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Setembro 2006 ProUni - Programa Universidade para Todos 1/67
Celso Carneiro RibeiroMEC/SESu/DEPEM
Setembro 2006
“Inclusão com mérito”
Setembro 2006 ProUni - Programa Universidade para Todos 2/67
Histórico• Deterioração do ensino superior a partir dos
anos 90– Diminuição dos investimentos públicos em
educação– Retração do sistema universitário federal e
sucateamento das universidades federais – Rápida expansão do ensino médio: crescimento
(muitas vezes, desordenado) da rede privada de ensino superior
• Apenas 10,4% da população na faixa de18-24 anos cursando nível superior
• Meta: atingir 30% em 2011
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Matrículas e instituições • Censo da Educação Superior 2003: 1.859 IES
– 89% privadas (74% em 1994)– 71% de cerca de 3.900.000 estudantes de nível
superior em instituições privadas• Censo da Educação Superior 2004: 2.013 IES
– 4.163.733 estudantes matriculados– 2.985.405 em instituições privadas (72%, fonte:
INEP)– 224 instituições públicas– 1.789 instituições privadas (89%, fonte: INEP)
• Com fins lucrativos:1.401 • Comunitárias, confessionais, filantrópicas: 388
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Política de expansão das UFs• Criação de novos pólos de
desenvolvimento• Fixação de populações no interior do país• Redução de fluxos migratórios• Redução de desigualdades regionais• Necessidades e vocações econômicas
regionais• Aumento da oferta de vagas nas
universidades públicas
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Expansão: novos campi e UFs• Política de expansão do MEC/SESu
(2004-2006):– expansão de 42 campi – criação de dez novas universidades
federais: ABC, Recôncavo Baiano, Grande Dourados, Triângulo Mineiro, Alfenas, Tecnológica do Paraná, Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Ciências da Saúde de Porto Alegre, Rural do Semi-Árido, Região dos Pampas
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AC
Cruzeiro do Sul
Benjamin Constant AM
RR
PA
AP
Coari
Santarém
C a s t a n h a l B r a g a n ç a
Marabá
RO
MA PI
BA
CE RN
P a r n a i b a
B o m J e s u s Picos
C r a t o Cuité
Serra Talhada Caruaru
Garanhuns Arapiraca Barreira
s
I m p e r a t r i z
Teófilo Otoni
P E PB
MG
RJ
ES
SE AL
SP
Vitória da Conquista
Santos
Cruz das Almas
D i a d e m a
Nova Iguaçu
S o r o c a b a
V o l t a R e d o n d a
S t o . A n d r é
PR
SC
RS
Matinhos
Frederico Westphalen
Jataí Catalão
Dourados
Rondonopolis
Sinop
MS
MT
GO DF
TO
Planaltina
São Mateus
C o n s ó r c i o U n i v e r s i t á r i o
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Recuperação orçamentária• 2005: concursos para 2.500 vagas de
professor• Aumento de 47% nos recursos de custeio
das IFES e de 34% em OCC (+R$ 1,7 bilhão sobre 2004)
• 2006: concursos para 4.000 vagas de professor
• Aumento de 15% no orçamento de 2005 • Orçamento 2006: maior orçamento nos
últimos dez anos
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Expansão: vagas adicionais• Expansão completa em 2008:
30.000 vagas adicionais anuais120.00 vagas (base de quatro anos)
• Criação das instituições, recursos e vagas já aprovada no Congresso
• Estudantes de baixa renda (ensino médio em condições desfavoráveis): dificuldades de acesso ao ensino superior público e gratuito e procura pelo ensino privado (inadimplência e abandono)
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FIES – Financiamento Estudantil
• Criado em 1999• Taxa de juros: 9%• Financiamento: 50% da mensalidade• 393.755 estudantes beneficiados
– 12.369 contratos liquidados – 381.386 contratos ativos
• 158.636 concluíram• 222.750 cursando
• Investimento total: R$ 4,0 bilhões– Investimento anual (2005): R$ 1 bilhão
• 100.000 contratos oferecidos em 2005– Demanda: 135.000 Selecionados: 103.500
Contratados: 78.000
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FIES – Financiamento EstudantilANO CONTRATOS DOTAÇÃO (R$) EXECUÇÃO (R$) % EXECUÇÃO
1999 68.266 - -2000 35.881 861.931.832,00 559.536.107,00 65%2001 51.520 615.639.568,00 467.957.831,00 76%2002 68.577 624.017.960,00 607.149.423,00 97%2003 50.945 709.844.423,00 709.844.142,00 100%2004 43.610 871.685.873,00 866.754.908,00 99%2005 77.212 1.063.050.000,00 787.142.868,00 74%
TOTAIS 396.011 4.746.169.656,00 3.998.385.279,00 84%Fonte: CEF – Relatórios de Gestão 2000-2005
Em 2005, foram disponibilizados recursos para 100.000 contratações, mas não houve demanda
FIES - CONTRATAÇÕES DE 1999 A 2006
77.212
43.610
50.945
68.577
51.520
35.881
68.266
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
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ProUni• Programa Universidade para Todos:
maior programa de bolsas de estudos na história da educação brasileira
• Criado pelo Governo Federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, possibilita o acesso de milhares de jovens de baixa renda à educação superior (inclusão)
• Seleção dos melhores candidatos por meio das notas no ENEM (mérito)
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ProUni• Concessão de bolsas integrais e parciais
(50%) a estudantes de instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderem ao Programa
• Sistema computadorizado exclusivamente via internet, usando tecnologia baseada em certificação digital: adesões, inscrições, seleção, confirmação de dados, manutenção das bolsas
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Bolsas integrais e parciais• Dois tipos de bolsas: integrais e parciais• Bolsa integral: para estudantes que possuam
renda familiar por pessoa de até um salário-mínimo e meio (R$ 525)
• Bolsa parcial: – 50% - para estudantes que possuam renda
familiar por pessoa até três salários-mínimos (R$ 1.050)
– 25% - para estudantes que possuam renda familiar por pessoa até três salários-mínimos (R$ 1.050), concedidas somente para cursos com mensalidade até R$ 200
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Renda familiar• Renda familiar por pessoa é calculada
somando-se a renda bruta de todos os membros da família residentes no mesmo domicílio e dividindo-se pelo número de pessoas que formam esta família.
• Grupo familiar é o conjunto de pessoas residindo na mesma moradia do chefe do grupo familiar e relacionadas ao candidato pelos seguintes graus de parentesco: pai/mãe, padastro/madastra, cônjuge/companheiro(a), filho(a)/enteado(a), irmão(a), avô/avó
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Requisitos• Nota mínima no ENEM• Candidato deve satisfazer uma das condições
abaixo:– ter cursado o ensino médio completo em escola
pública, ou– ter cursado o ensino médio completo em escola
privada com bolsa integral, ou– ser portador de deficiência, ou– ser professor da rede pública de ensino básico, em
efetivo exercício, integrando o quadro permanente da instituição e concorrendo a vagas em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia (neste caso, a renda familiar por pessoa não é considerada).
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Expansão do número de vagas
• Expansão do ensino superior federal público e gratuito combinada à estratégia de inclusão educacional assegurada pelo ProUni:– cerca de 150.000 novas vagas por ano
(120.000 do ProUni + 30.000 da expansão)
– aumento da população universitária em cerca de 600.000 estudantes
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Bolsas integrais e parciais 2005
• Primeiro processo seletivo (2005): 112.275 bolsas integrais e parciais em 1.142 instituições de ensino superior (maior número de vagas criadas na educação superior em apenas um ano) – Bolsas integrais: 71.905– Bolsas parciais: 40.370
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Unidade da Federação
Nº de bolsas
Integrais Parciais Total
Acre 39 72 111
Alagoas 198 216 414
Amazonas 781 808 1.589
Amapá 270 232 502
Bahia 7.969 1.838 9.807
Ceará 1.582 720 2.302
Distrito Federal 1.433 932 2.365
Espírito Santo 1.468 773 2.241
Goiás 2.169 1.294 3.463
Maranhão 507 346 853
Minas Gerais 7.452 4.571 12.023
Mato Grosso do sul 1.137 594 1.731
Mato Grosso 898 877 1.775
Unidade da Federação
Nº de bolsas
Integrais Parciais Total
Pará 975 1.000 1.975
Paraíba 339 290 629
Pernambuco 1.129 604 1.733
Piauí 475 232 707
Paraná 5.615 3.868 9.483
Rio de Janeiro 6.397 3.052 9.449
Rio Grande do Norte 503 1.028 1.531
Rondônia 714 234 948
Roraima 148 44 192
Rio Grande do Sul 6.383 1.755 8.138
Santa Catarina 1.119 781 1.900
Sergipe 150 156 306
São Paulo 21.713 13.939 35.652
Tocantins 342 114 456
Total Global 71.905 40.370 112.275
Número de bolsas ofertadas para 2005
Posição: maio/2005
Bolsas integrais e parciais 2005
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Bolsas integrais e parciais 2006.1
• Segundo processo seletivo (2006.1): 91.609 bolsas integrais e parciais em 1.233 instituições de ensino superior. – Bolsas integrais: 63.536– Bolsas parciais: 28.073
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Unidade da Federação
Nº de bolsas
Integrais Parciais Total
Acre 166 0 166
Alagoas 307 14 321
Amazonas 964 107 1.071
Amapá 267 32 299
Bahia 2.936 1.368 4.304
Ceará 874 235 1.109
Distrito Federal 952 1.242 2.194
Espírito Santo 1.100 300 1.400
Goiás 1.636 434 2.070
Maranhão 385 174 559
Minas Gerais 7.032 2.699 9.731
Mato Grosso do sul 1.535 423 1.958
Mato Grosso 1.256 999 2.255
Unidade da Federação
Nº de bolsas
Integrais Parciais Total
Pará 1.236 322 1.558
Paraíba 353 103 456
Pernambuco 1.356 235 1.591
Piauí 320 222 542
Paraná 5.253 4.862 10.115
Rio de Janeiro 6.869 1.147 8.016
Rio Grande do Norte 423 2.183 2.606
Rondônia 457 123 580
Roraima 430 123 553
Rio Grande do Sul 5.957 1.530 7.487
Santa Catarina 1.610 395 2.005
Sergipe 424 42 466
São Paulo 19.170 8.721 27.891
Tocantins 268 38 306
Total Global 63.536 28.073 91.609
Número de bolsas ofertadas para o primeiro semestre de 2006
Bolsas integrais e parciais 2006.1
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Bolsas integrais e parciais 2006.2
• Terceiro processo seletivo (2006.2): 47.059 bolsas integrais e parciais em 1.283 instituições de ensino superior. – Bolsas integrais: 35.162– Bolsas parciais: 11.897
• Ao longo de quatro anos: previsão de cerca de 450 mil bolsas
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Número de bolsas ofertadas para o segundo semestre de 2006
Unidade da Federação
Número de bolsas
Integrais Parciais Total
Acre 163 59 222
Alagoas 146 0 146
Amazonas 388 298 686
Amapá 112 43 155
Bahia 2.497 754 3.251
Ceará 619 119 738
Distrito Federal 1.094 767 1.861
Espírito Santo 591 229 820
Goiás 1.494 337 1.831
Maranhão 455 108 563
Minas Gerais 4.824 2.295 7.119
Mato Grosso do Sul 257 49 306
Mato Grosso 613 392 1.005
Unidade da Federação
Número de bolsas
Integrais Parciais Total
Pará 593 140 733
Paraíba 190 90 280
Pernambuco 509 30 539
Piauí 219 73 292
Paraná 2.801 2.565 5.366
Rio de Janeiro 4.855 368 5.223
Rio Grande do Norte 247 245 492
Rondônia 366 29 395
Roraima 121 39 160
Rio Grande do Sul 3.593 286 3.879
Santa Catarina 1.292 199 1.491
Sergipe 207 78 285
São Paulo 6.598 2.286 8.884
Tocantins 318 19 337
Total 35.162 11.897 47.059
Bolsas integrais e parciais 2006.2
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Resumos dos processos seletivos
Processo seletivo 2005 2006.1 2006.2Bolsas ofertadas 112.27
591.609 47.059
Bolsas ocupadas fase 1
64.841 85.920 43.614
Bolsas não ocupadas
47.434 5.180 3.445
IES participantes 1.142 1.233 1.283Processo seletivo próprio
722 543 416
Número inscritos 216.021
797.840 200.969
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Resumos dos processos seletivos
Política de inclusão social (pré-selecionados)• Afrodescendentes pré-selecionados:
43.376 (2006.1, 50,5%) 22.010 (2006.2, 50,6%)
• Indígenas pré-selecionados: 174 (2006.1) 43 (2006.2)
• Professores da rede básica: 1531 (2006.1) 679 (2006.2)
• Deficientes: 855 (2006.1) 297 (2006.2)
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Resumos dos processos seletivos
Bolsas por região e por ano
5773 722118282 18540
9334 13480
5936569084
1952130343
112275
138668
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
160000
2005 2006
Bol
sas
ofer
tada
s
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Total
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Resumos dos processos seletivos
Percentual de bolsas por região (2005)
5%
16%
8%
54%
17%
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Percentual de bolsas por região (2006)
5%13%
9%
52%
21%
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
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Resumos dos processos seletivos
• Bolsas por região, UF e município• Fechamento do processo seletivo 2006
.1• Oferta e demanda por UF 2006.2• Primeira fase do processo seletivo 200
6.2• Reclassificação do processo seletivo 20
06.2• Fechamento do processo seletivo 2006
.2
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TransferênciasBolsas 2005 2006 TotalTransferidas
14.709 6.292 21.001
Mesma IES (curso)
13.087 4.206 17.293
Outra IES 1.622 2.086 3.708
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Acesso via ENEM• Só poderá se candidatar ao ProUni o
estudante que tiver participado do último Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM (referente ao ano anterior) e obtido a nota mínima a ser divulgada pelo Ministério da Educação (nota de corte: 45 como média)
• Resultados do ENEM são usados como critério para a distribuição das bolsas
• Processo de seleção transparente e pela internet, valorizando mérito e desempenho
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Acesso via ENEM• Valorização do ENEM como instrumento de
acesso ao ensino superior (mais de 500 IES usam os resultados do ENEM) e como critério de seleção:
PROCESSO SELETIVO
IES PARTICIPANTES
SELEÇÃO PRÓPRIA PERCENTUAL
1/2005 1.142 722 63,22%
1/2006 1.233 543 44,03%
2/2006 1.283 416 32,42%
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Acesso via ENEM1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 TOTAL
Inscritos 157.221 346.953 390.180 1.624.131 1.829.170 1.882.393 1.552.316 3.004.491 3.743.195 10.786.855Participantes 115.575 315.960 352.487 1.200.883 1.318.820 1.322.644 1.035.642 2.200.618 2.803.328 7.862.629
2006 usado por mais de 500 IES como critério de acessoInscritos 3.731.925 (crescimento de 24%)Concluintes 2.109.975 (1.924.847 vêm da rede pública)Anos anteriores 1.621.950Compareceram 2.803.328 (74,89% dos inscritos)
HISTÓRICO INSCRITOS NO ENEM
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
InscritosParticipantes
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Renúncia fiscal• Não há repasse de recursos públicos:
instituições recebem apenas a isenção de impostos e contribuições federais em troca das bolsas oferecidas:– Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas– Contribuição Social sobre o Lucro Líquido– Contribuição Social para Financiamento da
Seguridade Social– Contribuição para o Programa de
Integração Social (PIS)
Setembro 2006 ProUni - Programa Universidade para Todos 33/67
Renúncia fiscal• Estimativa de renúncia fiscal (LDO
2005): R$ 205 milhões) • Renúncia fiscal calculada pela SRF: R$
105,6 milhões– Metade do valor estimado– Muito inferior ao custo de criação de
número equivalente de vagas em IFES • LDO 2006: R$ 265 milhões (previsão)
Setembro 2006 ProUni - Programa Universidade para Todos 34/67
Renúncia fiscal• Valor total da renúncia fiscal em 2005
por tipo de IES: Número de bolsas
Renúncia fiscal (x
106 R$)Com fins lucrativos
49.823 90,2
Sem fins lucrativos - não-beneficentes
31.230 15,4
Entidades beneficentes de assistência social
31.222 -
Setembro 2006 ProUni - Programa Universidade para Todos 35/67
Desempenho dos estudantes• Resistências originais: “os alunos do ProUni são
fracos e irão prejudicar o nível das turmas” • Diversas instituições têm feito avaliações que
mostram que esta afirmação não é verdadeira e, freqüentemente, os alunos do ProUni têm desempenho até mesmo superior ao dos alunos que entraram pelo vestibular: enviar para MEC
• Questão de oportunidade!• Inclusão com mérito: programa republicano,
sem favorecimentos
Setembro 2006 ProUni - Programa Universidade para Todos 36/67
Setembro 2006 ProUni - Programa Universidade para Todos 37/67
Setembro 2006 ProUni - Programa Universidade para Todos 38/67
Setembro 2006 ProUni - Programa Universidade para Todos 39/67
Setembro 2006 ProUni - Programa Universidade para Todos 40/67
Desempenho dos estudantes• Universidade Estácio de Sá (Rio de
Janeiro)• Índices de aprovação dos alunos do
ProUni:– Medicina: 80% Veterinária: 71,4%
Odontologia: 100%• Comparações de médias:
Curso ProUni DemaisMedicina 7,2 7,1Veteriná
ria5,8 5,3
Odontologia
7,3 6,2
Setembro 2006 ProUni - Programa Universidade para Todos 41/67
Bolsas concedidas (Lei 11.096)• Entidades beneficentes de assistência
social:– Uma bolsa integral para cada nove estudantes
pagantes matriculados em cursos instalados– Poderão contabilizar os valores gastos em bolsas
integrais e parciais de 50% e 25% e o montante direcionado para a assistência social em programas não decorrentes de obrigações curriculares de ensino e pesquisa (bolsas adicionais)
– Poderão considerar como bolsistas do programa os trabalhadores e dependentes bolsistas em decorrência de convenção coletiva ou acordo trabalhista, até 10% das bolsas ProUni
• Compensação por semestre
Setembro 2006 ProUni - Programa Universidade para Todos 42/67
Bolsas concedidas (Lei 11.096)
• Com fins lucrativos ou sem fins lucrativos não-beneficentes:– Uma bolsa integral para cada 10,7 estudantes
pagantes matriculados, excluído o número correspondente a bolsas integrais concedidas pelo ProUni ou pela própria instituição; ou
– Uma bolsa integral para cada 22 estudantes pagantes matriculados, mais bolsas parciais na proporção necessária para que a soma dos benefícios concedidos atinja 8,5% da receita anual dos períodos letivos que já têm bolsistas do ProUni.
• Compensação por semestre
Setembro 2006 ProUni - Programa Universidade para Todos 43/67
• Decreto nº 5.493 de 18/07/2005:Art. 8º - As IES com ou sem fins lucrativos, inclusive beneficentes de assistência social, poderão oferecer bolsas integrais e parciais de 50% adicionais àquelas previstas em seus respectivos termos de adesão, destinadas exclusivamente a novos estudantes ingressantes.Parágrafo único: As bolsas a que se refere o caput são contabilizadas como bolsas do ProUni e poderão ser compensadas nos períodos letivos subseqüentes, a critério da IES, desde que cumprida a proporção mínima legalmente exigida, por curso e turno, nos períodos letivos que já tem bolsista do ProUni.
Bolsas adicionais
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Bolsas adicionais• Beneficiar maior número de estudantes• Garantia de FIES para os bolsistas parciais• Viabilização de turmas não preenchidas• Bolsistas parciais receberão bolsas
complementares das secretarias estaduais de educação, reduzindo-se a inadimplência
• Possibilidade de compensação e não obrigatoriedade de oferecimento a cada processo seletivo
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Extensões do ProUni• FIES
– Garantia de financiamento de 25% para bolsistas parciais
– Priorização de instituições que aderem ao programa• Bolsa permanência
– Bolsistas integrais em cursos presenciais de “turno integral” (pelo menos 6 horas diárias) (R$ 300)
• Convênios com secretarias estaduais de educação: Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Santa Catarina, Tocantins – Complementação de bolsa para os bolsistas parciais
(25%)
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Garantia de FIES• Por meio do FIES - Financiamento Estudantil
- o bolsista parcial de 50% poderá financiar 25% do valor total da mensalidade.
• O aluno pagará apenas 25% do valor total da mensalidade enquanto estiver estudando e, depois de formado, iniciará o pagamento do valor financiado.
• Para saber mais sobre o FIES, consulte http://www3.caixa.gov.br/fies/
• Lançamento de 100.000 novos financiamentos ainda em 2006 (retroativo a agosto): três fases/prioridades
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Bolsa permanência• Bolsa permanência: benefício no valor de
R$ 300 mensais concedido exclusivamente aos estudantes com bolsa integral do ProUni, matriculados em cursos presenciais de “turno integral”, para ajudar no custeio dos estudos:• Cursos com duração de pelo menos 6 semestres• Carga horária diária superior ou igual a 6 horas de
aula• Renovação e seleção de novos beneficiários:
semestral (dados cadastrados, não há inscrição), sujeita a disponibilidade orçamentária (classificação via notas do ENEM, se necessário)
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Bolsa permanênciaBolsa permanência
801 817
1.077 1.074 1.073952 952
1.326 1.326 1.326
1.577
0200400600800
10001200140016001800
março abril maio junho julho agost
Ano 2006
Bol
sist
as
Bolsistas beneficiados Bolsistas habilitados
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Bolsa permanênciaValor mensal empenhado em Reais
240.300,00 245.100,00
323.100,00 322.200,00 321.900,00
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
março abril maio junho julho
Ano 2006
Valo
r
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Complementação de bolsas parciais
• Convênios com secretarias estaduais de educação:– Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará,
Pernambuco, Santa Catarina, Tocantins • Complementação de bolsa para os
bolsistas parciais (25%)• Programas do tipo escola-aberta
(monitoria, supervisão escolar, etc.)• Autonomia das secretarias estaduais de
educação
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Estatísticas 2005/2006• Média pré-selecionados ENEM: 61
(2005) 67 (2006.1)– Não-cotistas: 68 Cotistas: 64 (2006.1)
• Média geral no ENEM: 47 (2005) 48 (2006.1)
• Média no ENEM acima do corte: 1.169.753 (2006.1)
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Estatísticas 2005/2006• 20 primeiros candidatos pré-selecionados
(2006.1):– Medicina: 14– Ciência da Computação: 2– Engenharia Elétrica, Ciências Biológicas, Direito,
Química: 1• 21 primeiros candidatos pré-selecionados
(2006.2):– Medicina: 16– Biomedicina: 2– Letra, Tecnólogo, Engenharia de Produção: 1
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Infra-estrutura logística 2006.1
• Atendimento telefônico: 288 atendentes (normal: 100)– 1.660.755 telefonemas (12/12/2005 a 17/01/2006)– Pico: 166.427 (10/01/2006)
• Atendimento e-mails: 16 atendentes– 64.493 e-mails – Pico: 6.400 (10/01/2006)
• Inscrições via internet:– Primeiro dia: 103.521 (acessos simultâneos: 53 mil)– Último dia: 89.045– Média diária: 36.265
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Inscrições diárias 2006.1 e 2006.2Inscrições ProUni
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25
Dia
Insc
riçõe
s
2006.2: 200.969 inscritos 2006.1: 797.840 inscritos
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Acessos ao site 2006.1 e 2006.2
• Maior número de inscrições em 2006.1: 103.521 candidatos (primeiro dia)
• Número máximo de acessos simultâneos ao sistema em 2006.1: 53.000
• Tempo médio de conexão para a conclusão de uma inscrição em 2006.2: 10 minutos e 57 segundos
• Processo seletivo 2006.2: – número de hits: 64.388.363– Número de visitas: 1.696.566– 8% das visitas provenientes de outros países
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Manutenção periódica das bolsas
• Processo semestral• Funciona como prestação de contas e
informação do desempenho dos estudantes (obrigatório)
• Fornece um “retrato” da ocupação das bolsas, que é utilizado para cálculo do número de bolsas a serem ofertadas e compensadas no próximo processo seletivo
• Início: 11 de setembro de 2006
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Adesões e termos aditivos• Adesão ao ProUni válida por 10 anos• Todas as instituições participantes devem
emitir termo aditivo para o próximo processo seletivo, mesmo que não ofereçam vagas
• Novas IES ainda podem aderir• Mantenedora deve aderir por meio de todas
suas IES• Termos aditivos e novas adesões: outubro
2006 (previsão)• IES inadimplentes (CADIN) não podem aderir
ao ProUni (adesões já foram indeferidas para 2006.2)
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Inscrições• Inscrições para o próximo processo seletivo
do ProUni em novembro de 2006 (previsão) apenas pela internet: http://www.mec.gov.br/prouni
• Candidatos podem refazer suas cinco opções de curso a qualquer momento durante este período (escolha informada por simulações diárias: nota mínima por curso e ocupação)
• Resultados: dezembro de 2006 (previsão)• Parceiros e instituições participantes do
ProUni devem oferecer acesso gratuito à internet para os estudantes que desejarem se inscrever
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Pré-seleção• Pré-selecionados os estudantes com melhores
notas no ENEM • Candidatos indicam até cinco opções de
curso/instituição • Cada estudante é pré-selecionado para sua opção
de maior prioridade ainda com vagas disponíveis • Estudante com melhor resultado no ENEM é o
primeiro a ser beneficiado em sua primeira opção: valorização do mérito dos melhores estudantes
• Sistema de seleção informatizado, reduzindo os riscos de irregularidades
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• Desempate na pré-seleção determinado de acordo com os seguintes critérios:
1. maior nota na prova de redação;2. menor renda familiar por pessoa; e3. persistindo o empate, o desempate
beneficiará ocandidato mais velho.
Critério de desempate na pré-seleção
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Resultados da pré-seleção• Candidatos poderão informar-se sobre os
resultados do ProUni fornecendo seu número de inscrição no ENEM e CPF, por meio das seguintes fontes:– pela internet: http://www.mec.gov.br/prouni; ou– pelo serviço Fala, Brasil: 0800 616161; ou – pelas próprias instituições participantes do ProUni.
• IES passam a ter informação sobre todos os candidatos que optaram por cada um de seus cursos (menu processo seletivo > consulta de candidatos)
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Comprovação das informações
• Candidato deve ficar atento aos prazos e procurar, imediatamente, a instituição para a qual foi pré-selecionado, com os documentos que comprovem as informações prestadas na sua inscrição.
• É de responsabilidade do estudante o comparecimento no período estabelecido.
• A perda deste prazo ou a não comprovação das informações implicarão, automaticamente, em sua desclassificação.
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Processo seletivo dos pré-selecionados
• Algumas instituições submetem os candidatos pré-selecionados a um processo seletivo específico.
• Neste caso, não poderá ser cobrada do candidato qualquer taxa.
• Se aprovado nesse processo ou se a instituição para a qual foi contemplado não exigir seleção própria, chegou a hora de fazer a matrícula e começar a estudar!
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Reclassificação• Os candidatos não pré-selecionados podem vir
a ser beneficiados por uma bolsa na etapa de reclassificação: devem consultar sempre a lista de pré-selecionados e ficar atentos aos prazos
• Candidatos pré-selecionados reprovados por não formação de turma na primeira fase concorrerão na segunda por meio das quatro outras opções (2007.1)
• MEC atento aos casos de não formação de turma e de reprovações indevidas ou duvidosas (ex.: instituição que só aprovou candidatos do mesmo estado)
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Novo processo seletivo• O estudante que já é bolsista pode submeter-
se a novo processo seletivo do ProUni. • Porém, se for selecionado deverá solicitar o
encerramento da bolsa anterior, uma vez que é vedada a acumulação de bolsas vinculadas ao ProUni, bem como a concessão de bolsa de estudo a ele vinculada para estudante já matriculado em instituição pública e gratuita de ensino superior ou portador de diploma de nível superior.
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Bolsas remanescentes• Bolsas não preenchidas pelo processo
seletivo• Período para preenchimento: a ser
definido pelo MEC • Seleção pelas IES• Podem ser beneficiados estudantes já
matriculados• Mesmas exigências de condições sócio-
econômicas
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Gestão do ProUni• Secretaria de Educação Superior - SESu
– Secretário: Nelson Maculan• Departamento de Modernização de
Programas da Educação Superior - DEPEM– Diretor: Celso Carneiro Ribeiro– Coordenação Geral de Projetos Especiais para a
Graduação: Paula Branco de Mello (candidatos e bolsistas)
– Coordenação-Geral de Relações Estudantis: Sandra Aparecida Dias (IES e SISPROUNI)
– Coordenação-Geral de Relações Acadêmicas de Graduação: Iguatemy Maria de Lucena Martins (outros: PET, PROEXT, PRODOCÊNCIA, Censo Bibliográfico)
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É o Governo Federal democratizando o acesso ao ensino superior e construindo um país de todos.
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Ocupação e utilização das bolsasBolsas 2005 2006 Total
Ofertadas 112.275
138.668
Ocupadas 95.463 105.460
200.923
Em utilização 75.443 97.305 172.748Suspensas 7.794 2.604 10.398Encerradas 12.226 5.551 17.777
Transferidas 14.709 6.292 21.001Mesma IES (curso)
13.087 4.206 17.293
Outra IES 1.622 2.086 3.708
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Renúncia fiscal• Estimativa de renúncia fiscal (LDO
2005): R$ 205 milhões) • Renúncia fiscal calculada pela SRF: R$
105,6 milhões– Metade do valor estimado– Muito inferior ao custo de número
equivalente de vagas em IFES (UFABC: R$ 125 milhões anuais para 5.000 novas vagas)
– R$ 940 por bolsa• LDO 2006: R$ 265 milhões (previsão)