencial em termos de receitas A maioria dos paiacuteses do G20 jaacute implementou um imposto sobre as transacccedilotildees finanshyceiras e o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) conshyfirmou a viabilidade administrativa de um imposto mais geneacuterico Uma versatildeo do imposto uma taxa de 005 sobre as transacccedilotildees financeiras nacionais e internacionais poderia gerar um montante calculado em 600 a 700 mil milhotildees de doacutelares
14 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 15 91611 217 PM
A monetizaccedilatildeo de parte do excedente dos Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI tambeacutem foi alvo de interesse Esta operaccedilatildeo poderia angariar ateacute 75 mil milhotildees de doacutelares com custos orccedilamentais reduzidos ou nulos para os governos contribuintes Os DSE tecircm o atractivo suplementar de agir como instrumento de reequiliacutebrio monetaacuterio prevecirc-se que a procura proveshynha de economias de mercado emergentes em busca de diversificaccedilatildeo das suas reservas
Reformas que visam uma maior equidade e capacidade de expressatildeo Diminuir o fosso que separa responsaacuteveis poliacuteticos negociadores e decisores dos cidadatildeos mais vulneraacuteshyveis agrave degradaccedilatildeo ambiental exige superar o fosso da responsabilizaccedilatildeo na governaccedilatildeo ambiental global A responsabilizaccedilatildeo em isolado natildeo pode dar resposta ao desafio mas eacute fundamental para a construccedilatildeo de um sistema de governaccedilatildeo global eficaz em termos sociais e ambientais que favoreccedila as pessoas
Apelamos a medidas que melhorem a equidade e o poder de expressatildeo no acesso ao financiamento com vista a apoiar os esforccedilos de combate agrave degradashyccedilatildeo ambiental
Os recursos privados satildeo vitais mas devido ao facto de a maioria dos fluxos financeiros canalizados para o sector da energia por exemplo provirem de entidades privadas os maiores riscos e receitas mais baixas de algumas regiotildees aos olhos dos investidores privados afectam os padrotildees dos fluxos Sem reformas o acesso ao financiamento permaneceraacute distribuiacutedo de forma desigual entre os vaacuterios paiacuteses e exacerbaraacute efectivamente as desigualdades existentes Este factor sublinha a importacircncia de garantir que os fluxos dos investimentos puacuteblicos satildeo equitativos e que ajudam a criar condiccedilotildees para atrair fluxos privados futuros
As implicaccedilotildees satildeo claras os princiacutepios da equishydade satildeo necessaacuterios para orientar e encorajar os fluxos financeiros internacionais O apoio agrave criaccedilatildeo de instishytuiccedilotildees eacute necessaacuterio para que os paiacuteses em desenvolvishymento possam estabelecer poliacuteticas e incentivos aproshypriados Os mecanismos de governaccedilatildeo associados para o financiamento puacuteblico internacional devem permitir a capacidade de expressatildeo e a responsabilizashyccedilatildeo social
Qualquer iniciativa genuinamente transformashytiva para ampliar os esforccedilos para abrandar ou deter as alteraccedilotildees climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacioshynais e internacionais privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees e empreacutestimos Para facilitar tanto o
acesso equitativo como a utilizaccedilatildeo eficiente dos flushyxos financeiros internacionais este Relatoacuterio defende a capacitaccedilatildeo das partes interessadas nacionais como forma de congregar o financiamento da luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas ao niacutevel nacional Os fundos nacionais para as alteraccedilotildees climaacuteticas podem facishylitar a congregaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo operacional de recursos nacionais e internacionais privados e puacuteblishycos bem como de subvenccedilotildees e empreacutestimos Isto eacute essencial para garantir a responsabilizaccedilatildeo nacional e efeitos distributivos positivos
O Relatoacuterio propotildee uma ecircnfase em quatro con-juntos de ferramentas a niacutevel do paiacutes para fazer avanshyccedilar esta agenda bull Estrateacutegias de baixas emissotildees e resistentes agraves alteshy
raccedilotildees climaacuteticas ndash para alinhar os objectivos do desenvolvimento humano da equidade e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas
bull Parcerias puacuteblico-privadas ndash para catalisar o capishytal das empresas e das famiacutelias
bull Mecanismos de fluxos de transacccedilotildees destinados agraves alteraccedilotildees climaacuteticas ndash para gerar um acesso equitashytivo ao financiamento puacuteblico internacional
bull Implementaccedilatildeo coordenada e sistemas de monishytorizaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e verificaccedilatildeo ndash para gerar resultados eficientes e de longo prazo e a responshysabilizaccedilatildeo perante as populaccedilotildees locais bem como os parceiros Por fim apelamos a uma Iniciativa de Acesso Unishy
versal agrave Energia global atraveacutes da defesa e sensibilizashyccedilatildeo globais e do apoio dedicado ao desenvolvimento de energia limpa a niacutevel do paiacutes Uma iniciativa deste tipo poderia impulsionar esforccedilos de desvio de mudanccedilas progressivas para transformativas
Este Relatoacuterio expotildee as ligaccedilotildees entre sustentabilidade e equidade e demonstra de que forma o desenvolvishymento humano se pode tornar mais sustentaacutevel e mais equitativo Revela de que forma a degradaccedilatildeo ambienshytal prejudica mais os grupos pobres e vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos outros Propomos uma agenda poliacutetica que corrija estes desequiliacutebrios concebendo uma estrateacuteshygia de combate aos problemas ambientais correntes de uma forma que promova a equidade e o desenvolvishymento humano E demonstramos formas praacuteticas de promover em conjunto estes objectivos complemenshytares alargando as escolhas das pessoas sem deixar de proteger o nosso ambiente
Qualquer iniciativa genuinamente
transformativa para ampliar os esforccedilos
para abrandar ou deter as alteraccedilotildees
climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacionais e internacionais
privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees
e empreacutestimos
VISAtildeO GERAL 15
HDR11 summary CC-PTindd 16 91611 217 PM
Classificaccedilatildeo do IDH de 2011 e variaccedilatildeo na classificaccedilatildeo entre 2010 e 2011
Afeganistatildeo 172 Etioacutepia 174 Niacuteger 186 Aacutefrica do Sul 123 uarr 1 Federaccedilatildeo Russa 66 Nigeacuteria 156 uarr 1 Albacircnia 70 uarr 1 Fiji 100 darr -3 Noruega 1 Alemanha 9 Filipinas 112 uarr 1 Nova Zelacircndia 5 Andorra 32 Finlacircndia 22 Omatilde 89 Angola 148 Franccedila 20 uarr Paiacuteses Baixos 3 Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 78 darr -2 Gabatildeo 106 Palau 49 Antiacutegua e Barbuda 60 uarr 1 Gacircmbia 168 Panamaacute 58 uarr 1 Araacutebia Saudita 56 uarr 2 Gana 135 uarr 1 Papuaacutesia-Nova Guineacute 153 darr -1 Argeacutelia 96 Geoacutergia 75 Paquistatildeo 145 Argentina 45 uarr 1 Granada 67 Paraguai 107 Armeacutenia 86 Greacutecia 29 Peru 80 uarr 1 Austraacutelia 2 Guatemala 131 Poloacutenia 39 Aacuteustria 19 Guiana 117 uarr 2 Portugal 41 darr -1 Azerbaijatildeo 91 Guineacute 178 Qatar 37 Bahamas 53 Guineacute Equatorial 136 darr -1 Queacutenia 143 uarr 1 Bangladesh 146 Guineacute-Bissau 176 Quirguiacutezia 126 Barain 42 Haiti 158 uarr 1 Reino Unido 28 Barbados 47 Honduras 121 darr -1 Repuacuteblica Centro-Africana 179 Beacutelgica 18 Hong Kong China (RAE) 13 uarr 1 Repuacuteblica Checa 27 Belize 93 darr -1 Hungria 38 Repuacuteblica Dominicana 98 uarr 2 Benim 167 Ieacutemen 154 Romeacutenia 50 Bielorruacutessia 65 Iacutendia 134 Ruanda 166 Boliacutevia Estado Plurinacional da 108 Indoneacutesia 124 uarr 1 Salomatildeo Ilhas 142 Boacutesnia-Herzegovina 74 Iratildeo Repuacuteblica Islacircmica do 88 darr -1 Samoa 99 Botswana 118 darr -1 Iraque 132 Santa Luacutecia 82 Brasil 84 uarr 1 Irlanda 7 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 72 Brunei Darussalam 33 Islacircndia 14 darr -1 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 144 darr -1 Bulgaacuteria 55 uarr 1 Israel 17 Satildeo Vicente e Granadinas 85 darr -1 Burkina Faso 181 Itaacutelia 24 Senegal 155 Burundi 185 Jamaica 79 darr -1 Serra Leoa 180 Butatildeo 141 darr -1 Japatildeo 12 Seacutervia 59 uarr 1 Cabo Verde 133 Jordacircnia 95 darr -1 Seychelles 52 Camarotildees 150 uarr 1 Kiribati 122 Singapura 26 Camboja 139 uarr 2 Kuwait 63 darr -1 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 119 darr -1 Canadaacute 6 Laos Repuacuteblica Popular Democraacutetica do 138 uarr 1 Sri Lanka 97 uarr 1 Cazaquistatildeo 68 uarr 1 Lesoto 160 Suazilacircndia 140 darr -2 Chade 183 darr -1 Letoacutenia 43 Sudatildeo 169 Chile 44 Liacutebano 71 darr -1 Sueacutecia 10 China 101 Libeacuteria 182 uarr 1 Suiacuteccedila 11 Chipre 31 Liacutebia 64 darr -10 Suriname 104 Colocircmbia 87 uarr 1 Liechtenstein 8 Tailacircndia 103 Comores 163 Lituacircnia 40 uarr 1 Tajiquistatildeo 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzacircnia Repuacuteblica Unida da 152 uarr 1 Congo Repuacuteblica Democraacutetica do 187 Madagaacutescar 151 darr -2 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 114 Coreia Repuacuteblica da 15 Malaacutesia 61 uarr 3 Timor-Leste 147 Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 Costa Rica 69 darr -1 Maldivas 109 Tonga 90 Croaacutecia 46 darr -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 uarr 1 Cuba 51 Malta 36 Tuniacutesia 94 darr -1 Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistatildeo 102 Djibuti 165 darr -1 Mauriacutecia 77 Turquia 92 uarr 3 Dominica 81 darr -1 Mauritacircnia 159 darr -1 Ucracircnia 76 uarr 3 Egipto 113 darr -1 Meacutexico 57 Uganda 161 El Salvador 105 Mianmar 149 uarr 1 Uruguai 48 Emirados Aacuterabes Unidos 30 Microneacutesia Estados Federados da 116 Uzbequistatildeo 115 Equador 83 Moccedilambique 184 Vanuatu 125 darr -2 Eritreia 177 Moldaacutevia Repuacuteblica da 111 Venezuela Repuacuteblica Bolivariana da 73 Eslovaacutequia 35 Mongoacutelia 110 Vietname 128 Esloveacutenia 21 Montenegro 54 uarr 1 Zacircmbia 164 uarr 1 Espanha 23 Namiacutebia 120 uarr 1 Zimbabueacute 173 Estados Unidos da Ameacuterica 4 Nepal 157 darr -1 Estoacutenia 34 Nicaraacutegua 129
NOTA As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificaccedilatildeo do paiacutes ao longo do periacuteodo 2010ndash2011 usando dados e metodologia consistentes ao passo que um espaccedilo em branco indica que natildeo houve alteraccedilatildeo
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE16
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 4 91611 217 PM
FIGURA 3
Aumento das temperaturas e diminuiccedilatildeo da precipitaccedilatildeo Niacuteveis e alteraccedilotildees na variabilidade climaacutetica por grupo de IDH
Temperatura Niacuteveis (graus Centiacutegrados)
084
Valor meacutedio
anos 2000
Valor meacutedio
1951ndash1980
074 066 064
Precipitaccedilatildeo (mm por mecircs)
Muito elevado
IDH Elevado
IDH Meacutedio
IDH Baixo IDH
IDH IDH IDH IDH ndash007 Muito Elevado Meacutedio Baixo
elevado
ndash149
ndash289
ndash416
Valor da variaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave meacutedia 138(pontos percentuais)
Precipitaccedilatildeo (mm por mecircs)
Temperatura (graus Centiacutegrados)
Valor meacutedio
1951ndash1980
Valor meacutedio
anos 2000
ndash065
IDH Meacutedio
ndash098
IDH Elevado
ndash138
IDH Muito
elevado
Baixo IDHndash015
IDH Baixo
ndash008
IDH Meacutedio
ndash017
IDH Elevado
ndash135
IDH Muito
elevado
Nota as alteraccedilotildees na variabilidade satildeo as diferenccedilas nos coeficientes de variaccedilatildeo entre 1951ndash1980 e a deacutecada de 2000
ponderadas pela populaccedilatildeo meacutedia para 1950ndash2008
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da Universidade de Delaware
o IDH cresce eacute atingido um ldquoponto de viragemrdquo para aleacutem do qual se observa uma forte correlaccedilatildeo positiva entre as emissotildees de dioacutexido de carbono e o rendimento
Os paiacuteses com avanccedilos mais raacutepidos no IDH registaram tambeacutem aumentos mais raacutepidos nas emissotildees de dioacutexido de carbono Estas alteraccedilotildees ao longo do tempo mais do que a relaccedilatildeo apresentada na imagem destacam o que se pode esperar no futuro como resultado do desenvolvimento actual Mais uma vez as alteraccedilotildees no rendimento impulsionam a tendecircncia
No entanto estas relaccedilotildees natildeo se aplicam a todos os indicadores ambientais A nossa anaacutelise detectou apenas uma fraca correlaccedilatildeo positiva entre o IDH e a desflorestaccedilatildeo por exemplo Por que motivo as emisshysotildees de dioacutexido de carbono diferem de outras ameshyaccedilas ambientais Sugerimos que quando a ligaccedilatildeo entre o ambiente e a qualidade de vida eacute directa tal como acontece com a poluiccedilatildeo os progressos ambienshytais satildeo frequentemente mais significativos nos paiacuteses desenvolvidos quando as ligaccedilotildees satildeo mais difusas o desempenho eacute muito mais fraco Analisando a relaccedilatildeo entre os riscos ambientais e o IDH observam-se trecircs conclusotildees gerais bull As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias como a
poluiccedilatildeo do ar interior e o acesso inadequado a aacutegua potaacutevel e melhor saneamento satildeo mais acenshytuadas em niacuteveis mais baixos do IDH e diminuem agrave medida que o IDH aumenta
bull Os riscos ambientais com efeitos comunitaacuterios como a poluiccedilatildeo do ar urbano parecem crescer e depois diminuir com o desenvolvimento haacute quem sugira que esta relaccedilatildeo eacute descrita por uma curva em U invertida
bull Os riscos ambientais com efeitos globais designashydamente as emissotildees de gases com efeito de estufa aumentam com o IDH geralmente O IDH por si soacute natildeo constitui o verdadeiro catashy
lisador destas transiccedilotildees Os rendimentos e o crescishymento econoacutemico explicam em grande parte as emisshysotildees mas a relaccedilatildeo tambeacutem natildeo eacute determinista E interacccedilotildees complexas entre forccedilas mais vastas alteram os padrotildees do risco Por exemplo o comeacutercio internashycional permite que os paiacuteses subcontratem a produccedilatildeo de bens que degradam o ambiente a utilizaccedilatildeo comershycial em larga escala de recursos naturais exerce impacshytos diferentes dos associados agrave exploraccedilatildeo dos meios de subsistecircncia e os perfis ambientais urbano e rural satildeo diferentes E como iremos ver as poliacuteticas e o contexto poliacutetico tecircm uma importacircncia fundamental
Consequentemente os padrotildees natildeo satildeo inevitaacuteshyveis Vaacuterios paiacuteses alcanccedilaram progressos significativos tanto no IDH como na equidade e na sustentabilidade ambiental Em linha com a nossa concentraccedilatildeo nas sinergias positivas propomos uma estrateacutegia multishydimensional que identifique os paiacuteses que alcanccedilaram melhores resultados do que os seus congeacuteneres regioshynais na promoccedilatildeo da equidade aumento do IDH reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do ar interior ao niacutevel das famiacuteshylias e aumento do acesso a aacutegua potaacutevel e que obtecircm os melhores desempenhos a niacutevel regional e global na
4 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 5 91611 217 PM
FIGURA 4
A associaccedilatildeo com o dioacutexido de carbono eacute positiva e forte para o rendimento positiva para o IDH e inexistente para a sauacutede e a educaccedilatildeo
Emissotildees de dioacutexido de carbono per capita (toneladas) 35
30
25
20
15
10
5
0 01 02 03 04 05 06 07 08 09 01 02 03 04 05 06 07 08 09 ndash03 ndash02 ndash01 0 01 02
Componente de rendimento do IDH
Nota os dados satildeo de 2007
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da base de dados do GRDH
sustentabilidade ambiental (tabela 1) A sustentabilishydade ambiental eacute calculada tendo em conta as emissotildees de gases com efeito de estufa a utilizaccedilatildeo da aacutegua e a desflorestaccedilatildeo Os resultados satildeo mais ilustrativos do que indicativos devido agrave fragmentaccedilatildeo dos dados e a outras questotildees relativas agrave comparabilidade Apenas um paiacutes a Costa Rica ultrapassa a sua mediana regioshynal em todos os criteacuterios ao passo que os outros trecircs paiacuteses mais bem classificados apresentam assimetrias ao longo das vaacuterias dimensotildees A Sueacutecia destaca-se pela sua elevada taxa de reflorestaccedilatildeo em comparaccedilatildeo com as meacutedias regionais e globais
A nossa lista revela que na comparaccedilatildeo entre regiotildees fases de desenvolvimento e caracteriacutesticas estruturais os paiacuteses podem promulgar poliacuteticas proshymotoras da sustentabilidade ambiental da equidade e dos aspectos-chave do desenvolvimento humano
TABELA 1
IDH Sauacutede e educaccedilatildeo (parcela natildeo explicada pelo rendimento)
captados no IDH Analisamos os tipos de poliacuteticas e programas associados ao sucesso natildeo deixando de sublinhar a importacircncia das condiccedilotildees locais e do contexto
De uma maneira geral contudo as tendecircncias ambientais ao longo das uacuteltimas deacutecadas demons-tram uma deterioraccedilatildeo em diversas frentes com repercussotildees adversas no desenvolvimento humano especialmente para os milhotildees de pessoas que depenshydem directamente dos recursos naturais para a sua subsistecircncia bull A niacutevel global quase 40 da terra apresenta-se
degradada devido agrave erosatildeo dos solos diminuiccedilatildeo da fertilidade e sobrepastoreio A produtividade da terra estaacute a diminuir com uma perda de renshydimento prevista que chega aos 50 nos cenaacuterios mais negativos
Paiacuteses com bom desempenho em termos de ambiente desenvolvimento humano e equidade ano mais recente disponiacutevel Ameaccedilas globais Impactos locais Desenvolvimento humano
Paiacutes Emissotildees de gases
com efeito de estufa Desflorestaccedilatildeo Uso da aacutegua Acesso a aacutegua Poluiccedilatildeo do ar
IDH (percentagem da mediana regional)
Perda total (percentagem da mediana
regional)
Costa Rica 104 77
Alemanha 103 91
Filipinas 103 89
Sueacutecia 102 70
Nota todos estes paiacuteses cumprem os criteacuterios dos limiares absolutos para as ameaccedilas globais conforme definidos no Relatoacuterio completo (capiacutetulo 2 nota 80) tecircm melhor desempenho do que a mediana dos seus pares
regionais respectivos nas dimensotildees do desenvolvimento humano e da desigualdade e tecircm um melhor desempenho do que a mediana regional para os impactos locais
VISAtildeO GERAL 5
HDR11 summary CC-PTindd 6 91611 217 PM
FIGURA 5
Algumas regiotildees desflorestam outras reflorestam e florestam Proporccedilotildees de cobertura florestal e variaccedilatildeo por regiatildeo 1990ndash2010 (milhotildees de km2)
Aacuterea florestal em 2010 Variaccedilatildeo da aacuterea florestal (1990ndash2010)
Estados Aacuterabes
Aacutesia Oriental 010e Paciacutefico
Europa e006Aacutesia Central
Ameacuterica Latina e
Caraiacutebas
002Aacutesia do Sul
Aacutefrica Subsariana
Muito 011elevado IDH
Elevado IDH
Meacutedio IDH 003
Baixo IDH
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados do Banco Mundial (2011b) World Development Indicators Washington DC Banco
Mundial
bull A agricultura representa 70 a 85 da utilizaccedilatildeo de aacutegua e prevecirc-se que 20 da produccedilatildeo global de cereais utilize a aacutegua de forma insustentaacutevel ameshyaccedilando o futuro crescimento agriacutecola
bull A desflorestaccedilatildeo eacute um desafio de peso Entre 1990 e 2010 a Ameacuterica Latina e Caraiacutebas e a Aacutefrica Subsariana sofreram as maiores perdas floresshytais seguidas pelos Estados Aacuterabes (figura 5) As outras regiotildees testemunharam ganhos ligeiros na cobertura florestal
bull A desertificaccedilatildeo ameaccedila as terras aacuteridas que albergam cerca de um terccedilo da populaccedilatildeo munshydial Algumas zonas mostram-se particularshymente vulneraacuteveis designadamente a Aacutefrica Subsariana onde as terras aacuteridas satildeo altamente sensiacuteveis e a capacidade de adaptaccedilatildeo eacute baixa Prevecirc-se que os factores ambientais adversos
provoquem um aumento dos preccedilos dos produtos alimentares a niacutevel mundial em 30 a 50 em tershy
aos 13 mil milhotildees de pessoas que trabalham na agricultura pesca silvicultura caccedila e apanha Eacute proshyvaacutevel que o fardo da degradaccedilatildeo ambiental e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas esteja a tornar-se desigual entre os vaacuterios grupos ndash por vaacuterios motivos bull Muitas pessoas pobres das zonas rurais depenshy
dem esmagadoramente dos recursos naturais para os seus rendimentos Mesmo as pessoas que natildeo se envolvem habitualmente neste tipo de actividades podem fazecirc-lo como estrateacuteshygia de sobrevivecircncia em condiccedilotildees de extrema adversidade
bull A forma como a degradaccedilatildeo ambiental iraacute afectar as pessoas depende de serem produtoshyras liacutequidas ou consumidoras liacutequidas de recurshysos naturais de produzirem para subsistecircncia ou para o mercado e da rapidez com que estatildeo aptas a trocar uma destas actividades por outra e diversificar os seus meios de subsistecircncia por intermeacutedio de outras ocupaccedilotildees
bull Hoje cerca de 350 milhotildees de pessoas muitas delas pobres vivem em florestas ou nas suas proshyximidades dependendo destas para a sua subshysistecircncia e rendimento Tanto a desflorestaccedilatildeo como as restriccedilotildees ao acesso a recursos naturais podem prejudicar os mais pobres Dados relatishyvos a um leque de paiacuteses sugerem que as mulheres dependem geralmente mais das florestas do que os homens pois costumam ter menos opccedilotildees proshyfissionais menos mobilidade e suportam a maioshyria da responsabilidade pela recolha de madeira para combustiacutevel
bull Cerca de 45 milhotildees de pessoas pelo menos seis milhotildees das quais mulheres dependem da pesca como modo de vida e estatildeo ameaccediladas pela sobrepesca e pelas alteraccedilotildees climaacuteticas A vulshynerabilidade apresenta-se em duas vertentes os paiacuteses em maior risco tambeacutem dependem mais da pesca para consumo de proteiacutenas alimentares subsistecircncia e exportaccedilatildeo Prevecirc-se que as alterashyccedilotildees climaacuteticas provoquem fortes diminuiccedilotildees nas unidades populacionais de peixe nas ilhas do Paciacutefico ao passo que os benefiacutecios deveratildeo sentir-se em algumas latitudes setentrionais incluindo zonas em torno do Alasca Gronelacircnshydia Noruega e Federaccedilatildeo Russa Na medida em que as mulheres dos paiacuteses pobres
6
ndash007
ndash070
ndash093
ndash071
ndash081
1680
1010
672
658
088
093
585
947
900
470
mos reais nas proacuteximas deacutecadas e que faccedilam crescer a se encontram desproporcionadamente envolvidas na volatilidade dos preccedilos com graves repercussotildees nas agricultura de subsistecircncia e recolha de aacutegua enfrenshyfamiacutelias mais pobres Os maiores riscos colocam-se tam consequecircncias adversas mais significativas de
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 7 91611 217 PM
degradaccedilatildeo ambiental Muitos povos indiacutegenas tamshybeacutem dependem fortemente dos recursos naturais e vivem em ecossistemas especialmente vulneraacuteveis aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas como pequeshynos Estados insulares em desenvolvimento regiotildees aacutercticas e altitudes elevadas Os dados sugerem que as praacuteticas tradicionais podem proteger os recursos naturais no entanto estes conhecimentos satildeo freshyquentemente ignorados ou menosprezados Os efeishytos das alteraccedilotildees climaacuteticas nos meios de subsistecircncia dos agricultores dependem da cultura da regiatildeo e da estaccedilatildeo o que sublinha a importacircncia de uma anaacutelise aprofundada e local Os impactos tambeacutem divergiratildeo em funccedilatildeo dos padrotildees de produccedilatildeo e consumo das famiacutelias do acesso a recursos dos niacuteveis de pobreza e da capacidade de fazer face agraves dificuldades No entanto em conjunto os impactos biofiacutesicos liacutequidos das alteraccedilotildees climaacuteticas sobre as culturas irrigadas e de sequeiro ateacute 2050 deveratildeo ser negativos
Compreender as ligaccedilotildees
Com base nas importantes intersecccedilotildees entre o ambiente e a equidade ao niacutevel global analisamos as ligaccedilotildees aos niacuteveis da comunidade e da famiacutelia Destashycamos tambeacutem paiacuteses e grupos que romperam com o padratildeo sublinhando transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo
Um tema central as pessoas mais desfavorecishydas suportam um duplo fardo de privaccedilatildeo Para aleacutem de serem mais vulneraacuteveis aos efeitos mais vastos da degradaccedilatildeo ambiental tecircm tambeacutem de fazer face a ameaccedilas ao seu ambiente imediato colocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior aacutegua contaminada e saneashymento deficiente O nosso Iacutendice de Pobreza Multidishymensional (IPM) lanccedilado no RDH de 2010 e calcushylado este ano para 109 paiacuteses proporciona um olhar mais atento a estes tipos de privaccedilatildeo a fim de detectar onde satildeo mais graves
O IPM mede graves deacutefices nas dimensotildees da sauacutede da educaccedilatildeo e dos padrotildees de vida analisando tanto o nuacutemero de pessoas carenciadas como a intenshysidade das suas privaccedilotildees (figura 6) Este ano debrushyccedilamo-nos sobre o alastramento das privaccedilotildees ambienshytais entre as pessoas multidimensionalmente pobres e respectivas sobreposiccedilotildees uma inovaccedilatildeo no IPM
A perspectiva centrada na pobreza permite-nos exashyminar as privaccedilotildees ambientais no acesso ndash a combustiacuteshyvel moderno para cozinhar aacutegua potaacutevel e saneamento baacutesico Estas privaccedilotildees absolutas jaacute de si importantes
FIGURA 6
Iacutendice de Pobreza Multidimensional ndash um foco sobre as maiores viacutetimas de privaccedilotildees
PadratildeoPobreza de vida
multidimensional IPM
EducaccedilatildeoSauacutede
constituem graves violaccedilotildees dos direitos humanos O fim destas privaccedilotildees poderia aumentar capacidades de ordem superior alargando as escolhas das pessoas e fazendo progredir o desenvolvimento humano
Nos paiacuteses em desenvolvimento pelo menos seis em cada dez pessoas sofrem de uma destas privaccedilotildees ambientais e quatro em cada dez satildeo sujeitas a duas ou mais Estas privaccedilotildees satildeo especialmente acentuashydas entre as pessoas multidimensionalmente pobres mais de nove em cada dez das quais sofrendo pelo menos de uma A maioria estaacute sujeita a privaccedilotildees sobrepostas oito em cada dez pessoas multidimenshysionalmente pobres sofrem de duas ou mais e quase uma em cada trecircs (29) sofre das trecircs Estas privaccedilotildees ambientais contribuem desproporcionadamente para a pobreza multidimensional correspondendo a 20 do IPM ndash acima do seu peso de 17 no iacutendice Na maioria dos paiacuteses em desenvolvimento as privaccedilotildees satildeo mais elevadas no acesso a combustiacutevel para cozishynhar embora a escassez de aacutegua seja de importacircncia primordial em vaacuterios Estados Aacuterabes
TABELA 2
10 paiacuteses com a mais baixa parcela de privaccedilotildees ambientais entre os multidimensionalmente pobres ano mais recente disponiacutevel do periacuteodo 2000ndash2010
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com pelo menos uma privaccedilatildeo
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com todas as trecircs privaccedilotildees
Brasil Bangladesh
Guiana Paquistatildeo
Djibuti Gacircmbia
Ieacutemen Nepal
Iraque Iacutendia
Marrocos Butatildeo
Paquistatildeo Djibuti
Senegal Brasil
Colocircmbia Marrocos
Angola Guiana
Nota os paiacuteses a negrito constam de ambas as listas Fonte estimativas da equipa do GRDH baseadas em dados desagregados do IPM
VISAtildeO GERAL 7
HDR11 summary CC-PTindd 8 91611 217 PM
bull bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bullbull bull bull bull
bull
bull
bull
bull bull
bull
bull
bull
Para melhor compreender as privaccedilotildees ambienshytais analisaacutemos os padrotildees relativos a determinados niacuteveis de pobreza Os paiacuteses foram ordenados pela proporccedilatildeo de pessoas multidimensionalmente pobres que enfrenta uma privaccedilatildeo ambiental e pela proporshyccedilatildeo que enfrenta as trecircs As proporccedilotildees da populaccedilatildeo com privaccedilotildees ambientais aumentam com o IPM mas verificam-se fortes variaccedilotildees em torno desta tendecircnshycia A tabela 2 identifica os dez paiacuteses com a menor privaccedilatildeo ambiental na sua populaccedilatildeo multidimensioshynalmente pobre considerando o seu IPM (coluna da esquerda) Os paiacuteses com a menor proporccedilatildeo de pesshysoas pobres que enfrentam pelo menos uma privaccedilatildeo encontram-se maioritariamente nos Estados Aacuterabes e na Ameacuterica Latina e Caraiacutebas (sete das dez primeiras posiccedilotildees)
Dos paiacuteses com o menor nuacutemero de pessoas mulshytidimensionalmente pobres com as trecircs privaccedilotildees ambientais os que apresentam o melhor desempenho concentram-se no Sul da Aacutesia ndash cinco das dez primeishyras posiccedilotildees (ver tabela 2 coluna da direita) Vaacuterios paiacuteses do Sul da Aacutesia reduziram algumas privaccedilotildees ambientais nomeadamente o acesso a aacutegua potaacutevel ainda que outras privaccedilotildees tenham permanecido acenshytuadas E cinco paiacuteses encontram-se nas dez primeiras posiccedilotildees de ambas as listas a sua pobreza ambiental natildeo somente eacute relativamente baixa como tambeacutem menos intensa
FIGURA 7
As mortes atribuiacuteveis a riscos ambientais estatildeo associadas a valores elevados do IPM
Iacutendice de Pobreza Multidimensional (IPM) 07
06
05
SERRA LEOA04
03
02
01
0 bullbullbullbull
NIacuteGbull ER
MOCcedilAMBIQUE
ETIOacute
bull
PIA
bullbull M
bullbull bull SOMAacuteLIA
ALI
COMORES bull bull
LIBEacuteRIA bull R
bull UANDA
ANGbull
OLA bull
bullbull bull
bull bull
bullbull bull CHADE
bull
bull
bull
bull bull
bull bull CAMAROtildeES
bullbull bull
bullbullbullbull GANAbull bull
bullbull CHINAbullbullbullbullbullbullbullbull
bull bullbullbull
bull TAJIQUISTAtildeO
0 1000 2000 3000 4000 5000
Mortes devidas a causas ambientais por milhatildeo de pessoas
Nota exclui os paiacuteses com IDH muito elevado Os anos dos inqueacuteritos variam conforme os paiacuteses consultar a tabela estatiacutestica
5 no Relatoacuterio completo para pormenores
Fonte A Pruumlss-Uumlstuumln R Bos F Gore e J Bartram 2008 Safer Water Better Health Costs Benefits and Sustainability of
Interventions to Protect and Promote Health Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
O desempenho nestes indicadores natildeo identifica necessariamente riscos e degradaccedilatildeo a niacutevel ambiental de uma forma mais geneacuterica em termos de por exemshyplo exposiccedilatildeo a cheias Ao mesmo tempo as pessoas pobres mais sujeitas a ameaccedilas ambientais directas estatildeo tambeacutem mais expostas agrave degradaccedilatildeo ambiental em grande escala
Exploramos este padratildeo em maior profundishydade analisando a relaccedilatildeo entre o IPM e as pressotildees causadas pelas alteraccedilotildees climaacuteticas Em 130 regishyotildees administrativas definidas a niacutevel nacional em 15 paiacuteses comparamos niacuteveis de IPM especiacuteficos por aacutereas com alteraccedilotildees na precipitaccedilatildeo e na temshyperatura De uma maneira geral as regiotildees e localishydades mais pobres destes paiacuteses parecem ter ficado mais quentes mas natildeo muito mais huacutemidas ou mais secas ndash uma alteraccedilatildeo coerente com os dados relatishyvos aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas na pobreza de rendimentos
Ameaccedilas ambientais para aspectos seleccionados do desenvolvimento humano A degradaccedilatildeo ambiental reduz as capacidades das pessoas em diversas formas natildeo se limitando aos rendimentos e meios de subsistecircncia mas abarcando tambeacutem os impactos na sauacutede na educaccedilatildeo e noutras dimensotildees do bem-estar
Ambientes degradados e sauacutede ndash privaccedilotildees
sobrepostas
O fardo que representam as doenccedilas causadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior aacutegua contaminada e saneamento deficiente eacute maior para as pessoas dos paiacuteses pobres especialmente para os grupos desfavoreshycidos A poluiccedilatildeo do ar interior mata 11 vezes mais pesshysoas que vivem em paiacuteses com um IDH baixo do que pessoas noutros paiacuteses Os grupos desfavorecidos dos paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado enfrentam um maior risco causado pela poluiccedilatildeo do ar exterior devido a uma exposiccedilatildeo e vulnerabilidade superiores Nos paiacuteses com um IDH baixo mais de seis pessoas em cada dez natildeo dispotildeem de acesso imediato a aacutegua de melhor qualidade ao passo que quatro em cada dez natildeo dispotildeem de instalaccedilotildees sanitaacuterias o que conshytribui tanto para a disseminaccedilatildeo de doenccedilas como para a subnutriccedilatildeo As alteraccedilotildees climaacuteticas ameaccedilam agravar estas disparidades atraveacutes do alastramento de doenccedilas tropicais como a malaacuteria e a febre de dengue e da diminuiccedilatildeo dos rendimentos das culturas
8 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 9 92111 838 AM
A base de dados sobre a Carga Global da Doenccedila da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede revela algumas conclusotildees surpreendentes sobre as repercussotildees dos factores ambientais como a de que a aacutegua natildeo potaacuteshyvel e as condiccedilotildees de saneamento e higiene deficientes encontram-se entre as dez principais causas de doenccedila a niacutevel mundial Todos os anos doenccedilas relacionadas com o ambiente incluindo infecccedilotildees respiratoacuterias agudas e diarreia matam pelo menos trecircs milhotildees de crianccedilas com menos de cinco anos ndash mais do que as populaccedilotildees totais com menos de cinco anos da Aacuteustria Beacutelgica Paiacuteses Baixos Portugal e Suiacuteccedila em conjunto
A degradaccedilatildeo ambiental e as alteraccedilotildees climaacuteticas afectam os ambientes fiacutesicos e sociais os conhecimenshytos os activos e os comportamentos As dimensotildees do desfavorecimento podem interagir intensificando os impactos negativos ndash por exemplo a intensidade dos riscos para a sauacutede eacute mais elevada quando a aacutegua e o saneamento satildeo deficientes privaccedilotildees que frequenteshymente coincidem Dos dez paiacuteses com as taxas mais elevadas de morte por cataacutestrofe ambiental seis figushyram tambeacutem nas dez primeiras posiccedilotildees da lista do IPM incluindo o Niacuteger o Mali e Angola (figura 7)
Crescem os entraves agrave educaccedilatildeo para as
crianccedilas desfavorecidas especialmente as
raparigas
Apesar de taxas de matriacutecula no ensino primaacuterio prashyticamente universais em muitas regiotildees do mundo persistem lacunas Quase trecircs em cada dez crianccedilas em idade de frequentar o ensino primaacuterio em paiacuteses com um IDH baixo natildeo estatildeo sequer matriculadas na escola primaacuteria e diversos obstaacuteculos alguns dos quais ambientais continuam a afectar ateacute as crianccedilas que estatildeo matriculadas A falta de electricidade por exemplo exerce tanto efeitos directos como indirectos O acesso agrave electricidade pode oferecer uma melhor ilushyminaccedilatildeo proporcionando um aumento do tempo de estudo assim como a utilizaccedilatildeo de fogotildees modernos reduzindo o tempo despendido na recolha de madeira para combustiacutevel e aacutegua actividades que demonstrashyram abrandar os progressos na educaccedilatildeo e diminuir as matriacuteculas nas escolas As raparigas satildeo geralmente afectadas em maior grau porque estatildeo mais propensas a aliar a recolha de recursos agrave escolarizaccedilatildeo O acesso a aacutegua potaacutevel e a um melhor saneamento eacute tambeacutem especialmente importante para a educaccedilatildeo das raparishygas permitindo-lhes alcanccedilar progressos em termos de sauacutede poupanccedila de tempo e privacidade
Outras repercussotildees
As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias podem coincidir com pressotildees ambientais de maior alcance reduzindo as escolhas das pessoas numa vasta seacuterie de contexshytos e dificultando a subsistecircncia conseguida agrave base de recursos naturais as pessoas tecircm de trabalhar mais para obterem as mesmas receitas ou podem ateacute ter de migrar para escapar agrave degradaccedilatildeo ambiental
Os meios de subsistecircncia dependentes de recursos satildeo actividades que exigem muito tempo especialshymente quando as famiacutelias natildeo dispotildeem de combusshytiacuteveis modernos para cozinhar e aacutegua potaacutevel E os inqueacuteritos sobre o emprego do tempo revelam as desishygualdades com base no geacutenero associadas As mulheshyres despendem geralmente muito mais horas do que os homens a recolher madeira e aacutegua e as raparigas gas-tam frequentemente mais tempo do que os rapazes Foi tambeacutem demonstrado que o forte envolvimento das mulheres nestas tarefas as impede de se dedicarem a actividades de maior retorno
Tal como defendia o RDH de 2009 a mobilidade ndash permitir que as pessoas escolham o local onde vivem ndash eacute importante para alargar as liberdades das pessoas e alcanccedilar melhores resultados Contudo as restriccedilotildees legais tornam a migraccedilatildeo arriscada Calcular o nuacutemero de pessoas que se desloca para escapar a pressotildees ambientais eacute difiacutecil porque outros factores entram em jogo nomeadamente a pobreza No entanto alguns caacutelculos apontam para valores bastante elevados
As pressotildees ambientais tecircm tambeacutem sido associashydas a uma maior probabilidade de conflitos A associashyccedilatildeo contudo natildeo eacute directa e eacute influenciada por factores mais abrangentes a niacutevel de contexto e economia poliacuteshytica que tornam as pessoas as comunidades e a socieshydade vulneraacuteveis aos efeitos da degradaccedilatildeo ambiental
Efeitos desiguais de fenoacutemenos climaacuteticos extremos Em conjunto com ameaccedilas croacutenicas perniciosas a degradaccedilatildeo ambiental pode ampliar a probabilidade de ameaccedilas graves com impactos desiguais A nossa anaacutelise sugere que um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses com um IDH meacutedio
E o fardo natildeo eacute suportado de forma homogeacutenea o risco de lesotildees e mortes causadas por cheias ventos fortes e deslizamentos de terras eacute mais elevado entre as crianccedilas as mulheres e os idosos especialmente os
Um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas
afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos
repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses
com um IDH meacutedio
VISAtildeO GERAL 9
HDR11 summary CC-PTindd 10 91611 217 PM
Satisfazer as necessidades sem
resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as
emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17
face ao niacutevel actual
mais pobres A flagrante desigualdade de geacutenero das cataacutestrofes naturais sugere que as desigualdades na exposiccedilatildeo bem como no acesso a recursos capacidashydes e oportunidades desfavorecem sistematicamente algumas mulheres ao tornaacute-las mais vulneraacuteveis
As crianccedilas sofrem desproporcionadamente com os choques climaacuteticos porque os efeitos duradouros da subnutriccedilatildeo e das faltas agrave escola limitam as suas persshypectivas Dados relativos a muitos paiacuteses em desenvolshyvimento demonstram de que forma os choques econoacuteshymicos transitoacuterios podem levar as famiacutelias a retirar as crianccedilas da escola De uma maneira geral vaacuterios facshytores condicionam a exposiccedilatildeo das famiacutelias a choques adversos e a sua capacidade de fazer face agraves pressotildees incluindo o tipo de choque o estatuto socioeconoacuteshymico o capital social e apoio informal e a equidade e eficaacutecia dos esforccedilos de ajuda e reconstruccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo ndash escolhas reprodutivas e desequiliacutebrios poliacuteticos As transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo permitiram que alguns paiacuteses e grupos melhorassem a sustentabilidade ambiental e a equishydade fazendo progredir o desenvolvimento humano
Igualdade de geacutenero
O nosso Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero (IDG) actualizado este ano para 145 paiacuteses demonstra de que forma as restriccedilotildees agrave sauacutede reprodutiva contrishybuem para a desigualdade de geacutenero Este aspecto eacute importante uma vez que em paiacuteses em que o conshytrolo eficaz da reproduccedilatildeo eacute universal as mulheres tecircm menos filhos beneficiando de assistecircncia em mateacuteria de sauacutede materna e infantil e menos emissotildees de gases com efeito de estufa Por exemplo em Cuba na Mauriacutecia na Tailacircndia e na Tuniacutesia onde os cuishydados de sauacutede reprodutiva e os contraceptivos estatildeo facilmente disponiacuteveis as taxas de fertilidade enconshytram-se abaixo dos dois filhos por mulher Contudo persistem substanciais necessidades sem resposta em todo o mundo e os dados sugerem que se todas as mulheres pudessem exercer a escolha da sauacutede reproshydutiva o crescimento populacional abrandaria o sufishyciente para baixar as emissotildees dos gases com efeito de estufa face aos niacuteveis actuais Satisfazer as necessidashydes sem resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17 face ao niacutevel actual
O IDG tambeacutem se concentra na participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees poliacuteticas destacando
que as mulheres ficam atraacutes dos homens em todo o mundo especialmente na Aacutefrica Subsariana no Sul da Aacutesia e nos Estados Aacuterabes Este aspecto apresenta implicaccedilotildees importantes para a sustentabilidade e a equidade Devido ao facto de as mulheres suportarem frequentemente o fardo mais pesado no que se refere agrave recolha de recursos e de se encontrarem mais expostas agrave poluiccedilatildeo do ar interior satildeo geralmente mais afectashydas do que os homens por decisotildees relacionadas com os recursos naturais Estudos recentes revelam que natildeo soacute a participaccedilatildeo das mulheres eacute importante como tambeacutem a forma como participam e em que medida E dado que as mulheres se preocupam geralmente mais com o ambiente apoiam poliacuteticas ambientais e votam em liacutederes proacute-ambientais o seu maior envolshyvimento na poliacutetica e em organizaccedilotildees natildeo governashymentais poderia resultar em benefiacutecios ambientais com efeitos multiplicadores em todos os Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio
Estes argumentos natildeo satildeo novos mas reafirmam o valor do alargamento das liberdades efectivas das mulheres Assim a participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees possui tanto um valor intriacutenseco como uma importacircncia fundamental na abordagem agrave equidade e agrave degradaccedilatildeo ambiental
Disparidades na capacitaccedilatildeo
Tal como defendia o RDH de 2010 a capacitaccedilatildeo tem muitos aspectos incluindo a democracia formal e proshycessual ao niacutevel nacional e processos participativos ao niacutevel local A capacitaccedilatildeo poliacutetica aos niacuteveis nacional e subnacional demonstrou melhorar a sustentabilidade ambiental E apesar de o contexto ser importante estushydos revelam que as democracias em geral prestam mais contas aos eleitores e tecircm mais probabilidades de apoiar as liberdades civis Um desafio-chave em todo o mundo contudo eacute que mesmo em sistemas democraacuteticos as pessoas mais negativamente afectadas pela degradaccedilatildeo ambiental satildeo as que estatildeo geralmente em pior situaccedilatildeo e menos capacitadas pelo que as prioridades poliacuteticas natildeo reflectem os seus interesses e necessidades
Estatildeo a acumular-se dados que confirmam que as desigualdades a niacutevel de capacitaccedilatildeo concretizadas por intermeacutedio de instituiccedilotildees poliacuteticas afectam os resulshytados ambientais numa seacuterie de paiacuteses e contextos Tal significa que as pessoas pobres e outros grupos desfavoshyrecidos sofrem desproporcionadamente com os efeitos da degradaccedilatildeo ambiental Novas anaacutelises realizadas para este Relatoacuterio abrangendo cerca de 100 paiacuteses confirmam que uma maior equidade na distribuiccedilatildeo
10 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 11 91611 217 PM
da capacitaccedilatildeo num sentido mais lato gera uma assoshyciaccedilatildeo positiva a melhores resultados ambientais incluindo um melhor acesso agrave aacutegua menor degradaccedilatildeo da terra e menos mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior e por aacutegua contaminada o que sugere que haacute definitivamente lugar para sinergias positivas
Sinergias positivas ndash estrateacutegias beneacuteficas para o ambiente a equishydade e o desenvolvimento humano
Perante os desafios apresentados neste documento uma seacuterie de governos representantes da sociedade civil e do sector privado e parceiros de desenvolvishymento criaram abordagens que integram a sustentashybilidade ambiental e a equidade e que promovem o desenvolvimento humano ndash estrateacutegias com um trishyplo benefiacutecio As soluccedilotildees eficazes devem ser adaptadas aos contextos especiacuteficos No entanto continua a ser importante considerar as experiecircncias locais e nacioshynais que revelam potencial e reconhecer princiacutepios que se aplicam a todos os contextos Ao niacutevel local sublinhamos a necessidade de instituiccedilotildees inclusivas ao niacutevel nacional o espaccedilo para a disseminaccedilatildeo de inoshyvaccedilotildees de sucesso e reformas poliacuteticas
A agenda poliacutetica eacute vasta Este Relatoacuterio natildeo pode dar-lhe uma resposta cabal ndash mas o valor acrescentado reside em identificar estrateacutegias de triplo benefiacutecio que decircem provas de sucesso na resposta aos nossos desafios sociais econoacutemicos e ambientais gerindo ou mesmo ignorando as soluccedilotildees de compromisso atraveacutes de abordagens que sejam beneacuteficas natildeo somente para o ambiente mas tambeacutem para a equidade e para o desenshyvolvimento humano de uma forma mais generalizada A fim de inspirar o debate e a acccedilatildeo oferecemos exemshyplos concretos que demonstram como a estrateacutegia de ultrapassar potenciais soluccedilotildees de compromisso e de identificar sinergias positivas funcionou na praacutetica Apresentamos agora um exemplo ligado agraves formas modernas de energia
Acesso a formas modernas de energia A energia eacute vital para o desenvolvimento humano mas cerca de 15 milhotildees de pessoas em todo o mundo ou seja mais de uma em cada cinco natildeo dispotildeem de elecshytricidade Entre as pessoas multidimensionalmente pobres as privaccedilotildees satildeo mais graves uma em cada trecircs natildeo dispotildee de acesso
Existiraacute uma soluccedilatildeo de compromisso entre o alarshygamento do aprovisionamento de energia e as emissotildees
de carbono Natildeo necessariamente Defendemos que esta relaccedilatildeo eacute caracterizada incorrectamente Existem muitas perspectivas promissoras para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente bull As opccedilotildees descentralizadas natildeo ligadas agrave rede
satildeo tecnicamente viaacuteveis para prestar serviccedilos de energia a famiacutelias pobres e podem ser financiadas e fornecidas com um impacto miacutenimo no clima
bull Fornecer serviccedilos baacutesicos de energia moderna para todos aumentaria as emissotildees de dioacutexido de carbono em apenas 08 calcula-se levando em conta vastos compromissos poliacuteticos jaacute anunciados O aprovisionamento global de energia atingiu
um ponto de viragem em 2010 com as energias renoshyvaacuteveis a representarem 25 da capacidade energeacutetica global e prestando mais de 18 da electricidade gloshybal O desafio reside em alargar o acesso a uma escala e velocidade que melhore as vidas dos homens e mulheshyres pobres agora e no futuro
Prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Um menu mais vasto de medidas para prevenir a degrashydaccedilatildeo ambiental vai desde o alargamento das escolhas reprodutivas agrave promoccedilatildeo da gestatildeo comunitaacuteria das floshyrestas e respostas adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes
Os direitos reprodutivos incluindo o acesso a sershyviccedilos de sauacutede reprodutiva constituem uma condiccedilatildeo preacutevia para a capacitaccedilatildeo das mulheres e poderiam prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Melhorias imporshytantes satildeo viaacuteveis Muitos exemplos confirmam as oportunidades de utilizar as infra-estruturas de sauacutede existentes para prestar serviccedilos de sauacutede reprodutiva a um custo suplementar miacutenimo e a importacircncia do envolvimento da comunidade Considere-se o Banshygladesh onde as taxas de fertilidade caiacuteram de 66 filhos por mulher em 1975 para 24 em 2009 O governo utilizou acccedilotildees de sensibilizaccedilatildeo e subsiacutedios para melhorar a disponibilidade de contraceptivos e influenciou as normas sociais atraveacutes de debates com liacutederes de opiniatildeo de ambos os sexos incluindo liacutederes religiosos professores e organizaccedilotildees natildeo governamentais
A gestatildeo comunitaacuteria das florestas poderia comshypensar a degradaccedilatildeo ambiental local e mitigar as emisshysotildees de carbono mas a experiecircncia demonstra que tambeacutem arrisca excluir e desfavorecer grupos jaacute de si marginalizados Para evitar estes riscos sublinhamos a importacircncia de uma vasta participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e implementaccedilatildeo da gestatildeo das florestas especialmente das mulheres e de assegurar que os grupos pobres e
Existem muitas perspectivas promissoras
para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente
VISAtildeO GERAL 11
HDR11 summary CC-PTindd 12 91611 217 PM
A importacircncia da equidade e da inclusatildeo
estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Propomos levar a agenda mais longe
aqueles que dependem dos recursos florestais natildeo fiquem em pior situaccedilatildeo
Estatildeo tambeacutem a emergir vias promissoras para reduzir os impactos negativos das cataacutestrofes atraveacutes de respostas equitativas e adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes e de sisshytemas de protecccedilatildeo social inovadores As respostas agraves cataacutestrofes incluem a cartografia dos riscos com base na comunidade e uma distribuiccedilatildeo mais progressiva dos activos reconstruiacutedos A experiecircncia tem conduzido a um desvio para modelos descentralizados de reduccedilatildeo do risco Estes esforccedilos podem capacitar as comunishydades locais em especial as mulheres enfatizando a participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e tomada de decisotildees As comunidades podem realizar a reconstruccedilatildeo de uma forma que compense as desigualdades existentes
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de mudanccedila
que se refere agraves emissotildees futuras por exemplo mas geralmente natildeo dizem nada sobre questotildees distribushytivas Mesmo quando os efeitos sobre os diferentes grupos satildeo considerados a atenccedilatildeo costuma restrinshygir-se aos rendimentos das pessoas A importacircncia da equidade e da inclusatildeo estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas Propomos levar a agenda mais longe
Vaacuterios princiacutepios-chave poderiam integrar preoshycupaccedilotildees mais vastas com a equidade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas atraveacutes do envolvimento das partes inteshyressadas numa anaacutelise que considere bull As dimensotildees de natildeo-rendimento do bem-estar
atraveacutes de ferramentas como o IPM bull Efeitos directos e indirectos das poliacuteticas bull Mecanismos de compensaccedilatildeo para pessoas negashy
tivamente afectadas bull Risco de fenoacutemenos climaacuteticos extremos que
ainda que improvaacuteveis poderiam revelar-se catastroacuteficos
A anaacutelise preacutevia das consequecircncias distributivas e ambientais das poliacuteticas eacute vital
Um ambiente limpo e seguro ndash um direito
natildeo um privileacutegio
Integrar os direitos ambientais nas constituiccedilotildees e legisshylaccedilatildeo nacionais pode ser eficaz especialmente ao capashycitar os cidadatildeos a protegerem tais direitos Pelo menos 120 paiacuteses possuem constituiccedilotildees que abordam as nor-mas ambientais E muitos paiacuteses sem direitos ambientais expliacutecitos interpretam as disposiccedilotildees constitucionais gerais relativas aos direitos individuais como incluindo um direito fundamental a um ambiente saudaacutevel
O reconhecimento constitucional de direitos iguais a um ambiente saudaacutevel promove a equidade ao deixar de limitar o acesso agravequeles que tenham conshydiccedilotildees para tal E personificar este direito no quadro juriacutedico pode afectar as prioridades governamentais e as afectaccedilotildees de recursos
Em conjunto com o reconhecimento legal de direishytos iguais a um ambiente saudaacutevel e com um bom funshycionamento destaca-se a necessidade de instituiccedilotildees forshytes incluindo um sistema judicial justo e independente e o direito agrave informaccedilatildeo da parte dos governos e das empresas Tambeacutem a comunidade internacional recoshynhece cada vez mais o direito agrave informaccedilatildeo ambiental
Participaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
As liberdades do processo satildeo centrais para o desenvolshyvimento humano e tal como debatido no RDH do ano
As fortes disparidades entre pessoas grupos e paiacuteses somadas a vastas e crescentes ameaccedilas ambientais representam desafios de vulto para a poliacutetica Contudo existem motivos para optimismo Em muitos aspectos as condiccedilotildees actuais satildeo mais favoraacuteveis ao progresso do que nunca em vista das poliacuteticas e iniciativas inoshyvadoras em algumas regiotildees do mundo Para levar mais longe o debate eacute necessaacuterio um pensamento arrojado especialmente em veacutesperas da Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (Rio+20) e na aurora da era poacutes-2015 Este Relatoacuterio propotildee uma nova visatildeo para promover o desenvolvimento humano atraveacutes da dupla perspectiva da sustentabilidade e da equidade Aos niacuteveis local e nacional sublinhamos a necessidade de trazer a equidade para a primeira linha da concepccedilatildeo de poliacuteticas e programas e de explorar os potenciais efeitos multiplicadores de uma maior capashycitaccedilatildeo nas arenas juriacutedica e poliacutetica Ao niacutevel global destacamos a necessidade de dedicar mais recursos agraves ameaccedilas ambientais prementes e de promover a equishydade e a representaccedilatildeo dos paiacuteses e grupos desfavorecishydos no acesso ao financiamento
Integrar as preocupaccedilotildees com a equidade
nas poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Um tema central deste Relatoacuterio eacute a necessidade de integrar plenamente as preocupaccedilotildees com a equidade nas poliacuteticas que afectam o ambiente Os meacutetodos tradicionais de avaliaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais apreshysentam algumas lacunas Podem expor os impactos no
12 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 13 91611 217 PM
passado possuem um valor simultaneamente intriacutenshyseco e fundamental Fortes disparidades em termos de capacitaccedilatildeo traduzem-se em acentuadas disparidades nos resultados ambientais No entanto o reverso desta situaccedilatildeo eacute que uma maior capacitaccedilatildeo pode desencadear resultados ambientais positivos de forma equitativa A democracia eacute importante mas para aleacutem dela as instishytuiccedilotildees nacionais tecircm de ser responsabilizadas e inclushysivas especialmente no que respeita a grupos desfavoreshycidos incluindo as mulheres para reforccedilar a sociedade civil e promover o acesso popular agrave informaccedilatildeo
Um preacute-requisito para a participaccedilatildeo reside em processos deliberativos abertos transparentes e inclusivos mas na praacutetica persistem barreiras agrave parshyticipaccedilatildeo efectiva Apesar de uma mudanccedila positiva satildeo necessaacuterios esforccedilos suplementares para reforccedilar as possibilidades de alguns grupos tradicionalmente excluiacutedos como os povos indiacutegenas desempenharem um papel mais activo E cada vez mais dados apontam para a importacircncia de incentivar o envolvimento das mulheres tanto em si mesmo como pelo facto de ter estado associado a resultados mais sustentaacuteveis
Quando os governos mostram capacidade de resshyposta agraves preocupaccedilotildees populares haacute maiores probashybilidades de mudanccedila Um ambiente em que a socieshydade civil prospera tambeacutem gera responsabilizaccedilatildeo aos niacuteveis local nacional e global ao passo que a liberdade de imprensa eacute vital para a sensibilizaccedilatildeo e facilitaccedilatildeo da participaccedilatildeo puacuteblica
Financiamento de investimentos o balanccedilo da situaccedilatildeo Os debates sobre a sustentabilidade levantam importantes questotildees sobre custos e financiamento incluindo quem deve financiar o quecirc ndash e como Os princiacutepios da equidade defendem vastas transferecircncias de recursos para os paiacuteses pobres tanto para conseguir um acesso mais equitativo agrave aacutegua e energia como para pagar pela adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e mitigashyccedilatildeo dos seus efeitos
Quatro mensagens importantes emergem da nossa anaacutelise ao financiamento bull As necessidades de financiamento satildeo avultadas
mas natildeo excedem a despesa actual noutros sectoshyres como o militar O investimento anual previsto para alcanccedilar o acesso universal a fontes modershynas de energia eacute inferior a um oitavo dos subsiacutedios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
bull Os compromissos do sector puacuteblico satildeo imporshytantes (eacute de destacar a generosidade de alguns
doadores) e o sector privado constitui uma fonte importante ndash e vital ndash de financiamento Os esforshyccedilos puacuteblicos podem catalisar o investimento prishyvado enfatizando a importacircncia de aumentar os fundos puacuteblicos e de promover um clima de invesshytimento positivo e a capacidade local
bull As limitaccedilotildees de dados dificultam a monitorizashyccedilatildeo da despesa privada e do sector puacuteblico interno na sustentabilidade ambiental As informaccedilotildees disponiacuteveis permitem apenas a anaacutelise dos fluxos de ajuda puacuteblica ao desenvolvimento
bull A arquitectura do financiamento eacute complexa e fragmentada reduzindo a sua eficaacutecia e dificulshytando a monitorizaccedilatildeo da despesa Haacute muitas liccedilotildees a retirar de compromissos anteriores relatishyvos agrave eficaacutecia da ajuda efectuados em Paris e Acra Embora os dados sobre as necessidades os comshy
promissos e os desembolsos sejam fragmentados e as magnitudes incertas a imagem eacute clara As dispashyridades entre a despesa da ajuda puacuteblica ao desenshyvolvimento e os investimentos necessaacuterios para dar resposta agraves alteraccedilotildees climaacuteticas agrave energia com baixo teor de carbono e agrave aacutegua e saneamento satildeo enormes ndash ainda mais acentuadas do que a disparidade entre os compromissos e as necessidades de investimento A despesa em fontes de energia com baixo teor de carbono representa apenas 16 do limite inferior da previsatildeo das necessidades ao passo que a despesa na adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo eacute de cerca de 11 das necessidades previstas do limite infeshyrior No que se refere agrave aacutegua e saneamento os volushymes satildeo muito menores e os compromissos da ajuda puacuteblica ao desenvolvimento estatildeo mais proacuteximos dos custos previstos
Colmatar as lacunas de financiamento
imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias ndash
de oacuteptima ideia agrave poliacutetica praacutetica
As lacunas de financiamento nos recursos disponiacuteveis para dar resposta agraves privaccedilotildees e desafios documentados neste Relatoacuterio poderiam ser substancialmente reduzishydas atraveacutes do aproveitamento de novas oportunidades O principal candidato eacute um imposto sobre as transacshyccedilotildees monetaacuterias Defendida no RDH de 1994 a ideia eacute crescentemente aceite como uma opccedilatildeo poliacutetica praacuteshytica A recente crise financeira reavivou o interesse pela proposta sublinhando a sua pertinecircncia e sentido de oportunidade
A actual infra-estrutura de liquidaccedilatildeo cambial eacute mais organizada centralizada e uniformizada pelo
O investimento anual previsto para alcanccedilar o
acesso universal a fontes modernas de energia eacute inferior a um oitavo
dos subsidios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
VISAtildeO GERAL 13
HDR11 summary CC-PTindd 14 91611 217 PM
FIGURA 8
Ajuda puacuteblica ao desenvolvimento eacute muito inferior agraves necessidades
Necessidades futuras estimadas e ajuda puacuteblica ao desenvolvimento (APD) existente Gastos anuais (milhares de milhotildees de doacutelares)
1500
Desembolsos de APD
Compromissos de APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas
50
40
30
20
10
0 Energia de
baixo carbono
Aacutegua e saneamento
Estimativa alta das necessishydades
Estimativa baixa das necessishydades
APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas 2010ndash2030
Energia de baixo carbono
2010ndash2035
Aacutegua e saneamento
ateacute 2015
50
0
500
1000
Compromissos e desembolsos de APD 2010 (milhares de milhotildees de doacutelares)
Fonte Agecircncia Internacional de Energia 2010 World Energy Outlook Paris Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemicos UN Water
2010 Global Annual Assessment of Sanitation and Drinking-Water Targeting Resources for Better Results Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
Departamento de Assuntos Econoacutemicos e Sociais das Naccedilotildees Unidas 2010 Promoting Development Saving the Planet Nova Iorque Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas e Base de Dados de Desenvolvimento da OCDE sobre Actividades de Ajuda CRS online
que a viabilidade de implementaccedilatildeo do imposto eacute algo de novo a destacar Conta com um apoio de alto niacutevel incluindo o Grupo Piloto sobre os Financiamentos Inovadores que engloba cerca de 63 paiacuteses entre os quais a Alemanha a China a Franccedila o Japatildeo e o Reino Unido E o Grupo Consultivo de Alto Niacutevel para o Financiamento das Alteraccedilotildees Climaacuteticas das Naccedilotildees Unidas propocircs recentemente que 25 a 50 das receitas desse imposto fossem canalizados para a adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo nos paiacuteses em desenvolvimento
A nossa anaacutelise actualizada demonstra que por uma taxa muito pouco significativa (0005) e sem quaisquer custos administrativos suplementares o imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias poderia
gerar receitas anuais suplementares de cerca de 40 mil milhotildees de doacutelares Natildeo haacute muito mais opccedilotildees agrave escala necessaacuteria que possam satisfazer as necessidades de financiamento novas e suplementares que tecircm sido destacadas nos debates internacionais
Um imposto sobre as transacccedilotildees financeiras mais geneacuterico tambeacutem promete um enorme potencial em termos de receitas A maioria dos paiacuteses do G20 jaacute implementou um imposto sobre as transacccedilotildees finanshyceiras e o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) conshyfirmou a viabilidade administrativa de um imposto mais geneacuterico Uma versatildeo do imposto uma taxa de 005 sobre as transacccedilotildees financeiras nacionais e internacionais poderia gerar um montante calculado em 600 a 700 mil milhotildees de doacutelares
14 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 15 91611 217 PM
A monetizaccedilatildeo de parte do excedente dos Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI tambeacutem foi alvo de interesse Esta operaccedilatildeo poderia angariar ateacute 75 mil milhotildees de doacutelares com custos orccedilamentais reduzidos ou nulos para os governos contribuintes Os DSE tecircm o atractivo suplementar de agir como instrumento de reequiliacutebrio monetaacuterio prevecirc-se que a procura proveshynha de economias de mercado emergentes em busca de diversificaccedilatildeo das suas reservas
Reformas que visam uma maior equidade e capacidade de expressatildeo Diminuir o fosso que separa responsaacuteveis poliacuteticos negociadores e decisores dos cidadatildeos mais vulneraacuteshyveis agrave degradaccedilatildeo ambiental exige superar o fosso da responsabilizaccedilatildeo na governaccedilatildeo ambiental global A responsabilizaccedilatildeo em isolado natildeo pode dar resposta ao desafio mas eacute fundamental para a construccedilatildeo de um sistema de governaccedilatildeo global eficaz em termos sociais e ambientais que favoreccedila as pessoas
Apelamos a medidas que melhorem a equidade e o poder de expressatildeo no acesso ao financiamento com vista a apoiar os esforccedilos de combate agrave degradashyccedilatildeo ambiental
Os recursos privados satildeo vitais mas devido ao facto de a maioria dos fluxos financeiros canalizados para o sector da energia por exemplo provirem de entidades privadas os maiores riscos e receitas mais baixas de algumas regiotildees aos olhos dos investidores privados afectam os padrotildees dos fluxos Sem reformas o acesso ao financiamento permaneceraacute distribuiacutedo de forma desigual entre os vaacuterios paiacuteses e exacerbaraacute efectivamente as desigualdades existentes Este factor sublinha a importacircncia de garantir que os fluxos dos investimentos puacuteblicos satildeo equitativos e que ajudam a criar condiccedilotildees para atrair fluxos privados futuros
As implicaccedilotildees satildeo claras os princiacutepios da equishydade satildeo necessaacuterios para orientar e encorajar os fluxos financeiros internacionais O apoio agrave criaccedilatildeo de instishytuiccedilotildees eacute necessaacuterio para que os paiacuteses em desenvolvishymento possam estabelecer poliacuteticas e incentivos aproshypriados Os mecanismos de governaccedilatildeo associados para o financiamento puacuteblico internacional devem permitir a capacidade de expressatildeo e a responsabilizashyccedilatildeo social
Qualquer iniciativa genuinamente transformashytiva para ampliar os esforccedilos para abrandar ou deter as alteraccedilotildees climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacioshynais e internacionais privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees e empreacutestimos Para facilitar tanto o
acesso equitativo como a utilizaccedilatildeo eficiente dos flushyxos financeiros internacionais este Relatoacuterio defende a capacitaccedilatildeo das partes interessadas nacionais como forma de congregar o financiamento da luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas ao niacutevel nacional Os fundos nacionais para as alteraccedilotildees climaacuteticas podem facishylitar a congregaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo operacional de recursos nacionais e internacionais privados e puacuteblishycos bem como de subvenccedilotildees e empreacutestimos Isto eacute essencial para garantir a responsabilizaccedilatildeo nacional e efeitos distributivos positivos
O Relatoacuterio propotildee uma ecircnfase em quatro con-juntos de ferramentas a niacutevel do paiacutes para fazer avanshyccedilar esta agenda bull Estrateacutegias de baixas emissotildees e resistentes agraves alteshy
raccedilotildees climaacuteticas ndash para alinhar os objectivos do desenvolvimento humano da equidade e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas
bull Parcerias puacuteblico-privadas ndash para catalisar o capishytal das empresas e das famiacutelias
bull Mecanismos de fluxos de transacccedilotildees destinados agraves alteraccedilotildees climaacuteticas ndash para gerar um acesso equitashytivo ao financiamento puacuteblico internacional
bull Implementaccedilatildeo coordenada e sistemas de monishytorizaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e verificaccedilatildeo ndash para gerar resultados eficientes e de longo prazo e a responshysabilizaccedilatildeo perante as populaccedilotildees locais bem como os parceiros Por fim apelamos a uma Iniciativa de Acesso Unishy
versal agrave Energia global atraveacutes da defesa e sensibilizashyccedilatildeo globais e do apoio dedicado ao desenvolvimento de energia limpa a niacutevel do paiacutes Uma iniciativa deste tipo poderia impulsionar esforccedilos de desvio de mudanccedilas progressivas para transformativas
Este Relatoacuterio expotildee as ligaccedilotildees entre sustentabilidade e equidade e demonstra de que forma o desenvolvishymento humano se pode tornar mais sustentaacutevel e mais equitativo Revela de que forma a degradaccedilatildeo ambienshytal prejudica mais os grupos pobres e vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos outros Propomos uma agenda poliacutetica que corrija estes desequiliacutebrios concebendo uma estrateacuteshygia de combate aos problemas ambientais correntes de uma forma que promova a equidade e o desenvolvishymento humano E demonstramos formas praacuteticas de promover em conjunto estes objectivos complemenshytares alargando as escolhas das pessoas sem deixar de proteger o nosso ambiente
Qualquer iniciativa genuinamente
transformativa para ampliar os esforccedilos
para abrandar ou deter as alteraccedilotildees
climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacionais e internacionais
privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees
e empreacutestimos
VISAtildeO GERAL 15
HDR11 summary CC-PTindd 16 91611 217 PM
Classificaccedilatildeo do IDH de 2011 e variaccedilatildeo na classificaccedilatildeo entre 2010 e 2011
Afeganistatildeo 172 Etioacutepia 174 Niacuteger 186 Aacutefrica do Sul 123 uarr 1 Federaccedilatildeo Russa 66 Nigeacuteria 156 uarr 1 Albacircnia 70 uarr 1 Fiji 100 darr -3 Noruega 1 Alemanha 9 Filipinas 112 uarr 1 Nova Zelacircndia 5 Andorra 32 Finlacircndia 22 Omatilde 89 Angola 148 Franccedila 20 uarr Paiacuteses Baixos 3 Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 78 darr -2 Gabatildeo 106 Palau 49 Antiacutegua e Barbuda 60 uarr 1 Gacircmbia 168 Panamaacute 58 uarr 1 Araacutebia Saudita 56 uarr 2 Gana 135 uarr 1 Papuaacutesia-Nova Guineacute 153 darr -1 Argeacutelia 96 Geoacutergia 75 Paquistatildeo 145 Argentina 45 uarr 1 Granada 67 Paraguai 107 Armeacutenia 86 Greacutecia 29 Peru 80 uarr 1 Austraacutelia 2 Guatemala 131 Poloacutenia 39 Aacuteustria 19 Guiana 117 uarr 2 Portugal 41 darr -1 Azerbaijatildeo 91 Guineacute 178 Qatar 37 Bahamas 53 Guineacute Equatorial 136 darr -1 Queacutenia 143 uarr 1 Bangladesh 146 Guineacute-Bissau 176 Quirguiacutezia 126 Barain 42 Haiti 158 uarr 1 Reino Unido 28 Barbados 47 Honduras 121 darr -1 Repuacuteblica Centro-Africana 179 Beacutelgica 18 Hong Kong China (RAE) 13 uarr 1 Repuacuteblica Checa 27 Belize 93 darr -1 Hungria 38 Repuacuteblica Dominicana 98 uarr 2 Benim 167 Ieacutemen 154 Romeacutenia 50 Bielorruacutessia 65 Iacutendia 134 Ruanda 166 Boliacutevia Estado Plurinacional da 108 Indoneacutesia 124 uarr 1 Salomatildeo Ilhas 142 Boacutesnia-Herzegovina 74 Iratildeo Repuacuteblica Islacircmica do 88 darr -1 Samoa 99 Botswana 118 darr -1 Iraque 132 Santa Luacutecia 82 Brasil 84 uarr 1 Irlanda 7 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 72 Brunei Darussalam 33 Islacircndia 14 darr -1 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 144 darr -1 Bulgaacuteria 55 uarr 1 Israel 17 Satildeo Vicente e Granadinas 85 darr -1 Burkina Faso 181 Itaacutelia 24 Senegal 155 Burundi 185 Jamaica 79 darr -1 Serra Leoa 180 Butatildeo 141 darr -1 Japatildeo 12 Seacutervia 59 uarr 1 Cabo Verde 133 Jordacircnia 95 darr -1 Seychelles 52 Camarotildees 150 uarr 1 Kiribati 122 Singapura 26 Camboja 139 uarr 2 Kuwait 63 darr -1 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 119 darr -1 Canadaacute 6 Laos Repuacuteblica Popular Democraacutetica do 138 uarr 1 Sri Lanka 97 uarr 1 Cazaquistatildeo 68 uarr 1 Lesoto 160 Suazilacircndia 140 darr -2 Chade 183 darr -1 Letoacutenia 43 Sudatildeo 169 Chile 44 Liacutebano 71 darr -1 Sueacutecia 10 China 101 Libeacuteria 182 uarr 1 Suiacuteccedila 11 Chipre 31 Liacutebia 64 darr -10 Suriname 104 Colocircmbia 87 uarr 1 Liechtenstein 8 Tailacircndia 103 Comores 163 Lituacircnia 40 uarr 1 Tajiquistatildeo 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzacircnia Repuacuteblica Unida da 152 uarr 1 Congo Repuacuteblica Democraacutetica do 187 Madagaacutescar 151 darr -2 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 114 Coreia Repuacuteblica da 15 Malaacutesia 61 uarr 3 Timor-Leste 147 Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 Costa Rica 69 darr -1 Maldivas 109 Tonga 90 Croaacutecia 46 darr -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 uarr 1 Cuba 51 Malta 36 Tuniacutesia 94 darr -1 Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistatildeo 102 Djibuti 165 darr -1 Mauriacutecia 77 Turquia 92 uarr 3 Dominica 81 darr -1 Mauritacircnia 159 darr -1 Ucracircnia 76 uarr 3 Egipto 113 darr -1 Meacutexico 57 Uganda 161 El Salvador 105 Mianmar 149 uarr 1 Uruguai 48 Emirados Aacuterabes Unidos 30 Microneacutesia Estados Federados da 116 Uzbequistatildeo 115 Equador 83 Moccedilambique 184 Vanuatu 125 darr -2 Eritreia 177 Moldaacutevia Repuacuteblica da 111 Venezuela Repuacuteblica Bolivariana da 73 Eslovaacutequia 35 Mongoacutelia 110 Vietname 128 Esloveacutenia 21 Montenegro 54 uarr 1 Zacircmbia 164 uarr 1 Espanha 23 Namiacutebia 120 uarr 1 Zimbabueacute 173 Estados Unidos da Ameacuterica 4 Nepal 157 darr -1 Estoacutenia 34 Nicaraacutegua 129
NOTA As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificaccedilatildeo do paiacutes ao longo do periacuteodo 2010ndash2011 usando dados e metodologia consistentes ao passo que um espaccedilo em branco indica que natildeo houve alteraccedilatildeo
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE16
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 5 91611 217 PM
FIGURA 4
A associaccedilatildeo com o dioacutexido de carbono eacute positiva e forte para o rendimento positiva para o IDH e inexistente para a sauacutede e a educaccedilatildeo
Emissotildees de dioacutexido de carbono per capita (toneladas) 35
30
25
20
15
10
5
0 01 02 03 04 05 06 07 08 09 01 02 03 04 05 06 07 08 09 ndash03 ndash02 ndash01 0 01 02
Componente de rendimento do IDH
Nota os dados satildeo de 2007
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados da base de dados do GRDH
sustentabilidade ambiental (tabela 1) A sustentabilishydade ambiental eacute calculada tendo em conta as emissotildees de gases com efeito de estufa a utilizaccedilatildeo da aacutegua e a desflorestaccedilatildeo Os resultados satildeo mais ilustrativos do que indicativos devido agrave fragmentaccedilatildeo dos dados e a outras questotildees relativas agrave comparabilidade Apenas um paiacutes a Costa Rica ultrapassa a sua mediana regioshynal em todos os criteacuterios ao passo que os outros trecircs paiacuteses mais bem classificados apresentam assimetrias ao longo das vaacuterias dimensotildees A Sueacutecia destaca-se pela sua elevada taxa de reflorestaccedilatildeo em comparaccedilatildeo com as meacutedias regionais e globais
A nossa lista revela que na comparaccedilatildeo entre regiotildees fases de desenvolvimento e caracteriacutesticas estruturais os paiacuteses podem promulgar poliacuteticas proshymotoras da sustentabilidade ambiental da equidade e dos aspectos-chave do desenvolvimento humano
TABELA 1
IDH Sauacutede e educaccedilatildeo (parcela natildeo explicada pelo rendimento)
captados no IDH Analisamos os tipos de poliacuteticas e programas associados ao sucesso natildeo deixando de sublinhar a importacircncia das condiccedilotildees locais e do contexto
De uma maneira geral contudo as tendecircncias ambientais ao longo das uacuteltimas deacutecadas demons-tram uma deterioraccedilatildeo em diversas frentes com repercussotildees adversas no desenvolvimento humano especialmente para os milhotildees de pessoas que depenshydem directamente dos recursos naturais para a sua subsistecircncia bull A niacutevel global quase 40 da terra apresenta-se
degradada devido agrave erosatildeo dos solos diminuiccedilatildeo da fertilidade e sobrepastoreio A produtividade da terra estaacute a diminuir com uma perda de renshydimento prevista que chega aos 50 nos cenaacuterios mais negativos
Paiacuteses com bom desempenho em termos de ambiente desenvolvimento humano e equidade ano mais recente disponiacutevel Ameaccedilas globais Impactos locais Desenvolvimento humano
Paiacutes Emissotildees de gases
com efeito de estufa Desflorestaccedilatildeo Uso da aacutegua Acesso a aacutegua Poluiccedilatildeo do ar
IDH (percentagem da mediana regional)
Perda total (percentagem da mediana
regional)
Costa Rica 104 77
Alemanha 103 91
Filipinas 103 89
Sueacutecia 102 70
Nota todos estes paiacuteses cumprem os criteacuterios dos limiares absolutos para as ameaccedilas globais conforme definidos no Relatoacuterio completo (capiacutetulo 2 nota 80) tecircm melhor desempenho do que a mediana dos seus pares
regionais respectivos nas dimensotildees do desenvolvimento humano e da desigualdade e tecircm um melhor desempenho do que a mediana regional para os impactos locais
VISAtildeO GERAL 5
HDR11 summary CC-PTindd 6 91611 217 PM
FIGURA 5
Algumas regiotildees desflorestam outras reflorestam e florestam Proporccedilotildees de cobertura florestal e variaccedilatildeo por regiatildeo 1990ndash2010 (milhotildees de km2)
Aacuterea florestal em 2010 Variaccedilatildeo da aacuterea florestal (1990ndash2010)
Estados Aacuterabes
Aacutesia Oriental 010e Paciacutefico
Europa e006Aacutesia Central
Ameacuterica Latina e
Caraiacutebas
002Aacutesia do Sul
Aacutefrica Subsariana
Muito 011elevado IDH
Elevado IDH
Meacutedio IDH 003
Baixo IDH
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados do Banco Mundial (2011b) World Development Indicators Washington DC Banco
Mundial
bull A agricultura representa 70 a 85 da utilizaccedilatildeo de aacutegua e prevecirc-se que 20 da produccedilatildeo global de cereais utilize a aacutegua de forma insustentaacutevel ameshyaccedilando o futuro crescimento agriacutecola
bull A desflorestaccedilatildeo eacute um desafio de peso Entre 1990 e 2010 a Ameacuterica Latina e Caraiacutebas e a Aacutefrica Subsariana sofreram as maiores perdas floresshytais seguidas pelos Estados Aacuterabes (figura 5) As outras regiotildees testemunharam ganhos ligeiros na cobertura florestal
bull A desertificaccedilatildeo ameaccedila as terras aacuteridas que albergam cerca de um terccedilo da populaccedilatildeo munshydial Algumas zonas mostram-se particularshymente vulneraacuteveis designadamente a Aacutefrica Subsariana onde as terras aacuteridas satildeo altamente sensiacuteveis e a capacidade de adaptaccedilatildeo eacute baixa Prevecirc-se que os factores ambientais adversos
provoquem um aumento dos preccedilos dos produtos alimentares a niacutevel mundial em 30 a 50 em tershy
aos 13 mil milhotildees de pessoas que trabalham na agricultura pesca silvicultura caccedila e apanha Eacute proshyvaacutevel que o fardo da degradaccedilatildeo ambiental e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas esteja a tornar-se desigual entre os vaacuterios grupos ndash por vaacuterios motivos bull Muitas pessoas pobres das zonas rurais depenshy
dem esmagadoramente dos recursos naturais para os seus rendimentos Mesmo as pessoas que natildeo se envolvem habitualmente neste tipo de actividades podem fazecirc-lo como estrateacuteshygia de sobrevivecircncia em condiccedilotildees de extrema adversidade
bull A forma como a degradaccedilatildeo ambiental iraacute afectar as pessoas depende de serem produtoshyras liacutequidas ou consumidoras liacutequidas de recurshysos naturais de produzirem para subsistecircncia ou para o mercado e da rapidez com que estatildeo aptas a trocar uma destas actividades por outra e diversificar os seus meios de subsistecircncia por intermeacutedio de outras ocupaccedilotildees
bull Hoje cerca de 350 milhotildees de pessoas muitas delas pobres vivem em florestas ou nas suas proshyximidades dependendo destas para a sua subshysistecircncia e rendimento Tanto a desflorestaccedilatildeo como as restriccedilotildees ao acesso a recursos naturais podem prejudicar os mais pobres Dados relatishyvos a um leque de paiacuteses sugerem que as mulheres dependem geralmente mais das florestas do que os homens pois costumam ter menos opccedilotildees proshyfissionais menos mobilidade e suportam a maioshyria da responsabilidade pela recolha de madeira para combustiacutevel
bull Cerca de 45 milhotildees de pessoas pelo menos seis milhotildees das quais mulheres dependem da pesca como modo de vida e estatildeo ameaccediladas pela sobrepesca e pelas alteraccedilotildees climaacuteticas A vulshynerabilidade apresenta-se em duas vertentes os paiacuteses em maior risco tambeacutem dependem mais da pesca para consumo de proteiacutenas alimentares subsistecircncia e exportaccedilatildeo Prevecirc-se que as alterashyccedilotildees climaacuteticas provoquem fortes diminuiccedilotildees nas unidades populacionais de peixe nas ilhas do Paciacutefico ao passo que os benefiacutecios deveratildeo sentir-se em algumas latitudes setentrionais incluindo zonas em torno do Alasca Gronelacircnshydia Noruega e Federaccedilatildeo Russa Na medida em que as mulheres dos paiacuteses pobres
6
ndash007
ndash070
ndash093
ndash071
ndash081
1680
1010
672
658
088
093
585
947
900
470
mos reais nas proacuteximas deacutecadas e que faccedilam crescer a se encontram desproporcionadamente envolvidas na volatilidade dos preccedilos com graves repercussotildees nas agricultura de subsistecircncia e recolha de aacutegua enfrenshyfamiacutelias mais pobres Os maiores riscos colocam-se tam consequecircncias adversas mais significativas de
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 7 91611 217 PM
degradaccedilatildeo ambiental Muitos povos indiacutegenas tamshybeacutem dependem fortemente dos recursos naturais e vivem em ecossistemas especialmente vulneraacuteveis aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas como pequeshynos Estados insulares em desenvolvimento regiotildees aacutercticas e altitudes elevadas Os dados sugerem que as praacuteticas tradicionais podem proteger os recursos naturais no entanto estes conhecimentos satildeo freshyquentemente ignorados ou menosprezados Os efeishytos das alteraccedilotildees climaacuteticas nos meios de subsistecircncia dos agricultores dependem da cultura da regiatildeo e da estaccedilatildeo o que sublinha a importacircncia de uma anaacutelise aprofundada e local Os impactos tambeacutem divergiratildeo em funccedilatildeo dos padrotildees de produccedilatildeo e consumo das famiacutelias do acesso a recursos dos niacuteveis de pobreza e da capacidade de fazer face agraves dificuldades No entanto em conjunto os impactos biofiacutesicos liacutequidos das alteraccedilotildees climaacuteticas sobre as culturas irrigadas e de sequeiro ateacute 2050 deveratildeo ser negativos
Compreender as ligaccedilotildees
Com base nas importantes intersecccedilotildees entre o ambiente e a equidade ao niacutevel global analisamos as ligaccedilotildees aos niacuteveis da comunidade e da famiacutelia Destashycamos tambeacutem paiacuteses e grupos que romperam com o padratildeo sublinhando transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo
Um tema central as pessoas mais desfavorecishydas suportam um duplo fardo de privaccedilatildeo Para aleacutem de serem mais vulneraacuteveis aos efeitos mais vastos da degradaccedilatildeo ambiental tecircm tambeacutem de fazer face a ameaccedilas ao seu ambiente imediato colocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior aacutegua contaminada e saneashymento deficiente O nosso Iacutendice de Pobreza Multidishymensional (IPM) lanccedilado no RDH de 2010 e calcushylado este ano para 109 paiacuteses proporciona um olhar mais atento a estes tipos de privaccedilatildeo a fim de detectar onde satildeo mais graves
O IPM mede graves deacutefices nas dimensotildees da sauacutede da educaccedilatildeo e dos padrotildees de vida analisando tanto o nuacutemero de pessoas carenciadas como a intenshysidade das suas privaccedilotildees (figura 6) Este ano debrushyccedilamo-nos sobre o alastramento das privaccedilotildees ambienshytais entre as pessoas multidimensionalmente pobres e respectivas sobreposiccedilotildees uma inovaccedilatildeo no IPM
A perspectiva centrada na pobreza permite-nos exashyminar as privaccedilotildees ambientais no acesso ndash a combustiacuteshyvel moderno para cozinhar aacutegua potaacutevel e saneamento baacutesico Estas privaccedilotildees absolutas jaacute de si importantes
FIGURA 6
Iacutendice de Pobreza Multidimensional ndash um foco sobre as maiores viacutetimas de privaccedilotildees
PadratildeoPobreza de vida
multidimensional IPM
EducaccedilatildeoSauacutede
constituem graves violaccedilotildees dos direitos humanos O fim destas privaccedilotildees poderia aumentar capacidades de ordem superior alargando as escolhas das pessoas e fazendo progredir o desenvolvimento humano
Nos paiacuteses em desenvolvimento pelo menos seis em cada dez pessoas sofrem de uma destas privaccedilotildees ambientais e quatro em cada dez satildeo sujeitas a duas ou mais Estas privaccedilotildees satildeo especialmente acentuashydas entre as pessoas multidimensionalmente pobres mais de nove em cada dez das quais sofrendo pelo menos de uma A maioria estaacute sujeita a privaccedilotildees sobrepostas oito em cada dez pessoas multidimenshysionalmente pobres sofrem de duas ou mais e quase uma em cada trecircs (29) sofre das trecircs Estas privaccedilotildees ambientais contribuem desproporcionadamente para a pobreza multidimensional correspondendo a 20 do IPM ndash acima do seu peso de 17 no iacutendice Na maioria dos paiacuteses em desenvolvimento as privaccedilotildees satildeo mais elevadas no acesso a combustiacutevel para cozishynhar embora a escassez de aacutegua seja de importacircncia primordial em vaacuterios Estados Aacuterabes
TABELA 2
10 paiacuteses com a mais baixa parcela de privaccedilotildees ambientais entre os multidimensionalmente pobres ano mais recente disponiacutevel do periacuteodo 2000ndash2010
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com pelo menos uma privaccedilatildeo
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com todas as trecircs privaccedilotildees
Brasil Bangladesh
Guiana Paquistatildeo
Djibuti Gacircmbia
Ieacutemen Nepal
Iraque Iacutendia
Marrocos Butatildeo
Paquistatildeo Djibuti
Senegal Brasil
Colocircmbia Marrocos
Angola Guiana
Nota os paiacuteses a negrito constam de ambas as listas Fonte estimativas da equipa do GRDH baseadas em dados desagregados do IPM
VISAtildeO GERAL 7
HDR11 summary CC-PTindd 8 91611 217 PM
bull bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bullbull bull bull bull
bull
bull
bull
bull bull
bull
bull
bull
Para melhor compreender as privaccedilotildees ambienshytais analisaacutemos os padrotildees relativos a determinados niacuteveis de pobreza Os paiacuteses foram ordenados pela proporccedilatildeo de pessoas multidimensionalmente pobres que enfrenta uma privaccedilatildeo ambiental e pela proporshyccedilatildeo que enfrenta as trecircs As proporccedilotildees da populaccedilatildeo com privaccedilotildees ambientais aumentam com o IPM mas verificam-se fortes variaccedilotildees em torno desta tendecircnshycia A tabela 2 identifica os dez paiacuteses com a menor privaccedilatildeo ambiental na sua populaccedilatildeo multidimensioshynalmente pobre considerando o seu IPM (coluna da esquerda) Os paiacuteses com a menor proporccedilatildeo de pesshysoas pobres que enfrentam pelo menos uma privaccedilatildeo encontram-se maioritariamente nos Estados Aacuterabes e na Ameacuterica Latina e Caraiacutebas (sete das dez primeiras posiccedilotildees)
Dos paiacuteses com o menor nuacutemero de pessoas mulshytidimensionalmente pobres com as trecircs privaccedilotildees ambientais os que apresentam o melhor desempenho concentram-se no Sul da Aacutesia ndash cinco das dez primeishyras posiccedilotildees (ver tabela 2 coluna da direita) Vaacuterios paiacuteses do Sul da Aacutesia reduziram algumas privaccedilotildees ambientais nomeadamente o acesso a aacutegua potaacutevel ainda que outras privaccedilotildees tenham permanecido acenshytuadas E cinco paiacuteses encontram-se nas dez primeiras posiccedilotildees de ambas as listas a sua pobreza ambiental natildeo somente eacute relativamente baixa como tambeacutem menos intensa
FIGURA 7
As mortes atribuiacuteveis a riscos ambientais estatildeo associadas a valores elevados do IPM
Iacutendice de Pobreza Multidimensional (IPM) 07
06
05
SERRA LEOA04
03
02
01
0 bullbullbullbull
NIacuteGbull ER
MOCcedilAMBIQUE
ETIOacute
bull
PIA
bullbull M
bullbull bull SOMAacuteLIA
ALI
COMORES bull bull
LIBEacuteRIA bull R
bull UANDA
ANGbull
OLA bull
bullbull bull
bull bull
bullbull bull CHADE
bull
bull
bull
bull bull
bull bull CAMAROtildeES
bullbull bull
bullbullbullbull GANAbull bull
bullbull CHINAbullbullbullbullbullbullbullbull
bull bullbullbull
bull TAJIQUISTAtildeO
0 1000 2000 3000 4000 5000
Mortes devidas a causas ambientais por milhatildeo de pessoas
Nota exclui os paiacuteses com IDH muito elevado Os anos dos inqueacuteritos variam conforme os paiacuteses consultar a tabela estatiacutestica
5 no Relatoacuterio completo para pormenores
Fonte A Pruumlss-Uumlstuumln R Bos F Gore e J Bartram 2008 Safer Water Better Health Costs Benefits and Sustainability of
Interventions to Protect and Promote Health Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
O desempenho nestes indicadores natildeo identifica necessariamente riscos e degradaccedilatildeo a niacutevel ambiental de uma forma mais geneacuterica em termos de por exemshyplo exposiccedilatildeo a cheias Ao mesmo tempo as pessoas pobres mais sujeitas a ameaccedilas ambientais directas estatildeo tambeacutem mais expostas agrave degradaccedilatildeo ambiental em grande escala
Exploramos este padratildeo em maior profundishydade analisando a relaccedilatildeo entre o IPM e as pressotildees causadas pelas alteraccedilotildees climaacuteticas Em 130 regishyotildees administrativas definidas a niacutevel nacional em 15 paiacuteses comparamos niacuteveis de IPM especiacuteficos por aacutereas com alteraccedilotildees na precipitaccedilatildeo e na temshyperatura De uma maneira geral as regiotildees e localishydades mais pobres destes paiacuteses parecem ter ficado mais quentes mas natildeo muito mais huacutemidas ou mais secas ndash uma alteraccedilatildeo coerente com os dados relatishyvos aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas na pobreza de rendimentos
Ameaccedilas ambientais para aspectos seleccionados do desenvolvimento humano A degradaccedilatildeo ambiental reduz as capacidades das pessoas em diversas formas natildeo se limitando aos rendimentos e meios de subsistecircncia mas abarcando tambeacutem os impactos na sauacutede na educaccedilatildeo e noutras dimensotildees do bem-estar
Ambientes degradados e sauacutede ndash privaccedilotildees
sobrepostas
O fardo que representam as doenccedilas causadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior aacutegua contaminada e saneamento deficiente eacute maior para as pessoas dos paiacuteses pobres especialmente para os grupos desfavoreshycidos A poluiccedilatildeo do ar interior mata 11 vezes mais pesshysoas que vivem em paiacuteses com um IDH baixo do que pessoas noutros paiacuteses Os grupos desfavorecidos dos paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado enfrentam um maior risco causado pela poluiccedilatildeo do ar exterior devido a uma exposiccedilatildeo e vulnerabilidade superiores Nos paiacuteses com um IDH baixo mais de seis pessoas em cada dez natildeo dispotildeem de acesso imediato a aacutegua de melhor qualidade ao passo que quatro em cada dez natildeo dispotildeem de instalaccedilotildees sanitaacuterias o que conshytribui tanto para a disseminaccedilatildeo de doenccedilas como para a subnutriccedilatildeo As alteraccedilotildees climaacuteticas ameaccedilam agravar estas disparidades atraveacutes do alastramento de doenccedilas tropicais como a malaacuteria e a febre de dengue e da diminuiccedilatildeo dos rendimentos das culturas
8 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 9 92111 838 AM
A base de dados sobre a Carga Global da Doenccedila da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede revela algumas conclusotildees surpreendentes sobre as repercussotildees dos factores ambientais como a de que a aacutegua natildeo potaacuteshyvel e as condiccedilotildees de saneamento e higiene deficientes encontram-se entre as dez principais causas de doenccedila a niacutevel mundial Todos os anos doenccedilas relacionadas com o ambiente incluindo infecccedilotildees respiratoacuterias agudas e diarreia matam pelo menos trecircs milhotildees de crianccedilas com menos de cinco anos ndash mais do que as populaccedilotildees totais com menos de cinco anos da Aacuteustria Beacutelgica Paiacuteses Baixos Portugal e Suiacuteccedila em conjunto
A degradaccedilatildeo ambiental e as alteraccedilotildees climaacuteticas afectam os ambientes fiacutesicos e sociais os conhecimenshytos os activos e os comportamentos As dimensotildees do desfavorecimento podem interagir intensificando os impactos negativos ndash por exemplo a intensidade dos riscos para a sauacutede eacute mais elevada quando a aacutegua e o saneamento satildeo deficientes privaccedilotildees que frequenteshymente coincidem Dos dez paiacuteses com as taxas mais elevadas de morte por cataacutestrofe ambiental seis figushyram tambeacutem nas dez primeiras posiccedilotildees da lista do IPM incluindo o Niacuteger o Mali e Angola (figura 7)
Crescem os entraves agrave educaccedilatildeo para as
crianccedilas desfavorecidas especialmente as
raparigas
Apesar de taxas de matriacutecula no ensino primaacuterio prashyticamente universais em muitas regiotildees do mundo persistem lacunas Quase trecircs em cada dez crianccedilas em idade de frequentar o ensino primaacuterio em paiacuteses com um IDH baixo natildeo estatildeo sequer matriculadas na escola primaacuteria e diversos obstaacuteculos alguns dos quais ambientais continuam a afectar ateacute as crianccedilas que estatildeo matriculadas A falta de electricidade por exemplo exerce tanto efeitos directos como indirectos O acesso agrave electricidade pode oferecer uma melhor ilushyminaccedilatildeo proporcionando um aumento do tempo de estudo assim como a utilizaccedilatildeo de fogotildees modernos reduzindo o tempo despendido na recolha de madeira para combustiacutevel e aacutegua actividades que demonstrashyram abrandar os progressos na educaccedilatildeo e diminuir as matriacuteculas nas escolas As raparigas satildeo geralmente afectadas em maior grau porque estatildeo mais propensas a aliar a recolha de recursos agrave escolarizaccedilatildeo O acesso a aacutegua potaacutevel e a um melhor saneamento eacute tambeacutem especialmente importante para a educaccedilatildeo das raparishygas permitindo-lhes alcanccedilar progressos em termos de sauacutede poupanccedila de tempo e privacidade
Outras repercussotildees
As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias podem coincidir com pressotildees ambientais de maior alcance reduzindo as escolhas das pessoas numa vasta seacuterie de contexshytos e dificultando a subsistecircncia conseguida agrave base de recursos naturais as pessoas tecircm de trabalhar mais para obterem as mesmas receitas ou podem ateacute ter de migrar para escapar agrave degradaccedilatildeo ambiental
Os meios de subsistecircncia dependentes de recursos satildeo actividades que exigem muito tempo especialshymente quando as famiacutelias natildeo dispotildeem de combusshytiacuteveis modernos para cozinhar e aacutegua potaacutevel E os inqueacuteritos sobre o emprego do tempo revelam as desishygualdades com base no geacutenero associadas As mulheshyres despendem geralmente muito mais horas do que os homens a recolher madeira e aacutegua e as raparigas gas-tam frequentemente mais tempo do que os rapazes Foi tambeacutem demonstrado que o forte envolvimento das mulheres nestas tarefas as impede de se dedicarem a actividades de maior retorno
Tal como defendia o RDH de 2009 a mobilidade ndash permitir que as pessoas escolham o local onde vivem ndash eacute importante para alargar as liberdades das pessoas e alcanccedilar melhores resultados Contudo as restriccedilotildees legais tornam a migraccedilatildeo arriscada Calcular o nuacutemero de pessoas que se desloca para escapar a pressotildees ambientais eacute difiacutecil porque outros factores entram em jogo nomeadamente a pobreza No entanto alguns caacutelculos apontam para valores bastante elevados
As pressotildees ambientais tecircm tambeacutem sido associashydas a uma maior probabilidade de conflitos A associashyccedilatildeo contudo natildeo eacute directa e eacute influenciada por factores mais abrangentes a niacutevel de contexto e economia poliacuteshytica que tornam as pessoas as comunidades e a socieshydade vulneraacuteveis aos efeitos da degradaccedilatildeo ambiental
Efeitos desiguais de fenoacutemenos climaacuteticos extremos Em conjunto com ameaccedilas croacutenicas perniciosas a degradaccedilatildeo ambiental pode ampliar a probabilidade de ameaccedilas graves com impactos desiguais A nossa anaacutelise sugere que um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses com um IDH meacutedio
E o fardo natildeo eacute suportado de forma homogeacutenea o risco de lesotildees e mortes causadas por cheias ventos fortes e deslizamentos de terras eacute mais elevado entre as crianccedilas as mulheres e os idosos especialmente os
Um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas
afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos
repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses
com um IDH meacutedio
VISAtildeO GERAL 9
HDR11 summary CC-PTindd 10 91611 217 PM
Satisfazer as necessidades sem
resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as
emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17
face ao niacutevel actual
mais pobres A flagrante desigualdade de geacutenero das cataacutestrofes naturais sugere que as desigualdades na exposiccedilatildeo bem como no acesso a recursos capacidashydes e oportunidades desfavorecem sistematicamente algumas mulheres ao tornaacute-las mais vulneraacuteveis
As crianccedilas sofrem desproporcionadamente com os choques climaacuteticos porque os efeitos duradouros da subnutriccedilatildeo e das faltas agrave escola limitam as suas persshypectivas Dados relativos a muitos paiacuteses em desenvolshyvimento demonstram de que forma os choques econoacuteshymicos transitoacuterios podem levar as famiacutelias a retirar as crianccedilas da escola De uma maneira geral vaacuterios facshytores condicionam a exposiccedilatildeo das famiacutelias a choques adversos e a sua capacidade de fazer face agraves pressotildees incluindo o tipo de choque o estatuto socioeconoacuteshymico o capital social e apoio informal e a equidade e eficaacutecia dos esforccedilos de ajuda e reconstruccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo ndash escolhas reprodutivas e desequiliacutebrios poliacuteticos As transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo permitiram que alguns paiacuteses e grupos melhorassem a sustentabilidade ambiental e a equishydade fazendo progredir o desenvolvimento humano
Igualdade de geacutenero
O nosso Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero (IDG) actualizado este ano para 145 paiacuteses demonstra de que forma as restriccedilotildees agrave sauacutede reprodutiva contrishybuem para a desigualdade de geacutenero Este aspecto eacute importante uma vez que em paiacuteses em que o conshytrolo eficaz da reproduccedilatildeo eacute universal as mulheres tecircm menos filhos beneficiando de assistecircncia em mateacuteria de sauacutede materna e infantil e menos emissotildees de gases com efeito de estufa Por exemplo em Cuba na Mauriacutecia na Tailacircndia e na Tuniacutesia onde os cuishydados de sauacutede reprodutiva e os contraceptivos estatildeo facilmente disponiacuteveis as taxas de fertilidade enconshytram-se abaixo dos dois filhos por mulher Contudo persistem substanciais necessidades sem resposta em todo o mundo e os dados sugerem que se todas as mulheres pudessem exercer a escolha da sauacutede reproshydutiva o crescimento populacional abrandaria o sufishyciente para baixar as emissotildees dos gases com efeito de estufa face aos niacuteveis actuais Satisfazer as necessidashydes sem resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17 face ao niacutevel actual
O IDG tambeacutem se concentra na participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees poliacuteticas destacando
que as mulheres ficam atraacutes dos homens em todo o mundo especialmente na Aacutefrica Subsariana no Sul da Aacutesia e nos Estados Aacuterabes Este aspecto apresenta implicaccedilotildees importantes para a sustentabilidade e a equidade Devido ao facto de as mulheres suportarem frequentemente o fardo mais pesado no que se refere agrave recolha de recursos e de se encontrarem mais expostas agrave poluiccedilatildeo do ar interior satildeo geralmente mais afectashydas do que os homens por decisotildees relacionadas com os recursos naturais Estudos recentes revelam que natildeo soacute a participaccedilatildeo das mulheres eacute importante como tambeacutem a forma como participam e em que medida E dado que as mulheres se preocupam geralmente mais com o ambiente apoiam poliacuteticas ambientais e votam em liacutederes proacute-ambientais o seu maior envolshyvimento na poliacutetica e em organizaccedilotildees natildeo governashymentais poderia resultar em benefiacutecios ambientais com efeitos multiplicadores em todos os Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio
Estes argumentos natildeo satildeo novos mas reafirmam o valor do alargamento das liberdades efectivas das mulheres Assim a participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees possui tanto um valor intriacutenseco como uma importacircncia fundamental na abordagem agrave equidade e agrave degradaccedilatildeo ambiental
Disparidades na capacitaccedilatildeo
Tal como defendia o RDH de 2010 a capacitaccedilatildeo tem muitos aspectos incluindo a democracia formal e proshycessual ao niacutevel nacional e processos participativos ao niacutevel local A capacitaccedilatildeo poliacutetica aos niacuteveis nacional e subnacional demonstrou melhorar a sustentabilidade ambiental E apesar de o contexto ser importante estushydos revelam que as democracias em geral prestam mais contas aos eleitores e tecircm mais probabilidades de apoiar as liberdades civis Um desafio-chave em todo o mundo contudo eacute que mesmo em sistemas democraacuteticos as pessoas mais negativamente afectadas pela degradaccedilatildeo ambiental satildeo as que estatildeo geralmente em pior situaccedilatildeo e menos capacitadas pelo que as prioridades poliacuteticas natildeo reflectem os seus interesses e necessidades
Estatildeo a acumular-se dados que confirmam que as desigualdades a niacutevel de capacitaccedilatildeo concretizadas por intermeacutedio de instituiccedilotildees poliacuteticas afectam os resulshytados ambientais numa seacuterie de paiacuteses e contextos Tal significa que as pessoas pobres e outros grupos desfavoshyrecidos sofrem desproporcionadamente com os efeitos da degradaccedilatildeo ambiental Novas anaacutelises realizadas para este Relatoacuterio abrangendo cerca de 100 paiacuteses confirmam que uma maior equidade na distribuiccedilatildeo
10 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 11 91611 217 PM
da capacitaccedilatildeo num sentido mais lato gera uma assoshyciaccedilatildeo positiva a melhores resultados ambientais incluindo um melhor acesso agrave aacutegua menor degradaccedilatildeo da terra e menos mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior e por aacutegua contaminada o que sugere que haacute definitivamente lugar para sinergias positivas
Sinergias positivas ndash estrateacutegias beneacuteficas para o ambiente a equishydade e o desenvolvimento humano
Perante os desafios apresentados neste documento uma seacuterie de governos representantes da sociedade civil e do sector privado e parceiros de desenvolvishymento criaram abordagens que integram a sustentashybilidade ambiental e a equidade e que promovem o desenvolvimento humano ndash estrateacutegias com um trishyplo benefiacutecio As soluccedilotildees eficazes devem ser adaptadas aos contextos especiacuteficos No entanto continua a ser importante considerar as experiecircncias locais e nacioshynais que revelam potencial e reconhecer princiacutepios que se aplicam a todos os contextos Ao niacutevel local sublinhamos a necessidade de instituiccedilotildees inclusivas ao niacutevel nacional o espaccedilo para a disseminaccedilatildeo de inoshyvaccedilotildees de sucesso e reformas poliacuteticas
A agenda poliacutetica eacute vasta Este Relatoacuterio natildeo pode dar-lhe uma resposta cabal ndash mas o valor acrescentado reside em identificar estrateacutegias de triplo benefiacutecio que decircem provas de sucesso na resposta aos nossos desafios sociais econoacutemicos e ambientais gerindo ou mesmo ignorando as soluccedilotildees de compromisso atraveacutes de abordagens que sejam beneacuteficas natildeo somente para o ambiente mas tambeacutem para a equidade e para o desenshyvolvimento humano de uma forma mais generalizada A fim de inspirar o debate e a acccedilatildeo oferecemos exemshyplos concretos que demonstram como a estrateacutegia de ultrapassar potenciais soluccedilotildees de compromisso e de identificar sinergias positivas funcionou na praacutetica Apresentamos agora um exemplo ligado agraves formas modernas de energia
Acesso a formas modernas de energia A energia eacute vital para o desenvolvimento humano mas cerca de 15 milhotildees de pessoas em todo o mundo ou seja mais de uma em cada cinco natildeo dispotildeem de elecshytricidade Entre as pessoas multidimensionalmente pobres as privaccedilotildees satildeo mais graves uma em cada trecircs natildeo dispotildee de acesso
Existiraacute uma soluccedilatildeo de compromisso entre o alarshygamento do aprovisionamento de energia e as emissotildees
de carbono Natildeo necessariamente Defendemos que esta relaccedilatildeo eacute caracterizada incorrectamente Existem muitas perspectivas promissoras para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente bull As opccedilotildees descentralizadas natildeo ligadas agrave rede
satildeo tecnicamente viaacuteveis para prestar serviccedilos de energia a famiacutelias pobres e podem ser financiadas e fornecidas com um impacto miacutenimo no clima
bull Fornecer serviccedilos baacutesicos de energia moderna para todos aumentaria as emissotildees de dioacutexido de carbono em apenas 08 calcula-se levando em conta vastos compromissos poliacuteticos jaacute anunciados O aprovisionamento global de energia atingiu
um ponto de viragem em 2010 com as energias renoshyvaacuteveis a representarem 25 da capacidade energeacutetica global e prestando mais de 18 da electricidade gloshybal O desafio reside em alargar o acesso a uma escala e velocidade que melhore as vidas dos homens e mulheshyres pobres agora e no futuro
Prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Um menu mais vasto de medidas para prevenir a degrashydaccedilatildeo ambiental vai desde o alargamento das escolhas reprodutivas agrave promoccedilatildeo da gestatildeo comunitaacuteria das floshyrestas e respostas adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes
Os direitos reprodutivos incluindo o acesso a sershyviccedilos de sauacutede reprodutiva constituem uma condiccedilatildeo preacutevia para a capacitaccedilatildeo das mulheres e poderiam prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Melhorias imporshytantes satildeo viaacuteveis Muitos exemplos confirmam as oportunidades de utilizar as infra-estruturas de sauacutede existentes para prestar serviccedilos de sauacutede reprodutiva a um custo suplementar miacutenimo e a importacircncia do envolvimento da comunidade Considere-se o Banshygladesh onde as taxas de fertilidade caiacuteram de 66 filhos por mulher em 1975 para 24 em 2009 O governo utilizou acccedilotildees de sensibilizaccedilatildeo e subsiacutedios para melhorar a disponibilidade de contraceptivos e influenciou as normas sociais atraveacutes de debates com liacutederes de opiniatildeo de ambos os sexos incluindo liacutederes religiosos professores e organizaccedilotildees natildeo governamentais
A gestatildeo comunitaacuteria das florestas poderia comshypensar a degradaccedilatildeo ambiental local e mitigar as emisshysotildees de carbono mas a experiecircncia demonstra que tambeacutem arrisca excluir e desfavorecer grupos jaacute de si marginalizados Para evitar estes riscos sublinhamos a importacircncia de uma vasta participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e implementaccedilatildeo da gestatildeo das florestas especialmente das mulheres e de assegurar que os grupos pobres e
Existem muitas perspectivas promissoras
para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente
VISAtildeO GERAL 11
HDR11 summary CC-PTindd 12 91611 217 PM
A importacircncia da equidade e da inclusatildeo
estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Propomos levar a agenda mais longe
aqueles que dependem dos recursos florestais natildeo fiquem em pior situaccedilatildeo
Estatildeo tambeacutem a emergir vias promissoras para reduzir os impactos negativos das cataacutestrofes atraveacutes de respostas equitativas e adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes e de sisshytemas de protecccedilatildeo social inovadores As respostas agraves cataacutestrofes incluem a cartografia dos riscos com base na comunidade e uma distribuiccedilatildeo mais progressiva dos activos reconstruiacutedos A experiecircncia tem conduzido a um desvio para modelos descentralizados de reduccedilatildeo do risco Estes esforccedilos podem capacitar as comunishydades locais em especial as mulheres enfatizando a participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e tomada de decisotildees As comunidades podem realizar a reconstruccedilatildeo de uma forma que compense as desigualdades existentes
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de mudanccedila
que se refere agraves emissotildees futuras por exemplo mas geralmente natildeo dizem nada sobre questotildees distribushytivas Mesmo quando os efeitos sobre os diferentes grupos satildeo considerados a atenccedilatildeo costuma restrinshygir-se aos rendimentos das pessoas A importacircncia da equidade e da inclusatildeo estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas Propomos levar a agenda mais longe
Vaacuterios princiacutepios-chave poderiam integrar preoshycupaccedilotildees mais vastas com a equidade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas atraveacutes do envolvimento das partes inteshyressadas numa anaacutelise que considere bull As dimensotildees de natildeo-rendimento do bem-estar
atraveacutes de ferramentas como o IPM bull Efeitos directos e indirectos das poliacuteticas bull Mecanismos de compensaccedilatildeo para pessoas negashy
tivamente afectadas bull Risco de fenoacutemenos climaacuteticos extremos que
ainda que improvaacuteveis poderiam revelar-se catastroacuteficos
A anaacutelise preacutevia das consequecircncias distributivas e ambientais das poliacuteticas eacute vital
Um ambiente limpo e seguro ndash um direito
natildeo um privileacutegio
Integrar os direitos ambientais nas constituiccedilotildees e legisshylaccedilatildeo nacionais pode ser eficaz especialmente ao capashycitar os cidadatildeos a protegerem tais direitos Pelo menos 120 paiacuteses possuem constituiccedilotildees que abordam as nor-mas ambientais E muitos paiacuteses sem direitos ambientais expliacutecitos interpretam as disposiccedilotildees constitucionais gerais relativas aos direitos individuais como incluindo um direito fundamental a um ambiente saudaacutevel
O reconhecimento constitucional de direitos iguais a um ambiente saudaacutevel promove a equidade ao deixar de limitar o acesso agravequeles que tenham conshydiccedilotildees para tal E personificar este direito no quadro juriacutedico pode afectar as prioridades governamentais e as afectaccedilotildees de recursos
Em conjunto com o reconhecimento legal de direishytos iguais a um ambiente saudaacutevel e com um bom funshycionamento destaca-se a necessidade de instituiccedilotildees forshytes incluindo um sistema judicial justo e independente e o direito agrave informaccedilatildeo da parte dos governos e das empresas Tambeacutem a comunidade internacional recoshynhece cada vez mais o direito agrave informaccedilatildeo ambiental
Participaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
As liberdades do processo satildeo centrais para o desenvolshyvimento humano e tal como debatido no RDH do ano
As fortes disparidades entre pessoas grupos e paiacuteses somadas a vastas e crescentes ameaccedilas ambientais representam desafios de vulto para a poliacutetica Contudo existem motivos para optimismo Em muitos aspectos as condiccedilotildees actuais satildeo mais favoraacuteveis ao progresso do que nunca em vista das poliacuteticas e iniciativas inoshyvadoras em algumas regiotildees do mundo Para levar mais longe o debate eacute necessaacuterio um pensamento arrojado especialmente em veacutesperas da Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (Rio+20) e na aurora da era poacutes-2015 Este Relatoacuterio propotildee uma nova visatildeo para promover o desenvolvimento humano atraveacutes da dupla perspectiva da sustentabilidade e da equidade Aos niacuteveis local e nacional sublinhamos a necessidade de trazer a equidade para a primeira linha da concepccedilatildeo de poliacuteticas e programas e de explorar os potenciais efeitos multiplicadores de uma maior capashycitaccedilatildeo nas arenas juriacutedica e poliacutetica Ao niacutevel global destacamos a necessidade de dedicar mais recursos agraves ameaccedilas ambientais prementes e de promover a equishydade e a representaccedilatildeo dos paiacuteses e grupos desfavorecishydos no acesso ao financiamento
Integrar as preocupaccedilotildees com a equidade
nas poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Um tema central deste Relatoacuterio eacute a necessidade de integrar plenamente as preocupaccedilotildees com a equidade nas poliacuteticas que afectam o ambiente Os meacutetodos tradicionais de avaliaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais apreshysentam algumas lacunas Podem expor os impactos no
12 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 13 91611 217 PM
passado possuem um valor simultaneamente intriacutenshyseco e fundamental Fortes disparidades em termos de capacitaccedilatildeo traduzem-se em acentuadas disparidades nos resultados ambientais No entanto o reverso desta situaccedilatildeo eacute que uma maior capacitaccedilatildeo pode desencadear resultados ambientais positivos de forma equitativa A democracia eacute importante mas para aleacutem dela as instishytuiccedilotildees nacionais tecircm de ser responsabilizadas e inclushysivas especialmente no que respeita a grupos desfavoreshycidos incluindo as mulheres para reforccedilar a sociedade civil e promover o acesso popular agrave informaccedilatildeo
Um preacute-requisito para a participaccedilatildeo reside em processos deliberativos abertos transparentes e inclusivos mas na praacutetica persistem barreiras agrave parshyticipaccedilatildeo efectiva Apesar de uma mudanccedila positiva satildeo necessaacuterios esforccedilos suplementares para reforccedilar as possibilidades de alguns grupos tradicionalmente excluiacutedos como os povos indiacutegenas desempenharem um papel mais activo E cada vez mais dados apontam para a importacircncia de incentivar o envolvimento das mulheres tanto em si mesmo como pelo facto de ter estado associado a resultados mais sustentaacuteveis
Quando os governos mostram capacidade de resshyposta agraves preocupaccedilotildees populares haacute maiores probashybilidades de mudanccedila Um ambiente em que a socieshydade civil prospera tambeacutem gera responsabilizaccedilatildeo aos niacuteveis local nacional e global ao passo que a liberdade de imprensa eacute vital para a sensibilizaccedilatildeo e facilitaccedilatildeo da participaccedilatildeo puacuteblica
Financiamento de investimentos o balanccedilo da situaccedilatildeo Os debates sobre a sustentabilidade levantam importantes questotildees sobre custos e financiamento incluindo quem deve financiar o quecirc ndash e como Os princiacutepios da equidade defendem vastas transferecircncias de recursos para os paiacuteses pobres tanto para conseguir um acesso mais equitativo agrave aacutegua e energia como para pagar pela adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e mitigashyccedilatildeo dos seus efeitos
Quatro mensagens importantes emergem da nossa anaacutelise ao financiamento bull As necessidades de financiamento satildeo avultadas
mas natildeo excedem a despesa actual noutros sectoshyres como o militar O investimento anual previsto para alcanccedilar o acesso universal a fontes modershynas de energia eacute inferior a um oitavo dos subsiacutedios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
bull Os compromissos do sector puacuteblico satildeo imporshytantes (eacute de destacar a generosidade de alguns
doadores) e o sector privado constitui uma fonte importante ndash e vital ndash de financiamento Os esforshyccedilos puacuteblicos podem catalisar o investimento prishyvado enfatizando a importacircncia de aumentar os fundos puacuteblicos e de promover um clima de invesshytimento positivo e a capacidade local
bull As limitaccedilotildees de dados dificultam a monitorizashyccedilatildeo da despesa privada e do sector puacuteblico interno na sustentabilidade ambiental As informaccedilotildees disponiacuteveis permitem apenas a anaacutelise dos fluxos de ajuda puacuteblica ao desenvolvimento
bull A arquitectura do financiamento eacute complexa e fragmentada reduzindo a sua eficaacutecia e dificulshytando a monitorizaccedilatildeo da despesa Haacute muitas liccedilotildees a retirar de compromissos anteriores relatishyvos agrave eficaacutecia da ajuda efectuados em Paris e Acra Embora os dados sobre as necessidades os comshy
promissos e os desembolsos sejam fragmentados e as magnitudes incertas a imagem eacute clara As dispashyridades entre a despesa da ajuda puacuteblica ao desenshyvolvimento e os investimentos necessaacuterios para dar resposta agraves alteraccedilotildees climaacuteticas agrave energia com baixo teor de carbono e agrave aacutegua e saneamento satildeo enormes ndash ainda mais acentuadas do que a disparidade entre os compromissos e as necessidades de investimento A despesa em fontes de energia com baixo teor de carbono representa apenas 16 do limite inferior da previsatildeo das necessidades ao passo que a despesa na adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo eacute de cerca de 11 das necessidades previstas do limite infeshyrior No que se refere agrave aacutegua e saneamento os volushymes satildeo muito menores e os compromissos da ajuda puacuteblica ao desenvolvimento estatildeo mais proacuteximos dos custos previstos
Colmatar as lacunas de financiamento
imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias ndash
de oacuteptima ideia agrave poliacutetica praacutetica
As lacunas de financiamento nos recursos disponiacuteveis para dar resposta agraves privaccedilotildees e desafios documentados neste Relatoacuterio poderiam ser substancialmente reduzishydas atraveacutes do aproveitamento de novas oportunidades O principal candidato eacute um imposto sobre as transacshyccedilotildees monetaacuterias Defendida no RDH de 1994 a ideia eacute crescentemente aceite como uma opccedilatildeo poliacutetica praacuteshytica A recente crise financeira reavivou o interesse pela proposta sublinhando a sua pertinecircncia e sentido de oportunidade
A actual infra-estrutura de liquidaccedilatildeo cambial eacute mais organizada centralizada e uniformizada pelo
O investimento anual previsto para alcanccedilar o
acesso universal a fontes modernas de energia eacute inferior a um oitavo
dos subsidios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
VISAtildeO GERAL 13
HDR11 summary CC-PTindd 14 91611 217 PM
FIGURA 8
Ajuda puacuteblica ao desenvolvimento eacute muito inferior agraves necessidades
Necessidades futuras estimadas e ajuda puacuteblica ao desenvolvimento (APD) existente Gastos anuais (milhares de milhotildees de doacutelares)
1500
Desembolsos de APD
Compromissos de APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas
50
40
30
20
10
0 Energia de
baixo carbono
Aacutegua e saneamento
Estimativa alta das necessishydades
Estimativa baixa das necessishydades
APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas 2010ndash2030
Energia de baixo carbono
2010ndash2035
Aacutegua e saneamento
ateacute 2015
50
0
500
1000
Compromissos e desembolsos de APD 2010 (milhares de milhotildees de doacutelares)
Fonte Agecircncia Internacional de Energia 2010 World Energy Outlook Paris Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemicos UN Water
2010 Global Annual Assessment of Sanitation and Drinking-Water Targeting Resources for Better Results Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
Departamento de Assuntos Econoacutemicos e Sociais das Naccedilotildees Unidas 2010 Promoting Development Saving the Planet Nova Iorque Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas e Base de Dados de Desenvolvimento da OCDE sobre Actividades de Ajuda CRS online
que a viabilidade de implementaccedilatildeo do imposto eacute algo de novo a destacar Conta com um apoio de alto niacutevel incluindo o Grupo Piloto sobre os Financiamentos Inovadores que engloba cerca de 63 paiacuteses entre os quais a Alemanha a China a Franccedila o Japatildeo e o Reino Unido E o Grupo Consultivo de Alto Niacutevel para o Financiamento das Alteraccedilotildees Climaacuteticas das Naccedilotildees Unidas propocircs recentemente que 25 a 50 das receitas desse imposto fossem canalizados para a adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo nos paiacuteses em desenvolvimento
A nossa anaacutelise actualizada demonstra que por uma taxa muito pouco significativa (0005) e sem quaisquer custos administrativos suplementares o imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias poderia
gerar receitas anuais suplementares de cerca de 40 mil milhotildees de doacutelares Natildeo haacute muito mais opccedilotildees agrave escala necessaacuteria que possam satisfazer as necessidades de financiamento novas e suplementares que tecircm sido destacadas nos debates internacionais
Um imposto sobre as transacccedilotildees financeiras mais geneacuterico tambeacutem promete um enorme potencial em termos de receitas A maioria dos paiacuteses do G20 jaacute implementou um imposto sobre as transacccedilotildees finanshyceiras e o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) conshyfirmou a viabilidade administrativa de um imposto mais geneacuterico Uma versatildeo do imposto uma taxa de 005 sobre as transacccedilotildees financeiras nacionais e internacionais poderia gerar um montante calculado em 600 a 700 mil milhotildees de doacutelares
14 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 15 91611 217 PM
A monetizaccedilatildeo de parte do excedente dos Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI tambeacutem foi alvo de interesse Esta operaccedilatildeo poderia angariar ateacute 75 mil milhotildees de doacutelares com custos orccedilamentais reduzidos ou nulos para os governos contribuintes Os DSE tecircm o atractivo suplementar de agir como instrumento de reequiliacutebrio monetaacuterio prevecirc-se que a procura proveshynha de economias de mercado emergentes em busca de diversificaccedilatildeo das suas reservas
Reformas que visam uma maior equidade e capacidade de expressatildeo Diminuir o fosso que separa responsaacuteveis poliacuteticos negociadores e decisores dos cidadatildeos mais vulneraacuteshyveis agrave degradaccedilatildeo ambiental exige superar o fosso da responsabilizaccedilatildeo na governaccedilatildeo ambiental global A responsabilizaccedilatildeo em isolado natildeo pode dar resposta ao desafio mas eacute fundamental para a construccedilatildeo de um sistema de governaccedilatildeo global eficaz em termos sociais e ambientais que favoreccedila as pessoas
Apelamos a medidas que melhorem a equidade e o poder de expressatildeo no acesso ao financiamento com vista a apoiar os esforccedilos de combate agrave degradashyccedilatildeo ambiental
Os recursos privados satildeo vitais mas devido ao facto de a maioria dos fluxos financeiros canalizados para o sector da energia por exemplo provirem de entidades privadas os maiores riscos e receitas mais baixas de algumas regiotildees aos olhos dos investidores privados afectam os padrotildees dos fluxos Sem reformas o acesso ao financiamento permaneceraacute distribuiacutedo de forma desigual entre os vaacuterios paiacuteses e exacerbaraacute efectivamente as desigualdades existentes Este factor sublinha a importacircncia de garantir que os fluxos dos investimentos puacuteblicos satildeo equitativos e que ajudam a criar condiccedilotildees para atrair fluxos privados futuros
As implicaccedilotildees satildeo claras os princiacutepios da equishydade satildeo necessaacuterios para orientar e encorajar os fluxos financeiros internacionais O apoio agrave criaccedilatildeo de instishytuiccedilotildees eacute necessaacuterio para que os paiacuteses em desenvolvishymento possam estabelecer poliacuteticas e incentivos aproshypriados Os mecanismos de governaccedilatildeo associados para o financiamento puacuteblico internacional devem permitir a capacidade de expressatildeo e a responsabilizashyccedilatildeo social
Qualquer iniciativa genuinamente transformashytiva para ampliar os esforccedilos para abrandar ou deter as alteraccedilotildees climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacioshynais e internacionais privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees e empreacutestimos Para facilitar tanto o
acesso equitativo como a utilizaccedilatildeo eficiente dos flushyxos financeiros internacionais este Relatoacuterio defende a capacitaccedilatildeo das partes interessadas nacionais como forma de congregar o financiamento da luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas ao niacutevel nacional Os fundos nacionais para as alteraccedilotildees climaacuteticas podem facishylitar a congregaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo operacional de recursos nacionais e internacionais privados e puacuteblishycos bem como de subvenccedilotildees e empreacutestimos Isto eacute essencial para garantir a responsabilizaccedilatildeo nacional e efeitos distributivos positivos
O Relatoacuterio propotildee uma ecircnfase em quatro con-juntos de ferramentas a niacutevel do paiacutes para fazer avanshyccedilar esta agenda bull Estrateacutegias de baixas emissotildees e resistentes agraves alteshy
raccedilotildees climaacuteticas ndash para alinhar os objectivos do desenvolvimento humano da equidade e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas
bull Parcerias puacuteblico-privadas ndash para catalisar o capishytal das empresas e das famiacutelias
bull Mecanismos de fluxos de transacccedilotildees destinados agraves alteraccedilotildees climaacuteticas ndash para gerar um acesso equitashytivo ao financiamento puacuteblico internacional
bull Implementaccedilatildeo coordenada e sistemas de monishytorizaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e verificaccedilatildeo ndash para gerar resultados eficientes e de longo prazo e a responshysabilizaccedilatildeo perante as populaccedilotildees locais bem como os parceiros Por fim apelamos a uma Iniciativa de Acesso Unishy
versal agrave Energia global atraveacutes da defesa e sensibilizashyccedilatildeo globais e do apoio dedicado ao desenvolvimento de energia limpa a niacutevel do paiacutes Uma iniciativa deste tipo poderia impulsionar esforccedilos de desvio de mudanccedilas progressivas para transformativas
Este Relatoacuterio expotildee as ligaccedilotildees entre sustentabilidade e equidade e demonstra de que forma o desenvolvishymento humano se pode tornar mais sustentaacutevel e mais equitativo Revela de que forma a degradaccedilatildeo ambienshytal prejudica mais os grupos pobres e vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos outros Propomos uma agenda poliacutetica que corrija estes desequiliacutebrios concebendo uma estrateacuteshygia de combate aos problemas ambientais correntes de uma forma que promova a equidade e o desenvolvishymento humano E demonstramos formas praacuteticas de promover em conjunto estes objectivos complemenshytares alargando as escolhas das pessoas sem deixar de proteger o nosso ambiente
Qualquer iniciativa genuinamente
transformativa para ampliar os esforccedilos
para abrandar ou deter as alteraccedilotildees
climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacionais e internacionais
privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees
e empreacutestimos
VISAtildeO GERAL 15
HDR11 summary CC-PTindd 16 91611 217 PM
Classificaccedilatildeo do IDH de 2011 e variaccedilatildeo na classificaccedilatildeo entre 2010 e 2011
Afeganistatildeo 172 Etioacutepia 174 Niacuteger 186 Aacutefrica do Sul 123 uarr 1 Federaccedilatildeo Russa 66 Nigeacuteria 156 uarr 1 Albacircnia 70 uarr 1 Fiji 100 darr -3 Noruega 1 Alemanha 9 Filipinas 112 uarr 1 Nova Zelacircndia 5 Andorra 32 Finlacircndia 22 Omatilde 89 Angola 148 Franccedila 20 uarr Paiacuteses Baixos 3 Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 78 darr -2 Gabatildeo 106 Palau 49 Antiacutegua e Barbuda 60 uarr 1 Gacircmbia 168 Panamaacute 58 uarr 1 Araacutebia Saudita 56 uarr 2 Gana 135 uarr 1 Papuaacutesia-Nova Guineacute 153 darr -1 Argeacutelia 96 Geoacutergia 75 Paquistatildeo 145 Argentina 45 uarr 1 Granada 67 Paraguai 107 Armeacutenia 86 Greacutecia 29 Peru 80 uarr 1 Austraacutelia 2 Guatemala 131 Poloacutenia 39 Aacuteustria 19 Guiana 117 uarr 2 Portugal 41 darr -1 Azerbaijatildeo 91 Guineacute 178 Qatar 37 Bahamas 53 Guineacute Equatorial 136 darr -1 Queacutenia 143 uarr 1 Bangladesh 146 Guineacute-Bissau 176 Quirguiacutezia 126 Barain 42 Haiti 158 uarr 1 Reino Unido 28 Barbados 47 Honduras 121 darr -1 Repuacuteblica Centro-Africana 179 Beacutelgica 18 Hong Kong China (RAE) 13 uarr 1 Repuacuteblica Checa 27 Belize 93 darr -1 Hungria 38 Repuacuteblica Dominicana 98 uarr 2 Benim 167 Ieacutemen 154 Romeacutenia 50 Bielorruacutessia 65 Iacutendia 134 Ruanda 166 Boliacutevia Estado Plurinacional da 108 Indoneacutesia 124 uarr 1 Salomatildeo Ilhas 142 Boacutesnia-Herzegovina 74 Iratildeo Repuacuteblica Islacircmica do 88 darr -1 Samoa 99 Botswana 118 darr -1 Iraque 132 Santa Luacutecia 82 Brasil 84 uarr 1 Irlanda 7 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 72 Brunei Darussalam 33 Islacircndia 14 darr -1 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 144 darr -1 Bulgaacuteria 55 uarr 1 Israel 17 Satildeo Vicente e Granadinas 85 darr -1 Burkina Faso 181 Itaacutelia 24 Senegal 155 Burundi 185 Jamaica 79 darr -1 Serra Leoa 180 Butatildeo 141 darr -1 Japatildeo 12 Seacutervia 59 uarr 1 Cabo Verde 133 Jordacircnia 95 darr -1 Seychelles 52 Camarotildees 150 uarr 1 Kiribati 122 Singapura 26 Camboja 139 uarr 2 Kuwait 63 darr -1 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 119 darr -1 Canadaacute 6 Laos Repuacuteblica Popular Democraacutetica do 138 uarr 1 Sri Lanka 97 uarr 1 Cazaquistatildeo 68 uarr 1 Lesoto 160 Suazilacircndia 140 darr -2 Chade 183 darr -1 Letoacutenia 43 Sudatildeo 169 Chile 44 Liacutebano 71 darr -1 Sueacutecia 10 China 101 Libeacuteria 182 uarr 1 Suiacuteccedila 11 Chipre 31 Liacutebia 64 darr -10 Suriname 104 Colocircmbia 87 uarr 1 Liechtenstein 8 Tailacircndia 103 Comores 163 Lituacircnia 40 uarr 1 Tajiquistatildeo 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzacircnia Repuacuteblica Unida da 152 uarr 1 Congo Repuacuteblica Democraacutetica do 187 Madagaacutescar 151 darr -2 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 114 Coreia Repuacuteblica da 15 Malaacutesia 61 uarr 3 Timor-Leste 147 Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 Costa Rica 69 darr -1 Maldivas 109 Tonga 90 Croaacutecia 46 darr -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 uarr 1 Cuba 51 Malta 36 Tuniacutesia 94 darr -1 Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistatildeo 102 Djibuti 165 darr -1 Mauriacutecia 77 Turquia 92 uarr 3 Dominica 81 darr -1 Mauritacircnia 159 darr -1 Ucracircnia 76 uarr 3 Egipto 113 darr -1 Meacutexico 57 Uganda 161 El Salvador 105 Mianmar 149 uarr 1 Uruguai 48 Emirados Aacuterabes Unidos 30 Microneacutesia Estados Federados da 116 Uzbequistatildeo 115 Equador 83 Moccedilambique 184 Vanuatu 125 darr -2 Eritreia 177 Moldaacutevia Repuacuteblica da 111 Venezuela Repuacuteblica Bolivariana da 73 Eslovaacutequia 35 Mongoacutelia 110 Vietname 128 Esloveacutenia 21 Montenegro 54 uarr 1 Zacircmbia 164 uarr 1 Espanha 23 Namiacutebia 120 uarr 1 Zimbabueacute 173 Estados Unidos da Ameacuterica 4 Nepal 157 darr -1 Estoacutenia 34 Nicaraacutegua 129
NOTA As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificaccedilatildeo do paiacutes ao longo do periacuteodo 2010ndash2011 usando dados e metodologia consistentes ao passo que um espaccedilo em branco indica que natildeo houve alteraccedilatildeo
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE16
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 6 91611 217 PM
FIGURA 5
Algumas regiotildees desflorestam outras reflorestam e florestam Proporccedilotildees de cobertura florestal e variaccedilatildeo por regiatildeo 1990ndash2010 (milhotildees de km2)
Aacuterea florestal em 2010 Variaccedilatildeo da aacuterea florestal (1990ndash2010)
Estados Aacuterabes
Aacutesia Oriental 010e Paciacutefico
Europa e006Aacutesia Central
Ameacuterica Latina e
Caraiacutebas
002Aacutesia do Sul
Aacutefrica Subsariana
Muito 011elevado IDH
Elevado IDH
Meacutedio IDH 003
Baixo IDH
Fonte caacutelculos do GRDH baseados em dados do Banco Mundial (2011b) World Development Indicators Washington DC Banco
Mundial
bull A agricultura representa 70 a 85 da utilizaccedilatildeo de aacutegua e prevecirc-se que 20 da produccedilatildeo global de cereais utilize a aacutegua de forma insustentaacutevel ameshyaccedilando o futuro crescimento agriacutecola
bull A desflorestaccedilatildeo eacute um desafio de peso Entre 1990 e 2010 a Ameacuterica Latina e Caraiacutebas e a Aacutefrica Subsariana sofreram as maiores perdas floresshytais seguidas pelos Estados Aacuterabes (figura 5) As outras regiotildees testemunharam ganhos ligeiros na cobertura florestal
bull A desertificaccedilatildeo ameaccedila as terras aacuteridas que albergam cerca de um terccedilo da populaccedilatildeo munshydial Algumas zonas mostram-se particularshymente vulneraacuteveis designadamente a Aacutefrica Subsariana onde as terras aacuteridas satildeo altamente sensiacuteveis e a capacidade de adaptaccedilatildeo eacute baixa Prevecirc-se que os factores ambientais adversos
provoquem um aumento dos preccedilos dos produtos alimentares a niacutevel mundial em 30 a 50 em tershy
aos 13 mil milhotildees de pessoas que trabalham na agricultura pesca silvicultura caccedila e apanha Eacute proshyvaacutevel que o fardo da degradaccedilatildeo ambiental e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas esteja a tornar-se desigual entre os vaacuterios grupos ndash por vaacuterios motivos bull Muitas pessoas pobres das zonas rurais depenshy
dem esmagadoramente dos recursos naturais para os seus rendimentos Mesmo as pessoas que natildeo se envolvem habitualmente neste tipo de actividades podem fazecirc-lo como estrateacuteshygia de sobrevivecircncia em condiccedilotildees de extrema adversidade
bull A forma como a degradaccedilatildeo ambiental iraacute afectar as pessoas depende de serem produtoshyras liacutequidas ou consumidoras liacutequidas de recurshysos naturais de produzirem para subsistecircncia ou para o mercado e da rapidez com que estatildeo aptas a trocar uma destas actividades por outra e diversificar os seus meios de subsistecircncia por intermeacutedio de outras ocupaccedilotildees
bull Hoje cerca de 350 milhotildees de pessoas muitas delas pobres vivem em florestas ou nas suas proshyximidades dependendo destas para a sua subshysistecircncia e rendimento Tanto a desflorestaccedilatildeo como as restriccedilotildees ao acesso a recursos naturais podem prejudicar os mais pobres Dados relatishyvos a um leque de paiacuteses sugerem que as mulheres dependem geralmente mais das florestas do que os homens pois costumam ter menos opccedilotildees proshyfissionais menos mobilidade e suportam a maioshyria da responsabilidade pela recolha de madeira para combustiacutevel
bull Cerca de 45 milhotildees de pessoas pelo menos seis milhotildees das quais mulheres dependem da pesca como modo de vida e estatildeo ameaccediladas pela sobrepesca e pelas alteraccedilotildees climaacuteticas A vulshynerabilidade apresenta-se em duas vertentes os paiacuteses em maior risco tambeacutem dependem mais da pesca para consumo de proteiacutenas alimentares subsistecircncia e exportaccedilatildeo Prevecirc-se que as alterashyccedilotildees climaacuteticas provoquem fortes diminuiccedilotildees nas unidades populacionais de peixe nas ilhas do Paciacutefico ao passo que os benefiacutecios deveratildeo sentir-se em algumas latitudes setentrionais incluindo zonas em torno do Alasca Gronelacircnshydia Noruega e Federaccedilatildeo Russa Na medida em que as mulheres dos paiacuteses pobres
6
ndash007
ndash070
ndash093
ndash071
ndash081
1680
1010
672
658
088
093
585
947
900
470
mos reais nas proacuteximas deacutecadas e que faccedilam crescer a se encontram desproporcionadamente envolvidas na volatilidade dos preccedilos com graves repercussotildees nas agricultura de subsistecircncia e recolha de aacutegua enfrenshyfamiacutelias mais pobres Os maiores riscos colocam-se tam consequecircncias adversas mais significativas de
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 7 91611 217 PM
degradaccedilatildeo ambiental Muitos povos indiacutegenas tamshybeacutem dependem fortemente dos recursos naturais e vivem em ecossistemas especialmente vulneraacuteveis aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas como pequeshynos Estados insulares em desenvolvimento regiotildees aacutercticas e altitudes elevadas Os dados sugerem que as praacuteticas tradicionais podem proteger os recursos naturais no entanto estes conhecimentos satildeo freshyquentemente ignorados ou menosprezados Os efeishytos das alteraccedilotildees climaacuteticas nos meios de subsistecircncia dos agricultores dependem da cultura da regiatildeo e da estaccedilatildeo o que sublinha a importacircncia de uma anaacutelise aprofundada e local Os impactos tambeacutem divergiratildeo em funccedilatildeo dos padrotildees de produccedilatildeo e consumo das famiacutelias do acesso a recursos dos niacuteveis de pobreza e da capacidade de fazer face agraves dificuldades No entanto em conjunto os impactos biofiacutesicos liacutequidos das alteraccedilotildees climaacuteticas sobre as culturas irrigadas e de sequeiro ateacute 2050 deveratildeo ser negativos
Compreender as ligaccedilotildees
Com base nas importantes intersecccedilotildees entre o ambiente e a equidade ao niacutevel global analisamos as ligaccedilotildees aos niacuteveis da comunidade e da famiacutelia Destashycamos tambeacutem paiacuteses e grupos que romperam com o padratildeo sublinhando transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo
Um tema central as pessoas mais desfavorecishydas suportam um duplo fardo de privaccedilatildeo Para aleacutem de serem mais vulneraacuteveis aos efeitos mais vastos da degradaccedilatildeo ambiental tecircm tambeacutem de fazer face a ameaccedilas ao seu ambiente imediato colocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior aacutegua contaminada e saneashymento deficiente O nosso Iacutendice de Pobreza Multidishymensional (IPM) lanccedilado no RDH de 2010 e calcushylado este ano para 109 paiacuteses proporciona um olhar mais atento a estes tipos de privaccedilatildeo a fim de detectar onde satildeo mais graves
O IPM mede graves deacutefices nas dimensotildees da sauacutede da educaccedilatildeo e dos padrotildees de vida analisando tanto o nuacutemero de pessoas carenciadas como a intenshysidade das suas privaccedilotildees (figura 6) Este ano debrushyccedilamo-nos sobre o alastramento das privaccedilotildees ambienshytais entre as pessoas multidimensionalmente pobres e respectivas sobreposiccedilotildees uma inovaccedilatildeo no IPM
A perspectiva centrada na pobreza permite-nos exashyminar as privaccedilotildees ambientais no acesso ndash a combustiacuteshyvel moderno para cozinhar aacutegua potaacutevel e saneamento baacutesico Estas privaccedilotildees absolutas jaacute de si importantes
FIGURA 6
Iacutendice de Pobreza Multidimensional ndash um foco sobre as maiores viacutetimas de privaccedilotildees
PadratildeoPobreza de vida
multidimensional IPM
EducaccedilatildeoSauacutede
constituem graves violaccedilotildees dos direitos humanos O fim destas privaccedilotildees poderia aumentar capacidades de ordem superior alargando as escolhas das pessoas e fazendo progredir o desenvolvimento humano
Nos paiacuteses em desenvolvimento pelo menos seis em cada dez pessoas sofrem de uma destas privaccedilotildees ambientais e quatro em cada dez satildeo sujeitas a duas ou mais Estas privaccedilotildees satildeo especialmente acentuashydas entre as pessoas multidimensionalmente pobres mais de nove em cada dez das quais sofrendo pelo menos de uma A maioria estaacute sujeita a privaccedilotildees sobrepostas oito em cada dez pessoas multidimenshysionalmente pobres sofrem de duas ou mais e quase uma em cada trecircs (29) sofre das trecircs Estas privaccedilotildees ambientais contribuem desproporcionadamente para a pobreza multidimensional correspondendo a 20 do IPM ndash acima do seu peso de 17 no iacutendice Na maioria dos paiacuteses em desenvolvimento as privaccedilotildees satildeo mais elevadas no acesso a combustiacutevel para cozishynhar embora a escassez de aacutegua seja de importacircncia primordial em vaacuterios Estados Aacuterabes
TABELA 2
10 paiacuteses com a mais baixa parcela de privaccedilotildees ambientais entre os multidimensionalmente pobres ano mais recente disponiacutevel do periacuteodo 2000ndash2010
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com pelo menos uma privaccedilatildeo
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com todas as trecircs privaccedilotildees
Brasil Bangladesh
Guiana Paquistatildeo
Djibuti Gacircmbia
Ieacutemen Nepal
Iraque Iacutendia
Marrocos Butatildeo
Paquistatildeo Djibuti
Senegal Brasil
Colocircmbia Marrocos
Angola Guiana
Nota os paiacuteses a negrito constam de ambas as listas Fonte estimativas da equipa do GRDH baseadas em dados desagregados do IPM
VISAtildeO GERAL 7
HDR11 summary CC-PTindd 8 91611 217 PM
bull bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bullbull bull bull bull
bull
bull
bull
bull bull
bull
bull
bull
Para melhor compreender as privaccedilotildees ambienshytais analisaacutemos os padrotildees relativos a determinados niacuteveis de pobreza Os paiacuteses foram ordenados pela proporccedilatildeo de pessoas multidimensionalmente pobres que enfrenta uma privaccedilatildeo ambiental e pela proporshyccedilatildeo que enfrenta as trecircs As proporccedilotildees da populaccedilatildeo com privaccedilotildees ambientais aumentam com o IPM mas verificam-se fortes variaccedilotildees em torno desta tendecircnshycia A tabela 2 identifica os dez paiacuteses com a menor privaccedilatildeo ambiental na sua populaccedilatildeo multidimensioshynalmente pobre considerando o seu IPM (coluna da esquerda) Os paiacuteses com a menor proporccedilatildeo de pesshysoas pobres que enfrentam pelo menos uma privaccedilatildeo encontram-se maioritariamente nos Estados Aacuterabes e na Ameacuterica Latina e Caraiacutebas (sete das dez primeiras posiccedilotildees)
Dos paiacuteses com o menor nuacutemero de pessoas mulshytidimensionalmente pobres com as trecircs privaccedilotildees ambientais os que apresentam o melhor desempenho concentram-se no Sul da Aacutesia ndash cinco das dez primeishyras posiccedilotildees (ver tabela 2 coluna da direita) Vaacuterios paiacuteses do Sul da Aacutesia reduziram algumas privaccedilotildees ambientais nomeadamente o acesso a aacutegua potaacutevel ainda que outras privaccedilotildees tenham permanecido acenshytuadas E cinco paiacuteses encontram-se nas dez primeiras posiccedilotildees de ambas as listas a sua pobreza ambiental natildeo somente eacute relativamente baixa como tambeacutem menos intensa
FIGURA 7
As mortes atribuiacuteveis a riscos ambientais estatildeo associadas a valores elevados do IPM
Iacutendice de Pobreza Multidimensional (IPM) 07
06
05
SERRA LEOA04
03
02
01
0 bullbullbullbull
NIacuteGbull ER
MOCcedilAMBIQUE
ETIOacute
bull
PIA
bullbull M
bullbull bull SOMAacuteLIA
ALI
COMORES bull bull
LIBEacuteRIA bull R
bull UANDA
ANGbull
OLA bull
bullbull bull
bull bull
bullbull bull CHADE
bull
bull
bull
bull bull
bull bull CAMAROtildeES
bullbull bull
bullbullbullbull GANAbull bull
bullbull CHINAbullbullbullbullbullbullbullbull
bull bullbullbull
bull TAJIQUISTAtildeO
0 1000 2000 3000 4000 5000
Mortes devidas a causas ambientais por milhatildeo de pessoas
Nota exclui os paiacuteses com IDH muito elevado Os anos dos inqueacuteritos variam conforme os paiacuteses consultar a tabela estatiacutestica
5 no Relatoacuterio completo para pormenores
Fonte A Pruumlss-Uumlstuumln R Bos F Gore e J Bartram 2008 Safer Water Better Health Costs Benefits and Sustainability of
Interventions to Protect and Promote Health Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
O desempenho nestes indicadores natildeo identifica necessariamente riscos e degradaccedilatildeo a niacutevel ambiental de uma forma mais geneacuterica em termos de por exemshyplo exposiccedilatildeo a cheias Ao mesmo tempo as pessoas pobres mais sujeitas a ameaccedilas ambientais directas estatildeo tambeacutem mais expostas agrave degradaccedilatildeo ambiental em grande escala
Exploramos este padratildeo em maior profundishydade analisando a relaccedilatildeo entre o IPM e as pressotildees causadas pelas alteraccedilotildees climaacuteticas Em 130 regishyotildees administrativas definidas a niacutevel nacional em 15 paiacuteses comparamos niacuteveis de IPM especiacuteficos por aacutereas com alteraccedilotildees na precipitaccedilatildeo e na temshyperatura De uma maneira geral as regiotildees e localishydades mais pobres destes paiacuteses parecem ter ficado mais quentes mas natildeo muito mais huacutemidas ou mais secas ndash uma alteraccedilatildeo coerente com os dados relatishyvos aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas na pobreza de rendimentos
Ameaccedilas ambientais para aspectos seleccionados do desenvolvimento humano A degradaccedilatildeo ambiental reduz as capacidades das pessoas em diversas formas natildeo se limitando aos rendimentos e meios de subsistecircncia mas abarcando tambeacutem os impactos na sauacutede na educaccedilatildeo e noutras dimensotildees do bem-estar
Ambientes degradados e sauacutede ndash privaccedilotildees
sobrepostas
O fardo que representam as doenccedilas causadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior aacutegua contaminada e saneamento deficiente eacute maior para as pessoas dos paiacuteses pobres especialmente para os grupos desfavoreshycidos A poluiccedilatildeo do ar interior mata 11 vezes mais pesshysoas que vivem em paiacuteses com um IDH baixo do que pessoas noutros paiacuteses Os grupos desfavorecidos dos paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado enfrentam um maior risco causado pela poluiccedilatildeo do ar exterior devido a uma exposiccedilatildeo e vulnerabilidade superiores Nos paiacuteses com um IDH baixo mais de seis pessoas em cada dez natildeo dispotildeem de acesso imediato a aacutegua de melhor qualidade ao passo que quatro em cada dez natildeo dispotildeem de instalaccedilotildees sanitaacuterias o que conshytribui tanto para a disseminaccedilatildeo de doenccedilas como para a subnutriccedilatildeo As alteraccedilotildees climaacuteticas ameaccedilam agravar estas disparidades atraveacutes do alastramento de doenccedilas tropicais como a malaacuteria e a febre de dengue e da diminuiccedilatildeo dos rendimentos das culturas
8 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 9 92111 838 AM
A base de dados sobre a Carga Global da Doenccedila da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede revela algumas conclusotildees surpreendentes sobre as repercussotildees dos factores ambientais como a de que a aacutegua natildeo potaacuteshyvel e as condiccedilotildees de saneamento e higiene deficientes encontram-se entre as dez principais causas de doenccedila a niacutevel mundial Todos os anos doenccedilas relacionadas com o ambiente incluindo infecccedilotildees respiratoacuterias agudas e diarreia matam pelo menos trecircs milhotildees de crianccedilas com menos de cinco anos ndash mais do que as populaccedilotildees totais com menos de cinco anos da Aacuteustria Beacutelgica Paiacuteses Baixos Portugal e Suiacuteccedila em conjunto
A degradaccedilatildeo ambiental e as alteraccedilotildees climaacuteticas afectam os ambientes fiacutesicos e sociais os conhecimenshytos os activos e os comportamentos As dimensotildees do desfavorecimento podem interagir intensificando os impactos negativos ndash por exemplo a intensidade dos riscos para a sauacutede eacute mais elevada quando a aacutegua e o saneamento satildeo deficientes privaccedilotildees que frequenteshymente coincidem Dos dez paiacuteses com as taxas mais elevadas de morte por cataacutestrofe ambiental seis figushyram tambeacutem nas dez primeiras posiccedilotildees da lista do IPM incluindo o Niacuteger o Mali e Angola (figura 7)
Crescem os entraves agrave educaccedilatildeo para as
crianccedilas desfavorecidas especialmente as
raparigas
Apesar de taxas de matriacutecula no ensino primaacuterio prashyticamente universais em muitas regiotildees do mundo persistem lacunas Quase trecircs em cada dez crianccedilas em idade de frequentar o ensino primaacuterio em paiacuteses com um IDH baixo natildeo estatildeo sequer matriculadas na escola primaacuteria e diversos obstaacuteculos alguns dos quais ambientais continuam a afectar ateacute as crianccedilas que estatildeo matriculadas A falta de electricidade por exemplo exerce tanto efeitos directos como indirectos O acesso agrave electricidade pode oferecer uma melhor ilushyminaccedilatildeo proporcionando um aumento do tempo de estudo assim como a utilizaccedilatildeo de fogotildees modernos reduzindo o tempo despendido na recolha de madeira para combustiacutevel e aacutegua actividades que demonstrashyram abrandar os progressos na educaccedilatildeo e diminuir as matriacuteculas nas escolas As raparigas satildeo geralmente afectadas em maior grau porque estatildeo mais propensas a aliar a recolha de recursos agrave escolarizaccedilatildeo O acesso a aacutegua potaacutevel e a um melhor saneamento eacute tambeacutem especialmente importante para a educaccedilatildeo das raparishygas permitindo-lhes alcanccedilar progressos em termos de sauacutede poupanccedila de tempo e privacidade
Outras repercussotildees
As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias podem coincidir com pressotildees ambientais de maior alcance reduzindo as escolhas das pessoas numa vasta seacuterie de contexshytos e dificultando a subsistecircncia conseguida agrave base de recursos naturais as pessoas tecircm de trabalhar mais para obterem as mesmas receitas ou podem ateacute ter de migrar para escapar agrave degradaccedilatildeo ambiental
Os meios de subsistecircncia dependentes de recursos satildeo actividades que exigem muito tempo especialshymente quando as famiacutelias natildeo dispotildeem de combusshytiacuteveis modernos para cozinhar e aacutegua potaacutevel E os inqueacuteritos sobre o emprego do tempo revelam as desishygualdades com base no geacutenero associadas As mulheshyres despendem geralmente muito mais horas do que os homens a recolher madeira e aacutegua e as raparigas gas-tam frequentemente mais tempo do que os rapazes Foi tambeacutem demonstrado que o forte envolvimento das mulheres nestas tarefas as impede de se dedicarem a actividades de maior retorno
Tal como defendia o RDH de 2009 a mobilidade ndash permitir que as pessoas escolham o local onde vivem ndash eacute importante para alargar as liberdades das pessoas e alcanccedilar melhores resultados Contudo as restriccedilotildees legais tornam a migraccedilatildeo arriscada Calcular o nuacutemero de pessoas que se desloca para escapar a pressotildees ambientais eacute difiacutecil porque outros factores entram em jogo nomeadamente a pobreza No entanto alguns caacutelculos apontam para valores bastante elevados
As pressotildees ambientais tecircm tambeacutem sido associashydas a uma maior probabilidade de conflitos A associashyccedilatildeo contudo natildeo eacute directa e eacute influenciada por factores mais abrangentes a niacutevel de contexto e economia poliacuteshytica que tornam as pessoas as comunidades e a socieshydade vulneraacuteveis aos efeitos da degradaccedilatildeo ambiental
Efeitos desiguais de fenoacutemenos climaacuteticos extremos Em conjunto com ameaccedilas croacutenicas perniciosas a degradaccedilatildeo ambiental pode ampliar a probabilidade de ameaccedilas graves com impactos desiguais A nossa anaacutelise sugere que um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses com um IDH meacutedio
E o fardo natildeo eacute suportado de forma homogeacutenea o risco de lesotildees e mortes causadas por cheias ventos fortes e deslizamentos de terras eacute mais elevado entre as crianccedilas as mulheres e os idosos especialmente os
Um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas
afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos
repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses
com um IDH meacutedio
VISAtildeO GERAL 9
HDR11 summary CC-PTindd 10 91611 217 PM
Satisfazer as necessidades sem
resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as
emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17
face ao niacutevel actual
mais pobres A flagrante desigualdade de geacutenero das cataacutestrofes naturais sugere que as desigualdades na exposiccedilatildeo bem como no acesso a recursos capacidashydes e oportunidades desfavorecem sistematicamente algumas mulheres ao tornaacute-las mais vulneraacuteveis
As crianccedilas sofrem desproporcionadamente com os choques climaacuteticos porque os efeitos duradouros da subnutriccedilatildeo e das faltas agrave escola limitam as suas persshypectivas Dados relativos a muitos paiacuteses em desenvolshyvimento demonstram de que forma os choques econoacuteshymicos transitoacuterios podem levar as famiacutelias a retirar as crianccedilas da escola De uma maneira geral vaacuterios facshytores condicionam a exposiccedilatildeo das famiacutelias a choques adversos e a sua capacidade de fazer face agraves pressotildees incluindo o tipo de choque o estatuto socioeconoacuteshymico o capital social e apoio informal e a equidade e eficaacutecia dos esforccedilos de ajuda e reconstruccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo ndash escolhas reprodutivas e desequiliacutebrios poliacuteticos As transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo permitiram que alguns paiacuteses e grupos melhorassem a sustentabilidade ambiental e a equishydade fazendo progredir o desenvolvimento humano
Igualdade de geacutenero
O nosso Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero (IDG) actualizado este ano para 145 paiacuteses demonstra de que forma as restriccedilotildees agrave sauacutede reprodutiva contrishybuem para a desigualdade de geacutenero Este aspecto eacute importante uma vez que em paiacuteses em que o conshytrolo eficaz da reproduccedilatildeo eacute universal as mulheres tecircm menos filhos beneficiando de assistecircncia em mateacuteria de sauacutede materna e infantil e menos emissotildees de gases com efeito de estufa Por exemplo em Cuba na Mauriacutecia na Tailacircndia e na Tuniacutesia onde os cuishydados de sauacutede reprodutiva e os contraceptivos estatildeo facilmente disponiacuteveis as taxas de fertilidade enconshytram-se abaixo dos dois filhos por mulher Contudo persistem substanciais necessidades sem resposta em todo o mundo e os dados sugerem que se todas as mulheres pudessem exercer a escolha da sauacutede reproshydutiva o crescimento populacional abrandaria o sufishyciente para baixar as emissotildees dos gases com efeito de estufa face aos niacuteveis actuais Satisfazer as necessidashydes sem resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17 face ao niacutevel actual
O IDG tambeacutem se concentra na participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees poliacuteticas destacando
que as mulheres ficam atraacutes dos homens em todo o mundo especialmente na Aacutefrica Subsariana no Sul da Aacutesia e nos Estados Aacuterabes Este aspecto apresenta implicaccedilotildees importantes para a sustentabilidade e a equidade Devido ao facto de as mulheres suportarem frequentemente o fardo mais pesado no que se refere agrave recolha de recursos e de se encontrarem mais expostas agrave poluiccedilatildeo do ar interior satildeo geralmente mais afectashydas do que os homens por decisotildees relacionadas com os recursos naturais Estudos recentes revelam que natildeo soacute a participaccedilatildeo das mulheres eacute importante como tambeacutem a forma como participam e em que medida E dado que as mulheres se preocupam geralmente mais com o ambiente apoiam poliacuteticas ambientais e votam em liacutederes proacute-ambientais o seu maior envolshyvimento na poliacutetica e em organizaccedilotildees natildeo governashymentais poderia resultar em benefiacutecios ambientais com efeitos multiplicadores em todos os Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio
Estes argumentos natildeo satildeo novos mas reafirmam o valor do alargamento das liberdades efectivas das mulheres Assim a participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees possui tanto um valor intriacutenseco como uma importacircncia fundamental na abordagem agrave equidade e agrave degradaccedilatildeo ambiental
Disparidades na capacitaccedilatildeo
Tal como defendia o RDH de 2010 a capacitaccedilatildeo tem muitos aspectos incluindo a democracia formal e proshycessual ao niacutevel nacional e processos participativos ao niacutevel local A capacitaccedilatildeo poliacutetica aos niacuteveis nacional e subnacional demonstrou melhorar a sustentabilidade ambiental E apesar de o contexto ser importante estushydos revelam que as democracias em geral prestam mais contas aos eleitores e tecircm mais probabilidades de apoiar as liberdades civis Um desafio-chave em todo o mundo contudo eacute que mesmo em sistemas democraacuteticos as pessoas mais negativamente afectadas pela degradaccedilatildeo ambiental satildeo as que estatildeo geralmente em pior situaccedilatildeo e menos capacitadas pelo que as prioridades poliacuteticas natildeo reflectem os seus interesses e necessidades
Estatildeo a acumular-se dados que confirmam que as desigualdades a niacutevel de capacitaccedilatildeo concretizadas por intermeacutedio de instituiccedilotildees poliacuteticas afectam os resulshytados ambientais numa seacuterie de paiacuteses e contextos Tal significa que as pessoas pobres e outros grupos desfavoshyrecidos sofrem desproporcionadamente com os efeitos da degradaccedilatildeo ambiental Novas anaacutelises realizadas para este Relatoacuterio abrangendo cerca de 100 paiacuteses confirmam que uma maior equidade na distribuiccedilatildeo
10 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 11 91611 217 PM
da capacitaccedilatildeo num sentido mais lato gera uma assoshyciaccedilatildeo positiva a melhores resultados ambientais incluindo um melhor acesso agrave aacutegua menor degradaccedilatildeo da terra e menos mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior e por aacutegua contaminada o que sugere que haacute definitivamente lugar para sinergias positivas
Sinergias positivas ndash estrateacutegias beneacuteficas para o ambiente a equishydade e o desenvolvimento humano
Perante os desafios apresentados neste documento uma seacuterie de governos representantes da sociedade civil e do sector privado e parceiros de desenvolvishymento criaram abordagens que integram a sustentashybilidade ambiental e a equidade e que promovem o desenvolvimento humano ndash estrateacutegias com um trishyplo benefiacutecio As soluccedilotildees eficazes devem ser adaptadas aos contextos especiacuteficos No entanto continua a ser importante considerar as experiecircncias locais e nacioshynais que revelam potencial e reconhecer princiacutepios que se aplicam a todos os contextos Ao niacutevel local sublinhamos a necessidade de instituiccedilotildees inclusivas ao niacutevel nacional o espaccedilo para a disseminaccedilatildeo de inoshyvaccedilotildees de sucesso e reformas poliacuteticas
A agenda poliacutetica eacute vasta Este Relatoacuterio natildeo pode dar-lhe uma resposta cabal ndash mas o valor acrescentado reside em identificar estrateacutegias de triplo benefiacutecio que decircem provas de sucesso na resposta aos nossos desafios sociais econoacutemicos e ambientais gerindo ou mesmo ignorando as soluccedilotildees de compromisso atraveacutes de abordagens que sejam beneacuteficas natildeo somente para o ambiente mas tambeacutem para a equidade e para o desenshyvolvimento humano de uma forma mais generalizada A fim de inspirar o debate e a acccedilatildeo oferecemos exemshyplos concretos que demonstram como a estrateacutegia de ultrapassar potenciais soluccedilotildees de compromisso e de identificar sinergias positivas funcionou na praacutetica Apresentamos agora um exemplo ligado agraves formas modernas de energia
Acesso a formas modernas de energia A energia eacute vital para o desenvolvimento humano mas cerca de 15 milhotildees de pessoas em todo o mundo ou seja mais de uma em cada cinco natildeo dispotildeem de elecshytricidade Entre as pessoas multidimensionalmente pobres as privaccedilotildees satildeo mais graves uma em cada trecircs natildeo dispotildee de acesso
Existiraacute uma soluccedilatildeo de compromisso entre o alarshygamento do aprovisionamento de energia e as emissotildees
de carbono Natildeo necessariamente Defendemos que esta relaccedilatildeo eacute caracterizada incorrectamente Existem muitas perspectivas promissoras para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente bull As opccedilotildees descentralizadas natildeo ligadas agrave rede
satildeo tecnicamente viaacuteveis para prestar serviccedilos de energia a famiacutelias pobres e podem ser financiadas e fornecidas com um impacto miacutenimo no clima
bull Fornecer serviccedilos baacutesicos de energia moderna para todos aumentaria as emissotildees de dioacutexido de carbono em apenas 08 calcula-se levando em conta vastos compromissos poliacuteticos jaacute anunciados O aprovisionamento global de energia atingiu
um ponto de viragem em 2010 com as energias renoshyvaacuteveis a representarem 25 da capacidade energeacutetica global e prestando mais de 18 da electricidade gloshybal O desafio reside em alargar o acesso a uma escala e velocidade que melhore as vidas dos homens e mulheshyres pobres agora e no futuro
Prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Um menu mais vasto de medidas para prevenir a degrashydaccedilatildeo ambiental vai desde o alargamento das escolhas reprodutivas agrave promoccedilatildeo da gestatildeo comunitaacuteria das floshyrestas e respostas adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes
Os direitos reprodutivos incluindo o acesso a sershyviccedilos de sauacutede reprodutiva constituem uma condiccedilatildeo preacutevia para a capacitaccedilatildeo das mulheres e poderiam prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Melhorias imporshytantes satildeo viaacuteveis Muitos exemplos confirmam as oportunidades de utilizar as infra-estruturas de sauacutede existentes para prestar serviccedilos de sauacutede reprodutiva a um custo suplementar miacutenimo e a importacircncia do envolvimento da comunidade Considere-se o Banshygladesh onde as taxas de fertilidade caiacuteram de 66 filhos por mulher em 1975 para 24 em 2009 O governo utilizou acccedilotildees de sensibilizaccedilatildeo e subsiacutedios para melhorar a disponibilidade de contraceptivos e influenciou as normas sociais atraveacutes de debates com liacutederes de opiniatildeo de ambos os sexos incluindo liacutederes religiosos professores e organizaccedilotildees natildeo governamentais
A gestatildeo comunitaacuteria das florestas poderia comshypensar a degradaccedilatildeo ambiental local e mitigar as emisshysotildees de carbono mas a experiecircncia demonstra que tambeacutem arrisca excluir e desfavorecer grupos jaacute de si marginalizados Para evitar estes riscos sublinhamos a importacircncia de uma vasta participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e implementaccedilatildeo da gestatildeo das florestas especialmente das mulheres e de assegurar que os grupos pobres e
Existem muitas perspectivas promissoras
para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente
VISAtildeO GERAL 11
HDR11 summary CC-PTindd 12 91611 217 PM
A importacircncia da equidade e da inclusatildeo
estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Propomos levar a agenda mais longe
aqueles que dependem dos recursos florestais natildeo fiquem em pior situaccedilatildeo
Estatildeo tambeacutem a emergir vias promissoras para reduzir os impactos negativos das cataacutestrofes atraveacutes de respostas equitativas e adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes e de sisshytemas de protecccedilatildeo social inovadores As respostas agraves cataacutestrofes incluem a cartografia dos riscos com base na comunidade e uma distribuiccedilatildeo mais progressiva dos activos reconstruiacutedos A experiecircncia tem conduzido a um desvio para modelos descentralizados de reduccedilatildeo do risco Estes esforccedilos podem capacitar as comunishydades locais em especial as mulheres enfatizando a participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e tomada de decisotildees As comunidades podem realizar a reconstruccedilatildeo de uma forma que compense as desigualdades existentes
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de mudanccedila
que se refere agraves emissotildees futuras por exemplo mas geralmente natildeo dizem nada sobre questotildees distribushytivas Mesmo quando os efeitos sobre os diferentes grupos satildeo considerados a atenccedilatildeo costuma restrinshygir-se aos rendimentos das pessoas A importacircncia da equidade e da inclusatildeo estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas Propomos levar a agenda mais longe
Vaacuterios princiacutepios-chave poderiam integrar preoshycupaccedilotildees mais vastas com a equidade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas atraveacutes do envolvimento das partes inteshyressadas numa anaacutelise que considere bull As dimensotildees de natildeo-rendimento do bem-estar
atraveacutes de ferramentas como o IPM bull Efeitos directos e indirectos das poliacuteticas bull Mecanismos de compensaccedilatildeo para pessoas negashy
tivamente afectadas bull Risco de fenoacutemenos climaacuteticos extremos que
ainda que improvaacuteveis poderiam revelar-se catastroacuteficos
A anaacutelise preacutevia das consequecircncias distributivas e ambientais das poliacuteticas eacute vital
Um ambiente limpo e seguro ndash um direito
natildeo um privileacutegio
Integrar os direitos ambientais nas constituiccedilotildees e legisshylaccedilatildeo nacionais pode ser eficaz especialmente ao capashycitar os cidadatildeos a protegerem tais direitos Pelo menos 120 paiacuteses possuem constituiccedilotildees que abordam as nor-mas ambientais E muitos paiacuteses sem direitos ambientais expliacutecitos interpretam as disposiccedilotildees constitucionais gerais relativas aos direitos individuais como incluindo um direito fundamental a um ambiente saudaacutevel
O reconhecimento constitucional de direitos iguais a um ambiente saudaacutevel promove a equidade ao deixar de limitar o acesso agravequeles que tenham conshydiccedilotildees para tal E personificar este direito no quadro juriacutedico pode afectar as prioridades governamentais e as afectaccedilotildees de recursos
Em conjunto com o reconhecimento legal de direishytos iguais a um ambiente saudaacutevel e com um bom funshycionamento destaca-se a necessidade de instituiccedilotildees forshytes incluindo um sistema judicial justo e independente e o direito agrave informaccedilatildeo da parte dos governos e das empresas Tambeacutem a comunidade internacional recoshynhece cada vez mais o direito agrave informaccedilatildeo ambiental
Participaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
As liberdades do processo satildeo centrais para o desenvolshyvimento humano e tal como debatido no RDH do ano
As fortes disparidades entre pessoas grupos e paiacuteses somadas a vastas e crescentes ameaccedilas ambientais representam desafios de vulto para a poliacutetica Contudo existem motivos para optimismo Em muitos aspectos as condiccedilotildees actuais satildeo mais favoraacuteveis ao progresso do que nunca em vista das poliacuteticas e iniciativas inoshyvadoras em algumas regiotildees do mundo Para levar mais longe o debate eacute necessaacuterio um pensamento arrojado especialmente em veacutesperas da Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (Rio+20) e na aurora da era poacutes-2015 Este Relatoacuterio propotildee uma nova visatildeo para promover o desenvolvimento humano atraveacutes da dupla perspectiva da sustentabilidade e da equidade Aos niacuteveis local e nacional sublinhamos a necessidade de trazer a equidade para a primeira linha da concepccedilatildeo de poliacuteticas e programas e de explorar os potenciais efeitos multiplicadores de uma maior capashycitaccedilatildeo nas arenas juriacutedica e poliacutetica Ao niacutevel global destacamos a necessidade de dedicar mais recursos agraves ameaccedilas ambientais prementes e de promover a equishydade e a representaccedilatildeo dos paiacuteses e grupos desfavorecishydos no acesso ao financiamento
Integrar as preocupaccedilotildees com a equidade
nas poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Um tema central deste Relatoacuterio eacute a necessidade de integrar plenamente as preocupaccedilotildees com a equidade nas poliacuteticas que afectam o ambiente Os meacutetodos tradicionais de avaliaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais apreshysentam algumas lacunas Podem expor os impactos no
12 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 13 91611 217 PM
passado possuem um valor simultaneamente intriacutenshyseco e fundamental Fortes disparidades em termos de capacitaccedilatildeo traduzem-se em acentuadas disparidades nos resultados ambientais No entanto o reverso desta situaccedilatildeo eacute que uma maior capacitaccedilatildeo pode desencadear resultados ambientais positivos de forma equitativa A democracia eacute importante mas para aleacutem dela as instishytuiccedilotildees nacionais tecircm de ser responsabilizadas e inclushysivas especialmente no que respeita a grupos desfavoreshycidos incluindo as mulheres para reforccedilar a sociedade civil e promover o acesso popular agrave informaccedilatildeo
Um preacute-requisito para a participaccedilatildeo reside em processos deliberativos abertos transparentes e inclusivos mas na praacutetica persistem barreiras agrave parshyticipaccedilatildeo efectiva Apesar de uma mudanccedila positiva satildeo necessaacuterios esforccedilos suplementares para reforccedilar as possibilidades de alguns grupos tradicionalmente excluiacutedos como os povos indiacutegenas desempenharem um papel mais activo E cada vez mais dados apontam para a importacircncia de incentivar o envolvimento das mulheres tanto em si mesmo como pelo facto de ter estado associado a resultados mais sustentaacuteveis
Quando os governos mostram capacidade de resshyposta agraves preocupaccedilotildees populares haacute maiores probashybilidades de mudanccedila Um ambiente em que a socieshydade civil prospera tambeacutem gera responsabilizaccedilatildeo aos niacuteveis local nacional e global ao passo que a liberdade de imprensa eacute vital para a sensibilizaccedilatildeo e facilitaccedilatildeo da participaccedilatildeo puacuteblica
Financiamento de investimentos o balanccedilo da situaccedilatildeo Os debates sobre a sustentabilidade levantam importantes questotildees sobre custos e financiamento incluindo quem deve financiar o quecirc ndash e como Os princiacutepios da equidade defendem vastas transferecircncias de recursos para os paiacuteses pobres tanto para conseguir um acesso mais equitativo agrave aacutegua e energia como para pagar pela adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e mitigashyccedilatildeo dos seus efeitos
Quatro mensagens importantes emergem da nossa anaacutelise ao financiamento bull As necessidades de financiamento satildeo avultadas
mas natildeo excedem a despesa actual noutros sectoshyres como o militar O investimento anual previsto para alcanccedilar o acesso universal a fontes modershynas de energia eacute inferior a um oitavo dos subsiacutedios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
bull Os compromissos do sector puacuteblico satildeo imporshytantes (eacute de destacar a generosidade de alguns
doadores) e o sector privado constitui uma fonte importante ndash e vital ndash de financiamento Os esforshyccedilos puacuteblicos podem catalisar o investimento prishyvado enfatizando a importacircncia de aumentar os fundos puacuteblicos e de promover um clima de invesshytimento positivo e a capacidade local
bull As limitaccedilotildees de dados dificultam a monitorizashyccedilatildeo da despesa privada e do sector puacuteblico interno na sustentabilidade ambiental As informaccedilotildees disponiacuteveis permitem apenas a anaacutelise dos fluxos de ajuda puacuteblica ao desenvolvimento
bull A arquitectura do financiamento eacute complexa e fragmentada reduzindo a sua eficaacutecia e dificulshytando a monitorizaccedilatildeo da despesa Haacute muitas liccedilotildees a retirar de compromissos anteriores relatishyvos agrave eficaacutecia da ajuda efectuados em Paris e Acra Embora os dados sobre as necessidades os comshy
promissos e os desembolsos sejam fragmentados e as magnitudes incertas a imagem eacute clara As dispashyridades entre a despesa da ajuda puacuteblica ao desenshyvolvimento e os investimentos necessaacuterios para dar resposta agraves alteraccedilotildees climaacuteticas agrave energia com baixo teor de carbono e agrave aacutegua e saneamento satildeo enormes ndash ainda mais acentuadas do que a disparidade entre os compromissos e as necessidades de investimento A despesa em fontes de energia com baixo teor de carbono representa apenas 16 do limite inferior da previsatildeo das necessidades ao passo que a despesa na adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo eacute de cerca de 11 das necessidades previstas do limite infeshyrior No que se refere agrave aacutegua e saneamento os volushymes satildeo muito menores e os compromissos da ajuda puacuteblica ao desenvolvimento estatildeo mais proacuteximos dos custos previstos
Colmatar as lacunas de financiamento
imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias ndash
de oacuteptima ideia agrave poliacutetica praacutetica
As lacunas de financiamento nos recursos disponiacuteveis para dar resposta agraves privaccedilotildees e desafios documentados neste Relatoacuterio poderiam ser substancialmente reduzishydas atraveacutes do aproveitamento de novas oportunidades O principal candidato eacute um imposto sobre as transacshyccedilotildees monetaacuterias Defendida no RDH de 1994 a ideia eacute crescentemente aceite como uma opccedilatildeo poliacutetica praacuteshytica A recente crise financeira reavivou o interesse pela proposta sublinhando a sua pertinecircncia e sentido de oportunidade
A actual infra-estrutura de liquidaccedilatildeo cambial eacute mais organizada centralizada e uniformizada pelo
O investimento anual previsto para alcanccedilar o
acesso universal a fontes modernas de energia eacute inferior a um oitavo
dos subsidios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
VISAtildeO GERAL 13
HDR11 summary CC-PTindd 14 91611 217 PM
FIGURA 8
Ajuda puacuteblica ao desenvolvimento eacute muito inferior agraves necessidades
Necessidades futuras estimadas e ajuda puacuteblica ao desenvolvimento (APD) existente Gastos anuais (milhares de milhotildees de doacutelares)
1500
Desembolsos de APD
Compromissos de APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas
50
40
30
20
10
0 Energia de
baixo carbono
Aacutegua e saneamento
Estimativa alta das necessishydades
Estimativa baixa das necessishydades
APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas 2010ndash2030
Energia de baixo carbono
2010ndash2035
Aacutegua e saneamento
ateacute 2015
50
0
500
1000
Compromissos e desembolsos de APD 2010 (milhares de milhotildees de doacutelares)
Fonte Agecircncia Internacional de Energia 2010 World Energy Outlook Paris Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemicos UN Water
2010 Global Annual Assessment of Sanitation and Drinking-Water Targeting Resources for Better Results Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
Departamento de Assuntos Econoacutemicos e Sociais das Naccedilotildees Unidas 2010 Promoting Development Saving the Planet Nova Iorque Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas e Base de Dados de Desenvolvimento da OCDE sobre Actividades de Ajuda CRS online
que a viabilidade de implementaccedilatildeo do imposto eacute algo de novo a destacar Conta com um apoio de alto niacutevel incluindo o Grupo Piloto sobre os Financiamentos Inovadores que engloba cerca de 63 paiacuteses entre os quais a Alemanha a China a Franccedila o Japatildeo e o Reino Unido E o Grupo Consultivo de Alto Niacutevel para o Financiamento das Alteraccedilotildees Climaacuteticas das Naccedilotildees Unidas propocircs recentemente que 25 a 50 das receitas desse imposto fossem canalizados para a adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo nos paiacuteses em desenvolvimento
A nossa anaacutelise actualizada demonstra que por uma taxa muito pouco significativa (0005) e sem quaisquer custos administrativos suplementares o imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias poderia
gerar receitas anuais suplementares de cerca de 40 mil milhotildees de doacutelares Natildeo haacute muito mais opccedilotildees agrave escala necessaacuteria que possam satisfazer as necessidades de financiamento novas e suplementares que tecircm sido destacadas nos debates internacionais
Um imposto sobre as transacccedilotildees financeiras mais geneacuterico tambeacutem promete um enorme potencial em termos de receitas A maioria dos paiacuteses do G20 jaacute implementou um imposto sobre as transacccedilotildees finanshyceiras e o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) conshyfirmou a viabilidade administrativa de um imposto mais geneacuterico Uma versatildeo do imposto uma taxa de 005 sobre as transacccedilotildees financeiras nacionais e internacionais poderia gerar um montante calculado em 600 a 700 mil milhotildees de doacutelares
14 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 15 91611 217 PM
A monetizaccedilatildeo de parte do excedente dos Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI tambeacutem foi alvo de interesse Esta operaccedilatildeo poderia angariar ateacute 75 mil milhotildees de doacutelares com custos orccedilamentais reduzidos ou nulos para os governos contribuintes Os DSE tecircm o atractivo suplementar de agir como instrumento de reequiliacutebrio monetaacuterio prevecirc-se que a procura proveshynha de economias de mercado emergentes em busca de diversificaccedilatildeo das suas reservas
Reformas que visam uma maior equidade e capacidade de expressatildeo Diminuir o fosso que separa responsaacuteveis poliacuteticos negociadores e decisores dos cidadatildeos mais vulneraacuteshyveis agrave degradaccedilatildeo ambiental exige superar o fosso da responsabilizaccedilatildeo na governaccedilatildeo ambiental global A responsabilizaccedilatildeo em isolado natildeo pode dar resposta ao desafio mas eacute fundamental para a construccedilatildeo de um sistema de governaccedilatildeo global eficaz em termos sociais e ambientais que favoreccedila as pessoas
Apelamos a medidas que melhorem a equidade e o poder de expressatildeo no acesso ao financiamento com vista a apoiar os esforccedilos de combate agrave degradashyccedilatildeo ambiental
Os recursos privados satildeo vitais mas devido ao facto de a maioria dos fluxos financeiros canalizados para o sector da energia por exemplo provirem de entidades privadas os maiores riscos e receitas mais baixas de algumas regiotildees aos olhos dos investidores privados afectam os padrotildees dos fluxos Sem reformas o acesso ao financiamento permaneceraacute distribuiacutedo de forma desigual entre os vaacuterios paiacuteses e exacerbaraacute efectivamente as desigualdades existentes Este factor sublinha a importacircncia de garantir que os fluxos dos investimentos puacuteblicos satildeo equitativos e que ajudam a criar condiccedilotildees para atrair fluxos privados futuros
As implicaccedilotildees satildeo claras os princiacutepios da equishydade satildeo necessaacuterios para orientar e encorajar os fluxos financeiros internacionais O apoio agrave criaccedilatildeo de instishytuiccedilotildees eacute necessaacuterio para que os paiacuteses em desenvolvishymento possam estabelecer poliacuteticas e incentivos aproshypriados Os mecanismos de governaccedilatildeo associados para o financiamento puacuteblico internacional devem permitir a capacidade de expressatildeo e a responsabilizashyccedilatildeo social
Qualquer iniciativa genuinamente transformashytiva para ampliar os esforccedilos para abrandar ou deter as alteraccedilotildees climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacioshynais e internacionais privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees e empreacutestimos Para facilitar tanto o
acesso equitativo como a utilizaccedilatildeo eficiente dos flushyxos financeiros internacionais este Relatoacuterio defende a capacitaccedilatildeo das partes interessadas nacionais como forma de congregar o financiamento da luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas ao niacutevel nacional Os fundos nacionais para as alteraccedilotildees climaacuteticas podem facishylitar a congregaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo operacional de recursos nacionais e internacionais privados e puacuteblishycos bem como de subvenccedilotildees e empreacutestimos Isto eacute essencial para garantir a responsabilizaccedilatildeo nacional e efeitos distributivos positivos
O Relatoacuterio propotildee uma ecircnfase em quatro con-juntos de ferramentas a niacutevel do paiacutes para fazer avanshyccedilar esta agenda bull Estrateacutegias de baixas emissotildees e resistentes agraves alteshy
raccedilotildees climaacuteticas ndash para alinhar os objectivos do desenvolvimento humano da equidade e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas
bull Parcerias puacuteblico-privadas ndash para catalisar o capishytal das empresas e das famiacutelias
bull Mecanismos de fluxos de transacccedilotildees destinados agraves alteraccedilotildees climaacuteticas ndash para gerar um acesso equitashytivo ao financiamento puacuteblico internacional
bull Implementaccedilatildeo coordenada e sistemas de monishytorizaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e verificaccedilatildeo ndash para gerar resultados eficientes e de longo prazo e a responshysabilizaccedilatildeo perante as populaccedilotildees locais bem como os parceiros Por fim apelamos a uma Iniciativa de Acesso Unishy
versal agrave Energia global atraveacutes da defesa e sensibilizashyccedilatildeo globais e do apoio dedicado ao desenvolvimento de energia limpa a niacutevel do paiacutes Uma iniciativa deste tipo poderia impulsionar esforccedilos de desvio de mudanccedilas progressivas para transformativas
Este Relatoacuterio expotildee as ligaccedilotildees entre sustentabilidade e equidade e demonstra de que forma o desenvolvishymento humano se pode tornar mais sustentaacutevel e mais equitativo Revela de que forma a degradaccedilatildeo ambienshytal prejudica mais os grupos pobres e vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos outros Propomos uma agenda poliacutetica que corrija estes desequiliacutebrios concebendo uma estrateacuteshygia de combate aos problemas ambientais correntes de uma forma que promova a equidade e o desenvolvishymento humano E demonstramos formas praacuteticas de promover em conjunto estes objectivos complemenshytares alargando as escolhas das pessoas sem deixar de proteger o nosso ambiente
Qualquer iniciativa genuinamente
transformativa para ampliar os esforccedilos
para abrandar ou deter as alteraccedilotildees
climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacionais e internacionais
privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees
e empreacutestimos
VISAtildeO GERAL 15
HDR11 summary CC-PTindd 16 91611 217 PM
Classificaccedilatildeo do IDH de 2011 e variaccedilatildeo na classificaccedilatildeo entre 2010 e 2011
Afeganistatildeo 172 Etioacutepia 174 Niacuteger 186 Aacutefrica do Sul 123 uarr 1 Federaccedilatildeo Russa 66 Nigeacuteria 156 uarr 1 Albacircnia 70 uarr 1 Fiji 100 darr -3 Noruega 1 Alemanha 9 Filipinas 112 uarr 1 Nova Zelacircndia 5 Andorra 32 Finlacircndia 22 Omatilde 89 Angola 148 Franccedila 20 uarr Paiacuteses Baixos 3 Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 78 darr -2 Gabatildeo 106 Palau 49 Antiacutegua e Barbuda 60 uarr 1 Gacircmbia 168 Panamaacute 58 uarr 1 Araacutebia Saudita 56 uarr 2 Gana 135 uarr 1 Papuaacutesia-Nova Guineacute 153 darr -1 Argeacutelia 96 Geoacutergia 75 Paquistatildeo 145 Argentina 45 uarr 1 Granada 67 Paraguai 107 Armeacutenia 86 Greacutecia 29 Peru 80 uarr 1 Austraacutelia 2 Guatemala 131 Poloacutenia 39 Aacuteustria 19 Guiana 117 uarr 2 Portugal 41 darr -1 Azerbaijatildeo 91 Guineacute 178 Qatar 37 Bahamas 53 Guineacute Equatorial 136 darr -1 Queacutenia 143 uarr 1 Bangladesh 146 Guineacute-Bissau 176 Quirguiacutezia 126 Barain 42 Haiti 158 uarr 1 Reino Unido 28 Barbados 47 Honduras 121 darr -1 Repuacuteblica Centro-Africana 179 Beacutelgica 18 Hong Kong China (RAE) 13 uarr 1 Repuacuteblica Checa 27 Belize 93 darr -1 Hungria 38 Repuacuteblica Dominicana 98 uarr 2 Benim 167 Ieacutemen 154 Romeacutenia 50 Bielorruacutessia 65 Iacutendia 134 Ruanda 166 Boliacutevia Estado Plurinacional da 108 Indoneacutesia 124 uarr 1 Salomatildeo Ilhas 142 Boacutesnia-Herzegovina 74 Iratildeo Repuacuteblica Islacircmica do 88 darr -1 Samoa 99 Botswana 118 darr -1 Iraque 132 Santa Luacutecia 82 Brasil 84 uarr 1 Irlanda 7 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 72 Brunei Darussalam 33 Islacircndia 14 darr -1 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 144 darr -1 Bulgaacuteria 55 uarr 1 Israel 17 Satildeo Vicente e Granadinas 85 darr -1 Burkina Faso 181 Itaacutelia 24 Senegal 155 Burundi 185 Jamaica 79 darr -1 Serra Leoa 180 Butatildeo 141 darr -1 Japatildeo 12 Seacutervia 59 uarr 1 Cabo Verde 133 Jordacircnia 95 darr -1 Seychelles 52 Camarotildees 150 uarr 1 Kiribati 122 Singapura 26 Camboja 139 uarr 2 Kuwait 63 darr -1 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 119 darr -1 Canadaacute 6 Laos Repuacuteblica Popular Democraacutetica do 138 uarr 1 Sri Lanka 97 uarr 1 Cazaquistatildeo 68 uarr 1 Lesoto 160 Suazilacircndia 140 darr -2 Chade 183 darr -1 Letoacutenia 43 Sudatildeo 169 Chile 44 Liacutebano 71 darr -1 Sueacutecia 10 China 101 Libeacuteria 182 uarr 1 Suiacuteccedila 11 Chipre 31 Liacutebia 64 darr -10 Suriname 104 Colocircmbia 87 uarr 1 Liechtenstein 8 Tailacircndia 103 Comores 163 Lituacircnia 40 uarr 1 Tajiquistatildeo 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzacircnia Repuacuteblica Unida da 152 uarr 1 Congo Repuacuteblica Democraacutetica do 187 Madagaacutescar 151 darr -2 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 114 Coreia Repuacuteblica da 15 Malaacutesia 61 uarr 3 Timor-Leste 147 Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 Costa Rica 69 darr -1 Maldivas 109 Tonga 90 Croaacutecia 46 darr -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 uarr 1 Cuba 51 Malta 36 Tuniacutesia 94 darr -1 Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistatildeo 102 Djibuti 165 darr -1 Mauriacutecia 77 Turquia 92 uarr 3 Dominica 81 darr -1 Mauritacircnia 159 darr -1 Ucracircnia 76 uarr 3 Egipto 113 darr -1 Meacutexico 57 Uganda 161 El Salvador 105 Mianmar 149 uarr 1 Uruguai 48 Emirados Aacuterabes Unidos 30 Microneacutesia Estados Federados da 116 Uzbequistatildeo 115 Equador 83 Moccedilambique 184 Vanuatu 125 darr -2 Eritreia 177 Moldaacutevia Repuacuteblica da 111 Venezuela Repuacuteblica Bolivariana da 73 Eslovaacutequia 35 Mongoacutelia 110 Vietname 128 Esloveacutenia 21 Montenegro 54 uarr 1 Zacircmbia 164 uarr 1 Espanha 23 Namiacutebia 120 uarr 1 Zimbabueacute 173 Estados Unidos da Ameacuterica 4 Nepal 157 darr -1 Estoacutenia 34 Nicaraacutegua 129
NOTA As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificaccedilatildeo do paiacutes ao longo do periacuteodo 2010ndash2011 usando dados e metodologia consistentes ao passo que um espaccedilo em branco indica que natildeo houve alteraccedilatildeo
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE16
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 7 91611 217 PM
degradaccedilatildeo ambiental Muitos povos indiacutegenas tamshybeacutem dependem fortemente dos recursos naturais e vivem em ecossistemas especialmente vulneraacuteveis aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas como pequeshynos Estados insulares em desenvolvimento regiotildees aacutercticas e altitudes elevadas Os dados sugerem que as praacuteticas tradicionais podem proteger os recursos naturais no entanto estes conhecimentos satildeo freshyquentemente ignorados ou menosprezados Os efeishytos das alteraccedilotildees climaacuteticas nos meios de subsistecircncia dos agricultores dependem da cultura da regiatildeo e da estaccedilatildeo o que sublinha a importacircncia de uma anaacutelise aprofundada e local Os impactos tambeacutem divergiratildeo em funccedilatildeo dos padrotildees de produccedilatildeo e consumo das famiacutelias do acesso a recursos dos niacuteveis de pobreza e da capacidade de fazer face agraves dificuldades No entanto em conjunto os impactos biofiacutesicos liacutequidos das alteraccedilotildees climaacuteticas sobre as culturas irrigadas e de sequeiro ateacute 2050 deveratildeo ser negativos
Compreender as ligaccedilotildees
Com base nas importantes intersecccedilotildees entre o ambiente e a equidade ao niacutevel global analisamos as ligaccedilotildees aos niacuteveis da comunidade e da famiacutelia Destashycamos tambeacutem paiacuteses e grupos que romperam com o padratildeo sublinhando transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo
Um tema central as pessoas mais desfavorecishydas suportam um duplo fardo de privaccedilatildeo Para aleacutem de serem mais vulneraacuteveis aos efeitos mais vastos da degradaccedilatildeo ambiental tecircm tambeacutem de fazer face a ameaccedilas ao seu ambiente imediato colocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior aacutegua contaminada e saneashymento deficiente O nosso Iacutendice de Pobreza Multidishymensional (IPM) lanccedilado no RDH de 2010 e calcushylado este ano para 109 paiacuteses proporciona um olhar mais atento a estes tipos de privaccedilatildeo a fim de detectar onde satildeo mais graves
O IPM mede graves deacutefices nas dimensotildees da sauacutede da educaccedilatildeo e dos padrotildees de vida analisando tanto o nuacutemero de pessoas carenciadas como a intenshysidade das suas privaccedilotildees (figura 6) Este ano debrushyccedilamo-nos sobre o alastramento das privaccedilotildees ambienshytais entre as pessoas multidimensionalmente pobres e respectivas sobreposiccedilotildees uma inovaccedilatildeo no IPM
A perspectiva centrada na pobreza permite-nos exashyminar as privaccedilotildees ambientais no acesso ndash a combustiacuteshyvel moderno para cozinhar aacutegua potaacutevel e saneamento baacutesico Estas privaccedilotildees absolutas jaacute de si importantes
FIGURA 6
Iacutendice de Pobreza Multidimensional ndash um foco sobre as maiores viacutetimas de privaccedilotildees
PadratildeoPobreza de vida
multidimensional IPM
EducaccedilatildeoSauacutede
constituem graves violaccedilotildees dos direitos humanos O fim destas privaccedilotildees poderia aumentar capacidades de ordem superior alargando as escolhas das pessoas e fazendo progredir o desenvolvimento humano
Nos paiacuteses em desenvolvimento pelo menos seis em cada dez pessoas sofrem de uma destas privaccedilotildees ambientais e quatro em cada dez satildeo sujeitas a duas ou mais Estas privaccedilotildees satildeo especialmente acentuashydas entre as pessoas multidimensionalmente pobres mais de nove em cada dez das quais sofrendo pelo menos de uma A maioria estaacute sujeita a privaccedilotildees sobrepostas oito em cada dez pessoas multidimenshysionalmente pobres sofrem de duas ou mais e quase uma em cada trecircs (29) sofre das trecircs Estas privaccedilotildees ambientais contribuem desproporcionadamente para a pobreza multidimensional correspondendo a 20 do IPM ndash acima do seu peso de 17 no iacutendice Na maioria dos paiacuteses em desenvolvimento as privaccedilotildees satildeo mais elevadas no acesso a combustiacutevel para cozishynhar embora a escassez de aacutegua seja de importacircncia primordial em vaacuterios Estados Aacuterabes
TABELA 2
10 paiacuteses com a mais baixa parcela de privaccedilotildees ambientais entre os multidimensionalmente pobres ano mais recente disponiacutevel do periacuteodo 2000ndash2010
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com pelo menos uma privaccedilatildeo
Paiacuteses com a menor parcela de multidimensionalshymente pobres com todas as trecircs privaccedilotildees
Brasil Bangladesh
Guiana Paquistatildeo
Djibuti Gacircmbia
Ieacutemen Nepal
Iraque Iacutendia
Marrocos Butatildeo
Paquistatildeo Djibuti
Senegal Brasil
Colocircmbia Marrocos
Angola Guiana
Nota os paiacuteses a negrito constam de ambas as listas Fonte estimativas da equipa do GRDH baseadas em dados desagregados do IPM
VISAtildeO GERAL 7
HDR11 summary CC-PTindd 8 91611 217 PM
bull bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bullbull bull bull bull
bull
bull
bull
bull bull
bull
bull
bull
Para melhor compreender as privaccedilotildees ambienshytais analisaacutemos os padrotildees relativos a determinados niacuteveis de pobreza Os paiacuteses foram ordenados pela proporccedilatildeo de pessoas multidimensionalmente pobres que enfrenta uma privaccedilatildeo ambiental e pela proporshyccedilatildeo que enfrenta as trecircs As proporccedilotildees da populaccedilatildeo com privaccedilotildees ambientais aumentam com o IPM mas verificam-se fortes variaccedilotildees em torno desta tendecircnshycia A tabela 2 identifica os dez paiacuteses com a menor privaccedilatildeo ambiental na sua populaccedilatildeo multidimensioshynalmente pobre considerando o seu IPM (coluna da esquerda) Os paiacuteses com a menor proporccedilatildeo de pesshysoas pobres que enfrentam pelo menos uma privaccedilatildeo encontram-se maioritariamente nos Estados Aacuterabes e na Ameacuterica Latina e Caraiacutebas (sete das dez primeiras posiccedilotildees)
Dos paiacuteses com o menor nuacutemero de pessoas mulshytidimensionalmente pobres com as trecircs privaccedilotildees ambientais os que apresentam o melhor desempenho concentram-se no Sul da Aacutesia ndash cinco das dez primeishyras posiccedilotildees (ver tabela 2 coluna da direita) Vaacuterios paiacuteses do Sul da Aacutesia reduziram algumas privaccedilotildees ambientais nomeadamente o acesso a aacutegua potaacutevel ainda que outras privaccedilotildees tenham permanecido acenshytuadas E cinco paiacuteses encontram-se nas dez primeiras posiccedilotildees de ambas as listas a sua pobreza ambiental natildeo somente eacute relativamente baixa como tambeacutem menos intensa
FIGURA 7
As mortes atribuiacuteveis a riscos ambientais estatildeo associadas a valores elevados do IPM
Iacutendice de Pobreza Multidimensional (IPM) 07
06
05
SERRA LEOA04
03
02
01
0 bullbullbullbull
NIacuteGbull ER
MOCcedilAMBIQUE
ETIOacute
bull
PIA
bullbull M
bullbull bull SOMAacuteLIA
ALI
COMORES bull bull
LIBEacuteRIA bull R
bull UANDA
ANGbull
OLA bull
bullbull bull
bull bull
bullbull bull CHADE
bull
bull
bull
bull bull
bull bull CAMAROtildeES
bullbull bull
bullbullbullbull GANAbull bull
bullbull CHINAbullbullbullbullbullbullbullbull
bull bullbullbull
bull TAJIQUISTAtildeO
0 1000 2000 3000 4000 5000
Mortes devidas a causas ambientais por milhatildeo de pessoas
Nota exclui os paiacuteses com IDH muito elevado Os anos dos inqueacuteritos variam conforme os paiacuteses consultar a tabela estatiacutestica
5 no Relatoacuterio completo para pormenores
Fonte A Pruumlss-Uumlstuumln R Bos F Gore e J Bartram 2008 Safer Water Better Health Costs Benefits and Sustainability of
Interventions to Protect and Promote Health Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
O desempenho nestes indicadores natildeo identifica necessariamente riscos e degradaccedilatildeo a niacutevel ambiental de uma forma mais geneacuterica em termos de por exemshyplo exposiccedilatildeo a cheias Ao mesmo tempo as pessoas pobres mais sujeitas a ameaccedilas ambientais directas estatildeo tambeacutem mais expostas agrave degradaccedilatildeo ambiental em grande escala
Exploramos este padratildeo em maior profundishydade analisando a relaccedilatildeo entre o IPM e as pressotildees causadas pelas alteraccedilotildees climaacuteticas Em 130 regishyotildees administrativas definidas a niacutevel nacional em 15 paiacuteses comparamos niacuteveis de IPM especiacuteficos por aacutereas com alteraccedilotildees na precipitaccedilatildeo e na temshyperatura De uma maneira geral as regiotildees e localishydades mais pobres destes paiacuteses parecem ter ficado mais quentes mas natildeo muito mais huacutemidas ou mais secas ndash uma alteraccedilatildeo coerente com os dados relatishyvos aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas na pobreza de rendimentos
Ameaccedilas ambientais para aspectos seleccionados do desenvolvimento humano A degradaccedilatildeo ambiental reduz as capacidades das pessoas em diversas formas natildeo se limitando aos rendimentos e meios de subsistecircncia mas abarcando tambeacutem os impactos na sauacutede na educaccedilatildeo e noutras dimensotildees do bem-estar
Ambientes degradados e sauacutede ndash privaccedilotildees
sobrepostas
O fardo que representam as doenccedilas causadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior aacutegua contaminada e saneamento deficiente eacute maior para as pessoas dos paiacuteses pobres especialmente para os grupos desfavoreshycidos A poluiccedilatildeo do ar interior mata 11 vezes mais pesshysoas que vivem em paiacuteses com um IDH baixo do que pessoas noutros paiacuteses Os grupos desfavorecidos dos paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado enfrentam um maior risco causado pela poluiccedilatildeo do ar exterior devido a uma exposiccedilatildeo e vulnerabilidade superiores Nos paiacuteses com um IDH baixo mais de seis pessoas em cada dez natildeo dispotildeem de acesso imediato a aacutegua de melhor qualidade ao passo que quatro em cada dez natildeo dispotildeem de instalaccedilotildees sanitaacuterias o que conshytribui tanto para a disseminaccedilatildeo de doenccedilas como para a subnutriccedilatildeo As alteraccedilotildees climaacuteticas ameaccedilam agravar estas disparidades atraveacutes do alastramento de doenccedilas tropicais como a malaacuteria e a febre de dengue e da diminuiccedilatildeo dos rendimentos das culturas
8 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 9 92111 838 AM
A base de dados sobre a Carga Global da Doenccedila da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede revela algumas conclusotildees surpreendentes sobre as repercussotildees dos factores ambientais como a de que a aacutegua natildeo potaacuteshyvel e as condiccedilotildees de saneamento e higiene deficientes encontram-se entre as dez principais causas de doenccedila a niacutevel mundial Todos os anos doenccedilas relacionadas com o ambiente incluindo infecccedilotildees respiratoacuterias agudas e diarreia matam pelo menos trecircs milhotildees de crianccedilas com menos de cinco anos ndash mais do que as populaccedilotildees totais com menos de cinco anos da Aacuteustria Beacutelgica Paiacuteses Baixos Portugal e Suiacuteccedila em conjunto
A degradaccedilatildeo ambiental e as alteraccedilotildees climaacuteticas afectam os ambientes fiacutesicos e sociais os conhecimenshytos os activos e os comportamentos As dimensotildees do desfavorecimento podem interagir intensificando os impactos negativos ndash por exemplo a intensidade dos riscos para a sauacutede eacute mais elevada quando a aacutegua e o saneamento satildeo deficientes privaccedilotildees que frequenteshymente coincidem Dos dez paiacuteses com as taxas mais elevadas de morte por cataacutestrofe ambiental seis figushyram tambeacutem nas dez primeiras posiccedilotildees da lista do IPM incluindo o Niacuteger o Mali e Angola (figura 7)
Crescem os entraves agrave educaccedilatildeo para as
crianccedilas desfavorecidas especialmente as
raparigas
Apesar de taxas de matriacutecula no ensino primaacuterio prashyticamente universais em muitas regiotildees do mundo persistem lacunas Quase trecircs em cada dez crianccedilas em idade de frequentar o ensino primaacuterio em paiacuteses com um IDH baixo natildeo estatildeo sequer matriculadas na escola primaacuteria e diversos obstaacuteculos alguns dos quais ambientais continuam a afectar ateacute as crianccedilas que estatildeo matriculadas A falta de electricidade por exemplo exerce tanto efeitos directos como indirectos O acesso agrave electricidade pode oferecer uma melhor ilushyminaccedilatildeo proporcionando um aumento do tempo de estudo assim como a utilizaccedilatildeo de fogotildees modernos reduzindo o tempo despendido na recolha de madeira para combustiacutevel e aacutegua actividades que demonstrashyram abrandar os progressos na educaccedilatildeo e diminuir as matriacuteculas nas escolas As raparigas satildeo geralmente afectadas em maior grau porque estatildeo mais propensas a aliar a recolha de recursos agrave escolarizaccedilatildeo O acesso a aacutegua potaacutevel e a um melhor saneamento eacute tambeacutem especialmente importante para a educaccedilatildeo das raparishygas permitindo-lhes alcanccedilar progressos em termos de sauacutede poupanccedila de tempo e privacidade
Outras repercussotildees
As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias podem coincidir com pressotildees ambientais de maior alcance reduzindo as escolhas das pessoas numa vasta seacuterie de contexshytos e dificultando a subsistecircncia conseguida agrave base de recursos naturais as pessoas tecircm de trabalhar mais para obterem as mesmas receitas ou podem ateacute ter de migrar para escapar agrave degradaccedilatildeo ambiental
Os meios de subsistecircncia dependentes de recursos satildeo actividades que exigem muito tempo especialshymente quando as famiacutelias natildeo dispotildeem de combusshytiacuteveis modernos para cozinhar e aacutegua potaacutevel E os inqueacuteritos sobre o emprego do tempo revelam as desishygualdades com base no geacutenero associadas As mulheshyres despendem geralmente muito mais horas do que os homens a recolher madeira e aacutegua e as raparigas gas-tam frequentemente mais tempo do que os rapazes Foi tambeacutem demonstrado que o forte envolvimento das mulheres nestas tarefas as impede de se dedicarem a actividades de maior retorno
Tal como defendia o RDH de 2009 a mobilidade ndash permitir que as pessoas escolham o local onde vivem ndash eacute importante para alargar as liberdades das pessoas e alcanccedilar melhores resultados Contudo as restriccedilotildees legais tornam a migraccedilatildeo arriscada Calcular o nuacutemero de pessoas que se desloca para escapar a pressotildees ambientais eacute difiacutecil porque outros factores entram em jogo nomeadamente a pobreza No entanto alguns caacutelculos apontam para valores bastante elevados
As pressotildees ambientais tecircm tambeacutem sido associashydas a uma maior probabilidade de conflitos A associashyccedilatildeo contudo natildeo eacute directa e eacute influenciada por factores mais abrangentes a niacutevel de contexto e economia poliacuteshytica que tornam as pessoas as comunidades e a socieshydade vulneraacuteveis aos efeitos da degradaccedilatildeo ambiental
Efeitos desiguais de fenoacutemenos climaacuteticos extremos Em conjunto com ameaccedilas croacutenicas perniciosas a degradaccedilatildeo ambiental pode ampliar a probabilidade de ameaccedilas graves com impactos desiguais A nossa anaacutelise sugere que um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses com um IDH meacutedio
E o fardo natildeo eacute suportado de forma homogeacutenea o risco de lesotildees e mortes causadas por cheias ventos fortes e deslizamentos de terras eacute mais elevado entre as crianccedilas as mulheres e os idosos especialmente os
Um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas
afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos
repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses
com um IDH meacutedio
VISAtildeO GERAL 9
HDR11 summary CC-PTindd 10 91611 217 PM
Satisfazer as necessidades sem
resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as
emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17
face ao niacutevel actual
mais pobres A flagrante desigualdade de geacutenero das cataacutestrofes naturais sugere que as desigualdades na exposiccedilatildeo bem como no acesso a recursos capacidashydes e oportunidades desfavorecem sistematicamente algumas mulheres ao tornaacute-las mais vulneraacuteveis
As crianccedilas sofrem desproporcionadamente com os choques climaacuteticos porque os efeitos duradouros da subnutriccedilatildeo e das faltas agrave escola limitam as suas persshypectivas Dados relativos a muitos paiacuteses em desenvolshyvimento demonstram de que forma os choques econoacuteshymicos transitoacuterios podem levar as famiacutelias a retirar as crianccedilas da escola De uma maneira geral vaacuterios facshytores condicionam a exposiccedilatildeo das famiacutelias a choques adversos e a sua capacidade de fazer face agraves pressotildees incluindo o tipo de choque o estatuto socioeconoacuteshymico o capital social e apoio informal e a equidade e eficaacutecia dos esforccedilos de ajuda e reconstruccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo ndash escolhas reprodutivas e desequiliacutebrios poliacuteticos As transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo permitiram que alguns paiacuteses e grupos melhorassem a sustentabilidade ambiental e a equishydade fazendo progredir o desenvolvimento humano
Igualdade de geacutenero
O nosso Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero (IDG) actualizado este ano para 145 paiacuteses demonstra de que forma as restriccedilotildees agrave sauacutede reprodutiva contrishybuem para a desigualdade de geacutenero Este aspecto eacute importante uma vez que em paiacuteses em que o conshytrolo eficaz da reproduccedilatildeo eacute universal as mulheres tecircm menos filhos beneficiando de assistecircncia em mateacuteria de sauacutede materna e infantil e menos emissotildees de gases com efeito de estufa Por exemplo em Cuba na Mauriacutecia na Tailacircndia e na Tuniacutesia onde os cuishydados de sauacutede reprodutiva e os contraceptivos estatildeo facilmente disponiacuteveis as taxas de fertilidade enconshytram-se abaixo dos dois filhos por mulher Contudo persistem substanciais necessidades sem resposta em todo o mundo e os dados sugerem que se todas as mulheres pudessem exercer a escolha da sauacutede reproshydutiva o crescimento populacional abrandaria o sufishyciente para baixar as emissotildees dos gases com efeito de estufa face aos niacuteveis actuais Satisfazer as necessidashydes sem resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17 face ao niacutevel actual
O IDG tambeacutem se concentra na participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees poliacuteticas destacando
que as mulheres ficam atraacutes dos homens em todo o mundo especialmente na Aacutefrica Subsariana no Sul da Aacutesia e nos Estados Aacuterabes Este aspecto apresenta implicaccedilotildees importantes para a sustentabilidade e a equidade Devido ao facto de as mulheres suportarem frequentemente o fardo mais pesado no que se refere agrave recolha de recursos e de se encontrarem mais expostas agrave poluiccedilatildeo do ar interior satildeo geralmente mais afectashydas do que os homens por decisotildees relacionadas com os recursos naturais Estudos recentes revelam que natildeo soacute a participaccedilatildeo das mulheres eacute importante como tambeacutem a forma como participam e em que medida E dado que as mulheres se preocupam geralmente mais com o ambiente apoiam poliacuteticas ambientais e votam em liacutederes proacute-ambientais o seu maior envolshyvimento na poliacutetica e em organizaccedilotildees natildeo governashymentais poderia resultar em benefiacutecios ambientais com efeitos multiplicadores em todos os Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio
Estes argumentos natildeo satildeo novos mas reafirmam o valor do alargamento das liberdades efectivas das mulheres Assim a participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees possui tanto um valor intriacutenseco como uma importacircncia fundamental na abordagem agrave equidade e agrave degradaccedilatildeo ambiental
Disparidades na capacitaccedilatildeo
Tal como defendia o RDH de 2010 a capacitaccedilatildeo tem muitos aspectos incluindo a democracia formal e proshycessual ao niacutevel nacional e processos participativos ao niacutevel local A capacitaccedilatildeo poliacutetica aos niacuteveis nacional e subnacional demonstrou melhorar a sustentabilidade ambiental E apesar de o contexto ser importante estushydos revelam que as democracias em geral prestam mais contas aos eleitores e tecircm mais probabilidades de apoiar as liberdades civis Um desafio-chave em todo o mundo contudo eacute que mesmo em sistemas democraacuteticos as pessoas mais negativamente afectadas pela degradaccedilatildeo ambiental satildeo as que estatildeo geralmente em pior situaccedilatildeo e menos capacitadas pelo que as prioridades poliacuteticas natildeo reflectem os seus interesses e necessidades
Estatildeo a acumular-se dados que confirmam que as desigualdades a niacutevel de capacitaccedilatildeo concretizadas por intermeacutedio de instituiccedilotildees poliacuteticas afectam os resulshytados ambientais numa seacuterie de paiacuteses e contextos Tal significa que as pessoas pobres e outros grupos desfavoshyrecidos sofrem desproporcionadamente com os efeitos da degradaccedilatildeo ambiental Novas anaacutelises realizadas para este Relatoacuterio abrangendo cerca de 100 paiacuteses confirmam que uma maior equidade na distribuiccedilatildeo
10 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 11 91611 217 PM
da capacitaccedilatildeo num sentido mais lato gera uma assoshyciaccedilatildeo positiva a melhores resultados ambientais incluindo um melhor acesso agrave aacutegua menor degradaccedilatildeo da terra e menos mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior e por aacutegua contaminada o que sugere que haacute definitivamente lugar para sinergias positivas
Sinergias positivas ndash estrateacutegias beneacuteficas para o ambiente a equishydade e o desenvolvimento humano
Perante os desafios apresentados neste documento uma seacuterie de governos representantes da sociedade civil e do sector privado e parceiros de desenvolvishymento criaram abordagens que integram a sustentashybilidade ambiental e a equidade e que promovem o desenvolvimento humano ndash estrateacutegias com um trishyplo benefiacutecio As soluccedilotildees eficazes devem ser adaptadas aos contextos especiacuteficos No entanto continua a ser importante considerar as experiecircncias locais e nacioshynais que revelam potencial e reconhecer princiacutepios que se aplicam a todos os contextos Ao niacutevel local sublinhamos a necessidade de instituiccedilotildees inclusivas ao niacutevel nacional o espaccedilo para a disseminaccedilatildeo de inoshyvaccedilotildees de sucesso e reformas poliacuteticas
A agenda poliacutetica eacute vasta Este Relatoacuterio natildeo pode dar-lhe uma resposta cabal ndash mas o valor acrescentado reside em identificar estrateacutegias de triplo benefiacutecio que decircem provas de sucesso na resposta aos nossos desafios sociais econoacutemicos e ambientais gerindo ou mesmo ignorando as soluccedilotildees de compromisso atraveacutes de abordagens que sejam beneacuteficas natildeo somente para o ambiente mas tambeacutem para a equidade e para o desenshyvolvimento humano de uma forma mais generalizada A fim de inspirar o debate e a acccedilatildeo oferecemos exemshyplos concretos que demonstram como a estrateacutegia de ultrapassar potenciais soluccedilotildees de compromisso e de identificar sinergias positivas funcionou na praacutetica Apresentamos agora um exemplo ligado agraves formas modernas de energia
Acesso a formas modernas de energia A energia eacute vital para o desenvolvimento humano mas cerca de 15 milhotildees de pessoas em todo o mundo ou seja mais de uma em cada cinco natildeo dispotildeem de elecshytricidade Entre as pessoas multidimensionalmente pobres as privaccedilotildees satildeo mais graves uma em cada trecircs natildeo dispotildee de acesso
Existiraacute uma soluccedilatildeo de compromisso entre o alarshygamento do aprovisionamento de energia e as emissotildees
de carbono Natildeo necessariamente Defendemos que esta relaccedilatildeo eacute caracterizada incorrectamente Existem muitas perspectivas promissoras para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente bull As opccedilotildees descentralizadas natildeo ligadas agrave rede
satildeo tecnicamente viaacuteveis para prestar serviccedilos de energia a famiacutelias pobres e podem ser financiadas e fornecidas com um impacto miacutenimo no clima
bull Fornecer serviccedilos baacutesicos de energia moderna para todos aumentaria as emissotildees de dioacutexido de carbono em apenas 08 calcula-se levando em conta vastos compromissos poliacuteticos jaacute anunciados O aprovisionamento global de energia atingiu
um ponto de viragem em 2010 com as energias renoshyvaacuteveis a representarem 25 da capacidade energeacutetica global e prestando mais de 18 da electricidade gloshybal O desafio reside em alargar o acesso a uma escala e velocidade que melhore as vidas dos homens e mulheshyres pobres agora e no futuro
Prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Um menu mais vasto de medidas para prevenir a degrashydaccedilatildeo ambiental vai desde o alargamento das escolhas reprodutivas agrave promoccedilatildeo da gestatildeo comunitaacuteria das floshyrestas e respostas adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes
Os direitos reprodutivos incluindo o acesso a sershyviccedilos de sauacutede reprodutiva constituem uma condiccedilatildeo preacutevia para a capacitaccedilatildeo das mulheres e poderiam prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Melhorias imporshytantes satildeo viaacuteveis Muitos exemplos confirmam as oportunidades de utilizar as infra-estruturas de sauacutede existentes para prestar serviccedilos de sauacutede reprodutiva a um custo suplementar miacutenimo e a importacircncia do envolvimento da comunidade Considere-se o Banshygladesh onde as taxas de fertilidade caiacuteram de 66 filhos por mulher em 1975 para 24 em 2009 O governo utilizou acccedilotildees de sensibilizaccedilatildeo e subsiacutedios para melhorar a disponibilidade de contraceptivos e influenciou as normas sociais atraveacutes de debates com liacutederes de opiniatildeo de ambos os sexos incluindo liacutederes religiosos professores e organizaccedilotildees natildeo governamentais
A gestatildeo comunitaacuteria das florestas poderia comshypensar a degradaccedilatildeo ambiental local e mitigar as emisshysotildees de carbono mas a experiecircncia demonstra que tambeacutem arrisca excluir e desfavorecer grupos jaacute de si marginalizados Para evitar estes riscos sublinhamos a importacircncia de uma vasta participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e implementaccedilatildeo da gestatildeo das florestas especialmente das mulheres e de assegurar que os grupos pobres e
Existem muitas perspectivas promissoras
para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente
VISAtildeO GERAL 11
HDR11 summary CC-PTindd 12 91611 217 PM
A importacircncia da equidade e da inclusatildeo
estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Propomos levar a agenda mais longe
aqueles que dependem dos recursos florestais natildeo fiquem em pior situaccedilatildeo
Estatildeo tambeacutem a emergir vias promissoras para reduzir os impactos negativos das cataacutestrofes atraveacutes de respostas equitativas e adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes e de sisshytemas de protecccedilatildeo social inovadores As respostas agraves cataacutestrofes incluem a cartografia dos riscos com base na comunidade e uma distribuiccedilatildeo mais progressiva dos activos reconstruiacutedos A experiecircncia tem conduzido a um desvio para modelos descentralizados de reduccedilatildeo do risco Estes esforccedilos podem capacitar as comunishydades locais em especial as mulheres enfatizando a participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e tomada de decisotildees As comunidades podem realizar a reconstruccedilatildeo de uma forma que compense as desigualdades existentes
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de mudanccedila
que se refere agraves emissotildees futuras por exemplo mas geralmente natildeo dizem nada sobre questotildees distribushytivas Mesmo quando os efeitos sobre os diferentes grupos satildeo considerados a atenccedilatildeo costuma restrinshygir-se aos rendimentos das pessoas A importacircncia da equidade e da inclusatildeo estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas Propomos levar a agenda mais longe
Vaacuterios princiacutepios-chave poderiam integrar preoshycupaccedilotildees mais vastas com a equidade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas atraveacutes do envolvimento das partes inteshyressadas numa anaacutelise que considere bull As dimensotildees de natildeo-rendimento do bem-estar
atraveacutes de ferramentas como o IPM bull Efeitos directos e indirectos das poliacuteticas bull Mecanismos de compensaccedilatildeo para pessoas negashy
tivamente afectadas bull Risco de fenoacutemenos climaacuteticos extremos que
ainda que improvaacuteveis poderiam revelar-se catastroacuteficos
A anaacutelise preacutevia das consequecircncias distributivas e ambientais das poliacuteticas eacute vital
Um ambiente limpo e seguro ndash um direito
natildeo um privileacutegio
Integrar os direitos ambientais nas constituiccedilotildees e legisshylaccedilatildeo nacionais pode ser eficaz especialmente ao capashycitar os cidadatildeos a protegerem tais direitos Pelo menos 120 paiacuteses possuem constituiccedilotildees que abordam as nor-mas ambientais E muitos paiacuteses sem direitos ambientais expliacutecitos interpretam as disposiccedilotildees constitucionais gerais relativas aos direitos individuais como incluindo um direito fundamental a um ambiente saudaacutevel
O reconhecimento constitucional de direitos iguais a um ambiente saudaacutevel promove a equidade ao deixar de limitar o acesso agravequeles que tenham conshydiccedilotildees para tal E personificar este direito no quadro juriacutedico pode afectar as prioridades governamentais e as afectaccedilotildees de recursos
Em conjunto com o reconhecimento legal de direishytos iguais a um ambiente saudaacutevel e com um bom funshycionamento destaca-se a necessidade de instituiccedilotildees forshytes incluindo um sistema judicial justo e independente e o direito agrave informaccedilatildeo da parte dos governos e das empresas Tambeacutem a comunidade internacional recoshynhece cada vez mais o direito agrave informaccedilatildeo ambiental
Participaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
As liberdades do processo satildeo centrais para o desenvolshyvimento humano e tal como debatido no RDH do ano
As fortes disparidades entre pessoas grupos e paiacuteses somadas a vastas e crescentes ameaccedilas ambientais representam desafios de vulto para a poliacutetica Contudo existem motivos para optimismo Em muitos aspectos as condiccedilotildees actuais satildeo mais favoraacuteveis ao progresso do que nunca em vista das poliacuteticas e iniciativas inoshyvadoras em algumas regiotildees do mundo Para levar mais longe o debate eacute necessaacuterio um pensamento arrojado especialmente em veacutesperas da Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (Rio+20) e na aurora da era poacutes-2015 Este Relatoacuterio propotildee uma nova visatildeo para promover o desenvolvimento humano atraveacutes da dupla perspectiva da sustentabilidade e da equidade Aos niacuteveis local e nacional sublinhamos a necessidade de trazer a equidade para a primeira linha da concepccedilatildeo de poliacuteticas e programas e de explorar os potenciais efeitos multiplicadores de uma maior capashycitaccedilatildeo nas arenas juriacutedica e poliacutetica Ao niacutevel global destacamos a necessidade de dedicar mais recursos agraves ameaccedilas ambientais prementes e de promover a equishydade e a representaccedilatildeo dos paiacuteses e grupos desfavorecishydos no acesso ao financiamento
Integrar as preocupaccedilotildees com a equidade
nas poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Um tema central deste Relatoacuterio eacute a necessidade de integrar plenamente as preocupaccedilotildees com a equidade nas poliacuteticas que afectam o ambiente Os meacutetodos tradicionais de avaliaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais apreshysentam algumas lacunas Podem expor os impactos no
12 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 13 91611 217 PM
passado possuem um valor simultaneamente intriacutenshyseco e fundamental Fortes disparidades em termos de capacitaccedilatildeo traduzem-se em acentuadas disparidades nos resultados ambientais No entanto o reverso desta situaccedilatildeo eacute que uma maior capacitaccedilatildeo pode desencadear resultados ambientais positivos de forma equitativa A democracia eacute importante mas para aleacutem dela as instishytuiccedilotildees nacionais tecircm de ser responsabilizadas e inclushysivas especialmente no que respeita a grupos desfavoreshycidos incluindo as mulheres para reforccedilar a sociedade civil e promover o acesso popular agrave informaccedilatildeo
Um preacute-requisito para a participaccedilatildeo reside em processos deliberativos abertos transparentes e inclusivos mas na praacutetica persistem barreiras agrave parshyticipaccedilatildeo efectiva Apesar de uma mudanccedila positiva satildeo necessaacuterios esforccedilos suplementares para reforccedilar as possibilidades de alguns grupos tradicionalmente excluiacutedos como os povos indiacutegenas desempenharem um papel mais activo E cada vez mais dados apontam para a importacircncia de incentivar o envolvimento das mulheres tanto em si mesmo como pelo facto de ter estado associado a resultados mais sustentaacuteveis
Quando os governos mostram capacidade de resshyposta agraves preocupaccedilotildees populares haacute maiores probashybilidades de mudanccedila Um ambiente em que a socieshydade civil prospera tambeacutem gera responsabilizaccedilatildeo aos niacuteveis local nacional e global ao passo que a liberdade de imprensa eacute vital para a sensibilizaccedilatildeo e facilitaccedilatildeo da participaccedilatildeo puacuteblica
Financiamento de investimentos o balanccedilo da situaccedilatildeo Os debates sobre a sustentabilidade levantam importantes questotildees sobre custos e financiamento incluindo quem deve financiar o quecirc ndash e como Os princiacutepios da equidade defendem vastas transferecircncias de recursos para os paiacuteses pobres tanto para conseguir um acesso mais equitativo agrave aacutegua e energia como para pagar pela adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e mitigashyccedilatildeo dos seus efeitos
Quatro mensagens importantes emergem da nossa anaacutelise ao financiamento bull As necessidades de financiamento satildeo avultadas
mas natildeo excedem a despesa actual noutros sectoshyres como o militar O investimento anual previsto para alcanccedilar o acesso universal a fontes modershynas de energia eacute inferior a um oitavo dos subsiacutedios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
bull Os compromissos do sector puacuteblico satildeo imporshytantes (eacute de destacar a generosidade de alguns
doadores) e o sector privado constitui uma fonte importante ndash e vital ndash de financiamento Os esforshyccedilos puacuteblicos podem catalisar o investimento prishyvado enfatizando a importacircncia de aumentar os fundos puacuteblicos e de promover um clima de invesshytimento positivo e a capacidade local
bull As limitaccedilotildees de dados dificultam a monitorizashyccedilatildeo da despesa privada e do sector puacuteblico interno na sustentabilidade ambiental As informaccedilotildees disponiacuteveis permitem apenas a anaacutelise dos fluxos de ajuda puacuteblica ao desenvolvimento
bull A arquitectura do financiamento eacute complexa e fragmentada reduzindo a sua eficaacutecia e dificulshytando a monitorizaccedilatildeo da despesa Haacute muitas liccedilotildees a retirar de compromissos anteriores relatishyvos agrave eficaacutecia da ajuda efectuados em Paris e Acra Embora os dados sobre as necessidades os comshy
promissos e os desembolsos sejam fragmentados e as magnitudes incertas a imagem eacute clara As dispashyridades entre a despesa da ajuda puacuteblica ao desenshyvolvimento e os investimentos necessaacuterios para dar resposta agraves alteraccedilotildees climaacuteticas agrave energia com baixo teor de carbono e agrave aacutegua e saneamento satildeo enormes ndash ainda mais acentuadas do que a disparidade entre os compromissos e as necessidades de investimento A despesa em fontes de energia com baixo teor de carbono representa apenas 16 do limite inferior da previsatildeo das necessidades ao passo que a despesa na adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo eacute de cerca de 11 das necessidades previstas do limite infeshyrior No que se refere agrave aacutegua e saneamento os volushymes satildeo muito menores e os compromissos da ajuda puacuteblica ao desenvolvimento estatildeo mais proacuteximos dos custos previstos
Colmatar as lacunas de financiamento
imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias ndash
de oacuteptima ideia agrave poliacutetica praacutetica
As lacunas de financiamento nos recursos disponiacuteveis para dar resposta agraves privaccedilotildees e desafios documentados neste Relatoacuterio poderiam ser substancialmente reduzishydas atraveacutes do aproveitamento de novas oportunidades O principal candidato eacute um imposto sobre as transacshyccedilotildees monetaacuterias Defendida no RDH de 1994 a ideia eacute crescentemente aceite como uma opccedilatildeo poliacutetica praacuteshytica A recente crise financeira reavivou o interesse pela proposta sublinhando a sua pertinecircncia e sentido de oportunidade
A actual infra-estrutura de liquidaccedilatildeo cambial eacute mais organizada centralizada e uniformizada pelo
O investimento anual previsto para alcanccedilar o
acesso universal a fontes modernas de energia eacute inferior a um oitavo
dos subsidios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
VISAtildeO GERAL 13
HDR11 summary CC-PTindd 14 91611 217 PM
FIGURA 8
Ajuda puacuteblica ao desenvolvimento eacute muito inferior agraves necessidades
Necessidades futuras estimadas e ajuda puacuteblica ao desenvolvimento (APD) existente Gastos anuais (milhares de milhotildees de doacutelares)
1500
Desembolsos de APD
Compromissos de APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas
50
40
30
20
10
0 Energia de
baixo carbono
Aacutegua e saneamento
Estimativa alta das necessishydades
Estimativa baixa das necessishydades
APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas 2010ndash2030
Energia de baixo carbono
2010ndash2035
Aacutegua e saneamento
ateacute 2015
50
0
500
1000
Compromissos e desembolsos de APD 2010 (milhares de milhotildees de doacutelares)
Fonte Agecircncia Internacional de Energia 2010 World Energy Outlook Paris Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemicos UN Water
2010 Global Annual Assessment of Sanitation and Drinking-Water Targeting Resources for Better Results Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
Departamento de Assuntos Econoacutemicos e Sociais das Naccedilotildees Unidas 2010 Promoting Development Saving the Planet Nova Iorque Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas e Base de Dados de Desenvolvimento da OCDE sobre Actividades de Ajuda CRS online
que a viabilidade de implementaccedilatildeo do imposto eacute algo de novo a destacar Conta com um apoio de alto niacutevel incluindo o Grupo Piloto sobre os Financiamentos Inovadores que engloba cerca de 63 paiacuteses entre os quais a Alemanha a China a Franccedila o Japatildeo e o Reino Unido E o Grupo Consultivo de Alto Niacutevel para o Financiamento das Alteraccedilotildees Climaacuteticas das Naccedilotildees Unidas propocircs recentemente que 25 a 50 das receitas desse imposto fossem canalizados para a adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo nos paiacuteses em desenvolvimento
A nossa anaacutelise actualizada demonstra que por uma taxa muito pouco significativa (0005) e sem quaisquer custos administrativos suplementares o imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias poderia
gerar receitas anuais suplementares de cerca de 40 mil milhotildees de doacutelares Natildeo haacute muito mais opccedilotildees agrave escala necessaacuteria que possam satisfazer as necessidades de financiamento novas e suplementares que tecircm sido destacadas nos debates internacionais
Um imposto sobre as transacccedilotildees financeiras mais geneacuterico tambeacutem promete um enorme potencial em termos de receitas A maioria dos paiacuteses do G20 jaacute implementou um imposto sobre as transacccedilotildees finanshyceiras e o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) conshyfirmou a viabilidade administrativa de um imposto mais geneacuterico Uma versatildeo do imposto uma taxa de 005 sobre as transacccedilotildees financeiras nacionais e internacionais poderia gerar um montante calculado em 600 a 700 mil milhotildees de doacutelares
14 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 15 91611 217 PM
A monetizaccedilatildeo de parte do excedente dos Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI tambeacutem foi alvo de interesse Esta operaccedilatildeo poderia angariar ateacute 75 mil milhotildees de doacutelares com custos orccedilamentais reduzidos ou nulos para os governos contribuintes Os DSE tecircm o atractivo suplementar de agir como instrumento de reequiliacutebrio monetaacuterio prevecirc-se que a procura proveshynha de economias de mercado emergentes em busca de diversificaccedilatildeo das suas reservas
Reformas que visam uma maior equidade e capacidade de expressatildeo Diminuir o fosso que separa responsaacuteveis poliacuteticos negociadores e decisores dos cidadatildeos mais vulneraacuteshyveis agrave degradaccedilatildeo ambiental exige superar o fosso da responsabilizaccedilatildeo na governaccedilatildeo ambiental global A responsabilizaccedilatildeo em isolado natildeo pode dar resposta ao desafio mas eacute fundamental para a construccedilatildeo de um sistema de governaccedilatildeo global eficaz em termos sociais e ambientais que favoreccedila as pessoas
Apelamos a medidas que melhorem a equidade e o poder de expressatildeo no acesso ao financiamento com vista a apoiar os esforccedilos de combate agrave degradashyccedilatildeo ambiental
Os recursos privados satildeo vitais mas devido ao facto de a maioria dos fluxos financeiros canalizados para o sector da energia por exemplo provirem de entidades privadas os maiores riscos e receitas mais baixas de algumas regiotildees aos olhos dos investidores privados afectam os padrotildees dos fluxos Sem reformas o acesso ao financiamento permaneceraacute distribuiacutedo de forma desigual entre os vaacuterios paiacuteses e exacerbaraacute efectivamente as desigualdades existentes Este factor sublinha a importacircncia de garantir que os fluxos dos investimentos puacuteblicos satildeo equitativos e que ajudam a criar condiccedilotildees para atrair fluxos privados futuros
As implicaccedilotildees satildeo claras os princiacutepios da equishydade satildeo necessaacuterios para orientar e encorajar os fluxos financeiros internacionais O apoio agrave criaccedilatildeo de instishytuiccedilotildees eacute necessaacuterio para que os paiacuteses em desenvolvishymento possam estabelecer poliacuteticas e incentivos aproshypriados Os mecanismos de governaccedilatildeo associados para o financiamento puacuteblico internacional devem permitir a capacidade de expressatildeo e a responsabilizashyccedilatildeo social
Qualquer iniciativa genuinamente transformashytiva para ampliar os esforccedilos para abrandar ou deter as alteraccedilotildees climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacioshynais e internacionais privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees e empreacutestimos Para facilitar tanto o
acesso equitativo como a utilizaccedilatildeo eficiente dos flushyxos financeiros internacionais este Relatoacuterio defende a capacitaccedilatildeo das partes interessadas nacionais como forma de congregar o financiamento da luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas ao niacutevel nacional Os fundos nacionais para as alteraccedilotildees climaacuteticas podem facishylitar a congregaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo operacional de recursos nacionais e internacionais privados e puacuteblishycos bem como de subvenccedilotildees e empreacutestimos Isto eacute essencial para garantir a responsabilizaccedilatildeo nacional e efeitos distributivos positivos
O Relatoacuterio propotildee uma ecircnfase em quatro con-juntos de ferramentas a niacutevel do paiacutes para fazer avanshyccedilar esta agenda bull Estrateacutegias de baixas emissotildees e resistentes agraves alteshy
raccedilotildees climaacuteticas ndash para alinhar os objectivos do desenvolvimento humano da equidade e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas
bull Parcerias puacuteblico-privadas ndash para catalisar o capishytal das empresas e das famiacutelias
bull Mecanismos de fluxos de transacccedilotildees destinados agraves alteraccedilotildees climaacuteticas ndash para gerar um acesso equitashytivo ao financiamento puacuteblico internacional
bull Implementaccedilatildeo coordenada e sistemas de monishytorizaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e verificaccedilatildeo ndash para gerar resultados eficientes e de longo prazo e a responshysabilizaccedilatildeo perante as populaccedilotildees locais bem como os parceiros Por fim apelamos a uma Iniciativa de Acesso Unishy
versal agrave Energia global atraveacutes da defesa e sensibilizashyccedilatildeo globais e do apoio dedicado ao desenvolvimento de energia limpa a niacutevel do paiacutes Uma iniciativa deste tipo poderia impulsionar esforccedilos de desvio de mudanccedilas progressivas para transformativas
Este Relatoacuterio expotildee as ligaccedilotildees entre sustentabilidade e equidade e demonstra de que forma o desenvolvishymento humano se pode tornar mais sustentaacutevel e mais equitativo Revela de que forma a degradaccedilatildeo ambienshytal prejudica mais os grupos pobres e vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos outros Propomos uma agenda poliacutetica que corrija estes desequiliacutebrios concebendo uma estrateacuteshygia de combate aos problemas ambientais correntes de uma forma que promova a equidade e o desenvolvishymento humano E demonstramos formas praacuteticas de promover em conjunto estes objectivos complemenshytares alargando as escolhas das pessoas sem deixar de proteger o nosso ambiente
Qualquer iniciativa genuinamente
transformativa para ampliar os esforccedilos
para abrandar ou deter as alteraccedilotildees
climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacionais e internacionais
privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees
e empreacutestimos
VISAtildeO GERAL 15
HDR11 summary CC-PTindd 16 91611 217 PM
Classificaccedilatildeo do IDH de 2011 e variaccedilatildeo na classificaccedilatildeo entre 2010 e 2011
Afeganistatildeo 172 Etioacutepia 174 Niacuteger 186 Aacutefrica do Sul 123 uarr 1 Federaccedilatildeo Russa 66 Nigeacuteria 156 uarr 1 Albacircnia 70 uarr 1 Fiji 100 darr -3 Noruega 1 Alemanha 9 Filipinas 112 uarr 1 Nova Zelacircndia 5 Andorra 32 Finlacircndia 22 Omatilde 89 Angola 148 Franccedila 20 uarr Paiacuteses Baixos 3 Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 78 darr -2 Gabatildeo 106 Palau 49 Antiacutegua e Barbuda 60 uarr 1 Gacircmbia 168 Panamaacute 58 uarr 1 Araacutebia Saudita 56 uarr 2 Gana 135 uarr 1 Papuaacutesia-Nova Guineacute 153 darr -1 Argeacutelia 96 Geoacutergia 75 Paquistatildeo 145 Argentina 45 uarr 1 Granada 67 Paraguai 107 Armeacutenia 86 Greacutecia 29 Peru 80 uarr 1 Austraacutelia 2 Guatemala 131 Poloacutenia 39 Aacuteustria 19 Guiana 117 uarr 2 Portugal 41 darr -1 Azerbaijatildeo 91 Guineacute 178 Qatar 37 Bahamas 53 Guineacute Equatorial 136 darr -1 Queacutenia 143 uarr 1 Bangladesh 146 Guineacute-Bissau 176 Quirguiacutezia 126 Barain 42 Haiti 158 uarr 1 Reino Unido 28 Barbados 47 Honduras 121 darr -1 Repuacuteblica Centro-Africana 179 Beacutelgica 18 Hong Kong China (RAE) 13 uarr 1 Repuacuteblica Checa 27 Belize 93 darr -1 Hungria 38 Repuacuteblica Dominicana 98 uarr 2 Benim 167 Ieacutemen 154 Romeacutenia 50 Bielorruacutessia 65 Iacutendia 134 Ruanda 166 Boliacutevia Estado Plurinacional da 108 Indoneacutesia 124 uarr 1 Salomatildeo Ilhas 142 Boacutesnia-Herzegovina 74 Iratildeo Repuacuteblica Islacircmica do 88 darr -1 Samoa 99 Botswana 118 darr -1 Iraque 132 Santa Luacutecia 82 Brasil 84 uarr 1 Irlanda 7 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 72 Brunei Darussalam 33 Islacircndia 14 darr -1 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 144 darr -1 Bulgaacuteria 55 uarr 1 Israel 17 Satildeo Vicente e Granadinas 85 darr -1 Burkina Faso 181 Itaacutelia 24 Senegal 155 Burundi 185 Jamaica 79 darr -1 Serra Leoa 180 Butatildeo 141 darr -1 Japatildeo 12 Seacutervia 59 uarr 1 Cabo Verde 133 Jordacircnia 95 darr -1 Seychelles 52 Camarotildees 150 uarr 1 Kiribati 122 Singapura 26 Camboja 139 uarr 2 Kuwait 63 darr -1 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 119 darr -1 Canadaacute 6 Laos Repuacuteblica Popular Democraacutetica do 138 uarr 1 Sri Lanka 97 uarr 1 Cazaquistatildeo 68 uarr 1 Lesoto 160 Suazilacircndia 140 darr -2 Chade 183 darr -1 Letoacutenia 43 Sudatildeo 169 Chile 44 Liacutebano 71 darr -1 Sueacutecia 10 China 101 Libeacuteria 182 uarr 1 Suiacuteccedila 11 Chipre 31 Liacutebia 64 darr -10 Suriname 104 Colocircmbia 87 uarr 1 Liechtenstein 8 Tailacircndia 103 Comores 163 Lituacircnia 40 uarr 1 Tajiquistatildeo 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzacircnia Repuacuteblica Unida da 152 uarr 1 Congo Repuacuteblica Democraacutetica do 187 Madagaacutescar 151 darr -2 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 114 Coreia Repuacuteblica da 15 Malaacutesia 61 uarr 3 Timor-Leste 147 Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 Costa Rica 69 darr -1 Maldivas 109 Tonga 90 Croaacutecia 46 darr -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 uarr 1 Cuba 51 Malta 36 Tuniacutesia 94 darr -1 Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistatildeo 102 Djibuti 165 darr -1 Mauriacutecia 77 Turquia 92 uarr 3 Dominica 81 darr -1 Mauritacircnia 159 darr -1 Ucracircnia 76 uarr 3 Egipto 113 darr -1 Meacutexico 57 Uganda 161 El Salvador 105 Mianmar 149 uarr 1 Uruguai 48 Emirados Aacuterabes Unidos 30 Microneacutesia Estados Federados da 116 Uzbequistatildeo 115 Equador 83 Moccedilambique 184 Vanuatu 125 darr -2 Eritreia 177 Moldaacutevia Repuacuteblica da 111 Venezuela Repuacuteblica Bolivariana da 73 Eslovaacutequia 35 Mongoacutelia 110 Vietname 128 Esloveacutenia 21 Montenegro 54 uarr 1 Zacircmbia 164 uarr 1 Espanha 23 Namiacutebia 120 uarr 1 Zimbabueacute 173 Estados Unidos da Ameacuterica 4 Nepal 157 darr -1 Estoacutenia 34 Nicaraacutegua 129
NOTA As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificaccedilatildeo do paiacutes ao longo do periacuteodo 2010ndash2011 usando dados e metodologia consistentes ao passo que um espaccedilo em branco indica que natildeo houve alteraccedilatildeo
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE16
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 8 91611 217 PM
bull bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bull
bullbull bull bull bull
bull
bull
bull
bull bull
bull
bull
bull
Para melhor compreender as privaccedilotildees ambienshytais analisaacutemos os padrotildees relativos a determinados niacuteveis de pobreza Os paiacuteses foram ordenados pela proporccedilatildeo de pessoas multidimensionalmente pobres que enfrenta uma privaccedilatildeo ambiental e pela proporshyccedilatildeo que enfrenta as trecircs As proporccedilotildees da populaccedilatildeo com privaccedilotildees ambientais aumentam com o IPM mas verificam-se fortes variaccedilotildees em torno desta tendecircnshycia A tabela 2 identifica os dez paiacuteses com a menor privaccedilatildeo ambiental na sua populaccedilatildeo multidimensioshynalmente pobre considerando o seu IPM (coluna da esquerda) Os paiacuteses com a menor proporccedilatildeo de pesshysoas pobres que enfrentam pelo menos uma privaccedilatildeo encontram-se maioritariamente nos Estados Aacuterabes e na Ameacuterica Latina e Caraiacutebas (sete das dez primeiras posiccedilotildees)
Dos paiacuteses com o menor nuacutemero de pessoas mulshytidimensionalmente pobres com as trecircs privaccedilotildees ambientais os que apresentam o melhor desempenho concentram-se no Sul da Aacutesia ndash cinco das dez primeishyras posiccedilotildees (ver tabela 2 coluna da direita) Vaacuterios paiacuteses do Sul da Aacutesia reduziram algumas privaccedilotildees ambientais nomeadamente o acesso a aacutegua potaacutevel ainda que outras privaccedilotildees tenham permanecido acenshytuadas E cinco paiacuteses encontram-se nas dez primeiras posiccedilotildees de ambas as listas a sua pobreza ambiental natildeo somente eacute relativamente baixa como tambeacutem menos intensa
FIGURA 7
As mortes atribuiacuteveis a riscos ambientais estatildeo associadas a valores elevados do IPM
Iacutendice de Pobreza Multidimensional (IPM) 07
06
05
SERRA LEOA04
03
02
01
0 bullbullbullbull
NIacuteGbull ER
MOCcedilAMBIQUE
ETIOacute
bull
PIA
bullbull M
bullbull bull SOMAacuteLIA
ALI
COMORES bull bull
LIBEacuteRIA bull R
bull UANDA
ANGbull
OLA bull
bullbull bull
bull bull
bullbull bull CHADE
bull
bull
bull
bull bull
bull bull CAMAROtildeES
bullbull bull
bullbullbullbull GANAbull bull
bullbull CHINAbullbullbullbullbullbullbullbull
bull bullbullbull
bull TAJIQUISTAtildeO
0 1000 2000 3000 4000 5000
Mortes devidas a causas ambientais por milhatildeo de pessoas
Nota exclui os paiacuteses com IDH muito elevado Os anos dos inqueacuteritos variam conforme os paiacuteses consultar a tabela estatiacutestica
5 no Relatoacuterio completo para pormenores
Fonte A Pruumlss-Uumlstuumln R Bos F Gore e J Bartram 2008 Safer Water Better Health Costs Benefits and Sustainability of
Interventions to Protect and Promote Health Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
O desempenho nestes indicadores natildeo identifica necessariamente riscos e degradaccedilatildeo a niacutevel ambiental de uma forma mais geneacuterica em termos de por exemshyplo exposiccedilatildeo a cheias Ao mesmo tempo as pessoas pobres mais sujeitas a ameaccedilas ambientais directas estatildeo tambeacutem mais expostas agrave degradaccedilatildeo ambiental em grande escala
Exploramos este padratildeo em maior profundishydade analisando a relaccedilatildeo entre o IPM e as pressotildees causadas pelas alteraccedilotildees climaacuteticas Em 130 regishyotildees administrativas definidas a niacutevel nacional em 15 paiacuteses comparamos niacuteveis de IPM especiacuteficos por aacutereas com alteraccedilotildees na precipitaccedilatildeo e na temshyperatura De uma maneira geral as regiotildees e localishydades mais pobres destes paiacuteses parecem ter ficado mais quentes mas natildeo muito mais huacutemidas ou mais secas ndash uma alteraccedilatildeo coerente com os dados relatishyvos aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas na pobreza de rendimentos
Ameaccedilas ambientais para aspectos seleccionados do desenvolvimento humano A degradaccedilatildeo ambiental reduz as capacidades das pessoas em diversas formas natildeo se limitando aos rendimentos e meios de subsistecircncia mas abarcando tambeacutem os impactos na sauacutede na educaccedilatildeo e noutras dimensotildees do bem-estar
Ambientes degradados e sauacutede ndash privaccedilotildees
sobrepostas
O fardo que representam as doenccedilas causadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior aacutegua contaminada e saneamento deficiente eacute maior para as pessoas dos paiacuteses pobres especialmente para os grupos desfavoreshycidos A poluiccedilatildeo do ar interior mata 11 vezes mais pesshysoas que vivem em paiacuteses com um IDH baixo do que pessoas noutros paiacuteses Os grupos desfavorecidos dos paiacuteses com um IDH baixo meacutedio e elevado enfrentam um maior risco causado pela poluiccedilatildeo do ar exterior devido a uma exposiccedilatildeo e vulnerabilidade superiores Nos paiacuteses com um IDH baixo mais de seis pessoas em cada dez natildeo dispotildeem de acesso imediato a aacutegua de melhor qualidade ao passo que quatro em cada dez natildeo dispotildeem de instalaccedilotildees sanitaacuterias o que conshytribui tanto para a disseminaccedilatildeo de doenccedilas como para a subnutriccedilatildeo As alteraccedilotildees climaacuteticas ameaccedilam agravar estas disparidades atraveacutes do alastramento de doenccedilas tropicais como a malaacuteria e a febre de dengue e da diminuiccedilatildeo dos rendimentos das culturas
8 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 9 92111 838 AM
A base de dados sobre a Carga Global da Doenccedila da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede revela algumas conclusotildees surpreendentes sobre as repercussotildees dos factores ambientais como a de que a aacutegua natildeo potaacuteshyvel e as condiccedilotildees de saneamento e higiene deficientes encontram-se entre as dez principais causas de doenccedila a niacutevel mundial Todos os anos doenccedilas relacionadas com o ambiente incluindo infecccedilotildees respiratoacuterias agudas e diarreia matam pelo menos trecircs milhotildees de crianccedilas com menos de cinco anos ndash mais do que as populaccedilotildees totais com menos de cinco anos da Aacuteustria Beacutelgica Paiacuteses Baixos Portugal e Suiacuteccedila em conjunto
A degradaccedilatildeo ambiental e as alteraccedilotildees climaacuteticas afectam os ambientes fiacutesicos e sociais os conhecimenshytos os activos e os comportamentos As dimensotildees do desfavorecimento podem interagir intensificando os impactos negativos ndash por exemplo a intensidade dos riscos para a sauacutede eacute mais elevada quando a aacutegua e o saneamento satildeo deficientes privaccedilotildees que frequenteshymente coincidem Dos dez paiacuteses com as taxas mais elevadas de morte por cataacutestrofe ambiental seis figushyram tambeacutem nas dez primeiras posiccedilotildees da lista do IPM incluindo o Niacuteger o Mali e Angola (figura 7)
Crescem os entraves agrave educaccedilatildeo para as
crianccedilas desfavorecidas especialmente as
raparigas
Apesar de taxas de matriacutecula no ensino primaacuterio prashyticamente universais em muitas regiotildees do mundo persistem lacunas Quase trecircs em cada dez crianccedilas em idade de frequentar o ensino primaacuterio em paiacuteses com um IDH baixo natildeo estatildeo sequer matriculadas na escola primaacuteria e diversos obstaacuteculos alguns dos quais ambientais continuam a afectar ateacute as crianccedilas que estatildeo matriculadas A falta de electricidade por exemplo exerce tanto efeitos directos como indirectos O acesso agrave electricidade pode oferecer uma melhor ilushyminaccedilatildeo proporcionando um aumento do tempo de estudo assim como a utilizaccedilatildeo de fogotildees modernos reduzindo o tempo despendido na recolha de madeira para combustiacutevel e aacutegua actividades que demonstrashyram abrandar os progressos na educaccedilatildeo e diminuir as matriacuteculas nas escolas As raparigas satildeo geralmente afectadas em maior grau porque estatildeo mais propensas a aliar a recolha de recursos agrave escolarizaccedilatildeo O acesso a aacutegua potaacutevel e a um melhor saneamento eacute tambeacutem especialmente importante para a educaccedilatildeo das raparishygas permitindo-lhes alcanccedilar progressos em termos de sauacutede poupanccedila de tempo e privacidade
Outras repercussotildees
As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias podem coincidir com pressotildees ambientais de maior alcance reduzindo as escolhas das pessoas numa vasta seacuterie de contexshytos e dificultando a subsistecircncia conseguida agrave base de recursos naturais as pessoas tecircm de trabalhar mais para obterem as mesmas receitas ou podem ateacute ter de migrar para escapar agrave degradaccedilatildeo ambiental
Os meios de subsistecircncia dependentes de recursos satildeo actividades que exigem muito tempo especialshymente quando as famiacutelias natildeo dispotildeem de combusshytiacuteveis modernos para cozinhar e aacutegua potaacutevel E os inqueacuteritos sobre o emprego do tempo revelam as desishygualdades com base no geacutenero associadas As mulheshyres despendem geralmente muito mais horas do que os homens a recolher madeira e aacutegua e as raparigas gas-tam frequentemente mais tempo do que os rapazes Foi tambeacutem demonstrado que o forte envolvimento das mulheres nestas tarefas as impede de se dedicarem a actividades de maior retorno
Tal como defendia o RDH de 2009 a mobilidade ndash permitir que as pessoas escolham o local onde vivem ndash eacute importante para alargar as liberdades das pessoas e alcanccedilar melhores resultados Contudo as restriccedilotildees legais tornam a migraccedilatildeo arriscada Calcular o nuacutemero de pessoas que se desloca para escapar a pressotildees ambientais eacute difiacutecil porque outros factores entram em jogo nomeadamente a pobreza No entanto alguns caacutelculos apontam para valores bastante elevados
As pressotildees ambientais tecircm tambeacutem sido associashydas a uma maior probabilidade de conflitos A associashyccedilatildeo contudo natildeo eacute directa e eacute influenciada por factores mais abrangentes a niacutevel de contexto e economia poliacuteshytica que tornam as pessoas as comunidades e a socieshydade vulneraacuteveis aos efeitos da degradaccedilatildeo ambiental
Efeitos desiguais de fenoacutemenos climaacuteticos extremos Em conjunto com ameaccedilas croacutenicas perniciosas a degradaccedilatildeo ambiental pode ampliar a probabilidade de ameaccedilas graves com impactos desiguais A nossa anaacutelise sugere que um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses com um IDH meacutedio
E o fardo natildeo eacute suportado de forma homogeacutenea o risco de lesotildees e mortes causadas por cheias ventos fortes e deslizamentos de terras eacute mais elevado entre as crianccedilas as mulheres e os idosos especialmente os
Um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas
afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos
repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses
com um IDH meacutedio
VISAtildeO GERAL 9
HDR11 summary CC-PTindd 10 91611 217 PM
Satisfazer as necessidades sem
resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as
emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17
face ao niacutevel actual
mais pobres A flagrante desigualdade de geacutenero das cataacutestrofes naturais sugere que as desigualdades na exposiccedilatildeo bem como no acesso a recursos capacidashydes e oportunidades desfavorecem sistematicamente algumas mulheres ao tornaacute-las mais vulneraacuteveis
As crianccedilas sofrem desproporcionadamente com os choques climaacuteticos porque os efeitos duradouros da subnutriccedilatildeo e das faltas agrave escola limitam as suas persshypectivas Dados relativos a muitos paiacuteses em desenvolshyvimento demonstram de que forma os choques econoacuteshymicos transitoacuterios podem levar as famiacutelias a retirar as crianccedilas da escola De uma maneira geral vaacuterios facshytores condicionam a exposiccedilatildeo das famiacutelias a choques adversos e a sua capacidade de fazer face agraves pressotildees incluindo o tipo de choque o estatuto socioeconoacuteshymico o capital social e apoio informal e a equidade e eficaacutecia dos esforccedilos de ajuda e reconstruccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo ndash escolhas reprodutivas e desequiliacutebrios poliacuteticos As transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo permitiram que alguns paiacuteses e grupos melhorassem a sustentabilidade ambiental e a equishydade fazendo progredir o desenvolvimento humano
Igualdade de geacutenero
O nosso Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero (IDG) actualizado este ano para 145 paiacuteses demonstra de que forma as restriccedilotildees agrave sauacutede reprodutiva contrishybuem para a desigualdade de geacutenero Este aspecto eacute importante uma vez que em paiacuteses em que o conshytrolo eficaz da reproduccedilatildeo eacute universal as mulheres tecircm menos filhos beneficiando de assistecircncia em mateacuteria de sauacutede materna e infantil e menos emissotildees de gases com efeito de estufa Por exemplo em Cuba na Mauriacutecia na Tailacircndia e na Tuniacutesia onde os cuishydados de sauacutede reprodutiva e os contraceptivos estatildeo facilmente disponiacuteveis as taxas de fertilidade enconshytram-se abaixo dos dois filhos por mulher Contudo persistem substanciais necessidades sem resposta em todo o mundo e os dados sugerem que se todas as mulheres pudessem exercer a escolha da sauacutede reproshydutiva o crescimento populacional abrandaria o sufishyciente para baixar as emissotildees dos gases com efeito de estufa face aos niacuteveis actuais Satisfazer as necessidashydes sem resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17 face ao niacutevel actual
O IDG tambeacutem se concentra na participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees poliacuteticas destacando
que as mulheres ficam atraacutes dos homens em todo o mundo especialmente na Aacutefrica Subsariana no Sul da Aacutesia e nos Estados Aacuterabes Este aspecto apresenta implicaccedilotildees importantes para a sustentabilidade e a equidade Devido ao facto de as mulheres suportarem frequentemente o fardo mais pesado no que se refere agrave recolha de recursos e de se encontrarem mais expostas agrave poluiccedilatildeo do ar interior satildeo geralmente mais afectashydas do que os homens por decisotildees relacionadas com os recursos naturais Estudos recentes revelam que natildeo soacute a participaccedilatildeo das mulheres eacute importante como tambeacutem a forma como participam e em que medida E dado que as mulheres se preocupam geralmente mais com o ambiente apoiam poliacuteticas ambientais e votam em liacutederes proacute-ambientais o seu maior envolshyvimento na poliacutetica e em organizaccedilotildees natildeo governashymentais poderia resultar em benefiacutecios ambientais com efeitos multiplicadores em todos os Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio
Estes argumentos natildeo satildeo novos mas reafirmam o valor do alargamento das liberdades efectivas das mulheres Assim a participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees possui tanto um valor intriacutenseco como uma importacircncia fundamental na abordagem agrave equidade e agrave degradaccedilatildeo ambiental
Disparidades na capacitaccedilatildeo
Tal como defendia o RDH de 2010 a capacitaccedilatildeo tem muitos aspectos incluindo a democracia formal e proshycessual ao niacutevel nacional e processos participativos ao niacutevel local A capacitaccedilatildeo poliacutetica aos niacuteveis nacional e subnacional demonstrou melhorar a sustentabilidade ambiental E apesar de o contexto ser importante estushydos revelam que as democracias em geral prestam mais contas aos eleitores e tecircm mais probabilidades de apoiar as liberdades civis Um desafio-chave em todo o mundo contudo eacute que mesmo em sistemas democraacuteticos as pessoas mais negativamente afectadas pela degradaccedilatildeo ambiental satildeo as que estatildeo geralmente em pior situaccedilatildeo e menos capacitadas pelo que as prioridades poliacuteticas natildeo reflectem os seus interesses e necessidades
Estatildeo a acumular-se dados que confirmam que as desigualdades a niacutevel de capacitaccedilatildeo concretizadas por intermeacutedio de instituiccedilotildees poliacuteticas afectam os resulshytados ambientais numa seacuterie de paiacuteses e contextos Tal significa que as pessoas pobres e outros grupos desfavoshyrecidos sofrem desproporcionadamente com os efeitos da degradaccedilatildeo ambiental Novas anaacutelises realizadas para este Relatoacuterio abrangendo cerca de 100 paiacuteses confirmam que uma maior equidade na distribuiccedilatildeo
10 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 11 91611 217 PM
da capacitaccedilatildeo num sentido mais lato gera uma assoshyciaccedilatildeo positiva a melhores resultados ambientais incluindo um melhor acesso agrave aacutegua menor degradaccedilatildeo da terra e menos mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior e por aacutegua contaminada o que sugere que haacute definitivamente lugar para sinergias positivas
Sinergias positivas ndash estrateacutegias beneacuteficas para o ambiente a equishydade e o desenvolvimento humano
Perante os desafios apresentados neste documento uma seacuterie de governos representantes da sociedade civil e do sector privado e parceiros de desenvolvishymento criaram abordagens que integram a sustentashybilidade ambiental e a equidade e que promovem o desenvolvimento humano ndash estrateacutegias com um trishyplo benefiacutecio As soluccedilotildees eficazes devem ser adaptadas aos contextos especiacuteficos No entanto continua a ser importante considerar as experiecircncias locais e nacioshynais que revelam potencial e reconhecer princiacutepios que se aplicam a todos os contextos Ao niacutevel local sublinhamos a necessidade de instituiccedilotildees inclusivas ao niacutevel nacional o espaccedilo para a disseminaccedilatildeo de inoshyvaccedilotildees de sucesso e reformas poliacuteticas
A agenda poliacutetica eacute vasta Este Relatoacuterio natildeo pode dar-lhe uma resposta cabal ndash mas o valor acrescentado reside em identificar estrateacutegias de triplo benefiacutecio que decircem provas de sucesso na resposta aos nossos desafios sociais econoacutemicos e ambientais gerindo ou mesmo ignorando as soluccedilotildees de compromisso atraveacutes de abordagens que sejam beneacuteficas natildeo somente para o ambiente mas tambeacutem para a equidade e para o desenshyvolvimento humano de uma forma mais generalizada A fim de inspirar o debate e a acccedilatildeo oferecemos exemshyplos concretos que demonstram como a estrateacutegia de ultrapassar potenciais soluccedilotildees de compromisso e de identificar sinergias positivas funcionou na praacutetica Apresentamos agora um exemplo ligado agraves formas modernas de energia
Acesso a formas modernas de energia A energia eacute vital para o desenvolvimento humano mas cerca de 15 milhotildees de pessoas em todo o mundo ou seja mais de uma em cada cinco natildeo dispotildeem de elecshytricidade Entre as pessoas multidimensionalmente pobres as privaccedilotildees satildeo mais graves uma em cada trecircs natildeo dispotildee de acesso
Existiraacute uma soluccedilatildeo de compromisso entre o alarshygamento do aprovisionamento de energia e as emissotildees
de carbono Natildeo necessariamente Defendemos que esta relaccedilatildeo eacute caracterizada incorrectamente Existem muitas perspectivas promissoras para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente bull As opccedilotildees descentralizadas natildeo ligadas agrave rede
satildeo tecnicamente viaacuteveis para prestar serviccedilos de energia a famiacutelias pobres e podem ser financiadas e fornecidas com um impacto miacutenimo no clima
bull Fornecer serviccedilos baacutesicos de energia moderna para todos aumentaria as emissotildees de dioacutexido de carbono em apenas 08 calcula-se levando em conta vastos compromissos poliacuteticos jaacute anunciados O aprovisionamento global de energia atingiu
um ponto de viragem em 2010 com as energias renoshyvaacuteveis a representarem 25 da capacidade energeacutetica global e prestando mais de 18 da electricidade gloshybal O desafio reside em alargar o acesso a uma escala e velocidade que melhore as vidas dos homens e mulheshyres pobres agora e no futuro
Prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Um menu mais vasto de medidas para prevenir a degrashydaccedilatildeo ambiental vai desde o alargamento das escolhas reprodutivas agrave promoccedilatildeo da gestatildeo comunitaacuteria das floshyrestas e respostas adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes
Os direitos reprodutivos incluindo o acesso a sershyviccedilos de sauacutede reprodutiva constituem uma condiccedilatildeo preacutevia para a capacitaccedilatildeo das mulheres e poderiam prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Melhorias imporshytantes satildeo viaacuteveis Muitos exemplos confirmam as oportunidades de utilizar as infra-estruturas de sauacutede existentes para prestar serviccedilos de sauacutede reprodutiva a um custo suplementar miacutenimo e a importacircncia do envolvimento da comunidade Considere-se o Banshygladesh onde as taxas de fertilidade caiacuteram de 66 filhos por mulher em 1975 para 24 em 2009 O governo utilizou acccedilotildees de sensibilizaccedilatildeo e subsiacutedios para melhorar a disponibilidade de contraceptivos e influenciou as normas sociais atraveacutes de debates com liacutederes de opiniatildeo de ambos os sexos incluindo liacutederes religiosos professores e organizaccedilotildees natildeo governamentais
A gestatildeo comunitaacuteria das florestas poderia comshypensar a degradaccedilatildeo ambiental local e mitigar as emisshysotildees de carbono mas a experiecircncia demonstra que tambeacutem arrisca excluir e desfavorecer grupos jaacute de si marginalizados Para evitar estes riscos sublinhamos a importacircncia de uma vasta participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e implementaccedilatildeo da gestatildeo das florestas especialmente das mulheres e de assegurar que os grupos pobres e
Existem muitas perspectivas promissoras
para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente
VISAtildeO GERAL 11
HDR11 summary CC-PTindd 12 91611 217 PM
A importacircncia da equidade e da inclusatildeo
estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Propomos levar a agenda mais longe
aqueles que dependem dos recursos florestais natildeo fiquem em pior situaccedilatildeo
Estatildeo tambeacutem a emergir vias promissoras para reduzir os impactos negativos das cataacutestrofes atraveacutes de respostas equitativas e adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes e de sisshytemas de protecccedilatildeo social inovadores As respostas agraves cataacutestrofes incluem a cartografia dos riscos com base na comunidade e uma distribuiccedilatildeo mais progressiva dos activos reconstruiacutedos A experiecircncia tem conduzido a um desvio para modelos descentralizados de reduccedilatildeo do risco Estes esforccedilos podem capacitar as comunishydades locais em especial as mulheres enfatizando a participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e tomada de decisotildees As comunidades podem realizar a reconstruccedilatildeo de uma forma que compense as desigualdades existentes
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de mudanccedila
que se refere agraves emissotildees futuras por exemplo mas geralmente natildeo dizem nada sobre questotildees distribushytivas Mesmo quando os efeitos sobre os diferentes grupos satildeo considerados a atenccedilatildeo costuma restrinshygir-se aos rendimentos das pessoas A importacircncia da equidade e da inclusatildeo estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas Propomos levar a agenda mais longe
Vaacuterios princiacutepios-chave poderiam integrar preoshycupaccedilotildees mais vastas com a equidade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas atraveacutes do envolvimento das partes inteshyressadas numa anaacutelise que considere bull As dimensotildees de natildeo-rendimento do bem-estar
atraveacutes de ferramentas como o IPM bull Efeitos directos e indirectos das poliacuteticas bull Mecanismos de compensaccedilatildeo para pessoas negashy
tivamente afectadas bull Risco de fenoacutemenos climaacuteticos extremos que
ainda que improvaacuteveis poderiam revelar-se catastroacuteficos
A anaacutelise preacutevia das consequecircncias distributivas e ambientais das poliacuteticas eacute vital
Um ambiente limpo e seguro ndash um direito
natildeo um privileacutegio
Integrar os direitos ambientais nas constituiccedilotildees e legisshylaccedilatildeo nacionais pode ser eficaz especialmente ao capashycitar os cidadatildeos a protegerem tais direitos Pelo menos 120 paiacuteses possuem constituiccedilotildees que abordam as nor-mas ambientais E muitos paiacuteses sem direitos ambientais expliacutecitos interpretam as disposiccedilotildees constitucionais gerais relativas aos direitos individuais como incluindo um direito fundamental a um ambiente saudaacutevel
O reconhecimento constitucional de direitos iguais a um ambiente saudaacutevel promove a equidade ao deixar de limitar o acesso agravequeles que tenham conshydiccedilotildees para tal E personificar este direito no quadro juriacutedico pode afectar as prioridades governamentais e as afectaccedilotildees de recursos
Em conjunto com o reconhecimento legal de direishytos iguais a um ambiente saudaacutevel e com um bom funshycionamento destaca-se a necessidade de instituiccedilotildees forshytes incluindo um sistema judicial justo e independente e o direito agrave informaccedilatildeo da parte dos governos e das empresas Tambeacutem a comunidade internacional recoshynhece cada vez mais o direito agrave informaccedilatildeo ambiental
Participaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
As liberdades do processo satildeo centrais para o desenvolshyvimento humano e tal como debatido no RDH do ano
As fortes disparidades entre pessoas grupos e paiacuteses somadas a vastas e crescentes ameaccedilas ambientais representam desafios de vulto para a poliacutetica Contudo existem motivos para optimismo Em muitos aspectos as condiccedilotildees actuais satildeo mais favoraacuteveis ao progresso do que nunca em vista das poliacuteticas e iniciativas inoshyvadoras em algumas regiotildees do mundo Para levar mais longe o debate eacute necessaacuterio um pensamento arrojado especialmente em veacutesperas da Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (Rio+20) e na aurora da era poacutes-2015 Este Relatoacuterio propotildee uma nova visatildeo para promover o desenvolvimento humano atraveacutes da dupla perspectiva da sustentabilidade e da equidade Aos niacuteveis local e nacional sublinhamos a necessidade de trazer a equidade para a primeira linha da concepccedilatildeo de poliacuteticas e programas e de explorar os potenciais efeitos multiplicadores de uma maior capashycitaccedilatildeo nas arenas juriacutedica e poliacutetica Ao niacutevel global destacamos a necessidade de dedicar mais recursos agraves ameaccedilas ambientais prementes e de promover a equishydade e a representaccedilatildeo dos paiacuteses e grupos desfavorecishydos no acesso ao financiamento
Integrar as preocupaccedilotildees com a equidade
nas poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Um tema central deste Relatoacuterio eacute a necessidade de integrar plenamente as preocupaccedilotildees com a equidade nas poliacuteticas que afectam o ambiente Os meacutetodos tradicionais de avaliaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais apreshysentam algumas lacunas Podem expor os impactos no
12 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 13 91611 217 PM
passado possuem um valor simultaneamente intriacutenshyseco e fundamental Fortes disparidades em termos de capacitaccedilatildeo traduzem-se em acentuadas disparidades nos resultados ambientais No entanto o reverso desta situaccedilatildeo eacute que uma maior capacitaccedilatildeo pode desencadear resultados ambientais positivos de forma equitativa A democracia eacute importante mas para aleacutem dela as instishytuiccedilotildees nacionais tecircm de ser responsabilizadas e inclushysivas especialmente no que respeita a grupos desfavoreshycidos incluindo as mulheres para reforccedilar a sociedade civil e promover o acesso popular agrave informaccedilatildeo
Um preacute-requisito para a participaccedilatildeo reside em processos deliberativos abertos transparentes e inclusivos mas na praacutetica persistem barreiras agrave parshyticipaccedilatildeo efectiva Apesar de uma mudanccedila positiva satildeo necessaacuterios esforccedilos suplementares para reforccedilar as possibilidades de alguns grupos tradicionalmente excluiacutedos como os povos indiacutegenas desempenharem um papel mais activo E cada vez mais dados apontam para a importacircncia de incentivar o envolvimento das mulheres tanto em si mesmo como pelo facto de ter estado associado a resultados mais sustentaacuteveis
Quando os governos mostram capacidade de resshyposta agraves preocupaccedilotildees populares haacute maiores probashybilidades de mudanccedila Um ambiente em que a socieshydade civil prospera tambeacutem gera responsabilizaccedilatildeo aos niacuteveis local nacional e global ao passo que a liberdade de imprensa eacute vital para a sensibilizaccedilatildeo e facilitaccedilatildeo da participaccedilatildeo puacuteblica
Financiamento de investimentos o balanccedilo da situaccedilatildeo Os debates sobre a sustentabilidade levantam importantes questotildees sobre custos e financiamento incluindo quem deve financiar o quecirc ndash e como Os princiacutepios da equidade defendem vastas transferecircncias de recursos para os paiacuteses pobres tanto para conseguir um acesso mais equitativo agrave aacutegua e energia como para pagar pela adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e mitigashyccedilatildeo dos seus efeitos
Quatro mensagens importantes emergem da nossa anaacutelise ao financiamento bull As necessidades de financiamento satildeo avultadas
mas natildeo excedem a despesa actual noutros sectoshyres como o militar O investimento anual previsto para alcanccedilar o acesso universal a fontes modershynas de energia eacute inferior a um oitavo dos subsiacutedios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
bull Os compromissos do sector puacuteblico satildeo imporshytantes (eacute de destacar a generosidade de alguns
doadores) e o sector privado constitui uma fonte importante ndash e vital ndash de financiamento Os esforshyccedilos puacuteblicos podem catalisar o investimento prishyvado enfatizando a importacircncia de aumentar os fundos puacuteblicos e de promover um clima de invesshytimento positivo e a capacidade local
bull As limitaccedilotildees de dados dificultam a monitorizashyccedilatildeo da despesa privada e do sector puacuteblico interno na sustentabilidade ambiental As informaccedilotildees disponiacuteveis permitem apenas a anaacutelise dos fluxos de ajuda puacuteblica ao desenvolvimento
bull A arquitectura do financiamento eacute complexa e fragmentada reduzindo a sua eficaacutecia e dificulshytando a monitorizaccedilatildeo da despesa Haacute muitas liccedilotildees a retirar de compromissos anteriores relatishyvos agrave eficaacutecia da ajuda efectuados em Paris e Acra Embora os dados sobre as necessidades os comshy
promissos e os desembolsos sejam fragmentados e as magnitudes incertas a imagem eacute clara As dispashyridades entre a despesa da ajuda puacuteblica ao desenshyvolvimento e os investimentos necessaacuterios para dar resposta agraves alteraccedilotildees climaacuteticas agrave energia com baixo teor de carbono e agrave aacutegua e saneamento satildeo enormes ndash ainda mais acentuadas do que a disparidade entre os compromissos e as necessidades de investimento A despesa em fontes de energia com baixo teor de carbono representa apenas 16 do limite inferior da previsatildeo das necessidades ao passo que a despesa na adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo eacute de cerca de 11 das necessidades previstas do limite infeshyrior No que se refere agrave aacutegua e saneamento os volushymes satildeo muito menores e os compromissos da ajuda puacuteblica ao desenvolvimento estatildeo mais proacuteximos dos custos previstos
Colmatar as lacunas de financiamento
imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias ndash
de oacuteptima ideia agrave poliacutetica praacutetica
As lacunas de financiamento nos recursos disponiacuteveis para dar resposta agraves privaccedilotildees e desafios documentados neste Relatoacuterio poderiam ser substancialmente reduzishydas atraveacutes do aproveitamento de novas oportunidades O principal candidato eacute um imposto sobre as transacshyccedilotildees monetaacuterias Defendida no RDH de 1994 a ideia eacute crescentemente aceite como uma opccedilatildeo poliacutetica praacuteshytica A recente crise financeira reavivou o interesse pela proposta sublinhando a sua pertinecircncia e sentido de oportunidade
A actual infra-estrutura de liquidaccedilatildeo cambial eacute mais organizada centralizada e uniformizada pelo
O investimento anual previsto para alcanccedilar o
acesso universal a fontes modernas de energia eacute inferior a um oitavo
dos subsidios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
VISAtildeO GERAL 13
HDR11 summary CC-PTindd 14 91611 217 PM
FIGURA 8
Ajuda puacuteblica ao desenvolvimento eacute muito inferior agraves necessidades
Necessidades futuras estimadas e ajuda puacuteblica ao desenvolvimento (APD) existente Gastos anuais (milhares de milhotildees de doacutelares)
1500
Desembolsos de APD
Compromissos de APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas
50
40
30
20
10
0 Energia de
baixo carbono
Aacutegua e saneamento
Estimativa alta das necessishydades
Estimativa baixa das necessishydades
APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas 2010ndash2030
Energia de baixo carbono
2010ndash2035
Aacutegua e saneamento
ateacute 2015
50
0
500
1000
Compromissos e desembolsos de APD 2010 (milhares de milhotildees de doacutelares)
Fonte Agecircncia Internacional de Energia 2010 World Energy Outlook Paris Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemicos UN Water
2010 Global Annual Assessment of Sanitation and Drinking-Water Targeting Resources for Better Results Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
Departamento de Assuntos Econoacutemicos e Sociais das Naccedilotildees Unidas 2010 Promoting Development Saving the Planet Nova Iorque Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas e Base de Dados de Desenvolvimento da OCDE sobre Actividades de Ajuda CRS online
que a viabilidade de implementaccedilatildeo do imposto eacute algo de novo a destacar Conta com um apoio de alto niacutevel incluindo o Grupo Piloto sobre os Financiamentos Inovadores que engloba cerca de 63 paiacuteses entre os quais a Alemanha a China a Franccedila o Japatildeo e o Reino Unido E o Grupo Consultivo de Alto Niacutevel para o Financiamento das Alteraccedilotildees Climaacuteticas das Naccedilotildees Unidas propocircs recentemente que 25 a 50 das receitas desse imposto fossem canalizados para a adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo nos paiacuteses em desenvolvimento
A nossa anaacutelise actualizada demonstra que por uma taxa muito pouco significativa (0005) e sem quaisquer custos administrativos suplementares o imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias poderia
gerar receitas anuais suplementares de cerca de 40 mil milhotildees de doacutelares Natildeo haacute muito mais opccedilotildees agrave escala necessaacuteria que possam satisfazer as necessidades de financiamento novas e suplementares que tecircm sido destacadas nos debates internacionais
Um imposto sobre as transacccedilotildees financeiras mais geneacuterico tambeacutem promete um enorme potencial em termos de receitas A maioria dos paiacuteses do G20 jaacute implementou um imposto sobre as transacccedilotildees finanshyceiras e o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) conshyfirmou a viabilidade administrativa de um imposto mais geneacuterico Uma versatildeo do imposto uma taxa de 005 sobre as transacccedilotildees financeiras nacionais e internacionais poderia gerar um montante calculado em 600 a 700 mil milhotildees de doacutelares
14 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 15 91611 217 PM
A monetizaccedilatildeo de parte do excedente dos Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI tambeacutem foi alvo de interesse Esta operaccedilatildeo poderia angariar ateacute 75 mil milhotildees de doacutelares com custos orccedilamentais reduzidos ou nulos para os governos contribuintes Os DSE tecircm o atractivo suplementar de agir como instrumento de reequiliacutebrio monetaacuterio prevecirc-se que a procura proveshynha de economias de mercado emergentes em busca de diversificaccedilatildeo das suas reservas
Reformas que visam uma maior equidade e capacidade de expressatildeo Diminuir o fosso que separa responsaacuteveis poliacuteticos negociadores e decisores dos cidadatildeos mais vulneraacuteshyveis agrave degradaccedilatildeo ambiental exige superar o fosso da responsabilizaccedilatildeo na governaccedilatildeo ambiental global A responsabilizaccedilatildeo em isolado natildeo pode dar resposta ao desafio mas eacute fundamental para a construccedilatildeo de um sistema de governaccedilatildeo global eficaz em termos sociais e ambientais que favoreccedila as pessoas
Apelamos a medidas que melhorem a equidade e o poder de expressatildeo no acesso ao financiamento com vista a apoiar os esforccedilos de combate agrave degradashyccedilatildeo ambiental
Os recursos privados satildeo vitais mas devido ao facto de a maioria dos fluxos financeiros canalizados para o sector da energia por exemplo provirem de entidades privadas os maiores riscos e receitas mais baixas de algumas regiotildees aos olhos dos investidores privados afectam os padrotildees dos fluxos Sem reformas o acesso ao financiamento permaneceraacute distribuiacutedo de forma desigual entre os vaacuterios paiacuteses e exacerbaraacute efectivamente as desigualdades existentes Este factor sublinha a importacircncia de garantir que os fluxos dos investimentos puacuteblicos satildeo equitativos e que ajudam a criar condiccedilotildees para atrair fluxos privados futuros
As implicaccedilotildees satildeo claras os princiacutepios da equishydade satildeo necessaacuterios para orientar e encorajar os fluxos financeiros internacionais O apoio agrave criaccedilatildeo de instishytuiccedilotildees eacute necessaacuterio para que os paiacuteses em desenvolvishymento possam estabelecer poliacuteticas e incentivos aproshypriados Os mecanismos de governaccedilatildeo associados para o financiamento puacuteblico internacional devem permitir a capacidade de expressatildeo e a responsabilizashyccedilatildeo social
Qualquer iniciativa genuinamente transformashytiva para ampliar os esforccedilos para abrandar ou deter as alteraccedilotildees climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacioshynais e internacionais privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees e empreacutestimos Para facilitar tanto o
acesso equitativo como a utilizaccedilatildeo eficiente dos flushyxos financeiros internacionais este Relatoacuterio defende a capacitaccedilatildeo das partes interessadas nacionais como forma de congregar o financiamento da luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas ao niacutevel nacional Os fundos nacionais para as alteraccedilotildees climaacuteticas podem facishylitar a congregaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo operacional de recursos nacionais e internacionais privados e puacuteblishycos bem como de subvenccedilotildees e empreacutestimos Isto eacute essencial para garantir a responsabilizaccedilatildeo nacional e efeitos distributivos positivos
O Relatoacuterio propotildee uma ecircnfase em quatro con-juntos de ferramentas a niacutevel do paiacutes para fazer avanshyccedilar esta agenda bull Estrateacutegias de baixas emissotildees e resistentes agraves alteshy
raccedilotildees climaacuteticas ndash para alinhar os objectivos do desenvolvimento humano da equidade e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas
bull Parcerias puacuteblico-privadas ndash para catalisar o capishytal das empresas e das famiacutelias
bull Mecanismos de fluxos de transacccedilotildees destinados agraves alteraccedilotildees climaacuteticas ndash para gerar um acesso equitashytivo ao financiamento puacuteblico internacional
bull Implementaccedilatildeo coordenada e sistemas de monishytorizaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e verificaccedilatildeo ndash para gerar resultados eficientes e de longo prazo e a responshysabilizaccedilatildeo perante as populaccedilotildees locais bem como os parceiros Por fim apelamos a uma Iniciativa de Acesso Unishy
versal agrave Energia global atraveacutes da defesa e sensibilizashyccedilatildeo globais e do apoio dedicado ao desenvolvimento de energia limpa a niacutevel do paiacutes Uma iniciativa deste tipo poderia impulsionar esforccedilos de desvio de mudanccedilas progressivas para transformativas
Este Relatoacuterio expotildee as ligaccedilotildees entre sustentabilidade e equidade e demonstra de que forma o desenvolvishymento humano se pode tornar mais sustentaacutevel e mais equitativo Revela de que forma a degradaccedilatildeo ambienshytal prejudica mais os grupos pobres e vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos outros Propomos uma agenda poliacutetica que corrija estes desequiliacutebrios concebendo uma estrateacuteshygia de combate aos problemas ambientais correntes de uma forma que promova a equidade e o desenvolvishymento humano E demonstramos formas praacuteticas de promover em conjunto estes objectivos complemenshytares alargando as escolhas das pessoas sem deixar de proteger o nosso ambiente
Qualquer iniciativa genuinamente
transformativa para ampliar os esforccedilos
para abrandar ou deter as alteraccedilotildees
climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacionais e internacionais
privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees
e empreacutestimos
VISAtildeO GERAL 15
HDR11 summary CC-PTindd 16 91611 217 PM
Classificaccedilatildeo do IDH de 2011 e variaccedilatildeo na classificaccedilatildeo entre 2010 e 2011
Afeganistatildeo 172 Etioacutepia 174 Niacuteger 186 Aacutefrica do Sul 123 uarr 1 Federaccedilatildeo Russa 66 Nigeacuteria 156 uarr 1 Albacircnia 70 uarr 1 Fiji 100 darr -3 Noruega 1 Alemanha 9 Filipinas 112 uarr 1 Nova Zelacircndia 5 Andorra 32 Finlacircndia 22 Omatilde 89 Angola 148 Franccedila 20 uarr Paiacuteses Baixos 3 Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 78 darr -2 Gabatildeo 106 Palau 49 Antiacutegua e Barbuda 60 uarr 1 Gacircmbia 168 Panamaacute 58 uarr 1 Araacutebia Saudita 56 uarr 2 Gana 135 uarr 1 Papuaacutesia-Nova Guineacute 153 darr -1 Argeacutelia 96 Geoacutergia 75 Paquistatildeo 145 Argentina 45 uarr 1 Granada 67 Paraguai 107 Armeacutenia 86 Greacutecia 29 Peru 80 uarr 1 Austraacutelia 2 Guatemala 131 Poloacutenia 39 Aacuteustria 19 Guiana 117 uarr 2 Portugal 41 darr -1 Azerbaijatildeo 91 Guineacute 178 Qatar 37 Bahamas 53 Guineacute Equatorial 136 darr -1 Queacutenia 143 uarr 1 Bangladesh 146 Guineacute-Bissau 176 Quirguiacutezia 126 Barain 42 Haiti 158 uarr 1 Reino Unido 28 Barbados 47 Honduras 121 darr -1 Repuacuteblica Centro-Africana 179 Beacutelgica 18 Hong Kong China (RAE) 13 uarr 1 Repuacuteblica Checa 27 Belize 93 darr -1 Hungria 38 Repuacuteblica Dominicana 98 uarr 2 Benim 167 Ieacutemen 154 Romeacutenia 50 Bielorruacutessia 65 Iacutendia 134 Ruanda 166 Boliacutevia Estado Plurinacional da 108 Indoneacutesia 124 uarr 1 Salomatildeo Ilhas 142 Boacutesnia-Herzegovina 74 Iratildeo Repuacuteblica Islacircmica do 88 darr -1 Samoa 99 Botswana 118 darr -1 Iraque 132 Santa Luacutecia 82 Brasil 84 uarr 1 Irlanda 7 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 72 Brunei Darussalam 33 Islacircndia 14 darr -1 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 144 darr -1 Bulgaacuteria 55 uarr 1 Israel 17 Satildeo Vicente e Granadinas 85 darr -1 Burkina Faso 181 Itaacutelia 24 Senegal 155 Burundi 185 Jamaica 79 darr -1 Serra Leoa 180 Butatildeo 141 darr -1 Japatildeo 12 Seacutervia 59 uarr 1 Cabo Verde 133 Jordacircnia 95 darr -1 Seychelles 52 Camarotildees 150 uarr 1 Kiribati 122 Singapura 26 Camboja 139 uarr 2 Kuwait 63 darr -1 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 119 darr -1 Canadaacute 6 Laos Repuacuteblica Popular Democraacutetica do 138 uarr 1 Sri Lanka 97 uarr 1 Cazaquistatildeo 68 uarr 1 Lesoto 160 Suazilacircndia 140 darr -2 Chade 183 darr -1 Letoacutenia 43 Sudatildeo 169 Chile 44 Liacutebano 71 darr -1 Sueacutecia 10 China 101 Libeacuteria 182 uarr 1 Suiacuteccedila 11 Chipre 31 Liacutebia 64 darr -10 Suriname 104 Colocircmbia 87 uarr 1 Liechtenstein 8 Tailacircndia 103 Comores 163 Lituacircnia 40 uarr 1 Tajiquistatildeo 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzacircnia Repuacuteblica Unida da 152 uarr 1 Congo Repuacuteblica Democraacutetica do 187 Madagaacutescar 151 darr -2 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 114 Coreia Repuacuteblica da 15 Malaacutesia 61 uarr 3 Timor-Leste 147 Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 Costa Rica 69 darr -1 Maldivas 109 Tonga 90 Croaacutecia 46 darr -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 uarr 1 Cuba 51 Malta 36 Tuniacutesia 94 darr -1 Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistatildeo 102 Djibuti 165 darr -1 Mauriacutecia 77 Turquia 92 uarr 3 Dominica 81 darr -1 Mauritacircnia 159 darr -1 Ucracircnia 76 uarr 3 Egipto 113 darr -1 Meacutexico 57 Uganda 161 El Salvador 105 Mianmar 149 uarr 1 Uruguai 48 Emirados Aacuterabes Unidos 30 Microneacutesia Estados Federados da 116 Uzbequistatildeo 115 Equador 83 Moccedilambique 184 Vanuatu 125 darr -2 Eritreia 177 Moldaacutevia Repuacuteblica da 111 Venezuela Repuacuteblica Bolivariana da 73 Eslovaacutequia 35 Mongoacutelia 110 Vietname 128 Esloveacutenia 21 Montenegro 54 uarr 1 Zacircmbia 164 uarr 1 Espanha 23 Namiacutebia 120 uarr 1 Zimbabueacute 173 Estados Unidos da Ameacuterica 4 Nepal 157 darr -1 Estoacutenia 34 Nicaraacutegua 129
NOTA As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificaccedilatildeo do paiacutes ao longo do periacuteodo 2010ndash2011 usando dados e metodologia consistentes ao passo que um espaccedilo em branco indica que natildeo houve alteraccedilatildeo
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE16
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 9 92111 838 AM
A base de dados sobre a Carga Global da Doenccedila da Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede revela algumas conclusotildees surpreendentes sobre as repercussotildees dos factores ambientais como a de que a aacutegua natildeo potaacuteshyvel e as condiccedilotildees de saneamento e higiene deficientes encontram-se entre as dez principais causas de doenccedila a niacutevel mundial Todos os anos doenccedilas relacionadas com o ambiente incluindo infecccedilotildees respiratoacuterias agudas e diarreia matam pelo menos trecircs milhotildees de crianccedilas com menos de cinco anos ndash mais do que as populaccedilotildees totais com menos de cinco anos da Aacuteustria Beacutelgica Paiacuteses Baixos Portugal e Suiacuteccedila em conjunto
A degradaccedilatildeo ambiental e as alteraccedilotildees climaacuteticas afectam os ambientes fiacutesicos e sociais os conhecimenshytos os activos e os comportamentos As dimensotildees do desfavorecimento podem interagir intensificando os impactos negativos ndash por exemplo a intensidade dos riscos para a sauacutede eacute mais elevada quando a aacutegua e o saneamento satildeo deficientes privaccedilotildees que frequenteshymente coincidem Dos dez paiacuteses com as taxas mais elevadas de morte por cataacutestrofe ambiental seis figushyram tambeacutem nas dez primeiras posiccedilotildees da lista do IPM incluindo o Niacuteger o Mali e Angola (figura 7)
Crescem os entraves agrave educaccedilatildeo para as
crianccedilas desfavorecidas especialmente as
raparigas
Apesar de taxas de matriacutecula no ensino primaacuterio prashyticamente universais em muitas regiotildees do mundo persistem lacunas Quase trecircs em cada dez crianccedilas em idade de frequentar o ensino primaacuterio em paiacuteses com um IDH baixo natildeo estatildeo sequer matriculadas na escola primaacuteria e diversos obstaacuteculos alguns dos quais ambientais continuam a afectar ateacute as crianccedilas que estatildeo matriculadas A falta de electricidade por exemplo exerce tanto efeitos directos como indirectos O acesso agrave electricidade pode oferecer uma melhor ilushyminaccedilatildeo proporcionando um aumento do tempo de estudo assim como a utilizaccedilatildeo de fogotildees modernos reduzindo o tempo despendido na recolha de madeira para combustiacutevel e aacutegua actividades que demonstrashyram abrandar os progressos na educaccedilatildeo e diminuir as matriacuteculas nas escolas As raparigas satildeo geralmente afectadas em maior grau porque estatildeo mais propensas a aliar a recolha de recursos agrave escolarizaccedilatildeo O acesso a aacutegua potaacutevel e a um melhor saneamento eacute tambeacutem especialmente importante para a educaccedilatildeo das raparishygas permitindo-lhes alcanccedilar progressos em termos de sauacutede poupanccedila de tempo e privacidade
Outras repercussotildees
As privaccedilotildees ambientais das famiacutelias podem coincidir com pressotildees ambientais de maior alcance reduzindo as escolhas das pessoas numa vasta seacuterie de contexshytos e dificultando a subsistecircncia conseguida agrave base de recursos naturais as pessoas tecircm de trabalhar mais para obterem as mesmas receitas ou podem ateacute ter de migrar para escapar agrave degradaccedilatildeo ambiental
Os meios de subsistecircncia dependentes de recursos satildeo actividades que exigem muito tempo especialshymente quando as famiacutelias natildeo dispotildeem de combusshytiacuteveis modernos para cozinhar e aacutegua potaacutevel E os inqueacuteritos sobre o emprego do tempo revelam as desishygualdades com base no geacutenero associadas As mulheshyres despendem geralmente muito mais horas do que os homens a recolher madeira e aacutegua e as raparigas gas-tam frequentemente mais tempo do que os rapazes Foi tambeacutem demonstrado que o forte envolvimento das mulheres nestas tarefas as impede de se dedicarem a actividades de maior retorno
Tal como defendia o RDH de 2009 a mobilidade ndash permitir que as pessoas escolham o local onde vivem ndash eacute importante para alargar as liberdades das pessoas e alcanccedilar melhores resultados Contudo as restriccedilotildees legais tornam a migraccedilatildeo arriscada Calcular o nuacutemero de pessoas que se desloca para escapar a pressotildees ambientais eacute difiacutecil porque outros factores entram em jogo nomeadamente a pobreza No entanto alguns caacutelculos apontam para valores bastante elevados
As pressotildees ambientais tecircm tambeacutem sido associashydas a uma maior probabilidade de conflitos A associashyccedilatildeo contudo natildeo eacute directa e eacute influenciada por factores mais abrangentes a niacutevel de contexto e economia poliacuteshytica que tornam as pessoas as comunidades e a socieshydade vulneraacuteveis aos efeitos da degradaccedilatildeo ambiental
Efeitos desiguais de fenoacutemenos climaacuteticos extremos Em conjunto com ameaccedilas croacutenicas perniciosas a degradaccedilatildeo ambiental pode ampliar a probabilidade de ameaccedilas graves com impactos desiguais A nossa anaacutelise sugere que um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses com um IDH meacutedio
E o fardo natildeo eacute suportado de forma homogeacutenea o risco de lesotildees e mortes causadas por cheias ventos fortes e deslizamentos de terras eacute mais elevado entre as crianccedilas as mulheres e os idosos especialmente os
Um aumento de 10 no nuacutemero de pessoas
afectadas por um fenoacutemeno climaacutetico extremo reduz o IDH de um paiacutes em quase 2 sendo os efeitos mais significativos
repercutidos nos rendimentos e em paiacuteses
com um IDH meacutedio
VISAtildeO GERAL 9
HDR11 summary CC-PTindd 10 91611 217 PM
Satisfazer as necessidades sem
resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as
emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17
face ao niacutevel actual
mais pobres A flagrante desigualdade de geacutenero das cataacutestrofes naturais sugere que as desigualdades na exposiccedilatildeo bem como no acesso a recursos capacidashydes e oportunidades desfavorecem sistematicamente algumas mulheres ao tornaacute-las mais vulneraacuteveis
As crianccedilas sofrem desproporcionadamente com os choques climaacuteticos porque os efeitos duradouros da subnutriccedilatildeo e das faltas agrave escola limitam as suas persshypectivas Dados relativos a muitos paiacuteses em desenvolshyvimento demonstram de que forma os choques econoacuteshymicos transitoacuterios podem levar as famiacutelias a retirar as crianccedilas da escola De uma maneira geral vaacuterios facshytores condicionam a exposiccedilatildeo das famiacutelias a choques adversos e a sua capacidade de fazer face agraves pressotildees incluindo o tipo de choque o estatuto socioeconoacuteshymico o capital social e apoio informal e a equidade e eficaacutecia dos esforccedilos de ajuda e reconstruccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo ndash escolhas reprodutivas e desequiliacutebrios poliacuteticos As transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo permitiram que alguns paiacuteses e grupos melhorassem a sustentabilidade ambiental e a equishydade fazendo progredir o desenvolvimento humano
Igualdade de geacutenero
O nosso Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero (IDG) actualizado este ano para 145 paiacuteses demonstra de que forma as restriccedilotildees agrave sauacutede reprodutiva contrishybuem para a desigualdade de geacutenero Este aspecto eacute importante uma vez que em paiacuteses em que o conshytrolo eficaz da reproduccedilatildeo eacute universal as mulheres tecircm menos filhos beneficiando de assistecircncia em mateacuteria de sauacutede materna e infantil e menos emissotildees de gases com efeito de estufa Por exemplo em Cuba na Mauriacutecia na Tailacircndia e na Tuniacutesia onde os cuishydados de sauacutede reprodutiva e os contraceptivos estatildeo facilmente disponiacuteveis as taxas de fertilidade enconshytram-se abaixo dos dois filhos por mulher Contudo persistem substanciais necessidades sem resposta em todo o mundo e os dados sugerem que se todas as mulheres pudessem exercer a escolha da sauacutede reproshydutiva o crescimento populacional abrandaria o sufishyciente para baixar as emissotildees dos gases com efeito de estufa face aos niacuteveis actuais Satisfazer as necessidashydes sem resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17 face ao niacutevel actual
O IDG tambeacutem se concentra na participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees poliacuteticas destacando
que as mulheres ficam atraacutes dos homens em todo o mundo especialmente na Aacutefrica Subsariana no Sul da Aacutesia e nos Estados Aacuterabes Este aspecto apresenta implicaccedilotildees importantes para a sustentabilidade e a equidade Devido ao facto de as mulheres suportarem frequentemente o fardo mais pesado no que se refere agrave recolha de recursos e de se encontrarem mais expostas agrave poluiccedilatildeo do ar interior satildeo geralmente mais afectashydas do que os homens por decisotildees relacionadas com os recursos naturais Estudos recentes revelam que natildeo soacute a participaccedilatildeo das mulheres eacute importante como tambeacutem a forma como participam e em que medida E dado que as mulheres se preocupam geralmente mais com o ambiente apoiam poliacuteticas ambientais e votam em liacutederes proacute-ambientais o seu maior envolshyvimento na poliacutetica e em organizaccedilotildees natildeo governashymentais poderia resultar em benefiacutecios ambientais com efeitos multiplicadores em todos os Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio
Estes argumentos natildeo satildeo novos mas reafirmam o valor do alargamento das liberdades efectivas das mulheres Assim a participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees possui tanto um valor intriacutenseco como uma importacircncia fundamental na abordagem agrave equidade e agrave degradaccedilatildeo ambiental
Disparidades na capacitaccedilatildeo
Tal como defendia o RDH de 2010 a capacitaccedilatildeo tem muitos aspectos incluindo a democracia formal e proshycessual ao niacutevel nacional e processos participativos ao niacutevel local A capacitaccedilatildeo poliacutetica aos niacuteveis nacional e subnacional demonstrou melhorar a sustentabilidade ambiental E apesar de o contexto ser importante estushydos revelam que as democracias em geral prestam mais contas aos eleitores e tecircm mais probabilidades de apoiar as liberdades civis Um desafio-chave em todo o mundo contudo eacute que mesmo em sistemas democraacuteticos as pessoas mais negativamente afectadas pela degradaccedilatildeo ambiental satildeo as que estatildeo geralmente em pior situaccedilatildeo e menos capacitadas pelo que as prioridades poliacuteticas natildeo reflectem os seus interesses e necessidades
Estatildeo a acumular-se dados que confirmam que as desigualdades a niacutevel de capacitaccedilatildeo concretizadas por intermeacutedio de instituiccedilotildees poliacuteticas afectam os resulshytados ambientais numa seacuterie de paiacuteses e contextos Tal significa que as pessoas pobres e outros grupos desfavoshyrecidos sofrem desproporcionadamente com os efeitos da degradaccedilatildeo ambiental Novas anaacutelises realizadas para este Relatoacuterio abrangendo cerca de 100 paiacuteses confirmam que uma maior equidade na distribuiccedilatildeo
10 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 11 91611 217 PM
da capacitaccedilatildeo num sentido mais lato gera uma assoshyciaccedilatildeo positiva a melhores resultados ambientais incluindo um melhor acesso agrave aacutegua menor degradaccedilatildeo da terra e menos mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior e por aacutegua contaminada o que sugere que haacute definitivamente lugar para sinergias positivas
Sinergias positivas ndash estrateacutegias beneacuteficas para o ambiente a equishydade e o desenvolvimento humano
Perante os desafios apresentados neste documento uma seacuterie de governos representantes da sociedade civil e do sector privado e parceiros de desenvolvishymento criaram abordagens que integram a sustentashybilidade ambiental e a equidade e que promovem o desenvolvimento humano ndash estrateacutegias com um trishyplo benefiacutecio As soluccedilotildees eficazes devem ser adaptadas aos contextos especiacuteficos No entanto continua a ser importante considerar as experiecircncias locais e nacioshynais que revelam potencial e reconhecer princiacutepios que se aplicam a todos os contextos Ao niacutevel local sublinhamos a necessidade de instituiccedilotildees inclusivas ao niacutevel nacional o espaccedilo para a disseminaccedilatildeo de inoshyvaccedilotildees de sucesso e reformas poliacuteticas
A agenda poliacutetica eacute vasta Este Relatoacuterio natildeo pode dar-lhe uma resposta cabal ndash mas o valor acrescentado reside em identificar estrateacutegias de triplo benefiacutecio que decircem provas de sucesso na resposta aos nossos desafios sociais econoacutemicos e ambientais gerindo ou mesmo ignorando as soluccedilotildees de compromisso atraveacutes de abordagens que sejam beneacuteficas natildeo somente para o ambiente mas tambeacutem para a equidade e para o desenshyvolvimento humano de uma forma mais generalizada A fim de inspirar o debate e a acccedilatildeo oferecemos exemshyplos concretos que demonstram como a estrateacutegia de ultrapassar potenciais soluccedilotildees de compromisso e de identificar sinergias positivas funcionou na praacutetica Apresentamos agora um exemplo ligado agraves formas modernas de energia
Acesso a formas modernas de energia A energia eacute vital para o desenvolvimento humano mas cerca de 15 milhotildees de pessoas em todo o mundo ou seja mais de uma em cada cinco natildeo dispotildeem de elecshytricidade Entre as pessoas multidimensionalmente pobres as privaccedilotildees satildeo mais graves uma em cada trecircs natildeo dispotildee de acesso
Existiraacute uma soluccedilatildeo de compromisso entre o alarshygamento do aprovisionamento de energia e as emissotildees
de carbono Natildeo necessariamente Defendemos que esta relaccedilatildeo eacute caracterizada incorrectamente Existem muitas perspectivas promissoras para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente bull As opccedilotildees descentralizadas natildeo ligadas agrave rede
satildeo tecnicamente viaacuteveis para prestar serviccedilos de energia a famiacutelias pobres e podem ser financiadas e fornecidas com um impacto miacutenimo no clima
bull Fornecer serviccedilos baacutesicos de energia moderna para todos aumentaria as emissotildees de dioacutexido de carbono em apenas 08 calcula-se levando em conta vastos compromissos poliacuteticos jaacute anunciados O aprovisionamento global de energia atingiu
um ponto de viragem em 2010 com as energias renoshyvaacuteveis a representarem 25 da capacidade energeacutetica global e prestando mais de 18 da electricidade gloshybal O desafio reside em alargar o acesso a uma escala e velocidade que melhore as vidas dos homens e mulheshyres pobres agora e no futuro
Prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Um menu mais vasto de medidas para prevenir a degrashydaccedilatildeo ambiental vai desde o alargamento das escolhas reprodutivas agrave promoccedilatildeo da gestatildeo comunitaacuteria das floshyrestas e respostas adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes
Os direitos reprodutivos incluindo o acesso a sershyviccedilos de sauacutede reprodutiva constituem uma condiccedilatildeo preacutevia para a capacitaccedilatildeo das mulheres e poderiam prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Melhorias imporshytantes satildeo viaacuteveis Muitos exemplos confirmam as oportunidades de utilizar as infra-estruturas de sauacutede existentes para prestar serviccedilos de sauacutede reprodutiva a um custo suplementar miacutenimo e a importacircncia do envolvimento da comunidade Considere-se o Banshygladesh onde as taxas de fertilidade caiacuteram de 66 filhos por mulher em 1975 para 24 em 2009 O governo utilizou acccedilotildees de sensibilizaccedilatildeo e subsiacutedios para melhorar a disponibilidade de contraceptivos e influenciou as normas sociais atraveacutes de debates com liacutederes de opiniatildeo de ambos os sexos incluindo liacutederes religiosos professores e organizaccedilotildees natildeo governamentais
A gestatildeo comunitaacuteria das florestas poderia comshypensar a degradaccedilatildeo ambiental local e mitigar as emisshysotildees de carbono mas a experiecircncia demonstra que tambeacutem arrisca excluir e desfavorecer grupos jaacute de si marginalizados Para evitar estes riscos sublinhamos a importacircncia de uma vasta participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e implementaccedilatildeo da gestatildeo das florestas especialmente das mulheres e de assegurar que os grupos pobres e
Existem muitas perspectivas promissoras
para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente
VISAtildeO GERAL 11
HDR11 summary CC-PTindd 12 91611 217 PM
A importacircncia da equidade e da inclusatildeo
estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Propomos levar a agenda mais longe
aqueles que dependem dos recursos florestais natildeo fiquem em pior situaccedilatildeo
Estatildeo tambeacutem a emergir vias promissoras para reduzir os impactos negativos das cataacutestrofes atraveacutes de respostas equitativas e adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes e de sisshytemas de protecccedilatildeo social inovadores As respostas agraves cataacutestrofes incluem a cartografia dos riscos com base na comunidade e uma distribuiccedilatildeo mais progressiva dos activos reconstruiacutedos A experiecircncia tem conduzido a um desvio para modelos descentralizados de reduccedilatildeo do risco Estes esforccedilos podem capacitar as comunishydades locais em especial as mulheres enfatizando a participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e tomada de decisotildees As comunidades podem realizar a reconstruccedilatildeo de uma forma que compense as desigualdades existentes
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de mudanccedila
que se refere agraves emissotildees futuras por exemplo mas geralmente natildeo dizem nada sobre questotildees distribushytivas Mesmo quando os efeitos sobre os diferentes grupos satildeo considerados a atenccedilatildeo costuma restrinshygir-se aos rendimentos das pessoas A importacircncia da equidade e da inclusatildeo estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas Propomos levar a agenda mais longe
Vaacuterios princiacutepios-chave poderiam integrar preoshycupaccedilotildees mais vastas com a equidade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas atraveacutes do envolvimento das partes inteshyressadas numa anaacutelise que considere bull As dimensotildees de natildeo-rendimento do bem-estar
atraveacutes de ferramentas como o IPM bull Efeitos directos e indirectos das poliacuteticas bull Mecanismos de compensaccedilatildeo para pessoas negashy
tivamente afectadas bull Risco de fenoacutemenos climaacuteticos extremos que
ainda que improvaacuteveis poderiam revelar-se catastroacuteficos
A anaacutelise preacutevia das consequecircncias distributivas e ambientais das poliacuteticas eacute vital
Um ambiente limpo e seguro ndash um direito
natildeo um privileacutegio
Integrar os direitos ambientais nas constituiccedilotildees e legisshylaccedilatildeo nacionais pode ser eficaz especialmente ao capashycitar os cidadatildeos a protegerem tais direitos Pelo menos 120 paiacuteses possuem constituiccedilotildees que abordam as nor-mas ambientais E muitos paiacuteses sem direitos ambientais expliacutecitos interpretam as disposiccedilotildees constitucionais gerais relativas aos direitos individuais como incluindo um direito fundamental a um ambiente saudaacutevel
O reconhecimento constitucional de direitos iguais a um ambiente saudaacutevel promove a equidade ao deixar de limitar o acesso agravequeles que tenham conshydiccedilotildees para tal E personificar este direito no quadro juriacutedico pode afectar as prioridades governamentais e as afectaccedilotildees de recursos
Em conjunto com o reconhecimento legal de direishytos iguais a um ambiente saudaacutevel e com um bom funshycionamento destaca-se a necessidade de instituiccedilotildees forshytes incluindo um sistema judicial justo e independente e o direito agrave informaccedilatildeo da parte dos governos e das empresas Tambeacutem a comunidade internacional recoshynhece cada vez mais o direito agrave informaccedilatildeo ambiental
Participaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
As liberdades do processo satildeo centrais para o desenvolshyvimento humano e tal como debatido no RDH do ano
As fortes disparidades entre pessoas grupos e paiacuteses somadas a vastas e crescentes ameaccedilas ambientais representam desafios de vulto para a poliacutetica Contudo existem motivos para optimismo Em muitos aspectos as condiccedilotildees actuais satildeo mais favoraacuteveis ao progresso do que nunca em vista das poliacuteticas e iniciativas inoshyvadoras em algumas regiotildees do mundo Para levar mais longe o debate eacute necessaacuterio um pensamento arrojado especialmente em veacutesperas da Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (Rio+20) e na aurora da era poacutes-2015 Este Relatoacuterio propotildee uma nova visatildeo para promover o desenvolvimento humano atraveacutes da dupla perspectiva da sustentabilidade e da equidade Aos niacuteveis local e nacional sublinhamos a necessidade de trazer a equidade para a primeira linha da concepccedilatildeo de poliacuteticas e programas e de explorar os potenciais efeitos multiplicadores de uma maior capashycitaccedilatildeo nas arenas juriacutedica e poliacutetica Ao niacutevel global destacamos a necessidade de dedicar mais recursos agraves ameaccedilas ambientais prementes e de promover a equishydade e a representaccedilatildeo dos paiacuteses e grupos desfavorecishydos no acesso ao financiamento
Integrar as preocupaccedilotildees com a equidade
nas poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Um tema central deste Relatoacuterio eacute a necessidade de integrar plenamente as preocupaccedilotildees com a equidade nas poliacuteticas que afectam o ambiente Os meacutetodos tradicionais de avaliaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais apreshysentam algumas lacunas Podem expor os impactos no
12 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 13 91611 217 PM
passado possuem um valor simultaneamente intriacutenshyseco e fundamental Fortes disparidades em termos de capacitaccedilatildeo traduzem-se em acentuadas disparidades nos resultados ambientais No entanto o reverso desta situaccedilatildeo eacute que uma maior capacitaccedilatildeo pode desencadear resultados ambientais positivos de forma equitativa A democracia eacute importante mas para aleacutem dela as instishytuiccedilotildees nacionais tecircm de ser responsabilizadas e inclushysivas especialmente no que respeita a grupos desfavoreshycidos incluindo as mulheres para reforccedilar a sociedade civil e promover o acesso popular agrave informaccedilatildeo
Um preacute-requisito para a participaccedilatildeo reside em processos deliberativos abertos transparentes e inclusivos mas na praacutetica persistem barreiras agrave parshyticipaccedilatildeo efectiva Apesar de uma mudanccedila positiva satildeo necessaacuterios esforccedilos suplementares para reforccedilar as possibilidades de alguns grupos tradicionalmente excluiacutedos como os povos indiacutegenas desempenharem um papel mais activo E cada vez mais dados apontam para a importacircncia de incentivar o envolvimento das mulheres tanto em si mesmo como pelo facto de ter estado associado a resultados mais sustentaacuteveis
Quando os governos mostram capacidade de resshyposta agraves preocupaccedilotildees populares haacute maiores probashybilidades de mudanccedila Um ambiente em que a socieshydade civil prospera tambeacutem gera responsabilizaccedilatildeo aos niacuteveis local nacional e global ao passo que a liberdade de imprensa eacute vital para a sensibilizaccedilatildeo e facilitaccedilatildeo da participaccedilatildeo puacuteblica
Financiamento de investimentos o balanccedilo da situaccedilatildeo Os debates sobre a sustentabilidade levantam importantes questotildees sobre custos e financiamento incluindo quem deve financiar o quecirc ndash e como Os princiacutepios da equidade defendem vastas transferecircncias de recursos para os paiacuteses pobres tanto para conseguir um acesso mais equitativo agrave aacutegua e energia como para pagar pela adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e mitigashyccedilatildeo dos seus efeitos
Quatro mensagens importantes emergem da nossa anaacutelise ao financiamento bull As necessidades de financiamento satildeo avultadas
mas natildeo excedem a despesa actual noutros sectoshyres como o militar O investimento anual previsto para alcanccedilar o acesso universal a fontes modershynas de energia eacute inferior a um oitavo dos subsiacutedios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
bull Os compromissos do sector puacuteblico satildeo imporshytantes (eacute de destacar a generosidade de alguns
doadores) e o sector privado constitui uma fonte importante ndash e vital ndash de financiamento Os esforshyccedilos puacuteblicos podem catalisar o investimento prishyvado enfatizando a importacircncia de aumentar os fundos puacuteblicos e de promover um clima de invesshytimento positivo e a capacidade local
bull As limitaccedilotildees de dados dificultam a monitorizashyccedilatildeo da despesa privada e do sector puacuteblico interno na sustentabilidade ambiental As informaccedilotildees disponiacuteveis permitem apenas a anaacutelise dos fluxos de ajuda puacuteblica ao desenvolvimento
bull A arquitectura do financiamento eacute complexa e fragmentada reduzindo a sua eficaacutecia e dificulshytando a monitorizaccedilatildeo da despesa Haacute muitas liccedilotildees a retirar de compromissos anteriores relatishyvos agrave eficaacutecia da ajuda efectuados em Paris e Acra Embora os dados sobre as necessidades os comshy
promissos e os desembolsos sejam fragmentados e as magnitudes incertas a imagem eacute clara As dispashyridades entre a despesa da ajuda puacuteblica ao desenshyvolvimento e os investimentos necessaacuterios para dar resposta agraves alteraccedilotildees climaacuteticas agrave energia com baixo teor de carbono e agrave aacutegua e saneamento satildeo enormes ndash ainda mais acentuadas do que a disparidade entre os compromissos e as necessidades de investimento A despesa em fontes de energia com baixo teor de carbono representa apenas 16 do limite inferior da previsatildeo das necessidades ao passo que a despesa na adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo eacute de cerca de 11 das necessidades previstas do limite infeshyrior No que se refere agrave aacutegua e saneamento os volushymes satildeo muito menores e os compromissos da ajuda puacuteblica ao desenvolvimento estatildeo mais proacuteximos dos custos previstos
Colmatar as lacunas de financiamento
imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias ndash
de oacuteptima ideia agrave poliacutetica praacutetica
As lacunas de financiamento nos recursos disponiacuteveis para dar resposta agraves privaccedilotildees e desafios documentados neste Relatoacuterio poderiam ser substancialmente reduzishydas atraveacutes do aproveitamento de novas oportunidades O principal candidato eacute um imposto sobre as transacshyccedilotildees monetaacuterias Defendida no RDH de 1994 a ideia eacute crescentemente aceite como uma opccedilatildeo poliacutetica praacuteshytica A recente crise financeira reavivou o interesse pela proposta sublinhando a sua pertinecircncia e sentido de oportunidade
A actual infra-estrutura de liquidaccedilatildeo cambial eacute mais organizada centralizada e uniformizada pelo
O investimento anual previsto para alcanccedilar o
acesso universal a fontes modernas de energia eacute inferior a um oitavo
dos subsidios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
VISAtildeO GERAL 13
HDR11 summary CC-PTindd 14 91611 217 PM
FIGURA 8
Ajuda puacuteblica ao desenvolvimento eacute muito inferior agraves necessidades
Necessidades futuras estimadas e ajuda puacuteblica ao desenvolvimento (APD) existente Gastos anuais (milhares de milhotildees de doacutelares)
1500
Desembolsos de APD
Compromissos de APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas
50
40
30
20
10
0 Energia de
baixo carbono
Aacutegua e saneamento
Estimativa alta das necessishydades
Estimativa baixa das necessishydades
APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas 2010ndash2030
Energia de baixo carbono
2010ndash2035
Aacutegua e saneamento
ateacute 2015
50
0
500
1000
Compromissos e desembolsos de APD 2010 (milhares de milhotildees de doacutelares)
Fonte Agecircncia Internacional de Energia 2010 World Energy Outlook Paris Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemicos UN Water
2010 Global Annual Assessment of Sanitation and Drinking-Water Targeting Resources for Better Results Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
Departamento de Assuntos Econoacutemicos e Sociais das Naccedilotildees Unidas 2010 Promoting Development Saving the Planet Nova Iorque Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas e Base de Dados de Desenvolvimento da OCDE sobre Actividades de Ajuda CRS online
que a viabilidade de implementaccedilatildeo do imposto eacute algo de novo a destacar Conta com um apoio de alto niacutevel incluindo o Grupo Piloto sobre os Financiamentos Inovadores que engloba cerca de 63 paiacuteses entre os quais a Alemanha a China a Franccedila o Japatildeo e o Reino Unido E o Grupo Consultivo de Alto Niacutevel para o Financiamento das Alteraccedilotildees Climaacuteticas das Naccedilotildees Unidas propocircs recentemente que 25 a 50 das receitas desse imposto fossem canalizados para a adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo nos paiacuteses em desenvolvimento
A nossa anaacutelise actualizada demonstra que por uma taxa muito pouco significativa (0005) e sem quaisquer custos administrativos suplementares o imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias poderia
gerar receitas anuais suplementares de cerca de 40 mil milhotildees de doacutelares Natildeo haacute muito mais opccedilotildees agrave escala necessaacuteria que possam satisfazer as necessidades de financiamento novas e suplementares que tecircm sido destacadas nos debates internacionais
Um imposto sobre as transacccedilotildees financeiras mais geneacuterico tambeacutem promete um enorme potencial em termos de receitas A maioria dos paiacuteses do G20 jaacute implementou um imposto sobre as transacccedilotildees finanshyceiras e o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) conshyfirmou a viabilidade administrativa de um imposto mais geneacuterico Uma versatildeo do imposto uma taxa de 005 sobre as transacccedilotildees financeiras nacionais e internacionais poderia gerar um montante calculado em 600 a 700 mil milhotildees de doacutelares
14 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 15 91611 217 PM
A monetizaccedilatildeo de parte do excedente dos Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI tambeacutem foi alvo de interesse Esta operaccedilatildeo poderia angariar ateacute 75 mil milhotildees de doacutelares com custos orccedilamentais reduzidos ou nulos para os governos contribuintes Os DSE tecircm o atractivo suplementar de agir como instrumento de reequiliacutebrio monetaacuterio prevecirc-se que a procura proveshynha de economias de mercado emergentes em busca de diversificaccedilatildeo das suas reservas
Reformas que visam uma maior equidade e capacidade de expressatildeo Diminuir o fosso que separa responsaacuteveis poliacuteticos negociadores e decisores dos cidadatildeos mais vulneraacuteshyveis agrave degradaccedilatildeo ambiental exige superar o fosso da responsabilizaccedilatildeo na governaccedilatildeo ambiental global A responsabilizaccedilatildeo em isolado natildeo pode dar resposta ao desafio mas eacute fundamental para a construccedilatildeo de um sistema de governaccedilatildeo global eficaz em termos sociais e ambientais que favoreccedila as pessoas
Apelamos a medidas que melhorem a equidade e o poder de expressatildeo no acesso ao financiamento com vista a apoiar os esforccedilos de combate agrave degradashyccedilatildeo ambiental
Os recursos privados satildeo vitais mas devido ao facto de a maioria dos fluxos financeiros canalizados para o sector da energia por exemplo provirem de entidades privadas os maiores riscos e receitas mais baixas de algumas regiotildees aos olhos dos investidores privados afectam os padrotildees dos fluxos Sem reformas o acesso ao financiamento permaneceraacute distribuiacutedo de forma desigual entre os vaacuterios paiacuteses e exacerbaraacute efectivamente as desigualdades existentes Este factor sublinha a importacircncia de garantir que os fluxos dos investimentos puacuteblicos satildeo equitativos e que ajudam a criar condiccedilotildees para atrair fluxos privados futuros
As implicaccedilotildees satildeo claras os princiacutepios da equishydade satildeo necessaacuterios para orientar e encorajar os fluxos financeiros internacionais O apoio agrave criaccedilatildeo de instishytuiccedilotildees eacute necessaacuterio para que os paiacuteses em desenvolvishymento possam estabelecer poliacuteticas e incentivos aproshypriados Os mecanismos de governaccedilatildeo associados para o financiamento puacuteblico internacional devem permitir a capacidade de expressatildeo e a responsabilizashyccedilatildeo social
Qualquer iniciativa genuinamente transformashytiva para ampliar os esforccedilos para abrandar ou deter as alteraccedilotildees climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacioshynais e internacionais privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees e empreacutestimos Para facilitar tanto o
acesso equitativo como a utilizaccedilatildeo eficiente dos flushyxos financeiros internacionais este Relatoacuterio defende a capacitaccedilatildeo das partes interessadas nacionais como forma de congregar o financiamento da luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas ao niacutevel nacional Os fundos nacionais para as alteraccedilotildees climaacuteticas podem facishylitar a congregaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo operacional de recursos nacionais e internacionais privados e puacuteblishycos bem como de subvenccedilotildees e empreacutestimos Isto eacute essencial para garantir a responsabilizaccedilatildeo nacional e efeitos distributivos positivos
O Relatoacuterio propotildee uma ecircnfase em quatro con-juntos de ferramentas a niacutevel do paiacutes para fazer avanshyccedilar esta agenda bull Estrateacutegias de baixas emissotildees e resistentes agraves alteshy
raccedilotildees climaacuteticas ndash para alinhar os objectivos do desenvolvimento humano da equidade e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas
bull Parcerias puacuteblico-privadas ndash para catalisar o capishytal das empresas e das famiacutelias
bull Mecanismos de fluxos de transacccedilotildees destinados agraves alteraccedilotildees climaacuteticas ndash para gerar um acesso equitashytivo ao financiamento puacuteblico internacional
bull Implementaccedilatildeo coordenada e sistemas de monishytorizaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e verificaccedilatildeo ndash para gerar resultados eficientes e de longo prazo e a responshysabilizaccedilatildeo perante as populaccedilotildees locais bem como os parceiros Por fim apelamos a uma Iniciativa de Acesso Unishy
versal agrave Energia global atraveacutes da defesa e sensibilizashyccedilatildeo globais e do apoio dedicado ao desenvolvimento de energia limpa a niacutevel do paiacutes Uma iniciativa deste tipo poderia impulsionar esforccedilos de desvio de mudanccedilas progressivas para transformativas
Este Relatoacuterio expotildee as ligaccedilotildees entre sustentabilidade e equidade e demonstra de que forma o desenvolvishymento humano se pode tornar mais sustentaacutevel e mais equitativo Revela de que forma a degradaccedilatildeo ambienshytal prejudica mais os grupos pobres e vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos outros Propomos uma agenda poliacutetica que corrija estes desequiliacutebrios concebendo uma estrateacuteshygia de combate aos problemas ambientais correntes de uma forma que promova a equidade e o desenvolvishymento humano E demonstramos formas praacuteticas de promover em conjunto estes objectivos complemenshytares alargando as escolhas das pessoas sem deixar de proteger o nosso ambiente
Qualquer iniciativa genuinamente
transformativa para ampliar os esforccedilos
para abrandar ou deter as alteraccedilotildees
climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacionais e internacionais
privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees
e empreacutestimos
VISAtildeO GERAL 15
HDR11 summary CC-PTindd 16 91611 217 PM
Classificaccedilatildeo do IDH de 2011 e variaccedilatildeo na classificaccedilatildeo entre 2010 e 2011
Afeganistatildeo 172 Etioacutepia 174 Niacuteger 186 Aacutefrica do Sul 123 uarr 1 Federaccedilatildeo Russa 66 Nigeacuteria 156 uarr 1 Albacircnia 70 uarr 1 Fiji 100 darr -3 Noruega 1 Alemanha 9 Filipinas 112 uarr 1 Nova Zelacircndia 5 Andorra 32 Finlacircndia 22 Omatilde 89 Angola 148 Franccedila 20 uarr Paiacuteses Baixos 3 Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 78 darr -2 Gabatildeo 106 Palau 49 Antiacutegua e Barbuda 60 uarr 1 Gacircmbia 168 Panamaacute 58 uarr 1 Araacutebia Saudita 56 uarr 2 Gana 135 uarr 1 Papuaacutesia-Nova Guineacute 153 darr -1 Argeacutelia 96 Geoacutergia 75 Paquistatildeo 145 Argentina 45 uarr 1 Granada 67 Paraguai 107 Armeacutenia 86 Greacutecia 29 Peru 80 uarr 1 Austraacutelia 2 Guatemala 131 Poloacutenia 39 Aacuteustria 19 Guiana 117 uarr 2 Portugal 41 darr -1 Azerbaijatildeo 91 Guineacute 178 Qatar 37 Bahamas 53 Guineacute Equatorial 136 darr -1 Queacutenia 143 uarr 1 Bangladesh 146 Guineacute-Bissau 176 Quirguiacutezia 126 Barain 42 Haiti 158 uarr 1 Reino Unido 28 Barbados 47 Honduras 121 darr -1 Repuacuteblica Centro-Africana 179 Beacutelgica 18 Hong Kong China (RAE) 13 uarr 1 Repuacuteblica Checa 27 Belize 93 darr -1 Hungria 38 Repuacuteblica Dominicana 98 uarr 2 Benim 167 Ieacutemen 154 Romeacutenia 50 Bielorruacutessia 65 Iacutendia 134 Ruanda 166 Boliacutevia Estado Plurinacional da 108 Indoneacutesia 124 uarr 1 Salomatildeo Ilhas 142 Boacutesnia-Herzegovina 74 Iratildeo Repuacuteblica Islacircmica do 88 darr -1 Samoa 99 Botswana 118 darr -1 Iraque 132 Santa Luacutecia 82 Brasil 84 uarr 1 Irlanda 7 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 72 Brunei Darussalam 33 Islacircndia 14 darr -1 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 144 darr -1 Bulgaacuteria 55 uarr 1 Israel 17 Satildeo Vicente e Granadinas 85 darr -1 Burkina Faso 181 Itaacutelia 24 Senegal 155 Burundi 185 Jamaica 79 darr -1 Serra Leoa 180 Butatildeo 141 darr -1 Japatildeo 12 Seacutervia 59 uarr 1 Cabo Verde 133 Jordacircnia 95 darr -1 Seychelles 52 Camarotildees 150 uarr 1 Kiribati 122 Singapura 26 Camboja 139 uarr 2 Kuwait 63 darr -1 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 119 darr -1 Canadaacute 6 Laos Repuacuteblica Popular Democraacutetica do 138 uarr 1 Sri Lanka 97 uarr 1 Cazaquistatildeo 68 uarr 1 Lesoto 160 Suazilacircndia 140 darr -2 Chade 183 darr -1 Letoacutenia 43 Sudatildeo 169 Chile 44 Liacutebano 71 darr -1 Sueacutecia 10 China 101 Libeacuteria 182 uarr 1 Suiacuteccedila 11 Chipre 31 Liacutebia 64 darr -10 Suriname 104 Colocircmbia 87 uarr 1 Liechtenstein 8 Tailacircndia 103 Comores 163 Lituacircnia 40 uarr 1 Tajiquistatildeo 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzacircnia Repuacuteblica Unida da 152 uarr 1 Congo Repuacuteblica Democraacutetica do 187 Madagaacutescar 151 darr -2 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 114 Coreia Repuacuteblica da 15 Malaacutesia 61 uarr 3 Timor-Leste 147 Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 Costa Rica 69 darr -1 Maldivas 109 Tonga 90 Croaacutecia 46 darr -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 uarr 1 Cuba 51 Malta 36 Tuniacutesia 94 darr -1 Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistatildeo 102 Djibuti 165 darr -1 Mauriacutecia 77 Turquia 92 uarr 3 Dominica 81 darr -1 Mauritacircnia 159 darr -1 Ucracircnia 76 uarr 3 Egipto 113 darr -1 Meacutexico 57 Uganda 161 El Salvador 105 Mianmar 149 uarr 1 Uruguai 48 Emirados Aacuterabes Unidos 30 Microneacutesia Estados Federados da 116 Uzbequistatildeo 115 Equador 83 Moccedilambique 184 Vanuatu 125 darr -2 Eritreia 177 Moldaacutevia Repuacuteblica da 111 Venezuela Repuacuteblica Bolivariana da 73 Eslovaacutequia 35 Mongoacutelia 110 Vietname 128 Esloveacutenia 21 Montenegro 54 uarr 1 Zacircmbia 164 uarr 1 Espanha 23 Namiacutebia 120 uarr 1 Zimbabueacute 173 Estados Unidos da Ameacuterica 4 Nepal 157 darr -1 Estoacutenia 34 Nicaraacutegua 129
NOTA As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificaccedilatildeo do paiacutes ao longo do periacuteodo 2010ndash2011 usando dados e metodologia consistentes ao passo que um espaccedilo em branco indica que natildeo houve alteraccedilatildeo
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE16
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 10 91611 217 PM
Satisfazer as necessidades sem
resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as
emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17
face ao niacutevel actual
mais pobres A flagrante desigualdade de geacutenero das cataacutestrofes naturais sugere que as desigualdades na exposiccedilatildeo bem como no acesso a recursos capacidashydes e oportunidades desfavorecem sistematicamente algumas mulheres ao tornaacute-las mais vulneraacuteveis
As crianccedilas sofrem desproporcionadamente com os choques climaacuteticos porque os efeitos duradouros da subnutriccedilatildeo e das faltas agrave escola limitam as suas persshypectivas Dados relativos a muitos paiacuteses em desenvolshyvimento demonstram de que forma os choques econoacuteshymicos transitoacuterios podem levar as famiacutelias a retirar as crianccedilas da escola De uma maneira geral vaacuterios facshytores condicionam a exposiccedilatildeo das famiacutelias a choques adversos e a sua capacidade de fazer face agraves pressotildees incluindo o tipo de choque o estatuto socioeconoacuteshymico o capital social e apoio informal e a equidade e eficaacutecia dos esforccedilos de ajuda e reconstruccedilatildeo
Capacitaccedilatildeo ndash escolhas reprodutivas e desequiliacutebrios poliacuteticos As transformaccedilotildees nos estereoacutetipos de geacutenero e na capacitaccedilatildeo permitiram que alguns paiacuteses e grupos melhorassem a sustentabilidade ambiental e a equishydade fazendo progredir o desenvolvimento humano
Igualdade de geacutenero
O nosso Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero (IDG) actualizado este ano para 145 paiacuteses demonstra de que forma as restriccedilotildees agrave sauacutede reprodutiva contrishybuem para a desigualdade de geacutenero Este aspecto eacute importante uma vez que em paiacuteses em que o conshytrolo eficaz da reproduccedilatildeo eacute universal as mulheres tecircm menos filhos beneficiando de assistecircncia em mateacuteria de sauacutede materna e infantil e menos emissotildees de gases com efeito de estufa Por exemplo em Cuba na Mauriacutecia na Tailacircndia e na Tuniacutesia onde os cuishydados de sauacutede reprodutiva e os contraceptivos estatildeo facilmente disponiacuteveis as taxas de fertilidade enconshytram-se abaixo dos dois filhos por mulher Contudo persistem substanciais necessidades sem resposta em todo o mundo e os dados sugerem que se todas as mulheres pudessem exercer a escolha da sauacutede reproshydutiva o crescimento populacional abrandaria o sufishyciente para baixar as emissotildees dos gases com efeito de estufa face aos niacuteveis actuais Satisfazer as necessidashydes sem resposta a niacutevel de planeamento familiar ateacute 2050 diminuiria as emissotildees de carbono do mundo em cerca de 17 face ao niacutevel actual
O IDG tambeacutem se concentra na participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees poliacuteticas destacando
que as mulheres ficam atraacutes dos homens em todo o mundo especialmente na Aacutefrica Subsariana no Sul da Aacutesia e nos Estados Aacuterabes Este aspecto apresenta implicaccedilotildees importantes para a sustentabilidade e a equidade Devido ao facto de as mulheres suportarem frequentemente o fardo mais pesado no que se refere agrave recolha de recursos e de se encontrarem mais expostas agrave poluiccedilatildeo do ar interior satildeo geralmente mais afectashydas do que os homens por decisotildees relacionadas com os recursos naturais Estudos recentes revelam que natildeo soacute a participaccedilatildeo das mulheres eacute importante como tambeacutem a forma como participam e em que medida E dado que as mulheres se preocupam geralmente mais com o ambiente apoiam poliacuteticas ambientais e votam em liacutederes proacute-ambientais o seu maior envolshyvimento na poliacutetica e em organizaccedilotildees natildeo governashymentais poderia resultar em benefiacutecios ambientais com efeitos multiplicadores em todos os Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio
Estes argumentos natildeo satildeo novos mas reafirmam o valor do alargamento das liberdades efectivas das mulheres Assim a participaccedilatildeo das mulheres na tomada de decisotildees possui tanto um valor intriacutenseco como uma importacircncia fundamental na abordagem agrave equidade e agrave degradaccedilatildeo ambiental
Disparidades na capacitaccedilatildeo
Tal como defendia o RDH de 2010 a capacitaccedilatildeo tem muitos aspectos incluindo a democracia formal e proshycessual ao niacutevel nacional e processos participativos ao niacutevel local A capacitaccedilatildeo poliacutetica aos niacuteveis nacional e subnacional demonstrou melhorar a sustentabilidade ambiental E apesar de o contexto ser importante estushydos revelam que as democracias em geral prestam mais contas aos eleitores e tecircm mais probabilidades de apoiar as liberdades civis Um desafio-chave em todo o mundo contudo eacute que mesmo em sistemas democraacuteticos as pessoas mais negativamente afectadas pela degradaccedilatildeo ambiental satildeo as que estatildeo geralmente em pior situaccedilatildeo e menos capacitadas pelo que as prioridades poliacuteticas natildeo reflectem os seus interesses e necessidades
Estatildeo a acumular-se dados que confirmam que as desigualdades a niacutevel de capacitaccedilatildeo concretizadas por intermeacutedio de instituiccedilotildees poliacuteticas afectam os resulshytados ambientais numa seacuterie de paiacuteses e contextos Tal significa que as pessoas pobres e outros grupos desfavoshyrecidos sofrem desproporcionadamente com os efeitos da degradaccedilatildeo ambiental Novas anaacutelises realizadas para este Relatoacuterio abrangendo cerca de 100 paiacuteses confirmam que uma maior equidade na distribuiccedilatildeo
10 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 11 91611 217 PM
da capacitaccedilatildeo num sentido mais lato gera uma assoshyciaccedilatildeo positiva a melhores resultados ambientais incluindo um melhor acesso agrave aacutegua menor degradaccedilatildeo da terra e menos mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior e por aacutegua contaminada o que sugere que haacute definitivamente lugar para sinergias positivas
Sinergias positivas ndash estrateacutegias beneacuteficas para o ambiente a equishydade e o desenvolvimento humano
Perante os desafios apresentados neste documento uma seacuterie de governos representantes da sociedade civil e do sector privado e parceiros de desenvolvishymento criaram abordagens que integram a sustentashybilidade ambiental e a equidade e que promovem o desenvolvimento humano ndash estrateacutegias com um trishyplo benefiacutecio As soluccedilotildees eficazes devem ser adaptadas aos contextos especiacuteficos No entanto continua a ser importante considerar as experiecircncias locais e nacioshynais que revelam potencial e reconhecer princiacutepios que se aplicam a todos os contextos Ao niacutevel local sublinhamos a necessidade de instituiccedilotildees inclusivas ao niacutevel nacional o espaccedilo para a disseminaccedilatildeo de inoshyvaccedilotildees de sucesso e reformas poliacuteticas
A agenda poliacutetica eacute vasta Este Relatoacuterio natildeo pode dar-lhe uma resposta cabal ndash mas o valor acrescentado reside em identificar estrateacutegias de triplo benefiacutecio que decircem provas de sucesso na resposta aos nossos desafios sociais econoacutemicos e ambientais gerindo ou mesmo ignorando as soluccedilotildees de compromisso atraveacutes de abordagens que sejam beneacuteficas natildeo somente para o ambiente mas tambeacutem para a equidade e para o desenshyvolvimento humano de uma forma mais generalizada A fim de inspirar o debate e a acccedilatildeo oferecemos exemshyplos concretos que demonstram como a estrateacutegia de ultrapassar potenciais soluccedilotildees de compromisso e de identificar sinergias positivas funcionou na praacutetica Apresentamos agora um exemplo ligado agraves formas modernas de energia
Acesso a formas modernas de energia A energia eacute vital para o desenvolvimento humano mas cerca de 15 milhotildees de pessoas em todo o mundo ou seja mais de uma em cada cinco natildeo dispotildeem de elecshytricidade Entre as pessoas multidimensionalmente pobres as privaccedilotildees satildeo mais graves uma em cada trecircs natildeo dispotildee de acesso
Existiraacute uma soluccedilatildeo de compromisso entre o alarshygamento do aprovisionamento de energia e as emissotildees
de carbono Natildeo necessariamente Defendemos que esta relaccedilatildeo eacute caracterizada incorrectamente Existem muitas perspectivas promissoras para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente bull As opccedilotildees descentralizadas natildeo ligadas agrave rede
satildeo tecnicamente viaacuteveis para prestar serviccedilos de energia a famiacutelias pobres e podem ser financiadas e fornecidas com um impacto miacutenimo no clima
bull Fornecer serviccedilos baacutesicos de energia moderna para todos aumentaria as emissotildees de dioacutexido de carbono em apenas 08 calcula-se levando em conta vastos compromissos poliacuteticos jaacute anunciados O aprovisionamento global de energia atingiu
um ponto de viragem em 2010 com as energias renoshyvaacuteveis a representarem 25 da capacidade energeacutetica global e prestando mais de 18 da electricidade gloshybal O desafio reside em alargar o acesso a uma escala e velocidade que melhore as vidas dos homens e mulheshyres pobres agora e no futuro
Prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Um menu mais vasto de medidas para prevenir a degrashydaccedilatildeo ambiental vai desde o alargamento das escolhas reprodutivas agrave promoccedilatildeo da gestatildeo comunitaacuteria das floshyrestas e respostas adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes
Os direitos reprodutivos incluindo o acesso a sershyviccedilos de sauacutede reprodutiva constituem uma condiccedilatildeo preacutevia para a capacitaccedilatildeo das mulheres e poderiam prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Melhorias imporshytantes satildeo viaacuteveis Muitos exemplos confirmam as oportunidades de utilizar as infra-estruturas de sauacutede existentes para prestar serviccedilos de sauacutede reprodutiva a um custo suplementar miacutenimo e a importacircncia do envolvimento da comunidade Considere-se o Banshygladesh onde as taxas de fertilidade caiacuteram de 66 filhos por mulher em 1975 para 24 em 2009 O governo utilizou acccedilotildees de sensibilizaccedilatildeo e subsiacutedios para melhorar a disponibilidade de contraceptivos e influenciou as normas sociais atraveacutes de debates com liacutederes de opiniatildeo de ambos os sexos incluindo liacutederes religiosos professores e organizaccedilotildees natildeo governamentais
A gestatildeo comunitaacuteria das florestas poderia comshypensar a degradaccedilatildeo ambiental local e mitigar as emisshysotildees de carbono mas a experiecircncia demonstra que tambeacutem arrisca excluir e desfavorecer grupos jaacute de si marginalizados Para evitar estes riscos sublinhamos a importacircncia de uma vasta participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e implementaccedilatildeo da gestatildeo das florestas especialmente das mulheres e de assegurar que os grupos pobres e
Existem muitas perspectivas promissoras
para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente
VISAtildeO GERAL 11
HDR11 summary CC-PTindd 12 91611 217 PM
A importacircncia da equidade e da inclusatildeo
estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Propomos levar a agenda mais longe
aqueles que dependem dos recursos florestais natildeo fiquem em pior situaccedilatildeo
Estatildeo tambeacutem a emergir vias promissoras para reduzir os impactos negativos das cataacutestrofes atraveacutes de respostas equitativas e adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes e de sisshytemas de protecccedilatildeo social inovadores As respostas agraves cataacutestrofes incluem a cartografia dos riscos com base na comunidade e uma distribuiccedilatildeo mais progressiva dos activos reconstruiacutedos A experiecircncia tem conduzido a um desvio para modelos descentralizados de reduccedilatildeo do risco Estes esforccedilos podem capacitar as comunishydades locais em especial as mulheres enfatizando a participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e tomada de decisotildees As comunidades podem realizar a reconstruccedilatildeo de uma forma que compense as desigualdades existentes
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de mudanccedila
que se refere agraves emissotildees futuras por exemplo mas geralmente natildeo dizem nada sobre questotildees distribushytivas Mesmo quando os efeitos sobre os diferentes grupos satildeo considerados a atenccedilatildeo costuma restrinshygir-se aos rendimentos das pessoas A importacircncia da equidade e da inclusatildeo estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas Propomos levar a agenda mais longe
Vaacuterios princiacutepios-chave poderiam integrar preoshycupaccedilotildees mais vastas com a equidade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas atraveacutes do envolvimento das partes inteshyressadas numa anaacutelise que considere bull As dimensotildees de natildeo-rendimento do bem-estar
atraveacutes de ferramentas como o IPM bull Efeitos directos e indirectos das poliacuteticas bull Mecanismos de compensaccedilatildeo para pessoas negashy
tivamente afectadas bull Risco de fenoacutemenos climaacuteticos extremos que
ainda que improvaacuteveis poderiam revelar-se catastroacuteficos
A anaacutelise preacutevia das consequecircncias distributivas e ambientais das poliacuteticas eacute vital
Um ambiente limpo e seguro ndash um direito
natildeo um privileacutegio
Integrar os direitos ambientais nas constituiccedilotildees e legisshylaccedilatildeo nacionais pode ser eficaz especialmente ao capashycitar os cidadatildeos a protegerem tais direitos Pelo menos 120 paiacuteses possuem constituiccedilotildees que abordam as nor-mas ambientais E muitos paiacuteses sem direitos ambientais expliacutecitos interpretam as disposiccedilotildees constitucionais gerais relativas aos direitos individuais como incluindo um direito fundamental a um ambiente saudaacutevel
O reconhecimento constitucional de direitos iguais a um ambiente saudaacutevel promove a equidade ao deixar de limitar o acesso agravequeles que tenham conshydiccedilotildees para tal E personificar este direito no quadro juriacutedico pode afectar as prioridades governamentais e as afectaccedilotildees de recursos
Em conjunto com o reconhecimento legal de direishytos iguais a um ambiente saudaacutevel e com um bom funshycionamento destaca-se a necessidade de instituiccedilotildees forshytes incluindo um sistema judicial justo e independente e o direito agrave informaccedilatildeo da parte dos governos e das empresas Tambeacutem a comunidade internacional recoshynhece cada vez mais o direito agrave informaccedilatildeo ambiental
Participaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
As liberdades do processo satildeo centrais para o desenvolshyvimento humano e tal como debatido no RDH do ano
As fortes disparidades entre pessoas grupos e paiacuteses somadas a vastas e crescentes ameaccedilas ambientais representam desafios de vulto para a poliacutetica Contudo existem motivos para optimismo Em muitos aspectos as condiccedilotildees actuais satildeo mais favoraacuteveis ao progresso do que nunca em vista das poliacuteticas e iniciativas inoshyvadoras em algumas regiotildees do mundo Para levar mais longe o debate eacute necessaacuterio um pensamento arrojado especialmente em veacutesperas da Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (Rio+20) e na aurora da era poacutes-2015 Este Relatoacuterio propotildee uma nova visatildeo para promover o desenvolvimento humano atraveacutes da dupla perspectiva da sustentabilidade e da equidade Aos niacuteveis local e nacional sublinhamos a necessidade de trazer a equidade para a primeira linha da concepccedilatildeo de poliacuteticas e programas e de explorar os potenciais efeitos multiplicadores de uma maior capashycitaccedilatildeo nas arenas juriacutedica e poliacutetica Ao niacutevel global destacamos a necessidade de dedicar mais recursos agraves ameaccedilas ambientais prementes e de promover a equishydade e a representaccedilatildeo dos paiacuteses e grupos desfavorecishydos no acesso ao financiamento
Integrar as preocupaccedilotildees com a equidade
nas poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Um tema central deste Relatoacuterio eacute a necessidade de integrar plenamente as preocupaccedilotildees com a equidade nas poliacuteticas que afectam o ambiente Os meacutetodos tradicionais de avaliaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais apreshysentam algumas lacunas Podem expor os impactos no
12 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 13 91611 217 PM
passado possuem um valor simultaneamente intriacutenshyseco e fundamental Fortes disparidades em termos de capacitaccedilatildeo traduzem-se em acentuadas disparidades nos resultados ambientais No entanto o reverso desta situaccedilatildeo eacute que uma maior capacitaccedilatildeo pode desencadear resultados ambientais positivos de forma equitativa A democracia eacute importante mas para aleacutem dela as instishytuiccedilotildees nacionais tecircm de ser responsabilizadas e inclushysivas especialmente no que respeita a grupos desfavoreshycidos incluindo as mulheres para reforccedilar a sociedade civil e promover o acesso popular agrave informaccedilatildeo
Um preacute-requisito para a participaccedilatildeo reside em processos deliberativos abertos transparentes e inclusivos mas na praacutetica persistem barreiras agrave parshyticipaccedilatildeo efectiva Apesar de uma mudanccedila positiva satildeo necessaacuterios esforccedilos suplementares para reforccedilar as possibilidades de alguns grupos tradicionalmente excluiacutedos como os povos indiacutegenas desempenharem um papel mais activo E cada vez mais dados apontam para a importacircncia de incentivar o envolvimento das mulheres tanto em si mesmo como pelo facto de ter estado associado a resultados mais sustentaacuteveis
Quando os governos mostram capacidade de resshyposta agraves preocupaccedilotildees populares haacute maiores probashybilidades de mudanccedila Um ambiente em que a socieshydade civil prospera tambeacutem gera responsabilizaccedilatildeo aos niacuteveis local nacional e global ao passo que a liberdade de imprensa eacute vital para a sensibilizaccedilatildeo e facilitaccedilatildeo da participaccedilatildeo puacuteblica
Financiamento de investimentos o balanccedilo da situaccedilatildeo Os debates sobre a sustentabilidade levantam importantes questotildees sobre custos e financiamento incluindo quem deve financiar o quecirc ndash e como Os princiacutepios da equidade defendem vastas transferecircncias de recursos para os paiacuteses pobres tanto para conseguir um acesso mais equitativo agrave aacutegua e energia como para pagar pela adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e mitigashyccedilatildeo dos seus efeitos
Quatro mensagens importantes emergem da nossa anaacutelise ao financiamento bull As necessidades de financiamento satildeo avultadas
mas natildeo excedem a despesa actual noutros sectoshyres como o militar O investimento anual previsto para alcanccedilar o acesso universal a fontes modershynas de energia eacute inferior a um oitavo dos subsiacutedios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
bull Os compromissos do sector puacuteblico satildeo imporshytantes (eacute de destacar a generosidade de alguns
doadores) e o sector privado constitui uma fonte importante ndash e vital ndash de financiamento Os esforshyccedilos puacuteblicos podem catalisar o investimento prishyvado enfatizando a importacircncia de aumentar os fundos puacuteblicos e de promover um clima de invesshytimento positivo e a capacidade local
bull As limitaccedilotildees de dados dificultam a monitorizashyccedilatildeo da despesa privada e do sector puacuteblico interno na sustentabilidade ambiental As informaccedilotildees disponiacuteveis permitem apenas a anaacutelise dos fluxos de ajuda puacuteblica ao desenvolvimento
bull A arquitectura do financiamento eacute complexa e fragmentada reduzindo a sua eficaacutecia e dificulshytando a monitorizaccedilatildeo da despesa Haacute muitas liccedilotildees a retirar de compromissos anteriores relatishyvos agrave eficaacutecia da ajuda efectuados em Paris e Acra Embora os dados sobre as necessidades os comshy
promissos e os desembolsos sejam fragmentados e as magnitudes incertas a imagem eacute clara As dispashyridades entre a despesa da ajuda puacuteblica ao desenshyvolvimento e os investimentos necessaacuterios para dar resposta agraves alteraccedilotildees climaacuteticas agrave energia com baixo teor de carbono e agrave aacutegua e saneamento satildeo enormes ndash ainda mais acentuadas do que a disparidade entre os compromissos e as necessidades de investimento A despesa em fontes de energia com baixo teor de carbono representa apenas 16 do limite inferior da previsatildeo das necessidades ao passo que a despesa na adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo eacute de cerca de 11 das necessidades previstas do limite infeshyrior No que se refere agrave aacutegua e saneamento os volushymes satildeo muito menores e os compromissos da ajuda puacuteblica ao desenvolvimento estatildeo mais proacuteximos dos custos previstos
Colmatar as lacunas de financiamento
imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias ndash
de oacuteptima ideia agrave poliacutetica praacutetica
As lacunas de financiamento nos recursos disponiacuteveis para dar resposta agraves privaccedilotildees e desafios documentados neste Relatoacuterio poderiam ser substancialmente reduzishydas atraveacutes do aproveitamento de novas oportunidades O principal candidato eacute um imposto sobre as transacshyccedilotildees monetaacuterias Defendida no RDH de 1994 a ideia eacute crescentemente aceite como uma opccedilatildeo poliacutetica praacuteshytica A recente crise financeira reavivou o interesse pela proposta sublinhando a sua pertinecircncia e sentido de oportunidade
A actual infra-estrutura de liquidaccedilatildeo cambial eacute mais organizada centralizada e uniformizada pelo
O investimento anual previsto para alcanccedilar o
acesso universal a fontes modernas de energia eacute inferior a um oitavo
dos subsidios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
VISAtildeO GERAL 13
HDR11 summary CC-PTindd 14 91611 217 PM
FIGURA 8
Ajuda puacuteblica ao desenvolvimento eacute muito inferior agraves necessidades
Necessidades futuras estimadas e ajuda puacuteblica ao desenvolvimento (APD) existente Gastos anuais (milhares de milhotildees de doacutelares)
1500
Desembolsos de APD
Compromissos de APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas
50
40
30
20
10
0 Energia de
baixo carbono
Aacutegua e saneamento
Estimativa alta das necessishydades
Estimativa baixa das necessishydades
APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas 2010ndash2030
Energia de baixo carbono
2010ndash2035
Aacutegua e saneamento
ateacute 2015
50
0
500
1000
Compromissos e desembolsos de APD 2010 (milhares de milhotildees de doacutelares)
Fonte Agecircncia Internacional de Energia 2010 World Energy Outlook Paris Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemicos UN Water
2010 Global Annual Assessment of Sanitation and Drinking-Water Targeting Resources for Better Results Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
Departamento de Assuntos Econoacutemicos e Sociais das Naccedilotildees Unidas 2010 Promoting Development Saving the Planet Nova Iorque Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas e Base de Dados de Desenvolvimento da OCDE sobre Actividades de Ajuda CRS online
que a viabilidade de implementaccedilatildeo do imposto eacute algo de novo a destacar Conta com um apoio de alto niacutevel incluindo o Grupo Piloto sobre os Financiamentos Inovadores que engloba cerca de 63 paiacuteses entre os quais a Alemanha a China a Franccedila o Japatildeo e o Reino Unido E o Grupo Consultivo de Alto Niacutevel para o Financiamento das Alteraccedilotildees Climaacuteticas das Naccedilotildees Unidas propocircs recentemente que 25 a 50 das receitas desse imposto fossem canalizados para a adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo nos paiacuteses em desenvolvimento
A nossa anaacutelise actualizada demonstra que por uma taxa muito pouco significativa (0005) e sem quaisquer custos administrativos suplementares o imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias poderia
gerar receitas anuais suplementares de cerca de 40 mil milhotildees de doacutelares Natildeo haacute muito mais opccedilotildees agrave escala necessaacuteria que possam satisfazer as necessidades de financiamento novas e suplementares que tecircm sido destacadas nos debates internacionais
Um imposto sobre as transacccedilotildees financeiras mais geneacuterico tambeacutem promete um enorme potencial em termos de receitas A maioria dos paiacuteses do G20 jaacute implementou um imposto sobre as transacccedilotildees finanshyceiras e o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) conshyfirmou a viabilidade administrativa de um imposto mais geneacuterico Uma versatildeo do imposto uma taxa de 005 sobre as transacccedilotildees financeiras nacionais e internacionais poderia gerar um montante calculado em 600 a 700 mil milhotildees de doacutelares
14 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 15 91611 217 PM
A monetizaccedilatildeo de parte do excedente dos Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI tambeacutem foi alvo de interesse Esta operaccedilatildeo poderia angariar ateacute 75 mil milhotildees de doacutelares com custos orccedilamentais reduzidos ou nulos para os governos contribuintes Os DSE tecircm o atractivo suplementar de agir como instrumento de reequiliacutebrio monetaacuterio prevecirc-se que a procura proveshynha de economias de mercado emergentes em busca de diversificaccedilatildeo das suas reservas
Reformas que visam uma maior equidade e capacidade de expressatildeo Diminuir o fosso que separa responsaacuteveis poliacuteticos negociadores e decisores dos cidadatildeos mais vulneraacuteshyveis agrave degradaccedilatildeo ambiental exige superar o fosso da responsabilizaccedilatildeo na governaccedilatildeo ambiental global A responsabilizaccedilatildeo em isolado natildeo pode dar resposta ao desafio mas eacute fundamental para a construccedilatildeo de um sistema de governaccedilatildeo global eficaz em termos sociais e ambientais que favoreccedila as pessoas
Apelamos a medidas que melhorem a equidade e o poder de expressatildeo no acesso ao financiamento com vista a apoiar os esforccedilos de combate agrave degradashyccedilatildeo ambiental
Os recursos privados satildeo vitais mas devido ao facto de a maioria dos fluxos financeiros canalizados para o sector da energia por exemplo provirem de entidades privadas os maiores riscos e receitas mais baixas de algumas regiotildees aos olhos dos investidores privados afectam os padrotildees dos fluxos Sem reformas o acesso ao financiamento permaneceraacute distribuiacutedo de forma desigual entre os vaacuterios paiacuteses e exacerbaraacute efectivamente as desigualdades existentes Este factor sublinha a importacircncia de garantir que os fluxos dos investimentos puacuteblicos satildeo equitativos e que ajudam a criar condiccedilotildees para atrair fluxos privados futuros
As implicaccedilotildees satildeo claras os princiacutepios da equishydade satildeo necessaacuterios para orientar e encorajar os fluxos financeiros internacionais O apoio agrave criaccedilatildeo de instishytuiccedilotildees eacute necessaacuterio para que os paiacuteses em desenvolvishymento possam estabelecer poliacuteticas e incentivos aproshypriados Os mecanismos de governaccedilatildeo associados para o financiamento puacuteblico internacional devem permitir a capacidade de expressatildeo e a responsabilizashyccedilatildeo social
Qualquer iniciativa genuinamente transformashytiva para ampliar os esforccedilos para abrandar ou deter as alteraccedilotildees climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacioshynais e internacionais privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees e empreacutestimos Para facilitar tanto o
acesso equitativo como a utilizaccedilatildeo eficiente dos flushyxos financeiros internacionais este Relatoacuterio defende a capacitaccedilatildeo das partes interessadas nacionais como forma de congregar o financiamento da luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas ao niacutevel nacional Os fundos nacionais para as alteraccedilotildees climaacuteticas podem facishylitar a congregaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo operacional de recursos nacionais e internacionais privados e puacuteblishycos bem como de subvenccedilotildees e empreacutestimos Isto eacute essencial para garantir a responsabilizaccedilatildeo nacional e efeitos distributivos positivos
O Relatoacuterio propotildee uma ecircnfase em quatro con-juntos de ferramentas a niacutevel do paiacutes para fazer avanshyccedilar esta agenda bull Estrateacutegias de baixas emissotildees e resistentes agraves alteshy
raccedilotildees climaacuteticas ndash para alinhar os objectivos do desenvolvimento humano da equidade e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas
bull Parcerias puacuteblico-privadas ndash para catalisar o capishytal das empresas e das famiacutelias
bull Mecanismos de fluxos de transacccedilotildees destinados agraves alteraccedilotildees climaacuteticas ndash para gerar um acesso equitashytivo ao financiamento puacuteblico internacional
bull Implementaccedilatildeo coordenada e sistemas de monishytorizaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e verificaccedilatildeo ndash para gerar resultados eficientes e de longo prazo e a responshysabilizaccedilatildeo perante as populaccedilotildees locais bem como os parceiros Por fim apelamos a uma Iniciativa de Acesso Unishy
versal agrave Energia global atraveacutes da defesa e sensibilizashyccedilatildeo globais e do apoio dedicado ao desenvolvimento de energia limpa a niacutevel do paiacutes Uma iniciativa deste tipo poderia impulsionar esforccedilos de desvio de mudanccedilas progressivas para transformativas
Este Relatoacuterio expotildee as ligaccedilotildees entre sustentabilidade e equidade e demonstra de que forma o desenvolvishymento humano se pode tornar mais sustentaacutevel e mais equitativo Revela de que forma a degradaccedilatildeo ambienshytal prejudica mais os grupos pobres e vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos outros Propomos uma agenda poliacutetica que corrija estes desequiliacutebrios concebendo uma estrateacuteshygia de combate aos problemas ambientais correntes de uma forma que promova a equidade e o desenvolvishymento humano E demonstramos formas praacuteticas de promover em conjunto estes objectivos complemenshytares alargando as escolhas das pessoas sem deixar de proteger o nosso ambiente
Qualquer iniciativa genuinamente
transformativa para ampliar os esforccedilos
para abrandar ou deter as alteraccedilotildees
climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacionais e internacionais
privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees
e empreacutestimos
VISAtildeO GERAL 15
HDR11 summary CC-PTindd 16 91611 217 PM
Classificaccedilatildeo do IDH de 2011 e variaccedilatildeo na classificaccedilatildeo entre 2010 e 2011
Afeganistatildeo 172 Etioacutepia 174 Niacuteger 186 Aacutefrica do Sul 123 uarr 1 Federaccedilatildeo Russa 66 Nigeacuteria 156 uarr 1 Albacircnia 70 uarr 1 Fiji 100 darr -3 Noruega 1 Alemanha 9 Filipinas 112 uarr 1 Nova Zelacircndia 5 Andorra 32 Finlacircndia 22 Omatilde 89 Angola 148 Franccedila 20 uarr Paiacuteses Baixos 3 Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 78 darr -2 Gabatildeo 106 Palau 49 Antiacutegua e Barbuda 60 uarr 1 Gacircmbia 168 Panamaacute 58 uarr 1 Araacutebia Saudita 56 uarr 2 Gana 135 uarr 1 Papuaacutesia-Nova Guineacute 153 darr -1 Argeacutelia 96 Geoacutergia 75 Paquistatildeo 145 Argentina 45 uarr 1 Granada 67 Paraguai 107 Armeacutenia 86 Greacutecia 29 Peru 80 uarr 1 Austraacutelia 2 Guatemala 131 Poloacutenia 39 Aacuteustria 19 Guiana 117 uarr 2 Portugal 41 darr -1 Azerbaijatildeo 91 Guineacute 178 Qatar 37 Bahamas 53 Guineacute Equatorial 136 darr -1 Queacutenia 143 uarr 1 Bangladesh 146 Guineacute-Bissau 176 Quirguiacutezia 126 Barain 42 Haiti 158 uarr 1 Reino Unido 28 Barbados 47 Honduras 121 darr -1 Repuacuteblica Centro-Africana 179 Beacutelgica 18 Hong Kong China (RAE) 13 uarr 1 Repuacuteblica Checa 27 Belize 93 darr -1 Hungria 38 Repuacuteblica Dominicana 98 uarr 2 Benim 167 Ieacutemen 154 Romeacutenia 50 Bielorruacutessia 65 Iacutendia 134 Ruanda 166 Boliacutevia Estado Plurinacional da 108 Indoneacutesia 124 uarr 1 Salomatildeo Ilhas 142 Boacutesnia-Herzegovina 74 Iratildeo Repuacuteblica Islacircmica do 88 darr -1 Samoa 99 Botswana 118 darr -1 Iraque 132 Santa Luacutecia 82 Brasil 84 uarr 1 Irlanda 7 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 72 Brunei Darussalam 33 Islacircndia 14 darr -1 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 144 darr -1 Bulgaacuteria 55 uarr 1 Israel 17 Satildeo Vicente e Granadinas 85 darr -1 Burkina Faso 181 Itaacutelia 24 Senegal 155 Burundi 185 Jamaica 79 darr -1 Serra Leoa 180 Butatildeo 141 darr -1 Japatildeo 12 Seacutervia 59 uarr 1 Cabo Verde 133 Jordacircnia 95 darr -1 Seychelles 52 Camarotildees 150 uarr 1 Kiribati 122 Singapura 26 Camboja 139 uarr 2 Kuwait 63 darr -1 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 119 darr -1 Canadaacute 6 Laos Repuacuteblica Popular Democraacutetica do 138 uarr 1 Sri Lanka 97 uarr 1 Cazaquistatildeo 68 uarr 1 Lesoto 160 Suazilacircndia 140 darr -2 Chade 183 darr -1 Letoacutenia 43 Sudatildeo 169 Chile 44 Liacutebano 71 darr -1 Sueacutecia 10 China 101 Libeacuteria 182 uarr 1 Suiacuteccedila 11 Chipre 31 Liacutebia 64 darr -10 Suriname 104 Colocircmbia 87 uarr 1 Liechtenstein 8 Tailacircndia 103 Comores 163 Lituacircnia 40 uarr 1 Tajiquistatildeo 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzacircnia Repuacuteblica Unida da 152 uarr 1 Congo Repuacuteblica Democraacutetica do 187 Madagaacutescar 151 darr -2 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 114 Coreia Repuacuteblica da 15 Malaacutesia 61 uarr 3 Timor-Leste 147 Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 Costa Rica 69 darr -1 Maldivas 109 Tonga 90 Croaacutecia 46 darr -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 uarr 1 Cuba 51 Malta 36 Tuniacutesia 94 darr -1 Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistatildeo 102 Djibuti 165 darr -1 Mauriacutecia 77 Turquia 92 uarr 3 Dominica 81 darr -1 Mauritacircnia 159 darr -1 Ucracircnia 76 uarr 3 Egipto 113 darr -1 Meacutexico 57 Uganda 161 El Salvador 105 Mianmar 149 uarr 1 Uruguai 48 Emirados Aacuterabes Unidos 30 Microneacutesia Estados Federados da 116 Uzbequistatildeo 115 Equador 83 Moccedilambique 184 Vanuatu 125 darr -2 Eritreia 177 Moldaacutevia Repuacuteblica da 111 Venezuela Repuacuteblica Bolivariana da 73 Eslovaacutequia 35 Mongoacutelia 110 Vietname 128 Esloveacutenia 21 Montenegro 54 uarr 1 Zacircmbia 164 uarr 1 Espanha 23 Namiacutebia 120 uarr 1 Zimbabueacute 173 Estados Unidos da Ameacuterica 4 Nepal 157 darr -1 Estoacutenia 34 Nicaraacutegua 129
NOTA As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificaccedilatildeo do paiacutes ao longo do periacuteodo 2010ndash2011 usando dados e metodologia consistentes ao passo que um espaccedilo em branco indica que natildeo houve alteraccedilatildeo
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE16
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 11 91611 217 PM
da capacitaccedilatildeo num sentido mais lato gera uma assoshyciaccedilatildeo positiva a melhores resultados ambientais incluindo um melhor acesso agrave aacutegua menor degradaccedilatildeo da terra e menos mortes provocadas pela poluiccedilatildeo do ar interior e exterior e por aacutegua contaminada o que sugere que haacute definitivamente lugar para sinergias positivas
Sinergias positivas ndash estrateacutegias beneacuteficas para o ambiente a equishydade e o desenvolvimento humano
Perante os desafios apresentados neste documento uma seacuterie de governos representantes da sociedade civil e do sector privado e parceiros de desenvolvishymento criaram abordagens que integram a sustentashybilidade ambiental e a equidade e que promovem o desenvolvimento humano ndash estrateacutegias com um trishyplo benefiacutecio As soluccedilotildees eficazes devem ser adaptadas aos contextos especiacuteficos No entanto continua a ser importante considerar as experiecircncias locais e nacioshynais que revelam potencial e reconhecer princiacutepios que se aplicam a todos os contextos Ao niacutevel local sublinhamos a necessidade de instituiccedilotildees inclusivas ao niacutevel nacional o espaccedilo para a disseminaccedilatildeo de inoshyvaccedilotildees de sucesso e reformas poliacuteticas
A agenda poliacutetica eacute vasta Este Relatoacuterio natildeo pode dar-lhe uma resposta cabal ndash mas o valor acrescentado reside em identificar estrateacutegias de triplo benefiacutecio que decircem provas de sucesso na resposta aos nossos desafios sociais econoacutemicos e ambientais gerindo ou mesmo ignorando as soluccedilotildees de compromisso atraveacutes de abordagens que sejam beneacuteficas natildeo somente para o ambiente mas tambeacutem para a equidade e para o desenshyvolvimento humano de uma forma mais generalizada A fim de inspirar o debate e a acccedilatildeo oferecemos exemshyplos concretos que demonstram como a estrateacutegia de ultrapassar potenciais soluccedilotildees de compromisso e de identificar sinergias positivas funcionou na praacutetica Apresentamos agora um exemplo ligado agraves formas modernas de energia
Acesso a formas modernas de energia A energia eacute vital para o desenvolvimento humano mas cerca de 15 milhotildees de pessoas em todo o mundo ou seja mais de uma em cada cinco natildeo dispotildeem de elecshytricidade Entre as pessoas multidimensionalmente pobres as privaccedilotildees satildeo mais graves uma em cada trecircs natildeo dispotildee de acesso
Existiraacute uma soluccedilatildeo de compromisso entre o alarshygamento do aprovisionamento de energia e as emissotildees
de carbono Natildeo necessariamente Defendemos que esta relaccedilatildeo eacute caracterizada incorrectamente Existem muitas perspectivas promissoras para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente bull As opccedilotildees descentralizadas natildeo ligadas agrave rede
satildeo tecnicamente viaacuteveis para prestar serviccedilos de energia a famiacutelias pobres e podem ser financiadas e fornecidas com um impacto miacutenimo no clima
bull Fornecer serviccedilos baacutesicos de energia moderna para todos aumentaria as emissotildees de dioacutexido de carbono em apenas 08 calcula-se levando em conta vastos compromissos poliacuteticos jaacute anunciados O aprovisionamento global de energia atingiu
um ponto de viragem em 2010 com as energias renoshyvaacuteveis a representarem 25 da capacidade energeacutetica global e prestando mais de 18 da electricidade gloshybal O desafio reside em alargar o acesso a uma escala e velocidade que melhore as vidas dos homens e mulheshyres pobres agora e no futuro
Prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Um menu mais vasto de medidas para prevenir a degrashydaccedilatildeo ambiental vai desde o alargamento das escolhas reprodutivas agrave promoccedilatildeo da gestatildeo comunitaacuteria das floshyrestas e respostas adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes
Os direitos reprodutivos incluindo o acesso a sershyviccedilos de sauacutede reprodutiva constituem uma condiccedilatildeo preacutevia para a capacitaccedilatildeo das mulheres e poderiam prevenir a degradaccedilatildeo ambiental Melhorias imporshytantes satildeo viaacuteveis Muitos exemplos confirmam as oportunidades de utilizar as infra-estruturas de sauacutede existentes para prestar serviccedilos de sauacutede reprodutiva a um custo suplementar miacutenimo e a importacircncia do envolvimento da comunidade Considere-se o Banshygladesh onde as taxas de fertilidade caiacuteram de 66 filhos por mulher em 1975 para 24 em 2009 O governo utilizou acccedilotildees de sensibilizaccedilatildeo e subsiacutedios para melhorar a disponibilidade de contraceptivos e influenciou as normas sociais atraveacutes de debates com liacutederes de opiniatildeo de ambos os sexos incluindo liacutederes religiosos professores e organizaccedilotildees natildeo governamentais
A gestatildeo comunitaacuteria das florestas poderia comshypensar a degradaccedilatildeo ambiental local e mitigar as emisshysotildees de carbono mas a experiecircncia demonstra que tambeacutem arrisca excluir e desfavorecer grupos jaacute de si marginalizados Para evitar estes riscos sublinhamos a importacircncia de uma vasta participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e implementaccedilatildeo da gestatildeo das florestas especialmente das mulheres e de assegurar que os grupos pobres e
Existem muitas perspectivas promissoras
para o alargamento do acesso sem uma forte penalizaccedilatildeo para o ambiente
VISAtildeO GERAL 11
HDR11 summary CC-PTindd 12 91611 217 PM
A importacircncia da equidade e da inclusatildeo
estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Propomos levar a agenda mais longe
aqueles que dependem dos recursos florestais natildeo fiquem em pior situaccedilatildeo
Estatildeo tambeacutem a emergir vias promissoras para reduzir os impactos negativos das cataacutestrofes atraveacutes de respostas equitativas e adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes e de sisshytemas de protecccedilatildeo social inovadores As respostas agraves cataacutestrofes incluem a cartografia dos riscos com base na comunidade e uma distribuiccedilatildeo mais progressiva dos activos reconstruiacutedos A experiecircncia tem conduzido a um desvio para modelos descentralizados de reduccedilatildeo do risco Estes esforccedilos podem capacitar as comunishydades locais em especial as mulheres enfatizando a participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e tomada de decisotildees As comunidades podem realizar a reconstruccedilatildeo de uma forma que compense as desigualdades existentes
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de mudanccedila
que se refere agraves emissotildees futuras por exemplo mas geralmente natildeo dizem nada sobre questotildees distribushytivas Mesmo quando os efeitos sobre os diferentes grupos satildeo considerados a atenccedilatildeo costuma restrinshygir-se aos rendimentos das pessoas A importacircncia da equidade e da inclusatildeo estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas Propomos levar a agenda mais longe
Vaacuterios princiacutepios-chave poderiam integrar preoshycupaccedilotildees mais vastas com a equidade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas atraveacutes do envolvimento das partes inteshyressadas numa anaacutelise que considere bull As dimensotildees de natildeo-rendimento do bem-estar
atraveacutes de ferramentas como o IPM bull Efeitos directos e indirectos das poliacuteticas bull Mecanismos de compensaccedilatildeo para pessoas negashy
tivamente afectadas bull Risco de fenoacutemenos climaacuteticos extremos que
ainda que improvaacuteveis poderiam revelar-se catastroacuteficos
A anaacutelise preacutevia das consequecircncias distributivas e ambientais das poliacuteticas eacute vital
Um ambiente limpo e seguro ndash um direito
natildeo um privileacutegio
Integrar os direitos ambientais nas constituiccedilotildees e legisshylaccedilatildeo nacionais pode ser eficaz especialmente ao capashycitar os cidadatildeos a protegerem tais direitos Pelo menos 120 paiacuteses possuem constituiccedilotildees que abordam as nor-mas ambientais E muitos paiacuteses sem direitos ambientais expliacutecitos interpretam as disposiccedilotildees constitucionais gerais relativas aos direitos individuais como incluindo um direito fundamental a um ambiente saudaacutevel
O reconhecimento constitucional de direitos iguais a um ambiente saudaacutevel promove a equidade ao deixar de limitar o acesso agravequeles que tenham conshydiccedilotildees para tal E personificar este direito no quadro juriacutedico pode afectar as prioridades governamentais e as afectaccedilotildees de recursos
Em conjunto com o reconhecimento legal de direishytos iguais a um ambiente saudaacutevel e com um bom funshycionamento destaca-se a necessidade de instituiccedilotildees forshytes incluindo um sistema judicial justo e independente e o direito agrave informaccedilatildeo da parte dos governos e das empresas Tambeacutem a comunidade internacional recoshynhece cada vez mais o direito agrave informaccedilatildeo ambiental
Participaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
As liberdades do processo satildeo centrais para o desenvolshyvimento humano e tal como debatido no RDH do ano
As fortes disparidades entre pessoas grupos e paiacuteses somadas a vastas e crescentes ameaccedilas ambientais representam desafios de vulto para a poliacutetica Contudo existem motivos para optimismo Em muitos aspectos as condiccedilotildees actuais satildeo mais favoraacuteveis ao progresso do que nunca em vista das poliacuteticas e iniciativas inoshyvadoras em algumas regiotildees do mundo Para levar mais longe o debate eacute necessaacuterio um pensamento arrojado especialmente em veacutesperas da Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (Rio+20) e na aurora da era poacutes-2015 Este Relatoacuterio propotildee uma nova visatildeo para promover o desenvolvimento humano atraveacutes da dupla perspectiva da sustentabilidade e da equidade Aos niacuteveis local e nacional sublinhamos a necessidade de trazer a equidade para a primeira linha da concepccedilatildeo de poliacuteticas e programas e de explorar os potenciais efeitos multiplicadores de uma maior capashycitaccedilatildeo nas arenas juriacutedica e poliacutetica Ao niacutevel global destacamos a necessidade de dedicar mais recursos agraves ameaccedilas ambientais prementes e de promover a equishydade e a representaccedilatildeo dos paiacuteses e grupos desfavorecishydos no acesso ao financiamento
Integrar as preocupaccedilotildees com a equidade
nas poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Um tema central deste Relatoacuterio eacute a necessidade de integrar plenamente as preocupaccedilotildees com a equidade nas poliacuteticas que afectam o ambiente Os meacutetodos tradicionais de avaliaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais apreshysentam algumas lacunas Podem expor os impactos no
12 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 13 91611 217 PM
passado possuem um valor simultaneamente intriacutenshyseco e fundamental Fortes disparidades em termos de capacitaccedilatildeo traduzem-se em acentuadas disparidades nos resultados ambientais No entanto o reverso desta situaccedilatildeo eacute que uma maior capacitaccedilatildeo pode desencadear resultados ambientais positivos de forma equitativa A democracia eacute importante mas para aleacutem dela as instishytuiccedilotildees nacionais tecircm de ser responsabilizadas e inclushysivas especialmente no que respeita a grupos desfavoreshycidos incluindo as mulheres para reforccedilar a sociedade civil e promover o acesso popular agrave informaccedilatildeo
Um preacute-requisito para a participaccedilatildeo reside em processos deliberativos abertos transparentes e inclusivos mas na praacutetica persistem barreiras agrave parshyticipaccedilatildeo efectiva Apesar de uma mudanccedila positiva satildeo necessaacuterios esforccedilos suplementares para reforccedilar as possibilidades de alguns grupos tradicionalmente excluiacutedos como os povos indiacutegenas desempenharem um papel mais activo E cada vez mais dados apontam para a importacircncia de incentivar o envolvimento das mulheres tanto em si mesmo como pelo facto de ter estado associado a resultados mais sustentaacuteveis
Quando os governos mostram capacidade de resshyposta agraves preocupaccedilotildees populares haacute maiores probashybilidades de mudanccedila Um ambiente em que a socieshydade civil prospera tambeacutem gera responsabilizaccedilatildeo aos niacuteveis local nacional e global ao passo que a liberdade de imprensa eacute vital para a sensibilizaccedilatildeo e facilitaccedilatildeo da participaccedilatildeo puacuteblica
Financiamento de investimentos o balanccedilo da situaccedilatildeo Os debates sobre a sustentabilidade levantam importantes questotildees sobre custos e financiamento incluindo quem deve financiar o quecirc ndash e como Os princiacutepios da equidade defendem vastas transferecircncias de recursos para os paiacuteses pobres tanto para conseguir um acesso mais equitativo agrave aacutegua e energia como para pagar pela adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e mitigashyccedilatildeo dos seus efeitos
Quatro mensagens importantes emergem da nossa anaacutelise ao financiamento bull As necessidades de financiamento satildeo avultadas
mas natildeo excedem a despesa actual noutros sectoshyres como o militar O investimento anual previsto para alcanccedilar o acesso universal a fontes modershynas de energia eacute inferior a um oitavo dos subsiacutedios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
bull Os compromissos do sector puacuteblico satildeo imporshytantes (eacute de destacar a generosidade de alguns
doadores) e o sector privado constitui uma fonte importante ndash e vital ndash de financiamento Os esforshyccedilos puacuteblicos podem catalisar o investimento prishyvado enfatizando a importacircncia de aumentar os fundos puacuteblicos e de promover um clima de invesshytimento positivo e a capacidade local
bull As limitaccedilotildees de dados dificultam a monitorizashyccedilatildeo da despesa privada e do sector puacuteblico interno na sustentabilidade ambiental As informaccedilotildees disponiacuteveis permitem apenas a anaacutelise dos fluxos de ajuda puacuteblica ao desenvolvimento
bull A arquitectura do financiamento eacute complexa e fragmentada reduzindo a sua eficaacutecia e dificulshytando a monitorizaccedilatildeo da despesa Haacute muitas liccedilotildees a retirar de compromissos anteriores relatishyvos agrave eficaacutecia da ajuda efectuados em Paris e Acra Embora os dados sobre as necessidades os comshy
promissos e os desembolsos sejam fragmentados e as magnitudes incertas a imagem eacute clara As dispashyridades entre a despesa da ajuda puacuteblica ao desenshyvolvimento e os investimentos necessaacuterios para dar resposta agraves alteraccedilotildees climaacuteticas agrave energia com baixo teor de carbono e agrave aacutegua e saneamento satildeo enormes ndash ainda mais acentuadas do que a disparidade entre os compromissos e as necessidades de investimento A despesa em fontes de energia com baixo teor de carbono representa apenas 16 do limite inferior da previsatildeo das necessidades ao passo que a despesa na adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo eacute de cerca de 11 das necessidades previstas do limite infeshyrior No que se refere agrave aacutegua e saneamento os volushymes satildeo muito menores e os compromissos da ajuda puacuteblica ao desenvolvimento estatildeo mais proacuteximos dos custos previstos
Colmatar as lacunas de financiamento
imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias ndash
de oacuteptima ideia agrave poliacutetica praacutetica
As lacunas de financiamento nos recursos disponiacuteveis para dar resposta agraves privaccedilotildees e desafios documentados neste Relatoacuterio poderiam ser substancialmente reduzishydas atraveacutes do aproveitamento de novas oportunidades O principal candidato eacute um imposto sobre as transacshyccedilotildees monetaacuterias Defendida no RDH de 1994 a ideia eacute crescentemente aceite como uma opccedilatildeo poliacutetica praacuteshytica A recente crise financeira reavivou o interesse pela proposta sublinhando a sua pertinecircncia e sentido de oportunidade
A actual infra-estrutura de liquidaccedilatildeo cambial eacute mais organizada centralizada e uniformizada pelo
O investimento anual previsto para alcanccedilar o
acesso universal a fontes modernas de energia eacute inferior a um oitavo
dos subsidios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
VISAtildeO GERAL 13
HDR11 summary CC-PTindd 14 91611 217 PM
FIGURA 8
Ajuda puacuteblica ao desenvolvimento eacute muito inferior agraves necessidades
Necessidades futuras estimadas e ajuda puacuteblica ao desenvolvimento (APD) existente Gastos anuais (milhares de milhotildees de doacutelares)
1500
Desembolsos de APD
Compromissos de APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas
50
40
30
20
10
0 Energia de
baixo carbono
Aacutegua e saneamento
Estimativa alta das necessishydades
Estimativa baixa das necessishydades
APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas 2010ndash2030
Energia de baixo carbono
2010ndash2035
Aacutegua e saneamento
ateacute 2015
50
0
500
1000
Compromissos e desembolsos de APD 2010 (milhares de milhotildees de doacutelares)
Fonte Agecircncia Internacional de Energia 2010 World Energy Outlook Paris Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemicos UN Water
2010 Global Annual Assessment of Sanitation and Drinking-Water Targeting Resources for Better Results Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
Departamento de Assuntos Econoacutemicos e Sociais das Naccedilotildees Unidas 2010 Promoting Development Saving the Planet Nova Iorque Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas e Base de Dados de Desenvolvimento da OCDE sobre Actividades de Ajuda CRS online
que a viabilidade de implementaccedilatildeo do imposto eacute algo de novo a destacar Conta com um apoio de alto niacutevel incluindo o Grupo Piloto sobre os Financiamentos Inovadores que engloba cerca de 63 paiacuteses entre os quais a Alemanha a China a Franccedila o Japatildeo e o Reino Unido E o Grupo Consultivo de Alto Niacutevel para o Financiamento das Alteraccedilotildees Climaacuteticas das Naccedilotildees Unidas propocircs recentemente que 25 a 50 das receitas desse imposto fossem canalizados para a adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo nos paiacuteses em desenvolvimento
A nossa anaacutelise actualizada demonstra que por uma taxa muito pouco significativa (0005) e sem quaisquer custos administrativos suplementares o imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias poderia
gerar receitas anuais suplementares de cerca de 40 mil milhotildees de doacutelares Natildeo haacute muito mais opccedilotildees agrave escala necessaacuteria que possam satisfazer as necessidades de financiamento novas e suplementares que tecircm sido destacadas nos debates internacionais
Um imposto sobre as transacccedilotildees financeiras mais geneacuterico tambeacutem promete um enorme potencial em termos de receitas A maioria dos paiacuteses do G20 jaacute implementou um imposto sobre as transacccedilotildees finanshyceiras e o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) conshyfirmou a viabilidade administrativa de um imposto mais geneacuterico Uma versatildeo do imposto uma taxa de 005 sobre as transacccedilotildees financeiras nacionais e internacionais poderia gerar um montante calculado em 600 a 700 mil milhotildees de doacutelares
14 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 15 91611 217 PM
A monetizaccedilatildeo de parte do excedente dos Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI tambeacutem foi alvo de interesse Esta operaccedilatildeo poderia angariar ateacute 75 mil milhotildees de doacutelares com custos orccedilamentais reduzidos ou nulos para os governos contribuintes Os DSE tecircm o atractivo suplementar de agir como instrumento de reequiliacutebrio monetaacuterio prevecirc-se que a procura proveshynha de economias de mercado emergentes em busca de diversificaccedilatildeo das suas reservas
Reformas que visam uma maior equidade e capacidade de expressatildeo Diminuir o fosso que separa responsaacuteveis poliacuteticos negociadores e decisores dos cidadatildeos mais vulneraacuteshyveis agrave degradaccedilatildeo ambiental exige superar o fosso da responsabilizaccedilatildeo na governaccedilatildeo ambiental global A responsabilizaccedilatildeo em isolado natildeo pode dar resposta ao desafio mas eacute fundamental para a construccedilatildeo de um sistema de governaccedilatildeo global eficaz em termos sociais e ambientais que favoreccedila as pessoas
Apelamos a medidas que melhorem a equidade e o poder de expressatildeo no acesso ao financiamento com vista a apoiar os esforccedilos de combate agrave degradashyccedilatildeo ambiental
Os recursos privados satildeo vitais mas devido ao facto de a maioria dos fluxos financeiros canalizados para o sector da energia por exemplo provirem de entidades privadas os maiores riscos e receitas mais baixas de algumas regiotildees aos olhos dos investidores privados afectam os padrotildees dos fluxos Sem reformas o acesso ao financiamento permaneceraacute distribuiacutedo de forma desigual entre os vaacuterios paiacuteses e exacerbaraacute efectivamente as desigualdades existentes Este factor sublinha a importacircncia de garantir que os fluxos dos investimentos puacuteblicos satildeo equitativos e que ajudam a criar condiccedilotildees para atrair fluxos privados futuros
As implicaccedilotildees satildeo claras os princiacutepios da equishydade satildeo necessaacuterios para orientar e encorajar os fluxos financeiros internacionais O apoio agrave criaccedilatildeo de instishytuiccedilotildees eacute necessaacuterio para que os paiacuteses em desenvolvishymento possam estabelecer poliacuteticas e incentivos aproshypriados Os mecanismos de governaccedilatildeo associados para o financiamento puacuteblico internacional devem permitir a capacidade de expressatildeo e a responsabilizashyccedilatildeo social
Qualquer iniciativa genuinamente transformashytiva para ampliar os esforccedilos para abrandar ou deter as alteraccedilotildees climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacioshynais e internacionais privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees e empreacutestimos Para facilitar tanto o
acesso equitativo como a utilizaccedilatildeo eficiente dos flushyxos financeiros internacionais este Relatoacuterio defende a capacitaccedilatildeo das partes interessadas nacionais como forma de congregar o financiamento da luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas ao niacutevel nacional Os fundos nacionais para as alteraccedilotildees climaacuteticas podem facishylitar a congregaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo operacional de recursos nacionais e internacionais privados e puacuteblishycos bem como de subvenccedilotildees e empreacutestimos Isto eacute essencial para garantir a responsabilizaccedilatildeo nacional e efeitos distributivos positivos
O Relatoacuterio propotildee uma ecircnfase em quatro con-juntos de ferramentas a niacutevel do paiacutes para fazer avanshyccedilar esta agenda bull Estrateacutegias de baixas emissotildees e resistentes agraves alteshy
raccedilotildees climaacuteticas ndash para alinhar os objectivos do desenvolvimento humano da equidade e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas
bull Parcerias puacuteblico-privadas ndash para catalisar o capishytal das empresas e das famiacutelias
bull Mecanismos de fluxos de transacccedilotildees destinados agraves alteraccedilotildees climaacuteticas ndash para gerar um acesso equitashytivo ao financiamento puacuteblico internacional
bull Implementaccedilatildeo coordenada e sistemas de monishytorizaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e verificaccedilatildeo ndash para gerar resultados eficientes e de longo prazo e a responshysabilizaccedilatildeo perante as populaccedilotildees locais bem como os parceiros Por fim apelamos a uma Iniciativa de Acesso Unishy
versal agrave Energia global atraveacutes da defesa e sensibilizashyccedilatildeo globais e do apoio dedicado ao desenvolvimento de energia limpa a niacutevel do paiacutes Uma iniciativa deste tipo poderia impulsionar esforccedilos de desvio de mudanccedilas progressivas para transformativas
Este Relatoacuterio expotildee as ligaccedilotildees entre sustentabilidade e equidade e demonstra de que forma o desenvolvishymento humano se pode tornar mais sustentaacutevel e mais equitativo Revela de que forma a degradaccedilatildeo ambienshytal prejudica mais os grupos pobres e vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos outros Propomos uma agenda poliacutetica que corrija estes desequiliacutebrios concebendo uma estrateacuteshygia de combate aos problemas ambientais correntes de uma forma que promova a equidade e o desenvolvishymento humano E demonstramos formas praacuteticas de promover em conjunto estes objectivos complemenshytares alargando as escolhas das pessoas sem deixar de proteger o nosso ambiente
Qualquer iniciativa genuinamente
transformativa para ampliar os esforccedilos
para abrandar ou deter as alteraccedilotildees
climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacionais e internacionais
privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees
e empreacutestimos
VISAtildeO GERAL 15
HDR11 summary CC-PTindd 16 91611 217 PM
Classificaccedilatildeo do IDH de 2011 e variaccedilatildeo na classificaccedilatildeo entre 2010 e 2011
Afeganistatildeo 172 Etioacutepia 174 Niacuteger 186 Aacutefrica do Sul 123 uarr 1 Federaccedilatildeo Russa 66 Nigeacuteria 156 uarr 1 Albacircnia 70 uarr 1 Fiji 100 darr -3 Noruega 1 Alemanha 9 Filipinas 112 uarr 1 Nova Zelacircndia 5 Andorra 32 Finlacircndia 22 Omatilde 89 Angola 148 Franccedila 20 uarr Paiacuteses Baixos 3 Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 78 darr -2 Gabatildeo 106 Palau 49 Antiacutegua e Barbuda 60 uarr 1 Gacircmbia 168 Panamaacute 58 uarr 1 Araacutebia Saudita 56 uarr 2 Gana 135 uarr 1 Papuaacutesia-Nova Guineacute 153 darr -1 Argeacutelia 96 Geoacutergia 75 Paquistatildeo 145 Argentina 45 uarr 1 Granada 67 Paraguai 107 Armeacutenia 86 Greacutecia 29 Peru 80 uarr 1 Austraacutelia 2 Guatemala 131 Poloacutenia 39 Aacuteustria 19 Guiana 117 uarr 2 Portugal 41 darr -1 Azerbaijatildeo 91 Guineacute 178 Qatar 37 Bahamas 53 Guineacute Equatorial 136 darr -1 Queacutenia 143 uarr 1 Bangladesh 146 Guineacute-Bissau 176 Quirguiacutezia 126 Barain 42 Haiti 158 uarr 1 Reino Unido 28 Barbados 47 Honduras 121 darr -1 Repuacuteblica Centro-Africana 179 Beacutelgica 18 Hong Kong China (RAE) 13 uarr 1 Repuacuteblica Checa 27 Belize 93 darr -1 Hungria 38 Repuacuteblica Dominicana 98 uarr 2 Benim 167 Ieacutemen 154 Romeacutenia 50 Bielorruacutessia 65 Iacutendia 134 Ruanda 166 Boliacutevia Estado Plurinacional da 108 Indoneacutesia 124 uarr 1 Salomatildeo Ilhas 142 Boacutesnia-Herzegovina 74 Iratildeo Repuacuteblica Islacircmica do 88 darr -1 Samoa 99 Botswana 118 darr -1 Iraque 132 Santa Luacutecia 82 Brasil 84 uarr 1 Irlanda 7 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 72 Brunei Darussalam 33 Islacircndia 14 darr -1 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 144 darr -1 Bulgaacuteria 55 uarr 1 Israel 17 Satildeo Vicente e Granadinas 85 darr -1 Burkina Faso 181 Itaacutelia 24 Senegal 155 Burundi 185 Jamaica 79 darr -1 Serra Leoa 180 Butatildeo 141 darr -1 Japatildeo 12 Seacutervia 59 uarr 1 Cabo Verde 133 Jordacircnia 95 darr -1 Seychelles 52 Camarotildees 150 uarr 1 Kiribati 122 Singapura 26 Camboja 139 uarr 2 Kuwait 63 darr -1 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 119 darr -1 Canadaacute 6 Laos Repuacuteblica Popular Democraacutetica do 138 uarr 1 Sri Lanka 97 uarr 1 Cazaquistatildeo 68 uarr 1 Lesoto 160 Suazilacircndia 140 darr -2 Chade 183 darr -1 Letoacutenia 43 Sudatildeo 169 Chile 44 Liacutebano 71 darr -1 Sueacutecia 10 China 101 Libeacuteria 182 uarr 1 Suiacuteccedila 11 Chipre 31 Liacutebia 64 darr -10 Suriname 104 Colocircmbia 87 uarr 1 Liechtenstein 8 Tailacircndia 103 Comores 163 Lituacircnia 40 uarr 1 Tajiquistatildeo 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzacircnia Repuacuteblica Unida da 152 uarr 1 Congo Repuacuteblica Democraacutetica do 187 Madagaacutescar 151 darr -2 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 114 Coreia Repuacuteblica da 15 Malaacutesia 61 uarr 3 Timor-Leste 147 Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 Costa Rica 69 darr -1 Maldivas 109 Tonga 90 Croaacutecia 46 darr -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 uarr 1 Cuba 51 Malta 36 Tuniacutesia 94 darr -1 Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistatildeo 102 Djibuti 165 darr -1 Mauriacutecia 77 Turquia 92 uarr 3 Dominica 81 darr -1 Mauritacircnia 159 darr -1 Ucracircnia 76 uarr 3 Egipto 113 darr -1 Meacutexico 57 Uganda 161 El Salvador 105 Mianmar 149 uarr 1 Uruguai 48 Emirados Aacuterabes Unidos 30 Microneacutesia Estados Federados da 116 Uzbequistatildeo 115 Equador 83 Moccedilambique 184 Vanuatu 125 darr -2 Eritreia 177 Moldaacutevia Repuacuteblica da 111 Venezuela Repuacuteblica Bolivariana da 73 Eslovaacutequia 35 Mongoacutelia 110 Vietname 128 Esloveacutenia 21 Montenegro 54 uarr 1 Zacircmbia 164 uarr 1 Espanha 23 Namiacutebia 120 uarr 1 Zimbabueacute 173 Estados Unidos da Ameacuterica 4 Nepal 157 darr -1 Estoacutenia 34 Nicaraacutegua 129
NOTA As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificaccedilatildeo do paiacutes ao longo do periacuteodo 2010ndash2011 usando dados e metodologia consistentes ao passo que um espaccedilo em branco indica que natildeo houve alteraccedilatildeo
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE16
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 12 91611 217 PM
A importacircncia da equidade e da inclusatildeo
estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Propomos levar a agenda mais longe
aqueles que dependem dos recursos florestais natildeo fiquem em pior situaccedilatildeo
Estatildeo tambeacutem a emergir vias promissoras para reduzir os impactos negativos das cataacutestrofes atraveacutes de respostas equitativas e adaptaacuteveis agraves cataacutestrofes e de sisshytemas de protecccedilatildeo social inovadores As respostas agraves cataacutestrofes incluem a cartografia dos riscos com base na comunidade e uma distribuiccedilatildeo mais progressiva dos activos reconstruiacutedos A experiecircncia tem conduzido a um desvio para modelos descentralizados de reduccedilatildeo do risco Estes esforccedilos podem capacitar as comunishydades locais em especial as mulheres enfatizando a participaccedilatildeo na concepccedilatildeo e tomada de decisotildees As comunidades podem realizar a reconstruccedilatildeo de uma forma que compense as desigualdades existentes
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento ndash alavancas de mudanccedila
que se refere agraves emissotildees futuras por exemplo mas geralmente natildeo dizem nada sobre questotildees distribushytivas Mesmo quando os efeitos sobre os diferentes grupos satildeo considerados a atenccedilatildeo costuma restrinshygir-se aos rendimentos das pessoas A importacircncia da equidade e da inclusatildeo estaacute jaacute expliacutecita nos objectivos das poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas Propomos levar a agenda mais longe
Vaacuterios princiacutepios-chave poderiam integrar preoshycupaccedilotildees mais vastas com a equidade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas atraveacutes do envolvimento das partes inteshyressadas numa anaacutelise que considere bull As dimensotildees de natildeo-rendimento do bem-estar
atraveacutes de ferramentas como o IPM bull Efeitos directos e indirectos das poliacuteticas bull Mecanismos de compensaccedilatildeo para pessoas negashy
tivamente afectadas bull Risco de fenoacutemenos climaacuteticos extremos que
ainda que improvaacuteveis poderiam revelar-se catastroacuteficos
A anaacutelise preacutevia das consequecircncias distributivas e ambientais das poliacuteticas eacute vital
Um ambiente limpo e seguro ndash um direito
natildeo um privileacutegio
Integrar os direitos ambientais nas constituiccedilotildees e legisshylaccedilatildeo nacionais pode ser eficaz especialmente ao capashycitar os cidadatildeos a protegerem tais direitos Pelo menos 120 paiacuteses possuem constituiccedilotildees que abordam as nor-mas ambientais E muitos paiacuteses sem direitos ambientais expliacutecitos interpretam as disposiccedilotildees constitucionais gerais relativas aos direitos individuais como incluindo um direito fundamental a um ambiente saudaacutevel
O reconhecimento constitucional de direitos iguais a um ambiente saudaacutevel promove a equidade ao deixar de limitar o acesso agravequeles que tenham conshydiccedilotildees para tal E personificar este direito no quadro juriacutedico pode afectar as prioridades governamentais e as afectaccedilotildees de recursos
Em conjunto com o reconhecimento legal de direishytos iguais a um ambiente saudaacutevel e com um bom funshycionamento destaca-se a necessidade de instituiccedilotildees forshytes incluindo um sistema judicial justo e independente e o direito agrave informaccedilatildeo da parte dos governos e das empresas Tambeacutem a comunidade internacional recoshynhece cada vez mais o direito agrave informaccedilatildeo ambiental
Participaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
As liberdades do processo satildeo centrais para o desenvolshyvimento humano e tal como debatido no RDH do ano
As fortes disparidades entre pessoas grupos e paiacuteses somadas a vastas e crescentes ameaccedilas ambientais representam desafios de vulto para a poliacutetica Contudo existem motivos para optimismo Em muitos aspectos as condiccedilotildees actuais satildeo mais favoraacuteveis ao progresso do que nunca em vista das poliacuteticas e iniciativas inoshyvadoras em algumas regiotildees do mundo Para levar mais longe o debate eacute necessaacuterio um pensamento arrojado especialmente em veacutesperas da Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel (Rio+20) e na aurora da era poacutes-2015 Este Relatoacuterio propotildee uma nova visatildeo para promover o desenvolvimento humano atraveacutes da dupla perspectiva da sustentabilidade e da equidade Aos niacuteveis local e nacional sublinhamos a necessidade de trazer a equidade para a primeira linha da concepccedilatildeo de poliacuteticas e programas e de explorar os potenciais efeitos multiplicadores de uma maior capashycitaccedilatildeo nas arenas juriacutedica e poliacutetica Ao niacutevel global destacamos a necessidade de dedicar mais recursos agraves ameaccedilas ambientais prementes e de promover a equishydade e a representaccedilatildeo dos paiacuteses e grupos desfavorecishydos no acesso ao financiamento
Integrar as preocupaccedilotildees com a equidade
nas poliacuteticas econoacutemicas ecoloacutegicas
Um tema central deste Relatoacuterio eacute a necessidade de integrar plenamente as preocupaccedilotildees com a equidade nas poliacuteticas que afectam o ambiente Os meacutetodos tradicionais de avaliaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais apreshysentam algumas lacunas Podem expor os impactos no
12 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 13 91611 217 PM
passado possuem um valor simultaneamente intriacutenshyseco e fundamental Fortes disparidades em termos de capacitaccedilatildeo traduzem-se em acentuadas disparidades nos resultados ambientais No entanto o reverso desta situaccedilatildeo eacute que uma maior capacitaccedilatildeo pode desencadear resultados ambientais positivos de forma equitativa A democracia eacute importante mas para aleacutem dela as instishytuiccedilotildees nacionais tecircm de ser responsabilizadas e inclushysivas especialmente no que respeita a grupos desfavoreshycidos incluindo as mulheres para reforccedilar a sociedade civil e promover o acesso popular agrave informaccedilatildeo
Um preacute-requisito para a participaccedilatildeo reside em processos deliberativos abertos transparentes e inclusivos mas na praacutetica persistem barreiras agrave parshyticipaccedilatildeo efectiva Apesar de uma mudanccedila positiva satildeo necessaacuterios esforccedilos suplementares para reforccedilar as possibilidades de alguns grupos tradicionalmente excluiacutedos como os povos indiacutegenas desempenharem um papel mais activo E cada vez mais dados apontam para a importacircncia de incentivar o envolvimento das mulheres tanto em si mesmo como pelo facto de ter estado associado a resultados mais sustentaacuteveis
Quando os governos mostram capacidade de resshyposta agraves preocupaccedilotildees populares haacute maiores probashybilidades de mudanccedila Um ambiente em que a socieshydade civil prospera tambeacutem gera responsabilizaccedilatildeo aos niacuteveis local nacional e global ao passo que a liberdade de imprensa eacute vital para a sensibilizaccedilatildeo e facilitaccedilatildeo da participaccedilatildeo puacuteblica
Financiamento de investimentos o balanccedilo da situaccedilatildeo Os debates sobre a sustentabilidade levantam importantes questotildees sobre custos e financiamento incluindo quem deve financiar o quecirc ndash e como Os princiacutepios da equidade defendem vastas transferecircncias de recursos para os paiacuteses pobres tanto para conseguir um acesso mais equitativo agrave aacutegua e energia como para pagar pela adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e mitigashyccedilatildeo dos seus efeitos
Quatro mensagens importantes emergem da nossa anaacutelise ao financiamento bull As necessidades de financiamento satildeo avultadas
mas natildeo excedem a despesa actual noutros sectoshyres como o militar O investimento anual previsto para alcanccedilar o acesso universal a fontes modershynas de energia eacute inferior a um oitavo dos subsiacutedios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
bull Os compromissos do sector puacuteblico satildeo imporshytantes (eacute de destacar a generosidade de alguns
doadores) e o sector privado constitui uma fonte importante ndash e vital ndash de financiamento Os esforshyccedilos puacuteblicos podem catalisar o investimento prishyvado enfatizando a importacircncia de aumentar os fundos puacuteblicos e de promover um clima de invesshytimento positivo e a capacidade local
bull As limitaccedilotildees de dados dificultam a monitorizashyccedilatildeo da despesa privada e do sector puacuteblico interno na sustentabilidade ambiental As informaccedilotildees disponiacuteveis permitem apenas a anaacutelise dos fluxos de ajuda puacuteblica ao desenvolvimento
bull A arquitectura do financiamento eacute complexa e fragmentada reduzindo a sua eficaacutecia e dificulshytando a monitorizaccedilatildeo da despesa Haacute muitas liccedilotildees a retirar de compromissos anteriores relatishyvos agrave eficaacutecia da ajuda efectuados em Paris e Acra Embora os dados sobre as necessidades os comshy
promissos e os desembolsos sejam fragmentados e as magnitudes incertas a imagem eacute clara As dispashyridades entre a despesa da ajuda puacuteblica ao desenshyvolvimento e os investimentos necessaacuterios para dar resposta agraves alteraccedilotildees climaacuteticas agrave energia com baixo teor de carbono e agrave aacutegua e saneamento satildeo enormes ndash ainda mais acentuadas do que a disparidade entre os compromissos e as necessidades de investimento A despesa em fontes de energia com baixo teor de carbono representa apenas 16 do limite inferior da previsatildeo das necessidades ao passo que a despesa na adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo eacute de cerca de 11 das necessidades previstas do limite infeshyrior No que se refere agrave aacutegua e saneamento os volushymes satildeo muito menores e os compromissos da ajuda puacuteblica ao desenvolvimento estatildeo mais proacuteximos dos custos previstos
Colmatar as lacunas de financiamento
imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias ndash
de oacuteptima ideia agrave poliacutetica praacutetica
As lacunas de financiamento nos recursos disponiacuteveis para dar resposta agraves privaccedilotildees e desafios documentados neste Relatoacuterio poderiam ser substancialmente reduzishydas atraveacutes do aproveitamento de novas oportunidades O principal candidato eacute um imposto sobre as transacshyccedilotildees monetaacuterias Defendida no RDH de 1994 a ideia eacute crescentemente aceite como uma opccedilatildeo poliacutetica praacuteshytica A recente crise financeira reavivou o interesse pela proposta sublinhando a sua pertinecircncia e sentido de oportunidade
A actual infra-estrutura de liquidaccedilatildeo cambial eacute mais organizada centralizada e uniformizada pelo
O investimento anual previsto para alcanccedilar o
acesso universal a fontes modernas de energia eacute inferior a um oitavo
dos subsidios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
VISAtildeO GERAL 13
HDR11 summary CC-PTindd 14 91611 217 PM
FIGURA 8
Ajuda puacuteblica ao desenvolvimento eacute muito inferior agraves necessidades
Necessidades futuras estimadas e ajuda puacuteblica ao desenvolvimento (APD) existente Gastos anuais (milhares de milhotildees de doacutelares)
1500
Desembolsos de APD
Compromissos de APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas
50
40
30
20
10
0 Energia de
baixo carbono
Aacutegua e saneamento
Estimativa alta das necessishydades
Estimativa baixa das necessishydades
APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas 2010ndash2030
Energia de baixo carbono
2010ndash2035
Aacutegua e saneamento
ateacute 2015
50
0
500
1000
Compromissos e desembolsos de APD 2010 (milhares de milhotildees de doacutelares)
Fonte Agecircncia Internacional de Energia 2010 World Energy Outlook Paris Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemicos UN Water
2010 Global Annual Assessment of Sanitation and Drinking-Water Targeting Resources for Better Results Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
Departamento de Assuntos Econoacutemicos e Sociais das Naccedilotildees Unidas 2010 Promoting Development Saving the Planet Nova Iorque Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas e Base de Dados de Desenvolvimento da OCDE sobre Actividades de Ajuda CRS online
que a viabilidade de implementaccedilatildeo do imposto eacute algo de novo a destacar Conta com um apoio de alto niacutevel incluindo o Grupo Piloto sobre os Financiamentos Inovadores que engloba cerca de 63 paiacuteses entre os quais a Alemanha a China a Franccedila o Japatildeo e o Reino Unido E o Grupo Consultivo de Alto Niacutevel para o Financiamento das Alteraccedilotildees Climaacuteticas das Naccedilotildees Unidas propocircs recentemente que 25 a 50 das receitas desse imposto fossem canalizados para a adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo nos paiacuteses em desenvolvimento
A nossa anaacutelise actualizada demonstra que por uma taxa muito pouco significativa (0005) e sem quaisquer custos administrativos suplementares o imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias poderia
gerar receitas anuais suplementares de cerca de 40 mil milhotildees de doacutelares Natildeo haacute muito mais opccedilotildees agrave escala necessaacuteria que possam satisfazer as necessidades de financiamento novas e suplementares que tecircm sido destacadas nos debates internacionais
Um imposto sobre as transacccedilotildees financeiras mais geneacuterico tambeacutem promete um enorme potencial em termos de receitas A maioria dos paiacuteses do G20 jaacute implementou um imposto sobre as transacccedilotildees finanshyceiras e o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) conshyfirmou a viabilidade administrativa de um imposto mais geneacuterico Uma versatildeo do imposto uma taxa de 005 sobre as transacccedilotildees financeiras nacionais e internacionais poderia gerar um montante calculado em 600 a 700 mil milhotildees de doacutelares
14 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 15 91611 217 PM
A monetizaccedilatildeo de parte do excedente dos Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI tambeacutem foi alvo de interesse Esta operaccedilatildeo poderia angariar ateacute 75 mil milhotildees de doacutelares com custos orccedilamentais reduzidos ou nulos para os governos contribuintes Os DSE tecircm o atractivo suplementar de agir como instrumento de reequiliacutebrio monetaacuterio prevecirc-se que a procura proveshynha de economias de mercado emergentes em busca de diversificaccedilatildeo das suas reservas
Reformas que visam uma maior equidade e capacidade de expressatildeo Diminuir o fosso que separa responsaacuteveis poliacuteticos negociadores e decisores dos cidadatildeos mais vulneraacuteshyveis agrave degradaccedilatildeo ambiental exige superar o fosso da responsabilizaccedilatildeo na governaccedilatildeo ambiental global A responsabilizaccedilatildeo em isolado natildeo pode dar resposta ao desafio mas eacute fundamental para a construccedilatildeo de um sistema de governaccedilatildeo global eficaz em termos sociais e ambientais que favoreccedila as pessoas
Apelamos a medidas que melhorem a equidade e o poder de expressatildeo no acesso ao financiamento com vista a apoiar os esforccedilos de combate agrave degradashyccedilatildeo ambiental
Os recursos privados satildeo vitais mas devido ao facto de a maioria dos fluxos financeiros canalizados para o sector da energia por exemplo provirem de entidades privadas os maiores riscos e receitas mais baixas de algumas regiotildees aos olhos dos investidores privados afectam os padrotildees dos fluxos Sem reformas o acesso ao financiamento permaneceraacute distribuiacutedo de forma desigual entre os vaacuterios paiacuteses e exacerbaraacute efectivamente as desigualdades existentes Este factor sublinha a importacircncia de garantir que os fluxos dos investimentos puacuteblicos satildeo equitativos e que ajudam a criar condiccedilotildees para atrair fluxos privados futuros
As implicaccedilotildees satildeo claras os princiacutepios da equishydade satildeo necessaacuterios para orientar e encorajar os fluxos financeiros internacionais O apoio agrave criaccedilatildeo de instishytuiccedilotildees eacute necessaacuterio para que os paiacuteses em desenvolvishymento possam estabelecer poliacuteticas e incentivos aproshypriados Os mecanismos de governaccedilatildeo associados para o financiamento puacuteblico internacional devem permitir a capacidade de expressatildeo e a responsabilizashyccedilatildeo social
Qualquer iniciativa genuinamente transformashytiva para ampliar os esforccedilos para abrandar ou deter as alteraccedilotildees climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacioshynais e internacionais privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees e empreacutestimos Para facilitar tanto o
acesso equitativo como a utilizaccedilatildeo eficiente dos flushyxos financeiros internacionais este Relatoacuterio defende a capacitaccedilatildeo das partes interessadas nacionais como forma de congregar o financiamento da luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas ao niacutevel nacional Os fundos nacionais para as alteraccedilotildees climaacuteticas podem facishylitar a congregaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo operacional de recursos nacionais e internacionais privados e puacuteblishycos bem como de subvenccedilotildees e empreacutestimos Isto eacute essencial para garantir a responsabilizaccedilatildeo nacional e efeitos distributivos positivos
O Relatoacuterio propotildee uma ecircnfase em quatro con-juntos de ferramentas a niacutevel do paiacutes para fazer avanshyccedilar esta agenda bull Estrateacutegias de baixas emissotildees e resistentes agraves alteshy
raccedilotildees climaacuteticas ndash para alinhar os objectivos do desenvolvimento humano da equidade e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas
bull Parcerias puacuteblico-privadas ndash para catalisar o capishytal das empresas e das famiacutelias
bull Mecanismos de fluxos de transacccedilotildees destinados agraves alteraccedilotildees climaacuteticas ndash para gerar um acesso equitashytivo ao financiamento puacuteblico internacional
bull Implementaccedilatildeo coordenada e sistemas de monishytorizaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e verificaccedilatildeo ndash para gerar resultados eficientes e de longo prazo e a responshysabilizaccedilatildeo perante as populaccedilotildees locais bem como os parceiros Por fim apelamos a uma Iniciativa de Acesso Unishy
versal agrave Energia global atraveacutes da defesa e sensibilizashyccedilatildeo globais e do apoio dedicado ao desenvolvimento de energia limpa a niacutevel do paiacutes Uma iniciativa deste tipo poderia impulsionar esforccedilos de desvio de mudanccedilas progressivas para transformativas
Este Relatoacuterio expotildee as ligaccedilotildees entre sustentabilidade e equidade e demonstra de que forma o desenvolvishymento humano se pode tornar mais sustentaacutevel e mais equitativo Revela de que forma a degradaccedilatildeo ambienshytal prejudica mais os grupos pobres e vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos outros Propomos uma agenda poliacutetica que corrija estes desequiliacutebrios concebendo uma estrateacuteshygia de combate aos problemas ambientais correntes de uma forma que promova a equidade e o desenvolvishymento humano E demonstramos formas praacuteticas de promover em conjunto estes objectivos complemenshytares alargando as escolhas das pessoas sem deixar de proteger o nosso ambiente
Qualquer iniciativa genuinamente
transformativa para ampliar os esforccedilos
para abrandar ou deter as alteraccedilotildees
climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacionais e internacionais
privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees
e empreacutestimos
VISAtildeO GERAL 15
HDR11 summary CC-PTindd 16 91611 217 PM
Classificaccedilatildeo do IDH de 2011 e variaccedilatildeo na classificaccedilatildeo entre 2010 e 2011
Afeganistatildeo 172 Etioacutepia 174 Niacuteger 186 Aacutefrica do Sul 123 uarr 1 Federaccedilatildeo Russa 66 Nigeacuteria 156 uarr 1 Albacircnia 70 uarr 1 Fiji 100 darr -3 Noruega 1 Alemanha 9 Filipinas 112 uarr 1 Nova Zelacircndia 5 Andorra 32 Finlacircndia 22 Omatilde 89 Angola 148 Franccedila 20 uarr Paiacuteses Baixos 3 Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 78 darr -2 Gabatildeo 106 Palau 49 Antiacutegua e Barbuda 60 uarr 1 Gacircmbia 168 Panamaacute 58 uarr 1 Araacutebia Saudita 56 uarr 2 Gana 135 uarr 1 Papuaacutesia-Nova Guineacute 153 darr -1 Argeacutelia 96 Geoacutergia 75 Paquistatildeo 145 Argentina 45 uarr 1 Granada 67 Paraguai 107 Armeacutenia 86 Greacutecia 29 Peru 80 uarr 1 Austraacutelia 2 Guatemala 131 Poloacutenia 39 Aacuteustria 19 Guiana 117 uarr 2 Portugal 41 darr -1 Azerbaijatildeo 91 Guineacute 178 Qatar 37 Bahamas 53 Guineacute Equatorial 136 darr -1 Queacutenia 143 uarr 1 Bangladesh 146 Guineacute-Bissau 176 Quirguiacutezia 126 Barain 42 Haiti 158 uarr 1 Reino Unido 28 Barbados 47 Honduras 121 darr -1 Repuacuteblica Centro-Africana 179 Beacutelgica 18 Hong Kong China (RAE) 13 uarr 1 Repuacuteblica Checa 27 Belize 93 darr -1 Hungria 38 Repuacuteblica Dominicana 98 uarr 2 Benim 167 Ieacutemen 154 Romeacutenia 50 Bielorruacutessia 65 Iacutendia 134 Ruanda 166 Boliacutevia Estado Plurinacional da 108 Indoneacutesia 124 uarr 1 Salomatildeo Ilhas 142 Boacutesnia-Herzegovina 74 Iratildeo Repuacuteblica Islacircmica do 88 darr -1 Samoa 99 Botswana 118 darr -1 Iraque 132 Santa Luacutecia 82 Brasil 84 uarr 1 Irlanda 7 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 72 Brunei Darussalam 33 Islacircndia 14 darr -1 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 144 darr -1 Bulgaacuteria 55 uarr 1 Israel 17 Satildeo Vicente e Granadinas 85 darr -1 Burkina Faso 181 Itaacutelia 24 Senegal 155 Burundi 185 Jamaica 79 darr -1 Serra Leoa 180 Butatildeo 141 darr -1 Japatildeo 12 Seacutervia 59 uarr 1 Cabo Verde 133 Jordacircnia 95 darr -1 Seychelles 52 Camarotildees 150 uarr 1 Kiribati 122 Singapura 26 Camboja 139 uarr 2 Kuwait 63 darr -1 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 119 darr -1 Canadaacute 6 Laos Repuacuteblica Popular Democraacutetica do 138 uarr 1 Sri Lanka 97 uarr 1 Cazaquistatildeo 68 uarr 1 Lesoto 160 Suazilacircndia 140 darr -2 Chade 183 darr -1 Letoacutenia 43 Sudatildeo 169 Chile 44 Liacutebano 71 darr -1 Sueacutecia 10 China 101 Libeacuteria 182 uarr 1 Suiacuteccedila 11 Chipre 31 Liacutebia 64 darr -10 Suriname 104 Colocircmbia 87 uarr 1 Liechtenstein 8 Tailacircndia 103 Comores 163 Lituacircnia 40 uarr 1 Tajiquistatildeo 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzacircnia Repuacuteblica Unida da 152 uarr 1 Congo Repuacuteblica Democraacutetica do 187 Madagaacutescar 151 darr -2 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 114 Coreia Repuacuteblica da 15 Malaacutesia 61 uarr 3 Timor-Leste 147 Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 Costa Rica 69 darr -1 Maldivas 109 Tonga 90 Croaacutecia 46 darr -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 uarr 1 Cuba 51 Malta 36 Tuniacutesia 94 darr -1 Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistatildeo 102 Djibuti 165 darr -1 Mauriacutecia 77 Turquia 92 uarr 3 Dominica 81 darr -1 Mauritacircnia 159 darr -1 Ucracircnia 76 uarr 3 Egipto 113 darr -1 Meacutexico 57 Uganda 161 El Salvador 105 Mianmar 149 uarr 1 Uruguai 48 Emirados Aacuterabes Unidos 30 Microneacutesia Estados Federados da 116 Uzbequistatildeo 115 Equador 83 Moccedilambique 184 Vanuatu 125 darr -2 Eritreia 177 Moldaacutevia Repuacuteblica da 111 Venezuela Repuacuteblica Bolivariana da 73 Eslovaacutequia 35 Mongoacutelia 110 Vietname 128 Esloveacutenia 21 Montenegro 54 uarr 1 Zacircmbia 164 uarr 1 Espanha 23 Namiacutebia 120 uarr 1 Zimbabueacute 173 Estados Unidos da Ameacuterica 4 Nepal 157 darr -1 Estoacutenia 34 Nicaraacutegua 129
NOTA As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificaccedilatildeo do paiacutes ao longo do periacuteodo 2010ndash2011 usando dados e metodologia consistentes ao passo que um espaccedilo em branco indica que natildeo houve alteraccedilatildeo
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE16
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 13 91611 217 PM
passado possuem um valor simultaneamente intriacutenshyseco e fundamental Fortes disparidades em termos de capacitaccedilatildeo traduzem-se em acentuadas disparidades nos resultados ambientais No entanto o reverso desta situaccedilatildeo eacute que uma maior capacitaccedilatildeo pode desencadear resultados ambientais positivos de forma equitativa A democracia eacute importante mas para aleacutem dela as instishytuiccedilotildees nacionais tecircm de ser responsabilizadas e inclushysivas especialmente no que respeita a grupos desfavoreshycidos incluindo as mulheres para reforccedilar a sociedade civil e promover o acesso popular agrave informaccedilatildeo
Um preacute-requisito para a participaccedilatildeo reside em processos deliberativos abertos transparentes e inclusivos mas na praacutetica persistem barreiras agrave parshyticipaccedilatildeo efectiva Apesar de uma mudanccedila positiva satildeo necessaacuterios esforccedilos suplementares para reforccedilar as possibilidades de alguns grupos tradicionalmente excluiacutedos como os povos indiacutegenas desempenharem um papel mais activo E cada vez mais dados apontam para a importacircncia de incentivar o envolvimento das mulheres tanto em si mesmo como pelo facto de ter estado associado a resultados mais sustentaacuteveis
Quando os governos mostram capacidade de resshyposta agraves preocupaccedilotildees populares haacute maiores probashybilidades de mudanccedila Um ambiente em que a socieshydade civil prospera tambeacutem gera responsabilizaccedilatildeo aos niacuteveis local nacional e global ao passo que a liberdade de imprensa eacute vital para a sensibilizaccedilatildeo e facilitaccedilatildeo da participaccedilatildeo puacuteblica
Financiamento de investimentos o balanccedilo da situaccedilatildeo Os debates sobre a sustentabilidade levantam importantes questotildees sobre custos e financiamento incluindo quem deve financiar o quecirc ndash e como Os princiacutepios da equidade defendem vastas transferecircncias de recursos para os paiacuteses pobres tanto para conseguir um acesso mais equitativo agrave aacutegua e energia como para pagar pela adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e mitigashyccedilatildeo dos seus efeitos
Quatro mensagens importantes emergem da nossa anaacutelise ao financiamento bull As necessidades de financiamento satildeo avultadas
mas natildeo excedem a despesa actual noutros sectoshyres como o militar O investimento anual previsto para alcanccedilar o acesso universal a fontes modershynas de energia eacute inferior a um oitavo dos subsiacutedios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
bull Os compromissos do sector puacuteblico satildeo imporshytantes (eacute de destacar a generosidade de alguns
doadores) e o sector privado constitui uma fonte importante ndash e vital ndash de financiamento Os esforshyccedilos puacuteblicos podem catalisar o investimento prishyvado enfatizando a importacircncia de aumentar os fundos puacuteblicos e de promover um clima de invesshytimento positivo e a capacidade local
bull As limitaccedilotildees de dados dificultam a monitorizashyccedilatildeo da despesa privada e do sector puacuteblico interno na sustentabilidade ambiental As informaccedilotildees disponiacuteveis permitem apenas a anaacutelise dos fluxos de ajuda puacuteblica ao desenvolvimento
bull A arquitectura do financiamento eacute complexa e fragmentada reduzindo a sua eficaacutecia e dificulshytando a monitorizaccedilatildeo da despesa Haacute muitas liccedilotildees a retirar de compromissos anteriores relatishyvos agrave eficaacutecia da ajuda efectuados em Paris e Acra Embora os dados sobre as necessidades os comshy
promissos e os desembolsos sejam fragmentados e as magnitudes incertas a imagem eacute clara As dispashyridades entre a despesa da ajuda puacuteblica ao desenshyvolvimento e os investimentos necessaacuterios para dar resposta agraves alteraccedilotildees climaacuteticas agrave energia com baixo teor de carbono e agrave aacutegua e saneamento satildeo enormes ndash ainda mais acentuadas do que a disparidade entre os compromissos e as necessidades de investimento A despesa em fontes de energia com baixo teor de carbono representa apenas 16 do limite inferior da previsatildeo das necessidades ao passo que a despesa na adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo eacute de cerca de 11 das necessidades previstas do limite infeshyrior No que se refere agrave aacutegua e saneamento os volushymes satildeo muito menores e os compromissos da ajuda puacuteblica ao desenvolvimento estatildeo mais proacuteximos dos custos previstos
Colmatar as lacunas de financiamento
imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias ndash
de oacuteptima ideia agrave poliacutetica praacutetica
As lacunas de financiamento nos recursos disponiacuteveis para dar resposta agraves privaccedilotildees e desafios documentados neste Relatoacuterio poderiam ser substancialmente reduzishydas atraveacutes do aproveitamento de novas oportunidades O principal candidato eacute um imposto sobre as transacshyccedilotildees monetaacuterias Defendida no RDH de 1994 a ideia eacute crescentemente aceite como uma opccedilatildeo poliacutetica praacuteshytica A recente crise financeira reavivou o interesse pela proposta sublinhando a sua pertinecircncia e sentido de oportunidade
A actual infra-estrutura de liquidaccedilatildeo cambial eacute mais organizada centralizada e uniformizada pelo
O investimento anual previsto para alcanccedilar o
acesso universal a fontes modernas de energia eacute inferior a um oitavo
dos subsidios anuais aos combustiacuteveis foacutesseis
VISAtildeO GERAL 13
HDR11 summary CC-PTindd 14 91611 217 PM
FIGURA 8
Ajuda puacuteblica ao desenvolvimento eacute muito inferior agraves necessidades
Necessidades futuras estimadas e ajuda puacuteblica ao desenvolvimento (APD) existente Gastos anuais (milhares de milhotildees de doacutelares)
1500
Desembolsos de APD
Compromissos de APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas
50
40
30
20
10
0 Energia de
baixo carbono
Aacutegua e saneamento
Estimativa alta das necessishydades
Estimativa baixa das necessishydades
APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas 2010ndash2030
Energia de baixo carbono
2010ndash2035
Aacutegua e saneamento
ateacute 2015
50
0
500
1000
Compromissos e desembolsos de APD 2010 (milhares de milhotildees de doacutelares)
Fonte Agecircncia Internacional de Energia 2010 World Energy Outlook Paris Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemicos UN Water
2010 Global Annual Assessment of Sanitation and Drinking-Water Targeting Resources for Better Results Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
Departamento de Assuntos Econoacutemicos e Sociais das Naccedilotildees Unidas 2010 Promoting Development Saving the Planet Nova Iorque Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas e Base de Dados de Desenvolvimento da OCDE sobre Actividades de Ajuda CRS online
que a viabilidade de implementaccedilatildeo do imposto eacute algo de novo a destacar Conta com um apoio de alto niacutevel incluindo o Grupo Piloto sobre os Financiamentos Inovadores que engloba cerca de 63 paiacuteses entre os quais a Alemanha a China a Franccedila o Japatildeo e o Reino Unido E o Grupo Consultivo de Alto Niacutevel para o Financiamento das Alteraccedilotildees Climaacuteticas das Naccedilotildees Unidas propocircs recentemente que 25 a 50 das receitas desse imposto fossem canalizados para a adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo nos paiacuteses em desenvolvimento
A nossa anaacutelise actualizada demonstra que por uma taxa muito pouco significativa (0005) e sem quaisquer custos administrativos suplementares o imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias poderia
gerar receitas anuais suplementares de cerca de 40 mil milhotildees de doacutelares Natildeo haacute muito mais opccedilotildees agrave escala necessaacuteria que possam satisfazer as necessidades de financiamento novas e suplementares que tecircm sido destacadas nos debates internacionais
Um imposto sobre as transacccedilotildees financeiras mais geneacuterico tambeacutem promete um enorme potencial em termos de receitas A maioria dos paiacuteses do G20 jaacute implementou um imposto sobre as transacccedilotildees finanshyceiras e o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) conshyfirmou a viabilidade administrativa de um imposto mais geneacuterico Uma versatildeo do imposto uma taxa de 005 sobre as transacccedilotildees financeiras nacionais e internacionais poderia gerar um montante calculado em 600 a 700 mil milhotildees de doacutelares
14 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 15 91611 217 PM
A monetizaccedilatildeo de parte do excedente dos Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI tambeacutem foi alvo de interesse Esta operaccedilatildeo poderia angariar ateacute 75 mil milhotildees de doacutelares com custos orccedilamentais reduzidos ou nulos para os governos contribuintes Os DSE tecircm o atractivo suplementar de agir como instrumento de reequiliacutebrio monetaacuterio prevecirc-se que a procura proveshynha de economias de mercado emergentes em busca de diversificaccedilatildeo das suas reservas
Reformas que visam uma maior equidade e capacidade de expressatildeo Diminuir o fosso que separa responsaacuteveis poliacuteticos negociadores e decisores dos cidadatildeos mais vulneraacuteshyveis agrave degradaccedilatildeo ambiental exige superar o fosso da responsabilizaccedilatildeo na governaccedilatildeo ambiental global A responsabilizaccedilatildeo em isolado natildeo pode dar resposta ao desafio mas eacute fundamental para a construccedilatildeo de um sistema de governaccedilatildeo global eficaz em termos sociais e ambientais que favoreccedila as pessoas
Apelamos a medidas que melhorem a equidade e o poder de expressatildeo no acesso ao financiamento com vista a apoiar os esforccedilos de combate agrave degradashyccedilatildeo ambiental
Os recursos privados satildeo vitais mas devido ao facto de a maioria dos fluxos financeiros canalizados para o sector da energia por exemplo provirem de entidades privadas os maiores riscos e receitas mais baixas de algumas regiotildees aos olhos dos investidores privados afectam os padrotildees dos fluxos Sem reformas o acesso ao financiamento permaneceraacute distribuiacutedo de forma desigual entre os vaacuterios paiacuteses e exacerbaraacute efectivamente as desigualdades existentes Este factor sublinha a importacircncia de garantir que os fluxos dos investimentos puacuteblicos satildeo equitativos e que ajudam a criar condiccedilotildees para atrair fluxos privados futuros
As implicaccedilotildees satildeo claras os princiacutepios da equishydade satildeo necessaacuterios para orientar e encorajar os fluxos financeiros internacionais O apoio agrave criaccedilatildeo de instishytuiccedilotildees eacute necessaacuterio para que os paiacuteses em desenvolvishymento possam estabelecer poliacuteticas e incentivos aproshypriados Os mecanismos de governaccedilatildeo associados para o financiamento puacuteblico internacional devem permitir a capacidade de expressatildeo e a responsabilizashyccedilatildeo social
Qualquer iniciativa genuinamente transformashytiva para ampliar os esforccedilos para abrandar ou deter as alteraccedilotildees climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacioshynais e internacionais privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees e empreacutestimos Para facilitar tanto o
acesso equitativo como a utilizaccedilatildeo eficiente dos flushyxos financeiros internacionais este Relatoacuterio defende a capacitaccedilatildeo das partes interessadas nacionais como forma de congregar o financiamento da luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas ao niacutevel nacional Os fundos nacionais para as alteraccedilotildees climaacuteticas podem facishylitar a congregaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo operacional de recursos nacionais e internacionais privados e puacuteblishycos bem como de subvenccedilotildees e empreacutestimos Isto eacute essencial para garantir a responsabilizaccedilatildeo nacional e efeitos distributivos positivos
O Relatoacuterio propotildee uma ecircnfase em quatro con-juntos de ferramentas a niacutevel do paiacutes para fazer avanshyccedilar esta agenda bull Estrateacutegias de baixas emissotildees e resistentes agraves alteshy
raccedilotildees climaacuteticas ndash para alinhar os objectivos do desenvolvimento humano da equidade e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas
bull Parcerias puacuteblico-privadas ndash para catalisar o capishytal das empresas e das famiacutelias
bull Mecanismos de fluxos de transacccedilotildees destinados agraves alteraccedilotildees climaacuteticas ndash para gerar um acesso equitashytivo ao financiamento puacuteblico internacional
bull Implementaccedilatildeo coordenada e sistemas de monishytorizaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e verificaccedilatildeo ndash para gerar resultados eficientes e de longo prazo e a responshysabilizaccedilatildeo perante as populaccedilotildees locais bem como os parceiros Por fim apelamos a uma Iniciativa de Acesso Unishy
versal agrave Energia global atraveacutes da defesa e sensibilizashyccedilatildeo globais e do apoio dedicado ao desenvolvimento de energia limpa a niacutevel do paiacutes Uma iniciativa deste tipo poderia impulsionar esforccedilos de desvio de mudanccedilas progressivas para transformativas
Este Relatoacuterio expotildee as ligaccedilotildees entre sustentabilidade e equidade e demonstra de que forma o desenvolvishymento humano se pode tornar mais sustentaacutevel e mais equitativo Revela de que forma a degradaccedilatildeo ambienshytal prejudica mais os grupos pobres e vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos outros Propomos uma agenda poliacutetica que corrija estes desequiliacutebrios concebendo uma estrateacuteshygia de combate aos problemas ambientais correntes de uma forma que promova a equidade e o desenvolvishymento humano E demonstramos formas praacuteticas de promover em conjunto estes objectivos complemenshytares alargando as escolhas das pessoas sem deixar de proteger o nosso ambiente
Qualquer iniciativa genuinamente
transformativa para ampliar os esforccedilos
para abrandar ou deter as alteraccedilotildees
climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacionais e internacionais
privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees
e empreacutestimos
VISAtildeO GERAL 15
HDR11 summary CC-PTindd 16 91611 217 PM
Classificaccedilatildeo do IDH de 2011 e variaccedilatildeo na classificaccedilatildeo entre 2010 e 2011
Afeganistatildeo 172 Etioacutepia 174 Niacuteger 186 Aacutefrica do Sul 123 uarr 1 Federaccedilatildeo Russa 66 Nigeacuteria 156 uarr 1 Albacircnia 70 uarr 1 Fiji 100 darr -3 Noruega 1 Alemanha 9 Filipinas 112 uarr 1 Nova Zelacircndia 5 Andorra 32 Finlacircndia 22 Omatilde 89 Angola 148 Franccedila 20 uarr Paiacuteses Baixos 3 Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 78 darr -2 Gabatildeo 106 Palau 49 Antiacutegua e Barbuda 60 uarr 1 Gacircmbia 168 Panamaacute 58 uarr 1 Araacutebia Saudita 56 uarr 2 Gana 135 uarr 1 Papuaacutesia-Nova Guineacute 153 darr -1 Argeacutelia 96 Geoacutergia 75 Paquistatildeo 145 Argentina 45 uarr 1 Granada 67 Paraguai 107 Armeacutenia 86 Greacutecia 29 Peru 80 uarr 1 Austraacutelia 2 Guatemala 131 Poloacutenia 39 Aacuteustria 19 Guiana 117 uarr 2 Portugal 41 darr -1 Azerbaijatildeo 91 Guineacute 178 Qatar 37 Bahamas 53 Guineacute Equatorial 136 darr -1 Queacutenia 143 uarr 1 Bangladesh 146 Guineacute-Bissau 176 Quirguiacutezia 126 Barain 42 Haiti 158 uarr 1 Reino Unido 28 Barbados 47 Honduras 121 darr -1 Repuacuteblica Centro-Africana 179 Beacutelgica 18 Hong Kong China (RAE) 13 uarr 1 Repuacuteblica Checa 27 Belize 93 darr -1 Hungria 38 Repuacuteblica Dominicana 98 uarr 2 Benim 167 Ieacutemen 154 Romeacutenia 50 Bielorruacutessia 65 Iacutendia 134 Ruanda 166 Boliacutevia Estado Plurinacional da 108 Indoneacutesia 124 uarr 1 Salomatildeo Ilhas 142 Boacutesnia-Herzegovina 74 Iratildeo Repuacuteblica Islacircmica do 88 darr -1 Samoa 99 Botswana 118 darr -1 Iraque 132 Santa Luacutecia 82 Brasil 84 uarr 1 Irlanda 7 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 72 Brunei Darussalam 33 Islacircndia 14 darr -1 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 144 darr -1 Bulgaacuteria 55 uarr 1 Israel 17 Satildeo Vicente e Granadinas 85 darr -1 Burkina Faso 181 Itaacutelia 24 Senegal 155 Burundi 185 Jamaica 79 darr -1 Serra Leoa 180 Butatildeo 141 darr -1 Japatildeo 12 Seacutervia 59 uarr 1 Cabo Verde 133 Jordacircnia 95 darr -1 Seychelles 52 Camarotildees 150 uarr 1 Kiribati 122 Singapura 26 Camboja 139 uarr 2 Kuwait 63 darr -1 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 119 darr -1 Canadaacute 6 Laos Repuacuteblica Popular Democraacutetica do 138 uarr 1 Sri Lanka 97 uarr 1 Cazaquistatildeo 68 uarr 1 Lesoto 160 Suazilacircndia 140 darr -2 Chade 183 darr -1 Letoacutenia 43 Sudatildeo 169 Chile 44 Liacutebano 71 darr -1 Sueacutecia 10 China 101 Libeacuteria 182 uarr 1 Suiacuteccedila 11 Chipre 31 Liacutebia 64 darr -10 Suriname 104 Colocircmbia 87 uarr 1 Liechtenstein 8 Tailacircndia 103 Comores 163 Lituacircnia 40 uarr 1 Tajiquistatildeo 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzacircnia Repuacuteblica Unida da 152 uarr 1 Congo Repuacuteblica Democraacutetica do 187 Madagaacutescar 151 darr -2 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 114 Coreia Repuacuteblica da 15 Malaacutesia 61 uarr 3 Timor-Leste 147 Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 Costa Rica 69 darr -1 Maldivas 109 Tonga 90 Croaacutecia 46 darr -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 uarr 1 Cuba 51 Malta 36 Tuniacutesia 94 darr -1 Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistatildeo 102 Djibuti 165 darr -1 Mauriacutecia 77 Turquia 92 uarr 3 Dominica 81 darr -1 Mauritacircnia 159 darr -1 Ucracircnia 76 uarr 3 Egipto 113 darr -1 Meacutexico 57 Uganda 161 El Salvador 105 Mianmar 149 uarr 1 Uruguai 48 Emirados Aacuterabes Unidos 30 Microneacutesia Estados Federados da 116 Uzbequistatildeo 115 Equador 83 Moccedilambique 184 Vanuatu 125 darr -2 Eritreia 177 Moldaacutevia Repuacuteblica da 111 Venezuela Repuacuteblica Bolivariana da 73 Eslovaacutequia 35 Mongoacutelia 110 Vietname 128 Esloveacutenia 21 Montenegro 54 uarr 1 Zacircmbia 164 uarr 1 Espanha 23 Namiacutebia 120 uarr 1 Zimbabueacute 173 Estados Unidos da Ameacuterica 4 Nepal 157 darr -1 Estoacutenia 34 Nicaraacutegua 129
NOTA As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificaccedilatildeo do paiacutes ao longo do periacuteodo 2010ndash2011 usando dados e metodologia consistentes ao passo que um espaccedilo em branco indica que natildeo houve alteraccedilatildeo
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE16
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 14 91611 217 PM
FIGURA 8
Ajuda puacuteblica ao desenvolvimento eacute muito inferior agraves necessidades
Necessidades futuras estimadas e ajuda puacuteblica ao desenvolvimento (APD) existente Gastos anuais (milhares de milhotildees de doacutelares)
1500
Desembolsos de APD
Compromissos de APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas
50
40
30
20
10
0 Energia de
baixo carbono
Aacutegua e saneamento
Estimativa alta das necessishydades
Estimativa baixa das necessishydades
APD
Alteraccedilotildees climaacuteticas 2010ndash2030
Energia de baixo carbono
2010ndash2035
Aacutegua e saneamento
ateacute 2015
50
0
500
1000
Compromissos e desembolsos de APD 2010 (milhares de milhotildees de doacutelares)
Fonte Agecircncia Internacional de Energia 2010 World Energy Outlook Paris Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemicos UN Water
2010 Global Annual Assessment of Sanitation and Drinking-Water Targeting Resources for Better Results Genebra Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
Departamento de Assuntos Econoacutemicos e Sociais das Naccedilotildees Unidas 2010 Promoting Development Saving the Planet Nova Iorque Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas e Base de Dados de Desenvolvimento da OCDE sobre Actividades de Ajuda CRS online
que a viabilidade de implementaccedilatildeo do imposto eacute algo de novo a destacar Conta com um apoio de alto niacutevel incluindo o Grupo Piloto sobre os Financiamentos Inovadores que engloba cerca de 63 paiacuteses entre os quais a Alemanha a China a Franccedila o Japatildeo e o Reino Unido E o Grupo Consultivo de Alto Niacutevel para o Financiamento das Alteraccedilotildees Climaacuteticas das Naccedilotildees Unidas propocircs recentemente que 25 a 50 das receitas desse imposto fossem canalizados para a adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e sua mitigaccedilatildeo nos paiacuteses em desenvolvimento
A nossa anaacutelise actualizada demonstra que por uma taxa muito pouco significativa (0005) e sem quaisquer custos administrativos suplementares o imposto sobre as transacccedilotildees monetaacuterias poderia
gerar receitas anuais suplementares de cerca de 40 mil milhotildees de doacutelares Natildeo haacute muito mais opccedilotildees agrave escala necessaacuteria que possam satisfazer as necessidades de financiamento novas e suplementares que tecircm sido destacadas nos debates internacionais
Um imposto sobre as transacccedilotildees financeiras mais geneacuterico tambeacutem promete um enorme potencial em termos de receitas A maioria dos paiacuteses do G20 jaacute implementou um imposto sobre as transacccedilotildees finanshyceiras e o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) conshyfirmou a viabilidade administrativa de um imposto mais geneacuterico Uma versatildeo do imposto uma taxa de 005 sobre as transacccedilotildees financeiras nacionais e internacionais poderia gerar um montante calculado em 600 a 700 mil milhotildees de doacutelares
14 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 15 91611 217 PM
A monetizaccedilatildeo de parte do excedente dos Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI tambeacutem foi alvo de interesse Esta operaccedilatildeo poderia angariar ateacute 75 mil milhotildees de doacutelares com custos orccedilamentais reduzidos ou nulos para os governos contribuintes Os DSE tecircm o atractivo suplementar de agir como instrumento de reequiliacutebrio monetaacuterio prevecirc-se que a procura proveshynha de economias de mercado emergentes em busca de diversificaccedilatildeo das suas reservas
Reformas que visam uma maior equidade e capacidade de expressatildeo Diminuir o fosso que separa responsaacuteveis poliacuteticos negociadores e decisores dos cidadatildeos mais vulneraacuteshyveis agrave degradaccedilatildeo ambiental exige superar o fosso da responsabilizaccedilatildeo na governaccedilatildeo ambiental global A responsabilizaccedilatildeo em isolado natildeo pode dar resposta ao desafio mas eacute fundamental para a construccedilatildeo de um sistema de governaccedilatildeo global eficaz em termos sociais e ambientais que favoreccedila as pessoas
Apelamos a medidas que melhorem a equidade e o poder de expressatildeo no acesso ao financiamento com vista a apoiar os esforccedilos de combate agrave degradashyccedilatildeo ambiental
Os recursos privados satildeo vitais mas devido ao facto de a maioria dos fluxos financeiros canalizados para o sector da energia por exemplo provirem de entidades privadas os maiores riscos e receitas mais baixas de algumas regiotildees aos olhos dos investidores privados afectam os padrotildees dos fluxos Sem reformas o acesso ao financiamento permaneceraacute distribuiacutedo de forma desigual entre os vaacuterios paiacuteses e exacerbaraacute efectivamente as desigualdades existentes Este factor sublinha a importacircncia de garantir que os fluxos dos investimentos puacuteblicos satildeo equitativos e que ajudam a criar condiccedilotildees para atrair fluxos privados futuros
As implicaccedilotildees satildeo claras os princiacutepios da equishydade satildeo necessaacuterios para orientar e encorajar os fluxos financeiros internacionais O apoio agrave criaccedilatildeo de instishytuiccedilotildees eacute necessaacuterio para que os paiacuteses em desenvolvishymento possam estabelecer poliacuteticas e incentivos aproshypriados Os mecanismos de governaccedilatildeo associados para o financiamento puacuteblico internacional devem permitir a capacidade de expressatildeo e a responsabilizashyccedilatildeo social
Qualquer iniciativa genuinamente transformashytiva para ampliar os esforccedilos para abrandar ou deter as alteraccedilotildees climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacioshynais e internacionais privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees e empreacutestimos Para facilitar tanto o
acesso equitativo como a utilizaccedilatildeo eficiente dos flushyxos financeiros internacionais este Relatoacuterio defende a capacitaccedilatildeo das partes interessadas nacionais como forma de congregar o financiamento da luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas ao niacutevel nacional Os fundos nacionais para as alteraccedilotildees climaacuteticas podem facishylitar a congregaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo operacional de recursos nacionais e internacionais privados e puacuteblishycos bem como de subvenccedilotildees e empreacutestimos Isto eacute essencial para garantir a responsabilizaccedilatildeo nacional e efeitos distributivos positivos
O Relatoacuterio propotildee uma ecircnfase em quatro con-juntos de ferramentas a niacutevel do paiacutes para fazer avanshyccedilar esta agenda bull Estrateacutegias de baixas emissotildees e resistentes agraves alteshy
raccedilotildees climaacuteticas ndash para alinhar os objectivos do desenvolvimento humano da equidade e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas
bull Parcerias puacuteblico-privadas ndash para catalisar o capishytal das empresas e das famiacutelias
bull Mecanismos de fluxos de transacccedilotildees destinados agraves alteraccedilotildees climaacuteticas ndash para gerar um acesso equitashytivo ao financiamento puacuteblico internacional
bull Implementaccedilatildeo coordenada e sistemas de monishytorizaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e verificaccedilatildeo ndash para gerar resultados eficientes e de longo prazo e a responshysabilizaccedilatildeo perante as populaccedilotildees locais bem como os parceiros Por fim apelamos a uma Iniciativa de Acesso Unishy
versal agrave Energia global atraveacutes da defesa e sensibilizashyccedilatildeo globais e do apoio dedicado ao desenvolvimento de energia limpa a niacutevel do paiacutes Uma iniciativa deste tipo poderia impulsionar esforccedilos de desvio de mudanccedilas progressivas para transformativas
Este Relatoacuterio expotildee as ligaccedilotildees entre sustentabilidade e equidade e demonstra de que forma o desenvolvishymento humano se pode tornar mais sustentaacutevel e mais equitativo Revela de que forma a degradaccedilatildeo ambienshytal prejudica mais os grupos pobres e vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos outros Propomos uma agenda poliacutetica que corrija estes desequiliacutebrios concebendo uma estrateacuteshygia de combate aos problemas ambientais correntes de uma forma que promova a equidade e o desenvolvishymento humano E demonstramos formas praacuteticas de promover em conjunto estes objectivos complemenshytares alargando as escolhas das pessoas sem deixar de proteger o nosso ambiente
Qualquer iniciativa genuinamente
transformativa para ampliar os esforccedilos
para abrandar ou deter as alteraccedilotildees
climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacionais e internacionais
privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees
e empreacutestimos
VISAtildeO GERAL 15
HDR11 summary CC-PTindd 16 91611 217 PM
Classificaccedilatildeo do IDH de 2011 e variaccedilatildeo na classificaccedilatildeo entre 2010 e 2011
Afeganistatildeo 172 Etioacutepia 174 Niacuteger 186 Aacutefrica do Sul 123 uarr 1 Federaccedilatildeo Russa 66 Nigeacuteria 156 uarr 1 Albacircnia 70 uarr 1 Fiji 100 darr -3 Noruega 1 Alemanha 9 Filipinas 112 uarr 1 Nova Zelacircndia 5 Andorra 32 Finlacircndia 22 Omatilde 89 Angola 148 Franccedila 20 uarr Paiacuteses Baixos 3 Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 78 darr -2 Gabatildeo 106 Palau 49 Antiacutegua e Barbuda 60 uarr 1 Gacircmbia 168 Panamaacute 58 uarr 1 Araacutebia Saudita 56 uarr 2 Gana 135 uarr 1 Papuaacutesia-Nova Guineacute 153 darr -1 Argeacutelia 96 Geoacutergia 75 Paquistatildeo 145 Argentina 45 uarr 1 Granada 67 Paraguai 107 Armeacutenia 86 Greacutecia 29 Peru 80 uarr 1 Austraacutelia 2 Guatemala 131 Poloacutenia 39 Aacuteustria 19 Guiana 117 uarr 2 Portugal 41 darr -1 Azerbaijatildeo 91 Guineacute 178 Qatar 37 Bahamas 53 Guineacute Equatorial 136 darr -1 Queacutenia 143 uarr 1 Bangladesh 146 Guineacute-Bissau 176 Quirguiacutezia 126 Barain 42 Haiti 158 uarr 1 Reino Unido 28 Barbados 47 Honduras 121 darr -1 Repuacuteblica Centro-Africana 179 Beacutelgica 18 Hong Kong China (RAE) 13 uarr 1 Repuacuteblica Checa 27 Belize 93 darr -1 Hungria 38 Repuacuteblica Dominicana 98 uarr 2 Benim 167 Ieacutemen 154 Romeacutenia 50 Bielorruacutessia 65 Iacutendia 134 Ruanda 166 Boliacutevia Estado Plurinacional da 108 Indoneacutesia 124 uarr 1 Salomatildeo Ilhas 142 Boacutesnia-Herzegovina 74 Iratildeo Repuacuteblica Islacircmica do 88 darr -1 Samoa 99 Botswana 118 darr -1 Iraque 132 Santa Luacutecia 82 Brasil 84 uarr 1 Irlanda 7 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 72 Brunei Darussalam 33 Islacircndia 14 darr -1 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 144 darr -1 Bulgaacuteria 55 uarr 1 Israel 17 Satildeo Vicente e Granadinas 85 darr -1 Burkina Faso 181 Itaacutelia 24 Senegal 155 Burundi 185 Jamaica 79 darr -1 Serra Leoa 180 Butatildeo 141 darr -1 Japatildeo 12 Seacutervia 59 uarr 1 Cabo Verde 133 Jordacircnia 95 darr -1 Seychelles 52 Camarotildees 150 uarr 1 Kiribati 122 Singapura 26 Camboja 139 uarr 2 Kuwait 63 darr -1 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 119 darr -1 Canadaacute 6 Laos Repuacuteblica Popular Democraacutetica do 138 uarr 1 Sri Lanka 97 uarr 1 Cazaquistatildeo 68 uarr 1 Lesoto 160 Suazilacircndia 140 darr -2 Chade 183 darr -1 Letoacutenia 43 Sudatildeo 169 Chile 44 Liacutebano 71 darr -1 Sueacutecia 10 China 101 Libeacuteria 182 uarr 1 Suiacuteccedila 11 Chipre 31 Liacutebia 64 darr -10 Suriname 104 Colocircmbia 87 uarr 1 Liechtenstein 8 Tailacircndia 103 Comores 163 Lituacircnia 40 uarr 1 Tajiquistatildeo 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzacircnia Repuacuteblica Unida da 152 uarr 1 Congo Repuacuteblica Democraacutetica do 187 Madagaacutescar 151 darr -2 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 114 Coreia Repuacuteblica da 15 Malaacutesia 61 uarr 3 Timor-Leste 147 Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 Costa Rica 69 darr -1 Maldivas 109 Tonga 90 Croaacutecia 46 darr -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 uarr 1 Cuba 51 Malta 36 Tuniacutesia 94 darr -1 Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistatildeo 102 Djibuti 165 darr -1 Mauriacutecia 77 Turquia 92 uarr 3 Dominica 81 darr -1 Mauritacircnia 159 darr -1 Ucracircnia 76 uarr 3 Egipto 113 darr -1 Meacutexico 57 Uganda 161 El Salvador 105 Mianmar 149 uarr 1 Uruguai 48 Emirados Aacuterabes Unidos 30 Microneacutesia Estados Federados da 116 Uzbequistatildeo 115 Equador 83 Moccedilambique 184 Vanuatu 125 darr -2 Eritreia 177 Moldaacutevia Repuacuteblica da 111 Venezuela Repuacuteblica Bolivariana da 73 Eslovaacutequia 35 Mongoacutelia 110 Vietname 128 Esloveacutenia 21 Montenegro 54 uarr 1 Zacircmbia 164 uarr 1 Espanha 23 Namiacutebia 120 uarr 1 Zimbabueacute 173 Estados Unidos da Ameacuterica 4 Nepal 157 darr -1 Estoacutenia 34 Nicaraacutegua 129
NOTA As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificaccedilatildeo do paiacutes ao longo do periacuteodo 2010ndash2011 usando dados e metodologia consistentes ao passo que um espaccedilo em branco indica que natildeo houve alteraccedilatildeo
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE16
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 15 91611 217 PM
A monetizaccedilatildeo de parte do excedente dos Direitos de Saque Especiais (DSE) do FMI tambeacutem foi alvo de interesse Esta operaccedilatildeo poderia angariar ateacute 75 mil milhotildees de doacutelares com custos orccedilamentais reduzidos ou nulos para os governos contribuintes Os DSE tecircm o atractivo suplementar de agir como instrumento de reequiliacutebrio monetaacuterio prevecirc-se que a procura proveshynha de economias de mercado emergentes em busca de diversificaccedilatildeo das suas reservas
Reformas que visam uma maior equidade e capacidade de expressatildeo Diminuir o fosso que separa responsaacuteveis poliacuteticos negociadores e decisores dos cidadatildeos mais vulneraacuteshyveis agrave degradaccedilatildeo ambiental exige superar o fosso da responsabilizaccedilatildeo na governaccedilatildeo ambiental global A responsabilizaccedilatildeo em isolado natildeo pode dar resposta ao desafio mas eacute fundamental para a construccedilatildeo de um sistema de governaccedilatildeo global eficaz em termos sociais e ambientais que favoreccedila as pessoas
Apelamos a medidas que melhorem a equidade e o poder de expressatildeo no acesso ao financiamento com vista a apoiar os esforccedilos de combate agrave degradashyccedilatildeo ambiental
Os recursos privados satildeo vitais mas devido ao facto de a maioria dos fluxos financeiros canalizados para o sector da energia por exemplo provirem de entidades privadas os maiores riscos e receitas mais baixas de algumas regiotildees aos olhos dos investidores privados afectam os padrotildees dos fluxos Sem reformas o acesso ao financiamento permaneceraacute distribuiacutedo de forma desigual entre os vaacuterios paiacuteses e exacerbaraacute efectivamente as desigualdades existentes Este factor sublinha a importacircncia de garantir que os fluxos dos investimentos puacuteblicos satildeo equitativos e que ajudam a criar condiccedilotildees para atrair fluxos privados futuros
As implicaccedilotildees satildeo claras os princiacutepios da equishydade satildeo necessaacuterios para orientar e encorajar os fluxos financeiros internacionais O apoio agrave criaccedilatildeo de instishytuiccedilotildees eacute necessaacuterio para que os paiacuteses em desenvolvishymento possam estabelecer poliacuteticas e incentivos aproshypriados Os mecanismos de governaccedilatildeo associados para o financiamento puacuteblico internacional devem permitir a capacidade de expressatildeo e a responsabilizashyccedilatildeo social
Qualquer iniciativa genuinamente transformashytiva para ampliar os esforccedilos para abrandar ou deter as alteraccedilotildees climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacioshynais e internacionais privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees e empreacutestimos Para facilitar tanto o
acesso equitativo como a utilizaccedilatildeo eficiente dos flushyxos financeiros internacionais este Relatoacuterio defende a capacitaccedilatildeo das partes interessadas nacionais como forma de congregar o financiamento da luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas ao niacutevel nacional Os fundos nacionais para as alteraccedilotildees climaacuteticas podem facishylitar a congregaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo operacional de recursos nacionais e internacionais privados e puacuteblishycos bem como de subvenccedilotildees e empreacutestimos Isto eacute essencial para garantir a responsabilizaccedilatildeo nacional e efeitos distributivos positivos
O Relatoacuterio propotildee uma ecircnfase em quatro con-juntos de ferramentas a niacutevel do paiacutes para fazer avanshyccedilar esta agenda bull Estrateacutegias de baixas emissotildees e resistentes agraves alteshy
raccedilotildees climaacuteticas ndash para alinhar os objectivos do desenvolvimento humano da equidade e das alteshyraccedilotildees climaacuteticas
bull Parcerias puacuteblico-privadas ndash para catalisar o capishytal das empresas e das famiacutelias
bull Mecanismos de fluxos de transacccedilotildees destinados agraves alteraccedilotildees climaacuteticas ndash para gerar um acesso equitashytivo ao financiamento puacuteblico internacional
bull Implementaccedilatildeo coordenada e sistemas de monishytorizaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e verificaccedilatildeo ndash para gerar resultados eficientes e de longo prazo e a responshysabilizaccedilatildeo perante as populaccedilotildees locais bem como os parceiros Por fim apelamos a uma Iniciativa de Acesso Unishy
versal agrave Energia global atraveacutes da defesa e sensibilizashyccedilatildeo globais e do apoio dedicado ao desenvolvimento de energia limpa a niacutevel do paiacutes Uma iniciativa deste tipo poderia impulsionar esforccedilos de desvio de mudanccedilas progressivas para transformativas
Este Relatoacuterio expotildee as ligaccedilotildees entre sustentabilidade e equidade e demonstra de que forma o desenvolvishymento humano se pode tornar mais sustentaacutevel e mais equitativo Revela de que forma a degradaccedilatildeo ambienshytal prejudica mais os grupos pobres e vulneraacuteveis em relaccedilatildeo aos outros Propomos uma agenda poliacutetica que corrija estes desequiliacutebrios concebendo uma estrateacuteshygia de combate aos problemas ambientais correntes de uma forma que promova a equidade e o desenvolvishymento humano E demonstramos formas praacuteticas de promover em conjunto estes objectivos complemenshytares alargando as escolhas das pessoas sem deixar de proteger o nosso ambiente
Qualquer iniciativa genuinamente
transformativa para ampliar os esforccedilos
para abrandar ou deter as alteraccedilotildees
climaacuteticas exigiraacute aliar recursos nacionais e internacionais
privados e puacuteblicos bem como subvenccedilotildees
e empreacutestimos
VISAtildeO GERAL 15
HDR11 summary CC-PTindd 16 91611 217 PM
Classificaccedilatildeo do IDH de 2011 e variaccedilatildeo na classificaccedilatildeo entre 2010 e 2011
Afeganistatildeo 172 Etioacutepia 174 Niacuteger 186 Aacutefrica do Sul 123 uarr 1 Federaccedilatildeo Russa 66 Nigeacuteria 156 uarr 1 Albacircnia 70 uarr 1 Fiji 100 darr -3 Noruega 1 Alemanha 9 Filipinas 112 uarr 1 Nova Zelacircndia 5 Andorra 32 Finlacircndia 22 Omatilde 89 Angola 148 Franccedila 20 uarr Paiacuteses Baixos 3 Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 78 darr -2 Gabatildeo 106 Palau 49 Antiacutegua e Barbuda 60 uarr 1 Gacircmbia 168 Panamaacute 58 uarr 1 Araacutebia Saudita 56 uarr 2 Gana 135 uarr 1 Papuaacutesia-Nova Guineacute 153 darr -1 Argeacutelia 96 Geoacutergia 75 Paquistatildeo 145 Argentina 45 uarr 1 Granada 67 Paraguai 107 Armeacutenia 86 Greacutecia 29 Peru 80 uarr 1 Austraacutelia 2 Guatemala 131 Poloacutenia 39 Aacuteustria 19 Guiana 117 uarr 2 Portugal 41 darr -1 Azerbaijatildeo 91 Guineacute 178 Qatar 37 Bahamas 53 Guineacute Equatorial 136 darr -1 Queacutenia 143 uarr 1 Bangladesh 146 Guineacute-Bissau 176 Quirguiacutezia 126 Barain 42 Haiti 158 uarr 1 Reino Unido 28 Barbados 47 Honduras 121 darr -1 Repuacuteblica Centro-Africana 179 Beacutelgica 18 Hong Kong China (RAE) 13 uarr 1 Repuacuteblica Checa 27 Belize 93 darr -1 Hungria 38 Repuacuteblica Dominicana 98 uarr 2 Benim 167 Ieacutemen 154 Romeacutenia 50 Bielorruacutessia 65 Iacutendia 134 Ruanda 166 Boliacutevia Estado Plurinacional da 108 Indoneacutesia 124 uarr 1 Salomatildeo Ilhas 142 Boacutesnia-Herzegovina 74 Iratildeo Repuacuteblica Islacircmica do 88 darr -1 Samoa 99 Botswana 118 darr -1 Iraque 132 Santa Luacutecia 82 Brasil 84 uarr 1 Irlanda 7 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 72 Brunei Darussalam 33 Islacircndia 14 darr -1 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 144 darr -1 Bulgaacuteria 55 uarr 1 Israel 17 Satildeo Vicente e Granadinas 85 darr -1 Burkina Faso 181 Itaacutelia 24 Senegal 155 Burundi 185 Jamaica 79 darr -1 Serra Leoa 180 Butatildeo 141 darr -1 Japatildeo 12 Seacutervia 59 uarr 1 Cabo Verde 133 Jordacircnia 95 darr -1 Seychelles 52 Camarotildees 150 uarr 1 Kiribati 122 Singapura 26 Camboja 139 uarr 2 Kuwait 63 darr -1 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 119 darr -1 Canadaacute 6 Laos Repuacuteblica Popular Democraacutetica do 138 uarr 1 Sri Lanka 97 uarr 1 Cazaquistatildeo 68 uarr 1 Lesoto 160 Suazilacircndia 140 darr -2 Chade 183 darr -1 Letoacutenia 43 Sudatildeo 169 Chile 44 Liacutebano 71 darr -1 Sueacutecia 10 China 101 Libeacuteria 182 uarr 1 Suiacuteccedila 11 Chipre 31 Liacutebia 64 darr -10 Suriname 104 Colocircmbia 87 uarr 1 Liechtenstein 8 Tailacircndia 103 Comores 163 Lituacircnia 40 uarr 1 Tajiquistatildeo 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzacircnia Repuacuteblica Unida da 152 uarr 1 Congo Repuacuteblica Democraacutetica do 187 Madagaacutescar 151 darr -2 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 114 Coreia Repuacuteblica da 15 Malaacutesia 61 uarr 3 Timor-Leste 147 Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 Costa Rica 69 darr -1 Maldivas 109 Tonga 90 Croaacutecia 46 darr -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 uarr 1 Cuba 51 Malta 36 Tuniacutesia 94 darr -1 Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistatildeo 102 Djibuti 165 darr -1 Mauriacutecia 77 Turquia 92 uarr 3 Dominica 81 darr -1 Mauritacircnia 159 darr -1 Ucracircnia 76 uarr 3 Egipto 113 darr -1 Meacutexico 57 Uganda 161 El Salvador 105 Mianmar 149 uarr 1 Uruguai 48 Emirados Aacuterabes Unidos 30 Microneacutesia Estados Federados da 116 Uzbequistatildeo 115 Equador 83 Moccedilambique 184 Vanuatu 125 darr -2 Eritreia 177 Moldaacutevia Repuacuteblica da 111 Venezuela Repuacuteblica Bolivariana da 73 Eslovaacutequia 35 Mongoacutelia 110 Vietname 128 Esloveacutenia 21 Montenegro 54 uarr 1 Zacircmbia 164 uarr 1 Espanha 23 Namiacutebia 120 uarr 1 Zimbabueacute 173 Estados Unidos da Ameacuterica 4 Nepal 157 darr -1 Estoacutenia 34 Nicaraacutegua 129
NOTA As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificaccedilatildeo do paiacutes ao longo do periacuteodo 2010ndash2011 usando dados e metodologia consistentes ao passo que um espaccedilo em branco indica que natildeo houve alteraccedilatildeo
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE16
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 16 91611 217 PM
Classificaccedilatildeo do IDH de 2011 e variaccedilatildeo na classificaccedilatildeo entre 2010 e 2011
Afeganistatildeo 172 Etioacutepia 174 Niacuteger 186 Aacutefrica do Sul 123 uarr 1 Federaccedilatildeo Russa 66 Nigeacuteria 156 uarr 1 Albacircnia 70 uarr 1 Fiji 100 darr -3 Noruega 1 Alemanha 9 Filipinas 112 uarr 1 Nova Zelacircndia 5 Andorra 32 Finlacircndia 22 Omatilde 89 Angola 148 Franccedila 20 uarr Paiacuteses Baixos 3 Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 78 darr -2 Gabatildeo 106 Palau 49 Antiacutegua e Barbuda 60 uarr 1 Gacircmbia 168 Panamaacute 58 uarr 1 Araacutebia Saudita 56 uarr 2 Gana 135 uarr 1 Papuaacutesia-Nova Guineacute 153 darr -1 Argeacutelia 96 Geoacutergia 75 Paquistatildeo 145 Argentina 45 uarr 1 Granada 67 Paraguai 107 Armeacutenia 86 Greacutecia 29 Peru 80 uarr 1 Austraacutelia 2 Guatemala 131 Poloacutenia 39 Aacuteustria 19 Guiana 117 uarr 2 Portugal 41 darr -1 Azerbaijatildeo 91 Guineacute 178 Qatar 37 Bahamas 53 Guineacute Equatorial 136 darr -1 Queacutenia 143 uarr 1 Bangladesh 146 Guineacute-Bissau 176 Quirguiacutezia 126 Barain 42 Haiti 158 uarr 1 Reino Unido 28 Barbados 47 Honduras 121 darr -1 Repuacuteblica Centro-Africana 179 Beacutelgica 18 Hong Kong China (RAE) 13 uarr 1 Repuacuteblica Checa 27 Belize 93 darr -1 Hungria 38 Repuacuteblica Dominicana 98 uarr 2 Benim 167 Ieacutemen 154 Romeacutenia 50 Bielorruacutessia 65 Iacutendia 134 Ruanda 166 Boliacutevia Estado Plurinacional da 108 Indoneacutesia 124 uarr 1 Salomatildeo Ilhas 142 Boacutesnia-Herzegovina 74 Iratildeo Repuacuteblica Islacircmica do 88 darr -1 Samoa 99 Botswana 118 darr -1 Iraque 132 Santa Luacutecia 82 Brasil 84 uarr 1 Irlanda 7 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 72 Brunei Darussalam 33 Islacircndia 14 darr -1 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 144 darr -1 Bulgaacuteria 55 uarr 1 Israel 17 Satildeo Vicente e Granadinas 85 darr -1 Burkina Faso 181 Itaacutelia 24 Senegal 155 Burundi 185 Jamaica 79 darr -1 Serra Leoa 180 Butatildeo 141 darr -1 Japatildeo 12 Seacutervia 59 uarr 1 Cabo Verde 133 Jordacircnia 95 darr -1 Seychelles 52 Camarotildees 150 uarr 1 Kiribati 122 Singapura 26 Camboja 139 uarr 2 Kuwait 63 darr -1 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 119 darr -1 Canadaacute 6 Laos Repuacuteblica Popular Democraacutetica do 138 uarr 1 Sri Lanka 97 uarr 1 Cazaquistatildeo 68 uarr 1 Lesoto 160 Suazilacircndia 140 darr -2 Chade 183 darr -1 Letoacutenia 43 Sudatildeo 169 Chile 44 Liacutebano 71 darr -1 Sueacutecia 10 China 101 Libeacuteria 182 uarr 1 Suiacuteccedila 11 Chipre 31 Liacutebia 64 darr -10 Suriname 104 Colocircmbia 87 uarr 1 Liechtenstein 8 Tailacircndia 103 Comores 163 Lituacircnia 40 uarr 1 Tajiquistatildeo 127 Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzacircnia Repuacuteblica Unida da 152 uarr 1 Congo Repuacuteblica Democraacutetica do 187 Madagaacutescar 151 darr -2 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 114 Coreia Repuacuteblica da 15 Malaacutesia 61 uarr 3 Timor-Leste 147 Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 Costa Rica 69 darr -1 Maldivas 109 Tonga 90 Croaacutecia 46 darr -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 uarr 1 Cuba 51 Malta 36 Tuniacutesia 94 darr -1 Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistatildeo 102 Djibuti 165 darr -1 Mauriacutecia 77 Turquia 92 uarr 3 Dominica 81 darr -1 Mauritacircnia 159 darr -1 Ucracircnia 76 uarr 3 Egipto 113 darr -1 Meacutexico 57 Uganda 161 El Salvador 105 Mianmar 149 uarr 1 Uruguai 48 Emirados Aacuterabes Unidos 30 Microneacutesia Estados Federados da 116 Uzbequistatildeo 115 Equador 83 Moccedilambique 184 Vanuatu 125 darr -2 Eritreia 177 Moldaacutevia Repuacuteblica da 111 Venezuela Repuacuteblica Bolivariana da 73 Eslovaacutequia 35 Mongoacutelia 110 Vietname 128 Esloveacutenia 21 Montenegro 54 uarr 1 Zacircmbia 164 uarr 1 Espanha 23 Namiacutebia 120 uarr 1 Zimbabueacute 173 Estados Unidos da Ameacuterica 4 Nepal 157 darr -1 Estoacutenia 34 Nicaraacutegua 129
NOTA As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificaccedilatildeo do paiacutes ao longo do periacuteodo 2010ndash2011 usando dados e metodologia consistentes ao passo que um espaccedilo em branco indica que natildeo houve alteraccedilatildeo
RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE16
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 17 91611 217 PM
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
DESENVOLVIMENTO HUMANO MUITO ELEVADO 1 Noruega 0943 0890 1 0075 6 2 Austraacutelia 0929 0856 2 0136 18 3 Paiacuteses Baixos 0910 0846 4 0052 2 4 Estados Unidos da Ameacuterica 0910 0771 23 0299 47
Nova Zelacircndia 0908 0195 32 6 Canadaacute 0908 0829 12 0140 20 7 Irlanda 0908 0843 6 0203 33 8 Liechtenstein 0905 9 Alemanha 0905 0842 7 0085 7
Sueacutecia 0904 0851 3 0049 1 11 Suiacuteccedila 0903 0840 9 0067 4 12 Japatildeo 0901 0123 14 13 Hong Kong China (RAE) 0898 14 Islacircndia 0898 0845 5 0099 9
Coreia (Repuacuteblica da) 0897 0749 28 0111 11 16 Dinamarca 0895 0842 8 0060 3 17 Israel 0888 0779 21 0145 22 18 Beacutelgica 0886 0819 15 0114 12 19 Aacuteustria 0885 0820 14 0131 16
Franccedila 0884 0804 16 0106 10 21 Esloveacutenia 0884 0837 10 0175 28 0000 22 Finlacircndia 0882 0833 11 0075 5 23 Espanha 0878 0799 17 0117 13 24 Itaacutelia 0874 0779 22 0124 15
Luxemburgo 0867 0799 18 0169 26 26 Singapura 0866 0086 8 27 Repuacuteblica Checa 0865 0821 13 0136 17 0010 28 Reino Unido 0863 0791 19 0209 34 29 Greacutecia 0861 0756 26 0162 24
Emirados Aacuterabes Unidos 0846 0234 38 0002 31 Chipre 0840 0755 27 0141 21 32 Andorra 0838 33 Brunei Darussalam 0838 34 Estoacutenia 0835 0769 24 0194 30 0026
Eslovaacutequia 0834 0787 20 0194 31 0000 36 Malta 0832 0272 42 37 Qatar 0831 0549 111 38 Hungria 0816 0759 25 0237 39 0016 39 Poloacutenia 0813 0734 29 0164 25
Lituacircnia 0810 0730 30 0192 29 41 Portugal 0809 0726 31 0140 19 42 Barain 0806 0288 44 43 Letoacutenia 0805 0717 33 0216 36 0006 44 Chile 0805 0652 44 0374 68
Argentina 0797 0641 47 0372 67 0011 46 Croaacutecia 0796 0675 38 0170 27 0016 47 Barbados 0793 0364 65
DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO 48 Uruguai 0783 0654 43 0352 62 0006 49 Palau 0782
Romeacutenia 0781 0683 36 0333 55 51 Cuba 0776 0337 58 52 Seychelles 0773 53 Bahamas 0771 0658 41 0332 54 54 Montenegro 0771 0718 32 0006
Bulgaacuteria 0771 0683 37 0245 40 56 Araacutebia Saudita 0770 0646 135 57 Meacutexico 0770 0589 56 0448 79 0015 58 Panamaacute 0768 0579 57 0492 95
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 17
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 18 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
59 Seacutervia 0766 0694 34 0003 60 Antiacutegua e Barbuda 0764 61 Malaacutesia 0761 0286 43 62 Trindade e Tobago 0760 0644 46 0331 53 0020 63 Kuwait 0760 0229 37 64 Liacutebia 0760 0314 51 65 Bielorruacutessia 0756 0693 35 0000 66 Federaccedilatildeo Russa 0755 0670 39 0338 59 0005 67 Granada 0748 68 Cazaquistatildeo 0745 0656 42 0334 56 0002 69 Costa Rica 0744 0591 55 0361 64 70 Albacircnia 0739 0637 49 0271 41 0005 71 Liacutebano 0739 0570 59 0440 76 72 Satildeo Cristoacutevatildeo e Neacutevis 0735 73 Venezuela (Repuacuteblica Bolivariana da) 0735 0540 67 0447 78 74 Boacutesnia-Herzegovina 0733 0649 45 0003 75 Geoacutergia 0733 0630 51 0418 73 0003 76 Ucracircnia 0729 0662 40 0335 57 0008 77 Mauriacutecia 0728 0631 50 0353 63 78 Antiga Rep Jugoslava da Macedoacutenia 0728 0609 54 0151 23 0008 79 Jamaica 0727 0610 53 0450 81 80 Peru 0725 0557 63 0415 72 0086 81 Dominica 0724 82 Santa Luacutecia 0723 83 Equador 0720 0535 69 0469 85 0009 84 Brasil 0718 0519 73 0449 80 0011 85 Satildeo Vicente e Granadinas 0717 86 Armeacutenia 0716 0639 48 0343 60 0004 87 Colocircmbia 0710 0479 86 0482 91 0022 88 Iratildeo (Repuacuteblica Islacircmica do) 0707 0485 92 89 Omatilde 0705 0309 49 90 Tonga 0704 91 Azerbaijatildeo 0700 0620 52 0314 50 0021 92 Turquia 0699 0542 66 0443 77 0028 93 Belize 0699 0493 97 0024 94 Tuniacutesia 0698 0523 72 0293 45 0010
DESENVOLVIMENTO HUMANO MEacuteDIO 95 Jordacircnia 0698 0565 61 0456 83 0008 96 Argeacutelia 0698 0412 71 97 Sri Lanka 0691 0579 58 0419 74 0021 98 Repuacuteblica Dominicana 0689 0510 77 0480 90 0018 99 Samoa 0688
100 Fiji 0688 101 China 0687 0534 70 0209 35 0056 102 Turquemenistatildeo 0686 103 Tailacircndia 0682 0537 68 0382 69 0006 104 Suriname 0680 0518 74 0039 105 El Salvador 0674 0495 83 0487 93 106 Gabatildeo 0674 0543 65 0509 103 0161 107 Paraguai 0665 0505 78 0476 87 0064 108 Boliacutevia (Estado Plurinacional da) 0663 0437 87 0476 88 0089 109 Maldivas 0661 0495 82 0320 52 0018 110 Mongoacutelia 0653 0563 62 0410 70 0065 111 Moldaacutevia (Repuacuteblica da) 0649 0569 60 0298 46 0007 112 Filipinas 0644 0516 75 0427 75 0064 113 Egipto 0644 0489 85 0024 114 Territoacuterios Palestinianos Ocupados 0641 0005 115 Uzbequistatildeo 0641 0544 64 0008 116 Microneacutesia (Estados Federados da) 0636 0390 94 117 Guiana 0633 0492 84 0511 106 0053 118 Botswana 0633 0507 102 119 Siacuteria Repuacuteblica Aacuterabe 0632 0503 80 0474 86 0021 120 Namiacutebia 0625 0353 99 0466 84 0187
18 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 19 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
121 Honduras 0625 0427 89 0511 105 0159 122 Kiribati 0624 123 Aacutefrica do Sul 0619 0490 94 00057 124 Indoneacutesia 0617 0504 79 0505 100 0095 125 Vanuatu 0617 0129 126 Quirguiacutezia 0615 0526 71 0370 66 0019 127 Tajiquistatildeo 0607 0500 81 0347 61 0068 128 Vietname 0593 0510 76 0305 48 0084 129 Nicaraacutegua 0589 0427 88 0506 101 0128 130 Marrocos 0582 0409 90 0510 104 0048 131 Guatemala 0574 0393 92 0542 109 0127 132 Iraque 0573 0579 117 0059 133 Cabo Verde 0568 134 Iacutendia 0547 0392 93 0617 129 0283 135 Gana 0541 0367 96 0598 122 0144 136 Guineacute Equatorial 0537 137 Congo 0533 0367 97 0628 132 0208 138 Laos (Rep Popular Democraacutetica do) 0524 0405 91 0513 107 0267 139 Camboja 0523 0380 95 0500 99 0251 140 Suazilacircndia 0522 0338 103 0546 110 0184 141 Butatildeo 0522 0495 98 0119
DESENVOLVIMENTO HUMANO BAIXO 142 Salomatildeo (Ilhas) 0510 143 Queacutenia 0509 0338 102 0627 130 0229 144 Satildeo Tomeacute e Priacutencipe 0509 0348 100 0154 145 Paquistatildeo 0504 0346 101 0573 115 0264 146 Bangladesh 0500 0363 98 0550 112 0292 147 Timor-Leste 0495 0332 105 0360 148 Angola 0486 0452 149 Mianmar 0483 0492 96 0154 150 Camarotildees 0482 0321 107 0639 134 0287 151 Madagaacutescar 0480 0332 104 0357 152 Tanzacircnia (Repuacuteblica Unida da) 0466 0332 106 0590 119 0367 153 Papuaacutesia-Nova Guineacute 0466 0674 140 154 Ieacutemen 0462 0312 108 0769 146 0283 155 Senegal 0459 0304 109 0566 114 0384 156 Nigeacuteria 0459 0278 116 0310 157 Nepal 0458 0301 111 0558 113 0350 158 Haiti 0454 0271 121 0599 123 0299 159 Mauritacircnia 0453 0298 112 0605 126 0352 160 Lesoto 0450 0288 115 0532 108 0156 161 Uganda 0446 0296 113 0577 116 0367 162 Togo 0435 0289 114 0602 124 0284 163 Comores 0433 0408 164 Zacircmbia 0430 0303 110 0627 131 0328 165 Djibuti 0430 0275 118 0139 166 Ruanda 0429 0276 117 0453 82 0426 167 Benim 0427 0274 119 0634 133 0412 168 Gacircmbia 0420 0610 127 0324 169 Sudatildeo 0408 0611 128 170 Costa do Marfim 0400 0246 124 0655 136 0353 171 Malawi 0400 0272 120 0594 120 0381 172 Afeganistatildeo 0398 0707 141 173 Zimbabueacute 0376 0268 122 0583 118 0180 174 Etioacutepia 0363 0247 123 0562 175 Mali 0359 0712 143 0558 176 Guineacute-Bissau 0353 0207 129 177 Eritreia 0349 178 Guineacute 0344 0211 128 0506 179 Repuacuteblica Centro-Africana 0343 0204 130 0669 138 0512 180 Serra Leoa 0336 0196 131 0662 137 0439 181 Burkina Faso 0331 0215 126 0596 121 0536 182 Libeacuteria 0329 0213 127 0671 139 0485
IacuteNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 19
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-
HDR11 summary CC-PTindd 20 91611 217 PM
Iacutendices de Desenvolvimento Humano
Classificaccedilatildeo do IDH IDH Valor
IDH Ajustado agrave Desigualdade Iacutendice de Desigualdade de Geacutenero Iacutendice de Pobreza MultidimensionalValor Classificaccedilatildeo Valor Classificaccedilatildeo
183 Chade 0328 0196 132 0735 145 0344 184 Moccedilambique 0322 0229 125 0602 125 0512 185 Burundi 0316 0478 89 0530 186 Niacuteger 0295 0195 133 0724 144 0642 187 Congo (Repuacuteblica Democraacutetica do) 0286 0172 134 0710 142 0393
OUTROS PAIacuteSES OU TERRITOacuteRIOS Coreia (Rep Popular Democraacutetica da) Marshall (Ilhas) Moacutenaco Nauru Satildeo Marino Somaacutelia 0514 Tuvalu
Grupos de IDH Desenvolvimento humano muito elevado 0889 0787 mdash 0224 mdash mdash Desenvolvimento humano elevado 0741 0590 mdash 0409 mdash mdash Desenvolvimento humano meacutedio 0630 0480 mdash 0475 mdash mdash Desenvolvimento humano baixo 0456 0304 mdash 0606 mdash mdash
Regiotildees Estados Aacuterabes 0641 0472 mdash 0563 mdash mdash Aacutesia Oriental e Paciacutefico 0671 0528 mdash mdash mdash Europa e Aacutesia Central 0751 0655 mdash 0311 mdash mdash Ameacuterica Latina e Caraiacutebas 0731 0540 mdash 0445 mdash mdash Aacutesia do Sul 0548 0393 mdash 0601 mdash mdash Aacutefrica Subsariana 0463 0303 mdash 0610 mdash mdash
Paiacuteses menos desenvolvidos 0439 0296 mdash 0594 mdash mdash Pequenos Estados Insulares em Vias
0640 0458 mdash mdash mdash de Desenvolvimento Mundo 0682 0525 mdash 0492 mdash mdash
NOTA Para notas completas e fontes dos dados desta tabela consulte o anexo de Estatiacutestica do Relatoacuterio 51ndash75 no grupo meacutedio se o seu IDH estiver nos percentis 26ndash50 e no grupo baixo se o seu IDH estiver completo As classificaccedilotildees dos paiacuteses satildeo baseadas nos quartis do IDH Um paiacutes estaacute no grupo muito no quartil inferior Os Relatoacuterios anteriores usavam limiares absolutos e natildeo relativos elevado se o seu IDH estiver no quartil superior no grupo elevado se o seu IDH estiver nos percentis
20 RELATOacuteRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2011 SIacuteNTESE
- 54187_Port_Cover
- 54187_Port_Text
-