seminario sobre relaÇÕes brasil-africa: nova … · 2018. 11. 28. · oportunidades e desafios no...
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OPORTUNIDADES E DESAFIOS NO DESENVOLVIMENTO DE INFRASTRUTURAS: CASO DA SADC
SEMINARIO SOBRE RELAÇÕES BRASIL-AFRICA: NOVA FRONTEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO GLOBAL
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Brasilia, 22 de Maio 2013
1 CONTEXTO
Os Produtos de Interesse Estratégicos
Os Sub-produtos ou Produtos do Acaso
A Economia/Competição
Os Impérios e a Glória
Os Achados no Caminho
Os Centros
Periferias
A imagem e a semelhança
das Metrópoles
REFLEXO NA CONFIGURAÇÃO DAS INFRASTRUTURAS
Infrastruturas de Transportes: Portos nos Países Costeiros Periféricos Para As Economias do Centro.
Infrastruturas de Energia: Geração no País ou Zonas Periféricas Para Países do Centro;
Infrastrut. Abastecimento de Agua: Barragens nas Periferias e Distribuição no Centro Dentro de Cada País: Bloquerar Comunicação entre periferias (perturbadoras) e Unir os Centros Locais (Tranquilizadores)
AFRICA FOI CONFIGURADA PARA VIVER ISOLADA ENTRE SI.
PERIODO PÓS INDEPENDÊNCIAS: Reabilita e consolida os Imperios
MANUTENÇÃO DO STATUS.
No Entanto o Mundo mudou em varios aspectos incluindo Imperativos de Globalização
INFRASTRUTURA DESADEQUADA
SISTEMAS LOGÍSTICOS DESINTEGRADOS
Horizontalização do Sistema de Produção
Terceriazação
Revolução no Sistema de Transporte e Logística
ALTOS CUSTOS OPERACIONAIS
2 Primeiros Ajustes 2.1 Engajamento Bi (Tri) Laterais
Inclusão de Investidores
Estudos/Investigações
Soluções
Coordinação Encontro
entre
Stakeholders
Ident.
Estrangul
amentos
Propostas
Soluções
Engajamentos Bi
ou Tri Laterais
Planos Negócios
Unidades
Conjuntas de
Planificação
Identif. Pot.
Investidores
Contactos
Investidores
Promoção de
Investimentos
Avaliação Formulação
Estrategias
Formulação
Projectos
MAPUTO
RICHARDS BAY
DURBAN
BEIRA
Quelimane
NACALA
HARARE
JOHANNESBURG
PRETORIA
GABARONE
Livingstone
LUSAKA
Ndola
LUMBAMBASHI
Pemba
Mocimboa da Praia
Mtwara
BLANTYRE
LILONGWE
Tete
Mutare
Pietersburg
Nelspruit
MBABANE
MASERU
Bloemfontein
EAST LONDON
PORT ELIZABETH
Lobatse
Inhambane
Bulawayo
Buscando Integração
• INFRASTRUCTURAS DE
INTEGRAÇÃO:
Portos
Transporte
Energia (gás,
electricidade, carvão,
etc)
•INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS
RESDICC
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Kisangani
Brazzaville
KanangaDar es Salaam
Menongue
Gaborone
Pretoria
Map utoJohannesburg
Durban
Port Elizabeth
Kinshasa
Bujum bura
Kigali
Maseru
Matadi
Huambo
Kim berley
Eas t London
Kahem baDodoma
Mtw ara
Toamas ina
Bloem fontein
Bulaw ayo
Liv ingstone
Mbandaka
Nacala
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Mbabane
Pointe N oire
Port Gent il
Toliara
Antananarivo
Beira
Cape T ow n
Harare
Librev ille
Lilongwe
Malanje
Lum umbashi
Lusaka
Mombasa
Nairobi
Walv is Bay
Windhoek
Democrat ic Republic of Congo
Tanzania
Rwanda
Burundi
Angola
Zambia
Malawi
Mozambique
Zimbabwe
Namibia
Botswana
South Africa
Swaziland
Lesotho
Congo
GabonKenya
"A
"A"A
Benguela
Namibe
Luanda
Madagascar
OUZIT SDI
ALGUNS DOS CORREDORES ACTIVOS
Corredor de Walvis Bay
Corredor de Maputo
Corredor do Limpopo
Corredor da Beira
Corredor de Nacala
Corredor do Sena
Corredor de Mutwara
Corredor Central
Corredor do Lobito
Corredor do Malange
MELHORANDO OS AJUSTES
VISÃO CONTINENTAL PIDA
INTEGRAÇÃO ECONOMICA REGIONAL
DESCOBERTAS DE NOVAS FONTES DE CRESCIMENTO
PLANO DIRECTOR DE DESENVOLVIMENTO DE INFRASTRUTURAS NA
SADC
DESAFIO DE SUCESSO
Factor Transportado
Viabiliza
Infrastrutura e
Operação
CONCEITO DE CORREDOR DE DESENVOLVIMENTO
DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
•Parceria Pública e Privada; •Inclusão Social; •Acesso Universal; •Servir como Ancora e não como fim em si; •Motivar outros Investimentos
CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM FUNDO
• Plataforma de Diálogo;
• Forma de Garantia;
• Fonte de Equity;
• Comparticipado por Estados Membros;
• Mecanismos de Financiamento.
JUNTOS NA RENASCENÇA AFRICANA
OBRIGADO
SADC
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ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
• Introdução
• Componentes do Plano Director;
• Projectos a Implementar;
• Acções em Curso;
• Conclusões
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INTRODUÇÃO
I
. .
• PIDA – Iniciativa conjunta da UA, NEPAD e AfDB, lancada Julho
2010 em Kampala, Uganda na conferencia da UA.
• A Cimeira dos Chefes do Estado e Governo realizada em Lusaka,
Zâmbia em 2007 orientou o Conselho de Ministros da SADC para
desenvolver um Plano Director Regional de Infra-Estruturas da
SADC; 14
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INTRODUÇÃO
. .
• Com o apoio de alguns parceiros (Trade Mark Southern Africa – TMSA ,
União Europeia e o DBSA, a região com base em consultas entre os
membros desenvolveu o PDDRI.
• Este Plano é baseado na Visão 2027 e vai ser implementado em 3 fases
distintas:
• Curto Prazo – (2013-2017)
• Médio Prazo – (2018-2022)
• Longo Prazo – (2023-2027)
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PLANO DIRECTOR DE INFRA-ESTRUTURAS
O Plano Director
PROJECTOS DO PLANO DIRECTOR DE
INFRASTRUCTURAS DA SADC
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ENERGIA O Plano do Sector Energético (ESP) visa alcançar quatro objectivos estratégicos principais, nomeadamente: Assegurar a segurança energética; Melhorar o acesso aos serviços energéticos modernos; Explorar os recursos energéticos abundantes; e Atingir a sustentabilidade do investimento financeiro e
ambiental. O Estudo identificou 73 projectos de produção que tem em vista aumentar a produção dos 56 000 MW 96 MW até 2027 num investimento total de USD 143 mil milhões
Capacity Planned vs Capacity Required
MW
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Capacity Required, MW Capacity Planned ,MW
PRINCIPAIS PROJECTOS DE
GERAÇÃO
Cahora Bassa Norte Hidro-Electrica de
Mpanda Nkuwa Estacao Batoka Godge
Estação de Energia de Hwange – Unidades
7 e 8, Projecto de Expansão
Central Termica do Norte de Gokwe
Projecto Hidro- Electrico de Inga III
Usina de Gas de Kudu
Projectos de Transmissao
Angola - Namibia
2012: Mozambique - Malawi
DRC - Zambia
2014: Zambia - Tanzania
DRC
Tanzania
Angola
Zambia
Malawi
Mozambique
Zimbabwe
Botswana
Namibia
South Africa
Swaziland
Lesotho
2010 -2014: ZIZABONA
Angola - DRC
2015: MOZAMBIQUE BACKBONE
PSE – Intervenções Propostas
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TRANSPORTES
O Sector dos Transportes inclui o transporte rodoviário e ferroviário, os portos, as vias navegáveis marítimas e interiores, assim como o transporte aéreo. A SADC adoptou a abordagem de Corredor de desenvolvimento regional que se baseia nas infra-estruturas bem mantidas e operacionais, e no fornecimento de serviços de transporte sem descontinuidades. Os custos totais para implementação dos projectos deste sector são estimados em USD 100 mil milhões
Esquema dos Corredores da SADC
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PROJECTOS CHAVE DOS TRANSPORTES
• Expansão, reabilitação e modernização de portos; • Reabilitação e construção de novas linha férreas; • Reabilitação e construção de novas estradas; • Fronteiras de paragem única e introdução de projectos
para aumentar a eficiência na fronteira; • Desenvolvimento de novos pólos de transporte aéreo e
gateways; • Expansão, modernização e reabilitação de aeroportos;
PST Intervenções Propostas
Programa de Desenvolvimento dos Corredores da SADC e o Projecto do Corridor Norte-Sul
Bas Congo
Luanda Cabinda
Malange
Lobito -
Benguela Trans - Cunene
Trans - Kalahari
Trans - Caprivi
Maputo
Limpopo
Beira
Zambezia
Nacala
Dar es Salaam
Luanda - Nacala
Corredor Norte - Sul
Mtwara
Corredor
Ocidental Corredor de Namibia
Tunduma – Namanga -
Moyaie
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TIC
O quadro desta estratégia baseia-se nos quatro pilares estabelecidos numa plataforma de Harmonizaçao das Políticas e dos Regulamentos das TIC, nomeadamente: Infra-estrutura; Criação do conteúdo das capacidades; Serviços electrónicos e outras aplicações; e Investigação, inovação e o desenvolvimento da indústria. Os custos totais relativos ao fornecimento das infra-estruturas e a implementação de outros projectos USD 50 mil milhões
Ligação da Rede de Fibra optica existentes entre os Paises
Inter- Conecção da Banda-Larga a nível da SADC e os Cabos sub-maritimos Ligados ao Resto do Mundo
PERSPECTIVAS NAS TIC Rede Territorial e as Ligações em falta
METEOROLOGIA E MECANISMOS DE AVISO PRÉVIO
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METEREOLOGIA
O estudo identificou vários projectos regionais que visam: • reforçar as infra-estruturas da rede de observação meteorológica relativa à monitorização e análise do tempo e mudanças climáticas; • melhorar as telecomunicações meteorológicas e os sistemas de comunicação para a recolha célere de dados, a gestão, o tratamento, a troca e a disseminação de dados e informação; • melhorar o nível das capacidades técnicas em termos dos recursos e das perícias;
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METEREOLOGIA
• reforçar a capacidade institucional dos Serviços Nacionais Meteorológicos a fim de fornecerem produtos individualizados relevantes e fiáveis e aos utentes dos serviços meteorológicos; e • reforçar as capacidades das instituições regionais meteorológicas para funcionarem como centros regionais de coordenação, desenvolvimento, serviços e disseminaçao. Os custos calculados para a implementação destes projectos é de cerca de USD 125 milhões. www.mtc.gov.mz
Infrastructuras Hídricas – Vida Começa com Água
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RECURSOS HÍDRICOS
O Plano preve investir nas infra-estruturas do sector hídrico a fim de desenvolver economicamente, e criar melhores sustentos e qualidade de vida para os seus cidadãos. Foram identificados 34 projectos de infraestruturas hídricas que estão prontos a serem implementados entre 2013 e 2021. O Custo dos projectos foi calculado em USD 16 mil milhões.
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SITUAÇÃO CORRENTE NA SADC vs. VISÃO 2027
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0%10%20%30%40%50%60%70%80%
CURRENT SADC
STATUS
VISION 2027
STATUS
Projectos Hidricos
Hidro-Electrica de Inga
Lesotho Highlands Phase II
(RSA/Lesotho)
Bacia Hidrografica de Songwe
(Malawi/Republica Unida da
Tanzania)
Projecto de Okavanfo - Botswana
Hidro-Electrica de Batoka Godge (Zambia/Zim)
Projecto de Abastecimento e
saneamento de agua da Lomahasha-
Namaacha
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TURÍSMO
O capítulo relativo ao turismo identificou o Plano de Acção para o Desenvolvimento das Infra-estruturas composto de cinco projectos prioritários a serem implementados nas Áreas de Conservação Transfronteiriça. Estes projectos devem custar aproximadamente USD 740 milhões.
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SUMÁRIO DOS CUSTOS DOS PROJECTOS:
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Sector STAP Projects (5 Anos) Visão 2027 (15 Anos);
• Energia USD 12.27 bn USD 143.0 bn
• Transporte USD 16.65 bn USD 100.00 bn
• ICT USD 21.40 USD 50.00 bn
• Águas USD 13.48 bn USD 16.00 bn
• Meteorologia USD .192 bn USD .40 bn
• Turismo USD .324 bn USD .74 bn
• Total USD 64.32 bn USD 310.00 bn
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ACÇÕES REALIZADAS
Identificados projectos nos diferentes sectores e Estados Membros e de acordo com os dados disponiveis categorizados para sua implementação;
O Plano Director de Infra-Estruturas da SADC foi validado em Junho de 2012 em Luanda pelos Ministros responsáveis pelas Infrastruturas;
Adoptado em Agosto de 2012 pelos Chefes de Estado e de Governo.
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ACÇÕES EM CURSO
Elaboração do Plano de Implementação do PDDRI; Elaboração e Alinhamento dos Perfis de Projectos para o
Plano de Implementação a Curto Prazo do PDDRI (2013-2017);
Preparação de “Road Shows” para atracção de
Investimentos; Preparação da Conferência de Investimentos de Alto nível
para promover os projectos. www.mtc.gov.mz
FACTORES CRITICOS PARA O SUCCESSO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
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Visão 2027 das Infraestruturas da SADC
DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
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nte
nan
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CONCLUSÕES
Há um concenso a nível da SADC sobre os projectos de Infrastruturas acordados;
Todos os projectos identificados permitem a SADC atingir os seus objectivos estratégicos;
PDDRI é um plano ambicioso (USD 310 mil milhões de dólares), pelo que a sua Implementação incidirá sobre o plano de acção de curto prazo;
A participação do sector privado no investimento em infra-estrutura tem que ser estimulada e promovida ;
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OBRIGADA PELA ATENÇÃO
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Odete Semiao Ministerio dos Transportes e Comunicacoes Email: [email protected]