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Setembro 2005 V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte

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A Expansão da Educação Superior e a Inserção do PET nos Programas da Secretaria

de Educação Superior

Celso Carneiro RibeiroDiretor do DEPEM/SESu/MEC

Natal, Setembro 2005


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Grandes metas

• Qualidade• Acessibilidade a toda a população• Inserção em um projeto de Nação


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Diretrizes

• Garantir acesso à Educação Superior para, pelo menos, 30% da população jovem (18 a 24 anos)– Hoje: apenas 9% dos jovens brasileiros

cursam nível superior• Garantir que, desse total, 40%

estejam em instituições públicas– Hoje: mais de 70% das matrículas em

instituições privadas

• Garantir qualidade em todas as instituições e cursos


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Características da expansão

• Interiorização: priorização das regiões carentes e atendimento de todas as regiões

• Inclusão: a população universitária deve refletir a população nacional, devendo a expansão possibilitar o acesso e a permanência de pobres, negros, índios e deficientes

• Diversidade: programas Uniafro, Prolind, Incluir

• Qualidade: Sistema Federal de Educação Superior engloba as instituições federais e as privadas (regulação e supervisão)


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Estratégias para expansão

• Criação de novas universidades federais

• Expansão de campi de instituições existentes

• Novas contratações e reposição de professores

• Programas de bolsas para estudantes carentes nas instituições privadas


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Novas universidades federais

• UF do ABC (UFABC) (criação)• UF do Triângulo Mineiro (UFTM) (transformação

da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro)• UF de Alfenas (Unifal) (transformação da Escola

de Farmácia e Odontologia de Alfenas)• Universidade Rural do Semi-Árido (transformação

da Escola Superior de Agricultura de Mossoró)• UF do Recôncavo Baiano (UFRB)

(desmembramento da Universidade Federal da Bahia)

• UF da Grande Dourados (UFGD) (desmembramento da UFMS)


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Novas universidades federais

• UF dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (transformação das Faculdades Federais Integradas de Diamantina)

• UF de Ciências da Saúde de Porto Alegre (transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre)

• UF da Região dos Pampas


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A expansão das Instituições Federais de Ensino Superior 2004/2006

A expansão das IFES em 2004

A expansão das IFES em 2005/2006

AC

Cruzeiro do Sul

Benjamin Constant AM

RR

PA

AP

Coari

Santarém

C a s t a n h a l B r a g a n ç a

Marabá

RO

MA PI

BA

CE

RN

P a r n a i b a

B o m J e s u s Picos

C r a t o Cuité

Serra Talhada Caruaru

Garanhuns Arapiraca Barreira

s

I m p e r a t r i z

Teófilo Otoni

P E PB

MG

RJ

ES

SE AL

SP

Vitória da Conquista

Santos

Cruz das Almas

D i a d e m a

Nova Iguaçu

S o r o c a b a

V o l t a R e d o n d a

S t o . A n d r é

PR

SC

RS

Matinhos

Frederico Westphalen

Jataí Catalão

Dourados

Rondonopolis

Sinop

MS

MT

GO DF

TO

Planaltina

São Mateus

C o n s ó r c i o U n i v e r s i t á r i o

Expansão de campi das IFES

Expansão de 32 campi


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Professores e orçamento das IFES

• 2005: concursos para 2.500 vagas• Aumento de 34% no orçamento (OCC) em

2005• 2006: previsão de cerca de 4.000 vagas• Aumento de 15% no orçamento (OCC)

para 2006• Convênios para melhoria de instalações,

construção de prédios e equipamentos• Quitação de dívidas (fornecedores de

água, luz, telefone, taxas de lixo e de esgoto) acumuladas desde 1997


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Programas de bolsas: PROUNI + FIES

• Principal programa de inclusão educacional no País: PROUNI (Programa Universidade para Todos)

• Bolsas em universidades particulares para alunos que cursaram ensino médio em escolas públicas (ENEM)– Integrais:

renda familiar per capita até 1,5 salário mínimo (R$ 450,00)

– Parciais (50%): renda familiar per capita até 3 salários mínimos (R$ 900,00)

– Bolsa de Permanência (a ser implementada)

• Renúncia fiscal da ordem de R$ 200 milhões• FIES: financiamento estudantil para 25% das

mensalidades dos bolsistas parciais do PROUNI


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Resultados: vagas adicionais até 2008

• Hoje: 122.000 novas vagas nas UFs por ano• Expansão de vagas na rede federal: 80.000

novas vagas por ano a partir de 2008• Cerca de 110.000 novas vagas por ano

através de bolsas do PROUNI para estudantes carentes em instituições privadas

• Aumento da população universitária em cerca de 760.000 estudantes

• Programas complementares: expansão + bolsas


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Secretaria de Educação Superior – SESu

Linhas de atuação: expansão, inclusão, regulação

• Departamento de Desenvolvimento da ES - DEDES

• Departamento de Supervisão da ES - DESUP

• Departamento de Residência e Projetos Especiais na Saúde - DEREM

• Departamento de Políticas da ES - DEPES

• Departamento de Programas de Modernização da Educação Superior – DEPEM


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DEPEM

• Apoiar a execução de programas especiais visando à integração do ensino superior com a sociedade

• Coordenar e acompanhar os programas de apoio ao estudante, com o objetivo de democratizar o acesso à educação superior e garantir a sua permanência

• Promover e apoiar programas de cooperação entre as IES públicas e privadas

• Apoiar e promover projetos especiais relacionados com o ensino de graduação


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Projetos e ações em desenvolvimento

• PROUNI: Programa Universidade para Todos– Criado em setembro de 2004 e transformado

em lei sancionada em julho de 2005, cria condições para facilitar o acesso de estudantes carentes ao ensino superior

– Bolsas integrais e parciais de 50% para estudantes que tenham feito o ensino médio em escolas públicas e que tenham se submetido ao ENEM, destinando bolsas também para professores no efetivo exercício do magistério da Educação Básica

– Cerca de 116.000 bolsas oferecidas em 2005


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• PROEXT: Programa de Apoio à Extensão Universitária voltado às Políticas Públicas– Abrange programas e projetos de extensão

universitária com ênfase na inclusão social, visando aprofundar ações políticas que fortaleçam a institucionalização das atividades de extensão no âmbito das instituições públicas de ensino superior

– Edital no valor de R$ 6 milhões lançado em setembro

– Revista da Extensão Universitária


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PROEXT: abrangência nacional

13 IFES16 programas18 projetos05 IES

11 projetos

08 IFES07 programas07 projetos


08 projetos


13 projetos


02 projetosTotal geral:

49 IFES

14 IES

62 programas

97 projetos


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• Programa de Recuperação e Ampliação dos Meios Físicos das IES – Protocolo MEC/BNDES– Financiamento para recuperação e

ampliação da insfraestrutura das instituições de ensino superior

– Condições atrativas– Recursos disponíveis:

Instituições privadas: R$ 500 milhões (usados, em aditamento para R$ 650 milhões) Instituições públicas: R$ 250 milhões (disponíveis, lei de responsabilidade fiscal)


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• FIES: Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior– Vinculação ao PROUNI garante

financiamento de 25% da mensalidade para bolsistas parciais do PROUNI

– Reembolso em prazo 50% superior à duração do curso

– Juros de 9%– Pagamentos trimestrais limitados a 50%

durante o curso– 100.000 novos contratos de 50% em 2005


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• PET: Programa de Educação Tutorial– Criado em 1976, originalmente

funcionando no âmbito da CAPES– Desde 2002 na SESu– Institucionalização em 14 de junho de 2005

pela MP 251 permite regularização de pagamentos e desembolsos e garante estabilidade e continuidade ao programa

298 grupos 57 IES 3.177 alunos bolsistas


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PET: abrangência nacional (bolsistas)

Federais 19,58%

Estaduais 2,68%

Federais 5,92%

Federais 19,23%

Estaduais 16,59%

Particulares 3,08%

Federais 18,60%

Estaduais 6,36%

Municipais 0,57%

Particulares 1,35%

Federais 6,04%

Total geral:

3.177 bolsistas

298 grupos

57 IES


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UF

Acre

Bolsistas

10

Grupos

1

Amazonas 88 10

Amapá - -

Pará 90 8

Rondônia - -

Roraima - -

Tocantins - -

Total 188 19

Região Norte


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UF

Alagoas

Bolsistas

39

Grupos

4

Bahia 58 7

Ceará 264 22

Maranhão 48 4

Paraíba 76 7

Pernambuco 120 10

Piauí - -

Rio Grande do Norte 102 10

Sergipe - -

Total 707 64

Região Nordeste


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UF

Distrito Federal

Bolsistas

108

Grupos

11

Goiás 24 2

Mato Grosso do Sul 38 4

Mato Grosso 22 3

Total 192 20

Região Centro-Oeste


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UF

Espírito Santo

Bolsistas

62

Grupos

6

Minas Gerais 441 43

Rio de Janeiro 128 14

São Paulo 605 55

Total 1.236 118

Região Sudeste


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UF

Paraná

Bolsistas

335

Grupos

31

Rio Grande do Sul 310 28

Santa Catarina 209 18

Total 854 77

Região Sul


26/34

19

64

77

118

20

Norte

Nordeste

Sul

Sudeste

Centro-Oeste

Distribuição dos grupos por região


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PET no DEPEM/SESu/MEC

• Ministro da Execução: Fernando Haddad• Secretário de Educação Superior: Nelson

Maculan• Diretor do DEPEM: Celso Carneiro Ribeiro• Coordenadora-Geral de Relações

Acadêmicas da Graduação: Iguatemy Maria de Lucena Martins

• Equipe:Evaldo Borges de Melo

José Alberto da Silva Viegas Thiara Cerqueira Matos


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Ações desde maio 2005• Informações sobre pendências do programa• Análise da documentação e tratamento dos

relatórios 2004 e planos 2005• Retomar visitas e contatos com a

comunidade PET• Reunião com a Comissão Executiva• Atualização de convênios e regularização de

pagamentos de bolsistas, tutores e material• Acompanhamento da edição e do trâmite da

MP• Apoio financeiro ao ENAPET (R$ 50 mil)


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Ações desde maio 2005• Regularização de pagamentos de

bolsistas, tutores e material• Reunião da CNAA e avaliação geral

com base nos relatórios de 2004 (relatórios encaminhados às instituições)

• Estudo de egressos do PET (em andamento, GT da SESu)

• Aprovação no congresso do projeto de conversão em lei da MP P251


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Ações desde maio 2005

• Preenchimento de todos os grupos até 12 bolsistas (399 novos bolsistas, aguardando indicações)

• Equiparação das bolsas a partir de 01/01/2006 (alunos: R$ 300)

• Estudos técnicos e orçamentários:


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Orçamento PET 2005/2006

• Orçamento 2005: R$ 14.750 milAdicional (preenchimento dos grupos): R$ 480 mil

• Para 2006Equiparação das bolsas: R$ 17.800 milPreenchimento dos grupos: R$ 1.670 milExpansão: R$ 960 milOrçamento 2006: R$ 20.430 mil


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• Estudos técnicos e orçamentários:– aprovação do orçamento para 2006:

aumento de 50% (maior aumento na SESu)


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• Estudos técnicos e orçamentários:– aprovação do orçamento para 2006:

aumento de 50% (maior aumento na SESu)

– expansão do número de grupos: edital para 30 novos grupos em 2006


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• Nova regulamentação– Conselho Superior– Comissão de avaliação independente,

nomeada pelo Secretário da SESu– Avaliação bienal: valorizar consolidação e

expansão, mas também possibilidade da extinção de grupos

– Expansão dos grupos por editais: vinculação dos novos grupos a áreas temáticas prioritárias e a políticas públicas e de desenvolvimento, correção de desigualdades regionais

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