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SOCIOLOGIA em mOVImeNTO

DVD do professor

ANOTAçõeS em AuLAUnidade 3 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos

na sociedade contemporâneaCapítulo 7 Democracia, cidadania e direitos humanos 1

O conceito de democracia

• Otermodemocraciaderivadajunçãodosvocábulosgregosdemos(povo)ekratos(poder).Oconceitodedemocraciacomo“poderdopovo”surgiunaGréciaantiga,aproximadamentenoséculoVa.C.

• Oconceitodedemocraciaassumiudiferentessignificadosaolongodahistóriaedeacordocomocon-texto.Emalgumassociedades,aideiadedemocraciadizrespeitoapenasàesferapolítica(votareservotado,porexemplo).Emoutras,aplica-setambémaáreasdavidaeconômica,socialecultural.

• Ademocracianãofoiosistemapolíticopredomi-nantenahistória.DesdeasuaformulaçãonaGréciaatéoséculoXIX,poucosgovernosaadotarame,quandoo fizeram, foi sempreemrespostaà lutados diferentes grupos excluídos do processo detomadadedecisãopolítica.Foi,portanto,sempreumaconquistadossegmentossociaissegregados.

Ágora ateniense, símbolo da democracia Grega, com a Acrópole ao fundo. Neste

espaço, os cidadãos reuniam-se para tomar decisões sobre a cidade, atuan-

do politicamente de forma direta, sem representantes ou governantes.

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Expressões históricas da democracia

• Aolongodasuatrajetória,ademocraciatemseapresentadodediferentesformas:

Democracia direta Democracia representativa Democracia participativa

Neste modelo, todos os cidadãos devem intervir diretamente nas questões públicas.

O conceito de cidadão está associado à participação, pois cada cidadão interfere diretamente nos interesses do Estado.

Na prática, o exercício da democracia direta consiste na discussão sem intermediários das principais questões de interesse comum.

O modelo se caracteriza pela representação política.

As deliberações coletivas não são tomadas diretamente pelos cidadãos, mas por pessoas eleitas para tal finalidade — representantes políticos como prefeitos, presidente, governadores, deputados, senadores e vereadores.

A participação dos cidadãos é indireta, periódica, formal e se expressa por meio das instituições eleitorais.

Surgiu como forma de superação das deficiências do sistema representativo que, em muitos casos, mostrou-se incapaz de garantir os interesses da maioria dos cidadãos.

Visa ampliar a participação social nos assuntos públicos e reduzir a distância entre representantes e representados.

Baseia-se na articulação de grupos sociais em rede que, por meio de reuniões, discutem e votam propostas que orientam as ações governamentais.


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Teoria democrática moderna

• NaIdadeModerna,apartirdemeadosdoséculoXVI,surgiuaideiadeautonomiadoindivíduo,quedeuorigemaoindividualismoeaoliberalismopolítico.

• AconcepçãodedemocraciaqueevoluicombasenessesprincípiosassumeumperfilbastantediferentedaqueledesenvolvidonaGréciaantiga.Seantesademocraciaestavarelacionadaàideiadeigualdade,emsuaversãomodernapassaavincular-seprimordialmenteàideiadeliberdade.

• Deacordocomosideaisliberais,oprincipaldilemapolíticofundamentava-senalimitaçãodopoderdosoberano(queàsvezesconfundia-secomopróprioEstado)enaampliaçãodasliberdadesindividuais,comoodireitoàpropriedadematerialeodedefender-sejudicialmente.

• Atéhoje,grandepartedodebatepolíticosobreademocraciatemcomotemaadefesaouacríticaaosideaisliberais.


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Hobbes, Locke e Rousseau

Thomas Hobbes (1588-1679)

John Locke (1632-1704)

Jean-Jacques Rousseau(1712-1778)

Os homens, quando em estado de natureza (isto é, compartilhando do direito de agir como desejam, em razão de não haver limitação legal contrária a isso), tendem a agir pela força e pela violência para conseguir o que desejam — o que acaba provocando a guerra de todos contra todos. Por isso, para disciplinarem a si mesmos e garantirem seu bem-estar, seria necessário firmar um contrato social, regulado por uma autoridade soberana (monarca).

Esse poder absoluto, no entanto, não se justifica pelas teorias do direito divino dos reis, mas sim pela transferência dos direitos dos indivíduos ao soberano. É em nome desse contrato social que o poder deve ser exercido, e não para a realização da vontade pessoal do governante.

O poder soberano deve permanecer nas mãos dos cidadãos, que são os melhores juízes de seus próprios interesses. Cabe ao governante retribuir a delegação de poderes, garantindo a todos os direitos individuais: segurança jurídica e propriedade privada.

Para Locke, o princípio da maioria é fundamental para o funcionamento das instituições políticas democráticas e das leis: devem valer para todos. Por isso, a elaboração das leis deve estar a cargo de representantes escolhidos pelo povo, que exerceriam o papel de legisladores no interesse da maioria: o regime político proposto por Locke é, portanto, uma democracia representativa.

A desigualdade causada pela existência da propriedade privada seria a causadora de todos os males que assolam o ser humano.

Diante disso, em um contrato social que visasse melhor convivência entre os indivíduos seria preciso definir a questão da igualdade e do comprometimento entre todos. Se a vontade individual é particular, a do cidadão (que vive em sociedade e tem consciência disso) deve ser coletiva, devendo haver interesse no bem comum. A participação política é, então, ato de deliberação pública, que organiza a vontade geral e traduz os elementos comuns a todas as vontades individuais. Este seria, portanto, o núcleo do conceito de democracia.

O autor afirma que a democracia só pode existir se for diretamente exercida pelos cidadãos, sem representação política, pois a vontade geral não pode ser representada, mas exercida diretamente.


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Montesquieu e os três poderes

• Partindodoprincípiodequeeranecessárioumcontroleexternoparaqueossistemaspolíticosfuncionassembem,Montesquieu(1689-1755)defendeuacriaçãoderegrasqueestabelecessemlimitesaosdetentoresdopoder,deformaamanterademocraciapolíticaealiberdadedosindivíduos.Porissopropôsadivisãodaesferaadministrativaemtrêspoderesoufunçõesindependentesentresi:oLegislativo,oExecutivoeoJudiciário.

• CaberiamaoPoderLegislativoasfunçõesdefiscalizaroPoderExecutivo,elaborarevotarleisdeinteressepúbliconasinstânciasrelativas(municipal,estadualefederal)e,emsituaçõesespecíficas,julgarautori-dadescomoopresidentedaRepúblicaouosprópriosmembrosdaassembleia.

• OExecutivoseriaopoderdoEstado,que,nosmoldesdaconstituiçãodeumpaís,teriaporatribuiçãogovernaranaçãoeadministrarosinteressespúblicos.

• OJudiciárioseriaexercidopelosjuízes,cujascapacidadeeprerrogativadejulgarestariambaseadasnasregrasconstitucionaisenasleiscriadaspeloPoderLegislativo.


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Marx e Engels

• KarlMarxeFriedrichEngelsacreditavamqueumgovernodemocráticoera inviávelnumasociedadecapitalista,diantedaslimitaçõesimpostaspelasrelaçõesdeexploraçãoedominaçãoentreclasses.Paraalcançá-loserianecessário,portanto,mudarasprópriasbasesdasociedade.

• Paraeles,osprincípiosqueprotegemaliberdadedosindivíduosedefendemodireitoàpropriedadetratamos indivíduoscomo iguaisapenas formalmente.Sendoassim,asdemocracias liberaisseriamlimitadaspelaprevalênciadasdesigualdadesdeclasse,tornandorestritasasopçõespolíticas.Naspa-lavrasdeMarx,nademocracialiberal,ocapitalgoverna.


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Teoria democrática contemporânea

• AopartirdoséculoXIX,ateoriademocráticafoidesenvolvidaapartirdoconfrontoentrepelomenosduasexpressivasdoutrinaspolíticas:oliberalismoeosocialismo.

• O liberalismo defende a limitação dos poderes governamentais, buscando a proteção dos direitoseconômicos,políticos,religiososeintelectuaisdosindivíduos.Paraosliberais,aliberdadedependedamenorinterferênciapossíveldoEstadoedasleis.

• Paraadoutrinasocialista,osufrágiouniversaléapenasoiníciodoprocessodedemocratizaçãodoEs-tado,enquantoparaoliberalismoéopontodechegada.

• Algunsdosprincipaisteóricosdosocialismo,comoAntonioGramscieRosaLuxemburgo,afirmamqueo aprofundamento do processo de democratização, na perspectiva das doutrinas socialistas, ocorrepormeiodacríticaàdemocraciaepelaampliaçãodaparticipaçãopopularedocontroledopoderpormeiodoschamadosconselhosoperários.Comisso,aregulaçãodademocraciapassariaaacontecernospróprioslocaisdeprodução,tendocomoprotagonistaotrabalhadorreal,nãoocidadãoabstratodademocraciaformal.


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Cidadania e direitos humanos

• Analisandoahistóriadeseupaís,osociólogobritânicoThomasHumphreyMarshallpercebeuaocor-rênciadetrêsondassucessivasdeconsolidaçãodedireitos.Apartirdelas,Marshallestabeleceuumadivisãodosdireitosdecidadaniaemtrêscategorias:

- Direitos civis–garantiadasliberdadesindividuais,taiscomoapossibilidadedepensareseexpressardemaneiraautônoma,liberdadedeirevir,depoderconstituirassociaçãocoletivaefirmarcontratoscomerciais,entreoutros.

- Direitos políticos–estabeleceapossibilidadedeparticipaçãodosindivíduosnasdiversasrelaçõesdepoderpresentesemumasociedade,emespecialaescolhaderepresentantes,acandidaturaaqualquertipodecargoelegíveleamanifestaçãoemrelaçãoapossíveistransformaçõesaseremrealizadas.

- Direitos sociais–vistoscomoessenciaisparaaconstruçãodeumavidadignaapartirdepadrõesdebem-estarcoletivamenteestabelecidos,comoemprego,educação,saúde,lazeremoradia.

• Oconceitodecidadaniaestáempermanenteconstrução,poisahumanidadeestásempreemlutapormaisdireitos,maiorliberdadeemelhoresgarantiasindividuaisecoletivas.

• Adivisãoentredireitoscivis,políticosesociaisnãonosdevelevaraperderdevistaumacaracterísticaintrínsecaaosdireitoshumanos,queésuaindivisibilidade.Istoé,osdireitosnãopodemserexercidosdemaneiraparcialoufragmentada.


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Direitos humanos

• Aideiadedireitoshumanosconsolidou-seapósaSegundaGuerraMundial,diantedasbarbaridadesedosefeitosdestrutivosproduzidospeloconflito.

• ADeclaraçãoUniversaldosDireitosHumanosfoiaprovadaem10dedezembrode1948pelaONU,comoobjetivodeproporcionarodiálogoentreospaíseseimpedirconflitosentreelesporquestõespolíticas,econômicasouculturais,alémdeprotegerindivíduosecoletividadeshumanasemsituaçãodevulnerabilidade.

• Osdireitoshumanossãovaloresuniversaiseinegociáveis,quevisamorespeitomútuoemdetrimen-todosprivilégiosrestritosadeterminadosgrupos.Porisso,nãodevemserpensadoscomobenefíciosparticularesouprivilégiosdegruposelitizados.

• Asimplesdeclaraçãodeumdireitonãofazcomqueelesejanecessariamenteimplementadonapráti-ca,masabreespaçoparasuareivindicação.Nestesentido,umadascontribuiçõesbásicasdosdireitoshumanoséofatodeestabeleceremqueainjustiçaeadesigualdadesãointoleráveis.

• Éprecisoperceberqueosindivíduosnãosãoapenasbeneficiáriosnoprocessohistóricodeafirmaçãodosdireitoshumanos,mastambémseusautoreseosresponsáveisporreivindicarsuagarantia.Todasasconquistasrelacionadasaosdireitoshumanossãoresultadodeprocessoshistóricos,frutodasmo-bilizaçõesedemandasdapopulação.


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Democracia, cidadania e direitos humanos no Brasil

• Osistemapolíticobrasileiropreenche,formalmente,osrequisitosmínimosdeumapoliarquia,ouseja,sistemademocráticoemqueopoderéatribuídocombaseemeleiçõeslivreseemqueháamplaparti-cipaçãopolíticaeconcorrênciapeloscargoseletivos.Essesistemaimplicadisputapelopoder,tolerânciaàdiversidadedeopiniõeseoposiçãopolítica.

• Noentanto,oquesepercebeéqueessaestruturaformalnãogaranteademocratizaçãodosrecursossocialmenteproduzidos,comoosbens,osdireitoseosserviçosbásicosproporcionadospeloEstado.

• Sendoassim,destaca-sequeaquestãodemocráticavaialémdoestabelecimentodasregrasformaisquecaracterizamademocraciacomoregime.Énecessárioampliaracidadaniaparareduziradistânciaentreasesferasformalereal.

• Paraqueessacorrespondênciaentreacidadaniaformaleacidadaniarealsejaestabelecida,énecessá-riaumaconstantelutaparaaimplementaçãodosdireitos,pormeiotantodeaçõesdasociedadecivilquantodepolíticaspúblicas.

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