seminário trabalhista 25 de fevereiro - 2014 painel i - terceirização vander morales
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Seminário Trabalhista
25 de Fevereiro - 2014
Painel I - TerceirizaçãoVander Morales
•14,2 Milhões de Trabalhadores Terceirizados em Atividade.
•40 Milhões de Brasileiros (Famílias).
A Terceirização no Brasil em Números
Fontes: IBGE | RAIS | Sindeprestem | Cebrasse
SETOR Nº DE EMPRESAS Nº DE EMPREGADOS FORMAIS
Telemarketing 10.000 2,2 MilhõesRefeições Coletivas 2.000 200.00Limpeza e Conservação 13.000 1,5 MilhãoServiços Especializados 34.000 2,5 MilhõesSegurança Privada 1.800 800.00Manutenção / Engenharia 20.000 300.00Controle de Pragas 3.500 300.000Manutenção TV a Cabo 60 95.000Logística (Mão de Obra) 3.500 300.000Promoção (PDV) 2.000 1,2 MilhãoTransporte de Valores 40 60.000Limpeza Urbana 70 80.000MPEs Tercerização 700.000 4,9 Milhões
TOTAIS 790.000 14,2 Milhões
• Ti – Tecnologia de Informação• Telefonia Celular• Software• Escolas Particulares• Contabilidade • Franquias • Bancos• Imobiliárias• Construção Civil• Turismo• Advocacia• Factoring
Empregabilidade:
13 Milhões de Trabalhadores
Outros Setores de Serviços não considerados Terceirizáveis(Sem predominância de Mão de Obra)
Fontes: IBGE | RAIS | Sindeprestem | Cebrasse
BrasilTerceirização “Prestação de Serviços Especializados”Marco Regulatório - Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho - TST
SITUAÇÃO ATUAL
A terceirização é um gênero da qual derivam as suas espécies. Assim a terceirização lícita, permitida pela legislação trabalhista brasileira são aquelas arroladas na Súmula 331 do TST, a saber:
I – Serviços de vigilância (Lei nº 7.102/70; Súmula 331, III, TST);II – Serviços e Conservação e Limpeza (Súmula 331, I do TST);III – Serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador de serviços (Súmula 331, I do TST).
Movimento pela regulamentação do Trabalho terceirizado
Base – PL 4330/2004 e outros projetos em tramitação no Congresso Nacional
• O terceirizado será o trabalhador mais protegido do Brasil;• Mesmos direitos, mesmo benefícios;• Regras rígidas para as empresas que irão atuar no setor
(capital / especialização).
Brasil
• Os crimes contra o patrimônio bateram recordes no ano passado. Foram 37.272 roubos e furtos a mais (ou mais 100 por dia);
• Os latrocínios (roubos seguidos de morte) subiram 10,5% e chegaram ao maior nível em nove anos;
• Casos de furto e roubo de veículos foram mais 10,1% e atingiram o índice mais alto da série histórica da estatística, desde 2001.
VIOLÊNCIA
A informalidade é geradora do aumento de desemprego e violência
Último levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo sobre a violência em 2013, comparando com 2012:
Informalidade e Desemprego
Obrigado!
sindeprestemnews
@vandermorales
Vander MoralesPresidente do Sindeprestem e
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