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4a ediçãorevista e atualizada
coleção
SINOPSESpara concursos
coordenação
LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA
Talden FariasFrancisco Seráphico da N. CoutinhoGeórgia Karênia R. M. M. Melo
DIREITO AMBIENTAL
30
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Guia de leitura da Coleção
• DOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS
• ENTENDIMENTOS DO STF E STJ SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS
Qual o entendimento do STJ sobre o assunto?
vinculada que se encontra a claros objetivos constitucionais e legais
a crise da biodiversidade – diretamente associada à insustentável e
onde a omissão das autoridades é compreendida pelos degradadores
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10 Direito Ambiental – Vol. 30 •
• PALAVRAS-CHAVES EM OUTRA COR
O Plano de Manejo
• QUADROS, TABELAS COMPARATIVAS, ESQUEMAS E DESENHOS
• QUESTÕES DE CONCURSOS NO DECORRER DO TEXTO
Como esse assunto foi cobrado em concurso?Foi considerada correta o seguinte item no concurso para o cargo de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região/2010/CESPE: Po-
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?1Propedêutica do Direito Ambiental
1. CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL
O Direito Ambiental atividades humanas
Importante!
2. OBJETIVO DO DIREITO AMBIENTAL
meio ambiente qualidade de vida da coletividade
Importante!
2.1. Considerações sobre a nomenclatura “Direito Ambiental”
Direito Ecológico Direito da Ecologia Direito do
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20 Direito Ambiental – Vol. 30 •
Ambiente Direito do Meio Ambiente e Direito da Proteção da Natu-reza
A expressão Direito Ambiental foi adotada pela doutrina, pela jurisprudência e pela legislação, alcançando na atualidade pratica-
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3. AUTONOMIA DO DIREITO AMBIENTAL
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-sou a existir a partir da edição da Lei nº 6.938/81
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21Cap. 1 •
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Como esse assunto foi cobrado em concurso?Foi considerada correta a seguinte alternativa no concurso para o Ministério Público/RR/2008/CESPE: -
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4. CODIFICAÇÃO AMBIENTAL
existência de códigos setorializados, a exemplo do Código de Caça, do Código Florestal e do Código de Pesca. -
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22 Direito Ambiental – Vol. 30 •
5. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL
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Fases históricas Características Datas
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5.1. Fase individualista ou de exploração desregrada
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23Cap. 1 •
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5.3. Fase holística
A fase holística é marcada pela compreensão do meio ambiente como um todo integrado -
-conhecida
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24 Direito Ambiental – Vol. 30 •
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Importante!--
6. FONTES DO DIREITO AMBIENTAL
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Como esse assunto foi cobrado em concurso?Foi considerada correta o seguinte item no concurso para a Magistra-tura Estadual/MS/2009/FCC:
7. NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO AMBIENTAL
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25Cap. 1 •
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Por conta de sua relação de proximidade com o Direito Admi-nistrativo e do seu forte embasamento constitucional, a maior parte
Público-
Em razão de sua feição interdisciplinar, o Direito Ambiental se faz presente tanto nas relações jurídicas de Direito Público quanto nas de Direito Privado, permeando praticamente todos os ramos do conhecimento jurídico.
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tertium genus direito coletivo no sentido amplo e
direito difuso
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Como esse assunto foi cobrado em concurso?Foi considerado errado o seguinte item no concurso para Promotor de Justiça/RR/2008/CESPE:
8. ANTROPOCENTRISMO E BIOCENTRISMO
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