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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO EXECUTIVO
1º semestre de 2017
CETESB
.
. LICENCIAMENTO
. FISCALIZAÇÃO CONTINUADA
. INSPEÇÃO EM ATERROS
. ÁGUA, AR E SOLO
. ANÁLISES AMBIENTAIS
. MONITORAMENTO
. CAPACITAÇÃO
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
E
SAÚDE PÚBLICA
APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) é o órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo nos campos do controle
da poluição ambiental e da aplicação da legislação florestal, além de executora do Sistema Estadual de Administração da Qualidade
Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais (SEAQUA) e órgão do Sistema
Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH).
Em consonância com o princípio da descentralização de suas atividades a Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental conta com 46
Agências Ambientais distribuídas praticamente em todo o Estado de São Paulo e a Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental conta com
7 laboratórios situados nas cidades de Sorocaba, Cubatão, Taubaté, Ribeirão Preto, Campinas, Limeira e Marília, além de dez laboratórios na
sede da Companhia e um Laboratório de Emissão Veicular Descentralizado no ABC.
Este relatório tem como objetivo apresentar os resultados das principais atividades da CETESB desenvolvidas no 1º semestre de 2017.
Sumário 1. Ar ................................................................................................................................................................................................................................ 7
2. Água .......................................................................................................................................................................................................................... 16
3. Esgoto Doméstico ..................................................................................................................................................................................................... 24
4. Solo ........................................................................................................................................................................................................................... 25
5. Licenciamento Ambiental ......................................................................................................................................................................................... 28
6. Análises Ambientais ................................................................................................................................................................................................. 34
7. Capacitação Externa ................................................................................................................................................................................................. 35
8. FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos .................................................................................................................................................... 36
9. Atendimentos ........................................................................................................................................................................................................... 37
10. Ações de Redução de Gastos ................................................................................................................................................................................... 39
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
7
1. Ar Pontos da Rede Automática no estado de São Paulo
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
8
Pontos da Rede Automática na Região Metropolitana de São Paulo
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
9
Pontos da Rede Manual no estado de São Paulo
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
10
Pontos da Rede Manual na Região Metropolitana de São Paulo
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
11
Rede de monitoramento do ar
30
5
27 28
0
5
10
15
20
25
30
35
estações na RMSP estações no litoral estações no interior locais de amostragem
manual de monitoramento
da qualidade do ar no
Estado
rede automática rede manual
Nota: Total 90 estações, sendo 62 na rede automática com a geração de aproximadamente 3.000.000 dados horários e 28 estações na rede manual com um total de 1.100 análises.
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
12
Dados de concentração de poluentes atmosféricos coletados
190.554
171.665
194.836
187.130
197.711
190.172
170.000
180.000
190.000
200.000
210.000
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
Nota: Total no semestre = 1.132.068 dados.
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
13
Fiscalização de Fumaça Preta
304.690 5.172
estimativa da frota constatações
Nota: Estimativa da frota de veículos a diesel no estado de São Paulo no ano de 2016 = 304.690.
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
14
Homologação de veículos e motores novos – Evolução mensal
66
81
116
48
83
93
487
0 100 200 300 400 500 600
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
total
Nota: A CETESB é o órgão técnico conveniado ao IBAMA para assuntos de homologação de veículos e tem a responsabilidade pela implantação e operacionalização do PROCONVE (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) no país. Assim, todos os novos modelos de veículos e motores nacionais e importados são submetidos obrigatoriamente à homologação quanto à emissão de poluentes. Para tal, são analisados os parâmetros de engenharia do motor e do veículo relevantes à emissão de poluentes, sendo também submetidos a rígidos ensaios de laboratório, onde as emissões reais são quantificadas e comparadas aos limites máximos em vigor. Os veículos e motores novos atendam a limites máximos de emissão, em ensaios padronizados e com combustíveis de referência. O programa impõe, ainda, a certificação de protótipos e de veículos da produção, a autorização especial do órgão ambiental federal para uso de combustíveis alternativos, o recolhimento e reparo dos veículos ou motores encontrados em desconformidade com a produção ou o projeto, e proíbe a comercialização dos modelos de veículos não homologados segundo seus critérios.
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
15
Fontes Fixas
16 1.604
3.387
20.464
0
20.000
40.000
Autos de Interdição Autos de Penalidade
de Multas
Lavraturas de autos
de advertências
Inspeções Técnicas
Autos de Interdição
13
3
Aterros Indústrias
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
16
2. Água Águas Superficiais
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
17
Pontos da rede de águas superficiais
12
461
pontos de amostragem na rede automática
pontos de amostragem na rede básica de água doce
Notas
(1) A rede básica contou com 461 pontos de monitoramento, com coletas bimestrais, gerando aproximadamente 60.000 análises
(2) As coletas nos 12 pontos da rede automática geraram aproximadamente 6.500.000 informações. O nº de pontos do ano de 2016 em relação ao nº de pontos do primeiro
semestre de 2017 diminui 1 ponto, em função da estação no Rio Tietê – São Miguel, EF-15, ter tido os seus equipamentos furtados em 2016, estando desativada.
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
18
Águas Costeiras
Nota: A Rede de águas costeiras em estuários e no Oceano Atlântico contou com 62 pontos, num total de aproximadamente 6.200 análises no semestre.
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
19
Águas Subterrâneas
Nota: Os 313 pontos de monitoramento geraram aproximadamente 21.000 análises no semestre.
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
20
Águas Subterrâneas
341
341
0 50 100 150 200 250 300 350 400
Pontos de coletas
Amostras coletadas no ano
Nota: Somatório das coletas das Redes Quali e Quali-Quanti
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
21
Pontos por aquífero – Rede Quali
Pontos por aquífero – Rede Quali-Quanti
98
54
4
73
5
45
7
26 1
Bauru
Guarani
Passa Dois
Pré-Cambriano
São Paulo
Serra Geral
Taubaté
Tubarão
Furnas
22
6
Bauru Guarani
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
22
Praias do Litoral
Nota: Nos 165 pontos monitorados foram realizadas aproximadamente 4.200 análises no semestre.
4
1
6
12
7
12
6
12 7
9 1 18
29
15
26
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
23
Praias
62
53
165
149
15
0 40 80 120 160 200
pontos de rede de águas costeiras: estuários e no
Oceano Atlântico
boletins informativos sobre balneabilidade
pontos monitorados
praias do litoral monitoradas
municípios
Pontos monitorados por Município
26
15
18
29
9
12
1
76
12
7
12
6
1
4
0
5
10
15
20
25
30
35
Nota: Os boletins informativos sobre balneabilidade são emitidos semanalmente.
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
24
3. Esgoto Doméstico Licenciamento e inspeção em ETE
21
55
73
508
0
100
200
300
400
500
600
multas advetências emissão de licenças
de operação em ETE
inspeções
Tratamento de Esgoto no Estado
593
52
municípios com tratamento municípios sem tratamento
Nota: Total de municípios no estado de São Paulo = 645
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
25
4. Solo Áreas Contaminadas
521
74
1.025
1.424
1.631
987
áreas contaminadas com risco confirmado áreas contaminadas em processo de reutilização
áreas contaminadas sob investigação áreas em processo de monitoramento para encerramento
áreas em processo de remediação áreas reabilitadas para uso declarado
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
26
Fiscalização de Postos Combustíveis
2.719
371
140
7
0
0
0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000
Inspeções
Advertências
Multas
Multas diárias
Interdições
Empreendimentos embargados
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
27
Inspeção em Aterros Inspeção em Aterros Sanitários
703
950
1.760
0
400
800
1.200
1.600
2.000
1º semestre de 2015 1º semestre de 2016 1º semestre de 2017
13
306
1.289
0
400
800
1200
1600
Aterros interditados
Penalidades aplicadas
Inspeções
Nota: Aterros (Industriais, Sanitários e Inertes)
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
28
5. Licenciamento Ambiental Licenças de baixo, médio e alto impacto ambiental
9.018
894
107
4.395
223
0 5.000 10.000
Licença Ambiental
Licença Ambiental pelo SILIS
Licença Ambiental de alto impacto
CADRI
GRAPROHAB - empreendimentos aprovados
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
29
Licenças de baixo, médio e alto impacto ambiental
385
1.005
779
105
543
8.363
0 2000 4000 6000 8000 10000
Certificado de dispensa de Licenciamento
Parecer Técnico
Parecer Desfavorável
Embargo
Arquivamento de solicitações de licenças
Declaração de Atividades Isentas de Licenciamento
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
30
Licenciamento Ambiental – Recursos Hídricos
189
0
100
200
Alvará para empreendimentos em área de proteção aos mananciais
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
31
Recursos Naturais – documentos emitidos
1.432
227
70
1.046
1
3.260
383
0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500
Autorização para supressão da vegetação nativa
Termo de Indeferimento para solicitações de análise deintervenção de recursos naturais
Termo de indeferimento para intervenção em APM e APRM
Termo de Compromissos de Recuperação Ambiental
Termo de Compromisso de Institução de Recomposição ou deCompensação de Reserva Legal
Inspeção Técnica
Arquivamento de solicitações de autorizações
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
32
Via rápida – Certificados de Licenciamento Integrado
50.791
1.050
Certificados de Licenciamento Integrado - baixo risco emitidos pela INTERNET
Certificados de Licenciamento Integrado - alto risco com atendimento presencial
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
33
Passivo de TCRA – Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental
43
35
27
7
cumpridos não cumpridos arquivados parcialmente cumpridos continuam em outros processos
Nota: Total no semestre = 85.
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
34
6. Análises Ambientais
203.334
94.389
108.945
0 200.000 400.000
Total
Sede
Descentralizadas
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
35
7. Capacitação Externa
550
59
67
- 200 400 600 800 1.000 1.200
instituições paulistas e de outros estados
outros países
pós graduação em andamento
Nota: Número de cursos = 24.
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
36
8. FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos
Agente Técnico: A CETESB como agente técnico emitiu 140 pareceres relativos à aprovação e acompanhamento da implantação de 114
empreendimentos financiados pelo FEHIDRO.
26
114
parecer de viabilidade técnica parecer de acompanhamento da execução
nº total de projetos: 140
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
37
9. Atendimentos
Reclamações
5.569
14.188
Reclamações relativas às fontes de poluição
Reclamações relativas a emissão de fumaça preta - Denúncia de Fumaça Preta
Emergências Químicas
67
17
35
51
68
88
Armazenamento Descarte
Indústria Outras
Postos e Sistemas Retalhistas de Combustíveis Transporte Ferroviário
Trasnporte Aquaviário Transporte por duto
Transporte Rodoviário
Nota: Número total no semestre = 173.
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
38
Atendimento aos órgãos públicos
2.799
1.131
625
4.707
1.005
Ministério Público Poder Judiciário Delegacias de Polícia Poder Legislativo, IBAMA e Prefeituras e outras relativas a área da CETESB
Pareceres
Nota: Número total no semestre = 10.267.
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
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10. Ações de Redução de Gastos
Adequação, modernização e renovação da infraestrutura
Implantação de sistema de aproveitamento de água pluvial visando a redução do uso de água da SABESP em aproximados 15.000 litros/mês na época das
chuvas. Foram adaptadas as instalações do Prédio 01 e 02, para que as bacias sanitárias, mictórios, torneiras para rega de jardim e lavagem de pisos e a
torre de resfriamento do sistema central de refrigeração do Prédio 01 possam utilizar águas pluviais, coletadas e tratadas e, na ausência de chuvas, o
sistema possa ser abastecido pela SABESP. O sistema está pronto para funcionar a partir da próxima estação chuvosa. Investimento de R$ 429.100,00.
Execução de instalação de ar condicionado da Divisão de Amostragem – Prédio 3. O investimento com recursos provenientes do RODOANEL foi de
aproximadamente R$ 139.000,00.
Reforma civil e das instalações – Prédio 07 - Otimização de espaços, recursos, adequação de salas de técnicos e Laboratório de Calibração do Setor de
Avaliação de Impactos Atmosféricos e Setor de Amostragem e Análise do Ar, do escritório do Setor de Meteorologia e reformas de sanitários, áreas comuns
e execução de instalação de ar condicionado dos três setores. O investimento com recursos provenientes do RODOANEL foi de R$ 1.173.189,15.
Transferência do Departamento de Avaliação Ambiental de Empreendimentos do prédio 12 para o prédio 01 - Adaptação do 9º andar do prédio 01 para
realocação de todo o Departamento de Avaliação Ambiental de Empreendimentos em função da transferência da Fundação Florestal para o prédio 12. O
investimento foi no valor aproximado de R$ 110.000,00.
Desenvolvimento de projeto de adequação de imóvel da antiga Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI - para transferência das instalações
da Agência Ambiental e Divisão de Laboratórios de Campinas, atualmente em prédios alugados. As novas instalações ocuparão uma área de 2.100 m², com
projeto para dois pavimentos, com estrutura atualizada de telefonia e lógica e Laboratório com ambientes projetados para realizar análises específicas,
envolvendo um valor aproximado de R$ 2.000.000,00.
Desenvolvimento de projeto de reforma e adequação do galpão e terreno cedidos pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para transferência
das instalações da Agência Ambiental e Laboratório de Sorocaba e posteriormente possibilitar a integração de todos os órgãos locais que cuidam dos
recursos hídricos da região, CETESB, DAEE, CBRN e Fundação Florestal. O projeto prevê a construção de um mezanino, adequação de toda vegetação e
calçamento externo, estacionamento, sistema de reaproveitamento de água da chuva e integração do atendimento ao público. Investimento proveniente
do FEHIDRO, com valor previsto de R$ 3.500.000,00.
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
40
Reforma em andamento para adequação do Laboratório de Química Orgânica – Prédio 05 - incluindo serviços de construção civil, mobiliários e capelas
laboratoriais, instalações especiais e utilidades, sistemas de exaustão e ventilação, instalações elétricas, de dados e telefonia para análises laboratoriais
com o equipamento AutoSpec da Waters Corporation e demais instalações necessárias. Investimento proveniente do FEHIDRO, de R$ 422.679,76.
Serviços Terceirizados
Foram substituídos os equipamentos reprográficos multifuncionais existentes na SEDE, Agências Ambientais e Laboratórios por equipamentos mais
modernos e econômicos, compatíveis com a demanda do Projeto Papel Zero, que deverá reduzir significativamente a produção de cópias.
Os novos equipamentos são dotados de scanner com tecnologia de ponta que permite a digitalização colorida dos documentos, a utilização de diferentes
formatos existentes no mercado, a utilização da ferramenta para textos pesquisáveis e outras facilidades.
É importante destacar que, mesmo com todas estas atualizações, o pregão eletrônico foi finalizado ao custo de R$ 1.380.000,00, apresentando uma
redução da ordem de 50% em relação ao valor referencial estimado baseado no CADTERC, de R$ 2.724.549,30.
Água e energia elétrica
Em continuidade às ações de consumo sustentável, deu-se início a implantação do sistema de aproveitamento de água de chuva, na rede hidráulica dos
prédios 1 e 2 da Sede da CETESB / SMA, para a utilização das águas pluviais, captadas e tratadas, em bacias sanitárias, mictórios e torre de resfriamento
do sistema central de refrigeração do Prédio 1. O sistema foi testado e aprovado, devendo estar em pleno funcionamento na próxima estação chuvosa,
quando a redução do consumo de água da Sabesp poderá ser verificada.
O consumo de energia elétrica continua sendo alvos constantes de ações que visam, além da conscientização do uso, a economia dos recursos na Sede.
Foi mantida a substituição progressiva de lâmpadas fluorescentes pelo tipo Led.
Entretanto, estando em patamares de consumo muito baixos, não foi possível obter nova redução no consumo de água e energia elétrica, em decorrência
das altas temperaturas enfrentadas no período, de vazamentos na rede, das várias reformas que ocorreram dentro das dependências da Companhia e do
aumento da população fixa do complexo, com a vinda dos funcionários da Fundação Florestal, por exemplo.
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
41
O consumo médio mensal de água tratada na Sede passou de 1.444 m³ em 2016 para 1.571 m³ no primeiro semestre de 2017, representando um
aumento médio de 8,8%, por outro lado, o aumento populacional foi de cerca de 10%.
6.043
4.614
3.122 3.127 2.990
2.1121.798
1.983 1.8962.157
1.6061.424 1.444 1.571
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2008 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 (até pgjun)
m³
de
águ
a
CETESB - Sede - 1999 a 2017Água - consumo médio mensal ( m³)
Relatório Executivo – 1º semestre de 2017
42
O consumo médio mensal de energia elétrica da Sede passou de 271 MWh no ano de 2016 para 322 MWh no primeiro semestre de 2017, representando
um aumento de 18,9%.
416
365358
366 363
317322
332
317
330
302
271
322
250
270
290
310
330
350
370
390
410
430
2000 2001 2002 2003 2005 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 até jun
Co
nsu
mo
mé
dio
me
nsa
l (M
Wh
)
CETESB - Sede - 2000 a 2017Energia elétrica - consumo médio mensal (MWh)