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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ANEXO I

1

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL Processo nº E-18/001/ 265 /2013 Data: 26/ 02 / 2013 Fls. ___ Rubrica:

TERMO DE REFERÊNCIA

Setor Requisitante: Superintendência da Leitura e do Conhecimento

Data: 11/04/2013

1. OBJETO:

O presente Termo de Referência tem como objeto a aquisição de brinquedos, jogos, e acessórios

para atividades infantis a serem utilizados nos programas e projetos de leitura para crianças e

jovens, desenvolvidos pela superintendência da leitura e do conhecimento na Biblioteca Pública

do Estado.

2. JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO:

A nova Biblioteca Pública do Estado terá um espaço dedicado ao público infantil, denominado

Brinquedoteca. Para tanto, torna-se imprescindível uma aquisição de material voltado

especificamente para esta faixa etária. Trata-se de um público com características singulares, que

estão formando o gosto pela leitura, desenvolvendo o prazer pela descoberta de outros mundos,

ainda pautados pela proximidade com o mundo simbólico das fantasias e das brincadeiras.

É por isso que o livro infantil forma e, ao mesmo tempo, informa a criança sem perder a

ludicidade. Isto implica num grande desafio aos educadores, pedagogos, bibliotecários e demais

profissionais que atuam como mediadores de leitura. Para fortalecer e criar novas estratégias, os

espaços dedicados às crianças – as brinquedotecas – são fundamentais, já que agregam

potencialidades práticas, além de parâmetros teóricos.

Para tanto, é necessário que as Brinquedotecas sejam inovadoras e estejam atentas às novas

ferramentas de aprendizagem, assim como suplemento ao desenvolvimento de critérios e

conceitos artísticos e culturais.

A literatura define a Brinquedoteca como: “um espaço criado para favorecer a brincadeira. É um

espaço no qual as crianças (e os adultos) vão para brincar livremente, com todo o estímulo à

manifestação de suas potencialidades e necessidades lúdicas.” Cunha, N.H.S. (1994). A

Brinquedoteca Brasileira. Em Santos, S.M.P. Brinquedoteca: um mergulho no brincar. São Paulo:


2


Maltese.

Importante ressaltar ainda que as Brinquedotecas localizadas junto à Bibliotecas, desempenham

um importante papel quando analisadas à luz das políticas públicas, já que o ambiente

educacional deve implantar o espaço lúdico oportunizando o direito de brincar e o resgate da

ludicidade à criança, estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069 de 13 de

julho de 1990, artigo 16 e inciso IV, "o direito à liberdade de brincar, praticar esportes e divertir-

se".

3. DESCRIÇÃO DETALHADA (ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS):

LOTE 1

ITEM PRODUTO ESPECIFICAÇÃO QTD DESCRIÇÃO - SIGA

1.1 Globo

Globo de ferro e níquel grande com base na forma de tripé em metal e dois arcos ao redor do globo. Composição 1 globo Informações Técnicas Confeccionado em Aço e Madeira A estrutura do globo é constituída por um semi-arcos, (régua de meridiano), que auxilia na precisa localização de locais determinados através das coordenadas dos Meridianos e Paralelos. Possui base de plástico com "Rosa dos Ventos" em alto-relevo. Importante para as orientações sobre os pontos cardeais

3

Globo terrestre, mapa: mapa político, material globo: plástico de alto relevo, material base: acrílico, diâmetro globo: 32 cm, escala: 1:42.000.000, inclinação: 23°, características adicionais: pelo tato se consegue identificar os meridianos código do item: 7640.001.0002 (id - 97018)


3


1.2 Globo

O Globo Terrestre Físico Luna, com 30 cm de diâmetro. As cores predominantes deste globo definem os aspectos físicos do Planeta, tanto da terra quanto da profundidade oceânica, indicando cordilheiras, golfos, estreitos, correntes e contracorrentes de ventos e oceânicas, acidentes litorâneos e picos mais elevados. Escala 1:42.000.000. Diâmetro do globo 30 cm. Ano do mapa 2011. Material Celulose (Papelão plastificado prensado biodegradável) Cores Várias Conteúdo da embalagem - 1 Globo Terrestre Libreria Físico Luna com Base - 30 cm Garantia 6 meses Observações - Imagem meramente ilustrativa, Altura 43,00 Centímetros Largura - Profundidade - Peso 1,00 Gramas

6

Globo terrestre, mapa: mapa político, material globo: poliestireno, material base: acrílico, diâmetro globo: 30 cm escala: 1:42.000.000, inclinação: 23°, características adicionais: Rotação:O Globo gira livremente em relação ao seu eixo, que está inclinado em 23º 30` Código do Item: 7640.001.0001 (ID - 91682)

1.3 Caleidoscópios Dimensões do brinquedo: 20x5 cm

Material: Metal e Vidro 10

Brinquedo, tipo: caleidoscópios, material: metal, acabamento: metal, dimensões: 20 x 5 cm, características brinquedo: colorido, acessórios: lente de vidro Código do item: 7820.069.0035 (id - 105544)

LOTE 2

2.1

Fantoches - Família Negra

Fantoches Família Negra, composta de 7 fantoches: avô negro, avó negra, pai negro, mãe negra, bebê negro, menina negra, menino negro. Material: Feltycril, feltro produzido com fibras sintéticas especialmente tratadas. Tingido com corantes especiais os quais não desbotam nem

4

FANTOCHE, FANTOCHAO E DEDOCHES,TIPO: FANTOCHE, MATERIAL: FIBRA SINTETICA, QUANTIDADE PECA: 7 PC, TEMA: FAMILIA NEGRA, ALTURA: 24 CM, COMPOSICAO: FILHA,


4


com a luz e a fricção. Um produto fino, antialérgico e de suave acabamento. Olhos e nariz bordados com enchimento na cabeça. Detalhes em fio de acrílico e feltro coloridos. Costuras de alta qualidade e resistência. Altura aproximada: 24 cm Cores: Vivas e variadas. Embalagem: Saco plástico 100% reciclável. Produto certificado pelo INMETRO, com o Selo impresso na embalagem e com identificação de faixa etária.

FILHO, MAMAE, PAPAI, VOVO FEMININO, VOVO MASCULINO, BEBE, FAIXA ETARIA: 5 ANOS Código do Item: 7820.007.0016 (ID - 112410)

2.2

Fantoches - Família Branca

Fantoches Família Branca, composta de 7 fantoches: avô branco, avó branca, pai branco, mãe branca, bebê branco, menina branca, menino branco. Material: Feltycril, feltro produzido com fibras sintéticas especialmente tratadas. Tingido com corantes especiais os quais não desbotam nem com a luz e a fricção. Um produto fino, antialérgico e de suave acabamento. Olhos e nariz bordados com enchimento na cabeça. Detalhes em fio de acrílico e feltro coloridos. Costuras de alta qualidade e resistência. Altura aproximada: 24 cm Cores: Vivas e variadas. Embalagem: Saco plástico 100% reciclável. Produto certificado pelo INMETRO, com o Selo impresso na embalagem e com identificação de faixa etária.

4

FANTOCHE, FANTOCHAO E DEDOCHES,TIPO: FANTOCHE, MATERIAL: FIBRA SINTETICA, QUANTIDADE PECA: 7 PC, TEMA: FAMILIA BRANCA, ALTURA: 24 CM, COMPOSICAO: FILHA, FILHO, MAMAE, PAPAI, VOVO FEMININO, VOVO MASCULINO, BEBE, FAIXA ETARIA: 5 ANOS Código do Item: 7820.007.0017 (ID - 112412)

2.3

Fantoches - Família Indígena

Fantoches Família Indígena, composta de 6 fantoches: avô indígena, avó indígena, pai indígena, mãe indígena,menina indígena, menino indígena. Material: Feltycril, feltro produzido com fibras sintéticas especialmente tratadas. Tingido com

4

FANTOCHE, FANTOCHAO E DEDOCHES,TIPO: FANTOCHE, MATERIAL: FIBRA SINTETICA, QUANTIDADE PECA: 6 PC, TEMA: FAMILIA INDIGENA, ALTURA: 24CM,


5


corantes especiais os quais não desbotam nem com a luz e a fricção. Um produto fino, antialérgico e de suave acabamento. Olhos e nariz bordados com enchimento na cabeça. Detalhes em fio de acrílico e feltro coloridos. Costuras de alta qualidade e resistência.Altura aproximada: 24 cm Cores: Vivas e variadas. Embalagem: Saco plástico 100% reciclável. Produto certificado pelo INMETRO, com o Selo impresso na embalagem e com identificação de faixa etária.

COMPOSICAO: FILHA, FILHO, MAMAE, PAPAI, VOVO FEMININO, VOVO MASCULINO, FAIXA ETARIA: 5 ANOS Código do Item: 7820.007.0018 (ID - 112413)

2.4

Fantoches - Família Oriental

Fantoches Família Oriental composta de 6 fantoches: avô oriental, avó oriental, pai oriental, mãe oriental, menina oriental, menino oriental. Material: Feltycril, feltro produzido com fibras sintéticas especialmente tratadas. Tingido com corantes especiais os quais não desbotam nem com a luz e a fricção. Um produto fino, antialérgico e de suave acabamento. Olhos e nariz bordados com enchimento na cabeça. Detalhes em fio de acrílico e feltro coloridos. Costuras de alta qualidade e resistência.Altura aproximada: 24 cm Cores: Vivas e variadas. Embalagem: Saco plástico 100% reciclável. Produto certificado pelo INMETRO, com o Selo impresso na embalagem e com identificação de faixa etária.

4

FANTOCHE, FANTOCHAO E DEDOCHES,TIPO: FANTOCHE, MATERIAL: FIBRA SINTETICA, QUANTIDADE PECA: 6 PC, TEMA: FAMILIA ORIENTAL, ALTURA: 24 CM, COMPOSICAO: FILHA, FILHO, MAMAE, PAPAI, VOVO FEMININO, VOVO MASCULINO, FAIXA ETARIA: 5 ANOS Código do Item: 7820.007.0019 (ID - 112414)

2.5

Fantoches -

Fantoches - Familia Fantoche composta por 4 fantoches: pai fantoche, mãe fantoche, menina fantoche e menino fantoche. Material: Feltycril, feltro produzido com fibras sintéticas especialmente

2

FANTOCHE, FANTOCHAO E DEDOCHES,TIPO: FANTOCHE, MATERIAL: FIBRA SINTETICA, QUANTIDADE PECA: 4 PC, TEMA: FAMILIA, ALTURA:


6


famílias tratadas. Tingido com corantes especiais os quais não desbotam nem com a luz e a fricção. Um produto fino, antialérgico e de suave acabamento. Olhos e nariz bordados com enchimento na cabeça. Detalhes em fio de acrílico e feltro coloridos. Costuras de alta qualidade e resistência. Altura aproximada: 24 cm Cores: Vivas e variadas. Embalagem: Saco plástico 100% reciclável. Produto certificado pelo INMETRO, com o Selo impresso na embalagem e com identificação de faixa etária.

24 CM, COMPOSICAO: FILHA, FILHO, MAMAE, PAPAI, FAIXA ETARIA: 5 ANOS Código do Item: 7820.007.0020 (ID - 112415)

2.6

Fantoches - Animais

Domésticos

Modelo: fantoche de mão com movimento de boca. Material: Feltycril, feltro produzido com fibras sintéticas especialmente tratadas. Tingido com corantes especiais os quais não desbotam nem com a luz e a fricção. Um produto fino, antialérgico e de suave acabamento. Olhos e nariz bordados com enchimento na cabeça. Detalhes em fio de acrílico e feltro coloridos. Costuras de alta qualidade e resistência. Medidas: Altura aproximada: 24 cm. Cores: Vivas e variadas. Embalagem: Saco plástico 100% reciclável. Produto certificado pelo INMETRO, com o Selo impresso na embalagem e com identificação de faixa etária.

2

FANTOCHE, FANTOCHAO E DEDOCHES, TIPO: FANTOCHE DE BICHOS, MATERIAL: FIBRA SINTÉTICA, QUANTIDADE PECA: 6 PC, TEMA: ANIMAIS DOMÉSTICOS, ALTURA: 24 CM, COMPOSIÇÃO: FILHA, FILHO, MAMÃE, PAPAI, VOVO FEMININO, VOVO MASCULINO, FAIXA ETÁRIA: N/A código do item: 7820.007.0014 (id - 105494)

2.7 Fantoches -

Animais Selvagens

Modelo: fantoche de mão com movimento de boca. Material: Feltycril, feltro produzido com fibras sintéticas especialmente tratadas. Tingido com corantes especiais os quais não desbotam nem com a luz e a fricção. Um produto fino,

2

FANTOCHE, FANTOCHAO E DEBOCHES, TIPO: FANTOCHE DE BICHOS, MATERIAL: FIBRA SINTÉTICA, QUANTIDADE PECA: 6 PC, TEMA: ANIMAIS SELVAGENS,


7


antialérgico e de suave acabamento. Olhos e nariz bordados com enchimento na cabeça. Detalhes em fio de acrílico e feltro coloridos. Costuras de alta qualidade e resistência. Medidas: Altura aproximada: 24 cm Cores: Vivas e variadas Embalagem: Saco plástico 100% reciclável. Produto certificado pelo INMETRO, com o Selo impresso na embalagem e com identificação de faixa etária

ALTURA: 24 CM, COMPOSIÇÃO: FILHA, FILHO, MAMÃE, PAPAI, VOVO FEMININO, VOVO MASCULINO, FAIXA ETÁRIA: N/A código do item: 7820.007.0015 (id - 105495)

2.8

Fantoches - Folclore

Modelo: fantoche de mão com movimento de boca. Material: Feltycril, feltro produzido com fibras sintéticas especialmente tratadas. Tingido com corantes especiais os quais não desbotam nem com a luz e a fricção. Um produto fino, antialérgico e de suave acabamento. Olhos e nariz bordados com enchimento na cabeça. Detalhes em fio de acrílico e feltro coloridos. Costuras de alta qualidade e resistência. Medidas: Altura aproximada: 24 cm Cores: Vivas e variadas Embalagem: Saco plástico 100% reciclável. Produto certificado pelo INMETRO, com o Selo impresso na embalagem e com identificação de faixa etária.

2

FANTOCHE, FANTOCHAO E DEBOCHES, TIPO: FANTOCHE, MATERIAL: FELTRO, QUANTIDADE PECA: 6 PC, TEMA: FOLCLORE, ALTURA: 24CM, COMPOSIÇÃO: FILHA, FILHO, MAMÃE, PAPAI, VOVO FEMININO, VOVO MASCULINO, FAIXA ETÁRIA: A PARTIR DE 3 ANOS código do item: 7820.007.0012 (id - 105486)

LOTE 3

3.1 Fantasia de

Palhaço

Fantasia composta por um macacão com gravata, nariz e peruca. Tamanho M. Mais informações: Dimensões: 42 x 24 x 4

2

FANTASIA, TIPO: MACACÃO, TEMA: PALHAÇO, MATERIAL: TECIDO, FAIXA ETÁRIA: 4 A


8


Peso: 0.380 kg Material: Tecido

10 ANOS, ACESSÓRIOS: NARIZ E PERUCA código do item: 8410.020.0002 (id - 105616)

3.2 Fantasia Infantil Pierro

Fantasia composta por calça, blusa e chapéu nas cores pretas e brancas. Tamanho G - Calça: 84 cm Altura x 52 cm Largura; Blusa: 60 cm. Material: Tecido 2

FANTASIA, TIPO: ROUPA, TEMA: PIERRO G, MATERIAL: TECIDO, FAIXA ETÁRIA: 4 A 8 ANOS, ACESSÓRIOS: CHAPÉU código do item: 8410.020.0003 (id - 105617)

3.3 Fantasia Infantil Pierro

Fantasia composta por calça, blusa e chapéu nas cores pretas e brancas. Medidas: M - Calça: 72 cm Altura x 50 cm Largura; Blusa: 57 cm. Material: Tecido

2

FANTASIA, TIPO: ROUPA, TEMA: PIERRO M, MATERIAL: TECIDO, FAIXA ETÁRIA: 3 A 6 ANOS, ACESSÓRIOS: CHAPÉU CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0004 (ID - 105634)

3.4 Fantasia - Cão

Tamanho M, Macacão com 1,10 m de altura. Descrição: Macacão, Touca Embalagem: Sacola Plástica. Material: Tecido

2

FANTASIA, TIPO: MACACÃO, TEMA: CÃO M, MATERIAL: TECIDO, FAIXA ETÁRIA: 3 A 6 ANOS, ACESSÓRIOS: TOUCA CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0008 (ID - 105641)

3.5 Fantasia - Cão

Tamanho G. Macacão com 1,30 m de altura. Descrição: Macacão, Touca Material: Tecido. Embalagem: Sacola Plástica

2

FANTASIA, TIPO: MACACÃO, TEMA: CÃO G, MATERIAL: TECIDO, FAIXA ETÁRIA: 4 A 8 ANOS, ACESSÓRIOS: TOUCA CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0007 (ID - 105640)


9


3.6 Fantasia - Gato

Tamanho M, Macacão com 1,10 m de altura. Descrição: Macacão, Touca Material: Tecido. Embalagem: Sacola Plástica

2

FANTASIA, TIPO: MACACÃO, TEMA: GATO M, MATERIAL: TECIDO, FAIXA ETÁRIA: 3 A 6 ANOS, ACESSÓRIOS: TOUCA CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0010 (ID - 105643)

3.7 Fantasia - Gato

Tamanho G, Macacão com 1,30 m de altura. Descrição: Macacão, Touca Material: Tecido. Embalagem: Sacola Plástica

2

FANTASIA, TIPO: MACACÃO, TEMA: GATO G, MATERIAL: TECIDO, FAIXA ETÁRIA: 4 A 8 ANOS, ACESSÓRIOS: TOUCA CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0009 (ID - 105642)

3.8 Fantasia Zebra

Descrição: Macacão, Touca, Focinho Material: Tecido. Embalagem: Sacola Plástica Tamanho: M , Macacão com 1,10 m de altura.

2

FANTASIA, TIPO: MACACÃO, TEMA: ZEBRA M, MATERIAL: TECIDO, FAIXA ETÁRIA: 3 A 6 ANOS, ACESSÓRIOS: TOUCA E FOCINHO CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0012 (ID - 105645)

3.9 Fantasia Zebra

Descrição: Macacão, Touca, Focinho Material: Tecido. Embalagem: Sacola Plástica Tamanho: G. Macacão com 1,30 m de altura.

2

FANTASIA, TIPO: MACACÃO, TEMA: ZEBRA G, MATERIAL: TECIDO, FAIXA ETÁRIA: 4 A 8 ANOS, ACESSÓRIOS: TOUCA E FOCINHO CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0011 (ID - 105644)

3.10 Fantasia - Elefante

Descrição: Macacão, Touca Material: Tecido. Embalagem: Sacola Plástica. Tamanho: M. Macacão com

2

FANTASIA, TIPO: MACACÃO, TEMA: ELEFANTE M, MATERIAL: TECIDO, FAIXA ETÁRIA: 3 A


10


1,10 m de altura. 6 ANOS, ACESSÓRIOS: TOUCA CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0014 (ID - 105648)

3.11 Fantasia - Elefante

Descrição: Macacão, Touca Material: Tecido. Embalagem: Sacola Plástica. Tamanho: G. Macacão com 1,30 m de altura.

2

FANTASIA, TIPO: MACACÃO, TEMA: ELEFANTE G, MATERIAL: TECIDO, FAIXA ETÁRIA: 4 A 8 ANOS, ACESSÓRIOS: TOUCA CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0013 (ID - 105646)

3.12 Fantasia - Macaco

Descrição: Macacão, Touca, Focinho Material: Tecido. Embalagem: Sacola Plástica. Tamanho M. Macacão com 1,10 m de altura.

2

FANTASIA, TIPO: MACACÃO, TEMA: MACACO M, MATERIAL: TECIDO, FAIXA ETÁRIA: 3 A 6 ANOS, ACESSÓRIOS: TOUCA E FOCINHO CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0016 (ID - 105650)

3.13 Fantasia - Macaco

Descrição: Macacão, Touca, Focinho Material: Tecido. Embalagem: Sacola Plástica. Tamanho G. Macacão com 1,30 m de altura.

2

FANTASIA, TIPO: MACACÃO, TEMA: MACACO G, MATERIAL: TECIDO, FAIXA ETÁRIA: 4 A 8 ANOS, ACESSÓRIOS: TOUCA E FOCINHO CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0015 (ID - 105649)

3.14 Fantasia - Sapo

Descrição: Macacão, Touca Material: Tecido. Embalagem: Sacola Plástica. Tamanho M. Macacão com 1,10 m de altura.

2

FANTASIA, TIPO: MACACÃO, TEMA: SAPO M, MATERIAL: TECIDO, FAIXA ETÁRIA: 3 A 6 ANOS, ACESSÓRIOS: TOUCA CÓDIGO DO ITEM:


11


8410.020.0018 (ID - 105656)

3.15 Fantasia - Sapo

Descrição: Macacão, Touca Material: Tecido. Embalagem: Sacola Plástica. Tamanho G. Macacão com 1,30 m de altura.

2

FANTASIA, TIPO: MACACÃO, TEMA: SAPO G, MATERIAL: TECIDO, FAIXA ETÁRIA: 4 A 8 ANOS, ACESSÓRIOS: TOUCA CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0017 (ID - 105655)

3.16 Fantasia - Cavalo

Descrição: Macacão, Touca Material: Tecido. Embalagem: Sacola Plástica. Tamanho M. Macacão com 1,10 m de altura.

2

FANTASIA, TIPO: MACACÃO, TEMA: CAVALO M, MATERIAL: TECIDO, FAIXA ETÁRIA: 3 A 6 ANOS, ACESSÓRIOS: TOUCA CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0022 (ID - 105692)

3.17 Fantasia - Cavalo

Descrição: Macacão, Touca Material: Tecido. Embalagem: Sacola Plástica. Tamanho G. Macacão com 1,30 m de altura.

2

FANTASIA, TIPO: MACACÃO, TEMA: CAVALO G, MATERIAL: TECIDO, FAIXA ETÁRIA: 4 A 8 ANOS, ACESSÓRIOS: TOUCA CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0019 (ID - 105657)

3.18 Fantasia - Leão

Descrição: Macacão, Touca, Focinho Material: Tecido. Embalagem: Sacola Plástica. Tamanho: M. Macacão com 1,10 m de altura.

2

FANTASIA, TIPO: MACACÃO, TEMA: LEÃO M, MATERIAL: TECIDO, FAIXA ETÁRIA: 3 A 6 ANOS, ACESSÓRIOS: TOUCA E FOCINHO CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0021 (ID - 105691)

3.19 Fantasia - Leão Descrição: Macacão, Touca, Focinho

2 FANTASIA,TIPO: MACACÃO, TEMA: LEÃO G,


12


Material: Tecido. Embalagem: Sacola Plástica. Tamanho: G. Macacão com 1,30 m de altura.

MATERIAL: TECIDO, FAIXA ETÁRIA: 4 A 8 ANOS, ACESSÓRIOS: TOUCA E FOCINHO CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0020 (ID - 105690)

LOTE 4

4.1 Chapéu Caipira Feminino

Chapéu de palha com acessórios em tecido e renda. Tamanho Infantil

10

CHAPÉU, MODELO: FEMININO, TIPO: CAIPIRA, MATERIAL: PALHA, COR: PALHA, DIMENSÕES: 12,5 X 12,5 CM, ACESSÓRIOS: TECIDO COM RENDA, COMPOSIÇÃO: BORDADO COLORIDO (LOGO) CÓDIGO DO ITEM: 8405.019.0005 (ID - 106530)

4.2 Chapéu Caipira Masculino

Chapéu de palha tamanho infantil 10

CHAPÉU, MODELO: MASCULINO, TIPO: CAIPIRA, MATERIAL: PALHA, COR: PALHA, DIMENSÕES: 15X15 CM, ACESSÓRIOS: N/A, COMPOSIÇÃO: BORDADO COLORIDO (LOGO) CÓDIGO DO ITEM: 8405.019.0004 (ID - 106520)

4.3 Tiara Borboleta Diversas cores, kit com 10 tiaras 2

BRINQUEDO, TIPO: TIARA, MATERIAL: LÁTEX, ACABAMENTO: LÁTEX, DIMENSÕES: 18 CM, CARACTERÍSTICAS BRINQUEDO: COLORIDA, ACESSÓRIOS: BORBOLETA CÓDIGO DO ITEM: 7820.069.0032


13


(ID - 105517)

4.4 Tiara Cítrica Diversas cores, kit com 10 tiaras 2

BRINQUEDO, TIPO: TIARA, MATERIAL: LÁTEX, ACABAMENTO: LÁTEX, DIMENSÕES: 18 CM, CARACTERÍSTICAS BRINQUEDO: COLORIDA, ACESSÓRIOS: CÍTRICA CÓDIGO DO ITEM: 7820.069.0033 (ID - 105518)

4.5 Chapéu Pirata Aveludado

Descrição: Chapéu de Veludo com 45 cm de largura. Aplicação de Estampa de Caveira na Cor Branca. Bordas em Dourado e simulação de lenço na cor vermelha. Obs.: Existe uma haste de armação para dar formato ao chapéu. Material: Veludo Sintético e Armação de Arame. Produto Importado.

2

CHAPÉU, MODELO: MASCULINO, TIPO: PIRATA, MATERIAL: VELUDO, COR: PRETO, DIMENSÕES: 45 CM, ACESSÓRIOS: ESTAMPA DE CAVEIRA, COMPOSIÇÃO: BORDADO COLORIDO (LOGO) CÓDIGO DO ITEM: 8405.019.0006 (ID - 109029)

4.6 Chapéu Patati Patatá

Descrição: Chapéu em Material Sintético com Forro na Cor Verde. Aplicação de Peruca de Tecido Sintético. Tamanho Infantil. Diâmetro de 15 cm. Material: Tecido Sintético. Produto Nacional.

2

CHAPÉU, MODELO: MASCULINO, TIPO: PATATI PATATA, MATERIAL: SINTÉTICO, COR: VERDE, DIMENSÕES: 15 CM, ACESSÓRIOS: PERUCA, COMPOSIÇÃO: BORDADO COLORIDO (LOGO) CÓDIGO DO ITEM: 8405.019.0007 (ID - 109030)

4.7 Chapéu Patati Patatá Infantil

Descrição: Chapéu em Material Sintético com Forro na Cor Azul. Aplicação de Peruca de Tecido Sintético. Tamanho Infantil. Diâmetro de 15 cm. Material: Tecido Sintético. Produto Nacional.

2

CHAPÉU, MODELO: MASCULINO, TIPO: PATATI PATATA, MATERIAL: SINTÉTICO, COR: AZUL, DIMENSÕES: 15 CM, ACESSÓRIOS: PERUCA, COMPOSIÇÃO: BORDADO


14


COLORIDO (LOGO) CÓDIGO DO ITEM: 8405.019.0008 (ID - 109031)

4.8 Chapéu Comandante Especial

Descrição: Chapéu em Lona Branca com Aba de Armação Plástica Preta e Aplicação de Borbado na Cor Dourada. Diâmetro entre 27 a 33 cm. Material: Tecido Algodão com Poliéster e Armação Plástica.

2

CHAPÉU, MODELO: MASCULINO, TIPO: COMANDANTE ESPECIAL, MATERIAL: TECIDO E POLIÉSTER, COR: PRETO, DIMENSÕES: 33 CM, ACESSÓRIOS: N/A, COMPOSIÇÃO: BORDADO COLORIDO (LOGO) CÓDIGO DO ITEM: 8405.019.0009 (ID - 109037)

4.9 Chapéu Bobo da Corte com Guizos

Descrição: Chapéu de Veludo nas Cores Verde, Amarelo e Vermelha com Aplicação de Guizos Metálicos. Diâmetro: 30 cm . Material: Tecido Sintético. Aplicação em Guizos Metálicos.

2

CHAPÉU, MODELO: MASCULINO, TIPO: BOBO DA CORTE, MATERIAL: VELUDO, COR: COLORIDO, DIMENSÕES: 30 CM, ACESSÓRIOS: N/A, COMPOSIÇÃO: BORDADO COLORIDO (LOGO) CÓDIGO DO ITEM: 8405.019.0010 (ID - 109048)

4.10

Chapéu Bobo da Corte com Bolinhas Prateadas

Descrição: O chapéu possui três pontas e em cada uma delas existem um bolinha da mesma cor do chapéu. Por toda a superfície do chapéu pode-se observar a existência de inúmeras bolinhas prateadas, que dão mais brilho e destaque ao chapéu. Use este chapéu em festas, festivais de rua e em outras comemorações e tenha um resultado incrível carregando consigo muita diversão e irreverência. Material: Tecido Sintético.

2

CHAPÉU, MODELO: MASCULINO, TIPO: BOBO DA CORTE, MATERIAL: SINTÉTICO, COR: COLORIDO, DIMENSÕES: 30 CM, ACESSÓRIOS: GUIZOS PRATEADO, COMPOSIÇÃO: BORDADO COLORIDO (LOGO) CÓDIGO DO ITEM: 8405.019.0011 (ID - 109049)

4.11 Cartola Longa Preta Simples

Descrição: Cartola de Tecido Sintético com forro. Altura: 30 cm. Diâmetro 30 cm. Material: Tecido Sintético.

2

CHAPÉU, MODELO: MASCULINO/ FEMININO, TIPO: CARTOLA, MATERIAL:


15


SINTÉTICO, COR: PRETO, DIMENSÕES: 30 CM, ACESSÓRIOS: N/A, COMPOSIÇÃO: N/A CÓDIGO DO ITEM: 8405.019.0012 (ID - 109050)

4.12 Cartola Baixa Vermelha

Descrição: Cartola de Tecido Sintético com forro na cor Vermelha. Altura: 15 cm. Diâmetro 30 cm. Material: Tecido Sintético.

2

CHAPÉU, MODELO: MASCULINO/ FEMININO, TIPO: CARTOLA, MATERIAL: SINTÉTICO, COR: VERMELHA, DIMENSÕES: 30 CM, ACESSÓRIOS: N/A, COMPOSIÇÃO: N/A CÓDIGO DO ITEM: 8405.019.0013 (ID - 109053)

4.13 Cartola Baixa Verde Limão

Descrição: Cartola de Tecido Sintético com forro na cor Verde Limão. Altura: 15 cm. Diâmetro 30 cm. Material: Tecido Sintético.

2

CHAPÉU, MODELO: MASCULINO/ FEMININO, TIPO: CARTOLA, MATERIAL: SINTÉTICO, COR: VERDE, DIMENSÕES: 30 CM, ACESSÓRIOS: N/A, COMPOSIÇÃO: N/A CÓDIGO DO ITEM: 8405.019.0014 (ID - 109055)

4.14 Peruca de Palhaço com Gorro

Descrição: Peruca Sintética Com Fios Encaracolados nas Cores Azul, Verde, Amarelo, Vermelha, aplicação de gorro com estampas de bolinhas. Tamanho Único. Material: Polipropileno.

10

FANTASIA, TIPO: PERUCA, TEMA: PALHAÇO, MATERIAL: SINTÉTICO, FAIXA ETÁRIA: 4 A 10 ANOS, ACESSÓRIOS: GORRO CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0024 (ID - 109397)

4.15 Peruca Black Power

Descrição: Peruca Sintética Com Fios Encaracolados na Cor Preta. Tamanho Único. Material: Polipropileno.

5

FANTASIA, TIPO: PERUCA, TEMA: BLACK POWER, MATERIAL: POLIPROPILENO, FAIXA ETÁRIA: 4 A 10 ANOS, ACESSÓRIOS: N/A


16


CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0025 (ID - 109431)

4.16 Peruca Cabelo Ana Maria

Descrição: Peruca Sintética Com Fios Lisos de até 12 cm na Cor Preta e Amarela. Tamanho Único. Material: Polipropileno.

5

FANTASIA, TIPO: PERUCA, TEMA: ANA MARIA, MATERIAL: POLIPROPILENO, FAIXA ETÁRIA: 4 A 10 ANOS, ACESSÓRIOS: N/A CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0026 (ID – 109433)

4.17 Máscara Pirata Meio Rosto

Descrição: Máscara Meio Rosto de Pirata de Material Plástico com 52 cm de largura e 17 cm de altura. Com Aplicação de Bordado e Plumas no Chapéu. Há também uma tapa olho na cor preta aplicado sobre a máscara de cor dourada. O Chapéu é preto com Aplicação de Estampa Pirata. Material: Prolipropileno e Tecido Sintético.

2

FANTASIA, TIPO: MASCARA TEMA: PIRATA MEIO ROSTO, MATERIAL: POLIPROPILENO, FAIXA ETÁRIA: 5 A 10 ANOS, ACESSÓRIOS: N/A CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0027 (ID - 109437)

4.18 Óculos Zoião Sem Lente

Descrição: Óculos de Material Plástico com 17 cm de largura. Material: Prolipropileno. Cores podem variar em amarelo, laranja, roxo, verde, vermelho, preto, rosa, branco.

1

FANTASIA, TIPO: ÓCULOS, TEMA: ZOIAO SEM LENTE, MATERIAL: PROLIPROPILENO, FAIXA ETÁRIA: 4 A 10 ANOS, ACESSÓRIOS: N/A CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0028 (ID - 109439)

4.19 Óculos E.T Grande

Descrição: Óculos de Material Plástico com 26 cm de largura e 11 cm de altura. Material: Prolipropileno. Cor Vermelha, verde, azul e amarela.

4

FANTASIA, TIPO: ÓCULOS, TEMA: ET GRANDE, MATERIAL: PROLIPROPILENO, FAIXA ETÁRIA: 4 A 10 ANOS, ACESSÓRIOS: N/A CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0029 (ID - 109443)

4.20 Nariz de Palhaço

Descrição: Nariz de Palhaço com 4 cm de diâmetro (aproximadamente). Cor Vermelha. Pacote com 25 unidades.

1

FANTASIA, TIPO: NARIZ, TEMA: PALHAÇO, MATERIAL:


17


Material: Prolipropileno. PROLIPROPILENO, FAIXA ETÁRIA: 4 A 10 ANOS, ACESSÓRIOS: N/A CÓDIGO DO ITEM: 8410.020.0030 (ID – 109449)

LOTE 5

5.1 Jogos de xadrez e gamão

32 peças em vinil para xadrez lavável, atóxicas, e 24 peças para Dama acondicionadas em uma caixa em madeira tipo estojo medindo 320mm x 315 mm x 55mm. Peça maior medindo 85mm.Tabuleiro 30x30 cm.

20

BRINQUEDO,TIPO: XADREZ E GAMAO, MATERIAL: MADEIRA, ACABAMENTO: MADEIRA, DIMENSOES: 320 x 315 x 55MM, CARACTERISTICAS BRINQUEDO: MADEIRA, ACESSORIOS: N/A Código do Item: 7820.069.0051 (ID - 112561)

5.2 BAÚ DESAFIO DE CONSTRUÇÃO

01 CONJUNTO COM 12 JOGOS. CAIXA DE MADEIRA MEDINDO 588 MM X 382 MM X 359 MM.

1

BRINQUEDO, TIPO: BAÚ DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL: MADEIRA, ACABAMENTO: MADEIRA, DIMENSÕES: 588 MM X 382 MM X 359 MM, CARACTERÍSTICAS BRINQUEDO: COLORIDO, ACESSÓRIOS: 01 CONJUNTO COM 12 JOGOS CÓDIGO DO ITEM: 7820.069.0037 (ID - 105595)

5.3 DAMAS E LUDO

01 CAIXA COM ABERTURA PARA AS PEÇAS, MEDINDO 280 MM X 280 MM X 24 MM, COM SERIGRAFIA COLORIDA DOS JOGOS NOS DOIS LADOS.

5

BRINQUEDO,TIPO: DAMA E LUDO, MATERIAL: MADEIRA, ACABAMENTO: MADEIRA, DIMENSOES: 280 X 280 X 24MM, CARACTERISTICAS BRINQUEDO: MADEIRA, ACESSORIOS: N/A CÓDIGO DO ITEM: 7820.069.0052 (ID - 112562)

5.4 ALFABETO 27 PEÇAS MEDINDO 90 MM X 40 MM 1 JOGO ALFABETO,


18


BRAILE X 15 MM MATERIAL: MADEIRA, TEMA: LETRAS E SINAIS, QUANTIDADE PECA: 27 PC, FAIXA ETÁRIA: ACIMA 5 ANOS, COMPRIMENTO: 90 MM, LARGURA: 40 MM, ESPESSURA: 15 MM CÓDIGO DO ITEM: 7820.009.0005 (ID - 105604)

LOTE 6

6.1 CATA-VENTO

CATA VENTO DIVERSAS CORES - PCT COM 6 UNIDADES

5

BRINQUEDO, TIPO: CATA VENTO, MATERIAL: PAPELÃO, ACABAMENTO: MADEIRA, DIMENSÕES: 20 CM, CARACTERÍSTICAS BRINQUEDO: COLORIDO, ACESSÓRIOS: N/A CÓDIGO DO ITEM: 7820.069.0042 (ID - 109446)

6.2 BOLHA DE SABÃO

CAIXA DE BOLHA DE SABÃO COM 16 EMBALAGENS INDIVIDUAIS

2

BRINQUEDO, TIPO: BOLHA DE SABÃO, MATERIAL: PLÁSTICO, ACABAMENTO: PLÁSTICO, DIMENSÕES: 12 CM, CARACTERÍSTICAS BRINQUEDO: COLORIDO, ACESSÓRIOS: N/A CÓDIGO DO ITEM: 7820.069.0044 (ID - 109451)

6.3 BAMBOLÊ PACOTE COM 12 UNIDADES DE BAMBOLÊS

2

BAMBOLÊ, MATERIAL: PLÁSTICO, COR: COLORIDO, DIÂMETRO: 63 CM, ESPESSURA: 20 MM CÓDIGO DO ITEM: 7820.002.0004 (ID – 109479)

6.4 PETECA UNIDADE DA PETECA COM PENAS COLORIDAS

10

BRINQUEDO, TIPO: PETECA, MATERIAL: SINTÉTICO, ACABAMENTO: SINTÉTICO, DIMENSÕES: 15


19


CM, CARACTERÍSTICAS BRINQUEDO: COLORIDA, ACESSÓRIOS: PENAS CÓDIGO DO ITEM: 7820.069.0046 (ID - 109463)

6.5 MINI VIOLÃO DE CORDA

UNIDADE DE VIOLINHA 10

BRINQUEDO, TIPO: MINI VIOLÃO, MATERIAL: MADEIRA, ACABAMENTO: MADEIRA, DIMENSÕES: 35 CM, CARACTERÍSTICAS BRINQUEDO: COLORIDO, ACESSÓRIOS: N/A CÓDIGO DO ITEM: 7820.069.0045 (ID - 109453)

6.6 MINI PANDEIRINHO

UNIDADE DO MINI PANDEIRINHO 10

BRINQUEDO, TIPO: MINI PANDEIRO, MATERIAL: PLÁSTICO, ACABAMENTO: PLÁSTICO, DIMENSÕES: 15 CM, CARACTERÍSTICAS BRINQUEDO: BRANCO, ACESSÓRIOS: N/A CÓDIGO DO ITEM: 7820.069.0047 (ID - 109464)

6.7 IOIÔ

DESCRIÇÃO: IOIÔ DE PLÁSTICO COM ESTAMPAS VARIADAS E CORES VARIADAS. DIÂMETRO: 3 CM. MATERIAL: CORDÃO E MATERIAL PROLIPROPILENO.

2

BRINQUEDO, TIPO: IOIÔ, MATERIAL: PLÁSTICO, ACABAMENTO: PLÁSTICO, DIMENSÕES: 3 CM, CARACTERÍSTICAS BRINQUEDO: COLORIDO, ACESSÓRIOS: CORDA DE POLIPROPILENO CÓDIGO DO ITEM: 7820.069.0048 (ID - 109465)

6.8 MOLA MALUCA

DESCRIÇÃO: HASTE DE MATERIAL PLÁSTICO COLORIDO EM FORMATO ESPIRAL COM 5 CM DE DIÂMETRO APROXIMADAMENTE. MATERIAL: PROLIPROPILENO.

10

BRINQUEDO, TIPO: MOLA MALUCA, MATERIAL: POLIPROPILENO, ACABAMENTO: PLÁSTICO, DIMENSÕES: 5 CM,


20


CARACTERÍSTICAS BRINQUEDO: COLORIDA, ACESSÓRIOS: N/A CÓDIGO DO ITEM: 7820.069.0050 (ID - 109467)

6.9 PIÃO MUSICAL

DESCRIÇÃO: PIÃO MUSICAL. DIMENSÃO: 12 CM POR 5 CM. MATERIAL: PROLIPROPILENO E CORDA.

10

BRINQUEDO, TIPO: PIÃO, MATERIAL: MADEIRA, ACABAMENTO: MADEIRA, DIMENSÕES: 6 CM, CARACTERÍSTICAS BRINQUEDO: COLORIDO, ACESSÓRIOS: FIEIRA CÓDIGO DO ITEM: 7820.069.0049 (ID - 109466)

4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E AMOSTRAS:

4.1 - Habilitação Jurídica:

a) registro comercial, no caso de empresário individual;

b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando

de sociedades empresariais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos

de eleição de seus administradores. Os documentos em apreço deverão estar acompanhados da

última alteração contratual ou da consolidação respectiva;

c) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade simples, acompanhada de prova de diretoria

em exercício;

d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em

funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão

competente, quando a atividade assim o exigir.

4.2 - Regularidade Fiscal

a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas

Jurídicas (CNPJ);

b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao


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domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

c) prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal do domicílio ou sede

do licitante com a apresentação das seguintes certidões:

c1) a prova de regularidade com a Fazenda Federal será efetuada por meio da Certidão Conjunta

Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta

Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da sede do licitante.

c2) a prova de regularidade com a Fazenda Estadual será efetuada por meio da apresentação da

Certidão Negativa ou Positiva com efeito negativo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e

Serviços expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e Certidão da Dívida Ativa para fins de

Licitação expedida pela Procuradoria Geral do Estado, ou, se for o caso, certidão comprobatória

de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de Inscrição Estadual.

d) Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito negativo referente à Contribuição

Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) da

sede do licitante.

e) prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

4.2.1 - Na hipótese de tratar-se de microempresa ou de empresa de pequeno porte, na forma da

lei, não obstante a obrigatoriedade de apresentação de toda a documentação habilitatória, a

comprovação da regularidade fiscal somente será exigida para efeito de assinatura do contrato

caso se sagre vencedora na licitação.

4.3 - Qualificação Econômico-Financeira

a) certidões negativas de falência e recuperação judicial expedidas pelos distribuidores da sede

(Lei nº 11.101/2005). Se o licitante não for sediado na Comarca da Capital do Estado do Rio de

Janeiro, as certidões deverão vir acompanhadas de declaração oficial da autoridade judiciária

competente, relacionando os distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribuição para

expedir certidões de recuperação judicial.

4.4 - Declaração relativa ao trabalho de menores


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4.4.1 Declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de

dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por

menor de dezesseis anos, na forma do artigo 7.º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, ou

Certidão Negativa de Ilícitos Trabalhistas emitida pela Delegacia Regional do Trabalho.

4.5 - Comprovação de atendimento as normas NR07 e NR09, conforme capítulo V da CLT.

4.6 - Caso o licitante se enquadre como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá

apresentar declaração de que cumpre os requisitos previstos na Lei Complementar nº 123, de

14.12.2006, em especial quanto ao seu art. 3º.

4.7 - Na forma do disposto no Decreto nº 31.723 de 23.08.02, para aquisições com valores até o

limite determinado para a modalidade CONVITE, a(s) Microempresa(s) e Empresa(s) de Pequeno

Porte, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, assim qualificada(s) na forma da Lei nº. 3.343, de

29/12/1999, sagrando-se vencedora, deverá (ão) apresentar os seguintes documentos:

I. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

II. Certidão Negativa de Débito, ou Certidão Positiva com efeito negativo referente à Contribuição

Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) da

sede do licitante;

III. Ato constitutivo da microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, devidamente registrado na

Junta Comercial;

IV. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (ICMS), mediante a apresentação da certidão

negativa de imposto sobre circulação e mercadorias e serviços expedida pela Secretaria de

Estado de Finanças e certidão da Dívida Ativa para fins de licitação expedida pela Procuradoria

Geral do Estado, ou, ainda, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está

isento de inscrição estadual;

V. Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS).

4.8 - Os documentos exigidos nos itens anteriores deverão ser apresentados no original ou em

cópia autenticada, na forma do artigo 32, e seus parágrafos, da Lei Federal n.º 8.666/93.


23


4.9 - As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios, caso inexista esse prazo, reputar-se-

ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.

4.10 – Da validade dos documentos – Todos os documentos exigidos deverão estar atualizadas

no curso de todo o processo, devendo ser renovados aqueles que venham a ter sua validade

expirada.

5. LOCAL DE ENTREGA:

O material deverá ser entregue na Biblioteca Pública do Estado situada na Avenida Presidente

Vargas, 1.261 – Centro – Rio de Janeiro/RJ CEP: 20.071-004, em horário comercial, com

agendamento prévio pelo telefone (21) 2333-1412.

6. PERÍODO DE ENTREGA DO MATERIAL:

A entrega dos materiais será efetuada após retirada de nota de empenho.

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

7.1 Entregar os materiais da brinquedoteca nas quantidades, no local e prazo estipulados;

7.2 Substituir, no prazo de até 10 (dez) dias corridos os itens que estejam em desacordo com as

especificações contidas no item 03 deste Termo de Referência, sem acréscimo de valor;

7.3 Comunicar, por escrito, à Superintendência da Leitura e do Conhecimento, até 02 (dois) dias

úteis antes do prazo estabelecido para entrega, os motivos que impossibilitem o seu

cumprimento;

7.4 Reparar, corrigir e remover, às suas expensas, no todo ou em parte, os itens em que se

verifique dano em decorrência do transporte, bem como, providenciar a substituição dos

mesmos, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado da notificação que lhe for


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entregue oficialmente;

7.5 Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais, taxas comerciais, tributos e contribuições

que incidirem direta ou indiretamente ao fornecimento dos materiais;

7.6 Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de

sua proposta, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não

seja satisfatório para o atendimento ao objeto do contrato;

7.7 Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto do presente Contrato sem prévia

anuência da contratante.

8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:

8.1 Proporcionar todas as facilidades para que o fornecedor possa cumprir sua obrigação dentro

das normas e condições estabelecidos neste Termo;

8.2 Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela contratada, de acordo com as

cláusulas contratuais e os termos de sua proposta;

8.3 Rejeitar, no todo ou em parte, os materiais entregues em desacordo com as especificações

descritas no item 03 deste Termo, e com as obrigações assumidas pelo fornecedor;

8.4 Atestar as Faturas /Notas Fiscais oriundas da aquisição dos materiais licitados;

8.5 Efetuar o pagamento nas condições e valores pactuados.

9. FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO:

9.1 O material será recebido nas seguintes condições;

9.2 Os materias para a Brinquedoteca serão recebidos provisoriamente para verificação da

conformidade dos mesmos com as especificações e quantidades;


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9.3 Depois de verificada a qualidade e quantidade dos materiais de acordo com o edital, os

mesmos são recebidos definitivamente;

9.4 Os itens do presente Termo de Referência deverão ser entregues NOVOS, sem qualquer

indício de utilização anterior;

9.5 Os materias entregues em desacordo com a descrição constante do item 03 deste Termo de

Referência serão recusados e deverão ser substituídos em até 10 (dez) dias corridos por

outros que atendam às especificações, sem acréscimo de valor.

Vera Schroder Coordenadora de Acervo e Leitura Superintendência da Leitura e do Conhecimento Secretaria de Estado de Cultura/RJ ID: 50056930

secretaria de estado de cultura anexo i termo de ... · anexo i 1 serviÇo pÚblico ... setor...

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