Secretaria de Estado de Defesa SocialSecretaria de Estado de Defesa Social

Coordenadoria Especial de Prevenção à Coordenadoria Especial de Prevenção à CriminalidadeCriminalidade

Diretoria do Núcleo de Resolução Pacífica de Diretoria do Núcleo de Resolução Pacífica de ConflitosConflitos

PROGRAMA PROGRAMA MEDIAÇÃOMEDIAÇÃO DE DE

CONFLITOSCONFLITOS

PROGRAMA DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PREVENÇÃO E

ENFRENTAMENTOENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE AO TRÁFICO DE PESSOASPESSOAS

Apresentação Apresentação

A Diretoria do Núcleo de Resolução Pacífica de Conflitos é composta por dois programas de prevenção à violência e à criminalidade no Estado de Minas Gerais.

•PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS;PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS;

•PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOASPESSOAS

Apresentação Apresentação

O Programa Mediação de Conflitos (PMC) é uma política pública territorial, que tem por objetivo empreender atendimentos em mediações de conflitos, orientações sociojurídicas, articulação e organização comunitária. Tem como público: pessoas, famílias e grupos comunitários, moradores das áreas de maior incidência da criminalidade violenta no Estado de Minas Gerais.

Seu foco é prevenir fatores de riscos e possibilitar a administração de conflitos potenciais e/ou concretos, evitando que estes sejam propulsores de ações violentas e delituosas entre os participantes envolvidos.

Além do fator preventivo, busca-se agregar valores ao capital social preexistente nestas áreas e promover o exercício da cidadania e a garantia dos direitos humanos.

Áreas de Atuação Áreas de Atuação Atualmente o programa Mediação de Conflitos está em 24

áreas no Estado de Minas, nos Centros de Prevenção à Criminalidade dos seguintes municípios:

Belo Horizonte (9)

Santa Luzia (2)

Ribeirão das Neves (2)

Vespasiano (1)

Betim (3)

Contagem (1)

Sabará (1)

Governador Valadares (1)

Montes Claros (2)

Uberaba (1)

Ipatinga (1)

Histórico Histórico 20012001 – Programa Mediação passa a ser apoiado pelo governo do Estado,

inserindo-se na SEAJDH (convênio com o Governo Federal/MJ/SENASP). Santa Lúcia, Serra e Jardim Felicidade

20022002 – Decreto Estadual 42.715 e Resoluções 727 e 728: institucionalização de tais espaços

20032003 – SEDESE – Centros de Referência do Cidadão (3 locais)

20052005 – SEDS – SPEC: 17 Núcleos com o Programa Mediação de Conflitos (em parceria com Programa Pólos – UFMG)

20062006 - Setembro de 2006: Supervisão metodológica, técnica e gerencial feita diretamente pela SPEC

20072007 – 18 Núcleos com o PMC

20112011 – 24 Núcleos com o PMC

Marco teórico Marco teórico

Núcleo Conceitual (fundamentos teóricos):•Prevenção Social à Violência e à Criminalidade•Resolução Pacífica de Conflitos•Acesso a Direitos•Organização Comunitária•Princípios e Técnicas de Mediação Eixos de Atuação (ações)•Atendimentos individuais•Atendimentos coletivos•Projetos Temáticos e Coletivizações de Demandas•Projetos Institucionais

Direitos Humanos e Cidadania Capital SocialPesquisa-ação e comunidades Redes MistasMobilização social e comunicação AutonomiaEmancipação - Empoderamento Responsabilização

A mediação a partir da perspectiva teórica adotada pelo Programa

Mediação de Conflitos promove: diálogo, intercompreensão,

reconhecimento de problemas comuns, solidariedade,

pacificação social, participação, responsabilização e

pertencimento.

Marco teórico Marco teórico

Os mediadores Os mediadores Técnicos sociais e estagiários que possuem formação em Psicologia e

Direito, Ciencias Sociais, Serviço Social e outras ciências humanas.

Atendimentos e ações realizadas em duplas interdisciplinares

Capacitação continuada – encontros metodológicos periódicos e capacitação inicial;

Discussão de casos – semanal

Incentivo à pesquisa e formação – publicações, monografias, dissertações de mestrado.

Pesquisas de Avaliação de Impacto

Resultados (2005 a 2010)___Resultados (2005 a 2010)___• Atendimentos em Mediação e Orientação:

- realização de quase 100 mil atendimentos, distribuídos em casos individuais e casos coletivos;

- em 2010 foram realizados 20106 atendimento;s

• 67 Projetos Temáticos e centenas de Coletivizações de Demandas

• Mobilização e fomento à organização comunitária nas 24 comunidades onde atua, através de ações locais de mediação comunitária e da realização de projetos institucionais

• Avaliação positiva em pesquisas, realizadas entre 2007 e 2009

• Publicação de 2 livros e uma revista, com a sistematização

metodológica do Programa

Em cada território há uma história, um contexto e processos de organização comunitária que manifestam conflitos em diversos níveis, desde os mais amplos (fenômenos de exclusão, violência e de respostas sociais aos mesmos) até os níveis intrafamiliares, entre vizinhos, etc.

O Programa Mediação de Conflitos é uma iniciativa de prevenção à violência e criminalidade cuja perspectiva comunitária é central, compreendendo cada conflito como reflexo de um fenômeno social de determinada comunidade/grupo.

Ao focar em prevenção de fatores de risco e de conflitos potenciais e/ou concretos, busca construir uma cultura de paz e prevenir ações delituosas e de violência local.

Conclusão ___Conclusão ___

Contatos Secretário de Estado de Defesa Social

Lafayette Andrada

Secretário Adjunto de Defesa SocialGenílson Ribeiro Zeferino

Coordenadora Especial de Prevenção à Criminalidade

Fabiana de Lima Leite

Diretora do Núcleo de Resolução Pacífica de Conflitos

Ariane Gontijo Lopes Leandro

Tel: 3915-5422 –ariane.leandro@defesasocial.mg.gov.br