seminário regional trabalho seguro no ambiente rural experiência da inspeção do trabalho no meio...
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Seminário Regional
TRABALHO
SEGU
RO N
O AM
BIENTE RU
RAL
Experiência da Inspeção do Trabalho
no Meio Rural
Dorelland Ponte Lima
Auditor-Fiscal do Trabalho
O QUE FAZER?
ConscientizaçãoDe quem?
OS PARCEIROS SOCIAIS A CONSIDERAR
Governo/EstadoEmpresas / Empresários / OrganizaçõesEmpregados / Trabalhadores/SindicatosOutros/Sociedade
ESTADO => Posturas típicas
Desvalorização da SST => Situação do MTEPolítica de SST estagnadaFalta de articulação (MTE, FUNDACENTRO, MPAS, MS, etc) => política nacional no papelTripartismo ainda com dificuldadesDescontinuidade dos programas
ESTADO
=>
alternativas a considerar
Evitar benesses fiscais para agrotóxicosFortalecer o ensino da SST ruralLinha de crédito para mecanização da agricultura com mais segurançaRestringir o acesso de representantes de cadeias produtivas exploradoras a qualquer tipo de benefício
ESTADO
=>
alternativas a considerar
Criar cadastros positivos /negativosAperfeiçoar legislaçãoDotar o Estado de recursos humanos e técnicosFortalecer a inspeção do trabalho rural
AFT’S EM 2015
EVOLUÇÃO DOS DESAFIOS DA AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO
INDICADORES BRASIL
1990 2010
População 147 milhões
193 milhões
Pop. Econ. Ativa 60 milhões
105 milhões
Nº de municípios 4.491 5.565
Nº de empresas 3,2 milhões(1996)
6,5 milhões 2006
Nº de AFTs 3.285 2.825
Nº de itens de NR 1.168* 3.870***1992** 2008
EMPREG
ADO
RES =>
atitudes típicas
Desvalorização do trabalhadorNão valorização da SSTCumprir a letra da leiCultura do EPICulpabilização das vítimas de AT e DT
EMPREG
ADO
RES =>
Alternativas a considerar
Por em prática o discurso da responsabilidade social corporativaMudar atitudes em relação a SSTBuscar alternativas à remuneração por produtividadeInvestir em máquinas e equipamentos seguros, preferencialmente certificadosValorizar a negociação coletiva fora da data baseDenunciar a concorrência desleal representada meio de trabalho precarizadoSanear as cadeias produtivas recorrendo a intermediários idôneos
EMPREGADOS/TRABALHADORES/SINDICATOS => Posturas típicas
Espera pela assistência do Poder PúblicoDesinformação (papéis dos órgãos, estratégias de defesa, direitos básicos, etc)Valorização insuficiente das questões de SSTPreocupação com adicionais de insalubridade e periculosidadeDesconhecimento das próprias possibilidades de protagonismoFalta de experiência em articulações sociais
EMPREG
ADO
S/TRABALHAD
ORES/
SIND
ICA-TOS =
> Alternativas a
considerar
Fortalecer a proteção jurídica das vítimas de doenças e acidentes do trabalho => ações de reparação de danos, rescisões indiretasImplementar iniciativas educativas => campanhas, cursos, seminários, vídeos, manuais, cartilhas, folhetosEstabelecer redes de solidariedade e troca de informaçõesManter bancos de informações => jurisprudência trabalhista, convenções coletivas avançadas, lutas sociais etcExigir do governo a valorização da SST => políticas, recursos humanos e técnicos, etcBuscar capacitação em SST para lideranças sindicais
OU
TROS PARCEIRO
S / SO
CIEDAD
E
Boicotar produtos de cadeias produtivos “sujas”Pressionar pelo avanço da agricultura orgânicaFazer denúncias sociaisReconsiderar a aceitação do trabalho de menores
ESTUDO DA OIT APONTA IMPACTO DO TRABALHO INFANTIL NA VIDA DE JOVENS E ADULTOS
Relatório World Report on Child Labour 2015: Paving the way to decent work for young people aponta a relação entre exploração de crianças e adolescentes e a falta de condições decentes de trabalho entre jovens e adultos
REDES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
Observatório SocialRepórter BrasilAvaazChange
TRABALHO SÓ SE FOR DECENTE
Conheça seus direitos para poder defendê-los.Não tenha medo de denunciar. Cidadania se
faz com atitudes.
Obrigado pela atenção!
[email protected]: SRTE/CE – Setor de Segurança e Saúde no Trabalho – Rua 24 de Maio, 178 – Sala 215 Fone: (85) 3255-3991