A INDÚSTRIA BRASILEIRA E A RIO+20

SUSTENTAR 2012

Belo Horizonte, 24 de maio de 2012

• COEMA:

• Dúvidas sobre a Lei Complementar nº140/2011 – competência dos entes federados para o licenciamento e e fiscalização ambiental;• Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) – Plano Setorial da Indústria; • Código Florestal – Ganhos e Perdas;• Recursos Hídricos - Modelos de Cobrança e Agência no Rio Doce;• Rede Clima da Indústria Brasileira – Resultados da COP 17 - Posições da Conferência – Tendências; • Rio + 20 – Posições da CNI para a Conferência – Perspectivas;• Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (PRH-Paranaíba);• A Importância da Participação da Indústria nos Comitês de Bacia;• LC 140/11 (regulamentação do art. 23 da CF – definição de competências para o licenciamento ambiental).

•Redes:Clima da Indústria NacionalRecursos HídricosResíduos SólidosBiodiversidade

• Representações Corporativas;

• Contatos com Federações, Associações, Sindicatos e outros;

• Contatos com Governo;

• Trabalho com Equipes Externas;

• Projetos específicos para o Setor.

- Oportunidades;- Agenda DS com IS e Proteção MA – Poder de Transformação sobre as estruturas de produção e consumo médios;- Economia Verde no contexto de Desenvolvimento Sustentável e a erradicação da pobreza e estrutura institucional para o DS => Capacidade de Fomentar DI sustentado no tripé (Competitividade, Inovação e Responsabilidade Social e Ambiental);-Negociação e Cooperação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento nos desafios globais, como Erradicação da pobreza e da miséria;- Mitigação da Mudança Climática.

A Indústria Brasileira Frente a Rio+20

O que a indústria brasileira espera da Rio+20

- A adoção de conceitos que tenham potencial mobilizador e que reforcem o equilíbrio entre as três dimensões da sustentabilidade;- O aperfeiçoamento do modelo de governança global dos esforços em direção à sustentabilidade e a implementação efetiva de mecanismos operacionais de financiamento e transferência de tecnologia para países em desenvolvimento;- O avanço na definição de novas métricas e indicadores de desenvolvimento sustentável, apoiados em bases de informação consistentes e em modelos teóricos compreensivos que abarquem as três dimensões da sustentabilidade.

O conceito da Economia Verde requer qualificações de forma a evitar os riscos de promover o desequilíbrio entre as 03 dimensões da sustentabilidade produzindo novas normas internacionais capazes de gerar distorções em termos de competitividade.

Mais importante que o debate conceitual é estabelecer metas e prazos para compromissos já estabelecidos.

Desenvolvimento Sustentável Produção e Consumo sustentáveis no eixo das políticas globais

Produção e consumo sustentável => Referencias para a Indústria Brasileira

Cabe as empresas criar o progresso econômico e contribuir para a geração de empregos e renda de forma responsável e sustentável.

Para a Indústria Brasileira é fundamental a utilização da ideia de produção e consumo sustentáveis nos termos do Processo de Marrakesh, como referência programática (manejo e ecoeficiência)

A questão da Governança Global

- O compromisso e acordos internacionais pelo Desenvolvimento Sustentável.- O cenário internacional desfavorece saltos institucionais significativos. Aperfeiçoamentos, entretanto, são fundamentais, devendo ter como eixo a criação de incentivos e a remoção de obstáculos para a transição rumo a novos padrões de produção e consumo. Os acordos multilaterais já existentes devem ser considerados referências para os esforços globais e para políticas domésticas nesta área.- O combate às desigualdades sociais e econômicas deve ser gradualmente compatibilizado com a transição para padrões de produção e consumo sustentáveis.

Barreiras ao Comércio: tentação a ser evitada

- A introdução de barreiras às importações de produtos intensivos no uso de energia, água e GEE vem trazendo possibilidades de novos focos de conflitos comerciais.- A possibilidade de que esforços de enfrentamento do desafio climático e ambiental sejam contaminados por conflitos com o protecionismo verde não é pequena.

Novas métricas e indicadores de sustentabilidade

- Um dos desafios mais relevantes na esfera global consiste no desenvolvimento de Um dos desafios mais relevantes na esfera global consiste no desenvolvimento de novas métricas que respondam às especificações do desafio do Desenvolvimento novas métricas que respondam às especificações do desafio do Desenvolvimento Sustentável.Sustentável.

- A indústria brasileira entende que a definição de metas e de padrões de - A indústria brasileira entende que a definição de metas e de padrões de comparabilidade entre países, setores e empresas demanda a formação de bases de comparabilidade entre países, setores e empresas demanda a formação de bases de dados de referência sólidas e confiáveis que respeitem as especificações regionais e dados de referência sólidas e confiáveis que respeitem as especificações regionais e setoriais.setoriais.

Desenvolvimento sustentável: oportunidade para a indústria brasileira

- Matriz energética, florestas, biodiversidade e água: ativos brasileiro para o desenvolvimento sustentável.

Alguns ativos do Brasil

- Quase metade da oferta energética vem de fontes renováveis.- Área florestal correspondente a 60% do território.- A maior área de floresta tropical do mundo e a segunda maior extensão de florestas do planeta.- O maior estoque de carbono do mundo armazenado na biomassa florestal.- 15% do número de espécies conhecidas pela ciência e cerca de 30% das florestas tropicais no mundo.-aproximadamente 12% da disponibilidade água superficial do Planeta.

Oportunidade para a Indústria Brasileira

- Energia- Gestão de Resíduos Sólidos- Clima e Emissões- Saneamento- Biodiversidade e Florestas- Tecnologia e Inovação- Inclusão Social e Educação- Melhores Práticas de Gestão e Governança Corporativa

Matriz Energética Brasileira

Energia Elétrica, Bicombustíveis, Petróleo e Gás, Florestas, Biodiversidade, Água

O que a Indústria precisa para aproveitar as oportunidades?

- As distorções do sistema tributário brasileiro;- Os elevados custos e as dificuldades de acesso ao crédito de longo prazo no Brasil;- Os escassos instrumentos da política de P,D&I para a sustentabilidade;- A instabilidade, inadequação e administração dos marcos regulatórios na área ambiental;- A insuficiência e precariedade dos serviços de infraestrutura; - A insuficiência dos investimentos em educação e em qualificação dos trabalhadores; - A obsolescência da legislação do trabalho.

Compromissos do Sistema Indústria com o fomento da produção sustentável

- A disseminação de novas tecnologias, processos e melhores práticas- A identificação de metas e a construção de indicadores- Os investimentos na educação e na capacitação profissional- O articulação com atores domésticos e internacionais

Shelley CarneiroGerente Executivo de Meio Ambiente

e Sustentabilidade da CNI

E-mail: scarneiro@cni.org.br

OBRIGADO!