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Secretaria de Programas Regionais
Ministério da Integração Nacional
Reunião do Fórum da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul
23 de junho de 2010
Concórdia - SC
Ações do Ministério da Ações do Ministério da Integração NacionalIntegração Nacional
Mesorregião Grande Mesorregião Grande Fronteira do MercosulFronteira do Mercosul
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Ministério da Integração Nacional
Promover o desenvolvimento sustentável e a integração das regiões menos dinâmicas, estimulando a diversa base social, econômica, ambiental e cultural do país e a equidade de oportunidades com vistas à redução das desigualdades regionais.
MISSÃO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
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Ministério da Integração Nacional
Instituída por meio do Decreto nº 6.047, de 22 de fevereiro de 2007
Objetivo: reduzir as desigualdades de nível de vida entre as regiões brasileiras, promover a eqüidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento e orientar os programas e ações federais no Território Nacional, atendendo ao disposto no inciso III do art. 3º da Constituição.
POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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TERRITÓRIOS PRIORITÁRIOS
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PROGRAMAS: PROMESO - Promoção da Sustentabilidade
de Espaços Sub-Regionais CONVIVER - Desenvolvimento Integrado e
Sustentável do Semi-Árido PDFF - Promoção de Desenvolvimento da
Faixa de Fronteira
PROGRAMAS REGIONAISPPA 2008 / 2011
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FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO MESORREGIONAL
1. Porque o Fórum da Mesorregião GFM? • Inadequação das escalas municipal, estadual ou macrorregional• Priorizacao da escala mesorregional – identidade territorial;• Necessidade de articulação e empoderamento dos atores
regionais;• Mobilização do potencial endógeno das regiões;• Ajustamento das políticas regionais brasileiras aos novos
paradigmas dominantes na área.
2. Quais são os papéis do Fórum da Mesorregião?• (a) Instâncias de gestão dos Programas de Mesorregiões;• (b) Instâncias de articulação dos atores regionais;• (c) Instâncias de representação e deliberação.
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FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO MESORREGIONAL
(a) Fórum como Instância de Gestão
Constituem a interface entre a Região e os Ministérios; Para bem desempenhar esta função, os Fóruns precisam:
Manter uma relação de proximidade com as áreas técnicas dos Ministérios, para obter orientação sobre questões técnicas e administrativas;
Articular-se com instituições tecnicamente capacitadas para apoiar a sua atuação (universidades, empresas de extensão técnica, Sistema S etc.)
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FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO MESORREGIONAL
“Ponte” - instrumentos de integração entre diferentes entidades;
“Advocacy” (lutar por uma causa) em defesa de ações de interesse da mesorregião;
Necessidade da existência de organização ou organizações com características adequadas para servir de “âncora” para a operação do Fórum.
(b) Fórum como Instância de Articulação
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(c) Fórum como Instância de Representação e Deliberação
FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO MESORREGIONAL
Necessidade de uma composição equilibrada: abrangente, em termos de segmentos da sociedade e porções do território; plural em termos de orientação político-partidária;
Presença de atores baseados na região ou atuantes na região; Busca de consensos, ou exigência de ampla maioria, para tomada de
decisões; A composição abrangente e plural, a busca de consensos e a adoção de
regras prudentes de decisão, que não beneficiem de forma sistemática alguns segmentos, em detrimento de outros, são requisitos para que seja reconhecida a legitimidade das deliberações dos Fóruns.
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Ministério da Integração Nacional
Falta de Legitimidade: composição e regras de deliberação inadequadas, que afetem a aceitação das decisões, bem como tentativas de manipulação;
Falta de Qualidade Técnica das Propostas: causada por má articulação com organizações capazes de proporcionar apoio técnico às discussões a à elaboração das propostas e projetos;
Falta de Eficácia: incapacidade de gerar benefícios concretos relevantes, descompasso entre mobilização e resultados, ou ainda falta de influência efetiva sobre decisões importantes para a região.
FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO MESORREGIONAL
PRINCIPAIS PROBLEMAS A EVITAR
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AÇÕES IMPLEMENTADAS COM AUXÍLIO DO FÓRUM MESORREGIONAL
Desde 2001, já foram
investidos, com a parceria do Fórum, cerca de R$16,0 mi
MOVELARIAFRUTICULTURALEITEGEMAS E JÓIASAGRICULTURA FAMILIARARTESANATO CONFECÇÕES ETC....
Emendas parlamentares (2007-2009)
Cerca de R$29 mi
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Ministério da Integração Nacional
AÇÕES COMPLEMENTARES APOIADAS PELA SPR/MI
•Integrasul I, II e III– 2006, 2007 e 2009•Plano de Ação GFM - 2008•Sistema de Indicadores Municipais –
FECAM - 2008•Participação na Mercomóveis 2008•Encontro Nacional de Mesorregiões – 2006,
2007, 2008, 2009 e 2010•Participação na Feira de Artesanato MG –
2007•Intercâmbio entre produtores Mesorregião
GFM e Mesorregião do Itabapoana - 2007
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Ministério da Integração Nacional
I Mostra Nacional do Desenvolvimento Regional - 2009
AÇÕES COMPLEMENTARES APOIADAS PELA SPR/MI
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Ministério da Integração Nacional
II Mostra Nacional do Desenvolvimento Regional - 2010
AÇÕES COMPLEMENTARES APOIADAS PELA SPR/MI
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Ministério da Integração Nacional
AÇÕES COMPLEMENTARES APOIADAS PELA SPR/MI
•Intercâmbio - Fórum da GFM
•Universidade Federal na Mesorregião (Fronteira Sul)
•Oficina de Gestão – Produzir 2008
•Realização do Curso de Desenvolvimento Regional ILPES/CEPAL – Chapecó
•Participação no intercâmbio Brasil UE
Metade SulAlto SolimõesAraripeXingóItabapoanaJequitinhonha
ArtesanatoMovelariaGemas e Jóias
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BOLSA DE MERCADORIASUm novo elemento de integração do Fórum?
ESTRATÉGIA
OBJETIVO
Apoiar empreendedores rurais e urbanos, desenvolvendo e completando cadeias produtivas, por meio da inserção dos produtos no mercado consumidor
1. A criação de uma rede de bolsas de mercadorias e escritórios regionais de negócios, voltada principalmente para micro/ pequenos e médios empreendedores.
2. A criação de um órgão gestor do projeto com a participação do poder público e da iniciativa privada.
3. A formatação de regras que possibilitem um nível elevado de garantias na comercialização, tanto da qualidade dos produtos quanto do recebimento dos pagamentos.
4. Treinamento e promoção.
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Ministério da Integração Nacional
OBRIGADA PELAOBRIGADA PELAATENÇÃOATENÇÃO
Márcia Regina Sartori DamoMárcia Regina Sartori DamoSecretária de Programas Regionais
Ministério da Integração NacionalSBN Q. 02 Ed. Apex Brasil – Portaria “B” - 2º subsolo
70.040-020 Brasília DFTel: (61) 3414-5619