slide aula5 inss 2015 dtoprevidenciario hugogoes (1)

8/16/2019 Slide Aula5 Inss 2015 Dtoprevidenciario Hugogoes (1)

1/6

c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contrat

Brasil para trabalhar como empregado em sucursal agência de empresa nacional no exterior;

d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplou a repartição consular de carreira estrangeira e a

elas subordinados, ou a membros dessas missões erepartições, excluídos o não-brasileiro sem residêncpermanente no Brasil e o brasileiro amparado pela lprevidenciária do país da respectiva missão diplomárepartição consular;

SEGURADO EMPREGADO


2/6

e) o brasileiro civil que trabalha para a União, no ext

organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado contratado, salvo se segurado na forma da legislaçãdo país do domicílio;

f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratadopara trabalhar como empregado em empresa domiciexterior, cuja maioria do capital votante pertença a ebrasileira de capital nacional;

SEGURADO EMPREGADO


3/6

g) o servidor público ocupante de cargo em comissã

vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive emespecial, e Fundações Públicas Federais;

i) o empregado de organismo oficial internacional ouestrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quand

por regime próprio de previdência social;

j) o exercente de mandato eletivo federal, estadual omunicipal, desde que não vinculado a regime próprioprevidência social; (Incluído pela Lei nº 10.887/2004

SEGURADO EMPREGADO


4/6

Aquele que presta serviços de forma contínua, subordinadpessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à famíliaresidencial destas, por mais de 2 dias por semana (LC 150

1º).

SEGURADO EMPREGADO DOMÉSTI


5/6

É aquele que, sindicalizado ou não, presta serviços de natuou rural, sem vínculo empregatício, a diversas empresas, cintermediação obrigatória do sindicato da categoria ou, qua

de atividade portuária, do órgão gestor de mão-de-obra (OG

SEGURADO TRABALHADOR AVULS


6/6

slide aula5 inss 2015 dtoprevidenciario hugogoes (1)

Documents