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SEMINSEMINSEMINSEMINÁÁÁÁRIO SEMESTRAL DE RIO SEMESTRAL DE RIO SEMESTRAL DE RIO SEMESTRAL DE ANANANANÁÁÁÁLISE ECONLISE ECONLISE ECONLISE ECONÔÔÔÔMICA E MICA E MICA E MICA E

FISCAL DA RECEITA FISCAL DA RECEITA FISCAL DA RECEITA FISCAL DA RECEITA PPPPÚÚÚÚBLICA 2008/2009BLICA 2008/2009BLICA 2008/2009BLICA 2008/2009

Análise Economica – Jonil Vital de Souza / APEAAnálise Fiscal – Ricardo Porto / GARP

SEMINSEMINSEMINSEMINSEMINSEMINSEMINSEMINÁÁÁÁÁÁÁÁRIO SEMESTRAL DE RIO SEMESTRAL DE RIO SEMESTRAL DE RIO SEMESTRAL DE RIO SEMESTRAL DE RIO SEMESTRAL DE RIO SEMESTRAL DE RIO SEMESTRAL DE ANANANANANANANANÁÁÁÁÁÁÁÁLISE ECONLISE ECONLISE ECONLISE ECONLISE ECONLISE ECONLISE ECONLISE ECONÔÔÔÔÔÔÔÔMICA E MICA E MICA E MICA E MICA E MICA E MICA E MICA E

FISCAL DA RECEITA FISCAL DA RECEITA FISCAL DA RECEITA FISCAL DA RECEITA FISCAL DA RECEITA FISCAL DA RECEITA FISCAL DA RECEITA FISCAL DA RECEITA PPPPPPPPÚÚÚÚÚÚÚÚBLICA 2008/2009BLICA 2008/2009BLICA 2008/2009BLICA 2008/2009BLICA 2008/2009BLICA 2008/2009BLICA 2008/2009BLICA 2008/2009

Análise Economica – Jonil Vital de Souza / APEAAnálise Fiscal – Ricardo Porto / GARP

Segmentos: Atacado, Supermercado e Varejo.

Junho de 2009

Secretaria Adjunta da Receita PSecretaria Adjunta da Receita PSecretaria Adjunta da Receita PSecretaria Adjunta da Receita Púúúúblicablicablicablica

Ser uma organização reconhecida pela excelência na gestão pública e promotora do desenvolvimento econômico do Estado.

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VISVISVISVISÃÃÃÃO DE FUTUROO DE FUTUROO DE FUTUROO DE FUTUROVISVISVISVISÃÃÃÃO DE FUTUROO DE FUTUROO DE FUTUROO DE FUTUROVISVISVISVISÃÃÃÃO DE FUTUROO DE FUTUROO DE FUTUROO DE FUTUROVISVISVISVISÃÃÃÃO DE FUTUROO DE FUTUROO DE FUTUROO DE FUTURO


Garantir a realização da receita pública e o controle da aplicação do gasto público, com justiça fiscal, contribuindo para a sustentabilidade econômica do Estado.

Garantir a realização da receita pública e o controle da aplicação do gasto público, com justiça fiscal, contribuindo para a sustentabilidade econômica do Estado.

MISSMISSMISSMISSÃÃÃÃOOOOMISSMISSMISSMISSÃÃÃÃOOOOMISSMISSMISSMISSÃÃÃÃOOOOMISSMISSMISSMISSÃÃÃÃOOOO


NEGÓCIONEGÓCIO

Realização da Receita PúblicaRealização da

Receita Pública

SARPSARP SAGPSAGP

Controle da Aplicação do Gasto Público

Controle da Aplicação do Gasto Público

Gestão de Recursos Fazendários

Gestão de Recursos Fazendários

SEJUFSEJUF


MISSMISSMISSMISSÃÃÃÃO DA SARPO DA SARPO DA SARPO DA SARPMISSMISSMISSMISSÃÃÃÃO DA SARPO DA SARPO DA SARPO DA SARPMISSMISSMISSMISSÃÃÃÃO DA SARPO DA SARPO DA SARPO DA SARPMISSMISSMISSMISSÃÃÃÃO DA SARPO DA SARPO DA SARPO DA SARP

FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA ESTADUAL PARA ATINGIR AS METAS DE RECEITA PÚBLICA DO ORÇAMENTO, COM JUSTIÇA FISCAL.


Conteúdo da Apresentação

IntroduçãoAnálise Econômica – APEA

Receita Pública TotalReceita Pública Tributária ICMS - Segmentos

AtacadoSupermercadoVarejo

Faturamento TributárioEficáciasInconverso

Análise Fiscal – GARP

Seminário – Análises Econômica e Fiscal

R$ milhões

Código Especificação Realizada Part.%Receita Pública Total 8.463 100

1000.00.00.00 Receita Correntes 8.398 99,23%1100.00.00.00 Receita Tributária 4.697 55,50%1200.00.00.00 Receita de Contribuições 659 7,78%1300.00.00.00 Receita Patrimonial 114 1,35%1400.00.00.00 Receita Agropecuária 0 0,002% 91,53%

1500.00.00.00 Receita Industrial 3 0,04%1600.00.00.00 Receita de Serviços 226 2,67%1700.00.00.00 Transferências Correntes 2.390 28,25%1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 309 3,65%2000.00.00.00 Receitas de Capital 65 0,77%9999.99.99.98 Receita Extra-Orçamentária 0 0,00%9999.99.99.99 Demais Receitas 0 0,00%Fontes: GARP/SARE - SARP/SEFAZ; SIDIR de 29/01/09- Relatório de Receita Acumulada no Período

Receita Pública Realizada 2008


Prevista Realizada AnalisadaRealizada/

PrevistaAnalisada/ Prevista

Realizada/ Analisada

Receita Pública Total 7.595 8.883 9.133 16,9% 20,2% -2,7%Receitas Correntes 7.040 8.398 8.649 19,3% 22,9% -2,9%Receita Tributária 4.148 4.697 4.960 13,2% 19,6% -5,3%

IRRF 196 245 245 25,0% 25,0% 0,0%IPVA 170 196 241 15,5% 41,9% -18,6%ITCD 7 16 16 136,1% 136,1% 0,0%

ICMS* 3.730 4.182 4.400 12,1% 18,0% -5,0%TAXAS 45 57 57 26,4% 26,4% 0,0%

Receita de Contribuições 496 659 646 32,8% 30,4% 1,9%FETHAB 261 366 448 40,0% 71,5% -18,4%

Outras receitas de contribuições 235 293 293 24,9% 24,9% 0,0%Receitas de Serviços 169 226 226 34% 34% 0,0%Transferências Correntes 1.969 2.390 2.390 21,4% 21,4% 0,0%

Constitucionais e Legais 1.387 1.676 1.676 20,8% 20,8% 0,0%Outras Transferências multigovernamentais 519 640 640 23,4% 23,4% 0,0%

Voluntárias 61 74 74 21,5% 21,5% 0,0%Demais transferências 2 1 0 -68,0% -79,7% -

Outras Receitas Correntes 200 309 309 54,3% 54,3% 0,0%Multas e Juros 40 79 79 98,1% 98,1% 0,0%

Indenizações e restituições 14 10 10 -27,3% -27,3% 0,0%Receita da Dívida Ativa 11 20 20 85,1% 85,1% 0,0%

Receitas Diversas 135 201 201 48,6% 48,6% 0,0%Outras "Demais Receitas Correntes" (4) 58 117 117 100,8% 100,8% 0,0%Receitas de Capital 149 65 65 -56,4% -56,4% 0,0%Receitas Intra-Orçamentárias 407 419 419 3,0% 3,0% 0,0%

Fonte: LOA-2008 - GARP/SARE/SARP/SEFAZ - FIPLAN de Dezembro emitido em 29.01.2009

Especificaçãojan/dez 2008


Análise da Receita Tributária Resumo Anual (jan/de z) - 2008

R$ % R$ R$ %ICMS 3.730 4.182 453 12% 4.400 -218 -5,0%

IRRF 196 245 49 25% 245 0 0,0%

IPVA 170 196 26 15% 241 -45 -18,6%

ITCD 7 16 9 136% 16 0 0,0%

Taxas (TSE,TSP e TJ) 45 57 12 26% 57 0 0,0%

TOTAL 4.148 4.697 549 13% 4.960 -263 -5,3%Fontes: LOA 2008 - GARP/SEGAR/SARP - SIDIR/FIPLAN: 02.02-09

R$ milhões

TributoProjetada Realizada

Realizada/Projetada

Janeiro a Dezembro / 2008

Analisada Realizada/Analisada


2008 - Analisado (anual)

R$ % s/ total R$ % s/ total R$ % s/ total R$ % s/ total

Algodão 2.213 3,9% 1.423 3,4% 124 13,7% 27 0,6%Arroz 438 0,8% 435 1,0% 0 0,0% 22 0,5%Madeira 1.112 2,0% 756 1,8% 0 0,0% 81 1,9%Pecuária 5.817 10,2% 4.103 9,7% 243 26,8% 199 4,8%Soja 14.336 25,2% 4.292 10,1% 70 7,8% 263 6,3%

Agropecuária e madeira 23.915 42,1% 11.008 26,0% 437 48,3 % 590 14,1%Atacado 1.890 3,3% 1.890 4,5% 24 2,6% 222 5,3%Bebidas 1.072 1,9% 1.072 2,5% 18 2,0% 183 4,4%Combustível 7.017 12,3% 7.017 16,6% 19 2,1% 928 22,2%Medicamentos 1.083 1,9% 1.083 2,6% 0 0,0% 86 2,1%Supermercados 2.624 4,6% 2.624 6,2% 82 9,0% 188 4,5%Varejo 5.737 10,1% 5.737 13,6% 54 6,0% 623 14,9%Veículos 4.157 7,3% 4.157 9,8% 96 10,6% 334 8,0%

Comércio 23.579 41,5% 23.579 55,7% 292 32,3% 2.564 61,3%Comunicação 1.948 3,4% 1.948 4,6% 11 1,2% 440 10,5%Energia 2.427 4,3% 2.427 5,7% 21 2,4% 367 8,8%Transporte 3.345 5,9% 3.345 7,9% 102 11,3% 161 3,9%

Serviços 7.720 13,6% 7.720 18,2% 134 14,8% 967 23,1%Outros 1.608 2,8% 1.608 3,8% 41 4,5% 61 1,4%TOTAL 56.822 97,2% 42.307 100,0% 903 100,0% 4.182 100,0%

ICMS efetivo

Segmento Econômico

Faturamento totalFaturamento tributável

(exclui exportações)Renúncia fiscal

R$ milhões


Fat: 18,6%

ICMS: 20,2%

Gráficos

Variação de 1% no PIB (%):

Variação de 1% dos preços (%)

Variação prevista pelo Modelo

(a) (b) (c) (d)LOA

2008 - original

2008 analisado

LOA 2.008

Algodão 22 0,95 0,99 0,18 26 32 35 24% 35%Arroz 13 1,00 0,99 0,19 16 29 27 87% 69%Atacado 153 1,06 0,99 0,19 182 161 222 -12% 22%Bebidas 152 1,06 0,99 0,19 181 139 183 -23% 1%Combustível 886 1,12 0,99 0,20 1.061 955 1.020 -10% -4%Comunicação 412 1,07 0,99 0,19 492 427 449 -13% -9%Energia 341 1,06 1,27 0,22 416 363 409 -13% -2%Madeira 93 1,07 0,99 0,19 111 130 81 18% -27%Medicamentos 78 1,01 0,99 0,19 92 68 87 -27% -6%Pecuária 173 1,03 0,99 0,19 205 164 199 -20% -3%Soja 123 1,05 0,99 0,19 146 181 263 24% 79%Supermercados 167 1,04 0,99 0,19 199 147 199 -26% 0%Transporte 128 1,05 0,99 0,19 153 178 206 16% 35%Varejo 449 1,09 0,99 0,19 536 445 623 -17% 16%Veículos 221 1,06 0,99 0,19 263 198 334 -25% 27%Outros 55 1,06 0,99 0,19 66 113 66 72% 0%TOTAL 3.466 - - - 4.145 3.730 4.400 -10% 6,16%Notas:

β = PIB 8,79%

y = Inflação = IGP-DI 9,1073%

2007 Realizada

Modelo econométrico

Método da SARP / Modelo

Econométrico (FIPE)

Metodo (SARP)

ICMS previsto para 2008Resposta do ICMS à:

SEGMENTO

R$ milhões correntes

( )( )[ ] 111 −++ γβ dc


Detalhe


R$ milhões

Potencial Efetivo Eficácia Potencial Efetivo Eficácia Pot encial Efetivo Eficácia

Algodão 157 32 20,4% 171 27 15,6% 171 35 20%Arroz 74 29 40,0% 52 22 41,5% 52 25 51%Atacado 264 161 60,9% 268 222 82,6% 268 222 82,6%Bebidas 176 139 79,0% 211 183 86,9% 211 183 86,9%Combustível 1215 955 78,6% 1298 928 71,5% 1298 1020 78,6%Comunicação 522 427 81,7% 536 440 82,0% 536 449 83,7%Energia 519 363 69,9% 585 367 62,7% 585 409 69,9%Madeira 190 130 68,5% 98 81 82,0% 98 81 82,0%Medicamentos 76 68 89,1% 98 86 88,5% 98 87 89,1%Pecuária 680 164 24,1% 478 199 41,6% 478 199 41,6%Soja 340 181 53,3% 369 263 71,1% 369 263 71,1%Supermercados 244 147 60,3% 357 188 52,7% 357 199 55,6%Transporte 310 178 57,3% 360 161 44,8% 360 206 57,3%Varejo 556 445 80,0% 688 623 90,5% 688 623 90,5%Veículos 377 198 52,6% 436 334 76,5% 436 334 76,5%Outros N.D. 113 60,0% 193 61 31,4% 193 66 34,0%TOTAL 5.699 3.730 63,3% 6199 4.182 68,8% 6.199 4.399 71,0%Fonte: Análise da Receita Tributária - SARP/SEFAZ.

Análise ICMS 2008 - Potencial, efetivo e eficácia t ributária

Segmento

2008Original Realizada Analisada

Original Realizada AnalisadaFaturamento tributável 1.582 1.861 1.890 1.890 Alíquota média 14,2% 14,2% 14,2% 14,2%ICMS potencial 225 264 268 268Renúncia fiscal 20 18 24 24 Créditos 0 0 0 0Inconverso estimado 52,1 85,1 23,2 23,2 ICMS efetivo 152,8 160,9 221,6 221,6 Eficácia tributária 68,0% 60,9% 82,6% 82,6%Índice de inconverso 34,1% 52,9% 10,5% 10,5%Fontes:

1) 2007: Análise da Receita Pública 2007 - anual - SARP.2) Projeção 2008 Original: Projeção da Receita Pública - LOA 2008 - SARP/SEFAZ

Discriminação 2007 RealizadoProjeção - 2008

R$ milhões


Segmento: Atacado

Hipóteses


Segmento: Supermercado

Original Realizada AnalisadaFaturamento tributável 2.211 1.793 2.624 2.624 Alíquota média 13,6% 13,6% 13,6% 13,6%ICMS potencial 301 244 356,8 357 Renúncia fiscal 72 56 82 82 Créditos 0 0 0 0Inconverso estimado 61,1 41,1 87,3 76,7 ICMS efetivo 167,3 147,0 188,0 198,6 Eficácia tributária 55,6% 60,3% 52,7% 55,6%Índice de inconverso 36,5% 27,9% 46,4% 38,6%Fontes:

1) 2007: Análise da Receita Pública 2007 - anual - SARP.2) Projeção 2008 Original: Projeção da Receita Pública - LOA 2008 - SARP/SEFAZ

Discriminação 2007 RealizadoProjeção - 2008

R$ milhões

NotasHipóteses


Segmento: Varejo

Original Realizada AnalisadaFaturamento tributável 4.285 4.631 5.737 5.737 Alíquota média 12% 12% 12% 12%ICMS potencial 514 556 688 688 Renúncia fiscal 40 97 54 54 Créditos 0 0 0 0Inconverso estimado 25,1 14,5 11,8 11,8 ICMS efetivo 448,8 444,6 622,8 622,8 Eficácia tributária 87,3% 80,0% 90,5% 90,5%Índice de inconverso 5,6% 3,3% 1,9% 1,9%

Discriminação

R$ milhõesProjeção - 2008

2007 Realizado

NotasHipóteses

SegmentoEficácias no 1º quadrimestre 2005-2009

2005 2006 2007 2008 2009Algodão 17,4% 14,8% 14,8% 14,7% 7,4%

Arroz 36,7% 46,6% 37,2% 24,1% 25,4%Atacado 59,9% 62,4% 69,6% 74,5% 84,2%Bebidas 78,7% 82,5% 90,0% 91,7% 83,7%

Combustível 73,5% 79,7% 84,3% 78,7% 66,5%Comunicação 94,1% 85,3% 87,7% 79,9% 66,6%

Energia elétrica 81,9% 75,4% 68,3% 74,4% 49,6%Madeira 69,6% 60,7% 71,2% 73,4% 65,3%

Medicamentos 91,1% 93,5% 87,7% 74,4% 95,6%Pecuária 28,4% 35,5% 41,6% 35,4% 29,4%

Soja 60,0% 57,9% 52,9% 44,5% 43,8%Supermercados 49,6% 67,3% 58,6% 50,7% 59,5%

Transporte 67,4% 56,4% 51,7% 53,7% 36,2%Varejo 89,1% 84,8% 89,4% 91,7% 91,9%

Veículos 64,2% 54,7% 65,8% 68,3% 71,7%Outros 44,0% 57,2% 42,1% 37,0% 28,2%TOTAL 66,5% 67,8% 70,2% 65,6% 61,0%


Segmentos 2006 2007 2008Algodão 20,4% 12,6% 15,6%Arroz 41,2% 28,6% 41,5%Atacado 64,1% 68,0% 82,6%Bebidas 83,1% 86,8% 86,9%Combustível 82,7% 81,0% 71,5%Comunicação 86,0% 83,7% 82,0%Energia 73,6% 66,1% 62,7%Madeira 72,1% 70,1% 82,0%Medicamentos 93,8% 88,7% 88,5%Pecuária 38,9% 39,8% 41,6%Soja 56,1% 54,5% 71,1%Supermercados 63,5% 55,6% 52,7%Transporte 60,3% 52,3% 44,8%Varejo 86,5% 87,3% 90,5%Veículos 55,4% 65,7% 76,5%Outros 63,1% 34,0% 31,4%TOTAL 69,7% 67,2% 68,8%


Eficácias anuais – todos os segmentos


Série Histórica do ICMS do Atacado, Supermercado e Varej o, Mato Grosso, 2003/2009

Nom 31,6 40,2 27% 35,1 -13% 39,7 13% 44,4 12% 56,4 27% 66,1 17% Cor 45,5 54,5 20% 42,7 -22% 47,9 12% 51,6 8% 60,3 17% 65,7 9% Nom 46,0 27,8 -40% 38,4 38% 55,5 45% 56,4 2% 54,0 -4% 67,0 24% Cor 66,2 37,7 -43% 46,7 24% 66,9 43% 65,4 -2% 57,8 -12% 66,5 15% Nom 73,6 110,6 50% 121,8 10% 115,2 -5% 130,9 14% 163,3 25% 218,7 34% Cor 106,2 149,9 41% 148,4 -1% 139,0 -6% 152,1 9% 174,7 15% 217,1 24% Nom 686,5 843,8 23% 989,7 17% 977,0 -1% 1.058,6 8% 1.264,5 19% 1.282,0 1% Cor 988,0 1.144,4 16% 1.205,0 5% 1.179,0 -2% 1.229,5 4% 1.330,9 8% 1.273,0 -4%

Fontes: GARP/SEGAR/SEFAZNota: O valor em reais está atualizado pela variação mensal do IGP-DI mensal até entre jan/2002 a fev/2009

TOTAL

Supermercados

Varejo

2009VAR. (%)

Atacado

2006VAR. (%) 2007VAR. (%) 2008 VAR. (%)SEGMENTO 2003 2004VAR. (%) 2005 VAR. (%)

* ICMS acumulado no primeiro quadrimestre de cada e xercício.


S egm entos da E conom ia M ato-G rossense e seu R espectivo C once ito M is to (sob a Ó tica de C ade ia P rodutiva e da Ó tica de P roduto)

S E G M E N T O C O N C E IT O M IS T O 1. A lgodão P rodução, Indústria , C om erc ia lização 2 . A rroz P rodução, Indústria , C om erc ia lização (exclusive com erc ia lização a lcançada

por ou tros segm entos) 3 . A tacado E xc lus ive m ercadorias con tem p ladas nos segm entos 4 . B eb idas Indústria , D is tribu ição e C om erc ia lização 5 . C om bus tíve is D iese l, Á lcoo l, G asolina , G LP , G N V , Q uerosene 6 . C om un icação Te le fon ia , R ád io D ifusão , TV , T V a C abo , C orre ios , In te rne t 7 . E nerg ia E lé trica C onsum o 8 . M ade ira E xtração , B enefic iam ento , Indús tria M ove le ira 9 . M ed icam entos D is tribu ido res e Farm ác ia 10 . P ecuária P rodução, Indústria , E xportação , C om erc ia lização (inc lusive frigoríficos ,

casas de ca rnes, e tc ) 11 . S o ja P rodução, Indústria , E xportação e C om erc ia lização M ercado In te rno 12 . S uperm ercados H ipe r, S uper, P rodu tos A lim en tíc ios , beb idas , fum os, ou tros (inc lusive

subs titu ição tribu tá ria ) 13 . T ransportes A éreo , rodoviá rio de ca rgas e passage iros , fe rroviá rio , fluv ia l 14 . V are jo E xc lus ive m ercadorias con tem p ladas nos segm entos e inc lusive substitu ição

tribu tá ria 15 . V e ícu los A utom óve is , M o tos , Ô n ibus , C am inhões , A u to -P eças , P neus e A cessórios 16 . O u tros O u tras rece itas de IC M S (inc lus ive ou tros p rodu tos ag ríco las não a lcançados

pe los segm entos)

Secretaria Adjunta da Receita PSecretaria Adjunta da Receita P úúblicablica

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