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SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
III SEMINÁRIO HOSPITAIS
SAUDÀVEIS – SHS 2010
São Paulo, 12 novembro de 2010
A Política Estadual de Resíduos
Sólidos e os RSS no Estado de
São Paulo.
Evolução da Qualidade da
Disposição dos Resíduos Sólidos no
Estado de São Paulo
25/03/2011
IQR em 1997 IQR em 2009
INADEQUADA (IQR < 6,0) CONTROLADA (6,1< IQR< 8,0) ADEQUADA (IQR >8,1)
25/03/2011
Nos 9 municípios com + de 500.000hab (58% de RS) IQR médio de 9,0.
1997 2010EM QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS
1. ADEQUADOS 15 VEZES MAIOR
2. INADEQUADOS 77,8%, para 1,1%
EM QUANTIDADE DE RESÍDUOS
1. ADEQUADOS
1.987 t/dia para 22.069 t/dia.
Evolução da Qualidade da Disposição dos
Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo
Essência
A estratégia da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente é atuar em toda a
cadeia dos resíduos sólidos, da sua
geração até a disposição final.
25/03/2011
Fluxo dos Resíduos
25/03/2011
Consumo
Descarte
ColetaTratamento/ Reciclagem
Disposição final
Atual
Cadeia dos Resíduos
25/03/2011
Produção Mais Limpa
Consumo
DescarteColeta
Tratamento/ Reciclagem
Monitoramento
Indicadores de Desempenho
IQR
IGR – Índice de Gestão de Resíduos Sólidos
IQR
ICS – Índice de Coleta Seletiva
IQC
IQG – Índice de Qualidade de Gestão de Resíduos
(Institucional, Normativo)
Sistema Declaratório Anual
Módulo Gerador-Receptor
Módulo Municipal
Módulo Reciclagem
25/03/2011
IGR – Índice de Gestão de
Resíduos Sólidos - 2009
Novas Tecnologias & Soluções
1ª Recicladora de Equipamentos Refrigerantes (Geladeira, Ar condicionado, etc.) FOX – Cabreúva – 450 mil/ano
Diversificação de Negócios na Mineração –reciclagem de RCC X mineração de agregados.
Áreas destinadas à disposição final estão cada
vez mais distantes dos centros geradores de
resíduos
Importante que novas tecnologias componham a matriz
de solução dos resíduos.
Em convênio com o Estado da Baviera (Alemanha),
contato com tecnologias modernas de recuperação
energética a partir da incineração de resíduos.
[Resolução de Emissões SMA 79 – padrões restritivos]
25/03/2011
ASPECTOS LEGAIS dos RSS
RESOLUÇÃO ANVISA RDC no 306 de 07.12.2004 – dispõe sobre o
Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de
serviços de saúde; abrange todos os geradores de RSS.
RESOLUÇÃO CONAMA no 358 de 29.04.2005 – dispõe sobre o
tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde;
abrange todos os geradores de RSS.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SS/SMA/SJDC-SP no 01 de 29.09.1998
– aprova as Diretrizes Básicas e Regulamento Técnico para a
apresentação obrigatória e aprovação do Plano de Gerenciamento
de RSS; abrange hospitais e estabelecimentos prestadores de
serviços de saúde que os órgãos sanitários e ambientais julgarem
necessário.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SS/SMA/SJDC-SP no 01 de 15.07.2004
– estabelece a classificação, as diretrizes básicas e o regulamento
técnico sobre os Resíduos de Serviços de Saúde Animal (RSSS);
abrange todos os RSSA.
Lei Estadual 12.300 de 16 de Março de 2006 - PERS
Dec. Estadual 54.645 de 05 de Agosto de 2009 -
Regulamenta a PERS
Resolução SMA 024 de 30 de Março de 2010 -
Resíduos de Significativo Impacto Ambiental
A POLÍTICA ESTADUAL de RESÍDUOS
SÓLIDOS (PERS) - Lei 12.300/2006
Lei n° 13.577, de 8 de julho de 2009 – Dispões sobre
diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e
gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências
correlatas.
A POLÍTICA ESTADUAL de RESÍDUOS
SÓLIDOS (PERS) - Lei 12.300/2006
•Visão sistêmica da gestão dos resíduos sólidos (RS);
•Gestão integrada e compartilhada dos RS por meio da
articulação entre Poder Público, iniciativa privada e
demais segmentos da sociedade civil;
•Sustentabilidade (produção e consumo; informação;
educação; princípio poluidor-pagador; bem econômico);
•Precaução (prevenção da poluição);
•Responsabilização (fases do gerenciamento dos RS).
ALGUNS OBJETIVOS da PERS
• Reduzir a quantidade e a nocividade dos RS,
• Erradicar os “lixões”, “aterros controlados”, “bota-
foras” e demais destinações inadequadas;
• Incentivar a cooperação intermunicipal,
estimulando a busca por soluções consorciadas e
a solução conjunta dos problemas de gestão de
resíduos de todas as origens.
ALGUNS INSTRUMENTOS da PERS
• Licenciamento, fiscalização e penalidades;
• Monitoramento dos indicadores da qualidade
ambiental;
• Incentivo à gestão regionalizada dos RS;
• Linhas de financiamento de fundos estaduais;
Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são aqueles
provenientes de qualquer unidade que execute atividades de
natureza médico-assistencial humana ou animal; os
provenientes de centros de pesquisa, desenvolvimento ou
experimentação na área de farmacologia e saúde;
medicamentos e imunoterápicos vencidos ou deteriorados; os
provenientes de necrotérios, funerárias e serviços de medicina
legal; e os provenientes de barreiras sanitárias.
DEFINIÇÕES da PERS para RSS
Status da Política Estadual
Composição da Comissão Estadual de Gestão de Resíduos
Sólidos - ativa
Contratação da caracterização da geração de resíduos
sólidos para o Estado
Contratação do Sistema Declaratório Anual
Plano Estadual (Diagnóstico e análise SWOT)
Rodadas de negociação com setores para metas
estruturantes para a Reciclagem / Responsabilidade Pós-
consumo
Contribuição para a regulamentação da PNRS
Créditos de Reciclagem
Sistema Declaratório
Padrões de Emissão para Novas Tecnologias
25/03/2011
Instrumentos EconômicosPrincípio do Poluidor Pagador
Crédito de Reciclagem
Indústria
Fabricante
Indústria
Recicladora
XPTO
toneladas
Cadeia Produtiva da Reciclagem
Coleta Seletiva Condominial (residencial /
comercial)
Pontos de Entrega Voluntária
Cooperativas de Catadores
Coleta Municipal
Programas Coorporativos
XPTO
toneladas
XPTO
créditos
25/03/2011
Compartilhamento da Agenda
Estado
• Planejamento Regional
• Incentivos
• Licenciamento Ambiental
• Fiscalização & Monitoramento
Municípios
•Tratamento e Destinação Final
•Coleta Seletiva Municipal
•Educação Ambiental
Setor Produtivo
• Sustentabilidade como premissa de planos e projetos
• Responsabilidade pós-Consumo
• Educação para o Consumo sustentável
Sociedade Civil
• Participação ativa e comprometida
• Responsabilidade na educação ambiental
Políticas Públicas com foco na Coleta
Seletiva & Educação Ambiental
A coleta seletiva municipal é o principal gargalo.
Projeto Ambiental Estratégico Município Verde
10 diretivas (nota é calculada pela qualidade da
disposição final e pela coleta seletiva)
2007 [28%] 2010 [68%] - Ações
Projeto Ambiental Estratégico Lixo Mínimo (FECOP)
Ao invés de financiar caminhão coletor-compactador o
foco é o “gaiola” específico para a coleta seletiva
Substituição do financiamento de aterros municipais por
galpões de coleta seletiva
Arranjos regionais na gestão de resíduos
Setor Produtivo Educação do Consumidor
Produtos & Ponto de venda25/03/2011
Responsabilidade pós consumo (Política Estadual de Resíduos Sólidos)
O princípio estabelecido na lei que implica
diretamente no setor produtivo é a sua
responsabilidade pelos resíduos gerados
de seus produtos no pós-consumo. O
espírito para todas a cadeia de consumo é
da responsabilidade solidária entre
fabricantes, importadores e
distribuidores.
25/03/2011
Resolução 24/2010
Responsabiliza fabricantes, importadores e
distribuidores
Manter postos de entrega voluntária para os
resíduos pós-consumo;
Orientar os consumidores;
Cumprir metas de recolhimento;
Declarar a quantidade de produtos, a quantidade
de resíduos recolhidos e sua destinação no
Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos,
a partir do estabelecimento das metas de
recolhimento.
Resolução 24/2010
I - Filtros de óleo lubrificante automotivo;
II - Embalagens de óleo lubrificante automotivo;
III - Lâmpadas fluorescentes;
IV - Baterias automotivas;
V - Pneus;
VI - Produtos eletroeletrônicos;
VII - Embalagens primárias, secundárias e
terciárias de:
alimentos e bebidas;
produtos de higiene pessoal;
produtos de limpeza;
bens de consumo duráveis.
Metas aplicadas a materiais
I - A implantação da coleta seletiva nos
municípios paulistas;
II - A capacidade nominal instalada para
beneficiamento e transformação dos
resíduos recicláveis;
III - O Relatório de Qualidade Ambiental e o
Painel de Indicadores Ambientais, publicados
anualmente pela Secretaria do Meio
Ambiente;
IV - Legislação aplicável;
V - Temas ambientais prioritários.
Consumo Sustentável &
Produção Mais Limpa
Utilização de insumos reciclados em
novos produtos e que estes tenham
predileção na contratação.
Programa Estadual de Contratações Públicas
Sustentáveis
Selo socioambiental evidenciando para os demais
órgãos da administração direta e indireta a predileção
pelo consumo.
Sinergia tanto na ampliação da vida útil dos recursos
naturais disponíveis como no gerenciamento correto
dos resíduos sólidos recicláveis.
Linha de Crédito Economia Verde
www.nossacaixadesenvolvimento.com.br 25/03/2011
André Kovacs
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Governo do Estado de São Paulo
email: [email protected]
www.ambiente.sp.gov.br
fone: +55 11 3133 4093