seguros de pessoas e planos de previdÊncia …§ão_fenaprevi... · sistema nacional de seguros...
TRANSCRIPT
SEGUROS DE PESSOASSEGUROS DE PESSOAS EE
PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTAABERTA
Realização: Escola Nacional de Seguros – FUNENSEGPromoção:• Escola Nacional da Magistratura – ENM (Brasília)• Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMESApoio:• Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB (Brasília)• Sindicato das Seguradoras de MG, GO, MT e DF – SINDSEG-MG/GO/MT/DF• Sindicato dos Corretores de Seguros do DF – SINCOR-DF• ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA
ÍNDICE
1. FASES DA VIDA – CARACTERÍSTICAS, RISCOS E IMPLICAÇÕES DECORRENTES DO INFORTÚNIO
2. SISTEMAS DE COBERTURA CONTRA AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DESSES INFORTÚNIOS –
CASO BRASILEIRO
3. CARACTERIZAÇÃO DAS COBERTURAS DE PESSOAS CONSIDERANDO O EVENTO COBERTO E
SEGMENTOS ENVOLVIDOS
4. TIPIFICAÇÃO DOS PLANOS DE COBERTURAS DE PESSOAS
5. ESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA DOS PLANOS – SITUAÇÕES MAIS COMUNS
6. TIPIFICAÇÃO DOS PLANOS SEGUNDO SUA FORMA DE CONTRATAÇÃO
7. CLASSIFICAÇÃO DOS PLANOS SEGUNDO A FORMA DE CUSTEIO
8. MODALIDADES DE COBERTURAS DE RISCO
- EM SEGUROS DE PESSOAS
- EM PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA
9. COBERTURAS MISTAS – RISCO & SOBREVIVÊNCIA
10. COBERTURAS POR SOBREVIVÊNCIA – PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE SEGUROS
DE PESSOAS
11. PRINCIPAIS TIPOS DE RENDA PARA PAGAMENTO DE
BENEFÍCIOS / CAPITAIS SEGURADOS
12. SUBORDINAÇÃO TÉCNICO – ADMINISTRATIVA
13. ESTRUTURA DA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL
14. DADOS FINANCEIROS MAIS REPRESENTATIVOS – PLANOS DE
PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E SEGUROS DE PESSOAS
1. FASES DA VIDA CARACTERÍSTICAS, RISCOS E IMPLICAÇÕES
DECORRENTES DO INFORTÚNIO
CA
RA
CTER
ÍST
ICA
SR
ISC
OS
, IN
FO
RTÚ
NIO
S/ I
mp
lica
ções
MORTE
0 18 30 65
- FALTA DE EDUCAÇÃO-Marginalização:
-Indigência-criminalidade
-INVALIDEZ PERMANENTE-Dependência de 3ºs
-Família-Estado-Instit. Beneficente
- OUTROS (1)
-INVALIDEZ PERMANENTE-Dependência de 3ºs
-Família-Estado-Instit. Beneficente
-OUTROS (1)
- DESEMPREGO- Redução / Perda da Renda Familiar
- MORTE- Redução / perda da renda familiar / desamparo da família
-INVALIDEZ PERMANENTE-Dependência de 3ºs
-Família-Estado-Instit. Beneficente
-OUTROS (1)
- SOBREVIVÊNCIA com renda insuficiente à manutenção de padrão de vida mínimo ou muito inferior àquele do período laborativo
-OUTROS (1)
INFÂNCIA / JUVENTUDE / ADOLECÊNCIA (FORMAÇÃO BÁSICA – 2º GRAU)
INÍCIO DA FASE ADULTA / FORMAÇÃO SUPERIOR / INÍCIO DO PERÍODO LABORATIVO
FASE ADULTA / FORMAÇÃO DE FAMÍLIA / AMADURECIMENTO PROFISSIONAL / REALIZAÇÃO DE SONHOS E PROJETOS
MELHOR IDADE / TÉRMINO DO PERÍODO LABORAL / APOSENTADORIA / DESENVOLVIMENTO DE NOVAS ATIVIDADES
(1) INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DA OCUPAÇÃO; DESPESAS MÉDICO/HOSPITALARES/ODONTOLÓGICAS DECORRENTES DE ACIDENTE PESSOAL; DIÁRIAS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR; DOENÇAS GRAVES; RISCOS DE VIAGEM
2. SISTEMAS DE COBERTURA CONTRA AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES
DESSES INFORTÚNIOS –CASO BRASILEIRO
2.1. SISTEMA PREVIDENCIÁRIO
SISTEMA PÚBLICO OBRIGATÓRIO E UNIVERSAL SISTEMA COMPLEMENTAR PRIVADO DE CARÁTER FACULTATIVO
REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL
REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS MILITARES DAS FORÇAS
ARMADAS
REGIME GERAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA UNIÃO, ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
C.F. ART. 201C.F. ART. 40, §20 C/C. ART.142, §
3º, INCISO X
C.F. ART. 40, "CAPUT" C.F. ART.202
SEGMENTO FECHADO
SEGMENTO ABERTO
2. SISTEMAS DE COBERTURA CONTRA AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES
DESSES INFORTÚNIOS –CASO BRASILEIRO
2.2. SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS
COBERTURAS DE SEGUROS
SEGUROS DE DANOS
DECRETO-LEI Nº 73/66LEI Nº 10.406/02, CAP.XV
SEGUROS DE PESSOAS
LC 126/08
RESSEGURO
3. CARACTERIZAÇÃO DAS COBERTURAS DE PESSOASCONSIDERANDO O EVENTO COBERTO
E SEGMENTOS ENVOLVIDOS
EVENTO COBERTO
MORTE INVALIDEZ OUTROS SOBREVIVÊNCIA
COBERTURAS POR SOBREVIVÊNCIA
COBERTURAS DE RISCO
4. TIPIFICAÇÃO DOS PLANOS DECOBERTURAS DE PESSOAS
PLANOS
COBERTURAS DE RISCO
COBERTURAS MISTAS(DE RISCO E POR SOBREVIVÊNCIA)
PLANOS DE BENEFÍCIO DEFINIDO
COBERTURAS POR SOBREVIVÊNCIA
PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL
O VALOR DO CAPITAL SEGURADO / BENEFÍCIO É DEFINIDO NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO DO PLANO
O VALOR DO CAPITAL SEGURADO / BENEFÍCIO É CALCULADO SOMENTE NO
MOMENTO DE SUA CONCESSÃO, COM BASE NO SALDO ACUMULADO EM CONTA
INDIVIDUALIZADA
5. ESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA DOS PLANOSSITUAÇÕES MAIS COMUNS
COBERTURAS
REPARTIÇÃO SIMPLES / E DE CAPITAIS DE COBERTURA
CAPITALIZAÇÃO
MUTUALISMO (*)
DE RISCO
PURAMENTE FINANCEIRA
ATUARIAL
CONTAS INDIVIDUAIS
POR SOBREVIVÊNCIA
(*) SENA
6. TIPIFICAÇÃO DOS PLANOSSEGUNDO SUA FORMA DE CONTRATAÇÃO
PLANOS
INDIVIDUAIS COLETIVOS
CONTRATADOS DIRETAMENTE PELA PESSOA FÍSICA
CONTRATADOS POR UM ESTIPULANTE
(PESSOA NATURAL OU JURÍDICA)
ADESÃO POR COMPONENTES DE GRUPO DE PESSOAS QUE, DE QUALQUER MODO, A ELE
SE VINCULE
7. CLASSIFICAÇÃO DOS PLANOSSEGUNDO A FORMA DE CUSTEIO
PLANOS
INDIVIDUAIS COLETIVOS
CONTRIBUTÁRIOS CONTRIBUTÁRIOS PARCIALMENTE CONTRIBUTÁRIOS
NÃOCONTRIBUTÁRIOS
SOMENTE O SEGURADO PAGA OS CUSTOS
O ESTIPULANTE E O SEGURADO REPARTEM
O CUSTO, NA PROPORÇÃO
CONVENCIONADA NO CONTRATO
SOMENTE O ESTIPULANTE PAGA OS
CUSTOS
8. MODALIDADES DE COBERTURAS DE RISCO
MODALIDADES DE COBERTURAS DE RISCOMODALIDADES DE COBERTURAS DE RISCO(segundo as normas do Órgão Regulador)(segundo as normas do Órgão Regulador)
Seguro de PessoasSeguro de PessoasPrevidência Complementar AbertaPrevidência Complementar Aberta
8. MODALIDADES DE COBERTURAS DE RISCOEM SEGUROS DE PESSOAS
• INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENINVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇÇA (IFPD):A (IFPD): o capital segurado contratado é pago quando comprovada a invalidez total e permanente ocasionada por doença
OBS: a aposentadoria por invalidez concedida por instituições oficiais de previdência, ou assemelhadas, não caracteriza, por si só, o estado de invalidez permanente e total
• MORTEMORTE: o capital segurado contratado é pago no caso de morte do segurado
• INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE (IPA):INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE (IPA): garante o pagamento de uma indenização relativa à perda, à redução ou à impotência funcional definitiva, total ou parcial, de um membro ou órgão por lesão física, causada por acidente pessoal coberto OBS: a aposentadoria por invalidez concedida por instituições oficiais de previdência, ou assemelhadas, não caracteriza, por si só, o estado de invalidez permanente e total
8. MODALIDADES DE COBERTURAS DE RISCOEM SEGUROS DE PESSOAS
• INVALIDEZ LABORATIVA PERMANENTE TOTAL POR DOENINVALIDEZ LABORATIVA PERMANENTE TOTAL POR DOENÇÇAA: Garante o pagamento do capital segurado em caso de invalidez consequente de doença e para a qual não se pode esperar recuperação / reabilitação, ou no caso do segurado ser considerado doente terminal.
• DIDIÁÁRIAS POR INCAPACIDADE TEMPORRIAS POR INCAPACIDADE TEMPORÁÁRIA (DIT)RIA (DIT):: reposição, pelo prazo contratado, da perda da renda do segurado, quando caracterizada a impossibilidade contínua e ininterrupta de exercício da profissão ou ocupação.
• DESPESAS MDESPESAS MÉÉDICAS, HOSPITALARES E ODONTOLDICAS, HOSPITALARES E ODONTOLÓÓGICAS (DMH)GICAS (DMH):: reembolso, até o limite do valor do capital segurado, das despesas efetuadas pelo segurado para seu tratamento, sob orientação médica, sendo de sua livre escolha os prestadores desses serviços, desde que legalmente habilitados.
8. MODALIDADES DE COBERTURAS DE RISCOEM SEGUROS DE PESSOAS
• DOENDOENÇÇAS GRAVESAS GRAVES: garante o pagamento do capital segurado em decorrência de diagnóstico de doenças devidamente especificadas e caracterizadas no contrato
• PRESTAMISTAPRESTAMISTA:: na impossibilidade do segurado (por morte, desemprego, doença, invalidez permanente e total) honrar o pagamento das prestações relacionadas à tomada de financiamentos e de compras a prazo, a sociedade seguradora garante o pagamento do saldo devedor ao estipulante
COMO SE TRATA DE UMA GARANTIA ADICIONAL PARA O CREDOR, O “SEGURO PRESTAMISTA” POSSIBILITA ÀS CLASSES DE RENDA MAIS BAIXA ACESSO A UM NÍVEL DE CONCESSÃO DE CRÉDITO SUPERIOR AO QUE TERIAM NA AUSÊNCIA DESSE TIPO DE COBERTURA
• DIDIÁÁRIA POR INTERNARIA POR INTERNAÇÇÃO HOSPITALARÃO HOSPITALAR: garante o pagamento do capital segurado, estabelecido sob a forma de diária, durante o período de internação do segurado, observado o limite contratual máximo
• EDUCACIONALEDUCACIONAL: tem como objetivo auxiliar o custeio de despesas com educação, em decorrência de eventos contratualmente cobertos
• VIAGEMVIAGEM: garante o pagamento do capital segurado durante o período de viagem previamente determinado, na ocorrência de eventos contratualmente cobertos
8. MODALIDADES DE COBERTURAS DE RISCOEM SEGUROS DE PESSOAS
SEGURO DE PESSOAS
COBERTURAS DE RISCOÉÉ FACULTADO FACULTADO ÀÀS SOCIEDADES SEGURADORAS S SOCIEDADES SEGURADORAS
ESTRUTURAR PLANOS COM OUTRAS COBERTURAS, ESTRUTURAR PLANOS COM OUTRAS COBERTURAS,
DESDE QUE OS RISCOS COBERTOS SE ENQUADREM DESDE QUE OS RISCOS COBERTOS SE ENQUADREM
COMO DE PESSOASCOMO DE PESSOAS
8. MODALIDADES DE COBERTURAS DE RISCOEM PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA
• MORTEMORTE: o benefício contratado é pago, no caso de morte do participante, ao beneficiário por ele indicado ou, na ausência, aos herdeiros legais, sob a forma de renda (pensão por morte) ou pagamento único (pecúlio por morte)
• INVALIDEZINVALIDEZ: o benefício contratado é pago ao participante, no caso de invalidez, sob a forma de renda (pensão por invalidez) ou pagamento único (pecúlio por invalidez)
9. COBERTURAS MISTASRISCO & SOBREVIVÊNCIA
MORTE E SOBREVIVÊNCIA: GARANTE O PAGAMENTO DO CAPITAL
SEGURADO CONTRATADO, EM 2 SITUAÇÕES:
1. AO(S) BENEFICIÁRIO(S) INDICADO(S) OU, NA AUSÊNCIA, AOS
HERDEIROS LEGAIS, POR MORTE DO SEGURADO DURANTE O
PERÍODO DE COBERTURA
2. AO PRÓPRIO SEGURADO, POR SUA SOBREVIVÊNCIA AO
PERÍODO DE DIFERIMENTO (ACUMULAÇÃO DE RECURSOS)
CONTRATADO
10. COBERTURAS POR SOBREVIVÊNCIAPLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA
E DE SEGUROS DE PESSOAS
O PLANO, ESTRUTURADO SOB A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL, PAGA AO
PARTICIPANTE / SEGURADO, SOB A FORMA DE PAGAMENTO ÚNICO OU DE RENDA,
O VALOR DO BENEFÍCIO / CAPITAL SEGURADO, COM BASE NOS RECURSOS
ACUMULADOS DURANTE O PERÍODO DE DIFERIMENTO, NA CONTA
INDIVIDUALIZADA.
TIPO DE PLANOS MAIS COMUMTIPO DE PLANOS MAIS COMUM:
• PGBL: PREVIDÊNCIA
• VGBL: SEGUROS DE PESSOAS
PRINCIPAL CARACTERÍSTICAPRINCIPAL CARACTERÍSTICA:
A REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DURANTE O PERÍODO DE DIFERIMENTO SE DÁ
COM BASE NA RENTABILIDADE DE UMA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DE FUNDO
DE INVESTIMENTO ESPECIALMENTE CONSTITUÍDO, SEM A GARANTIA DE
REMUNERAÇÃO MÍNIMA.
PRINCIPAIS INSTITUTOS:PRINCIPAIS INSTITUTOS:
• PORTABILIDADE: VOLUNTÁRIO
• RESGATE: VOLUNTÁRIO E POR MORTE DO PARTICIPANTE / SEGURADO
11. PRINCIPAIS TIPOS DE RENDA PARA PAGAMENTO DEBENEFÍCIOS / CAPITAIS SEGURADOS
RENDA MENSAL VITALRENDA MENSAL VITALÍÍCIACIA:: RENDA PAGA VITALÍCIA E EXCLUSIVAMENTE AO ASSISTIDO (PARTICIPANTE/ SEGURADO). A RENDA CESSA COM O SEU FALECIMENTO, SEM QUE SEJA DEVIDA QUALQUER DEVOLUÇÃO, INDENIZAÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA
RENDA MENSAL TEMPORRENDA MENSAL TEMPORÁÁRIARIA: RENDA PAGA TEMPORÁRIA E EXCLUSIVAMENTE AO ASSISTIDO (PARTICIPANTE/ SEGURADO) DURANTE UM PERÍODO MÁXIMO CONTRATADO. A RENDA CESSA COM O SEU FALECIMENTO, OU FIM DAQUELE PERÍODO MÁXIMO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SEM QUE SEJA DEVIDA QUALQUER DEVOLUÇÃO, INDENIZAÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA
RENDA MENSAL VITALRENDA MENSAL VITALÍÍCIA COM PRAZO MCIA COM PRAZO MÍÍNIMO GARANTIDONIMO GARANTIDO: RENDA MENSAL PAGA VITALICIAMENTE AO ASSISTIDO (PARTICIPANTE / SEGURADO), COM PRAZO MÍNIMO GARANTIDO. SE OCORRER O FALECIMENTO DO ASSISTIDO (PARTICIPANTE / SEGURADO) NO TRANSCURSO DO PRAZO MÍNIMO GARANTIDO, A RENDA SERÁ PAGA, PELO PERÍODO RESTANTE DO PRAZO MÍNIMO GARANTIDO, AO(S) BENEFICIÁRIO(S), NA PROPORÇÃO DE RATEIO ESTABELECIDA E, NA MORTE DESTE(S), AOS SUCESSORES LEGÍTIMOS. SE O ASSISTIDO (PARTICIPANTE / SEGURADO) FALECER APÓS O PRAZO MÍNIMO GARANTIDO, A RENDA ESTARÁ AUTOMATICAMENTE CANCELADA SEM QUE SEJA DEVIDA QUALQUER DEVOLUÇÃO, INDENIZAÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA AO BENEFICIÁRIO(S).
11. PRINCIPAIS TIPOS DE RENDA PARA PAGAMENTO DEBENEFÍCIOS / CAPITAIS SEGURADOS
RENDA MENSAL VITALRENDA MENSAL VITALÍÍCIA REVERSCIA REVERSÍÍVEL AO BENEFICIVEL AO BENEFICIÁÁRIO INDICADORIO INDICADO: RENDA PAGA VITALICIAMENTE AO ASSISTIDO (PARTICIPANTE / SEGURADO) E, NO CASO DE SEU FALECIMENTO, AO BENEFICIÁRIO INDICADO (SENDO MAIS DE UM, NOS PERCENTUAIS CONTRATADOS), ATÉ A SUA MORTE. NA HIPÓTESE DE FALECIMENTO DE BENEFICIÁRIO, ANTES DO ASSISTIDO (PARTICIPANTE / SEGURADO), A REVERSIBILIDADE DA PERTINENTE RENDA ESTARÁ EXTINTA, SEM DIREITO A COMPENSAÇÕES OU DEVOLUÇÕES DOS VALORES PAGOS.
RENDA MENSAL VITALRENDA MENSAL VITALÍÍCIA REVERSCIA REVERSÍÍVEL AO CÔNJUGE COM CONTINUIDADE AOS MENORESVEL AO CÔNJUGE COM CONTINUIDADE AOS MENORES: RENDA PAGA VITALICIAMENTE AO ASSISTIDO (PARTICIPANTE / SEGURADO), REVERSÍVEL, NA SUA MORTE, AO CÔNJUGE OU COMPANHEIRA(O), E NA FALTA DESTE, REVERSÍVEL TEMPORARIAMENTE AO MENOR (OU MENORES) ATÉ QUE COMPLETEM A MAIORIDADE, OBSERVADO OS PERCENTUAIS DE REVERSÃO CONTRATADOS.
RENDA MENSAL POR PRAZO CERTORENDA MENSAL POR PRAZO CERTO: RENDA PAGA POR UM PRAZO PRÉ-ESTABELECIDO AO ASSISTIDO (PARTICIPANTE / SEGURADO). SE OCORRER O FALECIMENTO DO ASSISTIDO (PARTICIPANTE / SEGURADO) ANTES DE CONCLUÍDO O PRAZO, O BENEFÍCIO SERÁ PAGO AO BENEFICIÁRIO INDICADO (SENDO MAIS DE UM, NOS PERCENTUAIS CONTRATADOS), PELO RESTANTE DO PERÍODO AVENÇADO. O PAGAMENTO DA RENDA CESSARÁ COM O TÉRMINO DO PRAZO ESTABELECIDO.
12. SUBORDINAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA
PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
CMN (*) ÓRGÃOS REGULADORES
ÓRGÃO FISCALIZADOR
CNSP
SUSEP
APENAS NO TOCANTE ÀS REGRAS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA S PROVISÕES TÉCNICAS CONSTITUÍDAS PELA S OPERADORAS
13. ESTRUTURA DA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO
CNSEG
FEDERAÇÃO NACIONAL DE
CAPITALIZAÇÃOFENACAP
FEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR FENASAÚDE
FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
FENSEG
FEDERAÇÃO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA
FENAPREVI
Sociedades Seguradoras
Operadoras deSeguros de DanosSeguros de Danos
Entidades Operadoras de Planos de
PrevPrev..PrivPriv.Aberta.Aberta e de Seguros de PessoasSeguros de Pessoas
14 entidades sem fins lucrativos
69 empresas
Entidades Operadoras de Planos e de Seguros Planos e de Seguros
de Saúdede Saúde
Sociedades de CapitalizaçãoCapitalização
Entidades Abertas de Previd.Complementar
Sociedades Seguradoras
especializadas
14. DADOS FINANCEIROS MAIS REPRESENTATIVOSPLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA
E SEGUROS DE PESSOAS
em R$ mil
Período2008
Itens
Arrecadação Total 46.799.660
Prêmios 35.609.716Contribuições 11.189.944
Volume de Provisões 141.978.070Técnicas
Fonte: Fenaprevi, Susep
OBRIGADO!