SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL

GERÊNCIA DA FAMÍLIAGERÊNCIA DA FAMÍLIA

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

• OBJETIVO GERALOBJETIVO GERAL::

• Promover a inclusão social das famílias que se Promover a inclusão social das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade encontram em situação de vulnerabilidade social, construindo meios e condições para o social, construindo meios e condições para o desenvolvimento auto-sustentável e desenvolvimento auto-sustentável e recuperação de auto-estimarecuperação de auto-estima..

• TIPO DE ATENDIMENTO:TIPO DE ATENDIMENTO:

• Abordagem ComunitáriaAbordagem Comunitária: Visitas domiciliares para : Visitas domiciliares para averigüação cadastral, denúncias anônimas (das escolas, averigüação cadastral, denúncias anônimas (das escolas, agentes de saúde, telefonemas para central) e os próprios agentes de saúde, telefonemas para central) e os próprios usuários no atendimento, situações de infreqüência escolar, usuários no atendimento, situações de infreqüência escolar, todas são tratadas com responsabilidade e agilidade por parte todas são tratadas com responsabilidade e agilidade por parte do programa;do programa;

• Abordagem EscolarAbordagem Escolar: Visitas as escolas para comprovar : Visitas as escolas para comprovar situações de infreqüência, obter informações das famílias e situações de infreqüência, obter informações das famílias e identificar problemas existentes que durante a atualização identificar problemas existentes que durante a atualização cadastral não consegue ser identificado;cadastral não consegue ser identificado;

• Abordagem IndividualizadaAbordagem Individualizada: atendimento as famílias que se : atendimento as famílias que se dirigem a central para fazer cadastro, atualizar cadastro, tirar dirigem a central para fazer cadastro, atualizar cadastro, tirar dúvidas com relação ao pagamento do benefício;dúvidas com relação ao pagamento do benefício;

CARACTERÍSTICAS DO PÚBLICO CARACTERÍSTICAS DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO:BENEFICIÁRIO:

• Famílias em situação de vulnerabilidade social com renda per Famílias em situação de vulnerabilidade social com renda per capita até R$ 120,00;capita até R$ 120,00;

• Mês outubro de 2007 o Programa Bolsa Família Mês outubro de 2007 o Programa Bolsa Família beneficiou beneficiou 51465146 (cinco mil cento e quarenta e seis) (cinco mil cento e quarenta e seis) famílias sendo que possuímos um universo de famílias sendo que possuímos um universo de 1103311033 (onze mil e trinta e três reais) famílias (onze mil e trinta e três reais) famílias cadastradas no CadÚnico.cadastradas no CadÚnico.

• Valor Mensal Aproximado R$ 300.000,00Valor Mensal Aproximado R$ 300.000,00

Estatístico de Janeiro a Estatístico de Janeiro a Setembro de 2007Setembro de 2007

• Atualização Cadastral – 1428Atualização Cadastral – 1428

• Atendimentos Diversos – 738Atendimentos Diversos – 738

• Cadastros Novos – 338Cadastros Novos – 338

• Visitas Domiciliares e Escolares - 213Visitas Domiciliares e Escolares - 213

DIFICULDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DIFICULDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIADO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

• Cobertura do Programa Bolsa Família no município. (PNAD Cobertura do Programa Bolsa Família no município. (PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio) do IBGE, (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio) do IBGE, atualizada em 2004 mostra um quantitativo de 4004 famílias atualizada em 2004 mostra um quantitativo de 4004 famílias pobres no município de Florianópolis, atingimos a meta e não pobres no município de Florianópolis, atingimos a meta e não temos previsão para expansão de bolsas.temos previsão para expansão de bolsas.

• Duplicidade e Migração dos Cadastros do PETI, Programa Duplicidade e Migração dos Cadastros do PETI, Programa Agente Jovem, Bolsa Escola, Auxílio Gás, Bolsa Alimentação, Agente Jovem, Bolsa Escola, Auxílio Gás, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação, tendo em vista, que esse processo ainda Cartão Alimentação, tendo em vista, que esse processo ainda não foi concluído.não foi concluído.

FACILIDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DO FACILIDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

• Integração dos programas remanescentes Bolsa Escola, Integração dos programas remanescentes Bolsa Escola, Auxílio Gás, Cartão Alimentação, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás, Cartão Alimentação, Bolsa Alimentação, mais eficiência e transparência nos gastos públicos, mais eficiência e transparência nos gastos públicos, visto que o benefício é pago diretamente às famílias por visto que o benefício é pago diretamente às famílias por meio de cartão bancário; meio de cartão bancário;

• Gestão do benefício sob responsabilidade do município; Gestão do benefício sob responsabilidade do município; aumentando muito a autonomia e diminuindo a aumentando muito a autonomia e diminuindo a burocracia para os beneficiários;burocracia para os beneficiários;

• Aumento no repasse de material informativo através do Aumento no repasse de material informativo através do Portal do Ministério do Desenvolvimento Social, e-mails, Portal do Ministério do Desenvolvimento Social, e-mails, documentos postados e principalmente na qualificação documentos postados e principalmente na qualificação dos técnicos, dos técnicos,

PRINCIPAIS PARCERIASPRINCIPAIS PARCERIAS

* * Governo FederalGoverno Federal - Ministério de Desenvolvimento Social e - Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - Responsável pela liberação e pagamento do Combate a Fome - Responsável pela liberação e pagamento do benefício;benefício;

* * Secretaria Municipal de SaúdeSecretaria Municipal de Saúde – Realização de reuniões e – Realização de reuniões e encontros visando aproximação e aprimoramento no encontros visando aproximação e aprimoramento no acompanhamento da condicionalidade da saúde, tendo em vista acompanhamento da condicionalidade da saúde, tendo em vista o papel importante dos agentes comunitários na implementação o papel importante dos agentes comunitários na implementação do programa; do programa;

* * Caixa Econômica FederalCaixa Econômica Federal - Aperfeiçoamento contínuo no - Aperfeiçoamento contínuo no SIBEC – Sistema de Benefícios ao Cidadão e sensível melhora SIBEC – Sistema de Benefícios ao Cidadão e sensível melhora no diálogo com as prefeituras proporcionou otimização do no diálogo com as prefeituras proporcionou otimização do trabalho e do tempo dos profissionais do Programa Bolsa trabalho e do tempo dos profissionais do Programa Bolsa Família;Família;

PRINCIPAIS PARCERIASPRINCIPAIS PARCERIAS

** Secretaria de EducaçãoSecretaria de Educação – Disposição de 1 Pedagogo – Disposição de 1 Pedagogo do quadro efetivo com a responsabilidade de do quadro efetivo com a responsabilidade de acompanhar a frequência escolar, fazendo mediação acompanhar a frequência escolar, fazendo mediação junto às escolas e a Secretaria de Educação. junto às escolas e a Secretaria de Educação. Comprometimento no repasse integral da frequência Comprometimento no repasse integral da frequência escolar na data prevista, tanto na esfera municipal escolar na data prevista, tanto na esfera municipal quanto estadual.quanto estadual.

** Programa de Atenção Integral a Família/PAIFPrograma de Atenção Integral a Família/PAIF - - Centro de Referência de Assistência Social/CRAS - Centro de Referência de Assistência Social/CRAS - Visando garantir a proteção social o PAIF articula-se com Visando garantir a proteção social o PAIF articula-se com o Programa Bolsa Família:o Programa Bolsa Família:→→ Promovendo a inserção das famílias e seus Promovendo a inserção das famílias e seus membros nos serviços, programas, projetos e benefícios membros nos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais e das demais políticas existentes no socioassistenciais e das demais políticas existentes no município; município;

→→ Mobilizando as redes e recursos da comunidade Mobilizando as redes e recursos da comunidade com vistas ao maior desenvolvimento e inclusão das com vistas ao maior desenvolvimento e inclusão das famílias;famílias;

→→ Promovendo a autonomia das famílias, através de Promovendo a autonomia das famílias, através de cursos de capacitação profissional e da inclusão cursos de capacitação profissional e da inclusão produtiva, podemos citar um exemplo desta parceria o produtiva, podemos citar um exemplo desta parceria o Projeto Piloto de Inclusão Produtiva desenvolvido no Projeto Piloto de Inclusão Produtiva desenvolvido no Centro de Referência de Assistência Social/CRAS Central Centro de Referência de Assistência Social/CRAS Central abrangendo todo o maciço do Morro da Cruz, que no abrangendo todo o maciço do Morro da Cruz, que no período de 2006 formou 157 usuários em seus cursos período de 2006 formou 157 usuários em seus cursos destes 71 eram beneficiários do Programa Bolsa Famíliadestes 71 eram beneficiários do Programa Bolsa Família..

→→ Considera-se uma prática inovadora porque os Considera-se uma prática inovadora porque os cursos realizados são mapeados com base na Pesquisa cursos realizados são mapeados com base na Pesquisa de demanda do mercado, realizada pela de demanda do mercado, realizada pela FECOMÉRCIO/SC; respeita os interesses e aptidões dos FECOMÉRCIO/SC; respeita os interesses e aptidões dos usuários que preencheram o cadastro no Programa de usuários que preencheram o cadastro no Programa de Atenção Integral à Família/PAIF e preserva as Atenção Integral à Família/PAIF e preserva as características culturais através da realização de cursos características culturais através da realização de cursos também nas áreas de turismo, culinária de frutos do também nas áreas de turismo, culinária de frutos do mar, mecânica de motores marítimos, etc. mar, mecânica de motores marítimos, etc.