seminÁrio brasileiro de efetividade da promoÇÃo da saÚde
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SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA. SEMINÁRIO BRASILEIRO DE EFETIVIDADE DA PROMOÇÃO DA SAÚDE AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE NA PERSPECTIVA DOS GESTORES. RIO DE JANEIRO, MAIO / 2011. Promoção da Saúde : dois pontos de vista ?. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
SEMINÁRIO BRASILEIRO DE EFETIVIDADE DA PROMOÇÃO DA SAÚDE
AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE NA PERSPECTIVA DOS GESTORES
SEMINÁRIO BRASILEIRO DE EFETIVIDADE DA PROMOÇÃO DA SAÚDE
AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE NA PERSPECTIVA DOS GESTORES
RIO DE JANEIRO, MAIO / 2011
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
Promoção da Saúde: dois pontos de vistaPromoção da Saúde: dois pontos de vista ? ?
Estratégia de Gestão e de ordenamento das políticas públicas
Cenário de desigualdades – o Estado como fomentador de política de equidade
Estilos de Vida Importância da mudança de hábitos, do estilo de vida considerando o contexto social, mas com o cuidado com a culpabilização
Conceito mais amplo de saúde, incluindo as
condições sociais , emprego, renda, lazer, moradia,
educação como determinantes para a busca da
qualidade de vida dos cidadãos
Co-responsabilização do Estado e dos indivíduos e
coletivos na produção de saúde
Promoção da Saúde Promoção da Saúde
(Dahlgren et Whitehead, 1992)
Determinantes de saúde
Sistema Único de Saúde e a Promoção Social
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (art.196)
“saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso
universal e igualitário à ação e serviço para sua promoção,
proteção e recuperação.”
LEI Nº 8080 de 1990
Compromisso com olhar que aborde determinantes e
condicionantes da saúde
CONTEXTO POLÍTICO-SOCIAL
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
Desigualdades no acesso à saúde, desorganização da rede, baixa resolutividade e produtividade dos recursos, centralização do processo decisório, crise econômica: pressão por políticas sociais equitativas
novas relações entre Estado e Sociedade
CF 1988 – princípios de universalidade, eqüidade, uniformidade e equivalência, irredutibilidade dos valores dos benefícios, gestão democrática descentralizada e participativa.
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MUDANÇAS NA SAÚDE PÓS CF 1988 (SIIONATO, 1997)
Conceito de saúde como um processo de convergência de políticas públicas, econômicas e sociais.
Instituição de saúde como direito de cidadania e dever do estado (universalidade)
Estratégia do SUS como um profundo reordenamento setorial (saúde individual e coletiva)
Constituição de um novo modelo de atenção à saúde.
Descentralização das ações para as esferas estadual e municipal.
Democratização do poder social (Conselhos e Conferências).
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O SUS é a maior política social em curso do país, disponível a 191 milhões de pessoas.
A organização do Sistema é pautada pela Universalização do Acesso, pela Eqüidade e pela Integralidade da Atenção.
O Sistema demanda a participação da população por meio do controle social.
É responsabilidade comum das três esferas de governo o financiamento do setor.
O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Mobilizar a sociedade e o Estado em torno de um grande esforço articulado e intersetorial para uma ação convergente nos determinantes sociais da saúde e para a conscientização das pessoas e dos governos para as práticas e os comportamentos saudáveis.
DESAFIOS DA PROMOÇÃO DA SAÚDE
PROMOÇÃO À SAÚDE
Perspectiva de atuar nos determinantes, mas ao mesmo
tempo buscar fomentar políticas de saúde que sejam
dispositivos para o auto-conhecimento dos usuários e
produção de autonomia no lidar com a própria vida
Necessidade de instituir práticas que integram diferentes saberes, tendo a intersetorialidade e os territórios como elementos importantes, identificando recursos, riscos, vulnerabilidade e resiliência dos indivíduos e coletivos para o enfrentamento dos problemas existentes de maneira singular e envolvendo a própria sociedade.
Mudar o paradigma focado na doença para a produção de saúde
Assegurar a integralidade através das redes, tendo a promoção à saúde como componente estratégico
Avaliar resultados e assegurar um financiamento para as políticas de promoção
Assegurar que as pactuações interfederativas sejam implicadas com a vida das pessoas e a mudança da realidade nos territórios
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REFLEXÕES!!!!!
Desenvolver a Atenção Básica, para que seja a coordenadora do cuidado e comprometida com a promoção da saúde no cotidiano
Este processo precisa chegar aos profissionais e ao seu trabalho clínico
Mecanismos de avaliação da efetividade das práticas de promoção à saúde
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REFLEXÕES!!!!!
As necessidades de saúde são o ponto de partida para a organização do Sistema.*indicadores de equidade e de necessidades
O tema do acesso é central porque é através dele que os usuários iniciam a sua entrada no sistema havendo compreensão, significação e intervenção
A aposta é construir um sistema que cuide das pessoas, PROMOVENDO SAÚDEPROMOVENDO SAÚDE, o mais próximo de suas casas e que se responsabilize pela resolução dos problemas, trazendo ganhos de autonomia e de satisfação para quem acessa o sistema .
PONTO DE PARTIDA
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Para isto é necessário olhar o território, regiões de saúde como um lugar vivo de práticas e identidades culturais e socio-econômicas que contribui para os aspectos de vida saudável
Repensar o modelo assistencial que propicie a produção de práticas de promoção á saúde produção de práticas de promoção á saúde nos projetos terapêuticos individuais dos usuários e nas ações coletivas.
Acolhimento e maior responsabilização dos profissionais e do sistema de saúde com cada cidadão.
DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO À SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO À SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
É preciso entender ainda que nenhum ente conseguirá sozinho assegurar a integralidadeintegralidade com relação às necessidades dos usuários , necessitando operar em rede em rede e através de consensos interfederativose através de consensos interfederativos
Assegurar a integralidade da atenção requer dialogarmos com as especificidades locais e regionais, com as necessidades de saúde da população e com a capacidade de financiamento do sistema. E entendê-la como um processo vivo e dinâmico
É necessário também repensarmos a governança do sistema e a sua gestão compartilhada
DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO À SAÚDE
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As responsabilidades dos entes federativos na rede interfederativa de saúde precisam ser garantidas mediante a formação de vínculos que dêem maior segurança jurídica aos entes e construa um novo processo de gestão do SUS com os olhares voltados para as necessidades de saúde dos usuários.
Aposta no fortalecimento das relações interfederativas.
ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
CONTRIBUIR NO CAMPO DA SAÚDE CONTRIBUIR NO CAMPO DA SAÚDE PARA ERRADICAÇÃO DA POBREZA PARA ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO NOSSO PAÍSEXTREMA NO NOSSO PAÍS
ACESSO COM QUALIDADE EM TEMPO ACESSO COM QUALIDADE EM TEMPO OPORTUNOOPORTUNO
Fortalecimento da regionalização através da Rede Interfederativa com foco na Governança Regional e nas redes de atenção a saúde;
Reestruturação da Política de Atenção Básica com ênfase na qualidade.
ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Regulamentação da Lei 8080/90.
Conformação do Mapa da Saúde do Brasil.
Conformação de contratos organizativos de ação pública com compromisso único, financiamento único e foco em resultados.
Fortalecimento do controle social por meio do reconhecimento do Conselho Nacional de Saúde como instância estratégica do SUS.
Instituição de Indicador Nacional de Acesso
I.Portas de Entrada do SistemaII.Regiões de SaúdeIII.Redes de Atenção à Saúde IV.Mapa de SaúdeV.Planejamento da SaúdeVI.RENASES, RENAMEVII.Contrato Organizativo da Ação PúblicaVIII.Indicador Nacional e Acesso IX. Articulação Interfederativa
Pressupostos essenciais para o fortalecimento do SUS na perspectiva da integralidade e da garantia do acesso
O acesso às ações e serviços de saúde do SUS se dá pelas portas de entrada estabelecidas para atendimento inicial à saúde do cidadão.
AS PORTAS DE ENTRADA
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
SERVIÇOS DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL
SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
REGIÕES DE SAÚDE
Atenção primária, Urgência e Emergência, Atenção Atenção primária, Urgência e Emergência, Atenção psicossocial, Atenção ambulatorial especializada e psicossocial, Atenção ambulatorial especializada e
hospitalar e Vigilância em Saúdehospitalar e Vigilância em Saúde
IDENTIDADE CULTURAL, SOCIAL, POLÍTICA, IDENTIDADE CULTURAL, SOCIAL, POLÍTICA, COSTUMES, INFRA-ESTRUTURA, DETERMINANTES COSTUMES, INFRA-ESTRUTURA, DETERMINANTES
SOCIAISSOCIAIS
Retrato da avaliação das condições de saúde através da distribuição dos serviços de saúde , evidenciando as desigualdades sociais, a capacidade instalada existente, os investimentos e os indicadores do sistema.
Subsidia o planejamento da saúde e a conformação do contrato de ação pública entre entes federados.
Permite visualizar e acompanhar as ações e serviços de saúde existentes, contribuindo para:
identificar vazios assistenciais e as desigualdades;orientar investimentos e expansão dos serviços;acompanhar a evolução do SUS nos territórios quanto
ao acesso e aos resultados produzidos.
MAPA DA SAÚDE DO BRASILMAPA DA SAÚDE DO BRASIL
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
MAPA DA SAÚDE: DINÂMICA DE CONSTRUÇÃOMAPA DA SAÚDE: DINÂMICA DE CONSTRUÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
Integrado com foco nas regiões de saúde, aprovados pelos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se com foco nas necessidades de saúde e desigualdades sociais.
PLANEJAMENTO DA SAÚDE
BASE PARA BASE PARA CONSTRUÇÃO DO MAPA DE METAS.
INDUTOR DE POLÍTICAS PARA A
INICIATIVA PRIVADA
PLANO NACIONAL DE SAÚDE
PLANO NACIONAL DE SAÚDE
• A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde do SUS (RENASES) compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao cidadão para atendimento da integralidade da assistência à saúde.
• Os entes federados pactuarão nos respectivos Colegiados Interfederativos as suas responsabilidades em relação às ações e serviços constantes da RENASES.
RENASES
RENAME
• A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende a seleção e a padronização dos medicamentos indicados para os atendimentos dos agravos da atenção básica em saúde e de programas estratégicos do SUS.
• Contempla a fixação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas farmacológicas, de observância obrigatória em todo o território nacional.
Acordo de vontades firmado entre entes federados com o fim de organizar ações e serviços de saúde com vistas na promoem redes .
Define as atribuições, responsabilidades, direitos e deveres, financiamento, responsabilizações, metas públicas, controle e avaliação dos resultados dos entes federativos na saúde.
CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE
A Promoção à Saúde deve ser prioridade do olhar da gestão, constando de forma prioritária nas responsabilidades sanitárias pactuadas e programadas nas regiões, sempre dialogando com o aparelho formador para efetivar mudança de paradigma do processo de formação ainda centrado na doença e com poucas iniciativas e apostas neste sentido.
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
Obrigada!!!!
Mônica SampaioCoordenação-Geral de Contratualização Interfederativa
Departamento de Articulação Interfederativa/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Ministério da Saúde(61) 3315 3799
Obrigada!!!!
Mônica SampaioCoordenação-Geral de Contratualização Interfederativa
Departamento de Articulação Interfederativa/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Ministério da Saúde(61) 3315 3799
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