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Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e informaçãoSecretaria Municipal Adjunta de Orçamento
23/10/15
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Sec. Mun. Adjunta de Orçamento
RECEITAS /2016
Estimativa das Receitas / 2016• Baseada nos índices de crescimento econômico do país e nos índices
inflacionários indicados na LDO/2016 (5,63% inflação e 1,11% PIB);
• Considera esforços de combate a sonegação fiscal e a redução do estoque da dívida ativa;
• Previsão no Orçamento da União de continuidade dos repasses aos Estados e Municípios, para novos investimentos e garantia de continuidade de projetos em andamento;
• Venda de imóveis e terrenos do patrimônio municipal: autorizações a serem apreciadas pela CMBH;
• Recursos de operações de crédito, já aprovadas pelo Legislativo, para financiamento de investimentos.
• Repasse de Depósitos Judiciais ao Município – Decreto 16.107 Out/15.
Estimativa das Receitas / 2016
Fonte: SOF
Em R$ 1,00
RECEITA RECURSOS ORDINÁRIOS
RECURSOS VINCULADOS TOTAL ESTIMADO
Receitas Correntes 7.267.183.235 2.938.784.372 10.205.967.607
Receita Tributária 3.371.363.053 3.371.363.053
Receita de Contribuição 126.388.000 225.133.646 351.521.646
Receita Patrimonial 133.826.000 32.751.926 166.577.926
Receita de Serviços 118.941.000 42.721.548 161.662.548
Transferências Correntes 2.720.036.900 2.612.535.869 5.332.572.769
Outras Receitas Correntes 796.628.282 25.641.383 822.269.665
Receitas de Capital 82.000.000 1.678.769.273 1.760.769.273
Operação de Crédito 1.060.095.522 1.060.095.522
Alienação de Bens 77.000.000 77.000.000
Transferência Capital 618.673.751 618.673.751
Outras Receitas de Capital 5.000.000 5.000.000
Receita Intraorçamentária 709.871.344 709.871.344
Receita de Contribuição 393.076.092 393.076.092
Receita Patrimonial 2.932.219 2.932.219
Receita de Serviços 285.764.435 285.764.435
Outras Receitas Correntes 26.535.907 26.535.907
Aporte de Capital Empresas 1.562.691 1.562.691
Dedução Rec. Formação Fundeb -399.517.800 -399.517.800
TOTAL 6.949.665.435 5.327.424.989 12.277.090.424
Estimativa das Receitas / LOA 2015 e PLOA 2016
Fonte: SOF
Em R$ mil
RECEITA LOA 2015 PLOA 2016 AH %
Receitas Correntes 9.344.659 10.205.968 9,22%
Receita Tributária 3.155.456 3.371.363 6,84% Receita de Contribuição 297.621 351.522 18,11%
Receita Patrimonial 104.863 166.578 58,85% Receita Agropecuária 5 -100,00%
Receita de Serviços 136.219 161.663 18,68%Transferências Correntes 5.067.520 5.332.573 5,23%
Outras Receitas Correntes 582.975 822.270 41,05% Receitas de Capital 2.133.778 1.760.769 -17,48%
Operação de Crédito 1.161.195 1.060.096 -8,71% Alienação de Bens 115.720 77.000 -33,46%
Transferência Capital 851.863 618.674 -27,37% Outras Receitas de Capital 5.000 5.000 0,00% Receita Intraorçamentária 671.576 709.871 5,70%
Receita de Contribuição 394.170 393.076 -0,28% Receita Patrimonial 2.811 2.932 4,31%
Receita de Serviços 271.645 285.764 5,20%Outras Receitas Correntes 26.536
Aporte de Capital Empresas 2.950 1.563 -47,03% Dedução Rec. Formação Fundeb -398.019 -399.518 0,38%
TOTAL 11.751.994 12.277.090 4,47%
Receita Corrente Líquida*
* Conforme LRF
Em R$ 1,00
Fonte: SOF
DETALHAMENTO DA RECEITA PLOA 2016
Impostos 3.090.558.053
Taxas 275.805.000
Contribuição de Melhoria 5.000.000
Contribuições 351.521.646
Receita Patrimonial 166.577.926
Receita de Serviços 161.662.548
Transferências Intergovernamentais 5.230.070.180
Transferências de Convênios 102.502.589
Outras Receitas Correntes 822.269.665
Subtotal 10.205.967.607
(-) Dedução da Contribuição dos Segurados 225.133.646
(-) Dedução da Comp. entre Regimes 4.334.973
(-) Dedução do Excedente do FUNDEB 399.517.800TOTAL 9.576.981.188
Síntese do Orçamento Consolidado/ 2016
Fonte: SOF
Em R$ 1,00
RECEITAS TOTAL
Adm. Direta 11.922.166.986
Adm. Indireta 354.923.438
Total 12.277.090.424
DESPESAS TOTAL
Adm. Direta 10.976.998.272
Adm. Indireta 1.300.092.152
Total 12.277.090.424
Síntese dos Orçamentos das Empresas
Em R$ 1,00
Fonte: SOF
Item Prodabel Urbel Belotur BHTrans TOTAL
Receitas Correntes 2.249.142 860.000 838.620 20.740.000 24.687.762
Receitas Intraorçamentárias de Capital 1.000.000 100.000 50.000 412.691 1.562.691
Total Receitas 3.249.142 960.000 888.620 21.152.691 26.250.453
Despesas Correntes 2.049.142 860.000 838.620 20.740.000 24.487.762
Despesas de Capital 1.200.000 100.000 50.000 412.691 1.762.691
Total Despesas 3.249.142 960.000 888.620 21.152.691 26.250.453
Síntese dos Orçamentos das Autarquias e Fundações Em R$ 1,00
Fonte: SOF
Item FMC HOB FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA
FUNDAÇÃO PARQUES SUDECAP SLU TOTAL
Receitas Correntes 2.704.511 7.567.843 9.240.000 7.207.802 2.770.000 13.418.394 42.908.550
Receita Intraorçamentária Corrente 285.764.435 285.764.435
Total Receitas 2.704.511 293.332.278 9.240.000 7.207.802 2.770.000 13.418.394 328.672.985
Despesas Correntes 2.329.511 289.930.164 8.640.000 6.889.802 2.490.000 13.118.394 323.397.871
Despesas de Capital 375.000 3.402.114 600.000 318.000 280.000 300.000 5.275.114
Total Despesas 2.704.511 293.332.278 9.240.000 7.207.802 2.770.000 13.418.394 328.672.985
Renúncia da Receita
Em R$ 1,00Conforme LDO 2016:
1 - Isenções 14.000.000 IPTU 7.000.000 ITBI 7.000.000
2 - Remissões 4.100.000 3 - Desconto Antecipado de Pagamento de IPTU 46.100.000
4 - Incentivo Cultural 10.000.000
TOTAL GERAL DA RENÚNCIA FISCAL 74.200.000
DESPESAS /2016
Representação Sustentadores por Área de Resultados
Fonte: SOF
Em R$ 1,00
ÁREA DE RESULTADO PLOA 2016 PROJETOS SUSTENTADORES % SUST/PLOA
Cidade Saudável 3.965.858.955 1.764.603.409 44,49%
Modernidade 2.816.276.736 35.349.120 1,26%
Educação 1.852.283.531 137.707.795 7,43%
Cidade Sustentável 1.522.430.286 840.845.447 55,23%
Cidade com Mobilidade 866.117.379 480.878.043 55,52%
Cidade de Todos 416.098.436 89.102.166 21,41%
Cidade com Todas Vilas Vivas 384.056.246 354.056.898 92,19%
Cidade Segura 288.223.841 4.633.160 1,61%
Cultura 95.759.318 16.004.607 16,71%
Prosperidade 50.695.424 31.163.804 61,47%
Cidade Compartilhada 16.879.272 878.470 5,20%
Integração Metropolitana 2.411.000 2.411.000 100,00%
TOTAL 12.277.090.424 3.757.633.919 30,61%
Demonstrativo Despesas por Função de Governo Em R$ 1,00
Fonte: SOF
FUNÇÃO GOVERNO LOA 2015 AV % PLOA 2016 AV % Legislativa 207.900.000 1,77% 228.175.100 1,86% Administração 654.221.994 5,57% 608.173.147 4,95% Segurança Pública 122.125.445 1,04% 146.459.204 1,19% Assistência Social 290.765.855 2,47% 300.159.104 2,44% Previdência Social 722.503.181 6,15% 865.243.517 7,05% Saúde 3.657.602.209 31,12% 3.964.799.905 32,29% Trabalho 146.017.996 1,24% 140.894.334 1,15% Educação 1.970.323.039 16,77% 1.879.315.312 15,31% Cultura 95.990.530 0,82% 95.457.118 0,78% Direitos da Cidadania 14.183.159 0,12% 15.013.244 0,12% Urbanismo 708.747.613 6,03% 715.550.309 5,83% Habitação 422.089.598 3,59% 449.433.582 3,66% Saneamento 1.175.752.666 10,00% 1.026.291.840 8,36% Gestão Ambiental 173.194.389 1,47% 179.569.333 1,46% Ciência e Tecnologia 140.431.937 1,19% 131.243.237 1,07% Agricultura 1.594.200 0,01% 1.484.100 0,01% Comércio e Serviços 52.800.407 0,45% 62.552.092 0,51% Transporte 549.747.768 4,68% 570.143.618 4,64% Desporto e Lazer 72.629.108 0,62% 63.885.547 0,52% Encargos Especiais 502.365.042 4,27% 708.307.778 5,77% Reserva de Contingência 71.008.102 0,60% 124.939.003 1,02%
TOTAL 11.751.994.238 100,00% 12.277.090.424 100,00%
Fontes de Recursos/2016
Em R$ 1,00
Fonte: SOF
FONTE VALOR % Recursos Ordinários do Tesouro 6.340.860.435 51,65%
Transferências Constitucionais Educação 608.805.000 4,96%
Receita Própria de Entidades e Órgãos Autônomos 328.672.985 2,68%
Receita das Entidades Empresariais 26.250.453 0,21%
Captação de Recursos Vinculados 592.093.339 4,82%
Captação de Recursos Vinculados – Assistência 48.132.900 0,39%
Captação de Recursos Vinculados – Saúde 2.459.219.684 20,03%
Captação de Recursos Vinculados – Educação 131.763.697 1,07%
Contribuições / Receitas Previdenciárias 681.196.409 5,55%
Financiamentos 1.060.095.522 8,63%
TOTAL 12.277.090.424 100,00%
Grupos de Despesas por Fonte de Recursos/2016Em R$ 1,00
Fonte: SOF
FONTE DE RECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTO /INVERSÃO PESSOAL SERVIÇO DA
DÍVIDA RESERVA DE
CONTINGÊNCIA TOTAL GERAL
Recursos Ordinários2.339.332.952 425.230.275 3.004.254.319 436.081.300 9.373.589 6.214.272.435
Contribuição p/ Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 80.358.000 46.030.000 126.388.000
Transferências do FUNDEB 608.805.000 608.805.000
Aplicação Cota-parte CFEM 200.000 200000
Transferências de Convênios Vinculados à Educação 747.970 747.970Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 17.046.467 26.407.138 26718 43.480.323Transf.de Recursos do FNAS e Convênios Vinc. à Assistência Social 2.000 1.001.000 1.003.000Transferências de Recursos do FNDE/PNAE/QESE 95.575.584 35.440.143 131.015.727
Transferências de Recursos do SUS2.257.029.151 65.954.560 92.755.650 2.415.739.361
Transf. de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 24.881.700 228200 13520000 38.629.900
Outras Transferências Vinculadas69.355.956 525.316.213 5.921.170 600.593.339
Receita Própria de Entidades e Órgãos178.236.916 7.037.805 169.648.717 354.923.438
Receitas da Gestão Previdenciária Municipal 6.159.510 2.021.979 557.449.506 115.565.414 681.196.409Operações de Crédito Internas/Externas 8.167.800 1.051.927.722 1.060.095.522
TOTAL GERAL 5.076.146.036 2.187.543.005 4.452.381.080 436.081.300 124.939.003 12.277.090.424
Despesa por Categoria Econômica e Grupo de Despesa
Em R$ 1,00
Fonte: SOF
ESPECIFICAÇÃO VALOR FIXADO 2015 AV% PLOA 2016 AV%
Despesas Correntes 8.891.737.572 75,66% 9.742.238.416 79,35%
Pessoal e Encargos Sociais 4.103.104.711 34,91% 4.452.381.080 36,27%
Juros e Encargos da Dívida 177.000.000 1,51% 213.711.300 1,74%
Outras Despesas Correntes 4.611.632.861 39,24% 5.076.146.036 41,35%
Despesas de Capital 2.789.248.564 23,73% 2.409.913.005 19,63%
Investimentos 2.625.413.564 22,34% 2.119.226.009 17,26%
Inversões Financeiras 5.835.000 0,05% 68.316.996 0,56%
Amortização da Dívida 158.000.000 1,34% 222.370.000 1,81%
Reserva de Contingência 71.008.102 0,60% 124.939.003 1,02%
TOTAL 11.751.994.238 100,00% 12.277.090.424 100,00%
Obras 2016
Em R$ 1,00
Fonte: SOF
FUNÇÃO DE GOVERNO OUTRAS OBRAS OP TOTAL Saneamento 555.911.088 16.001.372 571.912.460 Urbanismo 369.880.247 44.178.336 414.058.583 Habitação 221.628.099 47.822.119 269.450.218 Ensino 38.174.463 9.162.686 47.337.149 Saúde 58.381.700 39.267.900 97.649.600 Gestão Ambiental 54.283.366 11.454.875 65.738.241 Transporte 76.318.847 0 76.318.847 Outras Obras da Área Social 38.396.617 20.024.404 58.421.021 Outras Obras 22.945.173 217.658 23.162.831
TOTAL 1.435.919.600 188.129.350 1.624.048.950
Despesa Fixada para 2016 por Área de Abrangência
Fonte: SOF
Em R$ 1,00
ABRANGÊNCIA PESSOAL CUSTEIO INVESTIMENTO DÍVIDA RESERVA CONTIGÊNCIA TOTAL GERAL
Barreiro 292.956.398 126.163.273 40.590.644 459.710.315
Centro-Sul 199.923.400 162.342.607 97.464.820 459.730.827
Leste 192.066.000 93.010.353 60.537.214 345.613.567
Nordeste 271.876.500 117.180.808 76.326.858 465.384.166
Noroeste 233.123.050 96.803.912 63.103.133 393.030.095
Norte 214.085.850 92.950.646 115.583.439 422.619.935
Oeste 209.785.600 92.625.308 48.227.075 350.637.983
Pampulha 182.537.750 92.931.153 80.404.256 355.873.159
Venda Nova 270.256.950 111.146.874 28.826.335 410.230.159
Municipal 2.385.769.582 4.090.991.102 1.576.479.231 436.081.300 124.939.003 8.614.260.218
TOTAL GERAL 4.452.381.080 5.076.146.036 2.187.543.005 436.081.300 124.939.003 12.277.090.424
Aplicação de Recursos com PessoalEm R$ 1,00
A RCL inclui as receitas correntes vinculadas, tais como SUS, merenda, FNAS.Fonte: SOF
SETOR VALORES FIXADOS 2016
Administração Direta 3.022.211.532
Administração Indireta/Empresas 590.977.427
Câmara Municipal 150.550.000
Outras Despesas de Pessoal – contrato de terceirização 207.798.975
TOTAL 3.971.537.934
Receita Corrente Líquida 9.576.981.188
% da Receita Corrente Líquida 41,47%
Aplicação de Recursos na Educação
Em R$ 1,00
Fonte: SOF
ENSINO VALORES FIXADOS
Gastos com Ensino 1.598.202.362
Receita de impostos e transferências constitucionais 5.279.972.053
% da aplicação 30,27%
Aplicação de Recursos na Saúde
Em R$ 1,00
Fonte: SOF
SAÚDE VALORES FIXADOS
Gastos com Saúde 1.175.035.373
Receita de impostos e transferências constitucionais 5.279.972.053
% da aplicação 22,25%
Orçamento Criança e Adolescente (OCA) 2016Em R$ 1,00
Fonte: SOF
EIXO SUB-EIXO LOA 2015 PLOA 2016
ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.030.510.690 1.861.708.408
Cultura 28.142.652 26.176.513
Desporto e Lazer 28.505.657 24.544.057
Educação 1.973.862.381 1.810.987.838
PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL 136.609.919 157.672.075
Assistência Social 134.102.719 154.766.879
Direitos da Cidadania 2.507.200 2.905.196
PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS 1.272.845.677 1.300.239.240
Habitação 92.318.866 94.953.803
Saneamento 288.506.920 252.478.844
Saúde 892.019.891 952.806.593
TOTAL GERAL 3.439.966.286 3.319.619.723
Orçamento Temático do Idoso 2016
Em R$ 1,00
Fonte: SOF
EIXO LOA 2015 PLOA 2016
Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e Proteção Social 80.002.943 87.711.576
Educação, Qualificação, Geração de Trabalho e Renda 18.406.284 15.556.099
Promovendo Vidas Saudáveis 868.921.547 880.489.531
TOTAL GERAL 967.330.774 983.757.206
PRINCIPAIS METAS FÍSICAS
PLOA 2016Por Área de Resultado
Principais Metas/Resultados
• Equipamentos a serem implantados:– MIS CINE Santa Tereza
• Realização de Eventos:– Festival Internacional de Teatro - FIT – Virada Cultural
• Programa Família Cidadã - BH Sem Miséria: atendimento a 3.240 famílias;
• Centro de Referência da Pessoa Idosa: 25 mil atendimentos;• Serviço de Proteção e Atendimento Integral à 170 mil famílias;• Combate ao Trabalho Infantil: atendimento a 612 crianças e
adolescentes;• Grupo de Convivência para Idosos: atendimento a 6 mil idosos;
Principais Metas/Resultados
Principais Metas/Resultados• Programa de Intermediação de Mão de Obra para Pessoa com
Deficiência – PROMETI: 3.200 vagas;• Restaurantes e Refeitórios Populares: 3.200.000 refeições;• Programa Segundo Tempo e Recreio nas Férias: atendimento a
20.000 alunos;• Programa Vida Ativa: 5.000 idosos participantes;• Projeto Caminhar / BH Cidadania: 39.500 atendimentos.
• Realização do OP Digital/2016;• Realização do Orçamento Participativo Criança e Adolescente
- OPCA nas Escolas Municipais.
Principais Metas/Resultados
• Formação de 4.680 Professores da Educação Infantil;• Administração do Ensino Fundamental: 128 mil alunos matriculados;• Administração da Educação Infantil: 45 mil alunos matriculados;• Creches Conveniadas: 24.730 alunos beneficiados;• Transporte Escolar: 7 mil alunos beneficiados, mais 587 alunos com
deficiência no transporte acessível;
Principais Metas/Resultados
Principais Metas/Resultados
• Atendimento do Programa Escola Integrada: 65 mil vagas;• Programa Escola Aberta: 1,6 milhão de participações;• Programa Escola nas Férias: 98 mil participações;• Programa Saúde na Escola: atendimento a 98 mil alunos.
• Ações de Vigilância da Dengue: realização de 3,7 milhões de vistorias;
• Rede de Urgência do SUS-BH: 1,1 milhão de atendimentos;• Atenção Primária à Saúde do SUS-BH: 3,2 milhões de consultas;• Rede Hospitalar do SUS-BH: 223.000 internações;• Entrega do Hospital Metropolitano;• 100 Academias da Cidade em funcionamento;• Ampliação de 2 UPAs - Unidades de Pronto Atendimento.
Principais Metas/Resultados
• Programa Operação Oxigênio: 12.000 fiscalizações;• Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas:
659 mil km;• Coleta de Resíduos Sólidos: 666 mil Toneladas.
Principais Metas/Resultados
Principais Metas/Resultados• Nova Rodoviária, no Bairro São Gabriel;• Início da implantação de Corredor Rápido de Ônibus Av.
Amazonas;• Continuidade Projeto Mobicentro;• Projeto Pedala BH: mais 60 km de ciclovias;• Plano Diretor de Logística Urbana.
• Implantação do Vila Viva - Morro das Pedras, Taquaril, Califórnia, Pedreira Prado Lopes, Vila Cemig/Alto das Antenas, Serra, São Tomás/Aeroporto, Santa Lúcia;
• Produção de 733 Unidades Habitacionais – Reassentamento.• Programa Bolsa Moradia: 2.850 famílias beneficiadas (Áreas de
Risco, Vila Viva, etc.);• Regularização de 5.905 domicílios em vilas e favelas;
Principais Metas/Resultados
• Regularização de 331 moradias implantadas pela PBH;• Titulação de 1.332 moradias implantadas pela PBH;• Minha Casa Minha Vida: Produção de 260 Unidades
Habitacionais e 8.068 Unidades Habitacionais a iniciar (faixa 1).
Principais Metas/Resultados
Contatos Ouvidoria do Município
- Sítio eletrônico: http://ouvidoriageral.pbh.gov.br/tag.- Telefone: disque 156- Presencial: Av. Santos Dumont, 363 – Centro – de 8h às 18 h