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CONSELHO CONSELHO REGIONAL REGIONAL DE DE CONTABILIDADE CONTABILIDADE DO DO ESTADO ESTADO DO DO PARÁ PARÁ Sistema Público de Escrituração Digital Belém – Janeiro de 2011 Fernando Márcio Souza Sampaio* * Graduado Graduado em em Ciências Ciências Contábeis Contábeis com com ênfase ênfase em em Informática Informática (Cesupa/ (Cesupa/2003 2003), ), Especialista Especialista em em Gestão Gestão de de Projetos Projetos em em Sistemas Sistemas de de Informação Informação (UniRadial (UniRadialSP/ SP/2004 2004), ), em em Gestão Gestão Esportiva Esportiva (Unimarcos (UnimarcosSP/ SP/2005 2005), ), em em Contabilidade Contabilidade e Controladoria Controladoria (Feapa/ (Feapa/2006 2006), ), cursando cursando Mestrado Mestrado em em Administração Administração (UDE (UDE Universid Universid de de la la Empresa Empresa Uruguai/Atual), Uruguai/Atual), Empresário Empresário Contábil, Contábil, Consultor, Consultor, Auditor Auditor de de Sistemas Sistemas Contábeis, Contábeis, Capacitador, Capacitador, Professor Professor Universitário Universitário das das disciplinas disciplinas: Contabilidade Contabilidade Comercial, Comercial, Sistemas Sistemas Contábeis, Contábeis, Auditoria Auditoria de de Sistemas, Sistemas, Contabilidade Contabilidade Avançada, Avançada, Contabilidade Contabilidade Rural, Rural, entre entre outras outras.

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CONSELHOCONSELHO REGIONALREGIONAL DEDE CONTABILIDADECONTABILIDADE DODO ESTADOESTADO DODO PARÁPARÁ

Sistema Público de Escrituração Digital

Belém – Janeiro de 2011

Fernando Márcio Souza Sampaio** GraduadoGraduado emem CiênciasCiências ContábeisContábeis comcom ênfaseênfase emem InformáticaInformática (Cesupa/(Cesupa/20032003),), EspecialistaEspecialista emem GestãoGestão dede ProjetosProjetos emem SistemasSistemas dedeInformaçãoInformação (UniRadial(UniRadial‐‐SP/SP/20042004),), emem GestãoGestão EsportivaEsportiva (Unimarcos(Unimarcos‐‐SP/SP/20052005),), emem ContabilidadeContabilidade ee ControladoriaControladoria (Feapa/(Feapa/20062006),),çç (( // ),), pp (( // ),), ( p /( p / ),),cursandocursando MestradoMestrado emem AdministraçãoAdministração (UDE(UDE ‐‐ UniversidUniversid dede lala EmpresaEmpresa ‐‐ Uruguai/Atual),Uruguai/Atual), EmpresárioEmpresário Contábil,Contábil, Consultor,Consultor, AuditorAuditordede SistemasSistemas Contábeis,Contábeis, Capacitador,Capacitador, ProfessorProfessor UniversitárioUniversitário dasdas disciplinasdisciplinas:: ContabilidadeContabilidade Comercial,Comercial, SistemasSistemas Contábeis,Contábeis,AuditoriaAuditoria dede Sistemas,Sistemas, ContabilidadeContabilidade Avançada,Avançada, ContabilidadeContabilidade Rural,Rural, entreentre outrasoutras..

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Sugestões de convivência

CELULARMantenha seu celular no silencioso durante a palestraMantenha seu celular no silencioso durante a palestra Não se preocupe, se ocorrer, atenda suas chamadas fora da sala

DÚVIDAS E SUGESTÕES S i dú id ? S ! Surgiram dúvidas? Faça perguntas... SEMPRE! Sugestões são muito bem‐vindas!

U ó i lUma ótima palestra.Para o alto e avante!!

SPED FiscalSPED FiscalProf. Fernando Sampaio Prof. Fernando Sampaio –– [email protected]@hotmail.com ‐‐ Jan/2011Jan/2011

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Visão Sistêmica da Empresa

MEIO AMBIENTEGoverno Mundo

EMPRESA

MEIO AMBIENTEGoverno

Tecnologia

MundoVariáveisEconômicas

EMPRESARECURSOS RECURSOS

Mão-obraMatéria prima

ProdutosProcessamento Inputs OutputsMatéria-primaMáquinas

BensServiços

Inputs Outputs

Mercado

Fornecedores SociedadeClientes

F t CORNACHIONE JR(2001 26)6Fonte: CORNACHIONE JR(2001, p. 26)6

SPED FiscalSPED FiscalProf. Fernando Sampaio Prof. Fernando Sampaio –– [email protected]@hotmail.com ‐‐ Jan/Jan/20112011

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Elementos de um Sistema

ENTRADADE PROCESSAMENTO SAÍDA

ORGANIZAÇÃO

DEDADOS DE

DADOSDE

INFORMAÇÃO

RealimentaçãoRealimentação

MUNDO

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Componentes Sistêmicos

Na visão de LAUDON & LAUDON(1999, p. 5)23, tem-se:

SISTEMADE

INFORMAÇÃOINFORMAÇÃO

TECNOLOGIATECNOLOGIA

Ambiente ExternoAmbiente Externo

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Bases legais – Legislações e Normatizações

Nota Fiscal Eletrônicahttp://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/Legislacao.aspx

SPED Contábilhttp://www1.receita.fazenda.gov.br/sped‐contabil/legislacao.htm

SPED Fiscalhttp://www1.receita.fazenda.gov.br/sped‐fiscal/legislacao.htm

SPED – Paráhttp://www.sefa.pa.gov.br/site/index.cfm?fuseaction=contribuinte.sped

Regulamentação ICMS – Paráhttp://www.sefa.pa.gov.br/site/index.cfm?fuseaction=contribuinte.icms

Regulamentação JUCEPA – Paráhttp://www.jucepa.pa.gov.br/so_sped.asp

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Requisitos Tecnológicos para os Sistemas

Hardware• microcomputador PC ou compatível;• velocidade (clock interno) de 3 Ghz;• memória RAM de 1 GB;• espaço disponível em disco rígido de 20 GB;• monitor VGA, configuração 800 x 600 pixels e, no mínimo, 256 cores, e fontes pequenas;, g ç p , , , p q ;• placa de vídeo com 32 MB de memória;• mouse serial padrão;• impressora laser ou jato de tinta;impressora laser ou jato de tinta;• unidade de CD‐ROM para instalação do programa, quando for o caso.

SoftwareSoftware• sistema operacional Windows (2000, XP ou Vista) ou Linux;• prévia instalação da Máquina Virtual Java (JVM – Java Virtual Machine), versão 1.6 ou posterior.• para transmissão do arquivo de escrituração deve haver acesso à Internet e a versão mais recente do• para transmissão do arquivo de escrituração, deve haver acesso à Internet e a versão mais recente doprograma Receitanet deve estar instalada;

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O cavalo de tróia... 

Chico Buarque disse: "Dormia a nossa pátria-mãe tão distraída sem perceber que eramãe tão distraída, sem perceber que erasubtraída, em tenebrosas transações..."

Sistema Público de Escrituração Digitalo Nota Fiscal Eletrônicao Nota Fiscal Eletrônicao Plano de Contas Referencialo SPED Contábilo SPED Contábilo SPED Fiscal

NF e 2 0o NF-e 2.0o SPED 2.0

SPED FiscalSPED FiscalProf. Fernando Sampaio Prof. Fernando Sampaio –– [email protected]@hotmail.com ‐‐ Jan/2011Jan/2011

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Estrutura do SPED

Nota Fiscal Eletrônica (NFNota Fiscal Eletrônica (NF‐‐e)e)Nota Fiscal Eletrônica (NFNota Fiscal Eletrônica (NF‐‐e)e)Escrituração Fiscal Digital (EFD)Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Escrituração Contábil Digital (ECD)Escrituração Contábil Digital (ECD)Escrituração FinanceiraEscrituração Financeira

Central de BalançosCentral de BalançosApuração do Lucro Real (eApuração do Lucro Real (e‐‐Lalur)Lalur)p ç (p ç ( ))

Livro Eletrônico das ContribuiçõesLivro Eletrônico das ContribuiçõesEscrituração Fiscal Digital PIS e COFINS (EFDEscrituração Fiscal Digital PIS e COFINS (EFD‐‐PP‐‐C)C)

R t t El t ô i d M d iR t t El t ô i d M d iRastreamento Eletrônico de MercadoriasRastreamento Eletrônico de MercadoriasNota Fiscal de Serviços Eletrônica (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSNFS‐‐ee))

Conhecimento de Transporte Eletrônico (Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTCT‐‐ee))Sped Trabalhista e PrevidenciárioSped Trabalhista e Previdenciário

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Afirmações sobre o SPED  

Nova versão NF-e 2.0 a partir de 01/01/2011- Mudanças da NF-e segunda geração.- Principais não conformidades identificadas na versão atual

E-Lalur e F-Cont- Regras estabelecidas na legislação, obrigatoriedade e prazo de entrega.- Avaliação de contas sujeitas a adição ouversão atual.

Escrituração Digital PIS e COFINS a partir de 01/01/2011- Obrigatoriedade, prazo para apresentação.

Bl "A" i d i f õ

Avaliação de contas sujeitas a adição ou exclusão da base de cálculo do IR.- Integridade entre todos os arquivos digitais- SIF - Sistema de Inteligência Fiscal - Protocolo 66/09.

Uso dos dados transmitidos (NF e NFS e;- Bloco "A" - origem das informações, parametrização ERP e inclusão de itens (Ato Cotepe 35/05).

Escrituração Digital do Livro de Controle e

- Uso dos dados transmitidos (NF-e, NFS-e; EFD, ECD, EFD-PIS e COFINS, e-CIAP).- Inteligência fiscal: ações preventivas quanto ao crédito ICMS, das contribuições sociais; ajustes de inventários; uso dos bens do ativo ç g

Produção do estoque- Avaliação das estruturas de produtos.- Regras Ato Cotepe 35/05 e IN 86 atual.

E-CIAP a partir de 01/01/2011

imobilizado.- Mudança nas organizações privadas: cultura, processos e apoio da área de tecnologia da informação.O t j t d RFBE-CIAP a partir de 01/01/2011

- Aspectos legais e polêmicos do crédito do crédito do ICMS ativo.- Bens em comodato e em poder de terceiros.

Outros projetos da RFB- E-Fopag.- Sistema de Controle de Notas Fiscais por rádio freqüência – RFID (Sem parar fiscal).- Nota Fiscal Eletrônica de Serviços Nacional –Nota Fiscal Eletrônica de Serviços Nacional padronização de layout.- NF-e Internacional, substituindo dessa forma a Invoice.

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Afirmações sobre o SPED  

NF‐e como Ferramenta de Combate àSonegação Fiscal

NF e não é iniciativa isolada e não é mais

Simplificação de obrigações acessórias aocontribuinte

R d ã d t t ib i t NF‐e não é iniciativa isolada e não é maisprojeto em testes

NF‐e é processo sem volta

Redução de custos ao contribuinte

Maior controle das operações pelo Fisco

Combate a sonegação e concorrência desleal Bom contribuinte somente terá vantagens comNF‐e

Sonegador terá grande dificuldade com NF‐e

Combate a sonegação e concorrência desleal

Incremento da arrecadação sem aumento dacarga tributária

Integração eletrônica das informações dedocumentos fiscais com o fisco nas esferasmunicipal, estadual e federal

Modernização do Fisco e do ambienteempresarial

Geração de empregos e oportunidades deó i

Projeto “ganha – ganha” (Fisco – Contribuinte)negócios

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O contribuinte com o SPED  

Bom Contribuinte Sonegador Eventual Sonegador Veterano

• Educação e Cidadania Fiscal

• Simplificação Obrigações AcessóriasAcessórias

• Redução Carga Tributária

• Controle Fisco

• Fiscalização Preventiva

• Controle Rigoroso Fisco• Controle Rigoroso Fisco

• Repressão

• Inteligência Fiscal

• Trabalhos Integrados

• Punição Criminal

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Mudança de atuação do Fisco  

PassadoPassado Hoje / Hoje /  PassadoPassado Hoje / Hoje / PassadoPassado j /Futuro

j /Futuro PassadoPassado j

Futuroj

Futuro

Acompanhar o Presente e Projetar o Futuro

Auditoria Eletrônica

Auditar o Passado

Conferência Manual

Fiscalização a distância

Todas as Operações

Fiscalização in loco

Por Amostragem

PreventivaRepressiva Provas eletrônicasProvas em papel

IntegradaIsolada EspecialistaGeneralista

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Atuação do Fisco

Impactos:

Inteligência Fiscal Inteligência Fiscal

Auditoria eletrônica (entradas de mercadorias)

ComunicaçãoComunicação

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Fluxograma de Sistema Integrado e o SPED  

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Vírus Fiscal

Envio eletrônico (EDI)Envio eletrônico (EDI)

Trânsito A tori ado (DANFE)Trânsito A tori ado (DANFE)

ContribuinteContribuinteRemetenteRemetente

ContribuinteContribuinteDestinatárioDestinatário

Trânsito Autorizado (DANFE)Trânsito Autorizado (DANFE)

RetornaRetornaAutorizaçãoAutorização

NFNF ee

EnviaEnviaNFNF--ee

NFNF--ee

Retransmite NFRetransmite NF--eeSPEDSEFAZ/UF

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Vírus Fiscal

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IneficiênciaIneficiência e e ineficáciaineficácia

Sistema Fiscal/ContábilSistemas não integrados

Empresa Escritório Contábil

Sistema Fiscal/Contábilgou inexistentes

XX X

DANFE + D t

XDocumentosX XX

X

Processos Fiscais/ContabeisProcessos Operacionais

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Trabalho na Estrutura do Cliente

Sistema ERP + Contabil + Fiscal

Empresa Escritório Contábil/Contador

Sistema ERP + Contabil + Fiscal

RepresentanteLegal

EFD

Acesso remoto

ECD

SPED

Acesso remoto+

Atendimento localAdministradorContabilista

BACEN, SUSEP, CVM,DNRC, RFB, SEFAZ

Processos Fiscais/ContabeisProcessos Operacionais

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Utilização da Estrutura do Escritório

Sistema ERP + Contabil + Fiscal

Empresa Escritório Contábil ou datacenter

Sistema ERP + Contabil + Fiscal

SPED

RepresentanteLegal

EFD

Acesso remoto +

ECD

AdministradorContabilista

+Redes Sociais

Processos Operacionais:

BACEN, SUSEP, CVM,DNRC, RFB, SEFAZ

Processos Fiscais/ContabeisProcessos Operacionais:Foco no Negócio

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Sistema de Informações

CONTAS

RECONCIL.BANCÁRIA

RECEBER

FATURAMENTO

APLICAÇÕESCAPTAÇÕES

TESOURARIA

EXPEDIÇÃO

PATRIMÔNIO

LIVROS FISCAISGESTÃO

ESTOQUES

CONTABILIDADE

R H

PATRIMÔNIO

RECEBIMEN/TOCONTROLEADIANTAM.

R. H.

CONTASPAGAR

COMPRAS

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Projeto NF‐e

Cenário PropostoCenário PropostoCenário PropostoCenário Proposto Projeto NF-e

SPED

Escrituração Fiscal çDigital

E it ã C tábilEscrituração Contábil Digital

SPED FiscalSPED FiscalProf. Fernando Sampaio Prof. Fernando Sampaio –– [email protected]@hotmail.com ‐‐ Jan/2011Jan/2011

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O que é a Nota Fiscal Eletrônica 

DocumentoDocumento dede existênciaexistência apenasapenas digitaldigital,, emitidoemitido eearmazenadoarmazenado eletronicamenteeletronicamente comcom oo intuitointuito dedearmazenadoarmazenado eletronicamente,eletronicamente, comcom oo intuitointuito dededocumentar,documentar, parapara finsfins fiscais,fiscais, umauma operaçãooperação dedecirculaçãocirculação dede mercadoriasmercadorias ouou umauma prestaçãoprestação dedeçç ççserviços,serviços, ocorridaocorrida entreentre asas partespartes,, ee cujacuja validadevalidadejurídicajurídica éé garantidagarantida pelapela assinaturaassinatura digitaldigital dodo remetenteremetente( ti( ti dd t it i dd i t id d )i t id d ) ll ãã(garantia(garantia dede autoriaautoria ee dede integridade)integridade) ee pelapela recepção,recepção,pelopelo FiscoFisco,, dodo documentodocumento eletrônico,eletrônico, antesantes dadaocorrênciaocorrência dodo FatoFato GeradorGeradorocorrênciaocorrência dodo FatoFato GeradorGerador..

SPED FiscalSPED FiscalProf. Fernando Sampaio Prof. Fernando Sampaio –– [email protected]@hotmail.com ‐‐ Jan/2011Jan/2011

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Objetivos Esperados  

A alteração da sistemática atual de emissão da nota fiscal em papel, por nota fiscal de existência apenasfiscal em papel, por nota fiscal de existência apenas eletrônicaeletrônica.

Substituição das Substituição das Notas Fiscais Notas Fiscais dos Modelosdos Modelos

1 e 1A1 e 1A1 e 1A1 e 1A

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Objetivos Esperados  

O Projeto NF-e instituirá mudanças significativas noprocesso de emissão e gestão das informaçõesprocesso de emissão e gestão das informaçõesfiscais, trazendo grandes benefícios para oscontribuintes e as administrações tributáriascontribuintes e as administrações tributárias.

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Contribuinte Vendedor (Emissor ‐ NF‐e)

Redução de custos de impressão

Redução de custos de aquisição de papel

Redução de custos de envio do documento fiscal

Redução de custos de armazenagem de documentos fiscaisç g

Simplificação de obrigações acessórias

Redução de tempo de parada de caminhões em Postos Fiscais

Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com clientes

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Contribuinte Comprador (Receptor ‐ NF‐e) 

Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção demercadoriasmercadorias

Planejamento de logística de entrega pela recepção antecipada dainformação da NF‐e

Redução de erros de escrituração devido a erros de digitação deç ç g çnotas fiscais

Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos com fornecedores Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos com fornecedores

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Sociedade 

Redução do consumo de papel, com impacto positivo no meioambienteambiente

Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologiasIncentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias

Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas

Surgimento de oportunidades de negócios e empregos naprestação de serviços ligados à Nota Fiscal Eletrônicaprestação de serviços ligados à Nota Fiscal Eletrônica

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Administrações Tributárias 

Aumento na confiabilidade da Nota Fiscal

Melhoria no processo de controle fiscal, possibilitando um melhorintercâmbio e compartilhamento de informações entre os fiscos

Redução de custos no processo de controle das notas fiscais capturadaspela fiscalização de mercadorias em trânsito

Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação

Suporte aos projetos de escrituração eletrônica contábil e fiscal daSecretaria da RFB (Sistema Público de Escrituração Digital – SPED)

SPED FiscalSPED FiscalProf. Fernando Sampaio Prof. Fernando Sampaio –– [email protected]@hotmail.com ‐‐ Jan/2011Jan/2011

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DANFE – Documento Auxiliar da NF‐e 

É uma representação gráfica simplificada da NF‐eÉ uma representação gráfica simplificada da NF eAcompanha o trânsito da mercadoriaC té h d ódi d bContém a chave de acesso e o código de barraspara que se consulte a NF‐e

Só poderá ser utilizado para transitar com amercadoriaapós a concessão da Autorização de Uso da respectiva NF‐eou nas hipóteses de contingências técnicas.p g

SPED FiscalSPED FiscalProf. Fernando Sampaio Prof. Fernando Sampaio –– [email protected]@hotmail.com ‐‐ Jan/2011Jan/2011

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DANFE – Documento Auxiliar da NF‐e 

O DANFE não é e não substitui a nota fiscal e deve sempre ter suaautenticidade verificada

Deverá ser impresso em papel comum, exceto papel jornal, notamanho A4, em única via, podendo ser utilizadas folhas soltas,formulário de segurança formulário contínuo ou formulário préformulário de segurança, formulário contínuo ou formulário pré‐impresso

Em contingência o DANFE deve ser impresso em formulário de Em contingência, o DANFE deve ser impresso em formulário desegurança, em no mínimo duas vias, com a expressão: “DANFE EMCONTINGÊNCIA. IMPRESSO EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMASTÉCNICOS”TÉCNICOS

Vem com o canhoto de recebimento para a comprovação daentrega das mercadorias ou prestação de serviçosentrega das mercadorias ou prestação de serviços

Auxilia a escrituração no destinatário não receptor de NF‐e

SPED FiscalSPED FiscalProf. Fernando Sampaio Prof. Fernando Sampaio –– [email protected]@hotmail.com ‐‐ Jan/2011Jan/2011

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DANFE – Documento Auxiliar da NF‐e 

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Operacionalização e Fluxo da NF‐e 

VendedorVendedor CompradorCompradorEm cada operação o Em cada operação o

vendedor deve solicitar vendedor deve solicitar autorização de usoautorização de uso da NFda NF--e à Secretaria da Fazendae à Secretaria da Fazendae à Secretaria da Fazenda e à Secretaria da Fazenda

EstadualEstadual

A recepção na NFA recepção na NF e parae para

EnviaEnvia

NFNF--ee A recepção na NFA recepção na NF--e para e para a Secretaria da Fazenda a Secretaria da Fazenda Estadual se dá antes da Estadual se dá antes da

ocorrência do Fato ocorrência do Fato GeradorGerador

Secretaria da Fazenda EstadualSecretaria da Fazenda Estadual

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Operacionalização e o fluxo da NF‐e 

VendedorVendedor CompradorCompradorA Secretaria da A Secretaria da Fazenda EstadualFazenda EstadualFazenda Estadual Fazenda Estadual

procederá à procederá à validaçãovalidação da NFda NF eevalidaçãovalidação da NFda NF--e e

recebida.recebida.EnviaEnvia

NFNF--eeValidação da Validação da

RecepçãoRecepção

•• Assinatura DigitalAssinatura Digital•• Assinatura DigitalAssinatura Digital

•• Leiaute XMLLeiaute XML

•• NumeraçãoNumeraçãoValidaçãoValidação

SecretariaSecretaria dede FazendaFazenda EstadualEstadual

•• NumeraçãoNumeração

•• Emitente AutorizadoEmitente Autorizado

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Operacionalização e o fluxo da NF‐e 

VendedorVendedor CompradorCompradorSe a análise for Se a análise for positivapositiva autorizará oautorizará opositiva, positiva, autorizará o autorizará o

uso de NFuso de NF--e e ......

EnviaEnvia

NFNF--ee

DevolveDevolveAutorizaçãoAutorização

Validação da Validação da RecepçãoRecepção

Assinatura DigitalAssinatura Digital

de Uso NFde Uso NF--ee

•• Assinatura DigitalAssinatura Digital

•• Leiaute XMLLeiaute XML

NumeraçãoNumeraçãoValidaçãoValidação

SecretariaSecretaria dede FazendaFazenda EstadualEstadual

•• NumeraçãoNumeração

•• Emitente AutorizadoEmitente Autorizado

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Operacionalização e o fluxo da NF‐e 

VendedorVendedor CompradorComprador... ... retransmitiráretransmitirá a NFa NF--e e para apara a Receita FederalReceita Federal..para a para a Receita FederalReceita Federal..

EnviaEnvia

NFENFE

DevolveDevolveAutorizaçãoAutorizaçãode Uso NFde Uso NF--ee

RetransmiteRetransmite NFNF--ee

SecretariaSecretaria dede FazendaFazenda EstadualEstadual

Receita FederalReceita Federal

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Operacionalização e o fluxo da NF‐e 

VendedorVendedor CompradorCompradorTrânsitoTrânsito AutorizadoAutorizado -- DANFEDANFE

Autorizado o uso da NFAutorizado o uso da NF--e e naquela operação onaquela operação o

EnviaEnvia

NFNF ee

DevolveDevolveAutorizaçãoAutorização naquela operação, o naquela operação, o

DANFEDANFE acompanhará o acompanhará o trânsito da mercadoria ...trânsito da mercadoria ...

NFNF--ee ççde Uso NFde Uso NF--ee

SecretariaSecretaria dede FazendaFazenda EstadualEstadual

Receita FederalReceita Federal

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Operacionalização e o fluxo da NF‐e 

VendedorVendedor CompradorCompradorTrânsitoTrânsito AutorizadoAutorizado -- DANFEDANFE

NFNF--ee

... e o vendedor enviará ... e o vendedor enviará tambémtambém o o arquivoarquivo da da NFNF--e para seu cliente.e para seu cliente.

SecretariaSecretaria dede FazendaFazenda EstadualEstadual

Receita FederalReceita Federal

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Operacionalização e o fluxo da NF‐e 

VendedorVendedor CompradorCompradorOO destinatáriodestinatário deverádeverá entãoentãoconsultarconsultar aa existênciaexistência ee validadevalidadedada NFNF--ee porpor meiomeio dodo códigocódigo dedeacessoacesso informadoinformado nana própriaprópria NFNF--ee nono sitesite dada SecretariaSecretaria dadaFazendaFazenda EstadualEstadual ouou ReceitaReceitaFederalFederal

SecretariaSecretaria dada FazendaFazenda EstadualEstadual

Receita FederalReceita Federal

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Operacionalização e o fluxo da NF‐e 

VendedorVendedor CompradorCompradorComCom asas informações,informações, aa SEFASEFApoderápoderá efetuarefetuar póspós--validaçãovalidaçãopoderápoderá efetuarefetuar póspós validaçãovalidaçãodosdos dadosdados ee procederproceder àsàsfiscalizaçõesfiscalizações necessáriasnecessárias

FiscalizaçãoFiscalização

PósPós ValidaçãoValidação

çç

Pós Pós -- ValidaçãoValidação

•• Coerência das Coerência das InformaçõesInformações

SecretariaSecretaria dada FazendaFazenda EstadualEstadual

•• Cruzamento de Cruzamento de DadosDados

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NF‐e – dados de 29 de outubro de 2010

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Consulta Online da NF‐e

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Escrituração Fiscal Digital ‐ EFDBase Legal ‐ Convênio ICMS nº 143 de 15/12/2006 e Ajuste SINIEF nº 02 de 03/04/2009

Obrigatoriedade – Protocolo ICMS 77

Demais dispositivos legais: Ato COTEPE 09/08, Ato COTEPE 19/08, Ato COTEPE 30/08, AtoCOTEPE 45/08, Ato COTEPE 38/09 e Ato COTEPE 47/09.

Assinatura com certificação digital ‐ tipo A1 ou A3:1. o e‐PJ ou e‐CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ (8 primeiros caracteres) do estabelecimento;2. o e‐PF ou e‐CPF do representante legal da empresa no cadastro CNPJ;3. a pessoa jurídica ou a pessoa física com procuração eletrônica cadastrada no site da RFB, porestabelecimento.

Prazo de entrega – Mensal

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Dicas sobre o SPED para o profissional contábil

a) Solicite ao fornecedor do seu sistema contábil, e também, fiscal que demonstrea rotina de geração do SPED Contábil, SPED Fiscal e FCONT

b) Faça uma simulação antes do prazo de entrega dos componentes do SPED

c) Mantenha cópia de segurança de seus dados, torne este procedimento uma) p g ç , pconstante, de acordo com o movimento contábil e fiscal, muitos lançamentosdevem ter um backup diário ou semanal

d) Tenha conhecimento dos campos de crítica dos Programas Validadores eAssinadores – PVA do SPED

e) Cada programa Validador e Assinador – PVA utiliza recursos robustos, como oJAVA, então é recomendável um computador de melhor desempenho rodando oaplicativoaplicativo

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Perguntas Preliminares

O Contador está preparado para as mudançasO Contador está preparado para as mudançasque o SPED trouxe, e que estão ocorrendo noambiente empresarial?ambiente empresarial?

O Contador está envolvido nas mudanças daO Contador está envolvido nas mudanças datecnologia e adequações para o SPED?

O Contador tem conhecimento de negócios ou sóentende de contabilidade?entende de contabilidade?

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Novos conceitos

Contador Global

Contador como gestor do conhecimento da empresa

C t d lt d ó iContador como consultor de negócios

Foco na gestão e não somente na informação contábilFoco na gestão e não somente na informação contábil

Fator de credibilidade, confiança e independênciaç p

Agente criativo, talentoso e inovador

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Desafios e Ações

Melhorar a reputação da profissão contábil

Valorização junto aos usuários e sociedade

Melhorar e nivelar a educação do Contadorçtanto na formação como no exercícioprofissionalprofissional

Exame de Suficiência para ingresso naExame de Suficiência para ingresso naprofissão

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Desafios e Ações

Educação geral - habilidades intelectuais,interpessoais e de comunicaçãointerpessoais e de comunicação

Educação profissional - conhecimento dosEducação profissional conhecimento dosnegócios, da tecnologia da informação e dacontabilidade em seu sentido amplocontabilidade em seu sentido amplo

Educação continuada obrigatória eEducação continuada obrigatória esupervisionada

Exame de competência profissional

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Desafios e Ações

Sanções para quem não cumprir as normas

Reestruturação dos organismos profissionais

Regular a circulação de profissionais a nívelmundialu d a

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Perspectivas

Globalização - riscos e oportunidades

Harmonização das normas de contabilidade, deauditoria e do Código de Ética - vantagens riscosauditoria e do Código de Ética - vantagens, riscose oportunidades

Abertura de novos campos de atividades:Internet, Meio Ambiente, Responsabilidade Social, , pdas Empresas, Balanço Social, Auditoria deSistemas, Governança Corporativa e reforma da, ç pLei das S/A

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Perspectivas

A empresa virtual e o contador virtual

A auditoria vai deixar de ser uma “commodity”t i dibilid dpara ser novamente um serviço com credibilidade

e com valor agregado ao cliente, usuários ei d dsociedade

A li ti id d d dit i áAmpliar a atividade da auditoria para a áreapública

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Novas responsabilidades

Satisfazer as expectativas dos clientes, dos usuários e da sociedadesociedade

Responder aos desafios da globalizaçãop g ç

Atender as exigências dos organismos fiscalizadores, reguladores e financiadores

Unificar as normas internacionais de contabilidade e deUnificar as normas internacionais de contabilidade e de auditoria

Harmonizar as normas nacionais com as normas internacionais

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Novas responsabilidades

Definir um modelo contábil e de auditoria para as pequenas e médias empresaspequenas e médias empresas

Trabalhar em equipes multidisciplinaresq p p

Estar receptivo as mudanças e aprender permanentemente

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O SPED e a NF‐e estão provocando mudanças…

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E causam preocupação para “alguns”contribuintes…

UNIÃO

MUNICÍPIOSESTADOS MUNICÍPIOS

CONTRIBUINTE

Unificação e CompartilhamentoSão as palavras de ordem...

Com um natural efeitocolateral...

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Em breve...

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E agora?!

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Estou procurando o mês de agosto de 2007...

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Haja papel!! A mãe natureza agradece...

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Cuidado com o sistema contábil/fiscal para o SPED

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O “profissional” que não se atualiza

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Sobre a sonegação fiscal...

“Com os novos sistemas de controles fiscais, em 5 anos o Brasil terá o menor índice de sonegação empresarial da g ç pAmérica Latina e em 10 anos índice comparado ao dos 

países desenvolvidos.”p

IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributárioj

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Reflexão

“Lembrem“Lembrem‐‐se: aquele que semeia pouco, se: aquele que semeia pouco, também colherá pouco. Aquele que semeiatambém colherá pouco. Aquele que semeiatambém colherá pouco. Aquele que semeia também colherá pouco. Aquele que semeia com fartura, também colherá fartamente”com fartura, também colherá fartamente”

(Coríntios, 9:6)(Coríntios, 9:6)

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E, finalmente...

OBRIGADO !!OBRIGADO !!OBRIGADO !!OBRIGADO !!Contatos para dúvidas, sugestões, críticas, eventos, happy hours, etc...

[email protected]@hotmail.com

@@fernandosampaiofernandosampaio

81908190‐‐73107310

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