sistemas de controle de alimentos sezifredo paulo alves paz 08 de agosto de 2006
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Sistemas de Controle de Alimentos
Sezifredo Paulo Alves Paz08 de agosto de 2006
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Riscos
Em 1986, Ulrich Beck publicou A Sociedade de Risco, e, desde então, assistimos uma discussão sobre o risco e seus vínculos com a sociedade moderna.
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A percepção dos consumidores ?
Influência de episódios de impacto em países desenvolvidos:
•Vaca louca•Dioxina•Bactérias resistentes•Surtos
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Riscos
•Qual a percepção dos consumidores ?•Qual a atitude das empresas ?•Qual a resposta dos governos?
Quais são os riscos dos alimentos ?
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A percepção dos consumidores ?
Pesquisa Instituto Ipsos, realizada em 33 países:
o consumidor, em sua maioria, não confia na
qualidade e na segurança dos alimentos.
Brasil, 61% da população acredita
que sua alimentação é menos segura que há dez anos.
Apesar de ser o índice mais baixo na América Latina tal indicador torna mais urgente a questão da
segurança alimentar no País.
Isto É setembro de 2001
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A percepção dos consumidores ?
Estar seguro = Risco Real
Sentir-se seguro = Risco Percebido
• Importância da comunicação do risco
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A resposta dos governos
Canadá
CANADA: CRIAÇÃO DA AGÊNCIA CANADENSE DE INSPEÇÃO DE ALIMENTOS – 1997•Unificação institucional•Base científica•Racionalização de recursos•Propostas inovadoras – MPIP•Sistemas de alerta
Enfoque de eficiência-efetividade e unificação
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A resposta dos governos
Estados Unidos
EUA: SEGURANÇA DOS ALIMENTOS DO CAMPO À MESA - 1997.
•Integração de seis agências – FDA, EPA, FSIS, APHIS, CDC USDHS.•Recursos financeiros•Sistemas de alerta de doenças•Envolvimento da sociedade•Educação•Envolvimento dos níveis locais
2004: Plano de ação para minimizar DVA’s.
Enfoque de efetividade, sound science e resposta à sociedade
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A resposta dos governos
União EuropéiaRedirecionamento do controle de alimentos
• Regulamento (CE) n° 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Européia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos gêneros alimentícios
• Enfoque precautório e resgate de credibilidade
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A resposta dos governos
União EuropéiaLivro Verde 1997
Livro Branco 2002
• Criação da Autoridade Européia de Segurança Alimentar
Princípios Básicos:
• Legislação genérica e comunitária
• Informação ao consumidor
• Ciência e Princípio da Precaução
• Análise de riscos
• Rastreabilidade
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A resposta dos governos
União EuropéiaA Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA
- European Food Safety Authority), é uma Instituição que foi criada para assegurar a nível comunitário, um elevado nível
de proteção de saúde e de vida para os consumidores, tendo em conta a saúde e o bem-estar animal, a
fitossanidade e a proteção do ambiente, no âmbito do funcionamento do mercado interno.
E.F.S.A. online: http://www.efsa.eu.int
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28 agências ou órgãos nacionais de segurança alimentar
• Alemanha - Bundesamt für Rsikobewertunghttp://www.bvl.bund.de
• Áustria - Österreichische Agentur für Gesundheit und Ernährungssicherheit GmbHhttp://www.ages.at
• Bélgica - FAVV/AFSCAhttp://www.favv-afsca.fgov.be
• Espanha - Agencia Española de Seguridad Alimentariahttp://www.msc.es
• Reino Unido - Food Standards Agencywww.food.gov.uk
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A atitude das empresas ?
Aumento da influência nos fóruns de regulamentação
Responsabilidade social
Mundialmente, o lançamento, em 1º de setembro de 2005, da ISO 22000 – Sistema de gestão da segurança de alimentos - Requisitos para qualquer organização da cadeia produtiva de alimentos e tem a intenção de harmonizar as normas internacionais que tratam da segurança de alimentos
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•Mercosul e depois a globalização exigiu que os órgãos governamentais se “adaptassem” à nova realidade.
•Criação da ANVISA
•MAPA – “verniz regulatório”
•INMETRO – Política de qualidade e “olhar” para o consumidor
•Imprensa interessada
•Associações de consumidores muito ativas a partir dos anos 90.
•DPDC, Procons e MP
•ABIA – forte na defesa dos seus interesses junto ao governo.
Mas,
E no Brasil ?
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• União, estados e municípios desarticulados
• Paralelismo
• Antagonismo
• Duplicidade
• Não envolvimento da sociedade
• Falta de transparência
• Baixa eficiência e efetividade
Não houve um processo de discussão sobre a estruturação do controle de
alimentos
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• Priorizou a estruturação da própria Agência
• Profissionalização e recursos financeiros
• Não teve o foco estratégico na estruturação do SNVS
• Não teve foco na vigilância das doenças por alimentos
• Desregulamentou parcialmente o registro de alimentos
• Alguns programas de pós-mercado : PARA, PNQSA
• Regulamentos de pós-mercado
• Não enfrentou a hegemonia do MAPA em alguns temas importantes: Drogas Veterinárias, Transgênicos, etc.
• Despertar um tanto tardio da importância da informação e participação do consumidor
Criação da ANVISA
Sem discussão
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• Prioridade para a exportação
• Sem transparência
• Não teve o foco estratégico na estruturação da inspeção
• Não teve foco na vigilância das doenças por alimentos
• Poucos regulamentos de pós-mercado
• Manteve a hegemonia em alguns temas importantes de segurança alimentar Drogas Veterinárias, Transgênicos, etc.
• Deu pouca importância à informação e participação do consumidor
• Estados e municípios não estruturados
• SUASA e SISBI
MAPA
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Em suma, no Brasil ...
O estado tem papel central no estabelecimento dos padrões de segurança e no controle de alimentos, mas a estrutura governamental é altamente
ineficiente.
Isso gera fragmentação das políticas,
desintegração e conflito de interesses nas ações locais e federais.
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Sistemas de controle de alimentos
• Seminário IDEC/ABIA – 1997• Barry Smith – Consultor FAO
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• Controle de pré-mercado: países menos desenvolvidos (América Latina)
• Controle de pós-mercado: Canada, EUA e na maioria dos países na União Européia.
• Controle com modelos mistos: países asiáticos, EUA, EU, Canadá
Sistemas de controle de alimentos
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• Ênfase no registro de produtos, aprovação de rotulagem, alvarás, licenças
• Falta de referência epidemiológica
• Ausência de uma referência de risco
• Ausência de participação social (do consumidor)
• Sem transparência
• Pessoal técnico pouco capacitado
• Ausência de sanção uniforme ou de políticas legais estruturadas
• Recursos no controle de grandes empresas (multinacionais), alimentos para exportação com pouca atenção ou preocupação à segurança dos alimentos consumidos pela população
Controle de pré-mercado
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• Determinantes históricos• Na verdade, esse modelo provê nada mais que uma ilusão
de controle de alimentos para o consumidor. • Enquanto o consumidor pode adquirir uma falsa sensação de
garantia em virtude do nome do ministério, do número de registro no rótulo, a realidade é a de que o sistema de controle de pré-mercado tem pouco a ver com segurança de alimentos ou proteção do consumidor.
• Esses sistemas perpetuam a burocracia que não provê nenhum valor adicionado.
• Em muitas circunstâncias, os burocratas são incapazes de avaliar o risco de um produto
Controle de pré-mercado
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Controle de pós-mercado
• Pouco valor ao registro de produtos
• Responsabilidade pelo produto é da empresa
• Preocupação com o que se come internamente
• Valor elevado na inspeção nas empresas e nos produtos no mercado
• Inspeções tipo GMP (depois HACCP)
• Vigilância das doenças veiculadas por alimentos (sistemas de alerta)
• Consumidor é ouvido e informado
• Conhecimento sobre Codex Alimentarius e Acordos da OMC, GMP, HACCP.
• Mecanismos de transparência
• Articulação com níveis locais e com a sociedade
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Controle de pós-mercado
• Há uma postura ativa dos serviços no enfrentamento dos agravos e riscos dos alimentos
• Os serviços conhecem a realidade onde atuam
• Os serviços têm uma visão ampliada da sua atuação
• Os funcionários são verdadeiros inspetores
• Valoriza a ferramenta técnica e a informação
• Há um equilíbrio entre os aspectos técnicos, legais e políticos
• A sociedade é chamada a participar ativamente da gestão dos riscos
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A perspectiva ...
Repensar o controle de alimentos no Brasil
• Evitar propostas setoriais: a construção de uma nova realidade deve ser feita em conjunto
• Lembrar que o Estado nem tudo sabe e nem tudo pode
• Instituir um novo marco legal
• Pensar na participação ativa do cidadão em todo o ciclo da decisão
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As características ...
• Princípios e diretrizes sólidos
• Orientação estratégica única
• Postura integradora
• Cooperação Estado-Sociedade
• Expressão mobilizadora
• Marco legal e operacional adequados
• Base epidemiológica (científica)
• Enfoque precautório
• Transparência
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Plataforma dos Consumidores 2002
Qualidade Sanitária Implantação de um programa integrado de controle
sanitário de alimentos, do campo à mesa, envolvendo a sociedade e os órgãos governamentais federais, estaduais e municipais.
Avaliação do impacto das novas tecnologias, como engenharia genética e a irradiação, proibindo a comercialização de produtos sem uma adequada análise de riscos, aplicando o princípio da precaução;
Estruturação de um Sistema Nacional de Investigação de Doenças Veiculadas por Alimentos.
Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor
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Plataforma dos Consumidores 2002
Qualidade Sanitária
Implementação de controle rigoroso de aditivos, drogas veterinárias, pesticidas e seus resíduos, metais pesados e micotoxinas, abrangendo, de maneira efetiva, os alimentos destinados ao consumo interno.
Ampliação da cobertura de inspeção sanitária e rastreabilidade de produtos de origem animal e vegetal, consumidos no mercado interno, atingindo todas as regiões do país.
Criação de sistema que permita à população acessar e/ou receber informações sobre ações de fiscalização, apreensões, interdições e proibições de produtos alimentícios.