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SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
NOVAS ABORDAGENS DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Prof. José Roberto Scolforo
SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais
Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE
Representação cartográfica de um território dividido em zonas
homogêneas quanto à possibilidade de um dado empreendimento
humano ser viável e sustentável sócio-econômica e
ambientalmente.
Mostrar com um grau de definição espacial e numa escala semi-
quantitativa (para possibilitar comparações) até então inexistente, a
fragilidade ou vulnerabilidade do ecossistema e a potencialidade
social ou o ponto de partida de cada município.
Decisões e ações são tomadas por a quem de direito compete e
não pelo zoneamento em si.
SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais
Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE
No âmbito Federal, Estadual e Municipal os interesses
em escalas diferenciadas.
No ZEE estadual os eixos representam a relação do
homem com a natureza.
Critérios para sua construção:
a) Geo-biofísico ( ecológicos)
b) Sócio-econômico-político (sócio-econômicos)
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Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais
VARIÁVEIS UTILIZADAS NO ZEE
Meio geo-biofísico•Geologia•Geomorfologia•Pedologia•Mineração•Climatologia•Hidrologia/Hidrogeologia•Cobertura vegetal•Unidades de Conservação•Fauna•Outros
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Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais
VARIÁVEIS UTILIZADAS NO ZEE
Meio sócio-econômico-político - Potencial Produtivo•Arrecadação do INSS•Consumo energético•Turismo•Transporte hidroviário, aeroviário e rodoviário•Telecomunicações•Rendimentos do chefe do domicílio•Densidade de emprego industrial•Rentabilidade agropecuária
Meio sócio-econômico-político - Potencial Institucional•Autonomia político-administrativa•Participação político-eleitoral
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Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais
VARIÁVEIS UTILIZADAS NO ZEE
Meio sócio-econômico-político - Potencial Natural•Distribuição fundiária•Cobertura florestal•Aptidão agrícola dos solos•Recursos minerais•Extrativismo da fauna e floraMeio sócio-econômico-político - Potencial Humano•Infra-estrutura hospitalar•Sanidade•Sobrevivência infantil•Abastecimento domiciliar de água•Saneamento domiciliar•Coleta domiciliar de lixo•Anos de estudo do chefe de domicílio•Alfabetização•Dinâmica urbana•Densidade rural
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Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais
Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE
Importância
a) Desenvolvimento regional
b) Identificação de conflito de usos e recursos
Usos
a) Como cenário alternativo
b) Consolidação de potencialidades econômicas
c) Recuperação de áreas degradadas
d) Ocupação territorial integrada e ordenada
e) Planejamento de projetos de infra-estrutura
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Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais
Objetivo Geral do ZEE
Contribuir para a definição de áreas estratégicas para
o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais e
para a orientação dos investimentos do Governo e da
sociedade civil segundo as peculiaridades regionais.
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Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais
Descrição ZONAS
Terras de baixa vulnerabilidade em locais de alto potencial social ZEE 1
Terras de alta vulnerabilidade em locais de alto potencial social ZEE 2
Terras de baixa vulnerabilidade em locais de médio potencial social ZEE 3
Terras de alta vulnerabilidade em locais de médio potencial social ZEE 4
Terras de baixa vulnerabilidade em locais de baixo potencial social ZEE 5
Terras de alta vulnerabilidade em locais de baixo potencial social ZEE 6
Zoneamento Ecológico-Econômico
SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais
Zoneamento Ecológico-Econômico
SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais
Zonas Temáticas
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Desenvolvimento Sustentável
ZEE-MGEstudos de Caso da Cana de Açúcar
Saccharum spp
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Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais
I. Carta de Vulnerabilidade Natural
É a INcapacidade do meio-ambiente de resistir ou recuperar-se de impactos antrópicos negativos.
Permitirá o zoneamento do Estado e a identificação de áreas
naturalmente mais frágeis
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Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas GeraisCana-de-açúcarVulnerabilidade Natural
r
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Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais
II. Zoneamento da Cana de Açúcar
A cana-de-açúcar (Saccharum spp)
ciclo vegetativo longo
requer um período vegetativo com condições de temperatura e disponibilidade hídrica adequados, seguido de meses relativamente secos, indispensáveis à formação de sacarose.
Temperaturas médias mensais iguais ou superiores a 21C são requeridas pela cultura
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II. Zoneamento da Cana de Açúcar
a)Mapa climático calculado a partir das normais climatológicas -atende exigências térmicas requeridas pela cultura da cana.
b)Mapa do índice de umidade calculado a partir do balanço hídrico climatológico – Thornthwaite - atende exigências hídricas requeridas pela cultura da cana.
Zoneamento climatológico obtido da associação dos dois mapas anteriores e do Modelo Digital de Elevação (NASA, 2005) .
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Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais
II. Zoneamento da Cana de Açúcar
Mapa da aptidão edáfica: utilizando mapa de solos do Estado de Minas Gerais, na escala 1:500.000 (CETEC, não publicado) e modelo de elevação digital, resolução de 90 m (NASA, 2005).
Mapa de aptidão edafoclimática: obtido da associação do mapa de aptidão climática e do mapa de aptidão edáfica.
Mapa de aptidão edafoclimática : dentre as zonas, uma com irrigação necessária em algum período do ano e outra com irrigação recomendada.
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Cana-de-açúcar
Aptidão edafoclimática
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Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais
Aptidão edafoclimática e conflito pelo uso da água.
Mapa de aptidão edafoclimática e conflito pelo uso da água:
a) Associação do Mapa de Nível de Comprometimento dos recursos hídricos superficiais (NC) e o Mapa de aptidão edafoclimática.
b) NC = Razão entre o volume de água superficial outorgado dentro de uma sub-bacia e o volume oficialmente disponível (30% da Q7,10).
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Cana-de-açúcar
Aptidão edafoclimática e conflito pelo uso da água.
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Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais
III. Índice de Fatores Condicionantes Socioeconômicos
Conhecer a situação atual desta cultura Monitorar a sua evolução Evitar a ocorrência de problemas sociais, econômicos e ambientais Em situações de risco, propor medidas mitigatórias. Elaborou-se, o Índice de Fatores Condicionantes Socioeconômicos e o Índice de Restrição de Monocultura.
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III. Índice de Fatores Condicionantes Socioeconômicos
Descrição dos Indicadores
Densidade de Ocupação dos SolosÍndice de concentração fundiária – Índice de GiniCoeficiente de estabelecimentos de agricultores familiares por municípioRazão de dependência
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M (2000)
Capacidade GerencialGestão do Desenvolvimento RuralGestão Ambiental MunicipalOrganizações de Fiscalização e ControleCapacidade de Aplicação da Lei
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III. Índice de Fatores Condicionantes Socioeconômicos
Índice de fatores condicionantes socioeconômicos = 1
a)> condições sociais, econômicas, naturais e institucionais dos municípios
b)representa uma situação favorável à implantação de novas culturas.
c) expressa que poucas medidas mitigatórias são necessárias para a implantação do empreendimento.
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Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais
III. Índice de Fatores Condicionantes Socioeconômicos
Índice de fatores condicionantes socioeconômicos = 5
a)expressa situações socioeconômicas precárias dos municípios
b)impõe condições necessárias para superar os problemas apontados pelos indicadores que o compõe.
c)expressa número elevado de medidas mitigatórias necessárias para a implantação do empreendimento.
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Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais
III. Índice de Fatores Condicionantes Socioeconômicos
Exemplo
a)município que apresenta Índice de fatores condicionantes (classe 5) e tem como pior indicador o IDH-M.
b)significa que o empreendimento deve apresentar medidas que reduzam a taxa de mortalidade infantil, que elevem a taxa de alfabetização e que ofereça melhores condições de vida para os idosos.
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Cana-de-açúcar
Fatores Condicionantes para Implantação de Novas Culturas
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IV. Índice de Restrição de Monocultura (IRM) Monocultura implica em Maior especialização:
a) impactos sociais, econômicos e ambientais
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IV. Índice de Restrição de Monocultura (IRM)Kageyama (2004),
a)trabalho sobre desenvolvimento rural dos municípios do estado de São Paulo
b)monocultura - utilização de 40% ou mais de área do estabelecimento ocupada com determinada cultura.
IRM = área cultivada com cana / (área total do município - áreas inundadas - áreas de unidades de conservação e proteção integral – (20% da área do município, destinada à área de preservação obrigatória) – 10% de outras áreas (inclusive áreas urbanas)).
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IV. Índice de Restrição de Monocultura (IRM)
Município DeltaÁrea do Município (ha) 10.214,00Áreas inundadas (ha) 416,00
Áreas de unidades de conservação e proteção integral (ha)
0,00
Área de proteção obrigatória, áreas urbanas e outros
3.064,20
% área cultivável plantada com cana 41,58Área disponível para cultivo 6.733,80
Resultado do Índice de Restrição de Monocultura para plantio da cana-de-açúcar
Uso Agrosilvopastoril (ha) 8.086,00Área disponível – agrosilvopastoril -1.352,20
Cana (ha) 2.800,00
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Cana-de-açúcar
Restrição a Monocultura de Cana-de-açúcar
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V. Estudos de Caso da Cana de AçúcarSaccharum spp
Para licenciar ou autorizar um empreendimento: Analisar em conjunto os itens I, II, III e IV. Estes quatro Índices, possibilitam acompanhar a discussão e a negociação (viabilidade ou não) da criação e ampliação de empreendimentos da cana.
a) Mapa de Vulnerabilidade ( expressa fragilidade do ambiente)
b) Zoneamento da Cana de Açúcar para o Estado de Minas Gerais - Aptidão edafoclimática - Aptidão edafoclimática e conflito pelo uso da água
c) Índice de Fatores Condicionantes Socioeconômicos
d)Índice de Restrição de Monocultura da Cana-de-Açúcar.
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V. Estudos de Caso da Cana de AçúcarSaccharum spp
Muito obrigado – SEMAD – IEF – UFLA [email protected]