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Caro credenciado,
Seja bem-vindo!
Nós, da São Francisco Saúde, estamos muito satisfeitos por tê-lo como parceiro. Pensando em auxiliá-lo
nas tarefas diárias, criamos o Manual do Credenciado.
Este manual apresenta de forma clara e objetiva informações esclarecedoras que irão orientá-lo a prestar
um atendimento eficaz aos nossos clientes. Sugerimos que leia com atenção as páginas seguintes e
mantenha o manual sempre à mão, pois ele servirá como guia para os aspectos operacionais de nossa
relação.
Sempre que houver necessidade, emitiremos comunicados substitutivos ou complementares que serão
parte integrante deste manual.
Cordialmente,
Diretoria São Francisco Saúde
Sumário 1. APRESENTAÇÃO .................................................................................................................... 5
2. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ............................................................................................. 5
3. SISTEMA DE COMPLIANCE .................................................................................................... 6
3.1. OBJETOS ........................................................................................................................ 6
3.2. CONDUTAS EXIGIDAS DOS CREDENCIADOS .................................................................. 6
4. CONECTIVIDADE .................................................................................................................... 7
4.1. Site ................................................................................................................................ 7
4.2. Portal Prestador - SAP ................................................................................................... 8
5. IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO DE BENEFICIÁRIOS .......................................................... 9
5.1. Identificação .................................................................................................................. 9
5.2. Atendimento ............................................................................................................... 11
5.2.1. Solicitação de Procedimentos ou Exames Diagnósticos – SADT ............................. 14
6. AUDITORIA MÉDICO HOSPITALAR ...................................................................................... 19
6.1. OBJETOS ...................................................................................................................... 19
6.2. Relacionamento médico auditor-hospital .................................................................. 20
7. Faturamento ....................................................................................................................... 21
7.1. Consultas em Consultório ........................................................................................... 22
7.2. Exame Complementar de Diagnóstico ........................................................................ 22
7.3. Outros Atendimentos quando Utilizada a Guia de Serviços Profissionais / Serviço
Auxiliar Diagnóstico e Terapia (SP/SADT) ............................................................................... 23
7.4. Internação ................................................................................................................... 23
7.5. Critérios de Remuneração (Cobrança de Materiais) ................................................... 24
8. PAGAMENTO ....................................................................................................................... 39
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8.1. Orientações Gerais ...................................................................................................... 39
8.2. Impostos ...................................................................................................................... 40
8.2.1. Pessoa Jurídica ........................................................................................................ 40
8.2.2. Pessoa Física ............................................................................................................ 41
9. RECURSO DE GLOSAS .......................................................................................................... 42
10. COMUNICAÇÃO COM A OPERADORA ................................................................................. 43
11. SAÚDE PLENA ...................................................................................................................... 43
12 CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS CLÍNICOS DOS PACIENTES ............................................ 45
1. APRESENTAÇÃO
A São Francisco Saúde é uma das maiores operadoras de planos de assistência médica do país. A empresa
integra um Grupo Empresarial com quase 70 anos de experiência em saúde, o Grupo São Francisco. Com
atuação em cinco estados - São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás – a instituição
oferece planos de saúde individuais, familiares e empresariais.
O Grupo compreende também o Hospital São Francisco, maior hospital particular da região de Ribeirão
Preto/SP, a São Francisco Odontologia, uma das maiores operadoras de planos odontológicos do país, a São
Francisco Resgate, destaque na prestação de serviço pré-hospitalar rodoviário e a São Francisco Ocupacional,
empresa especializada em medicina do trabalho.
Entre sua rede de atendimento, composta por mais de 2 mil serviços credenciados, destacam-se: Hospital São
Francisco, Sinhá Junqueira Hospital Materno Infantil, Netto Campello, São Francisco Hospital-Dia, São
Francisco Especialidades, São Francisco Fisioterapia, Laboratório São Francisco, HEMAC, CAON, entre outros.
A São Francisco Saúde possui destaque no setor sucroalcooleiro. Já são mais de 60 usinas protegidas por
nossos planos somente no setor sucroalcooleiro. Além de possuir capacidade operacional para desenvolver
modelos de atendimento específicos para usinas em qualquer região do país, a São Francisco Saúde possui
experiência na implantação de clínicas próprias, especializadas no atendimento aos colaboradores do setor
sucroalcooleiro.
2. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A São Francisco Saúde considera a informação um ativo de grande valor e que deve ser tratado com
responsabilidade e confidencialidade. Portanto, devemos:
2.1. Preservar o caráter confidencial das informações que estejam acessíveis, independentemente de sua
natureza (comercial, estratégica ou tecnológica).
2.2. Mantê-las na esfera exclusiva das pessoas envolvidas no processo e jamais utilizá-las para benefício
próprio, inclusive após o desligamento da organização, a menos que isso seja liberado por áreas ou
pessoas autorizadas a fazê-lo.
2.3. Manter sigilo profissional: ter cuidado ao tecer comentários sobre os negócios, as atividades da
organização e de clientes que utilizam os serviços.
2.4. Esse cuidado deve ser tomado em qualquer local ou veículos de comunicação e até mesmo em
eventuais trocas de informações com representantes desses veículos. Prezar pela qualidade dos
dados inseridos nos sistemas, pois deles dependem todos os resultados obtidos nas análises das
informações da organização.
2.5. Reportar o mais rápido possível ao departamento de Tecnologia da Informação qualquer não
conformidade operacional encontrada nos sistemas, seja ela gerada por erros sistêmicos, seja por
processos equivocados.
3. SISTEMA DE COMPLIANCE
3.1. OBJETOS
O Setor de Compliance do Grupo São Francisco estabelece requisitos para a prevenção e detecção de atos
ilícitos e/ou contrários aos princípios da ética e integridade nos negócios ou relativos aos requisitos legais
aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, a fraude e atos de corrupção ou contra administração pública
nacional e internacional. Criando rigoroso padrão ético e moral, por parte da organização, bem como a
conformidade com requerimentos regulatórios e políticas internas.
3.2. CONDUTAS EXIGIDAS DOS CREDENCIADOS
Para atender o sistema de Compliance, o Grupo São Francisco exige de todos os seus parceiros credenciados
o engajamento:
Na promoção de uma cultura de integridade através da conscientização e educação de seus
colaboradores e parceiros de negócios, baseada em princípios éticos e legais, com atendimento do
Código de Conduta do Grupo São Francisco disponível no seu site.
Na promoção de um ambiente participativo e inclusivo, através de comunicação aberta e
transparente entre todos os níveis da organização e incentivar o questionamento respeitoso,
propositivo e construtivo em todas as suas atividades;
Na promoção da conformidade ética e o atendimento às legislações e aos regulamentos aplicáveis,
especialmente à lei anticorrupção;
Na atuação de forma preventiva buscando evitar riscos de perdas, fraudes e combater possíveis
ações de corrupção e suborno ou condutas que possam causar prejuízos materiais e danos à
imagem do Grupo São Francisco.
4. CONECTIVIDADE
4.1. Site
Através do nosso portal www.saofranciscosaude.com.br o prestador poderá ter acesso a links de sites de
interesse de diversas áreas e às últimas notícias sobre ações e eventos da Operadora.
Acesse também a Área do Prestador, que apresenta todas as informações relevantes ao prestador, como o
Portal TISS, Manual do Credenciado em arquivo digital, Formulários de Recurso do SAP e de solicitação de
procedimentos com Diretriz de Utilização da ANS, entre outros documentos.
portalprestador.saofranciscosaude.com.br/
4.2. Portal Prestador - SAP
O credenciado poderá acessar o Portal do Prestador, através do endereço:
portalprestador.saofranciscosaude.com.br.
Ao acessar o Portal com seu usuário e senha, serão exibidas na tela inicial as mensagens da Operadora para
você.
Selecione a mensagem “Manual de Utilização da SAP” e efetue o download do Manual com todo o passo-a-
passo para utilização do portal.
Através do portal o prestador tem acesso, podendo variar de acordo com o perfil, para:
Alteração de senha;
Termos e anexos contratuais;
Relatório de guias emitidas web;
Relatório de guias CID web;
Relatório de pagamento analítico;
Relatório de pagamento simplificado;
Demonstrativo de retorno (Análise Contas Médicas);
Demonstrativo de pagamento;
Validação de arquivo XML;
Lote de guias para cobrança;
Solicitação de autorização de procedimento (Consulta; SP/SADT);
Pedido médico (SP/SADT; internação);
Visualizar pedidos médicos;
Solicitação e situação do status de autorização;
Solicitação e resposta do cancelamento da guia;
Confirmação de atendimento da guia;
Comunicação de internação;
Comunicação de alta do beneficiário.
5. IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO DE BENEFICIÁRIOS
5.1. Identificação
A identificação dos beneficiários do plano de saúde deve ser realizada pela apresentação do cartão do
beneficiário, acompanhado de um documento de identidade com foto.
Os cartões de identificação contêm as seguintes informações:
-Logotipo da operadora;
-Nome do beneficiário;
-Código de identificação;
-Empresa;
-Identificação do plano e padrão de atendimento;
-Campo de observações.
MODELOS – CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO
PRODUTO PRODUTO COM ODONTO
Apesar da descrição de restrições e carências no verso de alguns cartões, orientamos a central de emissão de
guias para a verificação de coberturas e carências para atendimentos nos casos de urgência/emergência e
fora do horário comercial.
5.2. Atendimento
O beneficiário deverá apresentar-se para atendimento portando cartão de identificação, conforme imagem constante
no item 3.1.
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No Plano Essencial e no plano Integrado, o atendimento é feito através de clínicas próprias. Qualquer
atendimento fora da rede própria deve ser previamente autorizado pela Operadora.
No plano Livre e no plano Pleno o beneficiário apresenta-se para atendimento
diretamente no prestador, sem necessidade de autorização prévia para os atendimentos
de consulta.
Os planos Liberté oferecem livre escolha através do sistema de reembolso e acesso a rede
credenciada, conforme o plano escolhido.
Para encaminhar os beneficiários para outros especialistas ou exames/procedimentos,
deve ser feita a solicitação na Guia SP/SADT.
As guias autorizadas têm validade de 30 (trinta) dias a partir da data da emissão.
As consultas médicas realizadas em consultórios, ambulatórios ou prontos-socorros,
somente serão confirmadas através de envio eletrônico ou através da Guia de Consultas
física, modelos já adequados ao padrão TISS- vigente. Havendo necessidade da realização de outros procedimentos de pequena complexidade
durante a consulta, desde que contratualizados, o credenciado deverá encaminhar o
beneficiário munido do formulário SP/SADT para a Emissão de Guias, onde será retirada a
autorização dos procedimentos não liberados via Portal Prestador - SAP. No ato da
realização, colher assinatura do paciente ou responsável na guia autorizada. Para efeito de pagamento das consultas de retorno, consideramos o prazo de retorno de
acordo com o contrato firmado com o prestador, contados a partir da data de realização
da consulta anterior. As cobranças de atendimentos de urgência ou emergência só podem ser realizadas por
recursos credenciados para este fim, podendo ser também autorizadas pelo Portal
Prestador - SAP ou através do formulário Guia de Serviços Profissionais / SADT. Observar com atenção no verso do cartão do beneficiário se o mesmo encontra-se em
carência para o procedimento a ser realizado. Caso o beneficiário esteja em carência, não
realize o atendimento, informe-o e encaminhe-o para a Operadora.
Caso apresente dificuldades na emissão da guia via Portal do Prestador – SAP, ou
bloqueio na emissão da guia via Web Guias, entre em contato com a Central de
emissão de guias.
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A Central de emissão de guias funciona de segunda a sexta das 7h às 21h e sábado
das 7h às 19h (horário de Brasília), através do número (16) 3434 3661 se estiver em
Ribeirão Preto ou demais localidades através do número 0800 771 87 72.
Para os atendimentos de urgência/emergência em finais de semana, feriados ou fora do
horário comercial, utilizar os números acima. Caso o atendimento solicitado seja liberado, no próximo dia útil, o prestador deve
entrar em contato com o Central de emissão de guias para gerar a guia do
atendimento.
A Central de emissão de guias deverá ser acionada nos seguintes casos:
• Situações de bloqueios de guias; • Impossibilidade de acesso ao Portal Prestador – SAP; • Dúvidas sobre internações e realizações de exames e procedimentos; • Orientações nas situações de urgência/emergência; • Beneficiários em carência no dia do atendimento (nos casos de atendimentos de
urgência/emergência) para orientações e análises de liberações; • Autorizações para Internações e SADT de urgência/emergência (Fora do horário
comercial e aos feriados e finais de semana);
• Dúvidas ou problemas na geração da Comunicação de Internação e Alta via Portal
do Prestador – SAP.
A São Francisco Resgate (0800 18 3838) deverá ser acionada quando houver
necessidade de: • Remoções; • Remoções inter-hospitalares.
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5.2.1. Solicitação de Procedimentos ou Exames Diagnósticos – SADT
As solicitações de exames complementares e/ou procedimentos / terapias deverão ser
efetuados em formulário Guia de Serviços Profissionais / SADT (Guia SP/SADT) da
Operadora.
Para a autorização da guia, o beneficiário deve ser encaminhado para a unidade de Emissão
de Guias da Operadora. As unidades de atendimento estão informadas no site
www.saofranciscosaude.com.br.
A Guia de Serviços Profissionais / SADT deverá ser preenchida por tipo de serviço. Ex.: Uma
guia para Exames Laboratoriais, outra para Radiologia, Exames Cardiológicos, Audiometria,
Colposcopia, Ultrassonografia, Endoscopia, etc. Cada guia pode conter no máximo até 5
(cinco) exames.
Eventualmente, a solicitação de um procedimento ou serviço poderá exigir análise médica
mais detalhada, como por exemplo, os exames MAPA, teste ergométrico, Holter e eco
cardiograma, necessitando envio de exames comprobatórios / laudos ou relatórios médicos.
Neste caso a resposta será encaminhada após a validação dos mesmos.
Caso o prestador realize o procedimento em seu consultório, conforme contratualizado, o
mesmo deverá proceder da seguinte forma:
Portal Prestador - SAP no consultório: a autorização será realizada por meio do seu
autorizador Portal Prestador - SAP, conforme manual contendo a relação dos
procedimentos permitidos.
Caso o procedimento a ser realizado pelo prestador não possa ser autorizado in
loco, o beneficiário deverá ser encaminhado para retirar a autorização na unidade
de Emissão de Guias.
Onde não houver unidade de Emissão de Guias, a solicitação médica preenchida
no padrão TISS Vigente deverá ser enviada para a Central de Regulação via fax,
número: (16) 2138-3337 ou enviar arquivo digitalizado via e-mail, da seguinte
forma:
o cidades de A à J e São Sebastião do Paraíso, deverão enviar as solicitações
para o e-mail [email protected];
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o já as cidade de L à V (com exceção de São Sebastião do Paraíso), deverão
encaminhar para o e-mail [email protected] em horário
comercial, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
o Essa solicitação deve conter os dados do prestador, o código do
procedimento e do conveniado, a data de realização do procedimento e a
indicação clínica.
o Para confirmação, entrar em contato pelos números (16) 2138-4648 ou
(16) 2138-4922 ou através dos e-mails indicados acima.
5.2.2. - Execução de Procedimentos ou Exames Diagnósticos – SADT
Os prestadores de serviços credenciados para SADT deverão atender o beneficiário:
Com a Guia de Serviços Profissionais / SADT (Guia SP/SADT) devidamente
autorizada pela Operadora – checar se a guia está direcionada ao seu serviço e, no
ato do atendimento, colher assinatura do paciente ou responsável, preenchendo o
campo “data”.
Prestador com autorizador Portal Prestador – SAP: a autorização será realizada por
meio do Portal Prestador - SAP, conforme manual contendo a relação dos
procedimentos permitidos.
Caso o procedimento solicitado não conste na relação de procedimentos
permitidos no autorizador Portal Prestador - SAP, o beneficiário deverá ser
encaminhado para a unidade de Emissão de Guias para retirar a autorização. Onde
não houver unidade de Emissão de Guias, a solicitação médica preenchida no
padrão TISS – vigente deverá ser enviada via fax ou e-mail com o pedido
digitalizado em anexo, para a Central de Regulação, contendo os dados do
prestador executante, código do beneficiário e procedimento, data de realização
do procedimento (se urgência ou eletiva) e indicação clínica, através dos contatos
acima citados (vide item 5.2.1).
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Fora do horário comercial, nos casos de urgência/emergência, entrar em contato com a
nossa Central de emissão de guias, através do número (16) 3434 3661 se estiver em
Ribeirão Preto ou demais localidades através do número 0800 771 87 72, no ato do
atendimento, para as autorizações. No próximo dia útil, o prestador deverá regularizar a
guia de atendimento junto à Operadora.
5.2.3. Solicitação e Realização de Terapias (acupuntura, fisioterapia,
fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional)
5.2.3.1. Acupuntura e fisioterapia
As sessões de acupuntura e fisioterapia estão sujeitas a autorizações prévias, sendo para
acupuntura a cada 05 (cinco) sessões e fisioterapia a cada 10 (dez) sessões. A cada sessão
realizada, colher assinatura do paciente ou responsável, preenchendo o campo “data”
(campo 86 da guia TISS - vigente). Somente serão pagas as sessões assinadas pelo
beneficiário. Após a realização de todas as sessões permitidas pela guia, um novo pedido
médico deverá ser enviado para nova análise e liberação.
5.2.3.2. Fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional
A liberação das demais terapias (sessões de Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, e Terapia
Ocupacional) serão feitas através da análise do pedido médico e das coberturas contratuais,
podendo incluir a análise das Diretrizes de utilização definidas pela ANS.
Nesse caso são emitidas guias individuais para cada sessão. A relação de procedimentos
que podem ser liberados via Portal Prestador - SAP serão informados para o prestador no
ato de sua implantação. Os demais procedimentos necessitam de autorização prévia.
As solicitações digitalizadas e checadas deverão ser encaminhadas para o e-mail
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As solicitações deverão ser encaminhadas no horário comercial das 08h ás 18hs, de segunda
a sexta-feira.
5.2.4. Internações de Urgência/Emergência
Após o atendimento realizado em Pronto Socorro (Urgência e/ou Emergência) e constatada
a necessidade de Internação Hospitalar em caráter de urgência, a solicitação deverá ser feita
pelo profissional médico responsável, mediante o preenchimento da Guia de Solicitação de
Internação.
A ocorrência da internação deverá ser comunicada de imediato à Operadora:
Onde houver unidade de Emissão de Guias, o prestador deverá enviar solicitação
médica preenchida no padrão TISS- vigente via fax ou digitalizado via e-mail,
contendo os dados do prestador executante e telefone/fax para retorno. A unidade
fará a checagem dos procedimentos necessários e enviará retorno da solicitação ao
prestador.
Onde não houver unidade de Emissão de Guias, a solicitação médica preenchida no
padrão TISS- vigente deverá ser enviada para a Central de Regulação via fax, número
(16) 2138-3392 ou enviar arquivo digitalizado via e-mail para:
o Estados de São Paulo e Minas Gerais: [email protected];
o Demais estados: [email protected];
Pós Cirúrgicos e Prorrogações:
o Estados de São Paulo e Minas Gerais:
o Demais estados: [email protected];
Em horário comercial de segunda a sexta-feira das 7h às 18h.
Fora do horário comercial, nos casos de urgência/emergência, entrar em contato com a
nossa Central de emissão de guias, através do número 16- 3434 3661 se estiver em
Ribeirão Preto ou demais localidades através do número 0800 771 87 72, no ato do
atendimento, para as autorizações. No próximo dia útil, o prestador deverá regularizar a
guia de atendimento junto à Operadora.
Estão sujeitas a autorizações específicas os seguintes eventos vinculados à internação:
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Prorrogação do período previamente liberado;
Remoção para tratamentos/exames em outro prestador;
Uso de órteses, próteses ou materiais especiais – OPME;
Mudança de procedimento, em situações de evolução para cirurgia diferente da
solicitação inicial ou do caráter da internação (de clínica para cirúrgica);
Medicamentos de alto custo;
Dietas enterais e parenterais.
5.2.5. Internações Eletivas
As solicitações de cirurgias eletivas serão efetuadas pelo profissional médico responsável,
mediante o preenchimento da Guia de Solicitação de Internação.
Para a análise e liberação das solicitações de internação é essencial o preenchimento
adequado dos campos do formulário específico para internação (impresso TISS- vigente),
com especial atenção aos seguintes campos:
26 - Indicação clínica
27 - Tipo de doença
28 - Tempo de doença referida pelo paciente
29 - Indicação de acidente
30 - Cid 10
34 a 38 - Procedimentos solicitados
39 a 44 - OPME solicitados
Com todos os campos preenchidos corretamente, a Operadora terá condições de avaliar as
coberturas, evitando solicitações de relatórios de justificativas.
As solicitações deverão ser entregues na Operadora para autorização juntamente com
exames comprobatórios.
Eventualmente, a solicitação de um procedimento ou serviço poderá exigir análise médica
mais detalhada, necessitando envio de exames comprobatórios / laudos ou relatórios
médicos. Neste caso a resposta será encaminhada após a validação dos mesmos.
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O cirurgião não deverá agendar cirurgias sem a autorização prévia da Operadora.
Cirurgias de Ribeirão Preto: As cirurgias eletivas deverão passar por avaliação com o
anestesista (SEARP). Este encaminhamento é feito pela Operadora. As autorizações para o
cirurgião serão encaminhadas somente após a liberação do anestesista.
A ocorrência da internação deverá ser comunicada de imediato à Operadora:
Onde houver unidade de Emissão de Guias, o prestador deverá enviar solicitação
médica preenchida no padrão TISS- vigente via fax ou digitalizado via e-mail,
contendo os dados do prestador executante e telefone/fax para retorno. A unidade
fará a checagem dos procedimentos necessários e enviará retorno da solicitação ao
prestador.
Onde não houver unidade de Emissão de Guias, a solicitação médica preenchida no
padrão TISS- vigente deverá ser enviada para a Central de Regulação pelo Hospital
onde será realizado o atendimento via fax, número (16) 2138-3392 ou enviar arquivo
digitalizado via e-mail para:
o Estados de São Paulo e Minas Gerais: [email protected];
o Demais estados: [email protected];
Pós Cirúrgicos e Prorrogações:
o Estados de São Paulo e Minas Gerais:
o Demais estados: [email protected];
Em horário comercial de segunda a sexta-feira das 7h às 18h.
6. AUDITORIA MÉDICO HOSPITALAR
6.1. OBJETOS
A Auditoria Médica Hospitalar é atividade regulamentada pelos Conselhos de Medicina. A atuação do Médico Auditor deve ser estrita dentro dos preceitos do Código de Ética
Médica, particularmente no que se refere ao relacionamento entre colegas e ao sigilo
médico.
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A Auditoria Médica Hospitalar tem a importante missão de propiciar atendimento de
qualidade aos usuários da São Francisco, contendo custos desnecessários.
6.2. Relacionamento médico auditor-hospital
Para que a atuação do Médico Auditor seja feita dentro dos princípios éticos, com isenção
e propriedade, cabe ao Hospital: Facilitar o acesso do Médico Auditor às dependências do Hospital, sem restrições
ou entraves, respeitando-se as regulamentações dos Conselhos de Medicina e o
Regulamento Interno do Hospital; Manter à disposição do Médico Auditor o prontuário médico, laudos e
documentos relativos ao paciente durante o período de internação ou após a alta
hospitalar; Atuar como intermediário entre a Auditoria Médica e o Corpo Clínico da
instituição, quando isso se fizer necessário (como em casos de notificações,
informes, solicitação de relatórios e etc.); Facilitar a atuação do Médico Auditor, tomando atitudes como:
Anexar a terceira via da guia de internação com os documentos de
internações, para que essa fique à disposição do Médico Auditor no
prontuário médico; Não aceitar internações de véspera para cirurgias eletivas, exceto nas situações
autorizadas para tal; Não aceitar internações realizadas por médico credenciado, nem mesmo em
situações de urgência; Não aceitar internações eletivas sem a prévia autorização da São Francisco
(mesmo para procedimentos já agendados); Exigir que o médico credenciado preencha os documentos (pedidos de
internações de urgência, pedidos de prorrogação, etc.) no mesmo dia do
evento; Não aceitar a realização de atos não-autorizados (plásticas, por exemplo)
juntamente com atos autorizados pela São Francisco;
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Exigir, através da sua Diretoria Clínica, que os médicos: Façam evolução clínica diária nos prontuários, com letra legível, com hipótese
diagnóstico, resultados de exames e condutas; Façam prescrição médica diária, de forma clara, incluído dietas, medicações,
cuidados de enfermagem, fisioterapia, oxigenioterapia e etc.; Escrevam de forma legível as anotações no prontuário médico; Exijam que o funcionário e médicos anotem no prontuário médico, fielmente,
os materiais e medicamento efetivamente usados e os nomes dos
profissionais que realmente participaram dos atos realizados.
7. Faturamento
A cobrança pelos serviços prestados é uma atividade de total responsabilidade do
credenciado. O envio do faturamento e nota fiscal correspondentes aos serviços prestados
deverá ocorrer de acordo com os prazos previstos contratualmente. O recebimento de
faturamento após esta data acarretará em pagamento apenas no próximo período de
apuração. Os documentos relativos ao faturamento deverão ser encaminhados à:
AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI, 1411
JARDIM BOTÂNICO
RIBEIRAO PRETO - SP CEP:14021-600
Aos cuidados do departamento de Contas Médicas
Os prestadores que utilizam a Nota Fiscal Eletrônica deverão enviá-la por e-mail para:
As entidades (Pessoa Jurídica) dispensadas da emissão de nota fiscal deverão apresentar
documentação cabível que comprove a isenção, além de emitir recibo com dados
completos da entidade, a cada faturamento enviado.
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Para os prestadores de serviços cadastrados como Pessoa Física, fica liberada a
apresentação de Nota Fiscal de Serviços, ficando este sujeito à tributação específica. Caso o prestador do tipo Pessoa Física tenha retenção de INSS por outra fonte pagadora,
poderá apresentar declaração válida fornecida pela fonte pagadora, indicando o valor do
recolhimento. Essa declaração deverá ser apresentada novamente à Operadora a cada 6
(seis) meses. O prestador que não possuir essa declaração poderá apresentar mensalmente
um recibo comprovando o recolhimento do imposto. Apresentação de fatura ou de capa de lote devidamente preenchido e assinado pelo
credenciado ou por seu responsável legal.
7.1. Consultas em Consultório
Quando o prestador possuir o recurso Portal Prestador - SAP, não será necessário envio de
guia física de consulta para recebimento, no entanto, só serão consideradas para
pagamento as guias que estiverem com os dados de confirmação nos prazos pré-
estabelecidos contratualmente. Há situações previstas contratualmente, em que, ainda que a guia seja autorizada
eletronicamente, é necessário envio de movimento físico para pagamento (Exemplo:
Beneficiários da UBAS). Envio de Guia de Consulta física preenchida e devidamente assinada pelo beneficiário
atendido ou responsável.
7.2. Exame Complementar de Diagnóstico
Quando o prestador possuir o recurso Portal Prestador - SAP, não será necessário envio de
Guia SP/SADT física para recebimento, no entanto, só serão consideradas para pagamento
as guias que estiverem com os dados de confirmação, nos prazos pré-estabelecidos
contratualmente. As guias de SP/SADT com cobrança de materiais, medicamentos ou taxas deverão ser
apresentadas fisicamente mesmo se o prestador possuir o recurso Portal Prestador - SAP. Envio de Guia SP/SADT física preenchida, devidamente assinada pelo beneficiário atendido
ou responsável, juntamente com pedido médico e laudo.
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Esse tipo de faturamento também poderá ser enviado de forma eletrônica em formato XML
no padrão TISS- vigente. Havendo necessidade, solicite uma visita de implantação desta
rotina através do Serviço de Atendimento ao Prestador (SAP), contatos no Item 10 desse
manual.
7.3. Outros Atendimentos quando Utilizada a Guia de Serviços
Profissionais / Serviço Auxiliar Diagnóstico e Terapia (SP/SADT)
Envio de Guia SP/SADT preenchida, devidamente assinada pelo beneficiário atendido ou
responsável, juntamente com pedido médico e laudo (quando houver). Atendimentos ambulatoriais também deverão ser enviados de forma eletrônica em formato
XML no padrão TISS- vigente.
Havendo necessidade, solicite uma visita de implantação desta rotina através do Serviço de
Atendimento ao Prestador (SAP), contatos no Item 10 desse manual.
As internações deverão ser acompanhadas de autorização prévia através do formulário
Guia de Solicitação de Internação.
7.4. Internação
Para faturamento de uma internação é necessário apresentar: guia original assinada pelo
paciente ou responsável, pedido médico, guia de SP/SADT com laudo (se houver), guia de
Honorário Médico Individual, guia de Outras Despesas e Resumo de Internação contendo
materiais, medicamentos, diárias e taxas inerentes a internação. Esse tipo de faturamento também deverá ser enviado de forma eletrônica em formato XML
no padrão TISS- vigente.
Havendo necessidade, solicite uma visita de implantação desta rotina através do Serviço de
Atendimento ao Prestador (SAP), contatos no Item 10 desse manual.
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7.5. Critérios de Remuneração (Cobrança de Materiais)
7.5.1. Órteses e próteses
Serão considerados como OPME os materiais classificados como tal na tabela TISS- vigente.
Para todas as OPMEs será necessária a autorização prévia da Central de Regulação.
Para procedimentos de urgência/emergência ou utilização divergente da autorizada, será
necessário apresentar justificativa, em documento anexo ou na evolução do procedimento
que devem ser encaminhados para regularização da autorização da Central de Regulação
antes do faturamento.
7.5.2. Materiais utilizados em exames laboratoriais
Não devem ser cobradas agulhas (e outros materiais) usadas na coleta de exames
laboratoriais, pois esses materiais já estão contemplados nos honorários dos respectivos
exames.
7.5.3. Agulhas de punção
Serão remuneradas apenas agulhas descartáveis, com ou sem dispositivos de segurança,
nas seguintes situações:
Administração de medicamentos endovenoso, subcutâneo, intradérmico e
intramuscular, pagar-se-á duas agulhas, uma para aspiração e outra para aplicação.
Aplicação endovenosa com utilização de equipo com injetor lateral: pagar-se-á
uma agulha.
Aplicação endovenosa com utilização de dispositivos adaptadores: pagar-se-á uma
agulha por medicamento administrado.
7.5.4. Agulhas de raqui e peridural com utilização da seringa epilor
descartável
Serão remuneradas apenas agulhas descartáveis nas seguintes situações:
Punção liquórica
Bloqueio anestésico
25
Cirurgias nasais quando justificada pelo cirurgião
Agulha Stimuflex será remunerada para bloqueio de plexo braquial interescalênico,
axilar e femoral de adultos não obesos.
As intercorrências com as agulhas descartáveis (defeitos de fabricação e contaminação
inadvertida, por exemplo) não serão pagas.
7.5.5. Agulhas de sutura
Por fazerem parte do “arsenal” cirúrgico, já contemplado na “taxa de sala” não serão pagas,
exceto no caso de utilização de agulhas descartáveis.
7.5.6. Algodão hidrófilo
Deverá ser cobrado por unidade nas seguintes situações:
Internação clínica: 05 bolas /dia
Internação Cirúrgica: 03 bolas/dia
Ambulatorial: 03 bolas/paciente
Oncologia: 03 bolas/paciente
7.5.7. Atadura de crepe/algodão ortopédico
Serão remuneradas mediante justificativa para utilização, prescrição, anotação e checagem
de enfermagem. As justificativas serão passíveis de análise de acordo com o procedimento
realizado.
OBS: As ataduras para restringir os pacientes não serão pagas.
7.5.8. Bolsa de colostomia e clamp
Bolsa plástica (descartável): serão remuneradas tantas unidades quantas usadas, desde que
justificadas, prescritas e checadas.
Bolsa drenável (com placa): a bolsa de drenagem tipo Karaya com placa hidrocolóide será
remunerada uma a cada 07 dias. A troca antes do prazo estipulado deverá ser justificada em
prontuário ficando sujeito à análise da auditoria (ostomia, fistula, descolamento ou drenos
de alto debito).
26
Placas aderentes separadas não serão pagas, exceto mediante explícita justificativa médica
em receituário.
Clamp de bolsa de colostomia: pagar-se-á UMA unidade por internação.
7.5.9. Borracha de látex
Não será remunerado.
7.5.10. Cânula de Guedel
Não será remunerado por se tratar de material permanente.
7.5.11. Cânula de traqueostomia
Cânula descartável, tipo Portex: Será remunerada UMA unidade na realização da
traqueostomia.
A primeira troca é habitualmente realizada após sete dias, caso seja necessário manter a
cânula portex a mesma deverá ser prescrita e justificada, assim como as trocas
subsequentes, ficando sujeito à análise da Auditoria Médica e de Enfermagem.
7.5.12. Cânula metálica
Não será remunerado por se tratar de material permanente.
7.5.13. Camisa Protetora Vídeo
Serão remunerados até 02 por procedimento cirúrgico a mesma deverá constar em nota de
sala ou registro cirúrgico.
7.5.14. Capa Protetora Vídeo
Não será remunerado.
27
7.5.15. Cateter de oxigênio
Cateter tipo óculos: será remunerada uma unidade a cada 72 horas, exceto casos com
justificativa.
7.5.16. Cateter de peridural
Será remunerada UMA unidade por anestesia peridural contínua desde que registrado na
ficha anestésica.
7.5.17. Cateter umbilical
Será remunerada UMA unidade na sua instalação, desde que devidamente prescrito e
justificado pelo médico assistente a necessidade de utilização.
OBS: Não será remunerado o cateter que no momento da punção for contaminado pelo
profissional executante.
7.5.18. Cateter venoso central monolúmen
Será remunerado um cateter mediante prescrição médica. A troca do cateter monolúmen
deverá ser justificada. Deverá constar nota fiscal.
7.5.19. Cotonetes
Serão remuneradas até 6 unidades. (Apenas para procedimentos Oftalmológicos).
7.5.20. Coletor de urina infantil
Para monitorização da diurese, serão remuneradas no máximo 03 unidades dia.
7.5.21. Cord clamp
Pagar-se-á UMA unidade por recém-nascido.
28
7.5.22. Cotonóides
Serão pagos apenas quando utilizados, por unidade efetivamente utilizada, mediante
evolução em descrição cirúrgica da utilização. Apenas em neurocirurgias e cirurgias
otológicas.
7.5.23. Campo cirúrgico estéril
Não será remunerado.
7.5.24. Compressa cirúrgica
Compressa cirúrgica será remunerada por unidade utilizada desde que compatível com o
procedimento.
7.5.25. Colchão Pneumático/Caixa de Ovo
Será remunerado apenas em unidades fechadas e mediante justificativa e descrição da
lesão: estágio, extensão e profundidade, caso esta não seja informada em conta hospitalar,
caberá ao enfermeiro auditar a avaliação das condições do paciente.
OBS: Ficando sujeito à análise da auditoria de enfermagem.
Os Hospitais que constarem taxa de colchão, será remunerado apenas a taxa acordada em
contrato.
7.5.26. Dosador Oral
Não será remunerado.
7.5.27. Eletrodo descartável
Serão remuneradas cinco unidades para monitorização no Centro Cirúrgico
Serão remuneradas cinco unidades a cada 24 horas nos pacientes sob monitorização em
unidade fechada.
29
7.5.28. Escova para assepsia das mãos
Não será remunerado.
7.5.29. Esparadrapo, micropore, tensoplast
Será remunerado por dia de internação ou nos procedimentos ambulatoriais de acordo com
as quantidades abaixo:
Esparadrapo: 70cm
Micropore 50x50: 20cm
Micropore 25x25: 70cm
Tensoplast: 35cm
7.5.30. Esponjas hemostáticas (Gelfoam e Surgicel)
Será remunerada de acordo com sua utilização, devidamente justificada (material de
consumo).
7.5.31. Extensão descartável para sistema 2 metros e 4 metros
Não serão remuneradas.
7.5.32. Faixa de Smarch
Remunerado de acordo com a autorização/utilização.
7.5.33. Filtro Umidificador (Humid Vent)
Não será remunerado.
7.5.34. Fralda descartável
Não será remunerado, material de higiene pessoal conforme RDC 211, 14 de julho de 2005
(Anvisa): Ficam estabelecidas a Definição e a Classificação de Produtos de Higiene Pessoal,
Cosméticos e Perfumes.
30
7.5.35. Frasco coletor de secreção
Não serão remunerados.
7.5.36. Frascos de dieta enteral
Será remunerado UM frasco para cada dieta administrada (cada horário).
Será remunerado UM frasco a cada 24 horas a cada administração de água filtrada
devidamente prescrita pelo médico e checada pela enfermagem.
7.5.37. Glicofita e Destrostix
Pagar-se-á as tiras usadas, desde que conste na prescrição médica, mediante checagem de
enfermagem e anotação do resultado em evolução. Não serão remuneradas lancetas
contaminadas pelo executante.
7.5.38. Gorros descartáveis/máscaras descartáveis
Não serão pagos. Trata-se de EPI, conforme NR32.
7.5.39. Ioban
Será remunerado somente para neurocirurgias.
7.5.40. Lâmina de bisturi
Serão remuneradas aquelas efetivamente usadas e devidamente lançadas na conta do
paciente desde que condizentes com o procedimento. Será remunerada UMA por
procedimento.
7.5.41. Lancetas para glicemia
Será remunerada uma lanceta para cada fita de glicemia utilizada e checada.
Não serão remuneradas lancetas contaminadas pelo executante.
31
7.5.42. Luvas cirúrgicas
Conforme lançamento em conta, e condizente com procedimento e número de
participantes no ato cirúrgico/anestésico/asséptico.
7.5.43. Luvas de procedimentos não esterilizadas
Não será remunerada. Trata-se de EPI, conforme NR32.
7.5.44. Malha tubular
Será remunerada metragem efetivamente usada, cobrada em CENTÍMETRO.
7.5.45. Mandril de ferro para intubação orotraqueal
Não será remunerado, por se tratar de material permanente.
7.5.46. Máscara N95
Será remunerada mediante diagnóstico pagando-se 05 unidades por paciente a cada sete
dias.
7.5.47. Mesa de mayo
Não será remunerado.
7.5.48. Perfusor Set
Será remunerada de acordo com sua utilização para as medidas de 60cm e 120cm. Outras
medidas somente mediante justificativa.
7.5.49. Plug adaptador
Será remunerada UMA unidade a cada 24 horas.
7.5.50. Propés/Sapatilhas
Não serão pagos. Trata-se de EPI, conforme NR32.
32
7.5.51. Pulseira de identificação
Não será remunerada.
7.5.52. Scalps, abbocaths, jelco, insyte, dispositivo para terapia venosa.
Será remunerada UMA unidade a cada 72 horas. Será pago mais de uma unidade em casos
de obstrução, infiltração, sinais de flebite e em pacientes hipovolêmicos (politraumatizados,
por exemplo), desde que conste em evolução de enfermagem o motivo.
7.5.53. Seringas
Seringas de vidro não serão remuneradas.
As seringas descartáveis serão remuneradas de acordo com medicamentos administrados e
procedimentos realizados.
7.5.54. Serra de Gigli
Não será paga, pois faz parte do “arsenal” cirúrgico.
7.5.55. Sistema de Drenagem Torácica.
Será remunerada UMA unidade por drenagem de tórax realizada, pagando 500 ml de água
destilada a cada 24h por procedimento.
7.5.56. Sonda de Malecot
Será remunerada de acordo com sua utilização.
7.5.57. Sonda de aspiração descartável
Usada em procedimentos como aspiração de vias aéreas, será remunerada mediante
evolução, pagando-se uma sonda por aspiração. Não serão remuneradas sondas de silicone
e sondas de nelaton, exceto com justificativa.
33
7.5.58. Sonda Vesical de alívio
Será remunerada mediante prescrição médica e checagem de enfermagem.
7.5.59. Sonda de Sangestaken-Blackmore (varizes esofágicas)
Será remunerada desde que conste em prescrição e evolução o motivo da utilização.
7.5.60. Sonda naso-gástrica (SNG) ou de Levine
Será remunerada de acordo com sua utilização.
7.5.61. Sonda naso-enteral (SNE) ou Dubboff
Será remunerada UMA unidade por internação. Deverá constar em prescrição médica e
evolução da inserção da sonda naso-enteral realizada por enfermeiro (a).
7.5.62. Sonda vesical de demora e bolsa coletora
Será remunerada desde que prescritas pelo médico e evolução do procedimento pela
enfermagem em prontuário.
OBS: As sondas de silicone serão remuneradas uma por internação, devendo estar prescrita
e justificada pelo médico assistente.
7.5.63. Sonda orotraqueal
Usada em anestesia geral e ventilação mecânica na UTI. Será remunerada a unidade
mediante indicação de utilização. Em caso de troca de sonda, deverá constar em evolução
médica.
7.5.64. Sonda de Carlens
Será remunerado 10% do seu valor mediante a nota de sala.
7.5.65. Sonda aramada
Será remunerado 10% do valor de acordo com a utilização.
34
7.5.66. Sonda retal
Será remunerada UMA unidade por cada enteroclisma realizado. Deverá constar em
prescrição médica e evolução de enfermagem.
7.5.67. Sonda Fouchet
Será remunerado 10% do valor de acordo com a utilização.
7.5.68. Suspensório escrotal
Não será remunerado.
7.5.69. Torneira de 3 vias
Será remunerada de acordo com a anotação e pertinência da necessidade do uso naqueles
pacientes onde a quantidade de medicamentos prescritos justificarem o seu uso. Também
será pago três protetores e três tampas/dia por paciente em uso de torneira três vias. Não
será paga quando estiver utilizando equipo polifix.
7.5.70. Transdutor de pressão arterial
Será remunerado 01 por punção. Caso o paciente necessitar de uma nova punção, o mesmo
deverá ser justificado.
7.6. Critérios de Pagamento (Cobrança de Medicamentos)
Somente serão pagas as medicações prescritas pelo médico assistente e checadas de
FORMA CLARA pelo funcionário da Enfermagem.
Medicamentos preparados e não administrados NÃO SERÃO REMUNERADOS.
7.6.1. Diluentes
OS diluentes usados deverão também ser prescritos pelo médico, ou seja, não serão pagos
os diluentes que não constarem das prescrições (água destilada, soro fisiológico etc.).
35
Será paga (UMA) água destilada de 500 ml por dia usado em respiradores artificiais.
Não será remunerada água destilada estéril para administração em sonda nasoenteral no
intervalo das dietas.
Os reconstituintes serão pagos sem a necessidade de prescrição.
7.6.2. Medicamentos Especiais
Deverá ser solicitada autorização prévia dos medicamentos acima de R$250,00.
Os medicamentos especiais necessitam de autorização prévia da Operadora para utilização,
mediante justificativa do médico na própria guia de internação ou em receituário,
esclarecendo doses e tempo de tratamento.
Esses medicamentos, quando forem empregados em situações de urgência, o médico
assistente fará a solicitação por escrito, especificando doses, que deverá ser encaminhada
no primeiro dia útil à Operadora para autorização.
7.6.3. Medicamentos em ampola
Serão pagos integralmente, mesmo que a quantidade prescrita seja inferior à da
acondicionada na ampola cobrança, deverá ser obedecida à regra da “menor apresentação”
existente na instituição, conforme padronização.
7.6.4. Medicamentos em frasco-ampola
Serão pagos integralmente, mesmo que a quantidade prescrita seja inferior à da
acondicionada no frasco-ampola. A cobrança deverá ser obedecida à regra da “menor
apresentação” existente na instituição, conforme padronização, levando-se em conta a
estabilidade do medicamento.
7.6.5. Medicamentos em comprimidos
Deverão ser cobrados POR UNIDADE. Não existindo a apresentação prescrita pelo médico,
havendo, portanto, necessidade de fragmentação do comprimido pagar-se-á o comprimido
inteiro, por horário prescrito.
36
7.6.6. Medicamentos líquidos (suspensão, gotas, xarope)
Será remunerado em ML somente para os medicamentos fracionados na instituição
(sistema oralpack). Caso contrário, os medicamentos deverão ser pagos em maneira integral
mediante prescrição médica e checagem de enfermagem.
7.6.7. Medicamentos em spray
Para procedimentos endoscópicos (endoscopia digestiva alta, broncoscopia, etc.), será
remunerado 10% do valor do frasco de xylocaína.
Spray colutórios (Hexomedine, etc.): será remunerado o frasco inteiro, independentemente
da quantidade prescrita.
Medicamentos tópicos: será remunerado o frasco inteiro, independentemente da
quantidade prescrita.
Medicamentos de uso nasal: será remunerado o frasco inteiro, independentemente da
quantidade prescrita.
7.6.8. Medicamentos em tubo (pomadas, cremes, gel)
As pomadas serão remuneradas de maneira integral (unidade).
Deverá constar em prescrição médica. A quantidade será remunerada de acordo com
checagem e anotação de enfermagem contendo: extensão e profundidade da lesão.
Deverão ser cobradas em GRAMAS as pomadas acondicionadas em “potes”.
Da mesma forma, medicamentos que compõem kits de procedimento como a Lydocaina
geléia utilizada em sondagem, apesar de não constar em prescrição médica, devem ser
pagos integralmente.
7.6.9. Medicamentos manipulados
Serão remunerados conforme sua utilização e mediante apresentação de Nota Fiscal.
37
7.6.10. Soluções manipuladas por terceiros
Aceita-se a manipulação de dietas parenterais por terceiros e o pagamento é realizado
conforme sua utilização e com apresentação da nota fiscal. O valor cobrado será o preço de
custo da nota fiscal adicionando a taxa administrativa definido em contrato.
Soluções industrializadas também serão pagas conforme sua utilização.
7.6.11. Medicamentos anestésicos
Com N2O Sem N20
Halotano 10ml/h 13ml/h
Enflurane 13ml/h 15ml/h
Isoflurane 10ml/h 13ml/h
Sevoflurane 20ml/h 17ml/h
7.6.12. Medicamentos se necessário (S/N)
Os medicamentos que forem prescritos “se necessário” pelo médico, deverão estar
devidamente checados pelo profissional de enfermagem e relatados em anotação de
enfermagem para serem remunerados.
7.6.13. Dietas enterais
As dietas enterais de sistema fechado deverão estar CLARAMENTE prescritas pelo médico
especificando a apresentação e o volume a ser administrado, deve constar checagem clara
da enfermagem com nome e horário administrado. A prescrição genérica tipo “dieta enteral
300 ml de 3/3 horas” não permite a cobrança de qualquer dieta pelo Hospital.
As dietas “em pó” serão utilizadas preferencialmente na apresentação “envelope”. Quando a
apresentação utilizada for em “lata”, a cobrança ocorrerá em gramas.
Será permitida a cobrança de dietas em frascos de 1000 ml quando a prescrição médica for
para gotejamento contínuo (Ex: “Pulmocare 1000 ml pela SNE em 24 horas”).
38
7.6.14. Antissépticos
A quantidade de antissépticos utilizados em atos cirúrgicos, curativos e procedimento
devem ser compatíveis com o tipo de cirurgia, “tamanho” do curativo e procedimento
realizado.
7.7. Critérios de Pagamento (Cobrança de Exames)
Para todos os exames em regime de internação, atendimento ambulatorial e em
consultório, é IMPRESCINDIVEL que sejam vinculados os LAUDOS à guia de SADT para
efeito de cobrança e pagamento.
7.8. Critérios de Pagamento (Cobrança de Contrates radiológicos)
As quantidades serão remuneradas de acordo com o Colégio Brasileiro De Radiologia.
7.9. Critérios de Pagamento (Cobrança de Equipos)
Remunera-se UM equipo simples a cada 72 horas para administração/infusão de soluções
(SF 0,9%, Soro Glicosado, Soro Glico Fisiológico Ringer e Ringer Lactado), quando puros ou
com aditivos que não necessitam ou justificam controle através de bomba de infusão.
Remunera-se equipo com injetor lateral apenas em centro cirúrgico e pronto atendimento
estando sujeito a análise da auditoria de Enfermagem.
Nutrição Parenteral Total (NPT) – Remunera-se UM equipo a cada 24 horas.
Remunera-se UM equipo de bomba de infusão a cada 72 horas para administração de
drogas/ soluções que exijam infusão rigorosamente controlada como por exemplo:
Dopamina (Revivan), Dobutamina (Dobutrex), Noradrenalina, Adrenalina (epinefrina),
Nitroprussiato de sódio (Nipride), Nitroglicerina (Nitroglicerin), Mononitrato de Isossorbida
(Monocordil), Fentanil, Lidocaína, Heparina (Liquemine), correção com altas doses de
eletrólitos.
39
Remunera-se equipo com bureta (microgotas) apenas em pacientes pediátricos (UM equipo
por dia), mediante prescrição médica, sujeito à análise de auditoria de enfermagem.
Remunera-se UM equipo fotossensível ou de PVC FREE a cada 72h, de acordo com a
necessidade / bula da droga a ser infundida.
Remunera-se UM equipo para PVC (Pressão Venosa Central) a cada 72 horas, quando
houver prescrição médica para o procedimento.
Remunera-se UM equipo tipo “polifix” a cada 72 horas somente, ficando sujeito à análise de
enfermagem.
Remunera-se UM equipo para artroscopia por procedimento artroscópico.
Remunera-se UM equipo simples, para dieta enteral, a cada 24 horas e UM equipo para
água a cada 24h. Em caso de dieta por bomba de infusão deverá ser consultado regra
contratual para utilização
Não será pago equipo de bomba de infusão para antibióticoterapia.
Extensor/Equipo para seringa perfusora para administração de medicamentos será
remunerado UMA unidade a cada 72 horas.
8. PAGAMENTO
8.1. Orientações Gerais
O pagamento será realizado nas datas previstas no contrato do credenciado. Os valores referentes ao pagamento serão depositados na conta corrente especificada na
ficha cadastral do credenciado.
40
8.2. Impostos
8.2.1. Pessoa Jurídica
A retenção dos impostos (PIS (0,65%), COFINS (3%) e CSLL (1%) serão aplicados pela
Operadora de acordo com a Lei nº 13.137/2015, publicada em 22/06/2015 que alterou a Lei
nº 10.833/2003. Serão retidos sobre valores pagos ao prestador a alíquota de 4,65%
respeitando o limite mínimo de retenção do imposto que não deve ser inferior a 10,00. Não
há mais acumulo de valores para a base de cálculo dos pagamentos realizados no mês.
No caso do Imposto de Renda, a retenção ocorre independentemente do valor da
prestação do serviço a ser paga, na alíquota de 1,5%. Sendo que valores apurados
inferiores a R$ 10,00 (dez reais) não serão retidos.
Prestadores regularmente inscritos no Regime Especial Unificado de Arrecadação de
Tributos e Contribuições Devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Portes -
Simples Nacional deverão apresentar Declaração assinada pelo Responsável Legal
conforme modelo disponível no Anexo IV da Instrução Normativa SRF nº 480 de 15 de
dezembro de 2004. Essa declaração deverá ser atualizada anualmente pelo prestador e
caso seja excluído do Regime deve comunicar a Operadora para que ocorra as retenções
devidas.
Data
pagamento Valor
Bruto IR
(1,5%)
Base de Cálculo para PIS/COFINS/
CSLL
PIS/ COFINS/
CSLL (4,65%)
Líquido
01/01/2016 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00 10/01/2016 1.500,00 22,50 1.500,00 69,75 1.407,75 20/01/2016 150,00 0,00 150,00 0,00 150,00
41
8.2.2. Pessoa Física
A dedução de Imposto de Renda para pessoas físicas é feita conforme tabela progressiva
atualizada:
TABELA PROGRESSIVA DE IMPOSTO DE RENDA
Tabela Progressiva Mensal – Ref.: Ano 2015 (a partir de 01/04/2015)
Base de Cálculo
(R$) Alíquota
(%) Parcela a Deduzir
do IR (R $)
Até 1.903,98 - -
De 1.903,99 até
2.826,65 7,5% 142,80
De 2.826,66 até
3.751,05 15,0% 354,80
De 3.751,06 até
4.664,68 22,5% 636,13
Acima de
4.664,68 27,5% 869,36
Dedução por dependente: R$ 189,59
42
Já a dedução de INSS é feita da seguinte forma: O desconto para autônomos é de 11%. No
entanto, existe o teto máximo de recolhimento (em 2016 é R$ 570,88). Se o prestador já
contribuir com o Teto máximo do INSS em outra fonte pagadora deverá apresentar uma
Declaração como comprovação para isenção dessa contribuição.
Observação: Os valores e alíquotas poderão ser alterados de acordo com o Ministério da
Previdência Social.
9. RECURSO DE GLOSAS
Em caso de glosa, é facultado ao credenciado o direito de recurso. O recurso deve ser
apresentado conforme prazo definido em contrato.
Para apresentação do recurso é necessário o preenchimento do “Formulário de recurso
SAP” e envio ao SAP, através do e-mail: [email protected].
Preencher corretamente todos os campos da planilha com breve justificativa do recurso,
inclusive colocando o Valor Recebido e Valor Recursado (valor que não foi pago, quanto
faltou R$).
Para agilizar o tratamento dos recursos, solicitamos encaminhar todos os documentos
pertinentes ao recurso (exemplo: cópia do físico, laudos, nota fiscal de OPME, etc).
Quando cabível, a Operadora efetuará o pagamento do valor glosado conforme cláusula
contratual.
43
Exemplo da planilha de recurso SAP
10. COMUNICAÇÃO COM A OPERADORA
Além dos contatos já fornecidos ao longo deste manual, a São Francisco Saúde tem um
canal de comunicação exclusivo com seus prestadores de serviços e instituições
credenciadas. É o SAP, Serviço de Atendimento ao Prestador.
Através dele, qualquer credenciado pode realizar reclamações, obter informações, esclarecer
dúvidas, sugerir melhorias em relação aos processos, realizar abertura de solicitação de
recursos de divergências financeiras entre outros atendimentos.
Disponível de segunda a sexta-feira das 08h às 18h, horário de Brasília.
Telefones:
• São Paulo: (16) 2138-4616
• Goiás: (64) 2104-7423
• Mato Grosso: (66) 3321-6526
• Mato Grosso do Sul: (67) 2106-1561
E-mail: [email protected]
11. SAÚDE PLENA
Ter qualidade de vida é, antes de tudo, viver em equilíbrio, descobrir o que faz bem para
você e estar em harmonia com seu corpo. Para isso, os clientes da São Francisco podem
contar com a estrutura do Saúde Plena. Um serviço do Núcleo de Gestão e Promoção em
Saúde criado para oferecer mais qualidade de vida e bem-estar aos seus clientes.
No Programa Saúde Plena os clientes são atendidos em grupos e acompanhados por uma
equipe multiprofissional, composta por enfermeiras especializadas, nutricionistas,
psicólogas e médicos que têm como objetivo acompanhar a evolução de patologias
crônicas, além de oferecer orientações que auxiliem aos seus tratamentos.
44
O Saúde Plena oferece programas de prevenção e acompanhamento de patologias. Dentre
eles, programas referentes à orientação e controle de sobrepeso em adultos e adolescentes,
grupos de psicologia, longevidade, programas da melhor idade, gestantes e
acompanhamento de pacientes crônicos.
O São Francisco Saúde Plena oferece os seguintes programas:
Gerenciamento e acompanhamento de pacientes crônicos e idosos
Equipe multiprofissional de médicos, enfermeiros, nutricionistas e psicólogos.
Grupo de Psicologia (Voltado para adultos com idade entre 20 a 59 anos)
Voltado para a prevenção e a promoção da saúde mental do adulto. Possibilita
compartilhar as experiências sociais e familiares, bem como minimizar os conflitos,
angustias e medos. Este grupo também promove a criação de laços sociais.
Grupo Longevidade - adultos com idade superior a 59 anos
Oferece auxílio psicológico para adultos acima de 59 anos promovendo equilíbrio
mental e criação de laços sociais pelo compartilhamento da experiência do
trabalho em grupo.
Programa de Apoio à Gestante
Acompanhamento exclusivo e personalizado com avaliações de pressão arterial,
glicemia, peso e Índice de Massa Corporal (IMC); atendimento multidisciplinar em
grupo com nutricionistas, enfermeiros, psicólogas e educador físico, além da
prática de exercícios físicos especializados em todos os encontros.
Programa de Apoio à Gestante de Alto Risco
Atendimento completo durante o período pré-natal com médicos, psicólogos,
nutricionistas e educador físico. Prevenção dos riscos gestacionais, orientações
45
relacionadas ao parto natural e parto cesariano, orientação quanto às alterações
esperadas durante a gestação e aos exames periódicos.
Programa de Prevenção de Obesidade do Adulto (Grupo Viva Leve)
Os participantes aprendem a estabelecer novos hábitos alimentares e
comportamentais, perdendo peso e ganhando mais qualidade de vida.
12 CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS CLÍNICOS DOS
PACIENTES
A São Francisco Saúde preza pela qualidade, pela existência, pela
veracidade do prontuário médico de seu paciente.
O Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Resolução n.º1.638/02,
define prontuário como “documento único, constituído de um conjunto de
informações, sinais e imagens registrados, gerados a partir de fatos,
acontecimentos e situações sobre a saúde do paciente e a assistência a ele
prestada, de caráter legal, sigiloso e científico, que possibilita a comunicação
entre membros da equipe multiprofissional e a continuidade da assistência
prestada ao indivíduo”. Para simplificar – é o conjunto de documentos relativos à
assistência prestada a um paciente.
É um elemento valioso para o paciente, para o médico e a instituição que
o atende, bem como para o ensino, a pesquisa e os serviços de saúde, servindo
46
também como instrumento de defesa legal, já que contêm informações geradas a
partir de fatos, acontecimentos e situações sobre a saúde do paciente e a
assistência prestada a ele. É um elo entre os profissionais da equipe assistencial o
que possibilita a continuidade da assistência prestada. Recomenda-se que a
linguagem seja clara, concisa, sem códigos pessoais, sem excesso de siglas, sem
abreviaturas desconhecidas e com anotações legíveis.
O prontuário médico pertence por direito ao paciente e não a entidade
hospitalar, logo este só pode ser fornecido quando o paciente houver expressado
sua autorização expressa (escrita)
O médico assim como toda a equipe multidisciplinar deverá manter sigilo
quanto às informações confidenciais de que tiver conhecimento no desempenho
de suas funções. Os prontuários serão organizados em pastas próprias com a
logomarca da Instituição;
O prontuário poderá ser evoluído por qualquer membro da equipe de
saúde que está atendendo ao paciente;
A organização dos prontuários é padronizada na Instituição e deve seguir
as seguintes orientações:
- O uso de lápis é proibido, assim como o de líquido corretor;
- Todos os campos deverão estar preenchidos adequadamente;
- Folhas em branco não podem existir;
- As abreviaturas utilizadas seguem o siglário pré-determinado da
Instituição Hospitalar;
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- Fazer anotações referentes ao paciente apenas e o seu cuidado.
- Todo o paciente internado na São Francisco Saúde, independente do
setor, terá um nº de prontuário, porém este poderá ter vários números de
atendimento.
- A responsabilidade pelo prontuário cabe ao médico e aos outros demais
profissionais de saúde que o utilizam. - A guarda do prontuário é de responsabilidade do Hospital que lhe presta
atendimento