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Secretaria de Vigilância em SaúdeDepto. de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM)
Desastres eDesenvolvimento
Mitigaçãoe Preparação
Preparação e Resposta
Resposta1976
Terremotona Guatemala
1985Terremotono México
1998Furacão
Mitch
Fonte: OPAS-OMS
Da resposta à integração ao desenvolvimento
A POLÍTICA NACIONAL PARA SAÚDE PÚBLICA E
DESASTRES
VISÃO EMERGENCIALISTA PREVENÇÃO A DESASTRES
2º SIBRADEN09 A 13 DE DEZEMBRO DE 2007
SANTOS - SP
DISTRIBUIÇÃO DOS DESASTRES, NO BRASIL, EM 2006, POR HAB-MUNICIPIO
82%
9%6%3%
até 29.999
de 30.000 a 49.999
de 50.000 a 99.000
acima de 100.000
Marco Legal •1988 - Constituição Federal “Saúde como direito de todos e dever do Estado”... Compete à União: planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.
•1990 – Lei 8080 – Cria o Sistema Único de Saúde
•1992 – RIO-92 – Agenda 21
•1995 – Conferência Pan-Americana de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável –COPASAD (Washington)
• 1999 – criação da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM)
Competência – consolidar e analisar as informações produzidas e elaborar indicadores para subsidiar as ações e o monitoramento para o controle de contaminantes ambientais na água, no ar e no solo, de importância e repercussão na saúde pública e aos riscos decorrentes dos desastres naturais e acidentes com produtos perigosos (Vigidesastres)
Marco Legal
VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL RELACIONADA AOS RISCOS
DECORRENTES DE DESASTRES NATURAIS - VIGIDESASTRES
Objetivo
Desenvolver um conjunto de ações a serem adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública para reduzir a exposição da população e do pessoal de saúde aos riscos de desastres e a redução das doenças e agravos decorrentes dos mesmos.
• Elaboração de um Programa Nacional• Estruturação do Vigidesastres nos estados• Constituição de uma Comissão Intraministerial
(Portaria nº 372, 2005)• Distribuição de Kits de medicamentos para
municípios atingidos• Política Nacional de Atenção às Urgências -
SAMU 192• Grupo de trabalho intraministerial para questões
de ajuda humanitária internacional
Políticas públicas do MS
•Criação do Centro de Informações estratégicasde Vigilância em Saúde – CIEVS
Políticas públicas do MS
CIEVS - Fontes de Notificação
Fontes Diretas
- Disque-Notifica: 0800-644-66-45
- E-Notifica: [email protected]/svsAtualizações FormSus
- Clipping: Pesquisa de Rumores na Mídia
Ações estratégicas do Vigidesastres• A estruturação do Vigidesastres nas Unidades
Federadas (RS, RJ, ES, DF, MT, PE, PB, AC)
• Estabelecimento de um sistema de informações em vigilância em saúde ambiental (INPE, P²R², CIEVS/URR, SEDEC, Inventário e mapeamento)
• Capacitação de recursos humanos (Curso Líderes, Geoprocessamento, SUMA, SAMU, Defesa Civil, Ministério das Cidades, Evaluación de Daños y Necesidades em Salud para situaciones de desastre (EDAN)
• Normalização• Desenvolvimento de estudos e pesquisas
• Identificação dos fatores de risco e das populações vulneráveis
• Prestação de assessoria técnica
• Definição de indicadores
• Disponibilização de informações
• Educação em saúde e mobilização social
Ações estratégicas do Vigidesastres
Competências da Vigilância em Saúde Ambiental dos riscos decorrentes dos desastres naturais
• União• Estados• Municípios
Forma de AtuaçãoBaseia-se na gestão do risco e considera os desastresem todo o seu ciclo.
Por gestão do risco entende-se como o processo eficiente deplanejamento, organização, direção e controle dirigido à:
- redução do risco; - gerenciamento de desastres; e, - a recuperação dos efeitos.