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5/9/2018 SLEA Manual - slidepdf.com

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SLEA – SISTEMA DE LICENCIAMENTOELETRÔNICO DE ATIVIDADES DAPREFEITURA DE SÃO PAULO

Manual passo-a-passo para obtençãodo Auto de Licença de Funcionamento

Eletrônico

Versão 31.03.2010



1.1 Portal São Paulo Mais Fácil

1. O acesso ao SLEAdeverá ser feito por meiodo endereço eletrônico

abaixo e posteriormenteclicando em “ QUEROLICENCIAR” situado nacoluna da esquerda.

Poderá acessar aindaclicando no item “SãoPaulo mais Fácil” existentedo lado esquerdo napágina da Prefeitura de

SP:www.prefeitura.sp.gov.br

1. Acesso ao sistema e sua utilização

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/gestao/sp_mais_facil/



1.2 Senha Web

1. Nesta tela o sistema pedeao usuário (responsável pelouso ou responsável técnico) asenha Web previamentecadastrada e desbloqueada.

2. O cadastramento da SenhaWeb pode ser feito acessandoo link abaixo:

https://www3.prefeitura.sp.gov.br/senhaweb_portal/Forms/frmOrientacoesSenha.aspx3. Já o desbloqueio deve serfeito pessoalmente nassubprefeituras (Senha Webpessoa física) ou na praça de

atendimento da Secretaria deFinanças, localizada no Valedo Anhangabaú, 206, ao ladoda Galeria Prestes Maia(Senha Web pessoa jurídica).

4. Após preenchimento detodos os campos obrigatóriose do código da imagem, fazero Login.




1.3 Acesso aos módulos do SLEA

1.Na tela inicial, no menu àesquerda, encontram-se osmódulos do SLEA.

2.Em “Solicitação Licença deFuncionamento”, oresponsável pelo uso faz o

pedido de licença e preencheos formulários com asinformações solicitadas.

Este deve ser sempre o 1ºpasso do licenciamento

3.Em “Informações doResponsável Técnico”, oresponsável técnico (quandohouver a necessidade de

intervenção deste paraobtenção da licença econforme informado noprotocolo) complementa osdados previamenteinformados pelo responsávelpelo uso.




2.1 Dados do responsável pelo uso

1. A tela inicial do módulo “Solicitação Licença deFuncionamento” requer dousuário a digitação dosnúmeros de CCM doestabelecimento e SQL doimóvel onde a atividade

será instalada.

2. Para consultar o CCMacesse:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secret

arias/financas/servicos/ccm/

2. Módulo “Responsável pelo uso”



2.2 Protocolos existentes (se houver)

1.Se o responsável pelo usopossuir protocolos em aberto,eles serão listados nestemomento.

2.O usuário poderá acessar osprotocolos existentes(clicando sobre o número) ougerar novos por meio daopção “Novo Protocolo”.

3.Se o interessado estiveracessando o sistema pelaprimeira vez, esta tela nãoserá exibida.

4. Os protocolos do SLEA têmvalidade de 30 dias.




2.3 Termo de Ciência

1. O SLEA requer dousuário a aceitação doTermo de ciência para oAuto de Licença deFuncionamento expedidoeletronicamente.

2. Neste termo, o usuáriodeclara, entre outrascoisas, que seresponsabilizará civil ecriminalmente pelainexatidão, irregularidadeou falsidade dasinformações prestadas.




2.4 Informações cadastrais (sistema)

1. Nesta tela é exibido oformulário onde o usuárioinforma os dados relativosà atividade a serlicenciada.

2. Alguns campos doformulário estãopreviamente preenchidoscom informaçõesprestadas pelo usuário emetapas anteriores e porinformações cadastraisdisponibilizadas pelosbancos de dados da

Prefeitura. Estasinformações não poderãoser editadas.




2.4 Informações cadastrais (sistema)

3. Entre estas informaçõesque são obtidasautomaticamente através debancos de dados estão oCPF/CNPJ, endereço ezoneamento, por exemplo.




2.5 Informações do resp. pelo uso

1. Os campos destacadosdeverão ser preenchidos.

2. Para verificar aclassificação da atividadedesejada, o interessadopoderá clicar em localizaratividade.




2.5 Informações do resp. pelo uso

3. Os campos “Área destinadaaos consumidores”, “Capacidade de Lotação”, “Número do Certificado deConclusão” e “Número dalicença da atividade principal” somente serão exigidos emcasos específicos.

4. Escritórios e consultórioscom área de imóvel superior a150 m², mesmo aqueleslocalizados em condomínioscom área superior a 1500m²,estarão dispensados doresponsável técnico casopossuam Certificado de

Conclusão (Habite-se) comaté 5 anos de emissão e áreade sua fração e ocupada deaté 1500 m².




2.6 Termos e declarações

1. O usuário deveráaceitar o Termo deresponsabilidade quantoao atendimento àscondições de instalação eincomodidade, assimcomo quanto à

regularidade do imóvel.





2. Para algumasatividades, é necessáriotambém que o requerenteaceite o Termo deresponsabilidade quantoao atendimento àlegislação da vigilância

sanitária.Para acessar a pagina daVigilância Sanitária acesseo link:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/vigilancia

_em_saude/




2.7 Geração de protocolo

1. Após o interessado incluirno sistema todas asinformações requeridas eassinar eletronicamente ostermos de responsabilidadenecessários, o SLEA irá geraro protocolo do pedido, quepoderá ser de

indisponibilidade (nos casosem que a licença for negada)ou de disponibilidade(quando a licença puder serconcedida).

2. O sistema exigirá aintervenção de umresponsável técnico, nos

casos de atividadesinstaladas em imóveis comárea total superior a 150m².Quando não houver estaexigência e for obtido umprotocolo disponível, a licençapoderá ser emitidaimediatamente.


Protocolo dedisponibilidadecom exigênciade responsável

técnico

Senha Web

Protocolo deindisponibilidade

Protocolo dedisponibilidadee possibilidadede emissão do

documento

Termos deresponsabilidade

Formulários

Termo deciência




3. Quando todos os requisitospara a emissão da licença sãoatendidos, o sistema emiteum protocolo dedisponibilidade.

4. O requerente deveráimprimir este protocolo parater acesso ao código deverificação, queposteriormente possibilitará aemissão da licença, quandonão há necessidade deintervenção do responsáveltécnico, ou possibilitará acontinuidade do licenciamento

pelo responsável técnico.

- Clique na imagem daimpressora para visualizar eimprimir o protocolo.

- A guia é isenta depagamento para o SLEA





5. Em caso de necessidade deresponsável técnico, o SLEAemitirá um protocolodisponível informando estaobrigatoriedade.

- Clique na imagem daimpressora para visualizar eimprimir o protocolo.





6. Em caso de nãoatendimento às condiçõespara o licenciamento, o SLEAirá gerar um protocolo deindisponibilidade emostrará ao requerente o(s)motivo(s) para a não

obtenção da licença. Caso aindisponibilidade seja nãosanável para o licenciamentoeletrônico ela será priorizadae será emitida independentede demais indisponibilidades.

- Clique na imagem da

impressora para visualizar eimprimir o protocolo.





7. No protocolo estão asinformações inseridas pelousuário e também asdisponibilizadas pelosbancos de dados.

8. O requerente deve ficar

atento ao nº do protocolo eao código de verificação,pois eles serão necessáriosem etapas posteriores.

- A lado modelo de protocolode indisponibilidade

IMPORTANTE:Após a mensagem deindisponibilidade sempreserá exibida uma orientaçãoem relação ao problemaapontado pelo sistema.





9. No protocolo estão asinformações inseridas pelousuário e também asdisponibilizadas pelos bancosde dados.

10. O requerente deve ficar

atento ao nº do protocolo eao código de verificação, poiseles serão necessários emetapas posteriores.

- Ao lado modelo de protocolode disponibilidade.

- Para os casos em que asatividades forem instaladosem imóveis com área totalsuperior a 150m², haverá aexigência de continuidade dolicenciamento por umresponsável técnico.


No protocolo dedisponibilidadesão apresentadasas condições deinstalação!



2.8 Emissão da licença

1. Com o número doprotocolo e o código deverificação em mãos, orequerente emite a licençapor meio da opção “Confirma emissão dedocumento” nos casos em

que o protocolo é dedisponibilidade e nãohaver necessidade deresponsável técnico e noscasos que já receberamresposta positiva dosistema após a análise dosdados do responsáveltécnico.

2. A opção “ConfirmaEmissão do Documento” está localizada no menuinicial do SLEA, àesquerda.





3. O SLEA mostra, antes daconfirmação, alguns dadosrelativos ao imóvel e aointeressado.

4. O requerente, então,confirma a emissão da licença

através do botão “continuar”.





5. A tela denominada “Emitedocumento” permite que orequerente imprima o Auto deLicença de Funcionamentoemitido eletronicamente.

6. Neste momento o

documento é emitido eeletronicamente um numerode processo é criado paraidentificar esta licença. Doisdias após a emissão dalicença pela internet, orespectivo número deprocesso é publicadoautomaticamente no DiárioOficial da Cidade.

- Clique na imagem daimpressora para visualizar eimprimir o Auto de Licença deFuncionamento.





7. Por fim, o usuário imprimea licença.




3.1 Senha Web responsável técnico

1. O responsável técnicoacessa o SLEA da mesmaforma que o requerente: pormeio da Senha Web e mesmatela inicial do SLEA

2. Requerente e responsáveltécnico deverão solicitar suasrespectivas Senhas Web juntoà Secretaria de Finanças.

3. Se o responsável técnicoestiver acessando pelaempresa, deve informar senhae CNPJ. Se for profissionalliberal deverá utilizar senha e

CPF.

4. Profissionais técnicos nuncadevem utilizar a senha doresponsável pelo uso(responsável pela atividade noestabelecimento )

3. Módulo “Responsável técnico”



3.2 Protocolo e código de verificação

1. No menu à esquerda, oprofissional responsáveldeverá primeiramente acessara opção “Informações doresponsável técnico”.

2. Em seguida, deverá digitar

no campo apropriado onúmero do protocolo e ocódigo de verificaçãoreferentes ao protocoloanteriormente emitido para oresponsável pela atividade.




3.3 Dados do responsável técnico

1. Informações como nº deCREA, CCM e ART sãosolicitadas neste momento.No caso de pessoa jurídica,além do nº do CREA daempresa, será necessárioinformar o nome e o nº do

CREA do profissional que iráassumir a responsabilidadetécnica pela licença

2. Também é necessárioinformar se o responsável éengenheiro de segurança.

3. Caso o responsável técnicoseja uma pessoa física, nãoserão solicitadas asinformações de CREA e CCMda empresa. Para profissionalautônomo será solicitado oseu número de CCM.




3.3 Dados do responsável técnico

4. Após digitar o nº do CREAdo responsável técnico, énecessário clicar no botão “verificar” para que o nomeseja localizado pelo sistemana base de dados.

5. Caso, neste momento osistema aponte profissionalinexistente ou inativo, otécnico deverá dirigir-se a umposto do CREA-SP.




3.4 Dados prévios do responsável pelo

uso 1. Nesta tela sãomostrados os dadospreviamente informadospelo responsável pelo uso.

2. Estes dados nãopoderão ser alterados pelo

responsável técnico.

3. O responsável técnicodeve verificar os dadosinformados peloresponsável pela atividadepara o licenciamento.




3.5 Informações do resp. técnico

1. Abaixo dos dadosinformados peloresponsável pelo uso, oresponsável técnicodeverá completar oformulário com asinformações solicitadas. O

início das informaçõestécnicas é marcado pelotítulo indicado na tela(conforme apresentado aolado).

2. O sistema é interativo eexigirá informaçõesconforme cada caso e deacordo com a legislação.






1. O responsável técnicodeverá aceitar sempre ostermos do Atestado deatendimento às regrasestabelecidas no Código deObras e Edificações e na Leide Parcelamento, Uso e

Ocupação do Solo, e aceitaros termos do Atestado deatendimento às condições desegurança.





2. Caso a atividade exija, oresponsável técnico deveráinformar o número e o tipo dedocumento que comprova oatendimento às condições desegurança. São aceitos:

- Auto de Conclusão;

- Certificado de Conclusão(Habite-se);

- Auto de Verificação deSegurança (AVS) ou

- Alvará de Funcionamento deEquipamento.

3. Poderá, ainda, ser exigido

o número de documento deacessibilidade. São aceitos:

- Certificado deAcessibilidade;

- Certificado de Conclusão(Habite-se).



3.7 Geração de protocolo e guia


1. Após o responsávelincluir no sistema todas asinformações requeridas eassinar eletronicamente ostermos deresponsabilidadenecessários, o SLEA irá

atualizar o protocolo dopedido, que poderá ser deindisponibilidade (noscasos em que houveralgum impedimento) oude disponibilidade (quandoa licença for concedida).

2. Nos protocolos deindisponibilidade, o SLEAexibirá a(s) razão(ões)pela qual a licença não foiemitida.





6. Quando todos os requisitospara a emissão da licença sãoatendidos, o sistema emiteum protocolo dedisponibilidade.

7. O responsável técnico

deverá imprimir esteprotocolo para ter acesso aocódigo de verificação (quemais tarde possibilitará aemissão da licença).

8. O responsável técnicopoderá também imprimir a

guia de pagamento (isentaatualmente para o SLEA).





9. Com o protocolo em mãos,o responsável técnico poderáretornar ao menu inicial econfirmar a emissão dodocumento (emitir o Auto deLicença de Funcionamento).





10. Guia emitida com isençãode pagamento




1. Para confirmar a emissãodo documento, o responsáveltécnico deverá informar onúmero do protocolo e ocódigo de verificação, apósretornar ao menu inicial eclicar em “Confirma emissão

do documento”.

2. Se o responsável técnicoentregar o protocolo dedisponibilidade aoresponsável pelo uso após terfornecido suas informaçõestécnicas no sistema, esteresponsável pela atividadetambém poderá emitir alicença através do mesmoprocedimento acimamencionado.






3. O SLEA mostra, antes daconfirmação, alguns dadosrelativos ao imóvel e aointeressado. O requerente,então, confirma a emissão dalicença através do botão “continuar”.




4. A tela denominada “Emitedocumento” permite que orequerente imprima o Auto deLicença de Funcionamentoemitido eletronicamente.

5. Neste momento o

documento é emitido eeletronicamente um numerode processo é criado paraidentificar esta licença. Doisdias após a emissão dalicença pela internet, orespectivo número deprocesso é publicadoautomaticamente no Diário

Oficial da Cidade.

- Clique na imagem daimpressora para visualizar eimprimir o Auto de Licença deFuncionamento.





6. Por fim, o usuário imprimea licença.




4.1 Segunda via de documento

4. Funcionalidades do sistema

1. Para obter segunda viade documentos ouprotocolos, escolha aopção “Emite 2ª via dosdocumentos”, localizadano menu inicial dosistema.

2. Selecione o tipo dedocumento (protocolo ouAuto de Licença deFuncionamento) e digite orespectivo número.

3. A emissão de 2ª viatambém poderá ser feitaatravés de busca por SQL(número do IPTU).



4.1 Segunda via de documento


4. Na listagem que seráexibida em seguida, escolha odocumento e clique naimpressora para visualizaçãoe impressão.



4.2 Pesquisa de atividades


1. Para pesquisar asatividades existentes nalegislação de parcelamento,uso e ocupação do solo,escolha a opção “PesquisaAtividades”, no menu inicialdo SLEA. Em seguida,

selecione o grupo deatividades ou digite o nomeda atividade no campo depesquisa.



4.2 Pesquisa de atividades


2. As atividades queatenderem aos critériosdefinidos para a pesquisaserão listadas abaixo.

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Para dúvidas e outras informações procure atendimentoatravés do telefone 156, nas Praças de atendimento dasSubprefeituras ou por meio do SAC – Serviço de

Atendimento ao Cidadão.

Perguntas e Respostas estão disponíveis no link:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/gestao/sp_mais_facil/

Acesse o site e clique em “Perguntas frequentes”.

5. Dúvidas

5. Outras informações

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