sistema de gestão fundiária sigef andré monteiro srfa-07/mda colaboração: thiago marra
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Sistema de Gestão Fundiária Sistema de Gestão Fundiária SIGEFSIGEF
André MonteiroAndré MonteiroSRFA-07/MDASRFA-07/MDA
Colaboração: Thiago MarraColaboração: Thiago Marra
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ContextoContexto
• Amazônia– 506 milhões de hectares e 24 milhões de
habitantes– Malha fundiária desconhecida, altos índices de
desmatamento, conflitos sociais e fundiários, lentidão na regularização fundiária
– Lei 11.952/2009- Programa Terra Legal– 2014: • Amazônia: 18.731 títulos emitidos e 11 milhões de
hectares• Pará: 3.984 títulos emitidos e 1 milhão de hectares
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2009-2010→Início do Programa Terra 2009-2010→Início do Programa Terra LegalLegal
• Cadastro de requerentes- milhares de requerimentos abertos
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2009-2010→Georreferenciamento2009-2010→Georreferenciamento
• Contratação de serviços de georrefereciamento
• Processo analógico: custoso, complexo, demorado e impreciso
• Pouca mão de obra especializada disponível para fiscalização
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2010→ Avanços2010→ Avanços
• Modelo eletrônico: planilha ODS
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• Importador de planilhas para o QGIS
2010→ Avanços2010→ Avanços
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• Avanço na análise qualitativa
2010→ Em andamento2010→ Em andamento
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2011- Sisterleg Geo2011- Sisterleg Geo
• Interface WEB para recepção de planilhas e controle de fluxo
• Utilização de software livre
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2012→ Limitações• Georreferenciamento– Capacidade de análise incompatível com a demanda– Dificuldade de padronização– Suscetibilidade a falhas– Cadastro gerou muitas pendências– Processo analógico: custoso e impreciso
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2013-2014→ Avanços2013-2014→ Avanços
• Nova modelagem conceitual e metodológica• Fusão de validação de serviços de
georrefereciamento
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2013-2014→ Padronização de 2013-2014→ Padronização de procedimentoprocedimento
• Revisão normativa (2013):– Instrução Normativa 77- certificação da poligonal– Norma de Execução 107- certificação do imóvel rural– Norma Técnica 3ª Edição- georreferenciamento de
imóveis rurais– Manuais:• Posicionamento• Limites e confrontações• Gestão da Certificação• Sigef
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SIGEFSIGEF
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SIGEFSIGEF• Acesso com certificado digital ICP-Brasil (token)
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• Passo 1:– Informar ART, CREA e envio de planilha
SIGEFSIGEF
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- Validação automática, impessoal, em segundos
SIGEFSIGEF
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• Passo 2:– Conferir resultado– Confirmar
SIGEFSIGEF
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• Certificação realizada
SIGEFSIGEF
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• Área certificada– Disponibilidade imediata de planta e memorial descritivo (pdf)
SIGEFSIGEF
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• Dados validados disponíveis online
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• Dados validados disponíveis online
SIGEFSIGEF
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SIGEFSIGEF
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• Mais de 100 contratos com Administração Pública:– Mais de 90 mil parcelas– Cerca de 15 milhões de hectares
de terras públicas na Amazônia Legal
SIGEF- resultadosSIGEF- resultados
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SIGEF- fonte de informaçãoSIGEF- fonte de informação
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SIGEF- consulta à parcelaSIGEF- consulta à parcela
• Consulta por CPF
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SIGEF- consulta à parcelaSIGEF- consulta à parcela
• Consulta por CPF
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SIGEF- consulta à parcelaSIGEF- consulta à parcela• Situação 1- parcela importada- planta e memorial impressos
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SIGEF- consulta à parcelaSIGEF- consulta à parcela• Situação 2- parcela não validada- planta e memorial ainda não
disponíveis
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SIGEF- consulta à parcelaSIGEF- consulta à parcela• Situação 3. Planta e memorial disponíveis para baixar
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SIGEF- consulta à parcelaSIGEF- consulta à parcela• Situação 3. Planta e memorial disponíveis para baixar
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SIGEF- consulta de estatísticaSIGEF- consulta de estatística
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SIGEF- consulta de estatísticaSIGEF- consulta de estatística
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SIGEF- consulta à manuais, normas, portaria, SIGEF- consulta à manuais, normas, portaria, instrução normativa e modelo de planilha ODSinstrução normativa e modelo de planilha ODS