sistema de apropriação de custos públicos - acp a experiência da bahia set / 2010 i congresso...
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Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP
A Experiência da BahiaSet / 2010
I Congresso Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor PúblicoI Congresso Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público
Atender às determinações da LRF;Atender às determinações da LRF; Art. 50, § 3o A Administração Pública manterá sistema de
custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
Contribuir para a melhoria da qualidade do Contribuir para a melhoria da qualidade do gasto público;gasto público;
Permitir o conhecimento e o controle do Permitir o conhecimento e o controle do custo dos serviços públicos; custo dos serviços públicos;
Constituir um parâmetro para as decisões Constituir um parâmetro para as decisões estratégicas.estratégicas.
Objetivos do Sistema ACP
Arquitetura do ACP
SICOF
SIRH
SIMPAS
SIAP
Rede SEFAZ
Rede ATM-CAB
(Prodeb)Servidor de
Banco de Dados SQL Server
2005
Servidor com o ACP
Intranet
Internet
Estações das demais Unidades Funcionais conectadas à Internet
BR CTF
SIMOV
Requisitos Funcionais
REQUISITOS ACP
RelatóriosRelatórios desenvolvidos em Crystal Reports.
Próxima versão utilizará ferramenta OLAP
Complexidade do Sistema, em razão da interdependência com outros sistemas Sim
Não contempla funcionalidades para suprir a necessidade de falta de sistemas nas unidades Sim
Processo incremental de desenvolvimento e implantação Sim - Desenvolvimento da versão 8.0.0 do ACP
Utilização de unidades modelo Sim - SEFAZ/SEPLAN/SAEB(SAC), originalmente
Requisitos não funcionais - boa acessibilidade Sim - Utiliza ambiente WEB
Requisitos não funcionais - banco de dados normalizado Sim - SQL Server 2005
Apropriação e ajustes serão feitos no banco de dados. Ambiente DW apenas para extração de dados Sim - DW só a partir da versão 8.0.0
Base conceitual: custeio por absorção (custo direto e indireto) Sim
Funcionalidades comuns x módulos específicos ACP não contempla parte específica
Compatibilidade entre o sistema de custo e os sistemas específicos (Normalização de dados) Desejável
Possibilidade de utilizar diversos critérios de rateio por unidade Sim
Abrangência do sistema Estadual - 11.000 unidades de custo
Principais Informações Geradas Pelo Sistema
1. Quanto custa cada unidade funcional?
2. A que se refere o Custo?
3. Quanto custam os Serviços gerados pelo Estado?
Dimensões do Sistema
1. Secretaria / Unidade de Custo
2. Categoria de Custo / Item de Custo;
3. Produtos Gerados/Serviços Prestados
1. Quanto custa o funcionamento de cada uma das unidades das Secretarias?
Resp.: Os gastos concentrados nas Unidades Gestoras são departamentalizados, isto é, apropriados nas unidades que consumiram os recursos – os chamados centros de custos.
Obs: Existem centros de custos finais e centros de custos intermediários.
Principais Informações Geradas Pelo Sistema
Apropriação dos Custos para as Unidades
UnidadeGestora A
Centro de CustoIntermediário 1
Centro de CustoFinal 1
Centro de CustoFinal 2
Centro de CustoFinal 3
UnidadeGestora B
Automatização da Apropriação para as Unidades
• Sistemas corporativos já integrados
• SIRH: folha de pagamento – despesa de pessoal
• SIMPAS: distribuição de material de consumo
• SIAP: depreciação de bens móveis• BR CTF: Sistema de combustíveis –
consumo efetivo por veículo• SIMOV: depreciação de bens imóveis
Critério: bloqueio no SICOF dos valores liquidados, transferindo valores de custos efetivos a partir dos sistemas integrados,
evitando-se apropriações manuais
2. A que se refere o custo?• Administrativo (gastos gerais de funcionamento)• Capacitação e Desenvolvimento• Comunicação• Informática• Locações de Bens Móveis e Imóveis• Mão de Obra Terceir. (limpeza, vigilância, etc)• Material de Consumo• Material Permanente• Obras, Instalações e Aquisições de Imóveis• Operações Especiais (indeniz., precatórios, etc)• Passagens, Diárias e Deslocamentos• Pessoal, Encargos e Benefícios• Serviços Públicos (água, energia, etc)• Serviços Terceirizados (contratos diversos)• Subvenções, Premiações e Auxílios• Transportes (combustíveis e manut. veículos).
Principais Informações Geradas Pelo Sistema
3. Quanto custam os principais Serviços gerados pelas Secretarias?
Resp.: Os gastos devem ser apropriados aos Serviços gerados pelas Secretarias.
• Custos Diretos: São os alocados na unidade responsável pelo Serviço;
• Custos Indiretos: São realocados das unidades intermediárias através de rateio;
Principais Informações Geradas Pelo Sistema
Média de visitas (acessos)Média de visitas (acessos)
3.000 / mês3.000 / mês
Média de usuários distintosMédia de usuários distintos
100 / mês100 / mês
Servidores Treinados (12 h)Servidores Treinados (12 h)
> 300 > 300
Algumas estatísticas
Implementação da visão por data de competência; Disseminação do ACP junto às Unidades Gestoras
(aprox. 700) , disponibilizando cartilha e visitas / reuniões nas unidades;
Novos seminários; Planejar Curso de Especialização em Custos
Públicos; Criação de um Projeto Piloto na SEFAZ de gestão de
custos; Criação de Coordenação de Custos com estrutura
compatível ao porte nas três maiores secretarias – SEC, SESAB e SSP
Perspectivas e Propostas
Construção de uma nova etapa para o ACP:
utilização do Sistema como ferramenta de Gestão
Desafio
“O que não é medido não é gerenciado.”
Robert S. Kaplan
Sistema de Apropriação de Custos Públicos Sistema de Apropriação de Custos Públicos – ACP– ACP
Gestor do ACP
Itamar Araujo Gomes Junior
Equipe
Caio Márcio Ferreira GreveFrancisco Aldeci Ferreira
Liane Ramos SampaioPatrícia Teixeira Fraga
SEFAZ-BA/SAF/[email protected](71) 3115 3405 / 8820