SISTEMA DE CADASTRO DE TARAS - SCT

1 – O contribuinte e o contabilista terão acesso ao Sistema de Cadastro de Taras – SCT, através do Menu Principal conforme tela abaixo:

Figura 1

2 – Posteriormente, ao clicar em “SCT” será visualizado a tela abaixo:

Figura 2

3 – Posteriormente, ao clicar em “Cadastro de Tara pelo Contribuinte”, será visualizado o menu “Cadastrar Taras”. É nesta tela que o contribuinte e/ou contabilista efetuação o cadastramento das informações dos veículos de carga sujeitos à pesagem do fisco estadual.

Figura 3

4 – O primeiro campo a ser preenchido é o da “Placa” do veículo.

Figura 4

5 – Uma vez cadastrado o veículo de carga o SCT não aceitará seu recadastramento nem sua alteração. Caso seja inserido caracteres de placa já cadastrados parecerá a mensagem “Placa já gravada na Base de Dados!”. Esta mensagem indica que, mesmo após o preenchimento dos demais campos do cadastro, o SCT NÃO permitirá a gravação das novas informações.

Figura 5

6 – Caso seja o primeiro cadastro de placa do veículo de carga, surgirá a mensagem “Placa ainda não gravada na Base de Dados!”. Esta mensagem indica que após o preenchimento dos demais campos do cadastro, o SCT permitirá a gravação das referidas informações.

Figura 6

7 – O segundo campo a ser preenchido tem como finalidade a “Confirmação da Placa” do veículo de carga. Não será permitida a gravação das informações do veículo se houver divergências de caracteres do primeiro campo para o segundo.

Figura 7

8 – O terceiro campo a ser preenchido é o “Tipo do veículo de Carga”. O SCT permite o cadastramento de 05 (Cinco) tipos:

Caminhão Simples – Utilizado para cadastrar as informações do veículo cuja unidade de tração (Trator ou cavalinho) e a carroceria estão unidos pelo mesmo chassi. Exemplo: “caminhão toco”. Caminhão Trator – Utilizado para cadastrar somente as informações do veículo tracionador. É conhecido também, popularmente, como “cavalinho”. O caminhão trator (Cavalinho) possui chassi independente do chassi de carrocerias que venha a tracionar. A finalidade deste veículo é tracionar reboque ou semi-reboques. Reboque – Utilizado para cadastrar somente as informações de um reboque. Este por sua vez é um veículo de carga (carroceria) sem meio próprio de tração, montado sobre chassi independente, tracionado por caminhão simples ou caminhão trator. Semi-reboque - Utilizado para cadastrar somente as informações de um semi –reboque. Assim como no reboque, o semi-reboque é um veículo de carga (Carroceria) sem meio próprio de tração, montado sobre chassi independente, tracionado por caminhão trator. A diferença de um semi-reboque para um reboque está no fato de que o primeiro necessita repousar parte de seu peso sobre o chassi de caminhão trator ou de qualquer outro veículo que possua eixos auxiliares, e o segundo não. Conjunto Completo ANTT- Este tipo de veículo, diferentemente dos tipos: caminhão trator, reboque e semi-reboque, que exigem cadastros individualizados, é uma opção dada ao contribuinte que deseja cadastrar, de forma conjunta, as informações do caminhão trator somadas a do(s) reboque(s).

Figura 8

9 – O próximo campo é a “Origem da informação”. A mesma se refere à origem da informação do Peso de Tara. O SCT permite dois tipos de cadastro de taras.

A primeira é originada da fábrica que produziu o veículo. Quando se trata de uma carreta (reboque ou semi-reboque) esta informação normalmente pode ser encontrada em plaqueta metálica fixada fisicamente no chassi da carreta. Já para caminhão trator (cavalinho), se a informação não for encontrada no seu chassi, provavelmente estará no interior da cabine do motorista.

A segunda fonte de informação é a mesma disponibilizada pelo proprietário do veículo de carga para fins de controle de rodovia realizado pelo DNIT/ANTT. Normalmente estas informações são encontradas na porta lateral do motorista ou no tanque de combustível, com caracteres amarelos sobre fundo preto. A SEFAZ MT tem interesse nas informações que obrigatóriamente já são disponibilizadas pelo proprietário do veículo de carga para fiscalização do DNIT.

Figura 9

10 – O próximo campo a ser preenchido é o peso de Tara do veículo de carga que está sendo cadastrado.

Atenção: O peso deve ser em quilogramas.

Figura 10

11 – O próximo campo a ser preenchido é a confirmação do Peso de Tara. Não será permitida a gravação das informações do veículo se não houver a confirmação correta do Peso de Tara.

Figura 11

12 – O próximo campo a ser preenchido é o número de eixos do veículo de carga que está sendo cadastrado.

Figura 12

13 – O próximo campo a ser preenchido é a confirmação do Número de eixos. Não será permitida a gravação das informações do veículo se não houver a confirmação correta do Número de eixos.

Figura 13

14 – Após o preenchimento de todos os campos o contribuinte e/ou contador deverá clicar no botão “Gravar Veículo” para que todas as informações gravadas na base de dados da SEFAZ – MT.

Figura 14

15 – Após a gravação das informações aparecerá a mensagem: “ Placa (xxx xxx) foi gravada com sucesso na Base de Dados!” e o contribuinte e/ou contador poderão inserir novos cadastros.

Figura 15

Em caso de dúvidas o contribuinte e/ou contador poderão sanar suas dúvidas através da leitura das “Perguntas e Respostas Frequentes” que se encontra no “site” da Sefaz - MT ou através do telefone (65) 3617-2900 e do e-mail: gegt@sefaz.mt.gov.br.