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Seminário
ATS e Qualificação dos Prestadores: contribuição para a qualidade da assistência à Saúde.
Gabriel TannusGabriel Tannus15 de julho de 200915 de julho de 2009
Demandas
Aumento da expectativa de vida. Envelhecimento da população. Percepção de direito. Sistemas diagnósticos mais
sofisticados e precisos.
Indústria
LegislativoAssociação de
Pacientes
Governo Médicos
Judiciário
Planos deSaúde
PacientePaciente
Participantes
Fontes: OCDE Health Data/2008 e Organização Mundial de Saúde (WHO/WHOSIS)
Gastos totais com saúde per capita
Média dos países = 2.706
6.7
14
3.6
72
3.5
54
3.3
83
3.3
28
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01
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20062006
Média dos países = 9,4
15,31
9,97
11,11
9,26
10,41
8,73
9,91
8,458,99
9,44
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Fontes: OCDE Health Data/2008 e Organização Mundial de Saúde (WHO/WHOSIS)
Gastos totais com saúde em relação ao PIB
-
20062006
Média dos países = 66
Média mundial = 56
8782 80 78 77 77
72 72 70 7067
46 46 43 42
48
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Fontes: OCDE Health Data/2008 e Organização Mundial de Saúde (WHO/WHOSIS)
Gastos públicos totais com saúde em % dos gastos totais
20062006
Média dos países = 13,76
(e) = estimado
Gastos públicos com medicamentos em relação aos gastos públicos em
saúde30,8
22,2
18,416,8
15,1 14,6 13,813,0
12,0 11,2 10,6 10,0 9,78,6 8,3
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Fontes: OCDE Health Data/2008 e Organização Mundial de Saúde (WHO/WHOSIS)
(e) (e)
20062006
3,403,30
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8,609,80
-
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1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
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Fonte: IPEA/DISOC - estimativas anuais a partir dos dados do SIAFI/SIDOR e das Contas Nacionais do IBGE.)
Gastos federais em saúde em relação aos gastos federais
VAT(6) em medicamentos éticos em alguns países
(ICMS + PIS/COFINS para o Brasil)
Notas: (1) Depende da “Redução na base de cálculo”; (2) Diamantes pagam 18% de ICMS com 91,67% de “redução na base de cálculo”; (3) Produtos para pecuária não pagam impostos; (4) Inglaterra: 0% para remédios do sistema nacional de saúde (NHS), 17,5% para remédios sem receita; Suécia: para remédios com receita somente; França: remédios reembolsados somente ; EUA: 0% em todos os estados menos Illinois (1%); (5)Impostos no Brasil incluem 22% ICMS (18% ”por dentro”, em São Paulo) e 6,25% de PIS/COFINS em média; (6) Imposto sobre valor agregado
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Média sem Brasil = 6,1%
Brasil = 28%
Impostos sobre Medicamentos
Fonte: Talogdata; Entrevistas; Agência da Fazenda Nacional do Canadá; análise BCG)
Suécia 1.30
Japão 1.43 México 1.44
França 1,52 Itália 1.55
Espanha 1.69 Argentina 1.76
Suíça 1.75 Alemanha 1.80
Brasil 2.08
Inglaterra 1.14
Um produto cujo preço de fábrica é US$1,00, é vendido ao consumidor por
Fonte: – Facts 1997; Raymond James & Associates; Análise BCG
Art. 196: a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Constituição Brasileira 1988
O Paciente
As minhas necessidades são entendidas?
Eu tenho escolha?
Quem me ouve?
Que valores são considerados no meu tratamento?
O que é importante para o paciente?
Poder de escolha: o melhor tratamento para seu paciente.
Art. 5° - O médico deve aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente.
Art. 8° - O médico não pode, em qualquer circunstância, ou sob qualquer pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, devendo evitar que quaisquer restrições ou imposições possam prejudicar a eficácia e correção de seu trabalho.
Fonte: Código de Ética CFM
Capítulo I Princípios Fundamentais
O Médico
Limitação de orçamento.
Qual a real dimensão do problema?
Quais são as verdadeiras causas?
Prioridades?
O Governo
Realidade
O orçamento para saúde não é infinito; não é acrescido e sim redividido
O gestor de saúde no Brasil
Pressão por redução de custos
Pressão dos pacientes por melhor atendimento
Pressão dos prestadores de serviços por uma melhor remuneração
Pressão dos fabricantes de insumos para adoção de novas tecnologias
Pressão das glosas
Classes de renda mais baixascom restrição de acesso a medicamentos
=181,1M =181,1M
12,012,09,29,2
A+ de 20 sm
Bde 10 a 20 sm
Eaté 2 sm
Cde 5 a 10 sm
Dde 2 a 5 sm
Fontes: IBGE – PNAD 2006 e POF 2002/2003
3,13,13,13,1
- Gasto Privado anual estimado = 23,8 bilhões de reais;- Gasto Público anual estimado = 10,2 bilhões de reais;- Lacuna anual estimada em relação a B = 18,2 bilhões de reais;- Lacuna anual estimada em relação a C = 9,4 bilhões de reais
- Gasto Privado anual estimado = 23,8 bilhões de reais;- Gasto Público anual estimado = 10,2 bilhões de reais;- Lacuna anual estimada em relação a B = 18,2 bilhões de reais;- Lacuna anual estimada em relação a C = 9,4 bilhões de reais
R$ per capita/mês
59,9 71,0 31,9 12,7População Total (M)
3,13,13,13,1
4,94,94,94,94,54,5
4,94,94,94,94,94,94,94,9
14,714,720,620,632,832,8 9,69,6 6,86,8
Classes
Fontes: IBGE – PNAD 2006 e POF 2002/2003
Lacuna Estimada
Gasto Público
Gasto Privado
Lacuna Estimada
Gasto Público
Gasto Privado
5,6
A Indústria
A INDÚSTRIA VIVE DE INOVAÇÃO
Benefício para pacientes: doenças fatais transformadas em doenças crônicas.
Prosperidade econômica e desenvolvimento. Permite a existência de Genéricos e ou
cópias Salvar vidas Melhorar qualidade de vida Desenvolvimento econômico e social
HIV/AIDS
Tuberculose
Malária
Doenças Infantis
Infecções Respiratórias
Câncer
Doenças Neuropsicológicas
Doenças Cardiovasculares
Diabetes
Doenças Respiratórias
MEDICAMENTOS EFICIENTES E SEGUROS
RESISTÊNCIA CRESCENTE AOS MEDICAMENTOS
Necessidade Contínua de Medicamentos Inovadores
Fonte: OMS e a Indústria Farmacêutica
Prevenção Tratamento Cura
60
341
62
190
682
55
88
95
531
303
Asma
Infecções
Diabetes
Problemas Psiquiátricos
Câncer
Mal de Alzheimer e Probl. Mentais
Artrite
HIV/AIDS
Problemas Neurológicos
Problemas Cardiovasculares
Novos medicamentos em desenvolvimento
Fonte: PhRMA 2007
Arranjo Institucional
CONFLITO DE INTERESSES ADMINISTRAÇÃO DE
CONFLITOS IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS
COMUNS
Conflitos
INTERESSES DE FORNECEDORES INTERESSES DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS INTERESSES POLÍTICOS REPARTIÇÃO DAS RESPONSABILIDADES
(ATENÇÃO BÁSICA, ALTA COMPLEXIDADE, ETC) CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PRESTAÇÃO DE CONTAS
Diálogo
NEGOCIAÇÃO PRESSUPÕE MENTE ABERTA E CORAGEM.
O que e de que forma priorizar? Como fazer a priorização? Qual o arranjo institucional mais
adequado para o Brasil?
“Avaliações econômicas procuram auxiliar sobre decisões de alocações de recursos e não tomá-las"
Drummond, Michael F. et al, JAMA 1997;277:19:1552-1557
A definição de interesse público é multifacetada, ora política, ora econômica, não permitindo que a mesma seja colocada em termos precisos. Aliás, a experiência prática põe em sérias dúvidas a existência de um conceito – verdadeiro e coerente – de interesse público para fins de intervenção do Estado na economia.
Calixto Salomão Filho – Regulação da Atividade Econômica.
Interesse Público
Permitir que pacientes e seus médicos optem pela melhor forma de tratamento;
Apoiar essas escolhas com evidências clínica e econômicas confiáveis e disponíveis;
Acesso Princípios Fundamentais
Permitir o acesso a medicamentos/ tecnologias nas diferentes circunstâncias econômicas;
Promover soluções em saúde tanto para o setor público como para o privado;
Proporcionar incentivos para a inovação;
Acesso Princípios Fundamentais
Promover competição baseada no mercado;
Ser caracterizado por marcos regulatórios estáveis e consistentes;
Ser fundamentado no interesse dos pacientes.
Acesso Princípios Fundamentais
Indústria
LegislativoAssociação de
Pacientes
Governo Médicos
Judiciário
Planos deSaúde
PacientePaciente
Participantes
Gabriel TannusGabriel [email protected]@pharmalatina.com.br