si qualificação pme passa a apoiar a Índice organização de...
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www.vidaeconomica.ptNEWSLETTER N.º 78 | 18 DE SETEMBRO DE 2012
Foi alterado, através da Portaria n.º 233-A/2012, de 6 de agosto , o regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de Pequenas e Mé-dias Empresas (SI Qualificação PME).
As alterações introduzidas dizem respeito ao domínio da promoção da internacionalização das empresas, passando a permitir-se que as empresas que desempe-nham a atividade de organização de feiras e congres-sos possam ser promotoras dos projetos conjuntos.
Por outro lado, é alargado o âmbito das despesas ele-gíveis, que passam a incluir eventos realizados em ter-ritório nacional destinados à promoção de transações comerciais em mercados internacionais, desde que contribuam para o aumento dos negócios das empre-sas naqueles mercados em resultado do esforço pro-mocional e do aumento da sua competitividade.
O SI Qualificação PME incentiva projetos de investi-mento tendo em vista a promoção da competitividade das empresas, bem como a sua capacitação para a in-ternacionalização.
O incentivo a conceder assume a natureza de incentivo não reembolsável, ou a fundo perdido, através da apli-
ÍndiceFundos de Capital de Risco ..... 2
Dicas & Conselhos ...................... 3
Notícias .......................................... 4
Apoios Regionais ........................ 7
P&R e Legislação .......................... 8
Concursos e Agenda ................... 8
Indicadores Conjunturais ........ 9
GOVERNO ASSEGURA A MANUTENÇÃO DAS REGRAS DE FLEXIBILIDADE NOS SISTEMAS DE INCENTIVOS
Face à situação de crise eco-nómica e financeira, foram adotadas provisoriamente, em 2009, condições e regras de flexibilidade no âmbito dos Sistemas de Incentivo à I&DT e Inovação, tendo em vista a adaptação às novas condições de mercado.
Este regime transitório foi ini-cialmente fixado até 31 de de-zembro de 2010 e, posterior-mente, prorrogado até 31 de dezembro de 2011.
Ora, face à persistência do contexto de retração do in-vestimento empresarial, o mi-nistério da Economia decidiu agora, através da Portaria n.º 274/2012, de 6 de setembro , revogar o caráter transitório das referidas medidas de fle-xibilização, tendo fixado como prazo de vigência das mesmas o termo do período de progra-mação, de modo a assegurar a manutenção do atual regime mais favorável aos beneficiá-rios.
SI Qualificação PME passa a apoiar a organização de feiras e congressos
cação às despesas elegíveis de uma taxa base máxima de 45%, com algumas exceções , nomeadamente no caso das despesas elegíveis relativas à participação em feiras e exposições em que a taxa de incentivo ascende a 75% das despesas elegíveis.
Como já noticiámos na última edição, está atualmente aberto, até 31 de outubro , a primeira fase do período de apresentação de candidaturas ao concurso “Proje-tos Conjuntos – Internacionalização” no âmbito deste sistema de incentivos, com uma dotação de 28,750 mi-lhões de Euros e abrangendo todas as regiões NUTS II do Continente (ver concursos na página 8).
CONCURSOS INOVPORTUGAL E REALIZE O SEU SONHO COM PRÉ-INSCRIÇÕES ABERTAS
Foi aberto o prazo para as pré-inscrições da primeira edição do concurso InovPortugal e a terceira edição do concurso Realize o Seu Sonho, este dinamizado pela Associação Acredita Portugal.
O Concurso InovPortugal foi criado com o principal objetivo de atingir um público universitário e pós-universitário com espírito empreende-dor, e tem como prémios cerca de 100 mil euros em dinheiro e servi-ços. Os participantes podem já ter um plano de negócios elaborado ou apenas uma ideia. Procuram-se, sobretudo projetos de caráter inovador, independentemente da fase em que se encontram, escaláveis e com po-tencial de internacionalização.
O concurso Realize o Seu Sonho, já na sua terceira edição, pretende que qualquer pessoa, independentemente da sua idade, formação ou na-tureza do projeto, possa desenvolver a sua ideia. Todos os projetos são válidos e os prémios ascendem a 50 mil euros em dinheiro e serviços.
As inscrições decorrem entre 18 setembro a 4 dezembro, a estruturação da ideia num plano de negócios entre 5 dezembro e 1 abril.
OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO NO CERN, ESA E ESO
Estão a decorrer até 30 de setem-bro de 2012 as candidaturas aos estágios promovidos pelo CERN, a ESA e o ESO, em colaboração com a Agência de Inovação (Adi) e a Fundação para a Ciência e a Tecno-logia.
No âmbito do protocolo estabele-cido entre a Adi, o CERN (Laborató-rio Europeu de Física de Partículas), a ESA (European Space Agency) e o ESO (European Southern Observa-tory), a Adi oferece oportunidades de formação e treino, pelo período mínimo de 1 ano e máximo de 2, permitindo a jovens engenheiros portugueses desenvolverem um plano de formação complementar (on-the-job-training), em domínios tecnológicos estratégicos para o aumento da competitividade das empresas portuguesas.
Para mais informações, clique aqui.
Fonte: www.adi.ptVer artigo completo
NEWSLETTER N.º 7818 DE SETEMBRO DE 2012
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O FINOVA - Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação* participa na constituição ou reforço de 24 Fundos de Capital de Risco que têm por ob-jetivo comum contribuir para que as PME, em particular as mais novas e de menor dimensão, desenvolvam estratégias de inovação, de crescimento e de internacionalização. Os Fundos encontram-se separados em 4 catego-rias distintas de acordo com o objetivo final do financiamento.
As 4 categorias são as seguintes:1- Inovação e Internacionalização de PME;2- Corporate Venture Capital;3- Projetos Fase Early Stage;4- Projetos Fase Pré-Seed.
* O FINOVA foi criado através do Decreto-lei n.º 175/2008, de 26 de agosto , como instrumento para a concretização dos objetivos estabelecidos no SAFPRI (Sistema de Apoio ao Financiamen-to e Partilha de Risco). Este programa, criado no âmbito do QREN, cujas entidades financiadoras são o Programa Operacional Fatores de Competitividade (COMPETE) e os Programas Operacio-nais Regionais de Lisboa e Algarve, pretende impulsionar a disseminação de instrumentos de financiamento mais favoráveis às PME Portuguesas.
1 - INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME
Objetivos :
Contribuir para que as empresas desenvolvam estratégias de inovação, crescimento, modernização e internacionalização.
Empresas beneficiárias finais:- Empresas certificadas como PME pelo IAPMEI cujas CAE estejam abran-
gidas pelo SAFPRI (Indústria, Energia, Construção, Comércio, Turismo, Transportes/Logística, Serviços);
- Empresas sedeadas nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.
Projetos elegíveis:
Projetos de internacionalização, inovação e/ou modernização promovidos por PME.
Políticas de investimento:
Baseadas em Plano de Negócios e, quando aplicável, em outros elementos de análise referentes a cada projeto e sustentadas em perspetivas de ren-tabilidade/viabilidade, consentâneas com as condições de mercado.
Condição da participação dos Fundos:
Participação do FCR (Fundo de Capital de Risco) por empresa não poderá ultrapassar o valor de 1.500.000€ por cada período de 12 meses.
ENTIDADE GESTORA FUNDOS DE CAPITAL DE RISCO
Inovcapital, SA FCR InovCapital Indústrias Criativas
Espírito Santo Capital, SCR, SA FCR PME/BES
Espírito Santo Ventures, SCR, SA FCR Espírito Santo Internacionalização
Inter-Risco, SCR, SA FCR InterRisco II
ISQ, Capital, SCR, SA ASK Celta
AICEP Capital FCR AICEP Internacionalização
Turismo Capital, SCR, SA FCR PME Turismo Inovação
Patris Capital, SCR, SA FCR Patris Capital Inovação
Beta, SCR, SA FCR Beta Inovação
Capital Criativo, SCR, SA FCR Capital Criativo I
2BPartner, SCR, SAFCR Minho Inovação e Internacionalização
Novabase Capital, SCR, SAFCR Novabase Inovação e Internacionalização
Valor total dos FCR: 217 milhões de eurosComparticipação FEDER (via participação FINOVA): 77,5 milhões de euros
Fonte: Autoridade de Gestão do Programa Operacional Fatores de Competiti-vidade - www.pofc.qren.pt
Fundos de capital de riscoINOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME
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Dicas & ConselhosAPOIOS À CONTRATAÇÃO
Tenho uma fábrica de calçado em São João da Madeira e necessito de contratar pessoal para diversos se-tores de produção, nomeadamente, corte, costura, acabamento e comer-cial. Sei que existem apoios à con-tratação, contudo, não conheço em que condições se pode aceder aos mesmos. A minha empresa poderá beneficiar de algum apoio?
RESPOSTA
Encontra-se em vigor a Medida Es-tímulo 2012, que consiste na con-cessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebra-ção de contrato de trabalho com desempregado inscrito no Centro de Emprego há pelo menos 6 me-ses consecutivos, com a obrigação de proporcionar formação profis-sional ao mesmo.
Pode candidatar-se ao Estímulo 2012 a pessoa singular ou coletiva de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que reúna os seguintes requisitos:- Estar regularmente constituída e
registada;- Preencher os requisitos legais
exigidos para o exercício da ati-vidade ou apresentar compro-vativo de ter iniciado o processo aplicável;
- Ter ao seu serviço 5 ou mais tra-balhadores, exceto quando a formação for realizada através de entidade formadora certificada;
- Ter a situação contributiva regu-larizada perante a administração fiscal e a segurança social;
- Não se encontrar em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP;
- Ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbi-to do financiamento do FSE;
- Dispor de contabilidade organiza-da de acordo com o previsto na lei.
A atribuição do apoio exige a cele-bração de um contrato de trabalho, a tempo completo, não inferior a 6 meses, e a criação líquida de em-prego. Considera-se que há criação líquida de emprego quando:- O número de funcionários regis-
tado for igual ou superior à mé-dia no número de funcionários dos últimos 12 meses antes da data da candidatura acrescida do número de funcionários a con-tratar no âmbito desta medida;
- Se verificar mensalmente pelo menos a manutenção do nível de emprego durante o período de duração do apoio.
A entidade empregadora não po-derá contratar mais de 20 funcio-nários ao abrigo deste programa.
A entidade empregadora é obriga-da a prestar formação profissional ajustada às competências do posto de trabalho numa das seguintes modalidades:- Formação em contexto de tra-
balho, pelo período mínimo de
6 meses, mediante acompanha-mento de um tutor designado pela entidade empregadora;
- Formação em entidade forma-dora certificada, com uma carga horária mínima de 50 horas, e realizada durante o período nor-mal de trabalho.
No caso de entidades empregado-ras com menos de 5 funcionários ao serviço, estas apenas poderão candidatar-se se optarem pela formação em entidade formadora certificada.
O apoio corresponde a 50% da re-tribuição mensal paga ao trabalha-dor, até ao limite de 1 IAS (419,22 €), por mês, pelo período máximo de 6 meses.
Pode beneficiar de uma majoração de 10% a este apoio, nos casos de celebração de:
- contrato de trabalho sem ter-mo;
- contrato de trabalho com de-sempregados: que sejam bene-ficiários do RSI; com idade igual ou inferior a 25 anos; que sejam pessoas com deficiência e inca-pacidade; que sejam mulheres com um nível de habilitações inferior ao 3.º ciclo do ensino básico; que se encontrem ins-critos no Centro de Emprego há pelo menos 12 meses consecu-tivos.
Este apoio pode ser cumulado com a isenção ou redução do pa-gamento de contribuições para o regime de segurança social.
Colaboração: www.sibec.pt [email protected] - Tel.: 228 348 500
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Notícias
A ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários está de novo em busca de propostas de negócio ino-vadoras e viáveis. O Concurso Nacional de Ideias está de volta e as candidaturas decorrem até 9 de novem-bro. Na sua 16ª edição, a iniciativa é promovida em 51 estabelecimentos de ensino secundário, profissional e superior, de Norte a Sul do país. A competição decorre também a nível nacional, dirigindo-se a todos os jo-vens entre os 18 e os 35 anos.
Desenvolvido em colaboração com o IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, o Concurso Na-cional de Ideias visa facilitar a concretização de pro-jetos de negócio, proporcionando meios financeiros, humanos, técnicos, formativos ou de consultoria para o exercício da atividade empresarial. Através dos pro-tocolos estabelecidos com 51 instituições de ensino
nacionais, a ANJE pretende, igualmente, estimular a inovação empresarial, promovendo o espírito empre-endedor, não apenas junto dos futuros gestores, mas também junto dos jovens cujas formações não estão tão vocacionadas para a criação de empresas.
GOVERNO E MUNICÍPIOS GEREM 250 MILHÕES DO QREN
A equipa que vai monitorizar a re-programação de 250 milhões de euros do QREN será composta não só por membros do Governo mas também da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
De acordo com o despacho n.º 11670/2012, publicado na 2ª série do Diário da República no dia 30 de agosto, a equipa surge fruto do acordo entre o Governo e a ANMP, que reconheceu a necessidade de reprogramar o Quadro de Referên-cia Estratégico Nacional (QREN) para “maximizar a utilização dos fundos disponíveis”, promovendo-se “a transição para o ciclo 2014 -2020 dos projetos dos municípios que, evidenciando a sua relevância, não revelem porém capacidade de exe-cução até ao final do atual quadro”.
Cabe a esta nova estrutura de mem-bros acompanhar a execução de todas as operações do QREN, prin-cipalmente as que são promovidas diretamente por municípios, com a missão de levar a cabo “uma avalia-ção contínua da capacidade de con-cretização por parte dos municípios dos projetos por estes executados”.
De acordo com o mesmo despa-cho, Governo e municípios “con-cordaram na libertação de 250 milhões de euros provenientes de contratos de financiamento aprovados nos programas opera-cionais regionais do continente das regiões convergência a afetar predominantemente, no âmbito da reprogramação estratégica, aos programas Impulso Jovem e Equi-pamentos Escolares”.
A Fundação Repsol acaba de lançar a segunda edição do seu “Fundo de Empreendedores”, com o objetivo de apoiar projetos em-presariais que tragam soluções no campo da eficiência energética, promovendo, assim, a inovação, o desenvolvimento empresarial e a captação de talentos.
O “Fundo de Empreendedores” da Fundação Repsol é o primeiro fundo privado ao nível da eficiên-cia energética, em Espanha, e é direcionado para os empresários que tenham estabelecido ou que pretendam iniciar um negócio nas seguintes áreas de energia: Desenvolvimento de novos pro-cessos, tecnologias, serviços, pro-dutos e materiais que visem pro-mover a eficiência energética em toda a cadeia, nomeadamente, pesquisa, produção, distribuição, comercialização e uso de energia, desenvolvimento de tecnologias inovadoras de armazenamento e rede de transportes e distribui-ção, gestão/potência, resultando em menor consumo de energia, aplicação de tecnologia da in-
formação para a promoção da poupança dos consumidores e aumento da eficiência energética, implementação de medidas de eficiência energética inovadora com impacto social especial.
Os apoios deste fundo podem atin-gir, no seu conjunto, 1,5 milhões de euros por ano. Em cada fase serão selecionados cerca de cinco proje-tos para participar num processo de incubação de empresas, coor-denado pela Fundação Repsol.
Cada um dos projetos selecionados receberá assessoria técnica, empre-sarial e jurídica, bem como um pré-mio em dinheiro mensal de seis mil a 12 mil euros para o período ne-cessário ao seu desenvolvimento.
Incentivo anual até 288 mil euros por projetoEMPRESAS PORTUGUESAS PODEM SER APOIADAS PELA FUNDAÇÃO REPSOL
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Competição decorre também a nível nacional até ao dia 9 de novembroANJE PROMOVE CONCURSO DE IDEIAS EM 51 ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
ESTADO AMEALHA 570 MILHÕES DE EUROS COM REPROGRAMAÇÃO DO QRENNa sequência de a Comissão Eu-ropeia ter aumentado as com-participações nos programas financeiros apoiados pelo QREN para os 85%, Portugal vai ame-alhar, até ao final de 2015, 570 milhões de euros. O número é avançado pelo secretário de Estado adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques..
POVT APROVA 672 PROJETOS ATÉ FINAL DO PRIMEIRO SEMESTRE
O Programa Operacional Valori-zação do Território (POVT) apro-vou até 30 de junho de 2012, um total de 672 projetos que envolvem um Investimento To-tal Elegível de 3,9 mil milhões de euros e a atribuição de um total de fundos comunitários (FEDER e Fundo de Coesão) que ascen-de a 2,9 mil milhões de euros.
Fonte: www.povt.qren.pt
BREVES
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NEWSLETTER N.º 7818 DE SETEMBRO DE 2012
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O crescimento económico do Brasil tem tornado o país apetecível para a expansão do franchising nacional. Apesar de ser um mercado já maduro, as oportunidades são muitas. A “Vida Económica” falou com vários respon-
sáveis de marcas nacionais que apostaram no Brasil para conhecer as prin-cipais dificuldades, desafios e perspetivas de retorno que aquele mercado pode proporcionar.
Notícias Internacionalização“PROTEÇÃO DE MARCAS PORTUGUESAS NO ESTRANGEIRO AUMENTA 12% AO ANO”
Só no ano passado foram apreendidos, em Portugal, produtos contrafei-tos “no valor de 50 milhões de euros”, refere o presidente da Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Intelectual. César Bessa Monteiro sublinha que os 400 euros que custa o pedido de registo de
uma marca em Portugal devem “ser considerados mais como um inves-timento e uma salvaguarda do que como um custo”. Saiba que medidas tomar na hora de internacionalizar e exportar, quer para Europa quer para Ásia ou Angola.
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EXPORTAÇÕES DO SETOR METALÚRGICO E METALOMECÂNICO AUMENTAM 9%
As exportações do setor metalúrgico e metalomecânico cresceram 8,9% no primeiro semestre de 2012 face a igual período do ano pas-sado, enquanto as importações decresceram 19,3%, de acordo com os dados da Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal (AIMMAP).
Na análise isolada ao mês de junho, os dados daquela entidade in-dicam um crescimento das exportações de 4,8%, para 1113 milhões de euros, face ao mês homólogo de 2011. Já quanto às importações, ainda com referência ao mesmo mês de junho de 2012, verifica-se que houve uma diminuição de 12% face a junho de 2011.
Estas informações resultam de uma análise que a AIMMAP efetuou sobre o comércio internacional, com natural incidência no setor meta-lúrgico e metalomecânico.
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O setor têxtil e vestuário exportou 2 070 milhões de euros, no primeiro semestre. O que traduziu uma recu-peração em junho, depois das que-bras ocorridas em abril e maio, de acordo com os dados da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP).
“Com um crescimento de 9,1%, face a maio, e de 5,4%, relativamente a junho do ano passado, as expor-tações da ITV ascenderam a 2 070 milhões de euros, no primeiro se-mestre, tendo apresentado um au-
mento de 0,1%, comparativamente ao período homólogo do exercício anterior”, refere João Costa, presi-dente da ATP.
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TÊXTIL E VESTUÁRIO RECUPERAM EXPORTAÇÕES
FRANCHISING NACIONAL AVANÇA EM FORÇA PARA O BRASIL
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NOVIDADE
Autor: Luis Castañeda Páginas: 176 P.V.P.: € 8,90
Alta gestã o para EXECUTIVOS OCUPADOS
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Notícias Agricultura e Pescas
Portugal vai ter de devolver a Bruxelas 89,4 milhões de euros de fundos da Política Agrícola Comum (PAC), devido a “fragilidades no SIP-SIG (Sistema de Identifi-cação Parcelar e Sistemas de Informação Geográfica) e a atrasos nos controlos ‘in loco’”, revelou a Comissão Europeia em comunicado.
No âmbito do chamado procedimento de apuramen-to das contas, a Comissão Europeia vai reclamar aos Estados-membros um total de 215 milhões de euros de fundos da política agrícola da União Europeia in-devidamente gastos. Portugal é o país que terá de devolver a maior fatia, seguido do Reino Unido (34,5 milhões de euros), da Itália (28 milhões de euros) e da Suécia (20,4 milhões).
Ao contrário, a Espanha vai ter de ser reembolsada pela União Europeia em 110,7 milhões de euros, na sequência de um acórdão emitido no ano passado pelo Tribunal Europeu contra uma anterior decisão da Comissão de recuperar fundos relativos ao azeite (C-24/11P).
Em causa fragilidades no SIP-SIG e atrasos nos controlos ‘in loco’
PORTUGAL OBRIGADO A DEVOLVER 89,4 MILHÕES DE EUROS DA PAC
Foi alterado, através da portaria n.º 226/2012, de 1 de agosto , o Regu-lamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Merca-dos e Campanhas Promocionais, no âmbito do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).
Entre as alterações introduzidas é de salientar, por uma lado, o facto de deixar de prever-se períodos restritos para a apresentação de candidaturas, passando os promo-tores a poder escolher livremente o melhor momento para iniciar os seus investimentos.
Por outro lado, foram reajustados os prazos de que dispõem os pro-
motores quer para solicitar adian-tamentos, quer para dar início à execução dos projetos, atenta a atual conjuntura económica que tem originado dificuldades aos promotores no cumprimento des-ses prazos. Dá-se inclusivamente a possibilidade aos promotores de pedirem a prorrogação dos prazos de início e conclusão dos projetos, sempre que estes não sejam cum-pridos por motivos não imputáveis àqueles.
De referir também que se passa a exigir a realização de um menor vo-lume de despesa como pressuposto da disponibilização da primeira e da última prestação do apoio, de modo
a reduzir as necessidades de liqui-dez dos promotores nas fases de iní-cio e conclusão dos projetos. Passa, além disso, a coincidir o termo inicial dos prazos para início e conclusão da execução dos projetos e para eventual solicitação de adiantamen-
tos com o conhecimento, pelos pro-motores, da outorga do contrato de atribuição do apoio.
Finalmente, é flexibilizado o regime de limitação do número de altera-ções técnicas aos projetos.
Ver artigo completo
TAGUS PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE INOVAÇÃO PARA EMPRESAS AGROALIMENTARES
A TAGUS - Associação para o Desen-volvimento Integrado do Ribatejo Interior vai levar a cabo, em parce-ria com o Centro de Transferência de Tecnologia Alimentar INOV.LI-NEA, do TAGUSVALLEY - Tecnopolo do Vale do Tejo, um seminário so-bre inovação para as empresas do setor agroalimentar . O evento vai decorrer no dia 20 de setembro, no Tecnopolo do Vale do Tejo, em Al-ferrarede (Abrantes).
PROMAR
ALTERADO O REGIME DE APOIO AOS INVESTIMENTOS NOS DOMÍNIOS DO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS MERCADOS E CAMPANHAS PROMOCIONAIS
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Apoios Regionais
Foi aprovado, através do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho , o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores – SIDART.
O SIDART tem como objetivo promover o desenvolvi-mento sustentável da atividade artesanal no âmbito da região, através de um conjunto de medidas que visam o reforço da qualidade da produção e da com-petitividade das empresas artesanais dos Açores.
São suscetíveis de apoio, no âmbito do SIDART, proje-tos nas seguintes áreas:- Formação;- Projetos de dinamização do setor artesanal, nome-
adamente participações em feiras ou exposições;- Projetos de investimento nas Unidades Produtivas
Artesanais;- Projetos de qualificação e inovação do produto ar-
tesanal.
Podem candidatar-se aos apoios previstos no SIDART, individualmente ou em parceria, as pessoas que, com ou sem natureza comercial, desenvolvam uma ativi-dade artesanal, assim como as associações de arte-sãos que promovam atividades artesanais.
O incentivo a conceder reveste a natureza de subsídio não reembolsável (ou a fundo perdido), correspon-dente a 50 % das despesas elegíveis nos casos das
ilhas São Miguel e Terceira e 60 % nos casos das ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo.
As candidaturas deverão ser entregues no Centro Re-gional de Apoio ao Artesanato, nos Serviços de Ilha do departamento do Governo Regional com compe-tência em matéria de artesanato, ou nos serviços da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, instruídas com um formulário próprio.
Serão definidas anualmente, por despacho do secre-tário regional com competência em matéria de arte-sanato, as fases de candidatura, as respetivas datas e dotação orçamental.
O presente regime de apoio produzirá efeitos assim que for publicada e entrar em vigor a regulamentação específica relativa aos critérios de classificação dos projetos.
CCDR ALGARVE PROMOVEU ÁREAS DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL NA FATACIL
O sitio Algarve Acolhe (www.algar-veacolhe.com), uma ferramenta facilitadora para quem procura es-paço empresarial foi apresentada pelo segundo ano consecutivo na Fatacil, em Lagoa. Em pouco mais de dois anos, a plataforma recebeu 23.000 consultas, provenientes de 51 países, maioritariamente com origem no território nacional, mas com forte impacto gerado a partir de Espanha, Brasil, Reino Unido, França e Alemanha.
Atualmente com 74 áreas empresa-riais, o Algarve Acolhe apresenta já os últimos planos aprovados (Área de Negócios do Sotavento Algarvio e Escarpão) e novos loteamentos industriais (Arneiro / Vale da Venda - Faro; Campina de Baixo - Loulé; Passis do Almargem - Loulé), assim como as alterações ocorridas nas áreas de Alcoutim, Guia e Algoz.
Fonte: www.ccdr-alg.pt
APROVADO SISTEMA DE INCENTIVOS AO ARTESANATO DOS AÇORES
A Comissão Diretiva do “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacio-nal Regional do Norte) assinou recentemente, com a Fundação Cidade de Guimarães e A Oficina – Centro de Artes e Mesteres Tra-dicionais de Guimarães, dez novos contratos de financiamento comu-nitário integrados no Programa de Ação para a “Guimarães 2012 – Capital Europeia da Cultura” (CEC 2012).
As iniciativas alvo de contratualiza-ção, que correspondem a um apoio comunitário de mais 5,5 milhões de Euros para um investimento de 7,8 milhões, destinam-se à progra-mação cultural da CEC, incluindo a produção e exibição de curtas-me-
tragens em 3D, eventos no domínio das artes performativas de promo-ção da identidade da cidade e da história portuguesa, entre outros.
Para além dos contratos, foi ainda oficializado o reforço do apoio co-munitário à CEC 2012, conforme já anunciado pelo Secretário de Esta-do Adjunto da Economia e Desen-volvimento Regional, no âmbito da reprogramação do Programa Operacional Regional do Norte, no valor de 2,5 milhões de Euros. O Programa da CEC totaliza, assim, um apoio do ON.2 na ordem dos 20,5 milhões, sendo que mais de metade dos financiamentos previs-tos estão já contratualizados.
Fonte: www.novonorte.qren.pt
REGIÃO DO NORTE FINALISTA DO “EUROPEAN CREATIVE DISTRICTS”
A Região do Norte é finalista no concurso lançado pela Comissão Euro-peia (CE) “European Creative Districts”, com a candidatura “Designort – From a design to a creativity driven Norte Region strategy”. A inicia-tiva é liderada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Re-gional do Norte (CCDR-N) e resulta de uma parceria internacional que envolve os Municípios de Paredes, São João da Madeira, Santo Tirso e a Região Irlandesa Border, Midlands e Western (BMW).
Com o lançamento deste concurso, a CE visa apoiar projetos-piloto de larga escala no domínio das indústrias criativas e com particular ênfa-se na sua articulação com as indústrias tradicionais. Para isso, disponi-biliza uma dotação orçamental de 1 milhão de Euros para um máximo de dois projetos.
A relevância das indústrias criativas, nomeadamente pelo potencial que representam quando conciliadas com os setores tradicionais, esteve na origem desta candidatura que permitirá capitalizar inves-timentos já realizados. Entre eles, encontram-se projetos que benefi-ciaram do apoio do ON.2, tais como a Oliva Creative Factory (São João da Madeira) e o Pólo de Design Mobiliário (Paredes). A Incubadora de Santo Tirso será outro equipamento a integrar esta parceria.
Fonte: www.novonorte.qren.pt
CONTRATADOS DEZ NOVOS PROJETOS DA “GUIMARÃES 2012”
NEWSLETTER N.º 7818 DE SETEMBRO DE 2012
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LEGISLAÇÃO
AGRICULTURA
Apoio financeiro para compensar os agricultores pelo custo da energia
- Despacho n.º 11151/2012, de 16 de agosto (DR n.º 158, II Série, págs. 29035 a 29036) – Institui um apoio financeiro com o objetivo de compensar os agriculto-res pelo custo da energia utilizada nas atividades de produção agrícola e pecuária, no período compreen-dido entre setembro de 2011 e março de 2012.
Ajuda à utilização de mosto de uvas concentrado
- Portaria n.º 280/2012, de 14 de setembro (DR n.º 179, I Série, pág. 5229) – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 975/2008, de 1 de setembro, que estabe-lece, para o território do continente, as normas com-plementares para execução da ajuda à utilização de mosto de uvas concentrado e mosto de uvas concen-trado retificado nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012.
CULTURA
Arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais
- Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro (DR n.º 173, I Série, págs. 5134 a 5142) – Estabelece os princípios de ação do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinema-tográficas e audiovisuais.
FORMAÇÃO
Programa de Apoio e Qualificação do PIEF
- Portaria n.º 272/2012, de 4 de setembro (DR n.º 171, I Série, págs. 5092 a 5099) – Cria o Programa de Apoio e Qualificação do PIEF - Programa Integrado de Edu-cação e Formação.
QREN
Secretariados técnicos dos programas operacio-nais
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2012, de 6 de setembro ( DR n.º 173, I Série, págs. 5142 a 5145) – Procede à quarta alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, de 13 de fevereiro, no que respeita à composição dos secretariados técnicos dos programas operacionais do Quadro Referência Estra-tégico Nacional.
SI I&DT e SI Inovação
- Portaria n.º 274/2012, de 6 de setembro (DR n.º 173, I Série, pág. 5145) – Altera as Portarias n.ºs 1102/2010, de 25 de outubro, que altera o Regulamento do Siste-ma de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, e 1103/2010, de 25 de outubro, que al-tera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Ino-vação.
CONVENÇÃO ANUAL AEROSPACE AND DEFENCE INDUSTRIES ASSOCIATION OF EUROPE
A POOL-NET, está a colaborar com a AICEP e a DANOTEC, no suporte à organização e divulgação da CONVENÇÃO ANUAL ASD (AeroSpace and Defence Industries Association of Europe), que irá decorrer no no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), entre os próximos dias 10 e 12 de outubro .
Trata-se de um evento de referência mundial no qual a Pool-Net e os membros do Grupo de Aeronáutica do pólo de Competitividade Engi-neering & Tooling irão participar ativamente .
No âmbito desta Convenção Anual ASD, decorrerá um Fórum Tecno-lógico, que será um espaço de partilha de oportunidades de negócio, ideias e talento.
A Convenção da ASD é o ponto de encontro anual destes setores na Europa, reunindo cerca de 530 representantes de empresas e Associa-ções Europeias.
Para mais informações, clique aqui.
Fonte: www.pofc.qren.pt
AGENDA
INICIATIVA JESSICA
O QUE SÃO FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO (FDUS)?
Os FDUs são veículos de financiamento reembolsável (sob a forma de participações no capital, de empréstimo ou de concessão de garantias) a projetos enquadrados num programa integrado de desenvolvimento urbano.
A sua natureza pode ser muito diversificada, podendo ir desde uma li-nha de crédito específica criada junto de uma instituição bancária até um fundo de capital de risco ou um fundo de investimento imobiliário.
Um FDU pode ter uma forma jurídica independente ou ser constituída como um “separated block of finance” dentro de uma entidade financeira já existente. Neste último caso, a contabilidade tem de ser feita separada-mente para poder comprovar com as necessidades que os Fundos Estrutu-rais têm em termos de reporte. Os FDUs podem ter a vocação para investir a nível nacional, a nível regional ou mesmo a nível de uma cidade depen-dendo da natureza dos Fundos Estruturais que está a gerir por um lado, e da procura que suscitar por outro lado.
Estes FDU visam possibilitar a multiplicação dos recursos disponíveis para o desenvolvimento urbano através de formas de engenharia finan-ceira em que os recursos públicos alavanquem investimentos privados.
Fonte: www.maiscentro.qren.pt
Perguntas & Respostas
CONCURSOSSI QUALIFICAÇÃO PME
AVISOProjeto conjunto
31/07/2012 a 31/10/2012 – Fase 1
Referencial de mérito do projeto
SAMA
AVISOModernização Administrativa
07/08/2012 a 28/09/2012
POPH
AVISOPlanos para a Igualdade
03/09/2012 a 15/10/2012
PROEMPREGO (AÇORES)
AVISODiversas ações-tipo para
projetos a iniciar de 1 janeiro a 30 junho 2013
01/09/2012 a 30/09/2012
NEWSLETTER N.º 7818 DE SETEMBRO DE 2012
Página 9
A execução das operações aprova-das até ao final do segundo trimes-tre de 2012 concentra-se fortemen-te nas áreas da agenda temática Potencial Humano, que representa 54% do total da despesa fundo va-lidada. Nesta agenda temática, de destacar a execução nas infraestru-turas da rede escolar (26%), cofi-nanciadas pelo FEDER, bem como nas áreas de qualificação de adultos (aprendizagem ao longo da vida, com 24%), e de dupla certificação de jovens (qualificação inicial, com 24%), cofinanciadas pelo FSE.
Na agenda temática Fatores de Com-petitividade, com 21% do total dos fundos executados no QREN, verifica--se uma concentração relevante da execução na área da inovação e reno-vação do modelo empresarial (67%), com destaque, neste âmbito, para os sistemas de incentivos às empresas.A agenda temática Valorização do Território (com 25% do total dos fundos executados) apresenta a se-guinte distribuição pelas principais áreas de intervenção:Acessibilidades e Mobilidade (31%) destacando-se a ligação ferroviária Sines-Elvas e a intervenção na CRIL
- Buraca/ / Pontinha; Proteção e Va-lorização do Ambiente (26%), onde assumem especial relevância as in-tervenções relativas ao ciclo urbano da água, ao tratamento e gestão de resíduos e às ações de defesa e va-lorização do litoral; Política de Cida-des – POLIS XXI (19%), que engloba as operações executadas no âmbito dos programas de ação das parce-rias para a regeneração urbana e dos programas estratégicos das redes urbanas para a competitividade e inovação (ambos nos PO Regionais), bem como o apoio a ações inovado-
ras para o desenvolvimento urbano e equipamentos estruturantes do sistema urbano (no PO VT), e ainda os valores já executados ao abrigo da Iniciativa Comunitária JESSICA, que correspondem a 98 M€ relativos à constituição dos diversos fundos; e Equipamentos para a Coesão (16%) os quais abrangem diversos tipos de equipamentos (sociais, culturais, desportivos e de saúde).
Fonte: Boletim Informativo Nº 16 QREN (Informação reportada a 30 de junho 2012)
Indicadores Conjunturais do QRENExecução das operações concentrada nas áreas da Agenda Potencial Humano
POLÍTICA DE COESÃO
Consulte através do link em baixo a última edição da revis-ta Panorama, da Direção da Política Regional da Comissão Europeia, agora disponível em português, que se debruça so-bre a temática da política de coesão após 2013.
SISTEMAS DE INCENTIVOS DO QREN
Consulte através do link em baixo a Orientação de Gestão n.º 8.REV2/2012, que procede a uma nova revisão da Orienta-ção de Gestão n.º 8/2011, que estabelece os termos e regras aplicáveis ao acompanhamen-to do calendário de execução dos projetos e à aplicabilidade da penalidade financeira.
Ver documento
FICHA TÉCNICACoordenador: Tiago CabralColaboraram neste número: Marc Barros, Marta Araújo e Teresa Silveira“Dicas & Conselhos”: Sibec – www.sibec.ptPaginação: José PintoNewsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SAR. Gonçalo Cristóvão, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
Ver documento
Na agenda temática Fatores de Competitividade, com 21%
do total dos fundos executados no QREN, verifica-se uma
concentração relevante da execução na área da inovação
e renovação do modelo empresarial (67%), com destaque,
neste âmbito, para os sistemas de incentivos às empresas.
A agenda temática Valorização do Território (com 25%
do total dos fundos executados) apresenta a seguinte
distribuição pelas principais áreas de intervenção:
Acessibilidades e Mobilidade (31%) destacando-se a ligação
ferroviária Sines-Elvas e a intervenção na CRIL - Buraca/ /
Pontinha; Proteção e Valorização do Ambiente (26%), onde
assumem especial relevância as intervenções relativas ao
ciclo urbano da água, ao tratamento e gestão de resíduos e às
ações de defesa e valorização do litoral; Política de Cidades
– POLIS XXI (19%), que engloba as operações executadas
no âmbito dos programas de ação das parcerias para a
regeneração urbana e dos programas estratégicos das
redes urbanas para a competitividade e inovação (ambos nos
PO Regionais), bem como o apoio a ações inovadoras para
o desenvolvimento urbano e equipamentos estruturantes
do sistema urbano (no PO VT), e ainda os valores já
executados ao abrigo da Iniciativa Comunitária JESSICA3, que
3 A Iniciativa JESSICA é um instrumento financeiro promovido pela Comissão Europeia que permite às Autoridades de gestão dos PO VT e PO Regionais afetar uma parte dos seus fundos estruturais (FEDER) para a realização de investimentos em regeneração urbana, através de fundos de desenvolvimento urbano.
Fundo aprovado por Agenda Temática(30 junho 2012)
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fundos; e Equipamentos para a Coesão (16%) os quais
abrangem diversos tipos de equipamentos (sociais, culturais,
desportivos e de saúde).
As diferenças entre o peso do fundo aprovado e do fundo
executado, por agenda temática, denota o maior dinamismo
na execução das operações aprovadas na agenda potencial
humano, a qual integra, na sua maioria, operações do FSE.
Agenda Potencial Humano: mais de 1,7 milhões de participantes nas diversas modalidades de formação
Nas candidaturas contratualizadas no âmbito da agenda
Potencial Humano4, o número de formandos abrangidos
em ações de formação de dupla certificação, que iniciaram
o ciclo de formação, ascende a 480 mil, abrangendo as
outras modalidades de formação mais de 1,247 milhões
de formandos. Com o objetivo de reforçar a qualificação
da população adulta ativa de modo a contribuir para o
desenvolvimento de competências críticas à modernização
económica e empresarial e para a adaptabilidade dos
trabalhadores encontram-se abrangidos em processos de
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências
4 Ver meta-informação sobre estes indicadores nos quadros anexos. 7
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Informação reportada a 30 junho 2012 :: Boletim Informativo 16 ::
Na agenda temática Fatores de Competitividade, com 21%
do total dos fundos executados no QREN, verifica-se uma
concentração relevante da execução na área da inovação
e renovação do modelo empresarial (67%), com destaque,
neste âmbito, para os sistemas de incentivos às empresas.
A agenda temática Valorização do Território (com 25%
do total dos fundos executados) apresenta a seguinte
distribuição pelas principais áreas de intervenção:
Acessibilidades e Mobilidade (31%) destacando-se a ligação
ferroviária Sines-Elvas e a intervenção na CRIL - Buraca/ /
Pontinha; Proteção e Valorização do Ambiente (26%), onde
assumem especial relevância as intervenções relativas ao
ciclo urbano da água, ao tratamento e gestão de resíduos e às
ações de defesa e valorização do litoral; Política de Cidades
– POLIS XXI (19%), que engloba as operações executadas
no âmbito dos programas de ação das parcerias para a
regeneração urbana e dos programas estratégicos das
redes urbanas para a competitividade e inovação (ambos nos
PO Regionais), bem como o apoio a ações inovadoras para
o desenvolvimento urbano e equipamentos estruturantes
do sistema urbano (no PO VT), e ainda os valores já
executados ao abrigo da Iniciativa Comunitária JESSICA3, que
3 A Iniciativa JESSICA é um instrumento financeiro promovido pela Comissão Europeia que permite às Autoridades de gestão dos PO VT e PO Regionais afetar uma parte dos seus fundos estruturais (FEDER) para a realização de investimentos em regeneração urbana, através de fundos de desenvolvimento urbano.
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fundos; e Equipamentos para a Coesão (16%) os quais
abrangem diversos tipos de equipamentos (sociais, culturais,
desportivos e de saúde).
As diferenças entre o peso do fundo aprovado e do fundo
executado, por agenda temática, denota o maior dinamismo
na execução das operações aprovadas na agenda potencial
humano, a qual integra, na sua maioria, operações do FSE.
Agenda Potencial Humano: mais de 1,7 milhões de participantes nas diversas modalidades de formação
Nas candidaturas contratualizadas no âmbito da agenda
Potencial Humano4, o número de formandos abrangidos
em ações de formação de dupla certificação, que iniciaram
o ciclo de formação, ascende a 480 mil, abrangendo as
outras modalidades de formação mais de 1,247 milhões
de formandos. Com o objetivo de reforçar a qualificação
da população adulta ativa de modo a contribuir para o
desenvolvimento de competências críticas à modernização
económica e empresarial e para a adaptabilidade dos
trabalhadores encontram-se abrangidos em processos de
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências
4 Ver meta-informação sobre estes indicadores nos quadros anexos. 7
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Informação reportada a 30 junho 2012 :: Boletim Informativo 16 ::