sigarp web
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SIGARP WEBTRANSCRIPT
Demanda
1ª proposta de especificação padronizada
Estudo de Mercado
Audiência Pública
Pregão Eletrônico
Utilização das atas por estados, municípios e instituições federais
Controle de Qualidade
Registro de Preços – Caminho da Escola
• Atualmente, estão em curso no FNDE o Pregão Eletrônico nº 29/2013 (Ônibus Acessível) e o nº 63/2013 (Ônibus Escolar Rural)
Pregão Ônibus autoriz./contr.
PE 53/07 (ORE) 2.405PE 01/09 (ORE) 4.632PE 16/10 (ORE) 5.469PE 18/11 (ORE) 10.225PE 10/12 (ONUREA) 2.653PE 50/12 (ORE) 9.246PE 29/13 (ONUREA) 1.017PE 63/13 (ORE) 2.979
Total 38.626 Fonte: SIGARP. Acesso em 17 de setembro de 2014.
Conjunto aluno e Conjunto de uso múltiplo – tamanhos 3, 4 e 6, Mesa Acessível e Conjunto para Professor
Mobiliário – preço médio (item)
PE 36/2009
PE 23/2011
PE 16/2013
Elaboração: DIRAD.
Quantidade aprox. contratada: 4.000.000; Economia aprox.: 40.000.000
Evolução do preço médio do conjunto(valores nominais)
Mobiliário Escolar
Fonte: SEMEC.
Fonte: SEDUC.
Fonte: Correio do Lago.
Santa Helena (SC) – IDHM 2013: 0,727
Maracás (BA) – IDHM 2013: 0,607
Rio de Janeiro (RJ) – IDHM 2013: 0,799
Cristalândia do Piauí (PI) – IDHM 2013: 0,573
Fonte: 180 Graus.
Registro de Preços Nacional Forma de assistência técnica dada aos implementadores de políticas públicas educacionais.
Órgão gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – responsável pela analise das solicitações de produtos, encaminhamento ao fornecedor e autorização para aquisição, bem como demais procedimentos relacionados ao gerenciamento da ATA.
Fornecedor: Licitante classificado em 1º lugar no pregão eletrônico para registro de preços – responsável pelo fornecimento do quantitativo registrado na ata de registro de preços, de acordo com os contratos firmados, bem como operacionalização do SIGARPWEB.*
*Estabelece as seguintes relações jurídicas:1.FNDE: em relação à execução da ata de registro de preços;2.Entidade interessada: em relação aos contratos firmados.
Órgão participante de compra nacional: órgão ou entidade da administração pública que, em razão de participação em programa ou projeto federal, é contemplado no registro de preços, independente de manifestação formal, sendo responsável pelo gerenciamento dos CONTRATOS firmados, de acordo com orientações e regras estabelecidas no edital da licitação.
Utilização das atas de registro de preços
Aprovação no PAR
Solicitação enviada de forma automática** ao
SIGARPWEB
Interessado firma contrato com o fornecedor
FNDE analisa e envia ao fornecedor do pregão via
SIGARPWEB
Sim
Interessado cadastra a proposta no PAR*
FNDE analisa proposta do interessado
Fornecedor responde ao FNDE concordando com o
fornecimento via SIGARPWEB
O interessado recebe a concordância do fornecedor e autorização do FNDE via
SIGARPWEB
Fornecedor entrega os bens adquiridos para o
interessado
Interessado paga o fornecedor
*No caso de adesão com recursos próprios, a entidade interessada deve inserir o pedido no SIGARPWEB**Para que a solicitação de aquisição seja enviada, o Gestor deve validar o termo de compromisso
FNDE autoriza a utilização da ata, se regular
SIGARPWEB – PREGÕES VIGENTES Pregões Vigentes – Goiás Vigência final
78/2012 – Equipamentos para cozinha 15/01/2015
96/2012 – Utensílios de cozinha 01/07/2015
19/2013 – Aparelho de ar condicionado 12/09/2014
24/2013(c, o, t, v) – Serviço de tecnologia 3G 05/05/2015
29/2013 – Ônibus urbano escolar acessível (ONUREA) 20/11/2014
31/2013 – Mobiliário para creches 27/03/2015
33/2013 – Ventilador de parede 17/12/2014
39/2013 – Brinquedos para playground 25/08/2015
59/2013 – Caminhão Frigorífico 30/07/2015
63/2013 – Ônibus rural escolar 24/04/2015
65/2013 - Tablet 16/06/2015
Projetos em andamento
Categoria Fase Processo licitatório
Lancha Escolar Elaboração de TR 2014
Régua Braille Elaboração de TR 2014
Uniformes escolares
Encaminhado p/ análise jurídica 2014
Mobiliário Escolar Encaminhado p/ análise jurídica 2015
Escolas do Proinfância - MI
Audiência pública já realizada 2015
Portal de Compras do FNDE Portal de Compras: www.fnde.gov.br/portaldecompras1. Produtos disponíveis para aquisição2. Documentos necessários à instrução processual para contratação: ata de registro de preços,
extrato de publicação, proposta de preços, edital. Além disso, há orientações úteis à contratação, bem como acesso direto ao Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços - SIGARPWEB
SIGARPWEB – ACESSO
Sigarpweb: www.fnde.gov.br/sigarpweb1. Acesso1.1. Solicitar acesso
A solicitação de acesso será enviada à área técnica que, após análise, autoriza o acesso.A entidade recebe e-mail com usuário e senha do SIGARP
SIGARPWEB – ACESSO
2. Solicitação2.1. Recursos próprios
Quando selecionada as opções Adesão >> Solicitar o sistema apresenta a Tela: Solicitar Adesão – Cadastrar e o usuário deverá prosseguir da seguinte forma:a) Informar os parâmetros desejados para filtrar o pregão ao qual se deseja realizar a solicitação e selecionar a opção “Confirmar”.
- Não será obrigatório o fornecimento de nenhum dos filtros;- Caso o usuário deseje cancelar a operação deverá selecionar a opção “Cancelar”.
SIGARPWEB – SOLICITAÇÃO
O Sistema recupera e apresenta na Tela: Solicitar Adesão – Cadastrar – Lista de Pregões uma lista de pregões disponíveis para a entidade solicitar adesão.O usuário seleciona a opção “Ações” do pregão que deseja solicitar adesão
SIGARPWEB – SOLICITAÇÃO
O sistema recupera e apresenta na Tela: Solicitar Adesão – Cadastrar – Lista de itensO usuário deverá fornecer a quantidade dos itens que deseja solicitar e selecionar a opção “Próximo”.
1. Caso o usuário deseje retornar a tela anterior, deverá selecionar a opção “Anterior”.2. Caso o usuário deseje visualizar uma descrição mais detalhada do item, deverá selecionar a opção “Ação”
disponibilizada na lista de item.
SIGARPWEB – SOLICITAÇÃO
O sistema recupera e apresenta na Tela: Solicitar Adesão – Cadastrar – Formas de pagamento, as informações dos itens que foram solicitados na tela anterior e as formas de pagamentos.O usuário deverá selecionar a forma de pagamento desejada e fornecer as demais informações solicitadas.Caso o usuário deseje cancelar o cadastramento da solicitação, deverá selecionar a opção “Cancelar”.Após fornecer as informações, o usuário deverá selecionar a opção “Confirmar”.O sistema irá gravar as informações e retornar para a Tela: Solicitar Adesão – Cadastrar.
*A funcionalidade solicitar adesão deve ser utilizada apenas para os casos em que a aquisição é feita com recursos próprios da entidade;*Para os casos em que há transferência de recursos (transferência direta), pelo PAR, a solicitação é inserida no SIGARPWEB automaticamente, após a validação dos termos de compromisso no SIMEC
SIGARPWEB – SOLICITAÇÃO
2. Solicitação2.2. Consultar solicitação
Quando selecionada as opções Consultas >> Consultar Solicitação de Adesão o sistema apresenta a Tela: Consultar Solicitação de Adesão - Pesquisar e o usuário deverá prosseguir da seguinte forma:O usuário deverá fornecer os parâmetros desejados e seleciona a opção “Confirmar”.
- O preenchimento dos parâmetros não é obrigatório.- Caso o usuário desista da operação deverá selecionar a opção “Cancelar”.
SIGARPWEB – CONSULTAR SOLICITAÇÃO
O sistema recupera as informações das solicitações registradas de acordo com os parâmetros informados e apresenta a Tela: Consultar Solicitação de Adesão - Resultado da Pesquisa.
SIGARPWEB – CONSULTAR SOLICITAÇÃO
2. Solicitação2.3. Cancelar solicitação
Quando selecionada as opções Adesão >> Solicitar Cancelamento/Anulação o sistema apresenta a Tela: Solicitar Cancelamento/Anulação - Pesquisar e o usuário deverá prosseguir da seguinte forma:1. O usuário deverá fornecer os parâmetros desejados e seleciona a opção “Confirmar”.
- O preenchimento dos parâmetros não é obrigatório.- Caso o usuário desista da operação deverá selecionar a opção “Cancelar”.
SIGARPWEB – CANCELAR SOLICITAÇÃO
O sistema recupera as informações das solicitações de adesão registradas de acordo com os parâmetros informados e apresenta a Tela: Solicitar Cancelamento/Anulação - Resultado da Pesquisa.
SIGARPWEB – CANCELAR SOLICITAÇÃO
O usuário seleciona a opção “Cancelar” de uma solicitação listada
O sistema disponibiliza as informações da solicitação Tela: Solicitar Cancelamento/Anulação – Cancelar.O usuário justifica o cancelamento e clica em confirmar. O cancelamento será efetuado.Caso o usuário queira voltar para a tela de consulta, clique em “Cancelar”.
SIGARPWEB – CANCELAR SOLICITAÇÃO
3. Contratação3.1. Gerar contrato
Quando selecionada as opções Contratação >> Gerar Contrato o sistema apresenta a Tela: Gerar Contrato - Pesquisar e o usuário deverá prosseguir da seguinte forma:O usuário deverá fornecer os parâmetros desejados e seleciona a opção “Confirmar”.
- O preenchimento dos parâmetros não é obrigatório.- Caso o usuário desista da operação deverá selecionar a opção “Cancelar”.
SIGARPWEB – GERAR CONTRATO
O sistema recupera as informações dos contratos registrados de acordo com os parâmetros informados e apresenta a Tela: Gerar Contrato - Resultado da Pesquisa.
SIGARPWEB – GERAR CONTRATO
O sistema disponibiliza as informações do contrato Tela: Gerar Contrato – Visualizar
Para mais informações sobre a solicitação o usuário pode consultar as abas abaixo:
SIGARPWEB – GERAR CONTRATO
O usuário seleciona a aba “Contrato Gerado” e clica em “Gerar Contrato”
Ao iniciar o processo de gerar contrato o usuário deverá preencher as informações abaixo e, após, clicar em adicionar empenho:
SIGARPWEB – GERAR CONTRATO
Após preencher os dados do empenho, o usuário clica em “Gerar Contrato”
O contrato é encaminhado, via sistema, ao fornecedor que será responsável pela conferência de seus dados, bem como impressão do documento, assinatura e reenvio ao contratante, para assinar e publicar o ajuste
SIGARPWEB – GERAR CONTRATO
Integração SIMEC- Termo de compromisso - TC validado no SIMEC sem solicitação registrada no
SIGARPWEB- Não há ata de registro de preços vigentes para os itens constantes no TC- O TC foi validado tardiamente e necessita de reprogramação
Pedidos de entidades que não possuem cadastro no SIGARPWEB
Contratação- Problemas no sistema para gerar contratos- Contratação dentro da vigência da ata- Execução contratual tratada no âmbito municipal- Empenho da entidade
SIGARPWEB – PONTOS IMPORTANTES
Controle de qualidade: a metodologia de controle de qualidade dos produtos licitados pelo FNDE está descrita no edital da licitação (anexos)- Verificação dos produtos recebidos- Problemas de controle de qualidade
Produtos- Ar condicionado- Mobiliário escolar- Computador interativo- Brinquedos- Proinfância
SIGARPWEB – PONTOS IMPORTANTES
Divisão de Gerenciamento de Registro de Preços – DGREPChefe: Yara Cristine dos Santos Costa
Email: [email protected]: 0800-61-61-61, opção 2, opção 2, opção 4.
Divisão de Avaliação de Registro de Preços – DIARPChefe: Rita Helena Barbosa Custodio Fragale
Email: [email protected]: 0800-61-61-61, opção 2, opção 2 e opção 4.
FNDE - Contatos Contatos