NEGOCIAÇÃO AVANÇA COM CETREL S/A E DAC E MAIS 12 CLÁUSULAS

ESTÃO FECHADASPÁGINA 3

FECHADO ACORDO HISTÓRICO COM SAAE DE

ITAJUIPE. TRABALHADORES (AS) COMEMORAM

PÁGINA 3

EMPREGADOS (AS) DA FOZ JAGUARIBE RECEBERÃO

PLR ATÉ FIM DO MÊSPÁGINA 3

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia Ano XXVIII – Nº 14 – 12 de maio de 2014

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A primeira rodada de mediação sobre o PPR, no Ministério Público do Trabalho, foi marcada pelas repetidas alegações de difi culdades fi nanceiras pela Embasa. Ela fi cou infl exível e manteve a proposta de 1,25 da folha de remuneração, enquanto o Sindicato propôs 1,6. Sem acordo, o Ministério sugeriu nova rodada na próxima sexta (16), à tarde, o que foi aceito pelas duas partes. Nova assembleia está marcada para o próximo dia 20 (terça), no CAB e nas 13 unidades regionais. PÁGINA 2

Mediação do PPR Mediação do PPR no Ministério Público no Ministério Público começa sem acordo. começa sem acordo. Sexta tem nova reuniãoSexta tem nova reunião

Mediação do PPR no Ministério Público começa sem acordo. Sexta tem nova reunião

Tem paralisação nesta quarta na Cerb. Assembleia é quinta

Marcadas por muitos protestos, as assembleias realizadas por trabalhadores (as) da Cerb na última quarta (7) decidiram por uma paralisação nesta quarta (14) e nova assembleia no dia seguinte. Isso é fruto da revolta que toma conta da categoria pelo atraso na implantação do novo plano de cargos e salários, des-cumprindo o acordo coletivo em vigor. PÁGINA 3

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RESULTADO DE VOTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DO PPR – 09/05/2014

LOCALASSEMBLEIA DIA

20/05 APÓS MEDIAÇÃO NO MPT

ACEITAR PROPOSTA

EMBASAABSTENÇÃO OUTRAS

PROPOSTAS (*) TOTAL

ALAGOINHAS 18 00 00 00 18

BARREIRAS 08 00 03 05 (3) 16

CAETITÉ 00 19 08 00 27

FEIRA DE SANTANA 63 04 01 00 68

IRECÊ 22 07 00 04 (2) 33

ITABERABA 34 00 00 03 (1) 37

ITABUNA 15 04 02 00 21

ITAMARAJU 17 04 00 00 21

JEQUIÉ 31 00 01 02 (2) 34

PAULO AFONSO 24 00 00 00 24

SALVADOR 202 00 82 00 284

STO ANTONIO DE JESUS 23 13 00 00 36

SENHOR DO BONFIM 28 00 04 00 32

VITÓRIA DA CONQUISTA 54 00 00 00 54

TOTAIS 539 51 101 14 705

(*) OUTRAS PROPOSTAS:

(1) Contra a proposta do SINDAE (não houve declaração de proposta)(2) Iniciar greve.(3) Parada de 1 turno.

Com as repetidas alegações de difi cul-dades fi nanceiras, a Embasa em nada avan-çou na sua proposta de pagamento do be-nefício do Programa de Participação nos Resultados (PPR) na primeira mediação fei-ta no Ministério Público do Trabalho (MPT), na última quinta (8). Assim, por ampla maio-ria, em assembleias realizadas no dia seguin-te (sexta, dia 9), no CAB e treze unidades regionais, a categoria decidiu manter a me-diação, acatando proposta do próprio Mi-nistério Público de realizar nova reunião na próxima sexta (16). Os (as) trabalhadores (as) também convocaram nova assembleia para o próximo dia 20 (terça), nos mesmos horários e locais.

A primeira mediação foi dura e marca-da pela intransigência da empresa, que teve como representantes o seu próprio presi-dente, Abelardo de Oliveira Filho, o diretor fi nanceiro e comercial, Dilemar Oliveira Matos, a nova diretora administrativa, Ma-ria do Socorro Vasconcelos, e o superinten-dente de Gestão de Pessoal, Clécio Costa Cruz. De forma inesperada, a Embasa ini-ciou a reunião propondo o benefício do PPR na base de uma folha da remuneração.

Como o Sindicato alegou falta de éti-ca nessa proposta, uma vez que a empresa havia feito outra, mais avançada, inclusive publicando no boletim interno “Água Lim-pa”, a Embasa propôs o que tinha negocia-do antes com o Sindicato: um benefício de 1,25 da remuneração, num montante de R$ 23 milhões, sendo R$ 20,5 milhões dis-tribuídos na forma proporcional e R$ 2,5 milhões na forma linear. O pagamento se-ria em duas parcelas, a primeira em junho e a segunda em outubro.

Não passou daí. À procuradora do Ministério Público do Trabalho, Virgínia Vei-ga de Sena, a diretoria da empresa voltou a fazer as alegações feitas antes ao Sindica-to relativas às suas difi culdades fi nanceiras em 2013. Disse, entre outras coisas, que naquele ano teria tido um caixa negativo de R$ 4 milhões não fosse um emprés-timo que fez de R$ 59 milhões, além do uso do saldo remanescente de 2012. Ale-gou, ainda, que duas das metas estabele-cidas não teriam sido alcançadas (ligações de esgoto e satisfação do cliente).

Ou seja, tudo já conhecido e rebatido exaustivamente pelo Sindicato e pela cate-goria. O Sindicato informou que, de forma global, 100% das metas operacionais foram alcançadas e que a quantidade de ligações

PPR

Mediação do Ministério Público sobre o PPR começa sem acordo. Nova rodada será na próxima sexta

de esgoto não foi atingida porque é um serviço que está sob controle de empre-sas terceirizadas, além do que alguns ser-viços demoram de 10 a 30 dias para a sua execução e que muitos consumidores não querem a ligação porque isso implicará no aumento da conta de água.

No processo de mediação, o Sindicato explicou que iniciou a negociação do PPR com a empresa propondo duas folhas de remuneração, depois reduziu para 1,8 e por fi m, na tentativa de fechar o acordo, propôs 1,6 folha, sendo 70% proporcional e 30% li-near. Na falta de acordo, a procuradora Virgí-nia Sena alegou que não faria qualquer pro-posta porque estava tendo acesso aos dados naquele momento e que iria consultar um perito do próprio Ministério. Assim, sugeriu nova mediação para a próxima sexta (16), às 14 horas, o que foi aceito pelas partes.

Antes das assembleias da última sex-ta (9), houve nova tentativa de superar a questão do PPR e o Sindicato teve uma

reunião com a diretoria da Embasa, con-tando com as presenças do deputado fe-deral Afonso Florence e do vereador Gil-mar Santiago. Também nada avançou.

O Sindicato vai aproveitar esse período para discutir e mobilizar ainda mais a catego-ria nos parques. A mobilização continua in-tensa e prova disso é que novamente hou-ve grande participação de trabalhadores (as) nas últimas assembleias. Vamos à luta!

Proposta apresentada pelo Sindae(1,6 folha, com 30% fixo e 70% proporcional ao salário)

PPR DA EMBASA – SIMULAÇÃO DO PAGAMENTO *

REMUNERAÇÃO VALOR A RECEBER DE PPR (FIXO)

VALOR A RECEBER DE PPR

(PROPORCIONAL)TOTAL VALOR A RECEBER NO MODELO

ATUAL (100% PROPORCIONAL)

R$ 1.151,00 R$ 1.825,00 R$ 1.289,12 R$ 3.114,12 R$ 1.841,60

R$ 1.300,00 R$ 1.825,00 R$ 1.456,00 R$ 3.281,00 R$ 2.080,00

R$ 1.500,00 R$ 1.825,00 R$ 1.680,00 R$ 3.505,00 R$ 2.400,00

R$ 1.700,00 R$ 1.825,00 R$ 1.904,00 R$ 3.729,00 R$ 2.720,00

R$ 1.900,00 R$ 1.825,00 R$ 2.128,00 R$ 3.953,00 R$ 3.040,00

R$ 2.100,00 R$ 1.825,00 R$ 2.352,00 R$ 4.177,00 R$ 3.360,00

R$ 2.300,00 R$ 1.825,00 R$ 2.576,00 R$ 4.401,00 R$ 3.680,00

R$ 2.500,00 R$ 1.825,00 R$ 2.800,00 R$ 4.625,00 R$ 4.000,00

R$ 2.700,00 R$ 1.825,00 R$ 3.024,00 R$ 4.849,00 R$ 4.320,00

R$ 3.000,00 R$ 1.825,00 R$ 3.360,00 R$ 5.185,00 R$ 4.800,00

R$ 3.200,00 R$ 1.825,00 R$ 3.584,00 R$ 5.409,00 R$ 5.120,00

R$ 3.500,00 R$ 1.825,00 R$ 3.920,00 R$ 5.745,00 R$ 5.600,00

R$ 3.750,00 R$ 1.825,00 R$ 4.200,00 R$ 6.025,00 R$ 6.000,00

R$ 4.000,00 R$ 1.825,00 R$ 4.480,00 R$ 6.305,00 R$ 6.400,00

R$ 4.250,00 R$ 1.825,00 R$ 4.760,00 R$ 6.585,00 R$ 6.800,00

R$ 4.500,00 R$ 1.825,00 R$ 5.040,00 R$ 6.865,00 R$ 7.200,00

R$ 4.750,00 R$ 1.825,00 R$ 5.320,00 R$ 7.145,00 R$ 7.600,00

R$ 5.000,00 R$ 1.825,00 R$ 5.600,00 R$ 7.425,00 R$ 8.000,00

R$ 5.250,00 R$ 1.825,00 R$ 5.880,00 R$ 7.705,00 R$ 8.400,00

R$ 5.500,00 R$ 1.825,00 R$ 6.160,00 R$ 7.985,00 R$ 8.800,00

R$ 5.750,00 R$ 1.825,00 R$ 6.440,00 R$ 8.265,00 R$ 9.200,00

R$ 6.000,00 R$ 1.825,00 R$ 6.720,00 R$ 8.545,00 R$ 9.600,00

R$ 6.500,00 R$ 1.825,00 R$ 7.280,00 R$ 9.105,00 R$ 10.400,00

R$ 7.000,00 R$ 1.825,00 R$ 7.840,00 R$ 9.665,00 R$ 11.200,00

R$ 8.000,00 R$ 1.825,00 R$ 8.960,00 R$ 10.785,00 R$ 12.800,00

R$ 9.000,00 R$ 1.825,00 R$ 10.080,00 R$ 11.905,00 R$ 14.400,00

R$ 10.000,00 R$ 1.825,00 R$ 11.200,00 R$ 13.025,00 R$ 16.000,00

R$ 11.000,00 R$ 1.825,00 R$ 12.320,00 R$ 14.145,00 R$ 17.600,00

R$ 12.000,00 R$ 1.825,00 R$ 13.440,00 R$ 15.265,00 R$ 19.200,00

R$ 13.000,00 R$ 1.825,00 R$ 14.560,00 R$ 16.385,00 R$ 20.800,00

R$ 14.000,00 R$ 1.825,00 R$ 15.680,00 R$ 17.505,00 R$ 22.400,00

R$ 15.000,00 R$ 1.825,00 R$ 16.800,00 R$ 18.625,00 R$ 24.000,00

* Simulação didática com margem de erro de 2% para mais ou para menos.Obs.: Para valores mais exatos, multiplique a sua remuneração por 1,12 e faça a soma com R$ 1.825,00.

Sindae

Encarte da edição de nº 14/2014

Proposta apresentada pela Embasa (23 milhões, com 2,5 milhões divididos igualmente por todos os espregados e 20,5 milhões distribuídos de forma proporcional ao salário)

PPR DA EMBASA – SIMULAÇÃO DO PAGAMENTO *

REMUNERAÇÃO VALOR A RECEBER DE PPR (FIXO)

VALOR A RECEBER DE PPR

(PROPORCIONAL)TOTAL VALOR A RECEBER NO MODELO

ATUAL (100% PROPORCIONAL)

R$ 1.151,00 R$ 520,00 R$ 1.266,10 R$ 1.786,10 R$ 1.415,73

R$ 1.300,00 R$ 520,00 R$ 1.430,00 R$ 1.950,00 R$ 1.599,00

R$ 1.500,00 R$ 520,00 R$ 1.650,00 R$ 2.170,00 R$ 1.845,00

R$ 1.700,00 R$ 520,00 R$ 1.870,00 R$ 2.390,00 R$ 2.091,00

R$ 1.900,00 R$ 520,00 R$ 2.090,00 R$ 2.610,00 R$ 2.337,00

R$ 2.100,00 R$ 520,00 R$ 2.310,00 R$ 2.830,00 R$ 2.583,00

R$ 2.300,00 R$ 520,00 R$ 2.530,00 R$ 3.050,00 R$ 2.829,00

R$ 2.500,00 R$ 520,00 R$ 2.750,00 R$ 3.270,00 R$ 3.075,00

R$ 2.700,00 R$ 520,00 R$ 2.970,00 R$ 3.490,00 R$ 3.321,00

R$ 3.000,00 R$ 520,00 R$ 3.300,00 R$ 3.820,00 R$ 3.690,00

R$ 3.200,00 R$ 520,00 R$ 3.520,00 R$ 4.040,00 R$ 3.936,00

R$ 3.500,00 R$ 520,00 R$ 3.850,00 R$ 4.370,00 R$ 4.305,00

R$ 3.750,00 R$ 520,00 R$ 4.125,00 R$ 4.645,00 R$ 4.612,50

R$ 4.000,00 R$ 520,00 R$ 4.400,00 R$ 4.920,00 R$ 4.920,00

R$ 4.250,00 R$ 520,00 R$ 4.675,00 R$ 5.195,00 R$ 5.227,50

R$ 4.500,00 R$ 520,00 R$ 4.950,00 R$ 5.470,00 R$ 5.535,00

R$ 4.750,00 R$ 520,00 R$ 5.225,00 R$ 5.745,00 R$ 5.842,50

R$ 5.000,00 R$ 520,00 R$ 5.500,00 R$ 6.020,00 R$ 6.150,00

R$ 5.250,00 R$ 520,00 R$ 5.775,00 R$ 6.295,00 R$ 6.457,50

R$ 5.500,00 R$ 520,00 R$ 6.050,00 R$ 6.570,00 R$ 6.765,00

R$ 5.750,00 R$ 520,00 R$ 6.325,00 R$ 6.845,00 R$ 7.072,50

R$ 6.000,00 R$ 520,00 R$ 6.600,00 R$ 7.120,00 R$ 7.380,00

R$ 6.500,00 R$ 520,00 R$ 7.150,00 R$ 7.670,00 R$ 7.995,00

R$ 7.000,00 R$ 520,00 R$ 7.700,00 R$ 8.220,00 R$ 8.610,00

R$ 8.000,00 R$ 520,00 R$ 8.800,00 R$ 9.320,00 R$ 9.840,00

R$ 9.000,00 R$ 520,00 R$ 9.900,00 R$ 10.420,00 R$ 11.070,00

R$ 10.000,00 R$ 520,00 R$ 11.000,00 R$ 11.520,00 R$ 12.300,00

R$ 11.000,00 R$ 520,00 R$ 12.100,00 R$ 12.620,00 R$ 13.530,00

R$ 12.000,00 R$ 520,00 R$ 13.200,00 R$ 13.720,00 R$ 14.760,00

R$ 13.000,00 R$ 520,00 R$ 14.300,00 R$ 14.820,00 R$ 15.990,00

R$ 14.000,00 R$ 520,00 R$ 15.400,00 R$ 15.920,00 R$ 17.220,00

R$ 15.000,00 R$ 520,00 R$ 16.500,00 R$ 17.020,00 R$ 18.450,00

* Simulação didática com margem de erro de 2% para mais ou para menos.Obs.: Para valores mais exatos, multiplique a sua remuneração por 1,1 e faça a soma com R$ 520,00.

Embasa

Encarte da edição de nº 14/2014

3”

“A cada novo minuto você tem a liberdade e a responsabilidade de escolher para onde quer seguir, mas é bom lembrar que tudo na vida tem seu preço.

Zíbia Gasparetto

Aprovado o PLR na Foz Jaguaribe. Empresa promete pagar até fim do mês

Acordo histórico é fechado com Saae

de Itajuipe

Cerb terá paralisação na quarta e assembleia na quinta

Numa assembleia rápida e realiza-da na última terça (6), os (as) emprega-dos (as) da Foz Jaguaribe aprovaram por unanimidade a proposta do programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) apresentada anteriormente pela empresa. É o segundo programa desse tipo aprovado desde a fi liação dos (as) trabalhadores (as) ao Sindicato.

A aprovação do PLR foi considera-da uma vitória da categoria. Na última quinta (08) o acordo desse programa foi assinado pelo Sindicato e remetido à empresa, que promete pagar o benefício até o fi nal deste mês. A luta agora é pelo fechamento de um bom acordo coletivo de trabalho: estamos cobrando da Foz o início das negociações.

Por unanimidade, os (as) trabalhado-res (as) do Saae de Itajuipe aprovaram, em assembleia realizada na última quarta (7), o acordo coletivo de trabalho entre a autar-quia e o Sindicato. Esse acordo histórico garante um reajuste de 6,93% e o quinqu-ênio, cujo pagamento começa a ser feito no ano que vem. Contudo, ele fi cou de ser enviado pelo prefeito para ser aprovado pela Câmara de Vereadores.

O acordo negociado com o Saae prevê diversos direitos, a exemplo do adicional de periculosidade e insalubrida-de, estabilidade da gestante, protetor so-lar, igualdade de oportunidades e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Em assembleias realizadas na última quarta (07) em Salvador e Feira de San-tana, e marcadas por muitos protestos, os (as) trabalhadores (as) da Cerb decidiram reagir diante do descaso da empresa e do governo na implantação do novo pla-no de cargos e salários. A decisão tomada pela categoria foi de realizar uma paralisa-ção de 24 horas na próxima quarta (14).

Além disso, foi convocada uma assem-bleia conjunta para quinta (15), às 9 horas, em Salvador, contando com a presença de trabalhadores (as) de Feira de Santana. Nesse dia, todos (as) devem bater o ponto e aguardar o resultado da assembleia que irá indicar os novos rumos da luta.

A decisão é fruto da revolta da catego-ria, que não aceita mais “enrolação” da em-

presa e do governo, além do descumprimen-to do acordo coletivo em vigor. O acordo prevê que o novo plano de cargos e salários estaria implantado até o fi nal de abril, o que não aconteceu. A empresa sequer apresen-tou novas justifi cativas para tanto atraso.

O plano (uma revisão do atual) es-tá “dormindo” há tempos nas gavetas da Secretaria de Administração do Estado. Antes foram apresentadas justifi cativas de que estaria passando por adequações, mas nos últimos dias nem isso aconte-ceu, imperando o silêncio. O fato é que os salários praticados pela empresa estão abaixo dos de mercado, ela vem perden-do profi ssionais qualifi cados e corre risco de também perder até os recém-aprova-dos no único concurso público realizado em toda a história da Cerb.

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P d d ( ) b lh d

Embora difícil, aos poucos vai avan-çando a negociação dos próximos acor-dos coletivos com a Cetrel S/A e a Dis-tribuidora de Águas Camaçari (DAC). Na última reunião, realizada na terça (6), foram aprovadas mais 12 cláusulas da nossa pau-ta, totalizando 29 já fechadas (foram 17 na primeira negociação). Uma nova reunião deve acontecer na próxima quinta (15).

A última reunião serviu para se dis-cutir cláusulas similares ao acordo em

vigor, mas elas não foram esgotadas. En-tre as pendentes, por exemplo, está a que prevê jornada de trabalho para 36 horas. Contudo, foram fechadas as que tratam do dia de folga, troca de turno, transpor-te, medicina do trabalho, exames médicos periódicos, licença maternidade, prote-ção à mulher, igualdade de oportunida-des, abono de falta para eventos sindicais, contribuição assistencial, PPRA/PCMSO e contração de pessoal especializado.

Mais 12 cláusulas estão fechadas com Cetrel S/A e DAC. Já são 29 ao todo

Sindicato aguarda resposta de

trabalhadores (as) da Odebrecht

AmbientalDepois de feita uma primeira reunião

de apresentação, o Sindicato aguarda um novo contato dos (as) trabalhadores (as) da Odebrecht Ambiental pra marcar uma as-sembleia de fi liação dos (as) mesmos (as) à entidade. Caso decidam se fi liar, nessa mes-ma assembleia será discutida e aprovada a pauta de reivindicações a ser encaminhada à empresa para o início das negociações do primeiro acordo coletivo de trabalho.

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), fi liado à FNU/CUT;Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfi ca do Sindae;Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – BahiaCEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913Email: sindae@sindae-ba.org.brEXPE

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ETOMENota

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NÃO ENTRE NESSAO Ministério Público Federal está

investigando escritórios de advocacia do Rio de Janeiro e da Bahia que estão en-viando propostas de ações judiciais pa-ra aposentados, oferecendo aumentar o benefício da previdência social. Isso se daria mediante a “derrubada” do fator previdenciário, aquele instrumento cria-do pelo ex-presidente FHC para retar-dar a aposentadoria e diminuir o valor do benefício. Ocorre que a retirada do “fator” só é possível via Congresso Na-cional. Alguns aposentados da Embasa já entraram nessa fria. Fiquem alertas.

FRENTE DA JORNADAEm reunião realizada em São Paulo,

semana passada, a CUT e outras cen-trais sindicais começaram a articular uma frente nacional de luta pela redu-ção da jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, sem redu-ção de salário. Para as entidades, a redu-ção vai gerar mais empregos, aumentar o poder de compra e diminuir o núme-ro de adoecimentos por conta do tra-balho. Já está certo que em junho, em Brasília, será lançado um manifesto pró 40 horas semanais.

CESTA MAIS CARAO ritmo de aumento diminuiu bas-

tante, mesmo assim o preço dos ali-mentos que compõem a cesta básica calculada pelo Dieese subiu 0,67% em abril, contra 3,72% de março. Para a compra de todos os 12 produtos que integram a cesta o (a) trabalhador (a) terá que desembolsar R$ 274,38. De ja-neiro até abril, esses produtos tiveram alta de 3,49% na capital, mas, segundo o Dieese, a cesta básica de Salvador pas-sou a ser a terceira mais barata dentre as 18 capitais pesquisadas.

CONTATOOs (as) associados (as) abaixo rela-

cionados (as) devem entrar em contato com Kátia, no Sindicato: Noé Alves Tei-xeira, Raimundo Machado da Silva, José Odilon Cerqueira Pereira, Luis Cesar da Silva Lacerda, Edimário Filho dos Santos, Eunise Lima Souza, Cicero Oliveira de Matos, Maria Glaciete R. B. Santos, Hen-rique da Silva Dourado, Gilson Goes de Araújo, Joilson Seixas Damasceno, Ma-noel Jose dos Santos, Geraldo de Araújo Neto, Darcy Ferreira de Moura, Manoel da Paixão de J. Conceição e Vivaldo Je-suíno da Silva.

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Protesto por um acesso mais humano e digno

O Comitê de Equidade organizou um protesto para pressionar a diretoria da Em-basa a atender uma antiga reivindicação das pessoas com defi ciência ou mobilidade re-duzida, que é a instalação de um toldo na rampa de acesso ao prédio sede da empre-sa. Sem o toldo, essas pessoas precisam re-

correr a guarda-chuva para se proteger do sol e, sobretudo, da chuva. E como o perío-do chuvoso está apenas começando, a falta do toldo tende a causar um sofrimento des-necessário. A reivindicação, portanto, é para dar um tratamento mais humano e digno aos (às) trabalhadores (as) da empresa.

Comissão aprova cota de 20% para negros (as) na esfera federal.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por unanimidade, na última quarta (7), o projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos da adminis-tração federal para candidatos que se decla-rarem negros ou pardos. Agora o projeto se-rá submetido à votação no plenário da Casa, com pedido de urgência, e se passar irá para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

O projeto foi encaminhado pela própria presidente Dilma ao Congresso em novem-bro de 2013, em regime de urgência, e em abril último foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O governo alega que a matéria é uma “política afi rmativa” necessária para solu-cionar o problema da sub-representação de negros e pardos no serviço público federal.

A proposta limita a aplicabilidade das co-

tas ao prazo de dez anos e não a estende a concursos cujos editais tenham sido publica-dos antes da vigência da lei. De acordo com o texto, as cotas valerão em concursos rea-lizados para a administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas pú-blicas e sociedades de economia mista con-troladas pela União, como Petrobras, Caixa Econômica Federal, Correios e Banco do Bra-sil. O projeto não estende as cotas para os poderes Legislativo e Judiciário.

Durante a sessão, os senadores elogia-ram a política afi rmativa de cotas, destacaram o exemplo da implementação do sistema em universidades públicas e a importância da in-clusão da população negra nas esferas da ad-ministração pública. “O serviço público tem que ser o retrato da população brasileira”, de-fendeu a senadora Ana Rita (PT-ES).