separaÇÃo informal
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SEPARAÇÃOINFORMAL OU DE FATO
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Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito / EPD – SP
Especializada em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária / CEU - SP
Ex-Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP Ex-Assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da
OAB/SP Membro da Associação dos Advogados de São Paulo –
AASPAssociada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de
Família)Autora de artigos publicados em revistas especializadas
[email protected] www.annaluizaferreira.com.br
Anna Luiza Ferreira Vitule
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CARACTERIZAÇÃO
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CARACTERIZAÇÃOOcorre quando cessa o relacionamento conjugal
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CARACTERIZAÇÃOOcorre quando cessa o relacionamento conjugalFora do lar conjugal ou vivendo sob o mesmo teto
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EFEITOS PATRIMONIAIS
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EFEITOS PATRIMONIAISA data da separação de fato identifica o patrimônio comum a ser partilhado (bens e encargos)
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EFEITOS PATRIMONIAISA data da separação de fato identifica o patrimônio comum a ser partilhado (bens e encargos)Dívidas e obrigações contraídas posteriormente são de responsabilidade exclusiva do adquirente
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EFEITOS DE ORDEM CONJUGAL
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EFEITOS DE ORDEM CONJUGALRompimento de dever de fidelidade
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EFEITOS DE ORDEM CONJUGALRompimento de dever de fidelidadeNovos relacionamentos requerem cuidado e preservação do ex, inclusive para prevenir conflitos
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ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA
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ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA
Distribuir a responsabilidade em relação às dívidas e aos encargos familiares de acordo com a renda de cada um cria de imediato um equilíbrio financeiro familiar
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ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA
Distribuir a responsabilidade em relação às dívidas e aos encargos familiares de acordo com a renda de cada um cria de imediato um equilíbrio financeiro familiarOs gastos de uma das parte com a nova moradia devem ser considerados
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ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA
Distribuir a responsabilidade em relação às dívidas e aos encargos familiares de acordo com a renda de cada um cria de imediato um equilíbrio financeiro familiarOs gastos de uma das parte com a nova moradia devem ser consideradosFaturas de cartão de crédito, contas correntes e investimentos devem ser individualizados
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ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
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ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Os pais devem separar os sentimentos conjugais das relações parentais
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ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Os pais devem separar os sentimentos conjugais das relações parentaisDefinir, provisoriamente, a convivência em finais de semana alternados e um dia semanal, observando-se o horário escolar
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ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Os pais devem separar os sentimentos conjugais das relações parentaisDefinir, provisoriamente, a convivência em finais de semana alternados e um dia semanal, observando-se o horário escolarEstabelecer horários fixos de retirada e entrega dos filhos
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ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Combinar as mesmas regras e valores para as casas do pai e da mãe evita conflitos e proporciona uma melhor organização familiar e benefício aos filhos
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ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Combinar as mesmas regras e valores para as casas do pai e da mãe evita conflitos e proporciona uma melhor organização familiar e benefício aos filhosResidir próximo aos filhos facilita o convívio semanal e incentiva a afetividade, especialmente em grandes cidades