sistema de custos dos serviços públicos do estado de são...
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Sistema de Custos dos Serviços
Públicos do Estado de São Paulo (SCSP)
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Por que implantar um sistema de custos públicos?
2Secretaria da Fazenda
Melhoria da
avaliação e
controle do
gasto público
Gestão
Eficiente dos
Recursos
Públicos
Aprimoramento
da informação
de custos
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Benefícios do sistema de custos públicos
3Secretaria da Fazenda
▪ Permite análises de custo-benefício da destinação de recursospúblicos
▪ Propicia comparações de custos dos serviços entre entidades demesma natureza
▪ Apoia o processo de planejamento orçamentário, trazendo realismo emaior precisão às projeções
▪ Disponibiliza aos gestores ferramenta que permita melhorar a gestãoda sua unidade
▪ Provê informações para subsidiar a tomada de decisões
▪ Permite informar à sociedade o custo de cada serviço prestado deforma clara e transparente
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Modelo de Custos de São Paulo
4Secretaria da Fazenda
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Critérios do Modelo de Custos do Estado de SP
5Secretaria da Fazenda
▪ Calcula o custo do serviço prestado, em nível de centro de
custo (hospital, escola, unidade prisional etc.)
▪ Utiliza método de custo direto (e não rateio): Calcula com base
no efetivo consumo dos recursos para cada serviço.
▪ Utiliza método padronizado para todo o Estado, buscando os
dados nos principais sistemas corporativos (como o SIAFEM e
SDPE-Folha )
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Critérios do Modelo de Custos do Estado de SP
6Secretaria da Fazenda
▪ A implantação é gradual e com base em projetos piloto (Fundação
CASA, Educação, Administração Penitenciária e Saúde).
▪ O trabalho em cada órgão pressupõe identificar os serviços, as
atividades executadas, os clientes e os sistemas operacionais
específicos.
▪ São produzidos relatórios sintéticos mensais para apoio ao processo
decisório do gestor, com ênfase na melhoria da gestão e da
qualidade do gasto.
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Mensuração de Custos: alguns fatores
7Secretaria da Fazenda
Centro de Custos = Unidade Executora do Orçamento ?
- Indica se há necessidade de tratamento da informação para se chegar a custo por centro
Serviços ou Insumos = funcional programática ?
- Indica se necessário distribuir custos por serviço, através de parametrização
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Matriz de Serviços: Educação
8Secretaria da Fazenda
Ensino
Atendimento ao Aluno
Atendimento à Escola
Parceria com a Sociedade Civil
Unid
ades d
e E
nsin
o
Secre
taria E
sta
dual de E
ducação
Nível 0 Nível 3 Nível 4Objetos de Custo
Modelo de Custo – Secretaria da Educação
Atendimento à Educação Básica
Nível 2
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Serviços Corporativos e Administrativos Gerais da Entidade
Serviços
Detalhamento: Serviços,
Programas, Projetos,
Convênios,Funções
Serviços Administrativos e de Apoio das Unidades
Nível 1
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Exemplos de informações no SCSP
9Secretaria da Fazenda
- Custo médio por aluno
- Custo médio por aluno do ensino
fundamental e do ensino medio
- Custo médio por aluno do ensino
fundamental em determinada escola
- Custo médio da merenda ou
transporte a um aluno em
determinada escola
- Custo médio por custodiado
- Custo médio por custodiado em
determinado presídio
- Custo médio de segurança por
custodiado
- Custo médio de fornecer
alimentação ou água/esgoto a um
custodiado em determinado presídio
SEE SAP
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Essas informações extraídas no SCSP permitem...
10Secretaria da Fazenda
▪ Comparar os custos unitários e totais referentes a serviços ou recursos
consumidos em escolas, presídios, serviços médicos, entre outros
▪ Encontrar explicações para diferenças de custo total entre as unidades
▪ Identificar práticas eficientes, divulgá-las e promover sua adoção
▪ Identificar práticas ineficientes e adotar medidas corretivas
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Breve histórico
11Secretaria da Fazenda
Pesquisas, Estudos, Seminário Anual
Notas Técnicas/ Análise de Alternativas
Metodologia (Modelo Conceitual)
Modelagem - 4 Pilotos Working Papers
Especificação Funcional
Relatórios Preliminares
(Excel, Access)
Prova de Conceito SCSP (Especificação, Desenho de
Processos, Construção do BI)
Implantação 1ª Versão do SCSP (PRODESP)
Conclusão: Administração Penitenciária, F.CASA
Manual de Custos – Guia de Implementação
2013 - 20182011 - 2012
Em implantação: FUNAP, Hospital
Padre Bento e SEFAZ/CAF
Conclusão 1°fase: Educação
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Marco Legal do SCSP
12Secretaria da Fazenda
▪ Decreto nº 56.289, de 15 de outubro de 2010
Comissão de Supervisão do Sistema de Custos dos ServiçosPúblicos: Fazenda, Planejamento e Gestão Pública
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Parceiros do Projeto SCSP
13Secretaria da Fazenda
▪ Consultoria FIPE-USP (Financiamento BID - PROFISCO) – De 2011 até
2014
▪ Cooperação técnica do FMI – De 2010 até o momento
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Desafios para o cálculo dos custos públicos
14Secretaria da Fazenda
▪ Há poucos exemplos de aplicação de metodologias de custos públicos
▪ Contabilidade governamental ainda não aplica, em sua plenitude, oregime de competência, com preponderância do controle orçamentárioao invés do patrimonial
▪ Exige uma grande quantidade de informações financeiras e nãofinanceiras
▪ Os orçamentos públicos em sua maioria são elaborados com base eminsumos e não em resultados
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Sistema de Custos dos Serviços
Públicos do Estado de São Paulo (SCSP)
Claudia Romano Olimpio Antonio de Paiva e Silva Junior