seminário das seções sindicais de minas gerais do sinasefe ouro preto, 20 de setembro de 2013...
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Seminário das Seções Sindicais de Minas Gerais do SINASEFE
Ouro Preto, 20 de setembro de 2013
Dívida Pública Brasileira
Grécia Irlanda França
Portugal Inglaterra Espanha
CRISE GLOBAL DA DÍVIDA gerada para salvar bancos
Manifestações contra os cortes de gastos sociais e reformas neoliberais
SITUAÇÃO ATUAL – BRASIL
Governo não admite crise da dívida, mas qual a razão para:
Corte de gastos sociaisReformas neoliberais: Previdência (Funpresp), PrivatizaçõesLeilões de Poços de PetróleoCongelamento dos salários do setor público Juros mais elevados do mundoCarga tributária elevada e regressivaFim da contribuição patronal sobre a folha para o INSSAusência de retorno em bens e serviços públicosPrioridade para Metas de “Superávit Primário” e “Inflação”
Belo Horizonte Brasília Rio de Janeiro
São Paulo Porto Alegre Salvador
Milhões de pessoas nas ruas em centenas de cidades
Vitória Fortaleza Recife
Florianópolis Belém Manaus
Milhões de pessoas nas ruas em centenas de cidades
Legislativa0,34%
Judiciaria1,33%
Essencial à Justica
0,21%
Administração1,06%
Defesa Nacional
1,72%
Segurança Pública0,39%
Relacões Exteriores0,13%
Assistência Social3,15%
Previdência Social22,47%
Saúde4,17%
Trabalho2,42%
Educação3,34%
Cultura0,05% Direitos da
Cidadania0,04%Urbanismo
0,06%
Habitação0,01%
Saneamento0,04%
Gestao Ambiental0,16%
Transferências a Estados e Municípios
10,21%
Ciência e Tecnologia0,34%
Agricultura0,60%
Organização Agraria0,11%
Industria0,11%
Comércio e Servicos0,08%
Juros e Amortizações
da Dívida43,98%
Comunicações0,04%
Energia0,04%
Transporte0,70%
Desporto e Lazer0,02%
Outros Encargos Especiais2,68%
Fonte: Senado Federal – Sistema SIGA BRASIL - Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida
R$ 753 bilhões
Orçamento Geral da União – Executado em 2012 – Total = R$ 1,712 trilhão
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.
O GOVERNO FEDERAL CONCENTRA A ARRECADAÇÃO
Estados reféns: Governo Federal pode reter o FPE caso não seja paga a dívida
Fonte: Secretaria da Receita Federal e CONFAZ. Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida
União
Municípios
Estados
DÍVIDA: impede a vida digna e o atendimento aos direitos humanos
De onde veio toda essa dívida pública?
Quanto tomamos emprestado e quanto já pagamos?
O que realmente devemos?
Quem contraiu tantos empréstimos?
Onde foram aplicados os recursos?
Quem se beneficiou desse endividamento?
Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais nesse processo?
Somente a AUDITORIA responderá essas questões
AUDITORIA DA DÍVIDA
Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDAwww.auditoriacidada.org.br
CPI da Dívida PúblicaPasso importante, mas ainda não significa o cumprimento
da Constituição
EQUADOR – Lição de Soberania
Comissão de Auditoria Oficial criada por Decreto
Em 2009: Proposta Soberana de reconhecimento de no
máximo 30% da dívida externa representada pelos Bônus
2012 e 2030
95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o
que significou anulação de 70% dessa dívida com os bancos
privados internacionais
Economia de US$ 7,7 bilhões nos próximos 20 anos
Aumento gastos sociais, principalmente Saúde e Educação
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
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5001971
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2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Dívida Externa (US$ bilhões)
Década de 70:
dívida da ditadura
Década de 80:
Elevação ilegal das taxas de
juros
Estatização de dívidas privadas
Pagamento antecipado ao FMI e resgates com ágio
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
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2.000
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3.00019
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Dívida Interna (R$ bilhões)
Graves indícios de ilegalidade identificados pela CPI:
Juros sobre juros
Conflito de interesses
Falta de transparência
Assunção das dívidas estaduais
REFINANCIAMENTO PELA UNIÃO – Lei 9.496/97
•Condicionado a Programa de Ajuste Fiscal (PAF)
•Condicionado à Privatização do patrimônio dos estados (PED)
•Condicionado ao “saneamento” de Bancos que seriam privatizados (PROES). Dívida do PROES correspondeu a 55% do valor refinanciado
•Graves indícios de ilegalidades:
• IGNORADAS as denúncias de fraudes comprovadas pela CPI dos Precatórios, que revelou o envolvimento de 161 instituições financeiras em processos de emissão fraudulenta de dívidas mobiliárias por estados e municípios
• IGNORADO O BAIXÍSSIMO VALOR DE MERCADOS DAS DÍVIDAS MOBILIÁRIAS REFINANCIADAS POR 100% DO VALOR NOMINAL
RESUMO – Dívida dos Estados Refinanciada pela União
Fonte: Tesouro Nacional e Banco Central
CONCLUSÃO
Instrumento do endividamento público foi usurpado pelo setor financeiro
Nação submissa aos interesses do “Mercado”
Metade dos recursos orçamentários da União transferidos para pagamento da dívida pública
Consequências: Sacrifício Social, Exclusão, Miséria e Violência
Terrorismo: “Não há outro caminho ”
Fazem parecer difícil (massa retórica enganosa e desinformação) para que acreditemos que é
impossível mudar os rumos
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
CONHECIMENTO DA REALIDADE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE
AÇOES CONCRETAS• Auditoria da Dívida Pública para desmascarar o “Sistema da Dívida” e democratizar o conhecimento da realidade financeira NÚCLEOS
• Investigações pelo Ministério Público
• Rever a política monetária e fiscal para garantir distribuição da renda e justiça social
• Atender Direitos Humanos
• TRANSPARÊNCIA e acesso à VERDADE
PUBLICAÇÕES DIDÁTICAS
WWW.INOVEEDITORA.COM.BR
Esta apresentação pode ser acessada na página:
www.auditoriacidada.org.br
Seção “Conteúdo” – “Palestras”