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SIMULADO – XXVII EXAME DA ORDEM -
DIREITO DO TRABALHO - PROVA PRÁTICO - PROFISSIONAL
Simulado Saraiva Aprova
Nesta folha você encontra os
enunciados da proposta de peça prático-
profissional e das quatro questões
discursivas, além de espaços para rascunho.
Este material de apoio faz parte da maratona
OAB e as questões foram selecionadas pelo
time de professores do Saraiva Aprova.
Fique atento ao tempo
Durante o Exame oficial você terá 5
horas para realizar a prova. É importante
manter esse tempo em mente ao realizar
este simulado. Assim você também treina a
sua organização para o dia.
Faça um bom simulado
No dia da prova você não pode se
comunicar com outros examinandos; portar
qualquer tipo de aparelho eletrônico; utilizar
lápis, lapiseira ou corretivo de qualquer
espécie. O ideal é que você tente simular o
contexto do Exame, então, procure um lugar
tranquilo, desligue seus eletrônicos e livre-se
de distrações antes de começar.
Antes de mais nada...
Este simulado de questões foi
disponibilizado exclusivamente para os inscritos
na Maratona OAB de 2ª fase do Saraiva Aprova.
Se você ainda não se inscreveu na Maratona,
clique aqui.
Desejamos uma boa prova!
SIMULADO – XXVII EXAME DA ORDEM -
DIREITO DO TRABALHO - PROVA PRÁTICO - PROFISSIONAL
PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL
Antônio, engenheiro civil, trabalhava para a Construtora Alfa Ltda., onde exercia a função de supervisor de equipamentos e manutenção. No seu setor de trabalho, Antônio supervisionava 35 empregados, que estavam diretamente subordinados a ele. Antônio recebia uma gratificação equivalente a 40% do seu salário por exercer a função de supervisor, e não registrava sua jornada de trabalho. Após ser demitido sem justa causa da construtora, Antônio ingressou com uma reclamação trabalhista de nº 333, distribuída à 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, pleiteando o pagamento de jornada extraordinária, alegando que cumpria jornada de trabalho das 8 h às 20 h, de segunda a sexta-feira, com intervalo de 1 hora para almoço, e das 8 h às 15 h aos sábados, com intervalo de 30 minutos para almoço. Como prova de sua jornada de trabalho, Antônio apresentou duas testemunhas. Ademais, alegou que, apesar do cargo de supervisor, não possuía autonomia nem poder de mando, já que estava subordinado à direção da empresa, cumprindo ordens, metas e determinações por parte da diretoria. Alegou, ainda, que recebia um salário maior que o salário habitualmente pago aos outros engenheiros civis em razão de sua experiência profissional. Considerando a situação hipotética acima como referência e com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), elabore a contestação da Construtora Alfa Ltda., refutando a tese sustentada por Antônio em sua inicial.
PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL
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SIMULADO – XXVII EXAME DA ORDEM -
DIREITO DO TRABALHO - PROVA PRÁTICO - PROFISSIONAL
QUESTÃO 1
José e João, grandes amigos, trabalham juntos no mesmo banco, sendo que o primeiro era gerente de investimentos e o segundo o gerente geral da agência. Geralmente chegavam juntos ao banco, por volta das 9h, permanecendo até por volta das 18h. Geralmente não possuíam intervalo de descanso e alimentação efetivo, muitas vezes de cerca de 20 minutos. Pergunta-se:
A) há alguma irregularidade na jornada de trabalho de José?
B) há alguma irregularidade na jornada de trabalho de João?
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SIMULADOS – XXVII EXAME DA ORDEM -
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QUESTÃO 2
Em ação trabalhista que tramitou na 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, a empresa reclamada foi condenada ao pagamento de R$13.000,00 (treze mil reais). Intimada da sentença, o Advogado interpôs recurso ordinário no 5º dia, tendo em vista a necessidade de também ajuizar uma ação cautelar para pedir efeito suspensivo ao apelo. No ato de interposição deixou de recolher as custas e o depósito recursal, que foi realizado apenas no 7ª dia do prazo recursal. O depósito recursal limite para o RO era de R$8.183,06, conforme ato do TST datado de 01/08/2015. Ao realizar o depósito, por não possuir valores trocados, depositou R$8.183,00. Pergunta-se:
A) o depósito recursal foi realizado no prazo correto?
B) o recurso pode ser inadmitido? Por que?
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QUESTÃO 3
Jonas da Silva foi contratado em 12/04/2011 pela empresa AlphaCom Serviços Ltda, tendo recebido a cópia do regulamento interno. Analisando o documento, percebeu ter direito ao recebimento de gratificação por tempo de serviço, no valor de 1% por ano trabalhado, limitado a 10%. No ano de 2013 entrou em vigor a nova Convenção Coletiva de Trabalho, prevendo em sua cláusula 20ª, uma gratificação por tempo de serviço de 5% por cada triênio trabalhado, limitado a 10%. Jonas da Silva requereu ao setor de recursos humanos o pagamento das duas gratificações, já que criadas por normas distintas. Pergunta-se:
A) Jonas possui direito ao recebimento das duas gratificações? B) O valor recebido à título de gratificação deve ser levado em consideração pelo empregador quando do
pagamento das demais parcelas trabalhistas?
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SIMULADOS – XXVII EXAME DA ORDEM -
DIREITO DO TRABALHO - PROVA PRÁTICO - PROFISSIONAL
QUESTÃO 4 Jéssica é gerente de uma sapataria e é responsável por oito funcionários da filial, orientando as atividades e fiscalizando as tarefas por eles realizadas, tomando todas as medidas necessárias para o bom andamento dos serviços, inclusive punindo-os, quando necessário. Jéssica cumpre jornada de 2ª a 6ª feira das 10:00 h às 20:00 h com intervalo de uma hora para refeição e aos sábados das 10:00 às 17:00 h com pausa alimentar de uma hora e meia. No seu contracheque existem, na coluna de crédito, os títulos “salário” – R$ 3.000,00 – e “gratificação de função” – R$ 1.000,00. Com base na hipótese acima, responda aos itens a seguir. Considerando apenas as informações narradas na situação hipotética, responda aos itens a seguir.
A) Quais são os elementos necessários para que um empregado seja considerado ocupante de cargo de confiança?
B) Analise e justifique se é possível à empregada em questão reivindicar o pagamento de horas extras.
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