senador walter pinheiro a energia competitiva do nordeste
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Senador Walter Pinheiro
A Energia Competitiva do Nordeste
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Aprimoramento para o Setor Elétrico
Fonte: Instituto Acende Brasil
Proposições para a Organização do Setor Energético
Adequação da oferta
de energiaModicidade
tarifáriaCredibilidade e confiança
Agência Reguladora autônoma e
independente
Leilões regulados de energia
Bilhões de investimentos na expansão
da oferta
Atração de novas
empresas para o setor
Novas fontes renováveis na matriz elétrica
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• O processo atordoado e distorcido de expansão do sistema;
• A elevação dos custos da energia devido à alta incidência de tributos e encargos;
• A deterioração do ambiente de negócios no setor e o comprometimento dos investimentos futuros.
Fonte: Instituto Acende Brasil
As Questões Mais Preocupantes
Aprimoramento para o Setor Elétrico
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• Há usinas que não podem operar por falta de transmissão;
• Há linhas de transmissão ociosas por falta de subestações para receber a energia;
• Há distribuidoras que incorrem em sobre custos por atraso de obras de transmissão;
• O processo de licenciamento é uma constante fonte de incerteza, mesmo após a emissão das licenças;
• A construção de novos empreendimentos é prejudicada por paralisações, vandalismo e depredações.
Fonte: Instituto Acende Brasil
Dificuldade de Coordenação na Implantação dos Novos Empreendimentos de Energia
Aprimoramento para o Setor Elétrico
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Urgência em definir bem os investimentos e a infraestrutura para
suportar o crescimentoCrescer para depois distribuir
Distribuir para crescer
Realismo Econômico x Políticas Sociais
Dilemas do Desenvolvimento do Brasil
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Dilemas do Desenvolvimento do Brasil
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Dilemas do Desenvolvimento do Brasil
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Projeto de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia
PLS 48/2014,
•Nossa proposta é de usar recursos do FGTS para aquisição de painéis fotovoltaicos e microturbinas eólicas.
• Também limitar a quantidade de energia elétrica que as distribuidoras serão obrigadas a comprar da geração distribuída a 3% da estimativa de carga total do mercado da distribuidora.
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Programa demonstrativo para inovação em cadeia produtiva selecionada
• Um dos gargalos ao desenvolvimento da CT&I são as condições de infraestrutura dos laboratórios que apresentam baixa capacidade de potência das máquinas, até 20 kW;
• A parte experimental para os ensaios destes protótipos encontra limitação. A construção de pelo menos um grande laboratório nacional é emergencial para o desenvolvimento e avaliação de equipamentos.
• A interação entre governo, indústria e academia deve ser constante.
O Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Eólica no Brasil
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O Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Eólica no Brasil
Fonte: CGEE
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Atuação da Comissão de Infraestrutura do Senado - 2014
PROJETO DE LEI DO SENADO - PLS
DISPOE SOBRE
Nº 02, DE 2014A exploração e o aproveitamento de potenciais de energia hidráulica em terras indígenas
Nº 02, DE 2014Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para permitir à Petrobras declinar de sua prerrogativa de ter participação mínima e ser operadora única nos consórcios de exploração sob o regime de partilha de produção.
Nº 02, DE 2014Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para instituir volume mínimo de excedente de óleo destinado à União sob o regime de partilha.
Nº 05, DE 2014Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para disciplinar a responsabilização de servidores públicos que atuem nas áreas de fiscalização, controle e auditoria, por prejuízos causados em obras com recursos públicos, em virtude de seus relatórios, pareceres ou decisões.
Nº 08, DE 2014Altera o artigo 22 da Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997, para permitir que os recursos financeiros provenientes da outorga sejam utilizados na qualificação da gestão dos recursos hídricos.pelo setor privado.
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Pesquisa Energia no Brasil: Alternativas e Cenários
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Eenergia para os Eletrointensivos
• Aprovação de uma emenda, acatada no texto final da MP 656/2014, mas vetada pelo Executivo;
• Preocupação em garantir competitividade do setor para alavancar a produção brasileira;
• Posição do Governo: “A solução para os eletrointensivos poderá vir por meio de um fundo de investimento que contará com aporte de 49% da Chesf e 51% do setor privado.”
• Perspectivas para Junho/2015
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Senador Walter Pinheiro
MUITO OBRIGADO