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Secretariado do Conselho Secretariado do Conselho do Tesouro do Canadádo Tesouro do Canadá
Secretariado do Conselho do Tesouro do Canadá
Centro de Excelência para Avaliação
Avaliação no Governo do Canadá
Robert Lahey
Diretor Senior, Centro de Excelência para Avaliação
Secretariado do Conselho do Tesouro do Canadá
16 de Outubro de 2001
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Centro de Excelência para Avaliação
O Canadá em um relance Elementos essenciais na Avaliação Perspectivas do Passado Estudo do TBS Nova Agenda: Resultados para os
Canadenses Nova Política de Avaliação O Centro de Excelência para Avaliação
do TBS Renovação da Comunidade: Perfil de
Competência Recursos
Esboço da Apresentação
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A democracia parlamentarista do Sovereign
População: 31 milhões
Federação de 10 províncias e 3 territórios
Áreas de responsabilidade federal incluem: defesa, lei criminal, serviço postal, censo, direitos autorais, regulamentação comercial, relações internacionais, dinheiro e bancos, transportes, cidadania e assuntos indígenas.
O Canadá em um relance
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Responsabilidades do Governo
Parlamento do CanadáCâmara dos Comuns
Auditor Geral (nomeado)-auditorias independentes das operações do governo
Comitês Parlamentares
Primeiro Ministro e Gabinete
Ministro do TB
Secretariado doConselhodo Tesouro:
(secretaria nomeada)-política do governo-supervisiona gastos
Funcionários públicos
Todos os outros Ministros
Departamentos Federais/Agências(Ministros Adjuntos nomeados)
-operações do governo- orçamentos aprovados
Funcionários Públicos
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Centro de Excelência para Avaliação
Secretariado do Conselho do Tesouro (TBS) Conselho de Gestão do Governo (finanças,
administração e recursos humanos) Função de Controladoria Centro de Excelência para Avaliação Políticas e Normas Construção do “know-how”
Liga a Avaliação à Medição de Desempenho
Elementos Essenciais na Avaliação
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Auditor Geral (AG)
Conduz auditorias independentes das operações
do governo
Produz relatórios de supervisão periódicos sobre a condução da avaliação
Promove a “accountability*” e o desenvolvimento de boas práticas
Reporta diretamente ao Parlamento
* Accountability:responsabilização por atos ou ações, prestação de contas
Elementos Essenciais na Avaliação
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Centro de Excelência para Avaliação
Departamentos/Agências Ministros Adjuntos são responsáveis pela
aplicação da Política de Avaliação em seus departamentos
Os Chefes de Avaliação implementam a política de acordo com as normas e diretrizes do TBS
Prestação de contas interna e relato aos Ministros Adjuntos
Prestação de contas externa e relato ao TBS e ao Parlamento
Elementos Essenciais na Avaliação
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Interpretação Gráfica da Extensão da Atividade Avaliadora Formal no Governo Federal
1960 1970 1980 1990 2000
Perspectivas do Passado: Gráfico de Atividade
–
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+
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Crescente demanda por informação para dar suporte a um número cada vez maior de programas complexos e dispendiosos
Novos sistemas de gestão criados para o planejamento e a administração financeira, para a programação e a orçamentação
A avaliação como prática ainda não formalizada
Lições aprendidas A necessidade de avaliação formal cresce à
proporção em que os recursos tornam-se mais escassos e a identificação de prioridades torna-se mais importante
A Década de 1960
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Construção de elementos básicos de infra-estrutura nos departamentos
A Política de Avaliaçao do Conselho do Tesouro (1977) foi a primeira política de avaliação formalizada no Canadá
O Centro de Política de Avaliação criado no novo Gabinete do Controlador Geral (1978)
Lições Aprendidas Necessárias, mas não suficientes, as condições
para um sistema de avaliação efetivo são: suporte e investimento do governo; padrões e políticas formalizadas; e construção da liderança
A Década de 1970
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Grandes expectativas para avaliações nem sempre alcançadas
Ampla revisão do Governo liderada pelo Parlamento
Lições Aprendidas A qualidade da avaliação depende de uma
abordagem que equilibra: oportunidade, utilidade, pureza metodológica, necessidades do cliente e custo
A Década de 1980
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Capacidade de Avaliação afetada pelo “downsizing” geral do governo
O relatório do Auditor Geral (1993) indicou a necessidade de uma renovação da capacidade de avaliação
A Política da Nova Revisão (1994) ligou a avaliação à auditoria interna
Lições Aprendidas A capacidade de massa crítica é necessária para
garantir que a avaliação permaneça confiável, relevante e estratégica
A Década de 1990
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O estudo do TBS apontou um fornecimento desigual de avaliações pelos departamentos
Forte apoio para reinvestir em avaliação Compromisso de ligar a avaliação à ampliação da
“accountability*” e às exigências dos relatórios A objetividade é necessária, não a independência
* Vide pág.6
O Estudo do TBS (2000)
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Agenda para:
Aperfeiçoar os serviços do governo e responder às demandas de mais valor e transparência
Passar de uma abordagem de “relato sobre resultados” para “gestão de resultados”
Aplicado através de uma série de iniciativas de largo alcance, incluindo a nova Política sobre Avaliação (2001)
Perspectiva na gestão moderna compartilhada com o nível político e o Serviço Público
Nova Agenda: Resultados para os Canadenses (2000)
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Ênfase na necessidade de que a avaliação seja estratégica, abrangente e sistemática
Escopo ampliado para incluir programas, políticas e iniciativas amplas
Fornece orientação sobre as normas e padrões
Os avaliadores são encorajados a trabalharem diretamente com os gerentes para construírem a avaliação dentro do “ciclo de vida” dos programas
Destaca as ligações entre a avaliação e a medição do desempenho baseado nos resultados
Nova Política de Avaliação: Destaques
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Os gerentes são responsáveis pela monitoração ativa de seus programas
O Governo é comprometido com o relato público das avaliações
Criação do Centro de Excelência para Avaliação no TBS
Novo “funding” disponível aos departamentos para a construção e o alcance da capacidade de avaliação futura
Destaques (cont.)
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Seis normas para avaliação: Planejamento da avaliação Competência Objetividade e Integridade Consulta e Aconselhamento Medição e Análise Análise de Relatórios
Guia baseado em “boas práticas”
Nova Política de Avaliação: Normas
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O Centro de Excelência para Avaliação do TBS
O papel da liderança pró-ativa na renovação da avaliação no Canadá se dá através:
da construção da capacidade de avaliar das redes de comunicação do desenvolvimento, implementação e
avaliação da Política Conserva e renova a função de avaliação no
governo Enfatiza o gerenciamento de parcerias e do
conhecimento
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A minuta do relatório (2001) identifica duas qualidades esseciais dos avaliadores bem-sucedidos:
capacidade cognitiva habilidade para comunicar-se bem
As pessoas corretas: respeitam a diversidade Trabalham de forma colaborativa e aberta Reconhecem e difundem o conflito Demonstram sensibilidade, tato e empatia Preocupam-se com as práticas e os padrões
profissionais
A Renovação da Comunidade: o Perfil da Competência
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Recursos: Lista de Infraestrutura da Avaliação
Cultural as instituições são preparadas
para divulgar a informação os gerentes acreditam em que
as avaliações serão objetivas as agências querem ser
repensadas os gerentes tem coragem de
fazer mudanças e de implementar as recomendações
a função de avaliação é preparada para avaliar a si mesma
responsabilidades relevantes foram esclarecidas
Operacional recursos técnicos,
profissionais e financeiros estão disponíveis
o tempo é suficiente políticas e padrões de
avaliação estão em seus lugares
planos de negócios/estratégicos foram desenvolvidos
a necessidade de objetividade pode ser alcançada
a autoridade existe para supervisionar as avaliações e atuar sobre os laudos
Versão Concisa
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Treasury Board Secretariat of Canada (TBS) (www.tbs-sct.gc.ca)
TBS Centre of Excellence for Evaluation www.tbs-sct.gc.ca/eval
TBS, Guide for the Development of Results-based Management and Accountability Frameworks
www.tbs-sct.gc.ca/eval/pubs/rmaf-cgrr/rmaf-cgrr-01-e.asp
TBS, Evaluation Policy www.tbs-sct.gc.ca/pubs_pol/dcgpubs/TBM_161/ep-pe_e.html
Recursos: GoC Web Sites Selecionados
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Robert LaheySenior DirectorCentre of Excellence for EvaluationTreasury Board of Canada Secretariat300 Laurier StreetOttawa, Ontario K1A 0R5CANADA
Telephone: (country code 1) – 613 - 957-2602
Fax: (country code 1) – 613 - 952-1782
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