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Selo Município Verde-10ª Edição
Avaliação por Indicadores
APRECE30 de abril de 2014
30 de abril de 2014
Conceitos
1. Indicadores são medidas ou atribuição de números a objetos, acontecimentos e situações de acordo com certas regras (Ruas, 2005).
2.Indicadores são medidas usadas para permitir a operacionalização de um conceito abstrato ou de uma demanda de interesse programático. (Jannuzi, 2005)
Conceito abstrato → Pesquisa acadêmica
Demanda de interesse programático → Formulação de políticas públicas
3. Indicadores são instrumentos que permitem o monitoramento contínuo e avaliação periódica de políticas, programas e projetos.
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Tipos de Indicadores
1. Econômicos- PIB per capita, Taxa de Juros, Taxa de inflação mensal, Índice de Custo de Vida,etc.
2. Sociais- Censo demográfico, Expectativa de Vida, Taxa de Escolarização, Taxa de Mortalidade Infantil, IDH, Taxa de Analfabetismo, Índice GINI, etc.
3. Ambientais- Taxa de cobertura de água e esgoto, cobertura dacoleta de resíduos sólidos, geração per capita de resíduos sólidos , taxa de desmatamento, queimadas, Capacidade de assimilação dos corpos d´água ao lançamento de esgotos, emissão nacional de gases do efeito estufa, etc .
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Construção de Indicadores
Fonte: Jannuzzi (2005)
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Projeto, Programa e PolíticasProjeto: plano gerencial temporário criado para entregar produtos específicos (muitas vezes tangíveis), definidos um prazo pré-determinado, o custo e as limitações de qualidade.
Programa: conjunto de vários projetos geridos e coordenados por uma unidade que tem o objetivo de alcançar resultados e benefícios (muitas vezes intangíveis) para a organização.
Políticas Públicas: conjunto de ações e decisões do governo, voltadas para a solução de problemas ou demandas da sociedade.
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Dados → Informação → Conhecimento → Decisões
Dados são observações documentadas ou resultados de medição de objetos, o que gera um conjunto de informações com o objetivo de servir como conhecimento na tomada de decisões.
Dados, Informações e Decisões
Base de dados é um conjunto de dados dispostos em estrutura regular que possibilita a reorganização dos mesmos e produção de informação.
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Funções dos Indicadores
Descritiva- Consiste em sintetizar informações sobre uma determinada situação social ou ação pública.
Valorativa- Implica em agregar informação de juízo de valor a partir da situação anterior, para verificar a importância relativa de determinado problema ou se o programa tem o desempenho adequado.
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Eficiência, Eficácia e EfetividadeEficiência: dimensão da relação entre os recursos efetivamente utilizados para a realização de uma meta para um projeto ou programa frente a padrões estabelecidos.
Eficácia: dimensão do alcance das metas fixadas para um determinado programa, atividade ou projeto em relação ao previsto.
Efetividade: dimensão do alcance dos objetivos que orientaram a constituição de um determinado programa, tendo como referência os impactos na sociedade.
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Resultados das Oficinas 2012Proposições dos Municípios nos Seminários
Regionais Solução a ser Adotada (proposta pelo CONPAM)
12. Falta de objetividade nas questões e mudança constante dos questionários do PSMV. Fragilidade na análise dos questionários e cobrança somente do ano anterior, repetição de respostas nos questionários
13. Critérios de avaliação. É realizada comparação entre municípios de portes diferenciados/considerar contexto de cada município 14. Método avaliativo (Sem um Norteador e direcionamento)
15. Metodologia de avaliação e pontuação do programa (sem clareza de critérios)
16. Regionalizar os problemas e temas e utilizar critérios únicos para fragilidades distintas
17. Critérios de avaliação da comissão – PSMV
18.Instituições privadas que desenvolvem ações ambientais não pontuam no PSMV;
19. Unificar os 2 questionários, sintetizando em 1
20. Mudança anual do questionário
21.Aumentar o peso nas questões de saneamento básico
22. Aumentar o peso das Unidades de Conservação;
23. Reduzir os pesos das questões que não dependem unicamente do município
Rever metodologia de avaliação e questionário
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Resultados das oficinas de 2012
Proposições dos Municípios nos Seminários Regionais Solução a ser Adotada (proposta pelo
CONPAM)24. Envio de documentações repetitivas (leis...) para que não sejam reenviadas25.Divulgação do questionário com antecedência26. Proximidade de avaliação para certificação do selo verde
27.Restruturação dos prazos e cumprimento dos mesmos
28.Inserir como critério de participação do PSMV, o município ter Secretaria de Meio Ambiente29.Esclarecer cada questão do selo com os municípios
Rever Metodologia dos seminários30.Divisões das macrorregiões
31.Aumentar o número de seminários regionais e que sejam voltados às micro- regiões
Rever Regulament
o
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Objetivos da Metodologia
1.Tornar mais objetiva a avaliação de indicadores do selo município verde;
2. Elaborar único instrumento de avaliação (formulário) para os indicadores;
3. Relacionar os indicadores a eixos temáticos ambientais;
4. Estabelecer intervalos diferenciados para os indicadores segundo grupos de municípios com população semelhante: pequeno, médio e grande porte;
5. Aperfeiçoar o processo de certificação dos municípios, direcionando este instrumento para a melhoria da gestão ambiental, com foco na Lei Complementar N. 140, de 8 de dezembro de 2011;
6. Relacionar os indicadores do Selo Município Verde com os Indicadores dos ODMs (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) na área de Qualidade de Vida e Meio Ambiente - ODM- Objetivo 7- Metas 9,10 e 11.
7.Definir intervalo-padrão para o Índice de Sustentabilidade Ambiental- ISA
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Regulamento
Poderão inscrever-se no Programa Selo Município Verde-10a Edição todos municípios do Estado do Ceará que possuam Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Preencher a Ficha de Inscrição on line, disponível no site do CONPAM (www.conpam.ce.gov.br), no período de 30 de março até o dia 30 de maio de 2014;
Preencher o Fomulário da Avaliação dos Indicadores disponível no site do CONPAM (www.conpam.ce.gov.br) com suas devidas documentações comprobatórias, enviando on-line ou pelos correios para avaliação até o dia 30 de maio de 2014.
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Regulamento Preencher o Check List da Documentação
Comprobatória, disponível no ANEXO II e disponível no site do CONPAM.
As documentações comprobatórias digitalizadas e salvas em mídias deverão ser organizadas em sequência definida pelo Formulário da Avaliação dos Indicadores, conforme modelo inserido no Anexo I.
GRUPO 1 Até 20 mil habitantes
GRUPO 2>20 mil ≤50 mil
habitantes
GRUPO 3 >50 mil ≤100 mi habitantes
GRUPO 4>100 mil ≤600 mil habitantes
GRUPO 5> 600 mil habitantes
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Regulamento Os arquivos devem ser cópias perfeitas do documento original, sendo desqualificados documentos ilegíveis, que apontem rasuras, apresentem alterações de imagem ou composição. No caso de envio de documentação digitalizada pelos correios ou entrega na sede do CONPAM, o conjunto de arquivos deve ser gravado nas seguintes opções de mídia: CD, DVD ou Pen Drive. As mídias deverão ser protocolizadas junto à Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (CODES) na sede do CONPAM ou postado no correio, para o CONPAM, na modalidade “Aviso de Recebimento - AR”, até a data de 30 de maio de 2014.
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Classificação
Mínimo para Qualificação e Certificação: 50 pontos
Um índice é o valor agregado final de todo um procedimento de cálculo onde se utilizam, inclusive, indicadores como variáveis que o compõem. Índices são indicadores compostos
Intervalos do ISA Categoria
≥ 90 ≤ 100 A
≥ 70 < 90 B
≥ 50 < 70 C
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Eixos Temáticos
Obs.: Os municípios que possuírem 100% de zona urbana, comprovadamente, não serão avaliados no eixo de Agricultura Sustentável,sendo avaliados nos outros eixos, que terão 25 pontos cada um.
Eixo Temático Pontuação Máxima
1. Política Municipal de Meio Ambiente
20
2. Saneamento Ambiental
20
3. Qualidade da Agua
20
4. Agricultura Sustentável
20
5. Biodiversidade 20
Total 100
Eixo Temático Pontuação Máxima
1. Política Municipal de Meio Ambiente
25
2. Saneamento Ambiental
25
3.Qualidade da Agua
25
4.Biodiversidade 25
Total 100
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Cronograma 2014
Apresentação da Metodologia 11 de março
Inscrição- Entrega da Documentação Comprobatória
30/03 a 30/05
Avaliação Documental pela Comissão Técnica
05/06 a 29/08
Avaliação in loco pela Comissão Técnica
08/09 a 17/10
Divulgação do Resultado 31/10Entrega dos Certificados Novembro
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1. Política Municipal de Meio Ambiente
Indicador Pontuação
Indicador 1- Estrutura Municipal de Meio Ambiente
5
Indicador 2 - Efetividade dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente
5
Indicador 3- Implementação da Politica de Educação Ambiental
5
Indicador 4- Capacitação em Educação Ambiental
5
Total 20
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2.Saneamento Ambiental
Indicador Pontuação
Indicador 5- Coleta sistemática de resíduos sólidos urbanos implementada
4
Indicador 6 - Cobertura da coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos
4
Indicador 7 - Disposição final de resíduos sólidos urbanos ambientalmente adequada, de acordo com a Lei N.12.305/2010
4
Indicador 8 - Inclusão social dos catadores de materiais recicláveis
4
Indicador 9 - Redes de esgoto e água tratada implantados.
4
Total 20
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3.Melhoria de Qualidade da Água
Indicador 10 Pontuação
a) Participação efetiva do município no Comitê de Bacia
4
b) Projetos municipais de uso racional da água implantados
4
c) Ações de sensibilização para o uso racional da água
4
d) Projeto de Recuperação de mata ciliar
4
e) Monitoramento da qualidade da água para consumo humano
4
Total 20
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4.Agricultura Sustentável
EIXO TEMÁTICO INDICADOR PONTUAÇÃO
4. AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Indicador 11 Manejo Sustentável da Produção Agropecuária
10
Indicador 12 Assistência Técnica e Extensão Rural
10
TOTAL 20
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5.Biodiversidade
Indicador Pontuação
Indicador 13 -Unidade de conservação 10
Indicador 14 - Áreas Verdes 10
TOTAL 20
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OBRIGADO!OBRIGADO!
Leorne CavalcanteGestor Ambiental3101.1250|[email protected].
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